boletim municipal . janeiro | fevereiro | marรงo . 2020
contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350 - 421 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Taxas e Tesouraria 2.ª a 6.ª, das 8h30 às 16h30 Tel.: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Taxas e Tesouraria 2.ª a 6.ª, das 8h30 às 16h30 Ação Social Rua José Abreu Lopes, lote C – loja esquerda, 2350-677 Torres Novas Tel.: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 8h30 às 16h Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Mercados e Feiras Avenida 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas mercados.feiras@cm-torresnovas.pt | feira.torresnovas@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 | Tel.: 249 839 442
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Rua José Abreu Lopes, lote C – loja esquerda, 2350-677 Torres Novas Tel.: 249 810 797 | Fax: 249 810 799 | cpcj@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis 3.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Sábado e domingo, das 14h às 17h30 | encerra à segunda-feira
Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
Posto de Turismo de Torres Novas Lg. Combatentes da Grande Guerra, 4 e 5, 2350-437 Torres Novas Tel.: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 17h30, sábado, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30
Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas Tel.: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt www.biblioteca.cm-torresnovas.pt | www.bmtn.torresnovas.pt www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes 2.ª e sábado, das 10h às 13h e das 14h30 às 18h30, 3.ª a 6.ª, das 9h30 às 18h30 Encerra ao domingo e, em julho e agosto, encerra ao sábado Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 2350-321 Riachos Tel.: 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 10h às 12h e das 13h às 18h | encerra ao sábado Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja Tel.: 249 822 122 | Tlm.: 969 455 551 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt todos os dias, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas Tel.: 249 812 563 | 2.ª a domingo, das 8h30 às 17h Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, encerra aos fins-de-semana e feriados Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas | Tel.: 249 839 170 desporto@cm-torresnovas.pt | 2.ª a 6.ª, das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h | encerra ao domingo
Loja do Castelo 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Tlm.: 961 932 772 | 2ª a 6ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas Tel: 249 839 489 | Tlm: 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt | torresnovas+@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Loja Ponto Já Torres Novas Edifício das Piscinas Municipais Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas | Tel.: 249 839 170 Tel: 249 839 489 | lojaja.tnovas@ipdj.pt | www.ipdj.pt 2.ª a 6.ª, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Tel.: 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt | www.bilheteiraonline.pt www.teatrovirginia.pt | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas 2.ª a 6.ª, das 15h às 18h30 [em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo e encerra 30 minutos após o seu início] Águas do Ribatejo (loja) Av. 8 de Julho, n.º 29, 2350-724 Torres Novas Tel: 263 509 400 (atendimento geral) | N.º azul: 808 202 011 | Fax: 263 509 499 Comunicação de leituras, roturas na via pública e faltas de água: 263 509 400 até às 18h e 800 202 040 das 18h às 9h. geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com Horário da loja 2.ª a 6.ª, das 9h às 16h
Ficha técnica
ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA E SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS PELO GOVERNO, O ATENDIMENTO SERÁ ASSEGURADO PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DE MEIOS NÃO PRESENCIAIS, DEVENDO PARA ISSO SER UTILIZADO O CONTACTO DE E-MAIL OU TELEFONE.
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Título Boletim informativo #1 – 2020 | Ano 2020 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo e paginação Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Palma Artes Gráficas Tiragem 2000 exemplares Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2020
Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins
. editorial .
O período atípico que vivemos obriga-nos a refletir mais profundamente sobre a vida global mas, sobretudo, a nossa vida pessoal, familiar e comunitária. Valorizamos como nunca a presença (ou a falta) dos nossos familiares e amigos, mas também dos hábitos e das rotinas do dia-a-dia que tínhamos como adquiridos. Os eventos de que tanto gostamos como a Feira de Época, os acontecimentos desportivos a que assistíamos, as festas de verão onde dávamos um pezinho de dança, os restaurantes onde nos deliciávamos com as iguarias da gastronomia local. Ou os risos estridentes das crianças no recreio da escola ou o bulício do mercado semanal.
O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira
Mas a esperança em dias melhores, que acreditamos que se aproximam a passos largos, tem de ser uma constante. Por isso, mais do que nunca, importa referir que a pandemia não está a comprometer investimentos essenciais programados nem a estabilidade financeira municipal. Fruto de uma gestão cuidada, tem sido até possível acudir nesta fase, de uma forma extraordinária a setores como a saúde, a área social ou a educação e, sobretudo, a proteção civil. Foi nesse sentido que foram aprovadas medidas de apoio extraordinárias como a suspenção de pagamento de rendas ou taxas devidas ao Município, durante os meses de abril, maio e junho, as esplanadas, os bares e restaurantes concessionados, as lojas e bancas do mercado municipal, e a habitação social; a isenção de pagamentos das refeições e de outros serviços durante o período de crise aos alunos filhos de profissionais de saúde, das forças de segurança e de outros serviços essenciais de assistência; ou a isenção da tarifa fixa de resíduos sólidos urbanos a todas as famílias e instituições do concelho durante os próximos três meses, bem como às empresas que se viram obrigadas a encerrar ou a reduzir significativamente a sua atividade. Estamos a trabalhar para, no que está ao nosso alcance, proteger a nossa população e minimizar os efeitos negativos desta pandemia. E acreditamos que com a continuação do esforço coletivo que temos feito, poderemos em breve voltar à proximidade de outrora. Por isso, com a ajuda e o empenho de todos, sabemos que após esta pandemia o nosso concelho retomará a sua força e o seu imprescindível papel no fortalecimento da região e do país e na criação de emprego.
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índice 05 janeiro 09 fevereiro 15 deliberações 19 março 22 obras 26 a voz da oposição 28 informação covid-19
TOME MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO Tussa para o braço, lave as mãos de 2 em 2 horas, depois de se assoar deite imediatamente o lenço fora. Se tiver sintomas não vá ao hospital ou centro de saúde, ligue para Saúde 24: 808 24 24 24.
janeiro
13 de janeiro 5 de janeiro
À Descoberta… Aqui há aves no Jardim das Rosas O segundo passeio interpretativo teve como objetivo a descoberta do património natural e turístico do concelho, através da observação de aves em contexto urbano. A atividade teve a duração de 2h30 e decorreu no Jardim das Rosas, castelo de Torres Novas e zona envolvente. Foi possível observar 28 espécies de aves como o guarda-rios, a trepadeira-azul, o chapim-azul, o pica-pau malhado grande, a águia calçada, o pisco de peito ruivo, o lugre, entre outras.
Erasmus+: “We are at work too!” arrancou na Turquia A primeira reunião de parceiros do projeto Erasmus+ «We are at work too!» realizou-se nos dias 13 e 14 de janeiro em Konya, na Turquia. O projeto visa a promoção de mais oportunidades de emprego para cidadãos com deficiência mental ligeira e engloba parceiros da Turquia, Reino Unido, Roménia, Polónia, Itália, Eslovénia e Portugal, que distribuíram tarefas e calendarizaram atividades até ao final da execução, em 2022.
19 de janeiro a 8 de março
Exposição «A Salgadeira» O Convento do Carmo recebeu a exposição «A Salgadeira», uma seleção de obras em papel da Galeria Neupergama que conta com trabalhos de Lima de Freitas, Álvaro Lapa, José de Guimarães, Mário Cesariny, Ana Hatherly, entre outros.
21 de janeiro 9 de janeiro
Janeiras O Canto&ARPE, coro da Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas, cantou as Janeiras na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, e elementos da vereação. 6
Jovens torrejanos em intercâmbio europeu Um grupo de jovens torrejanos participou, em Lorca, Espanha, no intercâmbio CompARTir, ao abrigo do programa Erasmus+. Estiveram a trabalhar temas como a inclusão social, competências artísticas, cidadania e envolvimento ativo em comunidade. Foram vários dias de formação que os representantes de Portugal partilharam com outros participantes de Espanha, França, Grécia, Eslováquia e Macedónia.
25 de janeiro
Apresentação do livro «Homeóstatos» de José-Alberto Marques A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a apresentação do livro «Homeóstatos», de José-Alberto Marques, por Manuel Portela, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Natural de Torres Novas, José-Alberto Marques está ligado ao movimento da poesia experimental portuguesa desde as suas primeiras manifestações, no final de década de 50, e alia a experimentação fonossemântica e grafossemântica com um lirismo autobiográfico e uma aguda consciência social e política.
26 de janeiro
«O Mundo dos Outros»: a coleção de medalhas de João Bracons O Museu Municipal Carlos Reis recebeu a segunda sessão da iniciativa «O Mundo dos Outros», em que o alfarrabista local Adelino Pires falou com João Bracons sobre medalhística comemorativa e bibliografia torrejanas, a partir da coleção deste último, terminando com uma pequena mostra das suas principais peças. 31 de janeiro
Caminhos do Cinema Português
31 de janeiro
APMCH reuniu na Alcaidaria do Castelo Realizou-se em Torres Novas uma reunião da direção da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) que teve como pontos principais da ordem de trabalhos o Prémio Nacional de Memória e Identidade, o Conselho de Curadores, o Dia Nacional dos Centros Históricos Portugueses e o XVIII Encontro Nacional dos Municípios com Centro Histórico. A APMCH é a associação de municípios temática mais antiga do país, tendo sido criada a 22 de julho de 1988, contando atualmente com uma centena de autarquias inscritas com vista à defesa, valorização e revitalização dos núcleos urbanos históricos.
O melhor da produção cinematográfica portuguesa passou pela Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, numa extensão da XXV edição do festival Caminhos do Cinema Português, por iniciativa do município, com a colaboração do Cineclube de Torres Novas. O festival incluiu duas sessões com entrada gratuita. No dia 31, foram projetados os filmes: O Peculiar Crime do Estranho Sr. Jacinto, de Bruno Caetano (animação), Prémio Melhor Animação, e Quero-te Tanto!, de Vicente Alves do Ó (comédia, longa ficção), Prémio do Público. No dia 1, às 11 horas, a sessão foi dedicada às crianças com oito filmes de animação. 7
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fevereiro
MANTENHA-SE EM CASA Se tiver de sair que seja para ir trabalhar, adquirir mantimentos ou deslocar-se a uma unidade de saúde. Tenha uma alimentação saudável, rica em líquidos e vitamina C, e evite a exposição a diferenças de temperatura! Se permanecer em casa, adote uma rotina diária, com diversas atividades. Mantenha-se ativo!
1 de fevereiro
«O passado em construção: novidades arqueológicas» | Das Lapas à Rexaldia
1 de fevereiro
À Descoberta… Dia Mundial das Zonas Húmidas no Paul do Boquilobo O terceiro passeio interpretativo pretendeu dar a conhecer a Reserva Natural do Paul do Boquilobo, no Dia Mundial das Zonas Húmidas, a partir dos diversos trilhos existentes, onde foi possível observar a fauna e a flora envolventes, num percurso circular de 6 km. O Paul do Boquilobo é uma zona húmida, rica em aves, em particular colónias de garças e anatídeos, e em flora, destacando-se os maciços de salgueiros, plantas aquáticas e caniçais, estando classificado como Reserva Natural desde 1980. Cerca de 70 participantes puderam observar cerca de 30 espécies de aves naquela zona protegida, entre elas a garça real, o melro, o rouxinol, a águia calçada, a cegonha, o pato colhereiro, o galeirão, o corvo marinho, o chapim-azul, o pica-pau malhado grande, o pisco de peito ruivo, o lugre, entre outras.
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O Museu Municipal Carlos Reis deu início à iniciativa «O passado em construção: novidades arqueológicas no concelho», espaço que pretende trazer arqueólogos e equipas de arqueologia ao Museu para falarem dos mais recentes trabalhos realizados e revelar alguns dos achados considerados mais interessantes. O primeiro convidado da iniciativa foi o arqueólogo Marco António Andrade, mestre em Pré-História e Arqueologia da UNIARQ – Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa, que explorou o tema: «Das Lapas à Rexaldia – mobiliários votivos das antigas comunidades camponesas do Maciço Calcário Estremenho», a partir da coleção do MMCR.
2 de fevereiro
«Nós Propomos»: uma praia fluvial em Torres Novas No âmbito do projeto «Nós Propomos», a turma do 3.º I da Escola Básica de Santa Maria, do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, defendeu na sala de sessões dos Paços do Concelho a implementação de uma praia fluvial em Torres Novas, salientando o porquê da proposta e algumas das características que consideram importantes no âmbito da sua futura concretização. O presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, manifestou a vontade do município em avançar com um projeto da mesma natureza, salientando algumas das condicionantes inerentes e respondendo a todas as dúvidas colocadas pelos alunos.
2 de fevereiro
Exposição «Olhares sobre Torres Novas» de Reis Vieira Esteve patente de 2 de fevereiro a 22 de março, no Convento do Carmo, a exposição de pintura «Olhares sobre Torres Novas», de Reis Vieira, integrada no programa Artistas de Cá, que consiste na mostra de trabalhos de artesãos, artistas e autodidatas locais, apaixonados pelas artes plásticas e decorativas. Natural de Rendufas e a residir na cidade de Torres Novas, Reis Vieira tem-se dedicado ao desenho e à pintura, com particular gosto pelo uso de pastel seco sobre papel.
5 a 8 de fevereiro
«Nas Asas da Ciência» A Praça do Peixe recebeu a iniciativa «Nas Asas da Ciência», uma mostra de atividades experimentais direcionada a escolas, famílias e público em geral. O evento incluiu diversos stands com dinamização de workshops nas áreas da matemática, biologia, física, química, informática e robótica, com o objetivo de promover a literacia científica e tecnológica, o contacto do público com as diferentes áreas da ciência, e a divulgação e apresentação de projetos no âmbito do ensino experimental das ciências, promovendo o envolvimento da comunidade. A iniciativa integrou, ainda, a exposição interativa itinerante «Voo, uma exposição que cai bem», produzida pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), composta por módulos interativos que desafiam os visitantes a explorarem conceitos e fenómenos relacionados com a ciência e a tecnologia associados ao voo.
7 de fevereiro
Bibliotecas públicas do Médio Tejo reuniram em Torres Novas As bibliotecas públicas do Médio Tejo estiveram reunidas na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, tendo como objetivo efetuar um ponto de situação e agilizar os procedimentos associados ao lançamento do programa CIA – Cidadania Informada e Ativa, de promoção das literacias da informação e digitais e que decorrerá em toda a região, em ações desconcentradas no território, entre 2020 e 2022. Foram acertadas metodologias para o arranque do projeto, cujos objetivos finais passam por promover a melhoria da prestação de serviço público das bibliotecas, otimizar e rentabilizar os recursos disponíveis e melhorar o acesso dos cidadãos à informação e, por conseguinte, à participação esclarecida em democracia.
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9 de fevereiro
Receção a equipa de natação de Rambouillet Decorreu no Museu Municipal Carlos Reis a receção à equipa do Natation Club de Rambouillet. O clube da cidade francesa, geminada com a cidade torrejana, estagiou em Torres Novas antes de participar na XII Taça Cidade de Torres Novas. Para além dos treinos diários nas Piscinas Municipais Fernando Cunha, a equipa composta por 14 jovens e dois treinadores, visitou alguns dos principais pontos de atração turística do concelho.
8 de fevereiro
Exposição Ó de Anabela Mota O Museu Municipal Carlos Reis recebeu, de 8 de fevereiro a 22 de março, a exposição Ó, de Anabela Mota, inserida na iniciativa Emergência 2020, um programa de exposições de arte contemporânea, que surge na sequência da aposta do Município de Torres Novas em novos artistas portugueses. Inspirada na figura materna da Nossa Senhora do Ó que detém o poder de ofertar vida a quem não a tem, é explorada a dicotomia entre luz e escuridão, surgindo como metáfora para vida através da expressão «dar à luz».
11 de fevereiro
«Segurança na Internet» A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu uma sessão sobre «Segurança na Internet» no Dia Internacional da Internet Segura, destinada a alunos do 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento de Escolas Gil Paes, promovida pela DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, ao abrigo do Programa DECOJovem, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os atuais desafios da navegação digital para as crianças e jovens. Foram abordadas questões relacionadas com as compras online e o respeito pelos direitos de autor, com destaque para a privacidade na utilização das redes sociais para promoção de experiências online ativas mais esclarecidas e conscientes. 12
11 de fevereiro
Ministros da Educação e da Economia e Transição Digital na Escola Artur Gonçalves No âmbito das celebrações do Dia da Internet Mais Segura, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, visitaram a Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, onde ficaram a conhecer os diferentes projetos, na área das tecnologias de informação, desenvolvidos naquele agrupamento de escolas, onde estudam mais de 2 mil alunos.
16 de fevereiro
«Conversas com Música» sobre o pianoforte A terceira sessão do Conversas com Música no Museu foi subordinada ao tema «Afinal o que é um pianoforte?». A oradora, Luzia Aurora Rocha, investigadora da Universidade Nova de Lisboa e consultora científica do MMCR, falou sobre esta peça rara. A sessão culminou com a participação especial do pianista e professor de piano Rafael Azevedo que deu um concerto no auditório dos “vizinhos” do Conservatório de Música do Choral Phydellius. O pianoforte de Mathias Bostem que pertenceu a Carlos Reis é uma peça muito rara que tem colhido o interesse de especialistas além-fronteiras.
20 de fevereiro
«Prestes a acontecer» – uma conversa sobre o dramaturgo torrejano António Prestes Com vista à divulgação de algumas conclusões dos estudos académicos sobre António Prestes, dramaturgo torrejano do século XVI, o ator/encenador Eduardo Dias esteve na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes para partilhar novidades da sua investigação com o público. Estiveram presentes José Camões, professor do programa de pós-graduação em Estudos de Teatro (mestrado e doutoramento) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que moderou a conversa, os elementos do Clube de Leitura e os atores dos grupos de Teatro Juvenil e Teatro Maior de Idade, do Teatro Virgínia.
27 de fevereiro
Visita da Secretária de Estado do Turismo e do presidente do Turismo do Centro a Torres Novas A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e o presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, Pedro Machado, estiveram de visita ao Médio Tejo para conhecer alguns dos produtos e projetos turísticos mais relevantes da região. Em Torres Novas, a comitiva visitou a Quinta de São João Batista, em Brogueira, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, membros da vereação e presidente da Assembleia Municipal, José Trincão Marques, e ficaram a conhecer o projeto de enoturismo que a Enoport pretende desenvolver no local através da recuperação e requalificação de património edificado. 13
Atleta do ano — Femininos Atleta com idades até 14 anos Margarida Nicolau (CNTN – Natação) Atleta entre os 15 e os 18 anos Margarida Morais (CNTN – Natação) Atleta entre os 19 e os 35 anos Ana Nair Dias (AD Fábio Santos) Atletas com 36 ou mais anos Ann Fernandes (CTTN) — Masculinos Atleta com idades até 14 anos Axel Oliveira (AD Fábio Santos) Atletas entre os 15 e os 18 anos Paulo Vakulyuk (CNTN – Natação) Atleta entre os 19 e os 35 anos Ricardo Batista (CNTN – Triatlo) Atletas com 36 ou mais anos Marco Sousa (CNTN - Triatlo) Atleta Revelação Axel Oliveira (AD Fábio Santos) Equipa do Ano CNTN Triatlo – Absoluta Masculina Treinador do Ano Paulo Antunes (CNTN – Triatlo) Associação/Clube Desportivo do Ano CNTN Desporto Escolar
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Atleta Feminino do Ano Beatriz Casal (ESAG) Equipa do Ano Gil Paes – Equipa de Corta Mato Desporto para pessoas com deficiência
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Atleta do Ano Marco Branco (CRIT) Dirigente do Ano João Paulo Gomes (CTTN) Mérito Desportivo Ricardo Batista (CNTN – Triatlo) Prémio carreira professor João Tolda. Foram distinguidos todos os campeões nacionais e internacionais do concelho, na diversas modalidades. 14
21 de fevereiro
4.ª Gala do Desporto: Município homenageou atletas, clubes, treinadores e dirigentes A cerimónia, que teve lugar no Teatro Virgínia, contou com a presença de Nuno Delgado, antigo judoca, vencedor da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Sydney (2000). Nesta gala, foram vários os distinguidos, relativamente à época desportiva 2018/2019, bem como todos os campeões nacionais e internacionais do concelho, nas diversas modalidades. Recebeu o prémio carreira o professor João Tolda, pelo seu trabalho decisivo na criação de alguns dos principais equipamentos desportivos do concelho e pelo impulso que deu à formação de atletas. A cerimónia foi abrilhantada pelos Manos Esenas, Momentum Crew e Sociedade Velha Filarmónica Riachense.
. deliberações . Reunião ordinária privada . 7 de janeiro _ Aprovada por unanimidade (7 votos), após escrutínio secreto, a atribuição da Medalha de Honra do Município de Torres Novas a António Pedro da Silva Chora Barroso, com base no Regulamento para Atribuição de Galardões Honoríficos;
de apoio à realização da Festa da Bênção do Gado, a decorrer de 17 a 27 de julho de 2020, em Riachos. Para além de um subsídio no montante de 80 mil euros (pagamento a efetuar em quatro tranches de 20 mil euros) é disponibilizado apoio logístico (palcos, bancas, stands, barraquinhas e mupis para publicidade) e isenção de taxas de licenças relativas às atividades do evento;
_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o procedimento (condições gerais, anexos e comissão de acompanhamento) para a alienação por hasta pública de bens imóveis do Município de Torres Novas;
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um lugar na categoria de técnico superior (Artes Gráficas);
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a cedência, em regime de comodato, da antiga loja TEMPLAR à Associação dos Jovens Agricultores do Ribatejo Norte (AJARN) para utilização como sede provisória e espaço de atendimento ao público (por motivo de obras de recuperação por um período de 6 meses);
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de compensação no valor de 10 629,72 euros à empresa Sobreira e Mota, Lda., a título de despesas inerentes a desocupação de prédio arrendado por motivo de obras, sito em Outeiro do Fogo, largo das Forças Armadas, n.º 44 e 45, em Torres Novas;
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à celebração de acordo de colaboração com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal, CRL para apoio à Corrida de São Silvestre 2019;
_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o acordo de cedência precária de instalações ao Cineclube de Torres Novas, no espaço pertencente ao edifício do ex-GAT (Solar dos Anjos), para funcionamento da sede daquela coletividade;
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à atribuição de prémios monetários para a Corrida de São Silvestre 2019;
_ Aprovado por unanimidade (5 votos), não tendo o vereador do PS, Carlos Ramos, participado na votação, o contrato de comodato com a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas visando a cedência de um espaço no edifício dos Paços do Concelho destinado à instalação e funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da SCMTN;
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa, no âmbito do Programa Eco-Escolas 2019/2020, num total de 630 euros a pagar pelo Município de Torres Novas, correspondente a 70 euros pela inscrição de cada escola participante; _ Aprovado por maioria (6 votos), com o voto contra da vereadora do BE, Helena Pinto, a ratificação de despacho referente à celebração de contrato adicional no âmbito da prestação de serviços de limpeza em edifícios municipais pela empresa «Foamy Sparkle», no valor de 26 031,18 euros, acrescidos de IVA, por forma a colmatar a falta de pessoal; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à adjudicação do procedimento «Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão» à empresa concorrente Luzboa – Comercialização de Energia, Lda., pelo valor de 127 125,42 euros, acrescidos de IVA; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de alteração do representante da área cultural do Município de Torres Novas na Comissão Municipal de Toponímia, para o presente mandado autárquico, no âmbito do Regulamento Municipal de Toponímia de Torres Novas, passando a ser o Chefe de Divisão de Educação, Cultura e Desporto, Jorge Manuel Salgado Simões; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição e oficialização de topónimos conforme proposta da Comissão Municipal de Toponímia, em reunião realizada a 4 de dezembro de 2019, e aprovado por maioria (6 votos), com a abstenção da vereadora do BE, Helena Pinto, o projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia a submeter a discussão pública.
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a ratificação de despacho referente ao encerramento do Mercado Municipal nos dias 26/12/2019 e 02/01/2020; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a ratificação de despacho referente à aprovação do Plano de Segurança e Saúde da empreitada da obra «Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros – Torres Novas»; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a minuta do contrato da empreitada da obra «Habitação Social /Via Panorâmica – Melhoria de Eficiência Energética - Torres Novas»; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a prorrogação do prazo de conclusão da empreitada 07/2016 – «Centro Escolar de Santa Maria – Remodelação e Ampliação da Escola Básica EB1 – Fase 1»; _ Aprovado por unanimidade (6 votos) o anteprojeto do projeto de execução de arquitetura e especialidades relativos à 2.ª fase do Pavilhão Gimnodesportivo de Riachos.
Reunião ordinária privada . 21 de janeiro _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à aprovação do Plano de Segurança e Saúde da empreitada da obra «Central do Caldeirão e Áreas Exteriores»;
Reunião extraordinária privada . 15 de janeiro
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimentos concursais para um lugar na categoria de Técnico Superior (Cinema), um lugar na categoria de Assistente Técnico (Som) e um lugar na categoria de Assistente Técnico Administrativo (Educação);
_ Aprovada por unanimidade (6 votos), não tendo a vereadora do PS, Elvira Sequeira, participado na reunião, a celebração de um protocolo com a Bênção do Gado – Associação Cultural visando a atribuição
_ Aprovada por maioria (6 votos), com o voto contra da vereadora do BE, Helena Pinto, proposta de eventuais compensações financeiras, entre o Município de Torres Novas e a Rodoviária do Tejo, S.A. decordeliberações | janeiro a março . 2020
#15
rente de protocolo outorgado a 23/12/2003 (o vereador do PS, Carlos Ramos ausentou-se da reunião, após a discussão deste ponto); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. a submeter à assembleia municipal; _ Aprovada por maioria (5 votos), com a abstenção da vereadora do BE, Helena Pinto, a proposta de revisão do contrato de gestão delegada da Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A. para obtenção de parecer pela entidade reguladora de serviços públicos de águas e resíduos (ERSAR); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a isenção de taxas de licença de ruído à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Sebastião da Zibreira, para a realização da «Festa da Pipa», no dia 23 de novembro de 2019; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de venda de sacos de pano, com ilustração impressa alusiva à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, pelo valor de 1 euro cada; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção de taxas de utilização da Alcaidaria do Castelo à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Torres Novas para a realização de um retiro pela Equipa de Coordenação da Catequese nos dias 28 e 29 de março de 2020; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Jardim Infantil de Riachos para a realização da «Festa de Final de Ano», no dia 1 de julho de 2020; _ Aprovada por maioria (4 votos), com o voto contra da vereadora do BE, Helena Pinto e não tendo o vereador do PSD, António Nobre, participado na votação, a autorização de despesa referente ao pagamento à Resitejo do tratamento de resíduos urbanos para o ano de 2020 (com base em quantidades estimadas e custos na ordem dos 677 049,97 euros, sendo faturadas mensalmente 1202,49 toneladas de resíduos ao preço de 43,07 euros por tonelada); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a ratificação de despacho referente à minuta do anúncio do concurso público para a «Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas»; _ Aprovada por maioria (5 votos), com a abstenção da vereadora do BE, Helena Pinto, a proposta de normas de funcionamento para a Feira Anual de São Gregório 2020; _ Aprovada por maioria (5 votos), com a abstenção da vereadora do BE, Helena Pinto, a proposta de aquisição de uma parcela de terreno de 16 759 m² pela CMG – Cerâmicas, Lda., em cumprimento do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/Geriparque (PPZISGG), no respeitante à parcela n.º 47, que fica com uma área total de 41 639 m², tendo como contrapartida financeira o valor de 4422,05 euros.
Reunião ordinária pública . 4 de fevereiro _ Aprovado por unanimidade (7 votos) o relatório dos contributos da consulta pública do Plano de Emergência e Proteção Civil do Concelho de Torres Novas; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a submissão a parecer prévio das entidades competentes da proposta de Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à alteração ao Plano de Segurança e Saúde e planta de sinalização da via pública da empreitada da obra «Central do Caldeirão e Áreas Exteriores»; #16
deliberações | janeiro a março . 2020
_ Aprovada por maioria (5 votos), com a abstenção do vereador do PSD, António Nobre, e o voto contra do vereador do BE, Roberto Barata, a atribuição de um subsídio de 4870,80 euros à Junta de Freguesia de Zibreira para reparação de janelas no edifício da antiga escola primária de Zibreira, onde decorrem aulas de fitness e atividades culturais, ao abrigo do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um lugar na categoria de Técnico Superior (Engenharia Florestal); _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta para consolidação de mobilidades intercarreiras na Divisão de Administração Urbanística, na Divisão de Educação, Cultura e Desporto e na Proteção Civil; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a renovação do contrato de arrendamento da cafetaria da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes; _ Aprovado por unanimidade (6 votos), não tendo o vereador do BE, Roberto Barata participado na votação, o cancelamento de garantias bancárias referentes à «Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no concelho de Torres Novas»; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoio institucional mensal para 2020 a atribuir aos ranchos folclóricos (400 euros), bandas filarmónicas e Choral Phydellius (500 euros), na sequência das candidaturas apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, num total de 78 mil euros anuais; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoio para aquisição de equipamentos na área do desporto para 2020: 62,50 euros para o Clube Desportivo de Torres Novas e 123,55 euros para a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoio pontual na área da cultura para 2020: 3225,12 euros para o CNE Agrupamento 593 Riachos, 4961,72 euros para a Banda Operária Torrejana, 235,83 euros para a Casa do Povo de Olaia – Lamarosa, 720,67 euros para a Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense, 5176,11 euros para o Coral Sinfónico de Portugal e 4930,55 euros para o Rancho Folclórico Os Camponeses de Riachos, num total de 19 250 euros; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoio para formação de agentes desportivos para 2020: a Laranja Mecânica Futsal Clube recebe 600 euros e o Clube Desportivo de Torres Novas recebe 360 euros, totalizando 960 euros; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoios para campos relvados em 2020: 6 mil euros, traduzidos em prestações mensais de 500 euros, ao Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis e ao Clube Atlético Riachense, num total de 12 mil euros anuais; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção do pagamento de 25 bilhetes para o espetáculo «As obras completas de William Shakespeare em 97 minutos», no Teatro Virgínia, no dia 28 de fevereiro de 2020, conforme solicitado pela Oficina de Teatro da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de utilização do Palácio dos Desportos à Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto (PCAND) para a realização da Taça Nacional de Boccia Sénior, no dia 17 de junho de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de utilização do Palácio dos Desportos à Associação Portuguesa de IAIDO (APIAIDO) para a realização de um evento nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta, a remeter à assem-
bleia municipal, de isenção de taxas de utilização do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes ao Clube Desportivo de Torres Novas/Organismo Autónomo de Basquetebol para a realização da palestra «Saúde Física e Mental do Atleta, no dia 28 de fevereiro de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção de taxas de utilização do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes ao Agrupamento de Escolas Gil Paes, para a realização de duas atividades nos dias 4 e 11 de fevereiro de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção de taxas de utilização da Alcaidaria do Castelo ao Conservatório de Música do Choral Phydellius para a realização de um concerto final de estágio, no dia 4 de abril de 2020; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) o auto de receção definitiva da empreitada da obra «Conceção/Construção do Centro Escolar de Riachos – Ampliação e Remodelação»; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a libertação de garantias bancárias referentes à empreitada da obra «Iluminação do Nó da A23 e troço da EN3 – até à Av. Andrade Corvo»;
Reunião ordinária privada . 18 de fevereiro _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à aprovação do Plano de Segurança e Saúde da empreitada da obra «Reabilitação do Prédio Alvarenga»; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) uma adenda referente à prorrogação de prazo do contrato-programa com a Junta de Freguesia de Riachos para apoio à execução do projeto de reabilitação e ampliação da Casa do Povo de Riachos; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de Regulamento Interno de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual do Município de Torres Novas; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um lugar na categoria de Técnico Superior (Médico-Veterinário); _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de ocupação da via pública à Cruz Vermelha Portuguesa/Delegação de Torres Novas para a realização da 1.ª Caminhada Solidária, no dia 23 de novembro de 2019; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de licença de ruído à Sociedade Filarmónica e Recreativa de Vila do Paço, para a realização das Festas de S. Brás nos dias 1 e 2 de fevereiro, da Festa das Sopas no dia 18 de abril, e das Festas de Verão no dia 22 de agosto de 2020; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) o reembolso das taxas de licença de ruído no valor de 23,86 euros ao Agrupamento de Escolas Gil Paes/Associação de Estudantes da Escola Secundária de Maria Lamas, para a realização da Festa de Inverno, no dia 11 de janeiro de 2020, na Praça do Peixe; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) o orçamento, preços dos bilhetes e respetivos descontos relativos à programação do Teatro Virgínia para a temporada de abril a julho de 2020; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoio para aquisição de equipamentos na área da cultura para 2020, na sequência das candidaturas apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, num total de 8819,72 euros:
CNE – Agrupamento 65 Torres Novas recebe 129,75 euros, Cineclube Torres Novas recebe 477,96 euros, Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense recebe 1395 euros, Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense recebe 2971 euros, Sociedade Filarmónica União Pedroguense recebe 748,76 euros, Banda Operária Torrejana recebe 2899,75 euros e Sociedade Filarmónica União Matense recebe 197,5 euros; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoio à utilização de instalações desportivas paras os anos de 2020 e 2021, num total de 284 424,59 euros (contabilizada a cedência de utilização dos equipamentos): Clube Atlético Riachense 6119,13euros, Clube Desportivo de Torres Novas 63 192,19 euros, Clube de Judo de Torres Novas 3465,34 euros, Clube de Ginástica de Torres Novas 8811,06 euros, Clube de Natação de Torres Novas 17 071,05 euros, Clube de Ténis de Torres Novas 6029,69 euros, Laranja Mecânica Futsal Clube 8445,72 euros, Organismo Autónomo de Basquetebol do Clube Desportivo de Torres Novas 10 766,33 euros e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta 18 311,80 euros; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoios pontuais na área do desporto para 2020: a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta recebe 3954,46 euros, o Clube de Judo de Torres Novas recebe 2056,50 euros, o Clube Desportivo de Torres Novas recebe 1713,77 euros e o Clube de Natação de Torres Novas recebe 3925,30 euros, num total de 11 650 euros; _ Aprovados por unanimidade (7 votos) os valores referentes a apoios para obras nas áreas da cultura e desporto relativos a 2019 tendo sido contempladas a Associação Recreativa e Cultural Casais de Igreja com 2203,06 euros, a Sociedade Musical União e Trabalho Lapas com 5507,64 euros, o Centro Cultural e Recreativo de Liteiros com 8814,23 euros, o Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes com 2837,27 euros, a Sociedade Filarmónica União Matense com 2976,63 euros, o CNE – Agrupamento 1272 de Lapas com 1642,28 euros e o Centro Recreativo e Musical de Outeiro Grande com 927,89 euros, perfazendo um total de 24 909 euros; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) um apoio mensal no valor de 500 euros à Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas referente ao ano de 2020 para prossecução da sua atividade social e cultural; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) um apoio no valor de 9600 euros à Associação Desportiva, Recreativa, Ambiental e Cultural de Alcorochel referente ao ano de 2020 para comparticipação nos encargos elevados com a manutenção das piscinas de Alcorochel; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à cedência de pistas das Piscinas Municipais e apoio à realização de um estágio de natação de uma equipa de Rambouillet, assegurando a autarquia as refeições e os transportes, a que correspondem verbas de 2048 euros e 810 euros, respetivamente, ao abrigo do protocolo de geminação existente entre os municípios de Torres Novas e Rambouillet (França); _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de utilização do Pavilhão Municipal de Riachos e respetivas instalações de apoio à Associação de Futebol de Santarém para a realização de um treino da Seleção Distrital de Futsal Feminina Sub-17, no dia 17 de fevereiro de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Agrupamento de Escolas Gil Paes para a realização da «Festa Gil Paes», a 29 de maio de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia à Brigada Mecanizada do Exército para a realização deliberações | janeiro a março . 2020
#17
de concerto da Orquestra Ligeira do Exército, por ocasião das Comemorações do Dia da Brigada Mecanizada, a 25 de março de 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas de utilização do Teatro Virgínia ao Jardim de Infância de São Pedro para realização da Festa de Final de Ano, no dia 23 de junho de 2020;
Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Escola Profissional de Torres Novas, para a realização de uma palestra no âmbito da educação para a saúde, no dia 16 de abril de 2020;
Reunião ordinária privada . 17 de março
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção de taxas de utilização do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Torres Novas FM/Magazine de Desporto para realização do debate «Desporto, um Conc(s)elho», no dia 7 de fevereiro de 2020;
O vereador do PS, Carlos Ramos não esteve presente nesta reunião.
_ Aprovado por unanimidade (7 votos) um apoio de 700 euros ao Agrupamento de Escolas Gil Paes para o transporte dos alunos participantes na 24.ª Gimnaestrada – Estremadura 2020, a decorrer no Pavilhão Multiusos de Cáceres, em Espanha, no dia 28 de março de 2020;
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a celebração de protocolo de cooperação, no âmbito da geminação existente, com a Associação de Judo do Distrito de Santarém, a Associação Regional de Judo de Santo Antão e a Câmara Municipal de Ribeira Grande/ Santo Antão, visando a melhoria da qualidade do judo e o desenvolvimento da modalidade, resultando para o Município de Torres Novas a obrigação de criar condições para a deslocação de dois monitores indicados pela AJDS à Ribeira Grande – Santo Antão, três vezes por ano, para lecionarem cursos de formação aos atletas, árbitros e dirigentes de Judo, cujo valor, de acordo com os preços praticados no mercado, se estima em 8500,00 euros;
_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente aos esclarecimentos, lista de suprimento de erros e omissões da empreitada da obra «Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas»; _ Aprovado por maioria (5 votos), com a abstenção dos vereadores João Quaresma (PSD) e Helena Pinto (BE), o auto de vistoria dos trabalhos e a libertação de garantias referentes à empreitada da obra «Avenida João Paulo II – Requalificação Urbana de um troço da E.N. 3»; _ Aprovado por unanimidade (7 votos) o pedido de lugar de estacionamento reservado a viaturas para utentes com mobilidade reduzida e ambulâncias na rua José Manuel Ferreira, lote 19, em Torres Novas, conforme solicitado pela Sanus Clínica – Clínica Médica Familiar; _ Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a proposta de normas de funcionamento referentes à Feira de Época 2020; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de normas de funcionamento para o evento TorresRodas 2020.
Reunião ordinária pública . 3 de março O presidente da Câmara, Pedro Ferreira, esteve ausente da reunião na discussão destes pontos. _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta para consolidação de mobilidades intercarreiras nos serviços de Gestão Financeira e Auditoria Interna; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um lugar na categoria de Técnico de Informática (grau 1, nível 1); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um lugar na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo);
_ Aprovada por maioria (5 votos), com o voto contra da vereadora do BE, Helena Pinto. a moção aprovada pelo Conselho Intermunicipal do Médio Tejo, em reunião plenária do dia 28/01/2020, referente ao Aeródromo de Tancos;
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) uma proposta para utilização de parte da praça superior do Almonda Parque para a criação de 43 (+2) lugares de estacionamento, na sequência dos trabalhos de intervenção na Central do Caldeirão, a realizar no âmbito do PEDU e que implicam o encerramento da rua do Caldeirão por um período de 1 ano e a consequente supressão dos lugares de estacionamento ali implementados, gerando constrangimentos na normal organização de parqueamento disponível, com o objetivo de evitar uma dispersão descontrolada de estacionamento ilegal naquela zona; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para dois lugares na categoria de Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa); _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a adjudicação definitiva à empresa Transportes Bernardo Marques, S.A. da arrematação do lote 5 decorrente de hasta pública de bens imóveis, que corresponde a terreno urbano industrial – lote 16 da Zona Industrial de Riachos; _ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção de taxas de utilização do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Liga dos Combatentes de Torres Novas para realização de uma reunião central no dia 10 de março de 2020;
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para quatro lugares na categoria de Assistentes Operacionais (Calceteiro, Asfaltador, Cantoneiro de Vias, Pedreiro);
_ Aprovada por unanimidade (5 votos), não tendo a vereadora do BE, Helena Pinto participado na votação, a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção do pagamento de taxas urbanísticas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos referentes ao quartel dos bombeiros/autorização de utilização;
_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta, a remeter à assembleia municipal, de isenção de taxas de utilização do auditório da
_ Aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do músico, autor e compositor António Pedro da Silva Chora Barroso.
As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas,ou através deste Qrcode: #18
deliberações | janeiro a março . 2020
TOME MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL Fora de casa, mantenha uma distância das outras pessoas de pelo menos 2 metros. Vele pelos seus vizinhos mais idosos e que saiba que vivem sozinhos, estabeleça contacto telefónico regular.
março
7 de março
Conferência «As Faces da Arte» Começando com uma visita ao Museu Municipal Carlos Reis, «As faces da Arte» prosseguiu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, no Centro de Documentação do Ribatejo, com uma palestra que teve como oradores Vítor Serrão e Aurélio Lopes. A conversa desenvolveuse à volta do tema «Sentidos Plurais da Imagem, entre o Sacro e o Profano», sobre as múltiplas facetas que da arte sacra. 1 de março
Descoberta… Biodiversidade dos Moinhos da Pena Uma visita a um dos moinhos da Pena permitiu aos participantes conhecer a sua história e a função tradicional e imprescindível que tinham no quotidiano das gentes daquela freguesia e dos seus antepassados. Seguiu-se um percurso através de um trilho de 5 km, para apreciar a paisagem fascinante e descobrir a flora natural. Ao longo do percurso foi possível observar vários carvalhos (Quercus spp.), pilriteiros (Crataegus monogyna), aroeiras (Pistacia lentiscus), roselhas grandes (Cistus albidus), roselhas pequenas (Cistus crispus), sargaços (Cistus monspeliensis), alecrim (Rosmarinus officinalis), urze branca (Erica arborea), entre outras espécies. Destacamos ainda para a presença de líquenes ao longo de todo o percurso, bons indicadores da qualidade do ar daquele local.
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8 de março
Semana da Proteção Civil No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Proteção Civil esteve patente durante uma semana, no Torreshopping, uma exposição de veículos e materiais dos vários agentes de Proteção Civil do distrito de Santarém. Estiveram expostos veículos antigos das várias cooperações de bombeiros, equipamentos museológicos usados no combate a incêndios, miniaturas e stands com informações e curiosidades sobre os vários agentes. Ainda no mesmo âmbito decorreu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes uma ação de formação com o tema: «Ordenamento do Território, Proteção Civil e Regeneração Urbana».
Teatro Virgínia programação » janeiro a março Janeiro
12 de março
7 Maravilhas da Cultura Popular: Torres Novas apresentou candidatura O Município de Torres Novas apresentou candidatura às 7 Maravilhas da Cultura Popular em duas categorias do concurso: Lendas e Mitos com o tema «A Lenda de Gil Paes» e Festas e Feiras com a «Feira Nacional dos Frutos Secos». Esta edição pretende homenagear a manutenção e afirmação inequívoca da autenticidade cultural, com manifestações em múltiplas categorias culturais, inerentes à importância da cultura popular portuguesa.
«Depois do medo», espetáculo que marcou o regresso de Bruno Nogueira ao stand up, abriu a programação de janeiro a março, logo no dia 4. A 11 de janeiro foi a vez de Carminho, com o álbum «Maria», no concerto que deu inicio a tour nacional após uma longa digressão com passagem pelos quatro cantos do globo. No dia 18 foi a vez da coreógrafa Susana Domingos Gaspar apresentar «A Classe do Jaime», criado em 2018, com a Bolsa de Criação Filhos do Meio da Associação Materiais Diversos, atribuída a criadores da região de Santarém, interessados em criar propostas artísticas sedimentadas numa relação com a comunidade. Janeiro terminou com a peça «God» protagonizada por Joaquim Monchique, no dia 25. —
Março Março trouxe uma sessão dupla de «Charamel Macchiato», do youtuber Pedro Teixeira da Mota, e um concerto dos Dead Combo, na sua tour final, que foi um passeio pela história de uma carreira com mais de 16 anos. Os restantes espetáculos da temporada foram cancelados na sequência das medidas de contenção do novo Coronavirus (Covid-19).
Fevereiro «Engolir Sapos», um espetáculo de teatro para famílias apresentado no dia 1, é uma reflexão artística posta em cena pela associação Amarelo Silvestre. Falanos sobre preconceitos e sapos de loiça. No dia 8, a Orquestra Metropolitana de Lisboa e Marta Menezes (piano) trouxeram ao público torrejano um concerto comemorativo dos 250 anos do nascimento de Beethoven. Uma semana mais tarde, os mais novos foram desafiados a descobrir como as imagens de um livro podem ganhar vida num palco com o espetáculo «O Convidador de Pirilampos», com encenação de António Jorge Gonçalves. No dia 22, João Pedro Pais apresentou «Confidências (de um Homem Vulgar)», o seu oitavo disco de originais. No último dia do mês, teve lugar a peça de teatro «Vidas Íntimas» a partir do texto de Noël Coward. 21
Central do Caldeirão e áreas exteriores [PEDU]
obras
em curso
Reabilitação do Prédio Alvarenga
Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – fase 1
Adjudicada à empresa ODRAUDE – Construção Civil e Obras Públicas Lda., pelo valor de 710 mil euros e com um prazo de execução de 12 meses, esta intervenção está incluída no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. Com esta obra pretende-se reabilitar a zona do Prédio Alvarenga e edificá-lo com características construtivas contemporâneas em diálogo com a construção atual, mantendo a morfologia do edificado. O objetivo passa por tornar o conjunto flexível a vários usos, permitindo que os espaços funcionem em conjunto, ou em autonomia, consoante as utilizações futuras que se queiram promover no edifício, no qual se incluirá o Centro de Interpretação de Arqueologia e História da cidade.
Já decorrem os trabalhos no âmbito desta empreitada, adjudicada à empresa TECNORÉM – Engenharia e Construções, S.A., de Ourém, pelo montante de 1 591 014,41 euros, sendo o investimento elegível de 1 513 740,92 euros, comparticipado em 85% (1 286 679,78 euros) pelo Programa Operacional Regional do Centro – CENTRO 2020 (Portugal 2020). O montante remanescente será suportado pelo Município de Torres Novas e Ministério da Educação, através de acordo de colaboração já celebrado. A intervenção consiste numa alteração profunda ao nível dos balneários e da zona de cozinha e refeitório, no piso 0 do edifício do ginásio, na adaptação dos edifícios às normas legais, nomeadamente no que se refere a mecanismos de proteção contra incêndios, bem como as componentes térmica (exemplo: substituição integral dos vãos exteriores, ainda em carpintaria, por alumínio com vidro duplo), redes elétrica, de gás e de água e saneamento. Contempla ainda arranjos exteriores, como a requalificação dos campos desportivos, com regularização do piso e colocação de base acrílica, criação de bancadas e cobertura num dos espaços para permitir a prática desportiva em condições meteorológicas adversas. Proceder-se-á igualmente a uma reorganização do laboratório e de salas de informática, bem como à criação de mais instalações sanitárias.
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Adjudicada à empresa SECAL – Engenharia e Construções, S.A., de Alcanena, pelo montante de 1 585 887,27 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, os trabalhos desta empreitada tiveram início em finais de janeiro. Incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), tem como objetivo permitir devolver a «centralidade» ao edifício, salvaguardando as suas características arquitetónicas e recuperando ainda a maquinaria existente. O espaço será dotado de uma área museológica (Centro de Interpretação) que revisita o funcionamento desta instalação. O edifício terá condições para acolher ações culturais e de dinamização social e económica, incluindo um restaurante, um espaço multiusos para espetáculos, áreas para comércio e serviços e todo o tratamento do jardim exterior com vista para a tarambola.
[PEDU]
a iniciar brevemente Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas Está aberto o procedimento para a empreitada que prevê a remodelação das instalações do edifício do Centro de Saúde, constituído por dois edifícios, sendo um o centro de saúde propriamente dito e outro, adjacente, que é utilizado para garagem e apoio. Estes edifícios foram construídos já há algumas décadas e que apresentam algumas patologias que é preciso solucionar. No edifício principal funcionam
quatro serviços diferentes, a Unidade de Saúde obras 22 Familiar Almonda (USF), a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), a Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e a Unidade de Cuidados Continuados (UCC). O objetivo é dar resposta às reais necessidades da população utente do equipamento (num universo de 9066 inscritos no ACES Médio Tejo/ UCSP de Torres Novas, segundo dados do RNU – Registo Nacional de Utentes), melhorando as condições de conforto, higiene e segurança, indo ao encontro de duas premissas fundamentais: alteração da compartimentação e melhoria das redes técnicas e sistemas de segurança e conforto, respondendo às exigências legais atuais, nas suas variadas áreas de especialidade. Neste sentido, a área de intervenção com maior ênfase será o interior do edifício principal. No exterior será aplicado um sistema de reboco projetado a fim de reduzir as pontes térmicas existentes e melhorar a eficiência energética. Os projetos de execução das diversas especialidades foram elaborados e coordenados pelo gabinete INOVARCUS – Arquitetura e Engenharia, Lda., tendo o programa do procedimento e o caderno de encargos sido elaborados pelos serviços municipais. O orçamento para a empreitada totaliza 605 993,40 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 360 dias.
em fase de projeto
Central do Caldeirão e áreas exteriores
Reabilitação do P´redio Alvarenga
Pavilhão Gimnodesportivo de Riachos – 2.ª fase O anteprojeto de arquitetura e especialidades relativos à 2.ª fase do Pavilhão Gimnodesportivo de Riachos, bem como a aplicabilidade do n.º 1 do artigo 10.º do RPDM foram aprovados na reunião de Câmara de 15 de janeiro de 2020. O anteprojeto contempla no piso 0 um ginásio de treino, uma sala para exercícios de manutenção, balneários, arrecadações e um armazém. O piso 1 terá um lobby de entrada, sala de reuniões/bilheteira, sala de formação, instalações sanitárias e arrecadação. A obra incluirá também a reabilitação do equipamento e espaço existente, bem como arranjos exteriores na zona envolvente.
Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – fase 1
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Obras concluídas
Obras em fase de projeto
> Arranjos exteriores da Fonte Velha (Assentis) – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – (1) > Pavimentação da Rua dos Outeiros – Brogueira – (2) > Pavimentação da Rua da Destilaria – Brogueira – (2) > Plataforma elevatória a instalar na ARPE – (3) > Reparação da fonte luminosa da Juventude – Avenida Andrade Corvo – (4) > Instalação de 8 novos aparelhos de ar condicionado no Centro Escolar de Riachos – (4) > Deservagem ligeira e pesada no âmbito da prevenção de incêndios – (4)
> Rua da Várzea/acesso ao Nersant > Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia > Ligação da rotunda de S.to António à rotunda do Cerejal > Construção da estrada do Lavradio – Brogueira > Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda > Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel > Requalificação da EN3 – troço entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento > Unidade de Saúde Familiar Cardillium – Torres Novas > Zona Industrial de Riachos/Cova Minhoto – 2.ª Fase > Aquisição de viaturas (Procedimento Concursal) – (3) > Demolição de edifícios em ruinas junto às Grutas das Lapas (1) > Remodelação do Mercado Municipal (cobertura exterior/ pinturas) – (4) > Proj. de execução eficiência energética Piscinas Municipais (4) > Proj. de execução eficiência energética iluminação pública (4)
Obras em curso > Centro Escolar de Santa Maria – (1) > Envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2.ª fase – (1) > Calçada António Nunes – Torres Novas (parceria com a empresa Águas do Ribatejo) – (1) > Centro Escolar de Santa Maria – (1) > Envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2.ª fase – (1) > Calçada António Nunes – Torres Novas (parceria com a empresa Águas do Ribatejo) – (1) > Envolvente ao Centro Escolar de Olaia – 2.ª fase – (1) > Colocação de sinalização vertical no concelho e na cidade – (2) > Pintura de passadeiras e sinalização horizontal na cidade e concelho– (2) > Pavimentação de arruamentos no Pafarrão – (2) > Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena – (2) > Deservagem pesada (bermas/valetas) – (2) > Sistema de águas pluviais e passeios na Rua da Bênção do Gado – Riachos – (2) > Corte de relva em zonas ajardinadas da cidade – (2) > Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal de Torres Novas – (2) > Limpeza nos jardins da Avenida e no Castelo – (2) > Limpeza e poda seletiva de alguns troços das margens do Rio Almonda – (4) > Recuperação dos sistema de climatização da Biblioteca Gustavo Pinto Lopes – (4) Obras a iniciar brevemente > Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – (1) > Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas > Sinalização vertical e horizontal do CM1168 – Caveira/ Riachos – (1) > Pavimentação de arruamento em Beselga de Cima – (2) > Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – Eficiência Energética – (1)
Processos Torres Novas + PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento urbano > Central do Caldeirão – empreitada a decorrer; > Prédio Alvarenga – empreitada a decorrer; > Parque Almonda (parque, ponte da bácora, Moinho dos Duques, arruamentos, ponte dos duques e Tarambola) – aguarda visto do tribunal de contas > Reabilitação do Nogueiral – em retificações decorrentes da revisão de projeto > Ciclovia de Torres Novas (ciclovia): programa base geral da intervenção aprovado/fase 1 candidatada, aguarda aprovação; Rua 25 de Abril – programa base aprovado e estudo prévio a submeter à Câmara Municipal > Projeto de Reabilitação do Bairro da Calçada António Nunes – candidatura submetida e processo de empreitada em elaboração > Terreiro de Santa Maria, Rua António César Vasconcelos, Lg. do Salvador e acessos ao museu – projeto em execução > Eficiência Energética (21 Fogos de Habitação Social na rua Dr. José Lopes Schiapa Faro e Silva e rua Dr. Vicente Sousa Vinagre) – candidatura aprovada e processo de empreitada em elaboração ITI – Intervenção Territorial Integrada > Interior do Castelo – aguarda parecer final da DGPC (trabalhos arqueológicos finais em execução) Projetos e empreitadas ARU Centro Histórico > Habitação Rua Almirante Reis – empreitada em execução > Habitação Travessa dos Albardeiros – empreitada em execução > Habitação e áreas exteriores – gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros – projeto em execução Projetos e empreitadas ARU rio Almonda > Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha – preparação de elementos para projeto
LEGENDA:
1.Empreitadas | 2. Administração direta | 3.Fornecimentos | 4.Prestação de serviços 24
Ações de limpeza do rio Almonda na sequência dos danos causados pela tempestade Elsa
Trabalhos de limpeza do rio Almonda junto à ponte da rua Entre Fábricas
Limpeza das margens e do rio Almonda junto à ponte dos Mesiões
Trabalhos de silvicultura preventiva – gestão de combustíveis e proteção dos aglomerados populacionais, no âmbito da prevenção de incêndios – por parte da Brigada de Sapadores Florestais (CIMT/ICNF);
Plantação de 150 pinheiros num dos alvéolos da Avenida João Paulo II, para promoção da biodiversidade, produção de oxigénio e proteção do solo
Pavimentação da rua dos Outeiros, em Brogueira (administração direta) 25
a voz da oposição
Ninguém pode ficar para trás Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda
Vivemos tempos estranhos e muito complicados. Um vírus, invisível e hiper-activo invadiu e condicionou as nossas vidas. Ninguém esperava uma coisa assim. Todos os dias nos interrogamos como será o dia de amanhã, quais serão os números da doença, e assim vivemos sem saber quando tudo voltará a ser como era. Será que voltará tudo a ser como era? Não, não será e teremos que tirar lições sobre muita coisa da nossa vida privada, mas também da nossa vida em sociedade e das opções políticas que são tomadas todos os dias. Primeiro que tudo, a saudação que se impõe a quem na linha da frente nos defende e, na minha opinião, aqui reside a primeira lição a tirar: o que seria de nós se não existisse Serviço Nacional de Saúde? Se mais provas fossem necessárias, a pandemia retirou todas as dúvidas sobre a necessidade de um Serviço Nacional de Saúde, uma prioridade da democracia. Segundo, já não restam dúvidas de que vivemos uma crise económica e social que não atingirá todos da mesma forma. Que o digam os que perderam o emprego, que estão em lay-off, as pequenas e micro-empresas que fecharam portas, as famílias cujos rendimentos diminuíram e já não conseguem pagar a renda ou outros compromissos a tempo. 26
Há que continuar a luta contra a doença e temos de responder às necessidades das famílias e das pessoas em simultâneo. Ninguém pode ficar para trás - não poderá ser uma frase feita que se diz de forma circunstancial. Tem de ser um compromisso político na luta contra a doença e na resposta à crise social. O Bloco de Esquerda tem estado empenhado nas soluções, a nível nacional e a nível local. A Câmara Municipal tem um papel insubstituível na situação que vivemos. Sendo o órgão de poder mais próximo das populações, em conjunto com as Juntas de Freguesia, compete-lhe coordenar a resposta à pandemia, proteger os mais vulneráveis e abrir caminhos para apoiar o emprego e a economia local. É dentro destas prioridades que temos apresentado as nossas ideias e propostas na Câmara Municipal – desde a protecção dos trabalhadores/as do município, ao funcionamento do mercado municipal, ao apoio às IPSS, refeições escolares para as crianças, equipamentos para que nenhuma criança fique fora do ensino à distância, linha telefónica de emergência, apoio às vítimas de violência doméstica, apoio aos artistas reagendando os espectáculos que não se realizaram e pagando uma parte desde já, criação de um Fundo Municipal de Emergência, instrumento essencial para nos próximos tempos apoiar quem é atingido pela crise. Há que definir as prioridades para os próximos meses, alocar os recursos existentes à resposta à crise. Os tempos são estranhos, novos e difíceis, exigem responsabilidade na governação. Ou se está à altura da situação e assim se corresponde ao esforço que tantos e tantas fazem garantindo os serviços essenciais ou a foto, no fim, sairá tremida. No próximo dia 25 de Abril festejaremos a Liberdade e a Grândola tocará das nossas janelas. Proteja-se e proteja!
O Mundo, Portugal, o nosso concelho, tudo mudou vertiginosamente João Quaresma Oliveira Vereador do PSD
E quase não demos por isso. A política, a economia, a sociedade, nós, todos mudámos. Nada, porventura, voltará a ser como dantes. E quis o destino que as nossas gerações fossem confrontadas com este desafio de proporções gigantescas e de consequências imprevisíveis. Sejamos nós trabalhadores por conta de outrem, independentes, empresários, estamos seguramente a viver uma época diferente, de confinamento, de receios, de expectativa quanto ao futuro. Passadas estas semanas de luta, em muitos casos heroica, como será o caso especial dos profissionais da saúde e demais elementos ligados à proteção civil, para conter esta pandemia, perante a evolução do número de novos infetados no nosso país, parece poder concluir-se que a sociedade civil, o Estado e também a Câmara de Torres Novas tomaram no momento certo as decisões corretas. Cumpriu-nos, em representação do Partido Social Democrata de Torres Novas, expressar total apoio e solidariedade ao Sr. Presidente da Câmara naqueles que foram e serão os procedimentos a adotar, reiterando que o PSD no concelho apoiará a implementação de todas as medidas que visem o combate à propagação deste coronavírus. Esta situação de crise continuará nos próximos tempos e a defesa da saúde pública e da vida de todos nós sobrepõe-se a tudo. Acompanhamos as medidas implementadas pela
Consulte o Relatório de observância do direito de Oposição/2018 através deste QR code, que pode ler com o seu telemóvel.
Câmara Municipal e temos vindo a propor algumas dessas medidas, sempre com intuito de atenuar o esforço que o concelho de Torres Novas e a sua população faz nesta época de tão grandes dificuldades. Mas temos de olhar em frente. Haverá múltiplas opiniões sobre as decisões tomadas e a tomar, algumas individuais e numa perspetiva próxima da realidade de cada um de nós, outras fazendo eco do medo de uma parte significativa da população. Importa salientar que, quando tudo estiver mais calmo, o debate político irá renascer, sendo esse o tempo de discutir o futuro e de como encaramos aquilo que é o prioritário face ao que advier desta crise. Temos de ter um horizonte de esperança e paralelamente às decisões no domínio da saúde, de ajuda às IPSS do concelho, de valorização de toda a rede social, de ajuda ao pequeno comércio local, entre outros, para controlo da epidemia e de ajuda para o que aí vem, teremos de olhar em frente e começar a fazer as opções que nos permitam equilibrar o orçamento municipal, porque, na fase de exigência social que se vive, pode tornar-se impossível conseguir que a receita corrente bruta cobrada seja pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazos. Este é o grande desafio futuro da câmara municipal de Torres Novas. Temos de começar a debater e a preparar, desde já, o regresso progressivo à normalidade nos próximos meses e a existência de um orçamento equilibrado é algo que não deve ser descurado. Também aqui, o PSD de Torres Novas será responsável, comprometendo-se positivamente no encontro das melhores soluções para o concelho. Até lá e dentro de todas as limitações que esta pandemia nos trouxe, é acompanhar as grandes obras camarárias em curso, ajudar a garantir o normal desenvolvimento da atividade camarária e esperar que todos nós consigamos com sucesso ultrapassar mais esta dificuldade da vida.
Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 27
INFORMAÇÃO ESPECIAL
CORONAVIRUS (COVID-19)
MANTENHA-SE INFORMADO Dê atenção às fontes das notícias, dando prioridade às entidades oficiais como a DGS ou a autarquia. NO SÍTIO DO MUNICÍPIO EXISTE UMA ÁREA DEDICADA A ESTE TEMA.
Poderá encontrar as recomendações e medidas tomadas, o ponto de situação no concelho, bem como os estabelecimentos em funcionamento: farmácias, restaurantes, supermercados, entre outros.
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telefone geral 249 839 430 | e-mail geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas/
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MEDIDAS MUNICIPAIS DE CONTENÇÃO ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Equipamentos desportivos, culturais, pontos de atração turística, entre outros
MERCADO MUNICIPAL
Suspensa a venda de artigos não alimentares, desinfeção regular do espaço, limitação de entrada de pessoas, criação de distâncias de segurança, proteção dos produtos e disponibilização de desinfetante para as mãos.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Encerramento dos serviços municipais de atendimento ao público de forma presencial, sendo o atendimento realizado por telefone ou meios eletrónicos
DESINFEÇÃO DIÁRIA
Desinfeção diária de espaços públicos ao ar livre na cidade e freguesias
PRAZOS DE PROCESSOS
Suspensão dos prazos de prescrição e de caducidade relativos a todos os tipos de processos e procedimentos municipais (nomeadamente procedimentos contraordenacionais sancionatórios e disciplinares, e respetivos atos e diligências; prazos administrativos e tributários que corram a favor de particulares)
ATOS ADMINISTRATIVOS
Manutenção da validade das licenças, autorizações ou outro tipo de atos administrativos, independentemente do decurso do respetivo prazo
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MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO PARA EMPRESAS E FAMÍLIAS
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Entrega e distribuição pelas IPSS do concelho
DESINFEÇÃO DIÁRIA
Ruas, equipamentos e espaços públicos
PROCESSOS URBANÍSTICOS
Prorrogação de prazos dos processos urbanísticos em curso
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D PARA FABRICO DE EPI (MÁSCARAS/VISEIRAS EM ACRÍLICO)
apoiando o movimento de jovens voluntários “Impressão 3D Médio Tejo”
TRABALHADORES ADSTRITOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS Previsão de locais de alojamento para isolamento social para estes trabalhadores; Isenção de pagamento das refeições para os alunos filhos destes profissionais.
ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO EM CASO DE DOENÇA
Previsão e preparação de infraestruturas alternativas para isolamento
POPULAÇÃO EM ISOLAMENTO OU QUARENTENA
Preparação de um sistema de apoio e distribuição de bens essenciais
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SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE RENDAS OU TAXAS DURANTE OS MESES DE ABRIL A JUNHO1
. Esplanadas;
. Bares/Restaurantes concessionados pelo Município de Torres Novas; . Lojas e Vendedores (bancas) do Mercado Municipal; . Rendas de Habitação Social; (1) será feito o acerto às taxas anuais (como mobiliário urbano, estacionamento privado, outdoors, setas direcionais, publicidade e ocupação da via pública) já pagas;
ISENÇÃO DE TAXAS DE R.S.U.2 DURANTE OS MESES DE ABRIL A JUNHO 2
[RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUÍDAS NA FATURAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIBATEJO] . FAMÍLIAS – isenção de 100% da Tarifa Fixa;
. INSTITUIÇÕES – isenção de 100% da Tarifa Fixa; . EMPRESAS - isenção de 100% na Tarifa Fixa às que, por imposição legal, se viram obrigadas a encerrar ou a reduzir significativamente a sua atividade
(ANEXO 1 do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março)3
(3) mediante requerimento até 30/06/2020, disponível em www.aguasdoribatejo.pt, aplicável nas 3 faturas seguintes ao deferimento do pedido
MANUTENÇÃO DAS EMPREITADAS EM CURSO
Reapreciar no final de abril a eventual prorrogação dos prazos
EXECUÇÃO DE CONTRATOS
Não imposição de multas por atrasos na execução
ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Parques infantis e outros espaços de lazer
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CORONAVIRUS (COVID-19) CONTACTOS ÚTEIS
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS
249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL 961 932 772 | protec.civil@cm-torresnovas.pt LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL 144 APOIO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 800 202 148 | violência.covid@cig.gov.pt SAAS (SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL) 249 831 056 | 927 648 551 | geral.saas@scmtorresnovas.pt INTERVENÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS 249 810 790 | 967 813 924 | 961 932 778 | 968 857 130 dis@cm-torresnovas.pt | rede.social@cm-torresnovas.pt CPCJ (COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS) Unidade local . 249 810 797 | cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt GNR 249 839 340 | sp.fpr.dtnv.ptnv@gnr.pt | ct.str.dtnv.ptnv@gnr.pt PSP 249 812 434 | torresnovas.santarem@psp.pt BOMBEIROS 249 839 550 | pr.bvtn@gmail.com CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO unidade de Torres Novas - 249 810 100 CENTRO DE SAÚDE DE TORRES NOVAS 249 822 345 JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO ASSENTIS 249 790 368 | junta.assentis.tnv@sapo.pt BROGUEIRA, PARCEIROS DE IGREJA E ALCOROCHEL
249 821 438 (Brogueira) | 249 811 186 (Parceiros da Igreja) 249 822 095 (Alcorochel) | 967 186 151 uniaofreguesiasbpia@sapo.pt | brogueira.j.freg1@sapo.pt CHANCELARIA 249 813 775 | 969 834 486 | jf_chancelaria@sapo.pt MEIA VIA 249 821 652 | 925 423 679 | 925 346 915 | 967 818 531 | freguesiameiavia@gmail.com OLAIA E PAÇO 249 982 525 | secretaria@olaiapaco.pt PEDRÓGÃO 249 831 421 | 249 831 307 | jfreguesia@jf-pedrogao.pt RIACHOS 249 829 115 | 936 747 212 | freguesia.riachos@gmail.com SANTA MARIA, SALVADOR E SANTIAGO 249 813 939 | 918 245 351 | ujsmssexecutivo@gmail.com SÃO PEDRO, LAPAS E RIBEIRA BRANCA 249 813 939 (Torres Novas) | 249 836 709 (Lapas) | 249 831 869 (Ribeira Branca) | fregspedrolapasribbranca@gmail.com ZIBREIRA 249 831 380 | info@jf-zibreira.pt
LINHA COVID-19
249 839 401 todos os dias das 9h às 18h
Linha de informação e apoio para situações não urgentes
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