Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde by Oficina de Imagens

CARTILHA

APRESENTAÇÃO

Compromisso com o desenvolvimento sustentável A Vale está presente no nosso dia a dia. Geladeira, materiais da construção civil, carros, computadores, equipamentos agrícolas e fertilizantes são produtos feitos a partir de ingredientes essenciais à nossa vida: os minérios. E para continuar produzindo e oferecendo esses minerais essenciais à vida das pessoas, a Vale está implantando o Programa Capacitação Logística Norte (CLN). Um conjunto de obras que irá aumentar a capacidade de transporte e embarque da Ferrovia Carajás e do porto de Ponta da Madeira e contribuir para o aumento das oportunidades de trabalho e renda e para o desenvolvimento do Maranhão. O valor de responsabilidade econômica, social e ambiental está presente em todas as iniciativas da Vale. E é dentro deste contexto que a Vale está promovendo o Programa de Educação Sexual e Promoção da Saúde (PESS) em toda a área de influência das obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás.

Programa de Educação Sexual e Promoção da Saúde As ações do Programa visam a fortalecer iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas por entidades e organizações da sociedade civil e do poder público na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Programa conta com três eixos estratégicos: 1) articulação de alianças locais; 2) formação de adolescentes, jovens, lideranças e representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3) mobilização social por meio de produtos e ações de comunicação. A proposta metodológica inclui a realização de palestras, minicursos, oficinas e campanhas informativas. Os jovens também planejam e colocam em prática ações de comunicação para a mobilização social com a produção de vídeos, mostras fotográficas e esquetes teatrais. O Programa de Educação Sexual e Promoção da Saúde é realizado em parceria com a organização não governamental Oficina de Imagens, que atua desde 1998 na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Com essa ação, a Vale reafirma seu compromisso em realizar suas operações e seus projetos mantendo um diálogo permanente com todos os públicos envolvidos e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde está presente. Entre os temas trabalhados nos encontros e nos materiais elaborados estão: direitos da criança e do adolescente no Brasil, prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, à gravidez não planejada na adolescência e à violência sexual. Esta cartilha é fruto da primeira etapa do Programa, realizada nos municípios de Anajatuba, Bom Jesus das Selvas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita e São Luís, que contou com a participação direta de 600 pessoas. Ela representa um importante resultado dessa ação e aborda as principais dúvidas e questionamentos levantados nos primeiros meses de realização deste trabalho. Esperamos que esta cartilha venha contribuir com a sua formação, na mobilização de comunidades para a importância do desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma segura, protegida e livre de violência e, principalmente, com o compromisso de todos nós em defesa dos direitos da infância e da juventude. Uma ótima leitura e aprendizado!

NOSSOS PERSONAGENS Manué é um menino de 15 anos que mora no interior do Pará. Ele adora jogar bola e quando crescer, quer ser engenheiro. Ele é muito curioso e adora fazer novas amizades. Nas férias costuma visitar sua tia que mora no Maranhão. Josy é maranhense, tem 16 anos e participa de uma ONG de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ela mora na mesma cidade dos familiares de Manué. Um dia, enquanto conversava com suas colegas na porta de casa, Josy conheceu Manué. Ela falava sobre as leis que protegem as crianças e ele ficou muito interessado no assunto. Juntos eles foram aprender um pouco mais sobre os direitos dos meninos e das meninas.

ÍNDICE

1. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PROTEGIDOS Quem é responsável por garantir os direitos de meninos e meninas?

7 9

É verdade que, depois dos Conselhos Tutelares, os pais não podem mais educar os filhos?

O Estatuto da Criança e do Adolescente só fala de direitos?

Para entender as palavras

2. FALANDO DE SEXUALIDADE

Tem idade certa para a primeira vez?

Tem muita menina “buchuda” hoje em dia. Como evitar?

Homofobia e machismo têm a ver com sexualidade?

Para entender as palavras

3. CUIDADOS COM A SAÚDE SEXUAL

Como sei se tenho vírus da Aids, o HIV?

Onde procuro ajuda quando percebo algum sintoma de DST?

É possível que o bebê nasça sem o vírus se a mãe tem HIV?

Como prevenir a Aids e outras DST?

Como é a vida de uma pessoa contaminada pelo HIV?

Para entender as palavras

4. PREVENINDO A VIOLÊNCIA SEXUAL O que é abuso sexual intrafamiliar?

25 27

Como denunciar os casos de violência sexual?

Como prevenir a exploração sexual infanto-juvenil?

Como garantir uma sexualidade segura, saudável e protegida?

Para entender as palavras

5. TODOS JUNTOS SOMOS FORTES Tem diferença entre participação e mobilização social?

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Como chamar mais gente para participar?

Quais são os lugares onde posso participar na minha comunidade?

Para entender as palavras

1. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

PROTEGIDOS

Você sabia que, no ano de 1990, foi criada uma lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que apresenta uma série de direitos fundamentais que devem ser garantidos a todo menino e toda menina brasileiros? Vamos conhecer esses direitos?

Ter casa, boa saúde, alimentar-se bem e estudar em uma escola de qualidade. Brincar, jogar futebol, pegar livros na biblioteca, ir no carimbó, no reggae ou na festa do bumba-meu-boi. Aprender uma profissão e ser respeitado em suas individualidades. Namorar, ter amigos, viver em família e conviver em sua comunidade, livre da violência. Tudo isso que acabamos de citar são direitos que cada menino e menina brasileiros possuem e que são garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Muito tempo se passou desde a criação do ECA. Já são mais de 20 anos e, mesmo assim, muita gente ainda não conhece sua história. Em 1990, a Lei n° 8.069 (que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente) foi promulgada. A batalha para que ela existisse, porém, começou bem antes, na década de 70. Esse foi um período de grande mobilização social no Brasil, com o surgimento das primeiras articulações organizadas em torno da consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes. O movimento da infância queria construir um marco legal (ou seja, normas jurídicas) no País para a promoção e a garantia dos direitos de meninos e meninas. Tudo isso partindo do princípio de que crianças e adolescentes devem ser prioridade absoluta para o desenvolvimento das políticas e para o atendimento nos serviços públicos. Ou seja, se faltam vagas na escola, por exemplo, os governos devem priorizar recursos para sanar essa necessidade. Se não há espaços para a cultura e o lazer, deve-se priorizar no orçamento da cidade a construção de praças, parques ou quadras que atendam a essa demanda. Na base do ECA estão os chamados “cinco direitos fundamentais”. Na verdade, são mais de cinco direitos, mas eles estão divididos em cinco grandes áreas, que conheceremos a seguir:

Direito à vida e à saúde: começam antes mesmo de a criança ser gerada,

no planejamento familiar para seu nascimento. Estão relacionados à efetivação das políticas públicas que permitam que o bebê nasça e se desenvolva de forma sadia e harmoniosa. E se prolongam para o crescimento da criança. Alguns exemplos de serviços que devem ser oferecidos em cumprimento a esses direitos são o atendimento pré e perinatal, a declaração de nascimento, o teste do pezinho, as vacinas obrigatórias e o atendimento especializado para crianças e adolescentes com deficiência.

Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade: tem a ver com a

preservação da integridade física, psíquica e moral. Dessa maneira, é preciso proteger a criança ou o adolescente de todo tipo de violência, exposição ou constrangimento. Sem esquecer que também devem ser preservadas a imagem e a identidade de meninos e meninas e que eles devem ter autonomia para manifestar suas opiniões, valores, ideias e crenças.

Direito à convivência familiar e comunitária: prevê que toda criança e todo adolescente tem direito a ser criado, assistido e educado em uma família que, por sua vez, deve estar inserida em uma comunidade. Em casos excepcionais, quando essa criança não tem família ou quando seus parentes são uma ameaça ao seu bem-estar, ela deve ser reinserida em uma família substituta. Para o ECA, família não é apenas aquela que possui laços consanguíneos. Por isso, um filho adotivo e um filho natural têm os mesmos direitos.

Direito à educação, ao esporte, à cultura e ao lazer: o Estatuto avança muito na área da educação. Torna obrigatório ao poder público oferecer o Ensino Fundamental e, aos pais, matricular os filhos na escola. Garante às crianças de zero a seis anos o direito de frequentar a pré-escola e, progressivamente, a extensão da obrigatoriedade de matrícula no Ensino Médio. Do mesmo modo, acessar espaços culturais e equipamentos públicos esportivos e de lazer também são direitos descritos na Lei.

Direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: trabalhar, no Brasil, só é permitido para quem tem mais de 16 anos – com exceção do aprendizado, que pode ocorrer entre 14 e 16 anos. Além de determinar a idade, o ECA fala também sobre os cuidados que devem ser observados para o trabalho do adolescente, que não deve ser insalubre, nem perigoso, nem penoso. Também não deve atrapalhar os estudos. O ECA ainda prevê que todo adolescente tem direito de receber formação profissional.

Gostei muito de saber meus direitos. Mas fiquei com uma dúvida: quem é responsável por garanti-los? Só os governos? Não. Os governos devem, por meio de políticas públicas, assegurar com absoluta prioridade os direitos de meninos e meninas. Não é, porém, só do poder público essa responsabilidade. As famílias e a comunidade, de forma geral, precisam também conhecer e fazer cumprir esses direitos. Além disso, há algumas instituições governamentais e não governamentais que ajudam a garantir que o ECA não fique só no papel. Quer conhecer algumas? Tem o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, as varas especializadas, a promotoria da infância e da juventude, as delegacias de proteção às crianças e aos adolescentes, os centros de referência da assistência social, as ONGs, associações, pastorais, centros de defesa, entre outras.

ESTE É O ERIBERTO, CONSELHEIRO DE DIREITOS.

O CONSELHEIRO TUTELAR FAZ A PONTE ENTRE A CRIANÇA QUE TEVE SEU DIREITO VIOLADO, A FAMÍLIA E OS SERVIÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS. É A COMUNIDADE QUEM ESCOLHE OS CONSELHEIROS TUTELARES, POR ELEIÇÃO DIRETA. JÁ NÓS, DO CONSELHO DE DIREITOS, TRABALHAMOS EM OUTRA ESFERA: A DE ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA. EU SOU CONSELHEIRO DO MUNICÍPIO. ENTÃO, POR EXEMPLO, SE VOCÊS ME DIZEM QUE NÃO TEM AGENTE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VOCÊS, EU VOU LEVAR ISSO À PLENÁRIA PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE VERBAS PARA SANAR O PROBLEMA.

ERIBERTO, QUAL A DIFERENÇA ENTRE O CONSELHEIRO DE DIREITOS E O TUTELAR?

Tenho uma vizinha que vive dizendo que, depois dos Conselhos Tutelares, os pais não podem mais educar os filhos. Isso é verdade? Não. Um conselheiro tutelar não pode interferir na relação entre pais e filhos. Ele só o faz quando a família comete violência contra a criança ou o adolescente. São duas as funções principais do Conselho Tutelar: fiscalizar o funcionamento das políticas públicas para a infância e a adolescência e prevenir e mediar conflitos capazes de prejudicar o desenvolvimento de meninos e meninas. Por exemplo: se o filho é maltratado dentro de casa pelos seus familiares, o conselheiro não só pode como deve intervir, para garantir a integridade física e moral da criança. Devemos lembrar que os pais não podem espancar nem maltratar seus filhos – isso está no ECA! O papel de zelar pelas crianças e os adolescentes desempenhado pelo conselheiro não elimina, porém, o dever da família de educar os filhos.

É, JOSY, QUE BOM SABER QUE O CONSELHEIRO TUTELAR ESTÁ AÍ PARA PROTEJER NOSSOS DIREITOS. TU LEMBRAS DO ANDRÉ, VIZINHO DA TUA TIA? NO INÍCIO DO ANO ELE ESTAVA SEM ESTUDAR. ENTÃO, A MÃE DELE CONVERSOU COM O CONSELHEIRO, QUE FOI COM ELA À ESCOLA PARA CONSEGUIR UMA VAGA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente só fala de direitos? Nada disso. Criança e adolescente também têm deveres. Alguns deles são respeitar a família, os professores e colegas de escola, frequentar as aulas e contribuir para a convivência saudável na comunidade. Quando uma criança ou um adolescente desrespeita o direito de outra pessoa, há implicações. Até os 12 anos, quem responderá pela infração serão os pais. Depois dessa idade, o próprio adolescente deve ser encaminhado para uma medida socioeducativa, que pode ser: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. A ideia da medida socioeducativa é responsabilizar o adolescente pelo ato cometido, ao mesmo tempo que lhe oferece formação socioeducativa – isso inclui desde o atendimento psicológico até a oportunidade de profissionalização. Quem determina o que deve ser feito é o juiz da infância, após analisar a gravidade do caso. Para conhecer o funcionamento de cada uma dessas medidas consulte o ECA na seção das medidas socioeducativas.

QUE LEGAL! ENTÃO FOI PELA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA QUE CRIARAM O ECA?

É, AS PASSEATAS NA DÉCADA DE 80 FORAM FUNDAMENTAIS PARA QUE O ECA SE TORNASSE REALIDADE. EU MESMO PARTICIPEI DE MUITAS REUNIÕES, DE ABAIXO-ASSINADOS E DE MANIFESTAÇÕES AQUI NA CIDADE.

POR ISSO É FUNDAMENTAL QUE A GENTE CONTINUE A LUTA PARA GARANTIR QUE ESSES DIREITOS SEJAM CUMPRIDOS.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (Artigo 227 da Constituição Federal)

PARA ENTENDER AS PALAVRAS Conselho dos Direitos de Crianças e Adolescentes:

metade de seus membros é de organizações da sociedade civil, a outra metade é de representantes do governo. Sua função é decidir as políticas públicas para a infância e a adolescência. Existe nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Conselho Tutelar: atua no município. É formado por cinco conselheiros, eleitos pela sociedade. Eles fazem o atendimento e o encaminhamento para os serviços públicos necessários de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados.

Constituição Federal de 1988: primeira constituição após a

ditadura militar brasileira. Avança em relação às Cartas Magnas anteriores ao criar uma série de garantias sociais e políticas. Por isso, ficou conhecida como a “Constituição cidadã”.

Mobilizar: capacidade da sociedade civil de congregar esforços no

processo de desenho, planejamento, execução, avaliação e sustentabilidade de programas que melhoram sua própria qualidade de vida.

Proteção Integral: doutrina que rege o Estatuto da Criança e do

Adolescente. Significa que os direitos descritos na Lei são válidos para todas as crianças e os adolescentes, avançando em relação ao Código de Menores – que se destinava apenas aos meninos e às meninas em situação irregular.

2. FALANDO DE SEXUALIDADE Ainda é um desafio conversar sobre sexualidade. É difícil encontrar alguém disposto a explicar os desejos, as vontades e as mudanças pelas quais passamos na adolescência. Ninguém também ajuda a entender como acontecem as relações sexuais e os cuidados que devem ser tomados na hora “H”. Mas não é porque os outros não falam que deixaríamos esse assunto de lado.

Para todo lado que a gente olha, existe apelo sexual. Na propaganda de cerveja tem sempre uma mulher com corpão e pouca roupa. Na novela, vira-e-mexe um personagem vai para a cama com o outro. Muitas das músicas que a gente ouve falam de sexo. Mas quando a gente quer entender um pouco melhor como isso acontece, que cuidados a gente tem de tomar, se tem hora certa pra fazer... aí ninguém responde nada! Ninguém explica porque em meio a tanta referência a sexo, a gente fala tão pouco sobre sexualidade. E o pior: na maior parte das vezes, quando usamos esse termo, limitamos seu significado. Às vezes fica parecendo que sexualidade é só transar, ou prevenir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis. Só que não é só isso. Sexualidade é algo bem mais amplo, faz parte da nossa vida, tem a ver com o nosso comportamento, nossas emoções, nosso desejo, nossos sentimentos, nossos prazeres e nossas relações pessoais e sociais. Tem também a ver com nossos direitos sexuais e reprodutivos. É assim: os direitos sexuais dizem respeito à expressão e ao exercício da sexualidade, independentemente da orientação sexual. Ou seja: homossexuais, heterossexuais, bissexuais, transexuais, todo mundo tem direito de viver sua sexualidade e isso deve ser respeitado. Já os direitos reprodutivos estão relacionados à opção da pessoa de ter ou não filhos ou de poder recorrer a métodos contraceptivos para evitar uma gravidez.

63 zero e 19 33% milhões de brasileiros tinham entre

anos no último Censo Brasileiro. Isso correspondia a

da população do País.

Precisamos ter em mente que falar de direitos sexuais é falar de direitos humanos. Por isso eles também devem basear-se na liberdade, na igualdade e na dignidade. Devem ser garantidos para homens e mulheres, para jovens, crianças e idosos. E os meninos e meninas devem receber uma educação que os prepare para cobrar esses direitos. Educar para a sexualidade também é educar para a vida – ou seja, do mesmo modo como estudamos e aprendemos uma profissão, devemos aprender a viver nossa sexualidade. É necessário um diálogo sincero sobre esse assunto, transparente, livre de preconceitos e de estigmas. E essa conversa deve começar desde muito cedo, para que, aos poucos, sejamos preparados para o grande momento de mudança que é a adolescência. Adolescer é um tempo de muitas transformações nos corpos, nas cabeças e nos corações. Depois viveremos outras mudanças (até quando formos bem velhinhos), mas não na mesma intensidade que na puberdade. Nosso organismo passa a ser bombardeado por hormônios que vão alterando nossa aparência. Primeiro aparecem as espinhas. Os sentimentos ficam confusos. Um dia a gente está sentindo uma alegria enorme. No outro, o ânimo tá pra baixo, a gente anda dando chute nas pedras. O corpo também começa a mudar rapidamente. Nas meninas, crescem as mamas e vem a primeira menstruação. Nos meninos, é o período em que acontece a primeira ejaculação. E, de repente, estamos adultos. Tudo isso sem que muitas vezes alguém tenha explicado com honestidade porque nascemos macho ou fêmea – isso é tão sério que sempre nos referimos aos órgãos sexuais por apelidos. Porque meninas têm vagina, e meninos têm pênis. Também não nos explicaram como podemos viver a nossa sexualidade de uma forma saudável, sem nos colocarmos em risco e respeitando o outro.

Tem idade certa para a primeira vez? Essa pergunta faz arrepiar muito pai e mãe por aí. Quando o filho pergunta, eles respondem: “tu és muito criança pra saber dessas coisas de sexo, só quando crescer”. Mas será que é mesmo? A grande verdade é que chegamos na idade ideal para transar quando nos sentimos seguros em relação aos nossos desejos, vontades e responsabilidades. O que deve guiar a decisão é a própria sensação de preparo do corpo e da mente. Duas boas perguntas a se fazer são: “Será que conheço meu próprio corpo a ponto de permitir que outra pessoa o toque?” e “Estou pronto para a primeira vez?”. A decisão tem de ser da própria pessoa, não pode ser guiada por pressão do parceiro ou da parceira ou do grupo de amigos e amigas. Para os pais, mães e educadores fica a dica: diante da pergunta, não se acanhe. Responda. Afinal, se o adolescente não recebe boas informações de quem é de confiança, acaba buscando resposta em outro lugar – e aí nem sempre a qualidade da informação será boa.

MEUS PAIS NUNCA ME RESPONDEM ÀS PERGUNTAS QUE FAÇO PARA ELES SOBRE SEXO. ELES SEMPRE DIZEM QUE EU AINDA SOU MUITO CRIANÇA...

MEUS PAIS TAMBÉM ERAM ASSIM. SABE O QUE PERCEBI? QUE ELES TINHAM VERGONHA E PENSAVAM QUE ESSE TIPO DE CONVERSA DESPERTARIA MEU INTERESSE POR SEXO. NÃO NOTAVAM O RISCO MUITO MAIOR AO QUAL EU FICAVA EXPOSTA POR NÃO TER INFORMAÇÃO. MAS EU ACABEI DESCOBRINDO QUE PODIA ME INFORMAR EM OUTROS LUGARES, COMO A ESCOLA OU O POSTO DE SAÚDE.

métodos contraceptivo preservativoss pílula anticoncepcion al

Tem muita menina “buchuda” hoje em dia. Como evitar? É verdade. A meninada tem transado cada vez mais cedo. Com isso, muitas adolescentes e jovens já estão esperando um bebê. Muitas engravidam por desconhecer os métodos contraceptivos. Tem também os casos em que a menina o faz para contrariar os pais, para segurar o parceiro ou para casar e sair de casa. Enfim, seja qual for a razão, é preciso ter em mente que é muito alto o preço que se paga por uma gravidez precoce. Por isso é importante que meninos e meninas estejam bem informados sobre sexo seguro, e sejam incentivados a usar a camisinha masculina ou feminina em todas as relações sexuais. Além disso, os serviços de saúde nas cidades precisam estar atentos para o trabalho preventivo, incentivando comportamentos de prevenção e de autocuidado. Antes mesmo da primeira vez, o jovem precisa de informação que o ajude a viver sua sexualidade de forma positiva e responsável.

ONTEM FUI À GINECOLOGISTA. APRENDI QUE A MELHOR FORMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PARA ADOLESCENTES É COMBINAR A CAMISINHA COM A PÍLULA ANTICONCEPCIONAL. MAS, PRA TOMAR O REMÉDIO, É PRECISO CONSULTAR UM MÉDICO.

Homofobia e machismo têm a ver com sexualidade? Homofobia é um termo que tem aparecido muito ultimamente, não é mesmo? Ele engloba o preconceito e a discriminação contra os homossexuais, sejam eles mulheres ou homens. Tem a ver também com as visões distorcidas sobre a homossexualidade, muitas vezes entendida como doença ou como um desvio de comportamento que deve ser corrigido. Nada disso corresponde à verdade. A homossexualidade nada mais é que a manifestação do desejo afetivo e sexual por pessoas do mesmo sexo. Já o machismo caracteriza-se pela desvalorização da mulher em relação ao homem e pela ênfase na masculinidade como símbolo de superioridade, de força e de poder. Isso ainda está muito presente nas relações conjugais, familiares, sociais e no trabalho e pode ser a raiz de várias situações de violência. Tanto a homofobia quanto o machismo são formas preconceituosas de se enxergar a sexualidade e muitas vezes acontecem combinadas. Um exemplo é o estupro corretivo: quando uma menina que gosta de meninas é forçada a manter relações sexuais com um homem – acreditando-se que isso fará com que ela seja “consertada”. Homofobia e machismo também se encontram quando um menino homossexual é obrigado a transar com uma menina para “mostrar que é macho” ou é forçado a jogar bola ou brincar de carrinho. Seja homem, seja mulher, todo ser humano deve ser respeitado. E isso inclui compreender e aceitar sua orientação sexual, seja ela qual for.

OUTRO DIA O PESSOAL DE UMA ONG LGBT FOI À MINHA ESCOLA.

palestrante:

ONG LGBT

ELES EXPLICARAM QUE AS PESSOAS TEM O DIREITO DE VIVER SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E QUE TODAS AS FORMAS DEVEM SER RESPEITADAS. AFINAL, O DIREITO SEXUAL TAMBÉM TEM A VER COM O RESPEITO À DIVERSIDADE DE GÊNERO. TODA CRIANÇA TEM O DIREITO DE DESCOBRIR SUA MASCULINIDADE OU FEMINILIDADE E PODE EXPRESSAR LIVREMENTE SUA ORIENTAÇÃO AFETIVA E SEXUAL.

PARA ENTENDER AS PALAVRAS Ejaculação: emissão de esperma pela uretra (canal localizado no

pênis, responsável também pela condução da urina) no momento do orgasmo.

Ginecologista: especialista que trata de doenças do sistema reprodutor feminino, em órgãos como útero, vagina e ovários.

Hormônios sexuais: são substâncias responsáveis por dar as ca-

racterísticas sexuais masculinas e femininas. Os principais, na mulher, são a progesterona e o estrogênio. No homem, a testosterona.

Menstruação: acontece quando o óvulo maduro não é fecundado. O tecido do útero é então expelido sob a forma de perda de sangue. Isso se repete mensalmente após o período fértil da mulher.

Métodos Contraceptivos: são usados para evitar a gravidez.

Podem ser divididos em métodos comportamentais (tabelinha), de barreira (preservativo ou diafragma), hormonais (pílula) ou cirúrgicos (vasectomia e laqueação).

Urologista: especialista que trata de doenças do sistema reprodu-

tivo masculino. Trata também de questões referentes ao trato urinário de homens e mulheres.

LGBT: segmento que reúne lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Gênero: feminino e masculino. Orientação sexual: é a capacidade de cada pessoa ter atração

emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero. Há pelo menos três orientações sexuais: pelo mesmo sexo/gênero (homossexualidade), pelo sexo/gênero oposto (heterossexualidade) ou pelos dois sexos/gêneros (bissexualidade).

3. CUIDADOS COM A SAÚDE SEXUAL Ter uma vida sexual ativa é um direito. Mas é preciso atenção para não pisar na bola. Várias doenças podem ser transmitidas pela relação sexual. Você sabe como se prevenir delas e como agir caso seja infectado por uma dessas enfermidades?

Na hora do sexo, nossa mente vai longe. Parece até que estamos em outro mundo. É preciso, porém, não se esquecer de alguns cuidados. Isso porque, ao transar, a gente fica exposto a uma série de doenças sexualmente transmissíveis, as DST. Essas enfermidades, causadas por vírus ou por bactérias, podem passar de uma pessoa para a outra na hora do sexo. Alguns exemplos são a Aids, a sífilis, a gonorreia (conhecida por esquentamento), a herpes, o cancro mole e o HPV (vírus do papiloma humano). O HPV, por exemplo, tem causado bastante preocupação entre os especialistas na área de saúde por ser de fácil infecção e estar ligado a alguns tipos de câncer. Nosso corpo dá alguns sinais quando estamos com uma DST. Os mais comuns são coceira, aparecimento de feridas e verruga na região genital – vale tanto para os meninos quanto para as meninas. Também pode aparecer um corrimento amarelado, com cheiro forte na vagina e no pênis. Ou dor na hora da transa. Só que não é sempre que os sintomas aparecem, principalmente nas mulheres. Por isso, para as meninas, fazer o exame ginecológico, o papanicolau, é fundamental. Esse procedimento pode ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outra situação que pode acontecer é os sintomas aparecerem e depois sumirem sozinhos. Nesses casos, vale procurar o médico do mesmo jeito. O sumiço dos sintomas não é sinônimo de cura. A doença pode estar quietinha dentro do corpo, esperando apenas a hora de atacar.

AIDS, ATENÇÃO REDOBRADA

20 A Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é mais uma DST, mas também pode ser transmitida de outras maneiras. O vírus que causa a Aids se chama HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana. Este vírus destrói a defesa natural do corpo e enfraquece a pessoa. Ela fica desprotegida e com mais chances de pegar diferentes doenças como pneumonia, tuberculose, meningite e outras. As formas de transmissão do HIV são: • Na relação sexual: durante todo tipo de relação sexual sem camisinha, ou seja, pelo sexo na vagina, no ânus ou na boca. Tanto homens quanto mulheres que possuem o vírus podem transmiti-lo. • Pelo sangue: através de transfusão de sangue contaminado e também dividindo seringas, agulhas, canudos ou cachimbos utilizados no consumo de drogas, além de navalhas ou outros materiais que perfuram ou cortam. • Da mãe para o bebê: Se a gestante tiver o HIV, ela pode passar o vírus para o filho durante a gravidez, no parto ou durante a amamentação pelo leite materno. Mas existe tratamento para evitar a transmissão do vírus para o bebê. Uma coisa que nem todo mundo sabe é que ter o vírus não necessariamente significa ter Aids. Esse termo é usado quando a doença se manifesta. Mas uma pessoa pode passar anos infectada com o HIV sem ter nenhum sintoma da Aids. Ela tem o vírus, mas não está doente. Mesmo assim, pode contaminar outras pessoas. Por enquanto, a Aids não tem cura, mas tem tratamento. Ele é feito por meio de antirretrovirais, que são medicamentos que agem protegendo as células da ação do vírus – isso fortalece as defesas do nosso corpo, prevenindo infecções. Também ajuda a reduzir as chances de uma mãe com HIV transmitir o vírus para o seu bebê durante a gestação e o parto. No Brasil, o governo federal distribui gratuitamente os medicamentos para todas as pessoas que precisam do tratamento da Aids.

Como sei se tenho o vírus da Aids, o HIV? Só há uma maneira de você saber se tem o HIV: fazendo o exame de sangue para detectar se o vírus está presente no corpo. O teste é gratuito e rápido. No Brasil existem os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), que são serviços públicos criados justamente para fazer o teste de HIV e de outras DST. Nos CTAs, além do exame, as pessoas recebem orientação sobre como tratar e se prevenir dessas doenças. Para entender melhor como e onde é feito o exame, converse com o agente de saúde da sua comunidade.

Onde procuro ajuda quando percebo algum sintoma de DST? Não perca tempo: procure o posto de saúde e siga o tratamento completo recomendado pelo médico. Não aceite sugestões de outras pessoas. DST é coisa séria e, como tal, deve ser tratada com os medicamentos adequados. Caso tenha dificuldade para conseguir uma consulta médica ou para acessar os remédios, procure o agente de saúde da sua comunidade. Ele pode te ajudar a conseguir um atendimento no serviço de saúde pública, o SUS.

É possível que o bebê nasça sem o vírus se a mãe tem HIV? Hoje em dia já é possível que a mãe com HIV tenha um bebê sem a infecção, evitando a chamada transmissão vertical (que é o contágio de mãe para filho). Por isso é importante que toda gestante faça o exame para saber se está contaminada. Para não infectar o bebê, a grávida deve ser medicada durante a gestação e na hora do parto com antirretrovirais (drogas capazes de controlar a multiplicação do vírus no corpo humano). Esses remédios ajudam a evitar que o HIV seja transmitido ao bebê. Após o parto, porém, não é aconselhado à mãe amamentar o filho com seu próprio leite. Isso porque há um risco alto de contaminação. Apesar desse impedimento, a mamãe com HIV pode dar carinho, amor e cuidar do seu filho como qualquer outra mãe.

HOJE EM DIA NÃO DÁ PRA BRINCAR, NÃO É MESMO? UMA AMIGA MINHA, A ANA, CONHECEU O JOÃO. ELE FOI O PRIMEIRO NAMORADO DELA. NO COMEÇO SEMPRE TRANSAVAM COM CAMISINHA, MAS DEPOIS, RESOLVERAM PARAR DE USAR PRESERVATIVO. O PROBLEMA É QUE O JOÃO JÁ TINHA TIDO OUTRA NAMORADA, A LICA. E A LICA JÁ TINHA TIDO UM CASO COM O FERNANDO, QUE POR SUA VEZ SAÍA COM A CAMILIA, QUE ERA EX DO TIAGO, QUE NAMOROU COM A RAFAELA, QUE TINHA HIV.

Como prevenir a Aids e outras DST? Uma série de cuidados ajuda a evitar a transmissão de DST. Uma delas é a camisinha – que pode ser usada tanto pelo homem quanto pela mulher. Para fazer um bom uso do preservativo, tanto o masculino como o feminino, é preciso saber usá-lo do jeito correto. Se não for bem colocado, ele pode estourar ou sair durante o sexo, deixando as pessoas sem proteção. Mas não só a camisinha faz diferença. Como algumas dessas doenças podem também ser transmitidas pelo sangue, outros cuidados também devem ser tomados. Na manicure, no barbeiro e na hora de fazer tatuagem, o material deve ser esterilizado ou descartável. Usuários de drogas não devem compartilhar agulhas, seringas, cachimbos ou canudos. Além disso, os centros de coleta têm de garantir a qualidade do sangue usado nas transfusões, que não pode estar infectado.

COMO USAR O PRESERVATIVO : a embalagem com 1. Abra cuidado - nunca com os dentes - para não furar a camisinha.

MINHA IRMÃ SEMPRE TEM CAMISINHA EM CASA E NA BOLSA. ELA PEGA NO POSTO DE SAÚDE. É BEM FÁCIL, É DE GRAÇA, É SÓ PEDIR, NÃO PRECISA FAZER CONSULTA NEM NADA. MINHA IRMÃ DISSE QUE ASSIM ELA SE PREVINE DA GRAVIDEZ FORA DE HORA E DAS DST.

Coloque a camisinha somente quando o pênis estiver ereto.

Após a ejaculação, retire a camisinha com o pênis ainda ereto, fechando com a mão a abertura para evitar que o esperma vaze.

Desenrole a camisinha até a base do pênis, apertando a ponta para retirar o ar.

Dê um nó no meio da camisinha e jogue-a no lixo. Nunca use o preservativo mais de uma vez, pois ele perde seu poder de proteção contra doenças e gravidez .

Como é a vida de uma pessoa contaminada pelo HIV? Usando camisinha, fazendo o acompanhamento médico e tomando os remédios, quem vive com HIV/Aids tem condições de levar uma vida normal. É claro que viver com Aids exige uma série de cuidados, mas existe tratamento e a pessoa pode viver a vida, fazer planos e seguir em frente. Quem vive com HIV/Aids pode beijar, abraçar, namorar, transar, casar, trabalhar, dançar, sofrer e ser feliz como qualquer outra pessoa. Conviver com o preconceito pode ser mais difícil do que viver com o vírus. O preconceito e a discriminação das pessoas que vivem com HIV/Aids não ajuda em nada, pelo contrário, só atrapalha. Faz as pessoas sofrerem e até perderem a vontade de viver. Contar com o apoio e o carinho dos amigos e familiares em qualquer tratamento longo é sempre muito importante.

MAS E SE TENHO UM RELACIONAMENTO FIXO, COM UMA ÚNICA PARCEIRA, NÃO POSSO PARAR DE USAR A CAMISINHA?

PODE, DESDE QUE FAÇA O TESTE PARA HIV E OUTRAS DST. SE O EXAME DOS DOIS DER NEGATIVO, NÃO TEM PROBLEMA NÃO USAR O PRESERVATIVO. SÓ QUE AÍ TEM DE VALER A PALAVRA. NENHUM DOS DOIS PODE TRANSAR SEM CAMISINHA COM OUTRAS PESSOAS.

PARA ENTENDER AS PALAVRAS Antirretrovirais: medicamentos surgidos na década de 80 usa-

dos para impedir a multiplicação do HIV no organismo. Eles não matam o vírus, apenas o controlam de modo a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico.

Enfermidade: o mesmo que doença. Alterações que acontecem na saúde da pessoa e podem variar no grau de intensidade.

Exame Papanicolau: exame usado para a detecção do câncer de

colo de útero e de outras infecções nessa região. Todas as mulheres com vida sexualmente ativa devem realizá-lo, ao menos uma vez por ano.

HPV:

é a sigla em inglês para papiloma vírus humano. São vírus capazes de provocar lesões de pele ou mucosa. Há mais de 200 tipos diferentes de HPV, alguns deles relacionados com cânceres. A maior parte, porém, costuma regredir espontaneamente.

Região Genital: área em que se encontram os órgãos sexuais do homem e da mulher, ou seja, o pênis e a vagina.

4. PREVENINDO A VIOLÊNCIA SEXUAL Como vimos, toda criança e todo adolescente têm direito a viver uma sexualidade saudável e segura. Em alguns momentos, porém, esse direito é interrompido pela violência sexual cometida por adultos que se aproveitam de meninos e meninas. Isso é um problema grave e que precisa ser denunciado.

Sedução, chantagem, abuso de poder, ameaças e uso de força física. Acreditando na impunidade, adultos se valem desses métodos para violentar sexualmente crianças e adolescentes. Nessas situações, há uma grave violação aos direitos sexuais e, por sua vez, aos direitos humanos. E é preciso atenção especial a quem passa por esse tipo de problema, pois ele pode comprometer o desenvolvimento desses garotos e garotas. Para entender a violência sexual, é importante que a gente tenha claro que ela acontece de diferentes formas. As principais são o abuso e a exploração sexual. Tem gente que pensa que é tudo a mesma coisa, mas não é. Abuso sexual é quando um adulto tenta alguma prática sexual com uma criança ou um adolescente. Engloba desde os atos libidinosos ao estupro. Pode ser com o contato físico, que é quando acontecem tentativas de relação sexual, masturbação e penetração vaginal ou anal; ou sem contato físico, que é quando, por exemplo, um homem força uma menina a levantar a saia ou a tirar a roupa. É preciso atenção a esses casos. Eles costumam ser acobertados pois geralmente são praticados por pessoas conhecidas, que convivem direta ou indiretamente com o menino ou a menina, em lugares que deveriam ser espaços de proteção. É comum o abuso ocorrer dentro da casa da própria vítima ou em abrigos, repúblicas, centros de internação ou hospitais. Também é considerado abusador quem produz, exibe, divulga ou distribui material pornográfico infantil, como revistas, filmes, fotos, vídeos e sites. Já a exploração sexual acontece quando crianças ou adolescentes são usados sexualmente em uma relação de troca, grande parte das vezes, visando ao lucro. Pode ser comercial (quando envolve dinheiro) ou não comercial (quando envolve a troca por drogas, bebidas, alimentos, roupas ou outros bens). As modalidades

145 mil 2003 a 2010. 115 100 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados pelo nacional (serviço público de denúncia de violações aos direitos humanos) no período de

Disque 100

Maranhão

O estado do ocupa o segundo lugar no registro de denúncias. Isso corresponde a

denúncias a cada

habitantes.

dessa forma de violência são a prostituição, a pornografia, a exploração sexual no turismo e o tráfico de pessoas para fins sexuais. Grande parte das crianças e dos adolescentes envolvidos na exploração sexual é de famílias de baixa renda. Muitas vezes o problema extrapola a violência sexual e envolve também o acesso e a dependência desses jovens às drogas. Após vivenciar situações de violência sexual, a criança ou o adolescente costuma apresentar algumas mudanças no comportamento. Alguns exemplos são a dificuldade de convivência, a agressividade, problemas de aprendizagem, condutas eróticas, fugas de casa e uso de drogas. Esses sintomas costumam ser mais graves quando a situação se torna frequente. Também acontece de o menino ou a menina tentar contar a alguém o que houve, mas, por não acreditar que é verdade, a pessoa não realizar a denúncia. Por isso é preciso atenção. Quem comete violência sexual muitas vezes não levanta suspeitas. Como vimos, pode ser alguém da própria família ou gente bem aceita na comunidade. Nos casos de exploração sexual, existem redes de aliciadores, agenciadores e facilitadores que atuam em bares, hotéis, motéis ou nos meios de transporte. Os usuários dessas redes podem ter vários perfis. Por exemplo, podem ser políticos, fazendeiros ou trabalhadores. É importante a gente ficar de olhos abertos e ter em mente que nada disso é normal. Ninguém pode forçar um garoto ou uma garota a fazer sexo. Isso é crime e, como tal, tem de ser punido.

O que é abuso sexual intrafamiliar? Existem dois termos que costumam ser usados para diferenciar o abuso, segundo a relação entre abusador e abusado. Quando o abusador é parente da vítima, diz-se que o caso é de abuso sexual intrafamiliar. Nas outras situações, usa-se o termo extrafamiliar (ou seja, a pessoa que praticou a violência não tem parentesco com a criança). É muito variado o perfil do abusador extrafamiliar. Ele pode ser o vizinho, o amigo da família, o professor, o padre ou o pastor. Enfim, pessoas próximas e muitas vezes acima de qualquer suspeita. Um erro comum é achar que o abusador é sempre um pedófilo. Essa generalização é um engano, pois a maioria dos abusadores não se enquadra nessa definição. O pedófilo só consegue se satisfizer sexualmente com crianças. Já o abusador tem satisfação sexual com pessoas de todas as idades. A pedofilia é uma perversão sexual de caráter obsessivo-compulsivo. Deve ser entendida como doença grave e precisa ser tratada.

NÃO CONFUNDA TODA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PEDOFILIA. PEDOFILIA É UM DESVIO SEXUAL EM QUE ADULTOS OU JOVENS SENTEM ATRAÇÃO ERÓTICA POR CRIANÇAS. NEM TODO AGRESSOR OU ABUSADOR SEXUAL É PEDÓFILO. A PEDOFILIA É UMA DOENÇA GRAVE E MUITOS PEDÓFILOS NÃO COMETEM CRIMES SEXUAIS, APENAS IMAGINAM O CONTATO COM CRIANÇAS.

Ok. É importante denunciar os casos de violência sexual. Mas como faço isso? Se você viu ou tomou conhecimento de algum caso de abuso ou exploração sexual, procure os canais de denúncia. O Disque 100, por exemplo, é um canal gratuito mantido pelo governo federal. Pelo telefone, você diz onde ocorreu a situação e o nome dos envolvidos. A atendente abrirá uma espécie de queixa e pedirá aos órgãos do seu município que investiguem o caso. Outra possibilidade é ir direto ao Conselho Tutelar ou a delegacia mais próximos. A denúncia é sempre sigilosa, ou seja, quem denuncia não precisa identificar-se publicamente. Quem é testemunha de casos de violência sexual também deve tomar cuidado para não expor a vítima. Não comente com terceiros nem transforme a situação em fofoca ou piadinha. Também não fique lembrando a criança ou o adolescente do ocorrido. Quando alguém toca no assunto, é como se a pessoa revivesse o momento, o que pode torná-lo ainda mais traumático. Se você é a vítima, busque os canais de denúncia ou conte para uma pessoa de sua confiança. Pode ser alguém da família, um professor ou algum profissional de saúde da sua comunidade. Ele poderá ajudar na tomada de providências.

MANUÉ, TU SABIAS QUE É IMENSO O NÚMERO DE VÍDEOS E FOTOS INAPROPRIADAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET? QUANDO A GENTE SE DEPARA COM ESSES MATERIAIS, TAMBÉM TEM DE DENUNCIAR PELO DISQUE 100 OU EM ALGUNS SITES ESPECIALIZADOS COMO O DENUNCIE.ORG.BR.

Denuncie.

De quem é a responsabilidade de prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes? Cada um deve cumprir com sua parte. A família deve cuidar, educar e proteger os meninos e as meninas durante todo o seu desenvolvimento, prezando para que estejam sempre no lugar certo. Ou seja: na escola ou em atividades socioeducativas, sempre acompanhados e protegidos. Nem de noite, nem de dia, crianças e adolescentes devem frequentar lugares impróprios para a idade. Por exemplo, as meninas e os meninos que são explorados sexualmente em beiras de estrada ou postos de gasolina não deveriam estar lá. Se eles estão lá porque precisam de dinheiro, para pagar as contas de casa, é dever do Estado ajudar. Suas famílias devem ser incluídas em programas sociais de geração de renda, de erradicação do trabalho infantil ou de reinserção no mercado de trabalho. Também devem receber apoio psicológico para se reestabelecer. Pobreza não pode ser desculpa para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para ajudar nesse processo, porém, não basta a família. Quando a criança ou o adolescente se encontra em situação de risco, toda a comunidade deve mobilizar-se para denunciar o problema e buscar ajuda.

DEVE SER MUITO RUIM SOFRER QUALQUER UM DESSES TIPOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. TEM ALGUM LUGAR QUE AJUDE A GENTE A SE RECUPERAR DO TRAUMA?

TEM SIM. SÃO OS CREAS, CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NELES A VÍTIMA E SUA FAMÍLIA RECEBEM APOIO PSICOLÓGICO E INDICAÇÃO PARA OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS. POR EXEMPLO, SE UMA CRIANÇA ESTÁ FAZENDO SEXO POR DINHEIRO, PARA AJUDAR NO SUSTENTO DA CASA, A FAMÍLIA PODE SER ENCAMINHADA PARA UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA.

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Como posso ter uma sexualidade segura, saudável e protegida, me mantendo longe do abuso e da exploração sexual? Certamente, a melhor maneira para que isso aconteça é por meio da informação. Jovens e crianças bem informados de seus direitos são menos expostos a qualquer forma de violência sexual e, caso sejam molestados, sabem onde buscar ajuda. Ter uma boa compreensão sobre a sexualidade e superar os mitos e os tabus também é uma forma de proteção. Afinal, quem sabe quando se deve ou não ter uma relação sexual e afetiva somos nós. Do mesmo modo como somos independentes para escolher o parceiro ou a parceira quando chega a hora. Também devemos ajudar e não esperar que o pior aconteça com nossos amigos ou com crianças e adolescentes da comunidade. Sempre que percebemos uma situação estranha em nossa comunidade, é nosso dever denunciar.

A PARTIR DE HOJE VOU FICAR MAIS ESPERTO. QUALQUER SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL QUE EU SOUBER, VOU DENUNCIAR. SE A GENTE FAZ A NOSSA PARTE, FICA MAIS FÁCIL GARANTIR OS DIREITOS DE TODO MUNDO, NÃO É MESMO?

CLARO! E NO DIA 18 DE MAIO É IMPORTANTE TODOS IRMOS ÀS RUAS DAR UM BASTA NA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES!

PARA ENTENDER AS PALAVRAS

Exploração sexual: é o uso de crianças e adolescentes para es-

timular o prazer sexual. Obrigatoriamente haverá lucro ou alguma relação de troca. Divide-se em prostituição, pornografia, exploração sexual no turismo e tráfico de pessoas para fins sexuais.

Prostituição: homem ou mulher adulto que permite o uso do seu

corpo em troca de dinheiro ou recompensa. No caso de meninos e meninas que se encontram nessa situação, eles estão sendo prostituídos.

Pornografia: é a produção, a divulgação, a distribuição, a venda, a compra, a posse ou o uso de material pornográfico (contendo cenas de sexo).

Exploração sexual no turismo:

é quando crianças e adolescentes são ofertados para práticas sexuais com turistas estrangeiros e nacionais. Os serviços sexuais podem ser de caráter autônomo ou vendidos junto a pacotes turísticos.

Tráfico para fins sexuais: é o deslocamento, o abrigo ou o transporte de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Ocorre por meio de promessas, ameaças ou uso da força física.

5. TODOS JUNTOS SOMOS FORTES Ser criança, adolescente ou jovem é estar em constante transformação – do corpo e da mente. Não é por estar em uma fase de desenvolvimento, porém, que não somos sujeitos de direitos (ou seja, temos nossos direitos e eles precisam ser cumpridos). Só unidos e bem informados é que podemos lutar por tudo aquilo que está no ECA!

É famosa a frase “a união faz a força”. E sabemos que juntos ganhamos poder para mudar o que nos incomoda e fazer com que seja realidade o que acreditamos. Participar e lutar pelos direitos sexuais (entendendo-os como parte dos direitos humanos) não é coisa só de adulto. Crianças e adolescentes também podem e devem fazer valer sua voz! Não devemos levar “ao pé da letra” aquela velha frase que diz: “os jovens são o futuro do País”. Ok, não é mentira – a geração que hoje está na adolescência é a que, daqui a algumas décadas, estará nos postos de liderança nas empresas e nos cargos de administração pública. Mas podemos desde já participar em vários espaços para contribuir de uma outra forma, com a nossa visão de mundo. Somos jovens, mas já temos nossa experiência de vida. Sabemos o que queremos e o que não queremos e podemos propor mudanças para nossa comunidade. Participar desde cedo, inclusive, é uma forma de a gente aprender e ter cada vez mais qualidade nas nossas ações. Também não podemos esquecer que participar é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (em seu artigo 16). E que não deve se restringir a uma participação simbólica, em que o adolescente está presente de corpo, mas não tem espaço para defender seus reais interesses na garantia dos seus direitos. Nada de colocar o jovem como fantoche manipulado pelas ideias e ideais dos adultos. É preciso diálogo e troca de vivências e saberes entre as gerações para que, juntos, façamos as mudanças necessárias. E sem essa desculpa de que é difícil entender o que o jovem fala (ou vice-versa, a gente dizer que não entende os adultos). Com paciência e respeito, todos se entendem e falam a mesma língua.

33 Hoje há uma série de oportunidades de participação garantidas a nós por meio do ECA. E cada vez mais, nós, crianças, adolescentes e jovens, demonstramos estar dispostos a nos informar e ocupar esses espaços. Juntar forças é essencial para que possamos garantir todos aqueles direitos que discutimos até aqui (à vida, à saúde, à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, à convivência familiar e comunitária, ao respeito, à liberdade e à dignidade, à profissionalização e principalmente os direitos sexuais). É importante participar, e também é importante entender que precisamos dos adultos para enfrentar os problemas do abuso e da exploração sexual e para garantir nossos direitos a uma sexualidade saudável. Existe um documento no Brasil, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente. Ele é de 2000 e reúne, em seu texto, o que se deve fazer para garantir que meninos e meninas não estejam expostos ao abuso e à exploração sexual. Nele também está assinalado quem deve estar presente para que essa política aconteça. E sabe quem está lá citado? Justamente nós, crianças, adolescentes e jovens. Ou seja, no plano já está prevista a participação infanto-juvenil (e a nossa formação para que saibamos como atuar em nossa defesa e como agentes de prevenção à violação de nossos direitos). Desde a criação do Plano de Enfrentamento, muita água já rolou e muitas foram as conquistas. A gente ganhou espaço e ajudou na formulação, na avaliação e no monitoramento das políticas públicas voltadas para essa área. Agora, o que precisamos é trazer cada vez mais gente para colaborar. Que tal você ajudar nessa história? Vamos por a boca no trombone exigindo que sejamos preparados para participar. Precisamos conhecer nossos direitos e deveres e entender como o poder público está organizado. Também devemos saber como podemos intervir na sociedade e quais são os serviços públicos que estão à nossa disposição. E, o mais importante, termos plena noção de que não é porque somos jovens que não podemos opinar também. Então, o que está esperando? Fale para seus amigos, junte gente, aprenda mais sobre os direitos e lute para que eles sejam cumpridos!

ART. 16 DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II - opinião e expressão; III - crença e culto religioso; IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; VI - participar da vida política, na forma da lei; VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

Tem diferença entre participação e mobilização social? Geralmente a gente usa esses termos juntos, mas eles não são a mesma coisa. Quando a gente participa socialmente, é porque estamos presentes de forma organizada em alguma estrutura (pode ser em um grupo independente, uma associação comunitária ou no grêmio da escola, por exemplo) que tem por objetivo a mudança da realidade social, econômica e política. Já a mobilização diz respeito à nossa capacidade de chamar mais pessoas para estar junto. Ou seja, de tomarmos a iniciativa de levar o que é discutido naquele grupo para os outros, compartilhando com eles nosso conhecimento. A gente pode mobilizar por meio de uma conversa, em uma reunião na comunidade, por meio de um cartaz ou fazendo um jornal, por exemplo. A mobilização é fundamental para dar peso ao que é discutido pelo grupo. Sem ela, acabamos falando somente aos nossos pares (ou seja, ao grupinho) e não conseguimos fazer as mudanças sociais necessárias.

VENHA FAZER

PARTE!

NAS PRIMEIRAS REUNIÕES QUE FUI DO FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL, EU ERA BEM QUIETINHA. SÓ OUVIA OS OUTROS FALANDO. AOS POUCOS FUI TOMANDO CORAGEM PRA FALAR TAMBÉM. COMECEI A PROPOR COISAS. E HOJE COORDENO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO QUE A GENTE FAZ.

Eu já quero participar. Mas também queria chamar mais gente. Como posso fazer isso? Em primeiro lugar, compartilhe seus conhecimentos. Nesta cartilha do PESS (Programa de Educação Sexual e Promoção da Saúde), a gente viu a Josy e o Manué aprendendo várias coisas por meio do diálogo, não foi? Pois então, uma boa conversa é sempre um bom começo. Para aproveitar esses momentos, a gente deve estar bem preparado, ou seja: pra não falar bobagem, é importante conhecer um pouco da história, das conquistas, dos problemas e dos desafios da nossa comunidade. E mostrar para o outro que ele também pode e deve ajudar pois, só com a participação de todos, é possível mudar a sociedade para garantir uma boa vida para todos. Juntos sempre somos mais fortes!

UM ECA. EU SEMPRE TENHO UM EXEMPLAR COMIGO E ACHO QUE VOCÊ VAI GOSTAR DE TER O SEU. ASSIM FICA MAIS FÁCIL LUTAR POR NOSSOS DIREITOS – AFINAL, ELES ESTARÃO BEM AQUI, NO BOLSO, O TEMPO TODO!

TEM UMA COISA QUE EU QUERIA TE DAR DE PRESENTE, MANUÉ.

É? O QUÊ?

ECA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Quais são os lugares onde posso participar na minha comunidade? Sempre há muitos espaços abertos à participação. Eles podem estar no trabalho, na escola, nos fóruns, nas associações comunitárias, nos conselhos, em instituições, sindicatos ou partidos políticos. Isso só para citar alguns exemplos. Você pode se engajar em causas diferentes também. Por exemplo, pode participar em movimentos religiosos, artísticos, culturais ou relacionados à defesa dos direitos humanos. Não tem limite de participação, você pode estar em mais de um espaço ao mesmo tempo. O importante é que você sinta que o que é discutido ali lhe diz respeito. O sentimento de pertencimento é essencial. Um bom começo para encontrar o caminho da participação na sua comunidade é perguntar onde os moradores se reúnem (se é na igreja, na Prefeitura, na associação de bairro) e quais são os assuntos discutidos. A partir daí, apareça um dia na reunião, converse com os participantes e entenda como você pode ajudar. Leve para os encontros o tema dos direitos sexuais e mostre o que aprendeu aqui. Que está esperando? Mãos à obra!

ANOTANDO AQUI NO MEU BLOQUINHO PARA NÃO ME ESQUECER: ASSIM QUE RECOMEÇAREM AS AULAS, QUERO USAR O AUDITÓRIO DA MINHA ESCOLA PARA PASSAR O VÍDEO QUE A GENTE FEZ DURANTE O CURSO...

QUE ISSO QUE TU ESTÁS FAZENDO, MANUÉ?

PARA ENTENDER AS PALAVRAS

Associações: entidades que congregam um grupo de indivíduos que têm interesses comuns.

Conselhos: espaços coletivos de reunião de pessoas para pensar

sobre os interesses da sociedade. Podem possuir função consultiva (não têm poder de lei) ou deliberativa (as decisões têm efeito de lei).

Grêmio escolar: espaço coletivo de reunião de estudantes para decidir, opinar sobre, discutir e regular os interesses dos alunos.

Sujeito de direitos: consiste na garantia dos direitos do cidadão por meio de leis específicas. No caso de meninos e meninas, eles têm proteção especial porque estão em fase especial de desenvolvimento.

Políticas públicas: são ações promovidas pelo Estado (seja na es-

fera federal, estadual ou municipal) visando ao bem coletivo. Podem acontecer em parceria com organizações não governamentais ou com a iniciativa privada.

FICHA TÉCNICA Cartilha Pedagógica Supervisão de Conteúdo: Elizabeth Gomes, Paula Kimo, Rodrigo Corrêa Produção de Conteúdo: Ana Lúcia Nunes, Elisângela Correia Cardoso, Elizabeth Gomes, Carolina Silveira, Lúcia Regina Pacheco, Maria Ribeiro da Conceição, Rodrigo Corrêa, Sandra Filgueiras Redação: Rachel Costa Revisão: Larissa Cerqueira Edição: Rachel Costa Projeto gráfico e ilustrações: Ana Vizeu

Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde Coordenação Executiva: Paula Kimo Coordenação Pedagógica: Elizabeth Gomes Analista de Projeto: Rodrigo Corrêa Analistas de Campo: Luciano Nascimento e Silen Ribeiro Consultoria HIV/AIDS: Sandra Filgueiras e Verônica Machado Educadores convidados: Ana Lúcia Nunes, Carla Serrão, Eliane Vera Cruz, Lúcia Pacheco, Margareth Jesus, Nádia Guterres, Airton Ferreira, Beto Matuck, Jaqueline de Assis Produção de vídeo: Bernardo Brant, Beto Matuck, Roger Inácio

Oficina de Imagens - Comunicação e Educação Presidência: Márcia Maria da Cruz e Teresa Brant Conselho Gestor: Adriano Guerra (Coordenação Executiva), Alcione Rezende, Bruno Vilela, Carolina Silveira, Paula Kimo, Simone Guabiroba Belo Horizonte/MG Sede: Rua Salinas, 1101 - Santa Tereza - CEP 31015-365 Telefone: (31) 3465-6800 São Luís/MA Escritório regional: Rua Montanha Russa, 22, sala 201 - Centro - CEP 65010-400 Telefone: (98) 3248 3904 Email: contato@oficinadeimagens.org.br Site: www.oficinadeimagens.org.br Apoio Centro de Defesa Padre Marcos Passerini Centro de Formação para a Cidadania AKONI Agência de Notícias da Infância Matraca Realização Oficina de Imagens Promoção Vale Essa cartilha foi concebida durante o desenvolvimento do Programa de Educação Sexual e Promoção da Saúde em comunidades dos municípios de Anajatuba, Bom Jesus das Selvas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita e São Luís, na região de Itaqui-Bacanga, para atendimento do Plano Básico Ambiental do Projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás. Nossos agradecimentos aos adolescentes e jovens, às lideranças, aos educadores, aos agentes de saúde e aos representantes do Sistema de Garantia dos Direitos que participaram das formações em 2011. É permitida a reprodução desta publicação desde que citada a fonte.

Coordenação executiva:

Promoção: