07 05 2014

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 115

Quarta-feira, 07 de maio de 2014

PREVISÕES DA OCDE CONTRARIAM OTIMISTO DO GOVERNO PORTUGUÊS

R!SCOS

n A OCDE está menos otimista do que o Governo e a troika quanto à evolução da economia portuguesa, antecipando um crescimento mais modesto tanto em 2014 como em 2015, de 1,1% e 1,4% respetivamente. A OCDE diz também que Portugal vai ter de adotar medidas de consolidação orçamental até 2030, de 1,9% ao ano, em média, para conseguir reduzir a dívida pública para os 60% do PIB, sendo que esta vai continuar a subir até 2015 (131,8%)...

PREOCUPADO

Seguro reafirma necessidade de uma aposta no crescimento da economia face às previsões da OCDE para Portugal

PASSOS

recebido com protestos no Porto na inauguração do Centro Materno Infantil

JULEN LOPETEGUI

Novo técnico espanhol do FC Porto corta com sete épocas de “gestão nacional” de Pinto da Costa

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Quarta-feira, 7 de Maio de 2014

Câmara do Porto aprova reclamação junto do Governo

Isenção de IMI para os prédios situados nos centros históricos A Câmara do Porto aprovou por unanimidade reclamar junto do Governo o cumprimento da lei na concessão automática da isenção do IMI aos prédios situados nos centros históricos classificados como Património da Humanidade.

“Até se pode achar que a lei deve ser alterada, mas o legislador já clarificou que se deve aplicar a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis naqueles centros históricos. Se o problema continua, tem de se responsabilizar o Governo”, observou o vereador da CDU, Pedro Carvalho, autor da recomendação, em declarações aos jornalistas no fim da reunião camarária privada.

De acordo com fonte da autarquia, o presidente da Câmara, Rui Moreira, considerou a moção como um apoio aos esforços do Porto numa “frente comum” com os municípios de Guimarães e Évora, que a 11 de abril anunciaram a intenção de reclamar ao Presidente da República e à Assembleia da

PORTO. Câmara continua a reclamar o cumprimento da lei na concessão automática da isenção do IMI nos centros históricos classificados como Património da Humanidade República a reposição a isenção de IMI nos centros históricos classificados pela UNESCO, por considerarem “abusiva” a cobrança daquele imposto. Segundo a mesma fonte, os órgãos de soberania contactados pelas três autarquias não deram ainda qualquer resposta à questão.

Na proposta agora aprovada, o executivo portuense repudia a “atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira e seus serviços pelas de-

cisões arbitrárias e ilegais de retirar a isenção” do IMI nos referidos centros históricos. O documento recorda que a isenção, instituída numa lei de 2001, visa “incentivar a reabilitação e compensar “os proprietários pelos custos acrescidos de reabilitação nos centros históricos classificados como património mundial pela UNESCO”. “Esta isenção condicionou as opções e gerou expectativas de muitos proprietários que investiram na reabilitação dos seus

imóveis”, refere a proposta.

De acordo com a moção, “as decisões arbitrárias tomadas por diversas repartições de finanças de retirarem esta isenção” levaram a Assembleia da República “a pronunciar-se diversas vezes sobre esta matéria, exigindo o cumprimento da lei e até simplificando os processos de concessão da isenção, nomeadamente com as resoluções aprovadas por unanimidade em março de 2010 e julho de 2012”.

“Um despacho do DiretorGeral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de outubro 2013, volta a considerar esta isenção como não automática”, acrescenta o documento.

De acordo com o vereador da CDU, várias associações de proprietários e de reabilitação marcaram para o dia 07 de junho um “encontro nacional” para “reivindicar a aplicação da lei” e “contestar a arbitrariedade das decisões dos serviços”. “Seria importante que os presidentes das autarquias também pudessem participar”, observou.

A 25 de março, o presidente da autarquia, Rui Moreira, anunciou que a Câmara se disponibilizou para prestar “apoio jurídico, se for o caso”, aos proprietários de imóveis no centro histórico do Porto que, em janeiro, iniciaram um movimento para avançar para tribunal contra as Finanças por exigir o pagamento de IMI naquela zona classificada como Património da Humanidade.

Investigador da PJ alerta para proteção contra o cibercrime

Antivírus eficazes e evitar e-mails suspeitos Um investigador da PJ especializado no combate ao cibercrime alertou para a necessidade de as empresas e particulares disporem de antivírus eficazes e evitarem abrir e-mails suspeitos para evitar casos como o que ocorreu numa clínica de Famalicão, onde um pirata informático atacou os computadores da empresa, encriptou os ficheiros e exigiu dinheiro virtual, no valor de 500 euros, para libertar esses mesmos ficheiros. “São fundamentais bons antivírus, alertar os funcionários para terem muito cuidado ao abrirem e-mails com ficheiros executáveis e atenção às redes sociais, nomeadamente ao facebook. Há dias circulou um ficheiro com vírus no FB que prometia dar a conhecer quem visitava a página. Era um ficheiro apelativo, o isco é sempre esse, incu-

tir a curiosidade na pessoa”, disse. Em declarações a propósito da situação ocorrida em Famalicão, o investigador da judiciária salientou que desconhece aquele caso concreto, mas disse que, pelo que se pode ler na notícia do JN, aparentemente “alguém” terá aberto um ficheiro com vírus. Esses vírus têm ordens para obedecer a “determinados comandos”, nomeadamente para bloquear o computador.

“Este tipo de chantagem é frequente com os utilizadores de sites pornográficos. É o primeiro caso, que eu conheço, envolvendo uma empresa.

Habitualmente, os piratas mandam mensagens em inglês pedindo quantias de dinheiro baixas”, disse.

No caso da pornografia, “o esquema é o seguinte: abre-se uma janela pop-up com os emblemas da PJ ou

da PSP e uma mensagem a pedir para pagar uma multa, ficando o computador bloqueado. As pessoas pensam que estão a infringir, temendo que o site visitado tenha pornografia infantil, por exemplo, ficam amedrontadas e os mais incautos pagam, sem denunciar. Os pagamentos são habitualmente feitos em payshops. Depois de comprovado o pagamento, os computadores são desbloqueados”.

“O ‘modus operandi’ neste tipo de sequestro é sempre igual. Eles bloqueiam, mas depois de obtido o dinheiro, mandam os códigos para desbloquear. Parece-me que foi o que aconteceu em Famalicão, a notícia fala em ficheiros encriptados, mas eu duvido que isso tenha acontecido. Estes casos têm muitas vezes origem na Nigéria, embora o dinhei-

ro possa ser depositado em Inglaterra”, referiu.

Segundo explicou ainda o mesmo investigador, “os piratas têm a noção de que têm de ser valores baixos porque, assim, muitas pessoas nem se queixam e sabem também que as autoridades portuguesas têm dificuldade em investigar, porque no caso de Inglaterra, a informação só nos é disponibilizada se o montante depositado for superior a cinco mil euros”.

O empresário famalicense, que contou o sucedido sob anonimato, “viu-se obrigado a ceder às exigências e pagar pouco mais de um bitcoin e meio - a cotação oficial anda nos 314 euros por cada bitcoin - para resgatar os ficheiros da empresa. Depois, apresentou queixa na PSP de Famalicão, que passou o caso à Polícia Judiciária”.

Fórum de Empreendedorismo Social no Porto

“Negócios sociais”

Os “negócios sociais” e o seu impacto na sociedade, em especial na Área Metropolitana do Porto (AMP), estarão em destaque amanhã, no Porto, no âmbito do Fórum de Empreendedorismo Social AMP 2020. A iniciativa é da AMP, que pretende neste fórum “promover a análise e discussão dos principais desafios e apostas estratégicas com vista ao desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo do território da região”. Segundo Lino Ferreira, primeiro-secretário da comissão executiva da AMP, este fórum é o culminar de um trabalho que começou a ser desenvolvido pela AMP no anterior mandato autárquico, que, em parceria com o Instituto de Empreendedorismo Social (IES), realizou um “levantamento de iniciativas na região que fossem já por si representativas de empreendedorismo social”. “Fizemos também com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto um trabalho para criar um referencial estratégico para onde nós deveríamos encaminhar novos projetos”, bem como foi criado o Centro de Inovação Social Metropolitano, em Santo Tirso e em S. João da Madeira, “uma espécie de incubadora de empresas de inovação social”, acrescentou o responsável.

Segundo Lino Ferreira, a ideia é com este fórum ter também uma amostra de exemplos claros de inovação social, sendo que o IES irá “apresentar algumas iniciativas que existem na AMP e noutras regiões do país a que se chamam negócios sociais”. “São negócios sociais, um negócio que tem que ser lucrativo, agora tudo depende depois onde são aplicados os lucros: se é na compra de Ferrari ou se é em investimentos sociais, que é o que está aqui em causa”, vincou Lino Ferreira. A título de exemplo, Lino Ferreira apontou o caso do SAOM – Serviços de Assistência Organizações de Maria, que tem um restaurante social na Ribeira do Porto “com muito requinte”, sendo que os seus colaboradores são “pessoas apanhadas na rua”. Este serviço disponibiliza também catering.

“Tem um serviço de excelência. O lucro que advém desse trabalho é aplicado a tratar dessas pessoas”, concluiu. O Fórum internacional contará com a presença de Juan José Ibarretxe, ex-presidente da comunidade autónoma do País Basco, em Espanha, de Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, e de Miguel Alves Martins, presidente do IES, entre outros. “Inovação Social: uma resposta atual para uma aposta no futuro”, “Como inspirar mais empreendedores do que é possível”, “Negócios Sociais”, “Medição do Impacto Social” e “Desenvolvimento social sustentável: instrumentos e políticas2 são alguns dos temas que serão abordados nesta iniciativa, que terá lugar durante todo o dia, no Teatro Municipal do Campo Alegre.

regiões

Quarta-feira, 7 de Maio de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

PSD exige entendimento entre Governo e Câmara de Lisboa para renovar escola

“Acordo é a solução” Três homens detidos

Apreendidas 42 mil doses de cocaína em Lisboa A Polícia Judiciária apreendeu um total de 8,3 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa e deteve três homens, provenientes da América do Sul, por tráfico de estupefacientes, informou, ontem, a PJ. A dois dos detidos foram apreendidas mais de sete quilos, suficientes para, pelo menos, 35.500 doses individuais. Ao outro detido foram apreendidas 1,3 quilos de cocaína, ocultadas em produtos de higiene. Esta quantidade de droga corresponde a cerca de 6.500 doses individuais. Os detidos, com idades entre os 29 e os 55 anos, ficaram em prisão preventiva.

Protesto em Loulé

Utentes ponderam ocupar centro de saúde

O condicionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé por falta de médicos e enfermeiros está a ser contestado por um movimento de cidadãos que admite manifestar-se e até ocupar o centro de saúde até a situação estar resolvida. O Movimento de Cidadãos em Defesa dos Serviços de Saúde de Loulé, que em 2012 se manifestou contra a intenção de encerramento daquele SUB, diz em comunicado que “se a situação da falta de médicos não se resolver com a máxima brevidade vai voltar a sair à rua com a intenção de ocupar o Centro de Saúde até que a situação esteja resolvida”.

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque nas Nações devia ter começado em 2011, mas está suspensa por questões orçamentais.

O deputado do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa Sérgio Azevedo considerou, ontem, que a solução para a Escola Básica do Parque das Nações, cuja segunda fase de construção foi suspensa, assenta num acordo entre Governo e Câmara, que diferem quanto à titularidade da obra.

“A solução passa por encontrar um entendimento entre o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa (CML) para que se inicie a segunda fase de construção da escola, para garantir o bem-estar dos alunos”, disse o deputado municipal do PSD Sérgio Azevedo. O social-democrata falava no final de uma visita à Escola Básica do Parque das Nações (EBPN), em Lisboa, cuja segunda fase de construção se deveria ter iniciado em 2011, tendo sido suspensa por questões orçamentais.

Segundo Sérgio Azevedo, a autarquia e o Governo “diferem, sobretudo, na titularidade da obra e da responsabilidade de quem tem de a fazer”, sendo que “o Ministério da Educação tem essa responsabilidade, mas a CML indiretamente,

Lisboa. Escola Básica do Parque das Nações é uma preocupação para a Junta liderada por José Moreno ou mesmo diretamente, também a tem, porque é o órgão que está mais próximo dos cidadãos e que tem uma predisposição e uma obrigação maior para resolver os problemas dos seus munícipes”.

Atualmente, a EBPN é composta por oito salas de aulas do 1.º ciclo e quatro salas de jardim-de-infância, uma delas instalada num monobloco, e apresenta vários problemas, “sobretudo no que diz respeito às necessidades básicas de uma escola, como um bom refeitório, um bom espaço para a atividade física e até

mesmo de recreio”, explicou Sérgio Azevedo. Segundo o deputado, “em Lisboa não se justifica haver este tipo de falta de condições”. A situação afeta também a Escola Básica Vasco da Gama, que tem cerca de 900 alunos e que foi criada para 400.

O presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações, José Moreno, disse que “isto tem reflexos ao nível da qualidade do ensino, [já que] a Escola Vasco da Gama esteve em primeiro lugar do ranking das melhores escolas do País, e hoje está cá para baixo na tabela”, o que

se prende com o facto de “os alunos estarem com uma pressão muito grande, em turnos duplos” e a ter aulas em monoblocos, “porque nem todas as crianças cabem nas salas de aulas, mesmo com turno duplo”. “A situação é insustentável”, frisou José Moreno, acrescentando que há pessoas que estão a sair daquela zona pela falta de resposta ao nível do ensino público.

A visita à EBPN surgiu a convite da Junta, feito também aos restantes partidos com representação parlamentar.

Embarcação vira a sul de Viana do Castelo

Pescador não sobrevive a naufrágio O pescador de Castelo de Neiva tripulante na embarcação que ontem de madrugada virou no mar, a sul de Viana do Castelo, morreu já em terra depois de goradas as manobras de reanimação.

Em declarações sobre o acidente, o comandante da Capitania do Porto de Viana do Castelo, Gonçalves da Silva, adiantou que o mestre da embarcação, com 55 anos, “ainda chegou com vida à praia mas, apesar das manobras de reanimação, não foi possível salvá-lo”. Um segundo tripulante da embarcação, com cerca de 44 anos, so-

Viana do Castelo. Os dois pescadores envolvidos na tragédia usavam colete. Um não sobreviveu

breviveu e não foi necessário sequer transportá-lo ao hospital.

O acidente ocorreu cerca das 06h30 a cerca de três quilómetros ao largo da freguesia de Belinho, no concelho de Esposende, quando os tripulantes do «Fábio Edgar», de Castelo de Neiva, Viana do Castelo, andavam à faina do polvo.

Segundo o capitão Gonçalves da Silva, os dois pescadores envergavam o colete salva-vidas e foram socorridos por outras embarcações que se encontravam nas proximidades. A embarcação, adiantou, terá sofrido um “golpe de mar” numa zona que

os pescadores “reconhecem ser perigosa”. “Era um mestre experiente. Foi um acidente que ocorreu numa zona perigosa. Quanto às causas da morte, só a autopsia as poderá esclarecer”, rematou.

A comunidade piscatória de Castelo de Neiva, na periferia da cidade de Viana do Castelo envolve 30 embarcações de pesca tradicional e mais de 80 pescadores. Em reacção, a presidente da Associação de Armadores de Castelo de Neiva, Maria José Neto, disse que as pessoas da freguesia estão de luto por mais um acidente trágico a abalar a comunidade piscatória local.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Terça-feira, 7 de Maio de 2014

Seguro reafirma aposta no crescimento da economia

No Porto

“Previsões aumentam preocupações” O secretário-geral do PS reafirmou a necessidade de uma aposta no crescimento da economia face às previsões da OCDE para Portugal, que apontam para mais medidas de consolidação orçamental até 2030.

“Essas previsões (...) aumentam as minhas preocupações, mas sobretudo reforçam a solução que nós temos vindo a apresentar para o nosso País: uma solução que coloque a prioridade no crescimento da economia, porque é a partir do crescimento da economia que se geram recursos para equilibrar as contas públicas e para pagar a dívida”, disse António José Seguro.

“Não conheço nenhum País que tenha ficado mais pobre e que tenha pago a dívida. Bem pelo contrário, os países que pagam a sua dívida são aqueles que geram mais riqueza. E isso é importante tanto para diminuir a dívida como para combater as desigualdades sociais e, sobretudo, criar oportunidades de trabalho”, disse o líder socialista.

A OCDE prevê um crescimento de apenas 1,1 por cento para Portugal em 2014 e acredita que Portugal vai ter de adotar medidas de consolidação orçamental até 2030, de 1,9% ao ano, em média, para conseguir reduzir a dívida pública para os 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

O líder do maior partido da oposição, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta com o candidato alemão à presidência da Comissão europeia, Martin Schulz, em Setúbal, duran-

O primeiro-ministro foi ontem recebido no Porto por um protesto com mais de 30 manifestantes, que pediram a demissão do Governo. Passos Coelho participou na cerimónia de inauguração do Centro Materno Infantil do Norte, no Porto, e à chegada foi recebido por um grupo de manifestantes que gritavam palavras de ordem e envergavam cartazes de protesto.

Entre as frases – que começaram a ser entoadas mesmo antes da chegada de Passos Coelho – ouviuse “Gatunos” e “Estamos fartos de aldrabões, queremos eleições”. Nos cartazes, empunhados pelos manifestantes, podia ler-se “Não à destruição do SNS”, “Governo rua, já!” e “Com este governo a nossa saúde corre risco”.

Educação

Crato desmente mais cortes no setor

SEGURO. O líder do PS diz que “o país precisa de uma solução que coloque a prioridade no crescimento da economia” te uma ação de pré-campanha para as eleições do Parlamento Europeu, reafirmou também a preocupação dos socialistas com o desemprego e a sustentabilidade da divida face ao empobrecimento do País.

Preocupações partilhadas por Martin Schulz, que defende a urgência de uma política de emprego na União Europeia, que considerou ser fundamental para uma Europa mais solidária e para assegurar um futuro melhor para as próximas gerações.

Embora reconhecendo a necessidade de disciplina orçamental, Martin Schulz defendeu que a União Europeia tem de investir mais em inovação e desenvolvimento para assegurar o crescimento económico no espaço europeu.

Seguro garantiu ainda que está em sintonia com as linhas programáticas da candidatura de Martin

Schulz à liderança da Comissão Europeia, que incluem uma proposta de mutualização parcial das dívidas soberanas. “Nós – todos os socialistas, sociais-democratas e trabalhistas europeus – apresentamos com clareza um programa político, um manifesto, onde o instrumento da mutualização da dívida soberana lá está concretizado”, disse, acompanhado por Martin Schulz, que identificou com “um amigo de Portugal”.

Admitindo a possibilidade de surgirem eventuais divergências programáticas com o candidato alemão, Seguro garantiu que daí não adviria nenhum problema para a União Europeia e que não deixaria de defender os interesses de Portugal. “Se tiver divergências no seio da família socialista europeia, eu não recuarei. Bem pelo contrário, afir-

marei e lutarei sempre na procura das melhores soluções”, assegurou o líder socialista. “No que diz respeito à mutualização parcial da dívida, é muito simples: a Europa tem um problema para o qual necessita de uma resposta comum. Eu não encontro melhor solução do que a criação do Fundo de Redenção”, acrescentou.

“A nossa responsabilidade e a nossa tarefa é transformar a realidade, melhorá-la, mudá-la. E lutar para que esse instrumento possa ser adoptado, de modo a que possamos aliviar os sacrifícios dos portugueses”, disse, destacando: “Entre nós e Martin Schulz há uma convergência em relação àquilo que devem ser as respostas da Europa. E nós estamos aqui para significar o apoio a Martin Schulz a presidente da Comissão Europeia”.

PSD e as previsões da OCDE para Portugal

“Caminho certo apesar de estreio e difícil” O PSD defende que as previsões divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostram que o caminho do Governo “é certo”, apesar de “estreito e difícil”, destacando a quase duplicação do crescimento previsto. “Depois do anúncio do senhor primeiro-ministro no domingo, estes dados revelam que estamos no bom caminho e revelam que o caminho é certo, apesar de ser estreito e difícil. Os dados revelam que

Passos recebido com protestos

o crescimento da economia portuguesa quase que duplica na revisão que a OCDE faz em seis meses”, declarou o vice-presidente da bancada do PSD Miguel Santos.

No ‘Economic Outlook’, hoje apresentado, a OCDE estima que Portugal cresça 1,1% em 2014 e 1,4% em 2015, perspetivas ligeiramente mais conservadores do que as do Governo e dos credores internacionais, que apontam para um crescimento de 1,2% e de 1,5%

este ano e no próximo, respetivamente.

Em relação à trajetória da dívida, a OCDE antecipa que a dívida pública de Portugal continue a subir pelo menos até 2015, atingindo os 130,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e os 131,8% no ano seguinte. “Temos consciência que temos a dívida para resolver, para fazer baixar”, argumentou Miguel Santos.

O deputado destacou também, nas previsões, as “notícias muito boas”

relativamente ao desemprego, com a previsão de que vá “baixar muito mais do que estava previsto”. “Em termos de défice público, esse grande mostro que tem consumido os recursos do país, os dados revelam também que as metas preveem-se que sejam obtidas este ano, e que no próximo ano conseguiremos um resultado bastante inferior àquilo que estava previsto em um ponto percentual, que é relevante no conjunto do défice”, sustentou.

O ministro da Educação

disse ontem no parlamento que “não há compromissos nenhuns com a ‘troika’ no que diz respeito à educação”, rejeitando qualquer ideia de cortes no setor acordada com os credores internacionais.

Nuno Crato falava aos deputados na comissão de Educação, Ciência e Cultura e respondia à deputada comunista Rita Rato, que o questionou sobre eventuais cortes na Educação acordados com a ‘troika’ para o período pós-assistência financeira, perguntando especificamente se haveria despedimentos previstos, ou se não seriam renovados contratos, e quantos poderiam não ser renovados.

Na resposta, o ministro garantiu que “não há compromissos nenhuns com a troika no que se refere à educação”, mas sublinhou que existem “compromissos gerais” que obrigam a uma “parcimónia nas contas públicas”, destacando ainda que no próximo ano letivo as turmas que vão abrir “serão as necessárias” e que aquelas que terão contrato de associação com o Estado serão “o mínimo possível”.

economia

Quarta-feira, 7 de Maio de 2014

O Primeiro de Janeiro | 5

Organização menos optimista do que Governo e «troika» para Portugal em 2014

OCDE prevê mais dívida e menos crescimento Portugal vai ter de adotar medidas até 2030, de 1,9% ao ano, em média, para conseguir reduzir a dívida pública para os 60%.

Dia da Libertação de impostos a 6 de junho

Mais oito dias Os portugueses vão ter de trabalhar este ano mais oito dias do que trabalharam em 2011 para se libertaram da carga fiscal anual, sendo todo o salário auferido até 6 de junho para pagar impostos. De acordo com o «The tax burden of typical workers in the EU 28« (‘O fardo fiscal dos trabalhadores médios na Europa a 28’), relatório da organização New Direction - Fundação para a Reforma Europeia revelado ontem, os portugueses ficam livres de impostos a 6 de maio, ou seja, na prática, o rendimento auferido depois dessa data corresponde ao verdadeiro rendimento líquido do ano. Em 2011, os portugueses tiveram de trabalhar até 29 de maio para cumprir as suas obrigações fiscais e, em 2012, até 3 de junho, data em que puderam celebrar o Dia da Libertação de Impostos, dia a partir da qual o rendimento ganho já é para encaixe próprio e não para o Estado.

Três anos depois, em média, os portugueses têm de trabalhar mais oito dias do que os que trabalharam em 2011 para pagarem os impostos devidos este ano. Em termos gerais, Portugal é o sétimo país das 28 economias da UE a celebrar o Dia da Libertação de Impostos, depois de Chipre (21 de março), de Malta e da Irlanda (28 de abril), do Reino Unido, da Bulgária e do Luxemburgo (12 de maio).

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico está menos otimista do que o Governo e a «troika» quanto à evolução da economia portuguesa, antecipando um crescimento mais modesto tanto em 2014 como em 2015, de 1,1% e 1,4% respetivamente. O Governo estima um aumento de 1,2% do PIB em 2014 e um crescimento de 1,5% em 2015, segundo as previsões anunciadas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e já incluídas nos relatórios do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia sobre a 11.ª avaliação regular ao programa de resgate.

No «Economic Outlook», ontem divulgado, a OCDE espera que o desempenho das exportações seja menos positivo em 2014 e em 2015, antecipando um crescimento de 4,5% este ano e de 5,1% no próximo, previsões acima das apresentadas pelo Governo, de 5,7% em cada ano. Quanto às importações, a OCDE espera que atinjam os 3,3% em 2014 e os 3,1% em 2015, perspetivando o Executivo que se fixem nos 4,1% este ano e nos 4,2% no próximo ano.

Em relação ao investimento, a organização liderada por Angel Gurría espera, tal como o Governo, um aumento de 3,3% em 2014, mas, ao contrário do Executivo, antecipa que se verifique um abrandamento do ritmo de crescimento do investimento em 2015, para os 2,8% (o Governo espera que o investimento aumente 3,8% em 2015).

A OCDE estima que o consumo privado apresente um desempenho positivo nos próximos dois anos, mas não tão positivo como o previsto pelo Governo, apontando para uma variação de 0,4% este ano e de 0,7% em 2015, ao passo que o Executivo espera um crescimento de 0,7% já este ano e uma ligeira aceleração do consumo privado em 2015, para os 0,8%.

Medidas até 2030

Portugal vai ter de adotar medidas de consolidação orçamental até 2030, de 1,9% ao ano, em média, para conseguir reduzir a dívida pública para os 60% do PIB. Segundo a OCDE, Portugal está no grupo de países que precisa de consolidação orçamental até 2030 para cumprir o objetivo de dívida pública, mas que já antecipou uma parte considerável dessa consolidação.

Assim - tal como o Canadá, a França, a Hungria, a Islândia, a Irlanda, Itália e a Polónia - Portugal vai precisar de uma consolidação média entre 1 e 3% do PIB. A OCDE destaca que “as necessidades médias além de 2015 correspondem a menos de um terço do que já terá sido alcançado por essa altura”.

De acordo com as previsões, a dívida pública de Portugal vai continuar a subir pelo menos até 2015, atingindo os 131,8% nesse ano. Esta previsão contraria o otimismo do Governo, que espera que a trajetória em alta da dívida pública comece a inverter-se em 2015.

Cuidado com novas medidas

OCDE. Portugal vai ter de adotar medidas até 2030, de 1,9% ao ano, em média, para conseguir reduzir a dívida pública para os 60%

Fitch «ajuda»

Bolsa de Lisboa fecha sessão a subir 0,46%

O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou, ontem, a ganhar 0,46% para 7.552,34 pontos, no dia em que a agência Fitch considerou que Portugal, tal como Espanha e a Irlanda, está bem posicionado para uma melhoria da avaliação a longo prazo.

Das 20 cotadas do PSI20, 14 subiram, cinco perderam valor e uma manteve-se inal-

terada (Banif), no dia em que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou perspetivas de crescimento para a economia portuguesa de 1,1% em 2014 e 1,4% em 2015, perspetivas ligeiramente mais conservadores do que as do Governo e dos credores internacionais. O BPI liderou, ontem, as subidas, ao valorizar 2,66% para os 1,85 euros, num dia em que a banca teve um comportamento misto – o BCP avançou 1,90%, enquanto o BES perdeu 0,45%.

O economista da OCDE responsável pela economia portuguesa considera que, num cenário de menor crescimento, o Governo “não deve procurar desesperadamente medidas de substituição” para cumprir a meta do défice, porque isso criaria uma “espiral negativa”.

Jens Arnold disse que, “se algo imprevisto acontecer e se o crescimento for mais lento do que o projetado”, é importante que as autoridades portuguesas “não tenham uma visão religiosa do número absoluto do défice nominal”. “Temos de deixar os estabilizadores automáticos reagirem em conformidade se algo assim acontecer. Isto significa ter despesas mais elevadas nos benefícios do desemprego, mas também menos receitas fiscais, por exemplo”, afirmou.

Para o economista, “neste caso, o Governo não deve ficar desesperadamente à procura de medidas de substituição [para cumprir a meta do défice orçamental], porque há um risco de incorrer numa espiral negativa em que [adotar] mais medidas de consolidação orçamental só para cumprir o objetivo do défice ia deprimir ainda mais o crescimento”.

futebol

6 | O Norte Desportivo

Quarta-feira, 7 de Maio de 2014

Benfica defronta Rio Ave na partida decisiva da Taça da Liga em Leiria

Primeira de três finais em apenas 12 dias DR

O Benfica é o «rei» incontestável da Taça da Liga com quatro títulos em seis edições. O Rio Ave pretende inscrever o nome nos vencedores.

O Benfica discute, hoje, com o Rio Ave a sua primeira de três finais em 12 dias, naquela, a Taça da Liga, que será a menos relevante, mas que acontece numa das mais importantes épocas da sua história.

A Taça da Liga é a primeira final no fechar de uma época que pode ser de sonho, seguindo-se a final da Liga Europa, em Turim frente ao Sevilha (14 de maio), e a da Taça de Portugal, novamente com o Rio Ave, no Jamor (18 de maio).

O Benfica é o «rei» incontestável da Taça da Liga, a mais jovem competição futebolística portuguesa, com quatro títulos em seis edições, que podem vir a ser cinco em sete, e apenas uma derrota em 31 jogos.

A formação «encarnada» venceu a prova quatro vezes consecutivas, entre 2008/09 e 2011/12, batendo sucessivamente Sporting, FC Porto, Paços de Ferreira e Gil Vicente.

O Vitória de Setúbal, único clube que derrotou o Benfica na prova, a 31 de outubro de 2007, na segunda mão da quarta ronda, rumo ao triunfo na edição inaugural, e o Sporting de Braga, ainda detentor do título, são os outros vencedores da prova.

que depois vai alertar a equipa para o jogo de sábado com o FC Porto, da 30.ª e última jornada da I Liga.

O técnico rejeitou a ideia que a equipa possa ser afetada por “fantasmas” da época passada, em que perdeu tudo nos últimos jogos, referindo que procurou seguir o mesmo caminho ao longo desta época. “Tenho mais um ano de contrato com o Benfica e não vamos desviar o foco. Às vezes oiço falar do fantasma do ano passado, mas nós nunca tivemos fantasma nenhum, tivemos foi uma Luz que nos guiou para fazer o que fizemos o ano passado. Fantasma é não ter capacidade para lá chegar”, frisou.

Jorge Jesus garantiu também que o resultado do jogo de quarta-feira não vai influenciar o desempenho do Benfica nas duas finais que ainda tem pela frente. “As vitórias moralizam mais que as derrotas, mas quando estamos em três frentes para vencer e fazemos um percurso espetacular, não é o que acontecer no jogo que vai ter influência nas outras finais”, defendeu.

“Sei como tentar magoar o Benfica”

Taça da Liga. Benfica e Rio Ave disputam a final da sétima edição da prova, a partir das 20h30, sob arbitragem do lisboeta Hugo Miguel

Pensas “final a final”

O treinador do Benfica afirmou que não existe favorito para a final, rejeitando a ideia que a equipa tenha alguma fantasma em relação ao final da época passada. “Numa final não há favoritos. Qualquer equipa que lá chega é por mérito próprio e qualquer das equipas pensa em vencer. Teoricamente, o Benfica é mais forte, mas no futebol a teoria não ganha e temos que demonstrar no relvado que somos melhores que o Rio Ave”, disse Jorge Jesus.

O técnico garantiu que a equipa vai pensar “final a final” e que vai lançar na partida de Leiria os jogadores que estiverem em melhores condições para jogar, explicando

Melhores jogadores

Lima e William Carvalhos eleitos em abril

O médio do Sporting William Carvalho foi eleito o melhor jogador jovem de abril da I Liga.

Segundo o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, William Carvalho, de 22 anos, obteve 41,3% dos votos, seguido do extremo Salvador Agra, da Académica, com 15,6 por cento. No terceiro lugar ficaram, ambos com 11,4%, o defesa Miguel Rodrigues, do Nacio-

nal, e o médio Diogo Amado, do Estoril-Praia. Os extremos Ricardo Horta e João Mário, ambos a alinharem no Vitória de Setúbal, ocupam as quinta e sexta posições, com 10,8% e 9,2%, respetivamente. William Carvalho tinha sido considerado em março o melhor jogador na I Liga de futebol, prémio que em abril foi atribuído ao avançado brasileiro Lima, do Benfica. O prémio de melhor jogador jovem, que distingue jogadores com menos de 23 anos, é encontrado através de votação realizada no sítio do SJPF.

O treinador Nuno Espírito Santo assumiu a ambição do Rio Ave na conquista da Taça da Liga, justificando-a com o seu conhecimento sobre o Benfica.

“Nós temos de ser muito fortes em todos os momentos do jogo, não podemos renunciar ao nosso ataque, sabemos que vamos ter bola e possibilidade de atacar, mas também temos consciência de que vamos ter de ser muito consistentes defensivamente e muito equilibrados. Eu sei onde, quando e como podemos tentar magoar o Benfica, vamos tentá-lo no máximo das nossas forças”, afirmou o técnico, realçando que, apesar de antever dificuldades, “as finais são para ganhar”.

Sem querer «escolher» uma das Taças a disputar com o Benfica esta época, o treinador do Rio Ave recorreu ao historial das competições, sobretudo “quando equipas menos favoritas alcançaram êxitos”, para fundamentar a sua ambição.

“As duas finais são muito importantes para nós”, salientou Nuno Espírito Santo.

Pinto da Costa promete FC Porto vencedor

Lopetegui por três anos Pinto da Costa apresentou, ontem, o espanhol Julen Lopetegui como o novo treinador do FC Porto para as próximas três épocas, com o objetivo de “construir uma equipa sólida” e “de voltar a ser o que sempre foi”. “Queremos perder algumas vezes, mas não queremos passar a ganhar de vez em quando”, explicou o presidente do FC Porto, que se fez acompanhar de todos os administradores e dirigentes do clube como “demonstração de coesão e união para enfrentar o futuro”. Julen Lopetegui, de 47 anos, terá como adjunto Rui Barros e irá trabalhar, cumprindo o desejo de Pinto da Costa, em estreita colaboração com Luís Castro, que volta à equipa B. O líder portista recordou ainda que há “muita gente hostil ao clube”, “que são pagas para dizer mal”, e que o gostavam de já dar como moribundo. O treinador basco, que conquistou os títulos europeus de Sub-21 e Sub-19 pela seleção espanhola, mostrou-se ansioso por começar a trabalhar e defender um clube com a história do FC Porto.

“Vamos analisar o que se passou este ano e tomar decisões.

Temos uma ideia da filosofia de jogo que queremos implementar e queremos conseguir um compromisso absoluto de todos para assumir este projeto e sermos protagonistas”, explicou Lopetegui.

Quarta-feira, 7 de Maio de 2014

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O Primeiro de Janeiro | 7

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O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt

DESAGREGAÇÃO SOCIAL As comorações do 1º de Maio que se realizaram em diversos pontos do País não passaram de umas concentrações mais ou menos animadas por uns discursos inflamados sem sentido de futuro e umas figuras de terceira ordem do nacional folclore a animarem a festa. Se os portugueses estão fartos do governo e dos partidos não estão menos das centrais sindicais que, Gustavo Pires* devido às suas posições colaboracionistas ou com o governo instituído ou com o partido institucional da oposição, deixaram de merecer a credibilidade das pessoas. Hoje, qualquer convocatória para uma reunião espontânea marcada “ad hoc” pelas redes sociais tem mais possibilidades de ter êxito do que uma manifestação convocada por uma qualquer nomenclatura do regime vigente.

As instituições, do governo aos sindicatos, passando pelas sociais, culturais e desportivas estão, dia a dia, a perder a capacidade de comunicação e de mobilização. Em consequência, qualquer programa pimpa dos canais televisivos acaba por mobilizar mais gentes do que as digníssimas instituições públicas e privadas que governam o País.

E a situação é dramática na medida em já não se trata de um clima anti governo, anti instituições ou anti Estado mas sim de um clima anti sistema. Hoje, é o próprio sistema político fundado com a Constituição de 1975 que está em jogo. Portanto, o País corre o risco de cair no vazio e os números da abstenção, votos nulos e votos em partidos de franja, nas próximas eleições, vão certamente confirmar a fratura social que está a acontecer no País.

O problema é que se o País não pode viver sem instituições credíveis também não pode viver com instituições geridas por pessoas que não merecem qualquer crédito na opinião pública. Porque, se um dirigente político, antes de ser eleito, diz uma coisa e, depois, faz outra não merece qualquer credibilidade; se um dirigente sindical de manhã trabalha no sindicato e à tarde faz parte da direção do Partido não pode merecer qualquer credibilidade; se um dirigente desportivo olimpicamente deturpa os princípios, os valores e as regras do desporto e da convivência democrática não pode merecer qualquer credibilidade; se um dirigente de uma qualquer instituição cultural ou social se serve dela para, simplesmente, se aproveitar em benefício pessoal não pode merecer qualquer credibilidade.

Postas as coisas desta maneira, para além da crise, a maior dificuldade do País advém da grande maioria das suas intuições serem lideradas por gente desastrada que não merece a mínima confiança por parte dos seus concidadãos. Estamos a ser governados por gente que não tem qualquer vergonha em mentir e enganar. Gente que promove uma cultura de facilidade (p/ex. licenciaturas por equivalências) de encobrimento, de mentiras escondidas, verdades superficiais, de favorecimento dos prosélitos e de esquizofrénico apego ao poder.

Tenho para mim que não se pode dizer que estamos a ser governados por um governo de direita como não se pode dizer que, com o governo anterior, fomos governados à esquerda. Fomos e estamos, isso sim, a ser governados por gente, que ao transformar a arte de governar na mais genuína arte de mentir, está a dar um péssimo exemplo e a destruir as instituições que deviam ser o sustentáculo do desenvolvimento e do progresso do País.

Os portugueses, no próximo dia 26, vão certamente demonstrar o estado de desagregação social em que o País se encontra.

Manuel Couto e os anseios dos militares da GNR

“Partilho das vossas preocupações” O novo comandante-geral da GNR considera “legítimas” muitas das preocupações expressas pelos militares da corporação, tendo em conta a “disponibilidade” e o “esforço” exigido diariamente. “Conheço os vossos anseios e partilho muitas das vossas preocupações quanto ao grau de disponibilidade e esforço que vos é exigido diariamente. São legítimas e merecem ser devidamente ponderadas”, afirmou o tenente-general Manuel Couto, na cerimónia que assinalou os 103 anos da Guarda Nacional Republicana, na Escola da Guarda, em Queluz.

Dirigindo-se aos militares, Manuel Couto disse que as “restrições ao exercício de direitos e liberdades, as exigências da atividade diária, tantas vezes exercida sem limites de tempo ou de horário, frequentemente em ambiente de hostilidade onde o desrespeito e a agressão física não constituem infelizmente exceção, justificam o reconhecimento do grau de penosidade e riscos inerentes à condição de militar da guarda”.

Na primeira intervenção pública desde que tomou posse como comandante-geral da GNR, a 21 de abril, Manuel Couto divulgou alguns números relacionadas com a atividade da GNR em 2013, ano em que foram realizadas mais de um milhão de rondas e patru-

lhas, e detidas cerca de 27000 pessoas.

No âmbito da fiscalização rodoviária, a GNR realizou mais de 20.000 ações e fiscalizou cerca 1,7 milhões de condutores, disse. Já no domínio fiscal e aduaneiro foram efetuadas cerca de 80.000 ações, detetados 234 crimes e apreendida mercadoria no valor de 28 milhões de euros, na qual se incluem mais de 700 viaturas. No final da apresentação, o comandante-geral disse esperar que, “no próximo ano”, o balanço seja “ainda mais expressivo”.

Respondendo a Manuel Couto, o ministro da Administração Interna disse que “a expectativa” é que, em 2014, todos possam “estar orgulhosos do trabalho” realizado. “A circunstância atual não vai impedir, não pode impedir que se faça na Guarda Nacional Republicana aquilo que é importante para o prestígio desta instituição e o reconhecimento justo do trabalho dos militares. Essa tem sido, nestas circunstâncias difíceis, a nossa preocupação e assim vai continuar a ser”, sublinhou Miguel Macedo. À margem da cerimónia, o ministro disse aos jornalistas que estão previstas alterações orgânicas na GNR. “Essas alterações vão ocorrer e significam uma alteração importante da guarda e do dispositivo da guarda, tendo como objetivo fundamental responder melhor a

algumas necessidades, designadamente na área do trânsito, na área operacional de controlo de fronteiras e de vigilância da costa”, adiantou Miguel Macedo.

Durante a cerimónia, foi prestada uma homenagem aos militares que morreram em serviço, em que marcaram presença os pais do cabo da GNR morto a tiro, em Serpa, em dezembro.

Instado pelos jornalistas a dizer que palavras dirigira aos pais do militar, Miguel Macedo contou que lhes pediu para “terem força”. “Disse-lhes que o cabo Chaínho é um dos nossos maiores que nós veneramos, como todos os outros” que perderam a vida no cumprimento do dever, adiantou o ministro, comentando que a homenagem é sempre importante, mas “não apaga a dor e o sofrimento dos pais”.

Vários militares que se destacaram na “segurança dos cidadãos” foram condecorados na cerimónia, que arrancou com o tradicional desfile das forças em parada e prosseguiu com demonstração de atividades do “carrossel moto”. A cerimónia foi encerrada com a demonstração de uma intervenção das várias forças de operações especiais, num suposto momento de agitação civil, durante o qual se ouviram disparos e foram atirados “cocktail Molotov”, terminando com a detenção do líder de um “gang”.

APAV quer desafiar Governo a agir

Direitos iguais para todas as vítimas A APAV quer desafiar o Governo a agir em matéria de defesa dos direitos da vítimas de crime para que estas pessoas tenham os mesmos direitos que em qualquer país da Europa, independentemente da nacionalidade e do tipo de crime. A intenção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) é sustentada pelo manifesto da Victim Suport Europe (VSE), uma rede europeia da qual a APAV faz parte e que é constituída por 34 organizações-membros de 25 países, ajudando anualmente cerca de dois milhões de pessoas vítimas de crimes.

O presidente da APAV explicou que o objetivo do manifesto, apresentado no decorrer do seminário “As vítimas de

crime na agenda europeia”, é que todas as vítimas, em qualquer país europeu, tenham os mesmos direitos. “Queremos que cada vítima, independentemente da sua nacionalidade, da sua residência e do local onde aconteceu o crime possa ver garantidos por cada um dos Estados um pacote mínimo de direitos”, adiantou João Lázaro.

Direitos que deverão ser assegurados independentemente do tipo de crime de que a vítima foi alvo. “Tanto podemos estar a falar de um furto ou de um crime de roubo, como podemos estar a falar de um crime em que as vítimas têm os seus direitos muito mais reforçados, como é o caso das vítimas de violência doméstica”, sublinhou.

A iniciativa europeia – cujo nome completo dá por Plataforma de apoio à vítima europeia 2014/2019 – Para uma União de Liberdade, Segurança e Justiça – surge no âmbito da adoção da diretiva europeia das vítimas de crime, que deverá ser transposta pelos respetivos Estados membros até novembro de 2015.

“O documento que a APAV lança agora é um desafio de agir. É o momento de agir, ao nível dos legisladores e dos decisores políticos que têm um papel fundamental para providenciar todos os mecanismos para os direitos das vítimas de crime, de todos os crimes, sejam uma realidade na prática quotidiana do seu dia-a-dia”, apontou João Lázaro.

Nuno Crato diz que a introdução está prevista para 2015-2016

Currículo do 1.º ciclo vai ter inglês O ministro da Educação disse ontem, no parlamento, que a introdução de inglês no currículo do 1.º ciclo, prevista para 2015-2016, vai implicar novas metas curriculares para os ciclos seguintes, formação de professores e novos mestrados de especialização. O titular da pasta, Nuno Crato, falava aos deputados na Comissão de Educação, Ciência

e Cultura, em resposta a questões do grupo parlamentar do PSD sobre o inglês no 1.º Ciclo.

Segundo o Nuno Crato, introduzir inglês no 1.º ciclo, conforme foi recomendado num parecer do Conselho Nacional de Educação, produzido depois de um pedido do ministro para analisar a questão, vai obrigar a rever as metas curriculares

estabelecidas para os 2.º e 3.º ciclos, assim como as metas curriculares do ensino secundário. Será também necessário rever a formação dos professores que vão lecionar a disciplina de inglês, criando-se um novo grupo de recrutamento, novos mestrados de especialização em inglês, o que implica a sua acreditação, um processo “que demora tempo”.