A REVISTA

A Re ista

Janeiro 2013 | n.º 3 | Revista Trimestral

2013 2 Tudo na mesma?!

Medicina no Trabalho

Higiene e Segurança

Formação

Legislação

Campanhas

Informação

Artigos

Artigos

Artigos

Editorial pag. 3 - Revisão da NP44113:2012 pag. 4 - Informação pag. 5 -Legislação pag. 6 - Informação pag. 7 - Para Refletir - Acidentes de Trabalho pag. 8 - Informação pag. 9 - Perguntas Frequentes pag. 12 - Informção pag. 13 - Como identificar Produtos Quimicos pag. 14 - Rótulos pag. 15 - Rir não é o melhor remédio pag.16 - Prevenir a Osteoporose

Caros leitores Na 3ª edição da «REVISTA», não podemos deixar de fazer uma retrospetiva dos «feedbacks» recebidos por todos os que de uma forma muito assertiva nos abordaram, nos sugeriram mudanças, artigos e, campanhas.

A «REVISTA» não tem o objetivo de se tornar um produto comercial, tem sim como (um dos muitos) objetivos, alertar, informar, questionar sobre temas que no dia-a-dia nos deparamos, aquando da realização das nossas tarefas, e que obviamente é importante partilhar.

Sentimos que com a terceira edição é necessário, cada vez mais ir ao encontro das expetativas, que aumentam, mas também aumenta o nosso grau de satisfação em poder contribuir para pelo menos, que o assunto Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho seja discutido/abordado.

Para terminar, não posso deixar de agradecer a todos os que direta ou indiretamente contribuem para que este projeto continue.

pag.17 - Pressão Arterial pag.18 - A Privação do Sono pag. 19 - ASAE pag. 20 - Formação em Primeiros Socorros

Sousa Teixeira Os artigos assinados, assim como as opiniões emitidas, são da inteira responsabilidade dos seus autores, podendo ser reproduzidas, no todo ou em parte, desde que sejam mencionados o nome, número e data da publicação e o autor do texto.

Diretor Geral

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mudanças

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ABC 6kg 2

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13: 441

NP

• Com a revisão da NP44113:2012, tornou-se obrigatório as empresas prestadoras do serviço de Manutenção de Extintores estarem registadas na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Manutenção anual e carregamento dos extintores É obrigatório efetuar a manutenção dos extintores num intervalo de 12 meses, com tolerância de 1 mês e deve ser efetuada por entidade registada na A.N.P.C. O carregamento dos extintores deverá ser efetuado de 5 em 5 anos para agentes extintores de: • Água; • Base de Água; • Espuma e pó químico.

•

-

Os dados de manutenção devem registar-se numa etiqueta adesiva, de fundo branco, com as dimensões indicadas na N.P. A sua colocação deverá ser lateral, permitindo uma fácil visibilidade e não impedindo a legibilidade do nome do fabricante nem de nenhuma parte do rótulo do extintor.

Identificação e eventual inclusão da marca de serviço certificado da empresa de manutenção certificada.

Deve dizer também Carregado em; Revisto em; Válido até.

Os discos informativos, a colocar nos círculos, devem ser do mesmo material da etiqueta e conter a informação do mês, ano e identificação da empresa.

E de 10 em 10 anos para: • Extintores de CO2.

Etiqueta de Manutenção Dados de Manutenção:

+ informações em:

www.prociv.pt conselho dr.nortemed

por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

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+ informações em:

www.nortemed.pt conselho dr.nortemed

por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

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Organização dos Serviços de SHST

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(lei 102/2009 de 10 de Setembro)

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Artigo 74.º Modalidades dos serviços 1 — Na organização do serviço de segurança e saúde no trabalho, o empregador pode adoptar, sem prejuízo do disposto no número seguinte, uma das seguintes modalidades: a) Serviço interno; b) Serviço comum; c) Serviço externo.

2 — Se na empresa ou no estabelecimento não houver meios suficientes para desenvolver as actividades integradas no funcionamento do serviço de segurança e de saúde no trabalho por parte do serviço interno ou estando em causa o regime definido no artigo 81.º, deve o empregador utilizar serviço comum ou externo ou, ainda, técnicos qualificados em número suficiente para assegurar no todo ou em parte o desenvolvimento daquelas actividades.

3 — O empregador pode adoptar diferentes m o d a l i d a d e s d e o r ga n i za ç ã o e m c a d a estabelecimento.

4 — As actividades de segurança podem ser organizadas separadamente das da saúde, observando -se, relativamente a cada uma delas, o disposto no número anterior.

5 — Os serviços organizados em qualquer das modalidades referidas no n.º 1 devem ter os meios suficientes que lhes permitam exercer

as actividades principais de segurança e de saúde no trabalho.

6 — A utilização de serviço comum ou de serviço externo não isenta o empregador da responsabilidade específica em matéria de segurança e de saúde que a lei lhe atribui.

7 — O empregador notifica o respectivo organismo competente da modalidade adoptada para a organização do serviço de segurança e de saúde no trabalho, bem como da sua alteração, nos 30 dias seguintes à verificação de qualquer dos factos.

8 — Constitui contra -ordenação muito grave a violação do disposto no n.º 5 e contra ordenação leve a violação do disposto no número anterior.

por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt

A notificação efetua-se através do Modelo 1360

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Para refletir...

Em 2012 morreram 33 trabalhadores da construção civil, sendo que sete trabalhadores foram “mortos” por incumprimento de regras de segurança.

Em conferência de imprensa realizada dia 20 de Dezembro no Porto para apresentar o balanço da campanha 2012 alusiva à Higiene, Saúde e Segurança no setor da construção, Albano Ribeiro anunciou que “morreram 26 trabalhadores” no setor da construção e que foram “mortos mais sete” por falta de segurança em algumas empresas. “É preocupante o desinvestimento que se está a verificar em muitas empresas do setor da construção, no que diz respeito aos meios de proteção quer individuais, quer coletivos, o que pode levar a que no próximo ano se verifique um grande aumento de acidentes mortais no setor”, alertou.

Albano Ribeiro admitiu que há empresas que “em nome da crise, obrigam os trabalhadores a pagar os meios de proteção” e denuncia que é “precisamente em empresas com este tipo de pensamento e desrespeito à lei vigente em relação às questões de segurança, onde mataram sete trabalhadores”. “É preocupante o enorme desinvestimento que se está a verificar no setor em nome da crise, em

relação às questões de higiene, saúde e segurança”, refere o sindicalista, acrescentando que as mortes naturais no setor também têm aumentado porque as empresas “não pedem exames médicos” aos trabalhadores, nem “avaliam” a forma física.

Segundo o Sindicato da Construção em Portugal houve um decréscimo de trabalhadores mortos este ano em relação a 2011 com a ajuda da campanha 2012, onde se realizaram “307 ações de sensibilização pedagógica alusiva à segurança, nas quais foram contactados 60 mil trabalhadores”.

Para 2013, o Sindicato da Construção de Portugal prevê incidir as ações e intervenção nas pequenas empresas, que “são as que menos cumprem as normas de segurança”.

Para o ano, Albano Ribeiro estima que o número de desempregados no setor vá aumentar "com mais alguns milhares de trabalhadores", caso não arranquem obras de requalificação da linha férrea e de requalificação nas cidades.

Fonte: www.ionline.pt es çõ a m for n i + t t.p c a w. ww

Campanha de sensibilização uso de EPI`s http://youtu.be/_wRj_AjWcw8 por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

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PERGUNTAS FREQUENTES

O que são exames de Admissão?

Exames de admissão, antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência da admissão o justificar, nos 15 dias seguintes;

O que são exames de Periódicos?

Exames periódicos, anuais para os menores e para os trabalhadores com idade superior a 50 anos e, de 2 em 2 anos para os restantes trabalhadores (salvo indicação médica, que pode alterar a periodicidade dos exames);

O que são exames ocasionais?

Exames ocasionais, sempre que haja alterações substanciais nos componentes materiais de trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, bem como no caso de regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente.

por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt

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por: Luciana Coelho TÊcnica de Higiene e Segurança no Trabalho luciana.coelho@nortemed.pt

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por: Luciana Coelho TÊcnica de Higiene e Segurança no Trabalho luciana.coelho@nortemed.pt

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RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO...

Caso tenha imagens que queira ver publicadas, envie para: shst@nortemed.pt

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por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt

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por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt

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A.S.A.E. vai fiscalizar todos os locais onde decorra qualquer atividade económica As novas regras da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entraram em vigor a 1 de setembro de 2012 e incluem a lista de tarefas de fiscalização das atividades económicas, avaliação de riscos alimentares ou informação aos consumidores. Segundo o diploma de reestruturação da ASAE, já publicado em Diário da República, a entidade sucede nas atribuições da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade na área da economia.

de serviços, casinos e clínicas médicas.

A ASAE deve também prevenir situações de açambarcamento, combater a economia paralela, reprimir o jogo ilícito e avaliar situações de risco alimentar, assegurando a sua comunicação pública.

A ASAE detém poderes de autoridade e é órgão de polícia criminal, podendo os trabalhares de inspeção possuir e usar armas. O inspetor-geral pode aplicar coimas em matéria económica, segundo a agência Lusa É competência da ASAE fiscalizar os locais onde decorra qualquer atividade económica em setores tão diversos como indústria, turismo, agricultura, abate, pesca ou comércio, prestação

por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com

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Fonte: Agência Financeira

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Formação em primeiros socorros (...) o empregador deve formar, em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros socorros (...)

Art.º 20.º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro

SEDE: Rua Quinta da Armada, n.º 56, r/c, 4710-340 S. Victor, BRAGA Póvoa de Lanhoso: Rua Teixeira Ribeiro, n.º 162, 4830-874.

Vieira do Minho: Bombeiros Voluntários de V. Minho.

Cabeceiras de Basto: Rua 25 de Abril, lote106, r/c dto, refojos, 4860-350.

Valpaços: Av. Francisco Sá Carneiro, Edif. Amoreiras, n.º 40, 5430-423.

Tel:253 250 170

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Fax: 253 250 171 | geral@nortemed.pt