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DESTAQUE
“COVID-19 SABUGAL SOLIDÁRIO” MEDIDAS DE APOIOS A FAMÍLIAS, EMPRESAS, IPSS E ASSOCIATIVISMO
A grave situação decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus – Covid 19 está a ter impactos muito severos na vida social e na economia do nosso País e também no Concelho do Sabugal.
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Desde início de março, a Câmara Municipal do Sabugal tem vindo a adotar diversas medidas que procuram, a cada momento, e em face das circunstâncias de exceção que todos estamos a viver, dar o seu contributo para garantir o normal funcionamento das entidades no concelho.
No atual contexto de Estado de alerta (Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020), é imperioso que toda a população continue a colaborar com as entidades nacionais e locais, adotando os cuidados individuais de proteção e higiene e de distanciamento social que têm vindo a ser amplamente divulgados. O Estado de emergência do País determinou o encerramento temporário de muitas empresas, instituições e equipamentos, decorrendo um impacto altamente negativo a nível económico e social, justifi cando a adoção de medidas excecionais destinadas a apoiar as famílias, empresas e instituições de solidariedade social (6 de abril de 2020). O atual Estado de alerta exige a continuidade de algumas das medidas aprovadas e a implementação de novas medidas. É fundamental instituir medidas que estimulem a economia local, promovam a reativação de serviços, comércio e agropecuária.
Interpretando aquela que é a nossa responsabilidade e âmbito de atuação, a Câmara Municipal reconhece que a sua ação é complementar à que deve ser assumida e desenvolvida pelo Governo, no contexto nacional, designadamente através de estímulos à revitalização e relançamento da economia, através de sistemas de apoio às micro e pequenas empresas, às Instituições da Economia Social, setor de forte dinâmica no nosso Concelho, assim como de extensão e reforço dos instrumentos de apoio social, designadamente nas situações de desemprego, perda de rendimento familiar e carência social.
NESTE CONTEXTO, A CÂMARA MUNICIPAL APROVA NA SUA REUNIÃO DE 8 DE JULHO, NA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS APROVADAS NA REUNIÃO DE 6 DE ABRIL, A EXTENSÃO DO PACOTE DE MEDIDAS ‘SABUGAL SOLIDÁRIO’, TENDO EM VISTA MITIGAR OS EFEITOS DA CRISE SOCIAL E ECONÓMICA GERADOS PELO EFEITO DA PANDEMIA COVID-19, DESTINADO A FAMÍLIAS, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E ASSOCIATIVISMO.
FUNDO DE EMERGÊNCIA COVID-19
Gerir o FE_COVID-19 (100 000,00€), com o objetivo de responder a emergências sociais, económicas e no âmbito da Proteção Civil Municipal, nomeadamente:
- Aquisição de bens e serviços: Despesas diretas na prevenção e combate ao contágio e à doença (higienização, disponibilização de espaços, aquisição de equipamentos, bens e serviços para uso próprio ou cedência a terceiros);
- Apoios a entidades: Apoios a entidades do concelho que tenham custos diretos na resposta à pandemia e no aumento das necessidades de assistência social. (Juntas de Freguesia, Associações, Empresas, Grupos de Voluntariado);
- Kits de proteção: Equipamentos de proteção contra o vírus, materiais de higienização e publicações, destinados à população em geral. 1. APOIO ÀS FAMÍLIAS
1.1 Apoio na entrega de bens alimentares e medicamentos na residência aos mais vulneráveis aos impactos na saúde provocados pelo COVID-19;
1.2 Criação de uma linha de apoio permanente para apoio às famílias, empresas e IPSS, que esteve disponível de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, ponto único de contacto. O objetivo foi informar sobre os apoios existentes e adequados a cada situação e encaminhar para os devidos serviços;
1.3 Flexibilizar prazos de pagamento de água, saneamento e recolha de resíduos, podendo as faturas ser pagas sem juros até fi nal do ano de 2020;
1.4 Rede Solidária de Voluntariado - Dinamização duma rede de apoio social de emergência, constituída por técnicos do Município, IPSS e Juntas de Freguesia. O objetivo é apoiar, de forma imediata, idosos, famílias com pessoas com defi ciência, doentes crónicos, oncológicos e famílias a quem que seja imposto o isolamento profi lático, sem retaguarda familiar e ou institucional, na entrega de alimentos e medicação, garantindo desta forma, o seu distanciamento social como medida de prevenção;
1.5 Suspensão, imediata, de cortes de fornecimento de água e saneamento até setembro de 2020;
1.6 Acompanhamento de proximidade a todos os idosos georreferenciados pelo programa da GNR, num trabalho em rede entre os técnicos do Município e os agentes de segurança;
1.7 Apoio suplementar às famílias cujo rendimento, durante o período de alerta seja afetado e enquadrar no Regulamento de Apoios Sociais, tendo em consideração a situação excecional e baseando-se nos dados específi cos deste período, dinamizado pelo Serviço de Ação Social do Município do Sabugal e reforçar a sua dotação em 50 000,00€;
1.8 Saúde + Próxima - Apoiar as Juntas de Freguesia para promoverem cuidados de saúde junto das populações;
1.9 Retomar as ações de sensibilização junto da população com as autoridades competentes, tendo em conta a possível chegada de pessoas ao concelho neste período de férias;
1.10 Isentar do pagamento da consulta inicial no balneário termal do Cró, como forma de reativação da atividade termal.
2. APOIO ÀS IPSS
2.1 Apoio às IPSS do concelho através de um apoio económico direto para poderem fazer face às necessidades extraordinárias e não previstas de proteção de pessoas e instalações e de cumprimento dos Planos de contingência e implementação de modelos de funcionamento. Para tal foi criada uma linha de apoio, na forma de subsídio extraordinário, para as IPSS do Concelho, em função do n.º de utentes e n.º de funcionários, incluídas todas as valências;
2.2 Apoio a Gestão de Cantina, no valor mensal de 1 000,00€/mês, a todas as IPSS que suspenderam a sua atividade de apoio à valência de infância (por encerramento dos estabelecimentos de ensino), mas que continuaram com custos fi xos associados ao funcionamento/gestão/manutenção da cantina/refeitório;
2.3 Apoio às IPSS na aquisição de Equipamento de Proteção Individual para as suas equipas de trabalho; 2.4 Concessão de um apoio extraordinário de 10 000,00€ a cada uma das Associações de Bombeiros do Sabugal e do Soito, por forma a colmatar a ausência de receitas pela diminuição de serviço, nomeadamente de transporte transportes préhospitalares.
2.5 Apoiar as IPSS com valência de creche através da continuidade do valor de 40,00€/mês, no intuito de auxiliar as instituições nos meses de julho e agosto 2020 devido à redução signifi cativa na frequência;
2.6 Apoiar as IPSS através da continuidade do apoio mensal dos meses de julho e agosto referente às atividades de animação e de apoio à família;
2.7 Gratuitidade da água e saneamento para as IPSS até setembro de 2020;
2.8 Ainda como apoio às nossas IPSS, após o surgimento de um caso positivo de contaminação numa IPSS, a Câmara Municipal do Sabugal está disponível para fazer testes a todos os utentes e profi ssionais dessa IPSS, caso solicitado o apoio pela Delegação Distrital de Saúde.
3. APOIO ÀS EMPRESAS
3.1 Isenção do pagamento das faturas de água e saneamento, a requerimento do interessado, a todo o comércio e serviços, até setembro de 2020;
3.2 Suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas, e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais. Os estabelecimentos cuja licença anual caduque durante este período de suspensão só terão de solicitar essa renovação e efetuar o pagamento a partir de 1 de janeiro de 2021;
3.3 Isenção ou redução signifi cativa das taxas de venda ambulante, com residência no concelho do Sabugal;
3.4 Manutenção em pleno funcionamento dos serviços de licenciamento urbanístico. A medida visa apoiar toda a fi - leira de arquitetos, projetistas, promotores e construtores, essenciais à recuperação do emprego e da economia;
3.5 Criação, no âmbito da Sabugal Invest, uma equipa de apoio às micro, pequenas e médias empresas, tendo em vista assegurar a informação e aconselhamento sobre todos os apoios existentes, designadamente no decurso da crise da pandemia, tendo em vista promover a recuperação económica;
3.6 Promover a criação duma rede privada de comercialização de produtos locais, com o objetivo de facilitar o escoamento de produção local, numa lógica de circuitos curtos de produção e consumo;
3.7 Reforçar e divulgar o programa de apoio à economia e emprego inscrito nas Grandes Opções do Plano para 2020. Reforço da dotação em 75 000,00€;
3.8 Manifestando forte vontade do Município em adquirir serviços e bens aos fornecedores sediados no Concelho, recomendar ao Governo a revisão excecional do Código dos Contratos Públicos, nomeadamente as limitações ao ajuste direto por forma a potenciar compras, serviços e obras no Concelho e contribuir assim para o emprego e riqueza local; 3.9 Cedência de espaços para instalação de iniciativas inovadoras no âmbito do comércio e serviços online;
3.10 Construir e disponibilizar informação de fornecedores locais que entregam produtos porta a porta;
3.11 Desenvolver ações promocionais do concelho no âmbito turístico;
3.12 Continuidade do funcionamento do Gabinete COVID_19;
3.13 Campanha de sensibilização ‘Compre cá na terra’;
3.14 Desenvolver um programa de prevenção de situação de emergência no âmbito da agropecuária. 4. APOIO AO ASSOCIATIVISMO
4.1 Manutenção de apoios anteriormente aprovados a Associações com atividade permanente e que comprovadamente as tenham desenvolvido até março de 2020.
______ Para agilizar a comunicação são implementadas de imediato 3 ambientes de comunicação eletrónica, a saber: Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e IPSS, coordenadas pelo Serviço de Informática e Telecomunicações do Município.
As medidas propostas e aprovadas pelo executivo municipal são resultado da perceção, análise e ponderação à data, podendo haver em qualquer momento a introdução de medidas novas ou alteração destas, decorrentes de novos factos ou ocorrências nestes tempos de incerteza.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NO ÂMBITO DAS MEDIDAS DE RESPOSTA À PANDEMIA COVID-19 QUE TÊM VINDO A SER ADOTADAS PELA AUTARQUIA E NO DECORRER DO PLANO DE OPERAÇÕES MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DO SABUGAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘COVID-19_SABUGAL SOLIDÁRIO’, DISTRIBUIRAM GRATUITAMENTE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS IPSSS DO CONCELHO, NOMEADAMENTE MÁSCARAS, ENTRE OUTROS. Este apoio, no que se refere às IPSS – com as quais contacta regularmente para fazer o ponto de situação das respostas dadas e no reforço às necessidades surgidas – decorreu do pacote de medidas de apoio destinadas a estas Instituições, através do programa ‘COVID-19_Sabugal Solidário’, aprovado pelo executivo municipal.
A Câmara Municipal agradece a todos os que estão na linha da frente neste combate à COVID-19, em particular às IPSS pelo esforço e dedicação com a população idosa e mais vulnerável. Reconhecimento e agradecimento extensivos ao altruísmo e generosidade de uma parte das Clínicas locais do Sabugal pela cedência graciosa do diverso material que nos fi zeram chegar e que tornou possível esta doação às IPSS do concelho.
GABINETE DE APOIO
TENDO EM CONSIDERAÇÃO AS MEDIDAS DE RESPOSTA À PANDEMIA COVID-19 QUE TÊM VINDO A SER ADOTADAS PELA AUTARQUIA, E APÓS APROVAÇÃO DO PROGRAMA ‘COVID-19_SABUGAL SOLIDÁRIO’ PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIA 6 DE ABRIL, A CÂMARA MUNICIPAL TEM DISPONÍVEL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO ‘SABUGAL INVESTE’ E EM ARTICULAÇÃO COM A ADES – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO SABUGAL, UM GABINETE DE APOIO ÀS EMPRESAS, IPSS E FAMÍLIAS. Pretende-se com este Gabinete assegurar informação e aconselhamento sobre todos os apoios existentes, designadamente no decurso da crise da pandemia, visando promover a recuperação económica do nosso território. O Gabinete está em funcionamento nos Paços do Concelho, com atendimento presencial, mediante marcação prévia através dos seguintes contactos:
Telefone: 271 751 056 | 271 751 040 Email: covid19.sabugal@cm-sabugal.pt geral@cm-sabugal.pt
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO A ALUNOS
FACE AO CONTEXTO ATUAL DE APRENDIZAGEM À DISTÂNCIA E NA SEQUÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESPOSTA À PANDEMIA COVID-19 QUE TÊM VINDO A SER ADOTADAS, A CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘COVID-19_SABUGAL SOLIDÁRIO’ E NO ÂMBITO DO PLANO INTEGRADO E INOVADOR DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR (PIICIE) ‘EDUCA + SABUGAL’, ADQUIRIU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO (COMPUTADORES E ROUTERS) PARA CEDER, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO, ATÉ AO FINAL DO ANO LETIVO, AOS ALUNOS QUE NÃO DISPÕEM DESSES MEIOS.
De realçar que os estudantes que recebem estes recursos tecnológicos foram previamente sinalizados pelo Agrupamento de Escolas e Juntas de Freguesia, num processo criterioso que pretendeu garantir, a quem realmente precisa, as condições necessárias para fazer face a esta nova situação. Os equipamentos começaram a ser entregues na passada sexta-feira, dia 8 de maio. Paralelamente, a autarquia garante a entrega de fi chas de trabalho, através da Proteção Civil, e as Juntas de Freguesia garantem a impressão de trabalhos escolares aos alunos que não têm possibilidade de o fazer. Sendo a Educação um dos eixos prioritários, a Câmara Municipal continua assim empenhada no apoio de proximidade às famílias na promoção de igualdade no acesso ao ensino. Vamos acompanhar permanentemente esta situação, respondendo às necessidades que forem surgindo e contribuindo, na medida do possível, para a melhor superação de constrangimentos que possam surgir. Aproveitamos para deixar o nosso sincero reconhecimento e agradecimento a toda a comunidade educativa pelo esforço conjunto neste desafi o comum, num franco sinal da resiliência de todos no que se refere a esta nova realidade.
ENTREGA DE CABAZES A FAMILIAS CARENCIADAS
O MUNICÍPIO DO SABUGAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘COVID-19_SABUGAL SOLIDÁRIO’, TEM VINDO A ENTREGAR CABAZES COM GÉNEROS ALIMENTARES A FAMÍLIAS CARENCIADAS DO CONCELHO, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E APOIADAS PELO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA AUTARQUIA, TENDO SIDO DISTRIBUÍDOS ATÉ AO FINAL DE JULHO 123 CABAZES.
No âmbito da pandemia COVID-19 surgiram novas situações de carência socioeconómica e de vulnerabilidade ao nível da saúde, cuja intervenção da ação social foi acionada de modo a fazer face às necessidades das respetivas famílias. Com esta intervenção pretende-se, sobretudo, apoiar as famílias cujo rendimento durante o período de emergência seja afetado e enquadrar no Regulamento de Apoios Sociais, tendo em consideração a situação excecional e baseando-se nos dados específi cos deste período, dinamizado pelo respetivo serviço de ação social do Município do Sabugal e reforçar a sua dotação em 50.000 euros. Esta é uma das medidas do programa ‘COVID-19_Sabugal Solidário’, o qual foi aprovado pelo Executivo Municipal, em reunião extraordinária de dia 6 de abril, de que constam um conjunto de medidas destinado a famílias, instituições de solidariedade social e empresas, tendo em vista mitigar os efeitos pandemia COVID-19 e as consequentes repercussões sociais e económicas da crise no concelho.
SABUGAL RESPIRA DESPORTO EM CASA
NO CONTEXTO DE ISOLAMENTO SOCIAL E CONSCIENTES DOS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE (FÍSICA E MENTAL), O MUNICÍPIO DO SABUGAL, COM A GARANTIA ‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’, DISPONIBILIZOU NA PÁGINA SABUGAL RESPIRA DESPORTO - MUNICÍPIO DO SABUGAL, NOS MESES DE MAIO E JUNHO, UM CONJUNTO DE INICIATIVAS DESPORTIVAS DIRIGIDAS A TODAS AS IDADES E QUE PUDERAM SER REALIZADAS EM CASA.
Estes planos semanais contemplaram diversas atividades, desde treinos funcionais com diferentes exercícios, mas também aulas de hip-hop e danças urbanas a pensar em toda a família. O Município continua deste modo empenhado em afi rmar a sua política desportiva, promovendo, mesmo à distância, um estilo de vida saudável e uma maior qualidade de vida para a população.
‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’
SÁBADOS DE (EN)CANTAR
A PENSAR NOS MAIS NOVOS, O MUNICÍPIO DO SABUGAL, NO ÂMBITO DO PLANO INTEGRADO E INOVADOR DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR (PIICIE) ‘EDUCA + SABUGAL’ E PROJETO ‘EXPRESSÃO COM + SENTIDO’, PROMOVEU A INICIATIVA ‘SÁBADOS DE (EN)CANTAR’.
Durante os meses de maio e junho, o Municipio do Sabugal partilhou momentos lúdico-didáticos em que a leitura (livros: ‘Leão’, ‘Hipópotamo’, ‘Malaquias não resiste a um chocolate’ e ‘Para cada um seu modo de viver’) e a música (canções: ‘Dentinhos’, ‘Às do volante’, ‘Marcelito’ e ‘Tomar banho’) estiveram de mãos dadas, surpreendendo o público infantil e despertando a sua criatividade.
ARQUIVO DE MEMÓRIAS
CONSIDERANDO O CONTEXTO ATUAL EM QUE VIVEMOS, CONHECER A HISTÓRIA DE TODOS E DE CADA UM É UM PRIVILÉGIO PARA O FUTURO.
Temos conhecimento do que se passa no mundo, no nosso país e vamos tendo acesso às novidades da nossa comunidade. Mas queremos saber mais. A história de cada família no concelho é importante para nós. Conte-nos o que fez e faz, o seu dia-a-dia, as suas difi culdades e as alegrias. Escreva, desenhe e/ou envie fotografi as para o email: biblioteca.municipal@cm-sabugal.pt. Todos os testemunhos serão guardados com o cuidado merecido e o concelho fi ca mais rico, pois todos os momentos da nossa vida em comunidade, bons ou menos bons, merecem ser recordados.
COVID-19 SABUGAL 2020
CONTE-NOS A SUA HISTÓRIA NESTE ISOLAMENTO!
E s c r e v a , d e s e n h e b i b l i o t e c a . e / o u e n v i e f o t o g r a f i a s m u n i c i p a l @ c m - s a b u g a l . p t p a r a :
POSTOS DE TURISMO E ESPAÇOS CULTURAIS MUNICIPAIS RECEBEM SELO ‘CLEAN & SAFE’
ATRIBUÍDO PELO TURISMO DE PORTUGAL, O MUNICÍPIO DO SABUGAL RECEBEU A GARANTIA DO SELO ‘CLEAN & SAFE’ PARA OS SEUS POSTOS DE TURISMO (SORTELHA E SABUGAL), ASSIM COMO DO SELO ‘CLEAN & SAFE – PATRIMÓNIO CULTURAL’ PARA ESPAÇOS MUNICIPAIS, NOMEADAMENTE MUSEUS E INSTALAÇÕES CULTURAIS (MUSEU DO SABUGAL, CASA DA MEMÓRIA JUDAICA DA RAIA SABUGALENSE, MUSEU VIVO DE VILAR MAIOR E CENTRO CÍVICO NASCENTE DO CÔA).
O Município associou-se a esta iniciativa para que os que nos visitam também reconheçam estes locais como seguros e cumpridores de todos os requisitos de segurança definidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS), de forma a podermos contribuir para a construção de um destino turístico seguro.
