40 milhões de euros destinados ao comércio digital

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Governo vai financiar, com 40 milhões de euros, projetos de comércio digital, que ajudem o setor a tornar-se mais tecnológico.

Numa audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no Parlamento, Pedro Siza Vieira disse que este valor se destina a projetos conjuntos que aumentem a “maturidade digital” das empresas e no comércio focado em marketplaces.

CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Questionado sobre as soluções de capitalização das empresas que estão a ser desenhadas o Ministro disse que o “Estado não se deve tornar sócio das empresas portuguesas” e que a solução passa por uma “capitalização híbrida, que permite robustecer os capitais sem ções no parlamento, tendo sido alargater o sócio público”. dos a um maior número de situações

No início da sua pelo que a Segurança intervenção, Pedro Siza Vieira tinha referido que as empresas portuO Ministro de Estado, Social “vai reanalisar oficiosamente todos os pedidos oportunamenguesas saíram da crise da Economia e da te efetuados, de acordo anterior “com níveis de Transição Digital, com as novas regras”. capitais próprios muito depauperados”, asseguPedro Siza Vieira, No caso dos sócios-gerentes, o apoio rando que o trabalho disse que este estava inicialmente realizado até 2019 foi valor se destina a previsto para as empredeterminante para que as sociedades não estejam agora numa posiprojetos conjuntos que aumentem a sas em crise com faturação anual até 60 mil euros, tendo esse teto ção mais complicada. “maturidade digital” sido aumentado poste“É importante não retirar os apoios cedo demais”, disse, acresdas empresas e no comércio focado riormente para 80 mil euros. Com o Orçamen centando o papel do em marketplaces. to Suplementar, que Estado não só nos entrou em vigor em apoios às empresas, mas também aos julho, esse limite caiu, bastando agora trabalhadores e famílias, para impul- existir uma quebra de faturação de pelo sionar o consumo interno. menos 40% nestas situações. Assim, nos casos em que a remuneAPOIOS A SÓCIO-GERENTES ração registada for igual ou superior

Sobre os apoios a sócios-gerentes, o a 658,22 euros, o apoio corresponde a Ministro disse que já foram pagos 25,3 dois terços da remuneração, com limite milhões de euros a 29.562 membros de três salários mínimos (1.905 euros). de órgãos sociais de empresas (sócios- Este apoio à redução da atividade pas-gerentes): sou também a contemplar os trabalha-

“A Administração Pública teve de dores independentes abrangidos pelo executar uma resposta para uma ques- regime dos trabalhadores por conta de tão que não estava prevista”, referiu, a outrem e que não recebam neste regipropósito da demora nos pagamentos. me um valor superior a um IAS (438,81

Recorde-se que os apoios estão em euros), e que não sejam pensionistas. vigor desde março, mas sofreram, Os trabalhadores independentes, por entretanto, várias altera- sua vez, têm direito a um apoio entre 219,41 euros e 635 euros.

APOIOS A MICROEMPRESAS DE EVENTOS

O apoio às microempresas da área dos eventos foi outra das medidas referidas por Pedro Siza Vieira durante a audição.

Estas empresas - que se dedicam à montagem de palcos, feiras ou eventos culturais e que estão a ser impactadas pela crise sanitária - terão disponível uma linha de crédito no valor de 50 milhões de euros, sendo que 20% do montante é “passível de ser convertido a fundo perdido, caso se verifique a manutenção do emprego no próximo ano”, disse o Ministro. 