AMEAÇAS À DEMOCRACIA - 2022

AMEAÇAS À DEMOCRACIA

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A Democracia surgiu na Grécia antiga, por volta do século VII a.C., na cidade de Atenas e desde então vem sofrendo aperfeiçoamentos ao longo da história, construída por lutas sociais que levam a uma democracia mais adaptada a realidade atual. A manutenção da democracia é uma constante desde que ela surgiu e é necessário sempre estarmos atentos para que nenhuma circunstância possa destruí-la. Assim, podemos observar atualmente várias ameaças ao seu exercício e estabilidade, entre elas o Discurso de Ódio e a Polarização Política.

DISCURSO DE DÓDIO ISCURSO DE ÓDIO

Apesar da expressão “discurso de ódio” ser usada constantemente na atualidade a fim de traduzir um dos pilares dos discursos antidemocráticos, sua definição não é um consenso. Entretanto, pode-se definir este termo como um conjunto de manifestações, ideias e ações odiosas, principalmente contra grupos minoritários, por exemplo, pessoas pretas, LGBTQIA+, mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, a fim de salientar desprezo e intolerância.

Essa pauta possui como base a não aceitação das divergências, inerentes às sociedades plurais e democráticas, e justamente por isso devem ser balizadas pela democracia.

O discurso de ódio é nocivo para a construção dos direitos humanos e fundamentais, assim, é vedado pela “Declaração Universal de Direitos Humanos”, esta afirma que : todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

O discurso de ódio, também é vedado pela Constituição Brasileira ao fornecer instrumentos normativos para restringi-los quando assegura em seu artigo 5º, incisos XLI e XLII, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdade fundamentais” e que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, respectivamente,

POLARIZAÇÃO POLARIZAÇÃO

POLÍTICA POLÍTICA

Analisando, estritamente, na política o significado do termo polarização é caracterizado como a divisão de uma sociedade em dois polos sobre um assunto. Atualmente, esse conceito vem sendo utilizado de um modo mais negativo no qual essa polarização política é a disputa entre dois grupos que se fecham em suas convicções e não estão dispostos ao diálogo.

o excesso de polarização compromete quesitos básicos da Democracia, como: respeito a regras comuns, reconhecimento da legitimidade dos adversários, tolerância e diálogo. Em uma sociedade pautada em dois lados radicalizados, adversários são vistos como inimigos, o diálogo não é incentivado e transgredir as regras parece justificável.

Apesar da importância de existir opiniões diferentes para manutenção da democracia, quando um lado se utiliza de discurso de ódio e ameaças, a polarização fica extrema e prejudica o exercício democrático, uma vez que a democracia se dá também através do diálogo e da compreensão de que a realidade abraça a diversidade de opiniões (desde que esta não ofenda o outro).

Portanto, a liberdade de expressão, que também é uma garantia constitucional, não deve ser confundida nem usada como desculpa para proferir Discurso de Ódio. Apesar de ser um direito fundamental, a liberdade de expressão não é irrestrita.

Então como devemos agir para evitar as ameaças à democracia?

é necessário sempre estar atento e bem informado, além de procurar entender o outro e nunca desrespeitar alguém por ser ou pensar diferente do que você está acostumado. Devemos entender que para construção de uma sociedade mais justa e democrática, onde seja possível exercer a cidadania de fato, é necessário uma sociedade plural que respeite e integre as diferenças!

Quem somos?

O NEPECC - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição eO NEPECC - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania” é um projeto de extensão universitária da UNESP - Franca queCidadania” é um projeto de extensão universitária da UNESP - Franca que estuda a Democracia, a Cidadania, os Direitos Fundamentais e aestuda a Democracia, a Cidadania, os Direitos Fundamentais e a Constituição Federal brasileira. O seu foco sempre foi o estudo e aConstituição Federal brasileira. O seu foco sempre foi o estudo e a pesquisa da “Constituição e da Cidadania” voltados para as necessidadespesquisa da “Constituição e da Cidadania” voltados para as necessidades da comunidade de Franca e direcionada para a sensibilização, formação eda comunidade de Franca e direcionada para a sensibilização, formação e preparação de adolescentes e profissionais de ensino.preparação de adolescentes e profissionais de ensino.

Orientador: Orientador: Prof. Dr. José Duarte NetoProf. Dr. José Duarte Neto Parceiros do projeto:Parceiros do projeto: OAB Franca eOAB Franca e OAB São Paulo.OAB São Paulo.