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RESUMO DE ATAS

RESUMO DE ATAS

DECO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

AO DISPOR DE TODOS OS MUNÍCIPES NO CENTRO DR. JOSÉ DIAMANTINO DOS SANTOS (EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL), O GABINETE DE APOIO AO CONSUMIDOR RETOMOU O ATENDIMENTO PRESENCIAL, MEDIANTE MARCAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DOS SEGUINTES CONTACTOS: 271 752 230 OU 271 751 040.

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O atendimento é prestado na terceira terça-feira do mês, no período da manhã (entre as 10 e as 13 horas), sendo concedidos esclarecimentos e apoios na resolução de problemas. No âmbito deste protocolo de colaboração entre o Município do Sabugal e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Delegação Regional do Centro) pretende-se apoiar todos os munícipes, dando-lhes informação sobre os seus direitos como consumidor, apoio na apresentação de uma reclamação, orientação económica na gestão do seu orçamento e na renegociação dos seus créditos. Face à pandemia do novo coronavírus, deve ser respeitado o distanciamento social, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos e o uso de máscara.

MUNICÍPIO APOIA OPERAÇÕES ÀS CATARATAS

NO ÂMBITO DO PROTOCOLO ASSINADO EM JANEIRO ENTRE O MUNICÍPIO DO SABUGAL E A FUNDAÇÃO ÁLVARO CARVALHO, 16 UTENTES VÃO SER OPERADOS GRATUITAMENTE ÀS CATARATAS NO DECORRER DESTE ANO.

Este protocolo surge da preocupação em promover a prestação de cuidados de saúde à população, considerando os critérios clínicos e sociais mais prementes (prioridade clínica e carência económica).

Neste sentido, após o Centro de Saúde do Sabugal ter identifi cado os doentes que se encontram a aguardar cirurgia às cataratas – alguns dos quais há mais de dois anos –, foram efetuadas visitas domiciliárias e respetiva avaliação socioeconómica, tendo sido até à data submetidos a intervenção cirúrgica seis doentes.

Os custos dos cuidados de saúde prestados aos doentes incluídos neste programa assistencial são suportados em partes iguais pela Fundação e Município, sendo que a autarquia disponibiliza, também, o transporte de doentes para a clínica em Castelo Branco, de acordo com os planos de consulta e operatórios previamente acordados.

CERTIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO NÁUTICA TERRAS DO LINCE

O MUNICÍPIO DO SABUGAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA ‘SABUGAL RESPIRA DESPORTO’, ESTÁ A DESENVOLVER O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO NÁUTICA TERRAS DO LINCE (ENTL) - SABUGAL E RESPETIVA INTEGRAÇÃO NA REDE DE ESTAÇÕES NÁUTICAS DE PORTUGAL, SENDO PARA ISSO IMPORTANTE ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE PODERÃO VIR A ESTAR ENVOLVIDAS.

Neste contexto, decorreu no final do mês de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de esclarecimento com António José Correia, representante do Fórum Oceano, e Sónia Ribeiro, da SAER - Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco, tendo participado na ocasião potenciais parceiros. Pretende-se com a ENTL - Sabugal reunir entidades locais e regionais de turismo, autarquias locais, operadores turísticos, estabelecimentos hoteleiros e de restauração, clubes náuticos, entre outros.

CARTA ARQUEOLÓGICA DO CONCELHO DO SABUGAL

O MUNICÍPIO DO SABUGAL DEU ACESSO LIVRE À CARTA ARQUEOLÓGICA NO SEU SITE. EM: HTTP://ARQUEOLOGIA.CM-SABUGAL.PT

A partir de agora, os munícipes podem consultar a informação sobre os sítios arqueológicos de cada freguesia, que se encontravam na Base de Dados Municipal. Paralelamente, no âmbito do planeamento e gestão de obras públicas, os organismos e instituições públicas ou privadas podem consultar as ocorrências arqueológicas existentes na área de incidência de qualquer empreendimento, sabendo antecipadamente da sua existência, prevendo medidas de mitigação e evitando impactos patrimoniais. A Carta Arqueológica constitui um órgão consultivo para planeamento do território. Nesta versão online resume- -se apenas a uma superfície cartográfi ca com os dados principais, não visando contar a história da ocupação do território, nem ser um roteiro turístico patrimonial. O detalhe de localização dos sítios arqueológicos não é rigoroso, tendo em conta os procedimentos habituais aconselhados pela comunidade arqueológica internacional, seguidos no Inventário do Património Arqueológico Nacional (https://arqueologia.patrimoniocultural.pt/) que visam a proteção dos dados e o impedimento na deteção e saque de vestígios arqueológicos por grupos organizados do tráfi co internacional. O nosso património deve ser protegido das ameaças existentes, que são reais também no nosso concelho fronteiriço. Por fi m, informamos que está prevista a publicação de um número monográfi co da revista do Museu do Sabugal com este catálogo do património arqueológico municipal, devidamente contextualizado e ilustrado, e mais orientado para a componente histórico-cultural.

SABUGAL DISPÕE DE POSTO DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS

ESTÁ EM FUNCIONAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA O POSTO DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRI- COS, NA RUA LUÍS DE CAMÕES, NO SABUGAL.

O Município do Sabugal passou assim a integrar a Rede Nacional de Mobilidade Elétrica, através da instalação de um posto de carregamento normal, com dois pontos de carregamento de potência até 22 kW, ligado à rede MOBI.E. Considerando a implementação de uma estratégia am- bientalmente sustentável no território como uma das apostas do Município, pretende-se através desta infraes- trutura contribuir para a promoção da mobilidade susten- tável e o aumento da eficiência energética no transporte, apostando assim numa garantia de sustentabilidade para o futuro. Recorde-se que o Município do Sabugal tem vindo a de- senvolver uma política de eficiência energética, tendo também para o efeito procedido à substituição de lumi- nárias existentes na rede de iluminação pública (mais de 10 mil), visando uma redução significativa do consumo de energia elétrica em iluminação pública no concelho e a melhoria dos níveis de iluminação, bem como a sua cor- reta adequação face aos níveis reais de utilização. É intenção da autarquia continuar a implementar mais e melhores infraestruturas/condições, adotando medidas amigas do ambiente.

SABUGAL INTEGRA PROGRAMA ABEM – REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO’

O MUNICÍPIO DO SABUGAL E A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE CELEBRARAM UM PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS PRESCRITOS POR RECEITA MÉDICA E COMPARTICIPADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE A PESSOAS CARENCIADAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO’.

Para além de pessoas carenciadas, o programa abrange igualmente casos de situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas. Pessoas institucionalizadas não são consideradas elegíveis para a condição de beneficiário. Podem beneficiar deste programa todos os agregados familiares cuja capitação seja inferior a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O Município contribui com 100 euros anuais por beneficiário do agregado familiar referenciado, o montante remanescente ficará a cargo do Fundo Solidário abem. A preparação e a execução operacional do ‘abem: Rede Solidária do Medicamento’ fica a cargo de uma equipa composta por quatro elementos (dois designados pela Dignitude e dois pelo Município). De referir que a Dignitude nasce da parceria entre o setor social – Cáritas Portuguesa e Plataforma Saúde em Diálogo – e o setor da saúde – Associação Nacional das Farmá

cias e Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica –, pretendendo através do programa ‘abem – Rede Solidária do Medicamento’ garantir que todos os portugueses têm acesso aos medicamentos de que precisam. De ressalvar também que todas as farmácias do concelho aderiram a este programa, permitindo aos beneficiários do programa aceder aos medicamentos do mesmo modo que qualquer cidadão comum, assegurando toda a qualidade de serviço e dignidade no atendimento habituais. A autarquia continua deste modo empenhada em contribuir para a melhoria das condições de vida da população concelhia, promovendo a prestação de cuidados de saúde e dando assim respostas a problemas sociais. Para mais informações, ou qualquer outro esclarecimento, contactar a Divisão de Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida (Biblioteca Municipal) através do telefone: 271 752 230.

SMARTFARMER APOIA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS

O PROJETO SMARTFARMER, QUE PRETENDE APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, É UMA INICIATIVA DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO OIKOS E TEM NO SABUGAL A PARCERIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ADES - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO SABUGAL.

Este projeto reapareceu no contexto da pandemia causada pela COVID-19 num formato mais apelativo e simplifi - cado, através de uma plataforma na qual se podem inscrever produtores e consumidores. A ADES, através da equipa técnica do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) 4G – Sabugal Ativo, está a prestar apoio no respetivo registo na plataforma. De realçar ainda que no Mercado Municipal vai ser instalado “um centro de recolha, triagem, ‘estocagem’ e embalamento dos produtos dos nossos associados, nomeadamente daqueles que vão integrar esta ideologia da cadeia curta, e aprovisionar essa distribuição que se pretende mais macro, sustentada naturalmente no centro logístico aqui no Mercado”, realça Daniel Simão, presidente da ADES. Localmente, a ADES solicita aos produtores do concelho do Sabugal e territórios limítrofes que entrem em contacto com a Associação por forma a poderem ajudar a promover e escoar os excedentes de produção. A loja do Sabugal no SmartFarmer está disponível em: https://smartfarmer.pt/partners/ades/

Para mais informações: ADES - Associação Empresarial do Sabugal Contactos telefónicos: 271 752 056 / 967 716 858 Email: geral@ades.pt Site: www.ades.pt

MUNICÍPIO ENTREGA ‘HAPPY BOXES’ NO DIA DA CRIANÇA

PARA ASSINALAR O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA, O MUNICÍPIO DO SABUGAL, NO ÂMBITO DO PLANO INTEGRADO E INOVADOR DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR (PIICIE) ‘EDUCA + SABUGAL’, VAI PRESENTEAR AS CRIANÇAS DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CICLO DO CONCELHO COM ‘HAPPY BOXES’ SOB O TEMA ÁGUA, COM DESTAQUE PARA O RIO CÔA.

Cada caixa contém jogos, histórias, ateliers e outras surpresas relacionadas com a história local, cultura e tradições do meio onde a criança se insere, pretendendo-se assim fomentar o seu desenvolvimento criativo e cognitivo, dando lugar à criação de experiências e emoções. Face ao contexto atual, que levou à suspensão de atividades letivas e não letivas, urge desenvolver iniciativas com os alunos, de modo a proporcionar momentos lúdico- -pedagógicos e de aprendizagem junto das suas famílias, dotar os encarregados de educação de maior capacidade de seleção de atividades para promover o desenvolvimento dos seus educandos, estimular processos formativos baseados em práticas reflexivas e colaborativas, combater o abandono escolar e promover o sucesso educativo.

APRESENTAÇÃO DO N.º 11 DA REVISTA SABUCALE

ALMINHAS DO CONCELHO DO SABUGAL É O MOTE DA 11.ª EDIÇÃO DA SABUCALE – REVISTA ANUAL DO MUSEU DO SABUGAL.

Neste número, Jorge Torres, antropólogo do Gabinete de Arqueologia e Museologia do Sabugal, começa por fazer uma breve introdução histórica sobre o tema, seguindo- -se, em detalhe, a apresentação das alminhas e respetiva distribuição geográfi ca, dando deste modo a conhecer um aspeto do património territorial. É também uma forma de consciencializar a população para a importância da sua preservação. Este levantamento das alminhas do concelho faz parte do inventário do património popular do concelho (INPAC), trabalho em execução por técnicos daquele Gabinete municipal. Com um custo de seis euros, a revista está à venda no Museu do Sabugal e Biblioteca Municipal.

CONCURSO MUNICIPAL NO SABUGAL: ‘SLEEPYLUKI’ É O PROJETO VENCEDOR

NO DIA 19 DE JUNHO, NA PLATAFORMA ZOOM, 10 JOVENS EMPREENDEDORES DO CONCELHO DO SABUGAL APRESENTARAM A UM PAINEL DE JURADOS OS PROJETOS QUE DESENVOLVERAM AO LONGO DESTA 2.ª EDIÇÃO DA ACADEMIA ‘FAZ ACONTECER’ NO SABUGAL. O projeto vencedor foi o da Ana Francisca Silva, de 15 anos, que consiste em defi nir o seu caminho para se tornar animadora Digital - ‘Sleepyluki’. Ana Francisca Silva vai representar o Sabugal no concurso nacional ‘Faz Acontecer Talks’, em Lisboa. “Uma jovem que arregaçou mangas, trabalhou a sua autoconfi ança, acreditou em si, iniciou o seu trabalho nas redes sociais, criou a sua marca, começou a comercializar os seus desenhos e arte e deu os seus primeiros passos ao desenhar as suas primeiras animações digitais”, realçam os representantes da Academia ‘Faz Acontecer’, que ao longo deste ano acompanharam os jovens empreendedores, que destacam ainda “o ótimo trabalho desenvolvido por todos os participantes”. Neste dia, foram também apresentados os seguintes projetos: ‘Fazer sorrir para um futuro colorir’ - Bibiana Júlio, ‘Do interior para o mundo’ - Catarina Rebelo, ‘À Descoberta das Emoções’ - Daniela Afonso, ‘Old but Gold’ - Dinis Cardoso, ‘Leandro, o Comediante’ - Leandro Leal, Dj Kendown - Mauro Dias, ‘Sophie Cerdeira Music - Sophie Cerdeira e ‘Tomás Pestana, futebolista profi ssional’ - Tomás Pestana. Esta Academia, enquanto projeto impulsionador do espírito empreendedor junto dos mais jovens, numa perspetiva profi ssional, mas também pessoal, é promovida pelo Município do Sabugal, no âmbito do Plano Integrado de Combate ao Insucesso Escolar ‘Educa + Sabugal’.

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