Boletim municipal . 4.º trimestre 2021

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boletim municipal . outubro | dezembro . 2021


Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 810 310 | biblioteca.municipal@cm-torresnovas.pt www.rbtn.torresnovas.pt | www.cm-torresnovas.pt | www. facebook.com/Biblioteca-Municipal-Gustavo-Pinto-Lopes Horário: segunda e sábado 9-13h e 14h30-17h30 | terça a sexta 9-18h | Encerra: domingos e feriados

contactos úteis Câmara Municipal de Torres Novas Câmara Municipal de Torres Novas Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt www.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/municipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 (tesouraria 8h30-16h)

Arquivo Municipal Edifício da BMGPL, piso 1 249 810 310 | arquivo.municipal@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/ArquivoMunicipaldeTorresNovas Horário: segunda 9-13h e 14h30-17h | terça a sexta 9-17h Piscinas Municipais Fernando Cunha Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 170 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8-21h30 | sábado e domingo 8-13h

Posto de Turismo de Torres Novas Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 4 e 5, 2350-437 Torres Novas 249 813 019 | turismo@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sábado 9-12h30 | 14-17h30

Palácio dos Desportos Avenida Andrade de Corvo, 2350-463 Torres Novas 249 839 190 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8-23h, sábado 9-21h

Convento do Carmo Largo das Forças Armadas, 2350-773 Torres Novas 249 839 430 | geral@cm-torresnovas.pt Divisão de Administração Urbanística Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 | dau@cm-torresnovas.pt Horário: atendimento presencial (mediante marcação prévia) – segunda a sexta 8h30-15h | atendimento telefónico 8h30-17h Espaço Empresa Divisão de Administração Urbanística, Largo do Salvador, 6, 2350-416 Torres Novas 249 839 430 (extensão 3233) | espaco.empresa@cm-torresnovas.pt Museu Municipal Carlos Reis Rua do Salvador, 10, 2350-416 Torres Novas 249 812 535 | museu.municipal@cm-torresnovas.pt http://museu.cm-torresnovas.pt | www.facebook.com/MMCarlosReis Horário: terça a sexta 9-12h30 e 14-17h30 | sábado e domingo 14-18h (visitas guiadas por marcação)

Ficha técnica

Teatro Virgínia Largo José Lopes dos Santos, 2350-686 Torres Novas 249 839 309 (bilheteira) | 249 839 300 | bilheteira.teatrovirginia@cm-torresnovas.pt www.teatrovirginia.pt | www.bilheteiraonline.pt | www.facebook.com/teatrovirginiatorresnovas Horário: segunda a sexta 15-18h30 | Em dias de espetáculo abre 2 horas antes do mesmo

www.cm-torresnovas.pt 2

Estádio Municipal Dr. António Alves Vieira Rua do Estádio Municipal, 2350 Torres Novas 249 812 908 | desporto@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/desportomunicipiodetorresnovas Horário: segunda a sexta 8-21h30 | sábado e domingo 8-13h Balcão Ponto Já Torres Novas Piscinas Municipais Fernando Cunha, Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 489 | lojaja.tnovas@ipdj.pt | www.ipdj.pt Serviço de Educação Morada: Edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes Jardim das Rosas, 2350 Torres Novas 249 839 090 | de.gape@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 Intervenção Social e Parceria Solidária Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 249 810 790 | dis@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-17h30 (mediante marcação prévia) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Avenida Dr. João Martins de Azevedo – Edifício B do Convento do Carmo – 1º andar, 2350 Torres Novas 969 455 552 | cpcj@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9h-17h30 (mediante marcação prévia)

Serviço Municipal de Proteção Civil Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 443 | 961 932 772 | protec.civil@cm-torresnovas.pt www.facebook.com/Proteção-Civil-Torres-Novas StartUp Torres Novas Edifício B do Convento do Carmo - Av. Dr. João Martins de Azevedo, 2350-748 Torres Novas 249 839 489 | 964 698 894 | startup@cm-torresnovas.pt | www.startuptorresnovas.pt https://www.facebook.com/StartupTorresNovas Horário: segunda a sexta 8h30-16h30 (mediante marcação prévia) Mercado Municipal Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário: segunda, quarta, quinta, sexta e sábado 7h30-14h | terça-feira 7h30-16h Encerra aos domingos e feriados Mercados e Feiras Av. 8 de Julho, 2350-724 Torres Novas 249 839 442 | 962 001 367 | 968 824 761 mercados.feiras@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a sexta 9-13h | 14h30-17h30 Cemitério Municipal Avenida do Arraial, 2350-430 Torres Novas 249 812 563 | antonio.pina@cm-torresnovas.pt Horário: segunda a domingo 8h30-17h Gabinete Médico Veterinário Rua General António César de Vasconcelos Correia, 2350-421 Torres Novas 249 839 430 | gmv@cm-torresnovas.pt Horário de atendimento: segunda a sexta 8h30-16h (mediante marcação prévia) Canil Intermunicipal Estrada do Caramulo, 2350-213 Parceiros da Igreja 249 822 122 | 969 455 551 | 961 789 252 | canil.intermunicipal@cm-torresnovas.pt Horário: terça a sexta 11-12h | 14h-16h (mediante marcação prévia) | atendimento telefónico 8h30-13h | 14-16h Águas do Ribatejo Atendimento geral 263 509 400 (9-18h) | Número Azul: 808202011 | geral@aguasdoribatejo.com Unidade de Atendimento Comercial de Torres Novas Avenida 8 de Julho, 29, 2350-724 Torres Novas Horário: segunda a sexta 9-12h30 | 14-16h

Título Boletim informativo #4 – 2021 | Ano 2021 Propriedade Câmara Municipal de Torres Novas Direção Pedro Paulo Ramos Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas Edição Município de Torres Novas Conteúdos – Armanda Ferreira, Liliana Oliveira e Miguel Freire – Comunicação, audiovisuais e imagem | CMTN Revisão de textos – Ana Marques – Gabinete de Estudos e Planeamento Editorial | CMTN Grafismo – Sofia Ferreira – Comunicação e imagem | CMTN Paginação – Cláudia Barroso – Comunicação e imagem | CMTN Impressão – Gráfica Almondina Tiragem 21000 exemplares – Distribuição gratuita © Município de Torres Novas, 2021

Conheça todas as edições em: www.cm-torresnovas.pt/index.php/municipio/boletins


. editorial . uma honra, ter recebido a confiança dos torrejanos para mais um quadriénio à frente dos destinos da autarquia, função que continuarei a desempenhar com o máximo de competência, dedicação e proximidade.

O Presidente da Câmara Pedro Paulo Ramos Ferreira

Caros (as) Munícipes, Neste último trimestre de 2021 vivemos os tempos mais incertos desta pandemia. Assistimos, no início de outubro, a um levantamento gradual de restrições que nos fizeram crer que o pior já teria passado, para voltarmos a ver, no final do ano, as nossas vidas condicionadas por um agravamento da situação epidemiológica, fruto de uma maior transmissibilidade do vírus, sob a forma de uma nova variante que colocou novamente o mundo em situação de alerta. No meio de avanços e recuos, continuamos a adaptar-nos a esta realidade que é também uma oportunidade de nos reinventarmos e procurarmos alternativas. Exemplos disso, foram o Mercado de Frutos Secos e a Feira dos Produtos da Terra Especial Natal, que tiveram lugar na Praça dos Claras, com o objetivo de ajudar a divulgar e valorizar os produtos e apoiar os produtores locais, promovendo circuitos de comercialização. Foi registado um número muito significativo de visitantes ao longo da duração dos certames. Em meados de outubro, em mais uma cerimónia transmitida on-line, assistimos à instalação dos novos órgãos autárquicos, para o mandato 2021/2025, com a tomada de posse dos membros da Câmara e Assembleia Municipais, eleitos no dia 26 de setembro. É para mim,

Na época festiva voltámos a apoiar o comércio e serviços locais – setores que sofreram quebras substanciais com a pandemia – através da campanha «Torres Novas - Natal Local», um incentivo ao consumo materializado em cartões de compras, que puderam ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor. Tempo ainda para se comemorar o 5.º aniversário da StartUp Torres Novas em jeito de balanço dos primeiros anos de vida desta incubadora de empresas que foi uma aposta de sucesso, bem como os 13 anos da inauguração do atual edifício da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, neste caso com o lançamento de mais uma edição municipal: «O Esgana-Gata e outras 900 espécies do rio Almonda», um livro infantil baseado na biodiversidade. Ao longo deste ano letivo, está a ser dinamizado um programa de atividades direcionadas às famílias e à comunidade escolar - «Almonda = Al Mundo, um rio à nossa volta» - que gira em torno da proximidade da Biblioteca com o rio Almonda. Por último, devo referir com orgulho a menção honrosa que a Direção-Geral das Autarquias Locais atribuiu ao projeto do Município de Torres Novas que visa transformar a Casa Memorial Humberto Delgado num centro de estudos sobre o republicanismo, no âmbito da 1.ª Edição do Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça» que pretende distinguir ações de elevado mérito e interesse público. Acompanhe nas páginas que se seguem um resumo da atividade autárquica mais relevante e que marcou o último trimestre de 2021. Deixo a todos vós, neste início de um novo ano, uma mensagem de confiança no futuro, desejando que 2022 nos traga, finalmente, uma nova esperança!

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Importa frisar que este Regimento da AMTN contou com o envolvimento e a participação ativa e construtiva de todos os membros e forças políticas nela representadas. Um dos assuntos previstos no Regimento da AMTN (que pode ser consultado no site da internet do Município) é a distribuição dos tempos de intervenção de cada força política.

O Presidente da Assembleia Municipal José Trincão Marques

Caros Munícipes Torrejanos, Na sequência das eleições autárquicas ocorridas em 26 de Setembro de 2021, os membros da Assembleia Municipal de Torres Novas (AMTN) eleitos para o quadriénio 20212025 tomaram posse no dia 16 de Outubro de 2021. Nesse mesmo dia foi realizada a primeira reunião da AMTN do novo mandato, onde se procedeu à eleição dos membros da Mesa deste órgão autárquico. A Assembleia Municipal (AM) é o órgão colegial e representativo do Município responsável pela fiscalização da Câmara Municipal em todos os seus domínios, sendo também o órgão deliberativo do Município, competindolhe decidir, em regra sob proposta da Câmara Municipal, sobre um conjunto vasto de assuntos devidamente previstos na Lei, destacando-se o orçamento municipal, o plano de atividades, os documentos de prestação de contas, os regulamentos e as posturas, os impostos, as taxas e todos os assuntos de interesse público dentro da prossecução das suas atribuições. A AM, nos termos da Lei, reúne obrigatoriamente em cinco sessões ordinárias anuais, em Fevereiro, Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro, podendo ainda reunir para além destas em sessões extraordinárias. A segunda reunião da AMTN foi extraordinária e teve lugar no dia 30 de Novembro de 2021, onde, entre outros assuntos (nomeadamente a aprovação dos impostos e taxas para o ano de 2022), se discutiu e aprovou o seu Regimento para o novo quadriénio 2021-2025.

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A solução encontrada e aprovada concedeu mais tempo de intervenção a todas as forças políticas da oposição do que aquele que resultaria de uma distribuição rigorosamente proporcional segundo a sua representatividade eleitoral, tendo a força política maioritária cedido grande parte do tempo de intervenção que lhe caberia proporcionalmente às outras forças políticas com menor representação. Este é um exemplo claro e evidente da prática do respeito dos direitos da oposição e das minorias na AMTN, direitos estes que devem ser aprofundados e aperfeiçoados em vários outros domínios, contribuindo para o enriquecimento da democracia local. Em 29 de Dezembro de 2021 realizou-se a terceira reunião deste mandato da AMTN, que consistiu numa reunião ordinária destinada, entre outros assuntos, a aprovar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2022. O Orçamento e as Grandes Opções do Plano são dos assuntos mais importantes debatidos na AMTN, razão pela qual se decidiu não sobrecarregar a ordem de trabalhos desta reunião, de forma a ser concedida a possibilidade de se discutirem estes temas com profundidade, com rigor e com tempo, mais uma vez com o objetivo de prestigiar e dignificar os trabalhos deste órgão autárquico. Tudo farei para que neste mandato realizemos várias reuniões extraordinárias temáticas da AMTN sobre os assuntos e problemas que afetam os munícipes torrejanos e o concelho de Torres Novas, em defesa do interesse público comum e do nosso desenvolvimento sustentável. Nas três primeiras reuniões deste novo mandato da AMTN ocorridas no ano de 2021, verifiquei que em termos gerais o nível qualitativo dos seus membros é muito bom, os assuntos abordados foram do maior interesse para o nosso concelho e os trabalhos sempre decorreram de forma séria, elevada, bem preparada e com respeito institucional recíproco entre todos os seus membros, o que só engrandece e fortifica a importância da AMTN e os seus desígnios.


índice 05 outubro 11 novembro 17 dezembro 21 deliberações 25 obras 32 a voz da oposição

outubro

35 em agenda

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1 a 5 de outubro

Mercado de Frutos Secos

27 de setembro a 3 de outubro

Jornadas Europeias do Património Em Torres Novas, assinalou-se a data com um programa especial de atividades, para públicos diversos, acessível gratuitamente, construído com parceiros locais e nacionais, das artes e da ciência, que incluiu uma oficina de bioantropologia para o público escolar e famílias, a instalação interativa «Playground_7, de Gil Ferrão» no largo do Paço, produzida pelo Colectivo249 e uma mesa-redonda sobre «Museus e Bioantropologia: conservação, estudo e valorização das coleções osteológicas humanas» no Museu Municipal Carlos Reis.

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O Município de Torres Novas promoveu, de 1 a 5 de outubro, um Mercado de Frutos Secos na Praça dos Claras. Este evento teve como objetivos gerais assegurar uma alternativa à Feira Nacional dos Frutos Secos, ajustada aos constrangimentos impostos no âmbito da pandemia por Covid-19; garantir o abastecimento de frutos secos ao consumidor em conformidade com as condições definidas pela DGS e apoiar o setor. A iniciativa contou com cerca de 35 expositores, tendo registado a entrada de cerca de 15 000 visitantes ao longo dos 5 dias de certame. De realçar o programa Somos Portugal da TVI, que se realizou na tarde de domingo, dia 3 de outubro.

9 de outubro

Apresentação do livro «A Esquina do Tempo» de Jorge M. Fazenda Esta obra foi a vencedora da terceira edição do Prémio Literário do Médio Tejo, na categoria de romance. Depois do lançamento na Feira do Livro de Lisboa, foi a vez de o apresentar aos torrejanos, amigos e leitores. Autor de vários livros, Jorge M. Fazenda foi vencedor do prémio Book-It Leya 2013, com o romance «O Enigma de Sagres»; finalista do Prémio Literário Fundação Eça de Queiroz 2017 e finalista do Prémio Literário Médio Tejo Edições 2017. Publicou também «À Flor da Pele», ou um cabaz de estórias com princípio, meio e um mais que provável fim, em 2018.


12 de outubro

Escola Municipal de Natação com certificação máxima A Escola voltou a ser distinguida pela qualidade do ensino que pratica, tendo obtido a certificação de nível 3, correspondente ao patamar ouro, atribuído pela Federação Portuguesa de Natação (FPN). Na origem desta classificação está o percurso desta escola de natação que, ao longo dos últimos anos, apostou numa melhoria dos processos pedagógicos, didáticos e de gestão. Esta distinção está associada ao programa «Portugal a Nadar», iniciativa da FPN, e visa facilitar o acesso a programas de prática devidamente certificados e inclusivos, promovendo a massificação da prática, procurando garantir a existência de programas diversificados e técnicos competentes para o ensino, através de práticas aquáticas certificadas, destinadas a diferentes públicos-alvo: bebés, crianças em idade pré-escolar, crianças em idade escolar, até aos idosos.

13 e 14 de outubro

14 de outubro

Município Amigo do Desporto pelo 6.º ano consecutivo Este prémio reconhece as políticas e investimentos dos municípios portugueses em prol das atividades físicas e do desenvolvimento desportivo. No mesmo âmbito, a rede de Municípios Amigos do Desporto atribuiu o selo de Qualidade ao Programa «Sénior Ativo», como reconhecimento das boas práticas promovidas ao nível dos programas de atividade física, destacando desta forma o trabalho que tem sido desenvolvido na área do envelhecimento ativo e saudável.

European Academy Network O Município de Torres Novas esteve representado no encontro «Europe in the making exercising forms of engagement at local and EU level», decorrido em Bruxelas. Organizado no âmbito do projeto European Academy Network, o encontro debateu formas de promoção da participação e envolvimento dos cidadãos às escalas local e europeia. O projeto tem parceiros em 13 países e é financiado pelo Programa Europa para os Cidadãos. Um dos próximos encontros acontecerá em Torres Novas.

14 e 15 de outubro

Apresentação de livro e tertúlia A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu a apresentação do livro «Diamante», da autoria de António Carlos Cortez, bem como uma tertúlia com o poeta, ensaísta e crítico literário, direcionada ao público em geral e aos alunos do ensino secundário de Torres Novas.

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16 de outubro

Cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos para o mandato 2021/2025 Decorreu na Praça dos Claras a cerimónia de instalação dos novos órgãos autárquicos, eleitos no dia 26 de setembro, para a Câmara e Assembleia Municipais. A sessão solene iniciou-se ao som do Hino de Torres Novas, seguindo-se a tomada de posse dos membros eleitos para a Assembleia Municipal, a que se juntaram os primeiros eleitos de cada assembleia de freguesia, prosseguindo com a tomada de posse dos membros eleitos para a Câmara Municipal, terminando a cerimónia ao som do Hino Nacional. Logo de seguida teve lugar a primeira reunião da Assembleia Municipal para eleição dos membros da mesa.

Câmara Municipal | composição Pedro Paulo Ramos Ferreira (PS) Luis Alberto Trindade Silva (PS) Elvira Maria Machado da Cruz Sequeira (PS) Joaquim António Marques Cabral (PS) João Miguel Borges Trindade (PS) Tiago Ribeiro de Carvalho Ferreira (PPD/PSD-CDS/PP) António Manuel Oliveira Rodrigues (MPNT - Movimento P’la Nossa Terra) Assembleia Municipal | composição

José Manuel Paulo Trincão Marques (PS) Maria da Luz Marques Lopes (PS) Francisco Fernandes Dinis (PS) Soraia Raquel Penedo Vieira (PS) Armando José Gonçalves Mendes Santos Rodrigues (PS) Maria Filomena Lopes Sacramento (PS) João José Rodrigues Maia Serôdio (PS) Maria do Rosário Marques Luís (PS) Telma Rute da Luz Martinho (PS) Emanuel Leal Conde (PS) Arnaldo Filipe Rodrigues dos Santos (PSD/CDS) Nuno Manuel Duarte da Cruz Caroço (PSD/CDS) Susana Isabel da Costa Braz (PSD/CDS) Francisco Valente Sarmento (PSD/ CDS) Fernando Jorge Henriques Bonina Zuzarte Reis (MPNT) Carlos Renato Gonçalves Marçal (MPNT) Ana Mafalda Gigante Batista (MPNT) Luzia Marta Tavares Serigado (MPNT) Ana Cristina dos Santos Banito Lopes Tomé (CDU) Roberto Jorge Monteiro Barata (BE) Rui Augusto Reis Alves Vieira (BE) 8

Juntas de Freguesia | presidentes

Assentis - Leonel Seguro dos Santos (GIFA) Chancelaria - Alfredo Manuel da Costa Antunes (PS) Meia Via - Manuel José Guerra Couteiro (PS) Pedrógão - Paulo Alexandre Ganhão Simões (PS) Riachos - António Júlio Pereira Jorge (PS) União das Freguesia de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel - Manuel Jorge Carvalho Júnior (PS) União das Freguesias de Olaia e Paço - Rui Manuel Gomes Nunes (PSD/CDS) União de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago António Pedro Duarte Santos Morte (PS) União das Freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira Branca - Júlio Manuel dos Reis Clérigo (PS) Zibreira - João Carlos Cassis dos Santos (PS)

Assembleia Municipal | mesa Presidente – José Manuel Paulo Trincão Marques (PS) 1.ª secretária – Maria da Luz Marques Lopes (PS) 2.ª secretária – Maria do Rosário Marques Luís (PS)


16 outubro

Biblioteca lança projeto «Almonda = Al Mundo, um rio à nossa volta»

A BMGPL está a dinamizar um programa de atividades direcionadas às famílias e à comunidade escolar em torno da estreita ligação da Biblioteca com o rio Almonda, que vem de uma relação de vizinhança que já conta com 13 anos. A propósito da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que norteiam o trabalho das bibliotecas públicas, a BMGPL apresenta este projeto em que o rio Almonda é o tema principal: a rota, a biodiversidade, as espécies que o habitam e a relação com as populações ribeirinhas. Ao longo do ano letivo de 2021-2022 este projeto vai-se manifestando em iniciativas, quer junto dos utilizadores e da sociedade civil, quer na programação do Serviço de Apoio a Bibliotecas Escolares (SABE).

20 de outubro

StartUp Torres Novas festejou 5.º aniversário 16 de outubro

Apresentação do livro «Líbano, Labirinto» A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu a apresentação desta obra da autoria de Alexandra Lucas Coelho, com 14 livros já publicados. «Líbano, Labirinto» é o produto das viagens àquele país, sobretudo da última viagem, já em plena pandemia, e depois da tremenda explosão que assolou Beirute em agosto de 2020. Neste novo livro, Alexandra Lucas Coelho trouxe as pessoas que conheceu, a generosa riqueza de ser bem-recebida, os contrastes que ainda permanecem e a vontade de um povo que tem urgência em alcançar uma paz que demora.

Ao longo do dia teve lugar um conjunto de atividades de capacitação, desde um workshop de marketing, intervenções de representantes de empresas ali em desenvolvimento ou em expansão, até ao tema «O que está por detrás dos números» em jeito de balanço do dia-a-dia da StartUp Torres Novas, do acompanhamento que ali é prestado às potenciais ou recém-constituídas empresas e do crescimento verificado. Os discursos de encerramento couberam a Maria de Fátima Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, tendo ambos destacado os fatores que levam ao sucesso das incubadoras de empresas e a percentagem desse sucesso em Torres Novas.

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29 de outubro

APOM distingue oficina do Museu Municipal Carlos Reis

25 de outubro

Município recebeu candidaturas para Prémio Maria Lamas 2022 O prémio Maria Lamas para estudos sobre a mulher, género e igualdade, de periodicidade bienal, evoca a figura de Maria Lamas, perpetuando o seu testemunho de lutadora pelos direitos das mulheres portuguesas. Com um valor pecuniário de 3000 euros, os trabalhos concorrentes tiveram de constituir abordagens a temas relacionados com a mulher, o género e a igualdade, na perspetiva das ciências sociais e humanas, podendo submeter-se a concurso trabalhos de doutoramento e pós-doutoramento, desenvolvidos no âmbito de centros de investigação científica credenciados. Para a edição de 2022 foram aceites a concurso trabalhos validados nos três anos anteriores (2019, 2020 e 2021). O prazo de entrega de candidaturas decorreu até 31 de dezembro de 2021.

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O Município de Torres Novas foi distinguido com o prémio da APOM 2021 na categoria de educação e mediação cultural com a oficina «O Visível do Invisível», promovida pelo Museu Municipal Carlos Reis no âmbito do seu serviço educativo. Trata-se de uma proposta a partir da obra de Anabela Mota que esteve patente na exposição intitulada «Ó». Nesta atividade, as crianças tiveram a oportunidade de desenvolver a expressão de pensamentos e emoções de forma criativa, utilizando uma linguagem artística. Esta distinção é promovida pela Associação Portuguesa de Museologia (APOM).

Outubro no Virgínia A temporada abriu com o teatro para crianças «A Quinta dos Animais», de Tónan Quito, um texto político e satírico, mas também uma fábula sobre o modo como nos relacionamos com o outro. Rui Massena abordou o seu reportório de forma intimista, num espetáculo inserido na programação Caminhos da Pedra. No âmbito do VOLver, entrou em cena a peça de teatro «Prestes a Acontecer», um texto de António Prestes com encenação de Eduardo Dias. Houve ainda lugar para «Nos Tempos de Gungunhana», de Klemente Tsamba, uma peça baseada na tradição oral dos contadores de histórias africanos. Para celebrar o 65.º aniversário da inauguração do atual edifício do Teatro Virgínia, André Henriques (da banda Linda Martini) trouxe Cajarana, o seu primeiro disco a solo. A terminar o mês, o performer e coreógrafo Henrique Furtado Vieira apresentou «Diálogos».


novembro

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6 de novembro

Tattoo Militar // Tradição coreográfica das bandas militares no Palácio dos Desportos O Palácio dos Desportos, em Torres Novas, recebeu o evento Tattoo Militar, que homenageia a tradição coreográfica das bandas militares portuguesas. O antigo Tattoo Militar Nacional, que, de meados da década de 1980 a meados da década de 1990, evidenciava a notável capacidade artística, coreográfica e organizativa das bandas militares nacionais, realizou-se novamente, no âmbito do projeto Volver, com a participação da Banda de Música da Força Aérea Portuguesa, Banda Sinfónica do Exército Português e Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública.

5 de novembro

Exercício de cidadania «A Terra Treme» A iniciativa teve início às 11h05, com professores, auxiliares e alunos, a procederem à execução dos 3 principais gestos de autoproteção: «baixar, proteger e aguardar», seguindo-se a realização do simulacro de evacuação que decorreu de forma rápida e eficiente e contou com a presença de diversos agentes de proteção civil. Durante o exercício foram avaliados pelas entidades intervenientes aspetos como a segurança do edifício, a resposta de todos os agentes envolvidos (alunos, professores e funcionários) e dos meios de socorro. Foi assim possível testar o plano de emergência e colocar em prática todos os procedimentos e meios necessários no caso de se registar uma ocorrência real.

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8 de novembro

Torres Novas em formação internacional «We are at work too» Entre os dias 8 e 12 de novembro decorreu em Maribor, na Eslovénia, uma formação internacional na área da promoção da inclusão de crianças com deficiência intelectual, e de capacitação das suas famílias e educadores, com participação de três técnicas de Torres Novas, em representação do CRIT e dos agrupamentos de escolas Artur Gonçalves e Gil Paes. A participação decorreu a convite do município, que integra esta parceria estratégica ERASMUS+ desde 2020, juntando 9 parceiros de 7 países europeus. O objetivo é disponibilizar ferramentas digitais e inovadoras para garantir às crianças com deficiência intelectual mais autonomia e sucesso pessoal.


9 de novembro

Projeto do Centro Humberto Delgado premiado

O projeto que visa transformar a Casa Memorial num centro de estudos sobre o republicanismo e oposição à ditadura portuguesa, recebeu uma menção honrosa no âmbito da 1.ª edição do Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses - Holocausto, valores universais, humanismo e justiça» promovido pela Direção-Geral das Autarquias Locais. Integrado no «Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto», este prémio é uma distinção honorífica e de natureza não pecuniária entregue às autarquias que, por sua iniciativa ou em articulação com a sociedade civil, promovam práticas, programas ou projetos de elevado mérito e interesse público.

12 a 28 de novembro

Exposição «CineBanda» na Praça do Peixe No seguimento da realização do filme-concerto «CineBanda», a Praça do Peixe recebeu uma exposição dedicada a este projeto de programação cultural em rede. Esta exposição consistiu numa mostra itinerante produzida por alunos dos institutos politécnicos de Leiria e Tomar que, a partir dos diversos espetáculos realizados nos municípios de Leiria, Peniche, Pombal e Torres Novas, revisitam o projeto introduzindo outras visões artísticas no domínio das artes plásticas e visuais.

15 de novembro

«Boquilobo. Reserva de Futuro» no Festival Internacional de Imagem de Natureza (FIIN) A curta metragem, realizada por Carlos Mateus de Lima para o Município de Torres Novas, integrou a seleção oficial do festival que se realizou em Vila Real, entre os dias 15 e 21 de novembro. O documentário foi produzido no âmbito da Rota do Almonda, integrando o novo projeto expositivo do Centro de Interpretação do Paul do Boquilobo. O Festival Internacional de Imagem de Natureza (FIIN) é um projeto criado para a sensibilização da sociedade que pretende fazer chegar a todos a mensagem de que devemos preservar o património natural do planeta, através da conjugação entre cinema, fotografia, desenho e o conhecimento.

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19 a 28 de novembro

IV Festival Gastronómico das Couves com Feijões em 42 restaurantes

15 de novembro

O Município de Torres Novas promoveu o IV Festival Gastronómico das Couves com Feijões, em 42 restaurantes aderentes. Este festival visa contribuir para a afirmação e preservação de um dos pratos típicos da gastronomia torrejana e conta com o envolvimento da Confraria das Couves com Feijões de Carvalhal da Aroeira. Ao longo dos 10 dias da iniciativa, as couves com feijões puderam ser degustadas nos estabelecimentos aderentes sob as mais variadas formas e com os mais diversos acompanhamentos.

Entrega de Bandeiras Verdes às Eco-Escolas Este galardão, que reconhece o trabalho realizado pelas escolas do concelho no ano letivo 2020/2021 no âmbito da educação ambiental, foi atribuído a: Centro de Bem Estar Social da Zona Alta, Escola Profissional de Torres Novas, Escola EB 2,3 Dr. António Chora Barroso, Centro Escolar de Olaia e Paço, Centro Escolar Visconde de São Gião, Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Escola Básica Manuel de Figueiredo e Escola Secundária Maria Lamas. Para além das Bandeiras Verdes, o Centro de Bem Estar Social da Zona Alta recebeu o prémio do projeto «As aves que nos rodeiam» e o Centro Escolar de Olaia e Paço do projeto «Alimentação saudável e sustentável». A cerimónia terminou com o hastear da Bandeira Verde ECOXXI, galardão que o Município de Torres Novas recebeu pelo reconhecimento de boas práticas de educação no sentido da sustentabilidade e da qualidade ambiental.

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20 a 28 de novembro

Semana Europeia de Prevenção de Resíduos Para além da divulgação de 4 vídeos de sensibilização ambiental (recolha de resíduos indiferenciados, limpeza urbana, recolha de monstro e verdes e recolha seletiva), realizou-se uma ação junto de uma turma do 11.º da Escola Secundária Maria Lamas para dar a conhecer os objetivos e desafios desta área, com Rute Silva, do serviço municipal de Ambiente, Ângela Viera, da SUMA (empresa prestadora dos serviços de recolha de resíduos e limpeza urbana no concelho) e Rita Campos da RSTJ, entidade responsável pela gestão e tratamento de resíduos, com uma área de intervenção de 10 concelhos. João Trindade, vereador com o pelouro do Ambiente, agradeceu a participação de todos, desafiando os jovens a apresentar soluções para o futuro dos resíduos e a propor ações à autarquia na área da sensibilização ambiental.


23 de novembro

DECIR 2021: menor área ardida dos últimos 20 anos O balanço do DECIR 2021 – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais foi bastante positivo, tendo-se registado este ano o segundo menor número de ocorrências desde 2001, com apenas 36 incidentes, e a menor área ardida no concelho dos últimos 20 anos: 2,84 hectares. Ao longo do ano procedeu-se à beneficiação de estradas no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios numa extensão de 5031 metros de via e de 28 hectares de faixas de gestão de combustível. Destaque também para a criação de um nova Unidade de Proteção Civil – Zibreira – que assim se juntou à de Pedrógão, já existente, para a beneficiação de três pontos de água e para a realização de um simulacro no âmbito dos programas nacionais Aldeia Segura e Pessoas Seguras.

23 de novembro

Dia da Floresta Autóctone O dia foi celebrado com a plantação de árvores num terreno municipal em que participaram alunos de algumas Eco-Escolas do concelho, tendo sido plantadas 9 azinheiras, 9 sobreiros e 2 medronheiros. Para além desta plantação, foram também entregues árvores autóctones e arbustos às escolas que as solicitaram, para plantar no recinto escolar ou na área envolvente, nomeadamente carvalhos, azinheiras, sobreiros, medronheiros, pinheiros e alecrim. No total foram plantadas 64 árvores e 18 arbustos.

25 de novembro

Torres Novas é autarquia familiarmente responsável há 13 anos

Este prémio tem por base um levantamento exaustivo das medidas adotadas, visando reconhecer as políticas de estímulo a uma cultura favorável à família. É analisada a capacidade de intervenção das autarquias na facilitação da vida familiar dos seus munícipes, das famílias que pretendam ter mais filhos, no combate ao crescente envelhecimento e desertificação e na criação de emprego, de modo a favorecer um tecido social coeso e que garanta a renovação geracional e a sustentabilidade do país.

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26 e 27 de novembro

13.º aniversário do novo edifício da Biblioteca Municipal A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes assinalou 13 anos de inauguração do atual edifício com um programa de comemorações que incluiu o lançamento da edição municipal «O Esgana-Gata e outras 900 espécies do rio Almonda», livro infantil com texto de Jorge Salgado Simões, ilustração de Alexandra Sirgado Rodrigues e design e paginação de Ana Sofia Ferreira. No dia 27 teve lugar uma oficina de ilustração para famílias, dedicada ao livro apresentado na véspera e uma conversa sobre literatura e ciência entre Cristina Carvalho e Carlos Fiolhais.

Novembro no Virgínia O mês iniciou com a peça «Damas da noite», uma farsa em que Elmano Sancho evoca a conflituosa reviravolta de expectativas em torno do seu nascimento. Ana Dória fez uma viagem pelo fado mais tradicional até aos nossos dias em «Transição». O Teatro Maior de Idade estreou a peça «Depara», a partir das cartas do pintor Carlos Reis, grande parte delas para o seu filho, João Reis. «Arvoles», o mais recente trabalho de Avishai Cohen, foi o ponto de partida para um concerto com uma nova formação, e «Airbnb & Nuvens: uma rádio novela» com encenação de Manuel Tur, abordou uma reflexão sobre o processo de comunicação. 16

30 de novembro

Novo Portal Municipal de Educação No Dia Internacional das Cidades Educadoras ficou disponível o novo Portal Municipal de Educação. Previsto no Plano Estratégico Educativo Municipal Torres Novas <2022, a ligação passa a concentrar, de forma mais intuitiva e acessível, toda a informação relativa à educação no concelho. A rede escolar, os serviços associados, os projetos em desenvolvimento e outras ligações úteis, podem ser acedidos através do endereço educação.cm-torresnovas.pt ou a partir do site do município, no separador Viver.


dezembro

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2 de dezembro a 8 de janeiro

Campanha «Torres Novas Natal Local»

3 de dezembro a 8 de janeiro

Exposição «Retratos Contados» de Alice Vieira na Biblioteca Municipal Depois de ter estado patente em locais como Ericeira e Lisboa, a mostra biográfica que assinalou os 61 anos de carreira da autora enquanto jornalista e 41 enquanto escritora, chegou a Torres Novas, terra com uma ligação profunda a Alice Vieira, pretendendo ser uma homenagem a um dos maiores nomes da cultura e literatura portuguesa contemporâneas.

O Município de Torres Novas pretendeu incentivar o consumo a nível local que, devido à pandemia de COVID-19, teve quebras substanciais. Desta forma, através da emissão de cartões de 10 euros e 20 euros, que puderam ser adquiridos pelos munícipes por metade do valor, procurou-se tornar o comércio local mais atrativo, apoiar a economia local, a manutenção do emprego, bem como, apoiar a população em geral. No total, foram alocados a esta iniciativa um valor de 50 000 euros que se traduziram em 100 000 euros em cartões.

11 e 12 de dezembro

Poesia para bebés «A Cor do Limão», da Companhia de Teatro Andante, é o nome do espetáculo de promoção da leitura para bebés e crianças, dos 6 meses aos 5 anos, que a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu. Tratou-se de um espetáculo a partir de um poema de Luís de Camões, com música de Joaquim Coelho e imagem de Mafalda Milhões.

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8 a 10 de dezembro

We are at work too Torres Novas recebeu uma reunião internacional de parceiros do projeto Erasmus+ We are at work too, com 14 participantes de 7 países europeus. Recordamos que o projeto, em execução desde 2020, visa a disponibilização de ferramentas digitais e inovadoras para garantir às crianças com deficiência intelectual mais autonomia e sucesso pessoal.


13 de dezembro 10 a 19 de dezembro

Feira dos Produtos da Terra Especial Natal

O Município de Torres Novas promoveu uma exposição e venda de produtos locais especialmente dedicada a esta época festiva, tendo como principais objetivos divulgar os produtos e produtores locais; promover os circuitos curtos de comercialização e a interação entre o produtor e o consumidor, bem como valorizar culturalmente os produtos e a oferta turística do concelho. O evento decorreu na Praça dos Claras e contou com uma grande diversidade de produtos desde licores, frutas, legumes, doçaria, artesanato, entre outros, a que se juntou a animação de rua.

Cerimónia de homologação do Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito Decorreu por videoconferência, com transmissão em direto no canal de YouTube, e contou com a participação de Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, e Marina Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação. Serão apoiados, ao abrigo do programa 1.º Direito, 40 agregados, correspondentes a 114 pessoas. As soluções habitacionais a promover são a reabilitação ou a aquisição de frações ou prédios, sendo o valor total do investimento estimado em 2 633 808 euros, prevendo-se que o IHRU,I.P. disponibilize um financiamento máximo de 2 356 076 euros, sendo 967 071 euros concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 1 389 05 euros, a título de empréstimo bonificado.

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Atividades de Tempos Livres O Município de Torres Novas promoveu o projeto de Atividades de Tempos Livres (ATL) no mês de novembro e durante as férias de Natal, destinado a crianças em idade pré-escolar e alunos do 1º ciclo. Este projeto, desenvolvido em parceria com os agrupamentos de escolas assegurando a Câmara Municipal a presença de técnicos/ animadores em algumas das atividades, decorreu nos Centros Escolares e Jardins de Infância do concelho.

17 de dezembro

Documentos previsionais para o ano de 2022 - Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano Assente no mote escolhido para o mandato atual: “município mais competitivo, sustentável, coeso e digital”, o orçamento plurianual para 2022 aponta para o montante global de 44 155 024 euros, a repartir pelos seguintes objetivos: Intervenção territorial sustentada – 13 112 080 euros (30%) Saúde universal e coesão social – 2 466 240 euros (6%) Educação de qualidade – 2 753 000 euros (6%) Município cultural, ativo e turístico – 3 868 836 euros (8,5%) Município de proximidade e excelência – 21 954 192 euros (50%).

31 de dezembro

Fogo de artifício assinalou passagem de ano Torres Novas deu as boas-vindas a 2022 com um espetáculo de fogo de artifício lançado a partir do castelo à meia-noite, convidando os/as munícipes a assistir em segurança, preferencialmente a partir da sua casa. Quem quis assistir no exterior pôde fazê-lo mas respeitando a proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas, a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, e cumprindo o distanciamento social, medidas impostas no âmbito do combate à pandemia.

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Dezembro no Virgínia A 4 de dezembro subiu ao palco uma versão da peça «Romeu e Julieta», marcada por uma velocidade vertiginosa e invisível, a de uma era digital, numa versão de John Romão a partir do texto de William Shakespeare. Gisela João apresentou ao público torrejano o terceiro álbum «AuRora», o seu registo mais pessoal e intimista, onde pela primeira vez revela os seus dotes de letrista e compositora. A temporada terminou a 18 de dezembro com o bailado O Quebra-Nozes, pela Russian Classical Ballet, prestigiada companhia de Moscovo dirigida pela famosa bailarina Evgeniya Bespalova.


. deliberações .

deliberações | outubro a dezembro . 2021

#21


outubro

Reunião pública de 21 de outubro – primeira do mandato 2021/ 2025 _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de Regimento da Câmara Municipal de Torres Novas para o quadriénio 2021/2025; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34.º e 35.º do Código do Procedimento Administrativo; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a nomeação dos vereadores Joaquim Cabral (PS) e João Trindade (PS) em regime de tempo inteiro; _Aprovadas por unanimidade (7 votos) as representações do Município de Torres Novas para o quadriénio 2021/2025, nomeadamente: ADIRN, CIMT, ÁGUAS DO RIBATEJO, GERIPARQUE, TAGUSGÁS e ACES Médio Tejo (Presidente, Pedro Ferreira); COMAC - Comissão da Autorização Comercial (Vice-Presidente, Luís Silva); RSTJ, Gestão e Tratamento de Resíduos (Vereadora, Elvira Sequeira); ADSAICA — Associação de Desenvolvimento da Serra D’Aire e Candeeiros, Reserva da Biosfera do Paul do Boquilobo, Turismo do Centro de Portugal, Associação de Municípios Portugueses do Vinho e ATEP — Associação Torrejana de Ensino Profissional (Vereador, Joaquim Cabral); Médio Tejo 21 (Vereador, João Trindade).

novembro

Reunião ordinária pública de 3 de novembro _Aprovado por unanimidade (6 votos) conceder um apoio de 1.088.48 euros à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Torrejanos (AHBVT) com vista ao pagamento de refeições aos bombeiros que integraram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR). O vereador Tiago Ferreira (PSD) não votou neste ponto;

#22

deliberações |outubro a dezembro . 2021

_ Aprovado por unanimidade (6 votos) conceder um subsidio de 52.900 euros à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Torrejanos para apoio a despesas com reparação de viaturas e aquisição de material durante o ano de 2021, ao abrigo do protocolo de colaboração entre a Associação e o Município de Torres Novas. O vereador Tiago Ferreira (PSD) não votou neste ponto; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a minuta de contrato e adjudicação relativa à aquisição de serviços e bens para a conceção, execução e apetrechamento das áreas de exposição do Polo de Arqueologia do Museu Municipal Carlos Reis, Edifício Alvarenga, à empresa Edigma, S.A. pelo valor de 249 648,17 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de celebração de protocolo de colaboração entre o Município e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) com vista à implementação de um Balcão de Inclusão, que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência e/ ou incapacidade e suas famílias, e que irá funcionar nas instalações do serviço de Intervenção Social e Parceria Solidária no Edifício B do Convento do Carmo; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de celebração de protocolo de colaboração com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), entidade a quem foram legalmente conferidas atribuições em matéria de voluntariado na sequência do processo de extinção do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, com vista à implementação e desenvolvimento do Banco Local de Voluntariado de Torres Novas, criado em 2011 e ao qual cabe a promoção e o desenvolvimento do voluntariado em cooperação com as organizações promotoras, encontrando-se inscrito e acreditado como Organização Promotora de Voluntariado. Reunião extraordinária pública de 22 de novembro _Aprovado por maioria (6 votos), com a abstenção do vereador António Rodrigues (MPNT), o acordo de colaboração a estabelecer entre o Município de Torres Novas e a Polícia de Segurança Pública com vista à requalificação do Colégio Andrade Corvo, numa intervenção que comporta a criação de alojamento compatível com 200 camas, 9 balneários, dos quais 2


de mobilidade reduzida, remodelação parcial da rede de águas, saneamento, redes elétricas e construção de um muro de proteção ás novas instalações, com um investimento estimado em 785 000 euros, acrescido de IVA, para utilização das instalações por parte da Escola Prática de Polícia (EPP) no âmbito das suas atividades.

Reunião ordinária pública de 30 de novembro _Aprovada por unanimidade (6 votos) a atribuição de um subsídio de 4420,54 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos com vista ao pagamento de faturas referentes a despesas com reparação de viaturas e aquisição de material de socorro, durante o ano de 2021, ao abrigo do protocolo de colaboração entre a Associação e o Município de Torres Novas. O vereador Tiago Ferreira (PSD) não participou na votação; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa); _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento de elaboração de Regulamento Geral de Organização e Funcionamento do Teatro Virgínia, com os cidadãos a poderem constituir-se como interessados e apresentar contributos para o regulamento municipal em causa durante 15 dias úteis; _Aprovado por unanimidade (7 votos) o protocolo de cooperação institucional a celebrar entre o Município de Torres Novas e o Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves com vista à implementação do projeto «Saber andar (melhor) de bicicleta», que visa contribuir para o desenvolvimento harmonioso e ambientalmente sustentável das localidades, promovendo a prática do ciclismo de forma abrangente, de forma a potenciar o uso da bicicleta em contexto escolar e, consequentemente, padrões de mobilidade mais seguros e saudáveis junto das comunidades escolares e, em particular, dos alunos; __Aprovada por unanimidade (5 votos) a atribuição de um subsídio de 2900 euros a atribuir à Associação de Dadores de Sangue de Torres Novas com o objetivo de manter o normal funcionamento da associação através do pagamento de despesas como água, luz, comunicações, seguros, combustível do veículo de que a associação é proprietária, consumíveis, entre outras. O presidente

de câmara, Pedro Ferreira (PS), e o vice presidente, Luís Silva (PS), não participaram na votação; _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção dos vereadores António Rodrigues (MPNT) e Tiago Ferreira (PSD), o projeto e abertura do procedimento da empreitada «Parque da Zibreira» com um preço base de 361 592,59 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 270 dias.

dezembro

Reunião ordinária privada de 14 de dezembro _Aprovada por unanimidade (7 votos) a abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa); _Aprovada por unanimidade (7 votos) minuta de contrato e proposta de adjudicação da empreitada «Edifício de Apoio aos Campos de Ténis» à empresa Vomera Building Solutions, Unipessoal, Lda, pelo valor global de 414 750 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 360 dias _Aprovada por unanimidade (7 votos) minuta de contrato e proposta de adjudicação da empreita «Mobilidade Urbana Sustentável - Medidas de Adaptação - Fase 1» à empresa Gadanha Pavimentos, Lda, pelo valor global de 270 582,50 euros, acrescido de IVA, e prazo de execução de 180 dias; _Aprovada por unanimidade (7 votos) a proposta de protocolo de parceria entre a Associação Bandeira Azul da Europa e o Município de Torres Novas, para a implementação e desenvolvimento do Programa Eco-Escolas no concelho, no ano letivo 2021-2022. Reunião extraordinária pública de 17 de dezembro _Aprovado por maioria (5 votos), com abstenção do vereador Tiago Ferreira (PSD) e do vereador António Rodrigues (MPNT), a remeter à assembleia municipal para efeitos de apreciação, a proposta de Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 com um orçamento global de 44.155.024,00 euros.

deliberações | outubro a dezembro . 2021

#23


Publicação no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – Decreto-lei n.º 80/2015 de 14 de maio – Suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas na Zona do Castelo Aprovada pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 9 de setembro, a suspensão do Plano Diretor Municipal de Torres Novas e o estabelecimento de Medidas Preventivas na Zona do Castelo, para uma área de 13.832,83 m2, pelo prazo de dois anos, prorrogável por mais um. Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/GERIPARQUE Aprovada pela Câmara Municipal, em reunião ordinária pública de 9 de setembro, determinar o início do procedimento relativo à alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/Geriparque (PPZISG/G). Saiba mais em:

#24

deliberações |outubro a dezembro . 2021

As atas integrais das reuniões podem ser consultadas em: www.cm-torresnovas.pt ou na subunidade orgânica de Expediente e Apoio aos Órgãos Autárquicos no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Torres Novas. Ou através deste Qrcode:

Delegação de competências (mandato 2021/2025) Saiba mais em:


obras

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concluídas Construção de Passeios em Riachos (troço entre o cruzamento da Rua da Liberdade/ Estrada para o Boquilobo, até ao entroncamento com a Rua da Estação) EMPRESA Breve Circuito Engenharia, Lda. CUSTO 51 211,30 euros + IVA PRAZO 90 dias Construção de passeios com largura de 2m; execução de base em tout-venant devidamente compactado com 10 cm de espessura; aplicação de pavimento de betão sobre base de pó de pedra; colocação de saibro para preenchimento de espaço sem pavimento sobre tela anti-ervas.

Pavimentação da estrada entre Fungalvaz e o limite do concelho de Ourém (Alburitel) EMPRESA Consórcio externo NOV PRO Construções/Lena Engenharia e Construções, SA CUSTO 198 159,56 euros + IVA PRAZO 270 dias Pavimentação da via existente que se encontrava em terra batida; terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias e equipamentos de sinalização e segurança.

Beneficiação da E.M. 569 entre a Quinta dos Caniços (Riachos) e o Boquilobo Torres Novas EMPRESA Contec, Construção e Engenharia, S.A. CUSTO 128 644,83 euros + IVA PRAZO 120 dias Correção e beneficiação do pavimento; melhoramento dos órgãos de drenagem vitais à boa durabilidade da via; correção de sinalização horizontal e vertical.

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Reabilitação dos fogos de habitação social da Rua Dr. Vicente Sousa Vinagre e Rua José Schiappa Faro e Silva - Eficiência Energética EMPRESA Real Estado ERG UNI, Lda. CUSTO 249 910,00 euros + IVA PRAZO 180 dias Aplicação de isolamento térmico; substituição de vãos envidraçados existentes por caixilharia em PVC; substituição dos equipamentos de preparação de águas quentes sanitárias por esquentador compacto de exaustão ventilada; instalação de sistema solar térmico individual compacto e instalação de kits de painéis solares fotovoltaicos.

em curso Central do Caldeirão e Áreas Exteriores EMPRESA Secal - Engenharia e Construções, S.A. CUSTO 1 585 887,27 euros + IVA PRAZO 12 meses Intervenção incluída no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano que permitirá devolver a «centralidade» ao edifício, dotando o espaço de uma área museológica que revisita o funcionamento desta instalação, através da salvaguarda das características arquitetónicas do edifício e recuperação da maquinaria existente. Reabilitação do Prédio Alvarenga EMPRESA Odraude - Construção Civil e Obras Públicas Lda. CUSTO 712 433,57 euros + IVA PRAZO 12 meses Intervenção, incluída no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com o objetivo de reabilitar a fachada existente, dando lugar a um edifício contemporâneo no seu interior, tornando-o flexível a vários usos e permitindo que os espaços funcionem em conjunto, ou em autonomia, consoante as utilizações futuras que se queiram promover no edifício, em que se incluirá o Centro de Interpretação de Arqueologia e História da cidade.


Valorização das Ruínas Romanas de Cardilium Conservação e Restauro dos Mosaicos e Estruturas Arqueológicas A CARGO DE STB - Reabilitação do Património Edificado, Lda. VALOR DA EMPREITADA 108 983,70 euros + IVA PRAZO 120 dias Os trabalhos a executar incluem: conservação e restauro dos mosaicos e estruturas arqueológicas a partir da estabilização dos pavimentos em mosaico; fechamento de estruturas que apresentem riscos de destruição completa; consolidação de muros, estruturas e alicerces; drenagem de águas pluviais Manutenção de arruamentos: Rua 5 de Outubro em Meia Via e Bairro de Santo António em Torres Novas EMPRESA Matos & Neves, Lda. VALOR DA EMPREITADA 109 234,00 euros + IVA PRAZO 60 dias A empreitada visa a beneficiação de todas as ligações, no que diz respeito à pavimentação, geometria e equipamento de sinalização e segurança; revisão de condições de atravessamento de localidades e criação de melhores condições de circulação; colocação à cota de tampas metálicas de caixas de pluviais e de saneamento, bem como copos de válvulas de segurança da rede de abastecimento de águas; renovação da sinalização vertical e horizontal através de pintura a quente das faixas de rodagem. Ciclovia 1.ª Fase EMPRESA Construções António Leal, S.A. CUSTO 257 985,07 euros + IVA PRAZO 270 dias Criação de percurso ciclável na cidade, com aproximadamente 6 km de extensão, nesta primeira fase, atravessando a cidade, áreas residenciais e espaços públicos. A empreitada inclui a intervenção em áreas de coexistência, com tráfego partilhado entre bicicletas e automóveis, que contemplam a aplicação de chapas metálicas identificativas, «Shared Lane Arrows» ou «Sharrows» (pinturas no pavimento), implementação de quatro docas de bicicletas elétricas em sistema de partilha com 20 bicicletas eletricamente assistidas e estacionamentos para bicicletas convencionais.

Reabilitação de um troço da E.M.539 entre a E.N.358 (Lamarosa) e a E.N.349-3 (Vargos) EMPRESA Civibérica - Obras Civis, S.A. CUSTO 318 600 euros + IVA PRAZO 270 dias Requalificação do troço numa extensão de 3691 metros, através do aproveitamento da plataforma existente com harmonização de perfil transversal pavimentado com 6 metros, correção de sobrelevação em algumas curvas, saneamento de pavimentos danificados e limpeza dos órgãos de drenagem existentes. A via atual é constituída por pavimento betuminoso bastante desgastado, garantido esta repavimentação uma ligação mais segura e confortável entre as localidades de Lamarosa e Vargos. Requalificação da EN3 (Troço entre a Rotunda do Nicho de Riachos/Limite do Concelho do Entroncamento) EMPRESA Construções J.J.R. & Filhos S.A. CUSTO 965 538,61 euros + IVA PRAZO 270 dias Pretende-se valorizar e beneficiar a EN3 enquanto via privilegiada de distribuição e circulação de trânsito no concelho. A obra, numa extensão de aproximadamente 2260 metros, inclui a beneficiação de todas as ligações, no que diz respeito à pavimentação, geometria e equipamentos de sinalização e segurança; alargamento da faixa de rodagem; criação de passeios e ciclovias laterais; revisão das condições de atravessamento de localidades e criação de melhores condições de circulação; desmatação, limpeza de terrenos envolventes e beneficiação de intersecções. Reabilitação da avenida José Loureiro da Rosa e um troço da EM 557-3 entre a povoação de Zibreira e a Fábrica da Renova 1 EMPRESA Matos e Neves, Lda. CUSTO 752.301,13 € + IVA PRAZO 270 dias Dotação da via de uma continuidade de leitura visual, bem como de condições para os utentes pedonais, sempre que possível. Os trabalhos incluem terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias e equipamentos de sinalização e segurança, de modo a assegurar, com segurança, o escoamento do tráfego previsto. Junto à fábrica 1 da Renova e das habitações circundantes, a empreitada inclui a colocação de pavimento antiderrapante e que atenua o ruído de passagem dos veículos pesados. 27


Execução de sinalização horizontal na cidade de Torres Novas A CARGO DE Construções António Leal, SA VALOR DA EMPREITADA 29 672,50 euros + IVA PRAZO 45 dias A intervenção decorre em duas zonas distintas da cidade e prevê a execução da sinalização horizontal por pintura a quente de acordo com normas e regulamentos vigentes para que se efetivem como vias rodoviárias seguras e de fácil utilização. Manutenção de arruamentos - Rua do Vale Podão (Brogueira) EMPRESA Lusoplano, Construção e Reabilitação, Lda. CUSTO 106 776,23 euros + IVA PRAZO 60 dias Regularização do pavimento degradado, fruto do uso intenso e da deficiência ou inexistência dos órgãos de drenagem, e posterior aplicação de camada de desgaste. O arruamento será dotado de sinalização vertical e horizontal de modo a assegurar a segurança rodoviária. Requalificação do Largo da Estação em Riachos – Torres Novas EMPRESA Desarfate – Desaterros de Fátima, Lda. CUSTO 55 500,00 euros + IVA PRAZO 90 dias O projeto elaborado privilegia intervenções no pavimento do Largo e no piso do estacionamento existente no arruamento contíguo, passeios, órgãos de drenagem julgados necessários e vitais para uma boa durabilidade da via e correta sinalização horizontal e vertical da zona alvo de intervenção. Pretende-se, portanto, dotar o espaço de arranjos exteriores condignos e seguros. Requalificação da antiga Telescola em Pedrógão — Torres Novas A CARGO DE IBF Construções, Unipessoal, Lda. VALOR DA EMPREITADA 78 990,00 euros + IVA PRAZO 180 dias Conservação do edifício melhorando as suas condições de salubridade, adaptando-o a espaço multiusos para utilização comunitária, nomeadamente escola de música, eventos culturais, utilização por parte das coletividades, em articulação com a junta de

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freguesia. Os trabalhos incluem: demolição parcial conservando as fachadas; substituição da cobertura; reforço das paredes estruturais; reconstrução de parede colapsada em alvenaria de pedra; substituição integral do pavimento elevado; execução de instalações sanitárias e instalação de redes de abastecimento de águas, drenagem de águas residuais domésticas, rede elétrica, ITED e segurança contra incêndios. Bairro Social – Via Panorâmica Dr. Carlos Azevedo Mendes – Eficiência Energética EMPRESA Canas Engenharia e Construções, S.A. CUSTO 514 146,35 euros + IVA PRAZO 270 dias Melhoramento da eficiência energética de 50 frações de habitação social e correção de patologias que afetam o desempenho térmico, o conforto e a salubridade dos espaços. Aplicação de isolamento térmico; substituição de vãos envidraçados por caixilharia em PVC com vidro duplo; substituição de algumas proteções solares exteriores e de lâmpadas convencionais por tecnologia LED nas zonas comuns; a instalação de sistemas solares térmicos e de sistemas solares fotovoltaicos; execução de canalizações e rede elétricas no interior das habitações e o isolamento das paredes exteriores. Manutenção de arruamentos em Rexaldia EMPRESA Polave Construções Lda. CUSTO 149 639,30 euros + IVA PRAZO 90 dias Beneficiação de ligações, no que diz respeito à pavimentação, geometria e equipamento de sinalização e segurança; execução de camadas base com acabamento em betão betuminoso; colocação à cota de tampas metálicas de caixas de pluviais e de saneamento, bem como copos de válvulas de segurança da rede de abastecimento de águas; renovação da sinalização através de pintura a quente das faixas de rodagem.


Manutenção de arruamentos na Zona Industrial de Torres Novas, Serrada Grande EMPRESA Lotevias – Construções, Lda. CUSTO 148 128,20 euros + IVA PRAZO 90 dias Inclui a beneficiação de todas as ligações, no que diz respeito à pavimentação, geometria e equipamento de sinalização e segurança; revisão de condições de atravessamento de localidades e criação de melhores condições de circulação; execução de camadas base em aglomerado britado de granulometria extensa com acabamento em betão betuminoso; colocação à cota de tampas metálicas de caixas de pluviais e de saneamento, bem como copos de válvulas de segurança da rede de abastecimento de águas; alargamento de via para execução de estacionamentos para veículos ligeiros; renovação da sinalização vertical e horizontal através de pintura a quente das faixas de rodagem.

a iniciar brevemente Zona Industrial de Riachos (2.ª fase) EMPRESA Joaquim Rodrigues da Silva e Filhos, Lda. CUSTO 1 749 505,34 euros + IVA PRAZO 360 dias A empreitada visa dotar toda a zona industrial de infraestruturas necessárias e adequadas para garantir as melhores condições de funcionamento e de acessibilidade às empresas lá implantadas e às futuras empresas que se poderão implementar no local. Inclui: execução de redes de águas, combate a incêndio, esgoto doméstico e pluvial, gás, distribuição de energia em baixa tensão e iluminação pública, infraestruturas de telecomunicações; implantação de faixa de rodagem com 9m, complementada por bermas, valetas de betão e zona de passeio; construção de estação elevatória para drenagem dos esgotos industriais; projeto de requalificação ambiental de cerca de 4 hectares; criação de bacias de retenção de águas e reflorestação de vazios com espécies autóctones.

Construção e Requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos (2.ª fase) EMPRESA Breve CircuitoMontagens Elétricas, Lda. CUSTO 1 039 189,90 euros + IVA PRAZO 365 dias A obra prevê a remodelação das diversas infraestruturas e intervenções nos dois pisos existentes. O piso 0 será composto por ginásio de treino e aquecimento para dança, prática de artes marciais, sala para exercícios de manutenção e fitness, balneários, instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada, arrecadações, armazém geral e circulações de ligação. No piso 1 estará o lobby de entrada, sala de reuniões/bilheteira, secretaria, sala de formação, instalações sanitárias, arrecadação de apoio à sala de formação, um corredor e espaço de galeria para observação das atividades do ginásio. Mobilidade Urbana Sustentável - Medidas de Adaptação - Fase 1 EMPRESA: Gadanha Pavimentos, Lda. CUSTO: 270 582,50 euros + IVA PRAZO: 180 dias Esta obra visa garantir um corredor pedonal mínimo de 1,50m, sem qualquer tipo de obstáculos, em algumas das artérias mais movimentadas da cidade, através do rebaixamento, reabilitação e alargamento do canal pedonal em calçada; remoção de guia de passeio; reconfiguração do pavimento com regularização do corredor pedonal; redefinição de espaço de estacionamento; relocalização de abrigos de transportes públicos e alteração de sinais verticais. Edifício de apoio aos Campos de Ténis EMPRESA: Vomera Building Solutions, Unipessoal, Lda. CUSTO: 414 750 euros + IVA PRAZO: 360 dias Prevê-se a construção de dois balneários para atletas, um masculino e outro feminino com 4 duches cada um, bem como a edificação de secretaria, sala multiusos, sala de direção do Clube de Ténis e arrecadação para materiais desportivos.

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a voz da oposição

Tiago Ferreira Coligação PSD/CDS - Afirmar Torres Novas

Depois de ter sido eleito nas eleições de Setembro de 2021, assumo o compromisso com os Torrejanos, enquanto vereador da oposição, que irei pautar o meu mandato pela defesa da democracia na sua plenitude, exigindo o cumprimento do estatuto do direito de oposição, e apresentando propostas de acordo com aquele que foi o programa eleitoral da coligação Afirmar Torres Novas (PSD/CDS), um programa estruturado para melhorar a qualidade de vida dos torrejanos, conciliando o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável com um crescimento económico equilibrado, sempre com uma tónica construtiva. Estarei, também, empenhado em escrutinar o cumprimento daquelas que foram as promessas efetuadas pelo Partido Socialista. Pautarei ainda a minha atuação pela defesa dos princípios fundamentais do respeito pela dignidade da pessoa humana, baseado na convicção de que os eleitos locais se devem colocar ao serviço das populações e não servir-se destas. Defenderei medidas que promovam a Justiça e a Solidariedade Social, que apostem na educação, na formação profissional e no desenvolvimento pessoal como forma de superar as desigualdades e a preservação da autonomia pessoal, para assim garantir a afirmação integral da personalidade de cada indivíduo.

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Uma das questões que considero fundamental para este mandato é uma ação política em sintonia com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), que inclui uma caracterização da situação existente em Portugal em matéria de Energia e Clima. É fundamental que os decisores políticos conheçam as metas para a descarbonização que o PNEC 2030 estabelece, são metas ambiciosas, mas que só serão exequíveis, para o horizonte 2030, se os municípios se comprometerem com a redução de emissões de gases com efeito de estufa (45% a 55%, em relação a 2005), com a incorporação de energias renováveis (47%) e com uma aposta na eficiência energética (35%), e se promoverem a inovação e a competitividade premiando os projetos que se destaquem no cumprimento destes objetivos. A aposta na descarbonização, na eficiência energética, na inovação e na competitividade, assente num planeamento estratégico, cujas principais linhas de atuação projetem o nosso concelho para o cumprimento dos diferentes compromissos é um desígnio obrigatoriamente comum a todos os quadrantes políticos. Para cumprir este objetivo e promover o cumprimento das metas definidas, é necessário concretizar as políticas e as medidas necessárias para uma efetiva aplicação das referidas orientações estratégicas. Em complemento com este desígnio, torna-se urgente a implementação de uma verdadeira política de captação de investimento que promova um desenvolvimento sustentável e uma aposta na valorização dos recursos humanos do Município, esta que nos conduzirá a uma maior eficiência e qualidade do serviço público prestado, e que todos os Torrejanos tão bem merecem.


Não estou aqui, porque sim! António Rodrigues Movimento P’la Nossa Terra

Este é um tempo que também fará parte dos “meus passos no concelho”. Já por aqui estive, na qualidade de presidente eleito pelo PS. Foram vinte anos, que começaram em 1994 e acabaram em Outubro de 2013. Foram tempos que equivaleram a cinco vitórias autárquicas do partido socialista, que só havia tido esse desiderato nas eleições de 1976, as primeiras após a revolução. Autarcas que naquele tempo me antecederam como Manuel Piranga Faria, Manuel Armando Rodrigues, Joaquim Godinho Pereira da Rosa e Mário Folgado Mota, entre outros, foram e são personagens locais que inspiraram e inspiram a nossa acção autárquica sempre em busca de uma terra onde a vida possa ser melhor. E aqui estou, reencontrando no Executivo, mas agora do outro lado do debate, autarcas que me acompanharam e me foram sempre dedicados e colaborantes. Hoje as coisas podem e devem ser diferentes. Acima de tudo, porque na base de toda esta nova realidade está algo que é novidade no nosso concelho: o aparecimento de um movimento autárquico independente, o “Movimento P’la Nossa Terra”. Este escrito não é um acto de mera circunstância, mas algo que vai ficar publicado nesta revista do município. Também por isso faz sentido deixar muito claro que este Movimento é uma

realidade social que nasceu em 2016, fruto da disponibilidade de alguns torrejanos interessados no futuro do nosso concelho. A evolução e a dinâmica destes mais de duzentos cidadãos, deram dimensão e representatividade ao Movimento que, depois de bem ponderadas todas as vertentes de uma candidatura autárquica, decidiu a avançar com essa opção. Embora tardiamente, face a um prazo mínimo de preparação de uma campanha e em plena pandemia, ainda assim o Movimento P’la Nossa Terra conseguiu candidaturas com abrangência concelhia, concorrendo a todos os órgãos autárquicos e ainda a todas as juntas de freguesia do concelho. Por impedimento legal, não me recandidatei em 2013, mas aqui estou cumprindo um dever cívico, fruto dos resultados autárquicos das eleições de Setembro de 2021. Não estou aqui, porque sim. Estou aqui em representação de um Movimento autárquico que fez história pois, pela primeira vez, um movimento de cidadãos independentes concorre a um acto eleitoral autárquico para a Câmara Municipal e elege um seu representante. Foram e são as fragilidades políticas do Executivo PS que nos levaram a assumir a candidatura. Por isso, a crítica e o nosso contributo podem e devem ser importantes e, mais do que isso, serem feitos no local certo, cara a cara, com a possibilidade de contraposições mútuas, mas sempre com o objectivo do melhor para a nossa terra. Não são, pois, de esperar por parte do Movimento, posturas ou acções políticas que não tenham como objectivo único, o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida de todos os torrejanos do concelho. Trabalharei em articulação com os nossos eleitos na assembleia municipal, conferindo ao todo do Movimento a dinâmica e envolvência que o refortalecerão e lhe darão estatuto acrescido de entidade a ter em conta na vida pública concelhia. Agora e no futuro!

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Roberto Barata Bloco de Esquerda

Inicia-se um novo mandato com muito ânimo e sentimento de responsabilidade. O tempo de reflexão dos resultados obtidos nas últimas eleições nunca terminará. Independentemente das ilações que possamos tirar dos mesmos, existem princípios e formas de atuar que nos devem reger, protegidos da direção do vento político. Os membros da Assembleia Municipal aprovaram, no final de Dezembro, o orçamento municipal para 2022. Não nos revemos nas opções tomadas e, como sempre, justificámos a nossa posição. Discordamos da ideia de que existe uma mudança de paradigma. A estratégia continua da mesma forma, ou seja, pouco definida. Falta rumo na política de habitação social, de ordenamento de território e na criação de emprego. Ficou perdida a oportunidade de sermos mais ambiciosos na educação e nos transporte públicos. São opções políticas distintas que nos levaram a votar contra num ponto de tamanha importância na gestão da vida do município. No entanto, o debate político em Torres Novas não se extingue neste documento nem perderá importância ao longo de todo o mandato. Existirão muitas oportunidades para reafirmar os princípios que nos levaram, com muita honra, até à assembleia municipal. A vida política de Torres Novas precisa de rejuvenescimento e de perder os dogmas do passado. Nenhum partido político, que defenda os princípios básicos da humanidade, deverá ficar de fora de um debate alargado que encontre soluções para o nosso município. Todas e todos, independentemente da sua afiliação, serão chamados a defender as suas convicções com elevada responsabilidade política, nos órgãos autárquicos para os quais foram eleitas e eleitos.

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No fim, fora daquele ambiente, somos torrejanos e torrejanas, com preocupações e deveres iguais a todos os outros, que tentaremos garantir que o futuro do município será o melhor possível. Assim, aproveito para desejar a todas e todos os autarcas que o mandato que se iniciou seja profícuo e pautado pelo respeito e elevação que nos é exigido. Aos torrejanos e torrejanas, poderão contar connosco, como sempre, para a defesa dos ideais que nos caracterizam, na oposição responsável, abertos ao debate e, também, ao compromisso político, sempre que se justificar. Que os próximos anos sejam de recuperação e que, mais tarde, possam ser recordados como o início da mudança que tornará Torres Novas como um município pioneiro no que ao combate à poluição e às alterações climáticas diz respeito.


Uma vida feliz, apesar das dificuldades Cristina Tomé Eleita pela CDU na Assembleia Municipal

A chegada de um novo ano deve surgir sempre num horizonte de esperança, embora saibamos que a situação actual de dificuldades não facilita tal perspectiva, mas a esperança numa vida melhor deve estar sempre presente. Este horizonte de esperança só é possível se houver um conjunto indispensável de propostas que tenham como único objetivo a defesa das justas aspirações da população de Torres Novas por uma vida melhor. E uma vida melhor na nossa terra obriga à defesa de direitos em diversas dimensões, que têm sido fundamentais na luta da CDU.

A Educação, a Cultura e a Habitação, valores e direitos constitucionais de que não abdicamos sofrem dos mesmos vícios e falhas, em investimentos e visão estratégica. No nosso concelho, a cultura não pode continuar adormecida, devem ser criados mecanismos de apoio ao movimento cultural, desportivo e recreativo, a actual situação exige que demos vida ao movimento associativo não permitindo que ele vá definhando diariamente com prejuízos claros para a vida de todos. Exigimos a reversão do princípio da municipalização em diversos domínios que apenas serve para agravar os problemas que já existem. A situação actual exige a criação de condições para que a vida do nosso concelho seja plena de direitos e alegria, para que todos sintam o nosso concelho como um local acolhedor e com todas as condições para uma vida feliz.

O direito ao trabalho com direitos, combatendo a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho, as desigualdades, os direitos de parentalidade. O reconhecimento de que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efetivo. A situação dos trabalhadores reflecte-se imediatamente na sua situação no local onde trabalham mas também no local onde vivem. O aumento do salário mínimo, garantindo que nenhum trabalhador empobrece a trabalhar, bem como a defesa intransigente do aumento geral dos salários, a valorização das carreiras profissionais e a contagem integral dos tempos de serviços, são aspectos muito importantes para melhorar a vida do povo. É necessária a defesa do direito ao trabalho com direitos e a remunerações dignas, e pensões de reforma mais justas a quem trabalhou toda a vida. A par do trabalho, é preciso garantir o direito à proteção da Saúde, através da defesa e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que salvaguarde o acesso de todos aos cuidados de saúde, tenha em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos e que seja tendencialmente gratuito. Tem sido notória a falta de investimento público no SNS permitindo-se que este seja esvaziado de pessoas e meios técnicos. A responsabilização pelas falhas, e são muitas, do nosso SNS, é estritamente política e cabe aos sucessivos governos PS e PSD/CDS pela teimosa recusa nos investimentos necessários no mesmo.

Espaço editorial disponibilizado às forças políticas representadas nos órgãos municipais (Diretiva 1/2008 – sobre publicações periódicas autárquicas – da Entidade Reguladora para a Comunicação Social)

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em agenda janeiro 8 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Pedro Abrunhosa . Solo 15 de janeiro . 11h . Teatro Virgínia Mi~mar . Passos e Compassos | dança e música para bebés 0 aos 36 meses 15 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Teresinha Landeiro . Agora 22 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Diário de Uma República . Amarelo Silvestre 23 de janeiro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 23 de janeiro . 9h-17h . Av.Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo 29 de janeiro . Vale da Serra Caminhada dos Moinhos (Casal Valentão) 29 de janeiro a 2 de fevereiro . 17h . online Academia ODS – formação com Flávia Cabaço 29 de janeiro . 21h30 . Teatro Virgínia Stand-up comedy // Diogo Batáguas . Processo

fevereiro 5 de fevereiro 9h . Reserva Natural do Paul do Boquilobo | Passeio Interpretativo no Património Natural // Dia Mundial das Zonas Húmidas 5 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Bate Fado . Jonas&Lander 11 de fevereiro . 20h30 . Teatro Virgínia 6.ª Gala do Desporto 12 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia Diogo Piçarra . Vem cantar comigo . Festival Montepio Às Vezes o Amor

18 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia SYN.Tropia . Yola Pinto e Simão Costa (concerto-dança para surdos e outras audições) 19 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia A Azenha . concerto encenado por Filho da Mãe e Cláudia Guerreiro 19 e 20 de fevereiro . Alcorochel Caminhada do Paul do Boquilobo 25 de fevereiro . 21h30 . Teatro Maria Noémia (Meia Via) Música // Miss Manouche 26 de fevereiro . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Perfeitos Desconhecidos . de Pedro Penim 27 de fevereiro . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 27 de fevereiro . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

março 5 de março . 21h30 . Teatro Virgínia Música // Capitão Fausto . Com licença, 2022 12 de março . 11h . Teatro Virgínia Teatro // O Estado do Mundo (Quando Acordas) 12 de março . 21h30 . Teatro Maria Noémia (Meia Via) Stand up // Dário Guerreiro . Vou ficar 19 de março . 21h30 . Teatro Virgínia Dança // Jouska . Vortice Dance Company 20 de março . 9h . Moinhos da Pena Passeio Interpretativo no Património Natural // Início da primavera e Dia Mundial da Árvore 26 de março . 21h30 . Teatro Virgínia Teatro // Rio Sombrio . Grupo de Teatro Juvenil do Virgínia 26 e 27 de março . Alcorochel Caminhada da Rota do Almonda 27 de março . 9h-13h . Praça dos Claras Feira dos Produtos da Terra 27 de março . 9h-17h . Av. Dr. João Martins de Azevedo Feira de Antiguidades e Colecionismo

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CAMINHADAS ±10km

2022

Caminhada dos Moinhos 29 de janeiro

Caminhada do Paul do Boquilobo 19 e 20 de fevereiro

Caminhada Rota do Almonda 26 e 27 de março

Caminhada da Fórnea 23 e 24 de abril

Caminhada do Trail do Almonda Caminhada Noturna 18 de junho

Caminhada Festas da Cidade 09 e 10 de julho

Caminhada do Carril Caminhada dos Frutos Secos 22 e 23 de outubro

Caminhada Rota dos Vales 19 e 20 de novembro

Caminhada de São Silvestre 17 e 18 de dezembro

Inscrições

10 e 11 de setembro

site www.cm-torresnovas.pt facebook /desportomunicipiodetorresnovas

21 e 22 de maio


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