boletim municipal . outubro | novembro | dezembro . 2017
contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350 - 421 Torres Novas Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Taxas, Tesouraria e Urbanismo – segunda a sexta, das 8h30 às 16h30 Tel.: 249 839 430 | Fax: 249 811 780 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Ação Social Rua José Abreu Lopes, lote C - loja esquerda, 2350 - 677 Torres Novas Tel.: 249 810 790 | Fax: 249 810 799 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Nas mesmas instalações: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel.: 249 810 797 | Fax: 249 810 799 | cpcj@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às12h30 e das 14h às 17h30 Arquivo Municipal de Torres Novas Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Tel.: 249 810 312 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas Tel.: 249 810 310 | biblioteca@cm-torresnovas.pt | www.biblioteca.cm-torresnovas.pt | www.bmtn.torresnovas.p www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes Horário: segunda e sábado: 10h às 13h/14h30 às 18h30, terça a sexta: 9h30 às 18h30 | Encerra ao domingo e, em julho e agosto, encerra ao sábado Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 2350-321 Riachos Tel.: 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta, das 10h às 12h e das 13h às 18h | Encerra ao sábado Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350 - 213 Parceiros da Igreja Tel.: 249 822 122 | Tlm.: 969 455 551 |canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: todos os dias, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30 Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350 - 430 Torres Novas Tel.: 249 812 563 | Horário: segunda a domingo, das 8h30 às 17h
Ficha técnica
Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350-444 Torres Novas Tel.: 249 839 170 | piscinas.municipais@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h | Encerra ao domingo
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Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Horário: segunda a sexta: 9h às 12h30/14h às 17h30 Tel.: 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Mercados e Feiras Avenida 8 de Julho, 2350 - 724 Torres Novas Tel.: 249 839 442 | mercados.feiras@cm-torresnovas.pt feira.torresnovas@cm-torresnovas.pt | Horário: segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas Terça a sexta: 9h às 12h30 / 14h às 17h30 | sábado e domingo: 14h às 17h30 Tel.: 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis Posto de Turismo de Torres Novas Lg. dos Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350 - 437 Torres Novas Tel.: 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta: 9h às 17h30, sábado: 9h às 12h30/14h às 17h30 Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas Tel.: 249 839 443 | Tlm.: 961 932 772 Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas Tel.: 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 | bilheteira@teatrovirginia.com www.teatrovirginia.com | www.bilheteiraonline.pt www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: terça a sexta: 11h30 às 13h30 | 14h30 às 19h, sábado: 15h às 19h StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Avenida Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas | Tel.: 249 839 430 startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt Horário: segunda a sexta: 9h às 12h30/14h às 17h30 Loja Ponto Já Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo, 2.º piso Telefone: 249839489 | lojaja.tnovas@ipdj.pt Águas do Ribatejo (loja) Avenida 8 de Julho, n.º 29, 2350 - 724 Torres Novas Horário da loja: segunda a sexta, das 9h às 16h Telefone: 263 509 400 (atendimento geral) geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com
Título Boletim informativo #4 – 2017 Ano 2017 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira e Liliana Oliveira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo e paginação Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão Gráfica Almondina Tiragem 2000 exemplares Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2017
Conheça também as edições anteriores em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins
Depois do verão secaram-se os frutos e é assim, nesta versão doce e romântica, a marcar a chegada do outono, que eles se vendem e se consomem. A Feira Nacional dos Frutos Secos, que vai na sua 32.ª edição trouxe a tradição para o coração da cidade e mereceu, desta feita, honras de transmissão em direto na RTP.
. editorial .
Logo a seguir celebrámos a vida e luta de uma das nossas mais ilustres figuras, Maria Lamas. Levámo-la para a cidade onde viveu e trabalhou, Lisboa, numa exposição intitulada Mulheres, Paz, Liberdade, na Assembleia da República. Promovida pelo Museu Municipal Carlos Reis, destina-se a percorrer outros lugares, em regime de itinerância. Assinalámos, em novembro, o Dia Universal dos Direitos da Criança, associando-nos à UNICEF, com um conjunto de ações de sensibilização destinadas aos nossos alunos, promovidas pela Divisão de Educação e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. E, ainda no campo da responsabilidade social, orgulhamo-nos da obtenção de mais uma bandeira verde por práticas amigas das famílias, distinção que o Município recebe desde 2009. Na despedida de 2017, realizou-se a Corrida de São Silvestre com cerca de 900 participantes de todas as idades e vindos de todo o país. A comunidade local, através das associações desportivas que a representam, envolveu-se na organização da prova. Colaboraram com o município o Clube de Natação de Torres Novas, o Núcleo do Sporting em Torres Novas e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta. Registe-se por fim, em jeito de nota final, um conjunto de investimentos, em áreas muito diversas. No desporto e lazer, destaca-se a inauguração, em novembro, do skatepark, para desportos radicais, construído no âmbito do Orçamento Participativo Sub-18 2016/2017. No capítulo do estímulo à criação de empresas, a StartUp Torres Novas conta já com 14 empresas de serviços e 11 na área tecnológica. Na área da reabilitação urbana, prosseguimos o esforço de recuperar o centro histórico: em sessão de esclarecimento, facultámos informação sobre os instrumentos financeiros à disposição dos proprietários ou investidores. Nas páginas «em agenda» e «em exposição», damos-lhe a conhecer algumas das atividades previstas para os primeiros meses de 2018, que desejo que seja de prosperidade e crescimento para todos os munícipes.
O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira
índice 05 outubro 09 novembro 13 deliberações 17 dezembro 20 publicidade delegações competências 22 obras 24 a voz da oposição 26 em agenda
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outubro
10 de outubro
Encontro regional das CPCJ O Município de Torres Novas acolheu uma reunião de trabalho promovida pela Coordenação Regional Sul da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Neste encontro, que decorreu no edifício dos Paços do Concelho, participaram membros de cerca de vinte Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da região, tendo a CPCJ de Torres Novas sido a anfitriã do evento que tinha na ordem de trabalhos várias orientações de apoio ao funcionamento de uma CPCJ, bem como esclarecimentos, partilha de experiências, exemplos de boas práticas e estratégias de intervenção ligadas à temática da proteção das crianças, jovens e famílias.
de 4 a 8 de outubro
32.ª Feira Nacional dos Frutos Secos
14 de outubro
Tomada de posse Decorreu no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes a cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia Municipais) para o mandato de 2017/2021.
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Decorreu novamente, na Praça 5 de Outubro, no centro da cidade, e teve entrada gratuita. Do programa do evento, para além de muita música e animação, fez também parte o seminário «A Cultura dos Frutos Secos – novos desafios». O programa Aqui Portugal, da RTP, foi transmitido a partir do recinto da feira no dia 7 de outubro. Ao longo de toda a tarde, para todo o mundo português, uma viagem pelo saber, pelo património, pelo artesanato, pela história, pela gastronomia, pela cultura, pelo turismo de Torres Novas. Hélder Reis, Joana Teles e Catarina Camacho foram os anfitriões deste programa que deu espaço aos expositores presentes na FNFS e a artistas locais.
12 a 15 de outubro
Caminhos da Pedra Duas dezenas de projetos animaram os concelhos do Médio Tejo, da dança ao teatro, da música ao novo circo, e todos, desde os artistas ao público, desempenharam o seu papel na construção de experiências únicas.
20 de outubro 14 de outubro
Torres Novas acolheu o I Encontro Nacional sobre Doenças Neurodegenerativas O Palácio dos Desportos foi palco do I Encontro Nacional sobre as Doenças Neurodegenerativas – Alzheimer, Parkinson e Esclerose Múltipla, que contou com o forte apoio do Município de Torres Novas. Esta iniciativa resultou da vontade da Associação Alzheimer Portugal, da Associação Portuguesa de Parkinson e da Associação Movimento de Esclerose Múltipla do Médio Tejo que juntaram esforços para promover uma reunião conjunta sobre os desafios comuns e específicos das três doenças, procurando refletir, através duma abordagem multidisciplinar, sobre as problemáticas, a prevenção e a intervenção nestas doenças. O encontro contou com mais de 500 participantes provenientes de todo o país.
24 de outubro
Caminhada pela Igualdade O Município de Torres Novas assinalou o Dia Municipal para a Igualdade convidando todas as pessoas a participar numa «Caminhada Pela Igualdade». A celebração do Dia Municipal para a Igualdade tem como fim promover os direitos e liberdades, a igualdade de oportunidades, reconhecimento e valorização, em todos os domínios da sociedade, político, económico, laboral, pessoal e familiar, independentemente de sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, orientação sexual ou identidade de género.
Escola Municipal de Natação com certificação de qualidade Foram entregues pela Federação Portuguesa de Natação as certificações do programa “Portugal a Nadar”, tendo a Escola Municipal de Natação de Torres Novas sido uma das escolas distinguidas. A FPN desenvolveu um projeto de certificação das escolas de natação, com o objetivo de melhorar e/ou reconhecer a qualidade do ensino em várias escolas de natação portuguesas.
15 de outubro
Associação de Judo de Santarém atribui Menção Honrosa No âmbito das celebrações do 40.º aniversário da Associação de Judo do Distrito de Santarém, o Município de Torres Novas foi agraciado com uma menção honrosa pelos bons serviços prestados ao judo distrital. 7
17 de outubro
1.º aniversário da StartUp A StartUp de Torres Novas completou o seu primeiro ano de existência promovendo um Open Day que assinalou este dia de forma especial com várias atividades e workshops.
outubro
Mês Internacional das Bibliotecas Foram dinamizadas diversas atividades de promoção da leitura para os alunos do 1.º ciclo e pré-escolar, entre as quais um encontro com o escritor Ricardo Henriques e com André Letria, autores do Atividário Mar, e o espetáculo «Afinal O Íbis», com poesia de Fernando Pessoa, música de Joaquim Coelho e imagem de Mafalda Milhões. 19 de outubro a 6 de dezembro
Exposição «Mulheres, paz e liberdade – Maria Lamas» na Assembleia da República Honrando a torrejana Maria Lamas, figura ímpar da cultura portuguesa, a Assembleia da República e o Município de Torres Novas promoveram no Palácio de São Bento, em Lisboa, de 19 de outubro a 6 de dezembro a exposição «Mulheres, Paz, Liberdade – Maria Lamas», que evidencia as lutas, as causas e a ação de Maria Lamas, dos anos 20 ao 25 de Abril de 1974. 8
novembro
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8 de novembro
Nádia Carvalho recebida nos Paços do Concelho A jovem torrejana Nádia Carvalho, atleta do Núcleo Sportinguista de Torres Novas, protagonizou um ato de coragem ao salvar uma mulher de morrer afogada no rio Almonda. O salvamento heroico mereceu o reconhecimento do executivo municipal que aplaudiu o gesto e congratulou Nádia pela bravura demonstrada.
15 de novembro
I Seminário da CPCJ de Torres Novas A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Novas promoveu um seminário dedicado ao tema “Promoção e proteção de crianças e jovens – práticas e perspetivas”. A iniciativa teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.
11 e 12 de novembro
Rede de municípios contra o euroceticismo O Município de Torres Novas participou na primeira reunião do projeto SMUG (Small Municipalities Against Eurocepticism), que se realizou em Novi Marof, na Croácia. Este é um projeto financiado pelo Programa Europa para os Cidadãos, que envolve 15 parceiros de 9 países europeus, membros da UE e outros com processo de adesão.
10 de novembro
Águas do Ribatejo // Pedro Ferreira no Conselho de Administração Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, vai continuar como vogal do conselho de administração, presidido por Francisco Oliveira, edil do concelho de Coruche. A única lista apresentada foi aprovada por unanimidade pelos sete presidentes de câmara presentes na assembleia geral. 10
16 de novembro
Dia Internacional da Tolerância O dia foi assinalado com um encontro com a escritora Carla Maia de Almeida para apresentação do livro Amores de família, a leitura da história O monstro simpático, um encontro entre o pintor Massimo Espósito e alunos do curso de artes e a inauguração da sua exposição «We are all family».
16 de novembro 18 de novembro
OP Sub-18 | Abertura oficial do Skatepark O skatepark, destinado a desportos radicais, localizado no tabuleiro superior do Almonda Parque, no centro da cidade foi oficialmente inaugurado. Do programa fizeram parte demonstrações de hip hop e da Academia de Patins, arte urbana e best trick. Esta infraestrutura desportiva foi implementada no âmbito do Orçamento Participativo Sub-18 2016/2017, destinado aos jovens residentes no concelho de Torres Novas com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos. A proposta foi apresentada por Frederico Catarino e por Martim Pereira da Silva e representa um investimento de 10 mil euros.
18 de novembro de 2017 a 30 de janeiro de 2018
Achados arqueológicos da Praça do Peixe em exposição no MMCR
Primeiro Ministro de Cabo Verde em Torres Novas Receção ao Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, nos Paços do Concelho.
20 de novembro
Dia Universal dos Direitos da Criança O município associou-se à UNICEF e assinalou este dia com ações de sensibilização junto dos alunos do 4.º ano da rede pública. Após uma breve contextualização sobre a Convenção dos Direitos da Criança, em particular sobre o direito a serem ouvidos, os alunos visionaram um filme e foram desafiados a colocar no papel o que fariam se pudessem mandar por um dia. A CPCJ de Torres Novas associou-se à Campanha Nacional «Estendal dos Direitos», convidando os agrupamentos escolares a participar na iniciativa. Cada escola criou um estendal com desenhos e frases elaborados pelas crianças alusivos ao tema dos direitos das crianças.
No decorrer das obras de requalificação do edifício do Praça do Peixe, em 2014, foram descobertos alguns vestígios arqueológicos que assinalam o período das invasões francesas em Torres Novas. Estes vestígios levam-nos à descoberta de um oficial português, Pedro de Almeida, Marquês de Alorna, que chega a Torres Novas ao serviço do exército francês, sob o comando do general Massena. A exposição «Botão de Alorna – Um português na guerra dos franceses», patente no Museu Municipal Carlos Reis baseia-se nesses achados arqueológicos.
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25 de novembro
Secretário de Estado da Saúde visitou CHMT O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, visitou o Centro Hospitalar do Médio Tejo. Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, e Luís Silva, vice-presidente, acompanharam a passagem pelo Hospital Rainha Santa Isabel, na qual o secretário de estado visitou a Unidade de Diálise (a segunda maior do Serviço Nacional de Saúde) a Unidade de Medicina Interna e o Hospital de Dia de Oncologia.
22 de novembro
Projeto de reabilitação urbana de Torres Novas // sessão de esclarecimento Teve lugar na Praça do Peixe uma sessão de esclarecimento acerca das áreas de reabilitação urbana (ARU) de Torres Novas: centro histórico e rio Almonda, no âmbito do UrbNovas – projeto de reabilitação urbana de Torres Novas. Foi também abordado o projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da ARU Torres Novas/centro histórico e dado a conhecer com mais pormenor o IFFRU 2020 – instrumento financeiro para a reabilitação e revitalização urbanas, com candidaturas a decorrer para quem pretenda investir e promover projetos no âmbito da reabilitação urbana.
29 de novembro
Autarquias + Familiarmente Responsáveis O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu 61 municípios com a bandeira verde pelas práticas amigas das famílias, como apoios à maternidade e paternidade e medidas de conciliação entre trabalho e família. Torres Novas recebe a distinção desde a primeira edição, em 2009. A cerimónia de entrega das bandeiras verdes contou com a presença do secretário de estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
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30 de novembro
Plantar Portugal | Eco-escolas plantaram pinheiros e sobreiros Este ano a participação nesta iniciativa passou pela realização de atividades de divulgação da flora e fauna autóctone da região e jogos de sensibilização para a proteção e prevenção pela floresta. E, com a ajuda de cerca de 150 alunos das Eco-Escolas do município (Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta, Colégio Andrade Corvo e escolas Artur Gonçalves, Maria Lamas, Manuel de Figueiredo, Chora Barroso e Escola Profissional de Torres Novas), foram plantados mais 35 pinheiros e 5 sobreiros num terreno perto da Zona Industrial, na rua Casal das Mós, em Torres Novas.
deliberações
Reunião ordinária pública . 18 de outubro _ Aprovada a proposta de periodicidade das reuniões camarárias; _ Aprovado o Regimento da Câmara Municipal de Torres Novas; _ Aprovada a proposta de delegação de competências ao abrigo da Lei 75/2013, de 12 de setembro (Regime Jurídico das Autarquias Locais); _ Aprovada a proposta de delegação de competências de legalização de operações urbanísticas, ao abrigo do RJUE e RMUE; _ Aprovada a proposta de delegação de competências para a concessão de licenças de controlo prévio para operações urbanísticas; _ Aprovada a proposta de nomeação de vereadores a tempo inteiro; _ A Câmara tomou conhecimento da distribuição de pelouros; _ Aprovada a proposta de representação do município em diversas entidades.
Reunião ordinária privada . 31 de outubro _ Aprovada a manutenção de uma taxa de 0,38% a aplicar aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis no concelho de Torres Novas; _ Aprovada a aplicação de uma majoração no triplo da taxa aplicável aos prédios em ruínas; _ Aprovada uma taxa reduzida de 0,01% de derrama a aplicar em 2018 para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros e a taxa de 1,50% para os restantes; #14
deliberações | outubro a dezembro . 2017
_ Aprovada a fixação em 5% da participação variável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares a receber em 2019; _ Aprovado o estabelecimento da percentagem de 0,25% a título de Taxa Municipal de Direitos de Passagem; _ Aprovada uma adenda ao protocolo celebrado entre o Município de Torres Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários; _ Aprovada a minuta do contrato de prestação de serviços de seguros; _ Aprovado o protocolo de cedência da antiga escola primária da Lamarosa; _ Aprovado o projeto de Atividades de Tempos Livres para o ano letivo 2017/2018; _ Aprovado o protocolo de cooperação com a Federação Portuguesa de Krav Maga para promoção e divulgação da modalidade no concelho de Torres Novas, além da dinamização de ações de formação para agentes desportivos; _ Aprovada a cedência gratuita do Teatro Virgínia à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para a realização de um concerto solidário no dia 19 de novembro de 2017; _ Ratificado o despacho que autoriza a cedência gratuita do Teatro Virgínia à USF Almonda para a realização de um evento alusivo ao «Dia Mundial da Alimentação» no dia 14 de outubro de 2017; _ Aprovada a cedência gratuita da Alcaidaria do Castelo à Associação de Guias de Portugal – 1.ª Companhia de Torres Novas para a realização de uma Ceia de Natal Guidista nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017; _ Aprovada a atribuição de um subsídio de 600 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de seis sessões de cinema ao livre em espaços públicos da cidade, durante os meses de junho, julho, agosto e setembro de 2017.
Reunião extraordinária privada . 7 de novembro _ Aprovado o tarifário para 2018 da Águas do Ribatejo, E.M., S.A.; _ Aprovado o anteprojeto da obra «Escadas e Plataforma de Acesso ao Castelo (elevador)»;
_ Aprovado o anteprojeto da obra «Central do Caldeirão e Áreas Exteriores»; _ Aprovado o anteprojeto da obra «Parque Almonda».
Reunião ordinária pública . 14 de novembro _ Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de ação educativa); _ Aprovada a atribuição de um subsídio de 19 107,37 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para comparticipação na aquisição e reparação de viaturas e material de socorro, ao abrigo do protocolo em vigor; _ Aprovado o procedimento para a celebração de acordos de parceria no âmbito da organização de eventos; _ Aprovadas as normas de funcionamento do evento «Aqui há Natal 2017»; _ Aprovadas as normas de funcionamento do evento «Passagem de Ano 2017»; _ Aprovados os acordos de colaboração no âmbito dos eventos «Aqui há Natal 2017» e «Passagem de Ano 2017»; _ Aprovada a abertura de procedimento de alteração do PDM de Torres Novas.
Reunião ordinária privada . 28 de novembro _ Aprovada a proposta de designação do fiscal único da Águas do Ribatejo, E.M., S.A.; _ Aprovada a designação de representante na Associação de Municípios do Vale do Tejo; _ Aprovada a aquisição de terreno no Parque Almonda inserido no âmbito de intervenção do PEDU – PARU pelo valor de 125 mil euros; _ Aprovada a atribuição de um subsídio no montante máximo de 7500 euros ao Fundo Social dos Trabalhadores do Município de Torres Novas com vista ao pagamento do jantar de Natal dos funcionários no ativo; _ Aprovada a desafetação/alteração de fim de duas lojas do mercado municipal e a sua cedência, a título precário, à ARSLVT/ACES Médio Tejo para funcionamento de uma nova
unidade de saúde familiar e à ACIS para estabelecimento da sua sede social; _ Aprovada a atribuição de um passe gratuito de TUT a um estudante cabo-verdiano que frequenta a Escola Profissional de Torres Novas, ao abrigo do protocolo de geminação existente; _ Aprovada a proposta de ofertas e de preço do livro «Maria Lamas, mulher de causas (biografia breve)»; _ Aprovado o pedido de apoio do Centro de Bem Estar Social da Zona Alta para aulas de natação gratuitas nas Piscinas Municipais Fernando Cunha na época 2017/2018 para quatro jovens do Lar de Infância e Juventude; _ Aprovada a cedência gratuita do Palácio dos Desportos ao Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta para a realização da festa de Natal no dia 16 de dezembro de 2017; _ Aprovada a aceitação da doação ao Museu Municipal Carlos Reis de onze pinturas de grande formato, nove serigrafias, onze pequenos formatos e sete cerâmicas, da autoria de Luís Rodrigues; _ Aprovados os representantes do município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas; _ Aprovados os subsídios escolares referentes ao ano letivo de 2017/2018 no montante total de 6561,73 euros.
Reunião extraordinária privada . 4 de dezembro _ Aprovada a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Torres Novas – Centro Histórico, na sequência da submissão do projeto a discussão pública.
Reunião ordinária pública . 12 de dezembro
_ Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de ação educativa); _ Aprovada a atribuição de um subsídio de 29 671,20 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, para a alimentação dos elementos integrantes
do Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais – DECIF 2017; _ Aprovada a proposta de acordo de colaboração a estabelecer com Yohanisa Restaurante, Lda., no âmbito da Corrida de S. Silvestre de Torres Novas; _ Aprovada a proposta de acordo de colaboração a estabelecer com Gonçalo Neves Unipessoal, Lda., no âmbito da Corrida de S. Silvestre de Torres Novas; _ Aprovada a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves para a realização de uma cerimónia do Quadro de Honra, no dia 7 de dezembro de 2017 e de um Sarau Cultural no dia 15 de junho 2018; _ Aprovada a cedência gratuita da alcaidaria do castelo ao Centro de Bem-Estar Social da Zona Alta de Torres Novas para realização de um evento comemorativo do aniversário da abertura do Lar de Infância e Juventude, no dia 17 de janeiro de 2018; _ Aprovada a ratificação do despacho que autorizou a cedência gratuita das Piscinas Municipais à Federação Portuguesa de Natação para realização do Campeonato Nacional de Figuras de Natação Sincronizada, nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017; _ Aprovada a ratificação do despacho que autorizou a cedência gratuita do pavilhão municipal em Riachos ao Clube de Judo de Riachos para realização de um torneio de judo para escalões juvenis, nos dias 7 e 8 de outubro de 2017; _ Aprovada a ratificação do despacho que autorizou a cedência gratuita do estádio municipal à Associação de Futebol de Santarém para realização de um treino de preparação para o Torneio UEFA Regions’ Cup, no dia 29 de novembro de 2017; _ Aprovada a ratificação do despacho que autorizou a cedência gratuita do pavilhão municipal em Riachos à Associação de Futebol de Santarém para realização de um treino da seleção distrital de futsal masculino sub-18, no dia 21 de novembro de 2017; _ Aprovada a cedência gratuita do Palácio dos Desportos à Associação de Futebol de Santarém para a realização de dois jogos da seleção nacional A de futsal, nos dias 25 e 27 de janeiro de 2018;
_ Aprovada a cedência gratuita do pavilhão municipal de Riachos à Associação de Futebol de Santarém para a realização de um treino da seleção distrital de futsal feminino sub-18, no dia 12 de dezembro de 2017; _ Aprovada a atribuição de um subsídio mensal de 250 euros ao Rancho Folclórico da Sociedade Musical União e Trabalho de Lapas, no âmbito do apoio institucional; _ Aprovada a adjudicação do «Fornecimento de energia elétrica a que corresponde o lote 1, BTN, do acordo quadro da CC-CIMT – usos gerais» à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor total de 131 271,34 euros, acrescidos de IVA, de acordo com o relatório final do júri do procedimento; _ Aprovada a adjudicação do «Fornecimento de energia elétrica a que corresponde o lote 1, BTN, do acordo quadro da CC-CIMT iluminação pública» à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor total de 1 035 181,16 euros, acrescidos de IVA, de acordo com o relatório final do júri do procedimento; _ Aprovada a adjudicação do «Fornecimento de energia elétrica a que corresponde o lote 2, BTE, do acordo quadro da CC-CIMT» à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor total de 228 705,19 euros, acrescidos de IVA, de acordo com o relatório final do júri do procedimento; _ Indeferida a proposta de suspensão parcial do PDM de Torres Novas e o estabelecimento de medidas preventivas para a instalação de uma exploração suinícola, com a área de intervenção de 15 hectares e implantação de 7285,36 m2, na Quinta de Caniços, sita na União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel.
Reunião extraordinária privada . 18 de dezembro
_ Aprovada uma proposta de alteração ao Regulamento da StartUp Torres Novas; _ Aprovado o projeto de valorização das ruínas romanas de Villa Cardílio apresentado pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC); deliberações | outubro a dezembro . 2017 #15
_ Aprovada a ratificação do despacho que autorizou a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Fundo Social dos Trabalhadores do Município de Torres Novas para a realização da Festa de Natal, no dia 16 de dezembro 2017; _ Aprovada a proposta de protocolo de parceria com a ATEP (Associação Torrejana de Ensino Profissional), tendo como objetivo a promoção e progressão dos níveis de qualificação dos funcionários do município, no âmbito da educação e formação de adultos; _ Aprovada a parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa para a implementação e desenvolvimento do programa Eco-Escolas no concelho, no ano letivo 2017/2018, cabendo ao município o pagamento de 70 euros pela inscrição de cada escola, num total de 490 euros; _ Aprovada a ratificação do despacho que autorizou as alterações ao projeto da empreitada «Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas – fase 1»; _ Aprovado o acordo de gestão apresentado pela Infraestruturas de Portugal, no âmbito do PVAE – Programa de Valorização Áreas Empresariais, que prevê uma intervenção regional (EN3/EN243/ variante de Riachos/acesso à Zona Industrial do Entroncamento) que visa melhorar a rede rodoviária que interliga as áreas empresariais à rede rodoviária nacional.
Reunião ordinária privada . 27 de dezembro _ Aprovada a atribuição de um subsídio de 892,63 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para comparticipação na aquisição e reparação de viaturas e material de socorro, ao abrigo do protocolo em vigor; _ Aprovada a proposta de protocolo a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Gil Paes tendo como objetivo a utilização das instalações desportivas (pavilhão, ginásio e campos exteriores) da Escola Manuel de Figueiredo de Torres Novas pelas associações desportivas concelhias e outros utilizadores devidamente autorizados; _ Aprovado o pagamento de taxas de utilização do pavilhão da Associação de Melhoramentos de Resgais, no valor de 705 euros, correspondente a 47 horas de utilização do pavilhão, em maio e junho, por parte da associação desportiva Laranja Mecânica Futsal Clube que, desta forma, não interrompeu os treinos por falta de espaços/horas nos equipamentos municipais, devido à realização de campeonatos; _ Aprovado o acordo de cedência de sala do ex-GAT à Direção Geral do Património Cultural (DGPC) para realização de atividades relacionadas com o exercício das atribuições da DGPC, na vertente do património
arqueológico, ficando revogado o acordo anterior; _ Aprovada a proposta de constituição da Comissão Municipal de Toponímia para o presente mandado autárquico: Luís Alberto Trindade da Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, presidente da comissão; José Manuel Paulo Trincão Marques, presidente da Assembleia Municipal; António José Mendes Faria, Chefe de Divisão de Vias Municipais e Trânsito, representante da área de serviços operacionais da CMTN; João Carlos Lopes, representante da área cultural da CMTN; Irene Vargas Pecegueiro, Gabinete SIG, representante da área de planeamento da CMTN; presidente da Junta de Freguesia da área em apreço e Paulo Ventura, representante dos CTT de Torres Novas.
Reunião extraordinária pública . 28 de dezembro _ Aprovada a proposta de alteração da estrutura orgânica, regulamento dos serviços municipais e mapa de pessoal para 2018; _ Aprovado o recurso a financiamento bancário para cobertura da componente municipal de obras comunitárias até ao limite de 1 426 813 euros; _ Aprovados os documentos previsionais para o ano de 2018 – Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano, no montante de 31 233 006 euros.
As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas. Ou através deste Qrcode:
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deliberações | outubro a dezembro . 2017
dezembro
2 a 31 de dezembro
Exposição de escultura na BMGPL Esteve patente na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes a exposição de escultura «A presença da serra», de Luiz Rodrigues e Carlos Clara. 8, 9,10, 16 e 17 de dezembro
Aqui Há Natal na Praça do Peixe O Município de Torres Novas voltou a promover a iniciativa Aqui Há Natal, um evento alusivo à quadra natalícia, que alia as componentes de animação cultural, solidariedade social, lazer e comércio incluindo artesanato, oficinas, animação e doçaria. O evento tem como objetivo promover a cultura, o entretenimento e o lazer e a atividade artesanal no concelho; dinamizar o centro histórico através da captação de visitantes e da promoção do comércio local; e promover a solidariedade e a cidadania.
9 e 10 de dezembro
Presidente da Câmara eleito para o Conselho Diretivo da ANMP Pedro Ferreira foi eleito para o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no 23.º congresso nacional deste organismo, que decorreu no fim-de-semana de 9 e 10 de dezembro, em Portimão, no Algarve. Esta reunião magna serviu para eleger os novos corpos sociais da ANMP, tendo o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, sido reeleito presidente do conselho diretivo. A resolução reivindicativa dos autarcas presentes no XXIII Congresso da ANMP foi aprovada por unanimidade, refletindo as principais conclusões dos três temas levados a debate: a descentralização de competências para as autarquias, as finanças locais e o período pós 2020 dos fundos comunitários. 18
11 de dezembro a 2 de março
Exposição de Luís Rodrigues no Convento do Carmo Exposição de pintura e cerâmica «Correspondências – técnica mista», na qual se revela parte da mais recente doação do artista Luís Rodrigues ao Museu Municipal Carlos Reis. Inspiração, técnicas e os modos de fazer encontram-se, misturam-se e apresentam-se ao público em pintura e em cerâmica, azulejo e olaria. Correspondências e discrepâncias artísticas que Luís Rodrigues apresenta na sua segunda exposição em Torres Novas, terra natal do artista.
13 de dezembro
Torres Novas renova presidência da Assembleia da CIMT 30 de dezembro
Corrida de São Silvestre de Torres Novas com quase 900 participantes O vencedor da prova foi Miguel Arraiolos, do Sport Lisboa e Benfica, com o tempo de 32 minutos e 27 segundos. A prova jovem incluiu cinco escalões e cinco percursos: bambis (125m), benjamins (500m), infantis (1000m), iniciados (1500m) e juvenis (2500m). Contou com mais de 300 atletas. A Corrida de São Silvestre de Torres Novas, cujo percurso maior é de 10km, destina-se aos escalões de juniores, seniores e veteranos, e contou, este ano, com cerca de 560 participantes. Todas as provas tiveram partida e chegada na Avenida Dr. João Martins de Azevedo. No total estiveram representados mais de 60 clubes/equipas. A organização foi do Município de Torres Novas (MTN), com o apoio do Clube de Natação de Torres Novas (CNTN), do Núcleo do Sporting em Torres Novas (NSTN) e da União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (UDRZA).
O presidente da assembleia municipal, José Manuel Trincão Marques, foi reeleito presidente da mesa da assembleia intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), naquela que foi a primeira sessão após o ato de instalação na sequência dos processos eleitorais decorridos nas assembleias municipais dos municípios associados da CIMT. Os restantes elementos torrejanos eleitos para a mesa daquele órgão foram Evelina Mendes, José Marques, Manuel Filipe e Maria da Luz Lopes.
28 de dezembro
Câmara aprovou proposta de orçamento para 2018 O executivo municipal aprovou por maioria, com voto contra do BE e abstenção do PSD, em reunião extraordinária pública, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2018. Surgem, assim, como alvos estratégicos para o período 2018/2021, a reabilitação urbana, a atração de empresas, a rede escolar e social de excelência, o reforço do serviço de saúde e proteção civil, a valorização ambiental e controlo de desperdícios, a dinâmica cultural e desportiva, a melhoria da qualidade dos serviços prestados, as acessibilidades e a segurança rodoviária. Estes objetivos totalizam em termos de previsão orçamental para 2018 um montante de 31 233 006 euros.
30 de dezembro
Passagem de Ano Pelo terceiro ano consecutivo, o Município de Torres Novas promoveu festejos de passagem de ano no centro histórico. As boas-vindas a 2018 tiveram início com a banda Som Pa’tudo na Praça do Peixe seguido de atuações dos dj's Loverman, Tomezini, M.A.U. e Psico Psico pela noite dentro. À meia-noite houve fogo de artifício a partir do castelo. 19
Publicidade da delegação de competências Dando-se cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 47.º, conjugado com o artigo 159.º ambos do Código de Procedimento Administrativo (C.P.A.) procede-se à publicidade da delegação de competências deliberada pela câmara municipal em reunião de 18 de outubro bem dos despachos número 35, 36,37, 38,39 e 40 emanados a 19 de outubro. O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira Considerando que à Câmara Municipal cabe o exercício das competências explicitadas no art.º 33.º e art.º 39.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, proponho que, ao abrigo do n.º 1 do art.º 34.º, bem com, do art.º 35.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, a Câmara Municipal delegue no Presidente da Câmara as seguintes competências: 1. Executar as opções do plano e orçamento, assim como aprovar as suas alterações – alínea d), do n.º 1 do art.º 33.º; 2. Alienar em hasta pública, independentemente de autorização da assembleia municipal, bens imóveis de valor superior a 1000 vezes a RMMG, desde que a alienação decorra da execução das opções do plano e a respetiva deliberação tenha sido aprovada por maioria de dois terços dos membros da assembleia municipal em efetividade de funções – alínea h), n.º 1 do art.º 33.º; 3. Discutir e preparar com os departamentos governamentais e com as juntas de freguesia contratos de delegação de competências e acordos de execução, nos termos previstos na presente lei – alínea i), n.º 1 do art.º 33.º; 4. Assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município, designadamente através da adoção de planos municipais para a igualdade – alínea q), n.º 1 do art.º 33.º; 5. Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central- alínea r), n.º 1 do art.º 33.º; 6. Assegurar, incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal – alínea t), n.º 1 do art.º 33.º; 7. Participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com as entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento municipal – alínea v), n.º 1 do art.º 33.º; 8. Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas – alínea w), n.º 1 do art.º 33.º; 20
publicidade obrigatória | delegações de competências
9. Emitir licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos – alínea x), n.º 1 do art.º 33.º; 10. Exercer o controlo prévio, designadamente nos domínios da construção, reconstrução, conservação ou demolição de edifícios, assim como relativamente aos estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos – alínea y), n.º 1 do art.º 33.º; 11. Executar as obras, por administração direta ou empreitada – alínea bb), n.º 1 do art.º 33.º; 12. Alienar bens móveis – alínea cc), n.º 1 do art.º 33.º; 13. Proceder à aquisição e locação de bens e serviços – alínea dd), n.º 1 do art.º 33.º; 14. Criar, construir e gerir instalações, equipamentos, serviços, redes de circulação, de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursos físicos integrados no património do município ou colocados, por lei, sob administração municipal – alínea ee), n.º 1 do art.º 33.º; 15. Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal – alínea ff) , n.º 1 do art.º 33.º; 16. Assegurar, organizar e gerir os transportes escolares – alínea gg), n.º 1 do art.º 33.º; 17. Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos – alínea ii), n.º 1 do art.º 33.º; 18. Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos – alínea jj), n.º 1 do art.º 33.º; 19. Declarar prescritos a favor do município, após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ou outras obras, assim como sepulturas perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, quando não sejam conhecidos os seus proprietários ou relativamente aos quais se mostre que, após notificação judicial, se mantém desinteresse na sua conservação e manutenção, de forma inequívoca e duradoura – alínea kk), n.º 1 do art.º 33.º; 20. Participar em órgãos de gestão de entidades da administração central – alínea II), n.º 1 do art.º 33.º; 21. Participar em órgãos consultivos de entidades da administração central – alínea nn), n.º 1 do art.º 33.º; 22. Enviar ao Tribunal de Contas as contas do município – alínea ww), n.º 1 do art.º 33.º; 23. Dar cumprimento ao Estatuto do Direito de Oposição – alínea yy), n.º 1 do art.º 33.º; 24. Promover a publicação de documentos e registos, anais ou de qualquer outra natureza, que salvaguardem e perpetuem a história do município – alínea zz), n.º 1 do art.º 33.º; 25. Assegurar o apoio adequado ao exercício de competências por parte do Estado – alínea bbb), n.º 1 do art.º 33.º; 26. Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da assembleia municipal – alínea b) do art.º 39.º; 27. Proceder à marcação e justificação das faltas dos seus membros – alínea c) do art.º 39.º. 16 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira
Considerando que à Câmara Municipal cabe o exercício das competências explicitadas no art.º 4.º, n.º 2 e por aplicação combinada com o disposto nos n.os 1 e 4 do art.º 5.º do D.L. n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redacção actual, proponho que a Câmara Municipal delegue no Presidente da Câmara a competência para a concessão de licenças administrativas, como forma de controlo prévio, para as operações urbanísticas: A) 1. Obras de urbanização e os trabalhos de remodelação de terrenos em área não abrangida por operação de loteamento; 2. Obras de construção, de alteração ou de ampliação em área não abrangida por operação de loteamento ou por plano de pormenor; 3. Obras de conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis classificados ou em vias de classificação, bem como de imóveis integrados em conjuntos ou sítios classificados ou em vias de classificação, e as obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração exterior ou demolição de imóveis situados em zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação; 4. Obras de reconstrução das quais resulte um aumento da altura da fachada ou do número de pisos; 5. Obras de demolição das edificações que não se encontrem previstas em licença de obras de reconstrução; 6. Obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis em áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública, sem prejuízo do disposto em legislação especial; 7. Demais operações urbanísticas que não estejam sujeitas a comunicação prévia ou isentas de controlo prévio, nos termos do presente diploma. B) 1. Aprovação da informação prévia salvo relativa a operações de loteamento. 16 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira Considerando que o D.L. n.º 555/99 de 16/12 – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) na redação dada pelo D.L. n.º 136/2014 de 9/9, criou um regime específico para a regularização de operações urbanísticas, prevendo, no seu art.º 102.º – A a autonomização do procedimento de legalização, como uma das medidas de tutela e restauração (reposição) da legalidade urbanística, cuja competência é da Câmara Municipal; Considerando que o Município aprovou a Revisão ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) em que, nos termos do n.º 7 do referido art.º 102.º-A do RJUE foi concretizado e executado o disposto naquele art.º, cuja publicação ocorreu em 25/07/2016 na Série II do Diário da República n.º 141/2016 através do Aviso n.º 9246/2016; Considerando que os art.os 27.º – I e 27.º – J da Revisão ao Regulamento Municipal de
Urbanização e Edificação (RMUE) concretizam e executam aquele procedimento especial de legalização; Considerando que, o Princípio da Boa Administração previsto no art.º 5.º do D.L. n.º 4/2015 de 07/01 (Código do Procedimento Administrativo – CPA) determina que a Administração Pública se deve pautar por critérios de eficiência, economicidade e celeridade, organizando-se de modo a aproximar os serviços das populações e de forma não burocratizada; Proponho que, ao abrigo do n.º 1 do art.º 34.º e n.º 2 do art.º 36.º ambos da Lei n.º 75/2013 de 12/09 na versão atual (Regime Jurídico das Autarquias Locais) conjugados com o n.º 4 do art.º 44.º e n.º 1 do art.º 46.º do D.L. n.º 4/2015 de 07/01 (Código do Procedimento Administrativo) a Câmara Municipal delegue no Presidente da Câmara, com faculdade de subdelegação, a seguinte competência: 1 – Aprovação e deferimento dos procedimentos de legalização das operações urbanísticas constantes do art.º 102.º- A do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e dos art.os 27.º – I e 27.º – J da Revisão ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) à exceção daqueles cujas operações urbanísticas sejam insuscetíveis de legalização e, consequentemente, sujeitas a demolição. 16 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP-35/2017 Ao abrigo do n.º 2, do art.º 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, DELEGO no Sr. Vice-Presidente Luís Alberto Trindade Silva, as competências adiante especificadas, a exercer em relação aos pelouros a seguir indicados: Pelouros: 1. Urbanismo e Ordenamento do Território. Competências, projetos e funções: 1. Superintender na gestão e coordenação de actividades enquadradas pelos níveis de direção e chefia dos domínios sob a sua responsabilidade (art. 37.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro); 2. Executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respetiva atividade (alínea b), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro); 3. Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal que tenha como destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos (alínea l), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro); 4. Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhadores afetos aos serviços da câmara municipal (alínea c), do n.º 2, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro); 5. Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g), do n.º 3, do art. 38.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro);
6. Conceder autorizações de utilização e de alteração à utilização de edifícios (alínea j), do n.º 2, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) e por aplicação combinada com o disposto no art. 5.º, n.º 3 do RJUE; 7. Do D.L. n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na sua atual redação, que aprovou o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE): a) Dirigir a instrução do procedimento de controlo prévio das operações urbanísticas (art. 8.º do RJUE); b) As competências no âmbito do saneamento e apreciação liminar referidas nos n.os 1 a 4 do art. 11.º, por aplicação do disposto no art. 11.º, n.º 10 do RJUE; c) Emitir alvará de licença ou autorização para a realização das operações urbanísticas, no cumprimento do disposto no artº. 75.º do RJUE; d) Admitir comunicações prévias com prazo, previstas no art.º 23.º – A do D. L. n.º 39/2008 de 7 de março, na redação do D. L. n.º 80/2017, de 30 de junho. e) Emitir declaração de compatibilidade com uso industrial do alvará de utilização, no cumprimento do disposto no art.º 18.º, n.os 3 e 4 do D.L. 169/2012 de 1 de agosto, com alterações. Ficam ratificados os actos entretanto praticados. 19 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP-36/2017 Ao abrigo do n.º 1, do art.º 34.º, e do n.º 2 do art.º 36.º ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na versão atual (Regime Jurídico das Autarquias Locais) conjugados com o art.º 44.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA) na versão do D.L. n.º 4/2015 de 7 de janeiro, SUBDELEGO no Sr. Vice-Presidente Luís Alberto Trindade Silva, as competências adiante especificadas: Competências: 1. Exercer o controlo prévio, designadamente nos domínios da construção, reconstrução, conservação ou demolição de edifícios, assim como relativamente aos estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos (alínea y), do n.º 1, do art. 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), e conceder licenças administrativas como forma de controlo prévio para as referidas operações urbanísticas (por aplicação combinada com as alíneas a), b), c), d), e), f), g), j) e m) do art. 2º, e com o disposto no n.º 1 do art. 5.º, do DL n.º 555/99, de 16 de dezembro na redação dada pelo D.L. n.º 136/2014 de 9 de setembro; 2. Decidir sobre os pedidos de informação prévia para as operações urbanísticas de edificação e utilização dos edifícios ou do solo, previstas nas alíneas a), b), c), d), e), f), g), j) e m) do art.º 2.º, no cumprimento do disposto no n.º4 do art.º 5.º do D.L. n.º 555/99 de 16 de dezembro na redação dada pelo D.L. n.º 136/2014 de 9 de setembro; 3. Aprovação e deferimento dos procedimentos de legalização das operações urbanísticas constantes do art.º n.º 102.º-A do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e dos art.os 27.º- I e 27.º- J da Revisão ao
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) à exceção daqueles cujas operações urbanísticas sejam insusceptíveis de legalização e, consequentemente, sujeitas a demolição. Ficam ratificados os atos entretanto praticados. 19 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP-37/2017 Ao abrigo do n.º 2, do art.º 36.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, DELEGO na Sr.ª Vereadora Elvira Maria Machado da Cruz Sequeira, as competências adiante especificadas, a exercer em relação aos pelouros a seguir indicados: Pelouros: 1. Cultura e Património Cultural 2. Desporto e Associativismo Desportivo e Equipamentos Desportivos; 3. Associativismo Cultural e Recreativo; 4.Teatro Virgínia. Competências, Projetos e Funções: 1. Superintender na gestão e coordenação de atividades enquadradas pelos níveis de direção e chefia dos domínios sob a sua responsabilidade – art. 37.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2. Executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respetiva atividade – alínea b), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 3. Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal que tenha como destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos – alínea l), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 4. Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhadores afetos aos serviços da câmara municipal – alínea c), do n.º 2, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ficam ratificados os atos entretanto praticados. 19 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP-38/2017 Ao abrigo do n.º 2, do art.º 36.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, DELEGO no Sr. Vereador Joaquim António Marques Cabral, as competências adiante especificadas, a exercer em relação aos pelouros a seguir indicados: Pelouros: 1. Valorização do potencial humano (educação e empreendedorismo); 2. Turismo e Património Natural (reserva do Paúl do Boquilobo/Pegadas da Serra de Aire, Grutas de Lapas e Grutas do Almonda); 3. Saúde. Competências, Projetos e Funções: 1. Superintender na gestão e coordenação de atividades enquadradas pelos níveis de direção e chefia dos domínios sob a sua responsabilidade – art. 37.º da Lei n.º 75/201 3, de 12 de setembro; 2. Executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respetiva atividade – alínea b), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; publicidade obrigatória | delegações de competências
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Publicidade da delegação de competências [cont.] 3. Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal que tenha como destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos – alínea 1), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 4. Modificar ou revogar os actos praticados por trabalhadores afetos aos serviços da câmara municipal – alínea c), do n.º 2, do art.º 35.º da Lei n.º 75/201 3, de 12 de setembro. Ficam ratificados os atos entretanto praticados. 19 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira
. obras
. pedu . Plano estratégico de desenvolvimento urbano Anteprojetos aprovados
DESPACHO GP-39/2017 Ao abrigo do n.º 2, do art.º 36.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, DELEGO no Sr. Vereador Carlos Alberto Ramos Dias, as competências adiante especificadas, a exercer em relação aos pelouros a seguir indicados: Pelouros: 1. Cidade, Espaços Públicos e Verdes; 2. Preservação do Ambiente; 3. Limpeza, Higiene e Saúde Pública; 4. Gestão do Canil Intermunicipal; 5. Cemitério. Competências, Projetos e Funções: 1. Superintender na gestão e coordenação de atividades enquadradas pelos níveis de direção e chefia dos domínios sob a sua responsabilidade – art. 37.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2. Executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respetiva atividade – alínea b), do n.º 1, do art. 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 3. Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal que tenha como destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos – alínea 1), do n.º 1, do art.º 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 4. Modificar ou revogar os atos praticados por trabalhadores afetos aos serviços da câmara municipal – alínea c), do n.º 2, do art.º 35.º da Lei n.º 75/201 3, de 12 de setembro. Ficam ratificados os atos entretanto praticados. 19 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira DESPACHO GP-40/2017 Ao abrigo do n.º 2, do art.º 36.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, SUBDELEGO no Sr. Vereador Carlos Alberto Ramos Dias, as competências adiante especificadas: Competências: 1. Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos – alínea ii), do n.º 1, do art. 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 2. Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos – alínea jj), do n.º 1, do art. 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Ficam ratificados os actos entretanto praticados. 19 de outubro de 2017 – O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira 22
. Parque Almonda O Parque Almonda visa aproximar o rio dos torrejanos através da criação de um parque urbano central de recreio e lazer integrado na área envolvente e possuindo ciclovia, bar esplanada e equipamentos de apoio, parque infantil e equipamentos desportivos, numa zona de usufruto visual e contemplação da paisagem natural predominante, reconfigurando a margem do Almonda. . Central do Caldeirão e áreas exteriores As obras de requalificação da Central do Caldeirão permitem devolver a “centralidade” ao edifício, salvaguardando as suas características arquitetónicas, para além da recuperação da maquinaria existente. O espaço será dotado de uma área museológica (Centro de Interpretação) que revisita o funcionamento desta instalação. O edifício será dotado de condições para o desenvolvimento de ações culturais e de dinamização social e económica, incluindo um restaurante, um espaço multiusos para espetáculos, áreas para comércio e serviços e todo o tratamento do jardim exterior com vista para a tarambola. . Escadas e plataforma de acesso ao castelo (elevador) Prevê-se a construção de um elevador arquitetonicamente integrado com o local, localizado do lado nordeste do Castelo, junto ao estacionamento aí existente, que permite garantir a acessibilidade incondicional ao interior do Castelo. A construção de estruturas discretas, que contribuem para uma imagem mais apelativa e de valorização do Castelo, das suas áreas circundantes e da sua relação dominante sobre a cidade de Torres Novas, trará outra dinâmica à infraestrutura e abrirá a possibilidade da utilização permanente e efetiva da Alcaidaria para eventos regulares.
Obras concluídas > Recuperação do Convento do Carmo (empreitada); > Muro de suporte na Vila Pinho (empreitada); > EM567-2 – Pavimentação do troço entre a EN3 e o limite da freguesia de Casével – Casais Novos, Alcorochel (empreitada); > Requalificação da Escola Manuel de Figueiredo (empreitada); > Pé de Cão – pavimentação de arruamentos (empreitada); > Reabilitação do largo da Igreja Velha, em Riachos (empreitada); > Construção de calçada e passeios na rua do Centro Republicano (administração direta); > Pavimentação de arruamentos em Lamarosa (administração direta); > Convento do Carmo – posto de transformação cliente (empreitada); > Limpeza de terreno junto ao Centro de Saúde de Riachos (prestação de serviços); > Trabalhos de recuperação de final de época do relvado do Estádio Municipal (prestação de serviços); > Reparação de colunas de iluminação pública na avenida 8 de julho e avenida Andrade Corvo (prestação de serviços); > Arranjos do largo de Casais da Igreja (administração direta); > Encerramento de duas entradas das Grutas do Almonda (administração direta); > Reparações diversas em fogos sociais (administração direta); > Reparação dos elevadores dos centros escolares Visconde de S. Gião e Assentis (prestação de serviços); > Reparação dos elevadores do Almonda Parque (prestação de serviços); > Vedação do campo sintético de Torres Novas (empreitada).
Obras em curso > Alteração de acesso e valorização das Grutas das Lapas (empreitada); > Avenida João Paulo II (empreitada); > Vale da Serra – pavimentação de arruamentos (administração direta); > Manutenção de passeios em calçada na cidade (administração direta); > Construção de calçada em passeios na Via Panorâmica (administração direta); > Manutenção de abrigos dos TUT – Transportes Urbanos Torrejanos (administração direta); > Construção de valetas em Casal da Pena (administração direta); > Colocação de sinalização vertical no concelho e na cidade (administração direta); > Pintura de passadeiras (administração direta); > Corte de relva em zonas ajardinadas da cidade (administração direta); > Manutenção do campo relvado do Estádio Municipal (administração direta);
> Limpeza nos jardins da avenida Dr. João Martins de Azevedo e no castelo (administração direta); > Trabalhos de manutenção e conservação de espaços verdes (prestação de serviços); > Corte de vegetação na ponte da rua de Entre Fábricas (prestação de serviços); > Demolição de edifícios em ruínas na rua Miguel Bombarda, n.os 41 e 43 e rua da Regueira de Água, em Torres Novas (empreitada); > Demolição de edifícios em ruínas na rua dos Ferreiros, n.os 7 e 9, em Torres Novas (empreitada); > Trabalhos complementares no campo sintético de Torres Novas – iluminação, contenção de barreiras, bancos, pavimento e drenagem (empreitada).
Obras a iniciar brevemente > Centro Escolar de Santa Maria (empreitada); > Construção de ringue junto ao Centro Escolar de Olaia (empreitada); > Reparações diversas no Canil Intermunicipal (empreitada); > Parque Infantil de Pedrógão – Orçamento Participativo (empreitada); > Espaços verdes e parque de merendas no Botequim – Orçamento Participativo (empreitada); > Sinalização da ex-EN357 entre Pafarrão e o limite do concelho (Bairro/Ourém) (empreitada); > Sinalização da EM567 entre Torres Novas e Alcorochel (empreitada); > Reparação da fonte luminosa da Rotunda da Juventude, na avenida Andrade Corvo (prestação de serviços); > Reparação do WC automático da praça 5 de Outubro (prestação de serviços).
Processos em fase de projeto > Rua da Várzea/acesso à Nersant; > Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia; > Ligação da rotunda de Santo António à rotunda do Cerejal; > Pavimentação da EM557-3 entre a EN243 e a povoação de Almonda; > Calçada António Nunes, em Torres Novas (parceria com a Águas do Ribatejo); > Estrada de Alcorochel/Charneca de Alcorochel; > Requalificação da EN3 – troço entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento; > Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas; > Beneficiação do espaço interior do Castelo; > Remodelação do Centro de Saúde de Torres Novas; > Zona envolvente ao Hospital Rainha Santa Isabel – 2.ª fase; > Bairro Social da Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes; > Melhoramentos no Almonda Parque. 23
João Quaresma Oliveira Vereador do PSD
A reabilitação urbana como verdadeiro vetor estratégico do município
a voz da oposição
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É hoje inequívoca e tema de grande preocupação a questão do envelhecimento e degradação do centro histórico de Torres Novas. Uma degradação que decorre do envelhecimento próprio da urbe, da sobrecarga de usos e ainda do desajustamento dos desenhos da sua organização a novos modos de vida. Surte inequívoco que Torres Novas precisa de regeneração. A cidade tem áreas muito degradadas, espaços deixados ao abandono, desequilíbrios óbvios e um rio a precisar de uma abordagem séria. Importa salientar que passaram já mais de 8 anos após a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (Dec. Lei 307/2009). Tal equivale a pelo menos 2 mandatos autárquicos de exercícios PS em Torres Novas em que, após muita obra feita, se foi vendo o património e o edificado urbano do centro histórico a degradar-se. Oito anos sem uma estratégia eficaz, objetiva e integrada ao invés de obras esporádicas e sem desígnio ou interesse verdadeiramente atendível (Praça dos Claras e antigo Mercado). Presentemente, são vários os projetos, alguns deles em edifícios que se encontram no domínio público há mais de uma dezena de anos. Nem todos com sentido, uns mais necessários, outros menos, mas também um conjunto de ideias que nem sequer são projetos, descrições repetidas e tão genéricas que só podem indicar falta de ideias e pouca intenção de concretização. Esperavamos ter em Torres Novas, projetos e ações que se enquadrassem numa modalidade de intervenção que fosse para além dos programas tradicionais de preservação, voltada não só para o restauro de edifícios históricos mas também para a recuperação de imóveis privados; para as obras de requalificação de logradouros públicos e da orla fluvial do rio Almonda, intervenções em praças (entenda-se, ideias que rasgassem a cidade, com a criação de uma ou mais praças no centro histórico, uma ideia nova de funcionamento do antigo mercado, e, porque não, projetos visando o desenvolvimento de habitação social, ou de intervenção (específica) ao nível da mobilidade no centro histórico. Estou seguro de que a previsão de intervenções melhor concretizadas, desempenhariam um melhor papel estratégico para o núcleo histórico, tanto no que se refere à melhoria da qualidade de vida urbana dos seus moradores e usuários, como em relação à criação de novas condições económicas capazes de gerar um verdadeiro desenvolvimento local.
Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda
Pode um orçamento municipal ser o que não é? Esta melhor concretização cumpriria ainda um papel essencial na mudança da imagem da cidade, fazendo com que a população passasse a perceber a relação entre as políticas de preservação e a sua vida quotidiana e não apenas e só ver mais um edifício que foi restaurado. Seria, por ventura, uma forma muito eficaz de ampliar a consciência dos cidadãos sobre a necessidade de preservação e de criar um ambiente local favorável à proteção do património. No entanto, o esforço de reabilitação urbana proposto pelo Município restringe-se muito aquele que é o património municipal. É certo que é um princípio, mas longe do esforço que é necessário para fazer do centro histórico de Torres Novas uma zona urbana verdadeiramente reabilitada, rejuvenescida, rasgado e pensado no sentido de permitir uma melhor mobilidade urbana, dotado de condições para incentivar o investimento dos comerciantes já existente e o de outros que se pretendam instalar. Para o centro histórico restam assim, hoje, a aprovação dos instrumentos de gestão territorial específicos que se encontram aprovados, com a possibilidade de adesão a programas que concorrem para esse objetivo, numa já natural gestão das oportunidades. Resta desejar e criar mecanismos para que os processos de obras relativos à reabilitação e/ou construção urbana no centro histórico de Torres Novas seja simplificado ao máximo.
Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
O período a que se reporta esta edição do Boletim Municipal é marcado pelo debate e votação do Orçamento Municipal para 2018. O Orçamento é, ou devia ser, um documento estruturante, com objectivos claros, com opções políticas calendarizadas e dotadas da verba necessária. Cada vez mais se recorre ao “financiamento definido” e ao “financiamento não definido” para colocar todas as obras em orçamento, sem que isso signifique um compromisso de que a obra se vai realizar e quando se vai realizar. Por outro lado, são possíveis alterações orçamentais, que são feitas por iniciativa do Presidente sem que este tenha que disso prestar contas ao executivo municipal. Dito por outras palavras, um orçamento pode ser alterado ao longo do ano sem que disso se dê conta à Assembleia Municipal, às oposições e aos e às munícipes. Temos um orçamento apertado. Retiradas as grandes rubricas e despesas obrigatórias – salários dos trabalhadores, funcionamento das escolas, transportes escolares, TUT, Recolha de resíduos, iluminação pública, entre outras, e a isto se somar o serviço da dívida, facilmente se constata que a verba disponível para investimento é muito reduzida. Tudo isto se torna preocupante quando não existe uma assunção clara dos objectivos e das obras que o município se propõe realizar durante o ano e qual a fonte do seu financiamento. Para o BE, o arranjo de estradas e vias devia ser uma prioridade para este ano. E devia existir uma listagem das obras a realizar e a respectiva prioridade. Sim, sabemos que não é possível fazer tudo por artes de mágica, mas sabemos que é possível dizer como e quando vamos fazer. Qualquer dia chegamos a uma situação caricata – no final do ano, as obras realizadas podem ser quaisquer outras e não aquelas que foram aprovadas em orçamento. Sem importância, dirão alguns, desde que se faça alguma coisa… Preocupante, digo eu, muito preocupante mesmo. Dignificar um instrumento como o Orçamento é elaborá-lo com o maior grau de certeza possível, é assumir politicamente as opções aí plasmadas e sujeitá-las ao escrutínio público, que começa logo com a programação do debate, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal e deve terminar com a sua avaliação. Caso contrário andamos ao “sabor da maré” e um orçamento pode mesmo ser aquilo que não é. Cá estaremos para verificar o que se vai passar com o Orçamento de 2018. Uma última nota para lamentar que o Orçamento Participativo tenha sido suspenso este ano, devido ao atraso na conclusão das obras aprovadas pelos/as munícipes. Esperemos que retorne e que este compromisso seja cumprido em cada ano. 25
em agenda
fevereiro 3 de fevereiro . sábado 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Karl Valentin Kabarett, pelo Teatro do Eléctrico
janeiro 6 de janeiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 13 de janeiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias
9 de fevereiro 21 h . Teatro Virgínia Gala do Desporto do concelho de Torres Novas 10 de fevereiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias
13 de janeiro . sábado 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Colecção de Coleccionadores, de Raquel André
21h30 . Teatro Virgínia Música // White Haus
20 de janeiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias
17 de fevereiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias
20 de janeiro . sábado 11h . Teatro Virgínia Teatro // Saia de Rosa
11h. Teatro Virgínia Teatro // Romeu & Julieta
27 de janeiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 21h30 . Teatro Virgínia Música // Mário Laginha Trio 28 de janeiro . domingo 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo
21 de fevereiro . quarta-feira Museu Municipal Carlos Reis 155.º aniversário de Carlos Reis // programa comemorativo 24 de fevereiro . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias Das 11 às 16 horas . Jardim das Rosas Campanha de adoção de animais Museu Municipal Carlos Reis 155.º aniversário de Carlos Reis // programa comemorativo 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Co:lateral, de Né Barros e João Martinho Moura 25 de fevereiro . domingo 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo
Conheça toda a informação sobre os eventos.
*BMGPL – Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes **MMCR - Museu Municipal Carlos Reis 26
28 de fevereiro e 1 de março . quarta-feira e domingo Convento do Carmo Small Municipalities Against Euroscepticism – debate público com parceiros europeus // conferências, debates e visitas a vários locais no concelho
março 3 de março . sábado centro histórico Rally histórico de Torres Novas 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 21h30 . Teatro Virgínia Música // Sean Riley & The Slowriders 9 a 25 de março Almonda Parque Feira de São Gregório // Feira de março [inclui Março Jovem] 10 de março . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Sopro, pelo c.e.m. – centro em movimento 17 de março . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 11h . Teatro Virgínia Recital de piano comentado // Eu gosto muito do senhor Satie, de Joana Gama 21h30 . Teatro Virgínia Música // I love Satie, de Joana Gama 23 de março a 1 de abril Festival Gastronómico do Cabrito // restaurantes aderentes 24 de março . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // António e Cleópatra, de Tiago Rodrigues 25 de março . domingo 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo
em exposição 18 novembro 2017 a 30 de janeiro 2018 Museu Municipal Carlos Reis . Núcleo de Arqueologia Botão de Alorna . Um português na guerra dos franceses exposição de achados arqueológicos da Praça do Peixe De 11 dezembro 2017 a 2 de março 2018 Convento do Carmo Correspondências . técnica mista Exposição de pintura e cerâmica de Luís Rodrigues (“Bretes”) 20 de janeiro a 11 de março de 2018 Museu Municipal Carlos Reis . Galeria de exposiçoes temporárias Nikias Skapinakis // Um sentido melancólico Exposição de pintura da coleção da Galeria Neupergama 3 de fevereiro a 11 de março de 2018 Convento do Carmo Memorando Etnográfico oficina educativa e mini exposição 8 de março a 1 de maio de 2018 Convento do Carmo Mulheres, paz e liberdade | Maria Lamas Inclui oficinas educativas e programa de conferências 24 de março a 6 de maio de 2018 Praça do Peixe Os nossos homens foram à guerra . Torrejanos na Grande Guerra Exposição sobre a Primeira Guerra Mundial
31 de março . sábado 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Sábados com Histórias
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XXVIII FESTIVAL
23 MARÇO a 1 ABRIL
TORRES NOVAS 2018
Posto de Turismo, Largo dos Combatentes, 2350 - 437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas