A Revista - julho 2015

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A Re ista

Julho 2015 | n.º12 | Revista Trimestral

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Juntos fazemos a diferença

Caros leitores As edições dos meses de Julho são sempre especiais para nós, pois equivale ao festejo de mais um aniversário. Já lá vão 5 anos, e embora sejamos uma empresa recente, não podemos deixar de nos orgulhar, do imenso trabalho desenvolvido, sempre em prol da melhoria das condições de trabalho nas empresas que resultam em melhoria para os trabalhadores. É um trabalho árduo, por vezes ingrato, mas que se traduz no imenso gosto de todos os que cá trabalham e, que fazem parte deste projeto.

Durante estes 5 anos, fizemos imensas coisas, de relembrar os 15 seminários em que participamos, quer como organizadores, quer como convidados; a apresentação da ferramenta Oira em portugal, com o apoio da Agência Europeia para a Saúde e Segurança e ACT - Unidade Local de Braga; também, as diversas campanhas e material de apoio, que vamos divulgando; as milhares de consultas e acompanhamentos técnicos que os nossos médicos e técnicos efetivaram durante este período, entre tantas outras coisas.

Conquistamos a confiança dos nossos clientes, o respeito de quem nesta área trabalha e que como nós espera contribuir de forma assertiva para que a prevenção em Portugal seja uma realidade diária, que vise a diminuição dos Acidentes de Trabalho que despedaçam quem deles é vítima.

A todos os que dão um pouco do seu tempo para que a REVISTA seja uma realidade, o nosso muito obrigado.

Por fim, a NORTEMED, deseja a todos os nossos clientes, leitores e colaboradores umas excelentes férias, sempre em segurança e com muita saúde.

NORTEMED

Os artigos assinados, assim como as opiniões emitidas, são da inteira responsabilidade dos seus autores, podendo ser reproduzidas, no todo ou em parte, desde que sejam mencionados o nome, número e data da publicação e o autor do texto.

CAMPANHA de SEGURANÇA E SAÚDE no Trabalho da Condução Automóvel Profissional O setor dos transportes rodoviários é dentro da UE, um dos que encerra maiores perigos. As estatísticas de acidentes da base de dados europeia CARE mostram que, anualmente, morrem nas estradas europeias cerca de 10 000 pessoas. Estes números incluem, em média, 1300 motoristas de transporte de passageiros e veículos “pesados” de mercadorias.

O risco de acidentes rodoviários não é o único a que os motoristas estão expostos. Para além das situações decorrentes da permanência do estado de segurança dos veículos e demais equipamentos de trabalho em utilização, refiram-se a título de exemplo, o risco de desenvolvimento de problemas dorso lombares, provocados pelo facto dos mesmos permanecerem sentados durante longas horas, o risco de lesão devido a quedas em altura durante a movimentação/manipulação de cargas e no processo de atrelagem de reboques. Por outro lado, os motoristas enfrentam, ainda, condições ambientais adversas, e exposição a perigos físicos como, por exemplo, o ruído, vibrações e também a exposição as substâncias perigosas.Quando comparados com outros grupos ocupacionais, os motoristas apresentam elevado absentismo e incapacidades várias para o trabalho, tanto a nível psicológico (fadiga, tensão e sobrecarga mental, perturbações do sono, etc.), como perturbações músculo-esqueléticas (costas,

joelhos, pescoço e ombros).

Além disso, a pressão/gestão do tempo atribuído para a execução das tarefas/atividades pode provocar stresse relacionado com o trabalho, maus hábitos alimentares, perturbações do sono, pausas inadequadas e descanso insuficiente. Os longos períodos de trabalho com horários de trabalho irregulares, a solidão, falta de envolvimento, agressão do público/clientes, de colegas de trabalho, de outos condutores ou utilizadores da via pública e/ou a separação da família e dos amigos, são outros aspetos relevantes e potenciadores de riscos psicossociais.

No contexto do transporte rodoviário, a pressão do tempo é um grande fator gerador de stresse. Assim, no transporte de passageiros (particularmente em meio urbano ou suburbano) o volume de tráfego e o movimento de passageiros dificultam o cumprimento de horários, aumentando a complexidade da tarefa; no transporte de mercadorias, as pressões de tempo impostas muitas vezes por razões económicas são igualmente também geradoras de stresse.

Em qualquer dos contextos (passageiros ou mercadorias), as condições organizacionais de trabalho devem assegurar que o trabalhador tenha acesso às indispensáveis condições de repouso e recuperação funcional.

Fonte: ACT

Vítor Teixeira TSHST 253 250 170 vitor.teixeira@nortemed.pt

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A Prevenção é a melhor segurança

OPINIÃO CONSELHOS NA PREVENÇÃO: COMO MANIPULAR O COMPUTADOR, O TELÉFONO MÓVEL E OS TABLETS DE FORMA A CUIDAR A VISTA E O CORPO AO MESMO TEMPO? Os aparelhos electrónicos que usamos no dia a dia (telemóvel, computadores, tablets, etc) podem ser substituídos periodicamente, quando começam a dar-nos problemas ou quando começam a ficar desfasados em relação as novas ofertas do mercado. Mas os nossos olhos, os nossos músculos, os nossos ossos e articulações são para sempre. Por este motivo, os peritos estão sempre a incidir, e não se cansam de repetir e recomendar, em cuidar da visão quando se está a trabalhar com computadores, assim como a postura que devemos adotar para evitar as dores musculares ou as lesões na coluna vertebral e nas costas. Hoje em dia, todos esses conselhos têm que ser aplicados também a dispositivos mais modernos, que tem feito ressurgir curiosas e inovadoras posturas diante do sofá ou na cama, como são os tablets e os «smartphones», aparelhos com os quais passamos grande parte dos nossos dias.

Existem estudos publicados relacionados com o uso destes aparelhos electrónicos e a aparição de sintomas e problemas de saúde. Destes estudos, surgem vários tipos de ideias para por em prática: Computadores de mesa ou portáteis: - Para evitar a fadiga visual, ajuste o brilho do monitor, mude o fundo para uma cor cinzenta e coloque um filtro no ecrã . É também de grande ajuda limpar o ecrã com frequência e, evitar os reflexos, assim como evitar que existam luzes intensas a incidir no ecrã.

- A melhor distância para trabalhar com o ecrã equivale, mais ou menos, ao cumprimento de um braço estendido, podendo tocá-la com a palma da mão desde a posição de sentado. o ecrã deve estar diretamente em frente, não aos lados, e ligeiramente por baixo da horizontal dos olhos; e nunca inclinada.

Pablo Alija Médico Do Trabalho 253 250 170 medicina.trabalho@nortemed.pt

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Do Médico do Trabalho - Dependendo do tamanho do ecrã, uma boa ideia é aumentar o tamanho das letras, algo que pode fazer-se facilmente com todos os programas ou inclusive ao nível do sistema operativo. A ideia é poder ler bem sem ter que forçar demasiado a vista.

- Lembrar-se de pestanejar com maior frequência. E para focar melhor os olhos, deveremos fazer pausas cada 20 minutos olhando para objetos situados longe de nós.

Nos telemóveis e tablets: - Separar os dispositivos do corpo a uma distância da qual resulte um nível de conforto aceitável, ou seja, nem demasiado perto da face nem com os braços dobrados em excesso. A postura do corpo deve ser natural, com todas as extremidades bem apoiadas. O pescoço deverá estar reto, e os ombros relaxados.

- Ajustar o brilho e o contraste, lembrando que os sistemas de ajuste automático que oferecem alguns modelos nem sempre funcionam da forma mais adequada para cada situação.

- Olhar para o ecrã ligeiramente por baixo do nível dos olhos. É bastante habitual usar os tablets a uma altura demasiado baixa. Na realidade, deveriam colocar-se, pelo menos, a mesma altura a que se coloca sobre uma mesa o ecrã de um portátil.

- Dado que os ecrãs costumam ser muito pequenas, deveremos ajustar de forma manual o tamanho dos textos para um tamanho que resulte cómodo de ler.

Isto é especialmente importante para aquelas aplicações que servem para ler livros ou revistas.

- Se for possível, convêm usar um teclado convencional conectado ao dispositivo móvel sempre que se for usar para escrever durante um período prolongado de tempo.

(continua)

A Prevenção é a melhor segurança

OPINIÃO

Do Médico do Trabalho

E, para finalizar, um conselho geral: movimentarse. Dado que costumamos passar muito tempo diante dos ecrãs e do teclado é necessário, para relaxar, deixar que o sangue circule melhor, ativar o corpo, etc. Com os telemóveis e os tablets isso resulta em algo quase natural. Mas aquelas pessoas que passam muito tempo «coladas» ao seu portátil ou às consolas de vídeo-jogos deveriam faze-lo a cada 20-30 minutos..

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A Prevenção é a melhor segurança

Acidentes No Trabalho e Doenças Profissionais ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais constitui um indicador significante da existência de disfunções nos locais de trabalho e nas respetivas envolventes. A informação da sua ocorrência permite à ACT direcionar com maior acervo a atividade inspetiva para as situações de trabalho evidenciadas dessa forma e às organizações produtivas conhecer melhor as necessidades de correção das medidas de prevenção aplicadas nos locais de trabalho.

trabalho ou de formação ligado à sua atividade profissional e a sua residência principal ou secundária, o local onde toma normalmente as suas refeições ou o local onde recebe normalmente o seu salário, do qual resulte a morte ou lesões corporias.

O acidente de trajeto é também designado de acidente in itinere.

1.3. Acidente de trabalho com ausência ao trabalho superior a três dias

Considera-se se importante precisar alguns conceitos gerais e metodologias sobre esta temática, dado que a delimitação de conceitos, a partir das definições legais e de outras ordens normativas, bem como a identificação dos objetivos da intervenção dos inspetores do trabalho constituem um aspeto que importa ser clarificado quanto possível, para que a ação inspetiva prossiga as suas finalidades e os seus destinatários possam, progressivamente, adequar os seus próprios comportamentos e motivações.

A diretiva-quadro 89/391/CEE (art.º 9.º n.º 1 al. c)) e o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10-09, art.

18º n.º 1 al. I) referem o conceito de “ausência superior a três dias úteis”. Na definição deste conceito as Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho – EEAT apenas consideram dias inteiros de ausência ao trabalho, excluindo o dia do acidente.

Consequentemente, “ausência superior a três dias” significa “pelo menos quatro dias”, o que implica que a penas se incluem nesta noção os acidentes cujo regresso ao trabalho não se efetua antes do quinto dia após o dia do acidente.

1.1. Acidente de trabalho

1.4. Acidente de trabalho mortal

Acidente de trabalho é todo o acontecimento inesperado e imprevisto, incluindo os atos de violência, derivado do trabalho ou com ele relacionado, do qual resulta uma lesão corporal ou mental, de um ou vários trabalhadores.

Para além das comunicações dirigidas à ACT previstas na Lei, os acidentes mortais devem ser notificados em todos os Estados-Membros da UE para efeitos de tratamento estatístico. O acidente é registado como mortal se a vítima morrer dentro de um certo período-limite após a lesão. Em Portugal, como em alguns outros Estados-Membros, o período-limite é de um ano após a data do acidente (cfr. Art. 8.º Dec. Lei n.º 362/93 de 15-10 e Portaria n.º 137/94 de 08-03).

1. Conceitos

São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem , de transporte ou circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa , ou no decurso, do trabalho, isto é, quando exercem uma atividade económica, ou estão a trabalhar, ou realizam tarefas para o empregador.

1.2. Acidente de trajeto Acidente que ocorre no trajeto normalmente utilizado pelo trabalhador, qualquer que seja a direção na qual se desloca, entre o seu local de

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(continua)

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Acidentes No Trabalho e Doenças Profissionais 1.5. Acidente que evidencia uma situação particularmente grave na perspetiva da segurança e saúde no trabalho A lesão que signifique que num período até três dias o trabalhador se ausenta do trabalho ou que nesse período fica incapaz de assegurar integralmente as suas funções normais (art. 18.º n.º 1 al. I) da Lei n.º 102/2009, de 10-09, art. 24.º n.º 1 do Dec. Lei n.º 102/2000), na medida em que a ambas as situações corresponde uma noção que só pode ser considerada distinta pela diferente previsão da própria lei (Lei n.º 102/2009, de 10-09, art.º 18.º n.º 1 al. I).

8/2001, de 5-5) bem como “as lesões, perturbações funcionais ou doenças não incluídas na lista (…) desde que se prove serem consequência necessária e direta da atividade exercida e não representem normal desgaste do organismo” (art. 94.º n.º 2 da Lei n.º 98/2009, de 04-09).

Nestas circunstâncias a “situação particularmente grave” pode ser identificada a partir da “gravidade da lesão” e/ou do tipo de “evento que assuma uma particular gravidade” na perspetiva da segurança e da saúde no trabalho, apesar de não ter produzido vítimas.

Não obstante a ausência de uma definição legal específica pode considera-se como “acidente (…) que evidencie uma situação particularmente grave” todo o acidente relacionado com o trabalho no qual um trabalhador, trabalhador independente que trabalhe em instalações alheias, pessoa terceira da relação de emprego, é vítima mortal ou sofre uma lesão grave (incluindo a lesão em consequência de violência física), ou no qual releve a ocorrência de eventos que, não produzindo lesão, assumem uma particular gravidade na perspetiva da segurança e saúde no trabalho.

1.6. Doença profissional Doença contraída em consequência de uma explosão, durante um dado período de tempo, a fatores de risco decorrentes de uma atividade profissional. De acordo com a legislação nacional são doenças profissionais as constantes da respetiva lista codificada (art. 283.º n.º 2 do CT conjugado com o art.º 94.º da Lei n.º 102/2009, de 10-09 e o Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17-07 que altera e republica o Decreto Regulamentar n.º

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Fonte: ACT

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ACIDENTES EM NÚMEROS

Fonte: ACT Informação atualizada a 2 de julho de 2015

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Acidentes de trabalho e doenças profissionais objeto de ação inspetiva

Compete aos inspetores do trabalho proceder à realização de inquéritos de acidente de trabalho e de doenças profissionais e, em especial, sobre aqueles que revistam de um caráter grave ou frequente. Esta tarefa é de importância fundamental porque permite estudar as medidas suscetíveis de evitar a sua repetição, propor, fazer aplicar e acompanhar a efetivação das medidas de controlo de riscos que se demonstrem necessárias. O inquérito visa um diagnóstico do acidente de trabalho na empresa/organização em questão e uma análise global da situação de trabalho, uma vez que, por princípio, o acidente ou a doença tem origem em múltiplas causas.

Acessoriamente, a ACT pode ser solicitada a realizar “inquérito urgente e sumário” de acidente de trabalho para servir de apoio à atividade dos Tribunais de Trabalho no âmbito do papel que desempenham de garantir congruência ao sistema de reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho (art.º 104.º n.º 2 do CPT).

Critérios de seleção - Acidente tecnológico Das definições referenciadas devem considerar-se excluídos do âmbito de intervenção da ACT, para além daqueles acidentes que são devidos a “forças inevitáveis da natureza” e são “independentes da intervenção humana” (cfr. art.º 15.º n.º 2 da Lei 98/2009, de 04-09), os designados acidentes tecnológicos, isto é, aqueles cujo fator causal principal seja alheio a uma atividade de trabalho propriamente dita e, por isso, não se devam a risco criado pelas condições de trabalho.

Estão claramente neste caso, os acidentes graves que sejam devidos a eventos de grande severidade, a

“emissão, um incêndio ou uma explosão de graves proporções, resultante do desenvolvimento não controlado de processos durante o funcionamento de um estabelecimento…” (cfr. art.º 2.º al a) do Dec. Lei n.º 254/2007, de 12-07).

Acidente de trabalho mortal Constitui um objetivo da ACT a realização de inquéritos a todos os acidentes de trabalho mortais que lhe tenham sido comunicados ou dos quais tenha conhecimento por qualquer forma.

O acidente de trajeto ou in itinere referido na alínea 1.2., apesar de originar vítima (s) mortal (is) pode ser excecionado deste objetivo quando seja possível concluir, de acordo com a experiência comum, que os fatores causais se encontram significativamente alheios ao campo de intervenção corretiva suscetível de gestão por parte do empregador.

Doenças profissionais Constitui um objetivo da ACT a realização de inquérito às situações causadoras das doenças profissionais que tenham sido objeto de “diagnóstico definitivo” comunicado pelo CNPRP (art.º 143. da Lei n.º 98/2009, de 04-09).

Nos demais casos, designadamente os de “diagnóstico presuntivo” de que se tenha conhecimento (art. 142.º da Lei n.º 98/2009, de 0409), cada um dos serviços desconcentrados deve utilizar critérios como os referidos no ponto anterior, já que sendo realizado por médico em suporte próprio (Anexo II – Modelo de Participação Obrigatória de Doença Profissional - Mod.05.11.03) releva adequação ao critério de fiabilidade da fonte.

Fonte: ACT

Manuela Sá Diretora Dep. S.O./ TSHST 253 250 170 m.sa@nortemed.pt

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Efeitos do calor na saúde A exposição ao calor intenso durante vários dias consecutivos pode produzir efeitos negativos na saúde. Os doentes crónicos, em especial idosos, são particularmente vulneráveis. O calor intenso pode ainda causar problemas de saúde como as cãibras, o esgotamento por calor e, a situação mais grave, o golpe de calor.

Mantenha-se atento aos avisos das Autoridades de Saúde, do Instituto do Mar e da Atmosfera e da Autoridade Nacional de Proteção Civil. ·

Em caso de emergência ligue o 112;

·

Para mais informações ligue para a Linha Saúde 24: 808 24 24 24.

O impacto do calor intenso depende de fatores variados: local, duração e magnitude do período de calor, comportamento da população e resposta dos serviços de saúde Tendo em conta as consequências negativas na saúde que resultam de episódios de temperaturas extremas e por forma a minimizar os seus efeitos, o Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde, desenvolveu um Plano de Contingência para Ondas de Calor, instrumento que existe desde 2004.

Em 2011, a evidência de que a exposição a temperaturas elevadas constitui um risco para a saúde, mesmo sem se tratar de uma onda de calor (definição climatológica), conduziu a uma nova designação Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor (PCTEA – Módulo Calor).

No sentido de prevenir os efeitos negativos do calor intenso, a Direção-Geral da Saúde tem vindo a elaborar como complemento do plano um conjunto de recomendações gerais, normas e orientações sobre diversos aspetos relacionados com o calor.

Fonte: DGS

Luciana Coelho Técnica de Segurança no Trabalho 253 250 170 luciana.coelho@nortemed.pt

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Subir cerca de 3 andares por dia, pode diminuir em cerca de 20% o risco de AVC ou de morte por outras causas. Subir escadas durante dois minutos por dia permite um gasto de calorias suficiente para eliminar 500 gramas de peso ganho por um adulto num ano.

O uso regular das escadas por parte dos cidadãos tem impacto significativo na Saúde Pública. Motivo que levou a Direção-Geral da Saúde a lançar a campanha “Faça a melhor escolha. Vá pelas escadas” com o propósito de chamar a atenção para os benefícios inerentes de pequenos gestos como subir as escadas em vez de utilizar o elevador.

A iniciativa foi inspirada no dia “Move for Health” instituído pela Organização Mundial da Saúde como forma de promover os benefícios da actividade física regular.

Fonte: O Observador

Campanha da DGS: “Faça a melhor escolha, vá pelas escadas”

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Informações úteis 2

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Verificar de que material é feita a cobertura e o seu grau de robustez.

TRABALHOS EM COBERTURA DE EDIFÍCIOS O acesso à cobertura de edifícios pode ocorrer no desenvolvimento das seguintes actividades: • Colocação da cobertura, propriamente dita; • Trabalhos de impermeabilização e pintura; • Tr a b a l h o s d e m a n u t e n ç ã o o u reparação; • Transposição de edifícios (obstáculos) no desenrolamento e passagem de condutores.

1

Quedas em altura, em consequência de: • Rotura de pontos frágeis que não suporta o peso de um homem; Aberturas não assinaladas e • desprotegidas; Desequilíbrios junto da periferia, • quando desprovida de guarda-corpos.

Luciana Coelho

Em telhados de fraca resistência aplicar plataformas robustas e apoiadas em locais sólidos, no sentido de distribuir o peso do trabalhador por uma maior superfície.

Impedir que o trabalhador se apoie em pontos frágeis.

Colocar guarda-corpos e tábuas de pé na periferia da cobertura, quando os trabalhos se desenvolvam neste local.

Sinalizar e delimitar as aberturas com guardacorpos

RISCOS MAIS FREQUENTES

Técnica de Segurança no Trabalho 253 250 170 luciana.coelho@nortemed.pt

Em coberturas inclinadas ou cuja superfície ofereça perigo de escorregamento, utilizar escadas de telhador ou tábuas de rojo.

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Em trabalhos de curta duração, a utilização de equipamento de protecção antiquedas poderá ser suficiente

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Legionella o trabalho n達o tem que deixar marcas

RIR NÃO É O MELHOR REMÉDIO...

Caso tenha imagens que queira ver publicadas, envie para: shst@nortemed.pt

A utilização de máquinas e equipamentos de trabalho que não se encontram em conformidade com a legislação existente é um problema comum na Europa, o que é reconhecido pela Comissão Europeia. É também um problema extremamente relevante em Portugal.

trabalho. Sendo conhecedores da realidade, podem desencadear um processo alargado de participação dos empregadores e dos trabalhadores na Campanha, que importa favorecer.

Não obstante os desenvolvimentos registados nos últimos anos no âmbito da prevenção, os acidentes de trabalho constituem ainda um tema de irrefutável e inequívoca pertinência em Portugal.

Neste contexto constata-se, tendo por base as estatísticas do Gabinete de Estratégia e Planeamento - GEP -, que os acidentes ocorridos durante a utilização de máquinas e equipamentos de trabalho constituíram, em 2012, a primeira causa de acidente de trabalho mortal em Portugal, representando cerca de metade do total de acidentes de trabalho mortais.

Desta forma, as razões para a apresentação da campanha relacionam-se, em primeiro lugar, com o facto de continuarem a ocorrer acidentes de trabalho muito graves e mortais em Portugal envolvendo máquinas e equipamentos de trabalho e, em segundo lugar, com a necessidade que existe na divulgação e compreensão exata da legislação em vigor.

Os representantes setoriais têm um papel muito importante na melhoria das condições de

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Fonte: ACT

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Em mem贸ria de todos os trabalhadores que morrem no exerc铆cio do seu trabalho

Dúvidas Quem tem obrigação de fornecer os EPI? Constitui obrigação do empregador fornecer equipamento de proteção individual- epi - e garantir o seu bom funcionamento.

Onde pode ser encontrada a validade dos EPI? A validade dos EPI vem indicada nos mesmos, pelo próprio fabricante.

Quem deve estar abrangido pela formação em SST prevista no art.º 20.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro alterada pela Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto e pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro?

Todos os trabalhadores da empresa.

O que é considerado formação adequada?

A formação adequada é toda a formação / informação / sensibilização que o trabalhador receba e que esteja em relação direta com a atividade desenvolvida pelo mesmo. Os riscos a que o mesmo está exposto deverão ser objeto dessa formação, especialmente, quando se trate de atividade com risco elevado.

devidas adaptações.

O comprovativo da sua realização deverá ser feito através da existência de registos que comprovem que a mesma decorreu, nomeadamente através de, folhas de presença, programa de formação de que conste os conteúdos abordados e sua duração e o curriculum vitae do formador.

A referida Portaria, que se refere à formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações estabelece o modelo de “certificado de formação profissional que se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma ação de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações”.

Diz o mesmo normativo legal que, quando se trate de “ação de formação que não pressuponha a sua conclusão com aproveitamento, nomeadamente nas situações em que essa ação configure a forma de conferência, seminário, ou outra, não é obrigatória a utilização do modelo” de certificado previsto. Para estes casos, embora sem registo obrigatório na plataforma SIGO, é recomendada também a utilização do modelo previsto na referida portaria com as devidas adaptações.

Esta formação tem de ser objeto de uma certificação/emissão de certificado de formação profissional?

Não necessariamente, uma vez que a formação para este efeito poderá ser constituída por ações de sensibilização e informação para os riscos do posto de trabalho. Contudo, a existir, recomenda-se, a utilização do modelo previsto na portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, com as

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Luciana Coelho Técnica de Segurança no Trabalho 253 250 170 luciana.coelho@nortemed.pt

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