Boletim Municipal nº16 by Município de Torres Novas

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boletimmunicipal 2011trimestre 3

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Torres novas

festas do almonda boletim informativo da câmara municipal de torres novas nº16 - 2011

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Município de Torres Novas assinou contrato de gestão com a Águas do Ribatejo e garantiu investimento de 30 milhões de euros

O contrato de gestão entre o Município de Torres Novas e a empresa Águas do Ribatejo foi celebrado no dia 11 de Julho, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Este contrato, assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Manuel Oliveira Rodrigues, e pelo presidente do Conselho de Administração da Águas do Ribatejo, José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes, garante o investimento de cerca de 30 milhões de euros para a ampliação e a modernização das redes de abastecimento de água e saneamento de todo o concelho. 2

Este montante é fruto de duas candidaturas comunitárias, no âmbito do fundo de coesão do quadro do QREN-POVT, aprovadas no segundo semestre de 2010, com cerca de 5 milhões de euros destinados a abastecimento de água e 25 milhões de euros para saneamento. O presidente do Conselho de Administração da Águas do Ribatejo saudou o município torrejano «pela decisão de engrossar este grupo numa iniciativa que, no início, parecia uma aventura». José Sousa Gomes destacou ainda que o grande objectivo da empresa passa por dotar toda a população de

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água potável e, tanto quanto possível, de redes de tratamento e de saneamento. «Esta tem sido uma aventura bem sucedida porque temos vindo a concretizar os nossos objectivos com passos seguros», destacou. Esperando que a adesão de Torres Novas possa servir de exemplo e de incentivo à adesão de outros municípios à Águas do Ribatejo, José Sousa Gomes concluiu: «Quero dirigir-vos palavras de boas-vindas na certeza de que vamos construir infra-estruturas essenciais à melhoria das condições de vida das populações». Para o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas este foi um acto invulgarmente importante para o concelho: «Esta é a melhor opção que poderíamos ter tomado. Vamos servir as pessoas, sem ser na óptica do negócio, em nome do ambiente e do interesse das populações». Afirmando que esta integração terá um grande impacto no concelho e até na economia local, António Rodrigues enalteceu algumas das vantagens da adesão à Águas do Ribatejo: «De uma forma inequívoca, os municípios que envolvem esta empresa são um exemplo do que é solidariedade e são a prova de que, quando se dão as mãos, através de economias de escala, damos seguimento a projectos que, de outra forma, teriam uma difícil concretização».

O contrato de gestão, cuja efectividade terá início a 1 de Outubro do presente ano, atribui à Águas do Ribatejo a gestão e exploração dos sistemas municipais de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais. Caberá à empresa as acções de captação, tratamento, adução, reserva e distribuição de água para consumo público; recolha, transporte, tratamento e destino final das águas residuais produzidas; tratamento e disposição final das lamas produzidas nos sistemas de tratamento; gestão, manutenção e renovação dos equipamentos e infra-estruturas que constituem os sistemas; realização de todas as obras necessárias à execução do plano de investimentos; bem como todas as restantes actividades associadas ao serviço de abastecimento de água para consumo público e saneamento de águas residuais, nomeadamente as que dizem respeito ao relacionamento com os utentes. O Município de Torres Novas tinha já assinado, na passada semana, a escritura de integração na Águas do Ribatejo, tornando-se assim accionista da mesma, detendo cerca de 22% do capital social.

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FESTAS DO ALMONDA Entre 1 e 10 de Julho realizou-se mais uma edição das Festas do Almonda, com um vasto programa de espectáculos ao ar livre (concertos, workshops e actividades desportivas) que decorreram no Jardim das Rosas. Do programa fizeram parte, por exemplo, os cabo-verdianos Ferro Gaita, o XXXIII Festival de Folclore de Torres Novas, o espectáculo de dança «A Casa», de Aldara Bizarro, os Real Combo Lisbonense, M-Pex, Cosie Cherie, Old Jerusalém, Toques do Caramulo, The Kaviar, Luísa Sobral, A Jigsaw, Peixe: Avião, ou um workshop de teatro no âmbito do projecto «Na Rua», do Teatro Útero. A actuação de DJs, todas as noites depois dos espectáculos, completou o programa das festas. Os sons do Brasil com o DJ Tudo e Sua Gente de Todo o Lugar, uma tertúlia de fado de Coimbra e um espectáculo de fogo-de-artifício fecharam as Festas do Almonda com chave de ouro.

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Com o objectivo de divulgar o Projecto Médio Tejo – Empreendedorismo em Rede (EM _ REDE) e as respectivas acções a desenvolver, já está acessível ao público o site http://emrede. mediotejo.pt Este projecto tem como objectivo a implementação de acções suportadas em rede de parceria no território do Médio Tejo com vista à promoção e implementação de acções no âmbito do Empreendedorismo. Desta forma, tendo em consideração as especificações do projecto, o site encontra-se dividido em 3 áreas: - Informação geral sobre a entidade promotora do projecto (CIMT) e sobre a Rede de Promoção de Empreendedorismo do Médio Tejo; - Área dedicada à vertente de criação de empresas, com informação sobre os objectivos da acção, apoios a conceder, destinatários, regulamento, contactos e inscrições. Os interessados terão à sua disposição a ficha de inscrição e acesso à listagem de entidades que formam a Rede de Promoção de Empreendedorismo do Médio Tejo. Será igualmente disponibilizado para visualização e para descarregamento o folheto e o cartaz desta acção. - Área dedicada à vertente de empreendedorismo na Escola, com os objectivos da acção, as escolas aderentes, as acções desenvolvidas, contactos e cartaz (para visualização e descarregamento). Projecto com financiamento comunitário. 6

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Almonda Parque já está em funcionamento O dia 3 de Setembro foi a data escolhida para a inauguração do parque de estacionamento Almonda Parque. Este equipamento foi construído pela empresa Lena Engenharia Construções e será explorado pela Holdiparque, Gestão e Exploração de Parques de Estacionamento, uma empresa do mesmo grupo. A criação deste parque foi um objectivo traçado pela construtora há mais de seis anos, esperando-se agora o retorno do investimento efectuado, que rondou os 4 milhões de euros. A obra sofreu algumas dificuldades acrescidas ao longo do seu decurso, nomeadamente o facto de se realizar numa zona aluvionar. A proximidade com o rio Almonda obrigou a que toda a estrutura ficasse assente em estacaria, o que encareceu a obra e justificou o seu prolongamento. Contudo, foi possível criar um equipamento funcional, operacional e de grande valor para a cidade, como destacou Sousa Pereira, do Grupo Lena, que considera que o parque contribuirá para o reordenamento e para o embelezamento dos espaços públicos. Esta opinião é partilhada pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues: «Vamos a algumas

urbes em que os seus parques de estacionamento são autênticos monstros de cimento, sem qualquer cuidado de integração na paisagem urbana. Este parque está bem enquadrado num espaço amplo, tem dignidade. Ganhámos uma praça fantástica. Não a praça centenária e bonita que é a praça 5 de Outubro, mas uma praça funcional, que pode acolher eventos que a praça 5 de Outubro, pela sua dimensão, não pode receber». O primeiro desses eventos foi a XXVI Feira Nacional dos Frutos Secos que decorreu de 4 a 9 de Outubro. Por outro lado, reduzir os danos causados pelo estacionamento desregrado será também um objectivo mais fácil de atingir com a abertura do Almonda Parque: «A partir de agora a Câmara Municipal de Torres Novas começa a ter outro tipo de autoridade para exigir que todos nós, enquanto cidadãos, cumpramos as nossas obrigações e respeitemos as regras de estacionamento dentro da cidade», salientou António Rodrigues. O parque de estacionamento está aberto das 7 às 23 horas, com o custo de 25 cêntimos por cada 15 minutos. 7

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Comitiva de Moreni esteve em Torres Novas

com acções de âmbito cultural e de formação

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Uma comitiva de Moreni (Roménia) esteve em Torres Novas entre 6 e 10 de Julho para desenvolver acções de âmbito cultural e de formação. Um grupo coral de jovens músicos do Centro Cultural de Moreni fez parte da comitiva e participou nas Festas do Almonda, que decorreram no Jardim das Rosas até ao dia 10 de Julho. As actuações deste grupo, na sexta-feira, dia 8, e no sábado, dia 9, mereceram o agrado do público. Do seu repertório fizeram parte canções populares portuguesas, o que emocionou a plateia. Este grupo, composto por treze elementos, é comparável ao Choral Phydellius, entidade com a qual desenvolveu diversas acções de parceria durante a estadia em Torres Novas. Da agenda fizeram parte diversas visitas aos equipamentos municipais como as piscinas e a biblioteca, actividades diversas (visionamento de filmes, ateliers, jogos tradicionais, lengalengas portuguesas), bem como acções de interacção com o Choral Phydellius. Ao nível da formação, treze elementos da comitiva romena participaram em seminários de troca de conhecimentos com os profissionais da Câmara Municipal de Torres Novas. As reuniões técnicas abordaram as áreas da modernização administrativa, da acção social, do urbanismo e da vertente financeira, com especial enfoque no funcionamento das taxas e licenças. Os temas abordados foram: relações públicas e comunicação para modernização e optimização da relação com o cidadão; projectos com financiamento europeu implementados pela autarquia de Torres Novas; tendências de desenvolvimento

da autarquia, através dos novos projectos e oportunidades de parceria entra as autarquias de Torres Novas e Moreni; projectos no domínio da assistência social e das prestações sociais; apresentação dos projectos do regulamento do ordenamento territorial; investimentos públicos e urbanismo (apresentação dos problemas específicos do desenvolvimento local); programas e sistemas modernos de informação dos cidadãos e da recolha das taxas e dos impostos locais. A cerimónia de recepção oficial da comitiva teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes no dia 7 de Julho, durante a qual o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, destacou a importância das geminações enquanto elemento fortalecedor da União Europeia e o dever que os países que há mais tempo integram a UE têm de apoiar os que aderiram mais recentemente.

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Dia Mundial das Bibliotecas comemorado com muitas actividades

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou o Dia Mundial das Bibliotecas, comemorado a 1 de Julho, com um conjunto de actividades. Para os mais pequenos foi projectado, na sala polivalente, ao longo de todo o dia, o filme de animação Jacob Dois-Dois e a identidade do rato dos livros, produzido pela Nelvana Limited, com a duração de cerca de vinte e dois minutos. Jacob é um rapaz tímido, mas interiormente determinado, apelidado de Dois-Dois porque tem sempre de as coisas duas vezes para ser ouvido. Cerca de quinze jovens do ATL Rosto Jovem participaram na actividade «Biblioteca Braille», uma oficina sobre o sistema dos pontos em relevo representando letras. Após uma apresentação sobre Louis Braille, nascido a 4 de Janeiro de 1809 em Coupvray (França), criador do sistema de leitura para cegos que recebeu o seu nome, os participantes foram desafiados a fazer um desenho com os olhos vendados. Os jovens puderam ver e manusear os livros escritos em Braille e os equipamentos que facilitam o contacto com tecnologias a pessoas portadoras de deficiência.

Estes equipamentos despertaram o interesse dos alunos do CRIT – Centro de Reabilitação e Integração Torrejano que, neste dia, fizeram uma visita guiada às instalações da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, conhecendo melhor cada uma das salas e das suas funções desta estrutura. Prosseguindo a estratégia de formação dos leitores do século XXI, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou o Dia Mundial das Bibliotecas com estas iniciativas de inclusão e de promoção literácicas em período estival.

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Museu Municipal Carlos Reis promoveu Jornadas Europeias do Património 2011

O Museu Municipal Carlos Reis, em Torres Novas, aderiu às Jornadas Europeias do Património 2011, uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia que decorreu entre os dias 23 e 25 de Setembro. No dia 23, sexta-feira, em Vila Cardílio, foi feita a apresentação da exposição itinerante intitulada «Os romanos entre nós», seguida de uma visita orientada às ruínas romanas. Esta exposição estará patente até dia 30 de Novembro do presente ano. No dia 24, sábado, entre as 9 e as 12 horas, houve um passeio pedestres de interpretação da paisagem urbana torrejana, intitulado «Jornadas Contadas». As Jornadas Europeias do Património envolvem cerca de 50 países e visam a sensibilização dos cidadãos europeus para a importância da salvaguarda do património. Em Portugal esta iniciativa é coordenada pelo IGESPAR. Em 2011, com o tema «Património e Paisagem Urbana», procurouse destacar a necessidade de proteger e valorizar as características da paisagem nas cidades, vilas e aglomerados urbanos, entendida no seu sentido mais amplo.

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Centro escolar da Serra de Aire inaugurado pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares O centro escolar da Serra de Aire, situado em Pedrógão, foi inaugurado no sábado, dia 10 de Setembro, e recebeu os alunos na segunda-feira, dia 12, para a abertura do ano lectivo. A cerimónia contou com a presença do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Após o hastear das bandeiras da União Europeia, de Portugal e de Torres Novas, seguiu-se o descerramento da placa alusiva à inauguração e a visita às instalações do novo centro escolar. Coube ao presidente da junta de freguesia de Pedrógão, José Santos, proferir as primeiras palavras de satisfação pela forte presença da população na cerimónia. «Este é um dia muito importante para Pedrógão porque passamos a dispor de uma escola moderna que irá melhorar o ensino dos nossos filhos», afirmou. Para concluir, José Santos reiterou o empenho em dotar a freguesia equipamentos em falta para melhorar a qualidade de vida da comunidade pedroguense. Orgulho e alegria foram as palavras utilizadas pelo director do agrupamento de escolas Artur Gonçalves, Acácio Neto, para qualificar o momento vivido. Enumerando as valências deste novo equipamento, o director destacou que se trata de um forte contributo para o sucesso escolar dos alunos do concelho, esperando que se transforme num pólo educativo de excelência mas também num importante pólo cultural. Para o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, este é um equipamento de excepção que vai permitir condições de aprendizagem ímpares. «Este empreendimento está inserido numa aposta séria e racional do município nos equipamentos escolares», afirmou António Rodrigues salientando o trabalho feito nos centros escolares de Assentis e Chancelaria, da Serra de

Aire, da Meia Via e de Riachos, já concluídos, a requalificação da EB 2/3 de Riachos e a construção do centro escolar de Olaia. «A aposta na educação deve merecer carinho e especial atenção», destacou o ministro Miguel Relvas, afirmando que apostar na formação é apostar no futuro. O centro escolar da Serra de Aire abrange as freguesias de Pedrógão, Zibreira e Ribeira Branca. No início deste ano lectivo irá receber 161 alunos divididos por cinco turmas do 1.º ciclo e três do jardim-de-infância. Este equipamento dispõe ainda de uma sala polivalente para a prática desportiva, um refeitório, um laboratório, uma sala de informática e uma biblioteca. O refeitório e a sala polivalente poderão ser utilizados pelas populações das três freguesias para o desenvolvimento de actividades. Projecto com financiamento comunitário.

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Centro escolar da Meia Via foi inaugurado no dia 11 de Setembro

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O centro escolar da Meia Via, o terceiro do concelho a entrar em funcionamento, foi inaugurado no domingo, dia 11 de Setembro. O presidente da junta da freguesia de Meia Via, José Gil Serôdio, considerou esta a obra mais importante alguma vez feita nesta localidade: «É uma oficina de ensinar e de aprender. É uma obra exemplar, dedicada às crianças. São elas que garantem o futuro da humanidade». Para o director do agrupamento de escolas General Humberto Delgado, António Mina, este é o primeiro passo de uma reestruturação sem precedentes com grande impacto na comunidade escolar. «Trata-se de dotar o concelho de infra-estruturas essenciais para a promoção da aprendizagem e criando condições excepcionais» para docentes e discentes. Qualificando o centro escolar como um espaço de excelência direccionado para alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar, António Mina considera esta uma aposta ganha com lucros indubitáveis para o concelho e para a sua população. Ao acabar com o isolamento desnecessário das escolas dispersas pelas aldeias, os centros escolares «são uma mais-valia pela rentabilização de recursos e de processos».

Esta é uma opinião partilhada pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, que considerou a concentração de pólos escolares a solução para o concelho torrejano por criar condições incomparáveis com as existentes no passado. Afirmando que o concelho tem «dado cartas» em matéria de educação, o presidente da câmara destacou ainda a rede de transportes que irá servir estes centros. António Rodrigues considera que esta lógica de construção de centros escolares constitui uma «revolução fantástica» ao nível da educação e que, com este centro escolar, a Meia Via está no caminho do futuro. O centro escolar da Meia Via é composto por três salas de jardim-de-infância, seis salas de 1.º ciclo, uma biblioteca, um laboratório, uma sala de informática, sala para o ensino das expressões, uma sala para o prolongamento de horário, um refeitório e um espaço para a prática de actividade física.

Projecto com financiamento comunitário.

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Riachos tem o primeiro campus escolar do concelho

Com a inauguração do centro escolar, que acolhe alunos do 1.º ciclo, Riachos ficou equipado com um verdadeiro campus escolar, onde se incluem ainda o jardim-de-infância inaugurado em 2008 e a Escola E.B. 2,3 Dr. António Chora Barroso, actualmente em fase de requalificação. A cerimónia decorreu no dia 18 de Setembro e foi abrilhantada pelas actuações da Sociedade Velha Filarmónica Riachense e do Rancho Folclórico «Os camponeses» de Riachos. Após o hastear das bandeiras, ao som do hino nacional, e do descerramento da placa inaugural, usaram da palavra o presidente da junta da freguesia de Riachos, João Cardo16

so, o director do agrupamento de escolas General Humberto Delgado, António Mina, e o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues. Para o presidente da junta da freguesia de Riachos este equipamento oferece as melhores condições de ensino para os alunos e melhores condições de trabalho para docentes e não docentes. João Cardoso prestou o seu reconhecimento a todos os que contribuíram para esta obra, em particular pela manutenção da arquitectura da escola Adaes Bermudes. Com os centros escolares de Riachos e de Meia Via, o agrupamento de escolas General Humberto Delgado concluiu Projecto com financiamento comunitário.

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as obras do parque escolar, uma situação «privilegiada», segundo António Mina. «Estão criadas condições excepcionais de funcionamento do agrupamento e temos a obrigação de rentabilizar estes equipamentos. Todos os riachenses estão de parabéns e podem sentir-se orgulhosos», destacou o director. António Mina deixou ainda uma palavra de confiança para os pais e os alunos das freguesias de Alcorochel e de Brogueira, também abrangidas por este centro escolar referindo: «Os benefícios obtidos serão compensadores». Para concluir, António Mina destacou: «Temos agora um agrupamento moderno, de futuro, com estruturas essenciais, com benefícios incontestáveis para toda a comunidade. Os centros escolares são uma mais-valia, cortando com um passado de escolas isoladas, com reduzidos recursos materiais e humanos». António Rodrigues destacou o trabalho de recuperação efectuado nas escolas do plano centenário e Adães Bermudes: «Realizámos a obra mas mantivemos e respeitámos a memória de todos os riachenses». Para complementar este campus escolar, está em curso a requalificação da escola Chora Barroso que, juntamente com o novo centro escolar, perfaz um investimento total de cerca de 5 milhões de euros. Ao nível da educação foram ainda anunciados o início da reconversão da escola Visconde São Gião em centro escolar para o mês de Outubro, a requalificação da escola Manuel de Figueiredo, para o início do próximo ano, e a conclusão do centro escolar de Olaia, no segundo trimestre de 2012. «Foi graças a uma equipa que soube trabalhar articuladamente que conseguimos dotar o concelho destes equipamentos de elevadíssima qualidade. É com muita alegria que vos digo que temos a nossa

missão cumprida no que se refere à educação», afirmou. O presidente da câmara concluiu o seu discurso reiterando a vontade e o empenho em construir em Riachos a Casa da Cultura, justificada pelo dinamismo associativo da vila. A cerimónia ficou concluída com uma visita às instalações do centro escolar. O centro escolar de Riachos é composto por seis salas de jardim-de-infância, catorze salas de 1.º ciclo, um laboratório, uma sala de informática, uma biblioteca, uma sala de apoio à unidade de alunos surdos, uma sala de música e expressão plástica e um espaço para a prática de actividade física e motora. À semelhança do que acontece nos equipamentos já em funcionamento (centros escolares de Assentis e Chancelaria, da Serra de Aire, em Pedrógão, e da Meia Via), o refeitório do centro escolar de Riachos poderá ser utilizado pela comunidade, sem interferir com o normal funcionamento da escola.

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Iniciada a recuperação da muralha fernandina

Está já em curso a recuperação da muralha fernandina, no âmbito do programa de acção de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas. Os trabalhos decorrem actualmente na parte da muralha localizada entre os paços do concelho e a igreja do Salvador. A intervenção baseia-se primeiramente na limpeza da muralha, nomeadamente através da remoção de vegetação. Posteriormente, é feito o enchimento das juntas, entre as pedras, e, nalguns casos, é feita a reconstrução da muralha em áreas onde já se encontra destruída. Esta intervenção abrangerá ainda outros troços da muralha, colocando-a visível em algumas zonas, como, as traseiras da igreja do Salvador e no cruzeiro. A obra contemplará também a reconstrução da muralha na rua de Trás-os-Muros, bem como a recuperação do antigo Caminho da Fontinha, há muitas décadas entulhado e desconhecido da generalidade da população, fazendo o acesso ao Jardim das Rosas.

A empreitada referente ao conjunto arqueológico (muralha fernandina, interior das torres do castelo, torre do cruzeiro e capela do Livramento) foi adjudicada à empresa Lusocol – Sociedade Lusa de Construções, Lda., pelo valor de 308 630,13 €, acrescido de IVA, com um prazo de execução da obra de 150 dias. Esta intervenção faz parte de uma candidatura comunitária, no âmbito da Regeneração Urbana, no valor de 324 925,80 €, que visa valorizar estes espaços do conjunto arqueológico, através da sua limpeza, restauro e conservação.

Projecto com financiamento comunitário. 18

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dia

europeu

sem carros

Dia Europeu sem Carros com actividades no centro histórico 20

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À semelhança de anos anteriores, a Câmara Municipal de Torres Novas aderiu às comemorações do Dia Europeu sem Carros, através da promoção de diversas actividades no centro histórico, ao longo do dia 22 de Setembro. Para além do corte de algumas vias do centro da cidade, entre as 9 e as 17 horas, os TUT circularam gratuitamente para todos os utilizadores. Do programa fizeram igualmente parte actividades dirigidas às crianças do concelho; uma demonstração de um carro eléctrico com o apoio de uma empresa do concelho; a disponibilização de bicicletas para a população utilizar durante o dia («Torres bike») e uma troca de materiais recicláveis por viagens no TUT ou por entradas gratuitas nas Piscinas Municipais Fernando Cunha («Eco-troca»). «A minha cidade sem carros» foi o tema de uma maratona fotográfica que se realizou com o objectivo de sensibilizar os participantes para as vantagens de se deslocarem a pé, proporcionando-lhe uma oportunidade para redescobrirem a sua cidade e, simultaneamente, estimular o gosto individual pela fotografia. O dia terminou com um passeio de bicicleta como forma de desincentivar o uso do automóvel. O tema da 11.ª edição do Dia Europeu sem Carros foi a mobilidade alternativa, visando elucidar os cidadãos sobre as vantagens de andar a pé e a utilizar os transportes públicos e a bicicleta, combatendo a poluição causada pelo aumento do transporte motorizado e do trânsito no meio urbano.

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DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS Resumo das principais deliberações da câmara municipal de Torres Novas, de julho a setembro de 2011

juLho a setembro Aprovado o processo de concurso para requalificação da Escola Básica 2/3 Manuel Figueiredo e o lançamento da respectiva empreitada por concurso público.

Aprovada a actualização do tarifário dos Transportes Urbanos Torrejanos, com efectividade a partir de 1 de Outubro de 2011.

Aprovada a fixação das taxas do IMI a aplicar em 2012 em 0,7% nos prédios urbanos e em 0,4% nos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI.

Aprovada a adjudicação da empreitada de reconversão da Garagem dos Clara & C.ª para espaço público à firma Miraterra – Obras Públicas, Lda., pelo valor de 487 478,28€ + IVA, com um prazo de execução de 180 dias.

Aprovada a adjudicação da empreitada referente à ligação da rotunda de Santo António à rotunda do Cerejal à firma Lenaprédio, Lda pelo valor de 236 800,00€ + IVA, com um prazo de execução de 120 dias.

Aprovado o não estabelecimento da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar em 2012. Aprovado lançamento de uma derrama de 1,5% para o ano de 2012. Aprovada a fixação da percentagem de 5% relativamente à participação desta autarquia no IRS a receber em 2013.

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