1.000 milhões de euros da política de coesão da UE para apoiar a recuperação de Portugal

RESPOSTA AO CORONAVÍRUS 1.000 milhões de euros da política de coesão da UE para apoiar a recuperação de Portugal

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de 1.000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu.

Apar de um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100 % dos projetos da política de fazer face a desafios inesperados.” de coesão destinados a Esta abordagem circunstanciada combater a pandemia de coronavírus, apoiará Portugal em várias frentes: estas alterações vão permitir que o país possa enfrentar os efeitos adversos da • Investimentos públicos em crise do coronavírus na economia e áreas sociais: Incluem-se nesta apoiar a sua recuperação. categoria as medidas de resposta

A comissária da Coesão e Reformas, ao coronavírus na educação e na Elisa Ferreira, afirmou: “Como acontece saúde (por exemplo, a aquisição de com muitos outros países da Europa, testes e equipamentos de proteção graças a estas alterações, Portugal e as individual). No que se refere especisuas regiões ultraperiféricas irão refor- ficamente à infraestrutura escolar, çar a sua recuperação socioeconómica e a alteração aprovada contribuirá sanitária. A resposta rápida e global da para remover, nas escolas públiComissão à crise do coronavírus mos- cas, as estruturas remanescentes tra que, quando cooperamos e estamos em amianto, que constituem uma unidos, somos mais fortes e capazes ameaça para a saúde pública;

• Apoio à digitalização das escolas: A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização do sistema educativo, nomeadamente para assegurar a participação dos alunos em aulas à distância e adquirir equipamentos e recursos digitais;

• Apoio à economia:

Incluem-se nesta categoria, em especial, o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para que possam adaptar-se à nova situação, a par de um apoio suplementar ao setor do turismo e às atividades culturais.

Estas são as primeiras alterações aos programas operacionais para Portugal, referentes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).

ANTECEDENTES

As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho. 