O Projeto
Quem Somos? Consistimos em um projeto de estudos, pesquisa e extensão desenvolvido na região Nordeste do Estado de São Paulo e que tem por centro a cidade de Franca. Ele é reconhecido pela sigla NEPECC e que significa “Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão “Constituição e Cidadania”. Nós somos formados por professoras, professores, alunas e alunos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS UNESP e da rede pública do ensino médio de Franca e região.
Somos orientados pelo Prof. Dr. José Duarte Neto
O nosso projeto é social e tem por objetivo a capacitação para o ensino e o aprendizado de Direitos Humanos e, por isso, a nossa preocupação com a “Constituição” e a “Cidadania”.
Onde estamos e de onde viemos? O centro de nossa ação é a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP e que reune quatro cursos: Direito, Serviço Social, História e Relações Internacionais. A nossa iniciativa nasceu dentro do Curso de Direito e de seu Departamento de Direito Público.
Quem são nossos parceiros? Contamos com o apoio, a colaboração e a parceria da 13ª Subseção da OAB – Franca, OAB São Paulo, JEIA e da ONG Franca Viva. Juntos, com nossos parceiros, estamos comprometidos com a realização de uma das metas propostas pela Assembleia Nacional da ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Humanidade nesse Milênio (ODS): Paz, Justiça e Instituições Eficazes (Objetivo 16). Lutamos para fortalecer o Estado de Direito e uma pauta de Direitos Humanos, formalizados que estão na Cons- tituição Federal e indispensáveis para a realização de uma cidadania plena.
Onde agimos e o que fazemos? Nós agimos em dois espaços e empreendemos ações que se conectam e interagem: dentro da universidade e fora da universidade. No ambiente interno da UNESP, empreendemos estudos direcionados, desenvolvemos pesquisa, promovemos cursos, palestras, bate-papos com profissionais do Direito e de áreas afins e uma série de outras atividades acadêmicas.
No ambiente externo da universidade, junto à sociedade, realizamos rodas de conversas, teatros, oficinas sobre a Constituição e a Cidadania com as alunas, os alunos, as professoras e os professores das escolas públicas do ensino médio de Franca e da região. A nossa visita frequente a eles é uma porta aberta para que eles também nos frequentem e estejam conosco na universidade nas diferentes atividades.
Nossas Frentes de Atividade: Para atingir os nossos objetivos e alcançar as nossas propostas estamos organizados em três frentes principais: o Grupo de Estudos, o Laboratório de Pesquisa e a Frente de Extensão. Os Grupos de Estudos têm como público-alvo as alunas e os alunos da UNESP/Franca e que se reúnem para refletir sobre assuntos atuais, de interesse da comunidade de Franca e da região e que envolvam a “Constituição” e a “Cidadania”. Semanalmente nos encontramos para a leitura de um texto novo e que é sempre seguido por um debate e uma roda de conversa e discussão. O nosso Laboratório de Pesquisa agrupa estudantes, professores e pesquisadores que se esforçam para descobrir novas soluções e novas técnicas para os problemas que comprometem a vivência da cidadania e a plena realização da Constituição. O diálogo que mantemos com a comunidade de
Franca e região nos sugere os problemas a desafiar solução e ela mesma é a destinatária das descobertas que realizamos. A título de exemplo de temas que nos preocupam e sobre os quais recaem nossas pesquisas, entre outros, podemos citar: a importância do voto, o desenvolvimento sustentável, a inclusão de todas e todos pela superação das desigualdades, o combate ao discurso do ódio e das Fake News, o papel das ações afirmativas, as instituições democráticas, o presidencialismo brasileiro, as técnicas de ensino de Direitos Humanos.
A frente de Extensão Universitária atua no aperfeiçoamento de conteúdos acadêmicos densos sobre “Constituição e Cidadania” para levar de forma didática às alunas e aos alunos do ensino médio da rede pública de Franca e região. Temos o objetivo de complementar a grade curricular, desenvolver novas técnicas de transmissão do conhecimento e, sobretudo, formá-los como agentes atuantes e participantes na construção da cidadania.
Nós somos fornecedores e aprendizes desse conhecimento. Dependemos e contamos com a participação e o empenho das escolas, dos gestores, dos professores e dos alunos do ensino médio e com a colabora- ção de nossos parceiros. A participação, a colaboração e o empenho nos direcionam para o que se ensina e como se ensina e fornecem material e experiência para o emprego no Grupo de Estudos e no Laboratório de Pesquisa.
Oi, Aninha. Tudo bem? Estou ansioso para minha primeira oficina com o NEPECC! E aí, Zezinho. Tudo ótimo! Tenho certeza que você vai amar. Ano passado fiz o ciclo de oficinas com eles, eu amei e aprendi muito. E sobre o que eles falam? Já ouviu falar em Cidadania?
Claro que sim, Aninha. Li em um livro que é o mesmo de participação política. Permite que a gente vote e seja votado e nos dá direito de cobrar o que foi prometido pelos nossos governantes. Sabe, tem tudo a ver com Democracia. Então, conversamos sobre isso. Aprendemos que não é só sobre participar na política. É bem mais. Envolve a capacidade que nós temos de ter direitos e exercê-los juntamente com todos os demais. Por isso que é também compromisso com os outros e que nos dá deveres. O pessoal do NEPECC nos dis- se que, além disso, a cidadania pode nos conceder novos direitos. Eles usaram uma frase interessante: “Cidadania é o direito a ter direitos”
Bonita essa frase. Mas não resolve muito se a gente não souber quais são nossos direitos.
Olha, são muitos, mas no fundo, nós sabemos o que é certo e o que é errado, o que é justo e injusto. A gente vive em sociedade e aprende vivendo. Desde que nascemos. E aprendemos tudo isso com o NEPECC?
Isso e muito mais, Zezinho. Aprendemos que todos os nossos direitos podem ser desdobrados a partir de cinco direitos principais: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Estão eles indicados no artigo 5º da nossa Constituição.
Constituição? Já ouvi falar, mas nunca li.
Então, Zezinho, aprendemos sobre ela também. É a lei das leis. A lei mais importante de um país e para a qual todas as outras leis devem obediência. É ela que nos garante os direitos mais importantes e nos impõe o compromisso de construir e exigir que nossa sociedade seja justa, livre e solidária, para isso ela estabelece também uma série de deveres, entre eles, o dever de acabar com a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades desse país. Importante isso tudo, não é mesmo?
Está aí, gostei. O papo está bom, mas olhe lá, o pessoal do NEPECC já chegou. Vamos correr senão nos atrasaremos para a apresentação de hoje.
Descrição do NEPECC O NEPECC – NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO “CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA” é um projeto de extensão universitária que estuda a Democracia, a Cidadania, os Direitos Fundamentais e a Constituição Federal brasileira. O seu foco sempre foi o estudo e a pesquisa da “Constituição e da Cidadania” voltados para as necessidades da comunidade de Franca e direcionada para a sensibilização, a formação e a preparação de adolescentes e de profissionais de ensino. Orientador: Prof. Dr. José Duarte Neto Parceiros do Projeto: ONG Franca Viva e OAB Franca Projeto Gráfico: Design Junior.
Instagram: @nepeccfranca Facebook: @NEPECC Site: https://nepecc.wixsite.com/nepecc TODOS OS DIREITOS RESERVADOS AO NEPECC E A DESING JR
