Neomondo 58 nov dez by Neo Mondo

Ano 7 - No 58 - Novembro/Dezembro 2013

Exemplar de Assinante Venda Proibida

R$16,00

MORADIAS SUSTENTÁVEIS mudança ou modismo? Álvaro Rodrigues dos Santos 12

Ocupação do Planeta

Telhados verdes 32

Alternativa

Habitante sustentável 36

Consciência

Neo Mondo - Julho 2008

Orthomyxoviridae Organismo parasita que vive em associação com outro organismo do qual retira os meios para a sua sobrevivência. Normalmente o parasita prejudica o seu hospedeiro, podendo levá-lo à degradação e à morte, em um processo conhecido como parasitismo. É comum que o parasita morra com o seu hospedeiro.

Homo Sapiens Organismo parasita que vive em associação com outro organismo do qual retira os meios para a sua sobrevivência. Normalmente o parasita prejudica o seu hospedeiro, podendo levá-lo à degradação e à morte, em um processo conhecido como parasitismo. É comum que o parasita morra com o seu hospedeiro.

Imagens 4 Grupo Keystone Neo Mondo - Julho 2008

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Neo Mondo - Julho 2008

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Proteção e respeito a todos os animais 6

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Seções

Editorial

Perfil 12 Álvaro R. dos Santos Intérprete das informações da natureza

15 Artigo: Dilma de Melo Silva O exemplo de Kobe no Japão ESPECIAL Moradias Sustentáveis 16 No prumo da Construção Sustentável Um novo paradigma para o futuro

19 Artigo: Terence Trennepohl Técnicas e Padrões de Construções Sustentáveis 20 Artigo: Alexandra Z. M. Silva Pescadores invisíveis 23 Artigo: Natascha Trennepohl O Green Building no Brasil

ESPECIAL Moradias Sustentáveis 24 Tábua de plástico ECOLÓGICA Durabilidade muito maior que a madeira ESPECIAL Moradias Sustentáveis

ESPECIAL Moradias Sustentáveis Telhados Verdes Utilizando a natureza a nosso favor

28 Produtos do Bem Não faltam materiais de construção ecologicamente corretos

O conceito de desenvolvimento sustentável prevê crescimento econômico , equidade social e equilíbrio ecológico. E, desde o início desta década, passou a ser inserido atmbém na arquitetura e na construção civil. Essa nova tendência procura evitar, em cada uma de suas etapas, agressões desnecessárias para o ambiente, otimizando processos de construção, reduzindo os resíduos resultantes e diminuindo o consumo energético e de recursos naturais. Diante disso, “MORADIAS SUSTENTÁVEIS… mudança ou modismo?” é o tema central da edição novembro/dezembro de NEO MONDO. Afinal, as edificações fazem parte do estilo de vida humano. Passamos a maior parte de nossa vida dentro de alguma construção, seja trabalhando, dormindo, estudando ou em atividade de lazer e convívio social, o que coloca a todos nós como agentes indissociáveis dessa necessária transformação. Os leitores irão conhecer modelos e vantagens de algumas construções sustentáveis, green building, telhado verde e redescobrir técnicas do paisagismo que melhoram a eficiência e conforto dos imóveis, entender a importância da normatização e certificação, assim como o papel dos centros de pesquisas e universidades no desenvolvimento de tecnologias que preservem nossos recursos não renováveis. Desejamos a todos um ótima leitura! NEO MONDO, tudo por uma vida melhor!

ESPECIAL Moradias Sustentáveis 36 Habitante Consciente Postura ambientalmente correta ESPECIAL Moradias Sustentáveis 40 Selva de Pedra? Empresas investem em tecnologia

ESPECIAL Moradias Sustentáveis 42 A luz que vem do lixo Debate de alta combustão

AQUECIMENTO GLOBAL 46 Leis não bastam Soluções pra ontem e pra já!

ÁGUA O mar é o limite A importância e a saúde dos nossos mares

50 Expediente

Publicação

Publisher: Oscar Lopes Luiz

Diretor de Relações Internacionais: Marina Stocco

Diretora de Redação: Eleni Gritzapis (MTB 27.794)

Diretora de Educação – Luciana Mergulhão (mestre em educação)

Conselho Editorial: Oscar Lopes Luiz, Eleni Gritzapis, Marcio Thamos, Dr. Marcos Lúcio Barreto, Terence Trennepohl, João Carlos Mucciacito, Rafael Pimentel Lopes, Denise de La Corte Bacci, Dilma de Melo Silva, Natascha Trennepohl, Rosane Magaly Martins, Pedro Henrique Passos e Redação: Eleni Gritzapis (MTB 27.794), Rosane Araujo (MTB 38.300) Revisão: Instituto Neo Mondo Diretora de Arte: Renata Ariane Rosa Projeto Gráfico: Instituto Neo Mondo Tradução: Fernanda Sgroglia Tel.: 55 11 99630-6887 10

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Oscar Lopes Luiz Presidente do Instituto Neo Mondo oscar@neomondo.org.br

Diretor de Tecnologia – Roberto Areias de Carvalho Correspondência: Instituto Neo Mondo Rua Ministro Américo Marco Antônio nº 204, Sumarezinho – São Paulo – SP – CEP 05442-040 Para falar com a Neo Mondo: assinatura@neomondo.org.br redacao@neomondo.org.br trabalheconosco@neomondo.org.br Para anunciar: comercial@neomondo.org.br Tel. (11) 2619-3054 / 98234-4344 / 97987-1331 Presidente do Instituto Neo Mondo: oscar@neomondo.org.br

A Revista Neo Mondo é uma publicação do Instituto Neo Mondo, CNPJ 08.806.545/000100, reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça – processo MJ nº 08071.018087/2007-24. Tiragem mensal de 70 mil exemplares com distribuição nacional gratuita e assinaturas. Os artigos e informes publicitários não representam necessariamente a posição da revista e são de total responsabilidade de seus autores. Proibido reproduzir o conteúdo desta revista sem prévia autorização.

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Perfil

A Voz da Natureza pela

GEOL

O geólogo é um intérprete das informações da Natureza. Da Redação

Professor e Geólogo Alvaro Rodrigues dos Santos

professor e geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, pesquisador senior V do IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológica, da USP) e um dos maiores especialistas brasileiros em Geologia de Engenharia e Geotecnia aplicadas a obras e ao uso e ocupação do solo, analisa, em entrevista à Revista Neo Mondo, os caminhos utilizados pelo homem na ocupação

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do planeta. Santos, que já ocupou cargos como diretor de Planejamento e Gestão do IPT, bem como da Divisão de Geologia e de diretor geral do DCET - Departamento de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, acaba de lançar seu último livro “Diálogos Geológicos”, no qual traduz as mensagens da Natureza ao homem e alerta: “é preciso conversar mais com a Terra”.

Neo Mondo: Qual a relação entre a geologia e o cotidiano do homem? Santos: Para o atendimento de suas necessidades, como energia, transporte, alimentação, moradia, segurança física, saúde, comunicação, o Homem é inexoravelmente levado a ocupar e modificar espaços naturais das mais diversas formas (com cidades, indústrias, usinas elétricas, estradas, portos, canais, agropecuária, extração de minérios e madeira, disposição de rejeitos ou resíduos industriais e urbanos), fato que já o transformou no mais poderoso agente geológico hoje atuante na superfície do planeta. Caso essas ocupações e esses empreendimentos não levem em conta, desde seu projeto até sua implantação e operação, as características dos materiais e dos processos geológicos naturais com que vão interferir e interagir, é quase certo que a Natureza responda através de acidentes locais (o rompimento de uma barragem, o colapso de uma ponte, a ruptura de um talude, por exemplo), ou problemas regionais (o assoreamento de um rio, de um reservatório, de um porto, enchentes, ou a contaminação de solos e de águas subterrâneas, por exemplo), consequências extremamente onerosas social e financeiramente, e muitas vezes trágicas no que diz respeito à perda de vidas humanas. Residem aí, portanto, as relações essenciais entre a Geologia e o cotidiano do homem.

OGIA Neo Mondo: Como tem sido historicamente a ocupação do solo pelo homem e em que ponto ele deixou de ter um relacionamento saudável com o Planeta? Santos: O homem paleolítico abastecia-se basicamente da caça e da coleta de alimentos vegetais e não modificava deliberadamente a Natureza. Se seu ambiente natural já não mais o atendia, procurava um novo ambiente por simples migração. No período Neolítico, que se estende de 10 mil a 5 mil anos a.C., o Homem muda drasticamente suas relações com a Natureza. Com o aumento dos indivíduos em cada grupo e o aumento de grupos disputando os mesmos espaços de abundância em caça e coleta, as migrações foram se tornando extremamente trabalhosas e problemáticas e o pressionaram ao sedentarismo e à superação dos limites ecológicos de seu hábitat, por meio da agricultura e da atividade pastoril. Essa é a essência revolucionária da Revolução Neolítica: o Homem passa a garantir as condições de seu desenvolvimento e multiplicação não mais pela migração, mas pela alteração orientada de seu hábitat. Neo Mondo: Desde então, quais as principais ações atuais que comprometeram o equilíbrio e a sustentabilidade do planeta?

Santos: As principais formas de intervenção direta do Homem na natureza geológica, por força e demanda de seu desenvolvimento tecnológico, social e cultural, são a agricultura/pecuária (por meio do desmatamento, do revolvimento de solos, das operações de drenagem e irrigação), a exploração de florestas naturais (para fins construtivos e energéticos), a mineração (mediante à exploração de insumos minerais para a construção e para a produção de metais utilitários), a urbanização (por meio da construção e expansão de cidades e de todos os equipamentos decorrentes da necessidade de abastecimento de água, energia, alimentos e esgotamento sanitário) e a produção de energia (com as sucessivas formas de aproveitamento das fontes energéticas naturais). Há formas de interferências indiretas do Homem na Natureza, mas não menos graves, como o efeito estufa/ aquecimento global, a poluição de águas superficiais e subterrâneas, etc. Neo Mondo: Quais os principais desafios que a sociedade moderna terá para reverter esse quadro de desequilíbrio? Santos: O Homem é colocado hoje, pela primeira vez em sua trajetória, face a face com a patente finitude de muitos desses recursos e espaços, como também com dimensões inesperadas,

e gravíssimas, de desarmonizações ambientais provocadas pela diversidade, intensidade e persistência de ações sobre o meio natural. Essa percepção da limitação física de espaços e recursos naturais encontra a Humanidade ainda perigosamente despreparada espiritual e culturalmente para a reação tecnológica e comportamental necessária a uma eficaz reversão dos processos de desequilíbrio ambiental. Nações em disputa, estruturas de poder e interesses econômicos fortíssimos em jogo, dissensões políticas, sociais, ideológicas e religiosas em alto nível de acirramento, disseminação comercial de uma cultura consumista compulsiva associada à pregação insistente de comportamentos de exacerbado individualismo, têm impedido, na prática, a tomada de decisões coletivas globais, decisões que necessitariam ser entendidas e assumidas como decisões da Humanidade, decisões da espécie humana. É de se perguntar se a Humanidade conseguirá resolver essas questões todas a tempo de salvar seu único hábitat de danos irreversíveis. Neo Mondo: Como a geologia pode auxiliar na análise, conscientização e construção de uma nova visão e mentalidade do uso que fazemos do Planeta? Santos: A Natureza, por suas formas de relevo, sua dinâmica de superfície e sua história geológica, dá informações

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Perfil

“

O Homem é colocado hoje, pela primeira vez em sua trajetória, face a face com a patente finitude de muitos recursos e espaços naturais

direito das gerações futuras ao pleno gozo de suas vidas.

”

claras sobre suas características, seus comportamentos e suas vulnerabilidades frente a uma possível intervenção humana. A “leitura” dessas informações que nos são passadas pela Natureza e sua “tradução” para as ações humanas de engenharia, uso e ocupação do solo é uma ação interdisciplinar, mas, sem dúvida, cabe ao geólogo a grande responsabilidade profissional pelo bom cumprimento dessa tarefa. Ainda que sempre haverá o que aperfeiçoar nessa ação técnica, eu diria que os geólogos e outros profissionais que trabalham nessa área têm cumprido bem seu papel de produzir levantamentos e orientações técnicas de boa qualidade. O problema não está aí. Está na incrível má vontade, descompromisso e, em muitos casos, na irresponsabilidade com que administradores públicos e privados lidam com essas questões. Todos sempre apostando que em suas gestões não irá acontecer nenhum desastre ou tragédia e que, se acontecer, será, como sempre, fácil e cômodo “culpar a Natureza”.

relevos topograficamente mais acidentados e, portanto, mais instáveis geotecnicamente. O enfrentamento técnico do problema deveria ocorrer com uma componente preventiva, especialmente no âmbito de uma eficiente gestão do uso do solo sob a ótica geológica e uma componente corretiva, no âmbito de programas de consolidação geotécnica (incluindo a indispensável remoção de edificações instaladas em áreas de alto risco com a realocação das famílias envolvidas em áreas geologicamente adequadas). Sob o aspecto social envolvido no problema, são justamente as áreas caracterizadas por fatores de periculosidade e insalubridade (especialmente encostas íngremes e fundos de vale) que acabam oferecendo-se à população mais pobre como solução habitacional orçamentariamente compatível com seus parcos recursos. Essa deformação sócio-urbana somente será superada com a implementação de corajosos programas habitacionais, especialmente voltados à população de menor renda.

Neo Mondo: Como encontrar o equilíbrio entre as demandas das grandes populações (habitação, por exemplo) e a exploração dos recursos naturais e, ainda, garantir a qualidade de vida? Santos: Com a convergência de ações de cunho social, cultural e tecnológico, que devem ser tradutoras de uma decisão política maior. Na questão habitacional e suas relações com as áreas de risco, por exemplo, se levarmos em conta o ponto de vista estritamente técnico, verificaremos que não há uma questão sequer envolvida no problema que já não tenha sido estudada e perfeitamente equacionada, com suas soluções resolvidas e disponibilizadas pela Geologia e pela Engenharia Geotécnica brasileiras. Essas expansões urbanas tendem, em muitas regiões brasileiras, a progressivamente, atingir

Neo Mondo: Qual o papel da tecnologia nas soluções para equacionar e permitir um uso consciente e racional nos processos produtivos e no dia-a-dia dos habitantes? Santos: Ao lado das mudanças sociais e comportamentais necessárias a transitar de um modelo vivencial altamente consumista e individualista (fonte das mais graves ameaças ambientais) para um modelo assentado em valores mais espiritualizados e humanistas, portanto ambientalmente harmônicos, é indispensável intensificar a busca e a produção de conhecimentos científicos e tecnológicos que tornem possível a compatibilização entre o desenvolvimento econômico socialmente necessário e a decisão de conservar o ambiente e respeitar também o

Neo Mondo: Estamos conseguindo avançar nesse sentido? Santos: Os reais avanços que vêm sendo registrados nesses últimos anos sugerem uma atitude otimista diante dos problemas colocados. Exemplo emblemático desse esforço foi a substituição do gás CFC – clorofluorcarbono, antes largamente utilizado em equipamentos de refrigeração, produção de espumas flexíveis e recipientes tipo spray, por gases inofensivos à Camada de Ozônio, como a mistura propano/butano e o gás R-134. Na mesma perspectiva, vários centros de pesquisa dedicam-se à viabilização de produção limpa de energia através da Fusão Atômica, de aperfeiçoamentos que permitam o uso amplo de motores tipo Célula Combustível. O Brasil, com o Álcool Combustível e, agora, com o Biodiesel, deu um exemplo formidável na produção de combustíveis ambientalmente menos agressivos. Progridem animadoramente os aperfeiçoamentos voltados a conseguir melhores rendimentos nos sistemas eólicos e solares de produção de energia. No campo da Engenharia Civil brasileira, fato alvissareiro e marcante foi a construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes, na transposição da Serra do Mar no Estado de São Paulo. O avançado entendimento do comportamento geológico-geotécnico das instáveis encostas da serra proporcionou e sugeriu uma concepção de projeto, fundamentada no uso intensivo de túneis e viadutos, e um plano construtivo cuja máxima preocupação foi reduzir ao mínimo possível as interferências nessas encostas. O resultado foi uma obra inteiramente harmonizada com o meio geológico e ambiental que a envolve. Um exemplo que se pode considerar clássico de um empreendimento sintonizado com os preceitos do Desenvolvimento Sustentável, provando que essa sintonia, além de desejável, é inteiramente possível se apoiada em um criativo esforço de inovação tecnológica.

Dilma de Melo Silva

e prevenção de acidentes

Correspondente especial de Quioto – Japão

O exemplo de Kobe no Japão.

cidade de Kobe foi muito citada na imprensa brasileira, no ano de 2008, devido à comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Em 1908, saiu do porto dessa cidade o navio Kasato Maru levando a primeira leva de imigrantes japoneses para Santos, que depois seguiram para trabalhar em fazendas de café no interior de São Paulo. Esse porto sofreu o impacto de um grande terremoto que destruiu a cidade e ocasionou mais de de 6.400 mortes no ano de 1995. Esse desastre deixou marcas profundas na população do país. Medidas foram tomadas para reviver a cidade,e não apenas restaurar os edificios. O terremoto deixou evidente que Kobe não estava preparada para desastres, quer no âmbito físico, econômico ou institucional. A cidade precisava elaborar uma nova estratégia de desenvolvimento e, em junho de 1995, foi estabelecido o Plano de Recuperação de Kobe (KRP - Kobe Revival Plan), cobrindo um período de dez anos. O objetivo do KRP era revitalizar a cidade mediante incentivos às comunidades e fortalecimento da economia e da cultura através de um processo decisório que contava com a participação de diversas partes interessadas. A curto prazo, o foco foi a recuperação rápida da infra-estrutura urbana, enquanto a longo prazo, a meta era criar uma sociedade com capacidade de resistir à calamidades. A estratégia de Kobe foi reconhecer e utilizar as comunidades como força propulsora do plano. Em uma situação de calamidade, os grupos comunitários conseguem reagir com mais eficiência às demandas imediatas, há mais lentidão no ritmo do governo federal. E, talvez, seja sobre esse diferencial, surgido na cidade de Kobe, que possamos refletir. Um mês após o abalo, a cidade colocou em ação planos para reestabelecer as funções urbanas, criando “comunidades de bem -estar e prevenção de acidentes” – DWCs

Mais de 67.000 edificações ruíram na cidade de Kobe como conseqüência do Grande Terremoto Hanshin-Awaji.

Disaster-preventive Welfare communities, capazes de implementar o programa de administração e superação de calamidades. O resultado foi tão positivo que surgiu a proposta de instalação de um centro internacional especializado em operações de reconstrução depois de grandes catastrofes, usando essa metodologia. A revitalização da cidade, além de utilizar um método de construção que coloca uma espécie de amortecedor de impacto uma estrutura composta de camadas finas de chapeamento de borracha e de aço, entre o edifício e a terra amortece os abalos - também definiu que as medidas de proteção para ocorrências de calamidades devem ser classificadas em três níveis, baseados na sua temporalidade: os dois primeiros dizem respeito à emergência e assistência a curto prazo. Já o terceiro, refere-se à reconstrução a longo prazo, e precisa de um tempo maior para ser implementado, devendo usar a abordagem participativa para que se obtenha resultados justificáveis e sustentáveis. Torna-se necessário criar uma cultura participativa, englobando a população, os especialistas, o setor privado, as autoridades, para se

realizar mais com maior eficiência, otimizando os recursos, e deixando de lado a abordagem de cima para baixo que ignora as pessoas e “determina” metas, tarefas, ações e resultados. Através das “comunidades de bem-estar e prevenção de acidentes”, a cidade de Kobe foi revitalizada, surgindo, naquele local devastado pelos abalos sismicos, um lugar seguro, confortável e belo. A cidade de Kobe é cidade irmã do Rio de Janeiro, por estar entre as montanhas e o mar, por seus espaços amplos que lembram a cidade brasileira. E de lá nos vem um exemplo de organização comunitaria, imprescindível em momentos de catástrofes. Para saber mais: www.city.kobe.jp Professora doutora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, socióloga pela FFLCH\USP, mestre pela Universidade de Uppsala, Suécia, e Professora convidada para ministrar aulas sobre Cultura Brasileira na Universidade de Estudos Estrangeiros. Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Especial - Moradias Sustentáveis

No prumo da

CONSTRUÇÃO

As construções sustentáveis representam um novo paradigma para o futuro. Da Redação

s construções fazem parte do estilo de vida humano. Dentro delas, o homem passa a maior parte de sua existência. No entanto, elas são responsáveis por grande impacto ambiental seja pela inerente ocupação do solo, assim como pelas etapas de sua cadeia de produção e operação, incluindo-se a extração de matérias-primas, o consumo de energia e a geração de resíduos. Estudos apontam que o segmento consome de 50% a 75% dos recursos ambientais do planeta, 50% de energia, 12% de água, gera cerca de 60% dos resíduos produzidos e 35% das emissões de carbono. Sua 16

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

relevância atinge também o aspecto social, sendo o maior gerador de empregos diretos e indiretos no país, muito embora grande parcela dos operários do setor situe-se na linha da pobreza. As discussões e constatações da necessidade de novas práticas que permitam a sobrevivência do planeta têm atingido indistintamente todos os setores da economia mundial e é claro também alcançou o setor da construção civil, que busca através de novas e antigas técnicas alternativas de práticas mais sustentáveis. A definição de especialistas para o termo “construção sustentável” vai muito

além da utilização de materiais ecologicamente corretos. “Trata-se de um conceito amplo que inclui os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais. Ela deve ser uma construção ambientalmente correta, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente adequada e aceita” - conceituou a arquiteta Silvia Manfredi, diretora-geral da Associação Nacional de Arquitetura Bioecológica - ANAB-Brasil. Para atender esses critérios, o setor deveria adotar de início, de forma sistemática, cuidados que incluem a análise do impacto local do empreendimento, trabalho de conscientização junto aos funcionários e usuários, redução da informalidade do segmento, agregado à melhoria de vida dos operários, preocupação com o desenvolvimento da comunidade local, assim como atuar dentro do marco legal (impostos, licenças e alvarás). A obra em si deveria privilegiar a substituição de recursos naturais não renováveis

SUSTENTÁVEL por materiais de baixo impacto ambiental e de menor energia embutida, gestão e tratamento dos resíduos, não utilização de materiais poluentes, utilização de madeiras provenientes de manejo sustentável e certificadas, e eficiência na utilização dos materiais. A arquiteta acredita que vinculado a esses rigorosos critérios estaria o benefício econômico, na redução do custo operacional e de manutenção, assim como a acessibilidade à população. O engenheiro Roberto de Souza, Presidente do Centro de Tecnologia de Edificações (CTE), e do CBCS – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, entende que as práticas sustentáveis também englobam programas de investimento social privado, voluntariado, educação e cultura, gestão participativa, inclusão digital, alfabetização de adultos, capacitação e desenvolvimento, combate à corrupção, combate à discriminação e ao trabalho infantil e outras ações de responsabilidade social empresarial.

Para o presidente da CBCS, a construção sustentável começa na fase de projeto, identificando as necessidades dos clientes, as condições climáticas, os materiais locais, as potencialidades e as tecnologias sustentáveis passíveis de serem desenvolvidas e implantadas. O Ritmo Brasileiro Manfredi explicou que as mudanças no Brasil ainda são lentas se comparadas aos países da comunidade européia. “Nos países mais desenvolvidos já existem edifícios “zero carbon”, ou seja, que produzem a própria energia, e a sobra da demanda é devolvida à concessionária local e o edifício ainda recebe por isso! Ao invés de pagar uma conta de energia, ele vende a energia!! Também já não se comercializam imóveis na comunidade européia, atualmente, sem se apresentar um atestado de eficiência energética do edifí-

Especial - Moradias Sustentáveis

“

Não basta investir em produtos sustentáveis, é preciso ser sustentável

cio” – exemplificou ela, que disse ainda que, no Brasil, as principais tecnologias adotadas são: aproveitamento de água de chuva, reuso de água, sistemas e equipamentos de conservação de água, equipamentos e produtos com maior eficiência energética, painéis de aquecimento solar, utilização de madeiras certificadas, utilização de tinta e colas com solventes à base de água ou naturais, dentre outros, além de gestão de resíduos em canteiro de obras e a responsabilidade social em empreendimentos imobiliários Para Souza, no entanto, o processo é irreversível. “A visão do CTE, que está envolvido em mais de 60 projetos sustentáveis, é que, paulatinamente, estamos construindo uma cultura de sustentabilidade no setor da construção” – afirmou. Para ele, há um enorme potencial para incluir as práticas socioambientais em sua gestão e operação, agregando valores como a ética, a transparência, a comunicação e as boas práticas de governança corporativa. O engenheiro cita ainda a ecoeficiência como uma das práticas relevantes, por meio da qual as incorporadoras e construtoras optam por produzir mais com menor utilização de energia, água e materiais, seja graças à melhoria de eficiência nos processos existentes, seja por abordagens inovadoras em projeto, materiais, equipamentos e construção. “Podem-

Arquiteta Silvia Manfredi: “mudanças ainda são lentas”

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

”

-se destacar a inovação dos projetos de edificações visando à redução do consumo de energia, o reuso e a economia de água, a gestão de resíduos de obra, a coleta seletiva e a reciclagem do lixo. Trata-se de uma questão de visão estratégica e decisão empresarial que resultará em ganhos tanto para a companhia quanto para os clientes, a comunidade, a sociedade e as gerações futuras”. – defendeu. Um novo perfil profissional O tema tem exigido dos profissionais que atuam na construção civil uma nova postura e atuação. Tanto Souza quanto Manfredi acreditam que algumas competências precisarão ser desenvolvidas como a visão sistêmica de todo o processo e envolvidos, assim como a utilização de conhecimentos multidisciplinares para a aplicação de ferramentas de sustentabilidade, dentre as quais estão os estudos de viabilidade, gestão de custos, biodiversidade, estudos de clima e geotecnia, desenvolvimento de produtos, eficiência energética, arquitetura bioclimática, uso racional de água, materiais sustentáveis, conforto no ambiente construído, processos e tecnologias construtivas sustentáveis, gestão de resíduos, responsabilidade social, dentre outras. Custo & Benefício Os argumentos para o investimento num edifício sustentável são convincentes, por se tratar de um produto com maior valor agregado e percebido. “Ele é melhor em vários aspectos, desde o baixo consumo de água e energia até o alto nível de conforto para seus usuários, além, é claro, dos benefícios da imagem do produto e dos empreendedores” – justificou Souza, que, baseado na experiência do CTE, informa que pode haver um aumento no custo de construção entre 1% e 8%, se comparado às tradicionais. No entanto, ele aponta que diversas pesquisas americanas têm comprovado que o valor agregado é superior aos investimentos. “Outras pesquisas demonstram que um edifício certificado green building, por exemplo, pode reduzir em até 30% o consumo de energia, 35% as emissões de carbono, 30%

Roberto de Souza: processo irreversível

a 50% o consumo de água e de 50% a 90% o descarte de resíduos” - afirmou. Para os habitantes, Souza afirma que os impactos são extremamente significativos por apresentar um desempenho superior aos convencionais em diversos critérios relacionados ao conforto e bem-estar dos usuários, tais como: renovação adequada do ar, iluminação natural e adequada, temperatura, umidade, visão para o exterior, áreas verdes e de convívio, filtragem do ar, materiais com baixa emissão de COV (Compostos Orgânicos Voláteis) e sem resinas tóxicas, entre outros. “Assim, a construção sustentável, além de gerar redução de despesas com energia e água, também propicia um maior conforto térmico, acústico e visual aos usuários” – disse. Habitante Sustentável A diretora geral da ANAB Brasil acredita que o comportamento ainda é fator decisivo nessa proposta. “Não basta investir em produtos sustentáveis, é preciso ser sustentável! Isso representa 90% de comportamento e atitude e 10% de tecnologia. Não adianta, por exemplo, instalar equipamentos de redução de consumo de água e usá-la para varrer a calçada! Primeiro é preciso uma conscientização e mudança de comportamento, aí sim, adotar produtos e tecnologias mais sustentáveis” – afirmou. Manfredi exemplificou também a questão da reciclagem de lixo. “Antes de mais nada, deve-se Reduzir, depois Reutilizar, e somente depois Reciclar! E tem gente que vai além e inclui mais 2 “Rs”, o Repensar e o Recusar” – concluiu.

Técnicas e Padrões

Terence Trennepohl

de Construções Sustentáveis O padrão verde atinge o segmento da construção

m exemplo da utilização de técnicas ambientalmente limpas começa a ser adotado no Brasil. Trata-se do ‘padrão verde de construção’, conhecido com LEED (Leadership in Energy and Environmental Design). Esse processo foi criado em 1998 e desenvolvido na América do Norte pelo U.S. Green Building Council (USGBC), e prevê um conjunto de normas para a construção ambientalmente sustentável. Desde que foi criado, o LEED já certificou mais de 14.000 projetos de construção, em todos os 50 estados americanos e mais de 30 países. Nessa esteira da certificação, vários governos estaduais e municipais dão vantagens fiscais a quem utiliza os padrões LEED, e um grande número de prédios governamentais nos Estados Unidos exigem empresas que sigam esses padrões. Depois do sucesso do LEED, a Unilever se uniu ao WWF (World Wildlife Fund) para criar a MSC (Marine Stewardship Council), com o objetivo de oferecer eco-selos confiáveis aos consumidores a fim de manter o mercado ambientalmente correto e evitar boicotes. A MSC funciona pressupondo voluntariedade e auditorias de certificação por organizações certificadoras. Em 1992, a União Européia (EU Ecolabelling Scheme) editou a Regulação 880/92, prevendo que as indústrias que a ela aderissem fizessem produtos menos

poluentes e que informassem aos seus consumidores sobre o impacto do produto que estavam adquirindo. Essa Regulação continha disposições no sentido de determinar que as empresas informassem todo o ‘ciclo do produto’, a fim de mostrar seu impacto para o meio ambiente. Joseph Stiglitz, assessor do governo americano na era Clinton e Economista-Chefe do Banco Mundial até 2000, sugeriu um sistema de certificação similar para as madeiras nobres oriundas de países tropicais, em razão do desmatamento ilegal e da imensa degradação ambiental. Propôs que a madeira fosse cortada e beneficiada de forma sustentável para que as presentes e futuras gerações pudessem aproveitar seus benefícios (ambientais e econômicos). Nesse sentido, a madeira extraída fora dos padrões convencionados não encontraria mercado. No Brasil, o selo que garante a extração legal é fornecido pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal, o FSC. O selo FSC (Forest Stewardship Council) certifica áreas e produtos florestais. Na verdade, o Forest Stewardship Council não é brasileiro. É uma organização internacional não lucrativa, criada em 1993, com sede na Alemanha e patrocinada por diversas empresas, fundações e organizações não-governamentais. O Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC/Brasil) é uma organização não-

-governamental (ONG), sem fins lucrativos, e reconhecida como uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). O objetivo maior do FSC no Brasil é facilitar o manejo sustentável das florestas brasileiras conforme os princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável. Essa certificação florestal serve para garantir que a madeira utilizada em determinados produtos foi originada dentro de processos de manejo sustentável, de forma ecologicamente correta, atendendo a toda legislação ambiental vigente. A observância a esses standards deve orientar a atuação empresarial, haja vista o irreversível mundo globalizado em que se vive, pois o comércio internacional virou prática corriqueira para qualquer consumidor em potencial. Diga-se de passagem, as empresas que participaram da formação do FSC incluem a relação de grandes produtores e beneficiadores de madeira, dentre eles: a Home Depot (maior varejista de madeira de construção do mundo); a Lowe’s (segunda maior varejista de madeira); a Columbia Forest Products (uma das maiores empresas de produtos florestais dos Estados Unidos); a Kinko’s (maior fornecedor mundial de serviços de escritórios e cópias de documentos); a Collins Pine e Kane Hardwoods (um dos maiores produtores de cerejeira do mundo); a Gibson Guitars (um dos maiores produtores de violões do mundo); a Seven Island Company (que administra 400 mil hectares de floresta no estado do Maine/USA); e a Andersen Corporation (maior fabricante mundial de portas e janelas). Com isso, vê-se que as construções sustentáveis apontam para um irreversível caminho em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Terence Trennepohl Advogado em Dewey & LeBoeuf LLP Terence tem longa experiência em questões ambientais, projetos de infraestrutura e investimentos no Brasil. Costuma trabalhar com o setor da energia, com ênfase em investimentos internacionais Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Pescadores invisíveis Um estudo de caso no Açu, São João da Barra, norte fluminense, Rio de Janeiro

estado do Rio de Janeiro possui um litoral com aproximadamente 635 km de extensão, dividido entre 25 municípios, dos quais seis pertencem à região norte fluminense. São eles: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus e Macaé. Além do desenvolvimento da pesca marinha, a região também apresenta comunidades dedicadas à pesca artesanal de água doce (Fiperj, 2012). Segundo o MPA, esses municípios apresentam o maior contingente de pescadores artesanais com registro no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, 2010). A atividade de pesca no norte do estado do Rio de Janeiro envolve varias comunidades litorâneas, com destaque para seis portos: Barra do Itabapoana, Guaxin-

diba, Gargaú, Farol de São Tomé, Macaé e Atafona, em São João da Barra. Em seu conjunto, concentram mais de 3 mil pescadores artesanais (Di Beneditto). São João da Barra é uma cidade histórica, localizada no norte fluminense (RJ). No final da década de 1970, a cidade se reergueu com a descoberta do petróleo na Bacia de Campos, recebendo royalties por ser município limítrofe aos campos produtores, tornando-se definitivamente produtor no ano 2000. A partir de 2006, houve a chegada de muitos trabalhadores para a construção do Porto. Em 2012, o mesmo sucedeu, porque o estaleiro e demais empreendimentos vieram se instalar no Complexo Logístico e Industrial do Superporto do Açu. Muitos desses trabalhadores passaram a morar no Açu, local de construção dos empreendi-

mentos. O Açu é uma região de agricultores, com algumas casas de veraneio e pescadores artesanais. Os pescadores são de mar, de rio e das lagoas e têm na atividade da pesca a principal forma de reprodução social, econômica, cultural e ambiental. A história da comunidade pesqueira dessa localidade mostra a importância da atividade no processo de ocupação e desenvolvimento do território. Os empreendimentos aparecem nestas localidades com o discurso de “salvadores da pátria”. Chegam a um “território vazio, pobre e sem perspectivas”, com o compromisso de o transformar em cidade de “primeiro mundo”. Em São João da Barra, a promessa é que a cidade se transforme na “Veneza brasileira”(http://www1.folha.uol.com.br/ fsp/mercado/27876-cidade-x.shtml).

¹ “Análise Qualitativa de espécies de peixes de quatro Lagoas do Norte fluminense” – III Encontro Nacional dos núcleos de pesquisa aplicada em pesca e aquicultra. Buzios, 2011.

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Alexandra Zühlsdorff Mendes Silva

A gestão do território passa a ser exercida pela lógica dos empreendimentos, capazes de estabelecer novos limites, com outras normas territoriais, unilaterais, influenciando e inserindo mudanças até no Plano Diretor, utilizando como uma das ferramentas o processo de Licenciamento Ambiental, neste caso fragmentado. O estudo de caso em questão pretende discutir os impactos do estabelecimento de empreendimentos de petróleo e afins na transformação social e territorial das populações pesqueiras da região norte fluminense, assim como a questão da violação dos Direitos Humanos Fundamentais, principalmente a Convenção 169 da OIT e a hipótese de estar se desenvolvendo, em tais circunstâncias, uma nova configuração de identidade,

em função da instalação do Complexo Logístico e Industrial do SuperPorto do Açu. Interessa-nos entender de que forma este processo de redefinição identitária influencia na relação com o território e pode vir a enfraquecer as formas de luta e resistência dessas populações, hoje invisíveis, frente às mudanças ocorridas. E esse risco é grande, tendo em vista que a defesa do território torna-se um elemento unificador do grupo. (Little, 2002). No contexto atual brasileiro, não há dúvida que as transformações sociais e territoriais nas comunidades de pesca ar-

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tesanal tendem a ocorrer intensamente. Os impactos podem gerar consequências positivas e negativas, sendo as últimas irreversíveis para as comunidades de pesca artesanal. Alguns impactos sofridos pelos pescadores de São João da Barra já podem ser apontados pela pesquisa preliminar. Um deles é a desapropriação das terras. Em todo grande empreendimento a ser implantado há que se ter sempre uma comissão de Direitos humanos acompanhando o processo. Outros impactos são: a dragagem, o assoreamento e fechamento das lagoas (Lagoas de Iquipari, Grussaí, do Açu e do Salgado), prejudicando as áreas de passagens, com o consequente aumento no tempo que se leva para chegar aos locais da pesca; áreas de exclusão e restrição marítimas; salinização dos terrenos usados para agricultura; desmatamento da área de restinga na região do Açu; diminuição da renda pela desconfiança gerada sobre a qualidade do peixe pescado na região; dívidas e outras perdas contraídas pela impossibilidade de pescar nos pesqueiros tradicionais; novos conflitos entre pescadores, tendo em vista a contratação pelas empresas de alguns pescadores e de seus barcos, para servirem de monitores de projetos oriundos da compensação ambiental. Segundo um estudo¹, na região das Lagoas, os pescadores informaram que a quantidade de pescado ali capturado nas lagoas têm grande variação. Alguns citaram que chegam a capturar 60 Kg/dia de pescado em dias considerados de “boa pesca” e, aproximadamente, 3 a 4 Kg/dia em dias “ruins”. Nas lagoas ainda há o extrativismo da taboa ou tabua (Typha domingensis), realizado pelas mulheres da região. Elas fazem esteiras de taboa e as vendem para os atravessadores, por valores irrisórios.

Vai vim uma tsunami e acabar com tudo aí (Pescador do Açu - RJ)

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

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A questão das lagoas exige muita atenção: fechá-las significa interferir diretamente na vida dos pescadores, tendo em vista sua importante função social, econômica e cultural. A exemplo do que está ocorrendo na Baía de Sepetiba, a proibição da atividade de pesca nas áreas de influência do Terminal Portuário da TKCSA vem resultando na desorganização das formas de manejo tradicional dos recursos naturais, uma vez que os pescadores artesanais, sobretudo do bairro de Sepetiba, foram obrigados a abandonar suas áreas tradicionais de pesca e procurar novos pesqueiros (Lopes, 2013). Além disso, permanece a questão da criação de uma Unidade de Conservação estadual pelo o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Com 8.251 hectares, mais do que o dobro do Parque Nacional da Tijuca, o parque abriga um enorme banhado, o Banhado da Boa Vista, a Lagoa do Açu, importantes áreas de restinga e uma extensa faixa de praia, local de desova de tartarugas marinhas. A região ainda é local de pouso e nidificação de aves migratórias e abriga uma grande variedade de espécies ameaçadas de extinção. Mas nada se falou sobre a presença de pescadores! Os impactos sobre o modo de vida dos pescadores artesanais de São João

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

da Barra podem provocar transformações que podem afetar também a forma pela qual o indivíduo se coloca diante do mundo e constrói sua noção de pertencimento territorial. Há o risco de desaparecimento da comunidade pesqueira tradicional. Ainda persiste um profundo e perigoso abismo entre a perspectiva de desenvolvimento nacional, o argumento econômico e a garantia dos direitos das populações afetadas pelos empreendimentos. A ausência de politicas setoriais nos territórios impactados e/ou ameaçados vulnerabiliza e enfraquece as comunidades pesqueiras. O Estado precisa garantir, no mínimo, que essas populações impactadas tenham seus direitos fundamentais respeitados e que haja, de fato, mitigação dos danos causados, ou que sejam indenizadas adequadamente pelos impactos sofridos. O governo precisa promover um processo de monitoramento efetivo junto às empresas, desde a etapa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) até a fase de Operação e de diálogo efetivo com as comunidades, para que sejam respeitados e garantidos tanto a sua segurança territorial e cultural quanto seus direitos fundamentais e não haja o risco de seu desaparecimento.

Referência Bibliográfica - Relatório da Missão de Investigação e Incidência - Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj Plataforma Dhesca - Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente - Bauman, Zygmund. Identidade Ed. Jorge ZAHAR Editor, 2005 - Di Beneditto, Ana Paula Madeira A pesca artesanal na costa norte do Rio de Janeiro. Bioikos, PUC- Campinas, 2001. - Lopes, Alissandra Pinheiro. Territorialidades em conflitos na baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, Brasil-.estudo de caso dos conflitos entre os pescadores artesanais e o porto da companhia siderúrgica do atlântico (thyssenkrupp csa). São Paulo, 2013 - Diegues, Antonio Carlos, A sócio-antropologia das comunidades de pescadores marítimos no Brasil - Little , Paul E. Série Antropologia- Territórios sociais e povos tradicionais no brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília, 2002.

Alexandra Zühlsdorff Mendes Silva Cientista social, mestrado em psicossociologia de comunidades e ecologia social pelo EICOS, UFRJ e Doutoranda em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminenese, trabalha na área ambiental há mais de 12 anos e-mail: alexandra.zmendes@gmail.com

Natascha Trennepohl

Correspondente especial de Berlim – Alemanha

Construções Sustentáveis:

o Green Building no Brasil

O compromisso ambiental validando a construção sustentável.

ustentabilidade é a palavra de ordem na construção civil. A preocupação com os resíduos gerados, as emissões de CO2 e a economia de água e energia ganharam destaque na pauta de discussões das construtoras. Esse setor é um dos que mais consomem matéria-prima e acaba sendo responsável por boa parte do uso de água e energia, bem como pela geração de resíduos provenientes de construções e demolições, totalizando milhões de toneladas anualmente. As soluções sustentáveis, como o uso racional da água, o controle das emissões de CO2 e a economia de energia, fazem bem para a imagem e o bolso da empresa. Os índices Dow Jones de Sustentabilidade (Dow Jones Sustainability Indexes) mostram que as empresas com responsabilidade ambiental estão se diferenciando no mercado de ações e se beneficiando por serem conhecidas pelas suas preocupações ambientais. O conceito de sustentabilidade está relacionado com a integração de três aspectos distintos: ambiental, econômico e social. Quando o termo é aplicado na construção civil, ele deve estar presente desde o início, ainda na elaboração do projeto, e acompanhar todo o funcionamento do empreendimento. Assim, não só os arquitetos, projetistas e engenheiros devem estar familiarizados com o tema e cientes da sua necessidade e aplicabilidade, mas também os consumidores, na medida em que fazem um investimento inicial maior, porém com um baixo custo de funcionamento e um retorno ambiental garantido a longo prazo. A construção sustentável não é apenas sinônimo de tecnologia de ponta e de alto custo, como o conceito ZEB (Zero Energy Building), no qual o prédio gera a energia que consome.

Mas, também, de atendimento a pequenos detalhes que fazem a diferença ao diminuírem o desperdício e, ainda, potencializarem o desempenho dos recursos empregados. O reaproveitamento da água doméstica e a utilização das águas pluviais para a irrigação do paisagismo e para o abastecimento das bacias sanitárias são exemplos de soluções sustentáveis. Em outubro de 2008, foi assinado, em São Paulo, o Protocolo da Construção Civil Sustentável. Trata-se de uma cooperação firmada entre Estado, FIESP e alguns sindicatos e associações de São Paulo, tendo como objetivo a consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável na construção civil. As partes que aderiram ao protocolo se comprometeram a orientar os empreendedores a cumprirem a legislação ambiental e a introduzirem critérios sócio-ambientais em suas atividades, visando minimizar os impactos ao meio ambiente. A adesão das empresas ao protocolo é voluntária e as práticas sustentáveis devem ser priorizadas em cinco pontos: projeto e desempenho, insumos, resíduos, desenvolvimento urbano e relacionamento. No quesito projeto e desempenho, deve ser considerado o uso racional dos recursos naturais na concepção dos empreendimentos. Dessa forma, é possível construir de modo a utilizar a iluminação e a ventilação natural, bem como usar fontes de energia renováveis, garantindo eficiência energética. Quanto aos insumos, deve-se priorizar a madeira de reflorestamento e a utilização de produtos (areia e brita) de empresas licenciadas. No tópico resíduo, é mencionada a Resolução CONAMA 307/02, a qual estabelece critérios para essa gestão na construção civil. Assim, os resíduos de demolições e das fases da obra devem ser encaminhados para beneficiadores licen-

ciados. Por fim, os quesitos desenvolvimento urbano e relacionamento dizem respeito ao parcelamento do solo, minimizando-se a supressão de vegetação nativa, e à adoção de uma postura pró-ativa na conscientização ambiental e divulgação do protocolo. As construções sustentáveis, ou Green Building como são chamadas em âmbito internacional, podem receber certificações, como a realizada pelo USGBC (United States Green Building Council) baseada nas normas do LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) e com isso atestar compromisso ambiental. Tais certificações são disseminadas no mercado nacional através do GBC Brasil, o qual pretende propor ao USGBC uma adaptação das normas LEED à realidade brasileira. Em outubro de 2008, um edifício no Rio de Janeiro recebeu a certificação LEED da USGBC e representou um marco para o mercado imobiliário. O impacto ambiental da construção foi minimizado a partir da instalação de vidros isotérmicos, controle de ar-condicionado individual, tratamento do ar exterior por filtragem, descontaminação do solo, vagas especiais para veículos de baixa emissão de gases etc. Como pode se perceber, essas novas referências do setor são uma excelente forma de construir o ano de 2009 voltado para a responsabilidade ambiental. Natascha Trennepohl* Advogada e consultora ambiental Mestre em Direito Ambiental (UFSC) Doutoranda na Humboldt Universität (HU) em Berlim. E-mail: natdt@hotmail.com *foi membro da delegação brasileira que esteve na COP 15.

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Especial - Moradias Sustentáveis

Tábua de plástico

ECOL

O polietileno de baixa densidade, material das sacolas plásticas, pode ser transformado em tábuas ecológicas. Da Redação

s conhecidas sacolinhas de plástico, bem como as embalagens de diversos objetos são feitas a partir de resinas (polímeros) sintéticas, derivadas do petróleo e apresentam grande resistência à biodegradação. Em função disso, a destinação desse resíduo tem sido motivo de preocupação ambiental. Diversas campanhas defendem a sua substituição por materiais de decomposição mais rápida, após o descarte. Paralelamente a essa discussão, uma solução de reaproveitamento do material chamou a atenção e vem sendo desenvolvida no sul do país. As sacolinhas passam por um processo de reciclagem e são transformadas em tábuas de plástico ecológicas. Com essas tábuas são produzidos bancos de jardim, cercas, apoio ergonômico para os pés, floreiras, paletes,

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O produto não pega cupim nem fungos, não apodrece e tem uma durabilidade muito maior que a madeira

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

”

deck de piscina, além de uma infinidade de outras possibilidades. A idéia surgiu numa indústria em Dois Irmãos, no interior gaúcho, que preciva dar destinação a nove toneladas mensais de resíduos. Utilizando tecnologia dominada (já conhecida) a empresa iniciou o processo para fundir os saquinhos e transformá-los em uma matéria sólida, bastante resistente e que foi batizada de “tábua de plástico”. A experiência chegou ao curso de Engenharia Industrial da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo/RS. O engenheiro químico Diego Rafael Bayer, da Feevale, descobriu as aplicabilidades para o material. “Realizamos uma espécie de consultoria para a indústria, caracterizando melhor e sugerindo mudanças ao processo, obtendo um produto final bem homogêneo” disse ele. Esse estudo durou cerca de quatro anos e contemplou os testes para a aplicação dessas tábuas em objetos utilitários. O resultado agradou a todos. O campus da universidade ganhou bancos muito mais resistentes que os antigos de madeira e floreiras. Os funcionários que utilizam computadores ou que trabalham sentados receberam apoios ergonômicos para os pés, tudo feito com as tábuas ecológicas.

ÓGICA Bayer acredita que a solução mostrou a possibilidade criativa, a um custo baixo do reaproveitamento desse material, com ganhos econômicos e sobretudo, ambientais, já que o plástico, utilizado na fabricação desses itens deixou de ser descartado na natureza. Para a construção de um banco de jardim são necessárias cerca de 10 mil sacolas e para uma floreira, aproximadamente, 8 mil. “O produto não pega cupim, nem fungos, não apodrece e tem uma durabilidade muito maior que a madeira. O material ainda pode ser reciclado outras vezes”, comenta o engenheiro industrial, que informou que novos estudos com outros tipos de polímeros já estão também bastante avançados. Atualmente, o processo não está sendo desenvolvido em larga escala, pois o insumo (plástico) para a fabricação das peças ainda vem apenas da indústria de embalagens de Dois Irmãos, mas o interesse de diversas empresas indicam a implementação de um novo negócio. “O material utilizado hoje é um resíduo limpo. Se utilizarmos material de coleta seletiva de lixo será necessário inserir uma nova etapa, que é a lavagem desse material, evitando o odor muito forte” – disse o engenheiro.

Produto criado a partir da tecnologia da tábua de plástico

Processo para transformação das sacolas plásticas em tábuas ecológicas: 1. Trituração: o plástico é moído, transformando-se em fragmentos de um centímetro. 2. Aglutinação: o material é movimentado e submetido ao calor, de modo a unir as partículas e formar uma massa plástica; 3. Extrusão: a massa é derretida e se funde tornando-se homogênea. Em seguida, é empurrada para dentro de uma matriz, de onde sai já no formato de tábuas. Obs: O processo utiliza água para resfriamento (que pode ser reaproveitada indefinidas vezes) e energia elétrica.

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Neo Mondo - Junho 2008

Especial - Moradias Sustentรกveis

Bem

Forro pintado com ecotinta Plus Lisa

Opções de materiais de construção ecologicamente corretos não faltam, desde a infra-estrutura até o acabamento

Telhado verde também é opção, mas ecotelhas são as mais utilizadas, principalmente em construções corporativas

Da Redaçã

oda a estrutura de uma construção atualmente pode ser ambientalmente correta. A gama de ecoprodutos, artigos de origem artesanal ou industrializada, produzidos sem agredir o meio ambiente e a saúde dos seres vivos, é cada vez maior. ”Existem milhares de opções, mas a utilização ainda é pequena”, opinou o engenheiro agrônomo Márcio Araújo, consultor em ecoprodutos do IDHEA, Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica, primeiro centro de referência no Brasil para pesquisa, aplicação e uso de ecoprodutos e tecnologias sustentáveis. Segundo ele, no Brasil este é um mercado praticamente virgem, ainda há muito o que explorar e faltam normas para identificação e classificação de produtos. “Nós do IDHEA seguimos algumas regras, mas não há uma certificação”, disse. Na intenção de combater a falta de critério, o IDHEA, em parceria com o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ) lançou, em novembro do ano passado, o Selo Ecológico Falcão Bauer, sistema de rotulagem ambiental que visa garantir o desenvolvimento sustentável de produtos e equipamentos. Foi a primeira iniciativa científica deste gênero no país, mas é comum em países como Alemanha, Japão e EUA e certamente auxiliará o consumidor na hora de escolher que produtos utilizar. Outra dificuldade apontada pelo consultor Márcio Araújo no setor de

ecoprodutos é a falta de incentivo do governo para quem fabrica e vende . Segundo ele, uma política de incentivo poderia reduzir o custo, que ainda é elevado em comparação aos produtos convencionais. “Agora, com a crise econômica, houve um retrocesso na construção civil e as pessoas estão procurando ecoprodutos com o mesmo preço ou, se possível, até mais baratos do que os produtos convencionais” revelou. Ele, porém, vê vantagens nesta mudança de comportamento. “Isso obriga as empresas a pensarem em como vão fornecer ecoprodutos dos quais os clientes realmente precisem e que estejam em um custo razoável. O impacto disso surge quando cria cultura na própria cadeia, fabricante, revendedor e consumidor”, afirmou. Outro ponto positivo na mudança comportamental ocasionada pela crise é que tanto as construtoras quanto os indivíduos agora preferem investir em um ponto sustentável de seus empreendimentos e não deixá-lo integralmente sustentável, o que se aproxima mais da realidade das pessoas, que podem ajustar o projeto conforme o bolso. ”É uma postura pé no chão. Conforme os investimentos dão resultado, trazem benefícios econômicos, os clientes vão querendo investir mais. Os ecoprodutos devem sempre considerar os fatores ecologia, economia e técnica. Ecologia tem tudo a ver com economia”, finalizou.

Estrutura formada por ecotelhas

Vista interna com ecotelha instalada

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Especial - Moradias Sustentáveis

Ecoprodutos Algumas das principais opções Concreto reciclado

Coberturas ecológicas

Pode ser obtido a partir de matérias-primas com custo muito baixo. A contribuição para o meio ambiente é grande, já que se deixa de extrair o montante de 1.560 mil m³ de matériaprima por ano, só no Município de São Paulo. Apenas os concretos com substâncias contaminantes, como sulfato de cálcio, cloretos e óleos podem trazer prejuízo às propriedades do concreto e não devem ser utilizados como matéria-prima. Atualmente no Brasil a aplicação mais comum do concreto reciclado ocorre em sub-base de pavimentos, de concreto ou asfalto. No entanto, quando são atingidas as propriedades especificadas, a utilização pode acontecer em qualquer situação. Estimativas da Abesc (Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Concretagem) mostram que somente na região metropolitana de São Paulo são gerados entre 3.500 a 7 mil m³ de concreto residual nas centrais dosadoras.

Telhas de barro, pedra, folhas de palmeiras, madeira, cimento armado. Essas são algumas das opções de coberturas ecológicas disponíveis, isso sem falar, é claro, do telhado verde. A mais usada em construções urbanas, porém, é a telha de material reciclado. Já existem até opções fabricadas a partir de embalagens de longa vida, pet, papelão laminado e latas recicladas. Todas têm como principal vantagem o abandono do modelo convencional de telhas, à base de amianto, mineral bastante nocivo à saúde, cancerígeno, e que já teve seu uso proibido em diversos países.

O adobe é um tijolo feito pela mistura de barro com palha, sem ser levado a qualquer processo de aquecimento. É um material construtivo bastante antigo, de muita durabilidade e indicado para regiões secas, já que para secar o tijolo é colocado ao ar livre. A construção feita com este tijolo torna-se muito resistente e oferece conforto térmico e acústico. A preparação do adobe é feita em solo argiloso. Fazse um buraco perto do local da obra onde há solo apropriado, colocando-se água. Depois, amassa-se com os pés até sentir que tem boa liga. O barro é posto em formas de madeira, que são molhadas antes de se colocar a argila. Depois, realiza-se um processo de secura por 10 dias, virando-o a cada 2 dias. Suas vantagens perante o tijolo comum são o baixo custo, o uso de material regional e o fato de poder ser preparado no próprio local da construção. Tintas Naturais

Opções de ecotintas desenvolvi-

das pelo IDHEA Elas podem ser base de terra, cal ou de minerais e não têm elementos nocivos, como COVs (Compostos Orgânicos Voláteis). São diversos os fabricantes. No caso da Ecotinta desenvolvida pelo IDHEA, a composição é de silicato de potássio, um mineral que protege e embeleza a superfície sem selar a parede ou agredir o meio ambiente. Entre suas características sustentáveis está o gasto de energia inferior e o fato de após sua aplicação 75% dos gases emitidos na queima da matériaprima original são reabsorvidos.

Equipamentos sanitários de baixo consumo e lâmpadas de alta eficiência energética

Dentre os produtos sustentáveis utilizados em construções com esta proposta, não dá para esquecer os vasos sanitários e pias, alguns dos campeões no quesito desperdício de água. E é por esta característica que a tendência do mercado é que cada vez mais os sanitários tenham equipamentos reguladores de consumo. Torneiras com sensor de presença e vasos sanitários com duplo acionamento são algumas opções. A linha Decalux, da Deca, é um exemplo de tecnologia a favor da sustentabilidade. As torneiras proporcionam até 70% de economia em comparação com as convencionais, pois interrompem o fluxo de água se acionadas por mais de 50 segundos ininterruptos, não liberando até que a obstrução seja removida. Ainda nesta linha, estão as lâmpadas eficientes. As mais comuns são as fluorescentes compactas, que representam um consumo de energia 80% menor e duram 10 vezes mais que lâmpadas convencionais, além de aquecerem menos o ambiente. A maior inovação na área, porém, são os LEDs, aquelas luzes que ficam acesas indicando que o aparelho está ligado ou em stand by. São luzes que desperdiçam pouquíssima energia, não esquentam, extremamente compactas, apresentam facilidade em controlar a qualidade da luz emitida e têm longevidade até cinquenta vezes superior àquela das lâmpadas incandescentes convencionais. O único inconveniente do modelo, porém, é o preço, geralmente mais do que o dobro das fluorescentes.

Fontes: IDHEA, Arquitetura – UFSC e EPEMA – Instituto de Permaculturas e Ecovilas da Mata Atlântica 30

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Modelo de torneira Decalux, da Deca, tem potencial econômico de até 70%

IDHEA

Adobe

Telha reciclda - vista aproximada

Neo Mondo - Setembro 2008

Divulgação

Especial - Moradias Sustentáveis

Telhados Ve 32

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Utilizando a natureza a nosso favor Da Redação

brasileiro, nas grandes metrópoles cercadas de cinza e concreto, conhece bem os efeitos do verão quente e úmido, com temperaturas elevadas, desconforto térmico e o dolorido aumento na conta de energia, em função do consumo de ventiladores e aparelhos de ar condicionado. Na busca por conforto e na contramão do uso de equipamentos, está o paisagismo, que apresenta soluções e alternativas naturais e eficazes, sem comprometer ainda mais os recursos naturais do planeta. Por isso mesmo, nas construções sustentáveis, ele desempenha um papel muito importante. Diversas técnicas como: paredes verticais com plantas, uso de quebra-ventos, árvores para sombreamento, telhados vivos, dentre outros, ganham a cada dia mais adeptos no Brasil. No entanto, o uso de vegetação nas edificações não é uma prática nova. Quem nunca ouviu falar nos Jardins Suspensos da Babilônia, datados de 450 a.C? Porém, o que a sociedade moderna está (re)descobrindo é que as plantas podem ser mais do que elementos decorativos, ou medida compensatória pelo desmatamento do solo. O engenheiro agrônomo João Manuel Linck Feijó, presidente da Associação Brasileira de Telhados Verdes, membro do conselho do World Green Roof Infrastructure Network e diretor da Ecotelhados, explicou que a vegetação tem a característica de: amenizar a temperatura urbana, com economia de energia; reter a água da chuva, evitando a poluição de mananciais; limpar o ar pela fotossíntese, criar ambientes agradáveis e aumentar a biodiversidade. Feijó informou que um telhado ou laje comum absorve o calor durante o dia e o perde durante a noite. “Uma superfície vegetada perde calor por evaporação e transpiração na ordem de 500 kcal por litro d’água e outro tanto na fotossíntese. À noite, o substrato e a vegetação evitam a perda de calor. Assim, usamos a natureza de forma inteligente a nosso favor, economizando energia de climatização de forma muito significativa” – defendeu ele.

erdes Neo Mondo - Fevereiro 2009

Especial - Moradias Sustentáveis

BENEFÍCIOS DO TELHADO VERDE

Divulgação

Toni Backes: o maior entrave ainda é a questão cultural.

Por outro ângulo, a técnica ainda é uma forma de saldar o passivo ambiental contraído quando do desmatamento original da área urbanizada. “Creio que nenhuma teoria de cidade sustentável estaria completa sem este item” – afirmou o engenheiro. O agrônomo Toni Backes e a arquiteta Gabi Pizzetti são outros defensores da utilização de telhados verdes. Segundo Backes, no ambiente urbano eles podem promover um efeito de resfriamento no micro-clima das áreas do seu entorno, garantindo um conforto térmico e ambiental favoráveis à ocupação humana. “As coberturas com vegetação apresentam vantagens de ordem técnica, estética e psicológica, em relação a outros tipos de coberturas” – garantiu o agrônomo. Entre as vantagens ele cita: a redução de poluição; o isolamento térmico; o equilíbrio da temperatura do ambiente e das variações de umidade relativa do ar; a retenção da água da chuva; a proteção anti-chamas; o isolamento acústico; a proteção das lajes e o consequente aumento da vida útil da estrutura; e ainda o embelezamento da cidade, reduzindo fatores que levam ao estresse humano. Ele explica que telhados vivos têm características distintas das demais coberturas e que precisam ser bem planejados para funcionarem adequadamente, sendo necessário considerar uma série de aspectos como o tipo mais adequado de vegetação, o peso que ela representa, a inclinação das águas do telhado, sua orientação solar, escoamento das águas pluviais absorvidas e, naturalmente, a finalidade principal que se queira atingir entre as muitas possibilidades que um telhado vivo oferece. NO BRASIL Feijó conta que no Brasil já existe tecnologia própria, como a desenvolvida pelo Ecotelhado, que há seis anos realiza pesquisas 34

Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

•

Controle do fluxo de água pluvial e consequente diminuição da poluição dos mananciais pelo arrasto de nutrientes da superfície das cidades;

•

Limpeza do ar urbano pela ação da fotossíntese e aderência de material particulado ao substrato e plantas;

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Diminuição do calor urbano gerado pela acumulação nos prédios;

•

Economia na energia de climatização com consequente contribuição na emissão de CO2 de geração desta energia;

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Utilização da área de cobertura, antes desprezada com o uso de telhado convencional;

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Maior durabilidade do prédio à ação das intempéries como raios solares (esquenta, esfria) e consequente vida útil do mesmo e da membrana de impermeabilização;

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Proporciona espaço para biodiversidade;

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Diminui reverberação de som aumentando conforto acústico.

Fonte: Ecotelhados

e atua na construção de coberturas verdes. A técnica brasileira permite vegetar praticamente qualquer tipo de telhado existente sem que seja retirada a cobertura original. Segundo ele, trata-se de um sistema modular de baixo peso (que equivale à cerâmica convencional) que já vem plantado. É colocada uma membrana de proteção anti-raízes, outra de retenção de água e então os módulos vegetados. “É tudo muito simples e rápido. Para construções novas ele recomenda lajes planas impermeabilizadas, pois evita a utilização de armações de madeira e permite o uso da cobertura como jardim” - disse. Ele alega que o custo é similar ao telhado convencional sendo que as vantagens são muito maiores, evidenciando a melhor relação custo-benefício. DURABILIDADE A técnica permite a escolha de espécies vegetais de baixa, média ou alta manutenção. Conforme explicou a arquiteta Gabi Pizzetti, é possível optar por um conjunto de plantas nativas tratadas com o mínimo de

interferência ou plantas exóticas submetidas a podas de topiaria e exigentes em tratos específicos. “Normalmente, recomendamos a escolha mais natural possível” – disse. Uma espécie muito utilizada é a suculenta que não requer muita irrigação, manutenção de corte, capina, adubação, etc... Apesar de tantos benefícios, Backes entende que o maior entrave ainda é a questão cultural. “A crença de que as plantas são inimigas das estruturas das construções e dos revestimentos das paredes é infundada, pois elas protegem a fachada contra o sol, a chuva e o vento. Os danos só se verificam quando a parede já apresenta um processo de deterioração e as plantas podem vir a acelerar tal processo, aumentando fissuras e desprendendo pedaços de argamassa de reboco, por infiltração das raízes” – esclareceu ele. Já a durabilidade do telhado verde é a grande vantagem. No tocante aos itens de substrato e vegetação é indefinida, pois cria-se um ecossistema com condições de se perpetuar. “A lona de impermeabilização dura mais de 100 anos (estimativa do fabricante.)” – explicou Backes.

Eduardo Liotti

Residência em Vera Cruz com o Sistema Modular ECOTELHADO

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Especial - Moradias Sustentรกveis

Habitante

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Consciente

em construções convencionais É possível adotar uma postura ambientalmente correta sem ter que reconstruir a casa Da Redação

orar em uma construção convencional não é desculpa para deixar de lado os conceitos de sustentabilidade. Com mudança de hábitos e simples trocas de equipamentos é possível deixar o lar mais integrado com o meio ambiente. “Se somente as pessoas que moram em edifícios projetados adotarem conceitos de sustentabilidade teremos um cenário muito infeliz, já que, mesmo em países desenvolvidos, este tipo de construção representa menos de 1% das habitações”, opinou a professora doutora da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP, Vanessa Gomes, especialista em Projetos de Construções Sustentáveis . Para ela, as principais melhorias podem ser feitas na gestão da água e da energia. A própria escolha dos eletrodomésticos da residência pode

ser pautada pela economia, já que, há mais de 20 anos, o país possui o Selo Procel cujo objetivo é orientar o consumidor no ato da compra, indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. “No caso da economia de água, o que consome mais são os vasos sanitários e o chuveiro. Hoje já existem válvulas de descarga com dois volumes de limpeza, não sendo necessário o uso da caixa de descarga. Já para os chuveiros existem reguladores de vazão que podem ser implantados, com custo baixo e que diminuem a quantidade de água consideravelmente”, disse. Segundo ela, muitas vezes o que desestimula a implantação deste tipo de recurso é que as pessoas comparam com a economia imediata que terão na conta de água e luz, uma postura incorreta. “Não pagamos o valor real dos bens

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Especial - Moradias Sustentáveis

como água e energia. Se pensarmos que estes são produtos cuja oferta está diminuindo, pelas regras de mercado, os preços deveriam estar subindo, mas isso não acontece, pois o setor é muito subsidiado”, comentou. Outras saídas para adaptação das construções é o investimento em pequenas reformas, incluindo substituição de artigos cromados, cujo impacto é grande, recusa de móveis com tratamentos de couro, que geralmente possuem alta toxicidade, opção por produtos de madeiras certificadas, substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, entre outras. Segundo Vanessa, sistemas de aproveitamento de água da chuva e de aquecimento solar também são simples de

IDHEA

Sistema de capatação de água de chuva é de simples implantação e já muito utilizado em algumas regiões do nordeste.

serem implantados, ao contrário dos de reuso da água, que necessitam de investimento e assessoria especializada. “No caso da água de chuva, já é bastante utilizado no Nordeste, enquanto o de aquecimento solar já tem tecnologia consolidada”, afirmou. Maus hábitos utilizados na limpeza das residências também devem ser combatidos por habitantes com consciência ambiental. A utilização de produtos de limpeza à base de solvente ou cloro deve ser evitada, pois podem causar danos à saúde. Produtos à base de água ou mais diluídos devem ter preferência.

Atentar para o clima do lado de fora da casa pode evitar uso desnecessário do ar condicionado ou mesmo de iluminação exagerada. “Tudo é uma questão comportamental. O reaproveitamento de concreto já é feito há muito tempo no Brasil, mas antes não era divulgado, porque as pessoas não recebiam bem. Hoje isso é visto como uma vantagem porque há uma preocupação com a destinação dos resíduos. Existe a consciência de que qualquer processo de produção de qualquer coisa tem que considerar os impactos do processo como um todo” teorizou.

Habitante Consciente Pequenas ações que fazem a diferença • Optar por eletrodomésticos com o selo Procel, que aponta níveis de eficiência energética; • Atentar para o consumo de vasos sanitários e chuveiros, se possível, incrementando reguladores de fluxo; • Tintas, lâmpadas, móveis, tudo deve ser pensado considerando o impacto ambiental; • Abrir janelas com frequência ajuda a melhorar a qualidade do ar e evita aparecimento de fungos; • Procurar interagir com os elementos do edifício pode evitar desperdício, como utilização do ar condicionado em dias frescos, utilização da luz solar ao abrir cortinas, etc. • É sempre válido lembrar um dos principais conceitos da sustentabilidade: REDUZIR- REUTILIZAR – RECICLAR Fonte: Profª Vanessa Gomes 38

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Especial - Moradias Sustentáveis

Selva de Pedra?

Empresas espanholas investem em tecnologia que faz ruas, prédios e calçadas absorverem poluentes do ar Da Redação

conceito de selva de pedra está prestes a ganhar um novo significado. Se depender de uma série de empresas espanholas do ramo da construção civil, em vez de remeter a um horizonte cinzento onde prédios oprimem pessoas, a selva de pedra vai se aproximar cada vez mais das verdadeiras florestas. Desde o ano passado, essas empresas investem em tecnologias que fazem o ruas, prédios e calçadas trabalharem de forma semelhante à uma árvore: absorvendo poluentes do ar. O processo tem um nome científico sério: fotocatálise. Porém, é bem fácil de ser

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compreendido. Assim como a fotossíntese das plantas, que, por meio da luz solar, absorve CO2 do ar, a fotocatálise também utiliza o Sol para absorver outros tipos de poluentes, como por exemplo os compostos à base de nitrogênio e enxofre, responsáveis pela chuva ácida. A tecnologia é aplicada a cimentos e a tintas, que, uma vez nas cidades, ajudam a combater a poluição atmosférica. A partir de uma reação química que transforma a energia solar em energia química, os produtos com fotocatálise conseguem transformar uma grande quantidade de poluentes em substâncias

inertes, ou seja, que não agridem o meio ambiente. Ideal para grandes cidades, os materiais que fazem a fotocatálise absorvem principalmente os compostos à base de nitrogênio, que são produzidos pelos veículos e pela indústria. “Já é possível pensar em prédios inteiros e até avenidas com a tecnologia da fotocatálise. Uma vez que essas construções absorvam os poluentes das grandes cidades, elas terão praticamente a mesma função ambiental de um parque”, diz Fabian Remautt, presidente da Associação Ibérica de Fotocatálise.

ARTE

A Associação tem como objetivo criar o que eles chamam de “ilha fotocatalítica”. A ideia é criar no meio de uma grande metrópole um lugar onde se possa respirar um ar puro, sem qualquer rastro de poluentes. Isso pode ser feito a partir da aplicação da tecnologia em painéis na frente dos prédios, com materiais especiais no topo dos edifícios e até no asfalto de ruas e calçadas (veja todas as possibilidades no quadro). “Uma das principais missões da Associação é criar as ilhas fotocatalíticas nas grandes cidades espanholas e baixar os níveis de contaminação urbana. Queremos limpar o ar que todos respiramos para melhorar a qualidade de nossas vidas e proteger o meio ambiente”, conta. Além de absorver os poluentes, as ilhas fotocatalíticas buscam pagar uma dívida do setor da construção civil com o meio ambiente. Só as usinas de cimento, por exem-

plo, são responsáveis por 5% de todas as emissões globais de gás carbônico, um dos agentes do aquecimento global. Uma das maiores produtoras de cimento do mundo, a italiana Italcementi, já empregou a tecnologia em seu laboratório, na cidade de Bérgamo. Idealizado pelo famoso arquiteto norte-americano Richard Meier, o novo laboratório não usa apenas o cimento fotocatalítico. Há também 420 paineis fotovoltaicos, vidros que preservam o calor e poços geotérmicos, por exemplo. Isso fez a empresa italiana levar os prêmios “Leed Platinum” e “European Green Building Award”, que premiam iniciativas sustentáveis dentro da construção civil. Quanto às grandes cidades, a tecnologia ainda pode demorar um pouco a ser implantada. “Mas não é o que esperamos. Queremos ver isso em prática o quanto antes”, conta Fabian.

1. Fachada de prédios a. Adapta Colors: empresa espanhola que fabrica tintas fotocatalíticas b. Ceracasa: fabrica painéis de cerâmica que, aplicados à edifícios, absorvem os poluentes do ar 2. Calçada a. Breinco Bluefuture: empresa especializada em pavimentos, que possibilita a construção de calçadas fotocatalíticas 3. Teto a. Icopal: especializada em impermeabilizações, produz lâminas com capacidade de absorver poluentes 4. Qualquer parte a. FMC Silicates: produz o OFFNOx, produto que pode fazer parte da fórmula de qualquer produto da construção civil, transformando-o em fotocatalítico b. Zeus Química: fabrica pigmentos fotocatalíticos que podem ser aplicados em qualquer parte

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Giselle Leitão

Lixo

A ocupação dos lixões e aterros sanitários por usinas termelétricas para geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos no país, num horizonte que vai do curtíssimo ao longo prazo é defendida justamente como parte da estratégia de proteção do meio ambiente. Mas ambientalistas não engolem a tese. Da Redação

escontado o proverbial atraso histórico, o Brasil parece ter se decidido a entrar de vez no time dos países que vêm questionando os insalubres e malcheirosos aterros sanitários ou lixões. No lugar deles, com atraso, começamos a discutir – e a implantar – as usinas termelétricas baseadas na queima dos resíduos sólidos urbanos ou RSU, que por sua vez também já caem na boca dos ambientalistas como insalubres e ambientalmente incorretas. Mas estudos do governo federal de 2008 mostram clarividência ao contrapor uma abordagem propondo o aproveitamento energético do RSU exatamente como parte de uma estratégia de defesa ambiental.

Este trabalho do Ministério de Minas e Energia assume – com atraso – que numa perspectiva de longo prazo, o Plano Nacional de Energia (PNE 2030) considera a possibilidade de instalação de até 1.300 MW nos próximos 25 anos em termelétricas utilizando resíduos sólidos urbanos. É uma indicação de que se podem esperar avanços importantes no aproveitamento energético do lixo urbano. Mais claro não pode ser: diz o Ministério que “ao lado dos evidentes benefícios ambientais, sanitários e sociais que proporciona, o aproveitamento energético de RSU já apresenta hoje alternativas tecnológicas maduras”. Menciona-se nosso proverbial atraso histórico porque, conforme informação

do próprio Ministério, “as tecnologias disponíveis nem são tão recentes assim. São dos anos 80 as primeiras termelétricas implantadas nos Estados Unidos, na Europa e no Japão acionadas por RSU”. No Japão, de escassas áreas livres, nada menos que 78% dos resíduos sólidos são incinerados para virar energia enquanto 15% são reciclados. Sobram 7% para os lixões, muitos deles apenas para guardar as cinzas da queima do lixo. Um aterro em Cingapura virou até atração turística. Hoje são cerca de mil usinas em funcionamento no mundo, tratando mais de 300 mil toneladas de lixo. A incineração reduz em até 90% o volume de lixo depositado em aterros.

São Paulo tem pressa Mas nem tudo é longo prazo. No caso do Estado de São Paulo, por exemplo, o governo de Geraldo Alckmin já tem definidos projetos de curtíssimo prazo para implantação de nada menos que 18 dessas unidades de queima de lixo, uma delas – tremei, ambientalistas! – em pleno parque estadual da Serra do Mar, em São Sebastião. “A produção energética utilizando o lixo como matéria-prima está entre as ações fomentadas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA)”, assume em nota a pasta secretariada pelo tucano Bruno Covas. Criada por Alckmin, a Secretaria estadual de Energia, chefiada por José Aníbal (PSDB), também apoia o empreendimento, com a confirmação de que “estão sendo capitaneados 18 projetos de construções de usinas que gerarão energia elétrica a partir da queima de resíduos sólidos no Estado”. Debates públicos Já em fase de audiências públicas e licitações estão os projetos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba paulista, São Bernardo, na Grande São Paulo, e São Sebastião, em plena área de proteção ambiental da Serra do Mar. Taubaté, também no Vale do Paraíba, entra na fila dos pretendentes. Em Canas há projeto para uma termelétrica a partir da queima de gás. A usina de São Sebastião começa a ser pensada como solução regional já que as quatro prefeituras do Litoral Norte gastam os tubos apenas com o transbordo do lixo para o Planalto, com caminhões subindo a serra para depositar os resíduos em Tremembé ou Jambeiro, no Vale do Paraíba. Só Ubatuba, por exemplo, consome por ano R$ 11 milhões com o transporte do lixo. A Prefeitura de São Sebastião chegou a suspender a Licitação ou concorrência Pública nº 04/2010 do Processo nº 61.951/10 sobre a usina para que a comunidade pudesse incluir novos itens no contrato saídos das audiências públicas. Mas a população ali parece mais preocupada com detalhes logísticos e com a movimentação dos caminhões pelas estreitas ruas da cidade do que com prováveis futuras emissões. Em São José, a Prefeitura discutiu o projeto com empresários, levou o debate à população, enfrentando os contras dos ambientalistas. Mas tema quente em ano eleitoral não dá pé, e o Executivo achou

melhor congelar as discussões junto à Câmara Municipal até passar o pleito. Tratamento biológico Incineração e processamento biológico são, essencialmente, as duas formas adotadas para se produzir energia elétrica com a quase total eliminação da necessidade de aterros sanitários. São Sebastião, pelo informe da Prefeitura, optou pelo uso do processo de tratamento mecânico biológico, considerando-se, no estudo do MME, que “os processos biológicos agridem menos a Natureza”. Por essa rota tecnológica, a parcela orgânica do RSU é convertida, na compostagem, em adubo orgânico, que requer, contudo, processamento adequado de modo a não agir como vetor de contaminações. A energia elétrica é produzida a partir do metano gerado nesse processamento. Para o secretário do Meio Ambiente sebastianense, Eduardo Hipólito, “essas reuniões são sempre uma excelente oportunidade de elucidar cada ponto do projeto, deixando a população completamente informada e segura quanto ao que será feito e como será feito”, diz ele. Usinas em operação Mas a capital paulista já conta com geração de energia elétrica nos dois maiores aterros da cidade, Bandeirantes e São João. Estão em operação duas termelétricas, com 20 e 24,8 MW de potência instalada, respectivamente. Tomando como referência um fator de capacidade de 80% e tendo em conta o atual consumo médio do consumidor residencial brasileiro, em torno de 150 kWh/mês, a geração de energia nesses dois aterros é suficiente para atender ao consumo de cerca de 170 mil residências, ou o equivalente a uma população de 500 mil habitantes. A Secretaria de Energia diz que seu papel “é ser um indutor e facilitador para que este tipo de empreendimento se concretize”. Órgão ambiental responsável por licenciar empreendimentos geradores de poluição, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) defende as termelétricas como a melhor política a ser implantada pelos municípios com relação ao destino final do lixo. “A tecnologia consagrada para tratamento do resíduo que não pode ser reci-

clado ou reutilizado é a incineração”, diz o gerente de Projetos Especiais da Cetesb, Aruntho Savastano Neto, citado pelo jornal O Vale. “É o que temos de mais moderno.” “Solução bem-vinda” Atualmente o governo Alckmin trabalha na formatação de uma Política Pública de Recuperação Energética, que acaba fomentando as termelétricas. Além disso, a Secretaria do Meio Ambiente estadual avaliou de forma positiva a iniciativa dos municípios para implantar usinas de recuperação energética movidas a lixo. “É uma solução bem vinda pois representa um grande passo com relação aos aterros sanitários.” “Essa é a melhor solução para os municípios. A poluição e os males à saúde causados por esse tipo de termelétricas são extremamente inferiores aos causados pela existência de um aterro sanitário em áreas urbanas”, diz a Secretaria.

Dados técnicos Usinas WTE, da sigla em inglês de waste-to-energy, são aquelas que utilizam a incineração de RSU para produzir o vapor que irá gerar energia, processo semelhante ao de usinas térmicas convencionais. Contudo, diferentemente de outras usinas térmicas, o rendimento na conversão para energia elétrica é relativamente baixo, entre 20 e 25%, refletindo a restrição de se operar em temperaturas muito elevadas (no máximo 450 graus. A média é de 200o C). A redução do volume de resíduos depositados em aterro sanitário é uma das principais vantagens da incineração. De fato, a incineração reduz o volume de resíduos depositados entre 85 e 90% do volume original e não impede a recuperação dos metais recicláveis. Outra vantagem é que as cinzas produzidas na incineração podem servir como matéria-prima para a produção de cimento do tipo Portland (dados do governo federal - MME).

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Lixo

Debate de alta combustão Claro, a nova proposta não consegue fugir das discussões nem esconder o lado polêmico dessas construções. A Defensoria Pública, ONGs ambientalistas e especialistas em poluição atmosférica esbravejam argumentos nem sempre técnicos contra as usinas. 30, tido como o dia de ação global contra o lixo e a incineração, foi realizado na cidade o seminário técnico Resíduos Sólidos: alternativas sustentáveis. O evento reuniu cerca de 170 pessoas, entre especialistas da área, movimentos sociais e juristas para debater o impacto da incineração de resíduos e as alternativas, com transmissão ao vivo pela internet. Durante o evento uma “Coalizão Nacional contra a Incineração do Lixo” lançou campanha contra os projetos de tratamento térmico dos resíduos sólidos em processo de implantação, num manifesto com argumentos técnicos refutando a tecnologia. Processo em debate “A mobilização popular é o mais importante nesse processo, para mostrar àqueles que fazem a política que esse tipo de decisão deve ser tomada junto à população, não pode vir de cima para baixo”, diz Giron, o defensor público do Vale do Paraíba. Com ele caminham as diversas organizações não governamentais ligadas ao ambiente na região vale paraibana, pesquiAdenir Brito/PMSJC

Para os defensores da natureza as usinas de recuperação energética a partir do lixo são nocivas ao meio ambiente e à saúde daqueles que residem próximos à planta. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ameaça ingressar com ações na Justiça contra a instalação de usinas termelétricas movidas a partir do lixo no Vale do Paraíba, promovendo abaixo-assinado em toda a região. Em maio de 2011 ela promoveu um encontro em São José para falar do “Impacto poluidor das termelétricas e incineradores de lixo nas cidades”. O seminário foi o primeiro de uma série de debates que têm como objetivo principal “discutir a grave situação de risco à saúde pública, ambiental e social”, no entender do defensor público, Wagner Giron della Torre.. Vieram outros debates. Em agosto foi realizado o I Simpósio sobre os Impactos Socioambientais das Termelétricas e Incineradores de Lixo em Taubaté e Região. Em setembro, foi a vez de São Bernardo do Campo entrar na discussão. No dia

O aterro de São José dos Campos recebe cerca de 550 toneladas de lixo por dia. A cidade quer produzir energia elétrica no local, a exemplo do que já faz a Alemanha.

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sadores e especialistas em poluição, como o Núcleo Regional do Plano Diretor Participativo do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Fórum Permanente em Defesa da Vida, Centro de Amigos da Natureza e Grupo Consciência Ecológica mais o Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores de Ciência e Tecnologia, Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), SOS Mata Atlântica e o Fórum de Mudanças Climáticas e Urbanismo, entre outras. “Esquecem a reciclagem” O pesquisador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Wilson Cabral de Sousa Junior, é um dos que questiona a nova tendência energética. Em entrevista ao jornal O Vale, ele diz que “a questão da incineração começou a ser pensada por um grupo da então Secretaria de Saneamento e Energia do Estado, que vinha estudando como colocar a incineração do lixo dentro de um contexto de energia”. O objetivo era fazer um pacote casado, trazer uma solução conjunta tanto para o lixo quanto para a necessidade de geração de energia”, continua. “A Cetesb, por sua vez, adotou esse pensamento.” Para Sousa Junior, colocar a incineração como solução para o lixo “é coisa de gestor preguiçoso”. Isso porque se deixa de investir em outros estágios, como o aperfeiçoamento da coleta seletiva e a diminuição da geração de lixo”, disse na entrevista. É o que dizem também as demais entidades. A própria NEO MONDO já publicou, em sua edição nº 38 de dezembro de 2010, ampla reportagem detalhando o projeto da termelétrica em São José dos Campos a partir da queima do lixo, baseada em modelo alemão e a reação dos ambientalistas locais. Ainda não se falava das outras 17 em gestação.

Estratégia de defesa ambiental Por sua vez, os governos estadual e municipais realizam workshops vendendo a idéia de tecnologias maduras enquanto no estudo federal de 2008 se antecipava que o aproveitamento de RSU é “parte de uma estratégia de defesa ambiental” atuando dentro do mercado de carbono. O estudo do Ministério de Minas e Energia, com o apoio de uma Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), parece ter se preparado para o embate com os ambientalistas. Calcado em uma perspectiva global, a partir das propostas do Protocolo de Kioto em torno do mercado de carbono, o trabalho, feito em função de um projeto de termelétrica para a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, diz que “levando-se em conta que o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC, 1996), aponta o gás metano (CH4) com potencial de aquecimento global para 100 anos 21 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2), a simples queima do metano, mesmo sem o aproveitamento do calor gerado, reduz o impacto em termos de aquecimento global. Além disso, se o metano for utilizado para a geração de energia, dependendo da rota tecnológica escolhida, cada MWh gerado a partir de RSU será capaz de compensar a emissão decorrente de 3 a 15 MWh gerados a partir do gás natural em ciclo combinado. Assim, argumentam os autores do estudo, as usinas “terminam por se constituir em mais um elemento impulsionador do mercado de carbono, exercendo, inclusive, pressão altista sobre os preços dos créditos de carbono no mercado internacional”. Ou, dito de outra forma, créditos de carbono podem constituir um benefício adicional na equação da viabilidade econômico-financeira do aproveitamento energético de RSU. As termelétricas, no entender do Ministério de Minas e Energia, “reduzem as emissões de metano decorrente da fermentação do lixo disposto nos aterros e ao mesmo tempo substituem a geração de energia a partir de fontes fósseis. Controvérsia persiste Isto é particularmente verdadeiro nos países desenvolvidos, onde a produção de eletricidade se faz predominantemente a partir do gás natural e do carvão mineral. Mas mesmo

nos países desenvolvidos, os aterros sanitários não foram completamente abolidos. Os riscos ambientais associados à geração de energia pela combustão do lixo (emissão de dioxinas e furanos) têm sido progressivamente minimizados com o desenvolvimento, nos últimos anos, de sistemas de filtros capazes de reduzir substancialmente essas emissões. A controvérsia, porém, ainda persiste. Na Alemanha, têm sido concedidos licenciamentos a um número crescente de usinas que utilizam a técnica da incineração. Em contraposição, em países como Suécia, Canadá, Bélgica e Holanda, alguns desses incineradores têm sido fechados.

Workshops oficiais Por sua vez, São José dos Campos sediou um ano atrás, nos dias 14 e 15 de outubro, o Seminário Nacional de Limpeza Pública (Senalimp 2011), tido como o maior seminário do setor, com a importante tarefa de debater a situação dos resíduos soídos no país, com convidados internacionais e debates entre especialistas. Detalhes do encontro no site www. senalimp.org.br. E uma série de workshops com empresários e a sociedade organizada também prosseguiu durante o ano todo. Como dito, em 2012, o tema polêmico foi congelado por ser ano eleitoral.

“O ideal é que uma usina seja encarada como parte de um conjunto de tratamento de resíduos, como reciclagem e compostagem, parte do processo como um todo. Nesse ponto, o modelo de São José é o modelo ideal”, diz o diretor da Cetesb, Aruntho Savastano Neto. O secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia, classifica como “controvertidas” as iniciativas da Defensoria Pública contra as termelétrica explicando: “Também sou contra a termelétrica para simples geração de energia. O que propomos é diferente, é um mix de tecnologia. A incineração corresponde a 20% do projeto”, disse Miragaia. A termelétrica proposta pelo prefeito joseense, Eduardo Cury, nem será a primeira a queimar lixo na cidade. Por 29 anos São José incinerou seu lixo orgânico para compostagem. Obsoleta, a usina foi aposentada em 2005. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010, instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização de quatro em quatro. Uma das metas propostas pelo plano e prevista na lei é eliminar totalmente os lixões até 2014 e mantê-los nessa condição até 2031.

Divulgação

A energia contida em 1Kg de plástico é equivalente à contida em 1Kg de combustível mineral

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Aquecimento Global

LEIS

não

País é bom de leis, e na área ambiental não é diferente, mas falta acompanhar o ritmo e a abrangência desejados. Da Redação

eis, decretos, resoluções, portarias, instruções normativas... Somos um país de “vastidão legislativa incomparável, cujo grande problema é a aplicação delas, inclusive as ambientais. O Brasil sempre figura entre os países ricos (ainda que convi46

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dado) em eventos internacionais que discutem temas como aquecimento global, redução de emissão de gases, enfim, estamos sempre presentes nos principais encontros globais. Fomos organizadores do segundo grande encontro mundial, a Rio-92, o que nos

colocou na vanguarda das discussões”. A análise do especialista em Direito Ambiental, Terence Trennepohl, é significativa e serve como novo alerta para que as autoridades sejam mais ativas e a sociedade mais consciente de seus direitos e deveres. Se, de um lado, há

bastam

legislação suficiente, “os órgãos de fiscalização estão muito aquém dos textos legais”, ressalva. “Arcabouço invejável” O advogado, autor de uma série de livros temáticos, acredita que o impor-

tante para o País é, além de possuir uma biodiversidade incomparável, ser coerente entre a teoria e a prática: “Somos exemplo a ser seguido na elaboração de leis; não os melhores em todas as matérias ambientais, mas possuímos um arcabouço legislativo inve-

jável, dada a própria dimensão continental de nosso território”, argumenta. O empresário Marcelo Eduardo de Souza vê a legislação ambiental brasileira como construção “concorrente” nas várias esferas de governo. Isso porque se, em âmbito federal, há muita produção Neo Mondo - Novembro/Dezembro 2013

Aquecimento Global

tituição Federal, de 1988; e a Lei dos Crimes Ambientais, já mais perto de nós: 1998.

Trennepohl: há avanços, graças sobretudo a opinião pública e empresários

normativa em leis, decretos e atos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com os equivalentes instrumentos em nível estadual, todavia municípios menores ainda carecem de legislação específica, e apenas alguns dos maiores já se fazem presentes. Ele reconhece, porém, que “há muitos avanços em termos de concepção, principalmente graças à atuação dos conselhos de meio ambiente. Estes representam, de forma equilibrada, a visão do poder público, dos setores empreendedores e da sociedade civil organizada”. “Leis não bastam” Engenheiro fl orestal (com Mestrado em Ciência Florestal) e advogado, Souza acredita que as leis são instrumentos de controle ambiental, mas não o único recurso. “Há mecanismos privados, decorrentes do mercado, por exemplo, cujo papel é tão mais relevante quanto menor seja a presença do poder público, seja em sua função preventiva, a do licenciamento ambiental, seja na de acompanhamento e repressão, mediante a fi scalização” - explicou. Evolução legislativa Mestre em Direito, prestes a concluir seu Doutorado, Trennepohl cita, entre as principais leis reguladoras do meio ambiente, a 6.938/81 - como a

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primeira verdadeiramente ambiental. O advogado lembra que, antes dela, havia os Códigos de Caça, Pesca, das Águas, Florestal, que eram menos ecológicos e mais patrimoniais: “A defesa dos bens dizia respeito ao patrimônio, a sua valoração econômica”. Isso para não falar das disposições do Código Civil de 1916 sobre o direito de vizinhança. A partir de 1981, à 6.938 se juntam três instrumentos que compõem a evolução legislativa brasileira ( ver QuadroResumo ) e lhe dão sustentação: Lei da Ação Civil Pública, de 1985; a Cons-

Futuro incerto?! A legislação e o Direito Ambiental, para o especialista, têm a ver com eventos históricos, a exemplo da Agenda 21, Protocolo de Kyoto e Declaração do Milênio, marcos na conscientização global. E faz seu alerta: “a humanidade não pode correr o risco de chegar ao caos econômico, mas se nada for feito, o futuro será incerto”. Daí a importância das conclusões e proposições oriundas desses encontros internacionais como ponto de partida para a tomada de decisões sérias e viáveis. Até mesmo porque, a exemplo do Protocolo de Kyoto, os chefes de Estado acordam quando se chega a situações extremas, no caso as emissões de gases. Nesse cenário reside a preocupação por excelência que deve nortear o cuidado com o meio ambiente, na visão de Trennepohl. Soluções pra ontem e pra já Ele argumenta que com proporções continentais e problemas ambientais de toda ordem, o Brasil precisa resolver com urgência, questões sociais como a falta de zoneamento urbano, a desordenação das cidades, o descaso ao meio ambiente no trabalho. Para ele essas questões antecedem o lixo atômico, nuclear, tratamento de resíduos sólidos e alimentos transgênicos. Te-

Quadro-Resumo AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS > Lei 6.938 (31/08/1981) Regula a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de aplicação > Lei 7.347 (24/07/1985) Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico > Constituição Federal de 1988 > Lei 9.605 (12/02/1998) Trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente

mas muito em voga na Europa, onde já não existem problemas como a fome, trabalho escravo, condições insalubres e favelas. Souza cita ainda, entre as mazelas nacionais, o combate à corrupção. Esta, em seu diagnóstico, “doença grave”. Mas não se pode esquecer que, se temos problemas, países hoje avançados conquistaram padrão de desenvolvimento

à custa, muitas vezes, de certo grau de depredação de seus recursos ambientais. Que não nos sirvam de consolo, mas de lição. Trennepohl acredita que há avanços, nem tanto por esforço do Estado, mas graças a uma opinião pública esclarecida e empresários que prezam pela qualidade de conceitos em seus negócios. Nem tudo estaria perdido, entre outros

motivos porque nas esferas federal, estadual e municipal se dispõem de legislação específi ca, profi ssionais habilitados e ferramentas técnicas para que o País se desenvolva socioambientalmente. “A população aprendeu a cobrar seus direitos, seja administrativamente, seja em juízo. É uma evolução multifacetária, indispensável ao próprio estado democrático brasileiro”, conclui.

ISO 14000 - Certificado de Fé As normas ISO 14000 – Gestão Ambiental fomentam a prevenção de processos de contaminações ambientais, uma vez que orientam a organização quanto a sua estrutura, forma de operação e de levantamento, armazenamento, recuperação e disponibilização de dados e resultados (sempre atentando para as necessidades futuras e imediatas de mercado e, conseqüentemente, a satisfação do cliente), entre outras orientações, inserindo a organização no contexto ambiental. “A norma 14001 defi ne os requisitos para implantação de Sistemas de Gestão Ambiental.” Quem esclarece é o consultor Marcelo Eduardo de Souza. Ao dizer que essa ferramenta “auxilia na efetividade da legislação ambiental no Brasil”, ele lembra: “As organizações que espontaneamente, ou por pressão do mercado, decidem implantar um sistema de ges-

tão ambiental baseado na ISO 14001 necessitam cumprir extensa série de requisitos”. * Definir política ambiental; * Estabelecer programas de gestão ambiental; * Realizar o mapeamento das realidades ambientais; * Cumprir as leis ambientais próprias das suas atividades. Souza faz uma ressalva oportuna. Não é que a empresa, ao obter a certificação ambiental ISO 14000, vá se ver livre de problemas ambientais ou de eventualmente descumprir uma lei. O certifi cado é a garantia de que uma empresa atende aos requisitos defi nidos na ISO 14001 e, por isso, está pronta, “de maneira estruturada, de modo a evitar problemas ambientais e tratá-los, caso venham a ocorrer”.

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Água

O MAR A importância e a saúde dos nossos mares Da Redação

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Terra bem poderia se chamar Planeta Água, não apenas pela sua abrangência, já que ocupa 70% da superfície do globo terrestre, mas, principalmente pela sua incondicional relação com a vida no planeta. Sem água não há vida! O mar representa grande parte desse líquido vital, muitas vezes relacionado apenas ao lazer e férias; ele é muito mais importante do que se possa imaginar. A começar pelo oxigênio fornecido pelas algas, muitas microscópicas, que ficam na superfície dos mares e que são responsáveis pela maior parte da fotossíntese na Terra. O pescado, o sal, o petróleo, os minerais (ouro, prata, cobre, ferro, zinco) e um enorme potencial energético são alguns dos recursos naturais disponíveis nesse imenso território, mas a sustentabilidade na sua exploração pode ser uma das questões mais importantes dos próximos anos. No Brasil, o mar tem importância histórica, já que através dele foi descoberto e colonizado. Ainda hoje, representa a grande porta de entrada e saída de cargas de importação e exportação, algo em torno de 95% do comércio exterior. O desafio é imenso, pois a forma como os oceanos são tratados atualmente, como se fossem fontes inesgotáveis de recursos, demonstram desconhecimento, descaso e despreparo. Um relatório divulgado no último semestre de 2008 pelo Greenpeace, denominado “À deriva – um panorama do mar brasileiro”, onde mais de 40 especialistas brasileiros em oceanos – membros do governo, pesquisadores, ambientalistas e representantes de ONGs foram entrevistados, mostra um quadro preocupante. O estudo

conclui que o bioma marinho não tem sido uma prioridade no Brasil. Aponta ainda um sistema de gestão pouco eficiente, uma vez que vários órgãos públicos têm atribuições nessa área, muitas vezes com conflitos e sobreposição de funções, sem atuar de maeira integrada às questões relacionadas aos oceanos. O relatório cita como entidades relacionadas ao mar: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Marinha. Eduardo Mazzolenis de Oliveira – gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos é mais otimista. Segundo ele, a sinergia entre essas entidades que realizam a gestão de recursos hídricos já começa a acontecer de forma mais efetiva. “Esses órgãos estão conversando e trazendo suas experiências. Pela complexidade do problema, já conseguimos avançar. Há hoje vários protocolos de ações, como os Planos de bacia, os licenciamentos ambientais de Portos, plataformas de petróleo, ampliação de sistemas de saneamento, dentre outros” – apontou. Para o especialista, a atuação de controle precisa primar por um gerenciamento costeiro atuante, como nos casos dos mangues, que são berçários e base da cadeia alimentar de várias espécies marítimas. Ele explicou que o mangue caracteriza-se como um ecossistema costeiro, de transição entre os as águas do rio e mar e onde há abundância de vida. “Alguma regiões profundas do mar ou ainda muito distantes da costa podem ser considerados “desertos de vida” – comparou Oliveira, mostrando a importância de preservar esses ambientes.

limite O descaso com essas regiões costeiras, como ocorrido na Baixada Santista, onde o estuário, em tempos remotos, foi contaminado por produtos oriundos das indústrias do Polo Petroquímico de Cubatão, é um exemplo claro da interdependência entre o meio ambiente e a questão econômica. “Hoje, há uma séria dificuldade na questão do Porto de Santos (maior do país), que necessita de licença ambiental para a realização de dragagem” – disse ele. A dragagem é

necessária para a manutenção do calado do canal do porto, de modo a evitar o encalhe de navios de grande porte. “Com a contaminação do estuário, essa dragagem, que revolve essa terra no fundo do mar com os sedimentos contaminados, pode oferecer forte impacto ambiental. Daí a dificuldade de licenciamento” – explicou o gerente. O relatório do Greenpeace traz também o resultado de uma pesquisa sobre o conhecimento da população sobre os

problemas enfrentados pelos oceanos. O resultado é no mínimo triste pois, apesar de ter uma costa gigantesca, com mais de 8 mil quilômetros, a população mostrou desconhecimento e desinteresse pelo tema. Enquanto isso, o aquecimento global, a pesca predatória, a poluição, a falta de ordenamento costeiro e a diminuição da biodiversidade continuam a ameaçar uma das principais fontes de vida do planeta.

Relatório do Greenpeace indica quatro questões prioritárias: • criação e implementação de áreas marinhas protegidas; • crise do setor pesqueiro, com a pesca predatória e a captura incidental de espécies, agravada pela ausência de gestão no setor; • vulnerabilidade dos oceanos às mudanças climáticas; • ausência do Estado e governança na questão dos oceanos.

FALTA PROTEÇÃO O relatório “A Deriva” conclui que o mundo não está respondendo à altura o desafio imposto pela crise dos oceanos. Enquanto mais de 10% da superfície do planeta está protegida por reservas,menos de 1% do ambiente marinho conta com essa proteção. O Brasil também está longe do ideal. Apenas 0,4% do bioma marinho nacional encontra -se protegido por unidades de conservação (UC) federais, o que dá a percepção de um gigantesco abandono dos nossos mares. Os efeitos, como aponta o professor Christian Guy Caubet, especialista em direito

ambiental (entrevistado da nossa coluna Perfil), podem ser verificados na prática da sobrepesca, com esgotamento dos nossos recursos e inclusive com a exploração por barcos pesqueiros, com bandeiras de outros países, o que denota falta de controle de nossas autoridade e dificuldade de lidar com planejamentos de prazos longos. Eduardo Mazzolenis de Oliveira – gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos , disse que o estado de São Paulo saiu na frente na proteção dos mares. De fato, em abril

de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado anunciou a criação de três áreas de proteção marinhas: Litoral Centro, Litoral Norte e Litoral Sul, com exceção dos trechos de mar dos portos de Santos e de São Sebastião. “São Paulo possui uma Polícia Ambiental para a fiscalização e monitoramento do mar, o que é uma grande conquista”. – disse.