14-02-2013

LUISÃO VAI ESTAR TRANQUILO Jesus diz que os alemães só devem ficar preocupados com sua qualidade

Há 144 anos, sempre consigo.

1868

Continente - 0,60 € (IVA INCLUIDO) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (IVA INCLUIDO) – Porto Santo 0,80 € (IVA INCLUIDO)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 48

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

MAIS DE MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES NÃO RECEBE QUALQUER RENDIMENTO

NOVO

R E CO R D E

 O primeiro-ministro reconhece o flagelo do aumento galopante do desemprego em Portugal, mas na verdade o Governo não consegue evitar o acumular de novos máximos (16,9% no último trimestre).

A oposição, com PS à frente nas críticas, acusa Passos Coelho e as suas políticas de austeridade que só levam a mais recessão. Os números são dramáticos, pois mais de 500 mil portugueses não recebem qualquer tipo de rendimento.

Para agravar ainda mais a situação, as ajudas sociais têm vindo a baixar em valor e quantidade.

ECONOMIA Europa e EUA querem criar a maior zona de comércio livre

FISCO Consumidores já são multados por não pedir fatura

DISCIPLINA FC Porto ilibado na Taça da Liga mas Setúbal recorre

2 | O Primeiro de Janeiro

local Porto

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Trabalhadores da STCP param de 25 de fevereiro a 1 de março

Greve às horas-extra Em causa estão, dizem, “os roubos constantes dos direitos consagrados em acordo de empresa em várias matérias”.

Os trabalhadores da STCP anunciaram ontem que vão cumprir uma greve ao trabalho extraordinário a partir do dia 25 e até 1 de março contra “os roubos constantes dos direitos consagrados em acordo de empresa”.

Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores (CT) da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) afirma que os trabalhadores se sentem “injustiçados e defraudados”. “Chega”, diz a CT, que refere ter informado a tutela de que os trabalhadores não fariam mais greves este ano se o acordo de empresa fosse cumprido.

Em causa estão, dizem, “os roubos constantes dos direitos consagrados em acordo de em-

Trofa

Polícia reforça projeto «Segurança Sénior» “Roubos constantes”. Trabalhadores da STCP anunciam nova greve por se sentirem “defraudados e injustiçados” presa em várias matérias, como por exemplo o pagamento de trabalho extraordinário, o congelamento de carreiras e diuturnidades, os cortes de subsídios de férias e de Natal, sob o subterfúgio das medidas de austeridade”.

Os trabalhadores afirmam ainda que, estando a STCP “com uma enorme falta de efetivo para a condução de autocarros”, a empresa “permite e convida alguns motoristas a realizar trabalho extraordinário de forma desu-

Entre os dias 22 e 24

Bilhar no aeroporto O Aeroporto Francisco Sá Carneiro vai receber entre os dias 22 e 24 um torneio internacional de bilhar, um evento já considerado inédito por decorrer em plena área do «checkin». Sérgio Araújo, presidente dos Dragões da TAP, delegação do Futebol Clube do Porto com sede nas instalações da transportadora aérea nacional que

organiza o evento, a iniciativa vai contar com 160 participantes, nacionais e internacionais.

Este torneio vai ocupar cerca de 250 metros quadrados da área do «check-in» do aeroporto, no piso das partidas, contando com nove mesas de bilhar.

O evento vai poder ser visto gratuitamente pelos milhares

de transeuntes que passarão pelo aeroporto durante os três dias de provas, sendo que, só em termos de movimento de passageiros, “estão previstas 14 mil pessoas”. O torneio tem abertura marcada para as 20 horas do dia 22, com o torneio feminino e sub-21, sendo que no dia seguinte começará a prova internacional.

Epicentro a oeste de Paredes

Sismo de magnitude 3,1 não faz estragos Um sismo de magnitude 3,1 na escala de Richter sentiu-se ontem na região norte do país, com epicentro a cerca de seis quilómetros oeste de Paredes, de acordo com o IPMA. Em comunicado, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) adiantou que o sismo ocorreu pelas 17h22 e foi registado nas estações da rede sísmica do Continente, adiantando o instituto que não recebeu “nenhuma informação confirmando que este sismo tenha sido sentido”.

O Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto informou não ter havido qualquer tipo de registo de ocorrências resultantes do abalo.

mana, ou seja, mais de 400 horas extra por ano, mais do dobro do permitido por lei e só para o serviço regular, e com a conivência da Autoridade para as Condições do Trabalho, já que foram efetuadas várias denuncias”.

A Polícia Municipal da Trofa vai prestar este ano um apoio “mais abrangente” e de maior proximidade aos 107 idosos inscritos no projeto «Segurança Sénior».

No âmbito da expansão do programa, será criada uma patrulha mais específica, “dando especial atenção àqueles que sejam considerados prioritários, como é o caso dos seniores que residem sozinhos, isolados e sem suporte familiar”.

Lançada no concelho em 2011, a iniciativa tem como público-alvo a população com mais de 60 anos e visa combater o sentimento de insegurança e isolamento em que muitos se encontram e que, por vezes, leva a que sejam alvo de furtos, burlas ou «homejacking».

Morte por inalação de monóxido de carbono

Um homem morreu e uma mulher ficou inanimada na madrugada de ontem, em Avintes, na sequência de inalação de monóxido de carbono em casa. Fonte dos Bombeiros Sapadores de Gaia adiantou que na origem do acidente terá estado um fogareiro que o casal tinha no quarto em que dormia. O alerta foi dado por volta das 6 horas pelo filho do casal.

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Avintes, José Araújo, disse que quando os bombeiros chegaram ao local, o homem de 63 anos encontrava-se em paragem cardiorrespiratória, sendo que a equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) já nada conseguiu fazer para o salvar. “A senhora foi ventilada para o Hospital Santos Silva”, em Gaia, acrescentou. José Araújo disse ainda que o fogareiro já estava apagado aquela hora.

regiões

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Constitucional não aceita pedido de Macário Correia

Aclaração recusada Esta é a segunda resposta negativa que presidente da Câmara de Faro recebe do TC, depois de em janeiro ter sigo negado um recurso.

Escola em Azeitão

Pais promovem protesto contra amianto

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2,3 de Azeitão, em Setúbal, promove, hoje, em Vila Nogueira de Azeitão, um cordão humano em protesto contra a existência de amianto à vista na escola.

A manifestação está marcada para as 08h00 e marca o regresso às aulas depois do Carnaval. Em causa está, segundo a associação, a destruição do telhado, em fibrocimento, de um bloco de salas da escola que ficou com amianto à vista, na sequência do temporal de 19 de janeiro.

Na altura, aquele bloco, com metade das 30 salas da escola, foi encerrado por ordem da Proteção Civil, que exigiu uma “intervenção urgente” no local por estar em “perigo a saúde pública”, sublinhou Cristina Sanches.

O Tribunal Constitucional recusou o pedido de aclaração de Macário Correia no caso da perda de mandato por considerar que houve uma leitura “desatenta” do acórdão proferido em janeiro. Segundo um acórdão do TC datado de 6 de fevereiro e publicado na terça-feira no site do tribunal, “a alegação de existência de contradição entre a decisão proferida e os respetivos fundamentos só pode decorrer de uma leitura desatenta do respetivo conteúdo”.

Esta é a segunda resposta negativa que o presidente da Câmara de Faro recebe do TC, depois de em janeiro o mesmo tribunal se ter negado a

Macário Correia. Tribunal Constitucional recusou o pedido de aclaração do autarca de Farp no caso da perda de mandato

apreciar um recurso do autarca, invocando que o recorrente nunca, em fases anteriores do processo, havia suscitado eventuais inconstitucionalidades.

De acordo com o TC, o que Macário Correia apresentou após ter conhecido o resultado daquele recurso não foi um pedido de aclaração (esclarecimentos), mas sim uma exposição da sua discordância relativamente ao primeiro acórdão daquele tribunal.

Na segunda-feira, após tomar conhecimento do resultado do pedido de aclaração ao primeiro acórdão do TC, o ainda presidente da Câmara de Faro recusou-se, em comunicado, a divulgar o seu conteúdo, mas reiterou que iria manter-se no cargo.

Para que o autarca pudesse suscitar a inconstitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que o condena à perda de mandato, deveria tê-lo feito junto desse mesmo tribunal, para que pudesse depois seguir para o Constitucional.

Santana Lopes ouvido em tribunal

“Por desconhecimento”

Navio Gil Eannes regressa aos estaleiros

O ex-presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes afirmou, ontem, em tribunal que recusou homologar a hasta pública por desconhecer que a empresa Bragaparques tinha direito de preferência na compra dos terrenos remanescentes de Entrecampos. A terceira sessão de audição de Santana Lopes como testemunha no caso da permuta

dos terrenos do Parque Mayer e de parte da Feira Popular ficou marcada pela hasta pública e o direito de preferência atribuído à Bragaparques para a aquisição dos terrenos remanescentes de Entrecampos. “Não quis assinar a hasta pública não porque havia suspeição, mas porque desconhecia os processos” que levavam ao direito de preferência,

Cinco pessoas detidas em operação em Olhão

GNR e PSP desmantelam «gang de Marte»

O antigo navio-hospital Gil Eannes regressa na terça-feira aos estaleiros de Viana do Castelo, onde foi construído em 1955, para os primeiros trabalhos de docagem desde que foi transformado em museu. O presidente da fundação Gil Eannes, José Maria Costa, confirmou, ontem, que a partida do navio, fundeado na doca da cidade desde 1998, deverá acontecer pelas 08h00 do dia 19 de fevereiro. Será uma viagem de poucas centenas de metros, até aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), mas a primeira que o navio realiza em 15 anos. “Permitirá fazer a docagem [em seco] e realizar reparações de fundo e pinturas globais, garantindo uma boa dezena de anos sem necessidade de nova operação”, explicou José Maria Costa. Esta intervenção custará cerca de 75 mil euros e será revestida de algum simbolismo, tendo em conta a incerteza sobre o futuro dos estaleiros navais da cidade.

Uma operação conjunta entre a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, em Olhão, desmantelou, na manhã de ontem, um grupo criminoso responsável por dezenas de assaltos a idosos na serra algarvia. Nas cinco buscas domiciliárias, os militares apreenderam ouro, dinheiro, aves exóticas, carros e motas e detiveram cinco pessoas.

Uma delas é um antigo agente da PSP que vigiava as polícias e as residências durante os assaltos. As detenções puseram fim a cerca de seis meses de vigilância que a investigação da GNR vinha fazendo aos assaltantes, cujo grupo era conhecido como «gang de Marte».

disse o provedor, acrescentando que este processo “não decorreu nos termos em que devia ter decorrido”. Santana Lopes disse ainda que, na altura, ligou a Carmona Rodrigues, então seu vice-presidente e hoje arguido neste processo por prevaricação para titular de cargo político, informando-o da decisão de não homologação da hasta pública.

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opinião

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

PRODUTOS QUE ATRAVESSAM AS RUAS SEMPRE FORA DAS PASSADEIRAS - III No sistema de produção, divulgação, compra, venda, e consumo de bens siões procuram-se os alicerces económicos e financeiros desse contexto, ou e serviços culturais intercedem inúmeros factores e agentes que executam seja a dimensão desmesurada da pressão fiscal que incide sobre os funciodissemelhantes exercícios. Esta abundância de agentes acaba por ser a manamentos privados. Para além da presença de comportamentos desviantes nifestação de uma repartição social do trabalho na formação e produção e pardacentos, que obviamente são necessários combater, coloca-se algum cultural, podendo dividir-se em três categorias: os artistas; as organizações destaque nas razões estruturais que contribuem para que essas práticas seresponsáveis pelo fabrico e disseminação dos bens culturais; e o público conjam consideradas massivas. sumidor.

Existe um comércio primário que inventaria os artistas e aqueles que peA força que muitas empresas têm no mercado é interpretada, por muineiram a criatividade. Também há um mercado final, no qual, sempre em tos cidadãos, como uma espécie de descomedimento comercial. Será que a Alexandre Gonçalves* fisionomias intrincadas, interagem o desejo do público e a oferta de bens compra de produtos falsificados não pode ser interpretada como uma forculturais. Podemos afirmar que a produção acaba por ser o resultado de dois ma de “assaltar” e punir as grandes empresas e as marcas mais portentosas? Será que a processos dissemelhantes: o de criação da obra; e o de reprodução dessa obra original. pirataria, nesta perspectiva, não vai favorecer a competitividade? Será que quanto mais Sem entrar em nenhuma espécie de paradoxo com aquilo que foi escrito anterioros consumidores agasalharem comportamentos contra as grandes empresas, mais favomente, podemos asseverar que o custo social é um conceito de compreensão de que o rável e assertório é o propósito de adquirir produtos pirateados e contrafeitos? Será que exercício da pirataria e da contrafacção danifica a economia de uma Nação. Há diminuia adquirição de produtos “adulterados” não constitui uma configuração de arrumação ção do número de empregos formais; restrição em relação aos investimentos das marcas; e distribuição de benefícios sociais? Será que a pirataria não simplifica o acesso de todos dificuldades acrescidas no campo da inovação; redução dos impostos arrecadados pelo os cidadãos às novas tecnologias? Será que a mesma não dissemina erudição e distracção Estado; e perda de lucro por parte das empresas legais. Será que estas condições não aos indivíduos mais “distantes”? Será que quanto maior for a compreensão “positiva” da constituem autênticos meios de financiamento para o crime organizado? Será que a pivulgarização dos benefícios sociais por parte dos compradores de produtos contrafeitos, rataria e a falsificação de produtos não deixam alguns sectores da economia represados? maior é a sua inclinação para a compra desses produtos?

Será que esses produtos não prejudicam a saúde de quem os consome por não terem sido Os compradores de produtos falsificados têm uma experiência diferente daqueles que submetidos aos mecanismos de fiscalização da qualidade? nunca compraram esses produtos. Será que os consumidores dos produtos contrafeitos As conexões sociais sofreram metamorfoses, ao longo dos tempos, quanto à produção aconchegam uma intenção de compra mais favorável em relação aos mesmos? Será que de cultura e quanto às condutas praticadas pelas indústrias culturais, alcançando estes os consumidores dos produtos falsificados aquartelam uma postura mais favorável em superiores índices de capacidade e poder em relação aos próprios criadores. A conceprelação a esses produtos? Será que as mulheres, em relação aos homens, albergam uma ção deixou de ser uma actividade que obedecia unicamente à inspiração independente inferior propensão de compra de produtos pirateados? Será que existe algum cidadão de cada artista e que operava autonomamente do sistema. Contudo, o trabalho criativo que ainda não tenha adquirido, de modo consciente ou inconsciente, produtos falsifitransporta sempre alguma autonomia e oferece algumas doses de impressão ímpar a cada cados? Será que os consumidores mais velhos têm maior inclinação para comprar este artigo cultural. tipo de produtos? Será que os jovens são os principais clientes dos produtos falsificados?

A discussão do valor e do preço acaba por ser fundamental para a teoria económica, Será que a compra destes produtos tem uma correspondência directa com a classe social todavia o respeito e a valorização da produção cultural oferecem dúvidas e dilemas que dos compradores? Será que a compra destes produtos tem algum tipo de paralelismo necessitam de uma terapia pouco, ou nada, convencional. As particularidades de boa com o grau de escolaridade dos cidadãos? Será que a similaridade não é um assunto de parte dos bens e serviços culturais, bem como a peculiaridade da sua procura fundam discernimento e percepção individual? Será que tudo aquilo que é definido como ilícito normas de constituição do valor e dos preços que não encaixilham, de forma apropriada, no mercado é entendido da mesma forma pela totalidade da população? nos limites teóricos convencionais. Será que as conveniências, os papéis e os exercícios A falsificação desrespeita os direitos dos fabricantes legais e apenas será “proveitosa” legitimamente assinalados às marcas não dependem dos modelos políticos e económiquando identificada com uma marca de renome integrada que tenha imenso valor para cos? Será que a marca funciona como garantia ou indicador de qualidade? Será que a ino consumidor. Para pelejar a contrafacção de produtos destacam-se alguns contextos de dicação de proveniência é permanentemente sinónimo de identificação de origem? Será combate: a fiscalização para apreender mercadoria; a utilização dos serviços de diploque o direito das marcas prevê alguma espécie de sanção para a diminuição da qualidade macia dos Países; o emprego de rótulos com alta tecnologia; a promoção de contextos nos produtos? de pressão em relação à legislação; a nomeação amiudada de campanhas de marketing A comunidade europeia tem que apresentar soluções exequíveis para pelejar o mercontra as falsificações; e a exigência de tarifas de importação para produtos de franzina cado das contrafacções como sejam: actividades de prevenção e vigilância por parte do qualidade. Será que não é necessário obrigar as empresas a “alinhar” qualidade e preço sector privado; aparelhos técnicos e sanções capazes de fazer reverenciar os direitos de para as mesmas se protegerem das contrafacções? propriedade intelectual; e meios de colaboração administrativa entre as autoridades A maioria das falsificações “cristalinas” reproduz a embalagem, o acondicionamento, competentes. a marca e o logótipo. Embora a falsificação possa ter resultados financeiros desfavoráveis Técnico Superior/Escritor para as empresas vítimas dessa prática, a vantagem competitiva das mesmas dificilmente será muito atingida pela falsificação, uma vez que é complicado para o adulterador conquistar renome numa actividade conventicular e, simultaneamente, alcançar lealdade dos seus clientes com produtos de qualidade duvidosa ou inferior aos das empresas vítimas. Será que os consumidores de produtos falsificados são antigos compradores ou futuros adquiridores de produtos “verdadeiros”?

Nenhum cidadão se deve excluir do combate à miséria, violência, fraude e desrespeito pelas leis. O Regulamento de Defesa do Consumidor tem o seu papel social definido, procurando constantemente o comedimento nos encadeamentos de consumo. Salientar que toda a circulação de riqueza passa pelos consumidores. Assegurar-lhes a protecção contra procedimentos abusivos e repreensíveis é garantir o autêntico exercício de cidadania e responsabilidade social. Será que entre criadores e indústria não existem correspondências que são, simultaneamente, de coadjuvação e de antinomia?

Quando se investiga o fenómeno evasão fiscal, nem sempre se acusam aqueles que são responsáveis directos pela própria evasão. Em diversas oca-

nacional

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O Primeiro de Janeiro | 5

Desemprego chega aos 16,9% e atinge novo máximo histórico em Portugal

Passos Coelho debaixo do fogo da oposição DR

O primeiro-ministro reconhece situação que a é “preocupante”, mas, juntamente com Vítor Gaspar, não se livra das acusações.

Reforma do Estado discutida em conferência

“Contornar objeções” A presidente da Assembleia da República propôs aos líderes parlamentares que, para “contornar as objeções” à participação da oposição na comissão para a reforma do Estado, o objeto desta comissão seja clarificado numa carta de intenções.

“O que nós queremos é tentar contornar as objeções. No fundo, isto é como acontece em todos os males, é preciso ver a razão deles para tentar ver se conseguimos curá-los. Fomos à razão, talvez a razão se ultrapasse através de uma carta de intenções em que se clarifica o objeto da comissão, em que há uma boa-fé garantida à partida pela explicitação do objeto da comissão”, afirmou Assunção Esteves, à saída da conferência de líderes parlamentares, em que o assunto foi novamente discutido.

Assunção Esteves adiantou que os deputados ficaram de “pensar” na sua proposta de explicitação do objeto da comissão. “Achei e os senhores deputados também acharam, que era melhor pensar sem dar uma resposta imediata.

Isto agora remete um pouco para aquilo que eu chamo a intimidade dos grupos parlamentares e das direções que lhes correspondem”, completou a presidente.

A taxa de desemprego subiu em Portugal para os 16,9% no quarto trimestre, face aos 15,8% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 920 mil.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego aumentou assim, em termos trimestrais 1,1 pontos percentuais e em termos homólogos 2,9 pontos percentuais.

Os números observados no final do quarto trimestre atingem níveis absolutamente históricos, num contexto de subidas da taxa de desemprego em Portugal desde 2008, altura em que se situava nos 7,3%, o equivalente a 409,9 mil desempregados.

Já a taxa de desemprego entre os jovens continua a subir e chegou no quarto trimestre aos 40%, afetando 165 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, enquanto no terceiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego nesta faixa etária era de 39%, mas o número de jovens desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística era superior, alcançando os 175,1 mil.

Ainda de acordo com os dados do INE, a população empregada em dezembro era de 4,532 milhões de pessoas, um decréscimo trimestral de 2,7% (menos 124,5 mil pessoas), e homóloga de 4,3% (menos 203,6 mil pessoas).

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que os números do desemprego estão “razoavelmente em linha” com as previsões do Governo e disse esperar uma inversão de tendência ao longo deste ano, apesar das previsão de alguns analistas que apontam para um aumento até aos 17%.

“Os números divulgados são números preocupantes, mas estão razoavelmente em linha com as previsões do Governo- É um desemprego muito elevado, é a situação talvez mais dramática

vida disso”, frisou Passos Coelho, referindo que o que está previsto é que a taxa irá ainda crescer este ano antes de haver uma inversão de tendência. <et>Oposição não se conforma

Críticas. Partidos da oposição e parceiros sociais culpam Passos Coelho e as suas políticas pelo aumento do desemprego

que nós temos no que respeita ao processo de reajustamento Franquelim Alves

“Continuarei enquanto o Governo quiser”

O secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo disse ontem no Parlamento que a sua passagem pelo BPN foi “provavelmente” a sua pior opção profissional, mas sublinhou que não foi responsável pelo que se passou. Franquelim Alves assinalou que se sente “sereno com a sua passagem por esse projeto”, no qual esteve cerca de um

económico. Ele é socialmente muito doloroso, não tenho dúano, mas admite que foi uma má opção, adiantando que não planeia demitir-se do cargo.

“Sinto-me um cidadão de pleno direito e não tenho nenhuma razão para não aceitar o convite que honrosamente me foi colocado.Continuarei enquanto o primeiro-ministro assim o entender e estou aqui para desempenhar as minhas funções. Tentarei fazer o meu melhor. Só quem não faz nada na vida pode criticar os outros porque nunca erra”, disse.

O deputado do PS, Miguel Laranjeiro, acusou o Governo de ter “virado as costas” aos trabalhadores e aos desempregados, questionando que “oportunidade é que têm quase um milhão” de desempregados. Miguel Laranjeiro afirmou que, desde que tomou posse, o Governo PSD/CDS “já destruiu 360 mil postos de trabalho e que todos os dias 670 portugueses vão para a situação de desemprego”.

“Ainda nos recordamos das palavras do primeiro-ministro de que estar desempregado podia ser uma oportunidade. Qual é a oportunidade para quase um milhão de portugueses que está numa situação de desemprego?

Esta devia ser uma prioridade do Governo, o combate ao desemprego, e não é. O Governo virou as costas aos trabalhadores, aos pequenos e médios empresários e virou também as costas aos desempregados”, acusou.

Já o comunista José Lourenço defendeu uma mudança urgente de políticas, afirmando que o atual Governo é “uma máquina de destruição de emprego”. “É um rol de dados que mostram que as políticas que têm vindo a ser seguidas são profundamente lesivas dos interesses dos portugueses, dos trabalhadores, da população. É caso para dizer que este Governo é uma máquina de destruição de emprego e uma máquina de fazer pobres”, catalogou José Lourenço.

Por seu lado, o Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro e o ministro das Finanças de ignorarem o aumento do desemprego, “o maior problema social do país”, e exortou a uma inversão de políticas e à aposta no investimento público.

“Não há regresso aos mercados que resolva este problema social e económico de tão grande gravidade, temos a taxa de desemprego maior de sempre”, criticou a deputada bloquista, Mariana Aiveca.

economia

6 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Crédito concedido às empresas e famílias em queda desde chegada da «troika»

Menos 20 mil milhões DR

Maioria da redução foi às empresas, mas o crédito dos bancos às famílias caiu quase 8 mil milhões de euros desde abril de 2011.

O crédito concedido pelos bancos às empresas e famílias caiu em quase 20 mil milhões de euros desde que Portugal pediu assistência financeira à «troika» em abril de 2011, tendo a maioria da redução acontecido no crédito às empresas.

De acordo com os dados, ontem, divulgados pelo Banco de Portugal, o valor do crédito em dívida pelas empresas e pelas famílias caiu 19.555 milhões de euros quando se comparam os valores registados em abril de 2011 e os dados referentes ao final de dezembro de 2012.

Só no segmento do crédito às empresas a redução foi de 11.582 milhões de euros, quase 60% da redução total registada neste período. O crédito às empresas tem registado quedas consistentes desde maio de 2011, reduzindose em 2012 em cerca de 8.409 milhões de euros, e só no último mês do ano que terminou recentemente em 1.193 milhões de euros.

O malparado, ou crédito considerado de cobrança duvidosa, até se reduziu no final do ano passado no que diz respeito às empre-

Gasóleo e gasolina

Queda de consumo não vai abrandar em 2013

Crédito. Famílias e empresas perderam quase 20 mil milhões de euros

sas, com uma queda de 886 milhões de euros. O valor do crédito considerado malparado vinha, no entanto, de uns históricos 10.837 milhões de euros.

Por outro lado, o crédito dos bancos às famílias caiu quase 8 mil milhões de euros desde que Portugal pediu assistência financeira. Em abril de 2011 o crédito dos bancos residentes em Portugal aos particulares atingiu o seu nível máximo nos 141.993 milhões de euros, tendo começado a reduzir-se desde essa altura até atingir os 134.020 milhões de

euros no final de dezembro de 2012.

Os dados agora divulgados demonstram que esta tendência de queda se manteve no último mês de 2012, com uma queda no saldo de crédito dos bancos às famílias em 387 milhões de euros, levando o total da redução verificada ao longo de 2012 para os 5.585 milhões de euros.

A maior queda foi naturalmente no segmento mais relevante, o do crédito à habitação, onde se verificou uma queda anual de 3.352 milhões de euros ao longo de 2012,

passando de 113.025 milhões de euros no final de dezembro de 2011 para os 109.673 milhões de euros em dezembro de 2012. Só de novembro para dezembro este valor caiu 375 milhões de euros.

Do lado do crédito considerado de cobrança duvidosa, ou malparado, a tendência de crescimento manteve-se, com um aumento de 429 milhões de euros ao longo de 2012, atingindo os 5.103 milhões de euros no final de dezembro de 2012. No último mês do ano, o malparado subiu 19 milhões de euros.

Fisco admite “diversos” processos abertos

Consumidores multados por não pedirem fatura DR

A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais revelou, ontem, que a inspeção tributária já instaurou este ano “diversos processos de contraordenação a consumidores finais por incumprimento da obrigação da exigência de fatura”. Segundo sustenta o gabinete de Paulo Núncio, as alterações introduzidas na legislação “vieram criar as condições para que a lei seja efetivamente aplicável, ao contrário do que acontecia até 2012”.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, a legislação que prevê multas aos consumidores

Multas. Deco considera decisão de multar consumidores “erro histórico”

que não exijam faturas “é pólvora seca”, porque os serviços não têm “nem meios, nem estatuto legal” para fiscalizar.

Já a associação de defesa do consumidor Deco considera que seria “um erro histórico” multar algum comprador por não exigir fatura, sustentando que é “uma exigência que não faz sentido e dificilmente poderá ser implementada”. “Fazer impender sobre os consumidores a obrigação de pedir uma fatura não nos parece justo, nem correto, porque é o prestador de serviço que recebe o nosso dinheiro e que com ele paga os seus impostos, portanto

é sobre ele que deve impender a obrigação de passar o respetivo recibo”, afirmou Jorge Morgado.

Para a Deco, “seria muitíssimo mais importante e produtivo utilizar o tempo dos fiscais das Finanças em matérias mais importantes, como os grandes negócios e as grandes fugas a impostos”.

O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues Azevedo, esclareceu que multar os consumidores que não exijam faturas só é possível na realização da venda, porque o comprador não é obrigado a preservar a prova.

O consumo de gasóleo e de gasolina registou uma queda de 9% em 2012, em relação ao período homólogo, de acordo com a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas. Na informação sobre o mercado de produtos petrolíferos, a Apetro antecipa a continuação da queda do consumo em 2013 e uma menor volatilidade dos preços dos combustíveis. A retração no consumo em 2012 apenas não afetou o GPL Auto, cujas vendas aumentaram 7%. Em relação a 2010, as quedas são ainda mais acentuadas: de 18% nas gasolinas e 14% nos gasóleos.

Em linha com a Europa

Bolsa de Lisboa fecha com ligeira subida

O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, a sessão a ganhar 0,26% para 6.218,03 pontos.

Dos 20 títulos cotados em bolsa, 11 valorizaram, o BCP ficou inalterado nos 0,11 euros, enquanto oito encerraram em terreno negativo. A Zon ganhou 5,69%, seguida da Mota Engil e da Sonaecom, ambas a valorizarem mais de 1,5%. Do lado das perdas, a Galp foi o título que mais recuou. O PSI20 encerrou em linha com as principais bolsas europeias, animadas pelo resultado positivo do leilão da dívida italiana.

sociedade

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 7

Papa diz não ter força física para “levar a cabo ministério de Pedro”

“Pelo bem da Igreja” DR

Garante o presidente

INEM vai aumentar número de viaturas

O presidente do INEM negou, ontem, a intenção de retirar meios de socorro das ruas, afirmando que vai aumentar em número as viaturas de emergência rápida e as de suporte imediato de vida e apostar na formação de técnicos. Na Comissão Parlamentar de Saúde, Miguel Soares de Oliveira afirmou que vai dotar este ano os hospitais do Barreiro e Amadora-Sintra com Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação, passando das atuais 42 para 44. As ambulâncias de Suporte Imediato de Vida vão passar de 33 para cerca de 40.

Lançamento de campanha

Médicos do Mundo procuram angarias fundos

A Associação Médicos do Mundo revelou, ontem, que a “frágil condição financeira” que está a atravessar pode acabar com o apoio às 13.500 pessoas que em Portugal recebem cuidados de saúde gratuitos através desta organização. Em comunicado, os MdM anunciaram o lançamento de uma campanha para tentar “fazer face” à “frágil condição financeira” que a associação atravessa. A situação resulta do aumento diário do número de apoios.

A campanha vai estar disponível em diferentes formatos (televisão, rádio, Imprensa e Internet).

O conclave para a eleição do novo Papa começará entre 15 e 20 de março, revelou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

O Papa Bento XVI assegurou, ontem, que resignou ao papado “em plena liberdade, para o bem da Igreja”. O Papa fez esta declaração no início da audiência pública de quarta-feira, a primeira aparição depois de anunciar a sua resignação. Bento XVI anunciou a sua resignação, na segunda-feira, devido à sua avançada idade e à falta de forças, permanecendo à frente da Igreja Católica até às 17h00 de Roma (16h00 de Lisboa) de dia 28 de fevereiro.

“Queridos irmãos e irmãs, como sabem, decidi resignar ao ministério que o Senhor me confiou a 19 de abril de 2005.

Fi-lo em plena liberdade para o bem da Igreja, depois de ter orado muito e de examinar a minha consciência diante de Deus”, declarou, diante de cerca de dez mil fiéis na sala Paulo VI, no Vaticano.

Bento XVI acrescentou que “é consciente da importância deste ato, mas também consciente de não ser capaz de levar a cabo o ministério de Pedro com a força física e espiritual que o requer”.

“Apoia-me e ilumina-me a cer-

Papa. Milhares de fiéis assistiram à primeira audiência após resignação teza de que a Igreja é de Cristo, a qual nunca vai perder a sua orientação e cuidado. Obrigada a todos pelo amor e pelas orações que me haveis acompanhado. Continuem a orar pelo Papa e pela Igreja”, concluiu.

Os milhares de presentes responderam com uma grande ovação, ainda maior à que lhe dedicaram à sua chegada à tradicional audiência de quarta-feira.

O conclave para a eleição do novo Papa começará entre 15 e 20 de março, revelou, já depois da audiência, o porta-voz do

Vaticano, Federico Lombardi.

Assim que Bento XVI resignar oficialmente ao pontificado, a 28 de fevereiro, imediatamente começará a Sede Vacante, assim não se descarta a possibilidade de o conclave começar a 15 de março, precisou Lombardi.

A legislação do Vaticano estabelece que o conclave de cardeais deve começar entre 15 a 20 dias depois do início da chamada Sede Vacante, que é o tempo que vai desde a morte ou renúncia de um Papa até a eleição do pontífice seguinte, com o objetivo de

permitir a todos os cardeais deslocarem-se a Roma.

O Papa será levado de helicóptero até a residência papal de Castel Gandolfo, a 30 quilómetros ao sul de Roma.

A dois meses de festejar oito anos de pontificado, Bento XVI abandona o cargo, que ficou marcado por uma postura mais dogmática da Igreja e iniciativas como a beatificação do seu antecessor, João Paulo II. O último chefe da Igreja Católica a resignar foi Gregório XII, no século XV (1406-1415).

Segurança Social aponta 1,1 milhões

Menos 100 mil baixas por doença em 2012 DR

Quase menos 100 mil baixas com subsídio por doença foram registadas em 2012 em comparação com o ano anterior, segundo os dados mais recentes divulgados pela Segurança Social, que apontam para 1,1 milhões de baixas no ano passado. As estatísticas do site da Segurança Social indicam que foram registadas 1.174.058 baixas por doença ao longo do ano de 2012, quando em 2011 tinham sido processadas 1.273.327.

No número de beneficiários com baixas por doença, a tendência foi a mesma, com o ano de 2012 a registar cerca de 1,1 milhões de

Baixa por doença. Foram processadas 1.174.058 no ano passado

beneficiários, uma redução superior a 90 mil do que em 2011.

No ano passado, fevereiro, março, junho e novembro foram os meses com mais baixas processadas com subsídio por doença, meses em que se ultrapassaram os 100 mil registos. Já maio, setembro e outubro surgem na lista inversa, com cerca de 80 mil baixas registadas em cada um dos meses.

Em 2011, quase todos os meses o número de baixas foi superior ao que se verificou em 2012.

O Centro Distrital do Norte mantém-se como o que tem mais baixas, logo seguido de Lisboa e Vale do Tejo.

Recorde-se que as pessoas com doenças prolongadas também sofreram um corte de 5% no subsídio de doença que auferem, sendo que o Governo falou na sustentabilidade da segurança social.

Pedro Mota Soares justificou a taxa sobre os subsídios de desemprego e doença com a necessidade de desempregados e doentes contribuírem para a sua pensão de reforma, algo que não acontece actualmente pois, embora o tempo durante o qual os beneficiários recebem aquelas prestações conte para a sua pensão futura, eles não fazem descontos durante esse período.

8 | O Primeiro de Janeiro

internacional

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Obama anuncia negociações para acordo transatlântico com União Europeia

“Maior zona de comércio livre mundial” DR

“Iremos formar a maior zona de comércio livre do mundo”, reagiu Durão Barroso, alertando, porém, para as negociações difíceis.

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou, na madrugada de ontem, que os EUA e a Europa vão iniciar conversações sobre o que será a maior zona de comércio livre a nível mundial. “Esta noite, estou a anunciar que iremos lançar negociações sobre um Comércio Transatlântico abrangente e uma Parceria de Investimento com a União Europeia - porque o comércio, que é livre e justo através do Atlântico, suporta milhões de empregos norte-americanos bem remunerados”, disse Obama no seu discurso sobre o Estado da União.

A medida atenderia aos pedidos crescentes da Europa para criar um grande pacto comercial para estimular o crescimento em ambos os lados do Atlântico - abrangendo uma região onde o comércio bilateral atingiu 646 mil milhões de dólares (480 mil milhões de euros) no ano passado.

Em reação, a chanceler alemã e o primeiro-ministro britânico aplaudiram esta decisão da administração norte-americana.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do executivo alemão, Steffen Seibert, garantiu que Angela Merkel “aplaude o importante sinal” lançado por Obama e “agradece” ter devolvido o tema à agenda bilateral. Seibert destacou “a valiosa contribuição” para o “crescimento e criação de emprego” que pode implicar a assinatura de um tratado de livre comércio entre a UE e os EUA. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, revelou ter debatido esta questão num telefonema, na terça-feira, com Obama e que os dois “estão empenhados em iniciar este ano as negociações”, o que implicará “muito esforço e decisões firmes dos dois lados” para acabar com as barreiras comerciais e conseguir um bom acordo. “Este acordo vai criar postos de trabalho dos dois lados do Atlântico e

tornará mais prósperos os dois países”, rematou.

Também o presidente da Comissão Europeia defendeu que o sucesso das negociações entre a UE e os EUA para criar uma zona de comércio livre dará um novo impulso às economias dos dois blocos comerciais. “Iremos formar a maior zona de comércio livre do mundo”, disse Durão Barroso, salientando que “a relação económica entre Estados Unidos e Europa é, de longe, a mais importante do mundo”. Contudo, advertiu, as negociações “não serão fáceis”.

Erradicar pobreza no mundo

Estado da Nação. Durante o seu discurso, Barack Obama falou de problemas da política interna e do seu programa externo

Resposta a Pyongyang

Coreia do Sul acelera desenvolvimento de mísseis

A Coreia do Sul disse, ontem, que iria acelerar o desenvolvimento de mísseis balísticos de longo alcance que poderiam cobrir todo o território da Coreia do Norte em resposta ao terceiro teste nuclear de Pyongyang.

“Vamos acelerar o desenvolvimento de mísseis balísticos com um alcance de 800 quilómetros”, disse o porta-voz do Ministério da

Defesa, Kim Min-Seok, aos jornalistas. Em outubro passado, a Coreia do Sul chegou a acordo com os EUA para quase triplicar o alcance do seu sistema de mísseis, com Seul a argumentar que precisava de aumentar o seu raio de alcance para conter os mísseis e programa nuclear da Coreia do Norte. Os Estados Unidos têm 28.500 tropas na Coreia do Sul e garantem um “escudo” nuclear em caso de ataque atómico.

Em troca, Seul aceitou limites na capacidade dos seus mísseis.

Barack Obama anunciou, ainda, a meta de erradicar a pobreza extrema no mundo nas próximas duas décadas e comprometeu-se a trabalhar para cumprir o objetivo. “Os EUA unirão forças com os nossos aliados para erradicar a pobreza extrema no mundo nas próximas duas décadas: ligando mais gente à economia global e dando poder às mulheres, dando a nossos jovens e às nossas mentes mais brilhantes novas oportunidades para servir”, disse, frisando: “o progresso nas regiões pobres do nosso mundo enriquece-nos a todos.”

Como já se esperava, Obama prometeu que a participação norteamericana na guerra do Afeganistão acaba no final de 2014, sendo que mais 34 mil soldados americanos voltarão para casa no próximo ano.

Via diplomática com Teerão

O presidente dos EUA exortou, ainda, o Irão a firmar um acordo diplomático para acabar com a crise provocada pelo seu controverso programa nuclear, duas semanas antes de uma reunião entre Teerão e as grandes potências. “Os líderes do Irão devem admitir que é chegada a hora de [encontrar] uma solução diplomática, porque uma coligação está unida para exigir que eles cumpram as suas obrigações” internacionais, declarou Obama, no Congresso.

O chefe da Casa Branca disse também que os EUA vão tomar “medidas firmes” em conjunto com os seus aliados contra as “provocações” da Coreia do Norte depois deste regime ter realizado o seu terceiro teste nuclear.

Rubalcaba exige demissão a Mariano Rajoy

“Renuncie ao cargo” O líder socialista espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, voltou, ontem, no parlamento, a exigir a demissão do presidente do governo, Mariano Rajoy, que considerou não estar “em condições” de responder à atual crise política. “Peço-lhe que se demita porque acho que é o melhor para Espanha e os espanhóis”, afirmou Rubalcaba. Acusando Rajoy de “não fazer nada” no caso Bárcenas – numa referência ao ex-tesoureiro do PP –, Rubalcaba disse que o chefe do governo não atua porque “não tem autonomia política para o fazer”. “Não está em condições de abordar essa crise política porque está lastrado pelos cortes sociais que não anunciou na campanha eleitoral. Renuncie, deixe o cargo, porque não pode resolver a crise política que tem criado”, disse. Rajoy respondeu desafiando o líder do PSOE ao «mesmo exercício de transparência» que ele próprio já fez, nomeadamente publicar as suas declarações de rendimentos. “Você tem tantos problemas no seu grupo [político] que até o obrigam a fazer estes papelões”, disse Rajoy. Antes também Rosa Díez, porta-voz da União Progresso e Democracia (UPyD), questionou Rajoy sobre a corrupção política, exigindo alterações às leis.

futebol

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

O Norte Desportivo | 9

Federação Portuguesa de Futebol mantém os «dragões» na Taça da Liga

FC Porto ilibado Regresso

Atsu voltou a trabalhar com o plantel

O futebolista ganês regressou ontem aos treinos do FC Porto, após ausência de quase mês e meio, período em que esteve a disputar a Taça das Nações Africanas, ao serviço da seleção do seu país. O colombiano James Rodriguez, por sua vez, prosseguiu a sua integração condicionada nos trabalhos, ao contrário do belga Defour, que permanece entregue a um plano de tratamento e, por isso, esteve ausente da sessão de conjunto. O defesa Anderson, o médio Tozé e o avançado Sebá, do FC Porto B, trabalharam com o plantel principal.

Beira-Mar-FC Porto

Carlos Xistra é o árbitro nomeado

Carlos Xistra foi nomeado pelo Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para dirigir a visita de amanhã do FC Porto ao terreno do Beira-Mar, no arranque da 19.ª jornada da I Liga. No Estádio Municipal de Aveiro, Xistra, de Castelo Branco, terá a companhia de Luis Marcelino e Jorge Cruz, que serão os árbitros auxiliares.

O encontro entre os «dragões», primeiros classificados do campeonato, e os aveirenses, 15.º e antepenúltimos, tem início marcado para as 20h30.

DR

A justificação é que o artigo 13 do anexo V do regulamento de competições não se pode aplicar à Taça da Liga.

O FC Porto vai disputar as meias-finais da Taça da Liga depois de ter sido absolvido pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que julgou improcedentes as sanções propostas pela Comissão de Instrução e Inquérito (CII) da Liga. O CD da FPF justificou a decisão por entender que o artigo que era a base da acusação não se aplica.

“A Secção Profissional do Conselho Disciplina da FPF julgou improcedente a acusação formulada contra o FC Porto, Fabiano, Seba e Abdoulaye [por utilização irregular], e deliberou absolvê-los”, pode lerse na nota publicada no «site» do organismo.

De acordo com as declarações do relator do processo e membro do CD, Álvaro Baptista, a acusação estava sustentada no artigo 13 do anexo V do regulamento de competições, mas o mesmo não se pode aplicar à Taça da Liga.

O artigo diz que “qualquer jogador apenas poderá ser utilizado pela equipa principal ou equipa B, decorridas que sejam

Decidido. O FC Porto vai mesmo defrontar o Rio Ave nas meias-finais 72 horas após o final do jogo em que tenha representado qualquer uma das equipas, contadas entre o final do primeiro jogo e o início do segundo”, mas na avaliação do CD é tido em conta que a base da acusação era o artigo 13.º e que o mesmo está inserido no “regulamento de inscrição e participação de equipas B na II Liga por clubes da I Liga”, pelo que não abarca a Taça da Liga.

“O nosso entendimento foi o de que existindo logo no iní-

cio do regulamento, sendo o título do próprio regulamento este, e dizendo depois a mesma coisa no artigo 1.º desse regulamento, especificando muito claramente que só se aplicava à participação das equipas B na II Liga e na I Liga”, justificou Álvaro Baptista, acrescentando que não tem sentido “estar-se a fazer uma interpretação por remissão de um artigo genérico que consta no regulamento da Taça da Liga”. “Estamos a falar de matéria sancionatória (...).

Quando estão em causa a aplicação de sanções, o princípio da legalidade, a necessidade das leis que aplicam sanções é que sejam muito certas, não permitem que se faça esta interpretação extensiva”, explicou.

Em causa no processo estava o facto de o FC Porto ter utilizado na terceira jornada da Taça da Liga, com o Vitória de Setúbal, os futebolistas Fabiano, Seba e Abdoulaye, menos de 72 horas depois de terem alinhado pela equipa B, na II Liga.

Empate com Olhanense ainda na cabeça

Vítor Pereira pede mais eficácia em Aveiro DR

O treinador do FC Porto acredita que a sua equipa irá revelar “melhor decisão” no encontro de amanhã, no terreno do BeiraMar, a contar para a 19.ª jornada da I Liga. Vítor Pereira assumiu que “nem técnicos, nem jogadores, nem adeptos” ficaram satisfeitos com o empate concedido na receção ao Olhanense (1-1).

“No último jogo, as coisas não saíram como queríamos. Mas frente ao Beira-Mar quero os mesmos comportamentos pressionantes, de posse, mas com melhor nível de decisão no último terço (ofensivo)”, afirmou a propósito.

Difícil. Vítor Pereira antevê dificuldades para o FC Porto em Aveiro

Antevendo a partida de Aveiro, Vítor Pereira não espera facilidade, destacando a qualidade do adversário, que “não tem sido feliz”. “O nosso adversário procura jogar bem, mas não tem sido feliz. Às vezes proporciona grandes jogos, outras vezes não consegue produzir o que está ao nível da equipa. Vamos encontrar um Beira-Mar que vai querer recuperar pontos e que joga em casa. Não esperamos facilidades”, sublinhou, esperando por isso ver a sua equipa “com mentalidade forte e agressiva, como tem tido e como teve,

até, no último jogo, exceção feita ao facto de não conseguir concretizar as oportunidades de golo”.

Questionado sobre a proximidade do confronto para os «oitavos» da Liga dos Campeões (dia 19, frente ao Málaga), o técnico sublinhou que “não vai haver poupanças e que jogará a melhor equipa disponível”.

“Temos que nos preparar para estar ao mais alto nível. E será já neste jogo com o Beira-Mar que queremos dar um sinal de pujança física e mental, para aspirarmos a passar eliminatória”, finalizou.

futebol

10 | O Norte Desportivo

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Benfica joga hoje em Leverkusen para os 16 avos de final da Liga Europa

Multas

Benfica paga mais de 8 mil euros

Jesus promete equipa para discutir o jogo DR

Treinador diz que os «encarnados» são favoritos na competição, apesar de reafirmar que o campeonato é a prioridade do clube.

Jorge Jesus reiterou que o campeonato é “a prioridade” do Benfica para esta época, mas garantiu que o «onze» que hoje (18 horas) vai defrontar o Bayer Leverkusen buscará um bom resultado tendo em vista à qualificação para a próxima eliminatória da Liga Europa.

O técnico sustentou que está com a mente já no jogo do próximo domingo, frente à Académica, “tão ou mais importante que este”.

“Neste momento, o Benfica está em quatro frentes. É verdade que queremos discuti-las todas, mas temos prioridades, e nunca escondemos desde o primeiro dia que a nossa grande prioridade é o campeonato em Portugal. Mas jogando quem possa jogar amanhã (ndr: hoje), temos equipa para poder disputar este jogo”, afirmou Jorge Jesus, na conferência de imprensa de antevisão à partida da primeira «mão» dos 16 avos de final da Liga Europa.

Relativamente ao adversário, Jesus disse tratar-se de “uma equipa forte, com qualidade e um sistema tático muito bem trabalhado”. “É uma equipa forte, que tem um tridente da frente muito forte. É muito rápida a sair para o contra-golpe. Só assim se justifica que, num dos campeonatos mais fortes da Europa, esteja em terceiro lugar”, elogiou, realçando ainda o facto desta ter sido a única equipa a bater esta época o Bayern de Munique.

Mesmo com as atenções viradas para o campeonato, Jorge Jesus considera que o Benfica é favorito a vencer a Liga Europa: “Claro que somos favoritos, mas uma coisa de cada vez. Agora temos esta eliminatória e temos valor para a discutir sabendo que há outras prioridades que não vamos fugir delas”, salientou.

Também presente na conferência de imprensa, o guarda-redes

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) deliberou multar o Benfica em 8.530 euros por comportamento incorreto do público e arremesso de uma garrafa contra o árbitro Pedro Proença durante o encontro com o Nacional da Madeira. 1530 euros são devido ao incidente com o árbitro e 7 mil pelo comportamento incorreto dos adeptos.

Castigos

Um jogo para Matic e Cardozo

“Adversário forte”. Jesus elogiou o Bayer Leverkusen, relembrando que foram a única equipa a vencer o Bayern Munique

Ola John regressa

Jorge Jesus convocou 21 jogadores

Ola John e Roderick Miranda fazem parte da lista de convocados do Benfica para o encontro de hoje. O extremo holandês e o «central» luso voltam às opções do treinador Jorge Jesus, depois de terem ficado de fora na deslocação ao terreno do Nacional (2-2).

Relativamente a essa última convocatória registam-se ainda as saídas do avançado brasileiro Alan Kardek e do

guarda-redes Miguel Santos, que foi agora substituído por Bruno Varela. De fora das opções de Jesus continuam o argentino Pablo Aimar e o português Carlos Martins.

Lista dos 21 convocados: Guarda-redes – Artur Moraes, Paulo Lopes e Bruno Varela; defesas – Melgarejo, Maxi Pereira, Luisinho, Luisão, Garay, Roderick Miranda e Jardel; médios – André Almeida, Ola John, Enzo Perez, Salvio, Matic, Nicolás Gaitán, Urreta e André Gomes; avançados – Rodrigo, Lima e Cardozo.

Artur disse acreditar que “vai ser um jogo muito difícil”, salientando também a importância de levar a decisão da eliminatória para o Estádio da Luz. “Nós, com a experiência que temos de ter vindo da «Champions», temos de dar o nosso melhor, para fazer um grande jogo e procurar levar uma vantagem para tentar decidir o jogo em Lisboa”, referiu, antes de se juntar aos seus companheiros para o habitual treino de adaptação ao palco da partida.

Bayer Leverkusen e Benfica defrontam-se na BayArena de Leverkusen, Alemanha, a partir das 18 horas, sob a arbitragem do espanhol Antonio Mateu Lahoz.

O Conselho de Disciplina decidiu “aplicar um jogo de castigo” aos jogadores do Benfica Matic e Oscar Cardozo, expulsos com vermelho direto no jogo de domingo diante do Nacional. Os jogadores foram punidos com o mesmo castigo atribuído a Marçal. Cardozo foi ainda repreendido pelo CD, por comportamento incorreto para com o árbitro Pedro Proença.

Para Vila do Conde

Sp. Braga oferece 4 mil bilhetes O Sporting de Braga quer ter quatro mil adeptos a apoiar a equipa na segundafeira, diante do Rio Ave, e vai oferecer bilhetes aos sócios para conseguir esse objetivo. Através do «site» oficial, o clube informou que vai oferecer gratuitamente a cada sócio um bilhete, mais um de acompanhante. Os associados terão apenas que ter as quotas em dia.

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 11

Peça de Jorge Silva Melo estreia amanhã no Teatro Nacional São João

“A Estalajadeira” que sempre adorou Jorge Gonçalves

Peça retrata a história de uma jovem, Mirandolina, que herdou dos pais uma estalagem e vai lidando com os homens que se hospedam.

“O Lago dos Cisnes”

Nova versão O bailarino e coreógrafo Fernando Duarte, que assina a nova versão de “O Lago dos Cisnes” para a Companhia Nacional de Bailado, afirmou ter sido “um desafio gratificante” reconstruir esta “obraprima” do bailado ligada ao século XXI. A nova versão da peça vai estrear-se hoje, no Teatro Camões, na sequência de um convite feito pela diretora artística da companhia, Luísa Taveira, a Fernando Duarte, bailarino principal e ensaiador da CNB. “Foi maravilhoso e enorme desafio fazer a reconstrução coreográfica e a coreografia adicional desta obra, e o resultado foi como idealizei. É gratificante”, disse o criador.

O espetáculo, baseado na coreografia de Marius Petipa e Lev Ivanov, com música de Piotr Ilitch Tchaikovski, que usa um filme de Edgar Pêra a substituir o habitual cenário físico, estará em palco até 03 de março.

“Não inventei passos novos. O desafio foi encontrar novas ligações e relacionar a coreografia com o século XXI”, apontou, salientando, como pontos fortes deste clássico, “a dualidade entre o bem e o mal”, representados pelo cisne branco e o cisne negro.

“A Estalajadeira” estreia no Teatro Nacional de São João, no Porto, na sexta-feira, com encenação de Jorge Silva Melo, que 40 anos depois de traduzir a peça de Carlo Goldoni a leva finalmente ao palco. “’A Estalajadeira’ é uma peça que eu sempre adorei, tenho provas”, disse Jorge Silva Melo, exibindo um caderno preto onde está a sua tradução da peça, que na altura da fundação da Cornucópia, em 1972, pensou levar à cena com Glicínia Quartim como protagonista.

Perante a recusa da atriz na altura, o encenador acabaria por ter de esperar 40 anos para encontrar em Catarina Wallenstein a sua Mirandolina.

A peça, que vai estar no teatro do Porto até 3 de março, foi escrita no século XVIII por um dos génios do teatro europeu e teve muito sucesso na época.

Chegou, segundo Jorge Silva Melo, a ser transformada em ópera e, graças à literatura de cordel, a ter mais de 40 traduções em Portugal.

Conta a história de uma jovem, Mirandolina, que herdou dos pais uma estalagem e vai lidando com os homens que aí se hospedam, conseguindo manter-se senhora do seu destino.

Catarina Wallenstein entrava na anterior peça dos Artistas Unidos e foi ela que interpelou o encenador, com a sua tradução editada recentemente, dizendolhe que um ator lhe tinha entregado o livro e que ela tinha de representar a protagonista.

“Que estupidez, eu já te conheço há uns anos e não tinha pensado que tu estás feita para fazer este papel nem tens que ensaiar é só chegar e fazer”, foi o que pensou Jorge Silva Melo.

A atriz, que ganhou noto-

A Estalajadeira. A peça vai estar no teatro do Porto até 3 de março

De Bille August

“Comboio nocturno para Lisboa” estreia em março O filme “Comboio nocturno para Lisboa”, do realizador dinamarquês Bille August, estreia-se em Portugal em março, anunciou a produtora Cinemate.

Rodado quase na íntegra em Lisboa, o filme teve antestreia mundial ontem, no festival de cinema de Berlim, onde é exibido fora

de competição.

O filme, uma adaptação do romance homónimo do escritor Pascal Mercier, conta no elenco com Jeremy Irons, Charlotte Rampling, Christopher Lee, Mélanie Laurent, Bruno Ganz, Nicolau Breyner, Adriano Luz e Beatriz Batarda, entre outros.

Do mesmo realizador de “Casa dos espíritos”, o filme é uma co-produção entre Alemanha, Suíça e Portugal.

A antestreia portuguesa está marcada para 20 de março, no cinema São Jorge, em Lisboa.

riedade com “Singularidades de uma Rapariga Loura”, de Manoel de Oliveira, gosta da personagem de Mirandolina, porque é um ser “feminino, mas o feminino com a força do trabalho, que não é o feminino bonequinha ou o feminino fútil, um feminino com dois braços carregados de cestos e com um poder que não é o da sedução, mas é o poder de gerir o seu negócio, da responsabilização da independência e do poder assumir as escolhas que faz”, explicou.

Para Catarina Wallenstein este é um fator “muito importante especialmente no teatro desta época”, no que é secundada por Jorge Silva Melo, que lembra que esta é uma peça sobre uma altura de mudanças. “Este é o começo de um mundo que, curiosamente, está a acabar”, o do comércio tradicional.

“O Goldoni via com exatidão o nascimento da burguesia, o nascimento do comércio como relação interpessoal” lembrou o encenador, apontando a emergência dos “valores da burguesia, do trabalho como valor, da honestidade e franqueza e a recusa dos jogos sociais”.

Esta é uma peça quase sem artifícios, sem música, com poucas mudanças de luz. Interrogado o autor sobre se esta foi uma opção ponderada Jorge Silva Melo foi lapidar: “A coisa que mais diferencia o homem do macaco é a palavra. E teatro é o apogeu absoluto da palavra.

O que me interessa é o jogo da palavra. Que nesta peça é fascinante”.

O encenador recorda que “Goldoni era considerado no século XIX um escritor banal, porque não tinha pompa na sua escrita, não exibia a sua escrita, tinha uma escrita muito simples que parecia coloquial”.

Mas, segundo ele, é esse um dos encantos da peça porque “cada personagem que está em cena está sempre nítida, porque está sempre a intervir”.

E para Jorge Silva Melo é isso que hoje lhe interessa no teatro, “como lugar de reflexão a partir da palavra e do corpo dos atores”.

12 | O Primeiro de Janeiro

cultura e espetáculos

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Miguel Gomes ganha prémio International Cinephile Society

Tabu distinguido DR

“Tabu”, estreado no ano passado nas salas portuguesas, tem sido amplamente elogiado em festivais e pela crítica estrangeira.

O filme português “Tabu”, de Miguel Gomes, foi distinguido com o prémio de Melhor Argumento Original da International Cinephile Society (ICS) [Sociedade Internacional Cinéfila], de acordo com informação disponível na página oficial na Internet daquela associação.

O argumento de “Tabu”, um filme sobre a memória e sobre o passado, focado na personagem Aurora, uma mulher que viveu amor e traição em África e que recorda esses tempos já durante uma velhice solitária e amargurada, foi coescrito por Miguel Gomes e Mariana Ricardo.

O filme, uma coprodução entre Portugal, França, Alemanha e Brasil, ficou ainda em segundo lugar nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Realizador, dos prémios da ICS. A ICS, formada em 2003, é um grupo online composto por cerca de 80 jornalistas, estudiosos de cinema, historiadores e outros profissionais da indústria cinematográfica, que cobrem festivais e outras iniciativas da área nos cinco continentes.

“Tabu”, estreado no ano pas-

Meu e Teu

Concerto em live streaming Os Meu e Teu vão dar um concerto em live streaming, no dia 3 de março, pelas 23h00, a partir do Marduc Studios. Contam com a colaboração do produtor Marc Jung e vão apresentar em exclusivo três temas do novo disco. O concerto online pode ser visto através do seguinte link: http://www.ustream.tv/ channel/marducstudios. A banda iniciou também na plataforma PPL (financiamento colectivo) um ação de crowdfunding de forma a financiar o álbum “Mundo das Formas”.

Miguel Gomes. Filme é inteiramente a preto e branco

sado nas salas portuguesas, tem sido amplamente elogiado em festivais e pela crítica estrangeira desde que recebeu, em fevereiro de 2012, dois prémios no festival de cinema de Berlim.

Em janeiro estreou em mais de 40 salas em França, país que se junta a uma dezena de outros que já acolheu o filme.

A terceira longa-metragem de Miguel Gomes, “Tabu”, foi eleita um dos dez melhores filmes de 2012 pelas revistas especializadas Cahiers du Cinema

(França) e Sight & Sound (Reino Unido) e também pela norteamericana New Yorker.

Foi finalista do Prémio LUX de Cinema Europeu, atribuído pelo Parlamento Europeu, premiado no Festival de Las Palmas, em Espanha, Avvantua, na Croácia, e de Ghent, na Bélgica.

Por causa de “Tabu”, Miguel Gomes esteve em novembro no festival de cinema de Turim, em Itália, que lhe dedicou uma retrospetiva integral da obra.

O filme, protagonizado por Ana Moreira, Laura Soveral, Carlotto Cota e Teresa Madruga, é inteiramente a preto e branco e, na segunda parte, os atores não falam, ouvindo-se apenas o narrador e a banda sonora, em jeito de homenagem de Miguel Gomes ao cinema mudo.

Miguel Gomes é autor das longas-metragens “Querido Mês de Agosto” e “A cara que mereces” e de curtas como “Kalkitos”, “Inventário de Natal” e “Entretanto”.

Do coreógrafo Rui Horta

“Estado de Excepção” em Sines e Évora DR

A atual “situação duríssima” de Portugal, devido à crise, é abordada em “Estado de Excepção”, a mais recente coreografia de Rui Horta, em cena nas cidades de Sines, na sexta-feira, e de Évora, no domingo.

Os dois espetáculos, no Centro de Artes de Sines (CAS) e no centenário Teatro Garcia de Resende, em Évora, enquadram-se no projeto Formação de Novos Públicos, promovido pela Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlentejo).

“Estado de Excepção”, pode ler-se na sinopse da criação co-

Rui Horta. Espetáculos enquadram-se no projeto Novos Públicos

reográfica de Rui Horta, “é o fracasso olhado como sucesso, é a poética do fracasso que sublima a crise e se entrega à rebelião e à luta”.

“A crise sempre foi um ruído de fundo por trás das nossas vidas, sempre houve momentos de recolher obrigatório. A violência da perda é o que nos faz avançar”, explica o coreógrafo no mesmo texto sobre a produção.

Em janeiro, quando o espetáculo esteve em cena no Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa, Rui Horta explicou que esta sua

criação aborda a atual “situação duríssima” do país.

O seu mais recente trabalho multidisciplinar de teatro, dança e música, acentuou, está relacionado com o estado de exceção que Portugal está a viver: “A situação é difícil e duríssima, mas não nos impede de sonhar e de criar”.

“Este é o contexto em que vivemos atualmente: perdemos direitos e questionamo-nos se irá passar de uma exceção a uma regra”, observou o criador, responsável pelo centro multidisciplinar O Espaço do Tempo, em Montemor-o-Novo.

Perry Blake

Irlandês atua em março em Portugal

O músico irlandês Perry Blake regressa a Portugal, em março, para dois concertos, em Lisboa e em Barcelos, numa altura em que editará novo álbum, “Electro Sensitive Behaviour”, foi ontem anunciado. No dia 07 de março apresenta-se no Ritz Clube, em Lisboa, e no dia 09, no Auditório S. Bento Menni, em Barcelos.

“Electro Sensitive Behaviour” é apresentado como um álbum “electropop”, feito em parceria com os músicos Glenn Garrett e Graham Murphy, do qual foram já apresentados os temas “Michael Caine” e “Seven Years”.

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 13

roteiro

Roteiro Cultural

«A Fonte das Palavras» "A Fonte das Palavras" é o nome do projecto concebido por Maria João Worm para a Casa das Histórias Paula Rego. Teve como ponto de partida o contexto editorial ficcionado que a artista tem desenvolvido no seu trabalho, através do qual cria quadros biográficos diversos, e dá corpo a escritores e tradutores pela apresentação dos seus trabalhos. Na segunda parte do percurso expõe-se um conjunto de matrizes de gravuras realizadas pela artista para ilustrarem textos da escritora Dulce Maria Cardoso.

Galardoada com o Prémio Nacional de Ilustração 2011, Maria João Worm transporta a cada projecto a poética das histórias e das memórias individuais para um quotidiano desassossegado de questionamento identitário de se ser humano, fazendo da imagem e da palavra, do desenho, da gravura, dos objectos, as suas formas de pensar e contar.

Esta exposição está patente ao público até dia 17 de Fevereiro.

O Espectaculo ARTES EM PALCO, vai realizar-se no Centro Cultural de Cucujães, no próximo dia 16 de Fevereiro de 2013, com inicio pelas 21H30, englobado na 25ª edição do nosso programa cultural NOITES QUENTES DE INVERNO e que contará com a presença de: - Professora Elisabete e o seu Grupo de Dança Sénior; - Grupo de Teatro TEPAS; - Escola de Música Girassol; - Os Irmãos Lestre; - Filarmónica Cucujanense; - Ana Catarina acompanhada por Ivan Oliveira; - Instrumentos & Companhia.

Os Maias

O espectáculo que o TEP – Teatro Experimental do Porto se propõe apresentar para o público escolar: Os Maias (Dois pontos Os Maias), com encenação de Gonçalo Amorim, é um espectáculo criado a partir do romance Os Maias, de Eça de Queirós. Destina-se a ser apresentado, preferencialmente, a um público de natureza escolar e visa ser uma “aula sobre Os Maias”.

O romance veicula sobre o país uma perspectiva muito derrotista, muito pessimista. Mas a história é também um pretexto para o autor fazer uma crítica à situação decadente do país (a nível político e cultural) e à alta burguesia lisboeta oitocentista, por onde perpassa um humor (ora fino, ora satírico) que configura a derrota e o desengano de todas as personagens.

Este trabalho concentra alguns dos mais recorrentes interesses do projecto artístico do TEP: ligação com a comunidade escolar, trabalho a partir de materiais não-dramáticos, colaboração com intérpretes sem educação artística formal e inscrição numa linhagem de teatro popular.

O texto comportará passagens do romance, bem como interpolações que decorrem do ambiente de sala-de-aula. O cenário replica uma normal sala-de-aula, num dispositivo cénico, o mais realista possível, criando uma confusão entre situação teatral e situação real. Assim, numa sala de aula três professores e dois actores ensaiam uma aula sobre Os Maias. Teatro e escola, arte e ensino, literatura e power point, Eça de Queirós e o século XXI cruzam-se onde o pensamento ainda é importante: no palco e na sala de aula.

Ficha Artística: Uma aula encenada a partir do romance de: Eça de Queirós Encenação e adaptação de: Gonçalo Amorim Em co-criação com os professores Andreia Figueiredo Michelle Domingos Paulo Silveira E com os actores: Carlos Marques Sofia Dinger

Música de: Carlos Marques Músico João Rosário Cenografia e Figurinos de: Catarina Barros Luz de: Francisco Tavares Teles Sonoplastia: Eduardo Brandão Vídeo de: Francisco Moura Ricardo Maia Apoio Dramatúrgico

Rui Pina Coelho No Auditório Municipal de Gaia De 20 de Fevereiro a 14 de Março 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Feiras – 10h30 e 15h00 Sábados – 21h30 De 15 a 27 de Março 4ª a Sábado – 21h30 Domingos – 16h00 2013 Preço dos Bilhetes: Bilhete Normal: 8,00 euros Escolas e Menores de 25 e Maiores de 65 – 5,00 euros

“As Veias Abertas da Humanidade – Memória de Amor e Guerra” De 21 a 24 de Fevereiro (Quinta a Sábado às 21h30 e Domingo às 16h00) decorrerá, no Cine-Teatro Constantino Nery, a peça “As Veias Abertas da Humanidade – Memória de Amor e Guerra”.

Espectáculo baseado na obra de Eduardo Galeano, escritor jornalista e pensador uruguaio, pouco conhecido em Portugal.

Entre os variados géneros literários usados por Galeano, a companhia escolheu 20 textos.

Estes, numa espécie de ensaio cénico, cruzam mil e uma histórias interpretadas por actores transformados em Sherazade(s) que contam e nos falam de outros mundos.

Autoria: Eduardo Galeano Produção: Teatro ArtImagem / Casa da América Latina Encenação: José Leitão Actor(es): Daniela Pêgo, Flávio Hamilton, Pedro Carvalho Cenografia: José Leitão, José Lopes Dramaturgia: José Leitão Sonoplastia: Carlos Adolfo Desenho de luz: Leunam Ordep M/12 O preço dos bilhetes é de 7,50 euros.

As reservas devem ser efectuadas pelo telefone 22 939 23 20.

Horário da bilheteira: Terça a Domingo: 10h00 – 13h00, 14h00 -18h00 Vésperas e dias de espectáculo: 10h00 – 13h00, 14h00 – 19h30, 20h30 – 23h00

14 O Primeiro de Janeiro |

roteiro

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Roteiro Cultural

«Mistura Fina»

«O Lago dos Cisnes» «O Lago dos Cisnes» pela Companhia Nacional de Bailado e OML no Teatro Camões, de 14 de Fevereiro a 3 de Março.

Produção Companhia Nacional de Bailado (CNB), com coreografia de Fernando Duarte segundo Marius Petipa e Lev Ivanov, música de Piotr Ilitch Tchaikovski, libreto original de Vladimir Begitchev e Vasili Geltzer, figurinos de José António Tenente e interpretação musical pela Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML) sob direção do maestro Cesário Costa.

O Lago dos Cisnes é um clássico incontornável da história da dança. Desde a sua estreia, não muito gloriosa, foi revisitado inúmeras vezes por todo o mundo, em versões que tomaram as mais diversas formas e feitios. A música de Tchaikovski continua, no entanto, a ser a grande inspiração, mesmo nas produções que mais romperam com a tradição. O famoso segundo ato, o ato branco, segundo Lev Ivanov, é também o ato icónico e praticamente intocável de todo o classicismo da dança, na sua conceção quase abstrata da figura de mulher-cisne e na utilização do corpo de baile.

«Mistura Fina» de Paula Oliveira estará no Salão Brazil, dia 15 de Fevereiro, às 22h30. Paula Oliveira é uma das maiores referências do Jazz actual. Voz quente e melodiosa canta um jazz seu com sotaque português. Já participou nos Festivais de Jazz mais prestigiados do país como também em salas no estrangeiro, Espanha, Alemanha, Itália, Suíça, Dinamarca, Estados Unidos da América, Tailândia, Indonésia, Angola, Moçambique, Guiné Bissau.

No seu novíssimo projecto "Mistura Fina", apresenta-se ao lado de Luiz Avellar (piano), Alexandre Frazão (bateria) e Bernardo Moreira (contrabaixo), importantes músicos de jazz nacionais, revisitando clássicos do jazz, bossanova e da música popular portuguesa.

«A Estalajadeira»

«Cantar e contar histórias»

«A Estalajadeira», de Carlo Goldoni - Artistas Unidos no Teatro Nacional São João (TNSJ), do dia 15 de Fevereiro até ao dia 3 de Março.

Uma coprodução TNSJ / Artistas Unidos, com texto de Carlo Goldoni, tradução e encenação de Jorge Silva Melo, interpretação de Alexandra Viveiros, Américo Silva, António Simão, Catarina Wallenstein, Elmano Sancho, Rúben Gomes, Maria João Falcão, Maria João Pinho, João Delgado e Tiago Nogueira, cenografia e figurinos de Rita Lopes Alves, luz de Pedro Domingos.

«Não é fácil saber que o mundo está a mudar. E Goldoni sabe-o, vai vendo o velho ruir, o novo afirmar-se, anota, anota sem fim, vê, tudo vai trazendo para o palco, gente, coisas, contratos, cadeiras, é uma sanguessuga da vida, o palco tem um íman a que ele se oferece. E o seu teatro, teatro novo, será a amável anotação deste tempo que passa, deste mundo que muda, teatro ele próprio em mudança, forma que se vai adequando à investigação e ela própria investigada.

Volto sempre a Goldoni, nasceu ali um teatro, nasceu um mundo.»

Jorge Silva Melo

«Cantar e contar histórias» de Vitorino no Auditório de Espinho, dia 15 de Fevereiro, às 21h30.

Falar de Vitorino é falar de um dos maiores cantautores do nosso país. Com uma carreira ímpar, editou já mais de 30 obras discográficas. Na tournée preparada para 2013 Vitorino apresenta o espectáculo "Cantar e contar histórias", um recital onde as canções se cruzam com histórias bem alentejanas e de toda uma vida. Neste espectáculo, o cantor faz uma retrospectiva dos seus 36 anos de carreira interpretando os seus maiores êxitos como, "Meninas estás à Janela", "Sul", "Semeei salsa ao reguinho", "Leitaria Garret", "Queda do Império" entre outras, assim como vários temas do cancioneiro alentejano que o artista tem renovado.

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

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O Primeiro de Janeiro | 15

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 8/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

Comarca do Baixo Vouga Aveiro - Juízo do Comércio

Celestino Augusto Soares Portela, vereador da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira: Torna público que no próximo dia 12 de Março de 2013, na Sala Anexa à Presidência nos Paços do Município, terá lugar pelas 10:00 horas a hasta pública para venda de um prédio composto por terreno com 3.829,00m2 - artigo 1660 U, freguesia de Caldas de S. Jorge, deste concelho.

A praça será dirigida pela comissão nomeada em Reunião Ordinária da Câmara Municipal datada de 04 de Fevereiro de 2013 e composta por três membros, o presidente da mesma, o Vereador Dr. Celestino Portela, os vogais, Dr.a Sónia Azevedo e Dr.a Ana Santos, e os respetivos suplentes, o Vereador Dr. Emídio Sousa e Dr.a Sónia Lourenço.

Procedimento - Licitação por apresentação de propostas: As propostas poderão ser apresentadas até às 16:00 horas do dia 11 de Março de 2013, no serviço de atendimento deste Município, em invólucro fechado, identificando-se no exterior o nome ou denominação do concorrente e o(s) lote(s) de prédio(s) a que respeita; Preço Base: • O valor base de licitação é o seguinte: €100.000,00 (cem mil euros); • O valor mínimo de cada lanço é de €1.000,00 (mil euros).

Intervenientes: • Todos os interessados podem licitar, quer tenham apresentado proposta ou não.

• A praça terá início com a abertura de propostas recebidas, se existirem, havendo lugar a licitação a partir da proposta de valor mais elevado, ou, se não existirem, a partir do preço base de licitação.

Adjudicação e pagamento do preço: • O prédio é adjudicado provisoriamente a quem tiver oferecido o preço mais elevado, devendo o adjudicatário efetuar o pagamento imediato de 25 % do valor da adjudicação.

• Deverá efetuar o pagamento de uma 2.a prestação, no valor de 50%, no prazo de 90 dias a contar da data da adjudicação; • A 3.a e última prestação, no valor de 25%, deverá ocorrer no prazo de 120 dias a contar da data da adjudicação, com a celebração da escritura pública e ou contrato particular.

• A adjudicação definitiva, depende da apresentação de documentos comprovativos de que se encontra em situação regularizada perante o Estado em sede de contribuições e impostos, bem como à sua situação contributiva para com a Segurança Social. A não apresentação destes documentos implica a não adjudicação definitiva do imóvel.

• No final da praça será elaborado o respetivo auto de arrematação que deve ser assinado pelos membros da Comissão e pelo adjudicatário.

Escritura Pública/Documento Particular: • A adjudicação será formalizada por escritura pública ou documento particular, de compra e venda, no prazo máximo de 120 dias a contar da data da adjudicação.

• São encargos do adjudicatário todos os custos inerentes à realização da escritura pública/ documento particular, nomeadamente Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de Imóveis, Imposto de Selo e respetivos emolumentos.

• No ato da realização da escritura pública/documento particular será pago o remanescente, (25%) do preço total da adjudicação; • O atraso de qualquer pagamento vencerá juros de mora.

• Ultrapassados os prazos sem que se concretizem todos os encargos em atraso (prestação e juros), considera-se que houve desistência do candidato e, por tal facto, operar-se-á a reversão da adjudicação em favor do Município de Santa Maria da Feira, com perda total das quantias já pagas pelo adjudicatário.

O processo encontra-se disponível para consulta, no GAJ - Gabinete de Apoio Jurídico, todos os dias úteis durante as horas de expediente, ou seja das 09h00 às 17h00.

Paços do Município, 5 de Fevereiro de 2013

De harmonia com o estipulado com o n° 1 do art° 37° dos Estatutos, convoco os Senhores Associados para reunirem em Sessão Extraordinária da Assembleia Geral, na sede da Associação, sita na Rua da Boavista, 394, em Rio Tinto, no próximo dia 28 de Fevereiro de 2013, às 20 horas, com a seguinte.

Ordem de Trabalhos Ponto Único - Apreciação, discussão e votação da proposta da Direcção para aquisição do prédio sito na Rua da Boavista, 414, Rio Tinto, que fica contíguo a prédios da Associação (Art° 35°, al. j dos Estatutos) Não estando presente mais de metade dos Associados efectivos, a Assembleia funcionará às 21 horas com qualquer número de presenças, conforme estabelece o n° 1 do art° 40° dos Estatutos.

Rio Tinto, 07 de Fevereiro de 2013.

O Presidente da Assembleia Geral,

Observações (art° 34° dos Estatutos): A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados maiores que estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos, tendo cada Associado direito a um voto.

Consideram-se no pleno gozo dos seus direitos os Associados que, admitidos há pelo menos 12 meses, tiverem as suas quotas em dia e não se encontrem suspensos.

Cada Associado pode representar ou fazer-se representar, nos termos dos Estatutos, Os Associados deverão apresentar recibo da quota paga relativa ao mês de Fevereiro de 2013, acompanhado de um documento de identificação com fotografia (Cartão de Associado, Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão, Passaporte ou Carta de Condução)

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Insolvente: Mário Rodrigues dos Santos Soares Pinto, NIF 190430150, domicílio: Rua 30 de Junho, 32, Oiã, 3770-059 Oliveira do Bairro, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, identificado, de todo o conteúdo da sentença Da sentença pode ser interposto recurso, no prazo de 15 dias (n° 2 do art° 42° do CIRE) Em alternativa ou cumulativamente ao recurso, nos termos da alínea a, do n° 1 do artigo 40° do CIRE, pode o devedor, querendo, no prazo de 5 dias, opor embargos à sentença.

Em ambas as situações é, obrigatória a constituição de mandatário. r.m a petição de embargos, devem ser oferecidos todos os meios de prova de que o embargante disponha, ficando obrigado a apresentar as testemunhas arroladas, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789° do Código de Processo Civil (n° 2 do art° 25° do CIRE).

Fica ainda notificado para de imediato, fazer entrega ao administrador da insolvência nomeado: Dr(a). António Bonifácio, Endereço: Edifício Ordem IV, R/c - Piso 4.° C, Apartado 47, 4634-909 Marco de Canavezes dos documentos previstos no n° 1 do art° 24 do CIRE, e para os efeitos da declaração de insolvência, nomeadamente os previstos nos artigos: 81° - Efeitos sobre o devedor e outras pessoas; 82° - Efeitos sobre os administradores e outras pessoas e 83° - Dever de apresentação e de colaboração, todos do CIRE. Os duplicados encontram-se na secretaria à disposição do citando.

Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

A Juiz-de Direito, Dr(a). Amélia Sofia Rebelo A Oficial de Justiça, Fernanda Soutinho

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 0967846/7

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

Fax: 22 0967845

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

1o e 2o Juízos de Execução do Porto 2.º Juízo - 3.ª Secção Processo: 1414/12.9YYPRT - 2o. Juizo -3a Secção Processo Comum VALOR: 806,44 € Exeq: Condomínio sito na Travessa do Visso, nº. 75 A85- Bloco A Exec: Raquel Fernanda Pinto Pereira Moreira Refª Int.: 94/12.PVZ 1.ª Publicação

ANÚNCIO A CITAR: Raquel Fernanda Pinto Pereira Moreira OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Raquel Fernanda Pinto Pereira Moreira, com última residência conhecida na Travessa do Viso, n°. 85, 6o Drt, Porto, comarca do Porto, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art0. 812° n°6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se à disposição do citando na Secretaria do 1o e 2° Juízos de execução do Porto.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é (não) obrigatória a constituição de Advogado COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução no prazo supra indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se o termos do artigo 832° do Código Processo Civil, sendo promovida a venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20% nos termos do disposto nos.°3 do artigo 821° do Código Processo Civil.

PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS. Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Á quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50€ e os honorários e despesas do Agente de Execução, que nesta data ascendem a 600,00€.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no 1.º e 2.º Juízos de Execução do Porto.

O Agente de Execução, (Josué Silva) praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

Tribunal Judicial de Vila do Conde 1.º Juízo Cível Processo: 601/2001 Execução Ordinária Exequente: Banco Internacional de Crédito, S. A. Executado: António Manuel Reis Lorga de Miranda e outro(s)...

N/Referência: 5288016 Data: 14-01-2013 1.ª Publicação

ANÚNCIO Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozem de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) executado(s) abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respetivos créditos pelo produto de tais bens, no prazo de 15 dias, findo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do presente anúncio.

Bens penhorados: TIPO DE BEM: Outro direito DESCRIÇÃO: de um 1/30 (um trinta avos) indivisos da fracção autónoma identificada com as letras CC, correspondente à cave centro no primeiro piso, destinada a aparcamento e arrumos, de um prédio urbano situado na Avenida Júlio Saul Dias, n.s s 323 e 403, da cidade de Vila do Conde e inscrito na matriz sob o artigo 5.525 na Conservatória do Registo Predial de Vila do Conde, registados a favor dos Executados pela Apresentação n.º 636 de 2010/04/15.

PENHORADO A: EXECUTADO: António Manuel Reis Lorga de Miranda, Casado, BI 3556967, NIF - 157344932. Endereço: Av Júlio Saul Dias, 403, Casa 9,4480-000 Vila do Conde O Juiz de Direito, Dr(a). Mafalda Bravo Correia A Oficial de Justiça, Fernanda Cruz

Empresas e Pessoas com dificuldades económicas (art.º 1º Cire)

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Hasta Pública: Venda de um prédio sito na freguesia de Caldas de S. Jorge - Santa Marta da Feira.

Convocatória

Processo: 986/12.2T2AVR Insolvência pessoa singular (Requerida) N/Referência: 17301530 Data: 28-01-2013 Requerente: Ribeiros & Castro II - Material Eléctrico, Sa Insolvente: Mário Rodrigues dos Santos Soares Pinto 1.ª Publicação

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EDITAL

Assembleia Geral Extraordinária

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santa maria da feir a câmara municipal feira

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P° Insolv. N° 8936/ 12.0TBVNG 2o J Insolv. “Rui Manuel Soares Figueiredo”, Nif: 240 566 416 Rua das Amoras 11,4° Dto. Frente, 4410-234 Canelas, Vila Nova de Gaia Mandatário: Dr.ª Isilda Monteiro Fonseca. Tel./Fax. 227 120 058 e 227 112 278.

APENSO DA LIQUIDAÇÃO 1.ª Publicação Levando-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do CIRE

ANÚNCIO DE VENDA REGULAMENTO DA VENDA (tentativa de venda)

(na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas) art 164°. 1, in fine Cire. (envia- se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI) 1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra.

2- Valor

* Preço (mínimo): propostas só acima deste valor.

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** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (art.º69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias.

O mesmo se diga do credor hipotecário, nos termos do art.º 164, 2 do Cire.

BPI - Mandatário - Dr. José Miguel Oliveira. Tel.222 075 557. Fax. 222 075 849.

O valor mínimo de venda foi sugerido pelo credor hipotecário, com requerimento aos autos, no apenso da liquidação em 15.1.2013.

Mandatário da insolvente: Dr.ª Isilda Monteiro Fonseca - Tel./Fax: 227 120 058 e 227 112 278.

3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 28 de Fevereiro de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses.

Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta,( podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).

4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc.

5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório.

6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes.

Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias.

7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº de Janeiro,” jornal e edição on-line, gratuito, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado.

Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias.

10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta).

MCN, 8.2.2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/02/2013 JOAQUIM ANDRÉ DE OLIVEIRA Agente de Execução , Cedula 3666

ANÚCIO - IMÓVEL PARA VENDA Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Execução Comum (Sol. Execução) Processo n.° 8503/04.1 TBVNG - Juízo Execução Exequente: Caixa Geral de Depósitos, sa Executados: Júlio Pereira Santos e Isabel Maria Leite de Magalhães Referência Interna: PE 211/2004 1.ª Publicação FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 20 de Fevereiro de 2013 pelas 14:00 horas no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízo Execução, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem/bens: Verba 1: Prédio Urbano - afeto a habitação com área coberta de 89,00 m2 composto por hall, cozinha com zona de tratamento de roupa, wc, banho, sala, dois quartos, lugar de garagem na cave, devidamente assinalado com a respetiva letra, com 15,00 m2 e arrumo no vão de telhado com 9,50m2, valor patrimonial de 50.870,00 euros, situado na Rua S. Lourenço, nr.283 - 1o andar dto. -Vila Nova de Gaia, artigo matricial 2993 fracção C, freguesia de Vilar Andorinho, concelho de Vila Nova de Gaia e descrito na 2 a Conservatória Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob nr.02124 - C. - O valor base é de € 80.000,00 sendo o valor a anunciar para venda de € 56.000,00 correspondente a 70% do valor base.

Os proponentes devem juntar à proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução Joaquim André de Oliveira, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor.

As propostas enviadas pelo correio deverão conter fotocópia do bilhete de identidade de cidadão nacional e número de contribuinte do proponente ou do seu legal representante, bem como número de telefone ou contacto, sob pena de as propostas não serem consideradas. É fiel depositário, que o deve mostrar a pedido, o Agente de Execução Joaquim André de Oliveira, através do telefone 22 744 00 76 - fax 22 744 00 76 ou e-mail: 3666@solicitador.net.

Vila Nova de Gaia, 6 de Fevereiro de 2013.

O Agente de Execução, Joaquim André de Oliveira Travessa da Guarda, 102 - Grijó - 4415-476 Grijó - Horário de atendimento: Dias úteis das 16.00h às 18.00h Telef. 22 7440076 - Fax. 22 7440076 - Telem. 919586399 - e.mail: 3666@solicitador.net

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia

Tribunal Judicial de Paredes

2.ª Vara de Competência Mista

1o Juízo Cível

Processo: 11737/10-6TBVNG Despejo (Ordinário) N/Referência: 16904105 Data: 23-01-2013 Autor:Fimoges - Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. Réu: Variável Opção Unipessoal, Lda 1.ª Publicação

Processo: 2169/12.2TBPRD Despejo (Súmário) N/Referência: 5941990 Data: 23-01-2013 Autor: Manuel Neves da Costa e outro(s)...

Réu: Andreia Filipa Silva Marques...

1.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a Ré: Variável Opção Unipessoal, Lda, NIPC - 507751620, domicílio: Rua Diogo Macedo, N° 166 - 4o A, 4400-107 Vila Nova de Gaia, com última residência conhecida na morada indicada para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, e que, em substância, o pedido consiste em: a) Decretar-se a cessação, por resolução, do contrato de arrendamento relativo às fracções autónomas designadas pela letra “TE”, “PA” e “PB”, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Visconde das Devesas, n.° 220, 224, 771 e 723, Rua Diogo Macedo, n°s 64, 114, 144, 166 e 192 e Travessa da Barrosa, n.° 11, 159,171,225,237,251 e 267,4400-407, da freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia; b) Condenar-se a Ré a despejar imediatamente os locados e a entregá-los à Autora, livres de pessoas e bem; c) Condenar a Ré no pagamento das rendas vencidas, acrescido dos juros de mora à taxa legal de 4% sobre cada uma das rendas vencidas, perfazendo, à data de entrada da petição inicial (22-12-2010), o valor de 16.083,90 euros, e condenar a pagar, também, as rendas que se vencerem até à entrega efectiva do arrendado à Autora, sendo que as rendas vincendas desde o trânsito em julgado da sentença que decrete o despejo e até à sua efectivação, ascenderão - cfr. art° 1045°, n° 2, do Cód. Civil - a montante mensal correspondente ao dobro das rendas mensais acordadas; d) Condenar a Ré a pagar as custas, procuradoria condigna e demais despesas legais a que der causa, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição da citanda.

Fica advertida de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juiz de Direito, Dr. António Pedro da Costa Gonçalves Nogueira A Oficial de Justiça Carla Martins Malaca

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013 MANUELA FREITAS Solicitadora de Execução Cédula n.º 3251

EDITAL CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA ( ART. 244º E 248º DO CPC ) A CITAR: Maria Emília Moreira Carneiro da Silva Tribunal: Juízos de Execução do Porto - 2° Juízo - 1.ª Secção Processo: 33572/03.8TJPRT Execução Comum Exequente (s): Finicrédito - Instituição Financeira de Crédito.

S.A. Executado (s): Maria Emília Moreira Carneiro da Silva Valor: 3400.46€ 1.ª Publicação OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto nos art. 248° e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, citado a ausente, Maria Emília Moreira Carneiro da Silva com última morada conhecida na, Rua de Trás, 437, Casa 6 4475-447 Nogueira, para no prazo de 20 (*) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução e penhora, nos termos dos art. 812°, n.º 6 e 813°,n° 1. ambos do CPC. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos enconiram-se à disposição da citando na secretária do Tribunal.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C, e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução e/ ou à penhora não é obrigatória a constituição de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução e/ou à penhora no prazo supra indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, esta será entregue ao exequente logo que os montantes perfaçam a quantia exequenda, acrescido de 10%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório da signatária, no horário de atendimento constante do rodapé, em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros vincendos calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial e os honorários e despesas do Agente de Execução, calculados segundo o disposto na Portaria n° 708/2003.

Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal onde corre a presente execução.

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando os Réus: Andreia Filipa Silva Marques, domicílio: Rua da Loja. N.º 32, Mouriz, 4580-000 Paredes e Alcina Maria Magalhães da Silva Marques, domicilio: Rua da Loja, N.° 32, Mouriz, 4580000 Paredes, com última residência conhecida na(s) morada(s) indícada(s) para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es), podendo no mesmo prazo deduzir em reconvenção o seu direito a indemnização e/ou benfeitorias, e que em substância o pedido consiste ser as rés condenadas a: ser declarada a resolução do contrato de arrendamento e a desocupar o arrendado livre de pessoas e bens, tudo como melhor consta do duplicado da petição Inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

A Juíz de Direito, Dra. Carla Alexandra Ferraz Laranjeira O Oficial de Justiça Joaquim Fernando T. Nogueira

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

Tribunal Judicial da Maia Juízo de Execução

Proc. n.°8893/08.7TBMAI- Juízo Execução Processo Comum Valor: 116.558,68€ Exequente: BPN - Banco Português de Negócios, S.A. Executados: Rosália Maria Rebelo Oliveira Alves Silva e outro Referência interna: 133/08.PRD 1.ª Publicação

ANÚNCIO FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 02 de Abril de 2013, pelas 14:00 horas, no Tribunal Judicial da Comarca da Maia, para abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem(ns): Verba única - Fracção autónoma designada pela letra “AP”, correspondente quinto andar, habitação n°. 42, destinada habitação, com entrada pelo n°. 211 e lugar de garagem AP-2, com sito na Rua dos Altos, freguesia de Vermoim, concelho da Maia, descrito na Conservatória do Registo Predial da Maia sob o número 2032/19970312 - AP - Vermoim, inscrito na matriz urbana sob o artigo 3228o- AP, pelo valor base de 100.000,00 € (cem mil euros).

Não houve reclamação de créditos.

Póvoa de Varzim, 07 de Fevereiro de 2013.

O Agente de Execução, (Josué Silva) praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

A Agente de Execução Maria Manuela Freitas C.P. 3251 Rua Cunha Júnior – Edifício Fórum – n.º 41 B, 1º sl 7, 4250-186 Porto Tel. 22 2000748 Fax. 222 010 524 E-mail: 3251@solicitador.net Horário de atendimento dias úteis 10.30h – 12.30h

Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45

email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 11/02/2013

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ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 466 3)

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

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16 | O Primeiro de Janeiro

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Juízos de Execução do Porto 2.º Juízo - 3.ª Secção Proc. 24683/05.6YYPRT – 2º Juízo - 3ª Secção Execução para pagamento de quantia certa Exequente: BPN CRÉDITO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. Executado: FERNANDO MANUEL OLIVEIRA GONÇALVES Quantia Exequenda: € 7.492,99 Processo interno n.º PE/299/2012 1.ª Publicação

ANÚNCIO Citação de Ausente em Parte Incerta (Artigos 244.º e 248.º C.P.C.) Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o ausente FERNANDO MANUEL OLIVEIRA GONÇALVES , com última residência conhecida nos autos na Rua do Cemitério, s/n - Freguesia da Fajarda do Norte e Concelho de Coruche, para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra referenciada, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 813.º do C.P.C..

O duplicado do requerimento executivo e respectivos anexos e documentos encontram-se à disposição do citando na Secretaria dos Juízos de Execução do Porto.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Para deduzir oposição à execução e nos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C. é obrigatório a constituição de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução e não pague ou caucione a quantia exequenda, considera-se confessados os factos alegados pelo Exequente, sendo promovida a penhora dos bens necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, e despesas prováveis, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 821.º do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do Agente de Execução em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no valor de € 22,25 e os honorários e despesas do solicitador, totalizando tudo, nesta data, a quantia global em dívida de € 8.242,29. Sendo que, prosseguindo a execução, o valor dos honorários e despesas sofrerá agravamento, de acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria 708/2003 de 4 de Agosto

VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO ABERTURA DE PROPOSTAS (Art.º 890º do Código de Processo Civil) Processo nº: 8/07.5YYLSB Tribunal Judicial de Póvoa de Lanhoso – Secção Única Espécie: Execução ComumExequente: Banco Espírito Santo, S.AExecutados: Aduário Martins Fernandes e outros 1.ª Publicação FAZ – SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 28 de fevereiro de 2013, pelas 14.00 horas no Tribunal Judicial da Comarca Póvoa de Lanhoso - Secção Única, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na secretaria desse Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: BEM A VENDER Urbano – Primeiro andar direito, lado sul frente, destinado a escritório, com 90 M2, sito na Praça Engº Armando Rodrigues, n.º 194, na vila e concelho de Póvoa de Lanhoso, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 947-F/Póvoa de Lanhoso, inscrito na respetiva matriz sob o Artigo 1576º F. VALOR BASE: 90.000,00 € (noventa mil euros) VALOR MÍNIMO: 63.000,00 € (sessenta e três mil euros) correspondente a 70% do valor base.

Os proponentes devem juntar à proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução José Carvalho, no montante correspondente a 20 % do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor (artigo 897º N.º 1 do CPC.) É fiel depositário: O arrendatário Dr. Luís Soares e Silva, Praça Eng.º Armando Rodrigues, 194, 1º sala 1, 4830-524 Póvoa de Lanhoso (artigo 839º do CPC) EXECUTADOS A QUEM FOI PENHORADO O BEM: Aduário Martins Fernandes, e Maria Cândida Gonçalves Ferreira, casados entre si no regime de comunhão geral, com domicílio na Rua Comandante Luís Pinto da Silva, nº 29, 2º Esq, Póvoa de Lanhoso.

O Agente de Execução José Carvalho (CÉDULA 3624)

Póvoa de Lanhoso: Braga: Rua Comandante Luís Pinto da Silva n.º 45 salas 2 e 3, Urbanização Quinta de S. José 4830 – 535 Póvoa de Lanhoso Lote F.1, Palmeira Tel./Fax: 253 634 724 – e-mail: 3624@solicitador.net

O Agente de Execução PAULO MIGUEL CORTESÃO Rua do Viso, nº 30 – 1º - Sala 4 – 4470-220 MAIA Telf.: 229421084, Fax: 229424781 - e.mail: 4150@solicitador.net

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 0967846/7 Fax: 22 0967845 Tlm: 91 282 06 79

Desde 1868 a informá-lo

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/02/2013 SANDRA PARENTE Solicitadora de Execução Cédula profissional n.º 3.477

ANUNCIO DE VENDA JUDICIAL

Email:conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 13/02/2013

Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 3.º Juízo Cível Processo: 2791/12.7TBVFR Ação de Processo Sumário N/Referência: 9368464 Data: 01-02-2013 Autor: Varandalar Sociedade Imobiliária S.A. Réu: Caixa Geral de Depósitos e outro(s)...

1.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Réu: Sem Mordomias Eventos e Catering Unipessoal, Lda.,NIF: 225651408, domicílio: Rua Francisco Sá Carneiro, N.9 25, 3 Dto, Cruz, 4520-000 Santa Maria da Feira, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste em as rés pagarem solidariamente à autora a quantia de 11.774,08 € e respectivos juros, até integral pagamento, respeitante aos valores titulados nos cheques juntos aos autos, cujo pagamento foi recusado, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

PROC. 8247/07.2YYPRT Porto – 1º e 2º Juízos de Execução – 1º Juízo – 3ª Secção Exequente: Maria do Carmo Caldeira Martins Executados: Joaquim Manuel Oliveira Saraiva Cruz Valor da execução: € 4.900.00 1.ª Publicação Informam-se os eventuais interessados que são aceites propostas de aquisição do seguinte bem penhorado: VERBA UM Calibrador “CB 110”, referencia: CL 1 NRT, matricula: 402 1100 Valor base: € 1500.00 Valor a anunciar: € 1050.00 VERBA DOIS Garlopa, marca “Casolin”, mesa de 50 Valor base: € 4.000.00 Valor anunciar: € 2.800.00 As propostas deverão ser apresentadas, em carta fechada, até ás 12h00m do dia 08 de Março de 2013, no Escritório da Agente de Execução, devendo os proponentes, nos termos do artigo 897º, nº 1 do Código de Processo Civil, juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor.

As propostas serão abertas pelas 15 horas, não sendo obrigatória a presença do proponente.

A Solicitadora de Execução,

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

Tribunal Judicial de Trancoso Secção Única

Proc:3946/08.4TBVNG - Juizo de Execução Carta Precatória Processo:6/13.0TBTCS - Secção Única Processo Comum Vator. 37.787,93€ Exequente: Banco Português de Negóctos, S.A. Executados: Carlos Alberto Ferreira Pereira e outros Tribunal Judicial de Gaia- Juizo de Execução 1.ª Publicação

ANÚNCIO FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 01 de Março de 2013, pelas 14:30 horas, no Tribunal Judicial da Comarca de Trancoso, para abertura de propostas, que sejam entregues atê esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem(ns): Verba Um - RÚSTICO - Terra de regadio, sequeiro, pinhal, e pastagem, sito em Talefe, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°678/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 3328°, peto valor base de 15.000,00 € (quinze mil euros).

Verba Dois - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Marianos, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°679/ 19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz mstica sob o artigo 3592°, pelo valor base de 11.000,00 €(onze mil euros).— Verba Três - RÚSTICO - Terra de sequeiro, fruteira, e vinha, sito em Quinta das Moreirinhas, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°683/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4460°, pelo valor base de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros).

Verba Quatro - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Moita de Pisarões da Fonte, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n°690/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4676°, pelo valor base de 10.000,00 € (dez mil euros).

Verba Cinco - RÚSTICO - Terra de sequeiro, fruteira e pastagem, sito em Cabeço Alto, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, deserto na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°692/19930006 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4721°, pelo valor base de 15.000,00 € (quinze mil euros).

Verba Seis - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Cabeço Alto, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°693/ 19930506 -Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4722º, pelo valor base de 5.000,00 € (cinco mil euros).

Verba Sete - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Cabeço Alto, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°694/ 19930506 -Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4726°, pelo valor base 3.725,00 € (três mil setecentos e vinte e cinco euros).

Verba oito - RÚSTICO - Terra de Sequeiro, pastagem, e vinha de cordão, sito em Tapadas das Lebres, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.o696/19930356 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4762, pelo valor base de 6.000,00 € (seis mil euros).

Verba nove - RÚSTICO- Terra de sequeiro, sito em Tapada das Lebres, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Consetvetória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°697/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4763º, pelo valor base de 6.000,00 € (seis mil euros).

Verba Dez - RÚSTICO - Terra de sequeiro, pinhal e pastagem, sito em Tapada das Lebres, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°698/19930506 - Moreira de Rei, inscrito na matriz rústica sob o artigo 4779°, pelo valor base de 10.000,00 € (dez mil euros).

Verba onze - RÚSTICO - Terra de pinhal, pastagem, vinha com oliveiras, sito em Pedregolheira, freguesia de Valdujo, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°379/19930506 - Valdujo e inscrito na matriz rústica sob o artigo 1743º, pelo valor base 10.360,00 € (dez mil trezentos e sessenta euros).

Verba doze - URBANO - Casa Térrea, destinado a palhal de construção antiga, sito na Rua da Estrada, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°716/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz urbana sob o artigo 465°, pelo valor base de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros).

Verba treze - URBANO - Casa férrea, destinado armazém, sito em Quintais- Moreirinhas, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°720/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz urbana sob o artigo 1264°, pelo valor base de 25.000,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima de 70% do valor base indicado.

Foram reclamados créditos no valor de 16.451,99€ acrescida de juros vencidos desde 29.04.2001, à taxa de 9%, pela caixa Económica do Montepio Geral, relativamente aos imóveis descritos sob as verbas 12 e 13.

Póvoa de Varzim, 12 de Fevereiro de 2013.

O Agente de Execução, (Josué Silva)

O Juiz de Direito, Dr(a). Sara Ferreira Maia O Oficial de Justiça, Joaquim Campos

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

Rua Dr. António de Sousa Macedo, 39 - 1º - Sala 4 – 4050 - 061 Porto - Telef. 223320263 Fax - 222012465 Horário de atendimento: Das 16.30 às 18.30 Email - 3477@solicitador.net Contribuinte fiscal nº. 202.492.532 - Cód. Rep. Fin. - 3.204

praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

Tribunal Judicial de Vila Real 1.º Juízo Processo: 235881/11.0YIPRT Ação Esp.Cump.Obrig.DL269/98 (superior Alçada 1.ª Instª) N/Referência: 2914862 Data: 07-02-2013 Autor: Guérin Rent-A-Car (Dois), Lda Réu: Fcs Circuito, Lda 1.ª Publicação

ANÚNCIO Fica CLÁUDIO MÁXIMO TRINDADE ALMEIDA, com domicílio na Estrada Nacional, nº 313, Vila Nova de Baixo, Folhadela, 5000 Vila Real e JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, com domicílio na Rua de Cimo de Cheira - A, 4480250 Ferreiro, na qualidade de Legais Representantes da Ré: FCS - CIRCUITO, Lda, NIF508046777, domicílio: R Jaime Campos, Cruzamento de Murça, Timpeira, 5000 Vila Real, com últimas residências conhecidas nas moradas indicadas, citados para contestarem, querendo, no prazo de 20 dias contados da data da publicação do último anúncio, a acção acima identificada, com a advertência de que na falta de contestação poderá ser conferida força executiva à petição. Ficam ainda advertidos de que as provas devem ser oferecidas na audiência de julgamento, podendo apresentar até 5 testemunhas e que Não é obrigatória a constituição de mandatário judicial. O pedido consiste no pagamento de €: 14.488,66, proveniente de contratos, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição dos citandos. Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

O Juiz de Direito, Dr. Helder Soares de Oliveira O Oficial de Justiça, Berta Alves

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

CLUBE NACIONAL DE MONTANHISMO CONVOCATÓRIA Nos termos do disposto no art° 23° dos Estatutos do Clube Nacional de Montanhismo, convoco os Senhores Associados da Secção Regional do Norte a reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar no dia 23 de Fevereiro de 2013, sábado, pelas 14:00 horas, no Restaurante do Parque de Campismo de Vila do Conde, com a seguinte: ORDEM DE TRABALHOS Ponto 1 - Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas do exercício da gerência de 2012, e parecer do Conselho Fiscal.

Ponto 2 - Discussão e votação do orçamento e tabelas de preços para o ano de 2013 e parecer do Conselho Fiscal.

Ponto 3 - Trinta minutos de carácter informativo e não deliberativo para discussão de assuntos de interesse para o Clube.

Se a hora marcada não se encontrar presente mais de metade do número de associados no pleno uso dos seus direitos, a Assembleia reunirá passado um período de sessenta minutos em segunda convocação, com qualquer número de associados.

Porto, Sede do Clube Nacional de Montanhismo, 02 de Fevereiro de 2013.

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral

Rui Novais

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14 /201 3 14//02 02/201 /2013

Tribunal Judicial de Valpaços Secção Única Processo: 57/13.4TBVLP Interdição / Inabilitação N/Referência: 732936 Data: 12-02-2013 Requerente: Carlos Alberto Cerqueira Rato Requerido: Zenão Manuel Rato 1.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Zenão Manuel Rato, com residência em domicílio: Rua S. José, 3 - Sta. Casa Miseric.

Valpaços, Bilhão, 5430 VALPAÇOS, para efeito de ser decretada a sua interdição pos se mostrar totalmente incapaz de governar pessoas e bens.

A Juiz de Direito, Dr(a). Vânia Filipe Magalhães O Ofícial de Justiça, Carlos Manuel Dias Lopes

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Agente de Execução , C.P. 4150

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013 JOSÉ CARVALHO Agente de Execução Cédula profissional n.º 3624

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 13/02/2013 PAUL O MIGUEL CORTESÃO ULO

O Primeiro de Janeiro | 17

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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

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18 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

Comarca do Baixo Vouga

Tribunal Judicial de Vila do Conde

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia

Tribunal Judicial de Paredes

Aveiro - Juízo do Comércio

1.º Juízo Cível

2.ª Vara de Competência Mista

1o Juízo Cível

Processo: 986/12.2T2AVR Insolvência pessoa singular (Requerida) N/Referência: 17301530 Data: 28-01-2013 Requerente: Ribeiros & Castro II - Material Eléctrico, Sa Insolvente: Mário Rodrigues dos Santos Soares Pinto 2.ª Publicação

Processo: 601/2001 Execução Ordinária Exequente: Banco Internacional de Crédito, S. A. Executado: António Manuel Reis Lorga de Miranda e outro(s)...

N/Referência: 5288016 Data: 14-01-2013 2.ª Publicação

Processo: 11737/10-6TBVNG Despejo (Ordinário) N/Referência: 16904105 Data: 23-01-2013 Autor:Fimoges - Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. Réu: Variável Opção Unipessoal, Lda 2.ª Publicação

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Processo: 2169/12.2TBPRD Despejo (Súmário) N/Referência: 5941990 Data: 23-01-2013 Autor: Manuel Neves da Costa e outro(s)...

Réu: Andreia Filipa Silva Marques...

2.ª Publicação

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Insolvente: Mário Rodrigues dos Santos Soares Pinto, NIF 190430150, domicílio: Rua 30 de Junho, 32, Oiã, 3770-059 Oliveira do Bairro, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, identificado, de todo o conteúdo da sentença Da sentença pode ser interposto recurso, no prazo de 15 dias (n° 2 do art° 42° do CIRE) Em alternativa ou cumulativamente ao recurso, nos termos da alínea a, do n° 1 do artigo 40° do CIRE, pode o devedor, querendo, no prazo de 5 dias, opor embargos à sentença.

Em ambas as situações é, obrigatória a constituição de mandatário. r.m a petição de embargos, devem ser oferecidos todos os meios de prova de que o embargante disponha, ficando obrigado a apresentar as testemunhas arroladas, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789° do Código de Processo Civil (n° 2 do art° 25° do CIRE).

Fica ainda notificado para de imediato, fazer entrega ao administrador da insolvência nomeado: Dr(a). António Bonifácio, Endereço: Edifício Ordem IV, R/c - Piso 4.° C, Apartado 47, 4634-909 Marco de Canavezes dos documentos previstos no n° 1 do art° 24 do CIRE, e para os efeitos da declaração de insolvência, nomeadamente os previstos nos artigos: 81° - Efeitos sobre o devedor e outras pessoas; 82° - Efeitos sobre os administradores e outras pessoas e 83° - Dever de apresentação e de colaboração, todos do CIRE. Os duplicados encontram-se na secretaria à disposição do citando.

Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

A Juiz-de Direito, Dr(a). Amélia Sofia Rebelo A Oficial de Justiça, Fernanda Soutinho

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

O Juiz de Direito, Dr(a). Mafalda Bravo Correia

o

2.º Juízo - 3.ª Secção Processo: 1414/12.9YYPRT - 2o. Juizo -3a Secção Processo Comum VALOR: 806,44 € Exeq: Condomínio sito na Travessa do Visso, nº. 75 A85- Bloco A Exec: Raquel Fernanda Pinto Pereira Moreira Refª Int.: 94/12.PVZ 2.ª Publicação

ANÚNCIO A CITAR: Raquel Fernanda Pinto Pereira Moreira OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 248°. e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ausente Raquel Fernanda Pinto Pereira Moreira, com última residência conhecida na Travessa do Viso, n°. 85, 6o Drt, Porto, comarca do Porto, para no prazo de 20 (vinte) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição a execução supra referenciada, nos termos do art0. 812° n°6 e 813° n° 1, ambos do Código Processo Civil. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se à disposição do citando na Secretaria do 1o e 2° Juízos de execução do Porto.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução é (não) obrigatória a constituição de Advogado COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução no prazo supra indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se o termos do artigo 832° do Código Processo Civil, sendo promovida a venda dos bens penhorados necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescido de 20% nos termos do disposto nos.°3 do artigo 821° do Código Processo Civil.

PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS. Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do signatário (dias e horas constantes do rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Á quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 25,50€ e os honorários e despesas do Agente de Execução, que nesta data ascendem a 600,00€.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este edital encontra-se afixado na porta do último domicilio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no 1.º e 2.º Juízos de Execução do Porto.

O Agente de Execução, (Josué Silva) praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a Ré: Variável Opção Unipessoal, Lda, NIPC - 507751620, domicílio: Rua Diogo Macedo, N° 166 - 4o A, 4400-107 Vila Nova de Gaia, com última residência conhecida na morada indicada para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, e que, em substância, o pedido consiste em: a) Decretar-se a cessação, por resolução, do contrato de arrendamento relativo às fracções autónomas designadas pela letra “TE”, “PA” e “PB”, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito na Rua Visconde das Devesas, n.° 220, 224, 771 e 723, Rua Diogo Macedo, n°s 64, 114, 144, 166 e 192 e Travessa da Barrosa, n.° 11, 159,171,225,237,251 e 267,4400-407, da freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia; b) Condenar-se a Ré a despejar imediatamente os locados e a entregá-los à Autora, livres de pessoas e bem; c) Condenar a Ré no pagamento das rendas vencidas, acrescido dos juros de mora à taxa legal de 4% sobre cada uma das rendas vencidas, perfazendo, à data de entrada da petição inicial (22-12-2010), o valor de 16.083,90 euros, e condenar a pagar, também, as rendas que se vencerem até à entrega efectiva do arrendado à Autora, sendo que as rendas vincendas desde o trânsito em julgado da sentença que decrete o despejo e até à sua efectivação, ascenderão - cfr. art° 1045°, n° 2, do Cód. Civil - a montante mensal correspondente ao dobro das rendas mensais acordadas; d) Condenar a Ré a pagar as custas, procuradoria condigna e demais despesas legais a que der causa, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição da citanda.

Fica advertida de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013 MANUELA FREITAS Solicitadora de Execução Cédula n.º 3251

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46

Fax: 22 096 78 45

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 8/02/2013 JOAQUIM ANDRÉ DE OLIVEIRA Agente de Execução , Cedula 3666

ANÚCIO - IMÓVEL PARA VENDA Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Execução Comum (Sol. Execução) Processo n.° 8503/04.1 TBVNG - Juízo Execução Exequente: Caixa Geral de Depósitos, sa Executados: Júlio Pereira Santos e Isabel Maria Leite de Magalhães Referência Interna: PE 211/2004 2.ª Publicação FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 20 de Fevereiro de 2013 pelas 14:00 horas no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Juízo Execução, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem/bens: Verba 1: Prédio Urbano - afeto a habitação com área coberta de 89,00 m2 composto por hall, cozinha com zona de tratamento de roupa, wc, banho, sala, dois quartos, lugar de garagem na cave, devidamente assinalado com a respetiva letra, com 15,00 m2 e arrumo no vão de telhado com 9,50m2, valor patrimonial de 50.870,00 euros, situado na Rua S. Lourenço, nr.283 - 1o andar dto. -Vila Nova de Gaia, artigo matricial 2993 fracção C, freguesia de Vilar Andorinho, concelho de Vila Nova de Gaia e descrito na 2 a Conservatória Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob nr.02124 - C. - O valor base é de € 80.000,00 sendo o valor a anunciar para venda de € 56.000,00 correspondente a 70% do valor base.

Os proponentes devem juntar à proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução Joaquim André de Oliveira, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor.

As propostas enviadas pelo correio deverão conter fotocópia do bilhete de identidade de cidadão nacional e número de contribuinte do proponente ou do seu legal representante, bem como número de telefone ou contacto, sob pena de as propostas não serem consideradas. É fiel depositário, que o deve mostrar a pedido, o Agente de Execução Joaquim André de Oliveira, através do telefone 22 744 00 76 - fax 22 744 00 76 ou e-mail: 3666@solicitador.net.

Vila Nova de Gaia, 6 de Fevereiro de 2013.

O Agente de Execução, Joaquim André de Oliveira Travessa da Guarda, 102 - Grijó - 4415-476 Grijó - Horário de atendimento: Dias úteis das 16.00h às 18.00h Telef. 22 7440076 - Fax. 22 7440076 - Telem. 919586399 - e.mail: 3666@solicitador.net

Desde 1868 a informá-lo

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando os Réus: Andreia Filipa Silva Marques, domicílio: Rua da Loja. N.º 32, Mouriz, 4580-000 Paredes e Alcina Maria Magalhães da Silva Marques, domicilio: Rua da Loja, N.° 32, Mouriz, 4580000 Paredes, com última residência conhecida na(s) morada(s) indícada(s) para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es), podendo no mesmo prazo deduzir em reconvenção o seu direito a indemnização e/ou benfeitorias, e que em substância o pedido consiste ser as rés condenadas a: ser declarada a resolução do contrato de arrendamento e a desocupar o arrendado livre de pessoas e bens, tudo como melhor consta do duplicado da petição Inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

A Juíz de Direito, Dra. Carla Alexandra Ferraz Laranjeira

O Juiz de Direito, Dr. António Pedro da Costa Gonçalves Nogueira A Oficial de Justiça Carla Martins Malaca

A Oficial de Justiça, Fernanda Cruz

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

1 e 2 Juízos de Execução do Porto o

Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozem de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) executado(s) abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respetivos créditos pelo produto de tais bens, no prazo de 15 dias, findo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do presente anúncio.

Bens penhorados: TIPO DE BEM: Outro direito DESCRIÇÃO: de um 1/30 (um trinta avos) indivisos da fracção autónoma identificada com as letras CC, correspondente à cave centro no primeiro piso, destinada a aparcamento e arrumos, de um prédio urbano situado na Avenida Júlio Saul Dias, n.s s 323 e 403, da cidade de Vila do Conde e inscrito na matriz sob o artigo 5.525 na Conservatória do Registo Predial de Vila do Conde, registados a favor dos Executados pela Apresentação n.º 636 de 2010/04/15.

PENHORADO A: EXECUTADO: António Manuel Reis Lorga de Miranda, Casado, BI 3556967, NIF - 157344932. Endereço: Av Júlio Saul Dias, 403, Casa 9,4480-000 Vila do Conde

ANÚNCIO

EDITAL CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA ( ART. 244º E 248º DO CPC ) A CITAR: Maria Emília Moreira Carneiro da Silva Tribunal: Juízos de Execução do Porto - 2° Juízo - 1.ª Secção Processo: 33572/03.8TJPRT Execução Comum Exequente (s): Finicrédito - Instituição Financeira de Crédito.

S.A. Executado (s): Maria Emília Moreira Carneiro da Silva Valor: 3400.46€ 2.ª Publicação OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto nos art. 248° e ss. do Código Processo Civil, correm éditos de 30 (trinta) dias, citado a ausente, Maria Emília Moreira Carneiro da Silva com última morada conhecida na, Rua de Trás, 437, Casa 6 4475-447 Nogueira, para no prazo de 20 (*) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução e penhora, nos termos dos art. 812°, n.º 6 e 813°,n° 1. ambos do CPC. O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos enconiram-se à disposição da citando na secretária do Tribunal.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C, e tendo em consideração o valor do processo, para se opor a execução e/ ou à penhora não é obrigatória a constituição de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução e/ou à penhora no prazo supra indicado e não pague ou caucione a quantia exequenda, esta será entregue ao exequente logo que os montantes perfaçam a quantia exequenda, acrescido de 10%, nos termos do disposto no n° 3 do artigo 821° do C.P.C. DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório da signatária, no horário de atendimento constante do rodapé, em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros vincendos calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial e os honorários e despesas do Agente de Execução, calculados segundo o disposto na Portaria n° 708/2003.

Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido do citando, na Junta de Freguesia respectiva e no Tribunal onde corre a presente execução.

O Oficial de Justiça Joaquim Fernando T. Nogueira

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

Tribunal Judicial da Maia Juízo de Execução

Proc. n.°8893/08.7TBMAI- Juízo Execução Processo Comum Valor: 116.558,68€ Exequente: BPN - Banco Português de Negócios, S.A. Executados: Rosália Maria Rebelo Oliveira Alves Silva e outro Referência interna: 133/08.PRD 2.ª Publicação

ANÚNCIO FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 02 de Abril de 2013, pelas 14:00 horas, no Tribunal Judicial da Comarca da Maia, para abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem(ns): Verba única - Fracção autónoma designada pela letra “AP”, correspondente quinto andar, habitação n°. 42, destinada habitação, com entrada pelo n°. 211 e lugar de garagem AP-2, com sito na Rua dos Altos, freguesia de Vermoim, concelho da Maia, descrito na Conservatória do Registo Predial da Maia sob o número 2032/19970312 - AP - Vermoim, inscrito na matriz urbana sob o artigo 3228o- AP, pelo valor base de 100.000,00 € (cem mil euros).

Não houve reclamação de créditos.

Póvoa de Varzim, 07 de Fevereiro de 2013.

O Agente de Execução, (Josué Silva) praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

A Agente de Execução Maria Manuela Freitas C.P. 3251 Rua Cunha Júnior – Edifício Fórum – n.º 41 B, 1º sl 7, 4250-186 Porto Tel. 22 2000748 Fax. 222 010 524 E-mail: 3251@solicitador.net Horário de atendimento dias úteis 10.30h – 12.30h

Quer anunciar ao melhor preço Telefone: 22 096 78 46

Tlm: 91 282 06 79

?

Fax: 22 096 78 45

email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

publicidade/editais PAUL O MIGUEL CORTESÃO ULO Agente de Execução , C.P. 4150

P° Insolv. N° 8936/ 12.0TBVNG 2o J Insolv. “Rui Manuel Soares Figueiredo”, Nif: 240 566 416 Rua das Amoras 11,4° Dto. Frente, 4410-234 Canelas, Vila Nova de Gaia Mandatário: Dr.ª Isilda Monteiro Fonseca. Tel./Fax. 227 120 058 e 227 112 278.

APENSO DA LIQUIDAÇÃO 2.ª Publicação Levando-se ao conhecimento do Tribunal e do credor hipotecário, nos termos e para os efeitos do art.º164.2 do CIRE

ANÚNCIO DE VENDA REGULAMENTO DA VENDA (tentativa de venda)

(na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas) art 164°. 1, in fine Cire. (envia- se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI) 1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra.

2- Valor

* Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (art.º69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias.

O mesmo se diga do credor hipotecário, nos termos do art.º 164, 2 do Cire.

BPI - Mandatário - Dr. José Miguel Oliveira. Tel.222 075 557. Fax. 222 075 849.

O valor mínimo de venda foi sugerido pelo credor hipotecário, com requerimento aos autos, no apenso da liquidação em 15.1.2013.

Mandatário da insolvente: Dr.ª Isilda Monteiro Fonseca - Tel./Fax: 227 120 058 e 227 112 278.

3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 28 de Fevereiro de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses.

Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta,( podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).

4- Cada verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o A.I., Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42 Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc.

5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo AI a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório.

6 – É dado cumprimento ao artº 161º, 164º e outros do Cire, presumindo-se o acordo tácito se nada for dito, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do AI, para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes.

Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias.

7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primº de Janeiro,” jornal e edição on-line, gratuito, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) e, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado.

Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial (artº 69 Cire) não se opondo, no prazo de 10 dias.

10- O(s) credor(es) hipotecário(s) é (são) convidado(s) a requerer (em) a adjudicação nos termos do artº 164.3 e 4 do Cire, no prazo e condições ali estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta).

MCN, 8.2.2013

Juízos de Execução do Porto 2.º Juízo - 3.ª Secção

Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 3.º Juízo Cível Processo: 2791/12.7TBVFR Ação de Processo Sumário N/Referência: 9368464 Data: 01-02-2013 Autor: Varandalar Sociedade Imobiliária S.A. Réu: Caixa Geral de Depósitos e outro(s)...

2.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Réu: Sem Mordomias Eventos e Catering Unipessoal, Lda.,NIF: 225651408, domicílio: Rua Francisco Sá Carneiro, N.9 25, 3 Dto, Cruz, 4520-000 Santa Maria da Feira, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste em as rés pagarem solidariamente à autora a quantia de 11.774,08 € e respectivos juros, até integral pagamento, respeitante aos valores titulados nos cheques juntos aos autos, cujo pagamento foi recusado, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

O Juiz de Direito, Dr(a). Sara Ferreira Maia O Oficial de Justiça, Joaquim Campos

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15 /201 3 15//02 02/201 /2013

Tribunal Judicial de Valpaços Secção Única Processo: 57/13.4TBVLP Interdição / Inabilitação N/Referência: 732936 Data: 12-02-2013 Requerente: Carlos Alberto Cerqueira Rato Requerido: Zenão Manuel Rato 2.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Zenão Manuel Rato, com residência em domicílio: Rua S. José, 3 - Sta. Casa Miseric.

Valpaços, Bilhão, 5430 VALPAÇOS, para efeito de ser decretada a sua interdição pos se mostrar totalmente incapaz de governar pessoas e bens.

A Juiz de Direito, Dr(a). Vânia Filipe Magalhães O Ofícial de Justiça, Carlos Manuel Dias Lopes

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/02/2013

Tribunal Judicial de Trancoso Secção Única

Proc. 24683/05.6YYPRT – 2º Juízo - 3ª Secção Execução para pagamento de quantia certa Exequente: BPN CRÉDITO – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. Executado: FERNANDO MANUEL OLIVEIRA GONÇALVES Quantia Exequenda: € 7.492,99 Processo interno n.º PE/299/2012 2.ª Publicação

Proc:3946/08.4TBVNG - Juizo de Execução Carta Precatória Processo:6/13.0TBTCS - Secção Única Processo Comum Vator. 37.787,93€ Exequente: Banco Português de Negóctos, S.A. Executados: Carlos Alberto Ferreira Pereira e outros Tribunal Judicial de Gaia- Juizo de Execução 2.ª Publicação

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Citação de Ausente em Parte Incerta (Artigos 244.º e 248.º C.P.C.) Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o ausente FERNANDO MANUEL OLIVEIRA GONÇALVES , com última residência conhecida nos autos na Rua do Cemitério, s/n - Freguesia da Fajarda do Norte e Concelho de Coruche, para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra referenciada, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 813.º do C.P.C..

O duplicado do requerimento executivo e respectivos anexos e documentos encontram-se à disposição do citando na Secretaria dos Juízos de Execução do Porto.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Para deduzir oposição à execução e nos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C. é obrigatório a constituição de Advogado.

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução e não pague ou caucione a quantia exequenda, considera-se confessados os factos alegados pelo Exequente, sendo promovida a penhora dos bens necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, e despesas prováveis, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 821.º do C.P.C. PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do Agente de Execução em dinheiro ou cheque visado. À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no valor de € 22,25 e os honorários e despesas do solicitador, totalizando tudo, nesta data, a quantia global em dívida de € 8.242,29. Sendo que, prosseguindo a execução, o valor dos honorários e despesas sofrerá agravamento, de acordo com a tabela publicada em anexo à Portaria 708/2003 de 4 de Agosto O Agente de Execução PAULO MIGUEL CORTESÃO Rua do Viso, nº 30 – 1º - Sala 4 – 4470-220 MAIA Telf.: 229421084, Fax: 229424781 - e.mail: 4150@solicitador.net

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/02/2013

JOSÉ CARVALHO Agente de Execução Cédula profissional n.º 3624

VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO ABERTURA DE PROPOSTAS (Art.º 890º do Código de Processo Civil)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946

Processo nº: 8/07.5YYLSB Tribunal Judicial de Póvoa de Lanhoso – Secção Única Espécie: Execução ComumExequente: Banco Espírito Santo, S.AExecutados: Aduário Martins Fernandes e outros 2.ª Publicação FAZ – SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 28 de fevereiro de 2013, pelas 14.00 horas no Tribunal Judicial da Comarca Póvoa de Lanhoso - Secção Única, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na secretaria desse Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: BEM A VENDER Urbano – Primeiro andar direito, lado sul frente, destinado a escritório, com 90 M2, sito na Praça Engº Armando Rodrigues, n.º 194, na vila e concelho de Póvoa de Lanhoso, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 947-F/Póvoa de Lanhoso, inscrito na respetiva matriz sob o Artigo 1576º F. VALOR BASE: 90.000,00 € (noventa mil euros) VALOR MÍNIMO: 63.000,00 € (sessenta e três mil euros) correspondente a 70% do valor base.

Os proponentes devem juntar à proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução José Carvalho, no montante correspondente a 20 % do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor (artigo 897º N.º 1 do CPC.) É fiel depositário: O arrendatário Dr. Luís Soares e Silva, Praça Eng.º Armando Rodrigues, 194, 1º sala 1, 4830-524 Póvoa de Lanhoso (artigo 839º do CPC) EXECUTADOS A QUEM FOI PENHORADO O BEM: Aduário Martins Fernandes, e Maria Cândida Gonçalves Ferreira, casados entre si no regime de comunhão geral, com domicílio na Rua Comandante Luís Pinto da Silva, nº 29, 2º Esq, Póvoa de Lanhoso.

O Agente de Execução José Carvalho (CÉDULA 3624)

Póvoa de Lanhoso: Braga: Rua Comandante Luís Pinto da Silva n.º 45 salas 2 e 3, Urbanização Quinta de S. José 4830 – 535 Póvoa de Lanhoso Lote F.1, Palmeira Tel./Fax: 253 634 724 – e-mail: 3624@solicitador.net

FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 01 de Março de 2013, pelas 14:30 horas, no Tribunal Judicial da Comarca de Trancoso, para abertura de propostas, que sejam entregues atê esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem(ns): Verba Um - RÚSTICO - Terra de regadio, sequeiro, pinhal, e pastagem, sito em Talefe, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°678/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 3328°, peto valor base de 15.000,00 € (quinze mil euros).

Verba Dois - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Marianos, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°679/ 19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz mstica sob o artigo 3592°, pelo valor base de 11.000,00 €(onze mil euros).— Verba Três - RÚSTICO - Terra de sequeiro, fruteira, e vinha, sito em Quinta das Moreirinhas, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°683/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4460°, pelo valor base de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros).

Verba Quatro - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Moita de Pisarões da Fonte, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n°690/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4676°, pelo valor base de 10.000,00 € (dez mil euros).

Verba Cinco - RÚSTICO - Terra de sequeiro, fruteira e pastagem, sito em Cabeço Alto, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, deserto na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°692/19930006 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4721°, pelo valor base de 15.000,00 € (quinze mil euros).

Verba Seis - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Cabeço Alto, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°693/ 19930506 -Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4722º, pelo valor base de 5.000,00 € (cinco mil euros).

Verba Sete - RÚSTICO - Terra de pinhal, sito em Cabeço Alto, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°694/ 19930506 -Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4726°, pelo valor base 3.725,00 € (três mil setecentos e vinte e cinco euros).

Verba oito - RÚSTICO - Terra de Sequeiro, pastagem, e vinha de cordão, sito em Tapadas das Lebres, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.o696/19930356 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4762, pelo valor base de 6.000,00 € (seis mil euros).

Verba nove - RÚSTICO- Terra de sequeiro, sito em Tapada das Lebres, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Consetvetória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°697/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz rústica sob o artigo 4763º, pelo valor base de 6.000,00 € (seis mil euros).

Verba Dez - RÚSTICO - Terra de sequeiro, pinhal e pastagem, sito em Tapada das Lebres, freguesia de Moreira de Rei e concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°698/19930506 - Moreira de Rei, inscrito na matriz rústica sob o artigo 4779°, pelo valor base de 10.000,00 € (dez mil euros).

Verba onze - RÚSTICO - Terra de pinhal, pastagem, vinha com oliveiras, sito em Pedregolheira, freguesia de Valdujo, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°379/19930506 - Valdujo e inscrito na matriz rústica sob o artigo 1743º, pelo valor base 10.360,00 € (dez mil trezentos e sessenta euros).

Verba doze - URBANO - Casa Térrea, destinado a palhal de construção antiga, sito na Rua da Estrada, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°716/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz urbana sob o artigo 465°, pelo valor base de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros).

Verba treze - URBANO - Casa férrea, destinado armazém, sito em Quintais- Moreirinhas, freguesia de Moreira de Rei, concelho de Trancoso, descrito na Conservatória do Registo Predial de Trancoso sob o n.°720/19930506 - Moreira de Rei e inscrito na matriz urbana sob o artigo 1264°, pelo valor base de 25.000,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima de 70% do valor base indicado.

Foram reclamados créditos no valor de 16.451,99€ acrescida de juros vencidos desde 29.04.2001, à taxa de 9%, pela caixa Económica do Montepio Geral, relativamente aos imóveis descritos sob as verbas 12 e 13.

Póvoa de Varzim, 12 de Fevereiro de 2013.

O Agente de Execução, (Josué Silva) praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador.net

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/02/2013

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ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 466 3)

O Primeiro de Janeiro | 19

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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

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Administradora da Insolvência

Administradora da Insolvência

ANÚNCIO

ANÚNCIO

INSOLVÊNCIA DE “ANTÓNIO PEREIRA DE LIMA, LIMITADA”

INSOLVÊNCIA DE “MARIA DE LURDES MARTINS DE SOUSA LOPES”

VENDA DE BENS

VENDA DE BENS

FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de ANTÓNIO PEREIRA DE LIMA, LIMITADA, com morada fixada na Rua dos Figueiredos, Lugar da Giesteira, São João de Ver, Santa Maria da Feira, (Proc0 n° 3.238/12.4 TBVFR - 1o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente:

FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de MARIA DE LURDES MARTINS DE SOUSA LOPES, com morada fixada na Rua do Verdinho, número cento e doze, Canidelo, Vila Nova de Gaia, (Proc0 n° 5.700/10.4 TBVNG - 3o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular por propostas em carta fechada do imóvel abaixo identificado, pertencente à massa insolvente:

Da identificação do veículo VERBA NÚMERO TRÊS - Veículo automóvel, matrícula 4374-JQ, marca Audi.

Da identificação dos móveis VERBA NÚMERO QUATRO - Lote composto por: um lote de sucata; um lote de pneus; um depósito de gasóleo; um lote de verguinha e sete rolos de malha sol, tudo em mau estado de conservação.

Os bens supra descritos correspondem ès verbas números um, três e quatro dos autos de arrolamento de bens datados dos dias 09 e 25 de Outubro de 2012, cujas cópias podem ser consultadas no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados.

Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba um - oitenta mil euros; para a verba três - mil e cem euros; para a verba quatro - dois mil e cem euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo, sobre o valor do imóvel e IVA sobre o valor dos móveis e veículo.

Das visitas Os bens poderão ser vistos na sede da insolvente, supra identificada, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado - Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, - no dia 21 de Março de 2013, das 14h 00m às 14h 30m, estando disponível para consulta dossier com cópia dos autos de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio.

Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h do dia 22 de Março de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sr8 Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h01 m, podendo abrirse licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas.

Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (erruelação ao credor hipotecário).

Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega do bem, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis e veículo, os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado.

Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade.

Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.

A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)

Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Prédio urbano destinado a habitação, correspondente a uma habitação no rés do chão e andar, dependência e logradouro com entrada pela Rua do Verdinho, número cento e seis da freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, constituída no rés do chão por alpendre, sala, hall, escritório, cozinha e despensa, e o andar composto por: hall de distribuição, quatro quartos e dois banhos.

A dependência é composta por garagem (com trinta e um metros quadrados) e lavandaria, tendo o prédio as seguintes áreas - área coberta da casa noventa e cinco metros quadrados; área coberta da dependência trinta e um metros quadrados e área do logradouro oitenta e oito metros quadrados, ou seja 4 área total de duzentos e catorze metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Segundo Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número três mil novecentos e quarenta e oito, e tem o valor patrimonial de cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e nove euros e quarenta e um cêntimos, descrito na Primeira Conservatória de Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número três mil e vinte e três de dezanove de Junho de dois mil e um.

O imóvel supra descrito corresponde à verba número um do auto de arrolamento de bens datado de 14 de Fevereiro de 2011, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificado.

Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba um - cento e quarenta mil euros. Acrescem impostos, nomeadamente IMT e Imposto de Selo.

Das visitas O imóvel supra descrito poderá ser visto no local da sua implantação, no dia 21 de Março de 2013, das 09h às 09h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado Sr. João Lopes - TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio.

Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h do dia 22 de Março de 2013 (poderão ser entregues pessoalmente^ enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de — -recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Sr9 Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01 m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas.

Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164°, n.° 2 do CIRE (em relação aos credores hipotecários).

Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o respectivo cheque caução. Quanto ao imóvel, o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito.

O imóvel só será entregue após pagamento do valor acima referido, na sua totalidade.Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos n°s (telef. 256 181 280, fax 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.

A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Direção Regional da Economia do Norte Contribuinte n. º 600 065 367

EDIT AL EDITAL CAC/369

Faço saber que CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A., pretende obter licença para uma instalação de combustíveis constituída por Posto de Abastecimento destinada a Venda Público, sita em E.N.13 Ao Km 11,540 D Lugar da Igreja, freguesia de Vilar do Pinheiro, concelho de Vila do Conde e distrito de Porto.

A referida instalação encontra-se abrangida pelas disposições do Decreto-Lei n.s 267/ 2002, de 26 de Novembro e Portaria n.s 1188/2003, de 10 de Novembro, que estabelecem os procedimentos de licenciamento das instalações de armazenamento de produtos derivados do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis e pelos respetivos regulamentos de segurança.

Em conformidade com as disposições da referida Portaria, convidam-se as entidades singulares ou coletivas a apresentar por escrito, dentro do prazo de 20 dias contados da data de publicação deste edital, as suas reclamações contra a concessão da licença requerida.

Porto, 16-01-2013 Chefe de Divisão de Combustíveis Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/02/2013

Tribunal Judicial de Vila Real 1.º Juízo Processo: 235881/11.0YIPRT Ação Esp.Cump.Obrig.DL269/98 (superior Alçada 1.ª Instª) N/Referência: 2914862 Data: 07-02-2013 Autor: Guérin Rent-A-Car (Dois), Lda Réu: Fcs Circuito, Lda 2.ª Publicação

ANÚNCIO Fica CLÁUDIO MÁXIMO TRINDADE ALMEIDA, com domicílio na Estrada Nacional, nº 313, Vila Nova de Baixo, Folhadela, 5000 Vila Real e JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, com domicílio na Rua de Cimo de Cheira - A, 4480250 Ferreiro, na qualidade de Legais Representantes da Ré: FCS - CIRCUITO, Lda, NIF508046777, domicílio: R Jaime Campos, Cruzamento de Murça, Timpeira, 5000 Vila Real, com últimas residências conhecidas nas moradas indicadas, citados para contestarem, querendo, no prazo de 20 dias contados da data da publicação do último anúncio, a acção acima identificada, com a advertência de que na falta de contestação poderá ser conferida força executiva à petição. Ficam ainda advertidos de que as provas devem ser oferecidas na audiência de julgamento, podendo apresentar até 5 testemunhas e que Não é obrigatória a constituição de mandatário judicial. O pedido consiste no pagamento de €: 14.488,66, proveniente de contratos, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição dos citandos. Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

O Juiz de Direito, Dr. Helder Soares de Oliveira O Oficial de Justiça, Berta Alves

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 22/02/2013 SANDRA PARENTE Solicitadora de Execução Cédula profissional n.º 3.477

ANUNCIO DE VENDA JUDICIAL PROC. 8247/07.2YYPRT Porto – 1º e 2º Juízos de Execução – 1º Juízo – 3ª Secção Exequente: Maria do Carmo Caldeira Martins Executados: Joaquim Manuel Oliveira Saraiva Cruz Valor da execução: € 4.900.00 2.ª Publicação Informam-se os eventuais interessados que são aceites propostas de aquisição do seguinte bem penhorado: VERBA UM Calibrador “CB 110”, referencia: CL 1 NRT, matricula: 402 1100 Valor base: € 1500.00 Valor a anunciar: € 1050.00 VERBA DOIS Garlopa, marca “Casolin”, mesa de 50 Valor base: € 4.000.00 Valor anunciar: € 2.800.00 As propostas deverão ser apresentadas, em carta fechada, até ás 12h00m do dia 08 de Março de 2013, no Escritório da Agente de Execução, devendo os proponentes, nos termos do artigo 897º, nº 1 do Código de Processo Civil, juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor.

As propostas serão abertas pelas 15 horas, não sendo obrigatória a presença do proponente.

A Solicitadora de Execução,

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14 /201 3 14//02 02/201 /2013

Tribunal Judicial de Gondomar 2o Juízo Cível Processo: 387/13.5TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 9484525 Data: 01-02-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Catarina Inês Machado Couto Soares

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Catarina Inês Machado Couto Soares, com residência em domicílio: Rua Dr Oliveira Lobo 280, 4510-552 Fanzeres, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psiquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). Marta Luisa da Costa Moreira O Ofícial de Justiça, Deolinda Soares

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14 /201 3 14//02 02/201 /2013

Tribunal Judicial de Felgueiras 3o Juízo Processo: 1770/12.9TBFLG Interdição / Inabilitação N/Referência: 3421485 Data: 04-02-2013 Requerente: Alberto Adão da Silva Santos Requerido: José dos Santos

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido José dos Santos, com residência em domicílio: Rua Divino Espírito Santo, N.° 26, Marco de Canavçses, 4635-580 MARCO DE CANAVESES, para efeito de ser decretada a sua interdição por ANOMALIA PSÍQUICA, A Juiz de Direito, Dr(a). Carla Alexandra Alves Fraga

Rua Dr. António de Sousa Macedo, 39 - 1º - Sala 4 – 4050 - 061 Porto - Telef. 223320263 Fax - 222012465 Horário de atendimento: Das 16.30 às 18.30 Email - 3477@solicitador.net Contribuinte fiscal nº. 202.492.532 - Cód. Rep. Fin. - 3.204

A Ofícial de Justiça, Manuela Pereira

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Emília Manuela

Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM - Prédio urbano, destinado a armazéns e actividade industrial, composto por pavilhão de rés do chão, sito em Giesteira, freguesia de S. João de Vêr, concelho de Santa Maria da Feira, com a superfície coberta de novecentos metros quadrados e descoberta de setecentos metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Primeiro Serviço de Finanças de Santa Maria da Feira sob o artigo número mil setecentos e quarenta e cinco e descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira sob o número quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro de quatro de Fevereiro de dois mil e dez, tendo o valor patrimonial de quarenta mil quinhentos e quarenta e um euros e vinte e três cêntimos.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

Emília Manuela

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/02/2013

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

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20 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

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O Primeiro de Janeiro | 21

agenda

22 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601 S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674 Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0

Farmácias de serviço

Televisão

Serviço permanente

Hoje

PORTO PERMANENTE De Gondarém – Rua de Gondarém, 356 (Foz) – Tel. 226 197 580 Almeida Cunha, Lda. – Rua Formosa, 327/329 – Tel. 222 004 874 MAIA Lima Coutinho – Travessa Sá Melo, 543 – Gueifães – Tel. 229 441 151

Psiquiátrico Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0

Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8 O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3 Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1 CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Distrital -

Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1

Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100 CO N CE L H O DE V. N . G A I A E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180

FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640

VALONGO Mag – Rua 5 de Outubro 1132 Ermezinde, 4445-310 Ermesinde Tel. 229 710 228 GONDOMAR Fânzeres – Rua Dr. Severiano, 273 A – Fânzeres – Tel. 224 830 039 MATOSINHOS Esposade – Rua António José de Almeida 1244 4460 Custóias Tel. 229 545 541 VILA NOVA DE GAIA PERMANENTE Central - Rua Prof. Amadeu Santos – Valadares – Tel. 227 110 210 Da Serra do Pilar - Morada: Rua de Catorze de Outubro, 306 4430-047 Vila Nova de Gaia Tel. 223 750 914 Aliança - Rua do Padrão, 294 Pedroso Tel.227 842 007

MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel.:255511565 PAREDES Lopes Caçola – Praceta Jaime P. Moura, Loja 35 4620-030 Lousada Tel. 255 811 673 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

ZÉ do boné

Sr. Perfeito

Passatempos

AMARANTE Amarante – Av.ª 1.º de Maio / Edifício Mirante / 4600-013 Amarante Tel. 255 422 449

LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141

P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

Vou-me embora porque sou um homem independente- pus na minha mala tudo o que preciso

Só não pus roupa limpa, camisas e meias porque não sei onde as guardas

Bingo

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Velhos Amigos 15:15 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:09 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 Linha da Frente”Velhos São os Trapos”, uma reportagem da jornalista Sandra Vindeirinho 21:31 Sinais de Vida 22:29 Conta-me HistóriaDescoberta do Brasil 23:19 5 Para a Meia-Noite 00:28 Clínica Privada 01:09 Ossos 01:57 O Direito de Nascer 03:19 Televendas 06:04 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 13:07 National Geographic (R/) 14:00 Sociedade Civil 15:31 Eurodeputados (R/) 16:01 RTP Premium Dicas do Vinil, com Sam The Kid 16:50 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:34 Conta-me História 19:13 Biosfera (R/) 19:42 Zig Zag 20:58 National Geographic 21:50 24 - Sumário 21:58 Cinco Noites, Cinco Filmes Juno - Arca d´Agua 00:00 24 Horas 01:04 Estranha Forma de Vida - Uma História da Música Popular Portuguesa 01:40 Olhar o Mundo (R/) 02:12 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:40 Cartas da Maya - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:00 Liga Europa Bayer Leverkusen X Benfica 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin’ Days 22:30 Avenida Brasil 23:30 Páginas da Vida 00:40 CSI Miami 01:35 Cartaz Cultural 02:20 Prova de Vida 03:00 Podia Acabar o Mundo 04:00 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Tempo de Viver 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:45 Destinos Cruzados 22:45 Louco Amor 23:45 Doce Tentação 00:30 Série - Dr. House VII 01:30 Autores IV 02:30 Amanhecer 05:00 TV Shop

Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Velhos Amigos 15:15 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:05 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 Sexta às 9 21:30 Sinais de Vida 22:30 Portugueses Pelo MundoKuala Lumpur-Malasia 23:15 5 Para a Meia-Noite 00:15 Clínica Privada 01:45 Ossos 02:30 O Direito de Nascer 04:00 Televendas 06:05 Mudar de Vida RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 National Geographic (R/) 14:00 Sociedade Civil 15:30 Consigo 16:00 RTP Premium 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:30 Portugueses Pelo Mundo 19:30 A Entrevista de Maria Flor Pedroso 20:00 Zig Zag 21:00 National Geographic 21:55 24 - Sumário 22:00 Cinco Noites, Cinco Filmes - O Visitante Universo de Mya 00:00 24 Horas 01:00 Estranha Forma de Vida Uma História da Música Popular Portuguesa 01:30 A Entrevista de Maria Flor Pedroso (R/) 02:00 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:40 Cartas da Maya O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:25 Fina Estampa 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin' Days 22:30 Avenida Brasil 23:30 Páginas da Vida 00:35 CSI Miami 01:15 Investigação Criminal 02:25 Volante 02:50 Podia Acabar o Mundo 03:50 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Tempo de Viver 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:30 Euromilhões 21:45 Destinos Cruzados 22:45 Louco Amor 23:45 Doce Tentação 00:30 Filme - A Última casa à esquerda 02:30 Amanhecer 04:45 TV Shop

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013

agenda Sugestões

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.)

NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.)

Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35

M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20

Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10 Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.)

Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens

HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado ou encoberto, com abertas para o final do dia no litoral a norte do cabo Mondego. Chuva forte e persistente, diminuindo de intensidade a partir do final da tarde no litoral a norte do cabo Mondego. Queda de neve acima dos 1500 metros para o final do dia. Vento moderado a forte (30 a 40 km/h) de sudoeste, soprando forte (40 a 50 km/h) com rajadas da ordem dos 80 km/h no litoral, diminuindo de intensidade a partir do meio da tarde. Nas terras altas, o vento soprará forte a muito forte (50 a 65 km/h) de sudoeste, com rajadas da ordem dos 90km/h, e da ordem dos 110 km/h nas regiões do interior Centro. Subida da temperatura mínima.

Pequena subida da temperatura máxima.

MADEIRA: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, em geral fracos. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de oeste, soprando moderado a forte (30 a 45 km/h) nas terras altas.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL - Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, geralmente fracos. Vento oeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, tornando-se muito fresco (40/50 km/h).

GRUPO CENTRAL - Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, em especial durante a madrugada e manhã. Vento oeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, tornando-se muito fresco (40/50 km/h).

GRUPO ORIENTAL - Céu muito nublado, diminuindo de nebulosidade ao longo da tarde. Períodos de chuva durante a madrugada e início da manhã, passando a aguaceiros fracos. Vento oeste muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 65 km/h, tornando- se fresco (30/40 km/h).

TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado. Períodos de chuva, por vezes forte no Alentejo até ao início da manhã.

Queda de neve acima dos 1400/1600 metros. Vento moderado (20 a 35 km/h) de sudoeste, diminuindo de intensidade a partir da tarde. Nas terras altas, o vento soprará forte (40 a 55 km/h) de sudoeste com rajadas da ordem dos 80 km/h.

Pequena descida da temperatura mínima na região Norte. Pequena subida da temperatura mínima na região Sul. MADEIRA:Períodos de céu muito nublado. Possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos até ao início da manhã. Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de oeste, soprando moderado (20 a 35 km/h) nas terras altas até ao início da manhã.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL - Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva a partir da tarde. Vento oeste muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 60 km/h, rodando para norte e tornando-se bonançoso (10/20 km/h).

GRUPO CENTRAL - Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Aguaceiros.

Vento oeste fresco a muito fresco (30/50 km/h) com rajadas até 60 km/h, rodando para sudoeste.

GRUPO ORIENTAL - Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros, geralmente fracos. Vento oeste fresco (30/40 km/h), rodando para sudoeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h) com rajadas até 60 km/h.

LEITURA DE CONTOS PARA A INFÂNCIA

Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35

Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Tempo

AMANHÃ

O Primeiro de Janeiro | 23

Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.)

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

O TNDM II dedica mais uma manhã de domingo à família, com a leitura de um conto de Alice Vieira, A Arca do Tesouro. A leitura, coordenada por Lúcia Maria, é apresentada no dia 17 de fevereiro, às 11h30, no Salão Nobre.

Este texto de Alice Vieira, que serviu de base para a obra original Um Pequeno conto musical de Eurico Carrapatoso, conta a história de Maria e da sua caixa de tampa azul que a avó lhe oferecera e que "não serve para nada". Ao longo da história, essa pequena caixa vazia irá revelar um verdadeiro tesouro. Uma história sobre a infância que se insurge contra o mundo dos adultos e esta coisa dos "relógios a mandar em toda a gente".

A interpretação da leitura está a cargo de Bernardo Chatillon, Joana Cotrim, Jorge Albuquerque, Lita Pedreira, Luís Geraldo e Maria Jorge. A entrada é livre (sujeita à lotação disponível).

‹‹Graphically Extended›› A Galeria das Salgadeiras divulga a exposição colectiva ‹‹Graphically Extended›› inserido no projecto "International Print Network" no Horst-Janssen-Museum, em Oldenburg, Alemanha que, num total de 72 artistas de 27 nacionalidades, conta com a participação de Joanna Latka. A exposição centra-se na Gravura, enquanto expressão artística, apresentando e sugerindo novas possibilidades e interpretações. A exposição irá estar patente de 19 de Janeiro a 10 de Março de 2013.

Dia dos Namorados A Câmara Municipal da Trofa não deixa passar em branco a celebração do Dia dos Namorados. Proporcionar um serão agradável, onde o amor será o ponto de partida, é o objetivo desta atividade promovida pela divisão da cultura da Autarquia Trofense.

“Amor aos Bocados” é o nome da iniciativa proposta para o dia 15 de fevereiro, pelas 21h00, na Casa da Cultura da Trofa.

A proposta para celebrar o dia de S. Valentim passa por uma sessão de poesia, com sons melodiosos de fundo e apresentação de alguns flashes cinematográficos a acompanhar.

As portas da Casa da Cultura da Trofa abrem-se para receber todos os enamorados que queiram passar um início de noite diferente, ouvindo declamar poesia e desta forma celebrar o amor no Concelho da Trofa.

A Edilidade Trofense convida assim, todos os munícipes a marcarem presença nesta ação e a deliciarem-se com todas as surpresas pensadas e preparadas para celebrar o amor, em 2013.

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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A SÍNDROME DE KALLIPATEIRA Quando se fala da pouca participação das mulheres no desporto a primeira coisa que acontece é começar-se a zurzir na figura de Pierre de Coubertin porque, dizem, o homem não gostava de ver as mulheres a praticar desporto. Vão à Wikipédia, tiram umas notas, e desatam a lucubrar sobre a desgraçada situação das mulheres no que Gustavo Pires* diz respeito à prática desportiva cujo primeiro responsável foi Coubertin que acusam de misoginia. Depois, perante os números respeitantes ao género nos Jogos Olímpicos (JO) de Londres (2012) concluem solenemente que “as certezas do barão de Coubertin caíram por terra”. Estão enganados.

Se existe característica na personalidade de Coubertin que marcou o seu comportamento ao longo da vida foi certamente a de, relativamente a diversos assuntos em matéria de desporto, ter tido o cuidado de nunca ter manifestado opiniões definitivas acerca deles.

Nem podia, desde logo porque o conceito de desporto era pouco claro e, por vezes, até confuso.

Coubertin marcou o seu grande objetivo estratégico que foi o da institucionalização do neo olimpismo através da realização dos JO da era moderna, para, depois, numa estratégia emergente de pequenos passos, levar a água ao seu moinho. E foi assim que conseguiu sentar à mesma mesa e levar para os terrenos da competição desportiva as mais diferentes nacionalidades europeias que, habitualmente, se encontravam nos campos de batalha. Numa atitude política de “soft power” ele conseguiu ultrapassar com mestria os problemas fraturantes que perturbavam o desenvolvimento do Movimento Olímpico (MO) moderno.

Entre os problemas que estabeleciam situações de rutura nos primeiros tempos do MO moderno a participação das mulheres nos JO era um deles. Para Coubertin, como ele próprio refere num artigo publicado em 1912, sob o título “Les Femmes aux Jeux Olympiques”, depois da participação feminina em natação e ténis nos JO de Londres (1908) e Estocolmo (1912), a discussão sobre o assunto “continuava aberta”.

E, passados que estão mais de cem anos, continua na medida em que, atualmente, o Comité Olímpico Internacional (COI) recomenda uma modesta quota de 20% de mulheres para ocuparem os cargos de liderança nas organizações desportivas (In:5th IOC Conference on Women and Sport Los Angeles, 16-18 February 2012).

Nestes termos, perante o que se está atualmente a passar nas candidaturas à liderança do COP, é tempo de se perguntar se Pierre de Coubertin não tinha realmente razão. Porque, tal qual síndrome de Kallipateira, a discussão acerca da participação das mulheres no MO está longe de estar fechada. *Professor na FMH/UTL

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Alterações entram hoje em vigor

Novo Impulso Jovem As alterações que visam tornar mais abrangente o programa para promover a empregabilidade “Impulso Jovem” foram publicadas em Diário de República e entram hoje em vigor. De acordo com fonte do gabinete do ministro-adjunto e dos assuntos parlamentares, as alterações publicadas representam “um novo impulso para o Impulso Jovem”. “As alterações a algumas medidas do Plano Estratégico Impulso Jovem visam alargar ainda mais o número de destinatários, em que se destaca a abrangência da região de Lisboa e Vale do Tejo, procurando, assim, contrariar a tendência de aumento do desemprego entre os mais jovens”, diz um comunicado emitido pelo gabinete do ministro Miguel Relvas, que coordena o programa.

O Impulso Jovem, destinado a promover a empregabilidade de

jovens desempregados entre os 18 e os 30 anos, foi aprovado pelo Governo a 14 de junho e desenvolvese em torno de três eixos: estágios profissionais, apoio à contratação e empreendedorismo e apoios ao investimento. Entre as alterações hoje publicadas, nomeadamente no âmbito dos Estágios Passaporte Emprego, consta o alargamento do programa à região de Lisboa e Vale do Tejo com verbas do orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O alargamento da duração dos estágios de 6 meses para 12 meses, o acesso a estágios de acesso a profissões regulamentadas por ordens profissionais e o alargamento da medida Passaporte Emprego Economia Social às autarquias locais são outras das alterações que vão entrar em vigor. No âmbito do apoio à contratação de jovens por

via do reembolso das contribuições para a segurança social, vai ser reduzido de 12 para 6 meses o prazo de inscrição prévia dos jovens nos centros de emprego.

O Impulso Jovem tem como meta abranger cerca de 90 000 jovens desempregados.

De acordo com o documento de avaliação do programa distribuído aos parceiros sociais em meados de janeiro, no âmbito da VI reunião de acompanhamento do Impulso Jovem, tinham sido registadas 3387 candidaturas, e tinham sido abrangidos pelas medidas de empregabilidade 1356 jovens. O mesmo documento refere que cerca de 40% dos jovens colocados em postos de trabalho no âmbito de medidas de Apoio à Contratação correspondem a contratos de trabalho por tempo indeterminado.

Pedro Roque garante

“Reforma do Estado não tem de implicar despedimentos” O secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, disse que a reforma do Estado “não tem de implicar” despedimentos na função pública, declarando que os números do desemprego em Portugal “revelam uma realidade preocupante a todos os níveis”. “A questão da reforma do estado é importante”, reconheceu Pedro Roque em declarações à agência Lusa.

O governante disse também que a anunciada reforma do Estado, que deverá partir de um corte de quatro mil milhões de euros nas funções do Estado, “não tem necessariamente que implicar

qualquer tipo de despedimento, não tem que implicar o afastamento de pessoas”, até porque há um “conjunto de direitos contratualmente garantidos” aos funcionários públicos que “não podem ser afetados”.

De acordo com os números divulgados pelo INE, a taxa de desemprego subiu para os 16,9% no quarto trimestre, face aos 15,8% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 920 mil. Os números, diz o secretário de Estado, “estão em linha com aquilo que tem sido a evolução

recente” mas não deixam por isso ser preocupantes “a todos os níveis”. “É preciso que a economia retome o seu caminho, retome o crescimento económico. O crescimento económico é a única forma, a única condição de inverter o desemprego na sociedade portuguesa”, considerou o secretário de Estado do Emprego.

Pedro Roque elencou também “medidas ativas de emprego”, como o programa “Impulso Jovem”, caminhos traçados pelo Governo e tidos como importantes no combate aos números atuais de desempregados.

Continuidade na Taça da Liga em causa

Vitória de Setúbal vai recorrer para o Conselho de Justiça O Vitória de Setúbal confirmou, em Conferência de Imprensa, que vai recorrer para o Conselho de Justiça da decisão tomada ontem pelo Conselho de Disciplina da Federação, que absolveu o FC Porto no processo que lhe foi movido por uti-

lização irregular dos jogadores Fabiano, Abdoulaye e Sebá no jogo com os sadinos, na derradeira ronda da fase de grupos da Taça da Liga.

No encontro com os jornalistas, que decorreu no Bonfim, o presidente do Vitória, Fer-

nando Oliveira, explicou o seu ponto de vista: “O clube está convicto de que ganha o recurso e que os regulamentos são para cumprir. O Vitória não se deixa intimidar por ninguém.

Vamos defender o clube até à última gota de sangue”.