TUDO OU NADA NA LUZ BENFICA JOGA HOJE CARTADA DECISIVA NA LIGA DOS CAMPEÕES
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 233
Terça-feira, 04 de novembro de 2014
DURÃO BARROSO AGREDECE HOMENAGEM
POR SER O RECONHECIMENTO DO PAÍS
MA!OR
SATISFAÇÃO n O ex-presidente da Comissão Europeia diz que “o reconhecimento” de Portugal, através da condecoração entregue por Cavaco Silva, significa que “foi correta a decisão” que tomou de deixar o Governo em 2004. “Nenhuma distinção podia dar-me maior satisfação do que esta que o senhor Presidente da República acaba de me atribuir, por significar para mim o reconhecimento do meu país, por significar para mim também que foi correta a decisão que tive de tomar em 2004”, destacou Durão Barroso, em Belém...
PORTO
CDU promete lutar contra tentativa de encerramento da Escola Infante D. Henrique
SAÚDE
Paulo Macedo explicou Orçamento de Estado na Assembleia da República
HOMENAGEM
Livro “Albino Aroso - um homem à frente do seu tempo” é hoje apresentado
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
Pedro Carvalho defende “Infante D. Henrique”
BREVES
“Aproveitar enormes potencialidades” A CDU quer que Câmara do Porto recuse “qualquer tentativa de encerramento” da Escola Secundária Infante D. Henrique e que o Governo aproveite as “enormes potencialidades” deste estabelecimento de ensino, numa moção a apresentar hoje na reunião do executivo. No texto elaborado pelo vereador comunista Pedro Carvalho, exige-se que o Governo “clarifique as suas intenções” em relação à Escola Secundária Infante D. Henrique e manifesta-se em oposição a qualquer tentativa de encerramento deste estabelecimento de ensino”. De acordo com o texto da moção
Venda de Natal dos Amigos do “Santo António”
A Liga dos Amigos do Hospital de Santo António, no Porto, anunciou que vai realizar a sua venda de Natal deste ano nos dias 01 a 03 de dezembro, no salão nobre daquela unidade de saúde. Em comunicado, a Liga refere que as verbas a angariar destinam-se a ajudar os doentes com subsídios para aquisição de medicamentos e transporte, distribuição de pequenos-almoços nas consultas externas e, entre outros serviços, à dádiva de roupa aos utentes mais carenciados.
Minigeração Fotovoltaica LIPOR produz 352 MWh de energia
INFANTE. A CDU/Porto recusa “qualquer tentativa de encerramento” da Escola Secundária do Porto que a CDU leva à reunião de hoje do executivo, a Câmara do Porto deve “manifestar a sua profunda inquietação perante o processo em curso de esvaziamento gradual” desta escola e exigir que “o Governo tome desde já todas as diligências ao seu alcance no sentido do aproveitamento cabal, ao serviço dos alunos e da cidade, das enormes potencialidades que este estabelecimento de ensino possui. A CDU vai propor também que a autarquia desenvolva as “diligências necessárias” para assegurar a concretização de um plano integrado de rea-
bilitação na zona da rua de Serralves. O eleito comunista concretiza, deste modo, a promessa feita no domingo, durante uma visita ao local. Uma terceira moção é levada pelos comunistas à reunião do executivo e prende-se com a defesa do alargamento da emissão da RDP África ao Grande Porto. Segundo o texto dos comunistas, “na cidade do Porto, a comunidade africana tem crescido, assim como as associações que a representam, para além do elevado número de estudantes dos PALOP que escolhem esta cidade para prossegui-
rem os seus estudos universitários”. Pedro Carvalho sublinha que a RDP África não é ainda emitida na zona do Grande Porto e que se fosse “ajudaria a fortalecer a ligação desta região com África, criaria um espaço de intercâmbio e de divulgação, sendo também mais um passo na promoção da cidadania, interculturalidade e da inclusão social”. A CDU/ Porto sugere que este alargamento seja pedido ao ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional e ao presidente do Conselho de Administração da RTP.
CDU/Gondomar fala em “pressa” de mostrar serviço
“Ausência de coordenação política” A CDU de Gondomar considera que o executivo socialista que lidera a Câmara deste concelho mostrou “pressa” em mostrar “diferenças” o que se refletiu em “falta de qualidade técnica” e “ausência de coordenação política”. Num documento intitulado “Muita Parra e Pouca Uva no primeiro ano de mandato” em que faz o balanço da gestão de Marco Martins, a CDU de Gondomar refere que o PS demonstra “pouca preparação” e “ânsia” de “(auto)afirmação”. Os comunistas salientam que a população deste concelho tinha “fundadas esperanças de alterações depois de vinte anos da gestão Valentim Loureiro”, referindo-se aos mandatos anteriores às autárquicas de setembro de 2013. A CDU fala em “negócios do anterior executivo que trouxeram e continuam a trazer graves prejuízos ao município e aos munícipes nome-
adamente as concessões de serviços públicos”, enumerando “parques de estacionamento, águas e saneamento e serviços de limpeza”. “Estas decisões, bem mais que os pretensos ‘bunker’, deviam ser denunciadas alto e bom som para que os gondomarenses soubessem o que significaram as concessões de serviços que, sendo públicos, deviam ser geridos pela autarquia e não entregues a gestões privadas que, como tal, visam antes de mais o lucro privado”, pode ainda ler-se na nota enviada às redações. Sobre a concessão de águas, a CDU de Gondomar lamenta que propostas suas aprovadas “há anos” na Assembleia Municipal “e agora” na câmara para que a empresa aplique a recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) no sentido dos custos individuais das ligações serem recuperados
pelas tarifas cobradas mensalmente “ainda” não tenham feito “caminho”. A condução da transferência de competências da Câmara para as juntas de freguesia é alvo de crítica, com a CDU a analisar que o processo foi feito de forma “apressada”. “É verdade que a nova legislação [referindo-se à Lei 75/2013] ajudava a maioria a ‘cumprir’ uma promessa eleitoral de dar mais poderes às juntas e, porque implicava a transferência de meios humanos e materiais, ajudava também os novos gestores a verem-se livres de alguns quadros possivelmente menos capazes”, lê-se também no documento. Mas sobre esta matéria, a Câmara de Gondomar garante que “não houve qualquer pressa”, afirmando ter sido “pioneira” neste processo e assegurando que os presidentes de junta estão “satisfeitos com os contratos interadministrativos que assinaram com o município”.
A gestão socialista é criticada na área da cultura por “até agora”, conforme refere a CDU, não ter feito “um investimento sério, em contraponto com os gastos em iniciativas de lazer”, mas também esta opinião é rebatida pela autarquia socialista que enumera os programas do 40.º aniversário do 25 de Abril e das Festas do Concelho, somando o facto da Casa Branca de Gramido ter sido aberta e do Auditório Municipal estar a receber “obras de beneficiação que há muito pedia no valor de 700 mil euros”. “Impreparação” ou “imprudência” é como resume a CDU o facto de se terem registado atrasos na substituição das coberturas com amianto das escolas, crítica à qual a câmara responde dando “exclusiva responsabilidade” ao empreiteiro e garantindo que “as coberturas em causa já foram todas substituídas”.
A Central de Minigeração Fotovoltaica Lipor produziu, no primeiro ano de funcionamento, até 31 de maio, 352 Megawatts-hora (MWh) de energia, correspondendo a 91 toneladas de dióxido de carbono de emissões evitadas. A central entrou em funcionamento em 29 de maio de 2013. Em nota informativa, o serviço intermunicipalizado Lipor explica que a central é composta por 1200 painéis fotovoltaicos, com uma potência unitária de 230 watts pico, instalados numa área total de 4800 metros quadrados.
Baião e Resende unidos Pelos Centos de Saúde
Os presidentes das câmaras de Baião e Resende revelaram que admitem mobilizar a população para manifestações se o Governo não recuar na decisão de encerrar o atendimento noturno nos dois centros de saúde. José Luís Carneiro e Garcez Trindade, ambos eleitos pelo PS, confirmaram também que os dois municípios já entregaram nos tribunais administrativos do Porto e Viseu providências cautelares para tentar impedir o encerramento do atendimento, entre as 24h00 e as 08h00, nos dias úteis.
regiões
Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
PSD critica atraso na apresentação do orçamento da Câmara de Lisboa
“Sinal muito preocupante” Vítima tinha 12 anos
Cinco anos de prisão por abuso sexual
Um jovem de 20 anos foi condenado a cinco anos de prisão efetiva pela autoria de dois crimes de abuso sexual de criança, cometidos no concelho de Sintra. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o arguido, “que invocou ser namorado da vítima, então com 12 anos de idade, manteve com a mesma, por diversas vezes, no verão de 2013, atos de natureza sexual, na residência onde a criança vivia com os pais”, e na qual também residia o arguido. “Depois de expulso de casa, o arguido passou a atrair a menor à sua residência”, acrescenta a PGDL.
Fecho das urgências à noite
Baião e Resende ponderam manifestações
Os presidentes das Câmaras de Baião e Resende assumiram, ontem, que admitem mobilizar a população para manifestações se o Governo não recuar na decisão de encerrar o atendimento noturno nos dois centros de saúde. José Luís Carneiro e Garcez Trindade, ambos eleitos pelo PS, confirmaram também que os dois municípios já entregaram nos tribunais administrativos do Porto e Viseu providências cautelares para tentar impedir o encerramento do atendimento, entre as 24h00 e as 08h00, nos dias úteis. A decisão da ARS-N, anunciada aos municípios na quinta-feira, começa hoje.
«Laranjas» dizem que atraso pode implicar menos tempo para discutir novas taxas, levando a um agravamento fiscal. Os vereadores do PSD na Câmara de Lisboa defenderam, ontem, que o incumprimento do prazo para apresentação do orçamento municipal é um “sinal preocupante” para os lisboetas, temendo a falta de tempo para discutir novas taxas. Segundo o social-democrata Fernando Seara, que citou a lei das finanças locais, a Câmara de Lisboa (de maioria socialista), à semelhança dos outros municípios do País, tinha até ao dia sexta-feira passada, 31 de outubro, para levar à Assembleia Municipal de Lisboa o orçamento do próximo ano. Porém, “até hoje [ontem], não foi apresentada ao órgão executivo qualquer proposta de orçamento municipal para Lisboa para o ano de 2015”, acrescentou o autarca, que falava numa conferência de imprensa marcada para contestar o incumprimento deste prazo. O vereador António Prôa referiu que seria importante ter havido tempo para discutir eventuais alterações a nível fiscal: “este possível agravamento fiscal para os lisboetas, que pode decorrer de novas taxas que possam vir a ser implementadas, é também um sinal muito preocupante”.
Lisboa. “O que eu conheço é que todas as grandes Câmaras municipais já apresentaram o seu orçamento”, disse Fernando Seara O autarca explicou que, desde 2011, existe um acordo fiscal entre o PS e o PSD, que “tem vindo a ser cumprido e tem reflexos no orçamento de cada ano”. Por isso, “a não apresentação desse orçamento pode indiciar uma alteração dessa perspetiva”, adiantou. Também presente, o líder da bancada municipal do PSD, Sérgio de Azevedo, enumerou que em causa estão taxas como a da proteção civil, a taxa hoteleira sobre as dormidas em Lisboa, a taxa sobre o consumo de bens culturais e a atualização das
taxas de saneamento, já apresentadas pelo presidente do executivo, António Costa, na Assembleia Municipal. Sérgio de Azevedo defendeu que o incumprimento do prazo “não indica nem indicia nada de bom, se algum dia o Orçamento do Estado de Portugal vier a ser responsabilidade do doutor António Costa, enquanto chefe do Governo”. “Se a equipa por si gerida não tem capacidade para apresentar um orçamento na ordem dos 700 milhões de euros, o problema que seria se se visse responsável por um orçamento de
mais de 140 mil milhões de euros”, questionou. O vereador Fernando Seara frisou ainda que o prazo estipulado para apresentação dos orçamentos municipais está em concordância “com regras comunitárias”. “O que eu conheço é que todas as grandes Câmaras municipais já apresentaram o seu orçamento ao órgão deliberativo, sendo que cumpriram a lei”, concluiu. Até à hora de fecho desta edição, a CML não reagiu a estas declarações.
Fuga da prisão vai ser investigada
Reclusos fugidos de Leiria recapturados Os dois reclusos que se evadiram do Estabelecimento Prisional de Leiria no domingo foram, ontem, recapturados. “A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informa que foram recapturados, ao princípio da tarde de hoje [ontem], por elementos da Guarda Nacional Republicana e do Corpo da Guarda Prisional os dois reclusos que ontem [domingo], ao final da tarde, se haviam evadido do Estabelecimento Prisional de Leiria”, informou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais num comunicado, que não indica o local, nem as circunstâncias da recaptura. Fonte da
Leiria. Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais anunciou instauração de um inquérito
GNR disse que a recaptura foi realizada pelo comando territorial de Aveiro da GNR. Ontem de manhã, esta direçãogeral anunciou a instauração de um inquérito para apurar as circunstâncias que permitiram, no domingo, a fuga dos dois reclusos. A mesma nota explica que “a evasão ocorreu a partir do espaço celular e os reclusos, com 24 e 23 anos, encontram-se condenados por diversos crimes patrimoniais [furto, furto qualificado, roubo e condução de veículo sem habilitação legal], a penas que totalizam, respetivamente, 12 e 10 anos”.
A direção-geral esclareceu ainda que “esta é a quarta evasão (uma delas ocorreu a partir de instituição de saúde não prisional) verificada no decurso deste ano no sistema prisional, estando unicamente por recapturar os dois evadidos de ontem [domingo]”. Esta entidade garante ainda que o Estabelecimento Prisional de Leiria “está com uma ocupação aquém da sua capacidade de acolhimento”. Segundo a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, “como sucede em situações similares, a ocorrência foi de imediato comunicada à PSP e à GNR”.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
Ministro da Saúde explicou OE2015 na AR
“Assumir compromissos concretos” O ministro da Saúde defendeu que os hospitais em falência técnica terão de assumir “compromissos concretos”, como manter as contas em dia, para receberem uma nova injeção de capital. Paulo Macedo, que esteve ontem na Assembleia da República a explicar o orçamento para a Saúde em 2015 aos deputados das comissões parlamentares da Saúde e das Finanças, disse que os hospitais em falência técnica irão receber 456 milhões de euros, dos quais 156 milhões em 2014 e os restantes 300 milhões de euros no próximo ano. Para receberem esta injeção de capital, “os hospitais terão de assumir compromissos concretos, como manter as contas equilibradas e não deixar acumular novas dívidas”. O ministro assumiu como meta do seu governo “tirar todos os hospitais de falência técnica”, mas desde que estes deem contrapartidas para que “a situação não volte a surgir”. Na apresentação do “seu” orçamento, Paulo Macedo sublinhou a importância de verbas provenientes do agravamento dos impostos sobre a cerveja e o álcool, medida com que a Saúde deverá arrecadas cem milhões de euros. Para alcançar os objetivos descritos para o Programa Orçamental
PAULO MACEDO. O ministro da Saúde esteve ontem na Assembleia da República para explicar o Orçamento de Estado relativo à sua área da Saúde 2015, Paulo Macedo prevê ainda o encaixe de 73 milhões de euros oriundos do aumento líquido da receita proveniente da criação de uma taxa fiscal ou de um acordo com a indústria farmacêutica. A Saúde contará, em 2015, com 9024 milhões de euros, dos quais 7874 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O orçamento da Saúde foi fortemente criticado pela deputada socialista Antónia Almeida Santos, que não concorda com a “euforia” de Paulo Macedo e questionou-o sobre algumas das metas, como a promessa de dar um médico de família a cada português. As críticas prosseguiram pela voz da deputada do PCP Paula Santos, que insistiu no prejuízo das Parcerias Público Privadas (PPP) e lembrou as pessoas que deixam de receber cuidados de saúde por não terem sequer dinheiro para o pagamento das taxas moderadoras.
Questionado sobre os acordos com as farmácias ou a indústria farmacêutica, Paulo Macedo garantiu que o seu ministério não concretiza acordos “a qualquer preço”. “Se quiséssemos acordo a qualquer preço eu teria acordo com todos os medicamentos e entidades”, disse. Paulo Macedo insistiu na necessidade de aumentar a quota dos medicamentos genéricos e frisou os incentivos, previstos no Orçamento de Estado para 2015, para a deslocação de médicos para as localidades desprovidas destes clínicos. O ministro anunciou ainda que o processo para a criação do futuro Hospital de Lisboa Oriental deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2015. João Semedo, deputado do BE, classificou de “inaceitável” a intenção do Ministério da Saúde de transferir competências para os municípios, mas o ministro assegu-
rou que “não haverá municipalização”, mas sim experiências em áreas como a gestão de imóveis. As críticas de João Semedo estenderam-se ao facto desta intenção do governo ser assumida em vésperas de eleições. “É inaceitável do ponto de vista da legitimidade politica”, afirmou. Na sua intervenção, João Semedo criticou ainda a insistência de Paulo Macedo numa alegada “discriminação positiva da Saúde” ao nível do Orçamento do Estado. “O que era uma festa há muitos anos, agora é um verdadeiro festival”, disse, apelando a Paulo Macedo para que este crie uma “cláusula travão que impeça as empresas prestadoras de serviço de pagar aos seus colaboradores valores abaixo das carreiras, como três euros por hora” que estão a ser pagas a enfermeiros. “Se não pode fazer nada, demita-se”, disse ainda o deputado bloquista.
Durão Barroso agradece condecoração do Presidente da República
“Nenhuma distinção podia dar-me maior satisfação” O ex-presidente da Comissão Europeia afirmou que “o reconhecimento” de Portugal, através da condecoração entregue pelo Presidente da República, significa que “foi correta a decisão” que tomou de deixar o Governo em 2004. “Nenhuma distinção podia dar-me maior satisfação do que esta que o senhor Presidente da República acaba de me atribuir - por via de vossa excelência, como Presidente da República, o máximo representante de Portugal -, por significar para mim o reconhecimento do meu país, por significar para mim também que foi correta a decisão que tive de tomar em 2004”, afirmou Durão Barroso sobre a saída do governo de que era primeiro-ministro. Na intervenção após receber de Cavaco Silva o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, Barroso afirmou que, enquanto presidente da Comissão, executou também “um programa português” e defendeu a necessidade de se combater “algum soberanismo” patente em setores da opinião pública portuguesa. “Esteve sempre em mim ao longo destes dez anos
a convicção de que estava também a executar um programa português, porque não vejo, aliás, contradição entre aquilo que é o interesse português e o interesse geral europeu”, afirmou, na cerimónia que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa. Barroso sublinhou que “ser-se presidente da Comissão é uma função que temporariamente se exerce, ser-se português é uma condição que existencialmente permanece”. “Foi por isso com muita honra que sempre procurei - como vossa excelência quis agora reconhecer e agradeço-lhe muito por isso, senhor Presidente da República - defender o interesse de Portugal, que não via nele contradição na defesa do interesse europeu”, disse. Esse duplo papel, afirmou, ficou patente “na defesa da coesão, na defesa de maior ambição em termos de solidariedade, por exemplo, no que diz respeito aos programas estruturais, de fundos estruturais 2007 - 2014 e 2014 - 2020, na defesa de condições mais solidárias na aplicação de programas de ajustamento, programas que pudessem garantir que os países como
o nosso país viessem a sair desse programa sem precisar de mais condições”. Durão Barroso disse ainda ter procurado ter uma “visão da lusofonia”, dando-lhe “maior relevância no plano internacional”. O antigo primeiro-ministro português recordou o que considerou terem sido “10 anos de desafios excecionais para a União Europeia”, com a crise das dívidas soberanas e o alargamento de 15 para 29 estados membros. Barroso sublinhou a “legislação para o setor financeiro” aprovada no seu mandato, que considerou das mais completas do mundo. Tal como Cavaco Silva também tinha dito na sua intervenção, o ex-presidente da Comissão defendeu que “não se pode pedir à Europa que resolva todos os problemas que competem crucialmente aos governos dos estados membros”. Durão Barroso disse esperar que os governos nacionais e a União Europeia “possam prestar atenção à questão essencial do investimento”, tanto privado como público, que disse a Europa precisar “para responder ao problema do desemprego”.
O antigo chefe de governo português argumentou também pela necessidade de “combater o retorno de algum soberanismo”, patente em setores da opinião pública nacional. “Não é impunemente que se vive 48 anos num regime autoritário e com reflexos nacionalistas. Nesta opção pelas ideias eurocéticas e nacionalistas, seria bom que Portugal não se deixasse contaminar”, sustentou. Barroso argumentou que “Portugal foi grande quando se virou para fora e não para dentro”, “não quando afirmou o ´orgulhosamente sós’, mas quando afirmou o ´orgulhosamente europeus’”. Além do primeiro-ministro, estiveram presentes na cerimónia, entre outros, os ministros do CDS Pires de Lima (Economia), Assunção Cristas (Agricultura) e Mota Soares (Solidariedade, Emprego e Segurança Social), o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, e a antiga ministra das Finanças de Durão Barroso Manuela Ferreira Leite.
Funcionários parlamentares
Partidos de acordo para alterar OE
Os seis partidos com assento parlamentar subscreveram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para revogar o artigo que propõe a eliminação do estatuto dos funcionários parlamentares, confirmou o deputado centrista João Rebelo. A proposta para a revogação do artigo, que já deu entrada na Assembleia da República, foi e avançada pela edição ‘online’ do Diário Económico. João Rebelo explicou que a proposta é subscrita pelos seis membros de cada um dos grupos parlamentares que têm assento no conselho de administração do parlamento. Na quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Funcionários Parlamentares tinha dito ter a convicção de que a revogação do estatuto daqueles funcionários, proposta no Orçamento do Estado, seria “ultrapassada” como em anos anteriores, através de uma alteração na especialidade. “No final de todas as audiências, estamos convictos de que a questão será ultrapassada de forma idêntica à dos anos anteriores”, declarou na altura o presidente do sindicato, Joaquim Ruas. O sindicato realizou várias reuniões nas últimas semanas, tendo-se encontrado com todos os grupos parlamentares e com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. A proposta de Orçamento do Estado para 2015 prevê a revogação do estatuto dos funcionários parlamentares, uma intenção que o executivo já tinha manifestado em 2011, mas que acabou por ser alterada na discussão do diploma na especialidade. A proposta de OE2015 refere no artigo 243.º que pretende revogar, entre outras, a lei 23/2011, de 20 de maio, que define o estatuto dos funcionários parlamentares. Em 2011, e na discussão na especialidade da proposta orçamental para 2012, a maioria PSD/CDS aprovou uma alteração para a revisão do estatuto dos funcionários parlamentares, evitando a revogação proposta pelo Governo, numa altura em que o sindicato destes profissionais já tinha marcado uma greve, que acabou por desconvocar. O estatuto dos funcionários parlamentares, previsto na lei desde 1988, foi aprovado em abril de 2011 por unanimidade no plenário da Assembleia da República. Este estatuto resulta da “específica natureza e as condições de funcionamento próprias da Assembleia da República” e define direitos e deveres específicos destes funcionários. “Do presente Estatuto não pode decorrer qualquer acréscimo de encargos para o Orçamento da Assembleia da República” durante a vigência da lei do Orçamento do Estado para 2011, pode ler-se no texto que precedeu a sua publicação em Diário da República.
economia
Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Carlos Costa diz que UE demora a reagir perante os problemas
“Falta um poder forte”
Aposta para 2015
Mais 600 voos entre Portugal e Reino Unido No próximo ano vão existir pelo menos mais 600 voos entre Portugal e o Reino Unido, um dos principais mercados emissores de turistas estrangeiros, anunciou, ontem, o presidente do Turismo de Portugal. Este aumento da oferta representa cerca de 90 mil lugares distribuídos pelas épocas média e alta e vai beneficiar várias regiões portuguesas além das mais populares entre os britânicos, que continuam a ser o Algarve e Madeira. Estes números não incluem os novos destinos a partir da nova base do Porto que a companhia de baixo custo easyJet deverá anunciar está semana, indicou João Cotrim de Figueiredo em Londres, durante a feira de turismo World Travel Market. “Os britânicos estão a descobrir as nossas cidades e isso é importante”, reforçou.
UE “tende a reagir só quando mais de metade dos seus membros, sobretudo os mais fortes, estão convencidos de que devem reagir”, diz. O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, considerou, ontem, que falta na União Europeia um “poder forte” e eficaz em termos de rapidez de reação e capaz de se sobrepor à soma das partes. Falando em Lisboa durante uma iniciativa juvenil internacional, organizada pelo Banco de Portugal, Carlos Costa lembrou que a UE “tende a reagir só quando mais de metade dos seus membros, sobretudo os mais fortes, estão convencidos de que devem reagir”. “Há uma perda de tempo enorme entre a colocação do problema e a reação”, disse. Para Carlos Costa, falta assim
Críticas. Para Carlos Costa, falta “um poder forte”, “central” e “legitimado”, que seja capaz de se sobrepor à leitura das partes
“um poder forte”, “central” e “legitimado”, que seja capaz de se sobrepor, no plano da rapidez de reação e também que seja capaz de se sobrepor à leitura das partes. “Todos sabem que o todo é maior do que a soma das partes, mas ninguém pratica isto”, sublinhou Carlos Costa, considerando que se trata do “grande desafio que se coloca à União Europeia”. Para o responsável, este é um processo que será demorado e implicará “sangue, suor e lágrimas”, mas “há todas as razões para se ser otimista”. Sobre a Comissão Europeia, o governador do Banco de Portugal assume ter uma “visão muito radical”, pois considera que esta deve ser revista na sua estrutura. Carlos Costa defende assim na Comissão Europeia “uma espécie de conselho superior”, “que dê a cara” e onde todos os Estados-membros têm que estar representados de forma a criar-se “efetivamente um executivo muito mais pequeno e coeso que seja um reflexo da maioria no parlamento”.
Apreensões da ASAE em nove anos
175 milhões de euros
Impostos são principal componente dos preços
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, em nove anos de existência, 377.146 operadores económicos, instaurou 90.470 processos de contraordenação e 16.311 processos-crime, foi ontem anunciado. Os dados sobre os resultados da atividade operacional, avançados por ocasião dos nove anos de existência da
ASAE, indicam que o valor total das apreensões atingiu os 175.798.799 euros. Em nove anos, a ASAE realizou 7.410 detenções e suspendeu a atividade a 9.213 operadores económicos. A ASAE recebeu também 171.767 denúncias e 925.550 reclamações no âmbito do livro de reclamações. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica registou
Em linha com congéneres europeias
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) afirma que a fiscalidade é “a principal componente” do preço dos combustíveis, tendo aumentado na última década. “Parece-nos legítimo concluir que a fiscalidade é a principal componente do preço suportado pelos consumidores e que tem tido uma tendência crescente na última década”, explicou a associação, numa análise à evolução dos custos da gasolina e do gasóleo ontem divulgada. De acordo com esta análise, entre dezembro de 2003 e outubro de 2014, o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) na gasolina sofreu um agravamento de oito cêntimos por litro, que deverá chegar aos 11 cêntimos por litro em 2015. Quanto ao gasóleo, nas contas da associação, o ISP teve um aumento de sete cêntimos por litro desde dezembro de 2003 até outubro de 2014, prevendo-se que essa subida chegue aos 10 cêntimos por litro em 2015. Já o valor do IVA aumentou de 19% para 23%.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 0,24% para 5.209,49 pontos, acompanhando as quedas dos congéneres europeus, pressionado pelos títulos da energia e da banca. Das 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, seis subiram, uma ficou inalterada face à cotação da passada sexta-feira, e as restantes 11 desvalorizaram. No resto da Europa, entre os mercados de referência, as perdas variaram entre os 0,81% de Frankfurt e os 0,99% de Madrid. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal estavam caíram em todos os prazos em relação a sexta-feira, alinhados com os da Grécia, Irlanda, Itália e Espanha.
igualmente um decréscimo da taxa de incumprimento por parte dos operadores económicos entre 2006 e 2014. No âmbito da componente preventiva, que assenta na estratégia de formar, sensibilizar e informar os agentes económicos, a ASAE realizou 700 sessões de formação e informação pública que abrangeram 100 mil participantes.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
Três pontos vitais para «águias» sonharem com continuação na «Champions»
Benfica tem de vencer… ou ganhar «Encarnados» recebem, hoje, o mui luso Mónaco, num jogo em que a vitória é obrigatória para manter objetivos. O Benfica, «lanterna vermelha» do grupo C da Liga dos Campeões, está praticamente obrigado a ganhar o próximo jogo na prova para se manter na corrida aos oitavos de final, quando receber, hoje, o AS Mónaco. Apenas um cenário afasta imediatamente os «encarnados» dos oitavos de final: a derrota frente ao Mónaco, aliada a uma vitória do Bayer Leverkusen no recinto do Zenit de São Petersburgo. Porém, até o empate deixa o clube lisboeta em maus lençóis e as preocupações não se resumem à continuidade na liga «milionária», pois até o apuramento para a Liga Europa, reservado aos terceiros classificados de cada grupo, está à distância de três pontos, que separam o Benfica do Zenit. Os «encarnados» não se deram mal com a transição para a segunda prova europeia de clubes nas duas últimas temporadas, nas quais atingiram a final da Liga Europa, apesar de terem saído derrotados em ambas, frente ao Chelsea (2013) e o Sevilha (2014). As derrotas na receção ao Zenit de São Petersburgo (2-0) e no reduto do Bayer de Leverkusen (3-1) e o empate 0-0 no Mónaco, atiraram o campeão nacional para o último lugar, com um ponto, contra quatro do Zenit, cinco do Mónaco e seis do líder Leverkusen. Mónaco com sotaque luso
Sem poder contar com o central argentino Lisandro López, expulso na partida com os monegascos, e o avançado brasileiro Jonas, por não ter sido inscrito, o treinador Jorge Jesus espera que a «veia goleadora» do compatriota Talisca. O médio brasileiro foi o principal responsável pelo regresso da equipa da Luz aos triunfos no campeonato, uma semana depois de ter sofrido em Braga o primeiro desaire na prova, ao marcar na sexta-feira o único golo da vitória sobre o Rio Ave (1-0), que manteve o Benfica isolado
no comando. Ontem, o defesa Jardel, que tem está afastado da equipa devido a problemas físicos, tal como o médio argentino Nico Gaitán, que apresentou queixas físicas no final do encontro com o Rio Ave. De fora vão continuar os lesionados Fejsa, Ruben Amorim, Eliseu, Sílvio e Ola John. Ao contrário da equipa portuguesa, os monegascos estão a protagonizar uma época modesta no campeonato francês, no qual ocupam a sétima posição, depois de terem cometido mais um deslize na sexta-feira, ao empatarem 1-1 na receção ao Stade de Reims. No jogo de hoje, o Benfica arriscase a ter menos jogadores portugueses em campo do que o Mónaco, treinado por Leonardo Jardim e que tem nas suas «fileiras» os internacionais lusos Ricardo Carvalho e João Moutinho, além do jovem Bernardo Silva, emprestado, precisamente, pelo clube lisboeta. Na outra partida do grupo, o Zenit, treinado pelo português André VillasBoas e no qual alinham os internacionais lusos Luís Neto e Danny, não deverá encontrar frente ao Leverkusen as mesmas facilidades com que se depara no campeonato russo, que lidera de forma confortável. Lopetegui convoca mais dois
«Champions». Benfica, «lanterna vermelha» do grupo C, está praticamente obrigado a ganhar para se manter na corrida aos oitavos
CAN não vai ser adiada
Marrocos tem cinco dias para responder à CAF
A Taça das Nações Africanas (CAN) de 2015 não vai ser adiada devido à epidemia de ébola, devendo disputar-se, como previsto, entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro, anunciou, ontem, Confederação Africana de Futebol (CAF). Ao mesmo tempo, o organismo deu um prazo de cinco dias, até 8 de novembro, para que Marrocos dê uma resposta
definitiva quanto à sua disponibilidade para acolher a prova, depois de ter pedido uma mudança de datas, com medo da disseminação do surto de ébola. Mohamed Makrouf, porta-voz da Federação Marroquina de Futebol elencou as opções: Marrocos acolhe o torneio, a CAN realiza-se noutro país ou é cancelada. “Qualquer mudança de datas seria contrária ao calendário da CAF, que deve seguir o calendário internacional da FIFA”, insistiu, por seu turno, Junior Binyam, diretor de comunicação da CAF.
Mais a norte, O medio Evandro e o guarda-redes Ricardo Nunes alargaram a convocatória do FC Porto para a visita de amanhã ao Athletic de Bilbau, em jogo do grupo H da «Champions». O médio brasileiro, pouco utilizado, e o guarda-redes, habitualmente terceiro na ordem de prioridade, juntam-se assim aos 18 que o técnico basco tinha chamado para a receção ao Nacional (2-0), no sábado, na nona jornada da I Liga. No último treino antes da partida para Espanha, o FC Porto evoluiu no Olival com todo o plantel disponível. Os «dragões» voltam a trabalhar hoje, no Estádio San Mamés, em Bilbau, às 19h00 (18h00 em Portugal): meia hora antes, o treinador e um jogador fazem a antevisão do desafio, em conferência de imprensa. O FC Porto lidera o Grupo H, com sete pontos em três jogos e Athletic de Bilbau é último com apenas um.
Ronaldo a dois golos de ultrapassar Raul
Recorde pode cair
Cristiano Ronaldo está a apenas dois golos de ultrapassar Raul como melhor marcador da Liga dos Campeões, mas nem por isso está “obcecado” com o 72.º tento na prova, segundo o seu treinador no Real Madrid, Carlo Ancelotti. “Não acho que o Cristiano pense verdadeiramente nesse recorde. Não é o seu último jogo na Liga dos Campeões. Pode batê-lo na terça-feira [hoje], mas tem tempo”, assegurou Ancelotti, em véspera da visita ao Liverpool, em jogo do grupo B. O técnico transalpino diz mesmo que o seu pupilo “está realmente focado no facto de jogar para a equipa e não para quebrar recordes”. Com 70 golos, Cristiano Ronaldo está a apenas um de igualar e Raul, a quem sucedeu no Real Madrid como dono da camisola 7 e mais tarde como «capitão». Caso o português falhe o objetivo, o argentino Lionel Messi (Barcelona), com 69 golos, pode fazê-lo amanhã, em Amesterdão, na visita ao Ajax. “[Ronaldo] É um jogador fantástico, um profissional fantástico. Quando joga, é como se começássemos o jogo a vencer por 1-0. Pode parecer piada, mas é a realidade”, resumiu Ancelotti. Ontem, a UEFA anunciou que Pedro Proença vai arbitrar o encontro entre Ajax e FC Barcelona, enquanto Olegário Benquerença estará na receção do Paris Saint-Germain ao APOEL.
Terça-feira, 4 de Novembro de 2014
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COMEÇA A SER TEMPO DE PORTUGAL RECUPERAR A DIGNIDADE AngelGurría (OCDE) veio a Portugal dizer que o número de funcionários públicos deve continuar a encolher. Falou de eficiência do sector público “através de uma maior redução do número de funcionários públicos”. O distinto senhor ditou a sua posição, através de um “relatório”, embora se saiba que o número de funcionários públicos se encontre abaixo André Escórcio* da média da OCDE. Há excesso de pessoal “em áreas específicas como as forças de segurança e a educação”. Concretamente, na educação, “o tamanho médio das turmas é pequeno”. É evidente que o senhor AngelGurría sabe o que anda a propalar. Ele é mais um da grande máquina absolutamente mafiosa que lidera as organizações europeias. Estão todos a uma só voz. É evidente que ele sabe que temos uma taxa de insucesso que envergonha e que a taxa de abandono do sistema educativo é excessivamente alta. E sabe, também, que Portugal tem níveis de pobreza alarmantes e que a classe média está a ser destruída canalizando-a para o patamar da pobreza envergonhada. Ele sabe, também, que existe uma relação directa entre a pobreza e baixos níveis de satisfação social com a acessibilidade à escola. Uma família pobre não pensa numa educação a vinte anos. Pensa ao mês, à semana e quantas vezes ao dia, porque a fome não pode esperar. Ele sabe que a escola está transformada em remediadora social. Ele sabe que neste contexto, genericamente aqui apresentado, quanto mais alunos por turma pior. Ele sabe, penso que não é por falta de inteligência, que os professores são importantes para colmatar lacunas logo aos primeiros sinais de desconformidade na aprendizagem, isto é, logo no primeiro ciclo curricular. Ele sabe de tudo isto, mas a poderosa máquina dita que ignore tudo isto. Despedimento é a sua palavra de ordem. AngelGurría pouco se importa que seja o representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que sem um sistema educativo público, universal e inclusivo, não é possível o DESENVOLVIMENTO. Simplesmente porque há uma relação directa entre o conhecimento e o desenvolvimento. Ele pouco ralado está que as universidades estejam em desespero por falta de financiamento e que muitos estudantes estejam a abandonar o ensino superior. Ele quer lá saber que o Orçamento de Estado corte no direito à Educação logo a partir das escolas básicas e secundárias. Gurría é uma espécie de correia de transmissão que entrou no nosso país para ditar “leis” ofendendo os portugueses e a própria soberania nacional. Gurría poderia ter feito análises de teor económico, fim último dessa organização, mas não lhe compete vir impor o que devemos fazer. O mais grave é que Portugal legitimou aqueles desaforos, através da presença da Ministra das Finanças, pelo que, se dirá, que “um mata e outro esfola”. Começa a ser tempo de recuperar a dignidade do nosso país com quase novecentos anos de História. www.comqueentao.blogspot.com
Livro de homenagem a Albino Aroso é hoje apresentado
“Um homem à frente do seu tempo”
Um livro de homenagem a Albino Aroso, o médico que ficou conhecido como “pai do planeamento familiar” e que foi um dos principais responsáveis pela redução da taxa de mortalidade infantil em Portugal, é apresentado hoje, no Porto. Com o título “Albino Aroso - um homem à frente do seu tempo”, o livro conta com vários textos elaborados por familiares, amigos e colegas que com ele tralharam e conviveram, entre eles o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva. Desenvolvida pela organização Hospital do Futuro, a obra pretende “recordar e homenagear Albino Aroso, ginecologista, antigo Secretário de Estado da Saúde e
propulsor das consultas de Planeamento Familiar em Portugal”. “O especialista foi um defensor das mulheres, na medida em que lhes conferiu poder de decisão quanto à sua saúde sexual e reprodutiva, permitindo que ‘mandassem no seu corpo’, ao terem filhos quando e se desejassem”, referem os responsáveis pela obra, em comunicado enviado às redações. Secretário de Estado da Saúde por duas vezes, o médico, que morreu em dezembro de 2013, aos 90 anos, esteve na base da legislação que foi determinante para alterar o panorama da saúde materna e infantil em Portugal. Foi um dos principais responsáveis pela inversão da taxa de mortalidade infantil, que passou das piores
para uma das melhores do mundo em poucos anos. A obra, que será apresentada na secção regional do norte da Ordem dos Médicos, conta com vários textos elaborados por familiares, amigos e colegas que com ele trabalharam e conviveram. Algumas das personalidades que participaram com textos em memória de Albino Aroso são Paulo Macedo, ministro da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, secretário de Estado da Saúde, Eurico Castro Alves, presidente do conselho diretivo do Infarmed, Francisco George, diretor geral de Saúde, José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, e Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros.
Na área de produção da cervejeira Unicer
Trabalhadores manifestam-se contra “despedimento ilegal” Um grupo de trabalhadores da área de produção da cervejeira Unicer manifestou-se ontem junto à empresa, em Leça do Balio, Matosinhos, em protesto contra o “despedimento ilegal” de um trabalhador, reivindicando a sua reintegração, disse fonte sindical. Armindo Monteiro, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal, afirmou que “o despedimento é ilegal, porque a empresa alegou extinção do posto de trabalho e, entretanto, contratou uma empresa de prestação de serviços para realizar as funções desempenhadas pelo trabalhador despedido”. “Exigimos que o trabalhador seja reintegrado, mas este protesto que contou com a adesão de 100 por cento dos trabalhadores da produção que se encontram de serviço, é também uma forma de luta contra o trabalho precário na Unicer”, acrescentou o mesmo responsá-
vel sindical. Armindo Monteiro disse ainda que a manifestação visa também protestar contra “o incumprimento pela empresa do acordo negociado no início do ano e contra a redução das regalias sociais, nomeadamente no que se refere à assistência médica”. O dirigente sindical referiu também que está já marcado, para amanhã, um plenário de trabalhadores para discutir a situação e avaliar outras formas de protesto. O funcionário despedido estava na empresa há 15 anos e desempenhava o cargo de chefe de armazém de materiais e matériasprimas. Em comunicado enviado às redações, a Unicer reafirmou a posição anteriormente expressa de que, relativamente ao caso do trabalhador cujo posto de trabalho foi extinto, se trata de “um caso individualizado, que só sai da Unicer porque rejeitou todas as propostas que lhe foram apresen-
tadas pela empresa ao longo de vários meses”. “A empresa tem vindo a reduzir o recurso à flexibilização laboral, agora que se aproxima a conclusão do projeto de investimento em Leça do Balio. O recurso a esta ferramenta permitiu reconhecer qualificações e competências, estando a Unicer, à data de hoje, por razões e necessidades operacionais, a integrar nos seus quadros três trabalhadores que se distinguiram no período em que passaram pela empresa”, refere, sublinhando: “Ao contrário do que está a ser veiculado pelo representante da Comissão Intersindical, a Unicer não só não reduziu como até aumentou em 2014 as regalias sociais dos seus trabalhadores”. “No que respeita ao acordo com os Sindicatos, o mesmo foi alcançado em 2014. Na atual conjuntura, em que poucas são as empresas a fazê-lo, a Unicer assegurou um aumento para dois anos”, acrescenta a empresa.
No Metro do Porto em Contumil
Mulher ferida sem gravidade Uma mulher sofreu ontem ferimentos numa perna quando tentava atravessar a linha do metro, em Contumil, no Porto, no momento em que a composição passava, informou fonte da empresa. De acordo com a mesma fonte, “aparente-
mente não há lesões de gravidade maior, apesar de ter ficado com uma perna presa”. “A vítima estava atravessar a linha no momento em que o metro chegava à estação e, ao aperceber-se, terá hesitado entre avançar ou não, tendo, entretanto,
sido colhida pelo metro”, acrescentou. O acidente, que ocorreu cerca das 08h30, obrigou à suspensão da circulação na linha Laranja (Senhora da Hora/Fânzeres), mas foi retomada pouco tempo depois.