A Re ista
Abril 2013 | n.º4 | Revista Trimestral
28 de Abril Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho
Medicina no Trabalho
Higiene e Segurança
Formação
Legislação
Campanhas
Informação
Artigos
Artigos
Artigos
Editorial pag. 3 - História do Dia da SHST pag. 4 - Relatório ACT acidentes 2012 pag. 5 -Legislação pag. 6 - Campanha de Prevenção pag. 7 - Para Refletir - Acidentes de Trabalho pag. 8 - Dispositivos Segurança de Motosserras pag. 9 - Perguntas Frequentes pag. 12 - 10 Principios para MMC pag. 13 - Campanha de Prevenção pag. 14 - Campanha de Prevenção pag. 15 - Rir não é o melhor remédio pag.16 - Prevenção da Emergência em Meio Escolar pag.17 - Utilização de Produtos Fitofarmaceuticos
Caros leitores A 4ª edição da «REVISTA» é pautada pelas comemorações do Dia da Prevenção e Segurança no Trabalho. Todos os que de forma direta ou indireta trabalham na área, por certo compreendem a importância deste dia. Embora saibamos que existe ainda um longo, mas também aliciante caminho a percorrer de forma a mudar consciências no que respeita a este tema, é este tipo de iniciativas que poderá funcionar como alavanca para a discussão, para a realização de seminários, para a edição de publicações temáticas, que ocorrem um pouco por todo o País. Somos constantemente, assolados com noticias de acidentes de trabalho; de meios escassos ao dispor das entidades inspetivas para que possam de forma assertiva realizar as suas (importantes) tarefas, ora com todo este panorama, é deveras importante refletir de que forma todos os intervenientes, diretos ou não podem e devem trabalhar no sentido da melhoria, não do cumprir por cumprir, mas sim o de cumprir para prevenir. Mais uma vez agradeço a todos os que tornam possível a publicação da «REVISTA».
pag.18 - Ordem, Organização e Limpeza pag. 19 - Campanha de Prevenção pag. 20 - Formação Modular Certificada
Sousa Teixeira Os artigos assinados, assim como as opiniões emitidas, são da inteira responsabilidade dos seus autores, podendo ser reproduzidas, no todo ou em parte, desde que sejam mencionados o nome, número e data da publicação e o autor do texto.
Diretor Geral
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ial d n u M e l na Dia Nacio igiene e H da Saúde, o Trabalho n Segurança
O dia 28 de Abril é comemorado em todo o mundo anualmente, como o Dia Mundial da Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho. A data tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
No entanto não deve ser um dia isolado, deve ser sim, um dia em que se comemore as boas práticas, a prevenção a redução dos índices de sinistralidade laboral, enfim, apenas um dia, no caminho da prevenção..
A primeira cerimónia teve lugar em 1996, na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde foi aceso um memorial para recordar todos aqueles que perderam a vida enquanto trabalhavam ou que contraíram doenças relacionadas com a sua actividade profissional. Com esta primeira Jornada de Luto estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
SEGURANÇA SAÚDE
A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho, e logo se disseminou por todos os continentes, por iniciativa de diversas organizações sindicais. Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.
por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com
PREVENÇÃO
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O Relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho (A.C.T.) revela que, no ano passado (2012), ocorreram 149 acidentes no meio laboral, com vítimas mortais. Assinalou-se no passado dia 28 de Abril o Dia Nacional e o Dia Mundial da Prevenção e Segurança no Trabalho, pelo que importante relembrar (pois nunca é demais) e, reter alguns dados: Quarenta e dois dos acidentes de trabalho registados em 2012 aconteceram no setor da Construção Civil e 34 estão ligados às indústrias transformadoras. Só nestes dois setores registaram-se metade dos acidentes de trabalho ocorridos no ano passado. Atividades como agricultura, produção animal, caça, pesca e floresta estão associadas à morte de outros 23 trabalhadores. Em cerca de 80 % dos casos, os acidentes mortais acontecem nas instalações da responsabilidade das empresas.
que efetivamente pode contribuir para a melhoria das condições de trabalho, e obviamente SALVAR VIDAS. No entanto e visto até o espaço mediático que este assunto (não) tem, verificamos que temos um longo e penoso caminho pela frente...
+ informações em:
www.act.gov.pt
Possivelmente, aquilo que vou escrever agora pode ser apelidado de "frase feita", de "cliché", mas no decorrer destes 10 anos de experiência com TSHST, não consigo vislumbrar outro caminho, que não seja o da prevenção, o de mudar e moldar consciências de forma a que a SHST seja vista não só como uma obrigação que é preciso cumprir, mas sim como algo
por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com
conselho dr.nortemed
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Organização dos Serviços de SHST (lei 102/2009 de 10 de Setembro)
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Artigo 110.º Ficha de Aptidão de aptidão 1 — Face ao resultado do exame de admissão, periódico ou ocasional, o médico do trabalho deve, imediatamente na sequência do exame realizado, preencher uma ficha de aptidão e remeter uma cópia ao responsável dos recursos humanos da empresa. 2 — Se o resultado do exame de saúde revelar a inaptidão do trabalhador, o médico do trabalho deve indicar, sendo caso disso, outras funções que aquele possa desempenhar. 3 — A ficha de aptidão não pode conter elementos que envolvam segredo profissional.
5 — Sempre que a repercussão do trabalho e das condições em que o mesmo é prestado se revelar nociva para a saúde do trabalhador, o médico do trabalho deve comunicar tal facto ao responsável pelo serviço de segurança e saúde no trabalho e, bem assim, se o estado de saúde o justificar, solicitar o seu acompanhamento pelo médico assistente do centro de saúde ou outro médico indicado pelo trabalhador. 6 — O modelo da ficha de aptidão é fixado por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas laboral e da saúde. 7 — Constitui contra -ordenação grave a violação do disposto nos n.os 1, 2, 3 e 4 .
4 — A ficha de aptidão deve ser dada a conhecer ao trabalhador, devendo conter a assinatura com a aposição da data de conhecimento.
por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt
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Para refletir...
Por vezes temos a ideia que os acidentes de trabalho só existem nas empresas, dentro das «4 paredes», nas zonas de produção, ou então na construção civil e, temos a tendência a não analisar´ou desvalorizar todas as outras atividades que envolvem a utilização de máquinas e equipamentos, para os quais os trabalhadores não receberam qualquer tipo de formação/informação, como é o caso da utilização das motosserras. É comum assistirmos à utilização deste tipo de equipamentos, nomeadamente pelos funcionários das autárquias (câmaras municipais, juntas de freguesia) para podarem as arvores que embelezam as nossas ruas, ou então pelos bombeiros, que recorrem a este tipo de equipamento para desbloquear vias de circulação aquando da quedas das árvores, ramos etc. Quantos destes trabalhadores recebem formação adequada ao manuseamento deste perigoso equipamento de trabalho? Quantos destes trabalhadores usam os EPI`s necessários e adequados às tarefas que vão desempenhar?
«Um homem de 39 anos morreu esta segunda-feira num acidente de trabalho, quando cortava pinheiros, na zona de Montargil, concelho de Ponte de Sor, disse à agência Lusa fonte da GNR. Segundo a fonte da força de segurança, a vítima deve ter caído e sofrido um corte profundo na zona do pescoço, provocado pela motosserra com que trabalhava. De acordo com a mesma fonte, o homem, residente em Foros de Arrão, concelho de Ponte de Sor, foi encontrado já morto caído junto a um pinheiro cortado, cerca das 12h30, por companheiros de trabalho que o procuraram depois de terem dado pela sua falta à hora de almoço. A fonte da GNR indicou que estiveram no local do acidente elementos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), para iniciar o inquérito à morte do trabalhador. O corpo do homem foi transportado para a morgue do Hospital de Abrantes para ser efetuada a autópsia.»
Acidentes com este tipo de equipamento acontecem com bastante frequência e derivado ao tipo de máquina, a sua maioria reveste-se de grave, nomeadamente o que aconteceu no dia 15 de Abril e que vem descrito no Jornal Correio da Manhã:
por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com vitor.shst@gmail.com
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PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é o conteúdo do relatório único? O relatório único é constituído pelo relatório propriamente dito e por 6 anexos. O anexo A refere-se ao quadro de pessoal; o anexo B ao fluxo de entrada e saída de trabalhadores; o anexo C, ao relatório anual de formação contínua; o anexo D, ao relatório anual das actividades do serviço de segurança e saúde; o anexo E, a graves; o anexo F, a informação sobre prestadores de serviços.
Quem tem a obrigação de entregar o relatório único? Essa responsabilidade cabe ao empregador.
Como deve ser entregue o relatório único? O relatório único deve ser entregue através de um formulário electrónico, a preencher no site disponível para o efeito
por: Manuela Sá Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho Diretora do Dep. Saúde Ocupacional da Nortemed m.sa@nortemed.pt
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RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO...
Caso tenha imagens que queira ver publicadas, envie para: shst@nortemed.pt
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PREVENÇÃO da
na Emergência
Um Plano de Prevenção e Emergência pode definir-se como a organização de um conjunto de meios humanos e materiais existentes, para evitar ou minimizar os efeitos das catástrofes que se prevê que possam ocorrer, como incêndios, explosões ou fugas de produtos perigosos. As plantas de emergência devem ser elaboradas com base nas plantas de arquitetura, caraterização do espaço, identificação dos riscos e nos meios e recursos disponíveis. São executadas uma por cada piso e/ou pavilhão e afixadas junto das entradas principais ou em pontos estratégicos. Estas plantas devem conter: vias de evacuação, localização de saídas, pontos de reunião, sinalização dos extintores e locais de cortes de energia elétrica, gás e água.
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realização de Simulacros, é a melhor forma de preparar toda a comunidade escolar para agir em situações de emergência!
por: Inês Araújo Estagiária do cursoTécnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho
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UTILIZAÇÃO PRODUTOS
de
FITOFARMACEUTICOS
fornecidos pelo fabricante
Vários produtos químicos usados na agricultura destinados a impedir a ação ou matar diretamente
· Utilizar sempre EPI's adequados
insetos, fungos, bactérias, ervas daninhas ou outras · A preparação e a aplicação do produto devem ser feitas de forma segura
formas de vida animal ou vegetal, prejudiciais á agricultura
· Não fumar, comer ou beber durante a aplicação do produto
Estes produtos químicos quando utilizados de forma errada podem causar lesões ou doenças na pele, sistema respiratório, sistema nervoso, fígado, rins e até desenvolver alguns tipos de cancro. Estes riscos podem ocorrer através da contaminação cutânea, inspiração ou ingestão.
Cuidados a Ter Ÿ Ler e seguir rigorosamente as recomendações do
rótulo ou a ficha de dados de segurança
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por: Maria João Gonçalves Estagiária do cursoTécnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho
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PRENVENÇÃO ORGANIZAÇÃO ORDEM
LIMPEZA Ordem, Organização e Limpeza Um factor muito importante na Prevenção de Acidentes é a manutenção do nosso local de trabalho na mais perfeita Ordem, Organização e Limpeza, que representam a base de segurança. O trabalho será mais fácil e seguro se o ambiente estiver em ordem. Ordem - arrumar todos os seus materiais, de maneira que quando precise seja de fácil localização. Organização - separar os materiais importantes e eliminar/transferir os desnecessários. Limpeza - manter tudo sempre limpo, eliminando os lixos e as sujidades. O piso deve ser mantido limpo de qualquer substância que possa torná-lo escorregadio. Enxugue imediatamente os líquidos derramados. Lembre-se que além de manter a ordem, organização e limpeza no seu local de trabalho, as saídas de emergência e os corredores de circulação dever-se-ão encontrar livres
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por: Vítor Teixeira Consultor em Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho Fundador do blog medicinanotrabalho.blogspot.com
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SEDE: Rua Quinta da Armada, n.º 56, r/c, 4710-340 S. Victor, BRAGA Póvoa de Lanhoso: Rua Teixeira Ribeiro, n.º 162, 4830-874. Vieira do Minho: Bombeiros Voluntários de V. Minho. Cabeceiras de Basto: Rua 25 de Abril, lote106, r/c dto, refojos, 4860-350. Valpaços: Av. Francisco Sá Carneiro, Edif. Amoreiras, n.º 40, 5430-423.
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