10 02 2015

ÁRBITROS AGREDIDOS APAF LAMENTA MAIS DOIS CASOS OCORRIDOS EM AVEIRO E LISBOA

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVII | N.º 35

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

GOVERNO ESPERA ABRIR EM MARÇO CANDIDATURAS

PARA O NOVO CICLO DE FUNDOS EUROPEUS

DiNHE!RO CHEGA EM JUNHO n O Governo espera abrir em março as candidaturas ao novo ciclo de programação dos fundos europeus no âmbito do programa “Portugal 2020” e espera que o dinheiro comece a chegar à economia nacional em junho deste ano. “Contamos ter a regulamentação para a atribuição dos fundos europeus terminada em fevereiro, em março as candidaturas serão sucessivamente abertas e é suposto que o dinheiro chegue à economia em junho deste ano”, destacou Castro Almeida, explicando ainda que “a regra no apoio às empresas irá funcionar com fundos reembolsáveis”...

PORTO

BE tenta amanhã no Parlamento anular concurso público do Metro e da STCP

LEVES

João Goulão diz que “ainda não é hora de discutir o seu uso”

CÁRITAS

“Economia está a matar socialmente as pessoas”

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015

Catarina Martins quer a anulação do concurso público

Metro do Porto e STCP em discussão A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) diz que vai interpelar o Governo no sentido de anular o concurso público do Metro do Porto e da STCP, e apresentar um projeto para a viabilização da EMEF. “O Governo está a tentar vender, à pressa e em fim de mandato, o que resta dos transportes públicos, como o Metro do Porto e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), mas a Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) também. Isto é a história

PORTO. O Bloco de Esquerda tenta amanhã, na interpelação ao Governo, “anular concurso de concessão da STCP e Metro do Porto, e apresentar um projeto para a salvaguarda da EMEF”

de um assalto a um país, depois da privatização da TAP e da concessão a privados dos transportes urbanos”, começou por afirmar Catarina Martins.

A dirigente do BE e a deputada Helena Pinto visitaram ontem a EMEF no Entroncamento, distrito de

Santarém, no âmbito da interpelação ao Governo marcada para amanhã, 11 de fevereiro, empresa cujas oficinas contam atualmente com 382 trabalhadores, sendo participada a 100% pela CP. “O Governo anunciou na semana passada que irá privatizar ou liquidar

até final deste ano a EMEF, integrado num plano estratégico para desmantelar o serviço público de transportes, através de processos de privatização, concessão, fusão e subconcessão. Da TAP aos transportes urbanos, da CP às fábricas de manutenção de material ferroviário, o que está em causa

anos, a arguida esteve desaparecida, tendo o julgamento sido adiado por várias vezes. Durante a audiência de julgamento, a enfermeira manteve-se em silêncio, preferindo não prestar esclarecimentos. A advogada de defesa não quis prestar declarações aos jornalistas.

a fiscalização de 36 vigilantes e a instauração de sete autos de notícia por incumprimento da legislação que regula o funcionamento da atividade de segurança privada.

a reciclagem a casa daqueles que não separam, suprimir mitos de separação e incentivar todos a separar cada vez mais e melhor.

é a alienação de setores estratégicos, essenciais para o desenvolvimento do país”, advogou.

“O jornal Público noticia hoje [ontem] que o Governo pressionou a EMEF para baixar o preço da manutenção à Metro do Porto para tornar mais fácil a sua privatização”, observou Catarina Martins, tendo defendido que a medida “vai prejudicar aquilo que é construído por todos, uma indústria, capaz, inovadora, exportadora e com pessoal altamente especializado, para tornar mais fácil a empresa dar lucros a privados”.

“Depois, mais tarde, vem um governante qualquer, e diz que a EMEF dá prejuízo e que, como tal, tem de se privatizada. Isto é um assalto ao país que é preciso travar”, vincou.

A porta-voz do BE disse ainda que, amanhã, no âmbito da interpelação ao Governo “em defesa dos transportes públicos”, o partido “vai apresentar alguns projetos na Assembleia da República, por um lado, para anular o concurso de concessão da STCP e Metro do Porto, e apresentar um projeto para a salvaguarda da EMEF”.

BREVES Enfermeira absolvida pelo Tribunal

Uma enfermeira de 54 anos acusada de burlar há 18 anos um casal com dificuldades económicas, na Maia, distrito do Porto, foi ontem absolvida pelo Tribunal São João Novo. A arguida vinha acusada da prática de crimes de burla e falsificação de documentos, mas o coletivo de juízes deu os factos como não foram provados. Em consequência, indeferiu o pedido de indemnização formulado pelos queixosos. Segundo a acusação, a enfermeira fingiu ser rica e prometeu ao casal, na altura recém-casado, emprego num lar de terceira idade, do qual se dizia proprietária, mas em troca teriam de lhe abrir uma conta bancária para que pudesse movimentar dinheiro porque estava a divorciar-se. Assim, marido e mulher começaram, a pedido da enfermeira, a passar-lhe cheques em branco, confiantes de que depositaria o dinheiro na conta bancária. A enfermeira comprou carros, móveis ou eletrodomésticos com os cheques sem provisão e, só quando começaram a ser devolvidos, é que o casal se apercebeu de que estava a ser burlado.

No total, o casal ficou com um prejuízo de cinco mil euros. Nos últimos

PSP deteve 65 pessoas durante o fim de semana

O Comando Metropolitano do Porto anunciou a detenção, no período entre as 07:00 de sexta-feira e as 07:00 de segunda, de 65 pessoas pela prática de diversos crimes, a maioria (37) por condução sob o efeito de álcool. Em comunicado, a PSP refere também ter detido mais nove pessoas por condução sem habilitação legal, cinco por tráfico de droga, quatro por posse de arma proibida, quatro por mandado, duas por furto, duas por desobediência e duas por roubo. A PSP dá ainda conta de diversas ações de fiscalização no âmbito da segurança privada no período entre 02 e 08 de fevereiro.

Das ações realizadas em três organismos privados, oito estabelecimentos de restauração e bebidas com pista de dança e 16 entidades públicas resultou

Missão Reciclar na Póvoa de Varzim

A Póvoa de Varzim é um dos municípios que vai receber, nos dias 18 e 19 deste mês, a Missão Reciclar, promovida pela Sociedade Ponto Verde (SPV), em parceria com a Lipor. Em comunicado, a autarquia apela à colaboração de todos os munícipes na separação, em suas casas, das embalagens usadas por tipo de material: plástico, papel/cartão e vidro porque “em breve, a Missão Reciclar vai bater à porta para perguntar se já separa as embalagens e dar alguns conselhos úteis”. A Missão Reciclar é a maior ação de sensibilização no terreno, lançada pela Sociedade Ponto Verde (SPV). Através desta iniciativa, a Sociedade Ponto Verde vai entregar ‘ecobags’ para a reciclagem de resíduos de embalagens, clarificando as regras de reciclagem a todos os que já reciclam e recolhendo dados sobre os hábitos e atitudes de reciclagem por parte das famílias do município. O objetivo da SPV é levar

Ação de sensibilização médica em Gondomar

A Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Enfermeiros (OE), em parceria com o INEM-Instituto Nacional de Emergência Médica e a Câmara Municipal de Gondomar organizam, amanhã (quarta-feira), uma ação de sensibilização sobre o “Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)/Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)”.

Integrada nas comemorações do Dia Mundial do Doente e do Dia Europeu de Emergência Médica, esta ação, que decorrerá na Escola Secundária de Gondomar (Largo Luís de Camões, Gondomar, São Cosme), pretende apresentar aos alunos do 3.º Ciclo, 8.º e 9.º anos, e alunos do 10.º e 11.º anos da área de Ciências e Tecnologias, o “Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)/ Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)” e transmitir os procedimentos a adotar nos pedidos

de ajuda da população. As ações serão distribuídas em dois grupos de 80 alunos aproximadamente e estão agendadas para as 08h25 e 10h15. A ação será acompanhada pelo presidente da SRN da OE, Jorge Cadete e por operacionais do INEM.

Missão Sorriso apoia instituições no Porto

A cerimónia de encerramento da 12.ª Edição da Missão Sorriso e a apresentação das instituições a apoiar este ano vai realizar-se hoje (terça-feira) na Aula Magna do Hospital de São João, no Porto. O evento contará com a presença de Maria Cavaco Silva, Belmiro de Azevedo, Ana Escoval, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Fernando Gomes, da Federação Portuguesa de Futebol, Maria Amélia Ferreira, diretora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e António Ferreira, presidente do CA do Centro Hospitalar de São João. Nesta cerimónia serão apresentadas as várias iniciativas realizadas ao longo do ano de 2014 e conhecidas as instituições, cujos projetos apresentados a concurso nas áreas da Saúde Infantil, Envelhecimento Ativo e Luta Contra a Fome vão receber o apoio da Missão Sorriso.

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015

regiões

O Primeiro de Janeiro |

Câmara recorda o 50.º aniversário do assassinato de Humberto Delgado

Lisboa evoca morte de «General sem medo» Sexta feira, cerimónia pública em que intervirão autarcas e a historiadora Irene Pimentel vai evocar a morte de Humberto Delgado.

De crime de abuso de poder em Boticas

Autarcas absolvidos

O Tribunal de Chaves absolveu, ontem, o antigo e o atual presidentes da Câmara de Boticas do crime de abuso de poder, num processo relacionado com uma obra de 30 mil euros que remonta a 2008. O juiz do tribunal de Chaves absolveu ainda, no mesmo processo, um terceiro arguido, engenheiro da autarquia, que era suspeito de falsificação de documentos. O caso envolvia Fernando Campos, ex-presidente da Câmara de Boticas, e Fernando Queiroga, antigo vereador e atual presidente deste concelho do distrito de Vila Real, ambos eleitos pelo PSD. Os autarcas estavam acusados pelo Ministério Público de um crime de abuso de poder por alegadamente terem usado o dinheiro da câmara para uma obra num terreno privado, que beneficiou a cooperativa agrícola de Boticas.

Na primeira audiência, o arguido Fernando Campos assumiu “exclusiva responsabilidade” no processo, ilibando o atual presidente e realçando que este só fez o que lhe mandou. No final do julgamento, Fernando Campos, que atualmente desempenha as funções de presidente da Assembleia Municipal de Boticas, afirmou que se “fez justiça”. O julgamento decorreu em Chaves porque o Tribunal de Boticas fechou com a reforma judiciária. Este facto é, para Fernando Campos, aquilo que mais lhe dói.

A Câmara de Lisboa vai evocar os 50 anos da morte de Humberto Delgado na sexta-feira, data em que passa meio século do seu assassinato, com uma cerimónia pública em que intervirão autarcas e a historiadora Irene Pimentel.

Na evocação a Humberto Delgado, a decorrer no cinema S. Jorge, intervirão o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, e a historiadora Irene Pimentel, autora, entre outras obras, da «História da oposição à ditadura 1926-1974».

Na mesma cerimónia, será lançado o livro «Meu Pai, o General Sem Medo. Memórias de Iva Delgado», da filha de Humberto Delgado.

O ator André Gago lerá excertos de cartas de Humberto Delgado à filha, do período do exílio.

Na tarde do dia 13 de fevereiro de 1965, Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos foram assassinados perto de Badajoz (Espanha), por uma brigada da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) chefiada por Rosa Casaco, que o atraiu a este local convencido de que se ia encontrar com militares oposicionistas.

Humberto Delgado tornou-se conhecido como «o general sem medo», por ter desafiado o então chefe do Governo, António Oliveira Salazar, afirmando que o demitiria se ganhasse as eleições presidenciais de 1958. A candidatura do general obteve numerosos apoios por todo o País, através de manifestações que foram seguidas de perto e reprimidas pela PIDE e pelo Exército.

Humberto Delgado tornou-se assim numa figura que o regime ditatorial de Salazar pretendia «neutralizar».

Ainda integrado na mesma evocação dos 50 anos do seu homicídio, as 20h00 do dia 13 é projetado o filme Operação Outono, de Bruno de Almeida, sobre a armadilha que

vitimou Humberto Delgado. Ainda em Lisboa, o Liceu Camões atribui o nome do general ao ginásio onde se realizou, no dia 18 de maio de 1958, um comício de Humberto Delgado.

Hospital em debate

LISBOA. Câmara vai evocar os 50 anos da morte de Humberto Delgado na sexta-feira, data em que passa meio século do seu assassinato

Incêndio florestal

Ex-bombeiro condenado a cinco anos suspensos

O Tribunal Judicial de Ourém condenou, ontem, um ex-bombeiro a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, pelo crime de incêndio florestal.

Durante a leitura da sentença, a magistrada considerou que “ficaram provados todos os factos que constavam na acusação”. No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) sustentava que no dia dos incêndios, pelas 22h05,

o arguido, após ter saído de um café e no percurso para casa, “parou junto de uma propriedade” na freguesia da Freixianda e “ateou, com recurso à chama de um isqueiro, em dois locais distintos, fogo à vegetação aí existente, composta por mato, pinheiros e eucaliptos”. O tribunal singular teve, no entanto, em consideração o facto de Luís Costa estar “inserido social e profissionalmente”, ter “assumido parcialmente os factos, que ocorreram sob efeito do álcool” e, “apesar de ter referido que não se lembra, afirmou estar arrependido”.

A Câmara de Lisboa debate, por outro lado, amanhã, a construção em Alcântara de uma unidade hospitalar por um grupo de saúde privado, num terreno onde há um edifício com serviços municipais e que terá de ser demolido. Para isso, o executivo municipal terá de aprovar o pedido de informação prévia relativo à construção de um novo edifício que será, contudo, condicionado.

O terreno em causa, localizado na Avenida 24 de Julho e conhecido como “triângulo dourado”, tem uma área de 20.763,48 metros quadrados e a sua alienação foi aprovada por maioria em dezembro pela Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN. O PSD foi um dos partidos que na altura mais criticaram a decisão do executivo de alienar este terreno, considerando tratar-se de “uma grande farsa” e acusando a autarquia de estar a fazer uma “venda direta”.

A José de Mello Saúde, um dos principais grupos privados do setor, foi o único a apresentar uma proposta em hasta pública, que decorreu no final de janeiro, tendo adquirido o terreno por 20.350.001 euros, um euro acima do valor base estipulado pela Câmara de Lisboa.

O documento assinado pelo vereador do Urbanismo da Câmara, Manuel Salgado adianta que, dadas as características da zona e do edifício, o projeto “só poderá ser aceite mediante debate público e caso se considere que a intervenção se reveste de excecional importância para a cidade”. Está também limitada a outros fatores, como a apresentação de um estudo de impacto de tráfego, mobilidade e transportes, à criação de um estacionamento público no interior do lote, como previsto no PUA (solicitadas pela Direção Municipal de Mobilidade e Transportes) e à apresentação de um estudo hidrogeológico.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015

Novo ciclo de fundos europeus “Portugal 2020”

Dinheiro deve chegar em junho O Governo espera abrir em março as candidaturas ao novo ciclo de programação dos fundos europeus no âmbito do Portugal 2020 e espera que o dinheiro comece a chegar à economia nacional em junho deste ano.

“Contamos ter a regulamentação [para a atribuição dos fundos europeus] terminada em fevereiro, em março as candidaturas serão sucessivamente abertas e é suposto que o dinheiro chegue à economia em junho deste ano”, anunciou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, no âmbito do colóquio “Portugal 2020 - desafios e oportunidades”, promovido pelo PSD e que está a decorrer na Assembleia da República.

Castro Almeida explicou que “a regra” no apoio às empresas irá funcionar “com fundos reembolsáveis”, estando prevista “a possibilidade de isenções de reembolso de fundo perdido para as empresas que superem os resultados” estabelecidos no âmbito da candidatura de acesso aos fundos comunitários.

Segundo explicitou, “quem con-

CASTRO ALMEIDA. O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional diz que “é suposto que o dinheiro chegue à economia em junho deste ano”

tratar e tiver um milhão de euros de faturação ou cinco milhões de euros em exportações vai ter uma isenção de reembolso, o dobro em percentagem da percentagem que exceder o contratualizado”. Ou seja, “se o objetivo era de 100% e tiver 110%, vai ter uma isenção de reembolso de 20% e terá um máximo de isenção de 50 pontos”, explicou Castro Almeida.

No entanto, haverá regras diferentes para as empresas que realizarem investimentos em 2015 e em 2016, que terão “condições mais favoráveis”. “As empresas que contratarem nesses dois anos vão ter 25% a mais na isenção do reembolso”, afirmou o membro do Governo, segundo o qual a aposta do executivo no futuro programa comunitário é a de desburocratizar. “Vamos passar de cerca de 100 para dois regulamentos, vamos simplificar e tornar o processo bastan-

te mais transparente e acessível. Vamos dar uma prioridade à competitividade e à internacionalização das empresas, isto é, ao investimento privado. Assim, será criado emprego. Essa será a nossa prioridade”, sublinhou o secretário de Estado.

Castro Almeida referiu ainda que “quem se candidatar aos fundos tem uma resposta de 60 dias”, e as autoridades que violarem estes prazos em mais de 20% de média anual são substituídas.

“Vamos ter prazos mais curtos mas para projetos acima de 25 milhões de euros o país não tem pressa. Há que ter muita ponderação nesses projetos”, acautelou o governante.

Por outro lado, e segundo Castro Almeida, também as crianças e os idosos precisam da ajuda do Estado e, nesse sentido, o Governo “tem de recorrer aos fundos europeus para se colocar ao lado

destes”. “Temos uma aposta muito forte na inclusão social e as verbas previstas vão multiplicar por três: vamos passar de quase 500 milhões de euros para perto de 1500 milhões de euros” para apoiar os menos favorecidos, indicou.

O membro do executivo afirmou, por fim, que o Governo é contra “a via de baixos salários” e pretende apostar na investigação, no desenvolvimento e na tecnologia através da articulação entre o conhecimento das universidades e “das faturas das empresas”.

O Portugal 2020 é o novo ciclo de programação dos fundos europeus, que substitui o antigo QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional), e permitirá a Portugal receber mais de 25 mil milhões de euros até 2020. Estes fundos serão divididos entre 16 Programas Operacionais, um pouco por todo o país.

Professores e alunos do ensino artístico protestam em Lisboa

“Música e respeito” pelos salários em atraso “Respeito” foi a palavra de ordem que se ouviu dos professores e alunos do ensino artístico que ontem se concentraram em frente ao Ministério da Educação a exigir o pagamento das verbas e salários em atraso.

Centenas de professores e alunos deram ontem um concerto em Lisboa, em frente ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tarda em transferir para as escolas as verbas contratualizadas, impedindo o pagamento de ordenados a professores e funcionários, muitos a trabalhar desde setembro sem receber. “Este país começa a ser uma espécie de Disneyland da injustiça”, disse o maestro Victorino de Almeida, criticando a situação destas escolas que ensinam música e dança a milhares de alunos.

O ensino artístico especializado em Portugal é garantido por 116 escolas, sendo que apenas seis são públicas.

Todas as outras são particulares e cooperativas e contam com cerca de 3500

professores e 24 mil alunos, sublinhou Rui Paiva, professor com vários meses de salários em atraso. Os manifestantes exigiram ontem a transferência imediata das verbas em falta, a reavaliação dos sistemas de pagamento e que o Governo pague as multas contraídas pelas escolas que deixaram de pagar segurança social e aos serviços das finanças.

Na Academia de Música de Almada, as dividas ascendem a quase 70 mil euros: “Deixámos de pagar em novembro e agora devemos 43 mil euros à segurança social e cerca de 25 mil às finanças”, contou Fernando Pavão, da direção da academia. Além das escolas que aguardam as transferências do ministério, existem outras 79 que prestam o mesmo serviço mas são financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humanos (POPH). O Conservatório de Música da Figueira da Foz é uma dessas escolas: “Temos cerca de 450 alunos e 95% têm aulas gratuitas”, contou Nuno Bettencourt Mendes, diretor

pedagógico daquele conservatório. No entanto, os pagamentos também estão atrasados, criticou, explicando que as candidaturas abriram em outubro e o processo foi encerrado em dezembro.

Resultado: “Algumas escolas receberam apenas recentemente a sua primeira migalha. Devem ter recebido cerca de 9% do montante anual”, criticou.

António Filipe, professor num estabelecimento pago através do POPH, sublinhou que “falhas com os financiamentos significa fechar escolas”. E foi o receio do encerramento de escolas e atrasos no pagamento de ordenados que juntaram centenas de pessoas em frente ao MEC, entre as quais várias personalidades que participaram na “manifestação musicada”, como a cantora lírica Ana Paula Russo, o pianista Mário Laginha ou o maestro Victorino de Almeida. O maestro lembrou os inúmeros artistas que, nos últimos anos, foram “exportados” para a Filarmónica de Berlim, o Bolsoi de Mosco-

vo ou o West End Londrino, graças ao trabalho diário destas escolas.

Victorino de Almeida subiu ao palco improvisado e dirigiu professores e alunos que cantaram “Acordai”. No final, alguns músicos levantaram os seus instrumentos num protesto que começou silencioso e terminou com apenas uma palavra de ordem: “Respeito”. Depois, foi a vez dos discursos, como o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a anunciar que iriam pedir à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades nos processos enviados para o Tribunal de Contas (TdC) para obter visto prévio. Além disso, a Fenprof vai também pedir uma reunião com responsáveis pelo POPH, para discutir a forma de financiamento destas escolas e anunciou que caso o problema não fique resolvido este mês, os professores poderão avançar para uma manifestação ou greve nacional.

António Costa presente em Bruxelas

Reunião dos Socialistas Europeus

O secretário-geral do PS vai participar na próxima quintafeira, em Bruxelas, na reunião dos Socialistas Europeus que antecede o Conselho Europeu, a convite do presidente do PES, Serguei Stanishev.

As reuniões preparatórias que o Partido Socialista Europeu (PES, na sigla em inglês) realiza nos dias dos Conselhos Europeus são habitualmente reservadas a líderes socialistas com cargos executivos - como chefes de Estado e/ou de Governo e comissários europeus pertencentes à família política socialista -, tendo António Costa recebido um convite para integrar os trabalhos, menos de três meses depois de assumir a liderança do PS, e enquanto líder da oposição. Esta será assim a primeira vez, desde que foi eleito secretário-geral do PS, em novembro passado, que António Costa participa numa reunião ao mais alto nível dos Socialistas Europeus, antes de um Conselho Europeu que deverá ser dominado pelo combate ao terrorismo, pela situação na Ucrânia e também pela Grécia, na sequência da subida do Syriza ao poder e da intenção do novo governo grego de renegociar a sua dívida.

Reabertura do caso dos submarinos

Petição já foi “encontrada”

A Assembleia da República esclareceu que só ontem recebeu, por email, a petição a pedir a reabertura da comissão de inquérito ao caso dos submarinos, rejeitando que alguma vez tivesse “descartado” o documento. “A Assembleia da República reitera que nenhuma petição sobre este tema deu entrada no Parlamento, nem através da plataforma electrónica de recepção de petições, nem por outra via” até ontem, refere um comunicado do gabinete do secretário-geral da AR. Esta nota surgiu depois de notícias reveladas ontem que indicavam que o Parlamento teria “perdido” ou “descartado” uma petição, com mais de 10 mil assinaturas, a solicitar a reabertura da comissão de inquérito sobre o “caso dos submarinos”.

A nota adianta que o Parlamento tem estado a receber outras petições, através da plataforma eletrónica, mas que não tinha até ontem recebido aquela, pelo que a AR entrou em contacto com um dos signatários da petição para esclarecer o assunto, tendo solicitado o envio por correio eletrónico (email).

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015

economia

O Primeiro de Janeiro |

Tsipras diz estar otimista e considera programa do governo realizável

“Não há motivo para acordo ser impossível” Ligações portuguesas ao caso do banco HSBC

855 milhões de euros

O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) divulgou no domingo documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC Private Bank, que revelam alegados esquemas de evasão fiscal. A investigação, batizada «Swissleaks», revela documentos fornecidos por um informático, Hervé Falciani, ex-trabalhador do HSBC em Genebra, ao governo francês em 2008, que deu início a uma investigação. O jornal francês Le Monde teve acesso a parte da documentação e partilhou-a com aquele consórcio e com jornalistas de mais de 40 países.

Portugal surge em 45.º lugar na lista de países que constam da informação divulgada, com um total de 969 milhões de dólares (855,8 milhões de euros) depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. Pelo número de clientes, Portugal surge em 33º. Das 778 contas bancárias, 531 foram abertas entre 1970 e 2006, e dos 611 clientes com ligações a Portugal, 36 por cento tem passaporte português, indicam as informações divulgadas pelo ICIJ. A informação divulgada refere ainda que a maior quantidade de dinheiro de um cliente do banco ligado a Portugal é de 161,8 milhões de dólares (142,9 milhões de euros), mas a identidade não é revelada.

“Era necessário que alguém disse finalmente ‘não’, e isso coube à pequena Grécia”, disse, por seu turno, Varoufakis.

O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras declarou-se, ontem, otimista sobre a possibilidade de um compromisso com a União Europeia sobre a dívida e disse que o programa do seu Governo é realizável.

Na sequência de um encontro em Viena com o chanceler austríaco Werner Faymann, o primeiroministro grego realçou durante uma conferência de imprensa conjunta “existir um interesse comum em ultrapassar esta crise” e disse estar “otimista sobre um compromisso com os nossos parceiros europeus”, sem adiantar mais pormenores.

O líder do Syriza, o partido da esquerda radical que venceu as legislativas gregas de 25 de janeiro e formou um governo de coligação com os nacionalistas Gregos independentes (Anel), recordou que a história da UE foi sempre feita “de altos e baixos”, que sempre culminaram numa solução. “Não vejo por que motivo seja impossível a obtenção de um acordo”, sublinhou.

O primeiro-ministro grego frisou que os planos do seu governo para enfrentar a crise da dívida não vão significar “um peso” para os cidadãos da UE e definiu a sua proposta como realizável. “Quero uma solução que seja economicamente viável e permita o desenvolvimento que necessitamos”, explicou Tsipras sobre a intenção em limitar as políticas de austeridade impostas à Grécia pela UE e renegociar a sua dívida.

Por sua vez, Faymann sublinhou ser “um dever” dos 28 Estadosmembros da UE e do Eurogrupo encontrarem uma saída para a crise, sublinhando que “a zona euro deve permanecer unida nos momentos de dificuldades”. O chanceler social-democrata insistiu no entanto que a Grécia deve “respeitar os seus compromissos e o

quadro geral” definido com os seus parceiros.

Grécia “não vai recuar”

GRÉCIA. “Quero uma solução que seja economicamente viável e permita o desenvolvimento que necessitamos”, explicou Tsipras

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, disse, por seu turno, estar “consciente do dever” do governo grego de encontrar “uma solução” com os parceiros europeus, mas respeitando a exigência dos gregos de “não recuar” nos compromissos eleitorais.

A dois dias da reunião extraordinária do Eurogrupo sobre a Grécia em Bruxelas, Varoufakis disse encarar este encontro “mantendo presente o pedido do povo grego em não recuar e ao mesmo tempo o nosso dever de encontrar uma solução”.

O ministro das Finanças – que se dirigiu pela primeira vez ao parlamento no decurso do debate do programa de política geral do governo – assegurou que não iria a Bruxelas “nem como ‘yes man’ nem como ‘no man’, apenas como um cidadão europeu”, e notou que “o interesse de um europeu médio e de um grego médio” se confundem.

O ministro considerou que o plano proposto pela Grécia poderá reconciliar duas contradições aparentes: “as regras europeias” e o “mandato” confiado pelos eleitores ao governo da esquerda radical Syriza.

“Se o remédio fosse amargo mas eficaz, teríamos aceitado bebê-lo”, declarou o ministro, mas a poção era “tóxica. E continuam a pretendem que a bebamos”. “Era necessário que alguém disse finalmente ‘não’, e isso coube à pequena Grécia”, concluiu Varoufakis.

Intransigência alemã

Em linha com Europa

Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar 0,83%

O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 0,83% para 5.220,72 pontos, acompanhando a tendência negativa dos seus congéneres europeus, com os investidores apreensivos face à evolução política na Grécia. Das 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, 13 desvalorizaram e cinco fecharam o dia

em terreno positivo. A maior queda do dia foi dos CTT, que baixaram 4,51% para 9,011 euros, seguidos pelo Banif, que perdeu 3,28% para 0,0059 euros. Pela positiva, nota para a valorização significativa da Galp, um dos pesos pesados do PSI20, que ao avançar mais de 3% para 10,415 euros impediu uma descida superior do índice de referência português. No resto da Europa, nos principais mercados, as perdas variaram entre os 0,24% de Londres e os 1,93% de Madrid.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, declarou que se a Grécia quer ajuda europeia tem de ter um programa, em vez de um financiamento de urgência, como tem sido pedido por Atenas. “Eu ainda não percebi como o Governo grego quer fazer”, disse ainda.

Já o ministro da Economia alemão, Sigmar Gabriel, votou a rejeitar o pagamento pela Alemanha de reparações de guerra à Grécia, que tem sido exigido pelo primeiro-ministro grego, ao assegurar que a questão ficou resolvida há 25 anos. “A probabilidade [de a Alemanha pagar as indemnizações de guerra ‘a posteriori’] é nula”, assegurou Gabriel, que também é vicechanceler.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015

Ligas portuguesas e espanhola contestam proibição da existência de fundos

Protesto ibérico FIFA prefere “não fazer qualquer comentário” até ter conhecimento formal da queixa das duas ligas ibéricas.

As ligas profissionais de futebol de Portugal e Espanha confirmaram, ontem, que apresentaram uma queixa na Comissão Europeia contra a decisão da FIFA de proibir a repartição da propriedade de jogadores com terceiros, nomeadamente fundos de investimento.

“Esta proibição contraria as normas de proteção e concorrência do Tratado de Funcionamento da União Europeia, além das liberdades fundamentais de estabelecimento, prestação de serviços, trabalho e circulação de capitais”, lê-se num comunicado publicado no site oficial da Liga de Futebol Profissional (LFP) espanhola.

Os dois organismos consideram que a proibição dos fundos “restringe a liberdade económica de clubes, jogadores e terceiros, sem nenhuma justificação ou proporcionalidade (...), prejudicando os clubes, principalmente, aqueles com menores recursos económicos”. “Esta proibição prejudica também a formação de dezenas de jogadores, cujas carreiras profissionais se têm apoiado em meios humanos, técnicos e económicos de terceiros”, denuncia o comunicado, assinalando que se trata de “uma atividade adotada, legitimamente, na maioria das ligas profissionais”.

OBSERVATÓRIO DO FUTEBOL

Bernardo Silva e Antunes sobrevalorizados

PROTESTO. Os dois organismos consideram que a proibição dos fundos “restringe a liberdade económica de clubes, jogadores e terceiros” Em concreto, as ligas portuguesa e espanhola alegam que a proibição decretada pela FIFA infringe os artigos 101 e 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, relativos a regras de concorrência no espaço único, bem como outras liberdades fundamentais. As duas associações de clubes profissionais esperam que a Comissão Europeia atue “com celeridade”, anulando a proibição e punindo a FIFA, o que poderá acarretar para o organismo que

rege o futebol mundial o pagamento de uma “sanção milionária, bem como indemnizações a todas as partes lesadas.

O comunicado indica que a defesa das ligas de clubes de Portugal e Espanha está a ser coordenada por “uma vasta equipa de juristas, liderada por Jean¬Louis Dupont e Javier Berasategi” e pode passar pelo acionamento de “outras ações legais contra a FIFA”.

Após este comunicado, a FIFA confirmou já saber da ação con-

junta. “Temos conhecimento da queixa das ligas profissionais espanhola e portuguesa, mas ainda não fomos contatados oficialmente”, revelou um porta-voz da FIFA. Desta forma, a FIFA prefere “não fazer qualquer comentário” até ter conhecimento formal da queixa das duas ligas ibéricas.

Na quinta-feira, a Comissão Europeia informou ter recebido uma queixa na Concorrência com este teor, mas sem confirmar quem a tinha feito.

Em jogos das distritais de Aveiro e Lisboa

MELHORIA SALARIAL

Mais dois casos de agressões a árbitros O presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF), José Fontelas Gomes, lamentou, ontem, mais dois casos de agressões a árbitros, registados durante o fim de semana, em Aveiro e Lisboa. “Infelizmente estão a ser cada vez mais recorrentes estas lamentáveis notícias, sendo também de lamentar que ainda haja no desporto pessoas com este tipo de atuação. Com o aproximar do fim dos campeonatos, estas situações têm sido muito mais frequentes e cada vez mais graves, porque as pessoas parecem ter perdido o pudor”, afirmou José Fontelas Gomes.

APAF. ““Infelizmente estão a ser cada vez mais recorrentes estas lamentáveis notícias”, diz José Fontelas Gomes

Os portugueses Bernardo Silva e Antunes foram contratados por montantes acima do valor de mercado por Mónaco e Dínamo Kiev, respetivamente, conclui o Observatório do Futebol. Na lista de 50 transferências nas cinco principais Ligas europeias de futebol, analisada pelo gabinete suíço, os 15,7 milhões de euros (ME) pagos pelos monegascos ao Benfica por Bernardo Silva, de 20 anos, surgem substancialmente inflacionados face ao valor de mercado do médio, estimado em 6,5 ME. Esta foi a transferência com maior clivagem, segundo estes dados.

O presidente da APAF confirmou a suspensão do encontro da 16.ª jornada da Divisão de Honra do distrital de Lisboa de futsal, entre Centro Ribamar e Lisboa FC, por agressão do guarda-redes redes da equipa de Campo de Ourique ao árbitro.

José Fontelas Gomes disse ainda que o embate entre União de Lamas e o Águeda, na 20.ª jornada da 1.ª Divisão distrital de Aveiro, foi interrompido aos 22 minutos, depois de um espetador ter agredido um dos árbitros auxiliares.

Neste caso, segundo o presidente da APAF, as autoridades policiais

foram chamadas ao local, mas, uma vez que não estavam destacadas para o encontro, não poderiam assegurar a prossecução da partida em segurança.

A edição de ontem do Jornal de Notícias dá ainda conta da suspensão do encontro entre Oliveira do Douro e Vilamaiorense, do segundo escalão distrital de Viseu, “devido a agressão, a pontapé”, de um adepto ao árbitro António Rocha, que foi assistido no centro de saúde de Cinfães. “Tentamos sempre prevenir, é isso que dizemos aos árbitros”, rematou Fontelas Gomes.

Carriço renova contrato com o Sevilha

O central Daniel Carriço viu, ontem, melhoradas as suas condições contratuais com o Sevilha e, após a assinatura do novo acordo, manifestou-se “valorizado” no clube espanhol, com o qual venceu a Liga Europa em 2013/14. “É um sinal importante, quando te melhoram o contrato”, referiu Daniel Carriço, que falava durante uma conferência de imprensa após a assinatura do acordo com o Sevilha, quinto classificado do campeonato espanhol. “Sintome importante no no Sevilha e pretendo continuar a desfrutar e dar o máximo”, concluiu.

10 de Fevereiro Terça-feira, 7 de de 2014 de Terça-feira, 30Outubro Dezembro de2015 2014

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A GRAVATA MatteoRenzi, Primeiro-Ministro de Itália ofereceu uma gravata a AlexisTsipras, recentemente eleito Primeiro-Ministro da Grécia. Tsipras, risonho, recebeu e prometeu usá-la quando for encontrada uma solução para a dívida do seu país.

Pessoalmente, considero uma atitude de mau gosto. Se pretendeu ter algum humor, acabou por ser André Escórcio* ridículo e, politicamente, desadequado. É chamarlhe qualquer coisa pejorativa de uma forma pressupostamente “elegante”.

As pessoas não valem pela gravata ou pelo lenço que usam. Não valem pela roupa e sapatos de marca que ostentam, ou pelo penteado de um reconhecido cabeleireiro. Pode-se ter uma grande dignidade, mesmo em momentos oficiais, sem salamaleques e respeito por convenções que são apenas isso, convenções. As pessoas valem pelos princípios e pelos valores que defendem, pelos seus comportamentos e verticalidade na vida. Quantos engravatados nos têm andado a tramar? Passemos os olhos pela Europa, por governantes sem escrúpulos e vergonhosos banqueiros! Todos no topo da moda. A lista é infindável. O Primeiro-Ministro italiano que olhe para dentro de casa e analise o “ultra bem vestido” Silvio Berlusconi. De que vale a montra se a loja e o armazém são um desastre?

Uma boa atitude não se mede pela gravata. Convencionou-se que a gravata é um adereço normal e “obrigatório” no vestuário de um homem. Mas isso não traduz a valia e a grandeza de um homem. Olhemos, por exemplo, para José Alberto MujicaCordano, conhecido como Pepe Mujica, o Presidente do Uruguai que deixa o cargo no dia 01 de Março. Mujica disse à CNN: “o presidente é um funcionário que foi eleito pelas pessoas para um momento e uma etapa” e “ninguém é melhor que ninguém”. Em relação aos políticos que gastam muito dinheiro, defendeu que “têm de ser corridos” porque “são um perigo”. A política, referiu, “é a luta pela felicidade de todos”. Princípios, digo eu, que a gravata e a aparência não resolvem. www.comqueentao.blogspot.com

João Goulão e a despenalização do uso de drogas leves

“Ainda não é hora de discutir” O presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência considera que “ainda não é hora” de discutir a despenalização de uso de drogas leves, devido à situação do país e porque os indicadores sobre consumos são positivos.

João Goulão, que falava na sequência das declarações, a título pessoal, da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, sobre a despenalização de uso de drogas leves, salientou que este assunto “não é uma prioridade”. “Penso que, neste momento, temos tantas e tão graves situações na política interna, nas condições de vida dos nossos cidadãos, que esta, de facto, não me parece uma prioridade política. Por outro lado, em Portugal os indicadores de consumos têm evoluído de forma positiva”, recordou o presidente do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência (OEDT).

No entender do mesmo responsável, a discussão sobre este assunto só se justificava se tivesse havido um retrocesso nos indicadores.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou no sábado,

em declarações à rádio TSF, que concorda com a despenalização do uso de drogas leves, para que “não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais”. “Lembro que o primeiro-ministro já veio dizer que as declarações da ministra foram proferidas a título individual, e isto corresponde à posição oficial do Governo português, ou seja, que não vai ser avançada nenhuma posição relativa a esta questão da legalização ou regulação de vendas de drogas, nomeadamente a canábis”, sublinhou.

Na opinião de João Goulão, existem duas questões que têm sido abordadas de forma “mais ou menos” misturada. “Por um lado, temos a questão do uso terapêutico de canábis, que terá as suas indicações médicas e vantagens em algumas situações clínicas muito particulares.

Esta é uma questão que merece ser discutida, mas é um assunto para as agências do medicamento, é uma questão clínica e pode conduzir à possibilidade de prescrição de canábis e a sua aquisição nas farmácias”, afirmou.

Por outro lado, indicou João Goulão, existe a questão do uso recreativo de drogas, que deve ser discutida, mas “noutro contexto e com outros contornos”. “Em Portugal, fomos pioneiros ao discriminarmos o uso de todas as substâncias em 2000 e isso teve impactos positivos na evolução dos indicadores. Há um conjunto de políticas que estão a ser seguidas desde então”, destacou, lembrando no entanto que consumir drogas é proibido. “Deixou de ser crime, mas é penalizado à luz do direito administrativo. Fomos tão longe quanto possível num paradigma penalizador proibicionista de drogas”.

João Goulão salientou ainda que estão a decorrer algumas experiências nos Estados Unidos e no Uruguai. “Na minha opinião, agora é tempo de acompanhar as experiências noutros países e ver o impacto que têm ao nível dos consumos e na saúde individual e coletiva e, por outro lado, em 2016, as Nações Unidas vão organizar uma conferência para debater estas questões”, concluiu o presidente do OEDT.

Eugénio Fonseca critica estado da economia em Portugal

“Está a matar socialmente as pessoas” O presidente da Cáritas considera que a economia “está a matar socialmente as pessoas”, lembrando que ela existe para gerar felicidade e não para criar desigualdades, como acontece no mundo e, de “forma muito evidente, em Portugal”. “Esta economia que o papa disse que até mata, pode não matar fisicamente as pessoas, porque poderemos até não estar perante situações em que as pessoas morram de fome, embora algumas até acabam por encontrar como solução para o seu problema a radicalidade de pôr termo à vida”, destaca Eugénio Fonseca.

Como “razão de fundo” para esta situação, o presidente da Cáritas Portuguesa aponta o facto de as pessoas não se sentirem produtivas.

“Não é só não ter dinheiro, é não ter estatuto social, é sentir que ninguém conta com as suas capacidades, é sentirem-se improdutivos, inválidos e, portanto, isto é uma economia que efetivamente está a matar, pelo menos, socialmente as pessoas”, explicou.

Para Eugénio Fonseca, “a economia foi feita para as pessoas”, para “criar felicidade” e não para “criar desigualdades como acontece no mundo e acontece também de forma muito evidente em Portugal”.

“A economia é feita para gerar bemestar e não para pôr algumas pessoas no sufoco de não saber o que é que lhes pode acontecer no dia de amanhã porque se instalou o medo”, sustentou, lamentando que, devido ao receio de perderem o emprego, “há pessoas que se sujeitam a condições de trabalho que não respeitam a sua dignidade humana”.

Perante esta situação, Eugénio Fonseca disse que há uma pergunta que tem de ser feita: “Produzir para quem senão para as próprias pessoas? Para as fazer felizes”. “As pessoas gastam-se para corresponder à produtividade que esta economia reclama e depois não têm tempo para beneficiar daquilo que produziram porque morrem mais cedo, adoecem mais cedo, criam situações de desarmonia interna, familiar e social que não ajudam a vivermos em sociedade”, salientou.

O presidente da Cáritas assegurou que a sua batalha vai ser a defesa do bem comum: “Não basta falar de sentido cívico, porque já me apercebi que quando se fala de cidadania cada um fala da prática de cidadania ao nível da sua organização, da sua empresa ou do seu partido político, é preciso é começar a falar de bem comum”. “E eu não serei feliz se à

minha volta existir alguém que não o é, porque a felicidade ou infelicidade do outro condicionará a minha”, acrescentou.

Sobre o anunciado crescimento económico, Eugénio Fonseca disse que “poderá haver reflexos na criação de mais riqueza por força do aparecimento de novos postos de trabalho”, mas que não conseguem absorver o número de desempregados em termos proporcionais.

“Estamos a falar de empresas tecnologicamente muito avançadas e que não precisam tanto de mão-de-obra.

Teremos que ser realistas”, frisou.

Na “vida concreta das famílias” ainda não houve reflexos desse crescimento, porque há muitos desempregados de longa duração que correm o risco de permanecerem assim.

“Qual é o estado social, por muito sustentável que seja, que consegue suportar até aos 66 anos” uma pessoa que ficou desempregada aos 45 anos e que pensão de reforma vai ter quando lhe foi dada apenas a possibilidade de fazer descontos num período muito curto da sua vida ativa, questionou. Para ultrapassar esta situação, Eugénio Fonseca defende um compromisso entre os partidos nas questões essenciais para a sociedade, como o desemprego.