03 12 2014

MUNDIAIS DE NATAÇÃO PORTUGUESES QUEREM MELHORES RESULTADOS DE SEMPRE EM PISCINA CURTA

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVII | N.º 03

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014

PASSOS COELHO ESTEVE NO NORTE E DISSE QUE NÃO É MOMENTO DE CONTAR ESPINGARDAS

RECADO PARA COSTA n O primeiro-ministro considera que não é o momento de “contar espingardas”, mas de encontrar respostas para os problemas dos portugueses, esperando que a nova liderança do PS dê “estabilidade” e “força” ao partido para assumir compromissos para futuro. “Espero que o facto de agora o PS ter o seu candidato a primeiro-ministro identificado e também o novo secretário-geral do PS eleito nas eleições primárias e confirmado no seu congresso, que isso dê alguma estabilidade ao PS e que dê também alguma força porque é difícil fazer compromissos quando as próprias soluções políticas são frágeis”, destacou Passos Coelho, em Vila do Conde.

PORTO

Governo rejeita vender os 51% que detém na Águas do Douro e Paiva

GOLD

Ministra diz em Bruxelas que programa de vistos “tem sido útil para Portugal”

SÓCRATES

Almeida Santos acredita na “inocência” do ex-primeiro-ministro

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

Passos esteve ontem em Vila do Conde e falou do PS

Paulo Macedo esteve na Póvoa de Varzim

“Estabilidade e alguma força”

“Alguns ajustamentos”

O primeiro-ministro considera que não é o momento de “contar espingardas”, mas de encontrar respostas para os problemas dos portugueses, esperando que a nova liderança do PS dê “estabilidade” e “força” ao partido para assumir compromissos para futuro.

“Espero que o facto de agora o PS ter o seu candidato a primeiro-ministro identificado e também o novo secretário-geral do PS eleito nas eleições primárias e confirmado no seu congresso, que isso dê alguma estabilidade ao PS e que dê também alguma força porque é difícil fazer compromissos quando as próprias soluções políticas são frágeis”, disse Passos Coelho aos jornalistas à margem da inauguração do Hospital Senhor do Bonfim, em Vila do Conde.

O primeiro-ministro, que se escusou a comentar o discurso do secretário-geral do PS, António Costa, no congresso socialista do fim de semana passado, quis “apenas reafirmar a importância que para o país tem que gente adulta, gente crescida, gente preparada, gente que tem responsabilidades políticas possa olhar para o futuro sem ser com a perspetiva de contar espingardas, que seja com a perspetiva de chegar a respostas que os portugueses entendem como sendo respostas para os seus problemas”.

“Quando as soluções políticas parecem ter

PASSOS COELHO. O primeiro-ministro esteve no Norte e “disse” ao PS que não é o momento de contar espingardas… outra solidez, as pessoas sentem-se mais à vontade para comprometer a sua palavra, para poder chegar a um entendimento sem que isso pareça uma derrota para ninguém. Essas condições estão reunidas e só não haverá um espírito de compromisso se ele não for desejado”, enfatizou.

Na opinião de Passos Coelho, “aquilo que os políticos são capazes de fazer está muito na sua vontade, naquilo que se dispõem em fazer ou não”. “Eu tenho insistido ao longo destes anos – não é agora, é ao longo destes anos – que uma vez que passamos por um período quase único na nossa história que os políticos deviam dar o exemplo de conseguir, apesar das suas diferenças, entender-se para oferecer respostas coletivas que sejam duradouras”, enfatizou.

Conseguindo encontrar respostas amplas com parceiros sociais e parceiros do setor solidário, o governante afirmou que ainda não foi possível, até hoje, conseguir essa convergência no plano político, mas garante que não desiste. “Nós não precisamos aritmeticamente do apoio do PS para tomar decisões, nós temos uma maioria que suporta o Governo no Parlamento. O que está em questão é poder dar estabilidade e profundidade a algumas das respostas que os portugueses precisam de ver construídas a partir do Governo e do Estado”, observou.

Segundo Passos Coelho “para ter essa estabilidade, para que a cada passo elas não mudem, não se alterem, criando choques de expetativas nas pessoas – sejam nos portugueses, sejam em potenciais investidores estrangeiros – esse espaço de compromisso deve existir”.

Para o primeiro-ministro isto é “típico de um certo instinto de sobrevivência e de união das próprias sociedades avançadas”.

“Temos tantas coisas em que podemos ser diferentes e em que podemos mostrar as nossas diferenças que não há nenhuma razão para que naquelas questões que respeitam à realidade da nossa vida e aos problemas que temos, devamos investir o que podermos em criar soluções que possam ter um entendimento mais alargado”, insistiu.

O primeiro-ministro disse ainda, na inauguração dos Hospitais Senhor do Bonfim, em Vila do Conde, que “há espaço em Portugal para que os privados possam prestar serviço público na área da saúde”. Passos Coelho aprofundou a ideia na cerimónia de inauguração desta unidade privada, agora inaugurada, fruto do investimento de 100 milhões de euros de um empresário local, que vai criar 800 postos de trabalho. “Há espaço em Portugal para que os privados possam prestar serviço público na área da saúde.

Gostamos de incentivar os bons exem-

plos nestas duas áreas da saúde”, disse o governante, garantindo que a unidade inaugurada terá acordos com o Estado.

“Espero que este hospital possa também prestar um serviço público de qualidade e acolher portugueses que aqui encontrem bons cuidados com o apoio dos sistemas públicos”, acrescentou.

Na sua intervenção, Passos Coelho considerou também que “o grande desafio do futuro é os cidadãos escolherem o local onde pretendem receber os tratamentos de saúde”. “Seria na mesma o Estado garantir, através dos impostos o acesso aos cuidados, mas não tendo encargos fixos, apenas contratando no mercado os melhores serviços ao melhor preço”, partilhou o primeiro-ministro, sublinhando o porquê de tal ainda não ser possível. “O que nos impede é termos investido durante muitos anos em equipamentos e serviços de saúde.

E como bons investidores não podemos deixar esses equipamentos vazios. Mas devemos criar, progressivamente, condições para que essa liberdade das pessoas se possa materializar”, concluiu.

O primeiro ministro participou na inauguração dos Hospitais Senhor do Bonfim (HSB), sedeados em Vila Conde, uma unidade de saúde privada, que contou com um investimento de 95 milhões de euros, e que vai criar cerca de 800 postos de trabalho na região. O complexo, formado por oito edifícios distribuídos por uma área de 13 hectares, acolherá um total de 549 camas, e terá especial enfoque nas áreas de Pediatria, Geriatria, Neurologia e Psiquiatria, e foi classificado como Projeto de Interesse Nacional Apesar de já ter sido inaugurado, a sua entrada em funcionamento, como uma das maiores unidades de saúde em Portugal, está apenas prevista para janeiro de 2015.

Manuel Agonia, empresário da Póvoa de Varzim mentor e investidor do projeto, considerou que é fundamental esta iniciativa privada na área da saúde, ter mais apoio do Estado. “Vamos empregar mais de 800 pessoas, mas já pagamos em impostos sete milhões de euros. Este hospital precisa que seja tomado como um negócio verdadeiro, mas que continue a ter um apoio condizente com o título de projeto de interesse nacional”, vincou o empresário.

Hermínio Loureiro e a reestruturação do setor da água

CmP vai continuar a “defender os interesses da região” O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) afirmou “não aceitar nenhuma discriminação” relativamente a Lisboa no que diz respeito ao plano do Governo para a reestruturação do setor da água.

Hermínio Loureiro falava aos jornalistas no Porto, após a reunião do CmP com o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, na qual os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestaram vontade em adquirir os 51% que o Estado detém na Águas do Douro e Paiva (AdDP), que abastece os municípios em alta. A proposta foi rejeitada pelo ministro, porque Jorge Moreira da Silva “considerou que esta posição colocava em causa a reforma [do

setor da água] no seu todo”, disse Hermínio Loureiro, garantindo, contudo, que o CmP vai continuar a “trabalhar e defendendo os interesses da região”.

A hipótese de contestar judicialmente este plano de reestruturação do setor não foi excluída, tendo o autarca de Oliveira de Azeméis adiantado que será analisada na próxima reunião do CmP, ainda este mês.

Os 17 autarcas da AMP estão contra este plano, que prevê a fusão das atuais 19 empresas associadas da Águas de Portugal (AdP) em apenas cinco, alegando que não pode ser esta região, abastecida em alta pela AdDP que “dá lucro e é bem gerida”, “a pagar as contas de outras regiões do país”.

Hermínio Loureiro salientou que o mi-

nistro do Ambiente “deixou um conjunto de outras portas abertas”, designadamente a possibilidade da AMP gerir o sistema de abastecimento de água em baixa, mas adiantou que os autarcas da AmP “não admitem nenhuma discriminação negativa”.

“Queremos um tratamento de igualdade, não aceitamos uma discriminação negativa.

Foi feito um desafio para a gestão do sistema em baixa (…) compete-nos estudar essa matéria (…), mas a nossa preocupação tem a ver com a vida das pessoas e isso tem a ver com o aumento das tarifas”, disse.

Segundo Hermínio Loureiro, não se pode sacrificar todos os municípios que estão no litoral, que têm massa critica. Para o autarca, “a reunião [com Moreira da Silva]

ainda não terminou”, encontra-se no “intervalo, num processo negocial”. Apesar de, neste jogo, o Governo poder dizer “que está na primeira parte a ganhar”, uma vez que rejeitou a proposta do CmP, “não importa como começa, importa sim como acaba”.

O autarca de Oliveira de Azeméis fez questão de referir que “se Lisboa tem muitos problemas com água”, nomeadamente com o seu escoamento em dias de chuva, a AMP “também tem os seus” e os 17 autarcas “não vão aceitar voltar a ser prejudicados relativamente a Lisboa”. “Achamos que, quando for aberto o programa operacional [para o ambiente], todos têm que ter as mesmas possibilidades” de recorrer aos fundos, concluiu Hermínio Loureiro.

Paulo Macedo garantiu que “não há intenções de reduzir valências” no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, embora não descartando “alguns ajustamentos” na unidade. O ministro da Saúde deixou a garantia à margem da inauguração de uma nova Unidade Saúde Familiar que vai servir as populações das freguesias de Aver-o-Mar, Amorim, e Terroso, do concelho da Póvoa de Varzim, e que teve um investimento estatal de 1,2 milhões de euros. “Não prevemos para Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, qualquer alteração drástica em termos de orientação ou redução”, garantiu o governante, completando.

“Pelo contrário, queremos uma estabilidade na oferta, e entendemos que é essencial haver uma boa articulação com todas as unidades de saúde, sobretudo num local onde 100 por cento da população tem médico de família”, afirmou Paulo Macedo. O responsável da tutela admitiu, no entanto, que no equipamento poderá haver “ajustamentos, uma vez que o Serviço Nacional de Saúde é dinâmico”.

Suspeito de tentar matar um casal em Penafiel

PJ deteve homem

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que terá tentado matar, na segunda-feira de manhã, um casal que caminhava num pinhal de Penafiel, anunciou aquela autoridade.

Segundo a PJ, as vítimas foram surpreendidas pelo suspeito, de 52 anos, que empunhava uma arma de fogo e que ordenou ao casal para que se deslocasse para um local mais recôndito. Nesse instante, segundo a autoridade, “uma das vítimas agarrou o braço do suspeito, que ainda conseguiu efetuar um disparo”.

“Durante o confronto físico em que se envolveram, a vítima logrou retirar a arma de fogo ao suspeito, o qual, entretanto, disparou uma vez mais, sem contudo atingir quaisquer das vítimas”, pode ler-se num comunicado da Polícia Judiciária. No decurso das diligências realizadas, foi apreendida na posse do suspeito a arma de fogo utilizada e diverso material explosivo.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial, respondendo pela alegada autoria de dois crimes de homicídio, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.

regiões

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Antigo presidente da República dá nome a rua e praça da cidade

Amadora homenageia Soares Serra do Caramulo

MP pede pena máximo para incendiário

O Ministério Público pediu, ontem, a pena máxima para um dos dois acusados da autoria dos incêndios florestais da Serra do Caramulo, admitindo que esta possa ser inferior se a qualificação jurídica for diferente. A acusação refere que, na noite de 20 para 21 de agosto de 2013, Luís Patrick e Fernando Marinho andaram de mota pela serra a atear vários focos de incêndios, na sequência dos quais morreram quatro bombeiros. No caso de Fernando Marinho, o procurador Carlos Guerra disse que “terá de ser tida em conta a enorme relevância da colaboração” que prestou ao processo.

Freguesia do Carriço

Acidente de trabalho com máquina mata idoso Um homem morreu, ontem, vítima de um acidente de trabalho, na Mata do Urso, na freguesia do Carriço, concelho de Pombal. O comandante dos Bombeiros Voluntários de Pombal, José Costa, explicou que a vítima, “um homem de 61 anos”, encontrava-se a “fazer limpeza” numa zona florestal da Mata do Urso, naquele concelho do distrito de Leiria, quando “uma máquina agrícola lhe provocou lesões”. Segundo o comandante, o óbito foi declarado no local pelos médicos da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) da Figueira da Foz.

Na cerimónia, Soares criticou Cavaco, considerando que o Chefe de Estado “só pensa no partido a que pertence”.

O ex-presidente da República, Mário Soares, responsabilizou, ontem, Cavaco Silva por permitir as políticas “neoliberais” e antidemocráticas” do Governo, durante o descerramento de uma placa com o seu nome numa rua e praça da Amadora. “O Presidente só pensa no partido a que ele pertence, e isso é péssimo num Presidente que deve ser um homem que está ao lado de todo o público e de todas as pessoas, sejam elas quais forem”, lamentou Mário Soares, sobre o apoio do atual Presidente da República às políticas da maioria PSD/CDS-PP que governa País.

Para o ex-presidente da República e fundador do Partido Socialista, Cavaco Silva “é tão responsável ou muito mais” do que o próprio Governo na governação levada a cabo nos últimos três anos.

O histórico socialista, à beira de completar 90 anos, esteve presente no descerramento de uma placa da “Avenida Dr. Mário Soares, Presidente da República, 09.03.1986-09 .03.1996”, na freguesia da Encosta do Sol, junto ao início da Estrada da Correia/Rotunda de Alfornelos.

Amadora. “Sempre fui contra este Governo e continuarei a ser até ao fim”, frisou Mário Soares, durante a homenagem Mário Soares agradeceu a distinção, que considerou “excessiva”, e embora nunca tenha passado por dificuldades de dinheiro, criticou as políticas seguidas pelo Governo que têm maltratado os portugueses. “O que é importante são os valores, o que é importante é ter uma grande igualdade entre as pessoas, entre a liberdade, e não estar a destruir toda a população portuguesa como se tem feito nestes três anos ou mais”, vincou o ex-chefe de Estado.

Para o socialista, as políticas do atual Governo têm obrigado os

portugueses “a fugir” e a passar por dificuldades, deixando parte da população “a dormir debaixo das pontes”. “Este Governo é antidemocrático e contra a liberdade.

São neoliberais como eles dizem, mas o neoliberal não tem nenhum valor e portanto sempre fui contra este Governo e continuarei a ser até ao fim”, frisou Mário Soares.

A presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares (PS), saudou Mário Soares “por tudo o que fez para democracia” e considerou “uma honra” ter o nome do

ex-Presidente fique associado ao concelho, na avenida entre o viaduto da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) e a rotunda nas traseiras do cemitério de Benfica.

Mário Soares reconheceu que sempre gostou da Amadora e recordou os tempos em que, juntamente com Joaquim Raposo, antigo presidente da câmara e atual presidente da assembleia municipal, levaram a cabo “muitas operações políticas” na defesa das suas “causas, da democracia e da liberdade”.

Tribunal de Contas fala em verba de 334 mil euros

Machico paga ilegalmente a 106 trabalhadores O Tribunal de Contas revelou, ontem, que a Câmara Municipal de Machico pagou “ilegalmente” 334 mil euros a 106 trabalhadores entre 2009 e 2010 ao abrigo da “alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária”. Esta é a conclusão do TdC à “Auditoria aos Municípios da Região Autónoma da Madeira (RAM) com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária efetuadas nos anos de 2009 e de 2010” e que incidiu sobre o município de Machico.

“As autorizações, em 20 de janeiro de 2009 e em 12 de janeiro

Machico. TdC diz que Câmara pagou ilegalmente a 106 trabalhadores entre 2009 e 2010

de 2010, por despacho do então presidente da CMM, da alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária de 106 trabalhadores da autarquia, não observaram os pressupostos legais (…) nomeadamente por não se encontrar preenchido o requisito de atribuição, na medida em que não houve lugar a uma efetiva avaliação em sede do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública”, refere a auditoria. O TdC conclui, por isso, que “os pagamentos realizados ao abrigo dessas autorizações, entre janeiro de 2009

e abril de 2013, num total de 333.986,08 euros são ilegais e a eles não correspondeu qualquer contraprestação efetiva”.

O Tribunal considera que os factos são suscetíveis de tipificar “ilícitos financeiros geradores de responsabilidade financeira sancionatória” e “podem originar responsabilidade reintegratória”.

O TdC recomenda à Câmara de Machico que “assegure que os trabalhadores beneficiários foram objeto de uma efetiva avaliação em sede do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública”.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

Maria Luís Albuquerque no Parlamento Europeu

Hoje no plenário da Assembleia da República

Programa de vistos ‘gold’ “tem sido útil para Portugal”

Oposição apresenta projetos de lei sobre CPP

A ministra das Finanças afirmou, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o programa de vistos “gold” tem-se revelado útil para o país, e disse não ver razões para terminá-lo a curto ou médio prazo.

Maria Luís Albuquerque respondia a uma questão de um eurodeputado letão, que, no decurso do “diálogo económico” da ministra com a comissão parlamentar de Assuntos Económicos, questionou a governante sobre o programa, na sequência das notícias das detenções de altas figuras do Estado, no quadro da chamada “Operação Labirinto”.

A ministra admitiu que o programa “acabou por estar nas notícias pelas razões erradas”, mas apontou que o assunto está a ser tratado pelo sistema judicial, e, relativamente ao programa de atribuições de vistos dourados propriamente dito, referiu que o que a experiência mostrou até agora é que o mesmo “permitiu reavivar partes do mercado imobiliário que estavam profundamente deprimidas”.

Apontando que o programa atrai também “investimentos noutras áreas”, Maria Luís Albuquerque sublinhou a importância do mesmo para “a recuperação do mercado imobiliário”, que tem bastante peso na economia, e sem “distorção associada”, pelo que aquilo que se tem “verificado é que o programa para Portugal tem sido útil”, ao dinamizar o mercado e atrair capitais.

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE. A ministra das Finanças esteve em Bruxelas e fez a defesa do programa de vistos dourados, dizendo não ver razões para terminá-lo a curto ou médio prazo Respondendo em concreto a uma questão do eurodeputado sobre se este género de programas, também utilizados noutros Estados-membros, não deveria ter apenas um caráter temporário, para fazer face à crise, Maria Luís Albuquerque disse que o Governo não tem “um horizonte previsível para que o programa termine”.

Sublinhando que os mecanismos de controlo sobre a origem dos capitais são “extremamente rigorosos” e contam com a colaboração de várias entidades, incluindo policiais, a ministra disse que as autoridades continuarão a “monitorizar permanentemente” a forma como decorre o programa de vistos dourados, e pode sempre modifica-lo, mas, insistiu, não há para já razões para pensar no seu fim, “a curto ou médio prazo”.

No quadro da Operação Labirinto, foi desmantelada uma rede de corrupção, na qual participaram alegadamente altos representantes do Estado.

Entre os 11 detidos encontravam-se o diretor nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António

Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.

Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna, por considerar que a sua autoridade tinha ficado diminuída. O programa de atribuição de vistos dourados, criado em 2012, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, com investimentos em Portugal por um período mínimo de cinco anos.

Prazo curto A ministra das Finanças disse ainda, no Parlamento Europeu, que a reforma da Segurança Social e do sistema de pensões tem de ser abordada “num prazo razoavelmente curto”, mas que para isso é necessário um consenso político alargado.

Em audição na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, a ministra afirmou que, entre as reformas estruturais que Portugal ainda tem de fazer, está a continuação da flexibilidade do mercado de trabalho e uma reforma

profunda da Segurança Social. “Temos de analisar a questão da Segurança Social e do sistema de pensões e para isso precisamos de consenso político. É um assunto que temos de abordar num prazo razoavelmente curto”, afirmou perante os eurodeputados.

Já sobre o reforço da flexibilidade do mercado de trabalho, Maria Luís considerou que é “necessário adequar a qualificação da população ativa às necessidades do mercado de trabalho”.

A governante falou ainda na necessidade de “aprofundar o mercado financeiro único”, mas sendo esta uma reforma que tem de acontecer a nível europeu para reduzir a fragmentação financeira na área do euro e, no caso de Portugal, reduzir os elevados custos de financiamento que ainda persistem.

A Comissão Europeia tem instado o Governo português a continuar com as reformas e recentemente criticou mesmo o desaceleração verificada após o fim do programa de ajustamento. Bruxelas já referiu por várias vezes a necessidade de levar a cabo a reforma do sistema de pensões.

Almeida Santos acredita na inocência de José Sócrates

“Está preso sem ter sido acusado de nada” O presidente honorário do PS diz acreditar na inocência de José Sócrates, que visitou, ontem à tarde, na prisão de Évora e que “está preso sem ter sido acusado”, nem “condenado de nada”. “Tenho uma grande admiração por ele e a verdade é que ele está preso sem ter sido acusado de nada”, nem “condenado a nada”, disse. Por isso, “enquanto ele não for condenado por um tribunal acredito na inocência dele”, acrescentou.

Almeida Santos, acompanhado pelo antigo ministro socialista Jorge Lacão, atual membro da comissão política nacional do partido, falava aos jornalistas à chegada ao Estabelecimento Prisional de Évora, onde José Sócrates se encontra em prisão preven-

tiva. O presidente honorário do PS frisou aos jornalistas ter-se deslocado à prisão da cidade alentejana para “dar um abraço” ao ex-primeiro-ministro, de quem disse ser amigo. Argumentou que Sócrates é “um homem sério”, Almeida Santos insistiu que acredita na sua inocência. “Não é só por ele ser José Sócrates, eu acreditaria [na inocência], até prova em contrário, na inocência de qualquer pessoa” que estivesse “presa sem ter sido condenada ou julgada por um tribunal como deve ser”, afirmou.

Questionado pelos jornalistas sobre se este caso implica consequências para o PS, o presidente honorário do partido respondeu: “Não me parece. Porquê?”.

“Tudo depende da evolução do processo, da consequência final. Se ele for condenado, nessa altura é evidente que o PS e todos nós extrairemos as consequências”, mas, “enquanto não for, tem uma presunção de inocência”, defendeu.

O PS “não tem que estar envolvido, nem esteve no Congresso” Nacional que decorreu, no passado fim de semana, em Lisboa, segundo Almeida Santos, afiançando que a sua visita é “particular”.

Quanto a Jorge Lacão, também disse que José Sócrates é seu “amigo de há muitos anos”. E, por isso, argumentou, tal como acontece com “muitos outros amigos” de Sócrates, todos estão “profunda-

mente contristados com o que sucedeu e com o que está a acontecer”. “Mas tenho consciência de que vivemos num Estado de Direito Democrático e eu acredito no funcionamento das nossas instituições judiciais”, afirmou o atual membro da comissão política nacional do PS, sublinhando: “Continuo a acreditar que, no Estado de Direito Democrático, se faz justiça”.

O ex-primeiro-ministro está detido, em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, indiciado de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. José Sócrates é o primeiro ex-chefe de governo da história da democracia portuguesa a ficar em prisão preventiva.

PS, PCP e Bloco de Esquerda apresentam hoje, em plenário da Assembleia da República, projetos de lei destinados a impedir a possibilidade de julgamento em processo sumário de crimes com moldura superior a cinco anos de prisão.

Os diplomas dos partidos da oposição surgem depois de o Governo ter alterado o Código de Processo Penal (CPP), permitindo a aplicação de julgamentos sumários a crimes com moldura superior a cinco anos, em caso de flagrante delito, incluindo homicídios, invocando que a medida da pena não deve excluir esta forma de processo mais célere e imediata, em prol do sentimento de justiça e do apaziguamento social.

O Partido Socialista (PS) sublinha, no projeto de lei, que o Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade da norma contida num dos artigos do CPP (artigo 381, número 1), alterados pelo Governo, pelo que se impõe com “urgência necessidade de reposição da coerência sistemática relativa à competência entre tribunal singular e tribunal coletivo e, em particular, expurgar do CPP a inconstitucionalidade material que afeta e se repercute no regime jurídico desta forma especial de processo”.

Para o Bloco de Esquerda (BE), o princípio da celeridade processual, exigência de justiça e de eficácia do sistema não pode fazer-se com o sacrifício dos direitos fundamentais, como o da defesa do arguido. Nesse sentido, tendo em conta o acórdão do TC, o BE entende que o projeto de lei por si apresentado dá corpo à necessidade de expurgar do CPP a inconstitucionalidade da norma em causa. Na sua iniciativa parlamentar, o Partido Comunista Português (PCP) lembra que suscitou dúvidas sobre a constitucionalidade da alteração introduzida no CPP pelo Governo, observando que o “resultado está à vista”, não só na declaração de inconstitucionalidade do regime aprovado, como também nas “dificuldades que continuam a verificar-se na justiça e no funcionamento dos tribunais”.

Com o seu projeto-lei relativo ao processo sumário, o PCP diz pretender fazer “regressar o texto da lei processual à sua conformação anterior, recuperando a compatibilidade com o texto constitucional”.

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro | 5

Ex-presidente do Novo Banco garante que não ter sido ouvido pelo BdP

“Não tomei parte da decisão sobre o BES” Vítor Bento diz não ter sido ouvido na decisão tomada para o futuro do BES e explica a sua saída do Novo Banco.

Compras crescem 9,2% em relação a 2013

646 milhões de euros

As compras realizadas na rede Multibanco nos primeiros dias da época de Natal, entre 24 e 30 de novembro, cresceram 9,2% face a igual período de 2013, para 646 milhões de euros, revelou, ontem, a SIBS. De acordo com os dados divulgados pela empresa gestora da rede Multibanco, o valor médio dos pagamentos em lojas, nos terminais de pagamento automático da rede, foi de 41 euros, mais um euro do que entre 25 de novembro e 1 de dezembro de 2013. Esses pagamentos corresponderam a 15,8 milhões de compras no período em análise, mais 6,7% do que no ano anterior. Em contrapartida, nestes primeiros dias da época natalícia diminuíram o valor e o número de levantamentos de dinheiro nas caixas automáticas da rede, face ao que tinha sucedido há um ano. Em termos de montante global, este desceu 3,1%, para 544 milhões de euros, num total de 8,5 milhões de levantamentos (menos 1,9% do que em 2013).

Já o valor médio levantado por dia foi de 64 euros, menos um euro do que em igual período do ano passado, informa também a empresa. Porém, nestes últimos dias, os comerciantes dizem ter sentido uma maior afluência às lojas, com mais consumidores a realizarem as tradicionais compras de Natal.

O ex-presidente do Novo Banco, Vítor Bento, revelou, ontem, no Parlamento, que não foi ouvido, logo não tomou parte, na decisão tomada pelo Banco de Portugal de aplicar uma medida de resolução ao BES. “Não questiono a medida adotada. Acredito que o fizeram para a melhor proteção dos interesses em jogo. Mas não tomei parte nesta decisão, nem fui ouvido”, afirmou o gestor perante os deputados da comissão de inquérito parlamentar ao caso BES. Vítor Bento diz que foi informado pelo supervisor bancário acerca desta intervenção pública no Banco Espírito Santo (BES) a 1 de agosto e que ele e a sua equipa foram convidados a continuar à frente do banco de transição resultante da decisão. “A primeira impressão com que fiquei é que a resolução era uma espécie de recapitalização pública”, mas com um papel diferente do Estado, dada a intervenção direta do Banco de Portugal, sublinhou. “Logo no dia a seguir os advogados do banco informaramnos que não era assim”, acrescentou o responsável.

Perante o novo cenário, a 2 de agosto, Vítor Bento e a sua equipa comunicaram ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a sua indisponibilidade para continuar à frente do banco. No dia 3 de agosto, um domingo, à noite, o supervisor anunciou a intervenção no BES, e Vítor Bento considerou que não era o momento de sair da instituição, dadas as dificuldades que a saída da administração criaria.

“Tivemos a noção clara nesse dia que, quaisquer que fossem as circunstâncias, não podíamos negar continuar à frente do banco.

Reconsideramos a nossa recusa inicial, face à evolução das circunstâncias”, justificou. Porém, a partir daí, o Banco de Portugal “chamou a si a venda do banco de transição, contratando um banco estrangeiro

que ficou responsável máximo pela operação”, sublinhou Bento.

Decisão sobre OI mal menor

O ex-presidente do Novo Banco declarou, ainda, que o voto favorável do banco aos novos termos da fusão com a Oi era a “menos pior” das opções em cima da mesa. Pedindo desculpa no parlamento pelo “pontapé na gramática”, Bento realçou que o “voto a favor era a menos pior de todas as alternativas”, sendo que o voto do Novo Banco seria de todo o modo “irrelevante” para a decisão final, já que a decisão foi aprovada com a quase totalidade dos votos dos acionistas.

Em causa está a AssembleiaGeral da PT que decorreu a 8 de setembro e na qual o Novo Banco, que ficou com a posição do antigo BES na PT, votou a favor dos novos termos da fusão com a Oi. KPMG promete cooperar

BES. “A primeira impressão com que fiquei é que a resolução era uma espécie de recapitalização pública”, disse

Em linha com Europa

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 1,56%

A bolsa nacional encerrou a sessão de ontem em alta, com o PSI-20 a subir 1,56% para 5.187,63 pontos. Das 18 cotadas que compõem o principal índice português, 11 encerraram em terreno positivo, seis em queda e uma inalterada. A par com a bolsa de Atenas, que avançou mais de 2%, Lisboa destacou-se entre as congéneres europeias, que também

fecharam em terreno positivo impulsionadas pelas cotadas do sector da energia. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal desceram em todos os prazos. Cerca das 09:44 de Lisboa, os juros da dívida portuguesa a 10 anos estavam a cair para 2,806%, um valor mínimo de sempre. Já a cinco anos, os juros também estavam a descer para 1,538%, um mínimo de sempre. No mesmo sentido, os juros a dois anos estavam a descer, para 0,519%, contra 0,552% na quinta-feira.

Por outro lado, o presidente da KPMG Portugal, Sikander Sattar, assegurou que a auditora manteve uma estreita colaboração com os supervisores da banca e do mercado durante os últimos meses, enquanto trabalhava os resultados do BES. “A colaboração entre a KPMG Portugal e o Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foi intensa e extensa” na procura “do mesmo fim”, realçou no Parlamento Sikander Sattar.

“Quando questionam onde andaram os auditores, posso dizer que o auditor externo do BES [a KPMG Portugal] andou a analisar, a detetar, a identificar, a verificar, a quantificar e a documentar em cima dos acontecimentos que os efeitos dos atos fossem devidamente refletidos nas contas” semestrais do banco, afirmou o responsável.

Sikander Sattar é líder da KPMG Portugal, que auditou as contas do Banco Espírito Santo (BES) nos últimos anos. Numa longa intervenção inicial, o responsável apresentou uma série de dados em forma de cronologia, dando conta das várias ações que foram sendo tomadas pela KPMG Portugal no âmbito das suas competências, na qualidade de auditor externo do BES.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

Portugueses querem três resultados no top-16 nos Mundiais

Sonhos em Doha Nadadores Diogo Carvalho e Alexis Santos representam Portugal nos Mundiais de piscina curta, até domingo.

Os nadadores Diogo Carvalho e Alexis Santos vão representar Portugal nos Mundiais de piscina curta com o objetivo de atingir três resultados no «top-16», de hoje a domingo em Doha, Qatar. “Num Mundial com um nível muito forte, considero que a participação portuguesa será bem-sucedida se forem obtidas três classificações no ‘top-16’. Se os dois nadadores presentes estiverem perto do seu melhor nível, este objetivo será atingido”, afirmou o diretor técnico nacional, José Machado.

Em comunicado, a federação de natação refere que Diogo Carvalho está inscrito nos 100, 200 e 400 estilos e 200 metros mariposa, enquanto Alexis Santos vai nadar

os 50 e 100 costas e 100 estilos.

Em competição vão estar cerca de 1100 atletas em representação de 171 países, num evento que vai contar com boa parte dos mais fortes nadadores da atualidade, entre os quais Ryan Lochte (Estados Unidos), Chad Le Clos e Roland Schoeman (África do Sul), Katinka Hosszu (Hungria), Daniel Gyurta (Hungria) e Mireia Belmonte (Espanha).

Paralelamente, a FINA promove, pela primeira vez, uma competição para jovens nascidos entre 1998 e 2000. João Vital e Tamila Holub são os representantes de Portugal.

O melhor resultado de Portugal em Mundiais de piscina curta foi a medalha de prata conseguida por José Couto, nos 50 metros bruços, em 2002, em Moscovo. Diogo Carvalho conquistou no ano passado a medalha de bronze nos 200 metros estilos nos Europeus, e conta ainda no seu currículo quatro participações em finais de Mundiais de piscina curta.

Natação. Nadadores Diogo Carvalho e Alexis Santos representam Portugal nos Mundiais de piscina curta

At. Madrid toma medidas fortes

Radicais expulsos O Atlético de Madrid expulsou, ontem, a Frente Atlético do estádio Vicente Calderón, depois de a polícia ter identificado membros daquela claque organizada entre os detidos em confrontos que resultaram na morte de um adepto do Corunha.Em comunicado, o clube madrileno - atual campeão de Espanha - considera que a polícia deu como “pro-

vado” e fez refletir em ata oficial que elementos da Frente Atlético participaram nos incidentes de domingo “de forma organizada e planeada”, pelo que o clube tomou a decisão - com efeitos a contar a partir de ontem - de “cortar qualquer relação com o grupo”. “Assim, o clube vai usar de todos os meios ao seu alcance para impedir a exibição no interior do está-

dio Vicente Calderón de cartazes e outros elementos distintivos do grupo”, acrescenta o Atlético. Por outro lado, o Atlético ressalva que a “dissolução em termos legais da Frente Atlético, como associação privada ou entidade com personalidade jurídica própria, não é competência do clube, pelo que não pode ser executada pelo clube”.

FC Porto prepara visita à Académica

Lopetegui tem todos os jogadores disponíveis

O FC Porto iniciou, ontem, a preparação do jogo com a Académica, em Coimbra, da 12.ª jornada da I Liga, com todos os jogadores disponíveis, no Olival. Cumprido um dia de folga, após a goleada de 5-0 na receção ao Rio Ave, o treinador espanhol Julen Lopetegui orientou uma sessão em que pôde contar com todos os jogadores do plantel. Os «dragões» voltam a treinar pelas 10h30 de hoje, novamente no Centro de Treinos e Formação Desportiva PortoGaia, no Olival, numa sessão que terá os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social. O jogo entre FC Porto, terceiro classificado a três pontos do líder Benfica, e a Académica é sábado às 20h15.

Equipas gregas

FIFA e UEFA ameaçam com expulsões

A FIFA e a UEFA ameaçaram, ontem, excluir as seleções e os clubes gregos das competições internacionais se o governo aprovar um projetolei que, segundo a federação helénica, vai permitir ingerências políticas na gestão da modalidade. “O projeto-lei apresentado pelo governo constitui uma ameaça à autonomia da federação de futebol grega”, disse uma fonte da estrutura federativa à agência noticiosa espanhola EFE, recusando comentar o conteúdo das referidas cartas.

Entre os pontos mais polémicos da proposta legislativa constam a limitação de mandatos dos dirigentes federativos a um máximo de dois e a mudança do sistema eleitoral para o organismo, assim como o procedimento de nomeação de árbitros.

João Jardim e Rui Alves homenageados

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e o antigo presidente do Nacional, Rui Alves, vão ser homenageados no domingo durante a gala comemorativa do 104.º aniversário do clube. Reunida em assembleia-geral na noite de segundafeira, a direção do clube insular decidiu atribuir a Jardim o título de sócio honorário “como forma de agradecimento pelo importante papel que teve no desenvolvimento desportivo da Região Autónoma” e a Rui Alves o de presidente honorário. A reunião magna do clube serviu para a aprovação das contas do último ano fiscal, que registaram um prejuízo de 114 mil euros, o que representa uma redução de 70% relativamente ao prejuízo apresentado em 2012/13, que tinha sido de 377 mil euros.As contas foram provadas por unanimidade e os sócios presentes votaram favoravelmente as propostas da direção para a atribuição dos prémios Condor.

Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014

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ÁGUAS DO DOURO E PAIVA

Governo rejeita venda O Governo rejeitou vender os 51% que detém na Águas do Douro e Paiva (AdDP) aos municípios acionistas desta empresa da Águas de Portugal (AdP), por considerar que o seu plano para o setor “garante a coesão territorial”. “Não estamos numa situação que permita, para acolher as preocupações dos autarcas de uma região, pôr em causa a reforma (…), que garante uma maior resiliência do território e protege os cidadãos do interior”, afirmou o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, após reunir com o Conselho Metropolitano do Porto (CmP), no Porto.

Nesta reunião, os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), que se têm manifestado contra o plano governativo para a reestruturação do setor da água, que prevê a fusão das atuais 19 concessionárias da AdP em apenas cinco, propuseram ao Governo que vendesse os 51% que detém na AdDP aos municípios associados desta empresa participada da AdP. Segundo Jorge Moreira da Silva, aceitar esta proposta dos municípios implicaria “fazer o mesmo noutros sistemas do litoral e, prática, isso não garantiria a coesão territorial, a harmonização de tarifas entre o litoral e o interior”. “Eu tenho noção que para os municípios do litoral isto comporta algum sacrifício, e é por essa razão que estamos a reformar, a emagrecer o grupo AdP, para que a tarifa não aumente 10% em termos nacionais”, disse. Contudo, Moreira da Silva salientou que, com este plano de reestruturação do setor, os “30 cêntimos a mais na fatura do consumidor final do litoral vão permitir baixar de imediato em 3,1 euros a fatura dos consumidores do interior”. “Esta é a prova de que uma reforma, que não está isenta de críticas, não está isenta de contributos, nem da capacidade de melhorar, está em si mesma orientada para a coesão territorial”, frisou o governante.

Lembrando que este plano de reestruturação do setor da água está em discussão pública até ao dia 11, Moreira da Silva frisou que este é o momento de uma vez por todas avançar com a reforma. “Há 20 anos que se defende uma reforma do setor das águas mas raramente se remata à baliza. Chegou a altura de, depois de muitos estudos, muitas estratégias, muita contemplação e muita nostalgia, dizendo é mais caro no interior do que no litoral, dizer que temos 700 milhões de euros que estão disponíveis (…) para podermos fazer isso sem afetar os cidadãos nas tarifas”, afirmou.

O ministro do Ambiente adiantou ainda ter sugerido ao CmP que comece a equacionar a hipótese de apresentar uma candidatura aos novos programa operacionais, no âmbito do Portugal 2020, para “alocar investimentos” ao fornecimento de água em baixa. “Todo o dinheiro que fomos gerindo a partir de Bruxelas foi alocado aos sistemas em alta, chegou a altura de alocar o investimento às baixas”, disse, acrescentando que se devem organizar para apresentar “candidaturas aos novos programas operacionais”, porque “é necessário ter escala, é possível ter soluções de geometria variável”.

Com esta reforma, o Governo pretende que a fusão de empresas associadas da AdP permita atenuar a diferença tarifária atualmente existente para uma banda tarifária de 11% em 2019. A diferença atual entre tarifas cobradas aos sistemas do interior e do litoral chega a ser o triplo, em alguns casos.

Poiares Maduro defende “cultura do compromisso”

Contra a “simplificação desonesta” O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional defende que “a cultura do compromisso” precisa de ser mais valorizada na política e advertiu contra “a simplificação desonesta” dos problemas. As posições do governante foram assumidas durante a sessão de encerramento da conferência “As vagas da democratização”, no âmbito das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril de 1974, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. No seu discurso, Miguel Poiares Maduro apontou as mudanças no espaço da “deliberação democrática” como um dos grandes desafios da atualidade para os agentes políticos.

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional assinalou que a integração europeia e global originaram “uma crescente interdependência” e “processos transacionais” que tornam muitas vezes difuso “o espaço de determinação das políticas”. “Temos de reconstruir o espaço da política à luz da interdependência europeia e global que enfrentamos, se não o fizermos o que teremos é uma

crescente tensão entre espaços não políticos e as democracias nacionais (...) se não oferecermos aos cidadãos escolhas quanto àquilo que a Europa pode oferecer, a única coisa que lhes restará é ser contra ou a favor da Europa”, declarou.

Poiares Maduro advertiu que o crescimento da cobertura mediática permite um maior “escrutínio da atividade política”, mas “tem contribuído para acentuar aspetos negativos”. “Muita da cultura mediática da política tem por objeto o jogo da política e não as políticas públicas, é o tratamento da política como entretenimento, por vezes valoriza-se mais o sucesso ou insucesso político em si mesmo do que a substância e resultados da política em causa, temos de combater este risco”, disse.

O ministro considerou ainda que a “atual cultura política também valoriza pouco o compromisso” e “valoriza mais o conflito”, algo acentuado pela “crescente fragmentação do espaço político”. “Seguramente que a democracia exige contraposição de pontos

de vista, de alternativas (?) mas a democracia é igualmente cooperação e compromisso e temos de valorizar essa dimensão mais do que o fazemos”, afirmou.

Sem se referir diretamente à realidade política nacional, Poiares Maduro disse que é preciso contrariar “os incentivos políticos associados a ciclos eleitorais” e defendeu que a simplificação das propostas é particularmente importante face à complexidade do mundo atual. “Ainda mais quando não nos conseguimos colocar de acordo sobre o que podem ser processos credíveis relativamente aos factos que devem estar na base da construção das nossas políticas públicas”, afirmou. No entanto, esta “simplificação não pode ser uma falsificação”, sob pena de se passar “da política ao populismo”. “A atual complexidade dos temas e os múltiplos espaços que dificultam muito a difusão da autoridade política e a identificação de onde está a responsabilidade política abrem facilmente lugar a uma simplificação desonesta”, concluiu.

Embargo russo à Europa pode beneficiar a pera rocha

Oportunidade para chegar a novos mercados O embargo russo à Europa e a concorrência de outros mercados estão a baixar os preços da pera rocha, mas o problema está também a ser encarado como oportunidade para chegar a novos consumidores, revelou a associação do setor.

O presidente da Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP), Aristides Sécio, afirmou que o preço por quilograma se situa entre os 50 e os 60 cêntimos, quando em anos anteriores era de 70 cêntimos, por “influência do embargo russo e pelo encharcamento dos mercados tradicionais com a produção de fruta da Europa”.

Contudo, o problema transformou-se em oportunidade, porque, segundo o dirigente, a procura da pera rocha do Oeste aumentou e o escoamento desta fruta mantém o ritmo dos últimos anos. “Antes, as pessoas iam à frutaria e a pera rocha do Oeste estava

um pouco mais cara do que outras frutas e provavelmente muitas pessoas não optavam por ela por isso. Este ano, o preço está ao nível dos outros preços e as pessoas querem experimentar este produto diferente”, explicou o dirigente da ANP, que tem sede no Cadaval, um dos principais concelhos produtores.

O setor está também a combater o problema com a procura de novos mercados, sobretudo no Médio Oriente, como os Emirados Árabes Unidos. As oportunidades têm também permitido contrariar os despedimentos no setor que se receava como consequência do embargo da Rússia, acrescentou.

De acordo com a ANP, que representa 84% dos produtores, foram colhidas na campanha deste ano (no verão) 202 mil toneladas de fruta, menos 3,6% face à produção de 2013. Cerca de metade são vendi-

das nos mercados externos. Brasil (39% da produção exportada), Reino Unido (19%), França (17%), Rússia (7%) continuam a ser os quatro principais mercados consumidores da pera rocha do Oeste, mas Marrocos (6%) ultrapassou a Alemanha como quinto maior mercado, enquanto o sexto é disputado pela Polónia e Irlanda, o país do mundo que mais consome esta fruta ‘per capita’.

A pera rocha é produzida (99%) nos concelhos da zona oeste de Lisboa, entre Mafra a Leiria, numa área de cultivo de 11 mil hectares, sendo os concelhos de maior produção os do Cadaval e Bombarral. A fileira dá trabalho a 4700 pessoas, empregando diariamente 13 mil pessoas na época da colheita, e fatura por ano cerca de 140 milhões de anos. A pera rocha do Oeste possui Denominação de Origem Protegida, um reconhecimento da qualidade do fruto português por parte da União Europeia.

Tribunal de Contas autoriza a construção

Novo quartel da GNR de Fafe pode avançar O Tribunal de Contas autorizou a construção do novo quartel da GNR de Fafe, decisão que põe termo a cerca de 20 anos de avanços e recuos no processo, informou o presidente da Câmara. “Chegou finalmente o visto do Tribunal de Contas”, congratulouse Raúl Cunha, lembrando que o desbloqueio do processo burocrático só ocorreu com o empenho do exministro da Administração Interna, Miguel Macedo. “O ministro teve um papel importante ao desbloquear um processo que estava muito enredado”, assinalou o autarca eleito pelo PS. Raúl Cunha recordou que todo o processo de adjudicação estava concluído, mas a obra não podia avançar

sem a emissão do visto do Tribunal de Contas, o que ocorreu, segundo disse, na sexta-feira. “Com as conversas bilaterais entre o município e o ministério foi possível criar as condições para agilizar este dossiê”, declarou.

O mesmo autarca adiantou que no sábado o secretário de Estado da Administração Interna estará em Fafe para assinalar, simbolicamente, o arranque da empreitada, orçada em cerca de 1,8 milhões de euros. O presidente da Câmara recordou, por outro lado, que o atual posto territorial da GNR de Fafe apresenta “condições deploráveis”. “Os militares que sofreram durante estes anos com as

condições deploráveis vão poder ser compensados e ter um edifico adequado à nobreza das funções que exercem”, exclamou.

Face à degradação do atual equipamento, o autarca disse ter sido contactado pela hierarquia da GNR sobre a possibilidade de a construção do novo edifício ser realizada por fases. Os militares pretendem ocupar as novas instalações o mais rapidamente possível. O novo quartel, com uma área total de cerca de 3000 metros quadrados, será construído na rua Serpa Pinto, no centro da cidade, ocupando a área onde funcionou uma antiga escola e aproveitando um edifício centenário contíguo.