O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SANTARÉM-PA Ana Beatriz Oliveira Reis 1 Yuri Santana Rodrigues 2
INTRODUÇÃO O município de Santarém é a terceira maior cidade do Pará e está localizada na região do Baixo Amazonas, sendo a sede da recém-criada região metropolitana de mesmo nome, composta ainda pelos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra e que, atualmente, possui cerca de 300.000 (trezentos mil) habitantes, de acordo com as estimativas mais recentes do IBGE. Embora práticas tradicionais ainda resistam, a cidade tem passado por muitas transformações nas últimas décadas, em especial, pelo avanço do setor do agronegócio para a região e pela pressão do mercado imobiliário (GOMES et al, 2017). A intensificação da pressão do setor do agronegócio pela ampliação de infraestruturas para o escoamento da produção de monoculturas e do mercado imobiliário para o aumento da lucratividade dos seus negócios na região, tem causado muitos impactos na vida cotidiana das santarenas e dos santarenos, nas últimas décadas. O processo de urbanização pelo qual passa a cidade de Santarém, encontra na lei (e no Estado) especial aliada às mediações necessárias para que a sociabilidade do capital seja hegemônica na região em contraposição aos outros modos tradicionais de reprodução da vida. Como exemplo, tem-se o episódio da alteração da 1 Professora de Direito do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 2 Graduando em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 72 | A LUTA PELO DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA
