05 11 2014

SENSAÇÃO INDESCRITÍVEL SARA MOREIRA SURPREENDIDA COM A RECEÇÃO NA CHEGADA AO PORTO

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVI | N.º 234

Quarta-feira, 05 de novembro de 2014

BRUXELAS CONTRARIA PREVISÕES DO GOVERNO E PS PEDE RENEGOCIAÇÃO DAS METAS DO DÉFICE

MENOS

OTIM!STAS n Nas previsões económicas de outono, ontem divulgadas, a Comissão Europeia prevê um défice orçamental de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 2,7% inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento de Estado para 2015, o que a concretizar-se manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo. O Governo, pela voz da ministra das Finanças e do ministro da Economia, foi célere a desvalorizar estas estimativas europeias, considerando que “servem de orientação e não mais do que isso”. As previsões “são adequadas e vão materializar-se”, destaca Maria Luís Albuquerque, enquanto o PS prefere desafiar o Executivo a renegociar as metas do défice, considerando que o primeiro-ministro terá de tomar medidas adicionais se continuar a fazer ponto de honra num défice de 2,7%

PORTO

Rui Moreira prepara regulamento para a movida da Baixa

ALVARINHO

Questão da denominação de origem do vinho vai ser discutida hoje no Porto

FUNDOS

Castro Almeida garante que região Norte terá um aumento de 27%

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014

Rui Moreira prepara regulamento para a ‘movida’ da Baixa

“Temos voltar a ver as normas” O presidente da Câmara do Porto revelou estar a ultimar um novo regulamento para a ‘movida’ da Baixa, naquela que é a terceira tentativa (a primeira deste autarca) de conciliar a vida noturna com o descanso dos moradores.

“Não temos condições para ter um polícia à porta de cada bar. As esplanadas só estão licenciadas para funcionar até à meia-noite. Há é um conjunto de bares que, repetidamente, não cumprem as normas. Temos voltar a ver as normas e ver se são adequadas”, explicou Rui Moreira na reunião pública do executivo, antes de fonte camarária adiantar que o novo regulamento vai ser discutido na próxima reunião do executivo, marcada para dia 17.

Desde 2010 que a autarquia portuense tenta resolver o problema: em 2012 o executivo liderado por Rui Rio aprovou um conjunto de normas para disciplinar a movida e em janeiro de 2013 alterou o código regulamentar do município com o objetivo de garantir a eficácia das mesmas. “Estou

PJ deteve três homens

BAIXA. O presidente da Câmara do Porto vai tentar, mais uma vez, regularizar a famosa noite do Porto aqui [na vereação] desde 2011 a ouvir estas queixas. No atual regulamento existem a possibilidade de cessação das licenças em caso de incumprimento. Não havendo possibilidade de compatibilizar a animação noturna com o direto ao descanso, este último tem primazia”, notou Pedro Carvalho, vereador da CDU. O assunto foi abordado no período destinado ao público da reunião camarária de hoje, depois de três relatos de moradoras sobre problemas causados pelo ruído dos bares das zonas dos Clérigos e Cedofeita. “Precisamos de descansar, é um direito que temos. Mesmo nas noites sossegadas as pessoas passam e gritam como se estivessem no cimo de um monte, como se não existisse ali ninguém”, descreveu Catarina Frois. Para a moradora, “as coisas e o património, não

são nada sem as pessoas que ali habitam”. “O Porto é feito de gente que mora aqui, não de cargas e descargas de companhias áreas de baixo custo”, alertou.

A residente na rua da Fábrica questionou ainda como fazer numa noite de fim-de-semana quando precisa de parar o carro junto a casa para o descarregar, uma vez que a Câmara cortou em julho o acesso automóvel na zona da movida aos fins de semana.

“Não pode”, respondeu Rui Moreira, lembrando que, depois de cortar o acesso automóvel a várias ruas da Baixa durante o fim de semana, a autarquia garantiu aos moradores acesso gratuito ao parque de estacionamento da Trindade.

A Câmara do Porto anunciou em julho “o corte total de trânsito” às sextas, sábados e vésperas de feriado entre

as 22h00 e as 04h00 nas ruas de Santa Tereza e das Carmelitas e entre a rua dos Clérigos e o Carmo, no âmbito do projeto “Move Porto”, que naqueles dias deixa o Metro a operar durante 24 horas.

Em janeiro de 2013, a autarquia aprovou alterar o código regulamentar para garantir a “eficácia” das medidas aprovadas para disciplinar a movida da Baixa, obrigando à aquisição de limitadores de potência sonora, agravando punições e uniformizando coimas para vendas ambulantes.

Restringir para as 24h00 o horário de estabelecimentos que não cumpram as regras impostas pelo município, ou mesmo encerrá-los, se for grave e reiterada a infração, eram algumas das novidades da proposta, da autoria do então presidente da autarquia, Rui Rio.

CMIN realizou mil partos em quatro meses

“Melhores condições para os doentes” O Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) realizou em menos de quatro meses mil partos, mas está preparado para realizar até cinco mil por ano, disse o presidente do Centro Hospitalar do Porto, que integra o CMIN. No decorrer de uma visita realizada ao CMIN para assinalar a transferência de novas valências do Hospital de Santo António para as novas instalações, designadamente os serviços de Internamento de Pediatria e do Atendimento Permanente (a funcionar entre as 08h00 e as 20h00), Sollari Alegro congratulou-se com “as melhores condições hoteleiras para o exercício profissional e com as melhores con-

dições de habitabilidade para os doentes”. “Estão internados dez doentes e os corredores estão completamente vazios, as condições de habitabilidade são muito melhores para os doentes do que eram no Hospital de Santo António”, afirmou Sollari Allegro, referindo que o novo Serviço de Internamento pediátrico dispõe de 34 camas.

O presidente do CHP sublinhou o facto de estarem reunidas no CMIN todas as especialidades ligadas à mãe e à criança, o que considera ser “motivador” por que permite lançar o centro materno infantil “no caminho da diferenciação”. De acordo com o mesmo responsável, falta transferir o serviço

de consultas externas de pediatria, o que deverá acontecer em junho de 2015, quando ficarem concluídas as obras que já estão a decorrer no edifício da Maternidade Júlio Dinis, e a pedopsiquiatria, que acontecerá até final do próximo ano.

Também o parque de estacionamento, com 320 lugares, deverá ficar concluído em meados de 2015.

A visita efetuada ao CMIN destinou-se também a assinalar o nascimento número mil em “três meses e três semanas”. Trata-se de uma menina, chamada Bianca, que nasceu no passado domingo. “Temos verificado que a partir do momento em que mu-

Suspeitos de crimes de homicídio em Amarante

damos para aqui o número de partos aumentou e já estamos com os números acima do ano passado, o que é positivo”, disse Sollari Allegro. Em 2013 realizaram-se na Maternidade Júlio Dinis 2900 partos.

O CMIN estava previsto desde 1991 e foi uma obra orçada em mais de 40 milhões de euros, com financiamento comunitário de 21,7 milhões.

O edifício foi inaugurado no início de maio, estando a decorrer desde então a transferência das diferentes valências que estavam distribuídas pelo desativado Hospital Maria Pia, Hospital de Santo António e Maternidade Júlio Dinis.

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de três homens “fortemente indiciados” por crimes de homicídio qualificado e roubo, com arma de fogo, ocorridos no domingo, em Amarante.

Segundo um comunicado da PJ, “os três detidos terão planeado apropriar-se, de forma ilícita e com extrema violência, de produtos estupefacientes que previamente encomendaram à vítima, além de outros bens que esta transportava no veículo automóvel em que seguia”. De acordo com autoridade policial, “durante o encontro em que realizariam a transação de produtos estupefacientes, [no domingo], viria a vítima a ser atingida na zona do pescoço por um tiro de arma de fogo efetuado por um dos suspeitos, provocando-lhe a morte”.

A Polícia Judiciária contou com a colaboração da GNR na localização dos suspeitos.

No decurso das diligências, foi apreendida a arma de fogo que terá sido utilizada na prática do crime. Os detidos, com idades compreendidas entre os 24 e os 45 anos, vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial.

Assalto encenado em Rio Tinto

PJ constituiu três arguidos

A Polícia Judiciária (PJ) constituiu arguidos dois homens e uma mulher de Gondomar que declararam terem sido assaltados por encapuzados com o alegado intuito de lhes roubarem um telemóvel, mas que, afinal, tinham encenado tudo.

Em comunicado de ontem, a PJ explica que os arguidos denunciaram em 03 de agosto que teriam sido vítimas de um assalto à mão armada em Rio Tinto, concelho de Gondomar. O assalto, descreviam, teria sido protagonizado por “dois encapuzados que lhes teriam apontado uma pistola”.

No decorrer da investigação concluiu-se, contudo, que um dos agora arguidos tinha deixado o telemóvel em cima da mesa da zona de restauração de um centro comercial.

“Para conseguir ativar o seguro e vingar-se de quem se tinha apropriado do telemóvel, convenceu os amigos a participarem na simulação” de um assalto à mão armada, refere a PJ.

regiões

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Um grau negativo e estradas cortadas no maciço central da Estrela

Primeira neve

Em Macedo de Cavaleiros

Agência bancária assaltada à mão armada Uma dependência bancária de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, foi, ontem, assaltada por um indivíduo encapuzado e armado que fugiu do local com uma quantia não apurada. O homem terá entrado sozinho, por volta das 14h00, no balcão do banco BIC de Macedo de Cavaleiros, e sob ameaça de arma de fogo terá conseguido que lhe fosse entregue “uma quantia em dinheiro”, de acordo com informação avançada pelas Relações Públicas do Comando Distrital da GNR. De acordo com a fonte, a GNR foi alertada depois de consumado o assalto e começou logo a fazer diligências para esclarecer os factos relatados e identificar e localizar o suposto assaltante, que terá fugido logo que lhe foi entregue o dinheiro e se encontra a monte.

Em relação ao último ano, este primeiro nevão surge mais cedo, pois em 2013 as primeiras neves aconteceram a 16 de novembro.

A neve caiu, ontem, pela primeira vez este outono na Serra da Estrela e obrigou ao corte de estradas do maciço central. Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) da Guarda, os troços Piornos/Cruzamento da Torre (troço 11), Cruzamento da Torre/Torre (12) e Lagoa Comprida/Cruzamento da Torre (13) foram encerrados pelas 05h00.

Devido à queda de neve, pelas 08h30 também foram fechados à circulação rodoviária os troços Portela do Arão/Lagoa Comprida (troço 01) e Lagoa Comprida/Sabugueiro (troço 02).

Fonte do Centro de Limpeza de

Guarda. A neve caiu, ontem, pela primeira vez este outono na Serra da Estrela e obrigou ao corte de estradas

Neve da Estradas de Portugal disse, pelas 09h00, que continuava a nevar e na área das suas instalações, nos Piornos, os termómetros marcavam um grau negativo. A primeira neve do outono, que começou a cair pelas 04h30, “é pouca coisa”, referiu a fonte, embora suficiente para fechar as estradas do ponto mais alto da Serra da Estrela.

Em relação ao último ano, este primeiro nevão surge mais cedo, pois em 2013 as primeiras neves aconteceram a 16 de novembro.

Recorde-se que, ontem, dez distritos da costa de Portugal continental encontravam-se sob aviso amarelo, devido à agitação marítima e vento forte, de acordo com a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Para estes dias, o IPMA prevê ainda uma descida das temperaturas, com as máximas a rondar os 18 graus celsius em Faro e Sagres, 15 em Lisboa e Porto, e sete na cidade da Guarda, que será a zona mais fria de Portugal continental.

Cocaína apreendida na Portela

Rede desmantelada

CML quer atingir 22 milhões em leilões

A Polícia Judiciária apreendeu 2,4 quilogramas de cocaína no aeroporto de Lisboa e deteve dois homens, de nacionalidade estrangeira, no âmbito de uma operação conjunta com a Polícia Nacional de Espanha (UDYCO Corunha). Em comunicado ontem divulgado, a PJ explica que, em Espanha, onde decorreu outra operação em simultâneo, fo-

ram detidos mais 10 suspeitos e realizadas sete buscas domiciliárias, que permitiram a apreensão de produto de corte e outros objetos relacionados com o tráfico de droga, além de diversas automóveis. Os suspeitos deitos em Espanha ficaram todos em prisão preventiva. Os dois detidos em Portugal, empresários de 51 e 32 anos, estão também em prisão

Crime ocorreu no domingo em Amarante

A Câmara de Lisboa quer alienar, em hasta pública, nove frações autónomas, três prédios devolutos e dois terrenos, para arrecadar um total de 22.588.500 euros. A proposta é assinada pelo vice-presidente, Fernando Medina, e pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e vai ser debatida numa reunião pública extraordinária, hoje. Relativamente aos terrenos, também devolutos, o mais valioso é o que está situado na Avenida 24 de Julho, freguesia da Estrela, com uma área registada de 20.763,48 m2 e um valor base de 20.350.000 euros. Todos os usos são permitidos, com exceção de indústria e logística pesada. A alienação deste terreno está, contudo, “condicionada à prévia aprovação pela Assembleia Municipal do Plano de Urbanização de Alcântara”, indica a proposta. A Câmara de Lisboa pretende que esta “hasta pública possa ainda ter lugar até ao final de 2014”, segundo o documento.

Detidos três suspeitos de homicídio e roubo

A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de três homens “fortemente indiciados” por crimes de homicídio qualificado e roubo, com arma de fogo, ocorridos no domingo, em Amarante. Segundo um comunicado da PJ, “os três detidos terão planeado apropriar-se, de forma ilícita e com extrema violência, de produtos estupefacientes que previamente encomendaram à vítima, além de outros bens que esta transportava no veículo automóvel em que seguia”. A Polícia Judiciária contou com a colaboração da GNR na localização dos suspeitos. No decurso das diligências, foi apreendida a arma de fogo que terá sido utilizada na prática do crime.

preventiva após o interrogatório judicial. Segundo uma informação da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ, o ´modus operandi´ da organização agora desmantelada consistia no transporte de grandes quantidades de cocaína do Brasil para Lisboa em avião comercial, seguindo viagem por via terrestre para a Corunha.

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nacional

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014

CE contraria previsões do Governo para 2015

PS desafia Governo

Défice acima dos três por cento A Comissão Europeia prevê que Portugal tenha um défice de 3,3% do PIB em 2015, uma abordagem que considera ser “menos otimista e mais realista” do que a do Governo, que desvalorizou as estimativas europeias.

Nas previsões económicas de outono ontem divulgadas, a Comissão Europeia prevê um défice orçamental de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 2,7% inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento, o que a concretizar-se manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo. O novo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, justificou a diferença entre a abordagem “menos otimista e mais realista” do Governo, com uma visão também “menos otimistas” sobre as medidas tomadas contra a fraude fiscal.

Por sua vez, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, desvalorizou as previsões de Bruxelas, considerando que “servem de orientação e não mais do que isso”, e afirmou que as previsões inscritas no Orçamento de Estado para 2015 “são adequadas e vão materializarse”. Ora, caso se venham a confirmar as

BRUXELAS. A Comissão Europeia está pouco otimista quanto à recuperação da economia portuguesa que “poderá sofrer com o abrandamento da procura externa” estimativas europeias, Portugal manterse-á sob um Procedimento de Défice Excessivo, ao contrário do que tem sido dito pelo Governo. Na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro assumiu como “ponto de honra” tirar Portugal desse procedimento no próximo ano, intenção que foi reiterada ontem por Maria Luís Albuquerque.

Também ontem, o ministro da Economia manifestou-se confiante quanto ao cumprimento das previsões que o Governo estabeleceu para o cenário macroeconómico na proposta de OE2015.

“Portugal vai cumprir, pelo menos, aquelas que são as previsões que o Governo estabeleceu no seu cenário macroeconómico” para o próximo ano, disse Pires de Lima, no final de uma visita a uma fábrica em Palmela.

A CE justifica ainda a diferença de 0,6 pontos percentuais na previsão do

défice com uma visão “menos otimista” das medidas de consolidação orçamental inscritas na proposta de Orçamento e a uma previsão de défice para 2014 superior também ao esperado. Bruxelas estima que o défice orçamental alcance os 4,9% do PIB este ano (0,1 pontos acima do esperado pelo Governo) e alerta para eventuais impactos que a resolução do BES pode ter na meta deste ano, contabilizada em 2,8% do PIB, caso venha a ser considerada para o aumento do défice pelas autoridades estatísticas. A Comissão avisa também para os riscos que um eventual ‘chumbo’ do Tribunal Constitucional nas medidas que ainda estão em análise – o aumento das contribuições da ADSE pelos funcionários públicos – pode ter no défice.

Bruxelas também contraria as previsões do crescimento económico avançadas pelo Governo, apontando para

um aumento do PIB de apenas 1,3% em 2015 e de 0,9% em 2014, números que ficam 0,2 e 0,1 pontos abaixo do inscrito na proposta orçamental. “A recuperação da economia portuguesa está a sofrer com o abrandamento da procura externa. Em resultado, o crescimento vai dever-se cada vez mais do consumo privado. Um regresso a um crescimento baseado na procura interna pode por em risco a redução dos desequilíbrios externos”, alerta a Comissão, estimando um défice das contas externas de 0,2% do PIB este ano e um saldo positivo nos dois próximos anos, de 0,1% e de 0,3%, respetivamente.

Também a taxa de desemprego de 13,6% em 2015 estimada por Bruxelas é 0,2 pontos superior à antecipada pelo Governo: “Os ganhos recentes no emprego parecem estar relacionados com o sucesso de políticas ativas do mercado de trabalho e, assim, a uma dinâmica no mercado de trabalho que foi exagerada”, justifica a Comissão.

Ainda na área do trabalho, Bruxelas admite que o aumento do salário mínimo pode “conter os riscos de deflação”, estimando que a inflação, que este ano deverá ser neutra, suba para os 0,6% em 2015.

Nas reações às previsões da Comissão, o PS desafiou o Governo a renegociar as metas do défice para o próximo ano e avisou que se o primeiro-ministro continuar a fazer “ponto de honra” terá de tomar medidas adicionais. O Bloco de Esquerda assegurou que se baterá contra essas eventuais medidas adicionais e o PCP criticou a “submissão externa” do Executivo. Por sua vez, PSD e CDS-PP, partidos que sustentam o Governo, desvalorizaram as estimativas europeias, recordando que a Comissão já falhou previsões anteriores.

Fenprof contesta comissão de atribuição de compensações

Não tem representantes dos lesados A Federação Nacional dos Professores contestou ontem a comissão que vai acompanhar o processo de atribuição de compensações a docentes lesados pelos erros de colocação, alegando que, à exceção do juiz presidente, todos os elementos são nomeados pelo Governo.

Para a Fenprof, trata-se de uma comissão governamental ilegítima, por não ter representantes dos lesados, e que remete para março a resolução de um problema criado em setembro. Exige, por isso, a recomposição daquela estrutura e mantém as ações em tribunal para que sejam ressarcidos os professores lesados com os erros decorrentes da Bolsa de Contratação de Escola (BCE1).

“Anunciou, então o ministro, na Assembleia da República, que esta comissão seria integrada pelas partes interessadas! Verifica-se que também quanto a isto Nuno Crato falou do que não sabia ou faltou à verdade sobre o que pretendia fazer”, acusou a federação sindical,

em comunicado, referindo-se ao anúncio que o ministro fez no parlamento, em outubro.

A comissão que o ministro da Educação anunciou no parlamento para avaliar eventuais compensações a docentes lesados pelos erros na BCE tem 90 dias úteis para apresentar um relatório, segundo resolução publicada na segundafeira em Diário da República. Este prazo é também contestado pela estrutura sindical, dada a demora em resolver o problema de professores que depois de colocados na escola realizaram despesas de alojamento e deslocação, tendo em alguns casos implicado a mudança da família para outra localidade, segundo os relatos apresentados no parlamento pela oposição.

A Fenprof entende que a constituição desta comissão não passa de “uma manobra dilatória”, destinada adiar o ressarcimento daqueles que “material e moralmente foram prejudicados”. A comissão,

presidida pelo juiz conselheiro jubilado José Vítor Soreto de Barros, deverá determinar, mediante requerimento dos docentes lesados, “o pagamento de danos comprovadamente causados pela retificação das listas de colocação e consequente anulação das colocações”, no âmbito da BCE, pode ler-se na resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República.

A comissão, que integra representantes dos ministérios das Finanças e da Educação, vai acompanhar “o procedimento necessário a apurar os factos” a considerar para efeitos de compensação. O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, revelou no parlamento, no mês passado, que o Governo pedira ao Conselho Superior da Magistratura para designar um representante para uma comissão avaliar junto das partes eventuais compensações a professores lesados com erros nas colocações. Foi a resposta de Nuno Crato à oposição parlamentar,

que reclamou indemnizações para os professores lesados com contratações anuladas. O ministro justificou, na ocasião, que o objetivo é resolver problemas “de uma forma célere”, após a oposição ter relatado casos de professores que se deslocaram para outras localidades, onde pagaram rendas de casa adiantadas e viagens, para depois ficarem com a colocação anulada.

No texto publicado em DR, fica estabelecido que a comissão terá também “duas personalidades independentes que representem os interesses lesados”, designadas pelo ministro da Educação.

Fica determinado que o valor das compensações devidas aos docentes é suportado pelo orçamento do Ministério da Educação e Ciência. A BCE destinou-se a colocar professores nas escolas com autonomia ou classificadas como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas portuguesas no estrangeiro.

Renegociar metas do défice para 2015

O PS desafiou ontem o Governo a renegociar as metas do défice para 2015 e considerou que se o primeiro-ministro continuar a fazer ponto de honra de um défice de 2,7% terá de tomar medidas adicionais. Estas posições foram defendidas pelo deputado socialista João Galamba, na sequência da divulgação das previsões de outono da Comissão Europeia, prevendo que Portugal tenha um défice de 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, acima dos 2,7 por cento inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015, o que a concretizar-se manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo.

A Comissão Europeia prevê também que a dívida pública fique nos 125,1 por cento do PIB em 2015, acima dos 123,7 por cento previstos pelo Governo, valor que considera só será alcançado em 2016, e que a economia portuguesa cresça apenas 1,3 por cento no próximo ano, abaixo dos 1,5 por cento estimados pelo executivo. “Estas previsões confirmam que tudo aquilo que o PS disse no debate orçamental foi confirmado e validado, porque estamos perante dados que são todos negativos para o Governo. Segundo a Comissão Europeia, a meta do défice não será cumprida, o crescimento e as receitas fiscais serão mais baixos do que o esperado”, sustentou João Galamba.

Neste cenário, o deputado do PS reiterou a tese de que o Orçamento do Estado para 2015 “não tem qualquer credibilidade” ao nível do quadro macroeconómico e referiu-se depois à recente garantia dada por Pedro Passos Coelho, que na segunda-feira disse que fazia “ponto de honra” no sentido de deixar Portugal foram do Procedimento por Défice Excessivo no final do próximo ano. “Se é um ponto de honra, então terá de apresentar medidas adicionais. O PS entende que esta é uma oportunidade para renegociar a metas do défice e torná-las compatíveis com a realidade económica e social do país. Está na altura de ser realista e renegociar as metas do défice com a Comissão Europeia, tal como outros Estados-membros fizeram”, advogou ainda o deputado socialista.

João Galamba recusou também a opção da ministra Maria Luís Albuquerque em desvalorizar as previsões da Comissão Europeia. “As previsões da Comissão Europeia não são meras previsões, porque é a entidade com autoridade face ao cumprimento das regras orçamentais. O primeiro-ministro e a ministra das Finanças não podem reagir de forma ´blasé’, como se fosse apenas uma previsão com a qual o Governo discorda”, concluiu.

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro | 5

Pires de Lima acredita que País é capaz de manter crescimento em 2015

“Portugal vai cumprir” Tribunais de primeira instância

Insolvências caem no segundo trimestre do ano

O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância diminuiu 7,9 por cento no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2013, indica a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). O boletim estatístico trimestral da DGPJ adianta que, entre janeiro e junho, foram decretadas 3.958 falências, menos 340 do que em igual período de 2013 (4.298). Das 3.958 falências decretadas este ano, 69,6 por cento corresponderam a pessoas singulares e 30,2 por cento a empresas.

Desvalorização de 2,84%

Bolsa de Lisboa fecha sessão em forte queda

O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 2,84%, pressionado por perdas da Portugal Telecom (PT) e da banca. O PSI20 perdeu 2,84%, para os 5.061,37 pontos, com todas as 18 cotadas que compõem o índice a fecharem no vermelho. A PT desvalorizou 12,05% para 1,197 euros, depois de uma série de sessões no verde.

Já o setor da banca variou numa mesma tendência: as perdas foram gerais e variaram entre os 2,86% do Banif e os 5,37% do BCP. O índice da bolsa portuguesa acompanhou a tendência de queda nas principais praças europeia.

“Portugal vai cumprir, pelo menos, aquelas que são as previsões que o Governo estabeleceu no seu cenário macroeconómico”, assegurou.

O ministro da Economia, António Pires de Lima, manifestou-se, ontem, confiante quanto ao cumprimento das previsões que o Governo estabeleceu para o cenário macroeconómico na proposta de Orçamento de Estado para 2015.

“Portugal vai cumprir, pelo menos, aquelas que são as previsões que o Governo estabeleceu no seu cenário macroeconómico” para o próximo ano, disse Pires de Lima, no final de uma visita à fábrica do grupo Visteon, em Palmela, durante a qual foi anunciada a criação do novo centro de pesquisa e desenvolvimento, o Visteon Technical Center Portugal.

O governante contrariava, desta forma, as previsões económicas de outono, divulgadas em Bruxelas pela Comissão Europeia, que reveem em baixa as previsões para o próximo ano, sendo mais pessimistas que as do executivo português. Bruxelas prevê agora um crescimento económico do país de 1,3% em 2015, abaixo de 1,5% previsto pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, e um défice

Crise. “Portugal vai continuar a crescer em 2015, vai continuar a convergir com a média europeia”, disse ministro da Economia de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, muito acima dos 2,7% inscritos pelo Governo na proposta de Orçamento, o que, a concretizar-se, manterá o país sujeito a um Procedimento de Défice Excessivo.

Na ocasião, Pires de Lima mostrouse confiante de que “Portugal vai continuar a crescer em 2015, vai continuar a convergir com a média europeia, coisa que não acontecia há muito tempo, e aconteceu pela primeira vez em 2014, mas que vai continuar acontecer em 2015”. Além disso, o ministro da Economia desta-

cou o fato de, em 2015,o desemprego continuar a sua trajetória de descida.

A agência de notação financeira Moody’s estimou, também, que o défice de Portugal, em 2015, deverá ficar-se entre 3% e 3,1%, em vez dos 2,7% previstos pelo Governo, devido a expectativas “otimistas” sobre o PIB e as receitas.

Num documento sobre o Orçamento do Estado para 2015, a Moody’s reconheceu esperar que o Governo consiga reduzir o défice no próximo ano, mas realçou acreditar que “a meta do défice do Governo

será difícil de alcançar, já que se baseia em suposições otimistas sobre o crescimento nominal do PIB e das receitas”.

“Acreditamos ser mais provável que o défice de 2015 seja de cerca de 3% do PIB. Em larga escala, as melhorias devem-se à atual recuperação cíclica”, pode ler-se no texto da agência, que alertou para a manutenção de riscos para as finanças públicas.

O rácio de dívida pública nacional deverá atingir o seu auge em 2014, abaixo de 129% do PIB, referiu a Moody’s.

Poaires Maduro fala em programa muito ambicioso

“Não vamos perder um cêntimo do QREN” O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, garantiu, ontem, que Portugal não vai perder um cêntimo dos fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e que a taxa de compromisso dos mesmos é de 108%.

“Posso hoje [ontem] dizer-vos que mantemos a posição dianteira [relativamente aos fundos europeus], com uma taxa de absorção, ou seja, execução, de 84,7%, de acordo com os últimos dados conhecidos”, disse Poiares Maduro no parlamento, numa audição conjunta com a comissão de Eco-

QREN. “A taxa de compromisso dos fundos é já de 108% - estamos manifestamente em situação de ‘overbooking’”, referiu

nomia e Obras Públicas; do Ambiente, Ordenamento do Território e da Ética, a Cidadania e a Comunicação, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2015.

“A taxa de compromisso dos fundos é, porém, já de 108% - estamos manifestamente em situação de ‘overbooking’ [acima do disponível] -, o que os permite afirmar com segurança que não vamos perder um cêntimo do envelope financeiro que nos cabe no QREN”, acrescentou.

Miguel Poiares Maduro disse que o País terminará 2015 “com o QREN completamente executado e já em ple-

na velocidade de cruzeiro na realização do Portugal 2020, o que fará do próximo ano um ano em que crescerá o investimento com base nos fundos europeus”.

O ministro informou, mais tarde, que será anunciado um “programa muito ambicioso” para capacitar “atores no terreno” para uma melhor gestão de fundos comunitários.

“Dentro das próximas semanas será anunciado um novo programa muito ambicioso, com instrumentos diferenciados de capacitação para melhor gestão de fundos”, referiu no encerramento da conferência Cidades do Futuro, que decorreu em Lisboa.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014

FC Porto pode garantir «oitavos» e Sporting fora da «Champions» se perder

«Dragões» e «leões» em busca da vitória Vitória do FC Porto frente ao Bilbau e uma «ajuda» dos ucranianos podem valer passaporte. Sporting procura vingança.

O Sporting recebe, hoje, o Schalke 04, numa partida decisiva para a permanência dos «leões» da Liga dos Campeões, enquanto o FC Porto sonha com uma vitória em Bilbau que praticamente garante os «oitavos».

No último lugar do grupo G, com apenas um ponto, o Sporting quer aproveitar o fator casa para «vingar» a polémica derrota sofrida a 21 de outubro em Gelsenkirchen, precisamente contra o Schalke 04. Na partida - que até foi alvo de uma queixa [rejeitada pela UEFA] do Sporting - os alemães ganharam (4-3) graças a uma grande penalidade convertida nos descontos [90+4], mas que resulta de uma falta [mão na bola] que as imagens televisivas comprovam não ter existido.

Agora, duas semanas depois, o Sporting tem de vencer para evitar o KO, que será inevitável se perder e se o líder do grupo, o Chelsea, empatar ou ganhar ao Maribor (3.º, com dois pontos).

Já os alemães chegam a Portugal com cinco pontos e, por isso mesmo, a uma vitória deve praticamente garantir a continuidade na prova. Se o Schalke 04 vencer em Alvalade e o Chelsea ganhar ao Maribor, então os germânicos terão de conseguir um ponto nas duas últimas jornadas (receção ao Chelsea e deslocação à Eslovénia).

Por outro lado, no campo psicológico, o Sporting vem da primeira derrota para a I Liga portuguesa (3-0 frente ao Vitória de Guimarães), numa exibição “desinspirada” que valeu aos jogadores “um puxão de orelhas” por parte do presidente Bruno de Carvalho. Resta saber como vão reagir os jogadores “leoninos” já no compromisso da Liga dos Campeões.

Para a partida decisiva, o treinador leonino, Marco Silva, não pode contar com o central Maurício [suspenso devido a expulsão em Gelsenkirchen], mas terá força máxima no ataque, com o argelino Islam

Slimani e o peruano Carrillo mais descansados (jogaram apenas 45 minutos frente ao Vitória, no sábado), o colombiano Fredy Montero e o português Nani.

O técnico do Sporting teve todos os jogadores disponíveis no último treino antes do jogo, numa sessão presenciada pelo presidente do clube, Bruno de Carvalho, dois dias depois ter criticado a atitude dos jogadores após a derrota em Guimarães. “Ao nível do futebol sénior, este fim de semana jamais poderá ser esquecido. (...) Não demonstraram garra nem vontade de vencer e isso é lamentável, só nos restando pedir desculpa por não termos sido dignos do clube que representamos”, escreveu Bruno de Carvalho na sua conta no Facebook.

Por outro lado, o treinador do Schalke 04, o italiano Roberto di Matteo, já sabe que não poderá contar em Alvalade com uma das suas «estrelas», o médio germânico Julian Draxler, e com o lateral camaronês Joel Matip. Mas ainda espera ter em campo o ganês Kevin-Prince Boateng, em recuperação de uma lesão no tornozelo.

«Dragões» mais tranquilos

«Champions». Portistas têm que vencer no País Basco e esperar que Shakhtar ganhe para carimbarem «oitavos» já hoje

Mayweather em primeiro

Ronaldo é o segundo desportista mais bem pago

O futebolista português Cristiano Ronaldo é o segundo desportista mais bem pago no mundo, com ganhos de 64 milhões de euros (ME) por ano, segundo uma lista divulgada ontem pela revista Forbes.

O avançado do Real Madrid recebeu no último ano cerca de 42 ME referentes a salários e 22 ME por contratos publicitários. Ronaldo só é ultrapassado

pelo pugilista norte-americano Floyd Mayweather, que encabeça a lista dos desportistas mais bem pagos no mundo, com cerca de 84 ME, e está dois lugares à frente do seu rival argentino Lionel Messi, do FC Barcelona, que aufere 52 ME. No “top-10”, destacam-se ainda o basquetebolista norteamericano Lebron James, dos Cleveland Cavaliers, com 58 ME, o golfista Tiger Woods, com 49 ME, e os tenistas Roger Federer e Rafael Nadal, com encaixes de 45 ME e 36 ME, respetivamente.

No grupo H, o FC Porto pode garantir desde já o bilhete para os «oitavos» da «Champions». Os portistas têm de conjugar dois resultados: em primeiro lugar têm de conseguir uma inédita vitória portuguesa no País Basco frente ao Athletic Bilbau. O apuramento «azul e branco» também depende de uma provável vitória caseira do Shakhtar Donetsk frente aos bielorrussos do BATE Borisov, que foram goleados por 7-0 pelos ucranianos, em casa, há duas semanas.

A partida também marca um regresso do treinador portista, Julen Lopetegui, à sua terra natal, o País Basco, onde chegou a alinhar pelo histórico rival do Athletic, a Real Sociedad.

O FC Porto apresenta um boletim clínico limpo [à exceção do guardaredes Helton], pelo que Lopetegui poderá apresentar em Bilbau uma equipa na sua máxima força. Já os bascos não poderão contar com o seu goleador Aritz Aduriz e têm o «número 10» Óscar de Marcos em dúvida, devido a um toque no pé.

Sara Moreira diz que se surpreendeu a si própria

“Sensação indescritível” Sara Moreira manifestouse, ontem, surpreendida com o seu terceiro lugar na maratona de Nova Iorque, que lhe valeu uma receção especial na chegada ao Porto, mas, apesar da estreia auspiciosa, ainda não se vê como maratonista. A corredora natural de Roriz, freguesia de Santo Tirso, foi recebida por meia centena de familiares e amigos, no aeroporto Franscisco Sá Carneiro, garantindo que ainda está digerir o feito obtido no domingo. “Ainda nem percebi muito bem aquilo que fiz. A sensação é indiscritível, ainda estou assimilar tudo aquilo que aconteceu domingo”, disse Sara Moreira, que se estreou com um tempo de 2h26.00 e foi apenas batida por duas quenianas: Mary Keytani e Jemima Sumgong.

“Surpreendi-me a mim própria, e superei todas as expetativas. Em termos de tempo, até só fiz menos um minuto do que que contava, mas o terceiro lugar foi algo que nunca pensei”, completou. Sobre o que o futuro lhe reserva no atletismo e o rumo que vai tomar na carreira, Sara Moreira confessou que será ainda alvo de reflexão. “Só por esta prova me ter corrido bem ainda não consigo decidir se serei uma maratonista ou não. Isso ficará para o futuro, até porque tenho de correr outra para perceber as sensações”, sublinhou.

Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014

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CASTRO DE ALMEIDA EM SANTO TIRSO

“Norte não vai perder fundos europeus” O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (foto) disse ontem, em Santo Tirso, que a região Norte não vai perder fundos europeus no novo Quadro Comunitário, apontando mesmo um aumento de 27% face ao anterior. “O crescimento do volume financeiro do Programa Operacional Regional do Norte no Portugal 2020 [nome do novo ciclo de candidaturas a fundos comunitários] por comparação com o QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional que se refere ao ciclo de fundos 2017/13] é de 27% (…). A contratualização com os municípios vai crescer 16%”, garantiu Castro de Almeida.

O governante, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de arranque das obras de construção do edifício sede do Museu Internacional de Escultural Contemporânea localizado em Santo Tirso, comentava as críticas feitas pelo presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa. O também presidente da câmara de Viana do Castelo falou, em 24 de outubro, em “redução substancial” de fundos para a região Norte previstos no “Acordo de Parceria - Portugal 2020”. “Podemos ter opiniões diferentes sobre a vida, mas temos de usar todos a mesma informação e depois cada um analisa como quer”, respondeu Castro de Almeida, acrescentando que “não há razão nenhuma para falar em nenhuma diminuição, muito menos diminuição como perda para Lisboa”.

O secretário de Estado procurou vincar que “a região Norte não são só os municípios”, enumerando entidades como “empresas, instituições culturais, IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e associações empresariais” para concluir que “a contratualização com os municípios - ou diretamente ou via CIM”, referindose a comunidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto - “cresce 16%”. Questionado sobre como vê, então, as críticas feitas pelo líder da CIM do Alto Minho, Castro de Almeida insistiu que os dados por si apresentados são “irrefutáveis”, querendo “acreditar que quem se queixa, pensa ter razão. Mas se usar números errados, erra nas conclusões”. Ainda sobre fundos comunitários, o governante afiançou que o QREN está atualmente com uma taxa de execução de 83%, avançando que durante 2015 “deverá chegar a 100%”. Sobre o novo ciclo de candidaturas, Castro Almeida afirmou que “Bruxelas ainda não aprovou os programas de nenhum país”, tendo Portugal “cumprido” pois, afirmou o secretário de Estado, “foi o segundo país a entregar o seu programa”. “Portugal está a par dos demais países europeus nessa matéria. Mantemos contactos permanentes com Bruxelas. Estaremos a poucos dias de receber notícias”, afirmou Castro de Almeida.

INE divulga números sobre o bem-estar em Portugal

Em queda a partir de 2012

O índice de bem-estar para Portugal reduziu-se a partir de 2012, penalizado pelos indicadores do ‘trabalho e remuneração’ e ‘vulnerabilidade económica’, enquanto a ‘educação’, ‘saúde’ e ‘ambiente’ registaram a evolução mais favorável, divulgou o Instituto Nacional de Estatística. Segundo o INE – que, pelo segundo ano consecutivo, apresentou os principais resultados do estudo “Índice de Bem-estar para Portugal” (IBE), correspondente ao período de 2004 a 2013 e baseado na metodologia definida por um conjunto de organizações internacionais – este indicador apresentou uma redução em 2012 que se projetou para 2013.

No período analisado, os dois índices sintéticos ‘condições materiais de vida’ e ‘qualidade de vida’ evoluíram em sentidos opostos, com o primeiro a evidenciar uma tendência decrescente, que se acentuou de 2010 para 2013, e o segundo a apresentar uma tendência crescente, embora” bastante atenuada” após 2011. De acordo com o INE, dos 10 domínios que integram o IBE, a ‘educação’, a ‘saúde’ e o ‘ambiente’ foram as componentes com evolução mais favorável no período analisado.

Inversamente, os domínios ‘trabalho e remuneração’ e ‘vulnerabilidade’ económica foram aqueles cuja evolução foi mais desfavorável.

Os dados apontam que, entre 2004

e 2012, a taxa de variação média anual do IBE foi de 0,9%, sendo que os dados preliminares relativos a 2013 projetam um “pequeno decréscimo” do índice, que vinha já a manifestar-se desde 2012 em resultado da quebra das ‘condições materiais de vida’.

De 2004 a 2011, o índice de bemestar em Portugal evoluiu positivamente, atingindo o valor de 108,6 em 2011. Em 2012 reduziu-se para 107,5, estimando-se uma redução para 107,2 em 2013. Contudo, nota o INE, as duas perspetivas de análise do bem-estar – traduzidas através das ‘condições materiais de vida’ e de ‘qualidade de vida’ – evoluíram em sentidos opostos: se as primeiras registaram genericamente uma evolução negativa, atingindo o valor de 85,4 em 2012 (na comparação com o ano-base de 2004 = 100), a segunda apresentou uma evolução continuamente positiva, atingindo em 2012 o valor de 117,0.

Este contraste é reforçado pelos dados preliminares de 2013, ano em que o índice relativo às ‘condições materiais de vida’ teve novo agravamento, com uma desvalorização de 17 pontos percentuais entre 2004 e 2013.

“Dada a forte associação existente entre muitas das variáveis que compõem este indicador sintético e o funcionamento do sistema económico, a sua evolução reflete o baixo crescimento

da economia no período pré-crise e é particularmente sensível aos efeitos do aprofundamento da crise económica”, refere o INE. Globalmente, da análise dos períodos 2004-2008 e 2008-2013 o INE destaca os domínios da ‘saúde’, ‘balanço vida-trabalho’, ‘educação, conhecimento e competências’, ‘segurança pessoal’ e ‘ambiente’ pelas taxas de variação média anual positivas registadas. Salienta ainda os domínios ‘vulnerabilidade económica’, ‘trabalho e remuneração’ e ‘participação cívica e governação’, nos quais as taxas de variação média anual foram negativas, e o domínio do ‘bemestar económico’, cuja taxa de variação média anual passou de positiva para negativa entre o primeiro e o segundo períodos considerados.

O instituto de estatística aponta também o domínio das ‘relações sociais e bem-estar subjetivo’, para o qual a taxa de variação média anual passou de negativa para positiva entre o primeiro e o segundo períodos. Relativamente à ‘segurança pessoal’, o INE nota que a diminuição da taxa de homicídio voluntário consumado contrasta com o agravamento do número de crianças e jovens vítimas de crime, referindo ainda ter-se verificado em 2012 um “incremento significativo” do grau de confiança da população na polícia.

Produtores discutem hoje no Porto

Denominação do Alvarinho em causa A questão da denominação de origem do vinho Alvarinho vai ser discutida hoje entre produtores que defendem que Monção e Melgaço devem manter o exclusivo e adeptos do seu alargamento ao resto da região dos vinhos verdes. O encontro entre as duas partes vai realizar-se no Porto e foi marcado depois de o Ministério da Agricultura ter mandatado a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV) para “apresentar uma solução de consenso” entre as duas partes, revelou o presidente Manuel Pinheiro.

“Não há motivo para que seja possível fazer Alvarinho DOC (Denominação de Origem Controlada) em todo o país, exceto em 90 por cento da região dos vinhos verdes”, argumentam produtores que defendem que tal denominação Alvarinho deve ser alargada.

Num documento preparado para a reunião, esses produtores contestam argumentos da outra parte e alegam, nomeadamente, que estão ser vítimas de um tratamento desigual. “Esta discriminação retira valor aos produtores da região face aos colegas do Douro, Ribatejo, Lisboa e Alentejo, que podem usar livremente a denominação Alvarinho” nos seus vinhos, exemplifi-

cam e afirmam que “não está em causa o vinho Alvarinho, que já se produz e vende em toda a região, mas apenas mencionar o nome da casta no rótulo” e rejeitam ainda a tese da outra parte de que o alargamento da designação da casta ao resto da região vai levar a perdas de valor e, portanto, lesar os produtores de Monção e de Melgaço. “Neste momento, o Alvarinho mais barato de Portugal é o que se provém de Monção e de Melgaço”, referem ainda no mesmo documento.

Diogo Teixeira, um dos produtores alinhados com o movimento que contesta o exclusivo detido por aqueles dois concelhos do Alto Minho, disse depositar “muita esperança” na reunião desta quarta-feira e acreditar que se vai “chegar a um bom acordo” para as duas partes.

A reunião de hoje vai ser arbitrada pela própria CVRVV, contará com um observador do Ministério e a cada uma das partes estará representada por uma comissão por cinco membros. “Sentimos que temos um Alvarinho censurado. Não podemos identificar os nossos vinhos como Alvarinho DOC”, resumiu.

O presidente da Adega de Guimarães, Sequeira Braga, é de opinião que

“este é um problema político, mais nada”.

Contactados o presidente da Adega de Monção, Armando Fontainhas, e o presidente da Associação de Produtores de Alvarinho, Miguel Queimado, que defendem a manutenção da denominação de origem tal como está, ambos recusaram prestar declarações antes da reunião. Há pouco mais de um mês, Miguel Queimado resumiu a sua posição deste modo: “O alargamento da produção ia confundir o consumidor e destruir um valor construído por nós e que distribui riqueza na região”.

Em 02 de maio, a Assembleia da República aprovou dois projetos de resolução, do PSD e do PS, que recomendam ao Governo que garanta que apenas os vinhos produzidos em Monção e Melgaço podem usar o nome Alvarinho. O Conselho Geral da CVRVV votou em sentido oposto nos dias 25 desse mês e 07 de junho.

Com a polémica bem viva, viticultores, produtores e munícipes dos concelhos de Monção e Melgaço anunciaram no passado dia 31 o lançamento de um “abaixo-assinado” pela manutenção da exclusividade da designação vinho verde Alvarinho naquela subregião demarcada.