boletim municipal . abril | setembro . 2021
Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 310 | biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt | www. facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes Horário: segunda e sábado 9-13h e 14h30-17h30 | terça a sexta 9-18h | Encerra: domingos e feriados
contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 (tesouraria 8h30-16h)
Arquivo Municipal Edifício da BMGPL, piso 1 249 810 310 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/ArquivoMunicipaldeTorresNovas Horário: segunda 9-13h e 14h30-17h | terça a sexta 9-17h Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8-21h30 | sábado e domingo 8-13h
Posto de Turismo de Torres Novas Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 4 e 5, 2350-437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sábado 9-12h30 | 14-17h30
Palácio dos Desportos Avenida Andrade de Corvo, 2350-463 Torres Novas 249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8-23h, sábado 9-21h
Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt Horário: atendimento presencial (mediante marcação prévia) – segunda a sexta 8h30-15h | atendimento telefónico 8h30-17h Espaço Empresa Divisão de Administração Urbanística, Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 (extensão 3233) | espaco.empresa@cm-torresnovas.pt Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis Horário: terça a sexta 9-12h30 e 14-17h30 | sábado e domingo 14-18h (visitas guiadas por marcação)
Ficha técnica
Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 | bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: segunda a sexta 15-18h30 | Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo
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Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas 249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8-21h30 | sábado e domingo 8-13h Balcão Ponto Já Torres Novas Piscinas Municipais Fernando Cunha, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 489 | lojaja.tnovas@ipdj.pt | www.ipdj.pt Serviço de Educação Morada: Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 Intervenção Social e Parceria Solidária Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 249 810 790 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 (mediante marcação prévia) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h-17h30 (mediante marcação prévia)
Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 443 | 961 932 772 | protec.civil@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/Proteção-Civil-Torres-Novas StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas 249 839 489 | 964 698 894 | startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt https://www.facebook.com/StartupTorresNovas Horário: segunda a sexta 8h30-16h30 (mediante marcação prévia) Mercado Municipal Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário: segunda, quarta, quinta, sexta e sábado 7h30-14h | terça-feira 7h30-16h Encerra aos domingos e feriados Mercados e Feiras Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-13h | 14h30-17h30 Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | antonio.pina@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a domingo 8h30-17h Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento: segunda a sexta 8h30-16h (mediante marcação prévia) Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: terça a sexta 11-12h | 14h-16h (mediante marcação prévia) | atendimento telefónico 8h30-13h | 14-16h Águas do Ribatejo Atendimento geral 263 509 400 (9-18h) | Número Azul: 808202011 | geral@aguasdoribatejo.com Unidade de Atendimento Comercial de Torres Novas Avenida 8 de Julho, 29, 2350-724 Torres Novas Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-16h
Título Boletim informativo #2/3 – 2021 | Ano 2021 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos – Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos – Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo – Sofia Ferreira – Comunicação e imagem | CMTN Paginação – Cláudia Barroso – Comunicação e imagem | CMTN Impressão – Gráfica Almondina Tiragem 21000 exemplares – Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2021
Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins
. editorial . O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira
Caros e caras munícipes, Estes últimos meses foram marcados pelo regresso às nossas vidas, dentro da normalidade possível. São o resultado de um esforço coletivo de adaptação a estes novos tempos e de esperança num futuro mais livre dos constrangimentos a que todos tivemos e ainda temos de nos sujeitar. Com todas as regras e cuidados que se impõem, voltámos a poder celebrar juntos datas como o 25 de Abril ou o aniversário da elevação de Torres Novas a cidade ou o Dia Mundial do Ambiente. Pudemos de novo apreciar espetáculos, realizar iniciativas com público como «Julho fora de casa» e «VOLver», este último um programa cultural em rede que envolveu os municípios de Torres Novas, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha, com teatro, cinema, dança, música e exposições. Realizámos a 5ª Gala do Desporto 2021 em que distinguimos o mérito desportivo de atletas, equipas, dirigentes desportivos e treinadores. A sustentabilidade da economia local é uma das nossas preocupações, pelo que lançámos duas campanhas, «Torres Novas dá uma renda» e «Torres Novas dá um desconto», de apoio direto e indireto ao comércio local que sofreu durante largos meses as consequências económicas da covid 19.
Ao nível da saúde, promovemos o projeto-piloto EVA – Equipa para uma Vida Ativa, dedicado à população mais idosa do concelho, desenvolvido em parceria com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Ainda neste combate ao sedentarismo e ao nível das obras, o Largo General Humberto Delgado sofreu uma requalificação que permitiu pôr ao serviço da população, e a pensar em diferentes faixas etárias, zonas desportivas e de lazer. No setor da educação, concluímos a remodelação, ampliação e modernização do Centro Escolar de Santa Maria que permitirá acolher um máximo de 500 alunos. No domínio da arte pública, o monumento ao Músico Filarmónico, projeto que fazia parte do Orçamento Participativo de 2016/2017, foi inaugurado na localidade da Mata. E como a mobilidade e segurança rodoviária fazem também parte das nossas preocupações, estamos a requalificar o troço da EN3 entre a rotunda do Nicho de Riachos e o limite do concelho do Entroncamento. Para terminar, diria que no momento atual temos duas grandes lutas a travar, para as quais precisamos de contar com todas e todos. A primeira é a da pandemia, que não acabou. Mesmo estando agora mais protegidos, teremos de manter todos os cuidados, zelando particularmente pela proteção dos mais frágeis, nomeadamente os nossos idosos. A outra é a reconquista do nosso bemestar coletivo, a retoma das nossas vidas e da atividade económica. Conto convosco para enfrentar as batalhas do futuro!
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Esta medida de transmissão pela internet de todas as reuniões da AMTN, que se iniciaram muito antes do início da pandemia Covid 19, constitui um contributo importante no aprofundamento da democracia local, facilitando a aproximação dos eleitos aos eleitores e promovendo a transparência, o escrutínio e a fiscalização do nosso poder político. Todos os munícipes torrejanos interessados, para além da consulta das atas disponíveis no site do Município, poderão visualizar as transmissões das sessões da AMTN, em direto ou em diferido, ficando mais esclarecidos e informados sobre o que ali se discute e decide, o que cada força política defende e propõe, com acesso total à informação, sem omissões, mentiras ou deturpações. O Presidente da Assembleia Municipal José Trincão Marques
Caros e caras munícipes, 1-Escrevo este texto em finais de Outubro de 2021, destinando-se o mesmo a ser publicado no Boletim Municipal referente aos passados segundo e terceiro trimestres de 2021. Tendo-se realizado eleições autárquicas no dia 26 de Setembro de 2021, que marcaram o final de um mandato de quatro anos e o início de novo mandato, aproveito esta ocasião para fazer um breve balanço do trabalho desenvolvido na Assembleia Municipal de Torres Novas (AMTN) no mandato que terminou e deixar um apelo e um compromisso sobre o nosso futuro próximo. 2-A Assembleia Municipal (AM) desempenha um papel fundamental no aprofundamento da democracia local, como órgão deliberativo e fiscalizador da Câmara Municipal. Por minha iniciativa, enquanto Presidente da Mesa da AMTN, desde o dia 29 de Junho de 2018 são transmitidas em direto pela internet todas as reuniões da AM, ficando todas as gravações disponíveis para consulta posterior no site da internet do Município de Torres Novas. A AMTN foi o primeiro órgão autárquico do Concelho de Torres Novas e uma das primeiras Assembleias Municipais do Distrito de Santarém a transmitir e a divulgar em direto e em diferido os vídeos das suas reuniões através da internet.
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3-No mandato 2017/2021 tentei enquanto Presidente da AMTN dar o meu contributo para que se adotem no Concelho de Torres Novas políticas públicas que realizem o Desenvolvimento Sustentável, o tipo de desenvolvimento que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. Lembro as seguintes propostas da minha autoria, enquanto Presidente da Mesa da AMTN aprovadas por unanimidade: a) interdição do uso de glifosato (22-102018); b) redução do uso de papel e plástico (19-122018); c) alargamento dos limites do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (22-4-2019). O concelho de Torres Novas deve continuar a aprofundar, a defender e a aproveitar sustentavelmente todos os recursos naturais privilegiados que possui, nomeadamente o Rio Almonda e toda a sua bacia hidrográfica, as zonas rurais de grande biodiversidade, a Serra de Aire, o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural do Paúl do Boquilobo e o Monumento Natural das Pegadas dos Dinossauros. 4-Espero que o novo mandato de 2021/2025 decorra com civismo, elevação, educação e espírito democrático. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que os direitos da oposição e das minorias sejam escrupulosamente cumpridos, de forma a que o poder autárquico seja exercido sem arrogância e sem autoritarismo, mas sim com diálogo, transparência, cooperação, participação, fiscalização e respeito mútuo entre os eleitos municipais, no cumprimento da Lei e em defesa dos interesses e da qualidade de vida dos nossos munícipes.
índice 05 abril 10 maio 17 junho 22 julho 25 deliberações 31 agosto
abril
33 setembro 36 obras 40 a voz da oposição 44 em agenda
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2 de abril
Dia Internacional do Livro Infantil
1 de abril
1 a 30 de abril // Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância 2 de abril // Dia Mundial da Consciencialização do Autismo O Município de Torres Novas aderiu à campanha Laço Azul iluminando de azul, durante todo o mês de abril, o Monumento dos Combatentes da Grande Guerra e quatro torres do castelo. Nesta ocasião, o município associou-se igualmente ao movimento internacional «Light it up Blue» que consiste em pintar o mundo de azul, nomeadamente através da iluminação de edifícios e monumentos, com o intuito de sensibilizar e consciencializar para a problemática do autismo, que afeta mais de 1% de todas as crianças do mundo.
O Dia Internacional do Livro Infantil foi assinalado com uma leitura de histórias da Sofia, da Livraria Aqui Há Gato, numa iniciativa da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes que pretendeu incentivar o gosto pela leitura, reconhecer a importância do livro na educação das crianças e o papel fundamental que os livros têm na infância e aprendizagem. O Dia Internacional do Livro Infantil é comemorado anualmente a 2 de abril, data em que se celebra o nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, considerado um dos maiores nomes da literatura infantil mundial. A data foi instituída em 1967 pelo Conselho Internacional sobre Literatura para os Jovens (IBBY - International Board on Books for Young People) com o objetivo de destacar a importância da leitura e o papel fundamental dos livros na infância.
9 de abril
Mural de arte urbana alusivo à antiga Escola Prática de Cavalaria
O Município de Torres Novas efetuou uma intervenção artística mural (arte urbana), da autoria do artista Pantónio, num muro à entrada da cidade, sito na rua do Bom Amor. Localizando-se junto à antiga Escola Prática de Cavalaria (atual Escola Prática de Polícia), que ocupou aquelas instalações entre 1902 e 1957, a pintura pretendeu abordar a temática do cavalo, promovendo uma redescoberta da identidade local, numa intervenção onde o movimento e a velocidade dos equídeos esteja espelhada ao longo do extenso muro. Pantónio é o pseudónimo de António Correia, natural dos Açores, Portugal, nascido em 1975. Desde adolescente que tem um interesse e prática quotidiana pelo desenho e pintura. O trabalho foi adjudicado pelo valor de 15 500 euros, acrescido de IVA.
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13 de abril
Painéis alusivos aos limites da Reserva da Biosfera Foram instalados quatro painéis alusivos aos limites da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo no concelho. A ação insere-se no conjunto de intervenções do projeto Rota do Almonda e procura salientar os limites da área de intervenção do programa Man and The Biosphere (MAB) da UNESCO em Torres Novas, após a revisão de 2016. Assinale-se que, em 2021, o programa MAB celebra o seu 50.º aniversário, e que a Reserva da Bioesfera do Paul do Boquilobo, a primeira do país a integrar esta rede mundial, o seu 40.ª aniversário.
15 de abril
Projeto «Ecoponto À Porta» | Freguesias de Lapas e São Pedro Decorreu uma ação de sensibilização e de distribuição de ecopontos nas zonas urbanas das freguesias de Lapas e São Pedro para implementação da recolha seletiva porta a porta. Este projeto tem como objetivo aumentar a quantidade de resíduos recolhidos seletivamente e diminuir a quantidade dos resíduos indiferenciados e a produção de resíduos em geral.
13 de abril
Proteção Civil adquiriu drone para busca e salvamento O equipamento, adquirido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil pelo valor de 2763,41 acrescido de IVA, permite dar apoio na localização e resgate de pessoas em perigo de forma mais rápida e segura, bem como para a deteção de pontos quentes. O dispositivo combina imagens normais e térmicas em tempo real para ajudar a identificar temperaturas nas áreas desejadas, tirando as temperaturas mínimas, médias e máximas de uma determinada área. O recurso ao drone permite igualmente detetar indivíduos entre o ruído da paisagem, encurtando o tempo de resposta e possibilitando uma assistência mais imediata.
A recolha funciona através de contentores de 45 litros para os três fluxos de embalagens. Nos dias estipulados para a recolha de cada fluxo, os munícipes terão de deixar o contentor na rua, junto à sua habitação. De recordar que este sistema foi já implementado na vila de Riachos, tendo registado grande adesão.
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25 de abril
Comemorações do 47.º aniversário do 25 de Abrill 19 de abril
Museu reuniu investigadores em debate online no Dia dos Monumentos e Sítios O Museu Municipal Carlos Reis assinalou o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios com uma mesa-redonda onde reuniu três investigadores das áreas de arqueologia, história e património: João Zilhão (investigador da UNIARQ Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa), Marco Liberato (investigador do CEAAP-Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património) e Carlos Fabião (Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e diretor da UNIARQ). Num debate online, a partir do facebook do MMCR, os investigadores abordaram o tema«Passados complexos: futuros diversos», tópico proposto pelo ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios) para as comemorações de 2021.
20 a 23 de abril
Conversas no Dia Mundial do Livro A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou o Dia Mundial do Livro, entre 20 e 23 de abril, com uma iniciativa online em que juntou diversos «autores de cá» para conversas informais e descontraídas sobre o livro e a sua permanência indispensável no presente e no futuro da humanidade. A iniciativa contou com a participação dos autores Andresa Olímpio, Adelino Pires, Maria F. Roldão, Pedro Canais, Fernanda Borghetti, Nuno Curado e Alice Vieira.
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As comemorações iniciaram-se na Praça 5 de Outubro, com o hastear da bandeira ao som do hino nacional, seguindo-se a inauguração do “Almonda Parque”. A empreitada foi adjudicada à empresa Lusitânia - Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de 1 056 044,18 euros, (acrescido de IVA à taxa legal em vigor), e pretende contribuir para a revitalização e qualificação do centro histórico através da transformação do espaço em parque urbano, permitindo promover a fruição e a acessibilidade ao rio Almonda. Às 9h30 teve início a sessão solene na Praça dos Claras com o hino de Torres Novas, seguindo-se os discursos dos representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal, presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, e presidente da Assembleia Municipal, José Trincão Marques. As comemorações prosseguiram no Teatro Virgínia, com o concerto de Fernando Tordo «As Canções da Minha Vida», onde o cantor recordou os grandes temas e as memórias da sua vida artística. Ainda no âmbito das comemorações do 47.º aniversário do 25 de abril, nota para a exposição virtual «Os Bichos de Abril» e para a exposição de trabalhos, elaborados por alunos das escolas, nas rotundas do concelho.
30 de abril
Protocolo para reabilitação hidrográfica do rio Almonda O Município de Torres Novas, representado pelo presidente da Câmara, Pedro Ferreira, esteve presente na sessão pública de apresentação dos projetos de reabilitação e valorização fluvial no âmbito do REACT EU Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, que teve lugar em Coimbra, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. Na ocasião, foi assinado com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente um protocolo de colaboração no valor de 500 000 euros para reabilitação da rede hidrográfica do Rio Almonda com soluções de engenharia natural, e para permitir diminuir a zona ameaçada pela cheia em Torres Novas. Este projeto irá beneficiar 150 kms de extensão de linhas de água, 50 massas de água e 55 municípios em todo o país.
Teatro Virgínia em abril 30 de abril
Torres Novas, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha convidam a VOLver à cultura Ao longo de oito meses, de 18 de maio a 11 de dezembro de 2021, os três municípios do Médio Tejo organizam e acolhem um total de 6 exposições, 13 ações de arte urbana, 28 espetáculos musicais, 15 de dança, 8 de teatro, 10 sessões de cinema e 4 conferências, num programa cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro 2020, e que tem como mote a história, tradição e património militar que une estes territórios.
O Teatro Virgínia retomou a sua atividade a 23 de abril com a peça «Fake», de Inês Barahona e Miguel Fragata, um espetáculo onde o Teatro dialoga com o Cinema, numa tentativa de destrinçar a verdade da mentira. Integrado nas comemorações do 47.º aniversário do 25 de Abril de 1974, Fernando Tordo interpretou alguns dos seus grandes temas num concerto transmitido via streaming e de entrada gratuita. O mês de abril terminou com o espetáculo de dança «Sonho que não se pode quebrar e não se pode quebrar e não se pode…» no dia 30.
9
maio
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01 de maio
Trail do Almonda Virtual 2021 Teve início o Trail do Almonda Virtual 2021, com finalíssima a 23 de maio, numa iniciativa da responsabilidade do Município de Torres Novas, com a organização técnica da Comissão de Festas Desporto e Lazer de Pedrógão - Caracol Trail Team. A edição foi realizada pela primeira vez em formato virtual, com os percursos a serem disponibilizados, após a inscrição, em formato GPX, permitindo o armazenamento e processamento de dados GPS dos participantes. O Trail do Almonda Virtual teve um percurso de cerca de 18 km. Os vencedores da finalíssima foram Pedro Ribeiro com o tempo de 1h32m, e Tetyana Vakulyuk, que terminou a prova em 2h04m. 05 de maio
Projeto «Aprender a Andar (melhor) de Bicicleta» reforçado com mais 40 equipamentos O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e o vereador da Educação, Joaquim Cabral, visitaram o Centro Escolar de Assentis e Chancelaria, onde puderam assistir a uma sessão do projeto «Aprender a Andar (melhor) de Bicicleta». O Município de Torres Novas entregou, este ano letivo, mais 41 bicicletas para reforçar este projeto, que se juntam às 40 já distribuídas pelos centros escolares do concelho no ano letivo de 2019/2020, numa medida que visa contribuir para o desenvolvimento harmonioso e ambientalmente sustentável das localidades, promovendo a prática do ciclismo de forma abrangente, de forma a potenciar o uso da bicicleta em contexto escolar e, consequentemente, padrões de mobilidade mais seguros e saudáveis junto das comunidades escolares e, em particular, dos alunos.
09 de maio
À Descoberta | Passeios fotográficos pela Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo O Município de Torres Novas promoveu dois passeios fotográficos pela Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, com o objetivo de descobrir este património natural, a fauna e flora envolventes, no ano em que se assinalam 40 anos de reconhecimento da reserva pela UNESCO. Esta foi uma atividade de inscrição gratuita, direcionada a pessoas com habilitação em fotografia e equipamento próprio, que contou com a orientação de Paulo Sousa, editor fotográfico e fotógrafo do boletim «O Sardoal» e do Centro Cultural Gil Vicente, com percurso no mundo da fotografia desde 1987.
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11 de maio
Descubra Médio Tejo | A aplicação gratuita que o acompanhará na próxima viagem Chama-se Descubra e é um convite à descoberta do Médio Tejo e dos concelhos que compõem esta região: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha. A Aplicação Descubra é uma ferramenta turística gratuita, que reúne desde pontos de interesse, alojamento, restauração, itinerários, animação, lojas de produtos endógenos, disponibilizando também a agenda cultural do Médio Tejo. Destinada aos turistas e visitantes da região, já é possível descarregar na Apple Store e na Play Store, e ficar a conhecer a oferta de serviços integrados em https://portal.descubra.pt/. 10 de maio
Município cria Gabinete de Avaliação Física O Gabinete de Avaliação Física visa efetuar uma avaliação física inicial, com a prescrição de exercício em função dos resultados, e controlo dos objetivos, através de acompanhamento técnico personalizado. Após a realização da avaliação, é elaborado um programa de treino consciente em função dos objetivos e necessidades de cada pessoa, ajustado à sua condição atual, através de um relatório detalhado sobre o seu estado físico, sugerindo a frequência e intensidade ideal das atividades indicadas para alcance de metas definidas. Este gabinete está em funcionamento nas Piscinas Municipais Fernando Cunha, às terças e quintas das 16h às 18h e às quartas e sextas das 10h às 12h, sendo necessária inscrição prévia na receção das Piscinais ou, preferencialmente, através de contacto telefónico para o 249 839 170.
8 e 15 de maio
Sessões do projeto «Voluntariado em situações de emergência» Decorreram no Palácio dos Desportos, nos dias 8 e 15 de maio, duas sessões para cerca de 20 participantes cada. A abertura esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e da presidente da delegação de Torres Novas da Cruz Vermelha Portuguesa, parceira do município neste projeto. Seguiu-se uma sessão sobre «O Voluntariado em Operações de Emergências Complexas de Proteção Civil», por João Paiva Ribeiro, Coordenador Municipal da PC e «Cuidados de Geriatria em Contexto de Pandemia - caso prático» com Andreia Queirós, diretora técnica do Centro Social do Divino Espírito Santo (Meia Via). O objetivo desta ação foi dotar os voluntários de conhecimentos e competências que lhes permitam apoio ao nível de cuidados a pessoas mais vulneráveis em situações de emergência diversas (pandemias, incêndios, catástrofes naturais, entre outros). 15 de maio
Dia Internacional e Noite Europeia dos Museus O Museu Municipal Carlos Reis voltou a associar-se ao Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus com a realização e dinamização de diversas iniciativas e atividades como visitas comentadas a exposições, mostras de artistas, oficinas educativas para escolas, debates online, entre outras.
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17 de maio
Centro Escolar Visconde S. Gião tem novo parque infantil
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, acompanhado pelo vereador do pelouro da Educação, Joaquim Cabral, pelo presidente da União de Juntas de Freguesia de São Pedro, Lapas e Ribeira Branca, Júlio Clérigo, e por representantes da direção do agrupamento de escolas Gil Paes e da Associação de Pais, inaugurou o novo parque infantil no Centro Escolar Visconde S. Gião. Desta forma, as cerca de 280 crianças do pré-escolar e 1.º ciclo daquele estabelecimento de ensino podem desfrutar de forma lúdica de mais este equipamento, cuja aquisição e instalação representou um investimento de 21 320 euros, acrescido de IVA.
20 de maio
Exposição de fotografia «Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo» no centro histórico Foram inauguradas pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, as exposições de fotografia «Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo» nas montras do centro histórico e a exposição de esculturas elaboradas por alunos de escolas do concelho sobre a biodiversidade, na rua Alexandre Herculano. A exposição pôde ser vista até 13 de junho em estabelecimentos comerciais, das ruas Alexandre Herculano, Tenente Valadim, Nuno Alvares, Largo dos Combatentes, Praça 5 de Outubro, ruas Carlos Reis, Artur Gonçalves, Largo Coronel António Maria Batista, rua Miguel Bombarda e Largo D. Diogo Fernandes de Almeida.
20 de maio
Dia Europeu do Mar | Ecoescolas participaram no desafio «O mar começa aqui» O Município de Torres Novas associou-se à Associação Bandeira Azul da Europa, no Dia Europeu do Mar, desafiando as escolas do concelho a participarem na iniciativa «O mar começa aqui», com a realização de pinturas de sarjetas/sumidouros a partir de propostas apresentadas por alunos em 2020/2021. Esta campanha de sensibilização pretende dar a conhecer a importância de preservação dos ecossistemas e da biodiversidade em geral, da qualidade da água doce e salgada, aliando atividades práticas nas áreas da expressão plástica ao aumento da literacia da sustentabilidade, incitando os jovens a passar a mensagem de que «tudo o que cai no chão, vai para o mar». 15 de maio a 31 de outubro
Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia No âmbito da política de bem-estar animal e controlo da população errante, o Município de Torres Novas disponibilizou para 2021 um total de 7500 euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos). Deste montante, 4500 euros destinaram-se à comparticipação total da esterilização por parte de agregados familiares com comprovada carência económica, reconhecida pela junta de freguesia da área de residência e validada pelos serviços municipais.
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22 de maio
Caminhadas 2021 O Município de Torres Novas promove ao longo de 2021 um conjunto de caminhadas. A iniciativa contempla a realização ao longo do ano de sete percursos, de aproximadamente 10 km, com o objetivo de dar a conhecer alguns dos locais de excelência no concelho, possibilitando a prática de atividade física em contacto com a natureza. Neste modelo, os inscritos recebem, via e-mail de registo, as coordenadas GPX que lhes permitiram efetuar o percurso autonomamente. Programa
21 de maio
Exposição «Inscrições e Olhares» de Sérgio Rodrigues (aka Serro) na BMGPL No âmbito do Dia do Autor Português, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, teve patente, até dia 16 de julho, a exposição «Inscrições e Olhares» de Sérgio Rodrigues (aka Serro), autor de 16 anos natural de Torres Novas. O Dia do Autor Português é comemorado anualmente a 22 de maio e foi instituído em 1982 pelo maestro Nóbrega e Sousa (membro da direção da Sociedade Portuguesa de Autores) de modo a homenagear os autores portugueses nas mais diversas áreas artísticas, como a pintura, a literatura, a poesia, a música, o teatro ou o cinema.
• Caminhada do Trail do Almonda | 22 e 23 de maio • Caminhada das Capelas | 12 e 13 de junho • Caminhada Citadina | 10 e 11 de julho • Caminhada das Ruinas Romanas | 18 e 19 de setembro • Caminhada do Frutos Secos | 23 e 24 de outubro • Caminhada dos Moinhos da Pena | 20 e 21 de novembro • Caminhada de São Silvestre | 18 e 19 de dezembro
22 de maio
Lançada a edição «Habitats e Biodiversidade na Bacia do Almonda» No Dia Internacional da Biodiversidade, o Município de Torres Novas lançou a nova edição «Habitats e Biodiversidade na Bacia do Almonda», elaborada em conjunto com os laboratórios de Ecologia Aplicada e Ecologia Fluvial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O livro combina o formato de guia e inventário de espécies associadas ao rio Almonda, estando dividido em três capítulos fundamentais: a rota do Almonda, um guia de interpretação da paisagem e valores ao longo do percurso do Almonda no concelho de Torres Novas, em referência à PR1TNV (Pequena Rota 1 de Torres Novas) recentemente marcada; os ecossistemas aquáticos e os ecossistemas terrestres. Estes dois últimos capítulos resultam do estudo «Levantamento e Caracterização de Habitats e Biodiversidade do rio Almonda», desenvolvido pela UTAD para o município em 2016.
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24 de maio
Cedência de terreno para instalação de hortas urbanas O Município de Torres Novas e os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) estabeleceram um protocolo de parceria com vista à disponibilização de um terreno para a instalação de Hortas Urbanas. Este terreno, propriedade dos SSPSP, confinante com a via panorâmica, permitirá a instalação de um número adequado de talhões, em terrenos de boa fertilidade e com disponibilidade de água para rega. Pretende-se, deste modo, responder a um crescente interesse da população por atividades mais sustentáveis, complementares à atividade urbana, em contacto com a natureza e a prática de atividades agrícolas, através da criação de um conjunto de hortas.
28 de maio
Gala do Desporto 2021 A 5.ª Gala do Desporto do Município de Torres Novas realizou-se na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, pretendendo assinalar o reconhecimento público de atletas, equipas, dirigentes desportivos, treinadores e outras pessoas que se tenham distinguido no Desporto concelhio em 2020. Os atletas distinguidos foram: Ricardo Batista (Campeão Nacional de Triatlo em Elites na distância olímpica e sprint), Afonso do Canto (Campeão Nacional de Triatlo em juniores na distância olímpica), João Nuno Batista (Campeão Nacional de Triatlo em juniores na distância olímpica), Pedro Afonso Razões (Campeão Nacional de Triatlo e Aquatlo em cadetes na distância sprint e de duatlo em juvenis na distância super-sprint), Guilherme Pires (Campeão Nacional de Aquatlo em sub-23 na distância sprint), Equipa Feminina UDRZA (Campeã Nacional Trail), Conceição Castanheiro (Campeã Nacional Trail F55), Equipa Masculina CNTN (Campeã Nacional de Aquatlo por Clubes), Idalina Marques (Campeã Nacional Trail F45), Fábio Santos (Campeão Nacional de Judo Veteranos -73kg), David Sénica (Campeão Nacional de 4x400m pista coberta), Nuno Sénica (Campeão Nacional de Triplo Salto de sub-23), Paulo Vakuliuk (Campeão Nacional dos 100m mariposa) e Luís Outeiro (Campeão Nacional MX2 - 235cc 2T ou 250cc 4T na modalidade de motocross).
28 de maio
Assinados autos de transferência e entregues 200 mil euros às juntas de freguesia Teve lugar, no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, a cerimónia de assinatura dos autos de transferência de competências e recursos para as juntas de freguesia do concelho em 2021. O valor total transferido foi de 570 651,13 euros, um aumento de 178 583,14 euros em relação ao ano passado, destinando-se esta verba a intervenções ao nível da manutenção dos espaços verdes, limpeza de arruamentos e corte de ervas, mobiliário urbano, envolvente dos centros escolares e pequenas reparações, e ainda apoio para contratação de recursos humanos. Foram em simultâneo entregues aos presidentes de junta os cheques referentes a um apoio financeiro anual de 20 mil euros para cada junta ou uniões de freguesia, num total de 200 mil euros, ao abrigo do regulamento apoio às freguesias, com vista à execução de obras definidas como prioritárias.
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29 de maio
Município promoveu atividades de sensibilização ambiental O Município de Torres Novas, com a colaboração de diversas entidades, promoveu várias atividades de sensibilização ambiental, de modo a assinalar o Dia Mundial do Ambiente. A iniciativa teve início no dia 29 de maio, com canoagem no rio Almonda, seguindo-se uma palestra online com Ana Milhazes sobre o tema «Desperdício Zero». A 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, houve animação de ruas em Riachos e Torres Novas, sendo a tarde passada no Jardim das Rosas, com iniciativas desenvolvidas com o apoio da Águas do Ribatejo, Resitejo e SUMA. Em simultâneo, decorreu o projeto EcoTroca, que consistiu na troca de resíduos por ofertas/brindes, tendo como finalidade o incentivo à reciclagem. Nos dias 7 e 8 de junho, decorreram vários passeios no rio Almonda com as EcoEscolas, e, para finalizar, o dia 12 de junho foi dedicado ao Projeto Peixes Nativos, com a bióloga Carla Santos, com demonstrações do método científico de monitorização da ictiofauna, com recurso a pesca elétrica.
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Teatro Virgínia em maio
31 de maio
Paulo Gonzo subiu ao palco do TV a 15 de maio, com o concerto «The Essential», repleto de êxitos intemporais, no âmbito do Festival Montepio Às Vezes o Amor. No mesmo mês destaque para o espetáculo de dança «Coletivo Habitacional» (29 de maio), de Susana Domingos Gaspar, e para os teatros no âmbito do serviço educativo, do Grupo de Teatro Juvenil do Virgínia e Atelier Teatral dos Miúdos, «O Dragão entre o Céu e a Terra» (8 de maio) e «Leandro, Rei da Helíria» (22 de maio), respetivamente.
Foi apresentado, pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, o EVA - Equipa para uma Vida Ativa, projeto-piloto do Município de Torres Novas, em parceria com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para diagnóstico na área da saúde junto da população mais idosa do concelho.
Apresentado projeto EVA para apoio aos mais idosos
O projeto EVA visa o acompanhamento de cidadãos de maior risco na área cardiovascular para controlo e melhor gestão da doença através da deslocação pelo concelho de uma equipa composta por pessoal médico, bem como da área da enfermagem e farmacêutica. Este projeto-piloto representa um investimento do Município de cerca de 80 000 euros.
junho
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01 de junho
Inauguração da requalificação do Largo General Humberto Delgado
10 de junho
Inauguração do Monumento ao Músico Filarmónico O Monumento ao Músico Filarmónico, implantado no Largo Dr. Rafael Duque em Mata, foi inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Chancelaria, Alfredo Antunes, e presidente da Sociedade Filarmónica União Matense (SFUM), Maria do Céu Santos. A obra foi concretizada no âmbito do Orçamento Participativo 2016/2017, tendo sido proposta por João Filipe Freire dos Santos, para a freguesia de Chancelaria. O Monumento ao Músico Filarmónico, da autoria de Teresa Paulino, que esteve presente na inauguração, é caracterizada por dois elementos bidimensionais: uma figura masculina e uma figura feminina que representam dois músicos a tocar tuba e clarinete, tendo como objetivo homenagear o trabalho e a memória de todas as bandas do concelho e de todos os músicos filarmónicos de Torres Novas.
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A obra foi inaugurada pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, e pelo presidente da União de Freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira Branca, Júlio Clérigo, numa empreitada que esteve a cargo da empresa VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A, de Constância, pelo montante de 329 761,89 euros, acrescido de IVA. Os trabalhos incluíram diversas intervenções no espaço, nomeadamente: drenagens de águas pluviais, drenagem de águas residuais domésticas, abastecimento de águas, plano de plantações (árvores, arbustos, relvados), rede de rega, iluminação pública, rede de baixa tensão, iluminação de zonas desportivas, rede de telecomunicações, medidas de acalmia de tráfego, sinalização vertical e horizontal, parque de autocaravanas (estação de descarga), parque infantil e sinalética informativa.
14 de junho
Entrega de computadores portáteis e dispositivos de internet móvel às escolas O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, acompanhado pelo vice-presidente, Luís Silva, e o vereador com o pelouro da educação, Joaquim Cabral, procederam à entrega de trinta computadores portáteis e dispositivos de internet móvel às escolas do concelho. Estes equipamentos foram entregues aos dois agrupamentos escolares do concelho, Gil Paes e Artur Gonçalves, e à Escola Profissional de Torres Novas, num total de 10 dispositivos por escola, procurando-se a assegurar todas as necessidades dos alunos a nível de equipamento informático e ligação à internet.
14 de junho
Escritura de aquisição do lagar de azeite de Rexaldia
Foi assinada a escritura de aquisição do prédio sito na Rua do Freixeiro, n.º 1, em Rexaldia, vulgarmente conhecido como «Lagar da Rexaldia», num negócio concretizado pelo valor de 61 mil euros. Pretende-se que esta aquisição venha a contribuir para o enriquecimento da qualidade de vida daquela aldeia e freguesia, promovendo neste caso maior segurança rodoviária e gerando desafios nos campos político, social, cultural e associativo para se tirar partido dum património emblemático que urge preservar e promover, sempre em parceria com o município, como proprietário. 19 a 25 de junho 15 de junho
Município de Torres Novas com resultado líquido positivo de 2,7 milhões de euros Os documentos de prestação de contas e relatório de gestão do exercício relativos a 2020 foram aprovados por maioria na reunião de câmara de 15 de junho de 2021, com votos favoráveis do PS (5 votos), abstenção do PSD e voto contra do BE. O município apresenta um resultado líquido do exercício positivo no montante de 2 762 127,92 euros (mais 1 612 231,24 euros que no ano anterior). O montante da receita total cobrada foi de 32 382 558 euros, mais 4 929 449 euros que em 2019, correspondente a 79,45% da receita prevista. Por sua vez, a despesa total paga atingiu o montante de 29.863.546€, mais 6 278 378 euros que no ano anterior e correspondente a 73,27% do previsto. Em suma, a receita cobrada e a despesa paga apresentam um equilíbrio, sendo que as despesas correntes continuaram a ser totalmente suportadas pelas receitas corrente, tendo gerado poupança corrente. No tocante a capital em dívida/empréstimos encerrou-se o ano de 2020 com uma redução de 11,85% em relação a 2019, registando-se um saldo final de 9 122 139,61 euros. De acordo com o documento, «o Relatório de Gestão de 2020, apresentado de uma forma clara e profunda, deixa transparecer um contínuo e consistente equilíbrio orçamental e que em ano de pandemia que desequilibrou a nível nacional todo o tecido socioeconómico, não fugindo o município a este fenómeno negativo, não o inviabilizou contudo de atingir metas razoáveis em todos os setores municipais, nem comprometeu a estratégia definida para o mandato, criando condições para se concluírem as metas desejáveis durante o último ano do mandato».
84.º aniversário da fundação da BMGPL e MMCR O Município de Torres Novas assinalou o 84.º aniversário da fundação da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e Museu Municipal Carlos Reis, de 19 a 25 de junho, com um conjunto de iniciativas e atividades gratuitas. As comemorações iniciaram-se no dia 19 de junho, com a iniciativa «Por dentro do Sistema Cársico do Almonda: Arqueologia e Espeleologia», inserida no programa das Jornadas Europeias de Arqueologia 2021. À tarde, a BMGPL recebeu a conferência «História da Música Militar», inserida no programa Volver – Programação Cultural em Rede, numa tarde para ficar a conhecer mais sobre a história da música militar em Portugal e o nascimento das bandas filarmónicas no Médio Tejo. No dia 20 de junho, o Museu Municipal abriu as portas à atividade «No meu bolso cabe um Museu», espaço direcionado às famílias. As comemorações terminaram a 25 de junho, com a iniciativa «Centro de Documentação do Ribatejo: Conversa de vida com Bertino Coelho Martins e moderação de Aurélio Lopes e Ludgero Mendes».
19
22 de junho
Centro Escolar de Santa Maria inaugurado pelo Ministro da Educação
24 de junho
Novo projeto expositivo do Paul do Boquilobo No 41.º Aniversário da Reserva Natural do Paul do Boquilobo (RNPB), tendo sido classificada como Reserva Natural em 1980, foi inaugurado o novo projeto expositivo do Centro de Interpretação da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, elaborado no âmbito da candidatura intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, desenvolvido em estreita colaboração entre o ICNF e o Município de Torres Novas. Desta forma, foi criado um centro interpretativo com uma nova imagem, suportes digitais de promoção da interação com o visitante e a produção de um documentário para melhor enquadramento sobre os valores da reserva.
28 de junho a 9 de julho
Campanha «Torres Novas Dá uma Renda» Esta campanha visou incentivar e apoiar a manutenção dos pequenos negócios a nível local que, devido à pandemia de covid-19, tiveram quebras substanciais, apelando à sustentabilidade da economia local. A iniciativa correspondeu a um apoio de quase 40 000 euros.
20
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, inaugurou a 1.ª fase das obras de remodelação e ampliação do Centro Escolar de Santa Maria, que visaram maximizar as condições de conforto, bem-estar, higiene e segurança. Este é um centro escolar modernizado e adequado às novas necessidades, totalmente adaptado a pessoas com problemas de mobilidade, ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente, com uma capacidade máxima de quase 500 alunos, ultrapassando o custo da empreitada os dois milhões de euros. Na ocasião, o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, sublinhou a aposta do município numa rede escolar de excelência para a qual tem contribuído o bom entendimento que sempre existiu com o Ministério da Educação. O ministro destacou o ambiente feliz que pôde testemunhar durante a visita às novas instalações do CE Santa Maria, que denota que o projeto educativo daquela comunidade escolar (alunos, professores e auxiliares) é produtivo e todos levarão dali grandes conhecimentos e ensinamentos.
27 de junho
Lançado livro sobre os 150 anos da Sociedade Filarmónica União Pedroguense O Município de Torres Novas lançou a edição «Sociedade Filarmónica União Pedroguense (1870-2020). Luzes e sombras de uma banda centenária». A sessão de apresentação decorreu em Pedrógão, sede da banda que dá nome a este livro. A sua autora, Maria da Conceição Geada, é pedroguense e responsável por uma já vasta produção historiográfica sobre Pedrógão, incluindo o livro editado pelo município torrejano, em 2011, intitulado «Pedrógão de Aire – Fontes e contributos para a sua história».
Teatro Virgínia em junho
O mês de junho iniciou-se com «Futuricidade», projeto cultural do Agrupamento de Escolas Gil Paes/Escola Secundária Maria Lamas integrado no Plano Nacional das Artes, com criação de Marta Tomé e Rui Matoso e interpretação de alunas e alunos. No dia 12 foi a vez de Samuel Úria com um concerto a partir do seu álbum Canções do Pós-Guerra, seguindo-se, a dia 18, a peça de teatro «A Gaivota», da Companhia João Garcia Miguel. No dia seguinte, 19 de junho, Eduardo Madeira convidou Manuel Marques e Joel Ricardo Santos, dois amigos de longa data para um espetáculo completamente louco, épico e irrepetível de stand-up comedy. O mês terminou com o concerto de Tiago Bettencourt «Rumo ao Eclipse», num disco que fala de escolhas, de lutas, de mágoa e indignação, de desapego, de alívio, de aceitação, de casa e de liberdade.
21
julho
22
1 de julho
«Julho Fora de Casa»
No mês em que se assinala o aniversário da elevação a cidade, a iniciativa Julho Fora de Casa, abarcou espetáculos, atividades desportivas e exposições agendados pelo município, incluindo Teatro Virgínia, e atividades do âmbito da programação cultural em rede, nomeadamente dos projetos VOLver e Caminhos da Água. Os locais onde se realizaram os eventos foram desde o Jardim das Rosas ao jardim do Parque da Liberdade, passando pela Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, Museu Municipal Carlos Reis, Piscinas Municipais Fernando Cunha, Castelo, Escola Prática de Polícia, Avenida Dr. João Martins de Azevedo e Praça dos Claras.
12 de julho a 31 de agosto
Campanha «Torres Novas Dá um Desconto» Esta campanha visou apoiar atividades económicas como restauração, alojamento e serviços, que apresentaram quebras significativas devido à pandemia covid-19. Através da emissão de cartões de 5 euros e 10 euros, que foram adquiridos pelos munícipes por metade do valor, esta iniciativa teve como objetivo tornar o comércio local mais atrativo, incentivar o consumo e apelar à sustentabilidade da economia local.
8 de julho
Torres Novas comemorou 36 anos de cidade O município assinalou o 36.º aniversário da elevação de Torres Novas a cidade com diversas iniciativas, ao longo do dia, para celebrar a data. Destaque para a cerimónia de homenagens que ocorreu pela manhã, no Jardim das Rosas. Foram entregues medalhas de mérito municipal de benemerência ao Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e ao Agrupamento dos Centros de Saúde do Médio Tejo (ACES), entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde e que se excederam ao longo dos últimos tempos no combate à pandemia Covid-19. De seguida, decorreu a apresentação do Espaço Cidadão da cidade, a funcionar na sede das uniões de freguesias de Torres Novas. Ao final da tarde, teve lugar o lançamento do livro «Cidades, comunidades e invenções do futuro - Realidades e utopias», de Luís Vassalo Rosa, arquiteto falecido em 2018.
19 a 23 de julho
Semana de Campo de Arqueologia O Município de Torres Novas promoveu uma semana de campo de arqueologia, permitindo a jovens do ensino secundário acompanhar e apoiar a equipa do projeto «Villa Cardilium: a romanização da Bacia Hidrográfica do Almonda».
23
15 de julho
Projeto «Prevenção de Riscos em Meio Rural»
17 de julho
Exposição «Fragmentos» de Alcides Neto Foi inaugurada, no Convento do Carmo, a exposição «Fragmentos» da autoria de Alcides Neto no âmbito do «Artistas de Cá», um programa do Município de Torres Novas que visa dar oportunidade às pessoas residente no concelho para mostrarem os seus trabalhos e apoiá-las nos seus empreendimentos criativos. O artista, oriundo de Remanso, cidade da Bahia, Brasil, explora a pintura e a escultura enquanto técnicas artísticas por excelência. Em Fragmentos, encontram-se exemplos do trabalho desenvolvido pelo mesmo ao longo dos anos, numa mostra em que predomina o retrato. Para além disso, existem, igualmente, representações paisagísticas e construções escultóricas no espaço expositivo. A exposição esteve patente até 1 de outubro.
O Município de Torres Novas, em conjunto com a Junta de Freguesia de Pedrógão, colocou em prática o projeto denominado «Prevenção de riscos em meio rural», que consistiu no envolvimento da GNR de Torres Novas em ações de patrulhamento motorizado de âmbito «safety and security» em zonas rurais, sobretudo ao longo da Serra D’Aire. Com vista à realização deste projeto, o município e a junta de freguesia forneceram à Guarda Nacional Republicana duas motas de 4 rodas com tração integral e ainda dois capacetes e dois extintores de 6 kg. Estes equipamentos irão permitir a deslocação da GNR a locais e terrenos de difícil acesso, de modo a assegurar a realização de ações de dissuasão, vigilância e fiscalização de comportamentos de risco.
22 de julho
Cogestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo O Centro de Interpretação da Reserva Natural do Paul do Boquilobo acolheu a assinatura de protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental, a ONGATEJO e o ICNF, na presença dos municípios de Torres Novas e Golegã, com vista à promoção e cogestão na Reserva Natural do Paul do Boquilobo. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, dos presidentes das Câmaras Municipais de Torres Novas e da Golegã, do Diretor Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, e da Diretora do Fundo Ambiental. O protocolo prevê a dinamização do novo modelo de cogestão, com envolvimento dos atores locais, a promoção da gestão participativa, bem como o levantamento, planeamento e sensibilização da população e de agentes locais para o potencial da reserva.
24
. deliberações . abril
Reunião ordinária pública de 6 de abril _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Jardineiro); _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção do BE, a minuta de protocolo de colaboração técnica e financeira a estabelecer com o Fundo Ambiental, Instituto da Conservação da Natureza (ICNF) e ONGATEJO para a Cogestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de subsídios no valor de 67 mil euros na área do desporto, na sequência de candidaturas apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo. Os apoios regulares correspondem ao valor de 55 mil euros e serão distribuídos por: Clube Desportivo de Torres Novas 7 749,39 euros; Clube Atlético Riachense 3 108,77 euros; Organismo Autónomo de Basquetebol (CDTN) 2 896,55 euros; CRIT (boccia) 522,36 euros; Associação Desportiva Fábio Santos 1 751,45 euros; Sociedade Filarmónica União Matense (tiro com arco) 614,54 euros; Clube de Judo de Riachos 2 277,91 euros; União Desportiva e Recreativa da Zona Alta 9 271,41 euros; Centro Recreativo e Cultural Santo António de Assentis 589,96 euros; Clube de Ginástica de Torres Novas 2 363,94 euros; Clube de Judo de Torres Novas 6.837,82 euros; Laranja Mecânica Futebol Clube 6 355,61 euros; Comissão de Festas e Lazer de Pedrógão 2 488,90 euros; Clube de Ténis de Torres Novas 4 099,00 euros e Clube de Natação de Torres Novas 4 072,37 euros. No âmbito dos apoios pontuais o montante atribuído foi de 12 mil euros: Clube de Judo de Torres Novas 3 763,67 euros; Sociedade Recreativa Alqueidoense 454,50 euros; União Desportiva Recreativa da Zona Alta 5 709,72 euros; Clube de Natação de Torres Novas 989,79 euros; Clube de Ginástica de Torres Novas 780,22 euros; Comissão de Festas e Lazer de Pedrógão 302,10 euros; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento do Regulamento do Cemitério Municipal de Torres Novas, com o prazo de 10 dias para os cidadãos constituírem-se como interessados e apresentarem contributos para o regulamento.
Reunião ordinária privada de 20 de abril _Aprovadas por unanimidade (7 votos) as normas do Programa de Apoio de Esterilização de Animais de Companhia, com o Município de Torres Novas a disponibilizar para 2021 um total de 7 500 euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos). Deste montante, 4 500 euros destinam-se à comparticipação total da esterilização por parte de agregados familiares com comprovada carência económica, reconhecida pela junta de freguesia da área de residência e validada pelos serviços municipais; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar Serviços Gerais); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a adjudicação da empreitada «Equipamentos desportivos e de lazer junto ao Centro Escolar de Olaia« à empresa Ecoedifica - Ambiente e Construções, SA, pelo valor de 272 046,22 euros acrescido de IVA e prazo de execução de 180 dias; _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção do BE, a atribuição de um subsídio no valor de 4 000 euros à OngaTejo (organização não governamental do Ambiente) para apoio à realização de atividades da Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um subsídio de 5 538,50 euros ao Clube de Natação de Torres Novas (CNTN) para apoio às deslocações de atletas de alto rendimento e de seleções nacionais; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a celebração de um contrato interadministrativo de delegação de competências, a estabelecer com a Junta de Freguesia de Chancelaria, com vista a execução da obra «Recuperação do moinho de vento localizado no conjunto Moinhos da Pena», com o Município de Torres Novas a transferir 20 000 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto e a abertura de concurso público para a empreitada «Mobilidade Urbana Sustentável - Medidas de Adaptação - Fase 1» com o preço base de 309 259,50 euros acrescido de IVA e prazo de execução de 180 dias;
deliberações | janeiro a março . 2021
#25
_Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto de execução (arquitetura e especialidades) da empreitada «Unidade de Saúde Familiar Cardillium« com preço base de 1 380 757,25 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 360 dias.
maio
Reunião ordinária pública de 4 de maio _Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais). O vereador Carlos Ramos (PS) não participou nesta reunião; _Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de um conjunto de apoios de 200 mil euros para as dez juntas e uniões de junta de freguesia (20 mil euros para cada) do concelho para execução de obras definidas como prioritárias; _Aprovado por maioria (4 votos), com abstenção do PSD, o projeto e as peças do procedimento para a empreitada «Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (Escadas e Elevador)» tendo como valor base 564 750,00 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 210 dias. A vereadora Helena Pinto (BE) não participou na votação; _Aprovado por maioria (4 votos), com abstenção do PSD, o projeto e as peças do procedimento para a empreitada «Reabilitação do Interior do Castelo de Torres Novas» com valor base de 771 838,00 euros, acrescido de IVA e um prazo de execução de 210 dias. A vereadora Helena Pinto (BE) não participou na votação; _Aprovado por unanimidade (6 votos) a abertura de concurso público da empreitada «Unidade de Saúde Familiar Cardillium» com preço base de 1 380 757,25 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 360 dias. _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do BE, o projeto e as peças do procedimento para lançamento do concurso público da empreitada «Requalificação do CIGA – Centro de Interpretação da Gruta do Almonda», com o preço base de 278 949,46 euros, acrescido de IVA e prazo de execução proposto de 120 dias.
Reunião ordinária privada de 18 de maio _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta do BE referente ao melhoramento de segurança rodoviária na Meia Via, nas ruas de Guadiana, Luís de Camões e 1.º de Maio, com a proposta de instalação de almofadas redutoras de velocidade nas três localizações, acompanhadas por balizas flexíveis e limite máximo de velocidade de 30km/h; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e adjudicação da empreitada «Reabilitação de um troço entre a EN 358 (Lamarosa) e a EN 349-3 (Vargos)» à empresa Civibérica - Obras Civis, S.A, pelo valor de 318 600 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 270 dias; _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do PSD e voto contra do BE, a empreitada de reabilitação do edifício do n.º 100 na rua Miguel Bombarda, para as instalações do ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, com o orçamento de 1 200 000,00 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 240 dias, sendo submetido a candidatura para financiamento comunitário no âmbito do Plano de Dinamização «Investimento de Proximidade«, na área da saúde e das infraestruturas sociais; _Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um apoio no valor de 15 000 euros para a realização de escavações arqueológicas no sistema cársico do Almonda, sob a responsabilidade do professor João Zilhão, a realizar nos anos 2021 e 2022, bem como a atribuição de apoio logístico, através da utilização da residência do Convento do Carmo e das instalações do Campo Escola.
junho
Reunião ordinária pública de 1 de junho _Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Torres Novas e a Guarda Nacional Republicana (GNR), com o município a ceder à GNR, em regime de comodato, um veículo do tipo quadriciclo (moto 4) que irá permitir a deslocação a locais e terrenos de difícil acesso, ficando esta entidade responsável por assegurar a realização das ações de dissuasão, vigilância e fiscalização de comportamentos de risco no concelho de Torres Novas; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na
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categoria de assistente operacional (Cantoneiro de Vias e Pintor); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Pintor); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa); _Aprovada por unanimidade (6 votos) a cedência definitiva de trinta e cinco computadores portáteis à Escola Profissional de Torres Novas (EPTN). O vice-presidente Luís Silva (PS) não participou na votação; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um apoio de 724 euros ao Agrupamento de Escola Gil Paes para a impressão de 300 exemplares do livro infantil «As aventuras do Rato RE-RE-RE», escrito por crianças do Centro Escolar Serra de Aire; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a celebração de um acordo de cooperação entre o Município de Torres Novas e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com vista à realização, por parte do município, de intervenções não estruturais no edifício do Centro de Interpretação, limpezas e arranjos na sua envolvente, tendo em vista a sua otimização e valorização.
Reunião extraordinária privada de 7 de junho _Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto de alteração de ampliação do loteamento da Área de Acolhimento Empresarial (AAE) da Cova do Minhoto (Zona Industrial de Riachos), assim como a proposta de alteração do regulamento.
Reunião ordinária pública de 15 de junho _Aprovados por maioria (5 votos), com abstenção do PSD e voto contra do BE, os documentos de prestação de contas e relatório de gestão do exercício relativos a 2020 com um resultado líquido do exercício positivo no montante de 2 762 127,92 euros, mais 1 612 231,24 euros que no ano anterior; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior (Engenharia Civil);
_Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de pagamento de 23 bilhetes para o espetáculo «Futuricidade», no Teatro Virgínia, ao Agrupamento de Escola Gil Paes; _Aprovada por unanimimade (7 votos) a atribuição de um apoio de 500 euros à Associação de Municípios Portugueses do Vinho com vista à recuperação de pavilhão para inscrição na Feira Nacional da Agricultura.
Reunião extraordinária pública de 16 de junho _Aprovado por unanimidade (7 votos) um pacote de medidas de apoio extraordinárias, direcionadas a várias áreas da sociedade, com o objetivo de mitigar os efeitos negativos do impacto da pandemia da doença covid-19 no concelho de Torres Novas, nomeadamente: 1) Dispensa de funcionários para incorporarem as equipas específicas dos bombeiros voluntários torrejanos, bem como de outras instituições que o solicitem no âmbito da pandemia durante esta crise; 2) Isenção dos pagamentos decorrentes de rendas ou taxas devidas ao município, durante o período de maio a julho deste ano: Ocupação da via pública com toldos, reclames luminosos; Esplanadas. Excluindo os quiosques que não estejam sem realizar atividade por impedimento decorrente da lei; Bares/restaurantes concessionados/ arrendados pelo Município de Torres Novas, inclui os que têm serviço de takeaway; Lojas do mercado municipal, com exceção de talhos e lojas de venda de jornais, revistas…; Operadores do Mercado Municipal que estejam sem realizar atividade por impedimento decorrente da lei; Rendas de habitação social; Utilização de autocarro por associações, coletividades e clubes desportivos; 3) Manter o site do município com informações e alertas durante a crise do covid-19. 4) Estimular e estreitar os laços com a rede social municipal. 5) Violência doméstica – Manter a operacionalidade através do gabinete específico instalado na Divisão de Intervenção Social e Parceria Solidária. 6) Manter e preparar infraestruturas alternativas para isolamento da população em caso de doença; 7) Alertar empresa da recolha de resíduos sólidos para reforçar a lavagem de contentores e recolha de lixo; 8) Reforçar o aconselhamento aos vendedores do Merca-
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do Municipal para o cumprimento das regras de segurança pessoal e coletiva; 9) Garantir a segurança, por cumprimento das regras básicas para o período de crise, dos funcionários operacionais da Câmara Municipal que garantem intervenções necessárias na via pública e em contacto com o público; 10) Autorizar temporária e excecionalmente, o alargamento dos espaços de esplanada, de forma a permitir a sua utilização por mais pessoas ao ar livre. A suspensão de taxas não permite o alargamento da área de esplanadas com mesas e cadeiras e outros equipamentos de forma automática. Neste regime excecional, os operadores que pretendam aumentar a área devem solicitar através do balcão do empreendedor pedido de autorização do aumento excecional de área de ocupação do espaço público. Os pedidos referidos serão analisados por um elemento da secção de Taxas e Licenças, um da proteção civil municipal e por um elemento da Divisão de vias e trânsito, os quais farão a correspondente apreciação técnica; 11) Manter operacional a zona de concentração de apoio à população (ZCAP); 12) Em articulação com ANEPC/CDOS, assegurar a operacionalidade das estruturas de apoio de retaguarda (EAR), para apoio de positivos assintomáticos ou com leve sintomatologia; 13) Em articulação com o ACES e o CHMT, assegurar a operacionalidade do processo de vacinações quer por meio de transportes ou meios humanos e logística na generalidade; 14) Manter o serviço refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, durante o período de férias, a fim de garantir a disponibilização das refeições necessárias e com entrega ao domicílio sempre que necessário; 15) Na continuidade das medidas implementadas no apoio ao comércio local, aplicar novas medidas de apoio ao comércio e a outras atividades económicas afetadas pelas medidas restritivas na sequência da legislação referente à covid-19.
Reunião ordinária pública de 29 de junho _Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de uma comparticipação de 29.843,10 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos
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para apoio ao funcionamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR). A vereadora Helena Pinto (BE) não participou na votação; _ Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e proposta de adjudicação da empreitada «Zona Industrial de Riachos - 2ª Fase» à empresa Joaquim Rodrigues da Silva e Filhos, Lda., pelo valor global de 1 749 505,34 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 360 dias; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um subsídio de 7 200 euros ao Clube de Natação de Torres Novas (CNTN) para apoio aos atletas de alto rendimento José Pedro Vieira, Ricardo Batista e Paulo Vakulyuk, ao abrigo do Regulamento de Apoio ao Associativismo; _Aprovado por maioria (6 votos), com voto contra do BE, o projeto de execução da empreitada «Reabilitação dos edifícios de serviços técnicos e áreas exteriores» com uma estimativa orçamental para a intervenção de 428 040 euros, acrescido de IVA.
julho Reunião extraordinária privada de 7 de julho _Aprovada por unanimidade (7 votos), após votação secreta, a atribuição de medalhas de mérito municipal de benemerência ao Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e ao Agrupamento dos Centros de Saúde do Médio Tejo (ACES), ao abrigo do Regulamento Municipal para Atribuição de Galardões Honoríficos; _Aprovada por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), a Estratégia Local de Habitação para o Concelho de Torres Novas.
Reunião ordinária privada de 13 de julho _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (Direito); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e adjudicação da empreitada «Valorização das Ruinas Romanas de Cardillium - Conservação e restauro dos mosaicos e estruturas arqueológicas» à empresa STB - Reabilitação do Património Edificado, Lda., pelo valor
global de 108 983,70 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 120 dias; _Aprovadas por maioria (6 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE), as minutas da transferência de competências de gestão, valorização e conservação dos imóveis Villa Cardilium e Lapa da Bugalheira, ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do decreto-lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro.
Reunião ordinária pública de 27 de julho _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais); _Aprovado por maioria (5 votos), com a abstenção do vereador António Nobre (PSD) e voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), o Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem designado por «Grow Up», destinado a habitação no Centro Histórico da Cidade, sitos na rua Almirante Reis nº 56 e Travessa dos Albardeiros nº 29/31, pelos valores mensais de 455,30 euros e 394,20 euros respetivamente; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de apoios referentes à aquisição de equipamentos na área do desporto 2021, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, no valor de 5.840,50 euros a distribuir pelas associações: Clube de Ténis de Torres Novas, Centro Recreativo e Cultural de Santo António de Assentis, União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, Clube Desportivo de Torres Novas, Clube de Ginástica de Torres Novas e Comissão de Festas, Desporto e Lazer do Pedrógão;
agosto
Reunião ordinária privada de 10 de agosto _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa); _Aprovado por maioria (6 votos), com voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), a aquisição, pelo valor de 20.000 euros, de uma parcela de terreno com a área
288,95m2 localizada no Cerejal, com vista a implementação da empreitada de «Ligação da rotunda de Stº António à rotunda do Cerejal»; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a continuidade do programa de bolsas de estudo para o ensino superior, no ano letivo 2021 /2022, com a abertura de mais 6 bolsas (4 bolsas para alunos a frequentar o ensino superior que não os politécnicos de Tomar e Santarém e 2 bolsas para alunos a frequentar o Instituto Politécnico de Tomar ou o Instituto Politécnico de Santarém), ficando a totalidade das bolsas disponíveis distribuída por 24 bolsas de estudo gerais, 10 bolsas de estudo para alunos a frequentar o IPT ou IPSantarém e 10 bolsas de estudo para alunos a frequentar cursos TeSP, em Torres Novas; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de bolsas de estudo para alunos do ensino articulado da música (Choral Phydellius) num apoio com o valor de 10 500 euros correspondente a 10 bolsas para entrada no 5.º ano; _Aprovado por maioria (6 votos), com voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), o projeto e abertura de concurso público da empreitada «Muro de Suporte na Margem do Rio Almonda» com o preço base de 407.757,69 euros (acrescido de IVA) e prazo de execução proposto de 120 dias;
Reunião ordinária pública de 31 de agosto _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Asfaltador); _Aprovadas por unanimidade (7 votos) as candidaturas de apoio à aquisição de equipamentos cultura 2021 no valor de 4.561 euros, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, a distribuir pelas associações: Casa do Povo de Olaia (424 euros), Associação de Socorros Mútuos - Montepio Nossa Senhora da Nazaré de Torres Novas (1.285 euros), CNE - Agrupamento 65 (67 euros); Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (2.562 euros) e Choral Phydellius (224 euros); _Aprovado por unanimidade (7 votos) conceder um subsídio no valor de 3.000 euros à Sociedade Recreativa Alqueidoense para apoio ao atleta Luís Outeiro na participação no Campeonato Nacional de Motocross, Europeu de Motocross e Campeonato Espanhol de Motocross;
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_ Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do vereador João Quaresma (PSD) e voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), o projeto de execução da empreitada « Reabilitação do Espaço Público: Terreiro de Santa Maria, Rua António César Vasconcelos Correia, Largo do Salvador e acesso ao Museu», referente à 2.ª fase do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), com uma estimativa orçamental de 1 707 685,07 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 360 dias.
setembro
Reunião ordinária pública de 9 de setembro _Aprovada por maioria (5 votos), com abstenção da vereadora Helena Pinto (BE) e voto contra do vereador João Quaresma (PSD), a proposta de protocolo a celebrar com a Polícia de Segurança Pública (PSP) com vista a intervenções no Colégio Andrade Corvo, instalação cedida pelo Município de Torres Novas à PSP, no que diz respeito a conservação, reparação e adaptação, bem como intervenções ao nível de rede elétrica, ITED, segurança contra incêndios e redes prediais de águas e esgotos. O valor estimado das intervenções é de 785 000,00 euros, acrescido de IVA. _Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de um subsídio de 12 500 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos com vista a apoiar o funcionamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) e resposta operacional ao covid-19. A vereadora Helena Pinto (BE) não votou neste ponto. _Aprovada por maioria (6 votos), com voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), a atribuiçao de um subsídio de 12 500 euros à União Recreativa da Chancelaria com vista à execução de obras no pavilhão da coletividade; _ Aprovado por maioria (6 votos), com voto contra da vereadora Helena Pinto (BE), conceder um subsídio de 10 000 euros à Sociedade Columbófila Torrejana para apoio a obras de recuperação da sede da coletividade; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o pedido do Agrupamento de Escolas Gil Paes para utilização do Teatro Virgínia, com isenção do pagamento de taxas, para realização de reunião geral de professores; _Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos para utilização do Teatro Virgínia, com isenção
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do pagamento de taxas, no âmbito das comemorações do seu 90º aniversário. A vereadora Helena Pinto (BE) não votou neste ponto; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o pedido de isenção de pagamento de taxas para utilização do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, pelo Conservatório de Música do Choral Phydellius, a fim de realizar a cerimónia inaugural de início de ano letivo; _Aprovado por maioria (5 votos) com votos contra dos vereadores João Quaresma (PSD) e Helena Pinto (BE), o projeto de execução e abertura do procedimento de concurso público da empreitada «Edifício de apoio aos Campos de Ténis» com o preço base de 415 000 euros, acrescido de IVA e prazo de execução de 360 dias.
As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em: www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas. Ou através deste Qrcode:
Publicação no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – Decreto-lei n.º 80/2015 de 14 de maio – Alteração/Suspensão parcial do PDM e medidas preventivas | Cancela do Leão Aprovada pela Assembleia Municipal, na sessão extraordinária de 11 de maio de 2021, a alteração do Plano Diretor Municipal ao abrigo do RERAE (2.ª fase). Plano de Pormenor da Renova Aprovado pela Assembleia Municipal, na sessão extraordinária de 11 de maio de 2021, o Plano de Pormenor da Renova. Alteração do PDM por adaptação aos Planos Especiais de Ordenamento do Território Aprovada pela Câmara Municipal, na reunião extraordinária de 16 de junho de 2021, a alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Torres Novas ao Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e ao Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo. Saiba mais em:
agosto
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12 de agosto
Comemorações do Dia Mundial da Juventude
1 de agosto
Município promoveu «Ciência Viva no Verão» O Município de Torres Novas, em parceria com a associação Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, promoveu o projeto «Ciência Viva no Verão» com a realização de três percursos que pretenderam dar a conhecer a geodiversidade e a biodiversidade de diversos locais privilegiados do concelho como a Serra de Aire, o rio Almonda, os Moinhos da Pena e as Grutas de Lapas.
1 de agosto
Desporto no Jardim das Rosas em Agosto O Município de Torres Novas promoveu, durante o mês de agosto, um conjunto de atividades desportivas de participação gratuita aos sábados de manhã, no Jardim das Rosas. As atividades realizadas foram Tabata, Yoga, Hidroginástica, Zumba e Hiit, com o objetivo de combater o sedentarismo e promover um estilo de vida saudável através da prática desportiva regular.
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O Município de Torres Novas associou-se às comemorações do Dia Mundial da Juventude, data que é celebrada desde 1999 por resolução da ONU, com a promoção de um programa composto por uma aula livre de zumba no Jardim das Rosas e uma sessão de música com DJ no interior da piscina para os utilizadores presentes nesse dia. A entrada nas Piscinas Municipais Fernando Cunha foi gratuita para menores de 30 anos, à semelhança de anos anteriores.
28 de agosto
Exposição «Não foi minha intenção» na Praça do Peixe Da autoria dos artistas Duarte Correia, João Faria, Pedro Marujo e Tomé Mira, e curadoria de Mafalda Duarte Barrela, a exposição «Não foi minha intenção» é o resultado do trabalho realizado no âmbito da primeira edição das Residências Criativas Novas Artes, inseridas no programa de arte contemporânea emergente do Município de Torres Novas, o EMERGÊNCIA. Neste projeto, os criativos torrejanos exploraram o território local, os seus materiais, paisagens, vivências e memórias de formas plásticas diversas, numa mostra que inclui pintura, fotografia, escultura e cruzamentos entre estas disciplinas. «Não foi minha intenção» é o culminar de uma troca de experiências e fruição criativa intensiva.
setembro
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24 de setembro
Semana Europeia do Desporto em Torres Novas
4 de setembro
Apresentação do livro «Prazeres» de Joana Santos
A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a apresentação do livro «Prazeres» da autoria de Joana Santos, numa iniciativa que contou com a presença da autora, na sua estreia no romance literário, depois da publicação, em 2019, de um livro de crónicas intitulado «Onde está a Camarila». Joana Anastácio Lopes dos Santos nasceu em Borba em 1953, sendo licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Foi professora e diretora escolar e atualmente é cronista do jornal O Almonda e membro do conselho de administração do Montepio de Nossa Senhora da Nazaré.
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O Município de Torres Novas promoveu um conjunto de atividades físicas no âmbito da Semana Europeia do Desporto. A iniciativa iniciou-se com uma gincana em todas as escolas do 1.º ciclo do concelho de Torres Novas, seguindo-se o lançamento do projeto Desporto Laboral, que visa desafiar os/as trabalhadores/as do município a efetuar no horário e local de trabalho uma série de exercícios físicos com o objetivo de melhorar a saúde e evitar lesões por esforço repetitivo e algumas doenças ocupacionais. Destaque ainda para a atividade de desporto inclusivo, canoagem no Rio Almonda, que contou com a participação do CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano) e Escola Secundária Artur Gonçalves, e para a atividade do projeto «Sénior Ativo», no Jardim das Rosas, que pretende difundir a prática desportiva junto da população sénior do concelho.
27 de setembro
Setembro, mês dos cancros de sangue
Durante a última semana de setembro, o castelo de Torres Novas esteve iluminado com a cor vermelha, durante a noite, para sensibilizar o grande público para as doenças do sangue, tantas vezes silenciosas, mas devastadoras e que afetam um número crescente de portugueses. O convite partiu da ADL (Associação de Apoio aos Doentes com Leucemia e Linfoma), da APCL (Associação Portuguesa Contra a Leucemia), da APLL (Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas) e da SPH (Sociedade Portuguesa de Hematologia) em parceria com a Janssen, companhia farmacêutica do grupo Johnson & Johnson, chamando deste modo à atenção para estas doenças, seus doentes e familiares tantas vezes esquecidos.
24 e 25 de setembro
CineBanda: um filme-concerto O CineBanda levou ao palco do Teatro Virgínia um filme-concerto que juntou músicos profissionais e músicos das bandas filarmónicas do concelho. Tratou-se de um projeto de programação cultural em rede promovido pelos municípios de Leiria, Peniche, Pombal e Torres Novas. Num território fortemente marcado por bandas filarmónicas centenárias, CineBanda recuperou a tradição da música de sopros. Cada apresentação resultou do trabalho conjunto de um grupo de músicos profissionais oriundos do território considerado, acompanhado, em cada concelho, por número igual de músicos amadores de bandas locais, após terem trabalhado conjuntamente em residência artística. Partindo de filmes históricos de natureza documental, versando as realidades dos quatro municípios, foi criado um cenário cinematográfico único, tendo sido tocadas ao vivo composições originais criadas para o CineBanda por jovens compositores nacionais.
28 de setembro
Locais de acesso público wi-fi No âmbito da candidatura WiFi4EU, financiada a 100% pela União Europeia, no valor de 15 000 euros, foi recentemente complementada a rede de pontos de acesso internet já existente com a inclusão/reforço dos seguintes locais: • Largo Gen. Humberto Delgado; • Jardim da Silvã; • Jardim da avenida, junto às instalações sanitárias e esplanada do café; • Jardim da avenida, junto ao porto dos barcos (em frente aos CTT); • Jardim da avenida, em frente à Startup e Jardim das Rosas (reforço da zona de cobertura já existente). Consulte a rede completa na infografia.
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obras
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concluídas Rua dos Riachinhos Riachos Administração direta Descrição: saneamento da fundação do pavimento nas zonas deformadas ou danificadas, limpeza de valetas e reparação dos órgãos de drenagem das águas pluviais, aplicação de camada de betão betuminoso/regularização do pavimento e camada de desgaste nas faixas de rodagem do arruamento, numa extensão de cerca de 330 metros. Restauro da escultura «Estátua da Liberdade» Empresa: Fundição do Regato, Unipessoal Lda. Custo: 13 750,00 euros + IVA Prazo de execução: 60 dias
em curso Manutenção de arruamentos em Alcorochel Custo: 93 517,75 euros + IVA Prazo de execução: 90 dias Empresa: Alconstroi, Lda. Descrição: intervenções na rua do Alto Pina, rua do Outeiro e rua da Igreja, em Alcorochel, que incluem a limpeza de órgãos de drenagem obstruídos, varredura de toda a área de intervenção (via e bermas), abertura de caixa para base de pavimento e preenchimento com camada de aglomerado britado de granulometria extensa, regularização do pavimento com camada de binder com espessura média de 6 cm, pavimentação com camada de desgaste com 5 cm sobre a camada de regularização com 6 cm, execução de todos os órgãos de drenagem vitais à durabilidade da via, colocação e substituição de toda a sinalética vertical necessária ao bom desempenho da via e execução de sinalização horizontal.
Equipamentos desportivos e de lazer junto ao Centro Escolar de Olaia Custo: 272 046,22 euros + IVA Prazo de execução: 180 dias Empresa: Ecoedifica - Ambiente e Construções, SA Descrição: esta intervenção inclui a construção de um edifício de apoio, dois balneários para equipas e um para árbitros, sala de reuniões, área de bar, instalações sanitárias de uso geral, zona técnica e zona de arrumos destinada a equipamento desportivo, numa área de construção de 230 m2, pretendendo-se dar resposta a uma necessidade premente dos utilizadores do espaço, ficando o complexo dotado de todas as infraestruturas necessárias para uma utilização total. Requalificação da EN3 - Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento Empresa: Construções J.J.R. & Filhos S.A. Custo: 965 538,61 euros Prazo de execução: 270 dias Descrição: beneficiação de todas as ligações, nomeadamente pavimentação, geometria e equipamentos de sinalização e segurança; alargamento da faixa de rodagem a partir das larguras de bermas disponíveis; criação de passeios e ciclovias laterais; revisão das condições de atravessamento de localidades e criação de melhores condições de circulação; desmatação, limpeza de terrenos envolventes e beneficiação de intersecções. A intervenção tem início na rotunda de interseção com a EN 243 (Nicho de Riachos) até ao limite com o concelho do Entroncamento, junto ao acesso a Casais Castelos, numa extensão de aproximadamente 2260 metros. Beneficiação da E.M. 569 entre a Quinta de Caniços (Riachos) e o Boquilobo Empresa: Contec – Construção e Engenharia, SA Custo: 128 644,83 euros Prazo de execução: 120 dias Descrição: correção e beneficiação do pavimento, melhoramento dos órgãos de drenagem vitais à boa durabilidade da via e correção de sinalização horizontal e vertical do espaço.
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Construção de Passeios em Riachos (troço entre o cruzamento da Rua da Liberdade/ Estrada para o Boquilobo, até ao entroncamento com a Rua da Estação) Empresa: Breve CircuitoMontagens Elétricas, Lda. Custo: 51 211,30 euros + IVA Prazo de execução: 90 dias Descrição: os trabalhos consistem na construção de passeios com largura de 2.00 m, execução de base em tout-venant devidamente compactado com 10 cm de espessura, aplicação de pavimento de betão sobre base de pó de pedra, colocação de saibro para preenchimento de espaço sem pavimento sobre tela anti-ervas, no troço entre o cruzamento da rua da Liberdade/estrada para o Boquilobo até ao entroncamento com a rua da Estação, em Riachos.
Valorização das Ruínas Romanas de Cardillium Empresa: STB - Reabilitação do Património Edificado, Lda. Custo: 108 983,70 euros + IVA Prazo de execução: 120 dias Descrição: conservação e restauro dos mosaicos e estruturas arqueológicas a partir da estabilização dos pavimentos em mosaico, do fechamento de estruturas que apresentem riscos de destruição completa, da consolidação de muros, estruturas e alicerces e drenagem de águas pluviais.
a iniciar brevemente
Empresa: Obrimofer - Construções Unipessoal, Lda. Custo: 133 816,03 euros + IVA (comparticipada em 80% ao abrigo do programa de financiamento comunitário para o meio rural LEADER) Prazo de execução: 120 dias Descrição: recuperação e beneficiação do edificado; reparação das deficiências e debilidades em respeito integral pelos materiais e técnicas utilizadas na sua construção; adaptação de condições de acessibilidade a visitantes com diferentes condicionalismos, nomeadamente de mobilidade; disponibilização de conteúdos adaptados a cidadãos cegos; adaptações ao nível da rede elétrica e ITED. O espaço renovado terá o nome de Centro Humberto Delgado e inclui a criação da “casa berço”, de enquadramento e contato do visitante com o percurso de Humberto Delgado, um espaço específico dedicado à realização de uma exposição temporária anual, uma receção com biblioteca e espaço de estudo e consulta.
Reabilitação de troço entre a EN358 (Lamarosa) e a EN349-3 (Vargos) Custo: 318 600 euros + IVA Prazo de execução: 270 dias Empresa: Civibérica - Obras Civis, S.A. Descrição: esta intervenção visa requalificar o troço numa extensão de 3691 metros, através do aproveitamento da plataforma existente com harmonização de perfil transversal pavimentado com 6 metros, correção de sobrelevação em algumas curvas, saneamento de pavimentos danificados e limpeza dos órgãos de drenagem existentes. A via atual é constituída por pavimento betuminoso desgastado, apresentando em alguns locais danos que não garantem as condições de utilização para tráfego de acesso a explorações agrícolas e pavilhões industriais.
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Beneficiação da Casa Memorial Humberto Delgado
Reconstrução de muro e anexo junto ao Rio Almonda na rua Cândido dos Reis Orçamento: 407 757,69 euros + IVA Prazo de execução: 120 dias Descrição: reconstrução do edifício que se irá desenvolver em três pisos com uma altura total de 8,76m distribuído por salão, hall, garrafeira, instalação sanitária e deck no piso 0, mezanino e instalação sanitária no piso 1 e terraço no piso 2. Reconstrução dos muros com adoção de estacas em betão armado, moldadas no terreno com comprimento na ordem dos 12m.
Reabilitação de edifício na rua Miguel Bombarda para as instalações do ACES Orçamento: 1 200 000,00 euros + IVA Prazo de execução: 240 dias Descrição: a proposta agora apresentada vem resgatar um projeto desenvolvido para o CINAP – Centro de Incubação de Ideias e Negócios e de Apoio e Promoção do Empreendedorismo, que deixou de fazer sentido com a compra da antiga sede da CGD destinada ao fim mencionado. Manifestada pelos responsáveis do ACES a necessidade de terem mais espaço para expansão e o facto de trabalharem em coexistência com a Unidade de Saúde Nove Torres, em Riachos, foi colocada como hipótese a reabilitação deste edifício para essa instituição, com a ocupação do R/C e 1º piso, sendo o 2º piso destinado a habitação com rendas acessíveis.
Requalificação do CIGA – Centro de Interpretação da Gruta do Almonda Orçamento: 278 949,46 euros + IVA Prazo de execução: 120 dias Descrição: visa a recuperação e disponibilização pública do CIGA como centro da afirmação de uma estratégia municipal de valorização do património ambiental do concelho e da região, nomeadamente através da reabilitação do edifício atualmente devoluto, o seu apetrechamento em mobiliário e equipamento, e a execução do programa expositivo relativo ao centro de interpretação. Desta forma, pretende-se que o espaço funcione como unidade de apoio para todos os investigadores que desenvolvam trabalho no sistema cársico do Almonda; ser um centro de interpretação e descoberta do PNSAC e do Arrife da Serra de Aire; funcionar como estadia e ponto de partida para a exploração dos vários percursos e rotas da natureza na envolvente. Em suma, pretende-se que seja um espaço de receção, informação, alojamento e partida, para um conjunto de programas e atividades disponíveis, de pedestrianismo, BTT, espeleologia, escalada, apoio a escavações arqueológicas, circuitos de interpretação ambiental, identificação de plantas e animais, geologia, geomorfologia, formas de povoamento, tradições, gastronomia e degustação de produtos locais; bem como um ponto de divulgação de outros recursos no território.
Unidade de Saúde Familiar Cardillium Orçamento: 1 380 757,25 euros + IVA Prazo de execução: 360 dias Descrição: para esta Unidade de Saúde foi definida uma planta de estrutura relativamente modular, com um só piso, articulada com uma zona de estacionamento automóvel adjacente, por onde se fará o acesso ao edifício. O layout interno é caracterizado por uma ala dupla de gabinetes de observação e consulta que se dispõe paralelamente à avenida Xanana de Gusmão e a outra com maior perfil transversal e disposta perpendicularmente à anterior constituída por uma ala simples de um corredor dando acesso a gabinetes e salas de tratamento.
em fase de projeto Reabilitação dos edifícios técnicos e áreas exteriores Orçamento: 428 040,00 euros Descrição: consiste em reabilitar o edificado sempre que possível nas suas características originais. No piso nobre do edifício poente estão previstas as oficinas temáticas. Nos pisos nobres dos edifícios restantes estão previstos os espaços de restauração e bebidas. Nos edifícios a sul prevê-se um alojamento local tipo “hostel” e a nascente um bar em complemento aos edifícios de restauração, que anima o jardim público. Requalificação do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira Descrição: o projeto de requalificação do Estádio Municipal prevê intervenções nos balneários, bancadas, sistema de iluminação, sistema de rega e relvado, bem como nos acessos e controlo de entradas no estádio e na construção de uma pista de atletismo e de equipamentos para todas as valências desta modalidade desportiva.
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a voz da oposição
Apesar de tudo valeu a pena Helena Pinto Vereadora do Bloco de Esquerda
É um pouco estranho escrever este texto, para ser inserido no boletim municipal que corresponde ao período de Abril a Setembro do ano em curso, quando, pelo meio, tiveram lugar eleições autárquicas e eu própria não fui eleita para Câmara Municipal.
Ficam algumas marcas do nosso trabalho, a começar por este mesmo espaço em que as oposições expressam as suas opiniões ou a transmissão em directo das reuniões públicas (custou mas foi) e o encerramento da Fabrióleo.
É difícil, ignorar aquilo que sabemos hoje quando falamos do passado. E penso que para o leitor e leitora será o mesmo. Bom, mas é preciso responder a todas as responsabilidades, mesmo aquelas que nos são pedidas pós-mandato.
Mas também ficam “mágoas” e frustrações a começar pela Fabrióleo ainda longe de estar tudo resolvido e o possível nascimento de outro problema idêntico em Parceiros de Igreja , o secretismo que envolve a revisão do PDM e a intransigência em mudar os métodos de trabalho do Urbanismo para melhor servir toda a população, o conservadorismo que leva a negar que o Município seja um espaço livre para pessoas LGBT, a não divulgação dos resultados da auditoria interna decidida pelo Presidente sobre as denúncias de corrupção na contratação de serviços por ajuste directo e, podia continuar, mas termino com a vergonha que é manter trabalhadores da Câmara em instalações sem condições, abaixo do limiar da dignidade humana como são as instalações no jardim das rosas para os trabalhadores dos jardins e as oficinas municipais.
Decidi falar de forma muitíssimo resumida de alguns aspectos da actividade municipal nestes 2 trimestres. Foi um período em que foram apresentadas milhares de páginas de projectos para que a vereação votasse, sem discussão pública, sem tempo para debater. Foi debatida e votada uma “Estratégia Local de Habitação”, que mesmo tendo sido um trabalho encomendado e pago, andou para trás e para a frente, entrou e saiu da agenda das reuniões de Câmara para corrigir todos os erros que continha e, mesmo assim, o produto final é muito poucochinho para as necessidades. O Regulamento de Apoios Sociais ao Bombeiros viu, finalmente, a luz do dia, pondo a nu a farsa que foi a Assembleia Municipal aprovar um protocolo para o mesmo efeito, que nunca chegou a ser assinado. O final de mandato correspondeu ao que é normal (infelizmente!). Muitas decisões, muita obra a começar, apoios fora dos regulamentos.
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O Bloco de Esquerda nunca se limitou a criticar, sempre contribuiu para melhorar as decisões. Penso que fizemos bem. Estivemos na vereação de corpo inteiro, com convicção. Também houve momentos bons, como por exemplo, quando o Município homenageou o Serviço Nacional de Saúde (no dia da Cidade), proposta apresentada pelo Bloco, ou quando se decidiu abrir lugares no quadro para as trabalhadoras da limpeza (também proposta do BE).
A Democracia é assim mesmo e “atrás dos tempos vêm tempos e outros tempos hão-de vir”. O Bloco continuará a sua intervenção na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia e, como sempre, onde o povo nos chamar e quiser. Desejo um bom mandato 2021/2025 a todos e todas os/as autarcas, pleno de participação cidadã.
“Foi para a população de todo o concelho que trabalhámos e o esforço efetuado foi sempre no sentido de melhorar a vossa qualidade de vida“ João Quaresma Oliveira Vereador do PSD
O presente Boletim Municipal discorre sobre a atividade municipal relativa ao segundo e terceiro trimestres de 2021, coincidentes com o final do nosso mandato autárquico. Naturalmente nestes dois últimos trimestres dever-se-ia fechar o ciclo das muitas propostas apresentadas que foram contempladas nas grandes opções do plano para o quadriénio do mandato e nos sucessivos planos de atividade e orçamentos municipais. Enquanto representantes políticos, é natural que sobre a atividade política concelhia coordenada pela gestão do Partido Socialista na Câmara Municipal de Torres Novas, possamos espelhar normais críticas, relativamente àquelas que foram as opções/escolhas políticas que balizaram as escolhas dessa maioria. E neste sentido, cumpre salientar que chegados praticamente ao término do mandato autárquico para que fomos eleitos, verificamos que as grandes obras do regime não foram concluídas em tempo útil, isto é, até ao final deste mandato, sendo que muitas outras partem com acentuado atraso. Podemos igualmente concluir que as escolhas das grandes opções do plano, a forma como tais escolhas foram sendo distribuídas nos planos plurianuais de investimento e a prioridade como foram surgindo nos planos das atividades como as mais revelantes, foram sempre as escolhas dos eleitos do Partido Socialista para Torres Novas. Poucas oportunidades nos foram concedidas de fazer a diferença. São assim os eleitos do PS, que conduzem as principais escolhas para o concelho, definindo a afetação dos dinheiros públicos e as prioridades daquilo que entendem como melhor para o concelho de Torres Novas. Já o dissemos no passado e reafirmamos hoje nestes últimos meses de mandato autárquico. Torres Novas é um município que, com as opções certas e um rigoroso controlo financeiro tinha e tem todas as condições para ser uma referência a nível nacional. Mas, infelizmente, ainda estamos longe de o ser. Isto apesar das muitas referências positivas que possamos evidenciar. Não basta assim, ano após ano, dizer que o orçamento municipal atinge valores globais altos, como o do presente ano de 2021 que totaliza um valor de €47.890 050, pois que, outras conclusões
se podem retirar. Assim, este é também o orçamento em que as despesas correntes do município atingem um valor record, num total de €23 383 265, correspondentes a 48,82% do tal de despesas previstas em orçamento, ou que, de entre estas despesas correntes, as com o pessoal, serviço da dívida, iluminação pública, resíduos, TUT, transportes e refeições escolares, atividades culturais e desportivas, matérias-primas e ferramentas, seguros, transferências para as freguesias, quotizações várias, constituem por si só um grosso valor que merece estudo e atenção com vista às opções futuras da autarquia Torrejana. É a tal questão das opções. Nota de relevo neste final de mandato, também a conclusão de que o município voltou em força à contratação de financiamento bancário com vista ao financiamento e cofinanciamento das suas realizações maiores, o que se torna a demonstrar preocupante. Assim se traduz e carateriza não só os dois últimos trimestres, como todo o mandato. Como o presente texto, constitui o último redigido por quem nestes últimos 4 anos exerceu o mandato de vereador eleito pelo PSD na CMTN, constitui nossa obrigação, deixar uma palavra de apreço a todos os torrejanos, tenham ou não votado no PSD. Deixar exposto que da minha parte e do vereador que me substituiu nas reuniões de câmara – António Nobre – existiu sempre a preocupação de desenvolver o nosso trabalho em prol de todos vós. Foi para a população de todo o concelho que trabalhámos e o esforço efetuado foi sempre no sentido de melhorar a vossa qualidade de vida. Abandonamos esta nobre função exatamente da mesma forma como a abraçamos, há cerca de 4 anos atrás: de consciência tranquila. Bem hajam.
Espaço editorial disponibilizado
às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social) 41
Balanço em jeito de recomeço Gonçalo Reis Eleito pelo CDS na Assembleia Municipal
Os resultados eleitorais das últimas autárquicas evidenciam que independentemente da validação e avaliação do trabalho desenvolvido nem sempre o que se faz se traduz nas urnas. Partindo do princípio que os eleitos e não eleitos trabalham em prol da causa pública, ficámos a saber que por mais erros, omissões, falta de competência e do vasto rasto de “casos políticos”, o que vale é o que não queremos, uma espécie de “eu não sei o que quero, sei apenas o que não quero”. Evitando a velha máxima de “as eleições deveriam ser todos os anos” verdade seja dita que efetivamente o trabalhado desenvolvido desde o último boletim informativo mostra que é possível fazer mais, melhor e cumprir os compromissos assumidos mesmo que já tenham anos e tenham sido anunciados em outros atos eleitorais. Aproveitando o espaço que nos é dedicado e, deixando votos de sucesso aos eleitos, lançamos um repto, independentemente da constituição dos órgãos autárquicos, que se abandonem os “filtros partidários” e que se coloque em primeiro lugar o interesse público, seja das populações, das instituições ou das organizações. Para que não subsista qualquer dúvida, deve ser perentoriamente assumido que, a causa pública não pode nem deve servir interesses individuais. Se fizéssemos uma súmula de todas as propostas, ideias, projetos apresentados pelos diversos partidos políticos seguramente teríamos uma boa e real noção daquilo que teríamos de fazer em prol da comunidade, com isto sugeríamos que fosse possível ter um “orçamento participativo” com base nos programas eleitorais, seria interessante perceber as escolhas dos munícipes dentro de um vasto leque de opções sem que a cor política ou a constituição dos órgãos autárquicos fosse uma variável. È difícil? È, mas também se não fosse não teria interesse nenhum. È um desafio interessante, com a sua quota-parte de inovação e um instrumento importante na gestão autárquica.
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Aproveitamos para solicitar, pedir, sugerir, relembrar que existem projetos, ainda, por concluir ou levar a cabo no que concerne ao Orçamento Participativo, não podemos passar a imagem de que auscultámos as populações, escolhemos os projetos e depois nada se faz. Que “promessas eleitorais” não sejam cumpridas todos nós já estamos habituados, a partir do momento em que damos voz às populações só temos que as executar. “Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.” John Galbraith
Torres Novas precisa da CDU Cristina Tomé Eleita pela CDU na Assembleia Municipal
TORRES NOVAS PRECISA DA CDU Na sequência dos resultados eleitorais de 26 Setembro, a Comissão Coordenadora da CDU de Torres Novas saúda todos os candidatos que integraram as suas listas, todos os apoiantes que contribuíram com o seu empenho e esforço por Um Futuro de Confiança para Torres Novas, bem como os seus eleitos em diversas Assembleias de Freguesia e na Assembleia Municipal de Torres Novas. Da análise dos resultados eleitorais, a CDU constata que os seus principais objetivos ficaram por atingir verificando-se uma real diminuição da influência da CDU. A CDU, da mesma forma que considera que ninguém é dono dos votos dos eleitores, entende claramente que não há resultados eleitorais justos ou injustos. Os resultados eleitorais traduzem a expressão livre e democrática das populações e assim devem ser entendidos e interpretados. Não deixamos, no entanto, de manifestar a nossa preocupação com as consequências para o desenvolvimento do Município e da vida dos torrejanos resultantes do quadro político saído das eleições nos diversos órgãos autárquicos. A CDU em Torres Novas, fundada no seu valoroso património autárquico de 45 anos, que não pode ser esquecido e ignorado, garante que todos os habitantes do concelho poderão continuar a contar com a sua ação, que não se limitará aos órgãos onde conta com eleitos. Garantimos que continuaremos a trabalhar, como sempre o fizemos, para a melhoria das condições de vida de todos os torrejanos, quer vivam na cidade, na vila ou nas diversas aldeias das nossas freguesias do concelho, e que o faremos de uma forma ativa e construtiva. Continuamos a privilegiar o coletivo, no pressuposto de que esta forma de trabalhar em prol da população de Torres Novas é a única que garante a satisfação dos objetivos. Face ao novo contexto político nacional, a CDU defende a necessidade de todos continuarmos a lutar por um caminho de progresso e reconquista dos direitos perdidos com as políticas de direita impostas às populações, da urgência no esclarecimento junto das pessoas dos perigos que os discursos populistas e demagogos trazem à democracia e a afirmação de que só com o reforço da CDU será possível a execução de políticas que tragam uma maior qualidade de vida às populações. A CDU manifesta que de
forma responsável, decidida e firme, continuará a manter vivo o seu projeto de Trabalho, Honestidade e Competência, disponibilizando-se, como sempre, ao diálogo e convergência com todos os torrejanos dispostos a lutar por Um Futuro de Confiança para Torres Novas.
Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
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em agenda outubro 1 a 5 de outubro . Praça dos Claras Mercados de Frutos Secos 2 de outubro . 11h . Teatro Virgínia
Teatro // A Quinta dos Animais, de Tónan Quito 2 e 3 de outubro . Museu Municipal Carlos Reis Jornadas Europeias do Património 2021 9 de outubro . 16h . BMGPL Apresentação do livro, A Esquina do Tempo, de Jorge M. Fazenda 9 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Rui Massena 10 de outubro . 9h . Moinhos da Pena Rota dos Moinhos da Pena | Caminhadas do Médio Tejo 2021
14 de outubro . 17h30 . BMGPL Apresentação do livro “Diamante” e tertúlia com António Carlos Cortez 16 de outubro . 10h30 . BMGPL Oficina Animais do rio Almonda com André Letria e Feira do Livro de autor
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23 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Nos Tempos de Gungunhana, de Klemente Tsamba 23 e 24 de outubro . A-do-Freire Caminhada dos Frutos Secos 24 de outubro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 24 de outubro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo - Feira de Antiguidades e Colecionismo 27 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // André Henriques, Cajarana 30 de outubro . 15h30 . BMGPL Oficina de ilustração «Os mostrengos do rio» p´la equipa da Biblioteca Municipal 30 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Diálogos, de Henrique Furtado Vieira
novembro 5 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Damas da Noite, uma farsa de Elmano Sancho 6 de novembro . 15h . Palácio dos Desportos Música // Tattoo Militar
16 de outubro . 16h . BMGPL Apresentação do livro “Líbano, Labirinto”, de Alexandra Lucas Coelho
6 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Ana Dória, Transição
16 de outubro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Prestes a Acontecer
12 novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Depara, a partir das cartas do pintor Carlos Reis
20 e 22 de outubro . StartUp Torres Novas 5.º aniversário da StartUp Torres Novas
14 de novembro . 17h30 . Teatro Virgínia Música // Avishai Cohen, Arvoles
22 de outubro . 18h30 . Praça do Peixe Dança // Breaking Battle
19 a 28 de novembro . Restaurantes Aderentes IV Festival Gastronómico das Couves com Feijões
23 de outubro . 11h . Jardim das Rosas Torres Novas, uma cidade com memórias, p’la equipa da Biblioteca Municipal
20 de novembro . 15h30 . BMPGL Oficina de ilustração // As 900 espécies do rio Almonda
20 de novembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Airbnb & Nuvens: uma rádio novela
11 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Gisela João, AuRora
20 e 21 de novembro . Moinhos da Pena Caminhada dos Moinhos da Pena
18 de dezembro . 15h30 . BMPGL Oficina de ilustrações de Natal // As 900 espécies do rio Almonda
26 de novembro . 10h30 . BMGPL Lançamento do livro infantil «O Esgana-Gata e outras 900 espécies do rio Almonda»
18 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // O Quebra-Nozes, Russian Classical Ballet
27 de novembro . BMPGL 10h00 | Oficina de ilustração 11h00 | Abertura do novo espaço de gaming 16h00 | Literatura & Ciência com Cristina Carvalho e Carlos Fiolhais
18 de dezembro . 18h30 . Avenida Dr. João Martins de Azevedo - Corrida de São Silvestre
28 de novembro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra
26 de dezembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo - Feira de Antiguidades e Colecionismo
28 de novembro . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo - Feira de Antiguidades e Colecionismo
31 de dezembro . 00h . Castelo Passagem de Ano // fogo de artifício
dezembro 4 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Romeu e Julieta, de John Romão 7 de dezembro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Trio Piazzolla Lisboa 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de dezembro . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra – especial Natal Sexta-feira 15h-19h | Sábado e domingo 10h-19h Entrada gratuita 11 de dezembro . 15h30 . BMPGL Oficina de ilustrações de Natal // As 900 espécies do rio Almonda 11 de dezembro às 15h30 e 12 de dezembro às 10h30 . BMGPL // A Cor do Limão pela Andante Companhia de Teatro . espetáculo de promoção da leitura para bebés e crianças dos 6 meses aos 5 anos Inscrição obrigatória através do email: biblioteca@cm-torresnovas.pt ou do telefone 249 810 310
18 e 19 de dezembro . Cidade Caminhada de São Silvestre
exposições Até 31 de outubro . Escola Prática de Polícia Exposição “BOX” - Uma caixa de histórias: da Escola Prática de Cavalaria à Escola Prática de Polícia VOLver - Programação Cultural em Rede Horário: sexta a domingo das 15h às 18h Até 28 de novembro . Praça do Peixe Exposição “CineBanda” – Trabalhos de alunos dos Politécnicos de Leiria e Tomar Horário: quarta a domingo das 14h às 18h30 Até 4 de dezembro . Museu Municipal Carlos Reis Exposição “MONDA SONORA” - Pesquisa Geo-sonora do Rio Almonda | Colectivo249 VOLver - Programação Cultural em Rede Horário: terça a sexta, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30; sábados e domingos, das 14h às 18h Encerra às segundas e feriados
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membro da rede de bibliotecas associadas da UNESCO