13 02 2015

RESPEITO PELO(A) VITÓRIA LOPETEGUI RECONHECE VALOR DO GUIMARÃES MAS SÓ ADMITE UM RESULTADO

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVII | N.º 38

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ANTÓNIO COSTA SUBSCREVE CARTA SOBRE A GRÉCIA QUE NOTÁVEIS ENVIARAM AO PRIMEIRO-MINISTRO

CONTR A

MA!S AUSTERIDADE n O líder do PS diz que subscreve a carta aberta dirigida por 32 figuras públicas ao primeiro-ministro, pois isolar a Grécia “é uma ideia errada”, e o Governo tem “persistido” no mesmo erro. “A austeridade fracassou do ponto de vista político e fracassou do ponto de vista económico”, destaca António Costa

PÂNICO EM VALONGO

n Um incêndio na ala psiquiátrica do Hospital de Valongo obrigou à evacuação de todos os doentes internados. ”O fumo obrigou a evacuar todos os doentes do hospital, apesar de não haver registo de feridos ou de intoxicados”, explicou João Oliveira.

SAÚDE

Técnicos de diagnóstico e terapêutica cumpriram primeiro dia de greve

PORTO

Clientes lesados pelo BES invadem instalações do Novo Banco nos Aliados

PARLAMENTO

PCP acusa Governo de “aumentar de forma gritante” a pobreza

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

Hospital de Valongo ordena abertura de inquérito interno

Incêndio na ala psiquiátrica provoca pânico O vogal executivo do Hospital de Valongo revelou que vai ordenar a abertura de um inquérito interno para averiguar eventuais falhas de segurança na origem do incêndio que obrigou a retirar do edifício 53 doentes daquela unidade.

João Oliveira, em declarações aos jornalistas, explicou que o fogo,

VALONGO. “Apesar de não haver registo de feridos ou intoxicados, todos os doentes do hospital tiverem de ser evacuados”

de “origem desconhecida”, começou “num quarto de isolamento da ala de psiquiatria revestido a espuma”.

“O fumo obrigou a evacuar todos dos doentes do hospital, apesar de não haver registo de feridos ou de

intoxicados”, acrescentou. Ainda de acordo com o mesmo responsável, os 15 pacientes da ala de psiquiatria, que ocupa o terceiro piso do hospital, foram todos transferidos para o Hospital de S. João, ao passo que os

restantes 38 doentes vão, nas próximas horas, ser distribuídos entre o S. João e o Hospital de Valongo.

Em causa estão 53 doentes de vários departamentos: para além dos 15 da unidade de psiquiatria,

a Câmara Municipal. Na mesma ocasião, cuja cerimónia está agendada para as 17:30 horas, serão inaugurados o Posto de Registo e Controlo de Pescado e a Praça dos Pescadores. A decisão de criar este posto de registo foi aprovada na reunião de Câmara de 04 de fevereiro, sendo que o espaço serve para que os pescadores gondomarenses do rio Douro possam fazer registos anuais de capturas sem ter de recorrer à Docapesca de Leixões, em Matosinhos, ou à Afurada, em Vila Nova de Gaia, mantendo, assim, a sua atividade legalizada. Quanto à Festa do Sável e da Lampreia, esta contará com o Concurso de Lampreia à Bordalesa e Sável Frito e também com a exposição “Artesanato D’Ouro”, entre outras actividades, entre as quais workshops gastronómicos.

efetuado no canil, em colaboração com a AUAUA, uma associação local que tem implementado várias campanhas de sensibilização e de promoção. A autarquia acrescenta que o espaço do canil da Trofa sofreu obras de reestruturação e de melhoramento e foi estabelecido um protocolo com a empresa Sociedade de Óleos e Rações SA – Sorgal para doação mensal de 220 quilos de alimento.

foram retirados do edifício 22 pacientes da área de Medicina Interna (situada no quarto piso do hospital), 13 de Medicina Física e de Reabilitação e três da Unidade Prolongada.

O incêndio começou na ala de psiquiatria por volta das 13h44, sendo extinto perto das 15:00 horas, segundo informações do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS).

Fonte do Centro Hospital de S. João afirmou, pouco depois, que o fogo teve origem “num isolamento da psiquiatria” do Hospital de Valongo, cerca das 13h30. “Todos os doentes foram retirados. O serviço foi encerrado e não há danos pessoais a registar”, afirmou a mesma fonte.

No local estiveram oito viaturas de bombeiros e do INEM, apoiadas por 22 homens, indicou a fonte do CDOS.

BREVES cronograma definido”, esclareceu Infrações na VCI fonte da ANSR. não são penalizadas PJ detém dois desde 213 homens suspeitos O excesso de velocidade na Via de Cintura Interna (VCI), no Porto, de tráfico de droga é detetado e assinalado em quatro pórticos, mas a infração não é penalizada desde dezembro de 2013, revelou fonte da Estradas de Portugal (EP). A aplicação de multas nos chamados radares da VCI pode passar pela sua integração no futuro Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), adiantou fonte desta entidade, dando conta de “conversas exploratórias” nesse sentido, mas alertando para inexistência de qualquer cronograma definido. Sem competências para atuar ao nível das sanções, a EP confirma as conversas e mostra disponibilidade para colaborar com a ANRS, destacando que a ativação do Sistema de Deteção e Aviso de Excesso de Velocidade da VCI no fim de 2013 correspondeu a um “notório decréscimo das velocidades” nos troços abrangidos pelos equipamentos. “Tem havido conversas meramente exploratórias.

Não está definido nenhum modelo.

São apenas contactos exploratórios que implicam, depois, um eventual aprofundamento do modelo de gestão destes radares. Mas não há

A Polícia Judiciária (PJ) informou ontem que deteve no Porto dois homens residentes em Ílhavo que se deslocaram à baixa da cidade portuense para adquirirem heroína e cocaína. Os detidos, com 38 e 46 anos de idade, um deles com antecedentes criminais por roubo, foram localizados e detidos quando se “deslocavam à baixa da cidade do Porto para adquirirem produto estupefaciente que, depois, iriam distribuir na sua área de residência”, explica a Judiciária, num comunicado enviado à comunicação social. Durante a operação policial, a PJ apreendeu heroína e cocaína, cuja quantidade não especificou, e apreendeu também um carro, dois telemóveis e outros objetos “com possível alcance probatório”.

Festa do Sável e da Lampreia Apresentada em Gondomar

A 24.ª edição da Festa do Sável e da Lampreia é apresentada hoje na Ribeira de Abade, em Valbom, localidade de Gondomar, informou

Canil da Trofa duplicou adoções de animais em 2014 O canil municipal da Trofa duplicou o número de adoções de animais ao longo de 2014, indicou em nota às redações a autarquia deste concelho do distrito do Porto. Foram 208 cães e 17 gatos adotados, o que corresponde a 225 animais a receber um novo lar. A Câmara da Trofa acredita que o aumento de adoções seja fruto da maior visibilidade que tem sido dada ao trabalho

Reinício das obras na Escola Secundária D. Dinis A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola D. Dinis, no concelho de Santo Tirso, indicou ontem, em comunicado, que se tudo “correr com normalidade” o reinício de obras neste estabelecimento de ensino acontecerá em maio. A associação começa por dar conta de que terminou o prazo para receção das candidaturas ao concurso público “urgente” para execução das obras de requalificação da Secundária D. Dinis, e indica de seguida que reuniu com a empresa Parque Escolar e com representantes do Ministério da Educação, tendo recebido a garantia de que a empreitada chegará “a bom porto”. A previsão é de que as obras estejam concluídas em dezembro de 2015. De acordo com o comunicado da associação

de pais, a responsável pela escola, Cláudia Soares, manifestou a necessidade de dotar a escola com novos equipamentos informáticos com base no plano tecnológico, situação que terá de ser a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) a avaliar.

Criada nova associação de apoio aos amputados Uma nova associação de apoio aos amputados portugueses foi criada há cerca de um mês, no Porto, com o “objetivo simples” de “tirar as pessoas amputadas de casa e mudar mentalidades, criando um coletivo de aceitação”. A presidente da denominada Associação Nacional dos Amputados (ANAMP), Paula Oliveira, explicou que neste momento conta já com cerca de 40 associados, mas apelou aos amputados e suas famílias para que se juntem a este projeto. “Neste momento, temos já três serviços para oferecer aos nossos sócios nas áreas da psicologia, jurídica e contabilística, são profissionais que estão a trabalhar pro-bono para a associação”, disse, acrescentando: “40 sócios é um número bom para quem começou há cerca de um mês, mas este é um processo complicado, porque as pessoas querem-se associar e ter benefícios imediatos”.

regiões

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

O Primeiro de Janeiro |

Manuel Clemente é o segundo a tomar posse e passa a aconselhar Papa

Patriarca de Lisboa investido cardeal Primeira celebração pública de Manuel Clemente como cardeal em Portugal está prevista para dia 18, na Sé de Lisboa.

Operação «Carnaval 2015» arranca hoje

Reforço de segurança

Cerca de 5500 militares da GNR vão reforçar o patrulhamento das estradas, a partir de hoje, com o objetivo de combater a sinistralidade rodoviária e regular o trânsito durante o período do carnaval. Durante a operação «Carnaval 2015», que se prolonga até terça-feira, a GNR vai intensificar o patrulhamento e a fiscalização rodoviária, orientando as ações para as estradas mais críticas, com “especial incidência para as vias que convergem para os locais onde tradicionalmente ocorrem festividades carnavalescas”. Em comunicado, a GNR adianta que estão mobilizados para a operação cerca de 5.500 militares dos comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que vão realizar “ações de caráter preventivo, com o objetivo de combater a sinistralidade rodoviária, regular o trânsito e garantir o apoio a todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança”. Os militares da GNR vão estar “especialmente atentos” à velocidade, condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, não utilização do cinto de segurança e cadeirinhas para crianças e falta de habilitação legal para conduzir. Em 2014, a GNR registou 944 acidentes, oito mortos, 16 feridos graves e 263 feridos ligeiros.

O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, de 65 anos, vai tornarse, amanhã, no 44.º cardeal português, numa cerimónia marcada pelo juramento de fidelidade e obediência ao papa e pela imposição dos símbolos cardinalícios: o barrete vermelho e o anel. Manuel Clemente, o segundo da lista de 15 cardeais eleitores que tomarão posse no sábado, no Vaticano, passará a usar as habituais vestes de cor vermelha, que distingue os cardeais (purpurados) e representa o “sangue derramado de Cristo”, segundo informação do Patriarcado de Lisboa.

A cerimónia de posse dos novos cardeais decorrerá na Basílica de São Pedro, Vaticano, a partir das 11h00 horas locais (menos uma hora em Lisboa) e começa com uma saudação do Papa Francisco ao primeiro cardeal da lista - o francês Dominique Mamberti - em nome de todos, seguindo-se uma oração e a leitura do Evangelho.

O Sumo Pontífice faz a leitura da “fórmula de criação” e diz em latim os nomes dos cardeais, que fazem nesta altura a profissão de fé e o juramento de fidelidade e obediência ao pontífice. Segue-se a imposição do barrete cardinalício aos novos cardeais e Manuel Clemente será o segundo a receber o barrete, que representa a dignidade do cardinalato e simboliza a prontidão para agir “com coragem, até à efusão do sangue” na defesa da fé, paz e bemestar dos cristãos “e pela liberdade e expansão” da Igreja de Roma.

O anel, que será também entregue nesta ocasião aos cardeais, evoca as colunas da Basílica de São Pedro, a cruz e os apóstolos Pedro e Paulo e representa “o reforço do amor pela Igreja”. A cada cardeal é ainda entregue a bula de criação cardinalícia e atribuída uma igreja de Roma, simbolizando a participação na pastoral do Papa. A

Manuel Clemente será entregue a Igreja de Santo António dos Portugueses, tradicionalmente confiada ao patriarca de Lisboa quando se torna cardeal. O cerimónial termina com o chamado abraço da paz do Papa.

Em Lisboa, dia 18

LISBOA. No dia 22, realiza-se no Mosteiro dos Jerónimos, uma cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo cardeal

Concelho de Mira

Detidos por sequestro e roubo de um homem

A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de duas pessoas por alegadamente terem sequestrado e roubado um homem numa mata do concelho de Mira, recorrendo à violência. A PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, deteve “fora de flagrante delito” dois homens, de 29 e 32 anos, que terão perpetrado os crimes,

no domingo, em Portomar, naquele concelho do distrito de Coimbra. “Os suspeitos residem naquela zona e um deles, o mais novo, tem antecedentes criminais por crime violento, pelo qual cumpriu pena de prisão”, disse fonte policial.

Em comunicado, a PJ afirma que a vítima “foi abordada à porta de um estabelecimento comercial” e depois transportada numa viatura para a mata, onde “foi agredida e manietada, socorrendo-se os autores de uma navalha, de um bastão e de uma garrafa de vidro”.

Durante a tarde de sábado, Manuel Clemente estará no átrio da sala Paulo VI, junto à Basílica de São Pedro, para uma sessão de cumprimentos, a tradicional “visita de cortesia”. No mesmo local decorrerá a sessão de cumprimentos do cardeal Arlindo Gomes Furtado, de Cabo Verde, país que pela primeira vez tem um cardeal, de acordo com informações do Vaticano.Júlio Duarte Langa, bispo emérito de XaiXai (Moçambique), também nomeado cardeal pelo Papa, vai receber os cumprimentos na sala ducal do Palácio Apostólico.

No domingo, os novos cardeais celebrarão em conjunto com o Papa Francisco uma missa na Basílica de São Pedro. À posse de Manuel Clemente como cardeal vão assistir no Vaticano cerca de 300 portugueses e o Estado português estará representado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

Prevista está também uma receção oficial ao novo cardeal na embaixada portuguesa junto da Santa Sé, marcada para amanhã ao final do dia.

Ainda em Roma, o já cardealpatriarca Manuel Clemente presidirá na segunda-feira a uma missa na Igreja de Santo António dos Portugueses.

A primeira celebração pública de Manuel Clemente como cardeal em Portugal está prevista para dia 18, na Sé de Lisboa. No dia 22, realiza-se no Mosteiro dos Jerónimos, uma cerimónia de apresentação de cumprimentos ao novo cardeal.

A indicação do patriarca de Lisboa para um lugar de cardeal é uma tradição desde que o papa Clemente XII emitiu, em 1737, uma bula nesse sentido, sendo habitualmente nomeado no primeiro consistório após a tomada de posse como líder da diocese.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

PCP acusa Governo de “fomentar” a pobreza no país

“Aumentou de forma gritante” O ministro da Solidariedade anunciou ontem 200 novos contratos locais de desenvolvimento social até 2020, no valor global de 60 milhões de euros, mas, na resposta, o PCP acusou o Governo de ser responsável pelo aumento da pobreza no país.

No decorrer da sessão plenária, que começou os trabalhos a debater “As responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no país”, a pedido do Partido Comunista Português, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), Mota Soares, aproveitou para anunciar que vão ser criados 200 contratos locais de desenvolvimento social, no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS). “Dentro do Portugal 2020, vamos ter, em territórios vulneráveis e envelhecidos, novos contratos. Serão cerca de 200 contratos que

MOTA SOARES. O ministro anunciou novos contratos de desenvolvimento social, mas a oposição não ficou convencida e respondeu com os números da pobreza, da fome e da exclusão

pretendemos que avancem até 2020, num montante global de cerca de 60 milhões de euros (...), investidos numa resposta de proximidade (...) que permitirá um combate efetivo aos fenómenos da pobreza”, concretizou o ministro. De acordo ainda com Mota Soares, estes contratos vão ter “um impacto ainda mais expressivo”, já que terão por base “uma maior interação com os gabinetes de inserção profissional”.

O anúncio surgiu depois de o deputado comunista Jorge Machado ter acusado o Governo de ser o responsável pelo “significativo aumento da pobreza” em Portugal, sublinhando que há “2 700 000 de portugueses na pobreza”, que são “o resultado das opções deste Governo e da sua política de direita”. Segundo Jorge Macha-

do, “a fome, a exclusão social e a pobreza aumentaram de uma forma gritante”, em Portugal, e são consequência das opções políticas dos vários Pactos de Estabilidade e Crescimento (PEC), da troica, mas, sobretudo, do atual Governo, que acusou de ser o responsável pelos cortes nos salários, nas reformas, nas prestações sociais e pelo “gigantesco aumento dos impostos sobre quem trabalha”.

“Os dados provam que este Governo PSD/CDS está a escrever uma das páginas mais negras da nossa história e a provocar o pior agravamento da pobreza no nosso país desde o fascismo”, disse ainda o mesmo deputado, frisando que, “em apenas três anos, o PSD e o CDS atiraram mais de 629 mil pessoas para a pobreza”, ao mesmo tempo que

“os ricos ficam cada vez mais ricos”, o que, na opinião do PCP, mostra o “verdadeira programa do Governo: empobrecer milhões para engordar os bolsos de meia dúzia”.

Contra esta situação, o PCP entende que as soluções passam pela redução do défice e da dívida por via do crescimento económico, pela tributação “de forma justa” das grandes fortunas e por “uma melhor distribuição da riqueza nacional”.

O tema provocou troca de acusações entre as várias bancadas, com o PSD e o CDS a acusarem o PS de ser o responsável por entregar ao atual Governo “um país à beira da rutura” e de ter, durante a governação do ex-primeiro-ministro José Sócrates, congelado as pensões e o salário mínimo nacional e cortado o abono de família.

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca disse que o país está pobre há muito tempo, apontando que há mais de dois milhões de pessoas a viver mensalmente com pouco mais de 400 euros e quase um milhão que vive com 286 euros, e acusou o Governo de ter uma linha ideológica baseada na “caridadezinha”.

Na resposta, Mota Soares afirmou que sabia, desde a tomada de posse do Governo, que o ajustamento exigido “iria ter um impacto económico e social sobre o país, sobre os portugueses”, mas garantiu que sempre foi preocupação “salvaguardar de sacrifícios e proteger de dificuldades aqueles que à crise estavam mais expostos”. De acordo com o ministro, Portugal tem agora um “Estado social mais forte” graças à “parceria sem precedentes com o setor da economia social”.

António Costa subscreve carta de figuras públicas portuguesas

Inverter políticas de austeridade O líder do PS disse ontem, em Bruxelas, que subscreveria a carta aberta sobre a Grécia dirigida por 32 figuras públicas ao primeiro-ministro pois isolar a Grécia “é uma ideia errada”, e o Governo tem “persistido” nesse erro. À saída de uma reunião de líderes dos Socialistas Europeus, que antecedeu o Conselho Europeu da tarde, em Bruxelas, António Costa, questionado sobre se subscreveria a carta aberta, respondeu que “sim, com certeza”, pois “é fundamental que não se isole a Grécia”.

“A ideia de diabolizar a Grécia e de isolar a Grécia é uma ideia errada e perigosa”, disse, considerando que o alinhamento com Berlim “é um erro persistente que o Governo português tem feito, com a fé que tem de que da austeridade vai resultar o crescimento”. “Bom, depois de três anos de experiência, há um resultado muito claro: a austeridade fracassou do ponto de vista político e fracassou do ponto de vista económico. Do ponto de vista económico, gerou deflação e gerou desemprego; e do ponto de vista político, só tem vindo a fortalecer os radicalismos”, observou.

António Costa disse esperar que se deve “recentrar” o debate em curso, e “evitar confrontação”. “Não há uma questão grega. Há uma questão europeia e que

deve ter uma resposta europeia, e essa resposta deve-se centrar, em primeiro lugar, numa resposta positiva às situações de catástrofe social que se vivem em vários países, e em particular nos países sujeitos ao ajustamento, como acontece na Grécia, como acontece em Portugal, como acontece em Espanha”, disse, e que exigem como respostas imediatas “um programa de resposta à crise social e um programa de recuperação económica”.

Perspetivando as discussões que prosseguirão em torno da Grécia, reforçou que é errado o caminho que tem sido seguido, de isolar Atenas desde a tomada de posse do novo governo de Alexis Tsipras, até porque a Grécia é “um país fundamental do ponto de vista geoestratégico, um dos grandes pilares da NATO, numa região onde a Europa não pode ignorar a sua enorme sensibilidade”. “O conflito na Ucrânia e a situação no Médio Oriente exigem um reforço da coesão europeia, exigem uma Grécia de pleno direito na UE”, defendeu.

Antes de um Conselho Europeu informal que será precisamente consagrado à Ucrânia, combate ao terrorismo e Grécia, no contexto do aprofundamento da União Económica e Monetária, António Costa participou pela primeira vez num encon-

tro de líderes da família socialista europeia, a convite do presidente do PES, Serguei Stanishev. As reuniões preparatórias que o Partido Socialista Europeu (PES, na sigla em inglês) realiza nos dias dos Conselhos Europeus são habitualmente reservadas a líderes socialistas com cargos executivos - como chefes de Estado e/ou de Governo e comissários europeus pertencentes à família política socialista -, tendo António Costa recebido um convite para integrar os trabalhos, menos de três meses depois de assumir a liderança do PS, e enquanto líder da oposição.

Recorde-se que o grupo de 32 destacadas figuras portuguesas, que escreveram a “Carta ao primeiro-ministro de Portugal”, é composto pelos ex-ministros Bagão Félix (CDS-PP) e Freitas do Amaral (executivos da AD/CDS e PS), Ferro Rodrigues e João Cravinho (PS), mas também pelo ex-líder parlamentar do PSD José Pacheco Pereira, pelo ex-coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, pelos economistas Paulo Trigo Pereira, Pedro Lains e José Reis, pelo empresário Ricardo Bayão Horta, pela escritora Lídia Jorge, pelo exsecretário-geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva ou pelo ex-dirigente comunista Octávio Teixeira.

A missiva começa por manifestar preo-

cupação quanto à “posição do Estado Português no Conselho Europeu”, recordando que Passos Coelho “tem declarado que, mesmo perante a grave crise humana que se vive na Grécia, a política de austeridade prosseguida se deve manter inalterada”.

“Os factos têm evidenciado que este caminho é contraproducente”, defendem os subscritores, entre os quais se encontram várias figuras do chamado “manifesto dos 70”, que pedia a renegociação da dívida pública portuguesa. “Este momento exige por isso uma atitude construtiva, que conduza a uma cooperação europeia de que Portugal não se deve isolar”, defendem.

Os signatários consideram ser também do interesse de Portugal “contribuir ativamente para uma solução multilateral do problema das dívidas europeias reduzindo o peso do serviço da dívida em todos os países afetados, que tem sufocado o crescimento económico, agravando a crise da zona euro”. Defendem também a necessidade de Portugal favorecer “uma Europa que não seja identificável com um discurso punitivo mas com responsabilidade e solidariedade, que não humilhe Estadosmembros mas promova a convergência, que não destrua o emprego e as economias mas contribua para uma democracia inclusiva”.

TC confirmou aceitação do pedido de registo

PDR de Marinho e Pinto pode avançar

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou ontem que foi aceite o pedido de registo do Partido Democrático e Republicano (PDR), que conta entre os fundadores com o ex-bastonário da Ordem dos Advogados Marinho e Pinto.

Fonte do TC confirmou que o pedido do PDR para se registar como partido foi deferido. O acórdão favorável à constituição do PDR como partido poderá ser em breve consultado na página da Internet do Tribunal Constitucional.

O eurodeputado Marinho e Pinto – eleito pelo MPT (Movimento Partido da Terra), partido que viria a abandonar para fundar o PDR – entregou a 1 de dezembro de 2014 no TC o processo de legalização do Partido Democrático Republicano, tendo apresentado mais de 12 500 assinaturas (a lei exige apenas 7500).

Nas europeias de maio do ano passado, o MPT, com Marinho e Pinto como cabeça-de-lista, obteve 7,1% e conseguiu eleger dois deputados.

Nas últimas semanas, o exbastonário da Ordem dos Advogados tinha criticado o TC pela demora em concluir o processo de legalização do partido e disse mesmo que se os juízes não legalizassem o PDR a tempo de concorrer às eleições legislativas regionais de 29 de março a democracia na Madeira ficaria “mutilada”. Na altura, deixou ainda a intenção de concorrer sozinho a este sufrágio na Madeira, referindo que o PDR tem como principio não fazer coligações pré-eleitorais porque “cada partido deve concorrer com o seu símbolo, com o seu programa, com a sua imagem e com os seus dirigentes e não se esconder por detrás de coligações”.

Quando entregou as assinaturas no TC, Marinho e Pinto propôs-se combater o “carreirismo e os privilégios dos políticos” e abrir o sistema eleitoral a candidaturas de cidadãos nas legislativas.

A reforma da lei eleitoral para a Assembleia da República para criar um círculo uninominal que eleja metade dos 230 deputados e através do qual se possam candidatar cidadãos de forma independente foi uma das propostas defendidas, bem como a criação de uma segunda câmara no parlamento com poderes para vetar leis, que deixaria de caber, segundo disse, ao Tribunal Constitucional.

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

economia

O Primeiro de Janeiro |

Clientes lesados do BES invadem sede do Novo Banco no Porto

“As pessoas que estão aqui foram extorquidas” Por outro lado, prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito é votada hoje.

Requerida audição sobre o caso «Swissleaks»

BE chama Núncio

O BE requereu, ontem, a audição com caráter de urgência do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre “o esquema de fuga ao fisco e ocultação de dinheiro promovido pelo HSBC Private Bank”. “Onde é que esteve a atuação do Governo português, da Autoridade Tributária ao longo destes cinco anos”, questionou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, referindo-se ao facto de as primeiras informações sobre o chamado caso «Swissleaks» terem sido conhecidas em 2010. Pedro Filipe Soares exigiu que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, seja ouvido na comissão parlamentar de Orçamento para explicar o que é que “o Governo tem feito durante todo o seu mandato” e o que a Autoridade Tributária fez para averiguar desde 2010 “todo o mega esquema de fraude e evasão fiscal e de branqueamento de capitais”. Por outro lado, acrescentou, é necessário que o Governo português defenda “o que é de todos nós”, porque todos “os cêntimos que não foram pagos por fuga ao fisco, são cêntimos subtraídos ao erário público”. “Por isso, o Estado deve agir em defesa do País e contra os bancos que de alguma forma promoveram a fraude fiscal e a evasão às obrigações”, preconizou.

Cerca de 50 clientes que subscreveram papel comercial aos balcões do Banco Espírito Santo (BES) invadiram, ontem, a sede do Novo Banco no Porto exigindo a devolução do dinheiro investido e garantindo terem sido “ardilosamente” enganados pela instituição.

“As pessoas que estão aqui foram extorquidas. No então BES tiveram uma abordagem ardilosa do ponto de vista comercial”, afirmou Alberto Neves, um dos clientes lesados que se manifestou e que, no que garante ter sido uma “decisão espontânea”, participou na invasão “pacífica” ao banco.

Apelando à sociedade civil para “que se interrogue porque é que o dr. Ricardo Salgado ainda não está preso”, Alberto Neves assegura que os clientes lesados “foram coagidos e enganados” aos balcões do BES. “Há aqui pessoas analfabetas, invisuais e idosos com baixa literacia financeira que não sabiam o que estavam a fazer. Omitiram-lhes a verdade, sendo que, no momento em que as pessoas subscreveram este produto financeiro, o dr. Carlos Costa [governador do Banco de Portugal (BdP)] sabia” o que se passava no BES. Comissão pede mais tempo

Assegurando estar na posse de “matéria de facto que consubstancia crime, dolo e extorsão”, o cliente afirma-se “pessoalmente determinado a avançar para os tribunais” e convicto de que “há vontade das [restantes] pessoas em ir nesse sentido”. “Há aqui casos de idosos que estão a sobreviver com apenas 200 ou 300 euros de reforma, porque as poupanças da sua vida foram canalizadas, de forma ardilosa e fraudulenta, para este tipo de produtos de papel comercial, designadamente RioForte, ESI e Espart”, disse.

BES. “Não reavermos nossas poupanças seria o descalabro da democracia, do País e da credibilidade do próprio sistema financeiro”, dizem clientes

Em linha com Europa

Bolsa de Lisboa fecha dia a valorizar 1,78%

O principal índice da Bolsa de Lisboa, o PSI20, encerrou, ontem, a avançar 1,78% para os 5.250,08 pontos, em linha com as principais praças europeias, e com a banca a liderar os ganhos da sessão. Das 18 cotadas que atualmente compõem o PSI20, catorze valorizaram, três recuaram e uma fechou inalterada (Altri, nos 3,08 euros).

Em dia de Conselho Europeu

informal, em Bruxelas, que ainda decorria à hora de fecho desta edição, todas as praças encerraram em alta, com Madrid (IBEX) a ganhar 1,90%, Frankfurt (DAX) a apreciar 1,56%, Paris (CAC) a valorizar 1% e Londres (FTSE) a avançar 0,15%. Os ministros das Finanças dos 19 países que integram a zona euro concluíram de madrugada uma reunião extraordinária sem conseguir progressos nas negociações sobre a assistência externa à Grécia ou sequer emitir um comunicado conjunto.

Assegurando que os clientes irão manifestar-se “hoje, amanhã e sempre, até serem ressarcidos integralmente”, Alberto Neves diz ainda acreditar “na boa-fé das entidades de regulação e no Estado de direito e órgãos de soberania para que ponham mão nisto”. À porta das instalações do BES nos Aliados, o também cliente José Carlos Nunes salientou tratar-se de um “protesto pacífico” que apenas pretende apelar para que “se faça justiça”. “Não temos recebido ‘feedback’ nenhum, nem do Novo Banco nem do BdP”, afirmou.

Também esperançado de que a situação será ultrapassada, José Carlos Nunes sustenta: “Não reavermos nossas poupanças seria o descalabro da democracia, do País e da credibilidade do próprio sistema financeiro. Portanto, não queremos acreditar nisso”.´ Unidos por uma corrente e com cartazes de protesto na mão, os reformados Eduardo Gomes e João Martins mantiveram-se durante perto de uma hora no interior do balcão do Novo Banco na Avenida dos Aliados, exigindo a devolução das “poupanças de uma vida” que aplicaram em papel comercial do BES. “Sou cliente do banco há 12 anos. Venciam-se uns depósitos e eles faziam outros, faziam o que queriam porque eu confiava na bancária”, recorda Eduardo Gomes, de Santa Maria da Feira.

Lamentando ter aplicado no BES “todo o dinheiro” que tinha, no total de “uns milhares grandes de euros”, o cliente disse que, desde a data de vencimento da aplicação, a 22 de outubro passado, tem sido “enganado e ludibriado”. “Estão sempre a protelar. Estão a pensar que nos vão vencer pelo cansaço, mas não vão conseguir. O dinheiro é nosso e eles fizeram dele o que quiseram”, acusa.

A prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) é votada hoje em plenário da Assembleia da República.

O prazo de funcionamento regular, de 120 dias, terminaria a 19 de fevereiro, mas os parlamentares pretendem o alargar do funcionamento da comissão.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

Lopetegui quer jogadores do FC Porto concentrados no V. de Guimarães

“Jogo difícil” antes do regresso da «Champions» “Toda a energia e concentração está focada no Vitória, porque se alguém pensar na «Champions» fica em casa”, avisou.

O Benfica, campeão português, procura no domingo reeditar o recente triunfo sobre o Vitória de Setúbal para manter a distância para o perseguidor FC Porto na liderança à passagem da 21.ª jornada da I Liga.

Os lisboetas voltam a receber os sadinos, quatro dias depois de terem vencido por 3-0 no Estádio da Luz e dessa forma assegurado a sexta presença na final da Taça da Liga - em oito edições -, que venceram nas cinco ocasiões anteriores. O Benfica viu a equipa portuense reduzir o atraso de seis para quatro pontos, em consequência do empate 1-1 no dérbi lisboeta com o rival Sporting, um resultado que os «encarnados» não deixarão de considerar positivo, até porque o golo benfiquista foi obtido em cima do apito final.

A equipa benfiquista, que continua privada do guarda-redes Júlio César e do avançado Gaitán, ambos lesionados, tem a vantagem de conhecer o resultado do FC Porto quando entrar em campo, uma vez que os «dragões» abrem a jornada, hoje, recebendo o Vitória de Guimarães.

Obrigados a fazer um bom jogo

O treinador do FC Porto antevê dificuldades para este jogo e disse que quem já estiver a pensar na Liga dos Campeões de futebol verá o jogo de Basileia em casa. “Espero um encontro difícil, duro, frente a um bom adversário e muito exigente, que nos vai obrigar a fazer um bom jogo para vencer”, afirmou Julen Lopetegui.

“Temos amanhã [hoje] o jogo com o Guimarães e mais nada. Depois virá o seguinte e essa é a realidade do futebol. Toda a energia e concentração está focada no jogo com o Vitória, porque se alguém pensar na partida da «Champions» fica em casa”, reiterou.

Questionado sobre a diferença en-

I LIGA. “O Vitória de Guimarães tem melhor equipa do que antes e tem um plantel vasto”, considera Lopetegui

Denúncia de Evangelista

“Grupos identificados trazem jogadores ilegais” O Sindicato de Jogadores de Futebol Profissional alertou, ontem, que há “grupos identificados” a trazerem futebolistas, que ficam em situação ilegal, e para quem apenas interessa a realização do negócio da transferência. “O que é grave é que há grupos identificados a promover isso, agentes que trazem oito, nove, dez jogadores, colocam-nos num local

em condições desumanas e há clubes que são coniventes com essa realidade. O negócio, vamos ser claros, é a realização de uma transferência”, referiu o presidente, Joaquim Evangelista, à saída de uma reunião no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A maioria das situações, com notificações a 105 jogadores, envolve o Campeonato Nacional de Seniores (CNS), embora o dirigente sindical reconheça que há irregularidades nos escalões principais, sem identificar clubes ou agentes.

tre a equipa do Vitória de agora, que registou saídas importantes, como a de Hernâni para o FC Porto, e da primeira mão, que empatou a uma bola com os «dragões», em Guimarães, Lopetegui não hesitou: “o Vitória de Guimarães tem melhor equipa do que antes e tem um plantel vasto. Não tenho dúvidas que nos vai obrigar a fazer as coisas muito bem para conseguirmos os três pontos.”

Julen Lopetegui escusou-se ainda a analisar o ciclo dos próximos compromissos portistas, que inclui os jogos com o Vitória de Guimarães, Basileia (fora), Boavista, Sporting e Basileia (casa), reforçando a ideia de que o FC Porto pensa jogo a jogo.

Já o treinador, Rui Vitória, acredita que a sua equipa pode levar pontos do Estádio do Dragão. “Pela lei das probabilidades até estamos mais próximos de lá ganhar. Quero é recuperar o resultado da última jornada, lutar pelos três pontos e vamos encarar assim o jogo sem pensar no passado”, disse.

A equipa minhota vem de três jogos sem ganhar (dois empates e uma derrota caseira com o Belenenses, na ronda anterior) e caiu para a quinta posição, mas Rui Vitória considera ser uma fase natural da equipa e que esta vai reagir.

O FC Porto joga depois para a Liga dos Campeões, na quarta-feira, em Basileia, e Rui Vitória até gostava que o FC Porto se «distraísse» por causa dessa partida, mas não espera quaisquer facilidades. “O FC Porto é uma equipa forte e difícil em qualquer circunstância, os seus jogadores têm qualidade e é bem orientada”, disse.

Mais um dérbi em Lisboa

O Sporting, no rescaldo de um empate com sabor a derrota e um corte de relações institucionais com o Benfica, tenta agarrar-se à última réstia de esperança de se manter na luta pelo título que os sete pontos de atraso para o rival lhe conferem.

A visita ao estádio do Belenenses, mesmo privado do influente Carlos Martins, não promete, contudo, qualquer facilidade para o Sporting, pois a equipa do Restelo ainda não perdeu esta época com os «leões»: empate 1-1 em Alvalade e vitória em casa por 3-2 para a Taça da Liga.

Emídio Guerreiro pede bom clima institucional

“Questões laterais”

O secretário de Estado do Desporto apelou, ontem, a que os agentes desportivos contribuam para um “clima institucional de relacionamento”, salvaguardando falar genericamente, sem comentar diretamente as matérias relacionadas com o SportingBenfica do último fim de semana. “O mais importante, fugindo àquilo que é a espuma dos dias, é deixar um apelo que tenho feito, independentemente do fenómeno do fim de semana em causa, a que todos os agentes desportivos contribuam, de facto, para um bom clima institucional de relacionamento”, afirmou Emídio Guerreiro, depois de ter sido confrontado com o corte de relações entre Sporting e Benfica e os incidentes relacionados com o «derby» lisboeta de domingo. “Pensamos que questões laterais, que contribuam para o aumento de tensão, não vêm contribuir em nada seja para o que for. Isto é um ‘teaser’ global, universal, que é dito e afirmado por mim ao longo de quase dois anos que levo como governante, e que não deve ser balizado fruto de qualquer tipo de acontecimentos. O comportamento dos agentes deve ser sempre o mesmo”, declarou. Questionado sobre eventuais medidas para prevenir a violência em ambiente desportivo, Emídio Guerreiro elencou medidas já tomadas pelo Governo.

Sexta-feira, 13Outubro Fevereiro Terça-feira, 7 de de 2014 de Terça-feira, 30 de Dezembro de2015 2014

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Técnicos protestam junto do Ministério da Saúde

ANÚNCIO DE UM ACORDO DE PAZ

Cessar-fogo na Ucrânia a partir de domingo Os líderes ocidentais reagiram ontem com otimismo moderado ao anúncio de um acordo de paz na Ucrânia, anunciado em Minsk entre as potências e as partes envolvidos no conflito e já definido pelos rebeldes pró-russos como uma “grande vitória”.

Após 16 horas de negociações, os líderes da Alemanha, França, Ucrânia e Rússia chegaram ontem a acordo para impor a partir de domingo um cessar-fogo e criar uma zona desmilitarizada alargada no leste ucraniano. No entanto, a chanceler alemã, Angela Merkel, alertou para a permanência de “grandes obstáculos”, enquanto o Presidente francês, François Hollande, considerava que o acordo “não garante um sucesso duradouro” e referia que “as próximas horas serão determinantes”.

O acordo assinado entre os representantes das forças separatistas e os enviados de Kiev, que segundo Berlim ainda está longe de garantir o regresso da paz à Ucrânia, prevê as medidas que já tinham sido acordadas em Minsk em setembro e que já incluíam um cessar-fogo, a retirada das peças de artilharia ou troca de prisioneiros. “Agora temos um vislumbre de esperança”, disse Merkel na capital da Bielorrússia, acrescentando quer “devem ser garantidas medidas concretas porque ainda existem muitos obstáculos pela frente” para pôr termo a dez meses de conflito.

“Não temos ilusões. Ainda falta muito trabalho”, sublinhou a chanceler alemã. À chegada à cimeira europeia de Bruxelas, e proveniente diretamente de Minsk, Hollande preferiu assinalar que o acordo inclui uma “solução política abrangente” e fornece “uma séria esperança, mesmo que não esteja tudo feito”. Hollande frisou ainda a “necessidade de permanecermos vigilantes, exercer pressão e prosseguir o movimento que foi iniciado”.

Alexandre Gonçalves

Radar

O meu automóvel cinzento tubarão a rolar Entre o alcatrão e o monte há um radar Quero descobrir os sopros que a colina encapota Com abraços de geleia e escoltando uma gaivota.

Não avisto ninguém na periferia, nem ninguém no percurso Sou um intelectual sem embarcação que não utiliza todos os tipos de recurso Destrói-me a distância e não sabes aquilo que o teu beijo ou abraço alcança Lágrimas são gotas que magoam ou atenuam a lembrança de uma criança.

Quando apareces do nevoeiro acendem-se velas no meu quartel Trazes o brilho do futuro e os teus lábios sabem a moscatel com um toque de mel Abandona o cotovelo da tempestade e o vento na areia E o meu corpo lacrima quando te vais embora sereia.

Técnico Superior de Relações Públicas

“Carreira em saldo não”

Algumas centenas de técnicos de diagnóstico e terapêutica estiveram ontem concentrados junto do Ministério da Saúde, exigindo sobretudo a revisão da carreira.

Os técnicos queixam-se de que a carreira não é revista há 14 anos e os cartazes que exibem mostram esse descontentamento, como “carreira em saldo não” ou “queremos a revisão da carreira já”. “Assim não dá, carreira já” era uma das principais palavras de ordem dos profissionais, concentrados no passeio e “vigiados” por uma força policial

pequena e discreta. Os técnicos de diagnóstico e terapêutica iniciaram ontem uma greve de dois dias.

Análises clínicas e outros exames de diagnóstico e terapêutica estão já a ser afetados pela greve, que pode ainda ter impacto em cirurgias programadas.

A greve, convocada pelo Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), que começou ontem às 00h00 e se prolonga até às 23h59 de hoje, visa “defender os serviços públicos de saúde e, em es-

pecial, o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

De acordo com o pré-aviso de greve, a paralisação é um protesto contra “o bloqueio negocial das carreiras, imposto pelo Governo, em clara violação da lei”. Em causa está também “a não revisão das carreiras, associado ao congelamento dos escalões e dos concursos, dos cortes salariais e da depreciação do pagamento do trabalho extraordinário, atingir quase 50% das remunerações a que os técnicos de diagnóstico e terapêutica têm direito”.

SINTAP contra a aplicação das 40 horas

“Ingerência” na autonomia das autarquias

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) insurgiu-se ontem contra “a fixação” do Governo em aplicar as 40 horas de trabalho da Administração Pública e acusou a tutela de “ingerência” na autonomia das autarquias. “Há uma fixação do Governo no que diz respeito à ideia de que os trabalhadores da Administração Pública que têm de ganhar menos e trabalhar mais, procurando impor definitivamente as 40 horas”, afirmou José Abraão, em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com o Provedor de Justiça, em Lisboa.

Segundo considerou o mesmo sindicalista, “todo este processo, chegados até aqui, demonstra claramente que o Governo nunca se manifestou muito disponível para horários inferiores às 40 horas”.

O comentário de José Abraão surge na sequência da proposta da

Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os fatores que devem ser ponderados na redução do limite de período normal de trabalho, no âmbito da celebração de Acordos Coletivos de Entidades Empregadoras Públicas (ACEEP).

O Governo propôs algumas condições que terão de ser cumpridas para a aplicação das 35 horas nas autarquias, nomeadamente: exclusão das autarquias sujeitas à obrigação de redução de trabalhadores devido à situação financeira, a demonstração que não haverá aumento das despesas com pessoal, a consagração de mecanismos de flexibilização horária e a restrição de horas extraordinárias.

“O que está em causa aqui é uma ingerência inaceitável e incompreensível da parte do Governo e do Secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, no que diz respeito àquilo que interessa

aos municípios no uso da sua autonomia na gestão de recursos humanos e que iremos tentar combater”, destaca ainda José Abraão.

Na quarta-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) recusou os critérios para a redução do limite do período normal de trabalho, no âmbito dos ACEEP, por configurarem “uma ingerência” na gestão das autarquias. O SINTAP e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) pediram ao Provedor de Justiça que solicite a fiscalização da constitucionalidade da participação do Governo na negociação dos ACEEP. Segundo o SINTAP, mais de 400 acordos entre sindicatos e autarquias aguardam publicação na sequência de um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República a defender que o Governo deve participar nas negociações dos ACEEP.

Conselho de Ministros aprova novo diploma

Federações desportivas mais protegidas O Conselho de Ministros aprovou ontem um diploma que define a proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas pelas federações desportivas, atribuindo a estas a responsabilidade de reconhecimento de provas a realizar na via pública. “Relativamente à proteção das atividades, fica mais claro na lei o direito exclusivo das federações de promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática de uma modalidade desportiva, organizar e publicitar os quadros competitivos da modalidade, atribuir os títulos de campeão nacional ou regional, reconhecer e organizar as seleções nacionais e representações

nacionais”, afirmou o secretário de Estado do Desporto e Juventude.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Emídio Guerreiro sublinhou que, com este diploma, fica igualmente “claro” que “a realização de provas que cumulativamente contêm atletas federados e prémios de valor igual ou superior a 100 euros ficam dependentes de um parecer favorável vinculativo a federação”.

O mesmo governante defendeu ainda que o objetivo é que se consiga assegurar “matérias extremamente importantes como a segurança e a saúde dos praticantes”.

O diploma aprovado estabelece a

proteção das “denominações ‘Federação Portuguesa’, ‘Federação Nacional’ e ‘Federação de Portugal’, ou outra equivalente, as quais apenas podem ser utilizadas por federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva”.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, este regime “confere ainda proteção à imagem das federações desportivas, nomeadamente no que respeita às respetivas expressões, siglas, insígnias, marcas e logótipos”, acrescentando que está previsto um regime contraordenacional sobre a matéria.