O nascimento do novo sindicalismo

A persistência dos trabalhadores na organização de formas autônomas de poder sindical é o aspecto mais significativo de todo esse longo período da história do movimento operário no Brasil. Assim é que o ressurgimento das comissões de fábrica a partir de 1978 não é um fato inusitado, ao contrário, faz parte da experiência do movimen· to operário em nosso país e que de vez em quando emerge com bastante ímpeto.

Nesse sentido, em 1978, com a vaga grevista desencadeada pelos trabalhadores metalúrgicos da Grande São Paulo, num continuum que se expandiu de fábrica para fábrica, foram criadas centenas de comissões de fábrica, particularmente na capital paulista. Essa forma organizativa se coloca com bastante desenvoltura nas greves por fábricas real izadas pelos trabalhadores nos meses de maio/junho/julho/agosto. Essas comissões tinham por objetivo representar os trabalhadores nas negociações com os patrões e, em geral, eram formadas por trabalhadores eleitos em assembléias em seus locais de trabalho.

O ano de 1978, marco da retomada do movimento dos trabalhadores depois de longo per iodo de quietude, viu ressurgir a reivindicação operária de organização nos locais de trabalho. As greves iniciadas em São Bernardo e que rapidamente ai. cançaram toda a Grande São Paulo a partir de maio contaram com a vigorosa adesão dos trabalhadores, em especial os metalúrgicos. Foram greves por fábrica. Na capital, juntamente com a reivindicação de aumento salarial, outra demanda ganhou as em· presas: as comissões de fábrica.

"A luta era de fábrica por fábrica, mas a reivindicação era uma só: 20% de aumento. As comissões de fábrica foram, naquele momento, um grande sindicato, descentralizado, democrático, independente frente ao Estado e grandemente representativo. Foram o primeiro grande protesto vivo, espontâneo, dos trabalhadores; não só contra os baixos salários, mas também contra um sindicato que não os representava, 12 contra o cupul ismo sindical, contra o atrelamento, colocando na práti· ca a idéia da representação direta dos trabalhadores e da negociação direta com os patrões". 13

A comissão de fábrica, geralmente, é um organismo eleito - em assembléia ou por votação secreta -pelo conjunto de empregados de uma determinada fábrica, com o objetivo de representar seus interesses junto à direção da empresa. Normalmente seus representantes são escolhidos por seção, setor ou área, como forma de mais bem representar todos os trabalhadores; possui estatuto próprio e é reconhecida pela companhia como organismo de representação operária.

Nesse perfodo de cerca de quatro meses surgiram na capital paulista centenas de comissões de fábrica que funcionaram, principalmente, como comissões de negociação da greve em suas respectivas empresas. Passado o vendaval grevista, as comissões de trabalhadores feneceram. Seja pelas demissões dos operários que mais se destacaram como liderança no momento da greve, seja porque, resolvida a questão imediata das reivindicações do movimento, os operários não viram, naquele momento, razão para continuar com a forma de organização que emergira no decorrer da luta.

No entanto, no in reio dos anos 80, as comissões de fábrica ressurgem e, em muitos dos casos, com caracterfsticas mais estáveis como um importante elemento na esfera das relações entre capital e trabalho no Brasil. Na medida em que a empresa passa a ser o palco privilegiado do conflito entre empregados e empregadores, aumentam em muito as greves por fábrica, ao invés de greves gerais, ou mesmo por categoria que declinam bastante. Esse fenômeno talvez nos ajude a compreender o aumento da demanda de representação no interior da empresa no seio do movimento operário. No perfodo compreendido entre 1978 e 1984, por exemplo, ocorreram 790 greves entre os trabalhadores industriais em todo o pa rs. Deste total, cerca de 90% foram greves por empresa. Em São Paulo, o setor automobil rstico e metalmecânico teve participação em quase 70% dessas paralisações. 14

Essa é uma das razões porque a comissão de fábrica torna-se no perfodo uma reivindicação generalizada entre os trabalhadores fabris.

12 Referência ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo presidido, neste época, por Joaquim dos Santos Andrade. 13 Cf. "O significado das 1980, m1meo., p. 33. lutas operárias dos últimos anos e os rumos do movimento" , pesquisa Reconstruçio de Lutas Operárias, São Paulo, outubro, 14 Cf. Vilma Keller, Reflexões Sobre o Empresariado e a Transiçio Democrática: a Ouestlo das Relaç(Ses de Trabalho, Cebrap, mimeo., 1985.