06 12 2013 by o primeiro de janeiro

SORTEIO REALIZA-SE HOJE RONALDO QUER EVITAR (ESPANHA, BRASIL E ALEMANHA) FAVORITOS

Há 145 anos, sempre consigo. 1868 2012

Continente - 0,60 € (iva incluido) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (iva incluido) – Porto Santo 0,80 € (iva incluido)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVI | N.º 5

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2013

MAIS DE UM QUARTO DA POPULAÇÃO EM RISCO DE POBREZA OU EXCLUSÃO

ANORMAL n Os números do Eurostat dão

RALI TEM FORTE IMPACTO NA ECONOMIA DE PORTUGAL

conta de um aumento de um www.motor.online.pt

ponto percentual (25,3%) no total da população em risco

é que, segundo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, que considera os dados

DIRECTOR: RUI ALAS PEREIRA |SÉRIE II ANO XI N.º 1124

no final de 2012. O problema

de pobreza ou exclusão social

M!LHÕES “Maior evento” de promoção turística desde o Euro2004

estatísticos “insuficientes”, a

“VERGONHA”

Dezenas de professores impedidos de entrar nas galerias do Parlamento

ENVC PSD diz

situação atual pode ser muito

que não há razão para comissão de inquérito

mais grave, atendendo à realidade das pessoas que fazem parte de uma “bolsa

BCE decide

de pobreza” que não é consi-

manter taxa de juro no mínimo histórico

derada neste estudo. Por isso, defende, o Governo devia mandar fazer um “inquérito específico para Portugal”...

TT Festa de encerramento nas 24 Horas de Fronteira

C&I PRIMEIRO PORSCHE NO SEGMENTO DOS SUV COMPACTOS MACAN

ALEIXO vai receber 5,8 milhões da Câmara para reabilitação

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

Orçamento da Câmara do Porto será votado terça-feira

Trofa

Aleixo vai “receber” 5,8 milhões para reabilitação O Orçamento para 2014 reserva 5,8 milhões para a reabilitação de edifícios no âmbito do projeto de demolição do bairro do Aleixo, diz a proposta a ser votada terça-feira pelo executivo do Porto. A verba está incluída na rubrica “Reabilitação e Requalificação Urbana”, que tem uma dotação total de 17,5 milhões de euros, e deverá servir para avançar com os “quatro empreendimentos” que o anterior executivo iniciou nas zonas de Mouzinho da Silveira, Fernão de Magalhães, Musas e Leal, para acolher os moradores desalojados durante a demolição do bairro do Aleixo. “Este objetivo prevê ainda a inscrição de 4,1 milhões de euros para permutas de terrenos e de 5,8 milhões de euros em habitações, para reabilitação de edifícios por força do contrato de constituição do Fundo Especial de Investimento Imobiliário [FEII] fechado de subscrição particular outorgado com a Gesfimo”,

Aleixo. Bairro vai ser reabilitado com a ajuda de 5,8 milhões de euros escreve-se na proposta de orçamento camarário. Neste domínio, está também incluída a “consolidação no terreno da escarpa das Fontainhas, o pagamento de expropriações e a cobertura de 40% dos prejuízos” da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana. Em dezembro de 2012, a Câmara do Porto, então liderada por Rui Rio, revelou que Mouzinho da Silveira, Fernão de Magalhães, Musas e Leal foram os locais escolhidos para ins-

talar quatro “empreendimentos” na Baixa do Porto para acolher os residentes do “Aleixo”. O de Mouzinho da Silveira e o da Rua das Musas, “em fase de adjudicação”, tinham a “consignação [entrega ao empreiteiro] da obra” prevista até ao fim daquele ano, enquanto na rua Fernão de Magalhães e no Leal os projetos estavam “em conclusão”, apontando-se “a consignação da obra” em março e abril de 2013, respetivamente. A proposta aprovada em reunião

camarária de 17 de novembro de 2009 com vista à constituição de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) para demolir o Aleixo previa a construção de 300 habitações sociais no concelho em três terrenos e edifícios para reabilitar no centro histórico cedidos pela Câmara. No bairro que agora tem apenas três das cinco torres de 13 andares, viviam no início do processo de demolição cerca de 960 pessoas distribuídas por 320 fogos, escrevia a revista da autarquia em outubro de 2008. A Câmara do Porto reservou ainda para a área social um investimento de 17,8 milhões de euros em 2014, dos quais 5,8 milhões são para “reforçar” a intervenção nas “áreas da exclusão extrema/sem abrigo, toxicodependência e apoio aos idosos isolados”. A “Coesão Social”, considerada “um dos vetores estratégicos mais importantes” para o presidente Rui Moreira, recebe 10,2 milhões de euros na proposta de orçamento que vai ser votada na reunião camarária de terça-feira, mas o documento alerta que o investimento nos bairros será superior a 12 milhões, devido aos 8 milhões “de investimento a realizar pela [empresa municipal] DomusSocial”.

Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição do PS/Porto

Emanuel Teixeira apresenta demissão

O presidente da Comissão Federativa de Jurisdição do PS/Porto, Emanuel Teixeira, apresentou ontem a sua demissão na sequência da polémica relacionada com o pagamento massivo de quotas, considerando que as eleições para as concelhias deviam ter sido adiadas. Numa carta enviada aos dirigentes da federação do PS/Porto, Emanuel Teixeira recorda que a Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ) foi confrontada com pagamentos “anómalos e massivos de quotas”, na secretaria da Federação Distrital do Porto, respeitantes a militantes das concelhias de Matosinhos, Porto, Maia, Amarante, Penafiel, entre outras, situação que deliberou “irregular”. De acordo com o presidente da CFJ, “inexistem condições à realização de um ato eleitoral”, agendado para sábado, “que seja justo, democrático, participativo, livre e regular”, ato que “deveria prestigiar o PS/Porto

e ainda a sua liderança distrital - mas cujas condicionantes estão a ditar o contrário”. “Mais considerando que, para que tais objetivos fossem alcançados, este ato eleitoral deveria ser adiado, para finais de janeiro ou mês de fevereiro de 2014, de forma a regularizar todas as situações anómalas - o que não sucedeu. Consequentemente, o signatário pediu a demissão pessoal do cargo de presidente da CFJ”, refere a mesma carta. Emanuel Teixeira disse ainda ter entendido que “objetivamente e subjetivamente não estavam preenchidas as condições para prosseguir o mandato como presidente da CFJ”. “As razões subjacentes a estas condições são do foro interno da vida do PS, e não quero prestar mais declarações porque entendo que o PS internamente deverá resolver as suas questões e estou certo saberá fazê-lo”, acrescentou. Numa longa carta com três páginas, o presidente demissionário rela-

ta, de forma crítica, o desenvolvimento dos acontecimentos relacionados com estes pagamentos massivos de quotas. “Insólita, e aparentemente no respeito por tal deliberação [de considerar irregular estes pagamentos], o Secretariado Nacional delegando competências no Secretariado da FDP, veio este, através do respetivo responsável na matéria, a solicitar àqueles que haviam efetuado tais pagamentos, uma declaração, no prazo de 24 horas, confirmando em como estavam mandatados para aqueles pagamentos”, afirma. Emanuel Teixeira diz não poder “concordar, nem pactuar, com tal procedimento: que além de reiterar o erro inicial, relativo aos pagamentos”, uma vez que jamais permite apurar, efetiva e realmente quem pagou o quê, mandatado por quem, e quem mandatou tais pagadores”, recordando que “estão em causa milhares de euros e muitos militantes”.

O advogado caracteriza de “irregular, parcial e desrespeitador” o presente processo eleitoral interno das estruturas locais e concelhias do Porto, considerando que “estes factos prejudicam a boa imagem e o bom nome do PS”, agravando a “descredibilização dos partidos, seus dirigentes e suas, e m última instância a democracia”. Sábado, o candidato ao PS/Matosinhos Joaquim Gonçalves disse que o caderno eleitoral definitivo das eleições para a concelhia ainda não era conhecido, crítica que foi refutada pela distrital, que garantiu que este já estava fechado. A 12 de novembro, a concelhia do PS/Matosinhos - liderada pelo outro candidato à liderança da estrutura, Ernesto Páscoa - denunciou um “ato ilegal e antiestatutário” de pagamento de quotas a 1172 militantes, alguns dos quais já falecidos, num único cheque de mais de 11 mil euros, aceite pela distrital do Porto.

Orçamento de 48 ME aprovado O orçamento da Câmara da Trofa para 2014, a rondar os 48 milhões de euros, foi ontem aprovado com os votos favoráveis da maioria PSD que governa a autarquia e com a abstenção da oposição PS, que lamentou a “falta de novidades”. De acordo com números apresentados pela maioria social-democrata, o orçamento para o próximo ano é de 47,850 milhões de euros, registando-se uma diminuição significativa relativamente aos anos anteriores: em 2012 o orçamento da Trofa rondou os 80 milhões de euros e em 2013 o valor foi de 77 milhões. Esta diminuição prendese com a introdução do Programa de Apoio à Economia Local, um programa lançado pelo Governo que visa o pagamento de dívidas a fornecedores e aplicado pelo novo presidente da Câmara da Trofa, o social-democrata Sérgio Humberto, que nas autárquicas de setembro venceu a então presidente, Joana Lima (PS), que agora lidera a oposição. “São cerca de 30 milhões de euros para dívidas, ou seja, uma verba que deixa de contar no orçamento geral, daí esta diminuição”, explicou a maioria liderada por Sérgio Humberto na reunião de câmara de ontem. O plano plurianual de investimento, bem como o plano de atividades municipais e o orçamento para 2014 foram aprovados por maioria, com quatro votos favoráveis do PSD, enquanto os três vereadores do PS preferiram abster-se, lamentando a falta de referência a projetos que foram “bandeiras de campanha” dos sociaisdemocratas. “Destacamos com agrado a continuação de projetos e iniciativas que continuam do ano anterior, são projetos de sucesso. Contudo, não podemos deixar de lamentar a ausência de projetos novos”, disse a socialista Joana Lima. O PS destacou ainda projetos em curso como a renovação da Carta Educativa, o diagnóstico social e plano de desenvolvimento social, a loja interativa do turismo e a requalificação de parques públicos, mas referiu que “outros foram meras promessas eleitorais”. Para o PS, o PSD “esqueceu-se” agora da reconversão da Estrada Nacional 14 (EN14) e da reivindicação antiga de levar o metro à Trofa. Em resposta, o vice-presidente da autarquia trofense, António Azevedo, assegurou que “o plano de atividades contempla a EN14”, mas Joana Lima vincou a diferença entre “requalificação” e “manutenção”, dizendo temer que apenas se venha a “tapar buracos”.

regiões

Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

PSD toma posição sobre proposta do PCP por causa dos estaleiros de Viana

Comissão de inquérito “sem fundamento” Conselho de Ministros aprovou o recurso a um financiamento bancário até 31 milhões de euros para pagar as indemnizações. Prejuízos provocados pela chuva em Santa Cruz

1,6 milhões de euros Os prejuízos decorrentes da chuva intensa que na passada sexta-feira atingiu o concelho de Santa Cruz, na Madeira, estão estimados em 1,6 milhões de euros, revelou, ontem, o presidente do município. “Rondará um milhão e 600 mil euros”, afirmou, no final da reunião do executivo municipal, Filipe Sousa, esperançado no apoio do Governo Regional, sobretudo na recuperação do caminho do Salto, na freguesia de Santo António da Serra, uma via municipal que serve várias empresas e cujo custo de recuperação está orçado em 1,3 milhões de euros. Segundo Filipe Sousa, ainda estão por contabilizar os danos no caminho de Roma, o que deverá estar feito até segundafeira, mas é o caminho do Salto a “principal prioridade” e para a qual quer o apoio do executivo insular, sugerindo mesmo a inscrição deste investimento na proposta de orçamento regional para 2014. O responsável informou que o inventário dos prejuízos será remetido ao executivo liderado por Alberto João Jardim, acrescentando que “há situações pontuais” que serão colmatadas com o orçamento municipal. “Santa Cruz está falida, mas temos de arranjar formas também de resolver coisas urgentes”, declarou, informando que a câmara já trabalhou na resolução de problemas originados pelo mau tempo.

O PSD considera que “não há fundamento” para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), como pretende o PCP. “Até agora não há fundamento, justificação para que o parlamento abra um inquérito parlamentar. É uma modalidade de última instância relativamente ao apuramento e esclarecimento que atos da Administração ou do Governo careçam”, disse, ontem, o líder da bancada «laranja», Luís Montenegro. “Estamos num plano normal de debate e esclarecimento político que o parlamento deve protagonizar, que já ontem se iniciou com a vinda do ministro da Defesa Nacional à (respetiva) comissão, que vai ter agora audições subsequentes e, no final, faremos uma apreciação”, reforçou. Os deputados comunistas anunciaram a intenção de apresentar a proposta de inquérito, merecendo o apoio do Bloco de Esquerda e, inclusivamente, do PS e já asseguraram poder avançar para o pedido potestativo, embora precisem de um quinto dos deputados eleitos para o efeito. O grupo Martifer anunciou que vai assumir em janeiro a subconcessão dos terrenos, infraestruturas e equipamentos dos ENVC, pagando a o Estado uma renda anual de 415 mil euros, até 2031. A nova empresa West Sea deverá recrutar 400 dos atuais 609 trabalhadores, que estão a ser convidados a aderir a um plano de rescisões amigáveis. Governo autoriza empréstimo

O Conselho de Ministros aprovou, por seu turno, a declaração dos Estaleiros de Viana como empresa em “situação económica difícil”, autorizando o recurso a um financiamento bancário até 31 milhões de euros para suportar o pagamento das indemnizações aos trabalhadores. No comunicado emitido no final

da reunião do Conselho de Ministros de informa-se a aprovação das “medidas de gestão que se revelem necessárias e indispensáveis” relativamente à empresa. O mesmo acontece relativamente às “necessidades financeiras associadas ao cumprimento das medidas a implementar” na empresa - o anunciado despedimento dos 609 trabalhadores -, as quais serão “asseguradas mediante financiamento bancário”. Esse empréstimo, explica a mesma nota, será concedido à Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef), acionista única dos ENVC, “até ao montante máximo de 31 milhões de euros”. Em resposta à comunicação social, o ministro da Presidência considerou que os 31 milhões de euros de empréstimo bancário a que a Empordef está autorizada a recorrer constituem “um valor significativo”, porque, tendo em conta que os trabalhadores dos ENVC são cerca de 600, permitirá “valores indemnizatórios médios de cerca de 50 mil euros”. Provedor de Justiça «chamado»

Viana do Castelo. Câmara vai pedir a intervenção ao Provedor de Justiça face às “preocupações” em torno do processo da subconcessão dos estaleiros

Explosão em Leiria

Ferido grave “estável” na Unidade de Queimados O ferido grave na explosão de quarta-feira numa fábrica de cartuchos de caça, em Leiria, que foi transferido para o Hospital de S. João, no Porto, “está estável”, internado na Unidade de Queimados. A explosão provocou também ferimentos graves numa mulher que foi transferida para o Hospital de São José, em Lisboa, e que se encontra “ventilada, mas

estável”. Segundo fonte do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), após a explosão na fábrica, os dois feridos graves deram entrada no serviço de urgência do CHL com “fraturas múltiplas” e “queimaduras”. A explosão provocou ainda um morto e um ferido ligeiro, neste caso um bombeiro. Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro adiantou que o alerta foi dado pelas 12h46, tendo estado no local os bombeiros municipais e voluntários de Leiria e os voluntários de Maceira e Batalha.

A Câmara de Viana do Castelo anunciou que vai pedir a intervenção ao Provedor de Justiça face às “preocupações” em torno do processo da subconcessão dos estaleiros navais, conforme proposta aprovada por unanimidade em reunião extraordinária. “Vamos solicitar ao Provedor de Justiça uma intervenção urgente nesta matéria, atendendo que está em causa o direito dos trabalhadores, está em causa a vida socioeconómica de uma cidade e uma indústria que é estratégica para o País”, explicou o presidente da Câmara, José Maria Costa. Os vereadores do PSD acabaram por votar favoravelmente o documento, apresentado pela maioria socialista e onde se renova o apelo à suspensão do processo de subconcessão dos ENVC e, entretanto, o agendamento de uma reunião com o primeiro-ministro. Também a Assembleia Municipal de Viana do Castelo agendou para terça-feira uma reunião extraordinária daquele órgão, exclusivamente para debater o anunciado encerramento dos estaleiros navais do concelho, pedindo a presença do ministro da Defesa Nacional neste encontro.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

Um quarto da população portuguesa estava em risco de pobreza em 2012

Subsídio de Educação Especial

Situação agora pode ser bem mais grave

Processos “estão a ser tratados”

O presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, Bruto da Costa, considera “insatisfatórios” os dados estatísticos do Eurostat para perceber a realidade da pobreza em Portugal e apelou à realização de um “inquérito específico” no país. Dados divulgados ontem pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (Eurostat) revelam que um quarto da população portuguesa estava em risco de pobreza ou de exclusão social em 2012, situando-se este valor (25,3%), em linha com a média da UE (24,8%). O mesmo quer dizer que um em cada quatro portugueses não tinha condições no ano passado para ter uma vida considerada normal ou sujeitando-se mesmo a situações de mendicidade. Portugal registou uma subida de quase um ponto percentual, passando de 24,4% da população para 25,3%, o equivalente a 2,7 milhões de pessoas, ainda assim abaixo dos 26% de 2008, altura em que o valor de Portugal era quase dois pontos e meio superior ao da média da União (23,7%). “Para um país como Portugal neste momento, eu considero insa-

Pobreza. Infelizmente, a situação atual dos portugueses está bem pior do que 2012 tisfatórios os dados do inquérito do Eurostat para percebermos a situação” de pobreza no país, começa por explicar Bruto da Costa. O especialista em questões de pobreza refere que o país está “numa situação anormal” e a amostra utilizada nos inquéritos do Eurostat “pode não captar a realidade atual que, por exemplo, tem um peso de desempregados que nunca teve nos últimos anos”. “Eu não estou a fazer afirmações, estou a pôr dúvidas sobre se este tipo de inquérito habitual do Eurostat é adequado para refletir a situação de um país que tem problemas sociais no campo da pobreza e da exclusão social diferentes devido ao problema da crise e das políticas de austeridade”, sublinhou. Bruto da Costa explicou que os inquéritos apenas incluem pessoas que vivem em agregados familiares,

não abrangendo quem está em instituições. “Toda a pobreza que existe em lares para idosos, por exemplo, que é uma grande bolsa de pobreza, não é apanhada por este inquérito, nem nunca foi”, exemplificou. Por outro lado, “há pensionistas que repartem a sua pensão com os filhos e os netos, como é que isso se vai captar?” Contudo, ressalvou, “isso não altera a comparação dos inquéritos, o que altera é a que a situação não corresponde à situação real”. Para se ter “uma ideia real daquilo que é neste momento a situação portuguesa em relação à pobreza”, defendeu a realização de um “inquérito específico”. “Não percebo como o Governo português não sente necessidade de um inquérito específico para perceber em que estado em que estamos em matéria de pobreza”, sustentou.

Bruto da Costa contou que nos contactos que mantém com instituições que apoiam pessoas carenciadas, estas dizem que “a situação é extremamente grave”. Além do número de pessoas que pedem ajuda ser muito elevado e das instituições não conseguirem responder a todos os pedidos, o tipo de problemas também é diferente: “Pedem ajuda para pagar rendas de casa e pedem emprego”. Na elaboração destas estatísticas, o Eurostat tem em conta três formas de exclusão, incluindo na categoria de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social uma pessoa que se confronte com pelo menos uma delas: pessoas em risco de pobreza, pessoas em situação de privação material grave e pessoas que vivam em agregados familiares com muito fraca intensidade de trabalho.

Dezenas de professores impedidos de entrar na Assembleia da República

“Crato rua, a escola não é tua” O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, considerou hoje “inadmissível” que dezenas de professores não tenham conseguido entrar nas galerias da Assembleia da República quando estas estavam incompletas. “É uma vergonha”, disse Mário Nogueira, quando saiu da Assembleia da República e chegou à rua junto dos restantes professores que não conseguiram entrar para assistir ao debate sobre a prova de conhecimentos. Durante a concentração de docentes junto à Assembleia da República, os de-

putados Helena Pinto, do Bloco de Esquerda (BE), e Miguel Tiago, do PCP, juntaram-se aos manifestantes depois de saberem que houve dificuldades de acesso às galerias do parlamento. A Assembleia da República foi ontem “cercada” por professores que querem ver anulada a prova de conhecimentos exigida a todos os docentes contratados que queiram dar aulas e tenham menos de cinco anos de serviço. Os deputados parlamentares analisaram um pedido de apreciação do Decreto-Lei n.º 146/2013,

que pretende enquadrar a imposição da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (PACC), e duas petições pela anulação da prova, obrigatória para quem não tem vínculo à função pública. Mário Nogueira adiantou que as galerias não foram preenchidas e que os polícias deixavam entrar “quatro pessoas de 15 em 15 minutos”. O secretário-geral da Fenprof adiantou que os professores vão continuar a lutar pela anulação da prova de conhecimentos. Mário

Nogueira considerou a prova “uma humilhação a todos os professores tendo em conta que eles são habilitados para dar aulas”. “Vamos até ao fim para anular a prova”, disse, acrescentando que a Fenprof mantém a greve para dia 18, dia da realização da prova de conhecimentos. Várias centenas de professores concentraram-se ontem em frente à Assembleia da República para exigir a anulação da prova. “Crato rua, a escola não é tua” e “mais um empurrão e o Crato vai ao chão” foram as palavras de ordem mais ouvidas entre os manifestantes.

A Segurança Social assegurou ontem que todos os processos para atribuição do Subsídio de Educação Especial estão a “ser tratados”, refutando acusações de uma associação de que há crianças com necessidades de apoio especiais a serem marginalizadas. A Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado alertou na quarta-feira para um protocolo do Governo que, afirmou, alterou as regras de atribuição do Subsídio de Educação Especial (SEE), prejudicando “a continuidade dos tratamentos e do acompanhamento” de centenas de crianças com deficiência. Ontem, o Instituto de Segurança Social explicou que o protocolo de colaboração assinado entre o ISS e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares visa “redefinir circuitos e uniformizar procedimentos na atribuição do Subsídio de Educação Especial a nível nacional”. Nesse sentido, “não se vislumbra quais os fundamentos” para a associação “argumentar que, com o referido protocolo, o Instituto da Segurança Social ‘está a marginalizar as crianças com necessidades de apoio especiais’, quando quem tem direito à prestação, reunindo os requisitos e condições de atribuição, manterá o acesso à mesma”, refere a Segurança social num comunicado envido às redações. A mesma nota sublinha ainda que “não se apreende as afirmações efetivadas, quando uma criança ou jovem que já se encontra a ser apoiada no âmbito de uma ELI [Equipa Local de Intervenção] ou de um CRIS [Centro de Recursos para a Inclusão] se encontre ‘prejudicada’”. Pelo contrário, a criança encontra-se a ser acompanhada por “serviços com competência legalmente atribuída para o efeito, com as mais-valias inerentes à multidisciplinaridade da intervenção”. Por conseguinte, sublinha o ISS, “todos os processos foram analisados e estão a ser tratados nos termos da legislação em vigor, através dos circuitos e procedimentos delineados no Protocolo de Colaboração, salientando-se que não existe qualquer distinção na atribuição dos subsídios”. Segundo a Segurança Social, o protocolo pretende também reforçar a intervenção do Ministério da Educação e Ciência, particularmente quanto à avaliação das crianças e jovens abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino (6 aos 18 anos). Com a assinatura do protocolo, a aplicar já neste ano letivo, “pretendeu-se agilizar procedimentos e firmar articulações” com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, bem como “garantir e rentabilizar recursos existentes”.

economia

Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 5

Presidente do BCE e as perspectivas de Portugal regressar aos mercados

“As melhorias são claras” Possível fraude fiscal

16 mil empresas já estão a ser investigadas

A Inspeção Tributária anunciou, ontem, ter já desencadeado os procedimentos de inspeção às 16 mil empresas que declararam rendimentos abaixo dos pagamentos que receberam, num montante de 400 milhões de euros. Os procedimentos de inspeção às empresas onde se verificaram estas divergências visam o apuramento do imposto em dívida, de forma a proceder às respetivas correções em sede de IVA e IRC. De acordo com a mesma fonte, “serão também instaurados os respetivos processos de infração fiscal, designadamente pela prática do crime de fraude fiscal”.

Europa no «vermelho»

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda

O PSI20 fechou, ontem, a perder 0,84% para 6.364,40 pontos, acompanhando a tendência negativa da Europa, pressionado pelo BCP e pelos «pesos pesados» Galp e EDP, no dia em que os CTT se estrearam em bolsa. Entre os 20 títulos que compõem o principal índice da bolsa portuguesa, 12 desvalorizaram, dois fecharam inalterados (Sonae Indústria e Portugal Telecom) e seis ganharam valor. A Mota-Engil e o BCP destacaram-se, pela negativa, ao perderem mais de 2%. Em sentido contrário, com ganhos de mais de 1%, fecharam a sessão a Semapa, a Portucel e o Banif.

“As fraquezas estruturais da economia portuguesa eram muito sérias. Isto implica ajustamentos mais prolongados”, afirmou Draghi O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, sinalizou que as taxas de juro vão continuar baixas por um período prolongado e reviu em baixa as projeções para a inflação no próximo ano. “Podemos viver um período prolongado de inflação baixa”, afirmou Mario Draghi, após a reunião do Conselho de Governadores, ontem, onde foi decidido manter as taxas de juro nos mínimos históricos decididos em novembro. Mario Draghi reiterou ainda o compromisso do BCE de manter os custos de financiamento baixos “por um período longo”, numa altura em que se debate se foi feito o suficiente para prevenir a deflação e apoiar a recuperação da zona euro, ou se são precisas novas medidas, tais como passar a taxa de depósitos junto do BCE para valores negativos. As novas previsões macroeconómicas do BCE reveem em baixa a estimativa para a inflação no próximo ano, de 1,3% para 1,1%, e apontam para que esta cresça para os 1,3% em 2015, na primeira projeção que faz para esse ano. O BCE continua a prever que a economia da zona euro feche o ano em recessão, com

Crise. BCE decidiu manter taxas de juro nos mínimos históricos decididos em novembro uma contração de 0,4%, mas que volte a crescer em 2014, 1,1% do PIB, e acelere para os 1,5% em 2015. Sobre a possibilidade de avançar para uma nova linha de empréstimos a longo prazo aos bancos comerciais, Mario Draghi disse que o BCE quer garantir que este seria utilizado para financiar a economia, em vez de ser guardado pelos bancos e subsidiar assim a formação de capital, dando a entender que esta é uma possibilidade que está a ser estudada. O presidente do BCE afirmou ain-

da, por outro lado , que “o progresso que tem sido feito em Portugal tem sido muito, muito significativo”, o que tem resultado numa melhoria das perspetivas de regressar aos mercados financeiros. “Há que ter em mente que as fraquezas estruturais da economia portuguesa eram muito sérias. Isto implica ajustamentos mais prolongados”, afirmou Mario Draghi, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Governadores do BCE. Porém, o presidente do banco central destacou que ago-

ra “as perspetivas de regressar aos mercados financeiros melhoraram claramente”, devido ao progresso feito pelo Governo português. Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE e antigo governador do Banco de Portugal, chamado a pronunciar-se por Draghi, afirmou que Portugal tem cumprido com os seus objetivos. “Os ajustamentos têm sido feitos e algumas instituições preveem crescimento para o próximo ano. Isso é resultado dos ajustamentos que têm sido feitos”, rematou.

Faria de Oliveira e os prejuízos na banca

“Não agravar as comissões já cobradas” O sistema de pagamentos sempre deu prejuízo à banca, assumiu, ontem, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Faria de Oliveira, acrescentando que as empresas têm de reduzir custos para melhorar a sua rentabilidade. “A situação de rentabilidade dos bancos hoje não tem nada a ver com o passado”, sublinhou o banqueiro, destacando que os bancos tiveram prejuízos “significativos” em 2011, 2012 e 2013 “que não podem permanecer”. Faria de Oliveira adiantou que apesar de os bancos estarem hoje “bem capitalizados” e poderem

Banca. Cobrança de uma taxa nas operações do multibanco é um dos cenários possíveis

absorver esses prejuízos, a situação não pode continuar a ocorrer “sob pena de obrigar a novas capitalizações” e terem de recorrer novamente à ajuda pública, o que seria “indesejável”. “Uma banca forte é incompatível com prejuízos repetidos”, reafirmou, afirmando que a rentabilidade das instituições bancárias deve voltar a ser positiva em 2015, mas tem de ser melhorada, através do aumento dos proveitos e redução de custos. Um dos custos das instituições está associado ao sistema de multibanco, frisou. Faria de Oliveira observou, no entanto, que a cobrança de

uma taxa nas operações do multibanco é apenas um dos cenários que está a ser estudado para compensar as quebras associadas à limitação das comissões cobradas nas transações efetuadas com cartões bancários que Bruxelas pretende aprovar. “Até agora a banca portuguesa não cobra nenhuma comissão pela utilização dos multibancos e espero que isso venha a continuar”, salientou o presidente da APB, afirmando que os bancos também podem optar por aumentar os «spreads» da concessão de crédito ou os custos associados à aquisição de cartão de crédito.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

Ronaldo confessa que gostaria de evitar Brasil, Espanha e Alemanha no Brasil

Portugal conhece adversários do Mundial “Não podemos prometer títulos, mas sim que vamos dar o nosso melhor”, salientou o «capitão» da seleção nacional. O internacional português Cristiano Ronaldo considera que os favoritos à conquista do título mundial “são o Brasil, a Espanha e a Alemanha” e reconheceu que seria bom para Portugal evitar qualquer um deles na primeira fase. “Não seria bom que nos saíssem, mas também não pensamos nisso. Vamos a ver o que acontece no sorteio. Temos confiança, estamos bem e cumprimos o objetivo de nos qualificarmos. Esperemos que não nos calhe uma dessas equipas tão fortes”, disse o jogador, citado pelo jornal Marca, em véspera do sorteio do Mundial2014. Candidato ao troféu Bola de Ouro, o capitão da seleção portuguesa prepara-se, aos 28 anos, para cumprir no Brasil o terceiro Mundial da sua carreira e, quando questionado se seria “o seu Mundial”, disse que isso depende de muitas coisas. “De como corre a época e de que esteja tudo bem. São muitos os fatores. Agora sinto-me muito bem e o importante é continuar assim até ao final do campeonato e depois fazer um bom Mundial. Isso é o que mais quero”, justificou Cristiano Ronaldo. O avançado do Real Madrid, autor dos quatro golos com que Portugal eliminou a Suécia no “play-off ” (1-0 e 2-3), disse ainda que a seleção comandada por Paulo Bento não é uma das favoritas. “Isso é bom para nós, podemos surpreender, mas temos consciência de que vai ser complicadíssimo”, referiu. Cristiano Ronaldo lembrou ainda que a seleção lusa estará num “País amigo” e que o objetivo é fazer uma boa fase de grupos e que depois logo se verá. “Não podemos prometer títulos, mas sim que vamos dar o nosso melhor”, salientou o jogador. O sorteio da fase final do Campeonato do Mundo de 2014 realiza-se na Costa do Sauípe, na Baía, com início às 13h00 horas (16h00 em Lisboa).

Bolas da sorte ou… da morte

Mundial 2014. “Podemos surpreender, mas temos consciência de que vai ser complicadíssimo”, diz Ronaldo, salientando que Portugal não é favorito

FCP- Sp. Braga

Paulo Baptista arbitra jogo «grande» da 12.ª jornada O árbitro Paulo Baptista vai dirigir a receção do FC Porto ao Sporting de Braga, em jogo da 12.ª jornada da I Liga, anunciou, ontem, a Federação Portuguesa de Futebol. O juiz da Associação de Futebol de Portalegre foi designado pelo Conselho de Arbitragem (CA) da FPF para arbitrar o encontro mais importante da ronda, marcado para sábado, entre a

equipa portuense, tricampeã e terceira classificada da prova, e minhota, oitava posicionada. No mesmo comunicado, o CA federativo informa também que o jogo entre o Paços de Ferreira e o Estoril-Praia será dirigido por Duarte Gomes (Lisboa), enquanto a partida que opõe o Vitória de Guimarães ao Belenenses – ambos igualmente marcados para amanhã- será arbitrada por Vasco Santos (Porto). O jogo entre o Benfica e o Arouca será arbitrado por Rui Costa (Porto).

A campeã em título Espanha, o anfitrião Brasil e os «colossos» Alemanha e Argentina são os cabeças de série a evitar por Portugal, que deve também escapar ao pote 2 do sorteio do Mundial de futebol de 2014. Um grupo composto por Brasil ou Argentina, México e uma seleção europeia de topo «caída em desgraça» no pote 2, como Holanda, Itália, Inglaterra ou França, seria o maior pesadelo de Paulo Bento, enquanto uma «poule» com Suíça, Honduras ou Irão - treinado por Carlos Queiroz - e Argélia deixaria o selecionador português já a pensar nos oitavos de final. A constituição definitiva dos quatro potes só será conhecida após um sorteio prévio, que determinará qual dos nove representantes europeus - integrados no pote 4 e formado provisoriamente por nove equipas -, transitará para o pote 2, onde estão os países africanos e sul-americanos que não são pré-designados e que é composto apenas por sete. Por enquanto, Portugal integra o pote 4, onde estão colocadas as seleções europeias, à exceção dos pré-designados, em conjunto com Holanda, Itália, Inglaterra, Grécia, orientada por Fernando Santos, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Rússia e França. Se a seleção portuguesa for a infeliz contemplada com a mudança para o pote 2 terá seguramente de medir forças com uma daquelas oito equipas na primeira fase, enquanto se se mantiver no pote 4 só poderá jogar – as hipóteses são de um em oito - com a que mudar de pote. O sorteio será muito mais do que uma dança de 32 bolas, com os nomes das seleções qualificadas, em quatro potes, pois o comité organizador promete um grandioso espetáculo. O evento, que será transmitido em direto para 155 países e tem uma audiência estimada de centenas de milhões de espetadores, vai procurar ilustrar a “diversidade brasileira”, como explicou o diretor da TV Globo, Luiz Gleiser, responsável pelo conceito artístico.

Benfica defronta Arouca hoje à noite

Último na Luz O treinador do Arouca, Pedro Emanuel, remeteu para o Benfica a pressão do encontro entre as duas equipas, hoje, da 12.ª jornada da I Liga, apesar o seu conjunto estar em posição de despromoção. “Para o Benfica, é pressão. Joga em casa, tem a obrigação de ganhar”, afirmou Pedro Emanuel, negando que se sinta pressionado a vencer no Estádio da Luz, depois de a sua semana ter começado com uma reunião com a direção do Arouca, devido aos maus resultados. Após sete jogos consecutivos sem ganhar no campeonato, o Arouca segue no 15.º lugar, com oito pontos, tantos quanto o Paços de Ferreira, último classificado, e é na sequência desta série que visita um dos líderes do campeonato. O técnico, que considera o plantel adversário “fortíssimo” e “o mais valioso do futebol português”, disse ter a “noção de que o Benfica é forte em casa, vai ter maior tempo de posse de bola e vai colocar maior pressão no meio-campo defensivo” do Arouca. Na sua opinião, o Arouca tem de tentar aguentar o “sufoco” e depois, nos momentos em que conseguir ganhar a bola, “sair da zona de perigo para procurar a zona de perigo do Benfica, e fazê-lo com qualidade”. O técnico lembrou ainda que o Benfica-Arouca será disputado em ambiente de “grande dimensão”.

Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013

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O Primeiro de Janeiro | 7

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

CRÓNICAS DE UM CADÁVER ANUNCIADO (46) O lugar da filosofia no seio do mundo tecnológico ainda está muito longe daquilo que verdadeiramente pode oferecer. É sabido pela maioria dos docentes e alunos que as tecnologias de informação e comunicação ainda ocupam pouco espaço no ensino e aprendizagem Filipe Abraão da filosofia. A maioria dos docentes de filosofia Martins do Couto* não trabalham com a tecnologia educativa, ou quando trabalham, utilizam-na de forma expositiva e superficial. Em causa estão presentes alguns fatores, entre os quais, a falta de formação específica das TIC conjugada com o ensino específico da disciplina de filosofia. No entanto, não deixa de ser muito importante, senão mesmo incontornável, a exigência e apelo por parte dos alunos em relação ao uso apropriado e diferenciado das TIC nesta disciplina. Perante este cenário, torna-se urgente para o docente repensar toda a filosofia da educação que até agora tem sido porta-estandarte dos métodos educativos tradicionais, uma vez que se afigura primordial o rompimento da lógica curricular fechada e da relação tradicional entre professor e aluno. A propria didática da filosofia remete o docente para uma nova forma de estar e de ser para o ensino da filosofia. Ao definir-se o ensino da filosofia como um conjunto de métodos e estratégias que tem por finalidade promover no aluno um conjunto de competências que permita ao mesmo o desencadeamento do ato de filosofar, a introdução das tecnologias de informação e comunicação tem de seguir, coerentemente, o mesmo caminho, tal como as estratégias. Da mesma forma, mesmo que se conclua que somente através da didática da filosofia não seja motivo suficiente para a introdução das tecnologias educativas no ensino da filosofia, a vontade individual e coletiva dos alunos, aliada à força dos tempos, merecem uma criteriosa atenção, a ter muito em conta, por parte de todos os professores. A filosofia, devido ao caráter específico da sua didática, possui uma natureza diferente das outras disciplinas, pese embora o facto de ainda se considerar, por muitos agentes educativos, exatamente igual a tantas outras disciplinas. Esta situação tem prevalecido ao longo da história portuguesa e só recentemente, fruto de várias circunstâncias, tem vindo a despertar do seu “sono dogmático”. A filosofia, tal como consta no seu programa oficial, deve servir para formar espíritos livres e criativos, capazes de resistir às diversas formas de propaganda, de fanatismo, de exclusão e de intolerância. Da mesma forma, deve contribuir para o desenvolvimento do raciocínio, da reflexão e da curiosidade científica e o aperfeiçoamento da análise crítica das convicções pessoais, da sensibilidade cultural e estética do aluno. Neste sentido, o ensino da disciplina de filosofia não pode continuar a ser perspetivada como um conjunto de teorias da história da filosofia, qual mero depósito do saber clássico sem energia e sem qualquer potencialidade para o futuro, encarada pelo aluno como uma disciplina cujos conteúdos só servem para memorizar e imediatamente esquecer. Infelizmente, o bom uso pedagógico das TIC na disciplina de filosofia é diretamente proporcional à noção que o docente tenha da sua didática. Por isso mesmo, a chave para a renovação pedagógica necessária e indispensável na disciplina de filosofia reside na mentalidade do professor, que deve ultrapassar os seus constrangimentos e receios em relação às TIC, apoiando-se, desta forma, nos tempos atuais que exigem a sua atenção neste domínio, bem como, no apelo ininterrupto dos alunos, filhos da tecnologia, que não cessa de aumentar. * Professor

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotograﬁa: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Deco entrega exposição em tribunal sobre erros nos contadores da EDP

Consumidores afetados podem contestar até terça-feira A Deco entregou ontem uma exposição em tribunal apelando à divulgação em “jornais de grande tiragem” da possibilidade de, até terça-feira, os consumidores afetados por erros nos contadores da EDP contestarem a ação que esta interpôs contra a ERSE. A adjunta do secretário-geral da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), Ana Tapadinhas, considerou que a mera publicitação desse prazo num anúncio na II série do Diário da República (DR), como aconteceu a 25 de novembro passado, não garante a adequada informação dos consumidores. Segundo a responsável, a exposição intem entregue pela Deco “não configura um expediente processual”, mas pretende “sensibilizar e apelar ao juiz para que permita que os consumidores possam ainda ter oportunidade de intervir neste processo”. “Estamos em crer que a grande maioria dos consumidores não lerá a II série do DR e, por isso, achamos que este anúncio deve ser complementado através de outros meios que assegurem o conhecimento deste processo pelos consumidores, nomeadamente através de jornais de grande tiragem”, sustentou. Segundo o anúncio publicado em DR no passado dia 25, os consumidores de eletricidade das tarifas bi e tri-horárias afetados por erros nos contadores têm até terça-feira para se constituírem contra-interessados e contestarem a ação que a EDP in-

terpôs contra Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Em maio, o regulador determinou o pagamento pela EDP de uma compensação aos clientes em tarifa bi e tri-horária afetados por erros nos relógios dos contadores, num montante de sete milhões de euros, a pagar na primeira fatura a emitir pela empresa a partir de 15 de junho. A proposta da ERSE, contestada pela EDP, recebeu luz verde do conselho tarifário, o órgão consultivo que agrega consumidores, produtores, a gestora da rede e representantes dos municípios e das regiões autónomas, sendo que o recurso à Justiça era a única forma de contestar a decisão tomada. A EDP Distribuição defende que os consumidores com desajustes superiores a 15 minutos já tinham sido ressarcidos, adiantando que a decisão da ERSE representa a “compensação automática de clientes que não tiveram qualquer prejuízo ou que foram entretanto compensados”. A elétrica realça ainda que “continua a não estar legalmente definida qualquer regulamentação ou recomendação, relativa à banda de tolerância a aplicar aos relógios dos contadores multitarifa, tendo a EDP Distribuição adotado um valor que é substancialmente mais exigente, quando comparado com as melhores práticas internacionais”. De acordo com a Deco, em causa está “um universo de cerca de 800 mil consumidores”, cuja compensa-

ção a receber da EDP varia “vai dos três aos 35 euros, em função da potência contratada”. Uma vez que, “nos termos do anúncio e da lei”, quem se queiram manifestar como contra-interessados tem que constituir advogado, a Deco diz ser “uma decisão” individual a tomar por cada consumidor, a tomar “ponderando os custos e benefícios em causa”. Ainda assim, destaca que se trata “da aplicação de um ato administrativo que beneficia os consumidores e protege os seus interesses”. Questionada sobre a possibilidade de a associação se vir a constituir como contra-interessada em representação dos consumidores afetados, Ana Tapadinhas disse que “a Deco considera que não é necessária a sua intervenção”. “O anúncio [do DR] diz claramente que os consumidores estão individualmente identificados e, ao serem abrangidos pela diretiva da ERSE que é agora contestada pela EDP, de certa forma já são representados pela ERSE, que tem também como missão proteger os interesses dos consumidores”, explicou. Independentemente deste facto, a Deco diz já se ter disponibilizado “para apoiar a ERSE nesta ação, nomeadamente fornecendo todos os dados que ela considere necessários para efeitos de contestação”. Quanto aos consumidores, avança que, “eventualmente, poderão juntar-se e contratar um advogado para contestar a ação da EDP”.

Secretário de Estado e o caso de gripe das aves em Mértola

“Foram tomadas todas as providências em termos de segurança para a saúde” O secretário de Estado da Alimentação garantiu ontem que foram tomadas todas as medidas de segurança para a saúde relativamente ao vírus de gripe aviária detetado em novembro numa propriedade em Mértola, mas desvalorizou o caso. Em conferência de imprensa, realizada em lisboa, Nuno Vieira e Brito esclareceu que “foram tomadas todas as providências em termos de segurança para a saúde”. De acordo ainda com o secretário de Estado, as medidas de segurança abarcaram uma

área de um quilómetro em redor da propriedade onde foi detetado o caso, em Mértola. Mesmo assim, Nuno Vieira e Brito desvalorizou a situação, referindo tratar-se de “um único caso numa única galinha, numa unidade familiar em Mértola” e disse que a confirmação da análise do Laboratório Europeu deverá chegar “daqui a duas semanas”. Recorde-se que apenas foi detetado um caso de gripe aviária numa capoeira doméstica no Alentejo que levou Hong Kong a proibir a impor-

tação de carne portuguesa. Em declarações à imprensa, o diretor-geral de Saúde, Francisco George, garantiu que o vírus detetado só circula em aves é de baixa patogenicidade. O caso foi detetado durante um controlo efetuado no âmbito do Programa de Vigilância de Gripe Aviária a 28 de novembro, adiantou fonte do gabinete do ministério da Agricultura, explicando que o alerta foi dado à Organização Mundial de Saúde Animal e à Comissão Europeia por precaução.