Boletim Municipal | 1.º trimestre 2023

contactos úteis

Paços do Concelho

Largo das Forças Armadas, n.º 1, 2350-754 Torres Novas

249 839 430 | 249 811 780

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-17h00

(Taxas: 8h30-16h30 | Tesouraria 8h30-16h) geral@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt www.facebook.com/municipiodetorresnovas

Canil Intermunicipal

Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja

249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª | 9h30-16h

Serviço Municipal de Proteção Civil

Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

249 839 443 | 961 932 772 protec.civil@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª | 8h30-17h

Posto de Turismo de Torres Novas

Largo dos Combatentes da Grande Guerra, n.os 4 e 5, 2350-437 Torres Novas

249 813 019 turismo@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a sáb. 9h-13h; 14h-17h

Departamento de Urbanismo

Largo do Salvador n.º 6, 2350-416 Torres Novas

249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt

Horário: atendimento presencial (marcação prévia)

2.ª a 6.ª 8h30-15h; atendimento telefónico 8h30-17h

Museu Municipal Carlos Reis

Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas

249 812 535 museu.municipal@cm-torresnovas.pt  http://museu.cm-torresnovas.pt  www.facebook.com/MMCarlosReis

Horário: 3.ª a dom., inverno (1 de outubro a 31 de março) 9h-13h e 14h-17h, verão (1 de abril a 30 de setembro) 10h-13h e 14h-18h (visitas guiadas por marcação)

Teatro Virgínia

Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas

249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300

bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt  www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas

Horário: 2.ª a 6.ª 11h-18h30

Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo

Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas | 249 810 310 biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt  | www.cm-torresnovas.pt  www.facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes

Horário: 2.ª e sáb. 9h-13h | 14h30-17h30; 3.ª a 6.ª 9h-18h Encerra: domingo e feriados

Arquivo Municipal

Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, piso 1, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 312 arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-13h00 | 14h30-17h30

Educação

Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h00

Piscinas Municipais Fernando Cunha

Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas

249 839 170 desporto@cm-torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-13h, 14h-21h, sáb. 9h-13h, 15h-17h30

Horário (verão): 2.ª a 6.ª 9h30-18h | sáb. e dom. 9h-18h30

Palácio dos Desportos

Avenida Mário Soares, 2350-433 Torres Novas

249 839 190 desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sáb. 8h-20h

Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira

Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas

249 812 908 desporto@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 8h-23h | sáb. 9h-21h

Ficha técnica

www.cm-torresnovas.pt

Ação Social e Saúde

Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1.º andar, 2350-248 Torres Novas t. 249 810 790 | f. 249 810 799 dis@cm-torresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 13h30-17h

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1.º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 cpcj.torresnovas@cnpdpcj.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30; 13h30-17h

StartUp Torres Novas

Rua General Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas

249 839 489 | 964 698 894 startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt

Horário: 2.ª a 6.ª 9h-12h30 | 13h30-17h

Mercado Municipal

Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt

2.ª a sáb. 7h30-14h, exceto 3.ª 7h30-16h Encerra aos domingos e feriados

Cemitério Municipal

Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 cemiterio@cm-torresnovas.pt

2.ª a dom. 8h30-17h

Águas do Ribatejo

Av. 8 de Julho, n.º 29, 2350-724 Torres Novas 263 509 400 (atendimento geral) | 263 509 400 (comunicação de leituras e roturas faltas de água na via pública até às 18h) | 800 202 040 das 18h às 9h Número Azul: 808 202 011 geral@aguasdoribatejo.com | www.aguasdoribatejo.com

Horário: 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 13h e das 14h às 18h Horário Loja: 9h às 16h

Título Boletim informativo #1 – 2023 | Ano 2023

Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas

Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas

Edição Município de Torres Novas

Conteúdos Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN

Fotografias capa e separadores Vera Gomes

Grafismo Sofia Ferreira – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN

Paginação Ângela Domingos – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN

Impressão Sersilito - Empresa Gráfica, Lda.

Tiragem 1000 exemplares

Distribuição gratuita

© Município de Torres Novas, 2022

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins

Caros(as) munícipes, Inspirados pelas cores da primavera que florescem nos nossos jardins e que ocupam especial lugar nestas páginas, resumimos nesta edição a atividade municipal dos primeiros meses deste ano, marcados por um reforço de iniciativas transversais a todas as áreas de atuação, que vos convidamos a conhecer e a acompanhar, numa perspetiva de dinamização e projeção da nossa terra.

Começo por congratularmo-nos pela distinção, há 14 anos consecutivos, e desde o início da atribuição do galardão, como Autarquia Familiarmente Responsável, pelo Observatório que certifica as melhores práticas em matéria de responsabilidade familiar.

No campo da promoção de atividade física e da descoberta do território, demos a conhecer, logo no início do ano, o calendário de caminhadas (com percursos sinalizados previamente, e que podem ser realizados de forma autónoma) e passeios interpretativos (pelo património natural e cultural concelhio) para que possa colocar na sua agenda.

E porque esse património, que nos distingue e enriquece, deve ser sempre valorizado e preservado, não posso deixar de destacar, a título de exemplo, a comemoração dos 160 anos do patrono do museu municipal, Carlos Reis (com uma recriação do ambiente

do atelier do pintor, a partir de adereços e mobiliário conservados pela família), bem como duas novas edições municipais de que muito nos orgulhamos: «Do divino, um compromisso e uma capela na Meia Via» e o caderno de memórias «Grupo de Cantares Populares As Camponesas de Riachos. Um percurso inesperado». No campo dos eventos de maior impacto, voltámos a distinguir atletas, dirigentes e clubes, numa bonita cerimónia de homenagem pública ao trabalho, esforço e dedicação nas diferentes modalidades, na 7.ª edição da Gala do Desporto. Sensibilizámos público escolar e comunidade geral para ciência e tecnologia

«Nas Asas da Ciência»; para a salvaguarda da vida humana, da propriedade e do património no Mês da Proteção Civil; para a importância da preservação da biodiversidade na Semana do Ambiente e da Sustentabilidade. Não esquecendo o regresso da Feira de Março, que voltou a trazer diversão e alegria, em especial para os mais novos.

Pelo meio, a Biblioteca Municipal prosseguiu a sua vasta atividade de promoção da leitura, com apresentações de livros, atividades para famílias, cursos e conversas com escritores, tal como o Teatro Virgínia, com a inegável qualidade da sua oferta cultural.

Depois deste início de ano fulgurante, o próximo trimestre promete igualmente grandes desafios, novas dinâmicas e muitas novidades, desde logo com a abertura de novos núcleos museológicos, com a entrada em funcionamento da nova Loja de Cidadão, com o Trail do Almonda em pleno coração da Serra d’Aire ou com o regresso, há muito desejado, da nossa feira de recriação histórica em todo o seu esplendor.

Fique atento/a!

O Presidente da Câmara

Pedro Paulo Ramos Ferreira

Caro/a munícipe, A existência de práticas de corrupção e abuso de poder em vários órgãos e dependências do Estado e nas autarquias locais tem, nos últimos tempos, chamado a atenção da comunicação social e da generalidade dos portugueses.

Nem sempre as análises destes casos, umas vezes mais preocupadas com o escândalo fácil ou com o imediatismo da luta política, outras vezes aproveitadas por objetivos populistas e extremistas, abordam as suas raízes ou as suas causas profundas e, consequentemente, a melhor forma de os combater.

Das reflexões que tenho feito sobre esta matéria, concluo que a democracia e a transparência política é a melhor arma para o combate à corrupção e ao abuso de poder. No seu uso mais comum, o termo corrupção reportase à falta da honestidade que deve acompanhar o desempenho de determinadas funções, especialmente de carácter público. Quando os governantes, autarcas ou funcionários públicos deixam influenciar as suas decisões por uma recompensa, normalmente financeira – pagamento, suborno ou qualquer outra forma de contrapartida da vantagem concedida – praticam actos de corrupção.

O pensador personalista Emmanuel Mounier afirmava que “Poder atrai os corrompidos e corrompe os que atrai”. Em todos os tempos e lugares, bem como em todos os regimes políticos, sejam eles democráticos ou ditatoriais, monarquias ou repúblicas, de esquerda, de centro ou de direita, sempre existiram múltiplos abusos de poder, actos de corrupção e também tentativas de os combater. Frente ao poder real absoluto surgiu uma ampla teorização da filosofia liberal no sentido de impedir novos abusos e impor novos equilíbrios, nomeadamente através do princípio da separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) e de um sistema de freios e contrapesos.

Montesquieu, no séc. XVIII, encarava o Homem como ser imperfeito e falível, cuja acção se transvia inevitavelmente na ausência de heterocontroles. Por essa razão, já John Lock, no século XVII, afirmava que “seria provocar uma tentação demasiado forte para a fragilidade humana sujeita à ambição confiar, aos que têm o poder de fazer as leis, o poder de as executar. Ficariam então em condições de se dispensarem de obedecer às leis que fazem e em condições de as redigir e aplicar em função dos seus interesses”.

Hoje o princípio da separação de poderes integra duas ideias fundamentais que constituem a essência do Estado de Direito:

- por um lado, a da limitação do poder político (mesmo do democraticamente legitimado) em ordem a prevenir o seu abuso e arbítrio, inevitáveis na ausência dela, mediante a sua institucionalização plural e a atribuição a cada um dos pólos de poder dos meios de reciprocamente se fiscalizarem e controlarem;

- por outro lado, a da liberdade individual, ao serviço da qual o poder estadual pluralmente estruturado é colocado como condição de garantia.

Até nas modernas democracias ocidentais contemporâneas, os partidos políticos concentram em si poderes cuja separação os filósofos liberais defenderam.

O cargo de Primeiro-Ministro ou de Presidente da Câmara Municipal e o cargo de líder partidário nacional ou local, por exemplo, unificam, muitas vezes, na mesma pessoa a direção do Governo ou da Câmara Municipal e da maioria partidária que os suporta na Assembleia da República ou na Assembleia Municipal, anulando grande parte do clássico sistema de freios e contrapesos.

Neste contexto, em que se confundem também boa parte da comunicação social e do poder económico ou político, e em que se unificam o Governo e a maioria parlamentar ou a Presidência da Câmara e a maioria da Assembleia Municipal, é necessário valorizar novas formas de “separação de poderes”, tais como atribuir reais poderes às oposições reconhecendo-lhes um estatuto especialmente importante e defender uma imprensa e comunicação social livres, fortes e independentes do poder económico e politico.

Se é certo que o abuso do poder e a corrupção não são monopólio de nenhum sistema político e de nenhum sistema de poder, seja ele ditadura ou democracia, de esquerda, de centro, ou de direita, é também verdade que, se o poder corrompe, o poder absoluto, ainda que democraticamente legitimado, corrompe absolutamente.

Daqui decorre a necessidade de valorização e aprofundamento permanente do pluralismo, da democracia, da liberdade, da transparência, dos direitos de fiscalização, de escrutínio, de participação das oposições, da partilha de poderes, da descentralização e do debate político efetivo. O esquecimento destes princípios básicos tem como principal efeito o favorecimento e a facilitação da prática de actos de abuso de poder e corrupção por parte de quem exerce o poder político e o aproveitamento destes fenómenos desviantes por movimentos políticos populistas e extremistas que pretendem acabar com a democracia e com a liberdade.

O Presidente da Assembleia Municipal José Trincão Marques

5 de janeiro

Eleição dos representantes no Conselho Cinegético

Municipal

Foram eleitos os três representantes no Conselho Cinegético Municipal: Zona de Caça Associativa “Três Unidos”, Clube de Caçadores de Riachos e Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense.

Pretendeu-se reativar o funcionamento deste conselho neste primeiro trimestre de 2023 visando o debate entre todos para resolução de problemas no âmbito da temática da caça.

8 de janeiro

Teatro de Proteção Civil «Queimas dos Queimados»

O objetivo da peça, levada a cena nas freguesias de Pedrógão, Olaia, Zibreira e Meia Via neste primeiro trimestre, passa por sensibilizar o público para algumas medidas de autoproteção que se devem adotar na utilização de fogo em zonas rurais, bem como alertar a consciência da comunidade para procedimentos a adotar em caso de incêndio, de forma a reduzir ocorrências e dissuadir comportamentos de risco. O teatro humorístico «Queimas dos Queimados» centrou-se na conversa entre três amigos que, de forma pitoresca, divertida e educativa, abordam em discussões «acaloradas» o que se deve fazer face aos riscos de incêndio.

7 de janeiro

Oficina de histórias e música para bebés

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu duas oficinas de histórias e música para bebés da Companhia Musicalmente, sob a orientação de Paulo Lameiro. As sessões destinaram-se a bebés dos 0 aos 36 meses. Segundo a sinopse do espetáculo: «E assim se encontram dois músicos e uma bailarina. Este trio adora tocar e dançar com bebés e papás.»

12 de janeiro Caminhadas

2023

Ao longo do ano 2023 foram promovidas um conjunto de caminhadas no concelho com vista à promoção de atividade física e descoberta do território.

Os percursos serão devidamente sinalizados e, durante os dias de cada iniciativa, todos os interessados poderão efetuar a caminhada, com todas as condições de segurança, na data e horário que lhes for mais conveniente.

13 de janeiro

Município reforça frota municipal com duas viaturas elétricas

Na sequência da aprovação da candidatura à 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração PúblicaParte 2, do Fundo Ambiental, o Município de Torres Novas reforçou a frota municipal com mais duas viaturas elétricas de cin co lugares. Contratados à LeasePlan Portugal Lda., em sistema de leasing por 48 meses, os dois Renault Zoe EV50 de 109cv, terão um custo mensal de 640,09 euros cada. A candidatura aprovada prevê um financiamento de 50% da mensalidade até ao montante máximo de 250 euros mensais durante 48 meses. O objetivo passa pela substituição de veículos dos serviços por veículos elétricos, ambientalmente mais favoráveis, visando a redução dos consumos e das emissões poluentes e, consequentemente, a redução dos custos diretos e indiretos na sua utilização.

21 de janeiro

Apresentação do livro «Do divino, um compromisso e uma capela na Meia Via»

A Igreja da Meia Via recebeu a apresentação do livro intitulado «Do divino, um compromisso e uma capela na Meia Via». A obra inclui o fac-simile do manuscrito do livro do Compromisso do Espírito Santo da Meia Via, datado de 1668. A análise técnica dos fólios, do ponto de vista da conservação é da responsabilidade de Joana Rosa, a transcrição paleográfica é um trabalho de José Lúcio Mendes, enquanto a coordenação científica, a investigação e o texto são de Paulo Renato Gregório, também autor das fotografias atuais. As fotografias antigas provêm do arquivo de José Lúcio Mendes.

Autarquia Familiarmente Responsável há 14 anos Pelo 14.º ano consecutivo, e desde o início da atribuição do galardão, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu o Município de Torres Novas com a bandeira verde que atesta as melhores práticas em matéria de responsabilidade familiar. As bandeiras que distinguem políticas amigas das famílias foram entregues em Coimbra aos 95 municípios que se destacaram este ano, estando presente na cerimónia, em representação do Município de Torres Novas, a vereadora Elvira Sequeira.

26 de janeiro

27 de janeiro

Recolhidas mais de 100 kg de pilhas usadas, a favor do IPO

No âmbito da campanha de recolha de pilhas, “Todos pelo IPO”, a que o Município de Torres Novas se associou, foi feito um apelo para a recolha e para o correto encaminhamento de pilhas usadas a alunos, professores, pais e auxiliares dos Centros Escolares de Santa Maria, Visconde de São Gião e Meia Via, num desafio que foi desde logo aceite por estes estabelecimentos escolares, totalizando a recolha de 134 kg de pilhas. Estes resíduos foram encaminhados pelo Município, para a Entidade Gestora – Electrão, sendo as receitas destinadas à aquisição de equipamento médico e à melhoria de cuidados de saúde, a favor do IPO de Lisboa.

28 de janeiro

Ciclo de espetáculos Antiprincesas · Frida Kahlo

O Museu Municipal Carlos Reis recebeu uma peça de teatro para crianças sobre Frida Kahlo, inserida no ciclo de espetáculos Antiprincesas, que destaca mulheres que viveram «sem coroas, sem castelos e que não tinham superpoderes mas que foram verdadeiras heroínas na vida real ao desafiar os cânones e revolucionar o mundo em vários domínios».

Teatro Virgínia · programação

Janeiro no Teatro Virgínia

A programação de janeiro a março do Teatro Virgínia abriu com um concerto de Quinta do Bill, sobre o seu percurso artístico de mais de 30 anos, com a participação da Banda Filarmónica da Sociedade Musical União e Trabalho e da Banda da Sociedade Filarmónica União Pedroguense.

A 14 de janeiro, Margarida Montenÿ e Carminda Soares trouxeram «Simulacro», um espetáculo de circo e dança que é um exercício de intimidade, repetição e resistência. O humorista Luís Franco-Bastos subiu ao palco do Teatro Virgínia a 21 de janeiro com «Diogo», um relato e uma desconstrução de experiências, de muitas memórias, questões íntimas e familiares. O mês terminou com a peça «Do deslumbramento» do Teatro Meridional, no dia 27, sobre a história de um homem que acorda numa memória.

fevereiro

4 de fevereiro

Passeios Interpretativos 2023

O Município de Torres Novas promove ao longo do ano um conjunto de passeios interpretativos no património natural e cultural do concelho, de acordo com o seguinte calendário:

· 4 de fevereiro Reserva Natural do Paul do Boquilobo

· 25 de março

PR5 TNV – Rota de Fungalvaz

· 16 de abril

Biodiversidade no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

· 28 de maio

Observação de Aves na cidade

· 17 de junho

Monumento Natural

das Pegadas dos Dinossauros

· 23 de setembro

PR1 TNV – Rota do Almonda – 1.º Troço

· 19 de novembro

Saberes e Sabores do Território, Oficina das Couves com Feijões, Pão e Bolos de Cabeça

5 de fevereiro

Escritora Isabela Figueiredo apresentou romance

A escritora Isabela Figueiredo (Maputo, 1963) esteve na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes para falar dos seus livros e apresentar o seu último romance, «Um Cão no Meio do Caminho» (Caminho). A sessão contou ainda com uma conversa com os seus leitores e uma sessão de autógrafos.

5 de fevereiro

H de História: contributos da história local

No âmbito do ciclo de atividades Aqui Há História… na Biblioteca, integrado no projeto Almonda = Al Mundo, um rio à nossa volta, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes promoveu a atividade «H de História – contributos da história local», que incluiu a leitura, jogo e visita às Grutas de Lapas para famílias e crianças dos 8 aos 10 anos.

Programa de apoio à esterilização de animais de companhia

O Município de Torres Novas vai disponibilizar para 2023 um total de 6 mil euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esterilização de animais de companhia (cães e gatos).

Deste modo, os munícipes detentores de animais de companhia poderão apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 87,50 euros para esterilização de cadelas, 75 euros para esterilização de cães, 50 euros para esterilização de gatas e 25 euros para esterilização de gatos.

Este programa é aplicável aos animais cujos proprietários residam no concelho de Torres Novas, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais por agregado familiar (três cães no máximo).

Para informações adicionais, pode contactar o Gabinete Médico Veterinário, disponível no período de horário de atendimento dos serviços municipais, através dos números 249 839 430, 962 098 047 ou através do e-mail gmv@cm-torresnovas.pt.

18 de fevereiro Museu Municipal assinalou

160 anos de Carlos Reis com conferência e encenação

do atelier do pintor

O programa de atividades pretendeu valorizar quer a obra do pintor, quer o núcleo expositivo que lhe é dedicado. Contou com uma conferência com Margarida Elias, licenciada e doutorada em História da Arte, com especial enfoque nos artistas de finais do século XIX e inícios do século XX.

Formação «Direção Desportiva em Portugal» no Palácio dos Desportos Helena Sentieiro

O Município de Torres Novas promoveu, no Palácio dos Desportos Helena Sentieiro, uma formação de «Direção Desportiva em Portugal», conduzida por Rui Alexandre Jesus, Presidente da Assembleia Geral da UPDTEF - União Portuguesa dos Diretores Técnicos de Exercício Físico. A iniciativa foi dirigida a todos os agentes desportivos (atletas, treinadores, dirigentes, técnicos de desporto, entre outros), e abordou temáticas como o estatuto do dirigente desportivo, a direção técnica de instalações desportivas, dirigir no exercício físico e no desporto ou direção na arbitragem. A formação, de inscrição gratuita, foi creditada pelo IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude.

Em simultâneo, aconteceu a abertura da mostra «Recanto de atelier», uma encenação do ambiente do atelier de Carlos Reis, a partir de adereços e mobiliário conservados pela família.

Esta recriação pode ser visitada até ao próximo dia 25 de junho, com entrada livre.

12 de fevereiro

Teatro Virgínia programação

Fevereiro no Teatro Virgínia

O mês iniciou com «Em dois», espetáculo de dança de Roberto Olivan para a Companhia Instável em que duas pessoas se confrontam, encenando tensões e ambiguidades das relações contemporâneas.

O Festival Montepio Às Vezes

o Amor regressou a 11 de fevereiro com Fernando Daniel, um dos artistas pop nacionais mais relevantes da atualidade, em acústico. Para os mais pequenos, Catarina Requeijo trouxe «Não há duas sem três», no dia 18 de manhã.

À noite foi a vez do humorista Tiago Almeida atuar no Teatro Maria Noémia, na Meia Via. A fechar fevereiro, a peça «A Estudante e o Sr. Henrique», com Aldo Lima, Inês Castel-Branco, Inês Sá Frias e José Pedro Gomes.

25 de fevereiro

Centenário do poeta Eugénio de Andrade

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes celebrou o centenário do nascimento do poeta Eugénio de Andrade (1923-2023) com uma aula aberta orientada pelo poeta, professor e ensaísta António Carlos Cortez. Nesta atividade foram abordadas algumas edições de Eugénio de Andrade, havendo espaço para a leitura de poemas do autor a partir do livro «Ostinato Rigore», um dos mais marcantes na sua obra poética.

25 de fevereiro

7.ª Gala do Desporto distinguiu atletas, dirigentes e clubes

O Teatro Virgínia recebeu a 7.ª edição da Gala do Desporto, iniciativa que assinala o reconhecimento público do Município a atletas, equipas, dirigentes desportivos, treinadores e outras pessoas que se tenham distinguido no Desporto concelhio, num passado recente ou ao longo de uma carreira, como praticantes de modalidades ou como promotores da atividade física e desportiva.

A cerimónia, apresentada por Tiago Goes Ferreira, contou com a presença de Pedro Filipe, mais conhecido por Pepa, como convidado especial. A homenagem carreira/figura desportiva foi entregue a João António Ribeiro, pelo seu longo historial, nomeadamente como massagista, dirigente desportivo e grande impulsionador de modalidades como o hóquei em patins ou o andebol, não esquecendo a sua dedicação às causas sociais, nomeadamente ao CRIT.

A cerimónia foi abrilhantada pelas atuações musicais da banda Spitz e pela demonstração de Kajukenbo, arte marcial mista.

Vencedores da 7.ª Gala do Desporto do Concelho de Torres Novas

março

Março:

Mês da Proteção Civil

Durante o mês de março, o Serviço Municipal de Proteção

Civil promoveu um conjunto de atividades que visaram sensibilizar a comunidade do concelho para a importância da proteção civil na salvaguarda da vida humana, da propriedade e do património cultural e ambiental, através da aprendizagem de medidas de autoproteção e prevenção em caso de ocorrência grave ou catástrofe.

A iniciativa iniciou-se no dia 1 de março, Dia Mundial da Proteção Civil, e contou com diversas ações de sensibilização para as escolas e público em geral, em parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos, PSP, GNR, Cruz Vermelha

Portuguesa - Delegação de Torres Novas, Juntas e Uniões de Juntas de Freguesia, Unidades de Saúde Pública do concelho e Unidades Locais de Proteção Civil.

2 a 4 de março

Nas Asas da Ciência 4.0

A Praça do Peixe recebeu a quarta edição do evento “Nas Asas da Ciência”, direcionado sobretudo ao público escolar, mas também aberto às famílias e público em geral. Destaque para as diversas exposições, experiências, atividades interativas e de robótica, visitas a ETAR e conferências, com o objetivo de promover a literacia científica e tecnológica junto de crianças e jovens e o contacto do público em geral com as diferentes áreas da ciência.

5 de março

Livro sobre «As Camponesas»

A sessão de lançamento do livro «Grupo de Cantares Populares As Camponesas de Riachos. Um percurso inesperado», editado pelo Município de Torres Novas, contou com a presença das “Camponesas” e da artista e professora Célia Barroca, que apresentou uma pequena palestra subordinada ao tema da mulher camponesa. Depois de outras publicações dedicadas ao historial de algumas das associações do concelho, nomeadamente de Riachos, este livro baseiase num caderno de memórias do grupo «As Camponesas», contendo apontamentos relativos às atuações e ao repertório do grupo. Júlia Proença anotou estas memórias, que abrangem um período de tempo entre 2000 e 2015. O livro contém ainda um álbum com fotografias do grupo, em diversos momentos do seu percurso, grande parte delas provenientes também do seu arquivo. Ao Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial (MTN) coube fazer o enquadramento histórico e sociológico do grupo de cantares.

6 de março

Protocolo para remoção de resíduos da ex-Fabrióleo

O protocolo de colaboração técnica com a Agência Portuguesa do Ambiente para remoção, recolha, transporte e tratamento de resíduos da ETARI - Estação de Tratamento de Água Residual Industrial da ex-Fabrióleo tem como objetivo a remoção total dos mesmos e encaminhamento para tratamento em destino final adequado, minimizando-se os danos que a permanência dos resíduos da ETARI estão a causar para os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, solo e população em geral.

O documento foi assinado por José Carlos Pimenta Machado da Silva, vice-presidente do Conselho Diretivo da APA, e por Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, nos Paços do Concelho, situados no Convento do Carmo, na presença de José Alho, vice-presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo. Os encargos resultantes da execução do protocolo são suportados pela APA até ao montante de 745 000,00€. Estima-se que os trabalhos (processuais e no terreno) estejam concluídos até ao final do ano.

12 de março

Biblioteca

acolheu

conferência «A Bateira, berço da cultura avieira»

8 de março

Exposição «Mulheres, Paz, Liberdade Maria Lamas» no Torreshopping

A exposição esteve patente desde o Dia Internacional da Mulher até dia 20 de março, no átrio do Torreshopping, evidenciando as lutas, as causas e a ação cívica e política de Maria Lamas, dos anos 20 ao 25 de Abril de 1974, numa homenagem a esta figura ímpar da cultura portuguesa. Inquieta e insubmissa, a torrejana Maria Lamas foi uma das mulheres marcantes do séc. XX português.

Esta iniciativa, coorganizada pelo Fórum Ribatejo, teve como propósito avivar a memória sobre a importância destas embarcações e das artes de pesca que marcaram gerações. Foram oradores José Vicente Gaspar, investigador desta temática e Joaquim Grilo Fernandes, pescador avieiro.

17 de março

Feira de Março

O Município de Torres Novas promoveu, entre os dias 17 de março e 2 de abril, a tradicional Feira de S. Gregório (também conhecida como Feira de Março), junto ao viaduto do Rio Frio, no final da Avenida Dr. João Martins de Azevedo.

A feira contou com áreas dedicadas aos equipamentos de diversão, aos bens alimentares (como farturas, pipocas ou algodão doce), às bijuterias e bens e serviços.

20 de março

Semana do Ambiente e Sustentabilidade

O Município de Torres Novas, com a colaboração de diversas entidades, promoveu, entre os dias 20 e 25 de março, um conjunto de atividades de sensibilização ambiental, de modo a assinalar a Semana do Ambiente e Sustentabilidade.

Fizeram parte do programa um seminário dedicado ao clima, uma sessão de esclarecimentos acerca das abelhas e polinização, um workshop sobre os charcos e a conservação da biodiversidade, para além de ações de limpeza e voluntariado, plantação e oferta de árvores, canoagem e outras iniciativas para celebrar os dias mundiais da Água e da Floresta. Destaque ainda para a apresentação dos projetos Parque das Cotôas e ComposTorres e a entrega do Galardão Ambiente Eco Class a alunos do ensino secundário.

deliberações

Reunião ordinária privada de 4 de janeiro

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o acordo de cedência de instalações (antigo edifício da Caixa Geral de Depósitos), em Torres Novas, a estabelecer com a empresa MKA – Medical Knowledge Academy, com o objetivo de dinamizar, promover e desenvolver projetos de investigação clínica, incluindo a criação de um Centro de Referência no Tratamento da Dor Crónica;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a ratificação de despacho que aprovou a adjudicação e minuta do contrato para «Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Média Tensão e Baixa Tensão Especial»;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) proposta para manutenção do tarifário em vigor em 2022 nos Transportes Urbanos Torrejanos, sem qualquer atualização para este ano, considerando o contexto macroeconómico e a subida da inflação.

Reunião ordinária pública de 18 de janeiro

_ Aprovadas por unanimidade (5 votos) as normas do Programa de Esterilização de Animais de Companhia do Município de Torres Novas para 2023;

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de 4 Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa);

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 2 Assistentes Operacionais (Auxiliares de Ação Educativa);

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a cedência gratuita do Teatro Virgínia à Federação de Triatlo de Portugal para realização da Gala da Federação de Triatlo de Portugal no dia 28 de janeiro de 2023;

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a cedência gratuita de instalações desportivas (Palácio dos Desportos, Pavilhão da Escola Artur Gonçalves e Piscinas Municipais) ao Clube Desportivo de Torres Novas – OAB para organização de um Campus Internacional de Basquetebol na última semana de julho de 2023, para 120 praticantes;

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a cedência gratuita do Palácio dos Desportos à Federação Portuguesa de Columbofilia para organização da 48ª Exposição de Columbofilia e 3.ª Exposição Mediterrânea e da AILAC de Columbofilia, entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2023 e ainda um apoio de 8244 euros, referentes a jantar para os convidados e aluguer de stands;

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a proposta para realização de um concerto solidário com o artista Tony Carreira, no Teatro Virgínia, cujo promotor será o Continente Sonae, responsável pela gestão de bilhética, revertendo a totalidade

da receita do evento para a Associação Sara Carreira e para o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta de Torres Novas, em partes iguais (50% cada);

_ Aprovadas por unanimidade (5 votos) a minuta para constituição de agrupamento de entidades adjudicantes, o projeto de execução e a abertura de concurso público para a empreitada de «Construção da Estação Elevatória de Águas Residuais Domésticas da Urbanização Envolvente ao Centro Escolar da Olaia»;

_ Aprovados por unanimidade (5 votos) o projeto de execução e a abertura de concurso público para a empreitada «Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol - 1.ª Fase (Execução da Zona dos Balneários no Piso 0)»;

_ Aprovada por unanimidade (5 votos) a abertura de concurso público para o «Fornecimento de betão betuminoso para pavimentação de arruamentos no concelho e obras complementares»;

_ Aprovadas por unanimidade (5 votos) as peças do procedimento e a abertura de concurso público para a empreitada «Requalificação Urbana da Rua da Várzea/Acesso ao Nersant (rua Cancela do Leão) e Rotunda Envolvente»;

_ Aprovada por maioria (3 votos), com a abstenção do vereador Carlos Graça (PPD/PSD CDS/PP) e o voto contra do vereador António Rodrigues (MPNT) a proposta de intervenção e respetiva estimativa orçamental para substituição da Ponte do Lamego.

Reunião ordinária privada de 1 de fevereiro

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior (História), 1 Técnico Superior (Engenharia Civil), 1 Assistente Técnico (MedidorOrçamentista), 1 Assistente Técnico (Coordenador de Segurança), 2 Assistentes Técnicos (Desenhadores), 1 Assistente Operacional (Eletricista) e 1 Assistente Operacional (Pedreiro);

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido da Sociedade Instrutiva, Recreativa e Musical Argense de isenção de taxas para a realização de eventos, pelo período de 5 anos, a remeter à assembleia municipal para apreciação;

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o eventual apoio e atribuição de prémios no âmbito da participação das Eco Escolas nos desafios «O mar começa aqui» e «Muros com vida» da Associação Bandeira Azul da Europa, em 2023;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de prémios aos jovens, inscritos em estabelecimentos de ensino do concelho, que participem no concurso «Jovem Repórter para o Ambiente» da Associação Bandeira Azul da Europa, em 2023;

Aprovado por unanimidade (6 votos) um protocolo de colaboração com o Município da Golegã e o Agrupamento Vertical de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, no âmbito do Curso de Técnico de Gestão Equina;

_ Aprovadas por unanimidade (6 votos) as normas de participação na Corrida de S. Silvestre 2023;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) uma proposta para que a realização do mercado semanal em 2023 se mantenha nos dias de feriado nacional que coincidem com as terçasfeiras e sábados (25 de abril, 10 de junho e 15 de agosto);

_ Aprovadas por unanimidade (6 votos) as normas de funcionamento da Feira Anual de São Gregório 2023;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) uma proposta de reorganização de trânsito na freguesia de Chancelaria resultante de um estudo de implantação de sinalização vertical e horizontal reguladora, desenvolvido em colaboração com a Junta de Freguesia de Chancelaria;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) uma proposta de alteração de trânsito na Rua da Valada em Riachos repondo a bidirecionalidade da via no troço desde o cruzamento com a Rua da Fonte ao entroncamento com a Rua dos Cingeleiros;

Reunião ordinária pública de 14 de fevereiro

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta a remeter à assembleia municipal para contratação de uma operação de financiamento até ao montante de 952.000 euros para a construção da Unidade de Saúde Cardilium a amortizar num período de 10 anos;

_ Aprovada por maioria (6 votos), com o voto contra do vereador António Rodrigues (MPNT) a abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior (Antropologia), 1 Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação), 1 Assistente Técnico (Som), 1 Assistente Operacional (Nadador Salvador), 1 Assistente Operacional (Condutor Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) e 2 Assistentes Operacionais (Calceteiros);

_ Aprovado por unanimidade (6 votos), não tendo o vereador Tiago Ferreira (PPD/PSD CDS/PP) participado na votação, um subsídio de 3.128,00 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos no âmbito dos pedidos de comparticipação de despesas ao abrigo da cláusula 5.º da Adenda ao Protocolo de Colaboração de 12/08/2015, que define a comparticipação até à dotação orçamental existente;

_ Aprovadas por unanimidade (7 votos) as normas de participação no concurso de vídeos curtos «A liberdade e o 25 de abril em Torres Novas» e a atribuição de prémios;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

à Associação Testemunhas de Jeová para realização do “evento anual relacionado com a morte de Jesus” no dia 4 de abril de 2023;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta a remeter à assembleia municipal de cedência gratuita da Alcaidaria do Castelo à Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira para realização de um encontro literário no dia 18 de março de 2023;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o pedido de apoio da «Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto» para organização do Campeonato Nacional Pares de Boccia, nos dias 20 e 21 de maio de 2023 (apoio logístico, ambulância em permanência no valor de 750 euros e cedência gratuita do Palácio dos Desportos) e da Taça de Portugal Boccia Sénior Individual no dia 22 de junho de 2023 (apoio logístico e cedência gratuita do Palácio dos Desportos);

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a cedência gratuita do Palácio dos Desportos ao Apostolado da Oração da Espanha (JRC) para a pernoita de um grupo de 300 jovens espanhóis a caminho de Fátima e atividades de convívio para 800 peregrinos nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2023;

_ Aprovado por maioria (6 votos), com o voto contra do vereador António Rodrigues (MPNT) o projeto de execução e a abertura de concurso público para a empreitada «Reconstrução do muro e execução do anexo junto ao Rio Almonda na Rua Cândido dos Reis», com um valor base fixado em 588.179,00 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 185 dias;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o início do procedimento «Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Mobilidade Elétrica» do Município de Torres Novas, a publicitar no sítio institucional do Município na Internet, com um prazo de 10 dias úteis para os cidadãos se constituírem como interessados e apresentarem contributos.

Reunião ordinária privada de 1 de março

_ Aprovada por maioria (6 votos), com o voto contra do vereador António Rodrigues (MPNT), a abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de 2 Técnicos Superiores (Psicologia Clinica), 1 Assistente Operacional (Tratador Apanhador de Animais), 3 Assistentes Operacionais (Auxiliar Administrativos) e 2 Assistentes Operacionais (Auxiliar de Ação Educativa);

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o contrato de comodato a celebrar com a Junta de Freguesia de Pedrógão visando a utilização da antiga escola primária/telescola de Pedrógão para iniciativas culturais, desportivas ou outras de interesse para a população da freguesia;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a cedência gratuita do

Teatro Virgínia ao Jardim Infantil de Riachos para realização da festa de final do ano letivo no dia 21 de junho de 2023;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de 81 mil euros aos ranchos folclóricos (450 euros mensais), bandas filarmónicas e Choral Phydellius (500 euros mensais) no âmbito das candidaturas a apoio institucional para 2023 apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de 25 mil euros ao Coral Sinfónico de Portugal (4 701,36 euros), ao Clube de Campismo Torrejano (406,32 euros), ao Choral Phydellius (5278,51 euros), à Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense (153,91 euros), à Banda Operária Torrejana (759,87 euros), à Sociedade Filarmónica União Matense (210,37 euros), à Sociedade Filarmónica União Pedroguense (242,74 euros), ao CNE - Agrup.65 Torres Novas (1301,64 euros), à Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol (1118,71 euros), à Associação de Melhoramentos de Resgais (1980,74 euros), à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Alcorochel (364,11 euros), à Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (490,75 euros), ao Centro Social, Cultural e Recreativo de Liteiros (1099,35 euros), ao Rancho Folclórico Os Camponeses de Riachos (3306,85 euros), ao CRIT (492,51 euros), ao Rancho Folclórico de Torres Novas (2 269,07 euros), e ao Coletivo 249 (823,20 euros), no âmbito das candidaturas a apoio pontual na área da cultura para 2023 apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de 5 mil euros ao Clube de Campismo Torrejano para encargos com a manutenção e limpeza das instalações do Parque de Campismo Municipal;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um apoio mensal de 800 euros (9600 euros/ano) à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Alcorochel para encargos com a manutenção das Piscinas de Alcorochel;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de um apoio mensal de 500 euros (6 mil euros/ano) à Associação de Reformados e Pensionistas de Torres Novas para apoio à atividade cultural e social desenvolvida, com destaque para a universidade sénior;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) uma proposta de reorganização de trânsito na zona envolvente ao Convento do Carmo, fruto do aumento do fluxo gerado pela transferência dos serviços municipais, e por forma a minimizar os impactos na normal fluidez de circulação e parqueamento de viaturas;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de concurso público para a empreitada «Reabilitação da Rua Padre Cruz (ligação Botequim/Riachos)» com o valor base de 297 028,30 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 180 dias;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de concurso público para a empreitada «Pavimentações S. Pedro Requalificação Urbana – Zona III – Barobra» com o valor base de 372 884,83 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 210 dias.

Reunião ordinária

pública de 15 de março

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias a remeter à assembleia municipal para apreciação;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o início do procedimento «Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais» do Município de Torres Novas, a publicitar no sítio institucional do Município na Internet, com um prazo de 10 dias úteis para os cidadãos se constituírem como interessados e apresentarem contributos;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a adjudicação do fornecimento de betão betuminoso para pavimentação de arruamentos no concelho de Torres Novas à empresa António Emílio Gomes & Filhos, Lda., pelo valor global máximo de 375000 euros, acrescido de IVA, com uma duração de 36 meses, estimando-se que seja gasta a verba de 102 500 euros em 2023, 153 750 euros em 2024, 153 750 euros em 2025 e 51 250 euros em 2026;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) uma proposta para alienação de imóveis em hasta pública e o respetivo programa de concurso com as normas e condições gerais do procedimento;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento para concessão do direito de exploração do Bar/ Esplanada do edifício Alvarenga;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento para concessão do direito de exploração do restaurante do edifício do Caldeirão;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a renovação, por um ano, do contrato de concessão da Cafetaria da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto, conforme solicitado pelo arrendatário, João Manuel Correia Gomes Vieira;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o contrato de comodato para cedência gratuita de instalações ao Organismo Autónomo de Basquetebol do Clube Desportivo de Torres Novas, pelo período de 5 anos, para utilização como sede da coletividade;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas, pelo período máximo de 5 anos, ao Rancho Folclórico de Torres Novas para realização de eventos, a remeter à assembleia municipal para apreciação;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a isenção de taxas, pelo período máximo de 5 anos, à Banda Operária Torrejana

para realização de eventos, a remeter à assembleia municipal para apreciação;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) uma proposta de alteração ao protocolo de delegação de competências nos agrupamentos de escolas;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de 13 245 euros, a distribuir pelo Clube de Judo de Torres Novas (1868 euros), Sociedade Recreativa Alqueidoense (592,01 euros), Clube Desportivo de Torres Novas (1699,38 euros), Clube de Natação de Torres Novas (450,11 euros), Associação Desportiva, Recreativa, Ambiental e Cultural de Alcorochel (201,40 euros), Associação Amigos do Rio Almonda (205,98 euros), Comissão de Festas, Desporto e Lazer do Pedrógão (358,56 euros) e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (7869,56 euros), no âmbito das candidaturas a apoio pontual na área do desporto para 2023 apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos), não tendo o presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS) participado na votação, a atribuição de 59 230 euros, a distribuir pelo Clube Desportivo de Torres Novas (4714,20 euros), Clube Atlético Riachense (5289,85 euros), Organismo Autónomo de Basquetebol - Clube Desportivo de Torres Novas (2922,42 euros), União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (11 246,23 euros), CRIT (442,23 euros); Associação Desportiva Fábio Santos (879,55 euros), Clube de Judo de Riachos (3636,14 euros), Clube de Ginástica de Torres Novas (1802,10 euros), Clube de Ténis (6191,26 euros), Derby Riachos (3606,66 euros), Sociedade Columbófila de Riachos (334,13 euros), Clube de Judo de Torres Novas (2447,02 euros), Laranja Mecânica Futsal Clube (2948,22 euros), Comissão de Festas, Desporto e Lazer do Pedrógão (6031,57 euros) e Clube de Natação de Torres Novas (6738,40 euros), no âmbito das candidaturas a apoios regulares na área do desporto para 2023, apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; _ Aprovada por unanimidade (6 votos), não tendo o presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS) participado na votação, a atribuição de 1125,82 euros, a distribuir pelo Laranja Mecânica Futsal Clube (87,98 euros), CRIT (336 euros), Clube Desportivo de Torres Novas (301,97 euros), União Desportiva e Recreativa da Zona Alta (80,07 euros) e Organismo Autónomo de Basquetebol - Clube Desportivo de Torres Novas (319,80 euros), no âmbito das candidaturas a apoios para equipamentos na área do desporto para 2023, apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos), não tendo o vereador João Trindade (PS) participado na votação, a atribuição de 30 000 euros, a distribuir pelo Clube de Campismo Torrejano (2175,02 euros), Associação Melhoramentos de Resgais (7245,16 euros), Tesos do Ribatejo (1773,84

euros), Casa do Povo de Olaia - Lamarosa (2777,05 euros), Fatias de Cá - Torres Novas Associação Cultural (2263,39 euros), Sociedade Instrutiva, Recreativa e Musical Argense (1352 euros), 30 por uma linha (1117,50 euros), CNEAgrupamento 65 Torres Novas (1418,98 euros), Clube Desportivo e Cultural Caveirense (638,15 euros), Associação de Moradores de Vale da Serra (1098,69 euros), Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes (1210,28 euros), Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Marruas (792,19 euros), O Corpo da Dança (2487,15 euros), Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol (1783,73 euros), Casa Recreativa e Cultural de Fungalvaz (1540,36 euros), CNE - Agrupamento 593 Riachos (326,53 euros), no âmbito das candidaturas a apoios regulares na área da cultura para 2023, apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos), não tendo o presidente da Câmara, Pedro Ferreira (PS) participado na votação a atribuição de 163 000 euros, a distribuir pela Sociedade Filarmónica União Matense (2708,16 euros); Sociedade Musical União e Trabalho – Lapas (5036,21 euros), Centro Recreativo e Musical de Outeiro Grande (1373,64 euros), Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense (5764,75 euros), Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (6279,19 euros), Sociedade Recreativa e Cultural de Casais de Igreja (40 648,35 euros), Associação de Socorros Mútuos Montepio de Nossa Senhora da Nazaré (8803,62 euros), Centro Cultural e Recreativo General Humberto Delgado (31522,03 euros), Casa de Convívio e Cultura de Vargos (9935,74 euros), CRIT (6526,64 euros), Clube Desportivo e Cultural Caveirense (26 447,74 euros), Clube de Campismo Torrejano (8083,97 euros), Moto Clube "Os Tesos" do Ribatejo (9869,95 euros), no âmbito das candidaturas a apoios para obras na área da cultura e desporto referentes a 2022, apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de apoio à formação de agentes desportivos ao Clube Desportivo de Torres Novas (180 euros), Comissão de Festas, Desporto e Lazer do Pedrógão (72 euros) e Clube Atlético Riachense (348 euros), no âmbito das candidaturas apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a atribuição de apoio à manutenção de campos relvados ao Clube Atlético Riachense no valor de 6000 euros, traduzido em prestações mensais de 500 euros, no âmbito das candidaturas apresentadas ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovado por unanimidade (7 votos) o contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Sociedade Recreativa Alqueidoense, com vista à realização do «World Sidecarcross Championship», que terá lugar nos dias 1 a 2 de abril de 2023, na pista de motocross de Alqueidão,

consubstanciado numa comparticipação financeira de 30.000 euros e na cedência de equipamentos, recursos humanos e diversos materiais de apoio logístico, até um limite de 15 000 euros;

_ Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de realização da 4.ª edição dos Passeios Socioculturais Seniores do concelho de Torres Novas e as respetivas normas de funcionamento, tendo como destino Caldas da Rainha e São Martinho do Porto, nos meses de maio a setembro, com periodicidade de um a dois passeios semanais, destinados à população sénior do concelho, com idade igual ou superior a 65 anos.

Reunião ordinária pública de 29 de março

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) uma proposta de deliberação genérica relativa à atribuição de apoio logístico a entidades legalmente constituídas, desde que sem fins lucrativos, e com sede no concelho. Anualmente será presente à Câmara a listagem dos apoios concedidos ao abrigo desta deliberação;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências, a celebrar com a Junta de Freguesia de Pedrogão, a remeter à assembleia municipal para apreciação, relativo à requalificação de diversas ruas na freguesia;

_ Aprovado por maioria (5 votos), com o voto contra do vereador António Rodrigues (MPNT) a abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de 5 Assistentes Operacionais (Auxiliares dos Serviços Gerais), 2 Assistentes Operacionais (Jardineiros), 1 Assistente Operacional (Guarda Rios) e 1 Assistente Operacional (Fiel Armazém);

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a minuta de contrato e a adjudicação do «Fornecimento de licenças de software 2023/2025» à empresa Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S. A. pelo valor global máximo de 277 014,12 euros, acrescido de IVA, para o período de 36 meses;

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido de renovação do contrato de concessão da Cafetaria das Piscinas Municipais Fernando Cunha apresentado pela arrendatária Nelsa Maria Leal Martins;

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido do Clube Desportivo de Torres Novas de isenção de taxas para a

realização de eventos, pelo período de 5 anos, a remeter à assembleia municipal para apreciação;

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o pedido do Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense de isenção de taxas para a realização de eventos, pelo período de 5 anos, a remeter à assembleia municipal para apreciação;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de 21.777 euros a distribuir pelo Clube de Campismo Torrejano (587 euros), Associação Cultural e Recreativa de Alcorriol (824 euros), Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Marruas (1033 euros), Casa Recreativa e Cultural de Fungalvaz (1499 euros), A. S. M. Montepio Nossa Senhora da Nazaré (69 euros), Sociedade Musical União e Trabalho – Lapas (1085 euros), Clube Desportivo e Cultural Caveirense (10 236 euros), Sociedade Filarmónica União Matense (1 274 euros), Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Riachos (375 euros), CNE - Agrupamento 65 Torres Novas (122 euros), Sociedade Filarmónica Euterpe Meiaviense (774 euros), Sociedade Velha Filarmónica Riachense (78 euros), Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (1142 euros) e Choral Phydellius (2681 euros) no âmbito das candidaturas a apoios para aquisição de equipamentos na área da cultura, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a cedência gratuita do Palácio dos Desportos ao Centro de Dia de S. Silvestre para organização da atividade «III Olimpíadas Séniores» a ser promovida pelas instituições de apoio à terceira idade dos concelhos de Alcanena, Chamusca, Golegã, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha e Torres Novas no dia 30 de março;

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) o contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação de Natação do Distrito de Santarém e a Federação Portuguesa de Natação, relativo à organização do Campeonato Nacional de Inverno de Natação Artística, nas Piscinas Municipais Fernando Cunha, com treinos no dia 31 de março e prova nos dias 1 e 2 de abril de 2023, consubstanciado num apoio monetário de 2000 euros, para além da cedência de equipamentos, recursos humanos e diversos materiais de apoio logístico;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de normas de funcionamento para a Feira de Época 2023;

_ Aprovada por unanimidade (6 votos) a proposta de acordos de colaboração a celebrar no âmbito dos eventos municipais para o ano 2023.

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas, ou através deste Qrcode.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DESPACHO GP – 09 /2023

Nos termos do disposto no art.º 38° da Lei n° 75/2013 de 12 de setembro, tendo em atenção a disposição constante dos art.s 44.° e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.°4/2015 de 7 de janeiro, delego na Dirigente Intermédia de 3.º Grau, Sandra Sofia Neves Cadima, as competências a exercer no dominio da unidade orgânica de Educação, nos seguintes termos:

_Convidar os requerentes a suprir deficiências dos requerimentos em virtude de simples irregularidades ou de mera imperfeição na respetiva formulação;

_Indeferir liminarmente os requerimentos não identificados e aqueles cujos pedidos sejam ininteligíveis;

_Enviar a documentação a qualquer serviço municipal para conhecimento das decisões tomadas;

_Proceder às notificações e comunicações que forem devidas;

_Informar os particulares sempre que o requeiram sobre o andamento dos procedimentos em que sejam diretamente interessados;

_Autorizar a restituição e restituir aos interessados documentos juntos a processos;

_Assinar a correspondência e demais documentos necessários à execução das funções da Direção Intermédia da unidade orgânica de Educação e ao exercício das funções agora subdelegadas;

_Praticar outros atos e formalidades de carácter instrumental necessários ao exercício da competência decisória do delegante e subdelegante;

_Praticar os atos de validação da despesa identificada pelos serviços requisitantes afetos a cada sector;

_A aprovação e alteração do mapa de férias e restantes decisões referente às férias e atos de justificação e injustificação de ausências dos trabalhadores afetos ao serviço desta direção intermédia;

A presente delegação de competências produz efeitos a 1 de fevereiro de 2023 ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo.

Proceda-se à publicitação nos termos no artigo 47.º do Código de Procedimento Administrativo.

Paços do Concelho de Torres Novas 3 de janeiro de 2023

O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira

delegação e subdelegação de competências

23 de março

Protocolo de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas

Foi assinado, nos Paços do Concelho, o protocolo de delegação de competências em matéria de educação nos agrupamentos de escolas de Torres Novas, a vigorar no ano de 2023 e seguintes.

Estabelece a delegação nos diretores dos agrupamentos Artur Gonçalves e Gil Paes das competências para contratar o fornecimento de bens e serviços externos, adquirir equipamento e materiais de limpeza, higiene, economato e expediente ou realizar pequenas reparações essenciais ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino de 2.º e 3.º ciclo ensino básico e ensino secundário.

Para o exercício das competências delegadas, em termos de encargos com as instalações, é transferida a verba anual de 37 095,50 euros para o agrupamento Artur Gonçalves, que inclui a Escola EB 2,3 Dr. António Chora Barroso e Básica e a Escola Secundária Artur Gonçalves, e de 37 133,30 euros para o agrupamento Gil Paes, do qual fazem parte a Escola EB 2,3 Manuel Figueiredo e a Escola Secundária Maria Lamas.

O valor a transferir para a aquisição de equipamentos é apurado em função do número de alunos matriculados a 31 de janeiro do ano respetivo, sendo de 6,30 euros por aluno.

Para 2023, será de 8 095,50 euros para o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, com um total de 1285 alunos; e de 8133,30 euros para o Agrupamento de Escolas Gil Paes, com 1291 alunos, ascendendo ao valor global de 16 228,80 euros. O presente protocolo vigorará no ano civil de 2023 e renova-se automaticamente para os anos seguintes, podendo ser sujeito a revisão ou alteração, nomeadamente no que se refere aos valores a transferir.

25 de março

Lídia Jorge apresentou romance «Misericórdia»

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes (BMGPL) acolheu a apresentação do romance «Misericórdia» (uma edição da D. Quixote) da autoria de Lídia Jorge, numa iniciativa que contou com a presença da autora e apresentação do poeta, professor e romancista António Carlos Cortez.

Lídia Jorge estreou-se na escrita com a publicação de «O Dia dos Prodígios» (1980), um dos livros mais emblemáticos da literatura portuguesa pós-revolução. Desde então tem publicado obras nas áreas do romance, conto, ensaio, teatro, crónica e poesia.

26 de março

Oficina de poesia «Coisas que há que não há»

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou o Dia Mundial da Poesia, com a realização de uma oficina inspirada na poesia de Manuel António Pina, destinada a crianças dos 7 aos 12 anos e com a duração de 3 horas. Um exercício para desbloquear a criatividade e encher as paredes de arte e poesia inspirado pela obra poética deste inigualável escritor.

Teatro Virgínia programação

Março no Teatro Virgínia

Dan Livingstone, conhecido pela sua voz potente e expressiva, atuou a 4 de março em formato duo, com o percussionista Gabriel Lemieux Maille. No dia 11, para crianças a partir dos 3 anos, «Galochas», de Martina Griewank Ambrózio, juntou dois bailarinos que partem para uma viagem com botas calçadas. Ou serão as botas que os levam? A 18 de março subiu ao palco a peça «Virgínia», de Pedro Marujo, sobre a atriz que dá nome ao teatro torrejano. O trimestre terminou com a estreia da peça «Duas pessoas & uma ilha sozinha» pelo Grupo de Teatro Juvenil do Virgínia.

31 de março

32.ª edição do

Festival Gastronómico

do Cabrito de Torres Novas

O Município de Torres Novas, em colaboração com 33 restaurantes do concelho, promoveu de 31 de março a 9 de abril de 2023, a 32.ª edição do Festival Gastronómico do Cabrito. Durante estes dias serviram-se à mesa dos restaurantes aderentes vários pratos, desde o cabrito assado no forno com batatas e grelos ao cabrito na púcara, passando pelo ensopado ou caril de cabrito. Esta iniciativa visa contribuir para a afirmação e preservação de um dos pratos típicos da gastronomia torrejana e pretende ainda apoiar o setor da restauração e captar a atenção do visitante para os aromas e sabores únicos da gastronomia local.

obras

Intervenções na Estrada do Alvorão

Estão concluídos os trabalhos de reabilitação, realizados por administração direta, na Estrada do Alvorão, com intervenção em dois troços localizados que apresentavam abatimentos consideráveis e um estado de fendilhação avançado do material betuminoso.

Trabalhos executados:

_ remoção de camadas de material betuminoso (base e cerca de 1 metro de solos maioritariamente argilosos)

_ remoção de camadas de material betuminoso (base e cerca de 1 metro de solos maioritariamente argilosos)

_ aplicação de tout-venant compactado e assentamento residual das camadas

_ colocação de camada de material betuminoso

_ limpeza da zona envolvente

Objetivo:

_ conservação corretiva da via, beneficiação das condições do pavimento e da zona envolvente

EM CURSO

Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fases I e II)

A cargo de CIvIbéRICA – ObRAS CIvIS, S.A

Valor da empreitada 241 600 euros + IvA

Prazo 120 dias

Trabalhos em execução:

_ Execução de saneamentos onde o pavimento apresenta deformações

_ Aplicação de uma camada de regularização em betão betuminoso

_Aplicação de camada de regularização em betuminoso com uma espessura média de 0,04m nas zonas onde existe inclinação transversal

_ Aplicação de camada final de desgaste com 0,05m de espessura

_Execução de sinalização horizontal e vertical

Objetivo:

_ Esta empreitada visa, essencialmente, melhorar as condições dos pavimentos em diversos arruamentos da Zona Industrial de Torres Novas (nomeadamente na avenida das Cotôas, rua Eng. João Pedro Neves Clara, rua da Companhia de Torres Novas e rua da Fábrica de Papel do Almonda), regular o trânsito e criar mais lugares de estacionamento para funcionários, visitantes e utilizadores dos vários locais, através da criação de vias de apenas um sentido.

Estação Elevatória de Águas Residuais Domésticas da Urbanização Envolvente ao Centro Escolar de Olaia

Concluídas as obras de urbanização na zona envolvente ao Centro Escolar de Olaia, em Lamarosa, e da empreitada «Equipamentos desportivos e de lazer junto ao Centro Escolar de Olaia», tornou-se premente a edificação de uma Estação Elevatória de Águas Residuais Domésticas (EEARD), prevista para a urbanização, para a drenagem das águas residuais domésticas que afluem ao sistema público já instalado. Com a construção desta estação pretende-se elevar as águas residuais recolhidas na rua do Centro Escolar, garantindo um funcionamento eficiente e seguro do sistema.

O orçamento da empreitada totaliza 186 700,00 euros acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, sendo o prazo de execução proposto de 180 dias.

Os encargos serão repartidos entre o Município de Torres Novas e a AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A., ao abrigo da constituição de um agrupamento de entidades adjudicantes, na proporção de 74% do preço base (138 158,00 €+IVA) a assumir pelo município e de 26% do preço base (48 542,00 €+IVA) ao encargo das Águas do Ribatejo.

Balneários de Apoio aos Campos de Treino de Futebol - 1.ª Fase» | Piso 0

Foi aprovado a 18 de janeiro o projeto de execução e a abertura de concurso público para a empreitada «Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol- 1.ª Fase (Execução da Zona dos Balneários no Piso 0)», que integram o Complexo Desportivo Municipal, na rua do Estádio, em Torres Novas.

O orçamento desta empreitada totaliza 540 000,00 euros, acrescidos do valor do IVA à taxa legal em vigor, sendo o prazo de execução proposto de 270 dias.

Os trabalhos previstos referem-se à 1.ª fase da construção do edifício ao nível do piso 0, que totaliza uma área aproximada de 300 m2, composto, nesse nível, por balneários para até 100 praticantes, posto de primeiros socorros, balneário para árbitros e treinadores, dois espaços para arrumos e um compartimento técnico para a preparação das águas quentes sanitárias apoiado por uma área exterior de coletores solares.

Requalificação Urbana da Rua da Várzea/ /Acesso ao Nersant (rua Cancela do Leão) e Rotunda Envolvente

A necessidade de repavimentação da rua abriu a oportunidade de levar a esta zona da cidade a rede ciclável, assim como a uma profunda alteração e requalificação das infraestruturas da mesma.

A intervenção pretende dotar o arruamento de ciclovia bidirecional, de canais pedonais mínimos de 150 cm de largura, requalificação da rede de águas, de pluviais, esgotos domésticos, ITUR, assim como a rede de iluminação pública e finalmente a repavimentação do arruamento com a construção de uma nova rotunda na zona sul no acesso à Nersant.

Os trabalhos previstos envolvem o reperfilamento da atual rua da Cancela do Leão (incluindo a materialização de passeios e ciclovia bidirecional), a substituição da camada de desgaste na via de acesso à Nersant, mas também, a implementação de uma nova rotunda de raio exterior igual a 15 metros, de modo a fazer uma interligação adequada entre os arruamentos projetados.

O orçamento da empreitada totaliza 719 439,18 euros acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo o prazo de execução proposto de 300 dias.

Reabilitação da Rua Padre Cruz (ligação Botequim/Riachos)

O orçamento totaliza 297 028,30 euros acrescidos de IVA e com um prazo proposto de 180 dias.

Esta rua é um projeto subsidiário da requalificação da EN3, itinerário vital à circulação e débito rodoviário entre Meia Via e Riachos com as localidades circundantes, que carece de intervenção urgente dado o estado de grande degradação da estrutura do pavimento.

A intervenção pretende dotar o arruamento de corredores pedonais, requalificar as infraestruturas existentes e melhorar as faixas rodoviárias, tornando a circulação mais segura para peões e automobilistas, através da execução de passeios.

CONCLUÍDAS

¬ Pavimentação de arruamentos em Casais Igreja – (2)

¬ Pavimentação de arruamentos em Rexaldia – (2)

¬ Requalificação da Unidade de Saúde de Torres Novas – (1)

EM CURSO

¬ Manutenção de arruamentos - Rua 5 de Outubro em Meia Via e Bairro de Santo António em Torres Novas - (1)

¬ Ciclovia de Torres Novas 1.ª Fase – (1)

¬ Mobilidade Urbana Sustentável – Medidas de Adaptação – Fase 1 – (1)

¬ Parque Almonda – Moinho dos Duques, Rua do Caldeirão e Rua do Centro Republicano (1)

¬ Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fase I e II) – (1)

¬ Ciclovia de Torres Novas 1.ª Fase – (1)

¬ Mobilidade Urbana Sustentável – Medidas de Adaptação – Fase 1 – (1)

¬ Parque Almonda – Moinho dos Duques, Rua do Caldeirão e Rua do Centro Republicano (1)

¬ Beneficiação de arruamentos e sinalização na Zona Industrial de Torres Novas (Fase I e II) – (1)

¬ Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª Fase) – (1)

¬ Instalação da Loja do Cidadão, na Avenida Dr. João Martins de Azevedo em Torres Novas – (1)

¬ Edifício de apoio aos campos de ténis – (1)

¬ Valorização das Ruínas Romanas de Cardilium –– Requalificação do Edifício de Acolhimento e Enquadramento Paisagístico das Ruínas e Delineamento de Percurso de Visita – (1)

¬ Reabilitação dos fogos de habitação social do Bairro Calçada António Nunes – (1)

¬ Trabalhos arqueológicos no âmbito da requalificação do Terreiro de Santa Maria e Largo do Salvador – (4)

¬ Trabalhos arqueológicos no âmbito da requalificação do Bairro da Calçada António Nunes

¬ Eficiência Energética - Piscinas Municipais de Torres Novas – (1)

¬ Pista Internacional de Pesca Desportiva do Almonda – (1)

A INICIAR BREVEMENTE/OU SUBMETIDAS A CANDIDATURAS

¬ Acessibilidades no Castelo de Torres Novas (escada e elevador) – (4)

¬ Requalificação Urbana da Rua da Várzea/Acesso ao Nersant (rua Cancela do Leão) e Rotunda Envolvente – (1)

¬ Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol - 1.ª Fase (Execução da Zona dos Balneários no Piso 0) – (1)

¬ Miradouro de S. Pedro - (1)

¬ Zona Industrial de Riachos - Cova do Minhoto II – (1, 5)

¬ Envolvente à Estação Elevatória da Ribeira RuivaTorres Novas – (1)

¬ Construção da Unidade de Saúde Familiar Cardilium – Torres Novas – (1)

¬ Renaturalização do Corredor Ecológico do Almonda – 1.ª Fase – (1)

EM PROJETO

¬ Ligação da rotunda de St.º António à rotunda do Cerejal – Carreiro das Cobras - (5)

¬ Reabilitação da estrada do Lavradio – Brogueira – (5)

¬ Projeto de execução para as novas oficinas municipais – (5)

¬ Lagar de Árgea – (4)

¬ Projeto de execução para a requalificação do Estádio Municipal (bancadas, campo e pista) – (4)

¬ Percurso acessível - Rodoviária – Museu – Castelo – (5)

¬ Reabilitação da estrada Torres Novas Lapas (R.ª da Fábrica até R.ª Rosendo Matias de Sá) – (5)

¬ Reabilitação da Rua das Chãs e Bairro Babalhau – (4)

¬ Arranjos exteriores à área circundante ao ringue da Zona Alta – (5)

¬ Arranjos exteriores do Parque 25 de Abril –Rua Nova – Riachos – (5)

¬ Requalificação do Mercado Municipal e áreas envolventes - (4)

¬ Reabilitação da estrada da rua das Pedreiras - Lapas – (5)

¬ Reabilitação da Av. dos Antepassados – Meia Via – (5)

¬ Reabilitação da Av. Comandante Ilharco – Torres Novas – (5)

¬ Reabilitação da Av. Andrade Corvo – Torres Novas – (5)

¬ Reabilitação da Estrada da Sapeira – Meia Via – (5)

¬ Reabilitação da Variante do Bom Amor – (4)

¬ Reabilitação da Estrada do Campo - Riachos – (5)

¬ Requalificação da Av. dos Negréus e Arranjos Exteriores – (5)

¬ Requalificação da Rua Dr. João José Dantas Sotto Rodrigues – (5)

¬ Edifícios do Largo das Forças Armadas e travessa da Palha – (4)

¬ Requalificação da Escola Secundária Maria Lamas –– 2.ª fase – (4)

¬ Medidas de Eficiência Energética na Rua Sousa Vinagre e Shiappa Faro e Silva – (4)

¬ Requalificação da Escola Secundária Artur Gonçalves – (4)

¬ USF Brogueira e USP Torres Novas – (5)

¬ Requalificação da Ponte do Lamego – (4)

¬ Requalificação Interior do Castelo de Torres Novas – (4)

¬ CIGA – Centro de Interpretação das Grutas do Almonda (requalificação) – (5)

¬ Estratégia Local de Habitação - Edifícios da Travessa da Palha, Edifício na Rua dos Ferreiros, Edifício na Travessa do Forno (Lapas) – (4,5)

¬ Arranjos Paisagístico na Rua Jornal O Almonda – (5)

¬ Remodelação do Jardim Maria Lamas – (5)

¬ Arranjos Paisagístico na envolvente à Av. dos Negréus – (5)

¬ Parque Canino – (5)

¬ Projeto do Parque das Cotôas – (5)

Legenda

1. Empreitadas

2. Administração direta

3. Fornecimentos

4. Prestação de serviços Ruínas Romanas de Cardilium

Moinho dos Duques

Balneários e Bar de Apoio aos Campos de Treino de Futebol

Loja do Cidadão

Pista de Pesca

a voz da oposição

Tiago Ferreira

Vereador PSD

O 1.º trimestre do ano de 2023 fica indelevelmente marcado pelas alegadas suspeitas de corrupção praticada por funcionários do departamento do Urbanismo e de empresários que, alegadamente, beneficiavam de um sistema demasiado permissivo.

Enquanto Oposição, foi necessário marcar uma posição forte, demarcada da gestão ineficaz daquele pelouro por parte do vereador responsável pelo mesmo. Demonstrámos, claramente, que a responsabilidade política teria de ser assumida por este executivo, mais concretamente, com a demissão do vereador do pelouro do urbanismo.

Em quase uma década à frente dos destinos políticos deste pelouro, competia-lhe zelar pelo bom desempenho dos serviços, bem como, fazer a validação política dos dirigentes e chefias dos referidos serviços. Ao mesmo tempo, tinha obrigação de detetar problemas e constrangimentos funcionais dos referidos serviços e de tomar medidas no sentido de eliminar todos os riscos que pudessem contribuir para situações e procedimentos à margem da lei e dos regulamentos, praticados por funcionários ou dirigentes dos serviços do urbanismo.

Infelizmente, a realidade encarregou-se de demonstrar a total inabilidade e falta de empenho, ou de competência, da gestão política do pelouro do urbanismo, dando origem a uma imagem excecionalmente negativa aos cidadãos torrejanos e a um sentimento de impotência, perante uma máquina administrativa e burocrática que arrasta até à exaustão o andamento da generalidade dos processos. Não obstando a que, alguns deles, conheçam resoluções surpreendentemente rápidas.

O vereador do urbanismo é o responsável político por ter deixado alimentar a máquina pesada e, igualmente, pelo sistema que se foi impondo nos referidos serviços, suscitando situações de desespero por parte dos cidadãos, fomentando a eventual aceitação em colaborar em práticas de corrupção para conseguirem ver andar os seus processos.

Como tudo indica ter acontecido, pelos factos já conhecidos, alguns acabavam por beneficiar, à margem da lei e para proveito próprio, da inércia e da demora excessiva dos procedimentos administrativos.

António Rodrigues

Vereador O Movimento P’la Nossa Terra

As últimas ocorrências verificadas nas instalações dos Paços do Concelho, mais concretamente no Urbanismo, associadas às não ocorrências dos últimos anos, obrigam a uma ponderação séria e activa, por parte de quem manda ou deveria mandar na autarquia.

As ocorrências a que me refiro têm, naturalmente, a ver com a recente visita que a Polícia Judiciária fez aos serviços do município na área atrás referida. Por um lado, é importante, é obrigatório, que se assuma de forma permanente, que a qualidade e a dedicação da esmagadora maioria dos funcionários municipais em nada pode ser beliscada por aquele incidente. Mais do que nunca será bem aplicado o velho ditado que alerta que “não se deve confundir a árvore com a floresta”. Em reforço desse estado de espírito, deve também ser sempre reforçada, sempre e em qualquer momento, a referência à competência da maioria dos funcionários visitados por aquela entidade de investigação, pois não podem nem devem ser penalizados pelos erros de terceiros. É gravíssimo dizer-se, sem decoro, que o que se passou nada tem a ver com a Câmara, como foi dito e redito pelo responsável máximo da câmara. Esta não foi a melhor forma de salvaguardar a posição de todos quantos não se revêem no comportamento dos colegas agora suspensos.

Falando das não ocorrências dos últimos anos, o mesmo será dizer, falar da inoperância ou suposta inoperância dos serviços do urbanismo.

Nenhum município se desenvolve se não tiver a capacidade de resposta às exigências dos seus cidadãos, numa área tão sensível como é a gestão do todo que é a evolução ou actualização do desenho da urbe, seja como novas construções, seja com a recuperação das antigas; e, a este tipo de circunstâncias juntam-se, ainda, todos aqueles que queiram investir em áreas que impliquem a necessidade do recurso aos serviços de urbanismo.

O descrédito e a percepção pública de que aquela aérea

funcional do município não responde às necessidades da população é algo de muito grave e que terá impactos negativos e reflexos no futuro de todo o concelho.

Falo em percepção dos factos, antecipando uma postura de salvaguarda da realidade e da verdade dos factos. Compete ao município e a quem nele deveria mandar, saber desmontar este eventual erro de apreciação pública que tão mal o tem deixado ficar. Se de facto tudo não passa do “ganhaste a fama e agora aguenta-te”, então há que aprender a repor a verdade, mesmo em respeito pelos próprios funcionários do sector. E há forma de o fazer bem.

Mas, se como penso, estivermos mesmo perante uma realidade onde impera a falta de liderança no sector, associada à urgente necessidade de reorganização dos serviços e consequente admissão de mais técnicos superiores, então há que agir e rapidamente.

Por outro lado, não se deve assobiar para o lado e ignorar a realidade das coisas, fingindo que nada aconteceu com a recente visita das autoridades policiais. Claro que aconteceu e tem a ver com o município! Tem a ver com a responsabilidade de todos nós!

Urge fazer uma rigorosa auditoria aos serviços para melhor se perceberem as causas de tanta reclamação e alarido. Tudo isto deveria ocorrer a bem da qualidade dos serviços municipais e a bem da melhoria das respostas que os munícipes têm o direito de esperar da sua autarquia. Esta, a primeira das primeiras prioridades, a que se junta também, o respeito que merecem os funcionários daquele sector, pois não podem nem devem ser todos responsabilizados pela inoperância do seu local de trabalho.

Não reagir e nadar fazer perante a realidade a que chegámos, mais do que adiar, é comprometer o futuro do nosso concelho.

Urge reagir!

Para melhorar, urge reagir

PDM sobre a revisão em curso

Rui Alves Vieira

Deputado Municipal independente eleito pelo Bloco de Esquerda

A revisão do PDM (Plano Diretor Municipal) encontrase numa fase crucial, em que as grandes decisões sobre o ordenamento do território concelhio se tomam. O futuro do concelho de Torres Novas será marcado, e muito, pelo resultado desta revisão.

Entendemos, nesta fase e com vista a contribuir para um PDM equilibrado, que cuide do desenvolvimento harmonioso e acautele o impacto das alterações climáticas, nada melhor do que colocar desde já as questões que nos permitirão ter uma opinião informada. No entender do BE toda a informação produzida deve ser disponibilizada aos autarcas assim como à população, a transparência no processo é uma garantia de melhores resultados.

Enumera-se aqui algumas das questões que necessitam resposta:

- Em que medida é que aumenta o número e a área de perímetros urbanos?

Sabemos que parte dos perímetros urbanos que vigoram neste plano serão convertidos em aglomerados rurais. No computo geral há mais ou menos área identificada como aglomerado populacional?

E o solo urbano, nomeadamente de Torres Novas, Riachos e Meia Via, responde de acordo com as necessidades demográficas? O que é que o PDM propõe para todas as áreas já urbanizadas e não edificadas? Face aos resultados dos Censos de 2021 como é feito o balanço destas necessidades?

- Todos sabemos que a pirâmide demográfica está invertida: a população envelhece e há cada vez menos jovens. De que forma é que a proposta de revisão do PDM está a lidar com esta realidade?

- O Vereador do Urbanismo declarou recentemente que os loteamentos aprovados “dão para mais meia cidade”.

Como responde esta proposta aos loteamentos não executados? Surgem como espaço urbanizado como se estivesse edificado e utilizado ou é assumido como espaço disponível?

- Zonas de atividades Económicas: nota-se que se mantém a ZI da Fabrióleo. Porquê? Que atividades económicas se encontram lá? Não vai haver reconversão do solo para um uso compatível com a proximidade aos núcleos populacionais?

- A ligação da Zona Industrial de Riachos ao IC3 ou EN 365 (Golegã–Entroncamento) para ligar à A23 e à A13 está contemplada?

- Tendo em conta a visão estratégica do PDM, a Câmara ou/e a empresa concertaram com os concelhos vizinhos, nomeadamente ao nível dos Parques industriais?

- De que forma é que esta revisão do PDM responde às alterações climáticas, nomeadamente a fenómenos de calor extremo, às cheias anómalas, secas severas e escassez de água?

- Quais as medidas viradas para o reforço da resiliência da floresta contra incêndios?

- Quais as políticas consideradas para a mobilidade urbana? – Tráfego e estacionamento.

- Quais as políticas e boas práticas que deverão nortear a eficiência energética e de consumo de água dos edifícios incluindo os equipamentos públicos.

- O que está previsto em relação à regulamentação da produção de energia? Impede a instalação de mega centrais fotovoltaicas? Como prevê a produção e consumo de energia no concelho?

- Qual é a calendarização do processo de revisão do PDM que, deverá estar concluído até ao final deste ano e que, refira-se aqui e agora, já dura há mais de 20 anos.

25 de Abril, sempre!

Cristina Tomé

A Liberdade não é coisa de um dia só. A Liberdade é um processo histórico, sempre inacabado, porque os tempos vão oferecendo novos desafios, e, infelizmente, conservando desafios serôdios. Para uns, a Liberdade é uma palavra bonita para embelezar discursos e disfarçar políticas que não a promovem. Porém, acima de tudo, para aqueles que a prezam verdadeiramente, a Liberdade é resultado de acções de todos os dias. A Liberdade exige manutenção minuciosa. A Liberdade exige luta diária, pois, todos os dias, há quem queira agrilhoá-la, e não se constrangem a fazer por isso. A Liberdade não é um conceito vazio, distante da vida dos povos. Depois das afirmações, vêm as interrogações. Estão reunidas as condições para se poder dizer que existe Liberdade?

Que liberdade tem aquele que não tem pão para comer? Ou aquele que não tem tecto sob o qual viver? Que liberdade tem aquele que no inverno lhe gelam os ossos? Que Liberdade dá os salários miseráveis da maior parte da população? A Liberdade tem futuro? Que país pode ser construído por gerações cada vez mais condenadas a uma vida precária? Que Liberdade existe quando apenas sobrevivemos hoje sem conseguirmos pensar no amanhã?

Que apreço pela Liberdade existe quando uns povos merecem o nosso apreço e outros não? Culturas

que têm hora marcada para estarem debaixo da nossa empatia, quando bem convém, quando as modinhas interesseiras assim o ditam. Não só a nível internacional, mas também dentro do nosso próprio país. A liberdade é um direito étnico?

A Liberdade certamente não se encontra de saúde, quando o cidadão está enfermo. As partes do corpo têm cada uma a sua cotação. O acesso às especialidades é liberdade de quem pode pagar. O diagnóstico regular é luxo de uma minoria. Um país sem um SNS verdadeiramente público e de confiança está doente.

A igualdade entre sexos caminha para o patíbulo numa sociedade na qual continuam a existir as discrepâncias de tratamentos de saúde e de condições nos empregos com divergências salariais abissais. Tudo isso reforçado pela carga social do papel da mulher enquanto aparelho reprodutor e mecanismo cuidador. Tem a mulher menos direito à Liberdade? Ora, a jaula doméstica abre-se apenas para o que convém. As conquistas de Abril são portas entreabertas a necessitarem de serem escancaradas. Portões pesadíssimos que necessitam de um povo inteiro para os manter abertos. Um povo que vai além fronteiras, um povo que se define pela sua condição proletária. Um povo que é a linha da frente da luta diária da CDU.

Eleita pela CDU na Assembleia Municipal

— Feira DE Época —

Femina Mundi

ângela e luiza ~ as irmãs Sigeas

TORRES NOVAS ~ 1 a 4 de Junho

2023

em agenda

abril

1 de abril . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Bárbara Tinoco, As canções que ninguém quis

2 de abril . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Teatro | Estranhões e Bizarrocos de José Eduardo Agualusa

6 de abril . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Lar Doce Lar, com Maria Rueff e Joaquim Monchique

13 de abril . 18h30 . Teatro Virgínia

Dança // BlackBox’2023 , O Corpo da Dança

14 de abril . 21h . Antigos Paços do Concelho

Ação de sensibilização «Vespa Velutina: Deteção e Combate»

14 de abril . 22h00 . Praça 5 de Outubro Apresentação da Feira d’Época

15 de abril . 15h – 19h . Praça do Peixe Tardes dançantes | Pé de Dança . animação musical de Fábio Faria

15 de abril . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Stabat Mater de Antonín Dvorák, Coral Sinfónico de Portugal

16 abril . 9h30 . PNSAC | Parque de Merendas | Casal João Dias, Vale da Serra, Pedrógão

Passeio Interpretativo no âmbito do Dia Mundial da Terra

21 de abril . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Conferência «Dinossáurios e o Monumento Natural da Pedreira do Galinha », com Galopim de Carvalho

21 de abril . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Outra Língua

22 e 23 de abril

Caminhada da Quinta da Rainha

22 de abril . 15h00 . Teatro Virgínia

Oficina teatral // Laboratório Outro Espetáculo, a partir do espetáculo Outra Língua

23 abril . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Teatro | História de Babar, O Pequeno Elefante de Jean Brunhoff

23 de abril . 9h-13h . Praça dos Claras

Feira dos Produtos da Terra

23 de abril . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo

Feira de Antiguidades e Colecionismo

25 de abril . todo o dia

Comemorações 49.º aniversário, 25 de abril de 1974

28 de abril . manhã . Teatro Virgínia

Oficina // Porque é infinito, conversa aberta com o diretor artístico Victor Hugo Pontes

28 de abril . 17h30 . Teatro Virgínia

Ação de formação // Com a casa às costas

29 de abril e 6, 13, 20 e 27 de maio (sábados) . 10-13h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Curso breve de mitologia popular, por Aurélio Lopes

29 de abril . 16h . Museu Municipal Carlos Reis

Dança no Museu, pela escola O Corpo da Dança

29 de abril . 21h30 . Teatro Virgínia

Dança // Porque é infinito, de Victor Hugo Pontes | texto de Joana Craveiro

maio

5 de maio . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // As velas ardem até ao fim, TrêsMaisUm

6 de maio . 18h00 . Igreja de Chancelaria

Música // A música quando nasce é para todos | ciclo de música de câmara do Choral Phydellius

7 de maio . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Leituras para respirar e imaginar . «A minha mãe é… supermãe», de Carla Jorge e Irina Melo

11 de maio . manhã . Teatro Virgínia

Workshop de Escrita Criativa por João Garcia Miguel

13 de maio . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Jorge Palma

17 de maio . 21h . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Conferência «Ângela e Luiza Sigeia: duas mulheres

eruditas no Portugal de Quinhentos»

20 de maio . 15h – 19h . Praça do Peixe

Tardes dançantes | Pé de Dança com animação musical de Sílvia Alcobia

20 de maio . 10h . Praça do Peixe

Aula gratuita de zumba assinala «Mês do Coração» em Torres Novas

20 de maio . 21h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Síndrome de Lisboa, de Carlos Coutinho Vilhena

21 de maio . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Teatro | Uma ideia de justiça, texto de Isabel Minhós Martins e direção Joana Providência

21 de maio . 9h . Serra d'Aire - Pedrógão

Trail do Almonda

Inscrições: https://trailalmonda.bol.pt/

25 de maio . 10h30 . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Conferência com Jorge Paiva . Dia Internacional da Biodiversidade

27 de maio . 17h30 . Teatro Virgínia

Teatro // Hamlet ou Omelete?, Atelier Teatral dos Miúdos

28 de maio . 9h . Cidade . Posto de Turismo

Passeio Interpretativo no âmbito do Dia Mundial das Aves Migratórias

28 de maio . 9h-13h . Praça dos Claras

Feira dos Produtos da Terra

28 de maio . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo

Feira de Antiguidades e Colecionismo

junho

1 a 4 de junho . centro da cidade

Feira de Época // Femina Mvndi – Ângela e Luiza, as irmãs Sigeas

4 de junho . Ruínas Romanas de Villa Cardílio

Passeio de BTT «Rota do Almonda »

16 de junho . 21h30 . Teatro Virgínia

Festival Internacional de Magia de Torres Novas

17 de junho . 10h . Mon. Natural das Pegadas dos Dinossáurios

Passeio Interpretativo no âmbito do Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação

17 de junho . 15h - 19h . Praça do Peixe

Tardes dançantes | Pé de Dança com animação musical de Joaquim Lourenço

17 de junho

Caminhada Noturna

22 de junho . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Raia, Festival Popular Inatel 2023

23 de junho . 22h00 . Jardim das Rosas

Música // Siricaia, Festival Popular Inatel 2023

24 de junho . 22h00 . Jardim das Rosas

Música // Bandua, Festival Popular Inatel 2023

25 de junho . 18h00 . Jardim das Rosas

Música // Daniel Pereira Cristo (Trio), Festival Popular Inatel 2023

25 de junho . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra

25 de junho . 9h-17h . Avenida Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

27 de junho . 21h30 . Teatro Virgínia

Música // Pittsburgh Youth Symphony Orchestra

30 de junho, 1, 2, 6, 7, 8 e 9 de julho . Jardim das Rosas Festas do Almonda

exposições

18 de fevereiro a 25 de junho . Museu Municipal Carlos Encenação do atelier de Carlos Reis |160 anos do nascimento do pintor

Horário: 3ª a 6ª 9h-12h30 e 14h-17h30 | Sábado e domingo 14h-18h | Encerra 2.ª feira e feriados

4 a 29 de abril . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Exposição comemorativa da vida e obra de Luísa Ducla Soares

Horário: segunda e sábado das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 | terça a sexta das 9h às 18h

29 de abril a 12 de maio . Museu Agrícola de Riachos

Exposição «Monda Sonora: Ressonâncias do Almonda »

Horário: segunda a sexta 14h-17h; sábados 10h-12h30 e 14h30-17h

12 de maio a 9 de junho . Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Exposição de pintura «O que se esconde dentro do rosto que se olha », de Joana Santos

Horário: segunda e sábado das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30 | terça a sexta das 9h às 18h

10 a 25 de junho . Escola Primária de Lapas

Exposição «Monda Sonora: Ressonâncias do Almonda »

Horário: quintas e sextas 14h30-18h; sábados e domingos 10-12h30 e 14h30-18h

23 de junho a 2 de julho . restaurantes aderentes

II Mostra de Sabores e Produtos do Território