Revista Vanguarda - A revista da advocacia de Minas Gerais

MAIS QUE UMA SALA DE ADVOGADOS.

O SEU ESCRITÓRIO.

SALAS PRIVATIVAS E CLIMATIZADAS PARA ATENDER SEUS CLIENTES COM SOFISTICAÇÃO E CONFORTO. REUNIÃO COM AUDIOVISUAL, COPA, CAFÉ E SECRETÁRIA. Os Escritórios Compartilhados foram criados em pontos estratégicos para beneficiar um grande número de jovens advogados e advogadas que ainda não possuem estrutura para exercer a profissão. Advogados do interior em trânsito pela capital e advogados que precisam utilizar recursos como computador, scanner, impressora e internet com agilidade, ou simplesmente relaxar por um momento, nos espaços de convivência, também ganham com a novidade.

Os Escritórios Compartilhados oferecem ainda salas com estrutura audiovisual para a realização de cursos para qualificação da advocacia. Conheça as unidades de BH, no Centro e no Barro Preto, em frente ao Fórum e de Betim, em frente ao Fórum.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS-MG VALORIZAÇÃO NA PRÁTICA! www.caamg.org.br Rua Albita, 260 - Cruzeiro 30.310-160 - Belo Horizonte / MG 31 2125-6301

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CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS - MG

Vanguarda | Editorial

Sérgio Murilo Diniz Braga Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais

O momento não é fácil para o país, mas, com o trabalho incessante de uma diretoria coesa e de incontáveis valorosos colaboradores, encerramos o mês do ADVOGADO com motivos para comemorar. Podemos assegurar que estamos vencendo, superando desafios e seguindo na constante busca da valorização da advocacia mineira.

Atentos às necessidades dos nossos associados, buscamos a promoção da dignidade profissional, da assistência social e à saúde, dos esportes, do lazer, enfim, de ações efetivas em favor da advocacia mineira e de sua família, propiciando o pleno exercício profissional sustentado nos valores básicos da vida.

o Portal do Conhecimento, plataforma que traz videoaulas, informativos, tutoriais e palestras para proporcionar a inclusão digital e aprimoramento jurídico da advocacia mineira.

Vários outros projetos já se concretizaram e estão em plena expansão: Dignidade Prisional , que confere condições dignas de trabalho no ambiente carcerário; Empreender Direito e Gestão Legal , que capacitam a advocacia para o empreendedorismo e para boas práticas de gestão profissional, administrativa, financeira e tributária; Aparelhar , que cria, reforma, equipa, estrutura e dá o devido aparelhamento aos locais de trabalho da advocacia, etc...

Dignidade profissional Criamos os Centros de Excelência Jurídica (CEJURs), escritórios estruturados e equipados para servir como ponto de trabalho, atendimento e apoio aos profissionais, sobretudo àqueles em início de carreira e aos que se encontram em trânsito na capital.

A CAA Vanguarda inaugurou três CEJURs na Grande BH, dois na região central da capital e um em Betim, além de criar e equipar vários outros em diversas Subseções. São escritórios, salas de reunião, estações de trabalho e espaços para treinamento colocados à disposição da advocacia mineira, com localização privilegiada em relação aos prédios forenses, proporcionando dignidade e comodidade ao exercício profissional e cuja utilização é gratuita.

O sucesso das instalações em operação reforça a certeza da necessidade de ampliar os serviços, meta da CAA Vanguarda que já se concretizou em diversas localidades e, em breve, será realidade em todas as regiões do estado.

Merece também destaque a nova etapa do projeto Minas Digital, que promoveu a mais eficiente certificação digital do país e que, agora, conta com

Assistência social A atuação assistencial também foi ampliada, com a destinação de mais de três milhões ao ano em investimentos sociais, visando minimizar o sofrimento, a dor e as dificuldades vividas pela advocacia mineira, neste momento em que enfrenta a maior carestia de sua história. Implementamos o Kit Acolhimento , para receber os nossos filhos, projetos de inclusão, como o Portas Abertas , que visa dar plena acessibilidade, bem como a Comissão de Apoio ao Tratamento de Usuários de Drogas , atendendo fenômeno social que já assola a advocacia e sua família.

Assistência à saúde.

No campo da saúde ampliamos e solidificamos nosso Plano OAB-Saúde.

Fomos a entidade privada que realizou o maior número de imunizações gratuitas contra a gripe. Realizamos diversas ações de conscientização e promoção da saúde, como o Saúde em Casa , o Faça Justiça à sua Saúde , o Outubro Rosa , a MamaAmiga dentre outras.

Unidades de serviços.

Ampliamos a Rede Santo Ivo de

drogarias e óticas, expandindo os serviços para Juiz de Fora, Uberaba e Contagem, que somam-se às unidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Poços de Caldas, Teófilo Otoni e Uberlândia, no moderno conceito de megastore, com descontos - exclusivos para advogados e familiares - que variam entre 10% e 45%, com projeto de ampliação para todas as regiões do estado.

Implantamos o OAB-Vox, disponibilizando telefonia móvel a baixíssimo custo, o cartão Mais Vantagens , que oferece substanciais descontos no comércio e serviços e que, em breve espaço de tempo, agregará o programa Anuidade Zero .

Esportes, lazer e eventos.

Realizamos eventos nas áreas do esporte e lazer, como o Caaminhar , o Pedal Legal , os torneios esportivos regionais e o maior evento esportivo da advocacia brasileira, o JAM - Jogos dos Advogados Mineiros, reunindo aproximadamente 2.000 colegas de todas as regiões do estado.

Promovemos, também, cursos, seminários e eventos culturais e de lazer que aproximam os colegas e promovem a integração e a troca de experiências.

Nova revista.

Nossa revista assume o espírito de Vanguarda, passando por um processo de reformulação editorial, buscando assuntos cada vez mais atuais, além de discussões verdadeiramente relevantes para você, advogada e advogado. E, nesta edição, ressaltamos a força da mulher advogada, da jovem advocacia e daqueles que marcaram nossa história com suas jornadas e exemplos.

Uma abençoada leitura e até a próxima!

CAA Vanguarda. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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Vanguarda | Índice

ESCRITÓRIOS

COMPARTILHADOS

CAA/MG oferece estrutura completa para quem precisa de um lugar para trabalhar. Já são duas unidades em BH e uma em Betim, mas a meta é estender o programa a todas as regiões de Minas

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE

Presidente da Caixa, Sérgio Murilo Braga fala sobre os Centros de Excelência Jurídica - os escritórios compartilhados da CAA/MG e os projetos da entidade para o segundo semestre p. 18

08 QUE A FORÇA ESTEJA COM ELAS

REDE SANTO IVO

Novas lojas no conceito megastore abrigam drogarias e óticas e oferecem descontos exclusivos para advogados e familiares, que vão de 10% a 45%

UM ADEUS PARA A GRIPE

Campanha de vacinação imuniza mais de 40 mil advogados e familiares em MG p. 30

VIDA QUE RENASCE

CAA/MG e Grupo Neocenter firmam acordo e BH vai ganhar uma nova maternidade p. 34

JAM 2017

Profissionais do Direito se movimentam para a 16ª edição dos Jogos dos Advogados MIneiros. As inscrições estão abertas. Já fez a sua? p. 38

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Mulheres encampam luta constante por equidade na profissão, e a CAA/ MG está com elas

24 HISTÓRIA DE VIDA José Luiz Ribeiro de Melo e sua trajetória de sucesso na advocacia p. 48

FORÇA JOVEM

Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais (AJAMG) faz pesquisa para identificar o perfil do jovem profissional no estado e promete lutar para garantir dignidade e competitividade a quem está chegando ao mercado p. 42

PORTAL DO CONHECIMENTO

Plataforma digital totalmente gratuita e voltada para a educação visa auxiliar o advogado a acessar o PJe p. 44

52 GASTRONOMIA

Advogada e chefe de cozinha, Juliana Nascimento ensina a fazer uma paella p.58

ENTREVISTA

Walter Cândido dos Santos p. 62

ADVOCACIA PELO ESTADO

Confira os eventos da Caixa pelo estado p. 66

MAIS DE 50 MIL VIDAS PROTEGIDAS PELO PLANO OAB SAÚDE E OUTROS PROGRAMAS DA CAA VANGUARDA.

Mais de 40 mil advogados associados à OAB Saúde, e que são contemplados pelos inúmeros benefícios que o plano proporciona. Diversos programas destinados à prevenção e ao bem-estar dos profissionais, como o Faça Justiça à sua Saúde, que reforça a importância da prevenção contra possíveis doenças, o Pedal Legal, que incentiva o hábito da prática de exercícios físicos, e o CAAminhar, que também motiva um estilo de vida mais leve e saudável.

Diversos benefícios que a CAA Vanguarda oferece a toda a advocacia mineira.

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Vanguarda | Colaboradores

ARTICULISTAS

# Isabella Leonel Rosa trata da questão da legalidade das associações no mercado de seguros. p. 22

Realização

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Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais Sérgio Murilo Diniz Braga ¦ Presidente Wagner Antônio Policeni Parrot ¦ Vice-Presidente Fabiana Faquim ¦ Diretora-Primeira-Secretária Diogo José da Silva ¦ Diretor-Segundo-Secretário Ronaldo Armond ¦ Diretor-Tesoureiro José Luiz Ribeiro de Melo ¦ Diretor Pollyanna Microni Quites ¦ Diretora Vicente de Paula Pereira ¦ Diretor

Luciana Monteiro Nogueira aborda a importância da prova pericial para a realização do Direito e da Justiça. p. 36

Gilberto da Silva Pereira fala sobre as Ações Afirmativas, reparações e igualdade de acordo com a Constituição de 1988. p. 50

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ¦ Presidente Helena Edwirges Santos Delamônica ¦ Vice-Presidente Gustavo Oliveira Chalfun ¦ Secretário-Geral Charles Fernando Vieira da Silva ¦ Secretário-Geral Adjunto Sérgio Rodrigues Leonardo ¦ Diretor-Tesoureiro Adriano Cardoso da Silva ¦ Direitor-Tesoureiro Adjunto Fabrício Souza Cruz Almeida ¦ Diretor-Institucional Adjunto

Expediente Produção, revisão e edição: Virgulinas Comunicação Cultura e Arte (31) 3681.6467 ¦ e-mail: contato@virgulinas.com.br Jornalista responsável: Liliane Corrêa (JP-5779) Projeto Gráfico: Virgulinas Comunicação Fotografia: Danielle Xavier Redação Revista VANGUARDA: Virgulinas Comunicação Cartas para redação: revistavanguarda@caamg.org.br Edição de arte e diagramação: Virgulinas Comunicação Impressão: Rona Editora Gráfica Tiragem: 70 mil

Fale com a Redação

por email revistavanguarda@caamg.org.br ou por carta, enviando para Rua Rua Albita, 260 - Cruzeiro CEP 33400-000 - Belo Horizonte - MG

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MAIS DE R$ 3 MILHÕES EM BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA INVESTIDOS NA ADVOCACIA, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.

A Vanguarda Assistencial, da CAA MG, disponibiliza vários projetos sociais que contemplam o profissional de advocacia, oferecendo a ele amparos e assistência. São diversos benefícios, como o Kit Vestir com Dignidade, que provê vestimentas profissionais para advogados e advogadas em situação de dificuldade financeira, e também o Auxílio Maternidade, que assiste pais de recém-nascidos inscritos há mais de um ano na OAB CAA/MG. Essas são apenas algumas das diversas vertentes que a Vanguarda Assistencial disponibiliza, além das inúmeras vantagens que a CAA MG oferece a toda a advocacia mineira.

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Vanguarda | Centros de Excelência Jurídica

CAPA

UM ESCRITÓRIO PARA CHAMAR DE SEU 8

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Em tempos de instabilidade, uma solução para reduzir gastos e fomentar o empreendedorismo tem conquistado cada vez mais espaço e popularidade no Brasil. É o coworking, modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço, recursos e infraestrutura.

Além da redução de custos administrativos e operacionais, esse

modelo proporciona networking, formação de rede de contatos, e colaborativismo em ambientes compartilhados por profissionais de várias áreas, idades e níveis, do júnior ao sênior. Segundo o Censo Coworking Brasil 2017, existem hoje no país 810 espaços ativos, um aumento de 114% em relação ao ano passado, agregando mais de 210 mil pessoas. Minas

Gerais conta com 67 unidades, ocupando o segundo lugar no ranking nacional. Belo Horizonte, com 47 espaços de coworking, figura na terceira colocação do ranking por cidades.

Acompanhando a tendência do mercado, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais(CAA/MG) lançou três unidades de escritórios compartilhados pensados exclusivamente para os profissionais da área: os centros de excelência.

São ambientes para trabalho, descanso, acolhida, estudo, treinamento e preparação abertos gratuitamente a advogados da capital e do interior.

Os escritórios funcionam também como ponto de apoio para advogados do interior em trânsito na capital, além de serem um espaço de trabalho confortável, econômico, prático e seguro para quem mora em Belo Horizonte , destaca Sérgio Murilo Braga, presidente da CAA/MG. Lançados no segundo semestre de 2016, os Centros de Excelência Jurídica são equipados

com computadores, impressoras, scanner, internet banda larga, telefone e apoio audiovisual. Ao todo são 32 estações de trabalho, 16 escritórios, cinco salas de reunião e duas grandes salas de treinamento, além de auditório informatizado, espaço de convivência e cozinha. Os usuários podem contar também com o atendimento personalizado feito por secretárias.

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CAPA

Com divisórias de vidro e persianas e divisórias retráteis, a organização dos ambientes foi pensada para oferecer privacidade aos usuários e seus clientes. A ideia é atender a todas as possíveis demandas dos advogados, de modo que eles possam reduzir custos com local de trabalho e transporte. Para isso, a localização das unidades foi escolhida estrategicamente.

Em Belo Horizonte, uma unidade fica no Edifício Mirafiori, no Centro, e outra no Barro Preto, próximo ao Fórum Lafayette.

Uma terceira unidade funciona em Betim, na Grande BH.

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UNIDADE MIRAFIORI O Centro de Excelência Jurídica (CEJUR) Professor Jair Leonardo Lopes foi o primeiro escritório a ser lançado e ocupa o 11º andar do Edifício Mirafiori, na Região Central de Belo Horizonte. São mais de 540 metros quadrados, divididos em oito escritórios para consultas jurídicas; quatro salas de reunião; oito estações de trabalho individuais e uma sala de treinamento.

Nos seis primeiros meses de funcionamento, o espaço já

havia recebido mais de dois mil profissionais em suas instalações. Fabiana Eleotério foi a primeira a utilizar as dependências do escritório, que agora já faz parte de sua rotina: Em primeiro lugar, o jovem advogado não tem condição de arcar com os altos custos para manter um escritório. Uma iniciativa como essa encoraja o profissional , diz a advogada, formada há quatro anos.

Fabiana iniciou a carreira em um escritório de grande porte, mas não estava satisfeita com o trabalho e passou a atender seus clientes em salas de amigos.

HOMENAGENS

Como a maioria dos advogados com poucos anos de atuação no mercado, ela ainda não tem condições de manter um escritório próprio, por isso tem nos Centros de Excelência Jurídica da CAA/MG um grande apoio.

Logo quando soube do lançamento, a advogada se informou e fez questão de comparecer à

cerimônia de inauguração. Hoje, indica o espaço para diversos colegas, vários deles já frequentadores dos escritórios. Eles oferecem um ambiente muito propício para networking. Além disso, a localização é ótima, no coração da cidade. Eu sinto que há retorno à classe e estou muito satisfeita , ressalta.

A Unidade Mirafiori dos Escritórios Compartilhados fica na Rua dos Guajajaras, número 40, 11º andar. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Informações: (31) 3888-1282 ou escritorio.mirafiori@caamg.com.br.

O Escritório do Edifício Mirafiori ganhou o nome de Centro de Excelência Jurídica Professor Jair Leonardo Lopes, uma homenagem ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Minas Gerais), que faleceu em maio de 2016.

Com mais de 60 anos de militância no direito penal, Jair Leonardo Lopes foi professor e coordenador da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( TJMG), tendo integrado ainda o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Conselho de Defesa da Pessoa Humana, o Instituto de Ciências Penais, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Academia Mineira de Letras Acadêmicas, entre outros.

Cada uma das salas leva o nome de um homenageado, em razão de seus serviços prestados ao Direito: Dra. Ester de Souza Machado, Dr. Edson Gonçalves Prata, Dr. José Cabral, Dr. Daniel Ribeiro do Vale, Dr. Francisco Rodarte, Dr. Geraldo Dias de Moura Oliveira, Dr. Ariosvaldo Campos Pires, Dr. Sidney Francisco Safe da Silveira, Dr. Wille Duarte Costa, Dr. Dennis Provenzani de Almeida, Dr. Wilson Chaves e Dr. Gerson de Brito Melo Boson.

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CAPA

UNIDADE PARACATU Em um prédio de dois andares, próximo ao Fórum Lafayette e à Justiça do Trabalho, está a segunda unidade dos Escritórios Compartilhados da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), o Centro de Excelência Jurídica Tomaz Luiz Naves.

O edifício, que possui acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conta com quatro escritórios para consultas jurídicas, uma sala de reunião, uma sala para treinamentos e cursos e 24 estações de trabalho, além de um andar dedicado aos

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benefícios oferecidos pela CAA/ MG para a classe, como pontos de atendimento do OAB VOX, OAB Saúde, OAB Seguro e OAB Prev.

Há ainda um espaço de convivência para networking e uma enfermaria para medição de pressão arterial, glicemia e prestação de primeiros-socorros.

Desde sua inauguração, o espaço tem sido fundamental, por exemplo, para a carreira de Daniel Igor Mendonça. O advogado utiliza as dependências do escritório semanalmente, desde que se desligou de uma sociedade de advogados por causa do custo operacional, especialmente com locação, montagem de mobiliário, manutenção de

maquinários, equipamentos de segurança e outros insumos que corroem boa parte do faturamento dos escritórios e que ficam especialmente pesados para os profissionais autônomos em início de carreira .

Com o advento da Justiça informatizada, percebi que estava na hora de mudar o paradigma, especialmente no tocante à gestão de atendimentos e documentos dos clientes, os quais passaram a ser 100% informatizados. Com isso, ganhei mais tempo e mais economia. Boa parte do meu trabalho atualmente é realizado em casa, mas o atendimento pessoal continua sendo essencial na profissão da

HOMENAGENS

advocacia , diz Daniel, que reconhece a importância do serviço.

Foi quando ele conheceu e começou a usar os serviços do escritório compartilhado: Além de ser um local estratégico, próximo ao Fórum Lafayette, o ambiente é espetacular, de fino acabamento, com salas montadas com mobiliários novos, modernos e confortáveis, ambiente climatizado e tudo isso sem qualquer custo adicional para os advogados. A ideia é fantástica! , comemora.

Da forma como organizei meus atendimentos, consigo agendar encontros com os clientes uma ou duas vezes no decorrer da semana e o feedback tem sido

Sempre faço e ouço elogios sobre o atendimento dos funcionários, a decoração, a luminosidade e o conforto do ambiente. Penso que o advogado que planeja e organiza o atendimento ao seu cliente, moldando-o à sua característica profissional, pode fazer uso do espaço corporativo cedido pela Caixa de Assistência dos Advogados de forma rotativa e contínua Daniel Igor Mendonça, Advogado

O Centro de Excelência Jurídica da Rua Paracatu ganhou o nome de CEJUR Dr. Tomaz Luiz Naves, homenageando o advogado que exerceu o profissão por mais de 40 anos. De forma destacada e eficiente, Dr. Naves ocupou cargos relevantes em empresas e entidades privadas, sendo considerado um líder da advocacia na capital. Foi Conselheiro Seccional da OAB/MG por dois mandatos, exercendo suas funções com dinamismo e excelência.

As salas também homenageiam outras personalidades do Direito que fizeram história no exercício da profissão: Dr. Antônio Tadeu Ribeiro, Dr. Lafayette Dutra Atheniense, Dr. Artur Alexandre Mafra e Dr. Raul Machado Horta. muito positivo. Sempre faço e ouço elogios sobre o atendimento dos funcionários, a decoração, a luminosidade e o conforto do ambiente. Penso que o advogado que planeja e organiza o atendimento ao seu cliente, moldando-o à sua característica profissional, pode fazer uso do espaço corporativo cedido pela Caixa de Assistência dos Advogados de forma rotativa e contínua , aconselha Daniel.

A Unidade Paracatu dos Escritórios Compartilhados fica na Rua Paracatu, número 300, no Bairro Barro Preto. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Informações: (31) 3888-1480 ou escritorio.barropreto@caamg.com.br.

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CAPA

NOVA UNIDADE EM BETIM A grande procura pelos escritórios compartilhados da capital mostrou a necessidade de unidades também fora de Belo Horizonte. Isso contribuiu para que a CAA/MG iniciasse o lançamento de unidades em subseções, de forma que pudessem atender advogados por

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regiões. Assim surgiu o primeiro escritório compartilhado fora de Belo Horizonte ‒ o CEJUR Betim, inaugurado em maio de 2017.

O novo estabelecimento visa atender à Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial à subseção de Betim, e oferece salas de reunião, de atendimento e de realização de cursos jurídicos, além de atendimento personalizado de secretária e recepcionista.

Assim como as outras duas unidades, as estações de trabalho

são munidas de scanners, computadores, impressoras e internet Wi-Fi. Em três meses de funcionamento, a unidade já recebeu mais de 500 profissionais. Entre eles está a advogada Fabiana Paz, que frequenta o escritório de uma a duas vezes por semana para realizar atendimento aos clientes.

Conselheira da 82ª Subseção Betim, Fabiana acompanhou todo o processo de implantação do escritório. Quando surgiu a primeira unidade na capital, nós

HOMENAGENS O CEJUR Betim também homenageia grandes nomes do Direito em sua unidade.

Dr. Walter Cândido dos Santos é Patrono do Escritório, que leva em cada uma de suas seis salas o nome de uma personalidade da área.

A sala de reuniões homenageia o Dr. Raimundo de Freitas Campos, e as cinco salas de atendimento prestam homenagem aos ilustres Dra. Maria Elzi de Resende Guerra, Dr. Fernando Monteiro Lara, Dr. Egberto Viana, Dr. Clóvis Tito Júnior e Dr. Aderbal Borges da Motta. vimos, juntamente com a Dra. Erlinda Maria Silva, Presidente da Subseção Betim, a possibilidade de reforçar o pedido de um escritório também em Betim. O Dr. Sérgio Murilo Braga foi bem acessível às novas solicitações, e agora podemos comemorar essa conquista , conta.

Para a advogada, as vantagens não beneficiam apenas os profissionais: Para os clientes, um ponto muito positivo é a localização privilegiada, já que o escritório fica em frente ao Fórum da cidade. A estrutura também impressiona, e eles podem contar com o excelente atendimento dos funcionários, desde a recepção e a explicação de como funciona o espaço até o encaminhamento para as salas. É um ambiente muito bonito e que chama bastante a atenção , diz Fabiana, que não hesita em indicar o serviço para seus colegas e alunos.

Além dos profissionais mais

experientes, o espaço atende muito bem os jovens advogados que têm dificuldade de se estabelecer, principalmente nos dias atuais, com essa crise que estamos vivendo. Como também sou docente, aproveito para divulgar o escritório sempre que tenho oportunidade, tanto para aqueles que acabam de se formar, quanto para os que ainda estão em formação. É uma grande oportunidade para iniciar a carreira com uma estrutura tão bem aparelhada .

A solenidade de inauguração da unidade contou com a presença do vice-prefeito da cidade, Vinicius Rezende, e do juiz do foro da Comarca, Robert Lopes de Almeida, além de representantes da advocacia de diversas regiões do estado. Os convidados foram recebidos pela presidente da subseção, Erlinda Maria Silva. Nossa gestão vem cumprindo todas as propostas e mostrando que ter Mais Ação e Voz é para todos, sem distinção , disse na ocasião.

Na oportunidade, o presidente da CAA/MG, Dr. Sérgio Murilo Braga, à mesa de honra, enfatizou a importância da inauguração de mais um escritório. É um espaço que vem atender uma carência da advocacia. Um local para que os colegas, os jovens advogados, possam encontrar apoio e a possibilidade de praticar

seu ofício. Estamos muito contentes em poder dar este presente aos advogados desta região , comemorou.

A estrutura também impressiona, e eles podem contar com o excelente atendimento dos funcionários, desde a recepção e a explicação de como funciona o espaço até o encaminhamento para as salas .

Fabiana Paz, advogada e conselheira da 82ª Subseção Betim

A Unidade Betim dos Escritórios Compartilhados fica na Rua Professor Osvaldo Franco, número 30, no Centro de Betim, em frente ao Fórum da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

Informações: (31) 3596-4228 ou ecompartilhadobetim@gmail.com.

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CAPA

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COM A PALAVRA, O PRESIDENTE VANGUARDA - Os Centros de Excelência Jurídica, os escritórios compartilhados da CAA/MG, foram inaugurados em 2016. Qual é o balanço até aqui? Como tem sido a adesão dos advogados ao espaço?

AJUDA PARA QUEM PRECISA PRESIDENTE DA CAA/MG, SÉRGIO MURILO BRAGA, FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS ESCRITÓRIOS PARA OS ADVOGADOS DO INTERIOR EM TRÂNSITO PELA CAPITAL E PARA OS JOVENS PROFISSIONAIS E TRAÇA NOVOS HORIZONTES PARA O PROJETO 18

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Sérgio Murilo Braga - Os escritórios compartilhados são um grande sucesso. Nós tínhamos ótimas expectativas acerca da utilização pelos advogados mineiros e todas elas foram claramente superadas.

Para se ter uma ideia, na unidade Paracatu, todas as vagas estão ocupadas e as reservas são constantes.

Na unidade Mirafiori, o movimento também é espantoso, recebemos mais de mil advogados por semana.

Nos centros, oferecemos um serviço com toda a estrutura, além de secretaria, café e serviço de copa para que o advogado possa trabalhar e atender seus clientes, é um grande avanço.

Há planos para novas unidades?

A ideia que a Caixa tem é expandir o serviço, claro, especialmente nos grandes centros, onde há uma maior concentração de advogados. Já implantamos o Centro de Excelência em Betim e pretendemos implantar agora nas cidades de Araxá e Divinópolis, onde o projeto já está em curso. Mas é preciso que haja vontade política da advocacia local, assim como da gestão local da OAB. Nós, primeiro, aguardamos a demanda, fazemos o estudo da viabilidade, e instalamos os escritórios onde é viável. Hoje, há uma facilidade de instalar esses espaços porque nós temos muitas parcerias que nos ajudam demais no aspecto material.

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COM A PALAVRA, O PRESIDENTE Como os espaços foram pensados? O que foi levado em conta na escolha da localização e dos detalhes como equipamentos e divisão dos ambientes?

O que nós buscamos é a proximidade com os espaços forenses ou com os acessos rápidos a esses espaços. Em Belo Horizonte, por exemplo, nós optamos por um Centro de Excelência no Centro, onde estão tribunais e vários órgãos públicos. No Barro Preto encontra-se a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual Comum, por exemplo. Em Betim, nosso escritório compartilhado é literalmente de frente ao Fórum. Estamos onde há grande atividade na primeira e segunda instâncias.

Em relação aos espaços, cada um deles foi pensado para que advocacia tenha um efetivo apoio. Não é apenas um local de trabalho, mas um escritório completo, próximo ao ambiente forense para que o advogado possa trabalhar, receber um cliente, ter um momento de descanso, de lazer. O objetivo é que ele tenha condições dignas para exercer essa importante missão, que é a de ser guardião da cidadania.

Qual tem sido o perfil dos profissionais que mais utilizam os escritórios?

Advogados de fora da capital, que estão em trânsito e, especialmente, os jovens advogados, muitos deles fazendo dos Escritórios Compartilhados um ponto de atendimento aos clientes. Isso porque, hoje, é tudo muito difícil, nós sabemos das dificuldades que os profissionais mais novos enfrentam para

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tem sido feita massivamente por advogados que estão em trânsito por BH e pela jovem advocacia.

Exatamente como planejamos, estamos servindo a quem mais necessita desse suporte.

Os escritórios foram inaugurados e vêm se expandindo em um momento delicado, de crise econômica. Prova disso é a recente implantação do CEJUR-Betim, feita em maio.

Qual é o segredo da CAA/MG para superar as adversidades conjunturais e seguir investindo na advocacia mineira?

Não é apenas um local de trabalho, mas um escritório completo, próximo ao ambiente forense para que o advogado possa trabalhar, receber um cliente, ter um momento de descanso, de lazer Sérgio Murilo Braga, Presidente da CAA/MG começar a carreira na advocacia.

Então, oferecemos um suporte e até um estímulo para o começo dessa caminhada.

Nas unidades, os advogados têm um local digno e nobre para os atendimentos. Todos os escritórios são como ilhas de cristal : ambientes revestidos de vidro, muito finos e requintados, onde o cliente é atendido com a dignidade que merece. O público-alvo é a advocacia em geral, mas a utilização

Estamos em ampla expansão.

Não só nos Escritórios, mas também em vários segmentos, como nas unidades de drogarias e óticas, nos projetos de aparelhamento de subseções e também no projeto Dignidade Prisional, que oferece condições ao advogado de trabalhar com seriedade e respeito no ambiente carcerário. Mas tudo isso é fruto de uma gestão muito séria, célere e eficiente.

Na realidade, o que a gestão da Caixa faz é usar a força da advocacia em favor da própria advocacia.

Hoje, a diretoria da CAA/MG se despe de qualquer vaidade pessoal, de qualquer pretensão pessoal, e investe todos seus esforços em prol da advocacia. Destaco ainda que, além da recessão que o país vive, nós temos hoje um problema ainda mais grave, que é a ausência dos repasses dos valores devidos por parte da OAB-MG. É importante que a sociedade, que a advocacia mineira saiba que, por lei, das anuidades recolhidas dos advogados, 20% teriam que ser revertidos para a Caixa. Isso perfaz um valor de R$

12 milhões a R$ 14 milhões por ano.

Esse valor deveria ser reinvestido na advocacia mineira, mas, lamentavelmente, a Ordem não tem feito esse repasse. Não se sabe a razão, não sabemos o motivo, mas não tem sido feito. Então, hoje, toda a expansão da CAA/MG é feita exclusivamente com recursos oriundos de suas próprias unidades de negócios.

Em razão do não repasse dos valores devidos, a Caixa se vê obrigada a conduzir e concretizar todos esses projetos por meio da autogestão e do autofinanciamento, demonstrando que muito mais ainda poderia estar sendo feito em prol da advocacia mineira. Mas temos certeza de que, em breve, os repasses da OAB serão regularizados e a CAA/MG terá, então, condições de dar ainda maiores asas a vários projetos que, no momento, se encontram em compasso de espera.

Além dos Escritórios Compartilhados, quais são os principais destaques desses dois anos de mandato?

Lamentavelmente, ficamos a metade do primeiro mandato buscando soluções para o passivo que foi encontrado: dívidas superiores a R$ 71 milhões. Graças ao trabalho de uma equipe valorosa de diretores e funcionários e o abraço da advocacia aos projetos, foi possível vencer essa primeira etapa, chamada de Etapa da Reorganização e Redimensionamento da Caixa, para que ela pudesse superar a dívida e, então, investir.

Agradecemos aqui à diretoria, aos colaboradores e a cada advogado e advogada que contribuiu para esse momento. Chamamos a primeira gestão de Nova Caixa,

para resgatar a credibilidade que a entidade tinha perdido. A marca Nova Caixa propiciou que a advocacia, a sociedade, os fornecedores e todas as pessoas que se relacionavam com a CAA/MG tivessem a visão de que se tratava de uma nova instituição, uma instituição renovada.

Feita a renovação, no primeiro mandato, nós optamos por tornar a Caixa uma Caixa de Vanguarda. No segundo mandato, a CAA deixou de ser meramente assistencialista e passou a ser proativa, abraçando novos projetos e processos que têm feito a advocacia avançar tanto.

Hoje, a CAA/MG é um exemplo, um modelo que tem sido seguido por várias outras Caixas pelo Brasil.

Também várias seccionais têm replicado nossos projetos. Exemplo disso é o Dignidade Prisional, que hoje é reproduzido pela OAB mineira. Para se ter uma ideia, hoje nós damos assessoria na gestão de saúde suplementar a várias outras Caixas pelo Brasil, demonstrando que a nossa gestão foi vitoriosa e é muito eficiente.

E quais são os planos para o segundo semestre de 2017?

Expandir os serviços em prol da advocacia. Hoje, temos um compromisso muito sério com a oportunização para a advocacia.

Ou seja, um trabalho preventivo para dar oportunidade e espaço, para criar empreendedorismo e ensinar um pouco de gestão de escritório para o advogado. Em razão de diversos percalços, estamos convivendo com uma carência muito grande da advocacia, e isso tem aumentado a cada dia. Minas Gerais talvez tenha sido o estado que mais sofreu, em razão, até

Hoje, a CAA/MG é um exemplo, um modelo que tem sido seguido por várias outras Caixas pelo Brasil.

Também várias seccionais têm replicado nossos projetos SMB mesmo, de uma inoperância dos órgãos que deveriam agir nesse momento, mas não tiveram a prevenção devida.

Hoje, convivemos com a carestia dos precatórios, quando eles não são pagos, vemos até a carestia de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), cujo prazo de pagamento muitas vezes não é respeitado pelo estado impondo o sequestro dos valores. Além de prejudicar a cidadania, essas questões prejudicam também a vida pessoal, a vida material, a sobrevivência do advogado e de sua família.

Tudo isso recai sobre a CAA/ MG, que é um braço assistencial.

Hoje, concedemos cerca de R$ 3,5 milhões por ano em assistência social a advogados necessitados.

Lamentavelmente, devo dizer que isso passa por cestas básicas, vestimentas dignas para o trabalho e auxílios mensais e de saúde.

São mais de 20 tipos auxílios em razão da carestia da advocacia, o que produz um custo atual de R$ 270 mil a R$ 300 mil por mês. Daí a importância de a Caixa fazer esse trabalho preventivo, exatamente para dar condições à advocacia, especialmente ao jovem advogado, possibilitando que ele seja inserido no mercado de trabalho.

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ARTIGO

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A QUESTÃO DA LEGALIDADE DAS ASSOCIAÇÕES NO CENÁRIO JURÍDICO ATUAL A GUERRA DOS SEGUROS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO Em meio a um panorama social, com o aumento vertiginoso da violência e da insegurança pública, experimentamos, na última década, o incentivo e o crescimento progressivo da proteção patrimonial.

Inicialmente, a proteção era exercitada excepcionalmente por Seguradoras - devidamente reguladas e registradas perante a autarquia da Administração Pública, a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Não obstante, essa espécie de arrimo ao patrimônio abrangia apenas as classes mais privilegiadas, em decorrência do alto custo e das restrições infligidas pelas próprias Seguradoras.

Importante destacar que, no âmbito da proteção veicular, cerca de 75% dos veículos no país não se enquadravam no alto padrão exigido pelo mercado segurador.

Assim, na tentativa de sanar esta lacuna rechaçada pelo mercado segurador, estimulado por uma necessidade social, verificou-se a simples e inteligente iniciativa popular de proteger o patrimônio sem arcar com os preços impostos pelas seguradoras. Trata-se da socialização de um risco, forma simples e inteligente de garantir interesses comuns daqueles que foram

excluídos do perfil segurador.

O mutualismo é comum em todo o mundo. Inclusive, em nosso país, existia a figura das seguradoras mútuas , tendo seção específica no diploma cível de 1916. É crível constatar as condições sociais que implicaram nas iniciativas populares.

Entretanto, no cenário jurídico atual, a iniciativa social tem enfrentado diversos conflitos com a Susep, por entender a entidade que o desenvolvimento da atividade ameaça a atuação das seguradoras.

A autarquia promoveu inúmeros embates, vislumbrando encerrar as atividades de todas as associações. Porém, o Poder Judiciário, dividido nos julgados, tem proferido decisões favoráveis para ambos os lados.

Nesse contexto, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário têm se deparado com o fervor daqueles que defendem a iniciativa social e da Susep, acastelando-se em sua atuação enquanto reguladora em favor das seguradoras.

Porquanto, de um lado vemos a iniciativa social, amparada pelo diploma Constitucional, em seu art.

5º, inciso XVII, ao dispor sobre as associações, estabelecendo que é plena a liberdade de associação

para fins lícitos, sendo certo que qualquer atividade lícita, que não seja contrária, nociva ou perigosa ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes, pode ser realizada por uma associação, - cumulado com o Código Civil Brasileiro, que admite a existência de associações que tenham uma finalidade comum, constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Por outro lado, vemos a falta de fiscalização e a liberdade da iniciativa sendo deturpada por atuações mercantis e não sociais, ou seja, o exercício irregular da associação para obter lucro, ou até mesmo a falta de sustentabilidade, que implica na instabilidade das associações.

Além disso, a ausência de regulação e fiscalização desampara o protegido, que, sem a orientação adequada, enfrenta os mais diversos desafios, encontrando-se abandonado nas ocasiões em que carece da cobertura acordada.

Diante da falta de celeridade do Congresso Nacional em deliberar o embate, o Poder Judiciário tem sido a força atuante.

Contudo, enquanto a questão não for devidamente regulamentada, cabe ao indivíduo que optar por esta modalidade de proteção acompanhar a atuação das associações, se resguardando de eventuais transtornos, e dos órgãos competentes, atentar às medidas de orientação e acautelamento daqueles que forem lesados.

Isabella Leonel Rosa - Advogada Cível e Empresarial, fundadora do escritório Leonel Advocacia e Consultoria Jurídica. Atuante em direito Securitário, Direito do Consumidor e Relações de Trânsito CAA Vanguarda. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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SAÚDE

FÔLEGO NOVO PARA CRESCER EM FRANCA EXPANSÃO, A REDE SANTO IVO COMERCIALIZA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS ÓTICOS COM DESCONTOS EXCLUSIVOS PARA ADVOGADOS, QUE VARIAM ENTRE 10% E 45% Já são quatro meses desde que os medicamentos em todo o Brasil ficaram até 4,76% mais caros em relação ao ano passado.

O reajuste anual de preços lembra um dado que chama a atenção: remédios e planos de saúde estão entre os reajustes que mais pressionaram a inflação em 2016, quando o índice explodiu no país.

Só os medicamentos subiram

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12,5%, a maior elevação desde 2000. Os preços relativos à saúde e cuidados pessoais registraram a maior alta entre todos os grupos de despesas analisados para o cálculo do indicador, superando a inflação da educação e de alimentos e bebidas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diante desse cenário, as pessoas

têm procurado diferentes alternativas para economizar nesses gastos, tendo como aliados os cartões de desconto e planos de fidelidade oferecidos por algumas redes. Como forma de prestar assistência aos advogados mineiros e seus familiares nesse quesito, a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais tem investido na Santo Ivo, rede de

NOVAS UNIDADES

óticas e farmácias com benefícios exclusivos para os profissionais da área e seus dependentes.

A expansão começou quando a CAA/MG profissionalizou a administração de drogarias em rede para otimizar o serviço e possibilitar o crescimento e fortalecimento das unidades, que contam com uma variada linha de produtos.

Em 2017, a rede passou de sete para nove unidades, chegando às cidades de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Uberaba, no Triângulo Mineiro. Em breve, uma nova será inaugurada em Contagem, na Região Metropolitana de BH. As novas lojas integram ótica e drogaria, seguindo o projeto de megastore que modernizou a rede em Belo Horizonte. Sempre foi um desejo dessa diretoria expandir a rede. O resultado foi alcançado com trabalho focado no planejamento e na organização , ressalta o diretor-tesoureiro da CAA/MG Ronaldo Armond.

A definição de onde seriam instaladas as três novas unidades foi realizada a partir de um estudo que analisou a concentração dos advogados e a viabilidade do negócio: Nosso

público-alvo são os advogados, mas é preciso levar em conta que a Rede precisa ser autossustentável, e não gerar ônus para a classe , explica a coordenação da rede. As lojas também atendem ao público geral, mas as vantagens são exclusivas para advogados, estagiários e seus familiares.

A novidade foi recebida com empolgação: Os advogados estão bem animados. Sempre me perguntam sobre os descontos exclusivos e sobre os serviços, tanto em relação à drogaria quanto à ótica. As expectativas são altas , comemora Rodrigo Botti, delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais em Juiz de Fora, que também comenta a estrutura do espaço na cidade: Nossa loja ficou muito boa, com total

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SAÚDE acessibilidade e excelente localização , diz.

Em Uberaba, os advogados elogiaram a atuação da CAA/ MG. A drogaria e a ótica do advogado, sem dúvida, são uma grande conquista. Contaremos com preços bem mais acessíveis e produtos de qualidade, além de um atendimento personalizado , comenta Elton Teixeira, advogado de Uberaba.

Haline Resende Valadares vem de uma família de advogados e conta que utiliza os serviços da Rede Santo Ivo há muito tempo. A diferença é que, agora, ela terá a drogaria e a ótica na subseção onde está inscrita, em Contagem. Apesar de estarmos bem próximos à capital, muitos advogados deixavam de usar o benefício por conta do deslocamento. A instalação dessa nova unidade vai facilitar o acesso para os advogados da cidade , diz.

As nove unidades estão instaladas nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia. O objetivo da diretoria é uma capilarização ainda maior da rede a partir deste ano, para contemplar cidades que são consideradas pólos regionais, possibilitando o acesso às unidades por todos os advogados do estado , explica Fabiana Faquim, diretora da CAA/MG Vanguarda.

Apesar das vantagens, a intenção da rede não é competir com outras lojas, e sim oferecer um serviço diferenciado com um preço mais acessível para a classe, ressaltando o caráter social da entidade.

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DROGARIA SANTO IVO FRETE GRÁTIS Com frete grátis e promoções mensais, as drogarias da Rede Santo Ivo oferecem descontos de 23% para os medicamentos éticos e 45% para genéricos e similares. Artigos de higiene pessoal, perfumaria e dermocosméticos têm desconto de 10%. O atendimento é garantido pelos farmacêuticos, presentes em horário integral, e aferições de peso, medidas e de pressão são asseguradas por modernas balanças instaladas nas lojas.

PAGAMENTO FACILITADO As formas de pagamento também são facilitadas, e compras acima de R$ 100 podem ser divididas em até três vezes sem juros no cartão de crédito.

Para usufruir do desconto, basta apresentar a carteira da OAB no ato da compra.

ROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE MEDICAMENTOS A Drogaria conta com o Programa de Benefícios de Medicamentos (PBM), presente nas principais redes de drogarias do país. Com ele, os clientes encontram diversos remédios com descontos oferecidos diretamente pelos laboratórios.

São mais de 3 mil medicamentos contemplados na lista, que cobre 80% dos tratamentos em nível ambulatorial.

Um dos objetivos é auxiliar, principalmente, o paciente que necessita de remédios de uso contínuo a prosseguir com regularidade seu tratamento, sem que o processo de cura ou controle seja interrompido pelos altos custos. A lista de descontos pode ser verificada em todas as unidades da Drogaria Santo Ivo. Assim como os valores, a inclusão e exclusão de medicamentos no PBM são decididas pelos laboratórios.

ÓTICA SANTO IVO Além da farmácia, os advogados mineiros podem contar também com óticas voltadas especialmente para a classe.

Com mais de 10 anos no setor, a Ótica Santo Ivo trabalha com confecção e venda de armações e lentes oftálmicas e solares, além de serviços de ajustes e limpeza.

As lojas oferecem as principais marcas de óculos e armações nacionais e importadas, com garantia de origem e

assistência assegurada. Equipadas com laboratório digital de lentes e todos os instrumentos ópticos exigidos pela Vigilância Sanitária, as óticas também comercializam óculos esportivos e acessórios.

Advogados têm desconto fixo de 30% nas compras de óculos de sol e armações, além de 10% nas lentes de grau. Compras acima de R$ 300 podem ser parceladas em até 10 vezes, sem juros, no cartão de crédito.

Outro diferencial é a comodidade: para receber um orçamento em casa ou no escritório, basta enviar um e-mail ou fazer o pedido por telefone.

Investindo no modelo de megastore, as Óticas Santo Ivo são encontradas em três unidades da drogaria: Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberaba, além da loja de Contagem, que será inaugurada e aberta ao público ainda no segundo semestre de 2017.

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SAÚDE NÚMEROS DA REDE SANTO IVO Somente com as novas unidades, mais de 100 mil advogados e estagiários podem ser beneficiados.

Adicionando familiares e dependentes, o número pode ultrapassar 300 mil usuários

10 10 04 óticas

regiões atendidas drogarias

UNIDADES

Belo Horizonte ¦ Avenida Augusto de Lima, 1756 Barro Preto • (31) 2103-1640 Contagem ¦ Avenida Pref. Gil Diniz, 680, Fonte Grande (31) 3555-0650/ 3555-0670 Governador Valadares ¦ Rua Marechal Floriano Peixoto, 716 Centro • (33) 3272-6353 Ipatinga ¦ Avenida João Valentim Pascoal, 132 B Centro • (31) 3822-6610/ 3822-6027 Juiz de Fora ¦ Rua Santa Rita, 473 A • Centro (32) 3321-5619/ 3321-5618

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Montes Claros ¦ Rua Dom João Pimenta, 300 • Loja 10 Centro • (38) 3222-0967/ 3222-0968 Poços de Caldas ¦ Rua Assis Figueiredo, 1390 • Centro (35) 3722-1303 e (35) 3722-1304 Teófilo Otoni ¦ Avenida Getúlio Vargas, 1134 • Centro • (33) 3521-9223/ 3522-3364 Uberaba ¦ Avenida Maranhão, 1153 • Santa Maria (34) 3073-6091 Uberlândia ¦ Rua Coronel Antônio Alves Pereira, 400 • Centro • (34) 3234-5056/ 3219-0020

INFORMAÇÃO É O MELHOR REMÉDIO Fique de olho nas embalagens Não compre nenhum produto que tenha o lacre de segurança violado. Tanto a caixa do medicamento quanto sua embalagem interna devem estar lacradas. Cuidado com as falsificações.

Automedicação gera riscos Os medicamentos são os responsáveis por mais de 30% das intoxicações humanas no Brasil. Nunca deixe de procurar a orientação de um profissional da saúde. O farmacêutico é único que pode orientar, de forma segura, o paciente sobre o uso correto dos medicamentos, evitando e diminuindo os riscos de uma intoxicação e outros efeitos adversos devido ao uso incorreto de remédios.

Nem todo remédio é um medicamento Acupuntura, fisioterapia, caminhadas e chás caseiros são alguns exemplos de remédios que não se enquadram como medicamentos. Para ser considerado medicamento, no Brasil, um produto precisa de registro na Anvisa.

QUANDO

PROCURAR UM

oftalmologista?

Medicamentos utilizados de maneira incorreta ou consumidos sem os critérios adequados podem prejudicar a saúde. Antes de se medicar, fique atento aos seguintes cuidados: Alimento não cura doenças Embora uma boa alimentação possa prevenir o surgimento de doenças, um alimento não pode ser anunciado como responsável pela cura.

Embora existam alimentos vendidos em formas tipicamente farmacêuticas (cápsulas, comprimidos, entre outros), não confunda.

Medicamento não é um bem de consumo comum Os medicamentos são bens de saúde, que devem ser tratados como instrumentos de promoção, recuperação e manutenção do bem-estar.

Portanto, não podem ser anunciados como produtos de livre mercado. As propagandas devem apresentar nome comercial do medicamento, nome do princípio ativo, número de registro na Anvisa, contra-indicação principal e a advertência A PERSISTIREM OS SINTOMAS, O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO .

A atenção com a saúde ocular deve começar na infância e precisa ser conservada por toda a vida. A visão tende a ficar pior com a idade e, por isso, é importante preservá-la para evitar problemas ao longo dos anos.

Os seguintes sintomas são os principais sinais de alerta e podem significar que algo está errado: - Dificuldade de leitura - Fadiga ocular (cansaço e dor nos olhos) - Piscar com frequência anormal - Sensibilidade exagerada à luz - Dor de cabeça frequente - Tonteiras - Esforço para enxergar - Vista cansada

Se você apresenta algum destes sintomas, consulte um oftalmologista e faça os exames regularmente.

Quanto mais rápido você começar a corrigir os problemas de visão, mais saúde você garante para os seus olhos.

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Vanguarda | Campanha de Vacinação

SAÚDE

FOCO NA PREVENÇÃO CAA/MG FAZ A MAIOR VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A GRIPE REALIZADA POR UMA ENTIDADE DE CLASSE NO PAÍS

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Muitos ainda imaginam a gripe como uma doença simples, sem gravidade. Mas ela pode evoluir para algo bem mais grave, causando pneumonia, por exemplo. Isso porque o vírus circula por todo o corpo e gera uma resposta inflamatória do organismo.

Para quem tem doenças crônicas, problemas cardíacos e

diabetes, a preocupação deve ser ainda maior.

Por isso, a prevenção é primordial. A gripe causa cerca de 500 mil mortes todos os anos no mundo, inclusive de pessoas que estavam sem nenhum problema de saúde antes da infecção. Isso só reforça a importância de se vacinar todos os anos, já que existem

diferentes subtipos de vírus, que apresentam frequentes mutações e impedem uma versão única do imunizante.

E é contra o mais preocupante deles, o H1N1, que a CAA/MG promove anualmente o PROVAM, Programa de Vacinação dos Advogados Mineiros. A edição 2017 imunizou mais de 42 mil advogados

e estagiários, percorrendo todo o estado de Minas Gerais.

O PROVAM, que foi realizado nos meses de maio, junho e julho, atendeu todas as subseções que solicitaram o serviço: da maior delas, que fica em Juiz de Fora, até as menores, como a da cidade de Manga, no Norte de Minas. Em menos de 20 dias de campanha, 110

Subseções já tinham recebido as doses da vacina.

Em Belo Horizonte, a advocacia foi massivamente vacinada. No interior, as subseções que se responsabilizaram pelo gesto vacinal tiveram prioridade no recebimento. As que não possuíam profissionais capacitados para a aplicação da vacina foram incluídas na rota da vacinação itinerante, que rodou todo o estado.

A campanha foi bastante celebrada pelos presidentes e delegados: Só em Pouso Alegre, em torno de 200 advogados e estagiários foram vacinados , conta Luiz Paulo Moreira, presidente da 24ª Subseção. Maria Lúcia Andrade, presidente da 51ª Subseção, destacou o êxito da ação: A vacinação em Passos foi um sucesso. Nossos colegas estão agradecidos pela iniciativa.

Em Campo Belo, também não faltou nenhuma dose: Conseguimos atender todos os colegas que procuraram a vacina. A Caixa de Assistência mostra que o advogado é sua maior preocupação , diz Marcus Vinícius Gambogi, delegado da OAB da cidade.

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Vanguarda | Campanha de Vacinação

SAÚDE

PRE VEN ÇÃO SEM OBSTÁCULOS Para que as doses chegassem às cidades solicitadas, foi mobilizada toda uma logística de funcionários e transporte especializado. Ao todo, foram 10 funcionários e três enfermeiras para a formação de uma caravana de vacinação, que atendeu todas as regiões de Minas. Em todo o processo, desde a vacina saindo da CAA/MG, até chegar ao advogado, não tivemos nenhum contratempo , conta Isabel Assis, secretária da presidência.

Foram mais de 40 mil quilômetros rodados e quase 200 cidades atendidas. Por algumas vezes, a situação geográfica resultou em experiências inusitadas para as equipes.

Para chegar em Manga, tivemos que atravessar de balsa o Rio São Francisco , conta a enfermeira da CAA/MG Neusa Rodrigues Pereira.

As viagens permitiram que o grupo de viajantes tivesse contato com as culturas locais.

Fomos muito bem recebidos

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em todas as cidades e foi muito bom ver a satisfação e o empenho dos advogados com a campanha , lembra o motorista Milton.

No fim, advogados de todas as regiões foram vacinados, e a meta estabelecida acabou sendo superada. A CAA VANGUARDA tem mostrado, através de projetos e ações como essa, que se preocupa com a qualidade de vida do advogado. Assim, aplaudo a iniciativa e agradeço, pois advogado bom é advogado com saúde e disposição para a batalha diária pela sociedade , comemora a advogada Isabella Leonel Rosa, destacando a importância desse tipo de auxílio à saúde da categoria.

A edição 2016 da campanha de vacinação também foi um sucesso. O programa da CAA/ MG, viabilizado por meio de uma parceria com o Instituto Butantan, já havia garantido, no ano passado, 32 mil doses com preços exclusivos para a categoria.

A melhor maneira de evitar a Influenza é aliar a vacina a outras medidas gerais de prevenção, que auxiliam a reduzir o risco de contaminação ou transmissão de doenças respiratórias:

1

Lavar e higienizar as mãos frequentemente, principalmente antes de consumir algum alimento

2 Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir

3 Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca

4

5

6

Utilizar lenços descartáveis para higiene nasal

Manter os ambientes bem ventilados

Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe

INFLUENZA O vírus Influenza é o causador de uma gripe forte, que afeta o sistema respiratório, levando as pessoas contaminadas a apresentar sintomas como febre alta, dor de cabeça, prostração, espirro, coriza e tosse. O agravamento da doença pode levar o paciente a complicações graves e até a morte.

O risco aumenta se a doença não for tratada em tempo hábil, principalmente pelos indivíduos que se enquadram nos quadros prioritários: crianças menores de cinco anos, gestantes, os maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades e doenças crônicas.

A SAÚDE NOS TRIBUNAIS Pelo fluxo de trabalho e atendimentos, os profissionais do Direito acabam ficando suscetíveis a vários problemas de saúde. Esse fato já foi observado até mesmo pelo Conselho Nacional de Justiça, que divulgou um levantamento sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, feito a partir das informações obtidas junto aos tribunais.

De acordo com o estudo, 1.420 diferentes doenças ou condições clínicas distintas atingiram magistrados e servidores ao longo de 2016. As mais observadas foram as que

atacam o sistema osteomuscular e o tecido conjuntivo, com 10,96% do total. Em seguida, aparecem as doenças do aparelho respiratório, com 10,42%, transtornos mentais e comportamentais, com 9,37%, doenças infeccionais e parasitárias, com 4,77%, e doenças do aparelho digestivo, com 4,45%.

As cinco doenças mais observadas foram dorsalgia, denominação para as dores na região torácica (8,6%), diarreia e gastroenterite de origem infecciosa (3,9%), nasofaringite aguda (2,4%), outros transtornos ansiosos (2,2%) e sinusite aguda (1,9%).

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FAZENDO HISTÓRIA

UM NOVO LUGAR ONDE A VIDA NASCE EM BH CAA VANGUARDA E GRUPO NEOCENTER ASSINAM CONVÊNIO E GARANTEM NOVA MATERNIDADE PARA BELO HORIZONTE O prédio do Hospital Santo Ivo reencontrou sua vocação. Graças a um convênio assinado entre a CAA Vanguarda e o Grupo Neocenter, foi liberado o alvará para a construção de uma nova maternidade no local, que foi arrendado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG).

Na celebração do convênio, que aconteceu na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, além do prefeito, Alexandre Kalil, do presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Diniz Braga, e do presidente do Neocenter, Wagner Issa, várias presenças ilustres foram registradas. Estavam presentes o diretor tesoureiro da CAA/MG, Ronaldo Armond; a procuradora da CAA/MG e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos

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QUEM É O GRUPO NEOCENTER? O grupo Neocenter administra, em Belo Horizonte o Hospital Vila da Serra e mantém centros de terapia intensiva, pediátricos e neonatais nos hospitais Felício Rocho e São Camilo - recém-adquirido pela Unimed-BH - , e na maternidade Octaviano Neves.

das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Ana Lúcia Oliveira; o viceprefeito, Paulo Lamac; o vereador Irlan Melo, responsável pela intermediação do pleito junto à Prefeitura; a secretária municipal de serviços urbanos, Maria Fernandes Caldas; e outros diretores do Neocenter.

A liberação do alvará para a construção da maternidade foi resultado da união de esforços entre a CAA Vanguarda, que arrendou o imóvel, o advogado e vereador da capital, Irlan Melo - que intermediou as conversas - e a Prefeitura de Belo Horizonte, que, percebendo a importância da

iniciativa para a cidade como um todo, concedeu o alvará.

Há três anos eles estavam tentando resolver um problema que foi facilmente resolvido, dentro da lei, simplesmente cumprindo uma burocracia. Estamos felizes, com a esperança renovada de que os empreendedores consigam colocar rapidamente o hospital em funcionamento , destacou Maria Fernandes Caldas, secretária municipal de Serviços Urbanos.

Para o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga, a liberação do alvará mostra que o prefeito Alexandre Kalil ensina uma nova forma de fazer política pública, com transparência, objetividade e efetividade.

Apesar de pretendermos instalar um equipamento de saúde de grande importância para o município, nós estávamos há três anos com essa situação parada. Quando a notícia desse entrave chegou ao Executivo, por meio do vereador Irlan Melo, prontamente tivemos o atendimento com a secretária Maria Fernandes Caldas , disse o presidente.

Então, o prefeito nos recebe aqui e, realmente, demonstra uma nova forma de gerir a coisa pública, de forma prática e objetiva. Em um mês, ele solucionou um problema que há três anos não se solucionava, sem fazer qualquer concessão do interesse público, sem fazer qualquer favor a quem quer que seja, simplesmente fazendo cumprir a lei de forma objetiva é prática , completou Sérgio Murilo Braga.

Quando fui procurado pela Caixa de Assistência dos Advogados, eu me disponibilizei imediatamente. E creio que, hoje, estamos concretizando um sonho de ter uma Belo Horizonte melhor, uma saúde melhor para todos, dignidade, humanidade, respeito. É isso que a população precisa e deve

Assinatura entre o prefeito Alexandre Kalil (PHS),o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga e o presidente do Neocenter, Wagner Issa, aconteceu na sede da PBH

ter na área da saúde , ressaltou o vereador Irlan Melo.

O diretor tesoureiro da CAA/MG, Ronaldo Armond, falou sobre a importância de concretizar o sonho plantado no arrendamento do Hospital Santo Ivo, em 2013, ao grupo Neocenter, que foi acordado com a obrigação de se manter ali uma unidade hospitalar. Isso vinha sendo dificultado por entraves burocráticos. Hoje, com a interferência do vereador Irlan e a boa vontade do prefeito e da secretária de Serviços Urbanos, estamos conseguindo, enfim, encerrar esse capítulo ainda dentro da nossa gestão na CAA/MG. Agora, a história do hospital está definitivamente resolvida , concluiu.

Aqui, a gente rompe a última barreira que era preciso avançar para que possamos caminhar para o término das obras. E a previsão é inaugurar essa maternidade, esse centro neonatal o quanto antes , disse Wagner Issa, presidente do Neocenter.

Em números, a nova maternidade

oferecerá 40 leitos de UTI neonatal por mês e poderá realizar 350 partos mensalmente. A reativação do hospital como maternidade vai gerar 600 empregos diretos e 800 indiretos.

Apesar de se tratar de empreendimento privado, uma parceria com a CAA/MG vai garantir atendimento aos advogados e familiares. Além disso, há intenção de firmar parceria com o município para atendimento público na maternidade.

De acordo com o gerente de projeto Juliano Pierro Paludo, a maternidade Neocenter deve ser inaugurada ainda este ano, em novembro. Nós só conseguimos a liberação do alvará há dois meses. Estamos trabalhando com a data final para novembro, contando com o retorno das obras, a contratação e treinamento de pessoal e toda a parte burocrática que ainda falta, como a conquista das licenças de funcionamento e a fiscalização da Vigilância Sanitária para alvará sanitário.

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Vanguarda | Artigo

ARTIGO

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A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA Prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação, art. 464 do NCPC (Lei 13.105/15). Mas o que é a prova pericial e qual a sua importância? Qual o munus exercido pelo perito do juízo e ainda, qual a função do assistente técnico, uma vez ser mencionada sua possível indicação pela parte no art.

465, inciso II, do NCPC? Estas são algumas indagações que recebo no dia a dia, de vários colegas e advogados.

O acesso à justiça é um direito constitucional. E o Estado preocupado com a realização do Direito e da Justiça dedica espaço na normatização do processo dando ênfase à matéria que é ponto primordial para a busca da verdade real e processual ‒ PROVA PERICIAL. Fato é que o magistrado não está adstrito à prova pericial; mas o trabalho do perito bem fundamentado e nos moldes do art. 473 do NCPC, embasado na ética, será de grande valia ao julgador no momento de proferir decisão, pois conduzirá o magistrado com segurança em caminhos que, às vezes, nem sempre são acessíveis a olhos não especializados.

O perito, auxiliar da Justiça, deve ser legalmente habilitado em áreas como economia, contabilidade, administração, direito, engenharia, medicina etc. Contudo, o mais importante: deve expressar confiança, imparcialidade, conhecimento técnico e cientifico para o munus o qual foi confiado, responsabilidade, ética, comprometimento e profissionalismo para com os colegas. Insta salientar que, na vigência

do NCPC, houve uma grande inovação, os peritos serão nomeados quando legalmente habilitados , isso não significa graduados em curso superior, e ainda, inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz encontra-se vinculado, caso pretendam atuar na assistência gratuita.

Interessante observar que, com o advento do NCPC, surgiu o profissional especialista para atuar na prova técnica simplificada, que consiste apenas em inquirição/arguição (art. 464, parágrafo segundo) deste pelo magistrado em assuntos controvertidos, permanecendo o perito especializado para exercer o encargo de maior complexidade.

O NCPC especifica, em seu art. 473, como deve ser apresentado o Laudo Pericial e quais serão os conteúdos necessários, observando que há como primazia uma linguagem simples e com coerência lógica, indicando como o perito alcançou suas conclusões, porém sem emitir opinião. Há de salientar que deve o perito ficar atento à comunicação prévia das partes do início dos trabalhos e diligências a serem realizadas, com escopo de evitar o cerceamento de defesa e, ainda, necessita o perito assegurar aos assistentes técnicos o acesso e acompanhamento das diligências e analises em documentos/ registros que forem necessários para

embasar o trabalho pericial.

Deve ainda, o perito do juízo no exercício de sua função, ficar atento e ter percepção apurada quanto ao acesso aos autos e acompanhamento das diligências, isso é devido conforme prescrito no art. 466, parágrafo segundo, do NCPC, o que não pode é o perito se deixar envolver ou sofrer influências que possam atrapalhar e prejudicar a busca da verdade e realidade dos fatos.

O PERITO DO JUÍZO É IMPARCIAL. Ao assistente técnico, indicado pela parte, observa-se que uma das funções, por ser expert também na matéria a ser periciada, será elaborar os quesitos, acompanhar os trabalhos do perito do juízo (em diligências e acesso aos autos) e ainda, caso não aquiescendo ao Laudo Pericial, apresentar Laudo Divergente ou na sua concordância Laudo em Separado ; não esquecendo que o assistente técnico também terá como função primordial aferir todo o trabalho apresentado pelo perito do juízo e sendo necessário, por ser conhecedor da matéria, poderá ainda, elaborar quesitos de esclarecimento, suplementares ou complementares.

Por fim, o NCPC, quanto aos encargos realizados pelos peritos nomeados pelo juízo, inova e torna-se mais exigente solicitando um trabalho de grande qualidade, realizado por profissional legalmente habilitado, especialista, devendo executar seu trabalho de forma técnica, mas com linguagem simplificada com escopo de transmitir os fatos apurados, não somente aos juristas, mas também, às partes interessadas.

Luciana Monteiro Nogueira - Advogada, Economista, Perita Judicial, Especialista em Direito Empresarial e Educação e Gestão Empresarial, Sócia do escritório Armando Dutra Nogueira & Advogados Associados CAA Vanguarda. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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Vanguarda | Esportes

JAM 2017

QUE COMECEM OS JOGOS! CUIDAR DA SAÚDE, COMPETIR E FAZER AMIGOS. ESSES SÃO OS PILARES DOS JOGOS DOS ADVOGADOS MINEIROS. OS JOGOS ACONTECEM DE 3 A 7 DE OUTUBRO, NO SESC VENDA NOVA Promover a interação, o lazer, a saúde e o bem-estar são os objetivos principais dos Jogos dos Advogados Mineiros (JAM), que chegam à sua 16ª edição em 2017. Sucesso de público e participação de atletas, o JAM reúne, anualmente, advogados e estagiários de todo o estado, fomentando a integração da classe em

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atividades esportivas, culturais e sociais. A expectativa para esse ano é alta, como conta Diogo José da Silva, Segundo Secretário da CAA/MG: É uma grande festa.

O que esperamos para esse ano é que tenhamos, pelo menos, 1.800 atletas envolvidos e cerca de 100 subseções representadas .

O evento é uma excelente oportunidade para incentivar a prática de atividades físicas, muitas vezes deixadas de lado por falta de tempo. O compromisso do JAM está diretamente ligado à promoção da saúde, que é uma das atividades institucionais da Caixa. Em competições esportivas, muitos participantes que não têm o hábito de se exercitar acabam incorporando a atividade ao seu dia a dia, estimulado pela participação nos Jogos. E os outros, que já têm esse hábito, querem melhorar a cada ano , afirma o secretário.

A próxima edição será realizada entre os dias 3 e 7 de outubro, no tradicional SESC Venda Nova, em Belo Horizonte. As tabelas, definições dos confrontos e os

chaveamentos da competição serão montados no Congresso Técnico, marcado para o dia 3 de outubro, às 15h. Ele é o pontapé inicial da competição.

Além dos jogos, os eventos sociais aproximarão ainda mais os participantes: a já tradicional noite de queijos e vinhos e o churrasco de confraternização estão confirmados, ambos apoiados pelos parceiros da CAA Vanguarda.

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Vanguarda | Esportes

JAM 2017

ENTENDA Cada Subseção ou Delegação de Subseções participará de pelo menos três modalidades com até 80 pessoas inscritas, incluindo os técnicos, equipes de apoio e o coordenador da delegação. Já a hospedagem oferecida pelo JAM será limitada a 60 vagas, sendo que o excedente ficará sob a responsabilidade da própria delegação. Para complementação das hospedagens, foram reservados hotéis no entorno do SESC Venda Nova, o que vai facilitar o deslocamento dos advogados atletas até o evento.

A organização assumirá os custos de alimentação de todos os atletas hospedados ou não, bem como de seus acompanhantes, para que possam participar efetivamente das torcidas, das atividades sociais e dos momentos de confraternização que o JAM proporciona. Além disso, será disponibilizado transfer, em horários pré-determinados, para aqueles que estiverem hospedados fora das instalações do SESC Venda Nova.

Todos os regulamentos e demais informações podem ser consultadas no site www.jam2017.com.br

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PARCERIAS QUE FAZEM ACONTECER Praticar esportes, além de fazer bem à saúde, é uma excelente oportunidade para descontrair, liberar emoções e estreitar amizades. É acreditando nisso que a CAA Vanguarda segue investindo na promoção da saúde dos advogados mineiros. Uma forma de manter esse cuidado é a realização do JAM, que alcançou sucesso e tradição que tem hoje graças a parceiros que também acreditam no valor da saúde e do bem-estar para uma classe cada vez mais operante e unida.

Temos alguns parceiros que já nos acompanham há algum tempo: Unimed BH, Banco Itaú e Super Nosso. Neste ano, estamos agregando também o Banco Safra, o Banco BoaVista e o Banco Inter. São parceiros com os quais já temos uma relação comercial e empresarial há muito tempo , explica Ronaldo Armond, DiretorTesoureiro da CAA/MG. Além disso, temos também nossos valiosos parceiros de serviços: a VALID Certificadora Digital, que é nossa parceira

no programa Minas Digital; a Claro, que é a nossa parceira no programa OAB VOX; o Portal do Conhecimento, nosso parceiro no programa Empreender Direito; a Livraria do Advogado e o Cartão Mais Vantagens - que oferece aos advogados descontos em uma extensa rede de fornecedores que também nos apoiam no JAM , cita Armond.

O Diretor-Tesoureiro também destaca a grande e duradoura parceria com o SESC, que abriga o evento em suas instalações.

Nossos parceiros, desde os mais antigos até os que estão chegando neste ano, é que nos permitem organizar essa grande celebração à saúde e à amizade, que são os Jogos dos Advogados Mineiros. É com a força deles que seguimos certos de que, a cada ano, conseguimos organizar um evento ainda melhor que o anterior , ressalta o presidente da Caixa, Sérgio Murilo Braga. Mais que patrocinadores, esses parceiros já são grandes amigos dos advogados de Minas Gerais , completa o presidente.

1ºLUGAR GERAL

UBERABA

2ºLUGAR GERAL MONTES CLAROS

3ºLUGAR GERAL

CONTAGEM 2016

NÚMEROS DO JAM

2014

2015

4º LUGAR Uberlândia 5º LUGAR Belo Horizonte 6º LUGAR Patos de Minas 7º LUGAR Itabira

41 Delegações 1.600 Participantes

27 Delegações 1.328 Participantes

8º LUGAR Pouso Alegre 9º LUGAR Diamantina 10º LUGAR Araguari

23 Delegações 1.008 Participantes CAA Vanguarda. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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Vanguarda | Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais

JOVENS

A UNIÃO FAZ A FORÇA JOVENS ADVOGADOS MINEIROS GANHAM ASSOCIAÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DE SUA REPRESENTATIVIDADE, CONDIÇÕES JUSTAS DE TRABALHO E BUSCA DE QUALIFICAÇÃO. A CAA/MG APÓIA A INICIATIVA

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Conhecer o perfil do jovem advogado mineiro. Esse é o objetivo da pesquisa de campo conduzida pela Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais (AJAMG) no Fórum Lafayette, entre 27 e 29 de junho. Os dados levantados pela entidade vão ajudar a traçar estratégias de ação que permitam ampliar cada vez mais a representatividade da associação junto aos jovens advogados. A AJAMG, instituição totalmente independente de qualquer órgão de classe, tem como objetivo promover a valorização e qualificação do profissional em

início de carreira.

Criada em dezembro de 2016, a AJAMG foi lançada oficialmente em março e já coleciona uma série de ações. Queremos que o jovem advogado consiga se erguer no mercado atual, e que tenha tantas oportunidades quanto as que possuem os escritórios já estabelecidos , diz o presidente da entidade, Lucas Bessoni, que apresentou formalmente a AJAMG em visita ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Sérgio Murilo Braga.

Junto com Bessoni estavam os

jovens advogados Andréia Batista, Cláudia Macedo, Evanilde Freitas e Paulo Augusto Fortes, todos membros da AJAMG. Na ocasião, o dirigente da CAA/ MG garantiu apoio ao grupo, colocando-se disponível para auxiliar sempre nas iniciativas da nova associação que visem auxiliar o desenvolvimento da classe. É muito satisfatório ver que existem jovens engajados e ativos neste meio. Eles merecem todo o nosso reconhecimento e respeito , afirmou Sérgio Braga.

A ideia de criar uma entidade especialmente voltada para os jovens advogados partiu de profissionais que debatiam entre si as necessidades específicas de quem começa sua trajetória na advocacia mineira e as formas de pensar e colaborar para o desenvolvimento desses profissionais. A AJAMG elaborou, então, um planejamento de ações que promovessem a melhoria das condições de inserção do jovem advogado na advocacia mineira.

A união da força jovem da categoria e a integração entre os jovens advogados de todo o estado estão na base dos desafios propostos pela associação.

Em seu primeiro ato, a associação conseguiu notificar

‒ sobre publicidades irregulares que vêm sendo veiculadas por diversas mídias ‒ duas rádios de Belo Horizonte, uma emissora de TV, o sindicato dos radialistas e das empresas de rádio, e o sindicato das emissoras de televisão. Em todas as ações movidas pela AJAMG houve resultado positivo.

Foi lançado também o Canal de Denúncias (denuncie@ ajamg.com.br), que permite ao advogado relatar casos de publicidade irregular, episódios de assédio moral, ou desrespeito no exercício profissional. Além disso, será instituído pela associação o selo de qualidade dos escritórios de advocacia , mediante avaliação do cumprimento de requisitos que serão definidos pelo grupo, zelando pela qualidade do trabalho, valorização do profissional e espaço digno para o bom desempenho de suas funções.

Além do foco na jovem advocacia e na promoção de qualificação e melhores condições de trabalho, a AJAMG também conta com um braço assistencial, a AJA Social , focada em ações solidárias como campanhas de doação de sangue e arrecadação de donativos.

SERVIÇO: Para se associar acesse: www.ajamg.com.br E-mail: contato@ajamg.com.br Redes Sociais: facebook.com/ajovemadvocaciamg Instagram: @ajaminasgerais É muito satisfatório ver que existem jovens engajados e ativos neste meio. Eles merecem todo o nosso reconhecimento e respeito Sérgio Murilo Braga, presidente da CAA/MG

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Vanguarda | Portal do Conhecimento

QUALIFICAÇÃO

BEM-VINDO AO SÉCULO 21!

PORTAL DO CONHECIMENTO, DO MINAS DIGITAL, OFERECE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL TOTALMENTE GRATUITA E SEGURA PARA AUXILIAR O ADVOGADO NO ACESSO AO PJE

A

digitalização do Processo Judicial moderniza e agiliza o dia a dia do profissional, mas impõe, sem dúvida, o desafio da inclusão. Acessar e dominar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é condição fundamental para o exercício da profissão no século 21 e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) trabalha para auxiliar o advogado nesse caminho.

O programa Minas Digital, por exemplo, já se tornou o maior na área de certificação digital para advogados no país, com mais de 50 mil certificações emitidas no estado. Os programas Minas Digital e Minas Digital Itinerante colocaram Minas em primeiro

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lugar no ranking brasileiro de certificações, com expressivo número de emissões em menos de um ano , comemora o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga. Com os programas, a Caixa facilita a certificação tanto para profissionais da capital quanto para aqueles que atuam no interior do estado, universalizando o acesso dos profissionaais aos benefícios oferecidos pela entidade. A certificação com tolken via Minas Digital é simplesmente a mais barata do Brasil. Ela custa apenas R$ 160 e é exclusiva para advogados e estagiários inscritos na seccional mineira da Ordem.

A renovação também é simples, barata e pode ser feita online, desde que o certificado antigo ainda esteja válido. Então, o advogado deve ficar de olho e não deixar o seu expirar.

Na segunda etapa do Minas Digital, as orientações aos advogados para o acesso ao PJe passaram a ser feitas de forma presencial e em treinamentos, mas também via atendimento online, à distância.

Foi aí que veio a terceira etapa do programa, iniciada em agosto de 2015 com o lançamento do Portal do Conhecimento. A plataforma educacional digital da CAA/MG oferece um ambiente 100% seguro e acesso gratuito. O grande diferencial dessa ferramenta, voltada para a qualificação

profissional do advogado mineiro e totalmente gratuita, é o conteúdo educacional e exclusivo para os profissionais do Direito , explicou o presidente da entidade.

O objetivo do Portal do Conhecimento é qualificar os profissionais, permitindo a inclusão digital da advocacia mineira nos novos sistemas. E o Minas Digital vem cumprindo, de maneira brilhante esse papel. O benefício oferecido pela CAA/MG deixa o advogado mineiro mais perto do processo eletrônico, desmistificando a teoria de que os sistemas são muito complexos.

Você encontra todas as informações sobre o Minas Digital, o Minas Digital Itinerante e o Portal do Conhecimento no site da CAA/MG (www.caamg. org.br/minasdigital).

PODE ENTRAR, A CASA É SUA! Tempo é dinheiro. Quem nunca ouviu essa frase? Mais que isso, quem já não compreendeu a verdade que ela apresenta? Não à toa a educação à distância é a modalidade de ensino que mais cresce no Brasil, segundo dados do Ministério da Educação.

O Censo da Educação Superior do MEC/Inep, que reúne estatísticas de instituições, ingressos, matrículas, concluintes, cursos de graduação e sequenciais de formação específica e docentes, revela que, das 3,3 milhões de matrículas do ensino superior entre 2003 e 2013, por exemplo, um terço correspondia aos cursos à distância. E esse número não para de crescer, tanto para a educação superior quanto para cursos livres, profissionalizantes e de qualificação profissional em diversos níveis.

As videoaulas e tutoriais permitem que o aluno ou profissional assista ao conteúdo quando e onde for mais conveniente, ou seja, permite que ele organize melhor o seu tempo, sem deixar de lado

a qualificação. Além disso, a forma de distribuição permite contratar professores extremamente qualificados para atender um número muito maior de alunos do que seria possível em classes presenciais. Isso, na ponta do lápis, reduz consideravelmente o custo da qualificação. E é assim que se amplia o acesso.

Foi pensando nisso que a CAA/MG criou o Portal do Conhecimento, que usa exatamente videoaulas, tutoriais e palestras para levam qualificação e capacitação ao advogado mineiro. A plataforma tem a interface de uma rede social, o que torna o acesso orgânico, e, dessa forma, possibilita a interação entre os próprios usuários, que podem conversar e trocar experiências ali mesmo.

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Vanguarda | Portal do Conhecimento

QUALIFICAÇÃO VIDEOAULAS

ACESSO AO PORTAL

O acesso ao Portal do Conhecimento pode ser feito pelo site da CAA/MG: (caamg.com.br). O login do usuário é o seu número de registro da OAB, e a senha é o número do seu CPF. Após o primeiro acesso, cada usuário será direcionado a uma página para criar o seu perfil e cadastrar um login e trocar a senha por uma de sua preferência.

Outra forma de acessar é baixar o aplicativo do portal para celular, buscando por OAB CAA MG. Ele está disponível tanto na Apple Store, para iPhone, quanto no Google Play, para quem usa smartphones com o Android.

Todos os dias, na plataforma, são postadas notícias relevantes sobre o meio judiciário para que você possa se manter sempre informado. Ali também o advogado pode encontrar apostilas, cursos, tutoriais e videoaulas - gravadas no estúdio da TV CAA OAB MG - com orientações relacionadas ao PJe, ao Novo CPC e ao ensino jurídico. As atualizações são frequentes e, a cada semana, novos assuntos são trazidos ao debate.

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Mas você deve estar se perguntando: quem grava essas videoaulas? Elas são gravadas por professores e advogados com amplo conhecimento no processo eletrônico.

Além disso, disponibilizamos apostilas e notícias atualizadas sobre o que acontece, em Minas Gerais e em todo o Brasil, envolvendo o PJe. O conteúdo é oferecido em módulos. Assim, o advogado pode encontrar desde as noções básicas de informática até o passo a passo do peticionamento eletrônico.

Para se ter uma ideia, entre os muitos profissionais que já gravaram aulas para o Portal do Conhecimento, estão a advogada, conselheira da OAB/MG e especialista em Direito Processual e PJe, Gláucia Campolina, e o advogado e membro do Comitê

Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Bernardo Grossi.

A revista Vanguarda Advocacia conversou com Gláucia Campolina, que considera de extrema importância para o advogado o acesso ao portal. Para ela, são duas as vantagens principais da plataforma. A primeira é a interação do advogado com a informática, a fim de que ele se habitue à consulta e aos estudos por meio da internet. A segunda e mais relevante é justamente o treinamento e a busca de informação de modo gratuito e fácil , disse a advogada.

Para Bernardo Grossi, o Portal do Conhecimento é fundamental para democratizar o acesso às informações. Por meio das videoaulas, que têm formato acessível e moderno, o advogado tem como sanar suas dúvidas muito facilmente e sem demora, com a facilidade de ter a orientação em vídeo, que ele pode rever sempre que julgar necessário ,destacou.

APROVADO!

A Vanguarda Advocacia também conversou com advogados que já têm o hábito de acessar o Portal do Conhecimento e usam a plataforma como uma ferramenta de qualificação e suporte. Confira, abaixo, o que eles acham da ferramenta:

portal, tenho Por meio do diulas, apostilas acesso a videoa outros materiais os dáticas e divers de m na solução que me auxilia recorrentes na a problemas aind ogramas necespr instalação dos o funcionamenra sários, tanto pa digital, como no to do certificado etrônico el peticionamento s, cello Mateus Vascon do ga vo ad

Sempre que tenho dúvidas, recorro às videoaulas, que me dão importante suporte e estão sempre lá, disponíveis. Também considero relevantes as notícias postadas diariamente, que me mantêm atualizada sobre assuntos jurídicos. Isso é muito importante para mim Fabiana Carvalho, advogada

MAIS DE 70 MIL ADVOGADOS APTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADVOCACIA, POR MEIO DOS PROGRAMAS DA CAA/MG.

O programa Minas Digital, da CAA MG Vanguarda, oferece certificação e renovação digital com o token mais em conta do país. Além disso, o advogado poderá ter acesso ao Portal do Conhecimento: uma plataforma educacional, gratuita e segura, que oferece treinamentos e muitos conteúdos sobre PJe por meio de recursos interativos, como palestras e vídeos. O Empreender Direito é outra vertente que ajuda os jovens advogados a ingressar no mercado, capacitando-os tanto juridicamente quanto no empreendedorismo, através de cursos, videoaulas, palestras e suporte à distância.

Conheça os diversos benefícios que a CAA Vanguarda oferece a toda a advocacia mineira.

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Vanguarda | Carreira

HISTÓRIA DE VIDA

UM CAMINHO DE SUCESSO

O DIRETOR DA CAA/MG, JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MELO, FALA DA CARREIRA E DOS TRABALHOS À FRENTE DA OAB E DA CAA Quarenta anos de carreira. Se tantas décadas dedicadas ao trabalho árduo no Direito já trazem prestígio e renome, o advogado José Luiz Ribeiro de Melo carrega muito além na bagagem. Neto e sobrinho de juízes, nasceu em berço privilegiado: desde criança, convive com o mundo das leis, uma área que o fascinou prontamente. Não considerou outra opção profissional, apesar de o pai ter seguido um caminho diferente. Venho de uma família

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que atuava no Direito. Meu pai chegou a fazer até o terceiro ano do curso, mas decidiu ser jornalista, foi colunista do Correio da Manhã. Mas eu sempre tive propensão pelo Direito, pelos debates. Quando se realiza um bom Direito, é excitante , fala entusiasmado.

Seu filho não quis trilhar o mesmo percurso e se graduou em Administração de Empresas. Mas o sobrenome da família ainda tem outros dois representantes

no Direito na geração de José Luiz. O grande interesse pelo campo também levou sua irmã e seu irmão mais velho a escolherem a formação. O último foi defensor público e já está aposentado. José Luiz, por sua vez, quis se aventurar pela iniciativa privada. Formou-se em 1977, em uma das primeiras turmas do curso do Centro Universitário de Sete Lagoas, de onde saiu direto para o mercado de trabalho.

Ainda na graduação, fez

diversos estágios em escritórios de advocacia, já focado em Direito Comercial. Faço a clínica geral. Sou um defensor da aplicação do bom Direito , diz. Hoje, tem seu próprio escritório e atua principalmente em processos de falências e concordatas. Com os 40 anos de experiência no currículo, afirma sem hesitar que sua carreira não lhe trouxe nenhuma decepção.

O único entrave, ou desafio, é a lentidão do Judiciário. Há muitos bons desembargadores, mas a morosidade trava um pouco o Direito, o que decepciona os advogados e os juridicionários.

Tirando isso, a área é excitante , afirma, pois lhe proporcionou muito conhecimento e relações com grandes mestres , além de muitas amizades e respeito.

A trajetória de José Luiz se confunde com a da própria Ordem dos Advogados (OAB). Desde a gestão do professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG Jair Leonardo Lopes, em 1987, na seção Minas Gerais, ele está presente na instituição, onde passou por todas as comissões.

José Luiz faz questão de evidenciar a relevância da Ordem para o país: A OAB sempre aparece quando a sociedade pede. Atuou nas Diretas Já, em prol dos estudantes, sempre ajuda quando é reivindicada , conta.

O advogado se lembra do papel que desempenhou quando o governo do então presidente da República Fernando Collor cortou parte do Crédito Educativo. Financiado pela Caixa Econômica Federal, o programa oferecia ajuda a quem estava cursando o nível superior e não

tinha condições de arcar com todos os custos. Os estudantes beneficiados eram escolhidos pelas faculdades. O Crédito Estudantil foi instituído em 1992, mas logo houve ausência de repasses. Todas as instituições de ensino de Minas foram afetadas, e alunos de Direito recorreram à Ordem. Fiquei encarregado de atendê-los. Ingressei com diversos mandados de segurança para que seguissem seus cursos independentemente dos cortes , recorda.

ASSISTÊNCIA AO ADVOGADO MINEIRO Após se engajar em diversas causas na OAB, José Luiz viu seu rumo apontado para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) de Minas, da qual foi vice-presidente de 1998 a 2003, em dois mandatos trienais. Na época, a CAA já contava com as prerrogativas do Estatuto da Advocacia, de 1994, e mantinha uma diretoria organizada, o que permitiu ampliar parcerias com o Hospital e a Drogaria Santo Ivo e convênios para a OAB Saúde.

Também já eram concedidos auxílios funeral, mensal, extraordinário, maternidade, viuvez, cesta básica, complementação de estudos e material escolar.

Desde então, José Luiz se mantém presente, a fim de dar contribuições às administrações seguintes. Agora, na fase da CAA Vanguarda, que entra na sua segunda gestão, ele está de volta, no setor de Serviço

Social, examinando as solicitações dos mais diversos auxílios. É com muita alegria e muito prazer que volto a trabalhar com o Dr. Sérgio Murilo. Temos uma amizade, pois trabalhamos juntos quando ele iniciou a carreira , comemora.

Segundo José Luiz, a Caixa sempre procurou auxiliar os advogados, o que foi reforçado na gestão atual. Ela tem procurado realmente inovar, com acolhimento, assistindo parturientes. Chama minha atenção a ajuda ao advogado iniciante, que é indicado a escritórios , comenta. Os outros auxílios, temporários, também seguem sendo deferidos, o que faz com que a CAA siga cumprindo seu papel assistencialista, complementa. Diretor da entidade, José Luiz é responsável por analisar os processos de benefícios. São necessários dois pareceres. Um é dele. O outro, frequentemente, é do colega de profissão Vicente de Paula.

Com os incrementos realizados nos últimos três anos, o advogado não consegue ver, no momento, no que a Caixa poderia melhorar. Ela já está fazendo além das suas funções. Por exemplo, a aplicação de vacinas de imunização contra a H1N1 em todas as 230 subseções. Foi um esforço ecumênico, um esforço que vem sendo cumprido , argumenta. No entanto, frisa que é necessário inovar sempre que haja oportunidade para isso.

E completa que não pretende deixar o trabalho de assistência tão cedo: Atuo com muito orgulho nessa gestão atual, pelo dinamismo que se devota a atender os advogados .

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Vanguarda | Artigo

ARTIGO

AÇÕES AFIRMATIVAS, REPARAÇÕES E IGUALDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A partir do século XIII, começou o reconhecimento dos direitos pertencentes a todos os seres humanos. Começa então uma melhor compreensão da essência do ser humano, baseada nos princípios que iriam compor a ordem política, filosófica, social e jurídica. Desses princípios podemos destacar três que universalizaram e sintetizaram os direitos fundamentais do ser humano: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Tais princípios passaram a dominar o espírito dos homens após o advento da Revolução Francesa até a emissão da Declaração de Direitos do homem e do cidadão.

No transcurso dos anos, muitas foram as tentativas de se fazer com

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que as pessoas se tornassem iguais socialmente, porém ,com a força de uma classe dominante sempre existente em nossa história, isso se tornava quase que impossível, e as tentativas foram muitas das vezes frustradas, basta lembrarmos do processo de abolição dos escravos em nosso país, que, embora tenha sido concretizado, foi muito dificultado pela classe dominante daquela época, e ainda há muitos reflexos, haja vista a falta de oportunidade em variados setores, falta de posição de igualdade, bem como o racismo e preconceito, sejam eles silenciosos ou acintosos.

Após anos de desenvolvimento, a desigualdade no Brasil atingiu

um patamar extremo, chegando a colocar em risco a paz, a estabilidade política e social. Tal desigualdade precisava ser combatida, mas como fazer isso? Por onde começar?

A Constituição da República de 1988 anuncia, em seu artigo primeiro, que o Brasil passaria a ser um Estado Democrático de Direito, passando então a ter como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Baseando no texto constitucional, começa-se a adotar no Brasil a política de Ações Afirmativas ( iniciado nos EUA desde o pós guerra de 1960). As

ações afirmativas são políticas públicas ou privadas que têm por objetivo combater as desigualdades de vários grupos vulneráveis a discriminações, sejam elas raciais, de deficiência, opção sexual etc.

Em síntese, as ações afirmativas têm por escopo fazer a inclusão social, econômica e profissional de mulheres, homossexuais, negros e pessoas portadoras de deficiências.

Com as ações afirmativas, as classes menos favorecidas começaram a ter acesso a universidades, serviço público (cotas em concursos públicos), na política e em outras atividades.

Porém com o advento dessas políticas, levantou-se grande polêmica se seria justo negros, pardos e índios terem cotas em universidades públicas, ou se seria justo portadores de necessidades especiais também terem cotas em concursos públicos etc. Ainda houve grande discussão envolvendo a meritocracia, ou seja, se todos são iguais , para que ações afirmativas? Ocorre que a questão não é só meritória, mas sim de oportunidade de igualdade, uma vez que não há que se falar que um deficiente visual em uma prova entra em par de igualdade com uma pessoa normal.

Ou que uma pessoa menos favorecida que mal tem condições de se alimentar ou que sofre todo tipo de exclusão social está em par de igualdade com aquele que não sofre essas situações. E mais, ainda vivem em condições privilegiadas até mesmo para a preparação de uma prova ou outras atividades. Discorridas as questões alhures, surge então a pergunta: existe algum amparo jurídico para essas Ações Afirmativas?

Certamente há o amparo jurídico e não só ele como também o amparo filosófico, pois já dizia o filósofo Aristóteles: devemos tratar

igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. É aí que entra o principio da igualdade, resguardando o direito para a aplicação de tais ações.

Podemos afirmar ainda que a CR/88, em seu art.3º diz que os objetivos de nossa Republica seriam: construir uma sociedade livre , justa e solidária ; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais e por fim promover o bem estar de todos. Portanto, tais ações só vêm consolidar a obrigação do Estado, que é promover o desenvolvimento sócio-econômico do povo, pois, afinal, povo instruído é povo desenvolvido.

A aplicação das ações afirmativas tem inserido de forma efetiva os desiguais, conforme já mencionado.

Devemos ressaltar que, se as classes menos favorecidas não tiverem tais oportunidade, as mesmas sempre serão submissas e jamais terão desenvolvimento e oportunidade de uma melhor condição de vida.

Não se trata de esmola e sim de inclusão social. Não se trata da polêmica meritocracia ou vitimização.

Trata-se de reparação, igualdade e oportunidade. Conforme sabido por todos nós, mulheres, negros, deficientes, índios, sempre sofreram preconceitos e foram tolhidos de várias oportunidades.

Devemos abrir os olhos e, então, perceber que as críticas aos programas de inclusão social e das ações afirmativas podem chegar a ponto de fazer com que as mesmas sejam

esquecidas, e, caso isso aconteça, o que será daqueles que necessitam dessas reparações?

O mínimo o que pode acontecer é ficarmos estagnados e continuarmos com a fama de um povo sem estudo e de pouca qualificação profissional.

Temos todo amparo jurídico para a continuidade da aplicação das ações afirmativas, a nossa constituição é o instrumento de fundamental importância para que haja a afetividade na aplicação de tais políticas.

O quadro das desigualdades se desmancha a cada dia, as mulheres ocupam postos de destaque, os negros, embora ainda injustiçados desde a abolição, começam a ter oportunidades (pouquíssimas: bastar ver quantos ocupam posições em todos os âmbitos da sociedade.), os deficientes a cada dia mais são inseridos no mercado de trabalho e nas universidades, os homossexuais ocupando o seu espaço e buscando cada dia mais a igualdade de direitos e inserção.

Finalizando, não podemos confundir ações afirmativas com privilégio, esmolas ou colher de chá, temos que ver que as mesmas têm todo amparo legal, e mais contribui para a formação de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. As ações afirmativas são formas de reparação e devem ser mantidas até igualar os desiguais na medida em que se desigualam . Ações afirmativas não têm cunho definitivo, mas devem permanecer até atingir o seu objetivo, que são tão somente aqueles baseados no princípio da igualdade, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988.

Gilberto da Silva Pereira -Advogado, Mestre em Teologia, Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Historiador CAA Vanguarda. Compromisso com nosso maior patrimônio: o Advogado

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Vanguarda | Mulheres Advogadas

IGUALDADE

SEXO FRÁGIL? NÃO MESMO! MULHERES ADVOGADAS TRABALHAM PELA IGUALDADE ENQUANTO CAMINHAM PARA SER MAIORIA NA OAB As mulheres são cerca de 501 mil dos 1,041 milhão de inscritos na OAB atualmente e a tendência, com base no avanço da participação feminina, é essa proporção aumentar até que elas se tornem maioria na categoria. Com base nos dados da demografia de gênero dos advogados no Brasil, estimase que, em 2020, o número de mulheres advogadas supere o de advogados no país.

Criada em 1930, a Ordem passou quatro décadas sem nenhuma advogada exercendo função de direção. Vendo a desigualdade, que ainda persiste, o Conselho Pleno aprovou, em 2014,

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A diretora 1ª secretária da CAA, Fabiana Faquim

INICIATIVA E RESPONSABILIDADE A diretora 1ª secretária da CAA, Fabiana Faquim, viveu essa evolução. Ela conta que não enfrentou dificuldades para chegar ao cargo de chefia.

Assim que recebi minha carteira de advogada, compareci à 14ª Subseção da OAB, em Uberaba, e perguntei ao então presidente de que forma poderia auxiliar no engrandecimento da nossa classe. Na semana posterior, fui nomeada presidente da Comissão da OAB Mulher da Subseção.

Posteriormente, pude contribuir como delegada da CAA e, na gestão seguinte, passei a atuar na Diretoria da Seccional da Caixa , recorda.

Para Fabiana, as mulheres deixaram de ser coadjuvantes

a regra que exige pelo menos 30% de mulheres nas chapas que concorrem a eleições internas.

Um ano depois, criou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que traça orientações para educação jurídica, defesa dos direitos das profissionais, políticas de apoio no exercício da advocacia e condições específicas nos serviços oferecidos pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG).

Tais ações culminaram na declaração de 2016 como o Ano da Mulher Advogada pela OAB. Mas um ano é pouco. A promoção da igualdade merece atenção constante, em todas as áreas. O assunto é acompanhado de perto pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida por Eduarda Mourão, para quem a fomentação do

e assumiram um espaço social distinto, não estando mais restritas ao lar e comandando desde pequenos negócios até cidades e países. A pauta é permanente.

Contudo, entendo que a nossa responsabilidade enquanto mães, irmãs e formadoras de opinião é maior. Mas os homens precisam compreender que, juntos, podemos construir uma sociedade justa e próspera , diz.

Não é por acaso que a CAA é pioneira nas ações em prol da advogada , salienta Fabiana, com auxílios pecuniários, como maternidade e natalidade, isenção de anuidade para parturientes, kit acolhimento e campanhas de promoção à saúde .

Plano Nacional é primordial, já que fortalecerá a proteção das prerrogativas e honorários dignos, além de promover capacitação, cursos e melhores benefícios através da Caixa.

Eduarda explica que a questão da participação política feminina dentro da Ordem é também uma preocupação constante. O sistema de cotas, segundo ela, possibilitou o crescimento de 15% para 37% na representatividade feminina na entidade, mas o percentual não foi atingido nos cargos não eletivos, como na Escola Superior de Advocacia, nos tribunais de ética e na formação das comissões. A ocupação dos cargos de maior relevância ainda não está em igualdade. Isso entra em conflito com o número de advogadas que temos, 48% em nível nacional. Em alguns

estados, já ultrapassamos os 50%. Se pagamos metade das anuidades da OAB, devemos ocupar cargos. Sair da margem de 37% para 50% é um desafio para esta gestão , explica.

Tais transformações podem ter reflexos na sociedade, afirma Eduarda, que vê no Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada oportunidades de maior abrangência de trabalho. Ele também tem um viés voltado para a mulher na sociedade, em que a Ordem poderá implantar campanhas permanentes, combatendo a violência doméstica, buscando políticas de igualdade de gênero e de proteção às minorias, como idosas, indígenas e negras , anseia.

Na vontade de ajudar na mudança de mentalidade, Eduarda vem trabalhando há muitas décadas nesse âmbito.

Quando presidente da Caixa de Assistência no Piauí, seu estado de origem, foi uma das primeiras gestoras a criar o auxílio natalidade/adoção. Sempre tive essa preocupação, a vida inteira, com a igualdade de gênero.

Através da Ordem, pela função institucional e meu carinho pelo tema, pude realmente alçar mais as minhas ações e dar passos mais largos na proteção às mulheres , conta.

Eduarda também cita a posição do Brasil no ranking mundial de violência contra a mulher para reforçar a importância da valorização feminina na construção da auto-estima e do empoderamento. O quinto lugar (no ranking) é um sintoma de que há muito trabalho pela frente , diz a advogada, que sofreu discriminações quando se graduou em Direito no Piauí.

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Vanguarda | Mulheres Advogadas

IGUALDADE UNIÃO É A ARMA MAIS FORTE CONTRA O MACHISMO O Direito ainda é um mundo muito machista. Mulheres em audiências são chamadas de meninas, são analisadas como se fossem mais fracas, um oponente mais fácil. Completamente descabida, essa visão.

Ao contrário do que muitos pensam, ser mulher nos ajuda a avaliar a situação de forma mais ampla e genérica, conseguimos ver o todo com muito mais facilidade . O depoimento da diretora da CAA, Pollyanna Microni Quites, revela que os ganhos históricos das mulheres não foram totalmente incorporados pelas instituições.

Temos total capacidade de alcançar os mesmos ou melhores resultados que os homens.

O mundo jurídico, como um todo, vai ter que aceitar que as mulheres vieram pra ficar , completa a advogada, que vê nas mulheres a obrigação de se unir para lutar contra o preconceito e o machismo. Assim, segundo Pollyanna, é mais fácil fazer a diferença.

A solução rumo à igualdade, segundo ela, está no maior envolvimento das mulheres, que devem senti-la como direito e não aceitar o machismo. A mudança começa na criação das filhas, na busca de maridos diferentes, na construção de relacionamentos profissionais que deixem esses velhos valores de fora.

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A diretora da CAA, Pollyanna Microni Quites

É claro que precisamos do apoio de toda a sociedade, claro que precisamos que todos se envolvam. Mas toda mudança vem de dentro pra fora , opina Pollyanna.

A diretora da CAA reforça que o sexo feminino é responsável por boa parte da produção de renda, compondo uma fatia muito grande da sociedade , mas ainda está relegada a segundo plano nos cargos diretivos e nos salários. Fico feliz em ver, nos anos recentes, minha entidade trabalhar tanto para a inclusão das mulheres. É sinal de maturidade da instituição, maturidade dos conceitos e um posicionamento vanguardista , ressalta.

A expectativa é que as ações da Ordem evitem que haja novos casos de preconceito, como

os que Pollyanna relata. Confesso que já sofri preconceito dentro da casa, por ser mulher e por ser jovem. Absurdamente, esse preconceito sempre veio de outras mulheres. De qualquer forma, isso nunca me impediu de mostrar meu trabalho, que foi a minha porta de entrada para a diretoria da CAA. Me importo com o resultado do meu trabalho. Esse é meu cartão de visita , afirma.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a mudança de mentalidade é urgente, sendo necessário o real empenho da instituição na promoção da igualdade. Precisamos de ações efetivas para a consolidação deste valoroso plano , disse, referindo-se ao Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

Das gestões que assumiram em 2016 nas 220 subseções de Minas Gerais, 48 têm advogadas presidentes. A evolução é perceptível, mas há um caminho difícil a ser trilhado, pois o número corresponde a apenas 22% das cidades onde há sedes da Ordem no estado.

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Em 2017, o programa de vacinação da CAA Vanguarda alcançou mais de 200 municípios do estado de Minas Gerais. Foram cerca de 42 mil advogados vacinados e contemplados com a iniciativa, e que, atentos à sua saúde e bem-estar, puderam se prevenir contra o H1N1.

Cuidados e precauções são os melhores remédios. Esse é mais um benefício que a CAA Vanguarda oferece a toda a advocacia mineira.

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Vanguarda | Mulheres Advogadas

IGUALDADE COM A CARA E A CORAGEM Mesmo em desvantagem numérica, as mulheres são capazes de feitos enormes. Na pequena Campos Altos, no Alto do Paranaíba, Alba Waléria Henriques Franco ficou conhecida pela batalha que travou pela criação de uma subseção na cidade. Há décadas trabalhando na Ordem, sempre acreditou que um município com um fórum e sem uma sede da OAB não tem amparo. Eu sou de BH. Me casei e vim para o interior.

Comecei na subseção de Ibiá, onde trabalhei como tesoureira e depois fui presidente. Criamos nossa comarca aqui em Campos Altos em 2002, e comecei a lutar para criar a nossa subseção desde então. Foi minha luta mais árdua , conta a advogada.

Especialista nas áreas cível e criminal, Alba diz que nunca enfrentou dificuldades na profissão por ser mulher. Mas sabe que há muitas

DIREITOS BÁSICOS A questão da maternidade foi a propulsora da candidatura de Angélica Ferreira, atual presidente da subseção de Patrocínio. Às vésperas de seu parto, em 2014, a advogada solicitou o adiamento de uma audiência. A resposta do juiz foi claramente indiferente ao nascimento de um filho: concedeu adiamento de 10 dias. Ao ver que estava de pés e mãos atados, optei por entrar na Ordem. Faltava inserção das mulheres, até então desrespeitadas em seus direitos no exercício da profissão. Estando

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Alba Waléria Henriques Franco

Suely Rodrigues da Silva

queixas. Em sua diretoria, por exemplo, ela é a única representante do sexo feminino devido à norma que exige, pelo menos, cinco anos no exercício da advocacia para compor a diretoria. Já temos muitas mulheres se formando e trabalhando aqui. Daqui a alguns anos, as coisas devem melhorar , prevê.

Por essa e tantas outras barreiras, Suely Rodrigues da Silva, presidente da subseção de Monte Azul, afirma que é preciso continuar

a luta pela igualdade dentro da profissão. Segundo ela, os homens ainda são predominantes nos cargos mais altos da OAB. Desde que tomou posse, em abril de 2016, está determinada a dedicar parte da administração aos problemas de gênero que ainda persistem no mundo do Direito. Acho que é uma vitória muito grande uma mulher chegar à presidência. Tenho incentivado colegas a buscar esses cargos, buscar crescer , diz.

nos quadros, deixamos de ser espectadoras, passamos a ser protagonistas , defende Angélica, que atuou como secretária na gestão anterior e percebeu as necessidades e dificuldades do sexo feminino no Direito.

O objetivo agora é ouvir as mulheres e buscar resultados efetivos.

Para isso, diz, é preciso que as advogadas exponham os problemas.

Acho que foi e ainda é difícil porque existe uma cultura da atuação masculina. Com essa exigência dos 30% e o aumento da mulher na advocacia, ela vem buscando esse espaço. Acredito que nós vamos abrindo portas , conclui.

Angélica Ferreira

Mônica Hauck

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti

ELAS VIERAM, VIRAM E VENCERAM Superando obstáculos em nome de seus ideiais profissionais e projetos pessoais, quatro mulheres que ignoraram o termo impossível dão exemplo de foco e sucesso.

CONHEÇA A HISTÓRIA DELAS NO SITE: caamg.org.br/revistavanguarda

Dilma Maria Campelo Rio Verde

Sandra Simone Vilaça

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Vanguarda | Talento

GASTRONOMIA

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DIVIDIDA ENTRE OS LIVROS DE DIREITO E A CULINÁRIA A ADVOGADA JULIANA NASCIMENTO ENSINA UMA RECEITA EM QUE O INGREDIENTE PRINCIPAL É O AMOR

Juliana Nascimento é advogada e, em breve, vai agregar mais um título às suas conquistas profissionais. Apaixonada pelo Direito e pela culinária, ela divide o tempo entre as duas paixões.

A primeira veio da inspiração do pai, e a segunda veio do lado materno. Digo que sou advogada por profissão e cozinheira por paixão. Fui incentivada pelo meu pai, que, como advogado, cativou-me pela sua ética e pelo amor à profissão. E a paixão pela culinária veio da minha mãe. Ela sempre me ensinou que o afeto é o principal ingrediente para se ter habilidade com as panelas , conta a advogada.

O amor pelas panelas despertou em Juliana a vontade de saber mais na culinária. Assim como o Direito, levei a paixão pela gastronomia a sério e decidi fazer um curso no Instituto Gastronômico das Américas para conquistar o título de chef , comemora a advogada. No ramo profissional, ela,

novamente inspirada pelo pai, atua no direito de representação comercial e imobiliário. Trabalho, há nove anos, na área. Apesar das atribulações e da dedicação que exige o segmento, não me vejo atuando em outro setor , completa.

Juliana Nascimento gosta de fazer pratos salgados, mas também se arrisca nas sobremesas.

No encontro, com a equipe de reportagem da Vanguarda, no espaço Vila do Chef, ficamos com água na boca só de ouvi-la contar os pratos que já preparou para os amigos e a família. Descobrir pratos é um dos hobbies da advogada. Mesmo com a correria da advocacia, sempre tiro um tempinho para descobrir receitas e restaurantes , explica.

Deixando o mistério de lado, Juliana Nascimento começa a contar a história do prato que vai preparar. A Paella é um prato tradicional na Espanha. Para a preparação, são indispensáveis

um bom azeite espanhol e produtos frescos. Além disso, os condimentos que temperam o prato têm curiosidades muito interessantes. O pistilo de açafrão, por exemplo, é a especiaria mais cara do mundo , ensina. A advogada considera o prato simples, apesar de complexo, pois é feito em várias etapas. Todo mundo pode fazer! Só precisa estar atento aos detalhes , ela aconselha. Então, que tal um prato espanhol para animar o seu dia? Veja a receita.

A Vila do Chef é uma casa de eventos gastronômicos que oferece uma ótima infraestrutura para que chefs profissionais ou entusiastas da culinária realizem seus eventos. São três cozinhas totalmente equipadas dentro de uma tópica vila mineira do século XVIII. Saiba mais em www.viladochef.com.br

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Vanguarda | Talento

GASTRONOMIA

PAELLA INGREDIENTES 500g de arroz-bomba 200g de peixe-branco 400g de anéis de lula 400g de mexilhões 400g de camarão 400g de polvo 6 lagostins 1 pimentão vermelho 1 pimentão amarelo 1 cebola picada 2 sachês de tempero especial para paella 2 dentes de alho 250g de tomate pelati 1 limão-siciliano 2 sachês de Paellero (tempero próprio da paella) Sal 20ml de azeite de oliva 10 fios de pistilos de açafrão 1 colher de páprica picante defumada

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MODO DE PREPARO Em um litro de água fervente, adicione os dois sachês de paellero.

Em uma paellera, aqueça o azeite e doure os camarões (já temperados com sal) por dois minutos. Retire e reserve.

Usando o mesmo azeite, doure a cebola picada e os pimentões. Depois, acrescente o alho e os tomates. Tempere com a páprica e deixe refogar.

Acrescente as lulas e cozinhe por dois minutos. Acrescente os mexilhões e o açafrão.

Vá acrescentando o caldo de água e páprica para cozinhar os ingredientes.

Quando começar a ferver, disponha o arroz-bomba em formato de cruz na panela.

Depois, espalhe e deixe cozinhar, sem mexer.

Quando o caldo estiver secando, acrescente os camarões e o polvo (já cozido na panela de pressão, sem água, por 7 minutos).

Retire a paella do fogo e deixe descansar por 5 minutos. Decore com os lagostins e com o limão-siciliano

ACOMPANHAMENTO Como a paella é um prato típico da Espanha, a bebida também deve ser de lá. Dessa forma, Juliana Nascimento indica a sangria para acompanhamento do prato. Veja a receita.

Sangria

(8 porções)

6 colheres de sopa de açúcar 6 colheres de sopa de água 6 morangos cortados 1 xícara de framboesa 1 xícara de mirtilos 1 xícara de amoras 8 gomos de laranja sem pele 5 xícaras de vinho tinto seco 1 1/2 xícara de suco de laranja 2/3 de xícara de licor de laranja 1 1/2 xícara de água mineral com gás

Preparo: Coloque o açúcar e a água numa panela em fogo médio. Cozinhe até o açúcar dissolver. Misture as frutas e, em uma jarra grande, acrescente a água doce, o vinho, o suco de laranja e o licor. Misture a água com gás somente na hora de servir.

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Vanguarda | Entrevista

ENTREVISTA

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COM A PALAVRA, WALTER CÂNDIDO EX-PRESIDENTE DA CAA/MG CONTA SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, FAZ BALANÇO DA GESTÃO, E DETALHA A VIDA NA ADVOCACIA E NAS SALAS DE AULA

Walter Cândido ingressou na vida de responsabilidades logo no fim de seus primeiros anos de colégio, antes de se graduar em Direito. O pontapé para a vida de gente grande foi na carreira militar, na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, como integrante da Escola de Música, em 1949. Requisitado por Juscelino Kubitschek de Oliveira ‒ o então governador de Minas Gerais, que, posteriormente, foi eleito presidente do Brasil, aclamado até os dias atuais por ter construído Brasília ‒ Walter Cândido foi para o Palácio da Liberdade cumprir os afazeres que lhe foram estabelecidos. Fui designado para a Polícia Civil , cita Walter.

Acompanhei Juscelino como candidato a presidente do Brasil, e, quando ele foi eleito, fui designado para a Polícia Federal. Posteriormente, após o final do mandato do presidente JK, fui nomeado diretor do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

Em minha gestão, construímos um edifício na Av. Afonso Pena, que depois se tornou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) , relembra o professor.

Me aposentei no DNOS e, depois disso, já fiz muitas coisas ‒ relata Walter Cândido com modéstia durante a entrevista.

Hoje, com 81 anos de idade, esposa Procuradora Municipal de Betim, duas filhas advogadas e filhos engenheiros, acumulando toda uma vida ocupando

cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, ele relata, com tranquilidade, a trajetória e não omite altos e baixos vividos na vida e nas gestões.

CAA/MG - Quando o senhor começou a carreira na OAB/MG? Walter Cândido: Em 1985, fui nomeado Procurador do Município de Betim e iniciei na Ordem. Eu era amigo de Jair Leonardo Lopes (patriarca de uma família de advogados, que foi presidente da OAB/MG e um dos responsáveis pela redação do Código Penal)., que me convidou para ser delegado na Ordem, no Município de Betim.

O interessante é que, na época, a subseção ainda não existia. Em 1987, iniciamos o processo de sua criação, e, quando criada, fui o seu primeiro presidente.

Ao término do mandato como presidente da OAB/Betim, passei a compor o quadro de Conselheiros da Seccional mineira da OAB. Naquela época, éramos 18 conselheiros, quatro conselheiros natos e dois representantes do Instituto dos Advogados.

Hoje são 160 conselheiros, para você ter uma ideia da diferença.

Fui presidente das Comissões de Ética e Disciplina, Defesa e Assistência dos advogados, Exame de Ordem, Secretáriogeral na gestão do presidente Marcelo Leonardo, Presidente da Primeira Câmara, e, concomitantemente, como todos os cargos da ordem são voluntários, atuei como advogado em Betim,

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Vanguarda | Entrevista

ENTREVISTA prioritariamente nas áreas administrativa, cível e trabalhista.

E o trabalho na Caixa de Assistência. Como começou?

Fui eleito Presidente da CAA/ MG em 2003, assumindo em janeiro de 2004 e permanecendo nas gestões posteriores até dezembro de 2012. Nesse período, atuei por três anos como Coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil (CONCAD), na gestão do Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Cezar Britto.

Fatos que marcaram a minha gestão na CONCAD, e dos quais muito me orgulho, foram a criação da CAA no Estado do Amapá e a criação do Fundo de Integração das Caixas de Assistência (FIDA). Foram nove anos à frente da CAA/MG, permeados por muitas conquistas em prerrogativas aos advogados, pela implantação de muitas políticas ‒ que perduram até hoje ‒ de assistência aos advogados, e pela defesa dos interesses da classe. Em todas as minhas gestões, tive bons companheiros ao meu lado e que muito contribuíram para o sucesso das nossas ações.

No momento, não enumero os nomes, para não correr o risco de me omitir em relação a nenhum deles, mas tenho que agradecer a todos. Posso dizer que, aqui em Minas como presidente da CAA, vivi a mudança da entidade, que, em termos estatutários, era totalmente assistencial e, hoje, na gestão do Dr. Sérgio Murilo, mostra-se

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cada vez mais proativa na prestação dos serviços para a classe, devendo ser destacado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Deixando a gestão da CAA/MG, fui eleito Conselheiro Federal da OAB, com mandato de três anos, tendo atuado como membro da Terceira Câmara, membro do Órgão Especial e como Conselheiro Gestor do FIDA. Atualmente, sou presidente de uma das Turmas do Tribunal de Ética da OAB, e não me lembro mais do meu dia a dia como advogado fora da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na gestão do senhor, o Hospital Santo Ivo ainda existia.

Ele foi fechado na gestão do Dr. Sérgio e isso causou grande polêmica. O senhor gostaria de comentar o assunto?

A verdade é que, no entendimento não só da atual gestão, mas também das gestões anteriores, estava muito difícil manter o hospital. Quando ele foi criado, há mais de três décadas, a CAA/MG recebia, das custas processuais, uma porcentagem para as suas receitas, o que ajudava na manutenção do Hospital Santo Ivo. Eram oferecidos pelo hospital, aos advogados e seus familiares, serviços de qualidade. O hospital, que prestava atendimento particular e por planos de saúde, foi um sucesso para a classe advocatícia e para a sociedade, principalmente para os moradores do entorno.

Ocorre que foram retirados da CAA os valores recebidos da

cota dos processos, tornandose, a partir daí, bastante difícil a manutenção do Santo Ivo. Como ele era um hospital de médio porte, e os advogados que adquiriam os planos de saúde procuravam atendimento, na maioria das vezes, em hospitais mais próximos de suas residências, observamos que tínhamos um gasto considerável para mantê-lo, sem retorno financeiro. Mesmo com as dificuldades que tínhamos, procuramos ampliar o hospital, com o objetivo de aumentar os leitos e, consequentemente, mitigar os prejuízos, mas não obtivemos o sucesso esperado.

Durante anos cogitou-se o fechamento do hospital. Nas minhas gestões, porém, não tive coragem de encerrar as suas atividades, em razão do número de advogados necessitados que utilizavam os serviços. A atual diretoria ponderou ser mais vantajosa a não manutenção do Hospital Santo Ivo sob a administração da CAA, e, de fato, reconheço que solução diversa dessa se tornava cada dia menos viável.

O senhor acompanhou a trajetória das Caixas de Assistência, desde a sua fundação até os dias atuais. O que o senhor acha que mais mudou na maneira como o advogado vê a entidade?

Estatutariamente, a Caixa tem um papel assistencial, e, quando a entidade surgiu, até por determinação do estatuto, estava submissa à gestão da OAB e muito limitada, na visão

do advogado, a um trabalho assistencialista. Existem advogados que ainda enxergam a Caixa de Assistência como uma entidade de previdência privada, o que é errôneo, porque o objetivo dela é a assistência.

Há também quem entenda que a Caixa é dependente da OAB, quando, na realidade, ela é independente estatuariamente, só estando submissa à Ordem no que se refere aos repasses financeiros ‒ os quais, não raramente, não acontecem. Não obstante, o que percebo é que, paulatinamente, a Caixa de Assistência avança, não só no aspecto assistencial, mas igualmente em outros projetos, como o PJE, que foi implantado na atual gestão, sob a direção do Dr. Sérgio Murilo. A expectativa é de que, a cada gestão, com o esforço contínuo dos dirigentes da instituição, os advogados possam compreender melhor o relevante papel exercido pelas Caixas de Assistência dos Advogados, na defesa dos interesses da classe e da própria dignidade dos advogados.

Houve uma polêmica no resultado das contas do senhor que foi sanada com sucesso em reunião com todos os Conselheiros da Ordem. O senhor ficou satisfeito?

Fiquei muito satisfeito, embora a consciência não tivesse me acusado em nenhum instante.

A controvérsia findou quando o próprio presidente Sérgio Murilo, em reunião do Conselho Seccional, realizada em 3

de abril deste ano, prestou os esclarecimentos necessários sobre o estado em que se encontrava a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais quando iniciei a minha gestão.

De uma forma muito simples, posso dizer que recebi a Caixa de Assistência com muitas dívidas, advindas do passado, as quais vinham sendo discutidas em juízo. Algumas dessas dívidas restaram sanadas em minha gestão, e outras na gestão atual, pois se tratavam de processos em tramitação no Judiciário. Esse era um dos temas que estavam provocando polêmica em relação às contas. Além disso, enquanto presidente, recorri ao Fundo de Integração das Caixas de Assistência (FIDA), a pedido da Seccional da OAB, para dar suporte exclusivamente a despesas da OAB/MG. O repasse do valor pela OAB/MG à CAA/MG para a liquidação dessa dívida não aconteceu no prazo acordado. O valor que deveria ter sido repassado à CAA/MG pela OAB/MG, em minha gestão, para a quitação do débito, só o foi agora, na gestão do Dr. Sérgio Murilo. Isso também estava provocando certa confusão. Na oportunidade mencionada, em reunião do Conselho Seccional, tudo pôde ser esclarecido. A maioria dos conselheiros que hoje compõem o Conselho Seccional da OAB não conhecia a minha história e trajetória na Ordem e, naquele momento, além de me conhecerem, tiveram acesso, também, à verdade dos fatos, aprovando as minhas

contas pendentes, sendo que as contas dos seis outros anos anteriores já se encontravam aprovadas por unanimidade.

Com todo o período de nove anos da minha gestão tendo as suas contas prestadas e aprovadas, pude experimentar a sensação de dever cumprido, pois ficaram demonstrados a lisura, a transparência e os acertos das diretorias da CAA/MG por mim presididas. A certeza que tenho é de que minha longínqua caminhada na Ordem dos Advogados do Brasil, como advogado que mais tempo soma no exercício de cargos na OAB (acredito eu!), não foi em vão.

Além da caminhada longínqua na Ordem, o senhor tem uma vasta caminhada na área acadêmica.

Sou professor na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna há 42 anos. Já lecionei Direito do Trabalho ‒ disciplina que leciono até hoje ‒, Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Civil, Processo do Trabalho, Ética e Direito Previdenciário em várias faculdades, como a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e a Faculdade de Direito do Oeste de Minas Gerais (FADOM). Nesta última, fui professor por 27 anos. Me sinto realizado transmitindo o conhecimento que tenho na sala de aula. O magistério é gratificante: um constante aprendizado para o professor e para o aluno, uma troca de experiências permanente.

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Vanguarda | Eventos

ADVOCACIA PELO ESTADO SÉRGIO MURILO BRAGA É PARANINFO NA ENTREGA DE CARTEIRAS DA ORDEM EM CORONEL FABRICIANO

VISITAS AO SUL E OESTE DE MINAS O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Sérgio Murilo Braga, iniciou longa jornada de trabalhos no dia 16 de agosto em Passos, no Sul de Minas. A visita à subseção teve como objetivo discutir questões relevantes à advocacia local e buscar soluções conjuntas. Na ocasião, foi deferido o pedido para a construção do parlatório no presídio na cidade, que faz parte do programa Dignidade Prisional, da CAA Vanguarda, além da doação de quatro scanners para a OAB local.

Na sequência, em Piumhi, o dirigente foi recebido pela diretoria da subseção. Em nome de todos advogados e advogadas desta cidade, nós agradecemos pelo incondicional apoio e carinho , disse Mariana Aparecida, presidente.

OESTE MINEIRO Durante o almoço na OAB Formiga, foram discutidos, além da conjuntura da advocacia no estado e no país, novos projetos e ações

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conjuntas para 2017. A Caixa sempre preocupada, presente e colaborando efetivamente com a união e desenvolvimento da advocacia do interior , ressaltou o presidente Vicente Faria.

Em Divinópolis, Sérgio Murilo Braga foi recebido pela diretoria da OAB local para discutir o apoio institucional junto a subseção para novos projetos e eventos.

Após longa jornada pelo Sul e Centro-Oeste de Minas Gerais, no início da noite de quarta, dia 16, o presidente da CAA Vanguarda chegou a Itaúna, onde ministrou a palestra: Recursos do Novo Código de Processo Civil (CPC) , no auditório da Faculdade de Direito da cidade.

Estiveram presentes mais de 60 estudantes, advogados e advogadas. Entre os acadêmicos presentes estavam o coordenador do curso, Arnaldo Ribeiro, a professora e presidente da subseção Itaúna, Suzana Bretas, e o ex-presidente da CAA/ MG, Walter Cândido dos Santos.

O presidente da CAA-MG, Sérgio Murilo Braga, foi convidado para paraninfar os 32 novos e novas advogadas de Coronel Fabriciano e Timóteo. A cerimônia aconteceu no dia 14 de agosto, em Coronel Fabriciano. Tendo a honra de paraninfar a turma de novos advogados de Coronel Fabriciano e Timóteo: 32 novos guardiões da cidadania.

Nosso agradecimento aos Presidentes Cida, Adilson e Eduardo, representantes da advocacia do Vale do Aço! , disse o presidente da CAA Vanguarda.

REINAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO DA OAB EM SANTA LUZIA

OAB ARAGUARI TEM NOVA SEDE A nova sede da OAB Araguari foi inaugurada no dia 18 de agosto, com presenças dos dirigentes da CAA Vanguarda; o presidente, Sérgio Murilo Braga e a diretora secretária geral, Fabiana Faquim, compondo mesa de honra. O presidente da 47ª Subseção da OAB/ MG, Dalto Umberto Rodrigues, comandou a solenidade, que reuniu os diretores da Subseção local e de Subseções de cidades vizinhas; representantes da OAB/MG e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, e várias autoridades militares, do Legislativo e do Judiciário, não só de Araguari, como de diversas cidades do Triângulo Mineiro e também de outras regiões do Estado. Sonho que se sonha só é só um sonho, mas Araguari foi além, sonhou, ousou, acreditou e construiu. E aqui estamos, inaugurando uma das mais belas, inteligentes e funcionais sedes de Subseção de todo o país destacou o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga.

Também na cidade, a diretora secretária geral, Fabiana Faquim, recebeu o título de cidadã honorária do município, outorgado em cerimônia na Câmara Municipal.

CAA VANGUARDA EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OAB São Sebastião do Paraíso recebeu, no dia 15 de agosto, o Diretor-Tesoureiro da CAA Vanguarda, Ronaldo Armond, e o presidente da instituição, Sérgio Murilo Braga.

A visita sela a longa parceria entre a subseção e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). Celebrando o Mês do Advogado, a jornada de trabalho começou com o workshop Prospecção de Clientes , que reuniu 25 advogados e advogadas da cidade e foi muito bem avaliado pelos participantes.

Iniciativas como esta são sempre bem-vindas. Toda forma de conhecimento é válida, principalmente em uma cidade do interior, que não proporciona tantas oportunidades , disse a advogada Tahuana Tubaldini.

Para o presidente da 41ª Subseção, Antônio Carlos Pelúcio, a parceria é muito importante no que diz respeito à capacitação dos novos profissionais do Direito. Agradeço pelo incondicional apoio prestado pela CAA/MG aos advogados do interior , disse Pelúcio.

O presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga, também ministrou, na Faculdade Libertas, a palestra O Jovem Advogado e Seus Desafios . Estiveram presentes mais de 100 estudantes, advogados e advogadas. Todos os participantes receberam da CAA/MG o Novo Código de Processo Civil (CPC). Ao final da palestra, o presidente da CAA Vanguarda foi homenageado pelos serviços prestados à advocacia paraisense e mineira.

TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA Ainda em Araguari, no dia 18 de agosto, a Diretora da CAA Vanguarda, Fabiana Faquim, recebeu o Título de Cidadã Honorária.

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ADVOCACIA PELO ESTADO

FAÇA JUSTIÇA À SUA SAÚDE NO CEJUSC, NO FÓRUM E NA JUSTIÇA DO TRABALHO No Mês do Advogado, a CAA Vanguarda promoveu edições especiais do Faça Justiça à Sua Saúde. Além do Cejusc, no dia 7de agosto, a ação também foi levada à Justiça do Trabalho, no dia 8, e no Fórum Lafayette, no dia 9.

O presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga, marcou presença nos eventos. Nas ações comemorativas, centenas de advogadas e advogados foram atendidos nos stands montados para atendê-los.

Além da divulgação de todos os

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serviços, programas, benefícios e projetos da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, e entrega de kits de higiene bucal, no stand também era possível aferir a pressão arterial, realizar teste de glicemia e fazer avaliação nutricional (com medição da circunferência abdominal, cálculo do IMC e orientações de uma nutricionista sobre reeducação alimentar).

Sérgio Murilo Braga destacou a proatividade da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas

Gerais, que tem estado cada vez mais presente na vida do advogado mineiro. Além da nossa missão assistencial, que sempre nos esforçaremos para cumprir, a CAA/MG está se empenhando para atuar, cada vez mais, na capacitação, qualificação e prestação de serviços para o profissional do direito mineiro. Podemos citar como exemplo os Escritórios Compartilhados, o Portal do Conhecimento e o programa Empreender Direito/Gestão Legal , ressaltou o presidente.

SEMINÁRIO EM PIRAPORA

VIII SEMANA JURÍDICA DA OAB POÇOS DE CALDAS TEM PALESTRA DO PRESIDENTE DA CAA VANGUARDA

No dia 17 de agosto, no auditório da OAB Poços de Caldas, o presidente da CAA-MG, Sérgio Murilo Braga Braga, ministrou a palestra: Advocacia e Empreendedorismo . Parabéns a todas e todos da subseção de Poços pelos valorosos serviços prestados à advocacia mineira. Fiquei muito honrado com o convite , disse o dirigente da Caixa. O evento, que contou com mais de 70 inscritos, faz parte da programação da VIII Semana Jurídica 11 de Agosto , promovida pela OAB Poços de Caldas com apoio da CAA Vanguarda.

A OAB Pirapora realizou, no dia 7 de agosto, no Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), o 1° Seminário Jurídico da 50ª subseção. O evento reuniu 150 profissionais do Direito, estudantes, e autoridades do judiciário local. O presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga, ministrou a palestra de abertura com o tema: Recursos do Novo CPC .

Tenho enorme carinho por esta cidade e boas lembranças de minha infância nas águas do Rio São Francisco. Muito honrado com o convite para palestrar na abertura deste seminário , disse o presidente da CAA Vanguarda.

O 1º Seminário Jurídico da 50ª Subseção da OAB/MG (Pirapora) foi realizado entre 7 e 9 de agosto, em celebração ao Mês do Advogado. Para a advogada Kristhiane Cólen, acrescentar conhecimentos e buscar a atualização do advogado sobre temas recorrentes do Direito é objetivo principal da iniciativa. Por ser o primeiro Seminário Jurídico, esse evento é um marco na história desta subseção , afirmou.

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ADVOCACIA PELO ESTADO

O congresso OAB Sete Lagoas 45 anos marcou, dia 4 de Agosto, os 45 anos da subseção e reuniu mais

de 300 inscritos na cidade. O evento contou com a presença de importantes nomes da advocacia mineira

debatendo temas relevantes da atualidade jurídica. O presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga, foi homenageado no evento e ministrou a palestra: Recursos no Processo Civil . É com grande emoção que participo deste congresso alusivo aos 45 anos da OAB Sete Lagoas. Me pós-graduei em Direito nesta cidade, motivo pelo qual me sinto parte dela, assim como da história da 46ª subseção , ressalta Sérgio Murilo Braga.

O prefeito da cidade, Leone Maciel, assinou o termo de doação de um terreno destinado à nova sede da subseção, motivo de grande comemoração para a advocacia local. Estou feliz por mais esta conquista, convicto de que há muito mais por fazer e honrado por dar continuidade aos trabalhos , afirma Benjamin de Oliveira, presidente da OAB Sete Lagoas.

PEDAL LEGAL NA PAMPULHA

8h e reuniu cerca de 200 advogados ciclistas, amigos e familiares.

O evento, realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), tem como principal objetivo incentivar a prática do ciclismo entre advogados.

Entre os benefícios da prática estão a promoção da saúde, perda de peso, fortalecimento muscular, auxílio no combate ao diabetes e doenças cardiovasculares, além de aumentar a produção de endorfina, aliviando o estresse da profissão.

PARABÉNS, SETE LAGOAS!

O primeiro Pedal Legal da advocacia mineira em Belo Horizonte invadiu a Esplanada do Mineirão no dia 29 de julho. A festa começou às

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PEDAL PELO INTERIOR

FOCO TOTAL NA GESTÃO A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), por meio do programa Empreender Direito, levou o Gestão Legal na Prática a Governador Valadares nos dias 18 e 19 de julho. O curso visa preparar os advogados para uma melhor atuação no mercado de trabalho e ajudá-lo a melhorar a gestão de seu escritório.

O Gestão Legal é ministrado pela advogada Juliana Pacheco, pósgraduada em Gestão Estratégica de

Pessoas e Finanças Corporativas, com mais de 15 anos de experiência em Gestão de Serviços Jurídicos. Com carga horária de 16 horas e certificação, 40 advogados e advogadas valadarenses participaram do curso.

Agradeço a CAA Vanguarda pela iniciativa. O curso possibilita melhoria na gestão de escritórios, peça fundamental no desenvolvimento da advocacia , ressalta Elias Souto, presidente da 43ª subseção.

SUL DE MINAS No Sul de Minas, quem recebeu o Gestão Legal na Prática foi a cidade de Varginha, nos dias 6 e 7 de julho. Mais um projeto da CAA Vanguarda que se concretiza na defesa e valorização da advocacia mineira , comemorou o presidente da entidade, Sérgio Murilo Braga. Em

Varginha, 57 advogados e advogadas participaram do Gestão Legal.

Em Poços de Caldas, também no Sul de Minas, o Gestão Legal na Prática aconteceu nos dias 4 e 5 de julho e também foi um sucesso entre os advogados e advogadas locais.

O Pedal Legal segue desbravando as trilhas de Minas! No final de semana do dia 22 e 23 de julho, as subseções de Baependi, Itajubá, Leopoldina, Monte Carmelo, Nanuque, Passos, Três Corações e Várzea da Palma , encararam o asfalto e a estrada de terra em suas bikes.

Nos dias 15 e 16 de julho foi a vez das subseções de Brazópolis, Itapagipe, Monte Azul, Ouro Fino, São Francisco, São Lourenço e Viçosa colocarem as magrelas para rodar..

Em seu primeiro ano, 126 cidades do interior do Estado aderiram à iniciativa da CAA/MG. Advogados e advogadas interessados em participar devem entrar em contato com a sua subseção para se informar sobre as datas dos eventos. E o melhor é que a família toda pode participar.

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NOVOS EQUIPAMENTOS A subseção de Vespasiano da OAB ganhou dois aparelhos de TV e um scanner portátil para equipar sua sede.

A entrega aconteceu em cerimônia que contou com a presença do presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Braga no dia 26 de julho. A iniciativa visa melhorar o atendimento à advocacia local.

Agradecemos a CAA/MG em nome de todos os colegas de

Vespasiano pelo incondicional apoio prestado à nossa subseção , afirma Eduarda Castro, presidente da 113ª OAB. Na oportunidade, Sérgio Braga participou de reunião com a advocacia local para discutir a situação dos dativos. Nosso maior compromisso é com o advogado.

Contem conosco , disse o presidente da CAA Vanguarda.

REFORMA TRABALHISTA O curso A Reforma Trabalhista ‒ Impactos nas Relações de Trabalho , promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em parceria com o Setra-BH, Souza Cruz e Jurídico Corporativo aconteceu no dia 3 de agosto.

A iniciativa, que tem o apoio da CAA Vanguarda, lotou o auditório do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte.

O diretor tesoureiro da Caixa de

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Assistência, Ronaldo Armond, ressaltou a importância do evento, o primeiro de grande porte após a aprovação da Reforma Trabalhista.: esse é um tema atual, polêmico, que desperta paixões de todos os lados.

Teremos a oportunidade de ouvir a opinião abalizada de doutrinadores, juízes, advogados e Ministério Público do Trabalho, defendendo seus pontos de vista e nos esclarecendo sobre as peculiaridades da nova legislação .

CONSTELAÇÕES FAMILIARES A CAA Vanguarda está lançando, sob a supervisão da advogada Jane Cunha Roza, o curso Atuação Profissional nos Escritórios de Advocacia com Aplicação da Metodologia das Constelações Familiares .

O projeto visa auxiliar a advocacia mineira em sua atuação profissional ‒ seja na gestão do escritório ou perante órgãos administrativos e judiciários ‒ por meio da aplicação da metodologia da Constelação Familiar. O curso irá de setembro de 2017 a novembro de 2018.

A Constelação Familiar já vem sendo utilizada como técnica terapêutica há mais de 30 anos, em diversos locais do Brasil e do mundo. Alguns membros do judiciário se formaram facilitadores em Constelação e acabaram por ver nela um excelente instrumento de resolução de conflitos.

A metodologia está em conformidade com a resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem estimulando sua prática através de cursos para magistrados. Por meio desta parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Minas será o primeiro Estado a oferecer o curso para os advogados.

TORNEIO DE FUTEBOL EM POÇOS DE CALDAS 23 DE JULHO

ENCONTRO DE PRESIDENTES EM LAGOA DA PRATA

PELO BRASIL DISCUSSÃO E CERIMÔNIAS BRASÍLIA

FESTA JUNINA DA CAA/MG E DA OAB/MG 22 DE JULHO Também em agosto o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Braga, esteve em Brasília, no Conselho Federal da OAB, tratando de temas relevantes para a CAA/MG e para toda a advocacia mineira, focando também,a com foco principal na questão dos dativos.

SÃO PAULO No dia 24 de agosto, o presidente foi homenageado em São Paulo, pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística. O convite partiu do comendador Dom Galdino Cocchiaro, que preside a instituição, e do vereador paulistano Abou Anni.

DE VOLTA A MINAS Logo depois, em 25 de agosto, o presidente da CAA Vanguarda foi paraninfo em cerimônia de entrega de carteiras em Passos, no Sul de Minas.

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TORNEIO DE FUTEBOL EM PASSOS 15 DE JULHO

FEIJOADA EM FORMIGA 13 DE JULHO

VISITA TÉCNICA EM SÃO LOURENÇO 10 DE JULHO

FEIJOADA EM ITAJUBÁ 8 DE JULHO

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A Rede Santo Ivo oferece 10 unidades e atende advogados em todas as regiões do Estado.

Quatro novas lojas, integrando ótica e drogaria, foram entregues. As antigas ganharam sedes modernas e confortáveis. Mais produtos, muitos benefícios e descontos de até 45% em medicamentos, perfumaria, lentes e óculos. A drogaria e a ótica dos advogados são benefícios para você e toda a sua família.

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