Boletim Municipal nº17 by Município de Torres Novas

torres novas boletimmunicipal 2011trimestre 4

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boletim informativo da câmara municipal de torres novas nº17 - 2011- edição online

Torres novas fRUTOS SECOS 2011

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Feira dos Frutos Secos

voltou ao centro da cidade

A XXVI Feira Nacional de Frutos Secos realizou-se no Almonda Parque, entre os dias 4 e 9 de outubro de 2011, beneficiando de uma localização mais acessível ao público. A edição de 2011 da feira contou com um espaço de exposição (para empresas, entidades oficiais e instituições sem fins lucrativos), uma zona de restauração e uma outra de diversões. Para além do espaço dedicado aos frutos secos, houve, como já vem sendo hábito, lugar para a venda de artesanato e de produtos alimentares regionais. A feira dos frutos secos despertou especial interesse nos meios de comunicação social, tendo sido alvo de uma ampla cobertura televisiva: no dia 5 de Outubro, no programa Portugal em Direto (RTP, das 18 às 19 horas), foi transmitida a

partir do recinto da feira uma reportagem sobre o evento (com entrevistas – aos diversos expositores da feira e ao presidente da Câmara Municipal de Torres Novas – e uma atuação do Rancho Folclórico «Os Camponeses» de Riachos); no dia 8 de outubro, o programa A Festa é Nossa foi transmitido em direto da feira dos frutos secos para a RTP1 e para a RTP Internacional (das 15h15 às 18h30). Ao longo de mais de três horas de emissão houve tempo para conversas com os participantes e os visitantes da feira, momentos de animação, entrevistas a figuras torrejanas ligadas à vida autárquica e à cultura, reportagens sobre o concelho e apontamentos sobre os monumentos e tradições torrejanos.

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Águas do Ribatejo lança concurso público internacional para obras de 30 milhões de euros em Torres Novas A Águas do Ribatejo EM, S.A. lançou um concurso público internacional para a elaboração de um conjunto de projetos relacionados com as intervenções previstas para o concelho de Torres Novas. O valor base para este concurso, cujo anúncio foi publicado em Diário da República no dia 17 de outubro, é de 570 mil euros, repartido por cinco lotes. Entretanto, já tinham sido lançados concursos no valor de 230 mil euros para os projetos de várias empreitadas. As obras previstas apontam para um custo total de 30 milhões de euros, sendo 25 milhões de euros destinados ao saneamento e cerca de 5 milhões de euros ao reforço e ampliação do abastecimento de água. Estes montantes serão investidos nos próximos dois anos com recurso a apoios comunitários. A componente nacional corresponde a menos de 20% deste valor. Esta informação foi divulgada em conferência de imprensa, tendo o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, elogiado a celeridade e a capacidade executiva dos técnicos da Águas do Ribatejo (AR). Destacou ainda a importância deste projeto por permitir que, no atual contexto de crise económico-financeira e de fortes restrições nas finanças locais, se faça um investimento que tornará possível a cobertura da totalidade do concelho, ao nível da água e do saneamento. O concelho de Torres Novas foi o sétimo a integrar a empresa municipal. No dia 1 de outubro a Águas do Ribatejo assumiu a gestão dos sistemas no município integrando 30 colaboradores, a maioria provenientes dos quadros do município de Torres Novas. O universo da AR cresce, assim, cerca de 40 por cento, para 145 mil utilizadores, 75 mil clientes e uma área territorial de 3280 km2.

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Descrição do investimento por empreitadas no município de Torres Novas

SANEAMENTO Torres Novas Construção e remodelação de redes de drenagem Construção e remodelação de emissários Remodelação de ETAR Custo: 3 507 475,00 €

Alcorochel Construção e ampliação de redes de drenagem Construção de emissários Construção de ETAR Custo: 477 275,00 €

Brogueira (trabalhos já em curso) Remodelação de ETAR Remodelação de emissários Construção de redes de drenagem Custo: 1 344 350,00 €

Vale da Serra Construção de ETAR Construção de redes de drenagem Construção de emissários Custo: 1 110 550,00 €

Carreiro da Areia Construção de redes de drenagem Construção de emissários Construção de ETAR 820 475,00 €

Investimento total em saneamento: 24 613 945,00 €

Chancelaria Construção de redes de drenagem Construção de emissários Construção de EE e condutas elevatórias Remodelação de ETAR Custo: 3 738 650,00 €

Fungalvaz Construção de emissário Construção de ETAR Construção de EE e conduta elevatória Custo: 943 600,00 €

Lamarosa Construção de ETAR Construção de redes de drenagem Construção de EE e conduta elevatória Construção de emissários Custo: 2 640 920,00 €

Rexaldia Remodelação de ETAR Construção de EE e condutas elevatórias Custo: 3 613 865,00 €

Riachos Construção e ampliação de redes de drenagem Construção de emissários Construção de EE e condutas elevatórias Construção de ETAR Custo: 1 651 150,00 €

Ribeira Branca Construção e ampliação de redes de drenagem Construção de emissários Construção de EE e condutas elevatórias Remodelação de ETAR Custo: 2 294 625,00 €

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Brogueira Ampliação de reservatórios Construção de condutas adutoras Captações Custo: 597 151,25 €

Riachos Construção de condutas adutoras Captações Ampliação de reservatórios Custo: 1 234 145,00 €

Zibreira Ampliação de reservatórios Construção de condutas adutoras Ampliação de redes de distribuição Custo: 578 351,25 €

Pedrógão / Vale da Serra / Casal João Dias Ampliação e construção de reservatórios Construção de condutas adutoras Ampliação e remodelação de redes de distribuição Captações Custo: 1 869 118,75 €

Investimento total em abastecimento: 4 278 766,25 €

Parceiros da Igreja Construção de redes de drenagem Construção de emissários Construção de EE e condutas elevatórias Construção de ETAR Custo: 2 471 010,00 €

Projeto com financiamento comunitário.

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Implementado sistema de

monitorização e gestão da frota municipal A Câmara Municipal de Torres Novas, em parceria com as empresas Frotcom e Medidata.net, implementou o sistema de monitorização e gestão de frota, na sequência do processo de desmaterialização e modernização dos procedimentos administrativos e de gestão que estão a ser implementados no município. O projeto teve início em março de 2011, tendo entrado em pleno funcionamento no segundo semestre do mesmo ano. Os principais objetivos deste sistema são a aglutinação e a sistematização da informação necessária, numa aplicação informática (MAQ), que permite otimizar os recursos humanos e técnicos disponíveis, rentabilizar os meios físicos e económicos, reduzindo custos, para uma gestão coerente e sustentada da frota municipal. Com a implementação da aplicação verificou-se um aumento da qualidade do serviço, com efetiva redução de custos e aumento de produtividade, um melhor planeamento das atividades e aumento da segurança. Estes fatores foram determinantes para o avanço do projeto. Entre os principais benefícios alcançados contam-se o melhor controlo da utilização dos veículos e do tempo de trabalho total, o menor consumo de combustível e a melhoria do comportamento na condução, menores custos de comunicações e tempos de espera, rentabilização do número de viagens e possibilidade de selecionar o veículo mais próximo para a realização do trabalho seguinte. Este sistema inteligente de localização de veículos por GPS e gestão de frotas utiliza, para a monitorização de cada veículo, um «GPS tracker», equipamento que inclui recetor GPS e módulo de comunicações GPRS, ligado à bateria do veículo. Usando um web browser, como o Internet Explorer®, os utilizadores podem aceder a informações sobre a frota, sendo a localização dos veículos mostrada em mapas. Dados respeitantes a velocidade, ignição e eventuais sensores são mostrados em gráficos e tabelas. A intervalos predefinidos a unidade regista e envia para o Frotcom Data Center os dados de GPS e da ignição, usando comunicações GPRS. Os dados recebidos no Frotcom Data Center são imediatamente registados

e processados. Para cada utilizador é definido um conjunto de relatórios e as respetivas periodicidades, que são enviados por correio eletrónico. Adicionalmente, foi instalado um «identificador de condutor» nas viaturas. O módulo é composto por um leitor RFID e uma campainha, instalados no painel do veículo e conetados ao dispositivo Frotcom GPS/GPRS. A cada condutor foi atribuído um cartão RFID (do tamanho de um cartão de crédito). O condutor passa o cartão junto do recetor RFID, para ser identificado, antes de começar uma nova viagem. A introdução no Frotcom de todos os custos associados aos veículos — combustível, pneus, manutenção, seguro, amortizações, entre outros — é um importante instrumento de gestão. É igualmente possível introduzir no sistema vários tipos de alerta que dão ao gestor da frota indicações sobre eventuais transgressões na condução dos veículos ou necessidades de manutenção. No total são monitorizadas 56 viaturas, entre ligeiros de passageiros, ligeiros de mercadorias, ligeiros mistos, pesados de mercadorias e de passageiros (3 autocarros).

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Dois autocarros para a Ribeira Grande

No âmbito do protocolo de geminação existente entre Torres Novas e a Ribeira Grande, a Rodoviária do Tejo ofereceu dois autocarros ao município cabo-verdiano. Os dois veículos, cujo transporte até Porto Novo (Cabo-Verde) ficou a cargo da Câmara Municipal de Torres Novas, destinam-se ao transporte escolar municipal das crianças da Ribeira Grande. Enviou-se, igualmente, mobiliário proveniente das antigas escolas primárias do concelho, encerradas devido à abertura dos novos centros escolares, e donativos de particulares, como vestuário, brinquedos, calçado e manuais escolares.

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Lançamento do livro Pedrógão de Aire

O livro Pedrógão de Aire – Fontes e contributos para a sua história, da autoria de Maria da Conceição Geada, foi lançado no domingo, dia 2 de outubro, no centro escolar da Serra de Aire, em Pedrógão, três semanas após a inauguração. deste estbelecimento de ensino. Após uma breve atuação de um grupo de jovens da Sociedade Filarmónica União Pedroguense, coube a João Carlos Lopes, do Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial da Câmara Municipal de Torres Novas, fazer uma breve apresentação do livro, destacando o trabalho da autora em prol da história local e regional. «Este trabalho é um marco do que se produziu em torno do nosso passado e a Maria da Conceição Geada é um exemplo de dedicação, de amor à causa e à sua terra», afirmou. A obra é resultado de milhares de horas de pesquisa realizadas ao longo de cerca de seis anos em diversos arquivos, de um trabalho «difícil, solitário e penoso, só possível com dedicação e amor à história e às pessoas do Pedrógão», enalteceu João Carlos Lopes. Para a autora, só a conjugação de três condições permitiram que escrevesse este livro: uma grande ligação a Pedrógão, a insistência e a perseverança da União de Amigos de Pedrógão no desafio lançado, e a formação e experiência profissional como bibliotecária. No final, Maria da Conceição Geada deixou um desafio para os mais novos: «Este livro não é um ponto de chegada mas de partida porque ainda há muitos documentos para consultar e analisar». José Santos, presidente da Junta da Freguesia de Pedrógão, destacou a carolice e o amor à terra da família Geada e manifestou o seu agradecimento pelo trabalho da autora em prol do registo histórico da freguesia. O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, sublinhou a importância do momento vivido: «Este livro é publicado, por coincidência, no momento em que se discutem importantes questões relacionadas com o ordenamento do território do nosso concelho, em termos de poder local». Sobre o livro, António Rodrigues afirmou tratar-se de uma autêntica tese de doutoramento: «Não sei se haverá uma freguesia no concelho de Torres Novas com um trabalho tão

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profundo, tão competente, tão bem feito como este. A autora foi às cinzas da memória buscar tudo o que tem que ver com o passado de Pedrógão. Este livro é uma obra de arte dedicada à memória de um povo». Para concluir, o presidente da câmara realçou a conjugação de vários aspetos positivos da cerimónia: «Uma escola de sonho, hoje estreada neste tipo de iniciativas, só pode fazer com que as pessoas de Pedrógão se sintam orgulhosas.» O livro, que contou com a colaboração de António Carlos de Carvalho Geada e de Manuel Luís de Carvalho Geada, resulta de um trabalho de recolha de fontes documentais sobre a história de Pedrógão e surge na sequência do livro Pedrógão de Aire – notas para uma monografia, publicado em 1976. Nesta obra são abordados aspetos diversos da geografia e da história de Pedrógão, como a paróquia de S.ta Maria da Serra de Alqueidão, as instituições religiosas, sociais e culturais da freguesia, o contexto social, económico e político e as festas religiosas e devoções.

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Valter Hugo Mãe no aniversário do novo edifício da biblioteca No terceiro aniversário do novo edifício, comemorado a 28 de novembro, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu o escritor Valter Hugo Mãe, que apresentou o seu mais recente romance: O filho de mil homens.

Numa sessão informal mas plena de conteúdo, foi possível evidenciar o percurso literário de um dos escritores mais proeminentes da contemporaneidade literária em Portugal, assim como dar a conhecer as vicissitudes de um autor e músico multifacetado. Como referiu Luís Dias, chefe da divisão de cultura da Câmara Municipal de Torres Novas, ao apresentar o autor, «a força telúrica das palavras e o registo singular das vielas do passado tornaram Valter Hugo Mãe no nome mais badalado da Festa Literária Internacional de Paraty, Brasil, deste ano (…) É por muitos críticos considerado “o mais consistente escritor da nova geração do romance português”». Coube a Margarida Teodora, técnica da BMGPL, falar do livro O filho de mil homens, ponto de partida para a discussão que se seguiria. «É um livro que nos fala da esperança e da aceitação do outro, de como o passado não tem de pesar como uma herança sobre a construção de um novo futuro» 10

destacou Margarida Teodora, concluindo: «Esta obra trata principalmente da força do amor e da aceitação do outro para vencer o preconceito… ou, por outro lado, de como pode o preconceito destruir as pessoas e o mundo». Depois de ter escrito romances protagonizados por personagens no princípio, no meio e no fim da vida, o escritor decidiu usar como ponto de partida o seu tempo verdadeiro. Chamou-lhe «O Filho de Mil Homens», e apresenta-nos Crisóstomo, um homem de 40 anos incompleto por lhe faltar um filho. «Querer ter filhos não é uma coisa só das mulheres. É uma causa típica de quem está vivo. Também faz parte dos homens esse amor que temos para dar», destacou Valter Hugo Mãe. «A primeira frase do livro é muito reveladora: a partir do momento em que o Crisóstomo assume a tristeza de não ter um filho, não tem mais como disfarçá-la. E isso é uma forma de acreditar que essa tristeza pode ser superada e que alguma

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coisa tem de ser feita para a superar. Toda a escrita deste livro passa por essa ideia de, custe o que custar, identificar aquilo que queremos, aquilo que nos faz correr, e correr por isso, sem possibilitar a desmobilização», prosseguiu o autor. Quando questionado sobre uma eventual intenção didática na escrita deste livro, Valter Hugo Mãe foi perentório: «Não quero que os leitores achem o que eu acho. Quero que achem alguma coisa. Não quero ensinar nada com os livros. Quero que os livros estejam disponíveis e que sirvam para que o leitor, ao sentir-se seguro dentro desse mesmo livro, nessa intimidade, se proponha a uma leitura honesta e pense nos assuntos sem medo». Sobre o retrato hiperbolizado que faz de Portugal no seu livro, diz o autor: «Opto por um lado caricaturado. Faço uma ilusão para melhor se perceber o que estou ali a tentar definir. Faço o retrato de um Portugal que ainda existe mas, com a caricatura, amplio a questão para entrar dentro das pessoas, para ir ao

encontro do que às vezes pensamos mas não dizemos», referiu Valter Hugo Mãe apontando: «Devemos ter a honestidade para connosco de não nos tentarmos convencer do que não pensamos». Valter Hugo Mãe publicou cinco romances: O filho de mil homens (2011), A máquina de fazer espanhóis (2010), O apocalipse dos trabalhadores (2008), O remorso de baltazar serapião, vencedor do Prémio José Saramago (2006) e O nosso reino (2004). A sua obra poética está revista e reunida no volume contabilidade (Objetiva/Alfaguara, 2010). É também autor dos livros para os mais novos: O rosto (agosto 2010), As mais belas coisas do mundo (agosto 2010), A verdadeira história dos pássaros (2009) e A história do homem calado (2009). Escreve a crónica Autobiografia imaginária no Jornal de Letras.

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Memória da freguesia de São Pedro «guardada» em livro No dia 1 de outubro, no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, foi lançado o livro Freguesia de São Pedro de Torres Novas (ed. Junta da Freguesia de São Pedro). Luís Gaspar Lopes, o presidente desta junta de freguesia, manifestou o orgulho e a honra sentidos por poder oferecer este testemunho sobre a freguesia, desde a sua origem até ao tempo presente. Agradecendo a colaboração dos serviços da junta da freguesia e da Câmara Municipal de Torres Novas, Luís Gaspar Lopes enumerou ainda os torrejanos que deram um contributo desinteressado para a realização da obra, destacando a colaboração de Joaquim Rodrigues Bicho. Numa altura em que se debate a reordenação administrativa autárquica, este livro veio chamar a atenção para o papel das freguesias na administração local, tal como referiu António Rodrigues na apresentação desta edição: «Assim se vê a força daquela que é a estrutura mais importante do poder político em Portugal. As juntas das freguesias são as primeiras a ter contacto direto com a realidade dos munícipes», afirmou o autarca. O livro faz uma súmula da história da freguesia e apresenta temas diversos sobre a heráldica, a demografia, as localidades rurais, o património, os equipamentos municipais e os estabelecimentos de ensino da freguesia, a indústria, as associações humanitárias e de assistência, as associações de cultura, de recreio e desporto, e outras curiosidades sobre a freguesia. No final apresenta-se uma listagem dos órgãos autárquicos desde 1974. Esta publicação foi colocada à venda na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e na livraria Gil Pais, pelo preço simbólico de 5 euros.

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o gabinete de estudos e planeamento editorial foi à escola apresentar edições municipais

No âmbito do programa «Casas com livros» (ação de animação e promoção do livro e das bibliotecas), organizado pela rede de bibliotecas de Torres Novas, o gabinete de Estudos e Planeamento Editorial preparou para as escolas do 3º ciclo e secundário do concelho uma sessão de apresentação das edições locais publicadas pelo município de Torres Novas. Esta sessão, que decorreu no dia 7 de Dezembro para duas turmas do 11º e do 12º anos, visou focar a evolução das publicações ao longo do tempo, a consolidação do projeto editorial e a construção de um património de estudos locais, demonstrando aos alunos a utilidade da consulta de fontes locais ou de fazer visitas a sítios de interesse patrimonial. A iniciativa teve início com a declamação de poemas da autoria do prof. Eduardo Bento, pela voz do próprio, como forma de exemplo da valorização e divulgações dos autores locais. Foi feita uma apresentação pelos técnicos do gabinete, nomeadamente sobre as suas funções, bem como uma breve

história das edições municipais em Torres Novas, desde os anos 30 até aos nossos dias. As edições locais foram enaltecidas enquanto agentes da preservação da identidade e das memórias sociais (coletivas) de um determinado território. Os alunos presentes tiveram ainda a oportunidade de observar e folhear livros publicados pelo município, ao mesmo tempo que era feita uma apresentação genérica das coleções municipais: património, etnografia, história, fotografia. Foi ainda destacada a importância das permutas como forma de distribuição dos livros municipais em bibliotecas, museus ou centros de estudo e institutos de todo o país e também no estrangeiro. Desta forma promove-se uma ampla divulgação do património cultural torrejano, do trabalho dos investigadores/autores e do município. No final houve ainda tempo para debater algumas questões.

DESTAQUES RELAÇÕES INTERNACIONAIS CULTURA EDUCAÇÃO AÇÃO SOCIAL TURISMO DESPORTO ACESSIBILIDADES 30 de Novembro // 15h00 // BMGPL // gratuito // às quartas-feiras // 90 minutos // Total de 30 horas // Orientação: BMGPL e “Voluntariado sénior para a cultura”

Curso de língua e cultura portuguesas para imigrantes

Curso de língua e cultura portuguesas para imigrantes Course of Portuguese language and culture for immigrants Cours de Langue et de Culture portugaise pour imigrants Curso de lengua y cultura portuguesas para los inmigrantes Kurs der portugiesischen Sprache und Kultur für Einwanderer Corso di lingua e cultura portoghese per gli immigrati Курс португальської мови і культури для іммігрантів Curs de limba portugheză şi cultură pentru imigranţi 課程的葡萄牙語言和移民文化 O município de Torres Novas está a promover um curso breve de língua e cultura portuguesas, destinado à população imigrante residente na região, num total de 30 horas, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL). A orientação das sessões está a cargo das professoras Maria Manuela Goucho e Maria Otília Sousinha, voluntárias do projeto «Voluntariado sénior para a cultura». Dando sequência do projeto intercultural «Lês-te, a biblioteca de Leste», efetuado em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, a BMGPL pretende introduzir novas Para informações, esclarecimentos ou informações adicionais: // telefone 249 810 310 // biblioteca@cm-torresnovas.pt // http://www.facebook.com/BibliotecaMunicipalGustavoPintoLopes

práticas de literacia a uma população com línguas maternas e vivências culturais distintas, através da assunção de um conjunto de dinâmicas de aprendizagem não-formal, em língua portuguesa. O curso versa disciplinas de língua e cultura portuguesas, de história e geografia de Portugal e de laboratório de escrita, com uma visita de estudo complementar. Serão propostos ainda alguns seminários no âmbito da linguística e da literatura, assim como visitas culturais a elementos de valor patrimonial da cidade e da região.

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Exposição «Os romanos entre nós: testemunhos» disponível para requisição A exposição itinerante «Os romanos entre nós: testemunhos», organizada pelo Museu Municipal Carlos Reis que esteve patente nas ruínas romanas de Vila Cardílio até 30 de novembro, está agora no museu municipal onde permanecerá até ao dia 1 de abril, poderá ser requisitada por qualquer instituição, nomeadamente por escolas do ensino básico ou secundário, IPSS ou coletividades locais. São muitos os vestígios da presença romana no atual território que corresponde ao concelho de Torres Novas, com destaque para as ruínas romanas de Vila Cardílio, descobertas por escavações realizadas desde 1962. A exposição destaca diversos aspetos destas ruínas, nomeadamente os mosaicos existentes, e diversos objetos encontrados que integram o núcleo permanente de arqueologia do museu municipal – «O

Canto de Avita» – que inclui moedas dos séculos I, II e IV d.c., cerâmicas, bronzes, vidros, ânforas, anéis e até uma estátua de Eros. O empréstimo da exposição é feito a título gracioso e os pedidos devem ser formalizados através do endereço eletrónico do museu (museu.municipal@cm-torresnovas.pt). O empréstimo é concedido por um período máximo de 30 dias (incluindo o tempo necessário para o levantamento, montagem e desmontagem) e é feito através dos serviços do Museu Municipal Carlos Reis. A exposição é composta por 10 painéis roll-up, não podendo ser realizada em local aberto, exposta ao sol, chuva ou qualquer outro fator suscetível de lhe causar danos. O transporte da exposição, bem como todos os custos inerentes, ficam a cargo da entidade requisitante. Projeto com financiamento comunitário.

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Torres Novas renova Bandeira Verde A Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) voltou a atribuir ao município de Torres Novas a Bandeira Verde ECOXXI. A distinção resulta da obtenção de um índice superior a 50% no conjunto dos 23 indicadores de desenvolvimento sustentável analisados. Esta é a quinta Bandeira Verde atribuída ao município em seis anos de projeto ECOXXI, que tem como objetivo a promoção das boas práticas dos municípios portugueses relativamente a políticas ambientais, às atividades de educação ambiental e aos resultados obtidos noutros parâmetros de sustentabilidade. Com o contributo de todos os departamentos e coordenada pelo departamento de Educação e Cultura, a candidatura, voluntária por parte dos municípios aderentes, é sujeita a avaliação de um júri constituído por cerca de trinta entidades (organismos públicos e instituições de ensino superior).

14 Eco-Escolas em Torres Novas No dia 7 de outubro, em Oliveira de Azeméis, 14 estabelecimentos de ensino do concelho receberam da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) o galardão Eco-Escola 2010/2011, premiando o desempenho das escolas, respetivos coordenadores, professores e educadores, alunos, funcionários e comunidades escolares que, em conjunto, conseguiram promover um plano de intervenção em consonância com o compromisso da sustentabilidade ambiental. Pelo segundo ano consecutivo, Torres Novas é o concelho do distrito de Santarém com maior número de eco-escolas, projeto da ABAE em que o município é parceiro, apoiando a participação de todos os estabelecimentos de ensino que voluntariamente adotam a metodologia de intervenção definida. Todas as informações sobre o projeto eco-escolas da ABAE estão disponíveis na internet em www.abae.pt. 16

Escolas galardoadas em 2010/2011: Centro de Bem Estar Social da Zona Alta Centro Escolar de Assentis e Chancelaria Escola EB 2,3 de Manuel de Figueiredo Escola EB 2,3 Dr. António Chora Barroso Escola EB 2,3/S Artur Gonçalves Escola EB1 de Ribeira Ruiva Escola EB1 Visconde de S. Gião Escola EB1/JI da Zibreira Escola EB1/JI de Riacho Escola Sec./3 de Maria Lamas Jardim de Infância de Lapas Jardim de Infância de Ribeira Ruiva Jardim de Infância de Tufeiras Jardim de Infância de Vale da Serra

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Eco-Escolas reunidas em Torres Novas No dia 10 de novembro, decorreu no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, uma reunião regional do Programa Eco-Escolas, que contou com cerca de 70 participantes dos distritos de Santarém, Leiria e Coimbra. No encontro foram divulgadas novidades e informações sobre o programa de 2011/2012, prestadas pela sua coordenadora nacional, Margarida Gomes, e foram apresentados os exemplos de duas “boas práticas Eco-Escolas”: a EB1 de Santiago de Litém, de Pombal, e a EB2,3/S Artur Gonçalves, de Torres Novas. Em 2010/2011, 14 escolas do concelho de Torres Novas obtiveram o galardão Eco-Escolas por promoverem a sustentabilidade ambiental, através de diversas atividades, com os alunos, encarregados de educação e comunidade educativa em geral. Neste ano letivo, o Município de Torres Novas mantém o apoio a todas as escolas do concelho (das redes pública ou particular e de todos os níveis de educação e ensino) que queiram participar no programa Eco-Escolas 2011/2012. A divisão de Educação do município disponibiliza todas as informações sobre o assunto, através do endereço eletrónico de.gape@cm-torresnovas.pt

Da infância à juventude: Torres Novas participa em seminário europeu O Município de Torres Novas participou no seminário europeu Transitions from childhood to youth, que decorreu na cidade de Reykjavik, na Islândia, entre os dias 2 e 5 de novembro. A participação, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura (integralmente financiada pelo Programa Sectorial Comenius, do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida) promoveu o contacto entre técnicos de educação de organismos da administração local e regional de 21 países europeus. O seminário decorreu em torno do tema da qualificação da transição da infância para a juventude e do papel das autoridades locais e regionais no quadro das políticas educativas europeias. Este encontro

contribuiu para estabelecer contactos promotores de parcerias duradouras entre os estados-membros, passíveis de integração no Programa Comenius, ação Regio. O Município de Torres Novas foi o único organismo português representado no seminário.

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Torres Novas recebe bandeira de «Autarquia + Familiarmente Responsável 2011» O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu vinte e nove municípios portugueses com o título «Autarquia + Familiarmente Responsável 2011», uma iniciativa realizada em parceria com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

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A cada município vencedor foi entregue a bandeira verde da iniciativa «Autarquia + Familiarmente Responsável 2011» numa cerimónia que teve lugar no dia 19 de outubro, às 17h, no auditório da Associação Nacional dos Municípios, em Coimbra. Foi também entregue uma distinção especial aos municípios que receberam a bandeira pelo terceiro ano consecutivo. Esta distinção, que visa assinalar positivamente a coerência e a continuidade das políticas neste âmbito, foi entregue aos municípios de Angra do Heroísmo, Cantanhede, Évora, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Real e Vila Real de Santo António. As autarquias vencedoras da edição de 2011 foram Águeda, Amadora, Angra do Heroísmo, Boticas, Cantanhede, Cascais, Coimbra, Estarreja, Évora, Faro, Funchal, Fundão, Guarda, Mértola, Miranda do Corvo, Montijo, Óbidos, Oeiras, Póvoa de Lanhoso, Santarém, Seia, Sintra, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Vila de Rei, Vila Real e Vila Real de Santo António. «Estes prémios pretendem reconhecer as boas práticas em matéria de política familiar e distinguir de uma forma simbólica aqueles que investem na construção de uma política integrada de apoio à família» afirmou

Ana Cid Gonçalves, membro do Observatório, concluindo que «O reforço dos apoios às famílias numerosas é fundamental para a construção de um país mais próspero e sustentável em termos sociais e económicos». A avaliação da responsabilidade das autarquias sobre o apoio às famílias é feita a partir dos resultados de um inquérito realizado a nível nacional, ao qual responderam 86 autarquias, e a partir dos quais foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de atuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; saúde; boas práticas das autarquias para com os funcionários autárquicos em matéria de conciliação trabalho-família. Com a distinção «Autarquia + Familiarmente Responsável», o Observatório (cujo objetivo é acompanhar, premiar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar) espera contribuir para o desenvolvimento de políticas de apoio à economia familiar e de combate ao envelhecimento e à desertificação de determinadas zonas do país, através do aumento do espírito de iniciativa e da estabilidade social. 19

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Feira do azeite em Pedrógão A Azeit’Aire – I Feira do Azeite Novo, iniciativa promovida pela junta da freguesia de Pedrógão com o apoio da Câmara Municipal de Torres Novas, realizou-se de 1 a 4 de dezembro, na Casa do Vale, habitual recinto de festas da aldeia. Vinte produtores colocaram à disposição dos visitantes dezenas de litros de azeite para prova e análise da sua qualidade, pela cor, pelo paladar e pelo aroma. Além das provas de azeite, houve uma mostra de gastronomia e um concurso de doçaria tradicional local, sensibilizando o consumidor para a utilização culinária do azeite, dos figos e das amêndoas. A iniciativa contou ainda com uma sessão de esclarecimento sobre a produção, a qualidade e a comercialização de azeite e os condicionalismos legais inerentes a esta atividade. Os oradores foram Susana Sassetti (Associação de Agricultores do Ribatejo), António Ferreira (técnico da Câmara Municipal de Torres Novas) e Marta Jordão (empresária oleícola).

O presidente da junta de Pedrógão, José Luís Santos, agradeceu o apoio concedido pela Câmara Municipal de Torres Novas à organização do evento cujo objetivo, segundo as palavras do presidente da junta, é tentar que o azeite de Pedrógão venha a ser um produto certificado e valorizado, contribuindo, deste modo, para o decréscimo do abandono dos olivais. António Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, esteve presente na feira do azeite novo, realçou a qualidade do azeite produzido naquela zona do concelho e afirmou a disponibilidade da câmara para apoiar as próximas edições: «A freguesia de Pedrógão, dotada de grande beleza natural, é o palco ideal para a promoção do azeite que aqui se produz, divulgando assim uma das grandes riquezas esquecidas da nossa terra», afirmou António Rodrigues, congratulando os expositores pela qualidade e genuinidade dos produtos apresentados e agradecendo aos organizadores do evento e à população local o empenho na montagem desta feira. O presidente da câmara aproveitou a ocasião para comunicar que as obras de requalificação do parque desportivo de Pedrógão começarão no próximo ano, cumprindo-se, assim, o estabelecido no acordo de cedência do terreno do centro escolar da Serra d’Aire.

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Torres Novas acolheu prova equestre

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A Escola Prática de Polícia acolheu no dia 9 de outubro a VI Jornada do Campeonato Nacional de Maneabilidade/Gincanas, prova equestre que contou com o apoio do município de Torres Novas. Participaram 36 jovens, distribuídos por três escalões etários e um quarto escalão destinado a jovens portadores de deficiência. Estiveram presentes quatro escolas: o Centro Equestre Francisco Alcaide (Ortigosa), a Associação Equestre Regional de Fátima, a escola de Ponte de Sor e a escola da Coudelaria de Nossa Senhora do Rosário (Torres Novas). Esta é uma competição amadora, baseada na chamada equitação de trabalho. Destinado à iniciação de crianças e jovens no mundo equestre, o Campeonato Nacional de Maneabilidade realiza-se anualmente, entre maio e novembro, distribuindo-se ao longo de seis jornadas, mais a respetiva final. No escalão A (até aos 10 anos inclusive) o vencedor foi Beatriz Torcato, da Coudelaria de Nossa Senhora do Rosário (CNSR). Daniel Leal, da mesma equipa, venceu o escalão B (dos 11 aos 14 anos inclusive). A vitória no escalão C (a partir dos 15 anos inclusive) sorriu a Filipe Mota, do Centro Equestre Francisco Alcaide. Na equitação adaptada o primeiro lugar coube a Filipe Reis (CNSR). A prova de estafetas por equipas foi ganha pela Coudelaria de Nossa Senhora do Rosário.

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Torres Novas é exemplo de acessibilidade, mobilidade e logística urbana

O documento da série «Política de Cidades» dedicado ao tema da acessibilidade, publicado pela Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), organismo público nacional responsável pela prossecução da política de ordenamento do território e de urbanismo, refere o município de Torres Novas como exemplo de boas práticas nas áreas da acessibilidade, mobilidade e logística urbana. Neste documento destacam-se três projetos que contribuíram para que a cidade de Torres Novas fosse uma referência nesta área – a rede de transportes urbanos, a requalificação da praça 5 de Outubro e o projeto ACEDER: ao nível dos Transportes Urbanos Torrejanos (TUT), o estudo destaca o reajustamento do sistema existente a novas formas de maior acessibilidade e à oferta 24

de serviços de transporte alternativo adequados a contextos de baixa procura; o projeto urbanístico de requalificação da praça 5 de Outubro é referido pela redução da oferta de estacionamento e pelas melhorias da acessibilidade pedonal; o projeto ACEDER merece destaque por contemplar a promoção dos acessos pedonais em todo o centro histórico, fator de inclusão da população com dificuldades de mobilidade. O documento da série «Política de Cidades» encontra-se disponível para leitura integral em http://www.cmtorresnovas.pt/pt/EstudoMobilidade.htm

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Sistema de Informação Territorial de Torres Novas está online O município de Torres Novas disponibiliza online, em sig.cm-torresnovas.pt, a plataforma de informação geográfica do concelho. A cartografia topográfica e temática de Torres Novas, inserida numa estrutura de informação geográfica desenvolvida no contexto do departamento de Administração Urbanística, que serve internamente os serviços municipais (principalmente no âmbito da gestão e planeamento urbanístico), está agora acessível a todos os interessados. Da responsabilidade do Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e com o apoio da divisão de Informática, a iniciativa procura também aproximar os serviços dos utentes. Numa fase inicial são disponibilizadas as Séries Cartográficas Nacionais e a cartografia temática produzida no contexto da gestão municipal. O conjunto de informação disponível no município resulta de vários projetos de recolha, sistematização, produção e disponibilização de informação geográfica desenvolvidos nos serviços municipais. Da parte que se encontra online destaca-se a possibilidade de emissão online das plantas de localização, até agora só disponíveis no balcão de atendimento do departamento de Administração Urbanística. O município pretende aumentar a quantidade de informação geográfica disponível neste portal, constituindo-o como um veículo de comunicação entre os munícipes e os serviços da Câmara Municipal de Torres Novas. A cartografia topográfica e temática de Torres Novas, inserida numa estrutura de informação geográfica, surgiu na sequência do contrato de financiamento celebrado entre o Programa Operacional Regional do Centro e a CIMT, no âmbito da Candidatura Intermunicipal «Médio Tejo – Gestão em SIG» apresentada ao regulamento específico «SAMA – Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa».

25 Projeto com financiamento comunitário.

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DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS Resumo das principais deliberações da câmara municipal de Torres Novas, de outubro a dezembro de 2011

outubro a dezembro •Aprovada a adjudicação da empreitada de requalificação urbana de um troço da EN3 (via João Paulo II) à firma Desafarte – Desaterros de Fátima, Lda. pelo valor de 450 405,28 € + IVA, com um prazo de execução de 120 dias. •Aprovada a aquisição de uma viatura de serviço no valor de cerca de 20 mil euros. •Aprovado o processo de concurso e o lançamento da respetiva empreitada por concurso público do CINAPE – Centro de Incubação de ideias e Negócios de Apoio e Promoção do Empreendedorismo. Este edifício visa acolher um conjunto de serviços de apoio e promoção à criação de novas empresas e ao desenvolvimento de estudos, sobretudo ligados às tecnologias de comunicação e informação. 26

•Aprovado o processo de concurso e o lançamento do fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão especial e em média tensão, no Município de Torres Novas, por concurso público internacional. •Aprovado o processo de aquisição/ reforço das infraestruturas de rede e sistema integrado de comunicações, no âmbito da candidatura «Animação de Parceria» – estrutura de monitorização do centro histórico. •Aprovada a celebração de protocolo com a junta da freguesia de Pedrógão para a realização da I Festa do Azeite Novo, através de apoio logístico. •Aprovado o projeto de regulamento do Arquivo Municipal de Torres Novas. •Aprovado o pedido de comparticipação no transporte para doação de autocarros de transporte escolar ao

Município da Ribeira Grande (Cabo Verde). •Aprovados os documentos referentes aos instrumentos de gestão previsional para 2012 da Turrisespaços, EEM e o contrato-programa para vigorar em 2012. •Aprovada a proposta de orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012 (plano plurianual de investimentos e planos das atividades mais relevantes da gestão autárquica). •Aprovada a proposta de mapa de pessoal para 2012. •Adjudicada a empreitada de reformulação do interior do castelo de Torres Novas à firma Vibeiras, pelo valor de 149 996,21 € + IVA, com um prazo de execução da obra de 90 dias.

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