Boletim Municipal - 4.º trimestre 2020 by Município de Torres Novas

boletim municipal . outubro | novembro | dezembro . 2020

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: segunda a sexta 8h30-15h (tesouraria 8h30-14h30) www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas Posto de Turismo de Torres Novas Largo dos Combatentes da Grande Guerra, nºs 4 e 5, 2350-437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: 2ª a sábado 10h-16h Loja do Castelo (39°28’46.2”N 8°32’26.4”W) Horário: 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19 2.ª a 6.ª das 10h às 16h Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador nº6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: atendimento presencial (mediante marcação prévia) - 2ª a 6ª 9h às 13h; atendimento telefónico 8h30 às 15h Espaço Empresa Divisão de Administração Urbanística, Largo do Salvador nº6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 (extensão 3233) Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/MMCarlosReis Horário COVID-19: 3.ª a sexta 10h-16h30; sábado e domingo 14h-18h (Encerra à segunda-feira) Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.teatrovirginia.pt www.bilheteiraonline.pt www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: 3ª a 6ª das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h, sábado das 15h às 19h, Em dias de espetáculo fora do horário de funcionamento, a bilheteira abre 1 hora antes do espetáculo e encerra 30 minutos após o seu início

Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 310 | biblioteca.municipal@cm-torresnovas. pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes Horário COVID-19: 2ª a 6.ª das 10h às 17h Encerra: sábado, domingo e feriados Biblioteca Municipal Manuel Simões Serôdio Avenida 16 de Maio, 22, 1º andar, 2350-321 Riachos 249 820 561 | biblioteca.riachos@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt Encerra: sábado e domingo Arquivo Municipal Edifício da BMGPL, piso 1 249 810 310 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: 2ª a 6ª feira das 10h às 16h Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt 2ª a 6ª feira das 8h às 21h30, sábado, das 9h às 13h e das 15h às 18h Encerra: domingo e feriados Palácio dos Desportos Avenida Andrade de Corvo, 2350-463 Torres Novas 249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas 249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt Divisão de Educação Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h30 (marcação prévia) Intervenção Social e Parceria Solidária Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 249 810 790 | dis@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h30

2ª a 6ª feira, das 9h às 15h30 Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 443 | 961 932 772 StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas 249 839 489 | 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt www.startuptorresnovas.pt Horário 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Mercado Municipal Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento 2ª a 6ª das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Horário de funcionamento 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e sábado das 7h30 às 14h, 3ª feira das 7h30 às 16h Encerra aos domingos e feriados Mercados e Feiras Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados. feiras@cm-torresnovas.pt Horário 2ª a 6ª feira, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | antonio.pina@cm-torresnovas.pt Horário 2ª feira a domingo, das 9h às 17h Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30 Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário COVID-19: todos os dias úteis, das 10h às 12h30 (marcação prévia)

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 249 810 797 | cpcj@cm-torresnovas.pt

Ficha técnica

ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA E SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS PELO GOVERNO, O ATENDIMENTO SERÁ ASSEGURADO PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DE MEIOS NÃO PRESENCIAIS, DEVENDO PARA ISSO SER UTILIZADO O CONTACTO DE E-MAIL OU TELEFONE.

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Título Boletim informativo #3 – 2020 | Ano 2020 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo - Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Paginação Cláudia Barroso – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Impressão – Palma Artes Gráficas Tiragem 21000 exemplares - Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2020

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

. editorial . O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

Caros e caras munícipes, Por altura da publicação deste boletim, referente aos últimos três meses de 2020, enfrentamos um segundo confinamento, com forte impacto na vida das famílias, empresas e instituições. A situação preocupante que vivemos, ao nível dos elevados números registados de Covid-19, reflexo de comportamentos e ações coletivos, obrigam-nos a novas restrições de funcionamento de equipamentos municipais, de atendimento presencial, de fruição do espaço público e das zonas de lazer. Não são tempos fáceis estes que vivemos, mas temos feito um amplo trabalho ao nível da sensibilização, através de visitas pedagógicas a estabelecimentos de restauração, equipamentos sociais e superfícies comerciais, bem como da distribuição de equipamentos de proteção à rede social, da colaboração na implementação do plano de vacinação ou da segunda fase de entrega de máscaras reutilizáveis à população. Em simultâneo, mantivemos, no que nos foi possível as nossas atividades e a prossecução de objetivos. Destaco, a título de exemplo, a realização do Mercado de Frutos Secos (numa alternativa à Feira Nacional dos Frutos Secos ajustada aos constrangimentos impostos pela pandemia) ou a programação do Teatro Virgínia, mas também uma

forte aposta no empreendedorismo com a aquisição das antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos para futura instalação da StartUp Torres Novas e CEPTON; a compra de uma parcela de terreno com a área de 48 000 m2 com vista à ampliação da Zona Industrial de Riachos ou a campanha de apoio ao comércio local por ocasião do Natal. Para 2021 apresentámos um orçamento de quase 48 milhões de euros focado na reabilitação urbana, criação de emprego, rede escolar, serviço de saúde, rede social, proteção civil, ambiente, ação cultural e desportiva e melhoria da qualidade dos serviços prestados. E, entre tantas outras metas, queremos voltar a ser considerados uma Autarquia Mais Familiarmente Responsável, galardão que recebemos há 12 anos consecutivos pelas nossas práticas em matéria de responsabilidade familiar. Uma vez mais, e atendendo à fase que passamos, apelo a que cumpram de forma rigorosa o isolamento profilático, quando decretado, e que evitem comportamentos que colocam a população em risco como os ajuntamentos familiares ou sociais. Todos temos de ser diligentes no cumprimento das regras, e todos temos o dever de garantir que os nossos familiares, amigos e vizinhos o sejam também. Aproveito esta ocasião para deixar uma palavra de grande apreço e louvor aos profissionais que diariamente estão na linha da frente no combate a esta pandemia e no apoio à população. Só com a colaboração e empenho de todos conseguiremos ultrapassar estes momentos mais complexos e encarar o futuro com esperança redobrada. Obrigado.

índice 05 abril 09 maio 13 junho 16 julho 21 deliberações 29 agosto 32 setembro 37 obras 44 a voz da oposição

TOME MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO Tussa para o braço, lave as mãos de 2 em 2 horas, depois de se assoar deite imediatamente o lenço fora. Se tiver sintomas não vá ao hospital ou centro de saúde, ligue para Saúde 24: 808 24 24 24.

outubro

05 de outubro

Mercado dos Frutos Secos

03 de outubro

Escola Municipal de Natação com certificação de nível ouro

De 2 a 5 de outubro, decorreu na Praça dos Claras o Mercado de Frutos Secos, um evento que teve como objetivos gerais assegurar uma alternativa à Feira Nacional dos Frutos Secos, ajustada aos constrangimentos impostos no âmbito da pandemia por Covid-19; garantir o abastecimento de frutos secos ao consumidor em conformidade com as condições definidas pela Direção Geral de Saúde e apoiar o setor. Ao longo dos quatro dias da iniciativa passaram pelo recinto cerca de 6000 pessoas.

A Escola de Municipal de Natação de Torres Novas voltou a ser distinguida pela qualidade do ensino que pratica, tendo obtido a certificação de nível 3, atribuído pela Federação Portuguesa de Natação (FPN). Na origem desta classificação está o percurso desta escola de natação que, ao longo dos últimos anos, apostou numa melhoria dos processos pedagógicos, didáticos e de gestão. A cerimónia de entrega dos distintivos decorreu na Póvoa de Varzim, no âmbito do programa Portugal a Nadar. 09 de outubro

Inauguração do Espaço do Cidadão de Olaia e Paço Foi inaugurado o Espaço do Cidadão de Olaia e Paço, que se junta aos de Assentis, Brogueira, Chancelaria, Pedrógão e Zibreira, já em funcionamento no edifício da respetiva junta de freguesia. Estes espaços reúnem num único balcão serviços de diferentes entidades, complementando a rede de Lojas do Cidadão e permitindo servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, evitando deslocações à cidade. Todos os espaços foram adaptados para assegurar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida.

15 de outubro

Protocolo para a territorialização da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica A cerimónia foi presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro e teve lugar no Centro Cultural Elvino Pereira, em Mação, que foi palco do seminário «Reflexões sobre a Violência Doméstica e a Igualdade de Género» promovido pela CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. A adesão a esta rede por parte dos municípios do Médio Tejo tem por objeto a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação e respetivo plano de ação. 17 de outubro

4.º Aniversário da StartUp Torres Novas Para assinalar a data, promoveu-se ao longo dos dias 16 e 17 várias atividades dedicadas a empreendedores. Devido à pandemia de COVID-19, todo o evento foi realizado através de plataformas online. Nos primeiros quatro anos de StartUp já existiram 185 ideias para avaliação que resultaram na criação de 81 postos de trabalho, sendo que no 1.º semestre de 2020 o volume de negócios foi de 1 milhão e 500 mil euros. O apoio prestado vai desde a ideia de negócio até à sua implementação, sendo as áreas de negócio muito diversificadas, passando pela cultura, tecnologia, saúde, turismo, retalho ou agricultura. 19 de outubro

Visita às instalações da SUMA O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, esteve nas instalações em Torres Novas da SUMA, acompanhado pelo vereador do pelouro e por técnicos municipais, numa visita conduzida por Carlos Garcez, administrador da produção para a área nacional e internacional da empresa que é responsável pela recolha de resíduos sólidos e pela limpeza urbana no concelho.

31 de outubro

Assinada escritura do antigo edifício da CGD

Foi assinada a escritura que formaliza a aquisição por parte do Município de Torres Novas, representado pelo presidente da câmara, Pedro Ferreira, à Caixa Geral de Depósitos do imóvel devoluto sito no Largo do Paço em Torres Novas, com a área total de 292 m2, antigas instalações principais daquela instituição bancária no nosso concelho, pelo valor de 200 000 euros. Perspetiva-se a sua utilização futura para a instalação da StartUp Torres Novas e CEPTON.

A iniciativa teve o intuito de efetuar uma troca de impressões sobre o trabalho desenvolvido e a definição de estratégias para uma melhor execução e concretização dos objetivos do contrato, visando o cumprimento dos mais exigentes requisitos de qualidade nos serviços de recolha e transporte dos resíduos e a otimização da higiene e salubridades públicas. 7

Outubro no Virgínia A 2 e 3 de outubro, Suzana Branco trouxe-nos a Bicicleta da República, um espetáculo atelier criado para as comemorações dos 100 anos da Implantação da República destinado a crianças. No dia 10 os Clã apresentaram o seu novo álbum – Véspera – lançado em pleno confinamento. Para assinalar 15 anos da sua remodelação do atual edifício do Teatro, o multi-instrumentista Noiserv apresentou Uma Palavra Começada por N, num espetáculo de entrada gratuita. A 17 de outubro Tiago Correia trouxe «Alma», uma peça de teatro sobre a juventude, 8

a solidão e a possibilidade de confiança na amizade e no amor. Uma semana mais tarde, a Companhia Erva Daninha levou o público a repensar o valor da confiança através de uma vertiginosa dança aérea com o espetáculo Por Um Fio. No dia 27 de outubro, data do 64º aniversário do atual edifício do TV, Tiago Bettencourt apresentou uma listening party, um concerto num formato intimista. A 31 de outubro, Carlos Coutinho Vilhena e João André subiram ao palco com «O Resto da Tua Vida», que assenta na disputa entre teatro e stand up comedy.

novembro

04 de novembro

Presidente reuniu com Associação Nacional das Farmácias O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, reuniu-se na Farmácia Lima com delegados do Círculo 49 da estrutura associativa da Associação Nacional de Farmácias, com o intuito de partilhar a forma como as farmácias do concelho, e do país, contribuem diariamente para a saúde da população de Torres Novas, especialmente no atual contexto de pandemia.

03 de novembro

Visita aos centros escolares de Assentis e Chancelaria e da Serra de Aire O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e o vereador da educação, Joaquim Cabral, deslocaram-se ao Centro Escolar de Assentis e Chancelaria (CEAC) e ao Centro Escolar da Serra de Aire (CESA) onde ficaram a conhecer as normas e medidas de segurança que os estabelecimentos de ensino se encontram a seguir, no que diz respeito ao combate e prevenção da epidemia Covid-19, constatando-se o seu cumprimento na generalidade, com alunos e funcionários a demonstrarem segurança em relação à organização e medidas adotadas.

Na reunião, foram apresentadas as áreas de intervenção da rede de farmácias portuguesas como a promoção da saúde e bem-estar, prevenção da doença, apoio a doentes crónicos e população envelhecida e polimedicada. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas realçou a importância das farmácias na ajuda à população e manifestou a disponibilidade para colaborar em projetos de apoio à comunidade, à semelhança do que aconteceu recentemente com a adesão ao programa vacinação SNS Local.

05 de novembro

Exercício de cidadania “A Terra Treme” na Biblioteca Municipal O exercício de cidadania “A Terra Treme” é uma iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANEPC) que procura alertar e sensibilizar os cidadãos para a adoção de comportamentos e atitudes simples, mas fulcrais, em caso de sismo. O Município de Torres Novas voltou a aderir a esta iniciativa, que decorreu na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e teve a duração de aproximadamente 1 minuto, tendo contado com a participação de crianças do ATL “Os Rostinhos”, valência do Centro de Reabilitação e Integração Torrejano (CRIT), que foram convidadas a executarem os 3 principais gestos de autoproteção: “baixar, proteger e aguardar”.

10 de novembro

Debate sobre Turismo e Lazer em Torres Novas Tratou-se de uma iniciativa do Município de Torres Novas e da ADIRN - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, realizada em consonância com as normas em vigor da DGS, e que teve como principais objetivos debater o impacto da pandemia Covid-19 no setor do turismo, refletir sobre formas de reinventar oportunidades e de repensar o setor turístico após pandemia, bem como estimular a atividade económica intrínseca da região, valorizando os recursos locais e privilegiando o património natural, as áreas territoriais de paisagem protegida e monumentos naturais.

16 de novembro

Covid-19 | Ação de sensibilização em grandes superfícies comerciais No âmbito do combate à pandemia da Covid-19, o Serviço Municipal de Proteção Civil procedeu a uma ação de sensibilização junto de responsáveis de algumas superfícies comerciais da cidade, com vista a perceber as medidas que estão a ser implementadas para garantir o cumprimento das imposições legais, nomeadamente a limitação de acessos, o uso obrigatório de máscara/ viseira, a disponibilização de solução antissética, a desinfeção dos espaços, a higienização dos produtos, os circuitos de segurança e as barreiras físicas criadas, de modo a assegurar o distanciamento social recomendado.

16 de novembro

Covid-19 | Visitas a ERPI do concelho No âmbito das ações de prevenção da Covid-19, foram realizadas visitas pedagógicas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) por equipas compostas por elementos da Segurança Social, Unidade de Saúde Pública de Torres Novas e Serviço Municipal de Proteção Civil, com o objetivo de auxiliar estes estabelecimentos nos procedimentos diários e planos de contingência.

20 de novembro

Torres Novas é autarquia familiarmente responsável há 12 anos Pelo 12.º ano consecutivo, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu o Município de Torres Novas com a bandeira verde que atesta as melhores práticas em matéria de responsabilidade familiar. Este prémio tem por base um levantamento exaustivo das boas práticas existentes em resultado de um inquérito junto de todos os municípios portugueses e visa reconhecer a capacidade de intervenção das autarquias, estimulando a continuidade das políticas de apoio à família praticadas e incentivando a prossecução de novas medidas, favorecendo uma cultura favorável à família.

23 de novembro

COVID-19: Segunda fase de distribuição de máscaras à população O Município de Torres Novas deu início à segunda fase de distribuição à população de máscaras de uso social reutilizáveis. Cada cidadão teve direito a uma máscara e, para tal, tinha de se encontrar recenseado ou ser residente numa das freguesias do concelho.

Assinado contrato de terreno com vista à ampliação da Zona Industrial de Riachos Foi assinado o contrato promessa de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 48 000 m2 que o Município de Torres Novas irá adquirir à Sociedade Agrícola Quinta do Pote, Lda, pelo valor de 475.000,00 € com vista à ampliação da Zona Industrial de Riachos (Cova do Minhoto). O Município esteve representado pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira. De referir que o alargamento da mencionada zona industrial é condição “sine qua non” para o Município se candidatar a fundos comunitários previstos para intervenções naquele parque. 25 de novembro

Assinado acordo que institui o Cartão Jovem Municipal de Torres Novas O acordo de colaboração foi assinado entre o presidente da direção da Movijovem, Nuno Chaves, e o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira visando constituir e regulamentar a parceria com vista à criação, implementação e comercialização do Cartão Jovem Municipal de Torres Novas. Têm acesso ao Cartão Jovem Municipal todos os jovens residentes no Município de Torres Novas, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos, inclusive. Os jovens munícipes torrejanos poderão a ter acesso a determinados equipamentos municipais com desconto bem como acesso a todas as vantagens inerentes, atuais e futuras, ao Cartão Jovem (European Youth Card) - que proporciona aos seus titulares, mais de 40 mil benefícios, nomeadamente provenientes do comércio local, que pretendam associar-se futuramente à iniciativa e proporcionar mais benefícios ou descontos ao utilizador. Todas as informações de como aderir, vantagens, entre outras em: https://torresnovas.cartaojovem.pt/

27 de novembro

Comemoração do Dia da Floresta Autóctone O Município de Torres Novas assinalou o Dia da Floresta com a entrega de árvores aos estabelecimentos de educação e ensino do concelho e com o envio de algumas atividades para os professores dinamizarem com os alunos. Os alunos das Eco-Escolas: Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, ES Maria Lamas, EB Manuel de Figueiredo, EB Chora Barroso e o CE Visconde S. Gião e do JI de Tufeiras, do CE de Meia Via, da EB1/JI de Santa Maria, do CE de Riachos, CE de Assentis e Chancelaria e do CE da Serra de Aire plantaram árvores entregues no recinto escolar. Para além da entrega de árvores às escolas, foram plantados, por 20 alunos da ES Artur Gonçalves, num terreno da Rua do Casal das Mós junto ao Hospital, 33 pinheiros e 2 carvalhos. No total foram plantadas: 8 azinheiras, 5 sobreiros, 9 carvalhos, 3 medronheiros e 33 pinheiros.

29 de novembro

Medalha de Honra entregue à família de Pedro Barroso O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, procedeu à entrega da Medalha de Honra do Município a Nuno Barroso, em representação da família de Pedro Barroso, no final do espetáculo de homenagem Viva Quem Canta, que decorreu no Teatro Virgínia, no dia em que o cantautor completaria 70 anos.

29 de novembro

III Festival Gastronómico das Couves com Feijões O Município de Torres Novas organizou, entre os dias 20 e 29 de novembro, o III Festival Gastronómico das Couves com Feijões, que decorreu nos 40 restaurantes aderentes, numa iniciativa que pretendeu apoiar o setor da restauração, bastante afetado pela pandemia da COVID-19. O evento pretende contribuir todos os anos para a afirmação e preservação de um dos pratos típicos da gastronomia torrejana e contou com o envolvimento da Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira. Com esta iniciativa, o Município procurou apoiar a restauração local, através da organização e promoção do evento, no rigoroso cumprimento das recomendações da Direção Geral de Saúde e do plano de contingência de cada um dos restaurantes.

30 de novembro

Município de Torres Novas promoveu «short talks» sobre educação «Educação, famílias e pandemia» foi o mote do ciclo de pequenas conversas que o Município de Torres Novas desenvolveu a partir de dia 30 de novembro, Dia Internacional da Cidade Educadora, onde pretendeu dar a conhecer estratégias que podem contribuir para uma melhor adaptação das famílias a estes tempos com novas regras na escola, distanciamentos forçados, relações sociais minimizadas ou confinamentos, e que estarão em destaque nas três sessões planeadas. A partir da transmissão em direto na página de facebook da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, foi possível ao público colocar todas as questões e dúvidas às psicólogas e mediadoras escolares, do Município.

Novembro no Teatro Virgínia A 7 de novembro, o grupo Teatro Maior de Idade estreou a peça A Cantora Careca, uma obra de Eugéne Ionesco, escrita em 1948, que nega os valores críticos e literários da época traçando o caminho do antiteatro. A 14 do mesmo mês, Rodrigo Leão apresentou o seu novo álbum O Método num concerto que convidou o público ao silêncio e à tranquilidade. Na dança, Drama, a nova criação de Victor Hugo Pontes, teve lugar a 21 de novembro. Na semana seguinte, no dia 27, Adriana Calcanhoto trouxe o novo disco «Margem».

. deliberações .

Outubro Reunião ordinária pública de 14 de outubro _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD) e voto contra da vereadora Graça Martins (BE), a aquisição do edifício da antiga Caixa Geral de Depósitos pelo valor de 200.000,00 euros, perspetivando-se a sua futura utilização para a instalação da StartUp Torres Novas e CEPTON; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a alteração ao Regulamento da StartUp Torres Novas, nomeadamente na modalidade de Businesspot, ficando definido o valor de 60 euros mensais, a não limitação do número de dias de utilização de espaço e prevista fidelização de 3 meses; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Carpinteiro); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente ao pedido de cedência do Palácio dos Desportos, apresentado pela Associação de Futebol de Santarém, para a realização da prova de acesso à Liga Placard/Futsal; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de preço único de bilhete, no valor de 10 euros, para o espetáculo «Homenagem a Pedro Barroso» a realizar no Teatro Virgínia; _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD), a abertura de procedimento para a empreitada «Reabilitação de coletor pluvial da Zona Industrial de Torres Novas» com um valor estimado de 206.740 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 90 dias; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o início de procedimento do Regulamento de utilização do Terminal Rodoviário de Torres Novas, no seguimento da necessi-

dade de aplicabilidade do estabelecido no Decreto Lei nº 140/2019, de 18 de setembro, com 15 dias úteis para os cidadãos se constituírem como interessados e apresentarem contributos;

Reunião ordinária privada de 27 de outubro _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção do BE, a proposta de aquisição de terreno com área de 48 000 m2, à Sociedade Agrícola Quinta do Pote, Lda, pelo valor de 475.000,00 euros, com vista ao alargamento da Zona Industrial de Riachos; _Aprovado por maioria (6 votos), com abstenção do BE, o protocolo de colaboração a celebrar com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) para implementação futura do «Sistema Intermunicipal de Bicicletas para uso público no Médio Tejo - 1ª fase», projeto que pretende dotar a região de um serviço público que incentive a mobilidade clicável e contribua para a descarbonização; _Aprovado por unanimidade (7 votos) um subsídio de 7.320,72 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para despesas de manutenção de viaturas e afins, com base no protocolo existente; _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção do BE, a abertura de procedimento concursal para dez postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliares de Acão Educativa); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a adjudicação de lote, localizado na rua do Bonflorido - Foros da Barreta (U.F Santa Maria, Salvador e Santiago), com vista à venda em hasta pública pelo valor base de 57.380,00 euros e lanço mínimo de 200 euros; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a contratação de locação financeira para aquisição de duas viaturas pesadas e duas viaturas ligeiras de mercadorias pelos valores de 188.880,00 euros e 42.453,68 euros, respetivamente;

deliberações |outubro a dezembro . 2020

#15

_Aprovada por unanimidade (7 votos) a adjudicação da empreitada «Reabilitação de coletor pluvial da Zona Industrial de Torres Novas» à empresa Perfurações Dirigidas do Centro Lda., pelo valor de 206.278,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 90 dias; _ Aprovada por maioria (5 votos), com abstenção do BE, a proposta de adjudicação de Transportes Escolares em circuitos especiais para o ano letivo 2020/2021 à empresa Rodoviária do Tejo, S.A, pelo valor de 246.125,04 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O vereador João Quaresma (PSD) não participou na votação; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o pedido do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol de Santarém para cedência gratuita do Pavilhão Municipal dos Riachos;

Novembro Reunião ordinária pública de 10 de novembro _Aprovado por unanimidade (6 votos) um subsídio de 16 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para apoiar o Grupo de Intervenção Permanente (GIPE). A vereadora Helena Pinto (BE) não votou neste ponto; _ Aprovada por maioria (5 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE) e do vereador João Quaresma (PSD), a adjudicação de operação de financiamento até ao montante de 5.500.000 euros à Caixa Crédito Agrícola Mútuo do Ribatejo Norte e Tramagal com uma taxa de spread de 0,49%;

_Aprovado por unanimidade (7 votos) um subsídio de 1.537,5 euros ao Abrigo do Menino Jesus para aquisição de um toldo para o espaço exterior da IPSS;

_Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar Serviços Gerais);

_Aprovada por unanimidade (7 votos) a autorização para transferência de verba correspondente à comparticipação das visitas de estudo realizadas durante o ano letivo 2019/2020, a crianças de Jardim de Infância e alunos do 1º ciclo do ensino básico;

_Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de adjudicação para Prestação de Serviço de Seguros à empresa Caravela – Companhia de Seguros, S.A, pelo valor contratual de 844.687,42 euros, acrescido de IVA, e eventual renovação dentro de um período de 3 anos;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho referente à autorização de utilização do auditório da Biblioteca Municipal, para efeitos requeridos pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Visconde de S. Gião e Jardim de Infância de Tufeiras;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Pedrógão, a remeter à assembleia municipal para efeitos de autorização, visando a resolução de necessidades ao nível da pavimentação de arruamentos, num valor total estimado de 80.719,63 euros;

_Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação do protocolo celebrado com a Associação Dignitude no âmbito do Programa «Vacinação SNS Local». Com base no protocolo aprovado, o Município de Torres Novas comparticipará 90% do preço da administração de vacinas contra a gripe, em regime de complementaridade com a Dignitude, até um valor máximo de 2,25 euros/ ato, competindo à associação distribuir as vacinas pelas farmácias aderentes, liquidando posteriormente o município o montante indicado na relação-resumo global.

_Aprovado por unanimidade (7 votos) um subsídio de 4.637,60 euros ao Clube de Judo de Torres Novas para apoiar as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) que estão a ser desenvolvidas pela associação nos estabelecimentos pré-escolares do concelho; _Aprovado por unanimidade (7 votos) um subsídio de 700 euros à Liga dos Amigos do Hospital de Torres Novas para aquisição de seis termómetros infravermelhos para o Serviço de Medicina Interna; _Aprovado por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a extinção do procedimento da empreitada «Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2ª Fase)», por falta de apresentação de propostas, e nova abertura de concurso público

#16

deliberações | outubro a dezembro . 2020

com o valor base de 1.100.000,00 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 12 meses; _Aprovado por unanimidade (7 votos) comparticipar a aquisição de manuais de música do ensino articulado, aos alunos do 5º ao 12º ano pertencentes aos escalões “A” e “B” da Ação Social Escolar; _Aprovado por maioria (6 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD), a abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação dos Fogos de Habitação Social do Bairro da Calçada António Nunes» pelo valor de 681.850,00 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução de 11 meses; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de concurso público para a empreitada «Eficiência Energética - Piscinas Municipais de Torres Novas» com o valor de 345.000,00 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução de 140 dias;

Reunião ordinária privada de 24 de novembro _Aprovado por unanimidade (7 votos) um voto de pesar pelo falecimento de Fernando Simões; _Aprovado por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a campanha «Natal é no Comércio Local», iniciativa com o valor global de 50 mil euros que visa apoiar o comércio local através da emissão de cartões de 10€ e 20€, que podem ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor e utilizados nas lojas aderentes; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação do despacho de autorização de cedência de 900 máscaras à ATEP - Associação Torrejana de Ensino Profissional, para disponibilização a alunos e colaboradores da Escola Profissional de Torres Novas; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação do despacho de autorização de cedência de EPIs à Associação Grupo de Amigos Avós e Netos da Freguesia de Lapas, num total de 10 máscaras FFP2 e 10 fatos de proteção biológica; _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD) e voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), o acordo de cooperação a celebrar com a Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA, com vista à intervenção e repavimentação da Avenida José Loureiro da Rosa e à doação de uma parcela de terreno para realização de obras no «Espaço Multiusos» de Zibreira;

_Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a proposta de adjudicação da empreitada «Requalificação da EN3 (Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento)» à empresa Construções J.J.R & Filhos S.A pelo valor de 965.538,61 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução de 270 dias; _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a proposta de adjudicação da empreitada «Ciclovia de Torres Novas – 1ª Fase» à empresa Construções António Leal, SA, pelo valor de 257.985,07 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução de 180 dias; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o início do processo de reembolso aos encarregados de educação, no âmbito dos auxílios económicos aos alunos do 1º ao 12ºano, matriculados nas escolas do concelho, com direito a comparticipação; _Aprovado por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), um subsídio de 5 mil euros à Sociedade Recreativa Alqueidoense para apoio à realização da Prova Nacional de Motocross.

Dezembro Reunião extraordinária pública de 2 de dezembro _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD) e voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), a remeter à assembleia municipal para efeitos de apreciação, a proposta de Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 com um orçamento global de 47.890.050 euros. Este orçamento representa um aumento de 9.918.665 euros em relação ao ano anterior e os eixos estratégicos de desenvolvimento do plano são: reabilitação e valorização dos centros históricos, atração de empresas, criação de emprego, aposta numa rede escolar de excelência, reforço do serviço de saúde, reforço da rede social, da proteção civil e da valorização ambiental e dinamização da ação cultural e desportiva.

deliberações |outubro a dezembro . 2020

#17

Reunião ordinária pública de 9 de dezembro _Aprovado por unanimidade (6 votos), a remeter à assembleia municipal para efeitos de autorização, um subsídio de 8 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para apoio na aquisição de material de desinfeção e equipamentos de proteção individual (EPI). A vereadora Helena Pinto (BE) não votou neste ponto; _Aprovado por unanimidade (7 votos) um subsídio de 10 mil euros ao Jardim Infantil de Riachos para apoio à aquisição de uma carrinha de nove lugares para o transporte de crianças; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a adjudicação do procedimento de prestação de serviços de transporte de passageiros, Transportes Urbanos Torrejanos (TUT), à empresa TRN – Rodoviária Internacional e Nacional, Lda., pelo valor de 734.388,48 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto e a abertura de procedimento de concurso público para a empreitada «Zona Industrial de Riachos – II Fase» com o orçamento de 1.914.061,61 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução de 360 dias;

Reunião ordinária privada de 22 de dezembro _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD) e voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), um subsídio de 10 mil euros à Paróquia de Riachos para apoio na obra de melhoramento da Igreja Matriz; _Aprovado por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a abertura de procedimento concursal para sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliares de Acão Educativa); _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a cedência das instalações da loja 22 do Mercado Municipal ao Núcleo de Torres Novas do Sporting Clube de Portugal para funcionamento da sede e espaço de convívio da associação; _Aprovado por unanimidade (7 votos) a minuta do contrato de transferência de competências e auto de transferência de recursos entre o Município de Torres Novas e as Juntas de Freguesia. Os acordos de execução e delegação de competências têm um valor total de 559.499,04

#18

deliberações | outubro a dezembro . 2020

euros, mais 166.085,40 euros que em 2020, e serão distribuídos por: Assentis (48.889,34 euros), Chancelaria (32.109,19 euros), Meia Via (31.729,28 euros), Pedrógão (43.997,24 euros), Riachos (81.358,49 euros), União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel (55.197,07 euros), União das Freguesias de Olaia e Paço (46.997,29 euros), União das Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago (103.767,42 euros), União das Freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira Branca (84.771,17 euros) e Zibreira (30.682,84 euros); _Aprovado por unanimidade (7 votos) o reforço do apoio institucional aos ranchos folclóricos para 2021, correspondente a um aumento de 50 euros mensais (450 euros/mês), num total de 5.400 euros anuais; _Aprovada por maioria (5 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD) e voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), a abertura de procedimento de concurso público para a empreitada «Requalificação da Avenida José Loureiro da Rosa e troço entre a povoação de Zibreira e a Fábrica da RENOVA 1» com um orçamento estimado de 971.225,74 euros e prazo de execução de 270 dias.

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas. Ou através deste Qrcode:

TOME MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL Fora de casa, mantenha uma distância das outras pessoas de pelo menos 2 metros. Vele pelos seus vizinhos mais idosos e que saiba que vivem sozinhos, estabeleça contacto telefónico regular.

dezembro

02 de dezembro

Município promove campanha de apoio ao comércio local 02 de dezembro

Câmara aprovou orçamento de 47.890.050 euros para 2021 O executivo municipal aprovou por maioria, com a abstenção do PSD e o voto contra do BE, em reunião extraordinária, a proposta de Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2021. A fim de concretizar os objetivos definidos, foi estruturado um orçamento global de 47 890 050 euros, destinados a reforçar financeiramente as rubricas associadas à reabilitação urbana, à criação de emprego, à rede escolar, ao serviço de saúde, à rede social, à proteção civil, ao ambiente, à ação cultural e desportiva e à melhoria da qualidade dos serviços prestados. O Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano para o próximo ano caracterizam-se em dois grandes ciclos: um ciclo que se encerra, correspondente à materialização da estratégia definida no início do mandato, em 2018, com objetivos para os quatro anos seguintes, e a resposta a um ciclo que se abriu, em março de 2020, com a pandemia COVID-19, que obrigou a políticas de antecipação a uma crise socioeconómica generalizada.

O Município de Torres Novas promoveu, de 2 de dezembro a 8 de janeiro, a campanha «Natal é no comércio local», que pretendeu apoiar um setor que, devido à pandemia provocada pela doença COVID-19, teve quebras substanciais. Desta forma, através da emissão de cartões de 10€ e 20€, que puderam ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor, procurou-se tornar o comércio local mais atrativo e apelar à sustentabilidade da economia local. No total, foram alocados a esta iniciativa 50 mil euros. A Campanha «Natal é no Comércio Local» contou com a adesão de mais de 80 lojas do concelho.

03 de dezembro

Exposição de Pedro Cabrita Reis Nesta exposição, patente no Museu Municipal Carlos Reis e na galeria Neupergama, Pedro Cabrita Reis apresenta «Pintura, sobre tela, como no Renascimento, mas também como há pintura sobre a pele ou nas grutas ou no palácio de Minos; Cerâmica, como a desejámos, vinda da China, mas também como a modelaram à mão os primeiros oleiros do Crescente Fértil e ou, já na roda, se fizeram os pratos onde comiam os jornaleiros do Alentejo; Esculturas, do bronze que Rodin fundiu, que os gregos que cercaram Tróia forjaram, para pontas de lança e espadas, que Cellini usou no seu Perseu e Medusa.» Para visitar até dia 10 de abril.

16 de dezembro

Município galardoado com a Bandeira Verde ECOXXI O Município de Torres Novas foi distinguido com a Bandeira Verde ECOXXI, da Associação Bandeira Azul da Europa, que reconhece os municípios com boas práticas ambientais e sociais. O Programa ECOXXI simboliza um compromisso pela sustentabilidade e pretende avaliar a prestação dos municípios, reconhecendo como eco municípios os que demonstram a implementação de boas práticas, politicas e ações em torno de temas considerados chave, como: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo e Ordenamento do Território.

21 de dezembro

Aprovada candidatura para intervenções na Casa Memorial Humberto Delgado

30 de dezembro

Inauguração do Espaço do Cidadão de Riachos Foi inaugurado o Espaço do Cidadão de Riachos, localizado no edifício da respetiva junta de freguesia, funcionando de segunda a sexta das 14h às 17 horas, mediante marcação prévia. O espaço foi adaptado para acesso a pessoas com mobilidade reduzida e os serviços disponibilizados incluem: ADSE; Caixa Geral de Aposentações; Segurança Social; Portal do Cidadão; Direção Geral do Consumidor; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Instituto da Mobilidade Terrestre; Autoridade para as Condições de Trabalho; Inspeção-geral das Atividades Culturais; Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e serviços partilhados do Ministério da Saúde.

O Município de Torres Novas apresentou uma candidatura no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, no que se refere a «Renovação de Aldeias», para intervenções na Casa Memorial Humberto Delgado, local onde nasceu o “General Sem Medo” dedicado à divulgação dos seus feitos e obras, nomeadamente na área da aviação civil e intervenção política. A candidatura aprovada, com o valor de 136.577,32 euros e comparticipada em 80% ao abrigo do programa de financiamento comunitário para o meio rural LEADER, irá transformar a Casa Memorial no Centro Humberto Delgado (CHUDE), um centro de estudos sobre o republicanismo e oposição à ditadura portuguesa numa abordagem inovadora à escala nacional, reconhecida pelo apoio do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – CIES do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, e com pontes a centros congéneres de preservação da memória da resistência, em Portugal e nos países europeus com regimes ditatoriais contemporâneos. 21

30 de dezembro

Municípios Amigos do desporto No passado dia 30 de dezembro, o Município de Torres Novas foi distinguido pelo quinto ano consecutivo como “Município Amigo do Desporto 2020”, um galardão nacional atribuído pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto – APOGESD e pela Cidade Social, pela implementação de boas práticas no desenvolvimento do desporto e da atividade física no nosso concelho, integrando na sua política municipal, um conjunto de boas práticas de benchmarking e de formação em relação ao modelo de intervenção nas práticas de atividades físicas e no desenvolvimento desportivo assim como dos resultados obtidos. O Município recebe esta distinção desde 2016, ano em que integrou o lote dos primeiros 27 municípios que foram distinguidos com este selo.

Dezembro no Teatro Virgínia O primeiro espetáculo de dezembro foi a peça de teatro Wake Up, de António Afonso Parra e Luís Araújo, a partir de «Wake Up And Smell The Coffee» de Eric Bogosian, no dia 5. Nos dias 11 e 12, Mininu, uma peça de teatro para crianças, contou a história de fuga e viagem de um menino que tinha um sonho. A temporada terminou com o concerto de Expensive Soul, uma das grandes bandas nacionais com uma sonoridade única, no dia 19.

obras

concluídas

em curso

Remoção de cobertura em fibrocimento na escola Artur Gonçalves

Beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel Charneca de Alcorochel

Custo: 7.724,00 euros (acrescido de IVA) Comparticipação: Ministério da Educação Empresa: Eco Demo Demolições, Ecologia e Construção, S.A. Descrição: substituição de cobertura de amianto por painel sandwich num edifício com cerca de 160 m2

Troço da rua do Lavradio e rua do Norte Brogueira

Administração direta Descrição: pavimentação do troço inicial da rua do Lavradio, numa extensão de aproximadamente 65 metros lineares (cerca de 450 m2) e da totalidade da rua do Norte, numa extensão de 200 metros lineares (cerca de 800 m2)

Requalificação das ruas do Barreiro da Fita e das Vieiras - Meia Via

Custo: 149.350,50 euros (acrescido de IVA) Empresa: Construções António Leal, S.A. Descrição: requalificação da rua Barreiro da Fita (aproximadamente 720 metros lineares) e da Rua das Vieiras (cerca de 530 metros lineares), incluindo trabalhos de drenagem, pavimentação, obras acessórias e sinalização

Pavimentação da Rua de S. Domingos (Marruas/Liteiros)

Administração direta Descrição: regularização do pavimento com aplicação de

massas betuminosas numa extensão de 800 metros lineares, com 5 metros de largura, numa área total de 4000 m2, com execução de valetas em betão

Custo: 285.300,00 euros, (acrescido de IVA) Empresa: Matos & Neves, Lda. Prazo: 120 dias Descrição: execução de drenagem, escarificação do pavimento existente, espalhamento, compactação e alargamento, recarga com camada de aglomerado britado, pavimentação da via com camada de desgaste e colocação, execução e substituição da sinalética vertical

Remoção de cobertura em fibrocimento na escola Maria Lamas

Custo: 9.694,25 euros (acrescido de IVA) Comparticipação: Ministério da Educação Empresa: Eco Demo Demolições, Ecologia e Construção, S.A. Descrição: substituição de cobertura de amianto por painel sandwich num edifício com cerca de 225 m2

Recuperação da Escola Secundária Maria Lamas–Fase1

Previsão de conclusão: até ao final de março de 2021 Custo: 1.591.014,41 euros (acrescido de IVA) Empresa: TECNORÉM Engenharia e Construções, S.A. Prazo: 360 dias Descrição: intervenção ao nível dos balneários e da zona de cozinha e refeitório; adaptação dos edifícios às normas legais para mecanismos de proteção contra incêndios; substituição dos vãos exteriores por alumínio com vidro duplo; substituição das redes elétrica, de gás e de água e saneamento; arranjos exteriores e requalificação dos campos desportivos exteriores; reorganização do laboratório e das salas de informática; criação de mais instalações sanitárias.

Beneficiação do C.M. 1190 - Casal Prior – Beselga de Cima

do limite com o concelho do Entroncamento, junto ao acesso a Casais Castelos, numa extensão de aproximadamente 2260 metros, para beneficiação das ligações (pavimentação, geometria e equipamentos de sinalização e segurança), o alargamento da faixa de rodagem e a criação de passeios e ciclovias laterais.

Reabilitação de Coletor Pluvial da Zona Industrial de Torres Novas

Reabilitação dos Fogos do Bairro da Calçada António Nunes

Custo: 83.355,20 euros (acrescido de IVA) Empresa: António Emílio Gomes & Filhos, Lda. Descrição: execução de drenagem, deservagem e limpeza das bermas, escarificação do pavimento existente, espalhamento, compactação e alargamento e recarga com camada de aglomerado britado, pavimentação da via com camada de desgaste sobre camada de regularização, fornecimento e colocação da sinalética vertical e execução da sinalização horizontal por pintura.

Custo: 206.278,00 euros (acrescido de IVA) Empresa: Perfurações Dirigidas do Centro, Lda. Prazo: 90 dias Descrição: reabilitação do coletor de águas pluviais situado na Zona Industrial de Torres Novas, em condições de pré-colapso, de modo a tornar a estrutura resistente e durável, incluindo trabalhos de limpeza, inspeção, reparação e realização de ensaios.

Previsão de custo: 681.850,00 euros (acrescido de IVA) Prazo proposto: 11 meses Descrição: reabilitação das 10 edificações existentes através da substituição das redes de águas, esgotos, gás, eletricidade e telecomunicações. O espaço exterior será repavimentado, estando prevista a criação de dois espaços de lazer/jardim.

Eficiência energética nas Piscinas Municipais

Limpeza das muralhas do castelo

Previsão de custo: 345.000,00 euros (acrescido de IVA) Prazo proposto: 140 dias Comparticipação: formalizada candidatura ao programa operacional CENTRO 2020 Descrição: revisão, substituição e adaptação dos equipamentos para a redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração, a melhoria das condições ambientais de temperatura e de humidade e a promoção de boas práticas energético-ambientais.

a iniciar brevemente

Custo: 257 985,07 euros (acrescido de IVA) Empresa: Construções António Leal, S.A. Descrição: criação de percursos clicáveis, com aproximadamente 6 km de extensão, que irão atravessar o núcleo urbano da cidade, em áreas residenciais e espaços públicos.

Custo: 560,00 euros (ajuste direto) Empresa: SD (Sobe e Desce) Descrição: remoção das espécies herbáceas e arbustivas através de escalada com recurso a cordas, considerando o difícil acesso à vegetação e a elevada altura das muralhas

Ciclovia de Torres Novas - 1ª Fase

Requalificação da EN3 - Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento Custo: 965 538,61 euros (acrescido de IVA) Empresa: J.J.R. & Filhos S.A. Prazo: 270 dias Descrição: iniciar-se-á na rotunda de interseção com a E.N. 243 (Nicho de Riachos) e termina nas proximidades

obras em curso ● Central do Caldeirão e Áreas Exteriores – (1)

concluídas ● Reconstrução de edifício de habitação – Rua Almirante Cândido dos Reis, 53 – (1) ● Obras de urbanização na envolvente Sul do Hospital Rainha Santa Isabel – Torres Novas – (1) ● Reabilitação da Calçada António Nunes, Largo do Terreiro da Cruz e Rua dos Ferreiros – Torres Novas – (1)

● Almonda Parque (parque, ponte da bácora, Moinho dos Duques, arruamentos, ponte dos duques e Tarambola) – (1) ● Centro Escolar de Santa Maria – Remodelação e Ampliação da Escola Básica EB1 – Fase 1-(1) ● Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas – (1) ● Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas – (1)

● Requalificação de arruamentos em Meia Via – Ruas Barreiro da Fita e das Vieiras – Torres Novas - (1)

● Reabilitação dos Fogos de Habitação Social da Rua Dr. Vicente Sousa Vinagre e Rua José Lopes Schiappa Faro e Silva - Medidas de eficiência energética – (1)

● Obras de urbanização na envolvente ao Centro Escolar de Olaia – Lamarosa – Torres Novas – (1)

● Beneficiação do C.M. 1176 Alcorochel - Charneca de Alcorochel – (1)

● Construção de passadeiras elevadas na rua da Fábrica – (2)

● Beneficiação do C.M. 1190 - Casal Prior -Beselga de Cima – (1)

● Construção de muro de suporte de terras em Liteiros – (2) ● Construção de valetas em Liteiros – (2)

● Requalificação da EN3 (Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento) – (1)

● Remoção de bancos e floreiras no centro histórico da cidade – (2)

● Reabilitação de coletor pluvial da Zona Industrial de Torres Novas - (1)

● Pavimentação de arruamentos na rua do Norte, em Brogueira – (2)

● Pavimentação de arruamentos em Pafarrão – (2)

● Pavimentação de arruamento na rua da Capela, em Beselga de Cima – (2)

● Pavimentação de arruamento e construção de valetas na Rua de S. Domingos (Liteiros/Marruas) - (2)

● Remoção de cobertura em fibrocimento na Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves em Torres Novas – (1)

● Remoção de cobertura em fibrocimento na escola secundária Maria Lamas em T. Novas - (1)

● Recuperação do Sistema de AVAC do Jardim de Infância de Riachos – (4)

● Certificação energética do Convento do Carmo e Escola Manuel Figueiredo – (4)

● Projeto de execução Eficiência Energética Piscinas Municipais - (4)

● Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – Eficiência Energética - (1)

● Desmatação e limpeza de terrenos no âmbito da prevenção de incêndios - (4)

● Limpeza de herbáceas e arbustivas nas muralhas do Castelo – (4)

● Pavimentação de arruamentos em Cardais – (2)

● Reabilitação do prédio Alvarenga – (1)

● Pavimentação de arruamentos em Casal da Pena – (2)

a iniciar brevemente ● Ciclovia de Torres Novas – 1ª Fase – (1) ● Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes – (1) ● Reabilitação da rede viária (reparação e substituição na rua pedonal - cidade de Torres Novas) – (1) Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2ª. Fase) – (1) ● Construção de Bar/Restaurante no Largo General Humberto Delgado - Torres Novas (3)

● Percurso acessível - Rodoviária – Museu – Castelo ● Miradouro de S. Pedro ● Reabilitação do Nogueiral ● Terreiro de Santa Maria, Rua António César Vasconcelos, Largo do Salvador e acessos ao museu ● Habitação e áreas exteriores - gaveto da Rua Atriz Virgínia com a Rua dos Ferreiros ● ARU Rio Almonda ● Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha ● Pavimentação da estrada da Azulada

● Zona Industrial de Riachos - Cova do Minhoto II – (1)

● Reabilitação de Coreto Lamarosa – Olaia

● Beneficiação da E.M. 538 – Olaia – Árgea - (1)

● Centro Escolar STª. Maria II Fase

● Recuperação do sistema de videovigilância do Almonda Parque – (4)

● Envolvente à Estação Elevatória da Ribeira Ruiva Torres Novas

● Instalação do sistema de climatização de apoio no Convento do Carmo – (4)

● Orçamento Participativo - Arranjos Exteriores e Parque de Merendas - União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel - Torres Novas

processos em fase de projeto

● Reabilitação da Avenida José Loureiro Rosa e um Troço da EM 557-3 entre a Povoação de Zibreira e a Fabrica da Renova 1

● Rua da Várzea/acesso ao Nersant ● Novo acesso ao Centro Escolar de Olaia ● Ligação da rotunda de Stº. António à rotunda do Cerejal ● Construção da estrada do Lavradio – Brogueira ● Pavimentação da EM 557-3 entre a EN 243 e a povoação de Almonda ● Unidade de Saúde Familiar Cardillium – Torres Novas ● Projeto de reconstrução de muro de suporte e de construção de um anexo na margem do rio Almonda

● Pavimentação da rua do Vale Podão entre Brogueira e Casal dos Ramos ● Demolição de edifícios em ruínas junto às Grutas das Lapas ● Reparação/requalificação da fachada sul do Teatro Virgínia ● Reparação da antiga telescola em Pedrógão ● Projeto de Execução Eficiência Energética Iluminação Pública ● Remodelação do Mercado Municipal (cobertura exterior /pinturas)

● Nova instalação das oficinas do Município ● Balneários, campo sintético de 7 e acessibilidades no campo sintético de Torres Novas

(1) Empreitadas

● Lagar de Árgea

(3) Fornecimentos

● Pista de atletismo do Estádio Municipal

(2) Administração direta (4) Prestação de serviços

a voz da oposição

2021, o ano das interrogações e dos desafios Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda

Quando esta edição do Boletim Municipal for para a rua já se realizaram as eleições presidenciais e não faço ideia em que ponto estará a pandemia que tem tomado conta das nossas vidas. Escrevo correndo o risco de estar, muito provavelmente, ultrapassada pelos acontecimentos em alguns aspectos. Pela positiva, espero. O combate à pandemia e às suas consequências na saúde, na economia, no emprego, na vida das pessoas, ocupa as nossas preocupações e convoca a responsabilidade individual, mas também a responsabilidade colectiva e da governação local para encontrar respostas. Não tem sido fácil fazer este caminho. Só por muita persistência, convicção e sentido de responsabilidade continuo a apresentar propostas em nome do BE, que sistematicamente são postas de parte ou então, mais tarde, “recuperadas” pelo próprio PS. Mas o ano que agora começou – 2021 – será também ano de eleições autárquicas. Termina este mandato, encerra-se este ciclo para que se inicie outro, com novos objectivos, novas metas, novas ideias, novas centralidades para a política local. Pelo menos, assim deveria de ser. A ver vamos…, como diz o povo. Não antecipemos os debates dos próximos meses. Mas, quero aqui deixar expresso o meu desejo de que esses debates aconteçam mesmo e que sejam motivo de mobilização de torrejanos e torrejanas para a cidadania local.

O 4.º Trimestre de 2020 foi marcado em primeiro lugar pela pandemia. Mas também por outros dois factos que não posso deixar de referenciar: - a aceleração das obras “emblemáticas” para o PS e pelo debate em torno do orçamento municipal para 2021, o ano de eleições. Em 2013, a vereação mudou – novo presidente e entrada do BE. Em 2017, PS reforça a maioria absoluta. Mas, ainda hoje, não conhecemos o projecto preconizado pelo PS para o concelho. Sabemos de um conjunto de obras (sobretudo PEDU) que têm sido o alfa e o ómega da governação a que se juntam outras sem critério – como seja fazer as piscinas de verão ao lado das actuais… ou o sorvedouro de dinheiro em que se transformou a obra do largo Humberto Delgado. Pontualmente tenta responder às críticas que lhe são feitas – o caso mais paradigmático é a forma como tenta responder à crítica do BE sobre a reabilitação da rede viária. Bom, muito haveria para dizer e irá ser dito a seu tempo. Importa, nesta fase, concluir que o PS em 8 anos, com uma maioria absoluta, não conseguiu assumir um projecto para o Concelho e nem sequer conseguiu concluir as obras a que se propunha. Ficou tudo para o orçamento municipal de 2021. O “maior orçamento de sempre” como chegou a ser dito…. Cá estaremos, atentos, para ver o que acontece. Mas, atenção, que a pandemia não sirva de desculpa. A pandemia e as suas consequências são as grandes ausentes do orçamento. Não se evoque ignorância, ausência de alertas, o PS sabia o que estava a fazer quando fez e aprovou um orçamento insensível e eleitoralista. Saúde para todos e todas. Protejam-se.

Entramos no ano 2021, o último do atual mandato autárquico João Quaresma Oliveira Vereador do PSD

O presente boletim corresponde ao período temporal do ultimo trimestre do ano 2020, momento em que anualmente é definido o orçamento municipal para o ano seguinte, isto é, em que se definem as opções económicas em termos de receitas e despesas e as inerentes atividades/obras que se pretendem levar a efeito no ano seguinte. Disse-se que o orçamento municipal para 2021 correspondia ao maior orçamento municipal de sempre, totalizando um valor de €47.890 050. Não é verdade, pois outros existiram de mandatos anteriores, de valores muito mais elevados. Acresce que, numeros são numeros. Vejamos, em termos da despesa, cerca de €23 383 265, correspondentes a 48,82% do total de despesas previstas em orçamento para 2021, reduzem-se a despesas correntes, isto é despesas com o pessoal, serviço da dívida (juros), iluminação pública, resíduos, TUT, transportes e refeições escolares, atividades culturais e desportivas, matérias-primas e ferramentas, seguros, transferências para as freguesias, quotizações várias. Já do lado das receitas da Câmara, facilmente se conclui que o município voltou em força à contratação de financiamento bancário com vista ao financiamento e cofinanciamento das suas realizações maiores. É, enfim, o orçamento que norteará o último ano de mandato do atual executivo. Um orçamento eleitoralista, que por um lado reflete o culminar das primeiras grandes obras do PEDU e que por outro, traduz o investimento nalguma rede viária, a conclusão das obras no centro

Consulte o Relatório de observância do direito de Oposição/2018 através deste QR code, que pode ler com o seu telemóvel.

escolar de Santa Maria e Escola Maria Lamas, a requalifiicação da Unidade de Saúde Familar e o arranque de obra da Loja do Cidadão. Na verdade, os €24.506 785 previstos como despesa de capital decompõem-se fortemente nestas obras de grande envergadura, muitas das quais com antiguidade superior à do presente mandato. Será o caso das tão necessitadas obras na EN3 Troço do Shopping/Nicho / Jerónimos , cuja antiguidade data de 2002, ou das do PEDU (1.ª fase) vindas do anterior mandato. Em abono da verdade, com tanto dinheiro, alguma obra terá de aparecer à vista. Mas na prática e numa análise crítica, verificamos algum atraso nas obras em curso. Seja por impossibilidades técnicas, financeiras ou mera opção política com vista à apresentação de obra no último ano de mandato e em data próxima das futuras eleições autárquicas, o que é certo é que este orçamento culmina o desenrolar e a conclusão de projetos que envolvem um forte esforço financeiro. Cumpre salientar, muitas obras que vêm de mandatos anteriores, as tais que derraparam no tempo, a saber: Central do Caldeirão e arranjos exteriores, Arranjos exteriores do Almonda Parque; Prédio Alvarenga, apresentadas em 2016/2017. No entanto, um orçamento que atentas as circuntâncias de pandemia vividas desde o início de 2020, não previu nenhuma dotação específica que visasse o reforço da capacidade de resposta à COVID19, com a afetação de uma verba destinada a um programa pós-Covid, para aquisição de equipamentos, atribuição de apoios, e aquisição de bens e serviços relacionados com as necessidades resultantes da pandemia.

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 29

A resposta somos nós. Nuno Cruz Eleito pelo CDS na Assembleia Municipal

Os mais recentes dados disponíveis sobre a evolução de casos positivos e óbitos derivados da pandemia revelam uma situação insustentável ao nível da resposta do sistema de saúde, com ocupação total dos meios disponíveis e incapacidade dos meios humanos, desgastados pelos longos meses de incansável esforço e completa abnegação pela salvaguarda da vida. Atravessamos um novo período de confinamento, mais que a questão política a prioridade é dar condições para que seja possível voltar a normalidade ainda que essa dita normalidade não seja a que gostaríamos. Mais que um período de posições extremadas a necessidade de nos mantermos unidos é fundamental, mais que apontar culpados o prioritário é cada um de nós fazer a sua parte. Só assim conseguiremos ultrapassar este grande desafio que se nos depara. Só com a união de todos os intervenientes, no campo politico, social e económico, será possível reduzir ao mínimo os impactos cada vez mais relevantes do evoluir da situação pandémica. Verdade seja dita que não nos podemos demitir da obrigação de contribuir com soluções e ideias que permitam mitigar os impactos da pandemia na sociedade. O desafio que lançamos à comunidade e ao executivo é o de unir esforços e começar já a antecipar os cenários e as resoluções necessários à sobrevivência da população e da economia local. As restrições decretadas para este confinamento, por si só, não serão suficientes se cada um de nós não contribuir individualmente para que se trave a onda de contágio. Nenhum homem é uma ilha, e todas as nossas ações têm consequências diretas e indiretas para a sociedade, para os nosso pares, para os nossos pais e avós, para os nossos filhos. O conceito enraizado de que só acontece aos outros vem sendo absolutamente destruído pelo crescente número de casos, de familiares, de amigos, de vizinhos. Amanhã seremos nós.

Vivemos uma fase de contaminação comunitária, em que já não é possível identificar a origem da infecção e não se sabe quem transmitiu a quem. O decretado confinamento ajuda a controlar o número de casos em cada região e também auxilia no controle para a redução da disseminação da doença, porque ao restringir a circulação é mais difícil que o vírus se espalhe. Os efeitos desta pandemia irão refletir-se nos mais diversos campos das nossas vidas, com consequências futuras que só a longo prazo serão esbatidas. A pergunta que devemos colocar a nós próprios é se estamos preparados para ajudar? Se conseguiremos elevar o todo ao indivíduo? Contamos consigo nesta batalha.

Sim, vivemos um tempo invulgar, exigente e complexo. Nuno Guedelha e Cristina Tomé Eleitos pela CDU na Assembleia Municipal

A pandemia da Covid-19, além de nos confrontar com questões novas, tem agravado consideravelmente velhos problemas. As dificuldades são instrumentalizadas para atacar direitos e impor retrocessos. O crescimento do desemprego a ser usado como chantagem para aumentar a exploração, a precariedade laboral, o ataque aos salários, a desregulação dos horários, o incremento dos ritmos e a degradação das condições de trabalho, o aumento da idade de reforma e o desinvestimento nos serviços públicos. Os efeitos desta pandemia que hoje vivemos, são inseparáveis da formação socioeconómica em que se produzem. No capitalismo, que tudo mercantiliza, incluindo a saúde e a doença, milhões de seres humanos têm sido empurrados para uma situação de vulnerabilidade extrema. O medo é exacerbado e manipulado para restringir direitos e liberdades. A pretexto do combate ao vírus e da garantia de uma alegada “segurança”, impuseram-nos estados de emergência que nada têm a ver com a observância de normas que a população já cumpria e o encerramento de espaços públicos ou a limitação de horários, mais não passam de medidas que não contribuem para o combate à pandemia. As opções tomadas têm sido de reacção ao contágio o que leva ao descrédito da população nas medidas adoptadas e à perca de esperança. Num mundo onde se tenha acabado a esperança, como o retratou Saramago no seu “Ensaio sobre a cegueira”, deixamos de olhar para o futuro, deixamos de o ver. “A cegueira também é isto”, dizia. Recordando Castrim, “esperança: é a maneira como o futuro fala ao nosso ouvido”. Num tempo em que tantos não veem nem ouvem o futuro falar-lhes ao ouvido, mais necessário se torna saber organizar e abrir

esse futuro. Transformar inquietação em luta, converter o desassossego em confiança. Confiança num futuro construído à medida dos sonhos e projectos a que temos direito e de que não queremos desistir. De que não vamos desistir. Não procuramos o conforto da ambiguidade. Não procuramos navegar ao sabor do vento, para onde quer que sopre. Se os ventos são agrestes – e são agrestes por vezes os ventos da História – sabemos que temos de os enfrentar. É sempre mais fácil mandar fechar todas as portas para nos sentirmos mais “seguros”. Porém, essas portas fechadas, também nos fecham o futuro. E é perante as dificuldades que hoje vivemos, que importa saber com quem podemos contar. Nos que já mostraram que não se escondem, que não desertam, que não se rendem. Naqueles que não ficam à espera quando os trabalhadores e o povo são atacados nos seus direitos. Nos que enfrentam a resignação e o medo, real ou imaginário. Nos que lutam, até às últimas consequências, pela liberdade e pela democracia. Naqueles que acreditam e afirmam que a actual geração não tem de se habituar a viver pior do que a geração que a antecedeu. Acertemos pois este ano o passo com a marcha da História. Com coragem, com audácia, com determinação! Lutemos no presente para que o futuro seja de fraternidade, liberdade, igualdade e esperança!

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