Revista Neo Mondo - Edição 45

NeoMondo

www.neomondo.org.br

Ano 5 - Nº 45 - Novembro/Dezembro 2011 - Distribuição Gratuita

um olhar consciente

especial

Articulistas 08

Terence Trennepohl

Natasha Trennepohl

Denise de La Corte Bacci

EUA x ePure

Mudanças climáticas e seus desafios

Geociências e educação ambiental

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Ricardo Girotto

Cuidar do meio ambiente nunca foi tão divertido!

Reciclando e COLEÇÃO

Brincando Brincand

“Ideias para um mundo melhor” www.ecobrinquedos.com.br 2

Neo Mondo - Maio 2008

O que você acha de construir seus próprios brinquedos com material encontrado facilmente na sua casa? A coleção “Reciclando e Brincando” foi planejada para divertir e educar, com sugestões para a montagem de brinquedos com material reciclável.

Neotom nasceu a partir de um monte de lixo: isopor, caixinhas, latinhas, papelão e uma composição química ainda desconhecida. Por sua origem, ele defende, com todas as forças, o meio ambiente, a coleta seletiva do lixo e o uso correto dos recursos naturais.

VENDAS Oscar Lopes Luiz (11) 2679-1690 / 8234-4344 oscar@neomondo.org.br Neo Mondo - Maio 2008

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Você já sabe que um destes é um grande responsável pelo aquecimento global.

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Neo Mondo - Maio 2008

Mas você sabia que o outro também é?

De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a agricultura animal é uma das principais responsáveis pela mudanças climáticas. No Brasil, a indústria da pecuária é também uma das maiores responsáveis pelo desmatamento.

Reduzir o seu consumo de carnes, laticínios e ovos é uma das formas mais eficazes de reduzir a sua contribuição para as mudanças climáticas. Procure saber mais sobre os impactos ambientais da criação industrial de animais, o comprometimento do bem-estar destes animais e o que você pode fazer para ajudar.

Proteção e respeito a todos os animais

hsi.org/mudancasclimaticas

Neo Mondo - Maio 2008

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w

Seções

Editorial

ESPECIAL Articulistas 08 Artigo Terence Trennepohl Exportadores de etanol dos EUA X ePure

ESPECIAL Articulistas Artigo Ulrike Vogi Pantanal, paraíso ameaçado

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ESPECIAL Articulistas

O homem avançou muito cientificamente, mas nesse caminho explorou riquezas, destrui e consumiu recursos naturais de forma desregrada. Agora, teme o valor da conta a ser paga.

16 Artigo Natascha Trennepohl Mudanças climáticas e seus desafios

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Artigo Denise de La Corte Bacci O substrato dos biomas brasileiros ESPECIAL Articulistas 24 Artigo Denise de La Corte Bacci Geociências e educação ambiental

ESPECIAL Articulistas 26 Artigo Manuel Strauch e Greice Moreira Pinz Análise da PNRS

ESPECIAL Articulistas 28 Artigo Humberto Mesquita As “Lendas das Águas”

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ESPECIAL Articulistas Artigo Dilma de Melo Silva O culta às águas 32 Artigo Dr. Marcos Lúcio Barreto Áreas contaminadas ESPECIAL Articulistas Artigo Marcio Thamos A origem do mundo

36 38 Artigo Rosane Magaly Martins Violência contra nosso futuro 40 Artigo Rosane Magaly Martins Femilinização da velhice

ESPECIAL Articulistas 34 Artigo João Carlos Mucciacito Garantindo o direito das gerações futuras

Diretor de Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586)

18 Article - Natascha Trennepohl Threatened Paradise of the ‘Pantanal’

Tradução: Efex Idiomas - Tel.: 55 11 8346-9437 Diretor de Relações Internacionais: Vinicius Zambrana Diretor Jurídico: Dr.Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva

Estagiário: Bruno Molinero

Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 2679-1690

Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo 06

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

Esse ano passou tão rápido, como só as coisas boas conseguem ser. Esperamos estar juntos muitos outros anos, trazendo as informações, convidando à reflexão e promovendo, claro, a ação!

Que todos os leitores de NEO MONDO tenham um feliz natal e um 2012 repleto de saúde, paz, felicidade e principalmente consciência socioambiental.

Tenha uma ótima leitura!

Oscar Lopes Luiz Presidente do Instituto Neo Mondo oscar@neomondo.org.br

Publicação

Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Ernesto dos Santos, 182Jardim Independência – São Paulo – SP Cep: 03225-000

Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa

Nessa edição especial, trazemos apenas artigos escritos pelos nossos articulistas e conselheiros do INSTITUTO NEO MONDO, que são pessoas realmente envolvidas com a causa.

14 Article - Ulrike Vogi Threatened Paradise of the ‘Pantanal’

Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Marcio Thamos, Dr. Marcos Lúcio Barreto, Terence Trennepohl, João Carlos Mucciacito, Rafael Pimentel Lopes, Denise de La Corte Bacci, Dilma de Melo Silva, Natascha Trennepohl, Rosane Magaly Martins e Vinicius Zambrana Redação: Gabriel Arcanjo Nogueira (MTB 16.586), Rosane Araujo (MTB 38.300) e Antônio Marmo (MTB 10.585) Revisão: Instituto Neo Mondo

A necessidade de uma nova consciência não é um ideal romântico, é uma questão de sobrevivência e influi de forma decisiva em questões econômicas, políticas e de desenvolvimento.

Reports in english 10 Article - Terence Trennepohl, Martin Booher and Peter Baumgaertner US Ethanol Exporters X ePure

Expediente Diretor Responsável: Oscar Lopes Luiz

O tema meio ambiente e responsabilidade social é com certeza um dos assuntos mais discutidos na atualidade e desde o início da jornada de NEO MONDO é o foco do nosso trabalho.

Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br

Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/000100, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24.

Tiragem mensal de 70 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas.

Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.

Neo Mondo - Julho 2008

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Exportadores de etanol dos EUA diante de um processo na Europa

A

maior associação comercial de etanol da Europa, a ePure, anunciou neste mês de novembro que no dia 12 de outubro apresentou uma petição a Comissão Europeia (CE) alegando que os carregamentos de etanol dos EUA para a Europa estão sendo injustamente subsidiados e “despejados” no Velho Continente com preços desarrazoadamente baixos. A ePure solicitou que a Comissão Europeia investigue essas práticas, que podem levar a Europa a taxar esses carregamentos. Mesmo sendo a petição confidencial, várias fontes citaram diplomatas europeus indicando que a CE está propensa a iniciar um processo esta semana.

maioria, senão toda a produção doméstica. Incentivos federais e estaduais têm estimulado a produção de etanol, e os EUA agora são um forte exportador de etanol.

Ao longo dos primeiros oito meses de 2011, as exportações representaram 7% da produção de etanol combustível americano e, de acordo com a Associação de Combustíveis Renováveis, tendo sido o Brasil e a União Europeia compradores de aproximadamente 2/3 desse total. As estatísticas do governo dos EUA indicam que ao longo de 2011 as exportações de etanol para a Europa aumentaram em mais de 100% em comparacão com o mesmo período de 2010.

Historico Os Estados Unidos são um dos maiores produtores de etanol do mundo. Até recentemente, porém, requisitos federais na mistura para combustível criaram forte demanda interna que consumiram a

As alegadas práticas desleais As políticas de subvenção alegadas contra os Estados Unidos na petição não são conhecidas, mas uma nota da ePure chamou essas praticas de “a mais visível” política de apoio à indústria de etanol

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Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

dos EUA. O Credito Federal de Subsidio para o Etanol (tambem conhecido como VEETC - Volumetric Ethanol Excise Tax Credit) oferece um crédito de U$ 0,45 por galão contra impostos sobre os combustíveis para que o etanol combustível possa ser misturado com a gasolina. Tambem o Credito Federal para o Pequeno Produtor de Etanol (Small Ethanol Producer Tax Credit) concede um crédito de U$ 0,10 por galão aos produtores de etanol. O crédito é limitado aos primeiros 15 milhões de galões de etanol produzido em um ano fiscal, e está disponível para os produtores com um máximo de 60 milhões de galões por ano de capacidade produtiva.

Tanto o VEETC quanto o Credito Federal para o Pequeno Produtor de Etanol expiram no final de 2011 e as pressões fiscais e políticas poderiam impedir que o Congresso os reeditem. No entanto, qualquer investigação realizada pela CE levará em conta o período em que os créditos fiscais estavam

Terence Trennepohl

Correspondente Especial de Nova York – Estados Unidos

Martin Booher

Peter Baumgaertner

disponíveis. A ePure declarou que a sua petição inclui um pedido para o registro das importações dos EUA, o que permitiria a CE de impor restricões retroativas.

Ao que tudo indica, a ePure tambem alega que os exportadores americanos de etanol estao praticando “dumping” no mercado europeu, com preços injustamente baixos e que essa disponibilidade de etanol tem causado graves prejuízos aos produtores europeus.

Próximos Passos De acordo com os regulamentos da União Europeia, a Comissão tem 45 dias desde a apresentação da petição da ePure (12 de outubro) para decidir se vai iniciar o processo de anti-dumping solicitado e as investigações de anti-subvenções.

Autoridades internacionais de comércio normalmente conduzem investigações em resposta a esses tipos de alegações de importação desleal.

Se a Comissão iniciar um processo, serão enviados questionários aos exportadores de etanol dos EUA, bem como dos importadores da UE, produtores e usuários de etanol. Aqueles que não responderem ao questionário podem ser considerados não-cooperativos, e se a Comissão posteriormente impor sanções, essas partes não-cooperativas normalmente enfrentarão tributacão mais elevadas. Um questionário anti-dumping iria além das questões de créditos tributários e outros subsídios e pediria informações sobre preços de produtos de etanol em mercados individuais.

Enquanto a petição não for analisada e os questionários não forem enviados, as empresas que podem estar envolvidas devem entender suas obrigações em uma potencial investigação e ter certeza de que os dados relativos às exportações de etanol para a UE estão em boas condições.

Terence Trennepohl Advogado em Dewey & LeBoeuf LLP Terence tem longa experiência em questões ambientais, projetos de infra-estrutura e investimentos no Brasil.

Costuma trabalhar com o setor da energia, com ênfase em investimentos internacionais Martin Booher Socio de Dewey&LeBoeuf LLP Martin tem uma experiência significativa representando e assessorando clientes de energia em um amplo espectro de questões de desenvolvimento de projetos.

Peter Baumgaertner Socio de Dewey&LeBoeuf LLP Peter representa patrocinadores do projetos, investidores institucionais, bancos de investimento, bancos comerciais, corporativos e curadores em conexão com o financiamento de infra-estruturas públicas e privadas Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

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US Ethanol Exporters Face Potential European Trade Case

E

urope’s largest ethanol industry trade association, ePure, announced this month that on October 12, it filed a petition with the European Commission (EC) alleging that US shipments of ethanol to Europe are unfairly subsidized and “dumped” at unfairly low prices. ePure has requested that the EC investigate these alleged practices, which could lead to EU duties on those shipments. While the petition is currently confidential, several news sources have cited European diplomats as indicating that the EC is likely to initiate a proceeding this week.

strong domestic demand that consumed most, if not all, domestic production. Federal and state incentives have spurred additional ethanol production, and the US now is a net exporter of ethanol. Over the first eight months of 2011, exports accounted for seven percent of US fuel ethanol production, according to the Renewable Fuels Association, with Brazilian and EU users purchasing approximately twothirds of these exports. US government statistics indicate that exports of ethanol to the EU over the first nine months of 2011 increased by more than 100 percent from the same period in 2010.

Background The United States is one of the largest ethanol producers in the world. Until recently, however, federal blending requirements for transportation fuel have created

Alleged Unfair Practices The specific alleged US subsidy policies cited by the petition are not known, but ePure’s press release named the federal excise tax credit and federal income

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Neo Mondo - November/December 2011

tax credit as “the most visible” policies supporting the US ethanol industry.

The federal Volumetric Ethanol Excise Tax Credit (VEETC) provides a 45 centper-gallon credit against federal fuel taxes to fuel blenders that blend ethanol with gasoline. The federal Small Ethanol Producer Tax Credit provides a ten centper-gallon income tax credit to ethanol producers. The credit is restricted to the first 15 million gallons of ethanol produced in a given tax year and is available to producers with a maximum of 60 million gallons per year of productive capacity.

The VEETC and the Small Ethanol Producer Tax Credit both expire at the end of 2011 and fiscal and political pressures could prevent Congress from reauthorizing them. Nevertheless, any investigation undertaken by the EC would look at the period during which

Terence Trennepohl

Special Correspondent from New York – United States

Martin Booher

Peter Baumgaertner

tax credits were available. ePure stated that its petition included a request for registration of US imports, which would allow the EC to impose retroactive duties.

Separately, reports indicate that ePure alleges that US exporters are “dumping” ethanol into the EU market at unfairly low prices and that the availability of this imported ethanol has caused substantial injury to European producers.

Next Steps Under EU regulations, the EC has 45 days from submission of ePure’s petition (October 12) to decide whether to initiate the requested anti-dumping and countervailing duty (anti-subsidy) investigations.

Trade authorities normally pursue investigations in response to these types of unfair import allegations.

If the EC initiates a proceeding, it will send questionnaires to US ethanol exporters, as well as to EU importers, producers and users of ethanol. Parties that do not reply to the questionnaire may be deemed uncooperative, and if the EC later imposes import duties, uncooperative parties would typically face higher duty rates. An anti-dumping questionnaire would go beyond the issues of tax credits and other subsidies and would request information about pricing of ethanol products in individual markets.

While action has not yet been taken and questionnaires have not been issued, companies that may be implicated should understand their obligations in a potential investigation and make certain that data related to ethanol exports to the EU are in good order.

Terence Trennepohl Terence has long-standing experience in environmental issues, infrastructure projects and investments in Brazil.

He advises in relation to the energy sector, with an emphasis on international investments in the energy industry.

Martin Booher Partner at Dewey&LeBoeuf LLP Martin has significant experience representing and advising energy and manufacturing clients on a broad spectrum of complex compliance, transactional, remediation and project development matters.

Peter Baumgaertner Partner at Dewey&LeBoeuf LLP Peter represents project sponsors, institutional investors, investment bankers, commercial bankers, and corporate trustees in connection with the financing of public and private infrastructure projects.

Neo Mondo - November/December 2011

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O centro virou periferia Uma viagem para o Pantanal, paraíso ameaçado

S

ou uma mulher da cidade. Nasci em Viena, que é o centro cultural, político e econômico da Áustria e que era, até uns 100 anos atrás, a capital de um grande império, a da Áustria-Hungria. Não posso me imaginar morando numa cidade provincial ou no campo. Às vezes, porém, me apaixono por uma região periférica que é carente em infraestrutura e pouco habitada, mas dotada de uma beleza irresistível. Já aconteceu no Alasca, na Patagônia chilena e nas ilhas Lofoten na Noruega.

No Brasil, uma das regiões julgadas periféricas é o Pantanal. O Pantanal faz parte de uma grande planície com partes localizadas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na parte ocidental da Bolívia e no Paraguai. Em 1981 uma grande parte da região pantaneira foi transformada em Parque Nacional.

Do ponto de vista geográfico, o Pantanal fica no centro mesmo da América do Sul. Um lugar a alguns quilômetros ao norte da região pantaneira foi identificado como centro geodésico do continente sul-americano. Nesse lugar uma placa informa que estamos num ponto equidistante entre o Atlântico e o Pacífico. Esse ‘centro’, porém, é pouco habitado: a densidade demográfica do Mato Grosso é de apenas 2,6 habitantes

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por km2 e a capital, Cuiabá é, com 482.500 habitantes, uma das menores capitais estaduais do Brasil. É uma cidade com pequeno centro colonial, mas cercada de prédios modernos e altos, o que dá um pouco de ar de metrópole a ela. Em geral, porém, Cuiabá não tem muito a oferecer aos turistas que normalmente só passam pela cidade no caminho para o Pantanal.

A nossa viagem para o Pantanal Norte também começou em Cuiabá. Foi lá que encontramos o guia, Pedro Paulo, que iria nos levar de carro para o interior do Parque Nacional. A intenção era viajar pela Transpantaneira até a Pousada Rio Claro. A Transpantaneira foi construída entre 1972 e 1977 durante a ditadura militar. Na época existiam planos de construir uma estrada que ligasse Poconé (perto de Cuiabá) a Corumbá (um trecho de 397 quilômetros).

Mandaram milhares de soldados para realizar o projeto. Falta de dinheiro e protestos de ecologistas fizeram com que o projeto nunca fosse terminado. Resta uma estrada sem saída, sem asfalto, de 149 quilômetros.

O Volkswagen do Pedro Paulo balançava bastante na Transpantaneira que estava em estado ruim. Fora da van se estendia um vasto terreno verde. Não tinha lojas, propagandas ou postos de gasolina. Entramos

em terra desconhecida. O nosso guia Pedro Paulo, no entanto, parecia se sentir a vontade. Era óbvio que para ele não se tratava de terra desconhecida: o Pantanal é o seu centro do mundo. Segurando bem a direção, ele estava ao mesmo tempo olhando para o campo e mostrando animais da seguinte forma: jacaré-Kaiman-caiman, capivara-Wasserschweincapybara, martim-pescador-Eisvogel-kingfisher.

Era como se tivesse apreendido de cor o nome dos animais em três línguas.

O entusiasmo dele pegou. Descobrimos dois tuiuius que são o símbolo do Pantanal.

Só a alguns metros da Transpantaneira vimos lontras na água, comendo peixe. Perto delas, inúmeros jacarés meio escondidos no capim alto. E sobretudo pássaros, de todas as cores e tamanhos do mundo. Nos lembramos de um trecho num guia turístico onde o autor chama o Pantanal de ‘jardim zoológico gigante’. Dizem que o Pantanal tem a fauna e a flora mais diversas da América do Sul: foram identificadas mais de 260 espécies de peixe, 656 espécies de pássaro e 50 espécies de réptil.

Depois de 42 quilômetros na Transpantaneira viramos à esquerda e seguimos numa pequena estrada que nos levou à Pousada Rio Claro. De novembro até março só se pode chegar na Pousada de barco. O Pan-

Ulrike Vogl

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

no coração da América do Sul tanal é cercado de planaltos e na época das chuvas, quase toda a água dos planaltos se reúne na planície do Pantanal e faz com que grandes partes de terra sejam inundadas.

A Pousada estava lotada de turistas: da Holanda, da Bélgica, da Inglaterra, da Alemanha e da Polônia; mas nenhum do Brasil. Ao perguntarmos por que haviam poucos turistas brasileiros no Pantanal, nos disseram que ‘brasileiros preferem praia’. Acrescentaram que ‘se não tivesse tido a novela Pantanal nos anos 90, ainda menos brasileiros teriam visitado a região’.

Por um lado compreendo bem que os brasileiros em geral prefiram passar as férias no litoral. Sendo de um país sem acesso ao mar, sempre sonhava em visitá-lo quando era criança. Até hoje tenho saudades do mar e gosto muito de passear na orla. Por outro lado, sei por experiência própria que férias no ‘interior’ podem também ser muito divertidas. Quando era pequena, sempre passava as férias na Áustria que só tem ‘interior’, não tem litoral. Ia para as montanhas com a minha família, nadava em lagos e aproveitava bastante.

Essa situação me fez pensar que talvez exista uma diferença profunda entre a Europa e os outros continentes no que se refere à relação entre centro, periferia, inte-

rior e litoral. Na Europa, regiões periféricas podem ser situadas tanto longe quanto no litoral mesmo. Aqui não se liga automaticamente periferia (política, econômica e cultural) com interior e litoral com a idéia de centro (político, econômico e cultural) como é comum no Brasil. Ao contrário, na história da Europa, países localizados no centro do continente viram nisso um sinal de poder. Por exemplo, uma linha do hino nacional da minha terra, da Áustria, diz: ‘fervorosamente disputada, furiosamente desejada, está no meio do continente, igual a um coração poderoso’.

Essa metáfora que compara o centro geográfico a um coração poderoso é menos corrente no caso do Brasil. Sem dúvida isso tem a ver com a história da colonização e, em específico, com a direção da colonização. Os colonizadores se aproximaram pelo mar e se instalaram no litoral.

Na historiografia brasileira, a colonização do interior é descrita como empreitada dura e perigosa que perseguia um objetivo principal: descobrir metais preciosos. Em busca de ouro os bandeirantes descobriram e exploraram o interior, fundando colônias no caminho. Ouro Preto é o exemplo mais conhecido. Um outro exemplo é Cuiabá, pois a cidade foi fundada em 1719

nas margens do Rio Cuiabá quando bandeirantes encontraram ouro na região. Os bandeirantes são descritos como heróis que superaram o clima desagradável e sobreviveram a doenças tropicais e conflitos com a população indígena. Talvez seja essa imagem do interior como um lugar desconhecido e hostil que ainda impede a maioria dos brasileiros de escolher o interior como destino de viagens de lazer.

Porém, é mais do que a imagem do bandeirante em ambiente hostil que sobreviveu até hoje. A tradição da exploração do interior também continua. Hoje em dia, grandes partes do interior estão sendo exploradas por causa das suas riquezas naturais. Fora do Parque Nacional do Pantanal a savana foi desmatada para dar lugar a criações de gado e plantações de soja onde, pesticidas contaminam os rios da região.

Ao voltarmos para Cuiabá, entre Poconé e Santana do Livramento, descobrimos o que pareciam ser colinas. Porém, o nosso guia explicou que eram áreas que foram degradadas para dar lugar ao garimpo. O solo devastado nos fez lembrar que de fato, a mineração de ouro ainda não terminou. Até hoje garimpeiros usam mercúrio para extrair ouro da terra.

O mercúrio contamina o solo e a água o que representa uma ameaça à saúde dos habitantes do Pantanal. O centro geográfico do continente, longe de ser aceito como ‘coração’ do país, é um paraíso em perigo.

Continuamos a nossa viagem em direção à costa baiana. No final das contas, sou como os brasileiros: gosto de praia.

Passamos o resto das férias na Praia do Forte, sonhando com a beleza do Pantanal e refletindo porque, no Brasil, o centro virou periferia.

Professora e Pós-doutoranda na Freie Universität (FU) em Berlim Doutora em Filologia Holandesa e Mestre em Lingüística Aplicada (Universidade de Viena, Áustria) E-mail: uvogl@zedat.fu-berlin.de

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

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From the Center to the Outskirts

A Voyage to the Threatened Paradise of the ‘Pantanal’

I

am a city girl. I was born in Vienna, the cultural, political, and economic center of Austria. Just one hundred years ago, the city was also the capital of the great Austrian-Hungarian Empire. I can’t imagine myself living in a rural city or in the hinterlands. But, at times, I just fall in love with remote and scarcely-inhabited regions, deprived of infrastructure, yet endowed with an irresistible beauty.

It already happened in Alaska, the Chilean Patagonia, and with Norway’s Lofoten Islands. Brazil’s ‘Pantanal’ is considered to be one of its most remote regions in the world. The ‘Pantanal’ is an area of vast plains that spreads throughout the States of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul, east of Bolivia and Paraguay. In 1981 a considerable area of the ‘Pantanal’ region was transformed into a National Park.

From a geographic point of view, the ‘Pantanal’ is located in the heart of South America. A few kilometers north of the ‘Pantanal’, the region was identified as a geodesic center of the South American continent.

In this place, there is a plaque informing visitors that they are exactly at an equal distance between the Atlantic and Pacific oceans. Yet this “center” is scarcely inhabited: the demographic density of Mato Grosso is 2.6 inhabitants/km2, and its capital, Cuiabá, is home to a population of 482,500 thousand – one of the smallest 14

Neo Mondo - November/December 2011

state capitals in Brazil. The city cherishes a small, historic, colonial downtown, surrounded by tall and modern buildings, giving it a somewhat metropolitan feeling.

However, Cuiabá has little to offer to the tourists, who usually go through the city on their way to the ‘Pantanal’.

Our trip to the Northern ‘Pantanal’ region also began in Cuiabá, where we met Pedro Paulo, our local guide that would take us by car deep into the heart of the National Park. Our intention was to take the ‘Transpantaneira’ route, arriving at the ‘Rio Claro’ Bed & Breakfast. The ‘Transpantaneira’ Highway was built between 1972 and 1977, during the military dictatorship. During that time, the idea was to connect Paconé (close to Cuiabá) to Corumbá (at a distance of 397 kilometers). They sent thousands of soldiers to build the highway, but due to lack of funding and protests from ecologists, the project was never completed. What is left of the project is a dead-end dirt road that stretches for 149 kilometers.

On the rough roads of the ‘Transpantaneira’, Pedro Paulo’s Volkswagen wobbled quite a bit. Through our windows we saw the vast green plains stretching as far as the eye could see. Meanwhile, our guide, Pedro Paulo, seemed to be completely at ease. It was obvious that he knew these lands: the ‘Pantanal’ is his center of the world. While keeping the van steady, he was observing

the grassy fields and pointing out some of its natice species: the ‘Kaiman-caiman’, the ‘Wasserschwein Capibara’, and the ‘Martim Pescador’ (Eisvogel-kingfisher). It seemed like he’d just memorized the names of the animals in three different languages. His enthusiasm was contagious. On our way, we saw two ‘tuiuiú’ birds (red-necked tuim - Jabiru mycteria), which are the symbol of the ‘Pantanal’.

Just a few meters to the side of the ‘Transpantaneira’ we saw otters in the water feeding on fish, and numerous crocks, hidden in the tall grasses. And above all, we saw birds of all species, colors and sizes. We remembered a passage in a tourist guide where the author refers to the ‘Pantanal’ as an “immense zoo”. They say that the ‘Pantanal’ has the richest and most diverse fauna and flora in Southern America: 260 fish species, 656 bird species, and 50 reptile species were identified in the region.

After traveling 42 kilometers on the ‘Transpantaneira’ we turned left onto a small side road that took us to the ‘Rio Claro’ B&B. From November to March, the B&B is accessible only by boat. The ‘Pantanal’ is surrounded by highlands, and during the rainy season, all the water from the plateau rushes down to the Pantanal’s lowlands flooding a large part of the territory.

The B&B was swarming with tourists: from Holland, Belgium, England, Germany,

Ulrike Vogl

Special Correspondent from Berlin, Germany

in the Heart of South America and Poland. Yet, we didn’t meet any Brazilian tourists. When we asked about the presence of nationals in the ‘Pantanal’, they told us that “Brazilians prefer the beaches”.

They added that if the ‘Pantanal’ would have not been chosen to stage a ‘Novela’ (soap opera), in the 90’s, the region had even less Brazilian tourists.

On the one hand, I understand why Brazilians prefer to spend their vacations on the coastline. Being from a landlocked country myself, I dreamed since my childhood, of visiting Brazil’s beaches. Until today I miss the sea and I just simply love walking on the waterfront. But on the other hand, and I say this based on my own experience, I know how wonderful vacations can be in the hinterlands.

When I was a child, I always spent my Austrian vacations in the ‘hinterlands’ – after all, we don’t have a coastline.

I used to go hiking in the mountains with my family and swimming in the lakes. It was a lot of fun. This situation made me think about perhaps one of the greatest differences between Europe and other continents, that is, the relation between the center and the outskirts - the inlands and the coast. In Europe, peripheral regions can be remote and/or can be found on the coastline. Where I am from, we don’t make this automatic link between the periphery (political, economic and cul-

tural) and the hinterlands and we don’t associate the coast with the idea of a center (political, economic, and cultural). This linkage is commonly made in Brazil.

To the contrary, throughout Europe’s history, countries that are located in the center of the continent see this as a signal of power. For example, one of the phrases in the national anthem of my homeland, references Austria as being “feverously disputed, furiously desired, in the center of the continent, just like a powerful heart”. The metaphor that compares the geographic center to a powerful heart is less prevalent in Brazil’s case. Without a doubt this has to do with the country’s colonial history, and specifically, with the direction taken by the process of colonization. The settlers came to this land by sea and they settled on the coastline. In Brazilian history, colonization of the hinterlands is often described as an arduous and dangerous task thrusted by a single objective: discovering precious metals. In search of gold, the ‘Bandeirantes’ discovered and exploited the hinterlands, settling new colonies along their path. Ouro Preto is the most famous example known in Brazil. Another example is Cuiabá.

The city was founded in 1719 by the banks of the Cuiabá River, when the ‘Bandeirantes’ found gold in its vicinities. The ‘Bandeirantes’ are described as heroes that overcame the treacherous climate, surviving tropical diseases and conflicts with the indigenous population.

Perhaps, the imagery of the hinterlands as a somewhat unexplored and hostile territory is something that still prevents most Brazilians from choosing the inlands as a destination for their vacation and leisure. However, it’s more than just the image of the ‘Bandeirantes’ in a hostile territory that still prevails today. The tradition of exploration of the inlands continues on an ongoing basis. Today, large parts of the hinterlands are being exploited due to their natural resources.

Outside the Pantanal’s National Park, the savanna has been completely deforested, giving way to cattle and soy plantations where pesticide use contaminates the region’s waterways. On our way back to Cuiabá, between Poconé and S. do Livramento, we discovered what initially seemed like a series of hills. Yet our guide explained to us that those were degraded areas resulting from the panning process for gold and other precious metals. The devastated soil reminded us that, in fact, gold mining did not end. Until today gold washers use mercury to extract gold from the ground.

Mercury contaminates the soil and the water, representing a great health risk to the inhabitants of the ‘Pantanal’. The geographic center of the continent, far from being accepted as the “heart” of the country, is a piece of paradise that is under threat. We continued our trip towards the Bahia coast. At the end of the day, I felt just like a Brazilian: I loved being on the beach.

We spent the rest of our vacation at ‘Praia do Forte’, dreaming of the beauty of the ‘Pantanal’ and reflecting on why in Brazil, the center, turned into suburbs.

Professor post-Doctoring at Freie Universitat (FU) in Berlin Doctor in Dutch Philosophy And Master in Applied Linguistics (University of Viena, Austria) E-mail: uvogl@zedat.fu-berlin.de Neo Mondo - November/December 2011

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Mudanças Climáticas: Os desafios da implementação da Política Nacional

A

última lei sancionada pelo presidente Lula no ano de 2009 ganhou destaque na imprensa e nos principais portais de notícias do país. Não era para menos. A lei em questão instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima e, surpreendentemente, transformou em artigo de lei o compromisso nacional, divulgado nas semanas que antecederam a COP 15, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do país.

A adoção desse compromisso surpreendeu, pois evidencia uma mudança de postura do país. O Brasil sempre invocou “o princípio da responsabilidade comum, 16

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mas diferenciada” e defendeu a posição de que os países industrializados possuem responsabilidade histórica pela concentração de GEE e que os países em desenvolvimento devem receber auxílio financeiro para implementar ações de mitigação. No entanto, durante a COP 15, o presidente Lula voltou a mencionar o compromisso do país em reduzir suas emissões em no mínimo 36% e, mais uma vez surpreendendo, afirmou que se fosse necessário, o Brasil também contribuiria financeiramente para ajudar outros países. É certo que o Brasil não vai abandonar o “princípio da responsabilidade comum,

mas diferenciada”, mas a postura brasileira serviu para mostrar que todos os países vão precisar fazer concessões para que se chegue a um novo acordo climático. E, nesse quesito, o Brasil mostrou liderança em Copenhague e foi muito elogiado.

Voltando da COP 15, o presidente sancionou a Lei 12.187/09, vetando três trechos que diziam respeito ao uso de combustíveis fósseis e orçamento. A lei não apresenta apenas a meta brasileira de redução de emissões, vai além e dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Natascha Trennepohl

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

É verdade que apesar do avanço em termos de comprometimento político e jurídico alcançado com a publicação da lei, algumas questões ainda ficaram em aberto.

Uma delas é a definição de metas por setor, de modo a deixar bem clara qual a redução que será arcada por cada um deles (indústria, transporte, construção etc.).

Para isso, é necessário ter um complexo inventário nacional de emissões, bem como a projeção das emissões do país para o ano de 2020, uma vez que a nossa meta de redução se baseia no cenário conhecido como “business as usual”, ou seja, considera-se qual seria a emissão do país se ne-

nhuma medida fosse adotada e a partir daí se calcula a redução desejada.

O presidente mencionou em seu discurso na COP 15 que ações na agricultura e na siderurgia, bem como o aprimoramento da matriz energética (uma das mais limpas do mundo) e a redução do desmatamento da Amazônia, seriam algumas medidas adotadas para se alcançar a meta de redução.

A própria Lei 12.187/09 prevê que as ações necessárias para alcançar a meta de redução sejam detalhadas em decreto e que o Inventário Brasileiro de Emissões seja concluído ainda em 2010.

Apesar de o inventário nacional ainda não ter sido divulgado, já é possível encontrar algumas iniciativas de monitoramento de emissões. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), por exemplo, divulgou em março um relatório sobre o desmatamento na Amazônia e pela primeira vez reportou emissões de carbono decorrentes do desmatamento na Amazônia Legal. Outro exemplo foi a divulgação de inventários de emissão de GEE de diversas empresas nacionais que aderiram à plataforma Empresas pelo Clima e ao Programa Brasileiro GHG Protocol.

Apesar da realização do inventário ser um passo fundamental para a definição de metas por setor, outra questão que não está bem definida é como acontecerá o financiamento das ações de mitigação. Um primeiro passo já foi dado com a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09). Outro importante fundo que pode ter seus recursos usados em ações de mitigação, especialmente no combate ao desmatamento, é o Fundo Amazônia (Decreto 6.527/08). As doações feitas ao Fundo Amazônia serão usadas em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas brasileiras. Lembre-se que o desmatamento na Amazônia é o vilão

em termos de emissões de GEE no país, já que temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.

Outro desafio para a implementação da Política Nacional sobre Mudanças do Clima é a regulação do mercado de carbono no país de modo a incentivar investimentos e o comércio dos créditos de carbono. É certo que a falta de regulação pode trazer incerteza jurídica e inibir investimentos nacionais e internacionais nessa área, já que o setor empresarial busca regras claras e bem definidas para poder realizar investimentos e apostar em novos projetos. Em consonância com essa necessidade, a ABNT criou uma Comissão de Estudo Especial de Mercado Voluntário de Carbono para definir regras para esse novo mercado no contexto nacional. É certo que uma excelente oportunidade para novos negócios está crescendo neste momento e que aqueles que se adiantarem e realizarem inventários de emissão de GEE e adotarem medidas para reduzir sua pegada de carbono sairão lucrando.

Já é possível perceber uma mudança de postura do país quanto às suas emissões de GEE no texto da Lei do Clima. No entanto, ainda temos muito trabalho pela frente. Mas, como o próprio ministro do Meio Ambiente escreveu recentemente: “O Brasil começa a entrar no clima”.

Natascha Trennepohl* Advogada e consultora ambiental Mestre em Direito Ambiental (UFSC) Doutoranda na Humboldt Universität (HU) em Berlim.

E-mail: natdt@hotmail.com *foi membro da delegação brasileira que esteve na COP 15.

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Climate Change: The challenges to the National Policy implementation

T

he last bill sanctioned by President Lula in 2009 gained the attention of the press and of the main news web portals in the country. This came as no surprise. This Legal Act instituted the National Policy on Climate Change, turning the national commitment of reducing greenhouse gas (GHG) emissions, publicized a few weeks prior to the COP15, into law.

This enactment was rather astonishing, since it proves that the attitude of the country has greatly changed. Previously, Brazil had always resorted to the principle of “common, but differentiated

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responsibility”, supporting the theory that industrialized countries are historically responsible for the concentration of GHG in the atmosphere and that developing countries must receive financial aid to implement mitigating actions. However, during the COP 15, President Lula mentioned, once again, the commitment of the country to reducing emission by at least 36% and, even more surprisingly, declared that, if necessary, Brazil will also financially aid other countries.

Of course Brazil will not discard the principle of “common, but differentiated responsibility”, but the Brazilian attitude

shows that all nations will have to give in a little if a new climate agreement is to be reached. As far as compromising is concerned, Brazil played a leadership role in Copenhagen and was greatly praised for that.

Back from the COP 15, President Lula sanctioned bill 12,187/09, after vetoing three items pertaining to the use of fossil fuel and its budget. The new law not only formalizes the Brazilian emission reduction target, but also establishes the principles, objectives, and instruments of the National Policy on Climate Change.

Natascha Trennepohl

Special Correspondent in Berlin – Germany

It is true that, in spite of the progress made in terms of political and legal commitment achieved through this law, some issues still remain unresolved.

One of them is the setting of goals by sector so as to clearly define the reduction each of them will be accountable for (Industry, Transport, Civil Construction, etc.). That requires a complex national emissions inventory, as well as emission forecasts for 2020, since our reduction target is based on a scenario known as “business as usual” – i.e.: the emissions of the country are calculated as if no measures had been taken and, based on that, the desired reduction is calculated.

President Lula mentioned, during his is the main villain when it comes to greCOP 15 speech, that actions for agriculture enhouse emissions in the country, since and steel manufacturing, along with imour energy matrix is one of the cleanest provements to the energy matrix (one of in the world. the cleanest power matrices in the world) Another challenge to the National Poand a reduction in the deforestation of the licy on Climate Change implementation is Amazon would be some of the measures the regulation of the carbon market in the adopted to meet the reduction objectives. country in order to attract investments The new Act 12,187/09 itself states and the commercialization of carbon crethat the actions required to meet the redits. Lack of regulation may arouse legal duction objectives must be detailed in a uncertainty and scare away national and decree and that the Brazilian Emission Inforeign investments in this area, since the ventory must be finished before the end business sector seeks clear and well deof 2010. fined rules in order to invest and bet on Although the National Inventory new projects. In conformance with this has not yet been publicized, it is already requirement, ABNT created a Special Vopossible to find emission monitoring iniluntary Carbon Market Study Committee tiatives. IMAZON (Amazonian Institute to define rules for this new market within of Man and Environment), for instance, the national scenario. published a report in March on the defoAn excellent opportunity for new burestation of the Amazon and, for the first sinesses is clearly springing up now and time, carbon emissions resulting from the those who first take advantage of it, cardeforestation of the “Legal Amazon” rerying out emission inventories and adopgion were gauged. Another example was ting measures to reduce them, will profit the publication of the GHG results of sea great deal. veral national companies who joined the It is already possible to notice the ‘Companies for Climate’ initiative and the country’s attitude change toward GHG Brazilian GHG Protocol Program. through the articles of the Climate Change Despite the fact that the inventory is Law, although there is still a lot of work a fundamental step toward defining secahead of us. However, as the Minister of tor goals, another issue which has not the Environment recently wrote: “Brazil is been well defined is how the financing beginning to get into the climate protecof mitigating actions will be carried out. tion mood”.

A first step was taken with the creation of the National Fund on Climate Change (Act 12,114/09). Another important fund Natascha Trennepohl* whose resources can be used for mitigaLawyer and Environmental Consultant ting actions, especially with regard to de- Master’s Degree in Environmental Law (UFSC) forestation, is the Amazon Fund (Decree Undergoing her PhD at Humboldt 6,527/08). Donations made to the AmaUniversität (HU) in Berlin. zon Fund will be used in preventive, moE-mail: natdt@hotmail.com nitoring, and combat actions against the deforestation of Brazilian forests. Bear in * Member of the ABNT Committee on the mind that the destruction of the Amazon Regulation of the Voluntary Carbon Market in Brazil.

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O substrato dos O

Brasil possui uma das mais ricas geodiversidades do mundo, com testemunhos de praticamente toda a história geológica do planeta Terra. Geodiversidade é definida como “a diversidade natural entre aspectos geológicos, do relevo e dos solos” (Eberhard, 1997). Cada paisagem natural originada a partir da morfologia dos terrenos, sua gênese, evolução e fisiologia está em constante dinâmica por meio da atuação de processos de natureza geológica, biológica, hidrológica e atmosférica.

No Brasil, o conceito de geodiversidade vem sendo aplicado ao planejamento territorial e, mais recentemente, aos estudos de geoconservação (conservação do patrimônio geológico).

A Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) define geodiversidade como “o estudo do meio físico constituído por uma variedade de ambientes, composições, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, águas,

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fósseis, solos, clima e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos a cultura, o estético, o econômico, o científico, o educativo e o turístico”.

Dessa forma a biodiversidade está assentada sobre a geodiversidade, é dependente desta, uma vez que são as rochas que fornecem nutrientes para o desenvolvimento das plantas que sustentam a vida no planeta. A formação dos solos por meio do intemperismo (conjunto de modificações de ordem física - desagregação e química - decomposição que as rochas sofrem na superfície da Terra) juntamente com o clima e o relevo oferecem o suporte para o desenvolvimento da vida.

Sendo assim, a origem e evolução das paisagens naturais se relaciona aos biomas atuais, seu desenvolvimento e constituição, o que nos remete ao entendimento do planeta Terra como um sistema dinâmico, no qual a interação das esferas terrestres resulta nos ambientes que vemos hoje. A

compreensão desses ambientes e sua utilização sustentável dependem do conhecimento e da compreensão da sua gênese.

O atual cenário das paisagens no território brasileiro começa a se delinear a partir de 146 Ma (Cretáceo) com a separação da América do Sul e África, com a formação de inúmeras bacias costeiras e com o soerguimento dos Andes no período Terciário e outras movimentações que levaram à formação da Amazônia Ocidental, das serras do Mar e da Mantiqueira e das bacias sedimentares. Associadas à influência de substratos variados, incluindo tipos de solos e a história pretérita do continente, relacionada à deriva continental e aos movimentos de massa diversos, paleoclimas e fluxos migratórios de plantas e animais, grupos de plantas e animais evoluíram conjuntamente, sob condições particulares de clima, solo e diversos outros níveis de interação, diferenciando-se de maneira a compor faunas e floras características dos vários biomas.

Denise de La Corte Bacci

Região de Cerrado no Centro-oeste do Brasil

De forma a ilustrar essas relações tomemos como exemplo o Cerrado, que se assenta sobre as superfícies de aplainamento e os chapadões do Brasil central e parte da depressão central. Nesse domínio destacam-se quatro padrões morfológicos principais: topos de chapadões sustentados por couraças ferruginosas, planaltos dissecados, depressões e a planície do Rio Araguaia (AB SABER, 1967, 1970). Esses ambientes estão submetidos a um regime climático quente e semi-úmido, com verões chuvosos e invernos secos. Essas características climáticas promovem um forte intemperismo químico das rochas com formação de solos, removendo minerais importantes e formando solos profundos e arenosos com baixa capacidade de reter nutrientes. Esse tipo de solo sustenta uma vegetação de savanas, campos serrados, onde predomina a vegetação herbácea até cerradões onde predomina vegetação arbustivo-arbórea.

No caso do bioma da Serra do Mar, as escarpas montanhosas fortemente alinha-

das, apresentam desnivelamento muito elevado, às vezes superior a 2.000 metros.

As feições íngremes são cobertas por camadas de solos jovens e espessos que dão suporte à floresta, original de terrenos acidentados. A forma do relevo faz com que a densidade de drenagem seja alta e com que ocorram períodos de fortes precipitações (2.000 a 2.500 mm/ano). Predominam as rochas graníticas e os quartzitos, que sustentam e fazem com que o relevo apresente grande beleza cênica variando de 800 a quase 3.000 metros de altitude e dá suporte à vegetação que variam de campos rupestres (serras do Cipó e Espinhaço em Minas Gerais) onde, os solos são rasos, à vegetação fechada da Mata Atlântica (serras do Mar e da Mantiqueira).

Observamos, então, a relação direta e as interações dos processos naturais entre rocha, solo, clima e vegetação na formação dos diferentes biomas, indicando o dinamismo e a interdependência no Sistema Terra.

Para saber mais: Mantovani, W. (2003) A Degradação dos Biomas Brasileiros. In: Ribeiro, W.C. (Org.). Patrimônio Ambiental Brasileiro, p.367-439.w Silva, C.R. Ed. (2008) Geodiversidade d Brasil: conhecer o passado para entender o presente e prever o futuro. CPRM/SGB. Rio de Janeiro. 264 p.

Denise de La Corte Bacci Graduada em Geologia pela UNESP, Campus de Rio Claro, mestrado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP. Estágios na Università di Milano e University of Missouri_Rolla.

Pós-doutorado em Engenharia Mineral pela POLI-USP. Atualmente é docente do Instituto de Geociências da USP. E-mail: bacci@igc.usp.br

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

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Neo Mondo - Outubro 2008

Um reino sem

dengue O

livro “Um Reino Sem Dengue” surpreende por sua abordagem totalmente inovadora sobre como educar as crianças a respeito da importância do combate à dengue. Numa história que trabalha o imaginário infantil, a publicitária Alda de Miranda transporta a garotada para um reino que, para surpresa geral, é invadido pelo mosquito Aedes Aegypti.

O Rei fica misteriosamente doente e é preciso descobrir o que está acontecendo!

A partir daí, numa aventura desafiadora, as personagens envolvem-se no aprendizado sobre a dengue e decidem combater o invasor inimigo! Com lindas imagens coloridas, o livro mergulha no universo infantil para conseguir transmitir o aprendizado de forma criativa e envolver as crianças na prevenção da dengue, usando, para isso, as ferramentas da leitura e da imaginação.

Neo Mondo - Outubro 2008

A

Geociências

e Educação Ambiental

O

conhecimento geológico tem sido utilizado pela sociedade ao longo da história de maneira a prover as necessidades básicas em termos de recursos minerais (pesquisa e prospecção mineral), exploração de materiais energéticos (combustíveis fósseis), na construção de obras civis (habitação, barragens, rodovias, túneis) e na descoberta de novos bens minerais. Mais recentemente o papel das Geociências visa atender às demandas por soluções aos problemas ambientais, voltado às áreas de risco, desertificação, geoflutuações e mudanças globais. Esses aspectos relacionam-se à Educação Ambiental na medida em que faz-se necessária a compreensão do papel do indivíduo perante as mudanças que estão ocorrendo hoje no planeta

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e da responsabilidade diante dessas transformações. A compreensão geológica da natureza, ainda pouco divulgada e mantida no espaço dos especialistas, cede lugar, na sociedade, às leituras fragmentárias e não-históricas da natureza. Vivemos um momento em que as Ciências da Terra e o modelo de pensamento científico tipificado pelos geocientistas são mais aplicáveis às incertezas e complexidade da sociedade moderna e, desta forma, refletem melhor as complexidades que enfrentamos como seres históricos.

A Educação Ambiental é uma vertente da educação que agrega as diversas áreas do conhecimento e seus respectivos conteúdos (científicos, metodológicos, atitudinais) na construção de um saber integrado para a compreensão das questões ambien-

tais nos diversos aspectos: econômicos, sociais, culturais, científico-tecnológicos e políticos, de forma a repensar nossa atuação no mundo, a despertar uma consciência planetária e formar um cidadão atuante na sociedade.

O termo Geociências abrange as diversas Ciências da Terra, englobando as interrelações da hidrosfera, litosfera, atmosfera e biosfera. Mais recentemente incluiu-se nas quatro esferas anteriores a noosfera (ou antroposfera), definida como a interferência do homem com as demais esferas.

As Geociências sintetizam os conhecimentos sobre as diversas formas de movimento da matéria que tomam parte na evolução do sistema natural integrado, que é o planeta Terra. A Geologia é considerada uma ciência histórica, pois estuda

Denise de La Corte Bacci

os processos naturais que ocorrem no domínio do planeta Terra e procura traços, marcas, vestígios de tais processos de tal forma a interpretá-los e compreendê-los ao longo do tempo e de como se desenvolveram historicamente, ou seja, é também uma ciência indutiva.

Com o crescimento do debate ambiental, o conhecimento geológico passou a ser utilizado de forma aplicada à resolução de problemas ambientais, em áreas de risco geológico, no planejamento urbano, no uso e ocupação do meio físico, nas avaliações de impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas e, em especial, as áreas de mineração.

Apesar de seu desenvolvimento contemporâneo, as Geociências e a Educação Ambiental apresentaram um distancia-

mento, permanecendo cada uma, respectivamente, nas esferas de atuação técnica e educacional.

Muitas das preocupações ambientais que assolam a sociedade atual apresentam uma natureza geocientífica. Segundo Fantinel (2000), isso pode acarretar em danos econômicos, sociais e ambientais em escala planetária. Comprometimento da qualidade e disponibilidade dos recursos naturais não renováveis, do solo, água e ar, em virtude das formas de explotação e beneficiamento inadequados, com a ocupação de áreas de risco e/ou execução de intervenções ambientais que potencializam o risco; desertificação, geoflutuações e mudanças globais são alguns dos problemas de filiação geológica que afligem a humanidade e que podem, no futuro, colocar em risco as condições terrestres de sustentação da vida, pelo menos a da espécie humana.

Todos esses aspectos relacionam-se de alguma forma à educação ambiental, na compreensão do papel do indivíduo perante as mudanças que estão ocorrendo hoje no planeta e da responsabilidade diante dessas transformações.

Uma das preocupações da Educação Ambiental é a reflexão sobre a mudança dos valores culturais que sustentam o estilo de produção e consumo da sociedade moderna. A Educação Ambiental, desenvolvida como tema transversal, oferece a oportunidade da prática interdisciplinar e os conteúdos das Geociências podem servir como tema gerador dessas práticas, contextualizados nas escalas local e global.

O educador em Geociências e Educação Ambiental, segundo a proposta pedagógica do curso de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental da USP, desde 2004, tem o objetivo de levar o conhecimento do funcionamento do meio físico dentro de uma perspectiva de evolução dinâmica e histórica da natureza ao longo do tempo geológico. Com abordagem interdisciplinar, desperta os indivíduos para

o significado das múltiplas atividades humanas de utilização racional dos materiais geológicos e de ocupação e interferência no meio físico. Este conjunto de conhecimentos e ideias é essencial para promover uma nova relação do ser humano com a Natureza, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e responsáveis com relação à ocupação do planeta e utilização de seus diversos recursos. Além disso, cria meios para diminuir o impacto ambiental das atividades econômicas e também busca soluções para os problemas já existentes de degradação do meio ambiente.

O educador em Geociências e Educação Ambiental, utilizando os conhecimentos do Sistema Terra, tem condições de pensar a realidade de forma complexa e abordar o tema do meio ambiente de forma a atingir os objetivos da Educação Ambiental. Diferencia-se, assim, do modelo tradicional das ciências, promovendo o crescimento da consciência sobre um planeta dinâmico e em constante transformação, de forma a alterar o quadro atual de degradação socioambiental.

Consideramos que as discussões dos conteúdos das Geociências ampliam a visão dos indivíduos de forma significativa, não fragmentada, não linear e estabelecem conexões, expressas por características criativas, sem mecanismos repetitivos e descontextualizados, propiciando o conhecimento em uma rede de relações significativas e transformadoras.

Denise de La Corte Bacci Graduada em Geologia pela UNESP, Campus de Rio Claro, mestrado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela UNESP. Estágios na Università di Milano e University of Missouri_Rolla.

Pós-doutorado em Engenharia Mineral pela POLI-USP. Atualmente é docente do Instituto de Geociências da USP. E-mail: bacci@igc.usp.br Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

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Uma análise Política Nacional de A

edição da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e de sua regulamentação (Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010) prometem trazer grandes mudanças no cenário dos resíduos no Brasil. Ambos os textos são modernos, alinhados com a evolução do debate internacional, e fornecem aos juristas e gestores públicos e privados instrumentos para aperfeiçoar a forma como vem sendo tratada a matéria no Brasil. Como se pretende atingir os objetivos? Qual a estratégia e quais os desafios?

A PNRS tem como principais objetivos, resumindo os quinze que constam na lei, reduzir as características de periculosidade dos resíduos e levar a economia do país para o uso sustentável dos recursos naturais buscando atender a hierarquia da Agenda 21: não gerar, reduzir, reutilizar, reciclar, tratar e dispor com segurança. Pela primeira vez a segurança aparece como fator primordial e a incineração é colocada

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explicitamente como ferramenta de gestão para tratamento de resíduos urbanos.

Para atender seus objetivos, a PNRS se centra em três eixos: informação, planejamento e envolvimento da iniciativa privada. Semelhantemente ao que a Bélgica fez há 20 anos, o governo brasileiro pretende organizar os serviços de saneamento ambiental de forma orgânica, buscando informações e estabelecendo mecanismos de gestão ao longo de um processo de planejamento coletivo e descentralizado.

As informações devem ser armazenadas e registradas nos sistemas nacionais de informações pelos geradores e gestores de resíduos. O assunto é sério, pois o não-envio das informações se tornou crime ambiental, alterando a Lei 9.605 de 1998.

Já o planejamento deve ser feito em todos os níveis, de maneira articulada e integrada, e a inexistência de plano impossibilita que municípios recebam verbas federais e que empresas obtenham licenciamento am-

biental, amarrando bem a obrigatoriedade de planejar (Art. 24). A formatação das ações concretas que construirão a estratégia nacional de gestão de resíduos evoluirá a partir dos planos e acordos setoriais.

Visto pelo prisma da sustentabilidade, a lei e sua regulamentação sofrem de uma grave deficiência. A implantação da logística reversa (Art. 21) e de embalagens recicláveis (Art. 34) devem ser avaliadas apenas do ponto de vista dos impactos sociais e econômicos. Parece que a PNRS é vista como inerentemente boa para o meio ambiente, e portanto a variável ambiental não precisa ser analisada. No entanto, se a variável ambiental não fizer parte dos estudos, graves distorções em relação à eficiência ambiental irão ocorrer.

Falando do que a PNRS pode gerar para o futuro, pode-se esperar que sejam formadas novas estruturas nas três esferas de governo: a comissão interministerial, o comitê orientador, sistemas de

Manuel Strauch

Greice Moreira Pinz

crítica da Resíduos Sólidos informação, acordos setoriais nacionais, secretarias. Também nos estados e regiões haverá novas instituições, cargos, acordos setoriais e consórcios. As PPPs poderão adquirir nova importância. Os municípios deverão modificar a sua gestão, buscar novas metodologias, investir, criar empresas e consórcios, envolver a população, cobrar ou aumentar tributos existentes. As empresas, espera-se, passem a pensar seus produtos, embalagens e logística de forma diferente, incluindo aspectos de sustentabilidade e racionalização de materiais.

As universidades e escolas formarão novos cursos, empresas estrangeiras da área virão para o Brasil. Os cidadãos deverão cumprir a sua parte, realizando a separação dos resíduos, a devolução em postos de entrega voluntários e o pagamento das taxas respectivas – até porque agora há sanções também para o cidadão.

O andamento da implementação da PNRS se dará de acordo com as capacidades

existentes, e aí se colocam alguns gargalos.

O primeiro é humano: faltam profissionais com formação e experiência em planejamento, saneamento básico, gestão integrada e participação popular, principalmente nas prefeituras. O segundo gargalo é político: falta uma tradição política de planejar e respeitar planos com horizontes maiores do que uma gestão do executivo. O terceiro gargalo é institucional e diz respeito à estrutura de garantia legal da implementação. No Brasil leis não “pegam” também em virtude das deficiências institucionais que deveriam amarrar o sistema, pois, sem a garantia de serem devidamente aplicadas as sanções, muitas previsões legais não atingem a efetividade pretendida. É fácil imaginar o que pode dar errado neste caminho. Mas a iniciativa é ímpar, e o desenvolvimento resultante pode ser muito positivo. Diversos caminhos podem levar ao objetivo: a lei é aberta e permite a adequação e desenvolvimento de acordo

com o andar da carruagem. Resta torcer para que o desenvolvimento que se começa aqui permita atingir a ambiciosa meta traçada, da qual não se pode mais prescindir para a construção de uma sociedade minimamente sustentável.

Manuel Strauch Mestre em Gestão Ambiental Pública e Privada pela Universidade Livre de Berlim Organizador e autor do livro Resíduos: Como Lidar com Recursos Naturais Gerencia a área de projetos especiais da empresa Luftech Soluções Ambientais Ltda.

Greice Moreira Pinz Procuradora da Fazenda Nacional e especializanda em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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As “Lendas das Águas” U

ma das coisas mais fantásticas que aconteceu na minha vida de jornalista foi ter a oportunidade de conhecer o Brasil de norte a sul, de leste a oeste. Visitei e produzi programas do Monte Caburaí em Roraima ao Arroio Chuí no Rio Grande do Sul e da nascente do rio Moa no Acre até a Ponta do Seixas na Paraíba.

Produzi e apresentei mais de cem programas “Isto é Brasil” e nesse espaço vi coisas e conheci muita gente. Entrevistei o caiçara e o caipira, o homem urbano e o suburbano, sertanejos e matutos e aprendi muito. O povo é sábio no seu dizer e sabe narrar com precisão os fatos verdadeiros ou as lendas que criou ao longo do tempo e que se eternizaram no saber popular.

Como esta edição de NEO MONDO é voltada para as águas, eu vou aqui localizar duas histórias cujos personagens da mitologia indígena vivem no fundo dos rios e se envolvem em situações com o homem comum das cidades.

Estava eu em São Félix do Araguaia fazendo entrevistas com pessoas que costumavam apanhar e vender tartarugas centenárias contribuindo também para a extinção desse réptil. Passava um pito em dois meninos que vendiam esses quelônios nas ruas de São Félix quando apareceu um homem de baixa estatura de nome Valdomiro, que fez questão de me dizer que 28

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ele deixou de utilizar essa prática quando quase foi mordido por uma Boiuna, uma cobra d’água, segundo ele, com mais de cinqüenta metros de comprimento. A par dos exageros quis saber o que aconteceu, e ele me convidou para conhecer uma área ribeirinha ao rio que leva o nome da cidade. E aí o senhor Valdomiro deitou falação: “Olhe aqui moço. Eu estava aqui na beira do rio para pegar tartarugas, mas de repente ouvi um barulho muito forte, e do meio do rio vindo em minha direção uma coisa que parecia ter nos olhos bola de fogo. Ela se enroscava toda e estava furiosa. Ela se enroscava e se transformava. Eu pensei primeiro que fosse um barco, mas depois que aquele bicho veio para a beira do rio eu saí correndo e só parei quando entrei na minha casa. Depois eu fiquei sabendo que era a Boiuna, uma cobra muito grande que devora animais e devora também as pessoas.

Ela mora no fundo do rio, mas às vezes ela vem para terra para ter o que comer”.

A narrativa do senhor Valdomiro me levou a obter mais informações de outros moradores e também de figuras mais abalizadas que conhecem a história: a Boiuna seria uma cobra descomunal que vive no fundo dos grandes lagos e rios num lugar que é conhecido pelo povo como “Boiaçuquara” ou “Morada de cobra grande”. Seu corpo seria brilhante, emanando uma forte

luz, e seus olhos brilham no escuro como se fossem archotes, iludindo pescadores incautos que são atraídos pelo perverso réptil. E quando a Boiuna resolve sair do rio e andar pela mata provoca no seu caminhar um som que lembra o tamborilar da chuva caindo. Conta a lenda que numa tribo indígena da Amazônia uma índia ficou grávida de um encantado da Boiuna e deu à luz duas crianças, sendo um menino que recebeu o nome de Honorato e uma menina com o nome de Maria. Para se livrar dos filhos, a mãe jogou as crianças num rio, e ali elas cresceram e passaram a viver. Honorato não fazia mal, mas sua irmã era perversa e atacava bichos e pessoas, levando Honorato a matá-la para resolver o problema.

Honorato, em noites de luar, deixava de ser cobra, saía do fundo do rio e se transformava em um belo e elegante rapaz.

Ao amanhecer ele voltava para o rio. Para “quebrar seu encanto” e ele voltar a ser gente era preciso que alguém tivesse coragem de derramar leite na boca da enorme cobra e fazer um ferimento na sua cabeça até sair sangue. Um dia um soldado, a pedido de moças apaixonadas pelo Honorato, resolveu enfrentar a cobra e conseguiu libertar Honorato do terrível encanto.

Essas histórias são repassadas de pais para filhos e percorrem séculos nessas regiões do Norte do Brasil. O povo acredita na fi-

Humberto Mesquita

delidade dos fatos, e todo mundo se assombra e se preocupa com a presença da Boiuna.

A outra lenda eu vi contada em Belém do Pará. É a história do boto-cor-de-rosa.

Um peixe que se transforma em homem para atrair moças em eventos juninos ou até mesmo em festas caseiras. Essa lenda faz parte da mitologia amazônica. É um peixe que tem o poder mágico de sair à noite do fundo dos rios e se transformar num homem, para seduzir as moças que se sentem atraídas por esse estranho ser.

A falta de dados mais concretos nos leva a crer que a lenda seja baseada em origem branca e mestiça com projeções nas culturas indígenas e ribeirinhas. A lenda do Boto é muito difundida na região Norte do Brasil, e está intimamente ligada aos folguedos que acontecem na região onde as moças se reúnem para conhecer novos parceiros de namoro. Nessas noites, geralmente de luar, o Boto aparece em forma de gente para conquistar corações despedaçados. E as moças com seus trajes atraentes se encantam com os galanteios projetados por este ser misterioso, gentil, afável e ao mesmo tempo estranho. As moças se encantam com a figura, mas ele escolhe com muita sutileza a sua presa que precisa ser bonita e ingênua. Ao primeiro descuido dos pais ele a leva para a beira do rio. E o amor se expande cheio de encanto e

magia. Depois, o rapaz desaparece e não é mais visto nas redondezas, enquanto que a garota leva no ventre o produto de uma noite de encantamento. E nascerá, em nove meses, o filho do Boto ou na verdade o filho de um fanfarrão que se veste de Boto para seduzir a incauta donzela.

A verdade é que no Norte eu conheci muitos filhos de Boto e conheci até um poeta de nome Antonio Juraci Siqueira, que escreveu um poema ao Boto: “Eu venho de um mundo que tu não conheces do onde, do quando do nunca talvez Eu venho de um rio perdido Perdido em seus sonhos Um rio insondável Que corre em silencio Entre o ser e o não ser Sou filho das ondas Que gemem na PRAIA Sou feito de sombras De luz, de luar.

E trago em meu rosto Mandinga e mistério E guardo em meus olhos Funduras de um rio Cuidado cabocla Cuidado comigo Que eu sou sempre tudo Que anseias que eu seja Teus ais, teus segredos Tua febre e teu cio Se em noites de lua Sentires insônia E a fome de sexo Queimar tuas entranhas A sede de beijos Tua boca secar E em brasa teu corpo Meu corpo exigir Contigo estarei Na rede de encanto Cativo, nas malhas Da teia do amor”.

O Boto, produto dessa inspiração mitológica, é um cetáceo exclusivamente Aquático que habita rios do Norte brasileiro, principalmente a Amazônia.

Tem uma cabeça grande, um bico dentado e corpo afilado, quase desprovido de pelos, com grandes nadadeiras na frente e duas mamas em posição posterior e uma cauda que termina na nadadeira longa e horizontal; tem também um sistema de sonar sofisticado que se localiza na cabeça, de onde emite ondas sonoras.

Pesa 7 quilos quando nasce e 150 quilos quando adulto.

O Boto no Norte do Brasil é símbolo de sedução e energia, porque seus órgãos sexuais se assemelham aos dos humanos. O Boto está em extinção por culpa do homem que tenta buscar nele dotes mágicos e usa seus atributos para fabricação de remédios, amuletos e rituais.

Mamiraná, que fica a 530 quilômetros de Manaus, é o lugar com a maior concentração de boto-cor-de-rosa, e a cada ano se registra uma queda de 10% na população desses animais.

Isso se deve também à construção de hidrelétricas na Bacia do Amazonas que isolam esses mamíferos dificultando a reprodução. Os botos existem há mais de 5 milhões de anos e chegaram ao rio Amazonas nadando pelo oceano Atlântico.

Jornalista, Escritor e Editorialista.

Apresentador de TV e Rádio.

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O culto às águas em comunidades tradicionais da Amé

Água que nasce da fonte serena do mundo e que abre um profundo grotão Águas escuras dos rios que levam a fertilidade ao sertão. Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Água dos igarapés onde Iara, mãe d’água é misteriosa canção.

Guilherme Arantes em “Planeta Água”

C

oletamos algumas ideias para este artigo a partir do documento Palavras da Água de Rigoberta Menchú, prêmio Nobel da Paz em 1992,escrito a partir do Livro Sagrado de Popol Vuh, dos povos maias, no qual ela aponta para a urgência da humanidade trabalhar de forma a restaurar o equilíbrio com a Mãe Natureza.

“Ser planta, ser vento, ser natureza é ser água”. Os Povos Originários nos ensinam que a vida, vista sob a perspectiva maia, é prática e simples de entender. “Ser natural é ser água”, não há como se esganar...”

Nesse seu livro, o primeiro da Coleção Palavras de Água, a autora passa sua mensagem com clareza: “Para nos recordarmos sobre a grandeza da Mãe Água, o povo maia criou e transmitiu de geração para geração diversas práticas culturais, relatos, histórias, contos e lendas que cultivam uma relação respeitosa, de alimentação e comunicação direta com a Mãe Água em suas diferentes manifestações”.

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Em várias entrevistas concedidas por ocasião de sua premiação, esclarece: Não podemos fazer uma nova interpretação, já que a mensagem de nossos ancestrais é bastante simples e nos ensina a viver em equilíbrio. Não pode haver nenhuma dúvida a esse respeito. Nós sabemos que no seio da Mãe Terra há um líquido que chamamos de Água. Nós, maias, cuidamos e protegemos essa riqueza, mas, ainda assim, há muitas ameaças que devemos enfrentar.

As mudanças mais urgentes devem garantir uma legislação nacional e internacional que ajude a proteger a água.

Nessas regras deve ficar claro que a água é um bem universal e geral de toda humanidade. Neste ponto, existem polêmicas por conta das privatizações de nascentes e outros aquíferos, mas para isso há espaços onde podemos discutir e buscar soluções. Ainda assim é importante ressaltar que essas soluções devem ser a favor da água e dos filhos da Mãe Terra.

Para cuidar melhor desse bem precioso, Rigoleta Menchú aconselha: 1 Educação para todos, a fim de que a humanidade aprenda a conviver com a Natureza; 2 Inversão pública para a preservação das bacias na América Latina, onde abusamos do uso da água principalmente na agricultura; 3 Uso eficiente dos recursos econômicos dedicado a cuidar e usar esse líquido sagrado.

E acrescenta: As responsabilidade começam pelas famílias que devem aprender a consumir a água, pelas comunidades que devem cuidar das fontes de água, pelos governos que devem se comprometer com as obras de melhorias, pelas ONGs que têm uma grande responsabilidade e experiência na luta pelos valores dos direitos humanos e como missão, a busca de melhores condições para o acesso à água e problemas de saneamento básico.

Dilma de Melo Silva

rica Latina

Quanto às empresas, devem aprender a ser responsáveis, a se comprometerem com projeto ou programas que sensibilizem a comunidade e seus colaboradores. Sei que existem muitos esforços nesse sentido, mas deve haver cada vez mais, porque ainda há muitas empresas que estão em débito e precisam aprender a respeitar e conviver com a água.

Entre nós, brasileiros temos também ensinamentos, a partir da tradição nagõ-iorubá, trazida pelos africanos escravizados. O elemento água, no candomblé, é o principio da vida, tudo passa pela água, pois está presente em todos os momentos e todos os ritos.

Como por exemplo na cerimônia das Águas de Oxalá, que marca o calendário litúrgico da religião, relembrando e revivendo o mito da visita de Oxalá a seu filho Xangô no reino de Oyó De um modo geral, todas as Iyabás estão ligadas à energia das águas:

Nanã é o poço, a lama, o fundo dos rios, o mangue, os pântanos com toda biodiversidade que existem neles, na mistura da água com a terra, e também é guardiã do principio ativo da água, a origem da vida.

Ewá é o olho d’água, dona das nascentes.

Oxum é a água doce, reina sobre as cascatas, rios e sobre o ouro.

Obá é a orixá guerreira, das águas revoltas Oyá ou Inasã é a senhora dos raios, ventos e tempestades, está ligada a força da chuva .

Yemanjá é a rainha do mar, das sereias, do encantamento dos marinheiros, na África a Rainha do mar é Olokun, a senhora das águas abissais dos oceanos.

Logunedé está ligado com a água, já que ele representa o encontro das águas doces com a mata.

Oxumaré é também ligado as águas, é aquele que leva a água à morada de Xangô para que a chuva possa cair.

Os mais populares são: Oxun (nagôs), Aziri (jejes), Acoçapatá (fantiashanti), Kissimbi (bantos) é a entidade da água doce, a protetora dos rios, fontes e regatos;assim como Iemanjá protege as águas do mar.Esses orixás gozam de grande popularidade entre os seguidores de religiões afro-brasileiras, e mesmo por membros de religiões distintas.

Na Bahia, Salvador, ocorre anualmente, no dia 02 de fevereiro uma das maiores festas do país em homenagem à Rainha do Mar, Iemanjá, cuja celebração envolve milhares de pessoas que, trajadas de branco, saem em procissão até seu santuário localizado próximo à foz do rio Vermelho, onde depositam suas ofertas. Outra festa importante dedicada a Iemanjá ocorre durante a passagem de ano no Rio de Janeiro, e, em outras localidades do país. Milhares

de pessoas se dirigem á praia e depositam no mar suas oferendas. A celebração também inclui o tradicional pulo das sete ondas que os adeptos e até mesmo seguidores de outras religiões, pulam como forma de pedir sorte à Orixá para o ano que se inicia.

Tivemos já estudos na Academia sobre o assunto,por exemplo, Dissertação de Mestrado de Cláudia Oliveira Santos, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Pedro Bandeira, com o título: Kosi omi, kosi orixá. Sem água, sem orixá: Modelagem etnoecológica sobre uso da água no Ilê Axé Iyá Nassô Oká / Terreiro da Casa Branca, em Salvador-Bahia, na qual a pesquisadora discorre sobre a importância dos ensinamentos sobre a água nas comunidades com ancestralidade de origem africana E, entre nossos povos autóctone, temos os mitos sobre Iara (do tupi, ’y-îara, que significaria “aquela que mora na água”). ou Uiara (do tupi senhora das águas) ou Mãe-d’água, protetora das nascentes e águas limpas.

Nos tempos atuais,quais seriam os(as) protetores(as) desse bem tão precioso,fonte de vida e de tudo? Como diz a canção: O planeta terra é água, por isso é azul!

Professora doutora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, socióloga pela FFLCH\USP, mestre pela Universidade de Uppsala, Suécia, e Professora convidada para ministrar aulas sobre Cultura Brasileira na Universidade de Estudos Estrangeiros, no Japão, em Kyoto.

E-mail: disil@usp.br

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ÁREAS CONTAMINADAS –

Passivo preocupante

T

ema de diversas discussões, as áreas contaminadas no Estado de São Paulo vem recebendo especial atenção dos órgãos incumbidos de zelar por esse importante e indesejado passivo ambiental que dispomos, especialmente nesse momento de intenso incremento do mercado imobiliário.

Números disponibilizados pela Cetesb a respeito, nos fornecem boa dimensão do problema; no primeiro levantamento realizado, em 2002, foram identificadas, no nosso estado, 227 áreas contaminadas. No ano de 2003, esse número avançou para 727. Em 2004, 1.336, crescendo sucessivamente até 2.905 terrenos, encontrados no cadastro mais re-

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cente, sendo os postos de combustíveis responsáveis por cerca de 80% desse total, respondendo a atividade industrial, notadamente na área química, pela parcela remanescente.

Tal evolução, constatada ano a ano, nos permite afirmar que diversas outras áreas contaminadas ainda nos são desconhecidas, implicando em potenciais enormes riscos à saúde da população.

Estudos já realizados em áreas afetadas pelo polo petroquímico do Grande ABC identificaram, em moradores sujeitos à exposição, elevada incidência da doença tireoidite crônica autoimune, além de déficit de crescimento e retardo mental permanente e irreversível em crianças.

Daí, a importância desse trabalho de identificação das áreas contaminadas, que, em verdade, é apenas o primeiro passo de um longo processo de saneamento, que passa, em seguida, pela etapas subsequentes: procedimentos de investigação detalhada, avaliação de risco, investigação para remediação, projeto de remediação, remediação e monitoramento, totalizando as 6 fases que compõem a metodologia utilizada pela Cetesb para identificação e recuperação de sítios contaminados.

Por conta dos riscos envolvidos, no Estado de São Paulo, são rígidas as regras para a liberação de empreendimentos imobiliários em áreas com passivo ambiental.

Dr. Marcos Lúcio Barreto

Os procedimentos destinados à recuperação dessas áreas são igualmente cada vez mais rigorosos, fixando-se exigências, sob pena de benefícios fiscais suspensos e multas altíssimas, que podem chegar a quase R$ 50 milhões, fixadas pela Lei Estadual nº 13.577/2009.

Esse recente diploma legal, a propósito, após iniciativa da Cetesb, tornou obrigatório o registro em cartório, na matrícula do imóvel, da existência de contaminação, mesmo na hipótese de recuperação, que também pode ser registrada, servindo como um alerta ao futuro comprador. Acrescentamos, inclusive, que, ainda que o titular da área se omita no registro da contaminação, a Cetesb se encarrega de fazer a respectiva comunicação ao cartório.

Vale lembrar, também, por oportuno, que o adquirente do imóvel passa a ser legalmente responsável solidário, civil e administrativo, pela descontaminação.

Por outro lado, o que se verifica é que, cada vez mais, antigas áreas industriais estão sendo reaproveitadas para uso residencial.

Regiões que registram passado industrial na cidade de São Paulo, como a Mooca, Barra Funda e Vila Leopoldina, e que agora despertam grande interesse do mercado imobiliário, por possuírem estações de metrô e imensos terrenos livres ao longo da orla ferroviária, estão sendo especialmente monitoradas pela Cetesb, que cobra da Prefeitura e das empresas responsáveis um plano de despoluição.

O custo do trabalho de descontaminação do solo varia de R$ 300 a mais de R$ 5 mil por tonelada de resíduo, dependendo do tipo de material contaminante e da tecnologia a ser empregada.

A técnica mais utilizada é a dessorção térmica, que implica na incineração do solo contaminado, principalmente quando se trata de material de elevada toxidade, sendo que os equipamentos utilizados devem ser homologados pela Cetesb.

Empresas de grande porte normalmente possuem recursos suficientes para arcar com os custos da recuperação de uma área contaminada. O problema surge quando empresas de pequeno e médio porte não possuem esses recursos, transferindo à sociedade um perigoso passivo ambiental.

Atento a essa questão, a Lei Estadual 13.577/2009, aqui já referida, passou a prever que os novos empreendimentos com potencial de gerar contaminação, como contrapartida, devem reservar uma parte do investimento para o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas, cuja destinação é a recuperação de espaços poluídos.

Outra preocupação que existe é a captação de águas subterrâneas contaminadas pelos novos empreendimentos imobiliários.

O uso contínuo de água com organoclorados para banho, por exemplo, pode causar câncer e doenças neurológicas.

A descontaminação do lençol freático também é possível, apesar de se tratar de um processo longo.

Diante do quadro apresentado, entendemos que houve um significativo avanço dos mecanismos de controle da questão aqui tratada, que, no entanto, em função da sua relevância, exigirá sempre renovadas e lapidares providências, além de um acompanhamento particularmente atento.

Esse, seguramente, é um assunto do qual não podemos nos descuidar...

Dr. Marcos Lúcio Barreto Promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo E-mail: marcoslb@mp.sp.gov.br Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

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Garantindo o direito das gerações futuras

a um mundo de águas saudáveis

A

lém de ser indispensável à sobrevivência do homem, das plantas e dos animais, a água é um elemento básico para o desenvolvimento econômico e social de toda a humanidade. Todas as atividades que desenvolvemos para a melhoria de nossa qualidade de vida estão, direta ou indiretamente, ligadas a água. O bem estar das atuais e futuras gerações depende de como lidamos hoje com nossos recursos hídricos, precisamos começar a agir urgentemente para sua preservação.

E o que temos feito? Temos desmatado de forma irracional as chamadas áreas de recarga dos aquíferos, locais onde estão as rochas subterrâneas que armazenam e liberam as águas de chuva, fundamentais para manter os rios, os lagos e os mananciais.

Estamos acabando com as matas ciliares, essenciais para manter limpos e desassoreados os cursos d’água, temos queimado todos os tipos de Ecossistemas (Mata Atlântica, Cerrado etc.), deixando o solo descoberto, o que faz com que as águas de chuva escoem pela superfície, sem penetrar no solo e abastecer os aquíferos.

Continuamos a lançar esgotos industriais e domésticos sem tratamento em nossos

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rios e, ainda desperdiçamos uma boa parte da água que recebemos em nossas casas.

Temos muito que fazer para mudar essa realidade e preservar nossos recursos hídricos. Existe compromisso global pelo desenvolvimento sustentável, em que países do mundo inteiro definiram estratégias, objetivos e ações para preservação das nossas águas e do meio ambiente.

Cabe a todos e a cada um de nós contribuirmos, fazendo a sua parte. Juntos podemos corrigir os erros do passado e começar a crescer de maneira ordenada.

Na semana em que se comemora o dia mundial da água (22/03) não temos previsões otimistas. Em se tratando de meio ambiente, onde tudo se relaciona com tudo e o impacto sempre é em cadeia, a ciência apresenta números preocupantes a respeito da diminuição da biodiversidade, florestas intactas e recursos hídricos.

Confirmando o impacto em cadeia, cientistas descobrem que o ozônio prejudica além dos pulmões, a fertilidade masculina. Também no Panamá, o tribunal latinoamericano da Água prevê uma catástrofe caso aconteça algum ataque terrorista (ou mesmo um acidente) as embarcações e

submarinos nucleares com material radiativo que transitam no canal, e que colocaria em risco a segurança das Américas do Sul, Central e do Caribe em menos de 3 dias. Como vemos, a água é fonte da vida e pode também ser fonte da morte por meio de sua escassez e ou contaminação. Bom, o jeito é pensar positivo e considerar, que o Brasil além de receber elogios da ONU sobre o modelo brasileiro da gestão da água no IV Fórum Mundial das Águas no México, não terá problemas com os hábitos culturais do brasileiro no que diz respeito aos talheres. Porque na China, até os palitinhos de madeira usados tradicionalmente há séculos, estão sendo questionados e custando caro ao ambiente.

A biodiversidade está diminuindo, segundo o relatório Global Biodiversity Outlook (GBO, ou Previsão de Biodiversidade Global, em tradução livre).O relatório foi publicado no momento em que delegações se reúnem no Brasil para a Convenção da ONU sobre Biodiversidade.A convenção estabelece compromissos com governos para que o ritmo de diminuição da biodiversidade seja desacelerado até 2010.O relatório estabelece 15 indicadores de progresso, que

João Carlos Mucciacito

vão desde tendências na extensão de habitats até o acumulo de nutrientes como o nitrogênio, que podem prejudicar a vida marinha. As florestas estão sendo destruídas a uma taxa de seis milhões de hectares por ano e tendências semelhantes foram observadas para os ecossistemas costeiros, como barreiras de coral e mangues. Entre as causas, o relatório identifica a diminuição de habitat, devido à expansão da agricultura, mudanças climáticas, alta exploração de espécies de animais, com pesca desenfreada, por exemplo, entre outros.

Poluição das águas subterrâneas A poluição das águas, há poucas décadas, não era motivo de preocupação para a sociedade brasileira. Afinal, crescemos ouvindo dizer que o Brasil possuía os maiores rios do mundo. A água jorrava em abundância na maioria absoluta das cidades.

Apenas na região Nordeste a seca afligia os habitantes e originava a migração das populações locais para os grandes centros.

Foi na década de setenta, com o incremento da industrialização do país que surgiram os primeiros casos. A poluição de rios suscitava sentimentos de revolta e aceitação , esta, talvez por necessidade de gerar empregos. Na legislação então existente, procuravam os promotores públicos cercear a atividade poluidora através de ações criminais, fundadas no código penal (poluição de água potável) não havia a Lei da Ação Pública e a constituição vigente era a de 1.967. Foi na década de oitenta por meio de ações civis públicas, que o quadro começou a mudar. A constituição de 1.998 foi um avanço considerável, depois vieram as Leis 9.433/97, dos recursos hídricos, e a 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, sendo esta decisiva.

Se a despreocupação com as águas era a rotina, o descaso com as águas subterrâneas representa 97% do volume de água doce do planeta excluída as geleiras e as calotas polares.

Margens do Rio, após acidente com derramamento com produtos químicos

O interesse e a exploração das águas subterrâneas são recentes e passa pela poluição dos rios e lagos em razão da poluição industrial. Este interesse não é simplesmente ambiental, mas também econômico. Ele vai da exploração das águas minerais a perfuração de poços artesianos passando pela anunciada cobrança dos recursos hídricos.

As águas subterrâneas estão mais protegidas da poluição que as superficiais, todavia, elas vêm sendo atingidas cada vez com maior intensidade. São os depósitos irregulares de lixo, vazamento de oleodutos, insumos agrícolas, fossas sépticas, abertura indiscriminada de poços e outras tantas formas. É preciso ter cuidado com as águas subterrâneas.

A Constituição Federal de 1998, refere - se as águas subterrâneas no art. 26 inciso I, para afirmar que elas se incluem entre os bens do Estado. A questão se torna mais complexa, quando elas se estendam por mais de um Estado. Veja o caso do aquífero Guarani, apontado como reservatório estratégico do Mercosul. Sua importância é inegável, pois se estende por 840 mil km² abrangendo sete estados brasileiros (MS - MG - GO - SP - PR - SC - RS ) e alcançando Argentina, Paraguai e Uruguai.

Imagina - se que um dos estados proceda de modo inadequado e venha a causar danos as reservas de água subterrânea de outro, ou até mesmo a um dos países fronteiriços. É necessário que os países do Cone Sul estabeleçam um consenso para a gestão ambiental do grande reservatório.

João Carlos Mucciacito Químico da CETESB, Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo, professor no SENAC, no Centro Universitário Santo André - UNI-A e na FAENG Fundação Santo André E-mail: joaomucciacito@yahoo.com.br

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Mitologia clássica:

A ORIGEM S

e pudéssemos retroceder na linha do tempo rumo a um passado cada vez mais distante, cada vez mais longínquo, sempre mais remoto, sempre mais e mais imemorial, encontraríamos a origem primeira de tudo o que há no mundo, descobriríamos então o princípio comum de todas as coisas.

Atualmente nos acostumamos a ouvir falar da teoria do Big bang como tentativa de explicar a origem do universo.

Na Antiguidade, gregos e romanos falavam do “Caos Primordial”. Antes de toda a natureza que nos rodeia, antes das terras, dos vales, dos montes e das florestas, antes do céu, do sol, da lua e das estrelas, antes do oceano, dos mares, das fontes e

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dos rios, antes dos ventos, das chuvas, da neve e das tempestades, antes, muito antes de nós – e até mesmo dos próprios deuses olímpicos – havia somente o Caos. Não era o nada, bem ao contrário, pode-se dizer que era o tudo em potência, um todo inteiramente confuso, informe, massa bruta, desestruturada, mas que continha em si todas as coisas ainda não delineadas. Matéria elementar, imóvel, mas em contínua agitação interna, animada pelo conflito fundamental de tudo o que ainda não existia. Como canta Ovídio (43 a. C. - 17 d. C.) nos versos latinos do início das Metamorfoses, de acordo com a tradução do famoso poeta português Bocage (1765-1805),

Forma nenhuma em nenhum corpo havia, E neles uma coisa a outra obstava, Que em cada qual dos embriões enormes Pugnavam frio, e quente, úmido, e seco, Mole, e duro, o que é leve, e o que é pesado.

Era o Caos a latência indefinida de tudo à espera do tempo ordenador, um improvável celeiro de puras possibilidades, a única face da natureza anterior às manifestações particulares da vida, uma face completamente obscura, indistinta.

Num dado instante, do vasto seio desse abismo escuro, das vagas entranhas dessa amplidão amorfa, surge Gaia, a Terra. Separada então daquele todo incerto, suspensa no espaço indefinido e equilibrada por seu próprio peso, com sua firmeza

Marcio Thamos

DO MUNDO constante e seu nítido contorno, impõe um limite ao Caos, tornando-se uma referência sólida para a criação do mundo ainda indeciso. Na solidão mais ancestral do cosmos primitivo, Gaia criou primeiro um ser semelhante a si mesma que pudesse cobri-la e envolvê-la por inteiro, conforme conta na Teogonia o vate grego Hesíodo (provavelmente séc. VIII a. C.) – nasceu assim Urano, o Céu estrelado. O mundo passa a ter embaixo e em cima, um chão e um teto, dois corpos ao mesmo tempo comparáveis e contrários, que se compõem e se completam. Da mesma maneira solitária, sem depender de nenhuma outra força, a frutuosa Mãe-Terra concebeu Ponto, o Mar ondeante, que a circunda. Em se-

guida, unindo-se a Urano, o primogênito que se deitava sem cessar sobre ela, Gaia gerou muitos filhos. Inicialmente surgiu uma raça bruta e violenta, os primeiros descendentes do Céu e da Terra – os Titãs e as Titânides, seis irmãos e seis irmãs que, por sua vez, juntando-se em pares, foram responsáveis pela geração de várias divindades secundárias que povoaram o mundo nascente.

A partir daí, a Terra será o palco de uma sucessão de dramas e conflitos envolvendo sua progênie, verá o triunfo de uns e a queda de outros, assistirá a batalhas gigantescas até a ascensão de Júpiter como senhor supremo do universo. Então, a Grande Mãe testemunhará ainda a criação

do homem, por engenho e arte de um de seus netos, Prometeu, o maior benfeitor da humanidade. São estórias da mitologia clássica que pretendo continuar contando aqui se os deuses assim permitirem.

Doutor em Estudos Literários.

Professor de Língua e Literatura Latinas junto ao Departamento de Linguística da UNESP-FCL/CAr, credenciado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da mesma instituição.

Coordenador do Grupo de Pesquisa LINCEU – Visões da Antiguidade Clássica.

E-mail: marciothamos@uol.com.br

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Rosane Magaly Martins

Violência

contra nosso futuro D

ia 15 de junho é marcado como Dia Mundial de Conscientização Contra Maus-Tratos a Idosos e tivemos pequenos atos isolados que marcaram o tema. Óbvio que as vítimas desta covarde forma de violência não puderam estar nas ruas protestando nem erguendo suas bandeiras. São pessoas na sua maioria frágeis, muitas delas doentes e acamadas que vem sendo vítima de toda a forma de negligência, abandono, violência física e psicológica por parte de sua própria família.

Um levantamento recente dessa realidade, divulgado em 2007, pela Universidade Católica de Brasília (UCB), mostra que 12% dos quase 18 milhões de idosos do país já sofreram maus-tratos. A violência psicológica é o tipo mais comum e engloba humilhação, discriminação e ameaças. Mas as ocorrências contra os maiores de 60 anos também incluem agressões físicas, uso indevido do dinheiro do idoso, negligência, abandono e até mesmo a violência sexual.

O Instituto Ame Suas Rugas recebe notícias diárias de denuncias que comprovam o quão desprezíveis podemos ser. São atos vergonhosos de nossos pais contra nossos avós e que, em breve, serão de nossos filhos contra nossa própria integridade e vida. Não pense que isso não acontecerá com você.

A terceirização do carinho e do amor, com a contratação de cuidadores despreparados 38

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ou a internação das pessoas idosas em instituições de longa permanência sem a devida fiscalização, será nosso futuro. Outra possibilidade será a de estarmos instalados numa edícula, aos fundos da casa de nossos filhos, onde receberemos poucos cuidados e higiene, alimentação inadequada, vítimas de agressão verbal/psicológica e, ainda, sermos roubados mensalmente em nossos parcos recursos. E pior, podendo chegar aos casos extremos de violência física e até de homicídios.

As denuncias crescem sem que os infratores sejam exemplarmente punidos. É preciso que não só o legislador, como toda a sociedade, efetive medidas que garantam ao idoso de terceira e quarta idade o direito a esta fase da vida com dignidade, mas, fundamentalmente, que sua autonomia e independência sejam respeitadas.

Temos que estar atentos e exigir a criação de mecanismos eficazes e punição exemplar àqueles que promovem maus tratos, abuso, violência psicológica, abandono e negligência aos idosos.

Por isto, pedimos a todos os segmentos sociais, classistas, religiosos e entidades governamentais no sentido de que façamos introduzir políticas públicas que garantam melhores condições de vida aos idosos, e assegurem também a estas pessoas acesso e atendimento eficaz por parte do poder público, quando da ocorrência de casos de vio-

lência, principalmente no que diz respeito ao acolhimento da vítima, e a posterior identificação e punição do infrator ou infratores. Se não for por altruísmo, faça por egoísmo para que não seja você a próxima vítima.

Caso não façamos nossa parte hoje, poderemos estar carimbando o passaporte sombrio de nosso futuro. Lembro de um poema de Maiakovski que fala da omissão social e encerra dizendo: “Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, roubanos a lua, e, conhecendo nosso medo, arrancanos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada”.

Rosane Magaly Martins, escritora, advogada pós-graduada em Direito Civil, com especialização em Mediação de Conflitos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pós-graduada em Gerontologia (FURB/2005) e Gerencia em Saúde para Adultos Maiores (OPS/ México) com formação docente em Gerontologia (Comlat/Colômbia). Fundadora e presidente da ONG Instituto AME SUAS RUGAS, participando desde 2007 na Europa e na América Latina de congressos, cursos e especialização que envolve o tema. Organiza a publicação da coleção de livros “Ame suas rugas” lançados no Brasil e em Portugal.

E-mail: advogada@rosanemartins.com

COLEÇÃO

A coleção “Bullying Bullying Não É Brincadeira Brincadeira” conta com seis livros que abordam questões sobre o preconceito, a diversidade e a inclusão com uma linguagem simples, sensível e divertida. As personagens são cachorrinhos que passam por situações semelhantes àquelas que as crianças vivenciam nas escolas. Traz ilustrações adequadas à faixa etária de 5 a 8 anos, ensinando os pequenos a aceitarem as diferenças para que possam agir com respeito desde a infância. Os textos são da escritora e pedagoga Silmara Rascalha Casadei, com ilustrações de Ricardo Girotto.

VENDAS Oscar Lopes Luiz

(11) 2679-1690 / 8234-4344 oscar@neomondo.org.br Neo Mondo - Outubro 2008

A

Envelhecência

e feminilização da velhice

E

nvelhecência é a fase do desenvolvimento humano que marca a transição entre a idade adulta (do ponto de vista da biologia, um organismo adulto é aquele que atingiu a capacidade reprodutiva) e a velhice. Com isso essa fase caracteriza-se por alterações em diversos níveis – físico, mental e social - e representa para o indivíduo um processo de distanciamento 40

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2011

de formas de comportamento e privilégios típicos da idade adulta e de aquisição de características que o capacitem a assumir cuidados e responsabilidades consigo, com sua família, comunidade e com o meio ambiente para o envelhecimento que se aproxima. A velhice sempre foi um temor para a maioria das pessoas, por aproximá-las da senilidade e da morte.

Os termos envelhecência e envelhecente marcam justamente este processo de transição entre idade adulta e velhice, sendo a idade adulta marcada como a fase de formar-se profissionalmente, constituir família e patrimônio e a velhice como sendo o terço final da vida, marcada pelo declínio físico e a morte. E é usado para destacar a resistência dos adultos diante da velhice que se aproxima, e

Rosane Magaly Martins

os excessos de procedimentos em busca da juventude eterna numa forma incansável de distanciamento da morte inevitável.

Caracteriza-se por uma fase de mudança no comportamento, no estilo de vida e de aquisição de novas competências que capacitem o adulto pré-idoso para assumir outros papeis sociais e postura diante de sua vida. Ocorre habitualmente entre os 50 e 60 anos de vida.

A Organização Mundial da Saúde define velhice como sendo o individuo que está acima dos 60 anos de vida e no Brasil o Estatuto do Idoso estabelece a velhice como sendo após os 65 anos de idade, onde o individuo é sujeito de direitos e privilégios sociais específicos.

O termo foi utilizado pela primeira vez em artigo do escritor Mário Prata no Jornal O Estado de S. Paulo, em 1997.

Em congressos e seminários técnicos de gerontologia e geriatria é usado com certa frequência e na literatura técnica específica o tema passa a ser mais cotidiano, como nos livros Ame Suas Rugas Aproveite o Momento (Odorizzi, 2008), Ame Suas Rugas Pois Há Muito por Viver (Nova Letra, 2009). Manuel Tosta Berlink adota também o termo no livro Psicopatologia Fundamental (Escuta, 2000).

O fim da envelhecência não é marcado por mudanças de ordem fisiológica, mas sobretudo de ordem sociocultural, como salienta Anita Liberalesco Neri.

sexual (menopausa e andropausa), fim do período reprodutivo (para as mulheres) e inclui, entre outras coisas, a saída gradual do mercado de trabalho e o assumir do papel social de velho. Este papel sofre mutação de maneira muito rápida, uma vez que o idoso da década de 40 é extremamente diferente do idoso do século XXI. A envelhecência não é, no entanto, uma fase homogênea. Pelo contrário, é uma fase dinâmica que, para o seu estudo, exige uma maior diferenciação. A psicologia começa a usar o termo definindo-o como a fase onde o sujeito se vê na contingência de ter que pensar em sua velhice, ou seja, distingui-la do preconceito e do estigma que possa ser vivido com um mínimo de dignidade. Esse trabalho de pensamento é, via de regra, um esforço solitário, que pode enriquecer o mundo interno do sujeito. Envelhecência seria o processo de transformação da identidade, o encontro da alma sem idade com um corpo que envelhece. (Berlink, Manuel Tosta)

Interdisciplinaridade A fase da envelhecência e velhice são objeto de estudo principal da gerontologia (ciência em construção, que estuda o processo do envelhecimento humano em seus múltiplos aspectos) e ainda abordado e aprofundado nas mais diferentes disciplinas - sociologia, política, psicologia, pedagogia, biologia, medicina, direito etc. - e apresentam assim um grande número de diferentes significados.

Tais significados abrangem, por exemplo, “envelhecimento como fase do desenvolvimento individual”, “velhice como obstáculo de vida” (com uma correspondente idealização dessa fase da vida) e “velhice como grupo social” que possui uma cultura própria.

Feminilização da velhice No mês em que se discute internacionalmente a mulher, seu papel e condição social, necessário dizer que envelhecimento é também uma questão de gênero. Em consequência da sobremortalidade masculina, as mulheres predominam entre os idosos. No Brasil, em 2000, elas eram responsáveis por 55% da população idosa. Quanto mais velho o contingente idoso, mais elevada é a proporção de mulheres. Por exemplo, para o grupo com 80 anos e mais, o percentual comparável eleva-se para 60%.

Mesmo que a velhice não seja universalmente feminina, ela possui um forte componente de gênero. Por exemplo, mulheres idosas experimentam maior probabilidade de ficarem viúvas e em situação socioeconômica desvantajosa. A maioria das idosas brasileiras de hoje não teve um trabalho remunerado

Envelhecência na psicologia Do ponto de vista da psicologia do desenvolvimento, o início da envelhecência é marcado pelo fim do amadurecimento

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durante a sua vida adulta. Além disso, embora vivam mais do que os homens, passam por um período maior de debilitação biológica antes da morte do que eles (Nogales, 1998).

Por outro lado, são elas, mais do que os homens, que participam de triplas jornadas de trabalho (dentro e fora do lar).

Diferentemente do que fizeram na sua vida adulta, progressivamente ao envelhecer assumem o papel de chefes de família e de provedoras.

A obra Idosos no Brasil: vivências desafios e expectativas para a Terceira Idade (Fundação Perseu Abramo e SESC-SP, 2007), organizada pela doutora Anita Liberalesso Néri, traz um dos capítulos dedicados ao tema “Feminilização da velhice” e discute o que esse fenômeno significa para os idosos, para as famílias e para as políticas públicas de saúde e de promoção e proteção social, com base na análise de informações de natureza sociodemográfica, epidemiológica e psicológica, provenientes da base da pesquisa em pauta e fontes brasileiras e internacionais.

A explicação para a feminilização da velhice ou o superávit feminino nas idades mais avançadas está vinculada à questão da mortalidade diferencial por sexo. As mortes violentas, que atingem sobretudo os homens de 15 a 24 anos,

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são apontadas como determinante dessa defasagem. Outra razão é a queda da mortalidade materna, propiciada pelos avanços e por uma maior distribuição de recursos oferecidos pelo desenvolvimento tecnológico da medicina e indústria farmacêutica.

Entre os idosos prevalece em nossa sociedade um elevado contingente de viúvas, as quais contrastam com a alta proporção de homens casados. Dentre as razões para este fato estão em primeiro lugar a maior longevidade feminina; em segundo lugar ocorre ligado a normas culturais e sociais que prevalecem em nosso país, as quais levam os homens a se casarem com mulheres mais jovens.

Observou-se em um estudo que em 67% dos casamentos os homens são mais velhos que as mulheres, enquanto que em 15% o casal possui a mesma idade e em apenas 18% as mulheres apresentam idades superiores aos seus parceiros.

A participação das mulheres idosas na formulação de políticas e programas de saúde que as atingem é essencial para assegurar uma resposta às suas necessidades específicas, sejam relativas ao trabalho, proteção social, atenção à família, estado socioeconômico, acesso aos serviços de saúde e saúde fisiológica e mental. As intervenções na saúde

devem buscar muito mais uma melhoria significativa na qualidade de vida das pessoas idosas, em lugar de simplesmente garantirem a sua prolongação.

São alguns dos desafios para os envelhecentes que deixam de discutir, pensar e fazer o que deve ser feito hoje, em busca de fórmulas milagrosas de uma juventude eterna inalcançável.

Rosane Magaly Martins, escritora, advogada pós-graduada em Direito Civil, com especialização em Mediação de Conflitos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pós-graduada em Gerontologia (FURB/2005) e Gerencia em Saúde para Adultos Maiores (OPS/ México) com formação docente em Gerontologia (Comlat/Colômbia). Fundadora e presidente da ONG Instituto AME SUAS RUGAS, participando desde 2007 na Europa e na América Latina de congressos, cursos e especialização que envolve o tema. Organiza a publicação da coleção de livros “Ame suas rugas” lançados no Brasil e em Portugal.

E-mail: advogada@rosanemartins.com Site: www.rosanemartins.com

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