14 11 2014

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVI | N.º 241

Sexta-feira, 14 de novembro de 2014

OPERAÇÃO GOLD DA PJ LEVA À DETENÇÃO DE 11 PESSOAS SUSPEITAS DE VÁRIOS CRIMES

P E LO S V!STOS n A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos “gold”. Nesta operação foi também detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos. A ministra da Justiça já reagiu e lamentou que ainda existam situações destas, mas realçou que não terão “contemplação”, reiterando que “ninguém está acima da lei e que o tempo da impunidade acabou”, sendo nessa “lógica que encara” o caso dos vistos dourados...

PORTOLAZER

Câmara quer ceder em 2015 mais poderes à empresa municipal

LEGIONELLA

Francisco George diz que greve dos enfermeiros pode ter implicações

VIOLÊNCIA

Menores de 16 anos com mais queixas apresentadas em 2013

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

Câmara quer ceder a gestão e exploração de equipamentos

PortoLazer ganha mais responsabilidade A Câmara do Porto quer ceder em 2015 à empresa municipal PortoLazer a gestão e exploração de instalações e equipamentos na área do desporto, cultura, animação, lazer e dinamização económica, nomeadamente o edifício AXA e o Queimódromo.

As redes municipais de piscinas (quatro) e de pavilhões polidesportivos (cinco), o campo sintético do Viso, o pavilhão Rosa Mota e o complexo desportivo do Monte Aventino, são outras das 11 estruturas que a autarquia quer passar para as mãos da empresa através de um contrato programa que vai ser votado na reunião camarária de segunda-feira.

Na proposta, a autarquia “obriga-se a pagar à PortoLazer”, pelos serviços prestados, um “subsídio à exploração” avaliado em 2,6 milhões de euros, ao passo

QUEIMÓDROMO. A empresa municipal PortoLazer vai passar a fazer a gestão e exploração de instalações e equipamentos na área do desporto, cultura, animação, lazer e dinamização económica que a empresa deve entregar ao município uma “remuneração não superior a 0,1% da receita gerada diretamente com a exploração dos referidos bens”. “O contrato durará de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, mas só entrará em vigor” após a “aposição do visto do Tribunal de Contas” ou do “decurso do prazo legalmente estabelecido para a formação de visto tácito”.

Nos equipamentos a entregar à PortoLazer encontram-se ainda o parque de estacionamento do Silo Auto, o polidesportivo dos Choupos (situado em Ramalde), o pavilhão do Lagarteiro e o campo municipal de Campanhã. No património da empresa integra-se a “Casa do Desporto”, ou seja, a parcela de terreno com edifício onde funciona a sede da PortoLazer.

A Câmara pode, “a todo o tempo,

ceder a gestão e a exploração de outros bens que integrem o seu parque desportivo, de lazer, animação ou cultura”, acrescenta o documento.

No âmbito do contrato programa, a PortoLazer deve “dinamizar, por meios próprios ou através de parcerias, eventos e programas que dinamizem e promovam a cidade juntos dos seus munícipes e daqueles que a visitam”, suportadas, no mínimo, por “18 campanhas de comunicação em cada ano”.

A empresa fica ainda obrigada a “qualificar a oferta de modalidades desportivas, nomeadamente na componente de formação” e a incentivar o movimento associativo “através do incremento de parcerias com associações e outros agentes culturais para promover o desenvolvimento cultural recreativo e desportivo da cidade”. Isto,

através “de um número mínimo de 105 iniciativas apoiadas com base numa análise custo/benefício e traduzidas em cedências de material logístico”.

A empresa terá ainda de “melhorar o resultado económico de duas das infraestruturas desportivas em pelo menos 3%”, de aumentar “os “rendimentos próprios em pelo menos 12%” comparativamente com 2014.

Para além disso, fica vinculada a “assegurar a ocupação de 280 dias por cada ano de duração do contratoprograma nas plataformas sob gestão da PortoLazer”, a “apresentar um resultado líquido positivo para o ano 2015”, a “assegurar um prazo médio de pagamento de 25 dias” e a “garantir a inexistência de qualquer dívida a instituições financeiras em 31 de dezembro de 2015”.

Autarquia portuense quer transformar a freguesia

Campanha passa a Área de Reabilitação Urbana A Câmara do Porto vai propor na segunda-feira ao executivo transformar a freguesia de Campanhã, situada na zona oriental da cidade e considerada prioritária pelo atual presidente, Rui Moreira, numa Área de Reabilitação Urbana.

A proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes, pretende que a autarquia reconheça “a necessidade de promover a reabilitação urbana da freguesia de Campanhã, abrangendo a área envolvente à Estação” com vista a estruturar uma operação de recuperação para aquela área. “A zona oriental do Porto constitui um território prioritário da atuação do atual executivo, com vista à coesão territorial e social da cidade e ao seu desenvolvimento harmonioso.

Na freguesia de Campanhã existem extensas áreas em que se verifica uma evidente insuficiência, degradação ou obsolescência do edificado, das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços de utilização coletiva”, explica o vereador.

Correia Fernandes destaca “o território envolvente à estação de Campanhã”, por evidenciar “uma combinação de problemas relacionados com a degradação acentuada de grande parte do edificado, de desqualificação do espaço público, de débil vitalidade económica e de forte vulnerabilidade social” que “não pode ser combatida com medidas isoladas de política setorial”.

“O conceito de reabilitação urbana

deve ser amplo o suficiente para não se limitar às operações no centro histórico ou áreas centrais da cidade e alargar-se a outras áreas degradadas, em que se verifique a necessidade de requalificação e revitalização urbanas e de qualificação do parque habitacional, no âmbito de uma verdadeira política integrada de cidade”, justifica ainda o vereador.

O documento, que prevê também encarregar os serviços da Direção Municipal de Urbanismo de elaborar o Projeto de Delimitação da área de reabilitação, “antes da aprovação da Operação de Reabilitação Urbana a promover”, sustenta que, “de acordo com o atual quadro legislativo, a delimitação de áreas de reabilitação urbana e a complementar

definição de operações de reabilitação urbana constituem a via para se estruturarem e executarem intervenções integradas de reabilitação promovidas pelos municípios”.

Correia Fernandes conclui, observando que o mesmo quadro legislativo “prevê que a aprovação da delimitação de áreas de reabilitação urbana pode ter lugar em momento anterior à aprovação da operação de reabilitação urbana”, de maneira a que a zona em causa possa usufruir de “um conjunto de efeitos imediatos, designadamente quanto a benefícios fiscais e outros incentivos, fundamentais para a captação de investimento e para a dinamização das intervenções”.

Trabalhadores contra privatização da EMEF

“Põe em causa os postos de trabalho”

Trabalhadores da EMEF concentraram-se junto à estação do Metro do Porto Nau Vitória, no Porto, contra a privatização da empresa, prevista no Orçamento do Estado para 2015, considerando que “põe em causa os postos de trabalho”. Paulo Milheiro, do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Ferroviário, referiu que nesta concentração, que ocorre no âmbito do “Dia Nacional de Indignação, Ação e Luta”, promovido pela CGTP-IN, os trabalhadores mostram a sua indignação. “As oficinas da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário são um setor público essencial para a segurança, manutenção do equipamento e estão postas em causa agora” com a sua privatização prevista no Orçamento do Estado para 2015, disse. Para o mesmo sindicalista, “qualquer privatização visa a redução de trabalhadores”, porque “são sempre estes que pagam a fatura”. Paulo Milheiro criticou ainda “o ataque que o Governo tem feito ao setor ferroviário”, através de “um desinvestimento”.

Paulo Milheiro adiantou também que está já prevista a realização de uma marcha em frente à sede da EMEF, na Amadora, para o dia 04 de dezembro.

“Invict’Oi!” está de volta

“Garotos Podres” no Porto

O festival Invict’Oi! regressa amanhã ao Porto para a sua quarta edição, num evento que vai ter como cabeças de cartaz os brasileiros “Garotos Podres”, que a organização descreve como o maior nome que já tiveram. Os concertos dos portugueses Self-Rule, Grito! e Albert Fish, bem como dos galegos Skarmento vão ter lugar na sala 2 do Hard Club a partir das 20h30.

“Esperemos que seja o maior [festival] já realizado e que nos dê a possibilidade de continuar”, disse o organizador Vítor Paiva, que salientou as dificuldades que têm em manter o festival de ‘street punk’ e ‘oi’. A maioria do público do festival é proveniente da cidade do Porto, mas há participantes que se deslocam da Galiza, Aveiro e Lisboa, acrescentou o organizador. O evento partiu da intenção de juntar “a fome à vontade de comer”, disse Vítor Paiva, referindo-se à necessidade de criar um festival onde os elementos da organização pudessem mostrar as suas bandas e ver os grupos dos seus interesses.

“Trata-se da política que temos à volta do festival, a gente que está aqui por amor à causa e não por oportunismo e isto também se reflete na organização do festival”, explicou Vítor Paiva.

regiões

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Metropolitano de Lisboa sem constrangimentos em dia de greve

“Perfeitamente normal” Fectrans manteve a greve mas, face aos serviços mínimos decretados, apelou aos trabalhadores para cumprirem horário.

Violência contra mulheres

Jovens fazem laço solidário em Viana

Mais de mil jovens das escolas do concelho de Viana do Castelo vão formar, no próximo dia 25, um laço humano branco, símbolo da luta pela eliminação da violência contra as mulheres.

Segundo fonte da organização, a iniciativa “está a ser trabalhada com todas as escolas do concelho no sentido de garantir a presença do maior número de alunos possível” porque, explicou, “é nesta faixa etária que a sensibilização é fundamental até para travar o crescente número de casos de violência no namoro”. A realização da moldura humana em forma de laço branco que vai assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres é uma das iniciativas da ação «Novembro Branco». O programa do dia 25 inclui ainda uma ação de sensibilização junto dos alunos.

A circulação no Metropolitano de Lisboa decorreu, ontem, normalmente durante, apesar do préaviso de greve, afirmou fonte da empresa. “Foi um dia perfeitamente normal de funcionamento. As quatro linhas têm estado a funcionar na plenitude”, disse a mesma fonte.

De acordo com a empresa, “a única situação que se registou” foi na linha verde, que liga o Cais do Sodré a Telheiras, onde a circulação, em vez de se iniciar às 06h30, começou às 07h12.

O Metropolitano de Lisboa revelou na terça-feira que o tribunal arbitral decretou serviços mínimos, por considerar que deve ser assegurada a circulação de um quarto das composições que habitualmente transpor-

LISBOA. “Foi um dia perfeitamente normal de funcionamento.

As quatro linhas têm estado a funcionar na plenitude”, garantiu o Metro

tam passageiros. A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) manteve a greve mas, face a esta decisão, apelou aos trabalhadores para cumprirem o seu horário de trabalho por entender que de outra forma não estariam reunidas as necessárias condições de circulação dos comboios em segurança.

Os trabalhadores responderam ao apelo dos sindicatos e foram cumprir o seu horário de trabalho “na esmagadora maioria”, afirmou de manhã a sindicalista Anabela Carvalheira, da Fectrans. “Os trabalhadores têm respondido ao apelo das organizações sindicais, porque, não havendo condições para circular em serviços mínimos, estão a cumprir o seu horário de trabalho na sua esmagadora maioria”, disse a sindicalista.

De acordo com a responsável, os trabalhadores do Metropolitano querem demonstrar a “importância da luta pelos seus direitos”, afirmando que esta é também “uma luta pelos utentes”.

Pousa adesão a protesto contra OE

Buzinadelas no IC19

Centro contra taxas turísticas de Lisboa

O protesto do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do concelho de Sintra fez-se, ontem, ouvir no IC19 de forma esporádica, mas os promotores consideram que as buzinadelas serviram para contestar o Orçamento do Estado para 2015. O buzinão foi subindo de adesão mais perto das 09h00, altura programada pela organização para o termo do

protesto que se inseriu na jornada de greves parciais, manifestações, plenários e concentrações do «Dia Nacional de Indignação, Ação e Luta», convocado pela CGTP-In. “Este é um Orçamento do Estado que corta nos serviços públicos e nos serviços sociais”, criticou Rui Monteiro, do Movimento Escola Pública, que integra o MUSP. Rui Monteiro lamentou que “no caso

Que vai entrar no mercado de arrendamento

A Agência Regional de Promoção Turística (ARPT) Centro de Portugal protestou, ontem, contra a criação de uma taxa turística em Lisboa, que seria “altamente penalizadora” para o setor na região Centro do País. Reunida em assembleia-geral, na quarta-feira, em Viseu, a ARPT aprovou “por unanimidade” um “voto de protesto relativamente à criação de uma taxa turística na cidade de Lisboa”, anunciou ontem a Agência. A aplicação de tal taxa “seria altamente penalizadora para a região Centro de Portugal, traduzindo-se numa imediata perda de competitividade junto dos mercados externos”, defendeu a ARPT, sustentando: “numa marca como o Centro de Portugal, em que os aeroportos de Lisboa e do Porto são fundamentais para a criação de fluxos turísticos na região, a aplicação de uma taxa, cobrada diretamente ao turista, teria um impacto profundamente nefasto no desenvolvimento turístico regional.”

Santa Casa abre portas de prédio reabilitado

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa realiza, amanhã, a primeira «Santa Casa Open House», iniciativa que serve para apresentar edifícios reabilitados que vão entrar no mercado do arrendamento, com um prédio da Rua Barão de Sabrosa.

De acordo com a SCML, “trata-se de um edifício que conjuga o antigo e o moderno, situado no centro da cidade, composto por 4 frações de tipologia T1, T2 e T3 Duplex. “O projeto de reabilitação do imóvel da Rua Barão de Sabrosa é da autoria do Arquiteto Tiago Malhão Pereira. A reabilitação deste edifício, incluindo projeto e obra, teve um investimento de 294 mil euros”, pode ler-se no comunicado.

do concelho de Sintra, o Orçamento do Estado vai sentir-se sobremaneira, nomeadamente nas questões da Educação, com um corte de 700 milhões de euros”.

Na área da Saúde o cenário não é melhor, “onde se espera desde há muito pela construção de um hospital público em Sintra, uma vez que o hospital de Amadora-Sintra não dá resposta”.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

Confirmados cinco mortos e quatro ainda por confirmar

CEP em Fátima

Bispos solidários com vítimas de legionella e ébola

Número aumenta para 303 pessoas O surto de `legionella’ infetou 303 pessoas na região de Lisboa e Vale do Tejo, dos quais 48 estão internados em unidades de cuidados intensivos, segundo informou a Administração Regional de Saúde.

Nas últimas 24 horas, registaramse 12 novos casos nesta região e 19 doentes tiveram alta clínica. Segundo a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o número de mortos confirmados mantém-se em sete. No entanto, a Direção-Geral da Saúde (DGS) mantém a confirmação de cinco mortos e de mais quatro que ainda estão por confirmar.

Entretanto, o diretor geral da Saúde considerou que fazer greve no contexto do atual surto de ‘legionella’ não dignifica o processo reivindicativo dos enfermeiros. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou que vai manter a greve nacional, marcada para sexta-feira e dia 21, respondendo negativamente ao apelo do governo para reconsiderar as datas do protesto, tendo em conta o “cenário extraordinário” do surto de ‘legionella’.

Ainda antes de se conhecer a decisão do Sindicato, Francisco George disse aos jornalistas que fazer uma

FRANCISCO GEORGE. O diretor-geral da Saúde está convicto de que a greve dos enfermeiros pode ter implicações nos cuidados de saúde devido ao surto de ‘legionella’ greve no contexto de “uma epidemia não iria dignificar os processos reivindicativos dos enfermeiros”. Para o diretor da DGS, os enfermeiros teriam ficado numa posição cimeira de negociação se tivessem desconvocado a greve nacional marcada para sexta-feira, como pediu o governo. “Estou convencido que se os enfermeiros adiarem estes movimentos reivindicativos ficam numa posição cimeira de negociação, com mais força”, declarou aos jornalistas, à margem da apresentação do relatório do Programa Nacional para as Doenças Cérebro Cardiovasculares 2014.

“De manhã cedo falei com a dirigente sindical Guadalupe Simões e expliquei que não era oportuno, em termos de riscos que isso representa para os doentes”, acrescentou.

O diretor-geral da Saúde está convicto de que a greve pode ter impli-

cações nos cuidados de saúde: “Em função da greve, ou não, teremos seguramente uma tradução nos cuidados aos doentes. Estamos a falar de 300 pneumonias em tratamento, cada uma delas com terapêutica endovenosa de 12 dias de duração, de quase 50 doentes em regime de cuidados intensivos e intermédios, alguns deles em ventilação. Chamei a atenção à senhora enfermeira, citei a minha experiência de médico, em cargos públicos, pai de uma enfermeira, expliquei que não era oportuno”.

No final de uma reunião dos dirigentes do SEP para avaliar o apelo do Ministério da Saúde tendo em conta o “cenário extraordinário” do surto de ‘legionella’, o dirigente sindical José Carlos Martins disse que esta não é uma questão suficiente para desconvocar o protesto. “Um surto de `legionella´ não justifica a desconvocação da

greve nacional”, disse José Carlos Martins aos jornalistas.

O mesmo dirigente sindical assegurou que, havendo necessidade, designadamente ao nível de Lisboa, poderão existir alguns ajustes. Segundo José Carlos Martins, “a Direção-Geral da Saúde e o Ministério da Saúde sabem que, mesmo em greve, os enfermeiros prestarão os cuidados necessários”.

O Ministério da Saúde pediu ao SEP para reconsiderar as datas da greve nacional, tendo em conta o “cenário extraordinário” do surto de ‘legionella’.

Numa carta, com data de quarta-feira, o Ministério afirma recear que a greve, a acontecer nos dias anunciados, “possa comprometer a prestação de cuidados de saúde”, considerando que estão em causa “necessidades em saúde indispensáveis e inadiáveis”. “Sem questionar o direito constitucional à greve, solicita-se que, tendo em conta o interesse público e o cenário epidemiológico extraordinário atual, se dignem avaliar a oportunidade da paragem laboral já decretada, as consequências nos cuidados prestados às pessoas e a perceção social sobre a greve e os seus riscos”, refere a carta, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

O Ministério argumenta que o surto de ‘legionella’ “ainda não se encontra debelado, podendo ainda aumentar o número de doentes com necessidade de cuidados de saúde” bem como a necessidade de recursos humanos, nomeadamente enfermeiros.

A ‘legionella’, que provoca pneumonias graves e pode ser mortal, foi detetada na sexta-feira, no concelho de Vila Franca de Xira. A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.

Suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato

PJ deteve 11 pessoas “gold” A Polícia Judiciária deteve 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos “gold”.

Em comunicado, a PJ adianta que durante a operação foi ainda detido, em flagrante delito, um outro homem por detenção de arma proibida. A Polícia Judiciária salienta ainda que as diligências investigatórias já duravam há alguns meses e que a operação foi desencadeada em diversos pontos do país, envolvendo

cerca de duas centenas de investigadores.

A investigação é dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvado por elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. Entretanto, fonte do Ministério da Justiça revelou que a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, são dois dos detidos na sequência de buscas efetuadas hoje no MJ. Nesta

operação, relacionada com a atribuição de vistos “gold”, foi também detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha confirmado que estão em curso várias diligências, nomeadamente 60 buscas em diversos pontos do país, tendo sido emitidos mandados de detenção. Em causa estão “suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais”, adianta uma nota da PGR.

De acordo com notícias divulgadas em junho pela imprensa, esta investigação envolvia altos quadros dos ministérios da Justiça, da Administração Interna, elementos do Serviço de Informação de Segurança (SIS) e várias empresas imobiliárias. O programa de atribuição de vistos “gold”, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

Os bispos expressaram solidariedade às vítimas da ‘legionella’ em Portugal e também às vítimas de ébola em África, na 185.ª assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que terminou em Fátima. No documento final, lê-se que “os recentes surtos epidémicos de ébola na África e de ‘legionella’ em Portugal mereceram a atenção e a preocupação da assembleia, que manifestou toda a sua solidariedade para com as vítimas destas epidemias e as instituições que procuram debelar estes surtos”.

Na conferência de imprensa que sucedeu à assembleia, o presidente da CEP e patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, afirmou que o surto o preocupa, “antes de mais, pelo cidadão”. “Não gosto que os meus cidadãos, católicos ou não católicos, sofram com coisas deste género, obviamente”, declarou Manuel Clemente, explicando ter contactado diretamente párocos para “ver como é que a situação se tem desenrolado no sentido do acompanhamento das pessoas, também em termos religiosos”.

Esperançado de que o surto já esteja em fase de recessão, Manuel Clemente acrescentou que as “comunidades cristãs estão presentes também no terreno no sentido de acompanhar as populações”.

A ‘legionella’, que provoca pneumonias graves e pode ser mortal, foi detetada na sexta-feira, no concelho de Vila Franca de Xira, tendo infetado até ao momento 303 pessoas, provocando pelo menos cinco mortos, estando mais quatro a aguardar confirmação.

A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.

A epidemia de febre hemorrágica ébola já matou 5160 pessoas em oito países, de um total de 14 098 casos identificados, segundo um novo balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado na quartafeira.

Questionado sobre eventuais preocupações transmitidas aos missionários portugueses nos países afetados, o presidente da CEP afirmou que são as instruções sanitárias das autoridades locais, defendendo que “se cumpram com rigor” para que “estes surtos possam regredir”.

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro |

Governo avança com venda de 66% do capital da transportadora área portuguesa

Privatização da TAP de novo em marcha Governo justificou reabertura do processo de privatização da TAP com a necessidade de injeção de capital na empresa.

Ao processo de venda da PT Portugal

CTT atentos

Os CTT esclareceram, ontem, que vão acompanhar o processo de venda da PT Portugal “por forma a analisar todas as oportunidades que façam sentido”, mas garantem que “não tomaram qualquer decisão” sobre o assunto.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) solicitou à administração dos Correios de Portugal (CTT) esclarecimentos sobre a notícia avançada pela revista brasileira Veja sobre uma alegada oferta sobre a Portugal Telecom (PT). Em comunicado enviado à CMVM, os CTT esclarecem que a empresa “e a PT Portugal têm um conjunto de parcerias de negócio, sendo que os CTT, no âmbito do desenvolvimento das suas alavancas de crescimento, têm discutido com potenciais parceiros da área de telecomunicações (incluindo a PT Portugal, dadas as sinergias entre as duas empresas) possibilidades de negócios em comum”. Nesse sentido, “os CTT irão acompanhar o processo de venda da PT Portugal por forma a analisar todas as oportunidades que façam sentido no desenvolvimento das suas áreas de negócio, criadoras de valor para os seus acionistas, e com uma dimensão compatível”.

Os CTT - Correios de Portugal “não tomaram qualquer decisão quanto a tais oportunidades”, assegura a empresa.

O secretário de Estado dos Transportes revelou, ontem, que o Governo aprovou a reabertura do processo de privatização da TAP com “redobrada confiança”, tendo em conta as “manifestações de interesse” e com um “reforço de prudência”. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Sérgio Monteiro referiu que, em setembro, o ministro da Economia, António Pires de Lima, falou em “mais de três” interessados na privatização da companhia aérea portuguesa, mas não avançou um número exato nem nomeou ninguém.

Questionado sobre o que levou o Governo a optar por privatizar até 66% da TAP SGPS, S.A., em vez da totalidade do capital, o secretário de Estado respondeu: “foi entendido, na discussão havida em Conselho de Ministros que deveria haver um reforço de prudência na forma como este procedimento era produzido. Isto é, verificou-se que em 2012 o caderno de encargos era muito exigente”.

Segundo Sérgio Monteiro, o caderno de encargos do anterior processo de privatização da TAP “era de tal forma exigente que, não tendo sido cumpridas as condições, o processo de privatização não foi concluído de forma satisfatória e, portanto, foi encerrado sem que a privatização tivesse ocorrido”. “Entendeu-se, na discussão havida que era importante este reforço dos mecanismos de prudência relativamente à condução do processo e que, portanto, a alienação do capital da TAP SGPS se fizesse em mais do que uma fase”, acrescentou, aludindo à opção de venda dos restantes 34% do capital que o Estado terá nos dois anos subsequentes.

De acordo com o secretário de Estado, o executivo PSD/CDS-PP espera “que o processo ocorrer, sobretudo, com um ambiente competitivo diferente daquilo que aconteceu

em 2012”, com um único candidato à privatização a TAP. “Nós, de facto, sentimo-nos mais confortados com as manifestações de interesse que têm surgido relativamente à participação em processo de privatização quando o Estado o decidisse, e, portanto, que esse mesmo processo seja bem-sucedido”, disse.

O Governo justificou, ainda, a reabertura do processo de privatização da TAP com a necessidade de injeção de capital na empresa.

Sérgio Monteiro afirmou que o executivo PSD/CDS-PP não tem como objetivo principal obter um encaixe financeiro com este processo, e não mencionou valores nem prazos para a sua conclusão. “Para nós, verdadeiramente importante é que o investidor privado assuma a responsabilidade relativamente ao passivo financeiro da TAP, que no seu grupo é de cerca de mil milhões de euros.

Já é, do ponto de vista do objetivo, algo de muito importante para todos os contribuintes, para todos os portugueses, que o Estado deixe de ter responsabilidades relativamente ao passivo financeiro da companhia aérea, que, se tivesse algum problema no futuro, recaía certamente sobre o Estado”, declarou.

“Atitude bárbara”

TAP. SITAVA manifestou-se contra a privatização, afirmando que é “vergonhoso” e reflete uma “atitude bárbara” do executivo

Sete no «verde»

Bolsa de Lisboa fecha sessão a ganhar 1,07%

O índice de referência da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou, ontem, a ganhar 1,07%, para 5.155,29 pontos, apoiado pelos ganhos da Jerónimo Martins e da banca. Das 18 cotadas que atualmente formam o PSI20, sete fecharam o dia no verde, duas permaneceram inalteradas - Banif e Impresa - e nove perderam valor. A liderar

os ganhos esteve a Jerónimo Martins, que avançou 6,82%, para 8,5 euros, ao passo que no setor bancário o BPI fechou a subir 3,64%, para 1,4 euros, e o BCP avançou 2,81%, para 7,3 cêntimos. Já os juros da dívida de Portugal desceram em todos os prazos, alinhados com os da Irlanda, Itália e Espanha. Os juros da dívida portuguesa a 10 anos desceram para 3,214%. No mesmo sentido, a cinco anos, os juros cairam para 1,851%.

Os juros a dois anos também desceram, para 0,725%.

Em reação, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) manifestou-se contra a privatização, afirmando que o processo é “vergonhoso” e reflete uma “atitude bárbara” do executivo. “Somos contra a privatização da TAP. É mais uma patifaria que se está a fazer à economia nacional. Estamos em desacordo e tudo faremos para que não seja concretizado o objetivo do Governo”, disse o secretário-geral do SITAVA, Luís Rosa.

“Tendo em conta a importância económica que a empresa tem para o país, para toda a atividade económica relacionada com a TAP e a capacidade exportadora que a companhia tem neste momento, e que a torna a maior exportadora nacional, trata-se de uma atitude bárbara”, afirmou o sindicalista.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo (SNPVAC) também disse estranhar “esta pressa” do Governo quanto à privatização da companhia aérea.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

Fernando Santos diz que Portugal precisa de “dinâmica” para vencer

“Isto não é um jogo de favas contadas” “Com um pau ou outra coisa qualquer, temos é que ganhar. Faça chuva ou faça sol”, disse o selecionador sobre o jogo de hoje.

O selecionador Fernando Santos não tem dúvidas que o duelo frente à Arménia “não são favas contadas” e que Portugal necessita de “dinâmica” para vencer, hoje, o encontro do Grupo I de apuramento para o Euro2016. “Isto não é um jogo de favas contadas. As pessoas ouviram falar na Arménia mas não viram a Arménia. Pensam que esta equipa não conta para o Totobola, mas conta e muito. Temos que correr tanto e trabalhar tanto como eles”, alertou o selecionador português no Estádio Algarve. O encontro entre Portugal e Arménia, o terceiro da seleção lusa no Grupo I, está agendado para as 19h45 e terá arbitragem do grego Tasos Sidiropoulos.

Na conferência de imprensa de antevisão da partida, Fernando Santos assumiu que já decidiu quem vai colocar no “onze” titular, embora tenha recusado revelar, e pediu “dinâmica” aos seus jogadores. “O importante é a dinâmica e não a tática. É preciso uma dinâmica perfeita entre os jogadores. Com 11 pinheiros plantados no relvado não vamos a lado nenhum”, referiu.

Frente a um “adversário perigoso”, o selecionador português quer ver a sua equipa a entrar em campo “forte, com organização e objetividade” e sem perder a paciência com a passagem dos minutos. “Quero uma equipa solidária e com alguma paciência. Isso não quer dizer deixar passar o tempo. É ser uma equipa rígida e equilibrada. O que eu não quero é que a minha equipa entre em pânico e comece a dar pontapés para a frente e a fazer “chuveirinho””, disse.

Para Fernando Santos, o encontro frente à Arménia é mesmo determinante para Portugal o seu principal objetivo, que é garantir o apuramento para o Europeu de 2016 no primeiro lugar do Grupo I. “Com um pau ou outra coisa qualquer, temos é que ganhar. Faça chuva ou faça

sol”, concluiu o atual selecionador português, que na sexta-feira vai dirigir pela primeira vez a equipa das “quinas” em solo luso. Em caso de vitória perante o último classificado do grupo, e se Dinamarca e Sérvia empatarem, Portugal assume a liderança do agrupamento.

No treino, o selecionador voltou a juntar os centrais Bruno Alves e Pepe no mesmo grupo, dando a entender que os dois poderão fazer dupla no eixo da defesa.

Nos primeiros 15 minutos do treino abertos à comunicação social, Fernando Santos «misturou» os presumíveis titulares, como Cristiano Ronaldo, com outras opções, mas voltou a juntar Tiago e João Moutinho, que deverão ocupar o meiocampo português frente à Arménia.

Quase certo é a entrada de um ponta de lança na equipa lusa, ao contrário do que aconteceu frente à Dinamarca, sendo que Eder e Hélder Postiga deverão lutar pela titularidade.

No lado esquerdo da defesa, Tiago Gomes parece levar vantagem sobre Raphael Guerreiro. “É ganhar ou ganhar”

EURO2016. “É preciso uma dinâmica perfeita entre os jogadores”, disse Santos sobre o jogo com a Arménia

Aviso de Berezovski

“Chamam-lhes brasileiros da Europa por alguma razão” O guarda-redes Roman Berezovski advertiu que a Arménia precisa de “estar atenta” a Cristiano Ronaldo no jogo de hoje, em entrevista publicada no site da UEFA. “Chamam-lhes os brasileiros da Europa por alguma razão.

Tal como todas as equipas que defrontam Portugal, também nós devemos estar atentos a Cristiano Ronaldo, que é um

dos melhores jogadores do mundo”, observou o veterano guarda-redes, de 40 anos. Berezovski previu “um jogo extremamente duro”, advertindo que “Portugal ainda é um dos principais favoritos” a vencer o agrupamento. “Será muito importante resistir à pressão que irão exercer nos minutos iniciais. Os adeptos vão empurrar Portugal para a frente e nós teremos de estar preparados. Por isso precisamos de concentração total na defesa e de aproveitar as oportunidades no ataque”, assinalou.

Por seu turno, João Moutinho assumiu que a seleção portuguesa está obrigada a vencer e que outro resultado não pela cabeça dos jogadores. “O único objetivo é ganhar.

Temos que tentar a todo o custo. É ganhar ou ganhar, não há outra forma”, afirmou o jogador do AS Mónaco na conferência de imprensa de antevisão.

Para o médio da seleção portuguesa, o encontro frente à Arménia poderá ficar “muito complicado”, caso a equipa lusa “não esteja com a máxima concentração e não der o melhor”. “Às vezes os jogos mais complicados são aqueles em que as equipas defendem com todos atrás da bola. Nós sabemos disso. Eles também têm jogadores que são fortes no contra ataque e por isso temos mesmo que impor o nosso jogo”, referiu o futebolista de 28 anos.

João Moutinho defendeu mesmo que Portugal terá que ter “paciência” e sobretudo aproveitar as ocasiões de golo que criar. “Temos que ser pacientes, mas jogar de uma forma rápida e ser agressivos com a bola”, disse.

FIFA não muda Mundiais de 2018 e 2022

Sedes sem alterações

A FIFA anunciou que não vai reabrir os processos de atribuição da organização dos Mundiais de 2018 e 2022, por considerar que um relatório ontem divulgado não indicia uma violação das regras. Segundo a FIFA, o relatório exaustivo elaborado pelo seu Comité de Ética da não indicia “nenhuma violação ou incumprimento de regras”. Em comunicado, o presidente da Comissão de Ética, Hans-Joachim Eckert, refere que “os eventuais incidentes que possam ter ocorrido não comprometeram a integridade dos processos de candidaturas dos Mundiais de 2018 e 2022”.

No entanto, o comunicado refere que a Comissão de Ética “tem total independência para iniciar processos contra indivíduos concretos”. Após o comunicado, a FIFA mostrou-se “satisfeita com o desfecho do caso” e garantiu que “vão prosseguir os preparativos dos Mundiais da Rússia e do Qatar”, cujas candidaturas foram escolhidas em dezembro de 2010. O organismo máximo do futebol mundial referiu que vai ter em conta “as recomendações feitas pela comissão no que diz respeito a futuros processos de candidatura”. Tanto o comité de organização da Rússia, como o do Qatar reagiram à decisão com naturalidade, dizendo que não esperavam outra atitude.

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

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O Primeiro de Janeiro | 7

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 14/11/2014

Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

AVISO Procedimento Concursal (Constituição de Reservas de Recrutamento) A fim de dar cumprimento ao disposto no art.° 19.° da Portaria n.° 83-A/2009, de 22 de janeiro, informa-se que, conforme publicação no “Diário da República” II Série, n.° 218, de 11 de novembro de 2014 encontra-se aberto procedimento concursal na modalidade de contrato por tempo indeterminado de Assistentes Operacionais nas áreas de atividade de: - Cantoneiro de Limpeza; - Canalizador.

Prazo limite de candidaturas: 25 de novembro de 2014.

Para mais detalhes da candidatura, consultar o site: www.smsbvc.pt Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, 11 de novembro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, (Vitor Manuel Castro de Lemos)

O PRIMEIRO DE JANEIRO Desde 1868 a informá-lo

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UM JOGO DO FAZ DE CONTA Os políticos mudam as regras do jogo como bem lhes apraz. Para eles, as regras são configuradas pelas circunstâncias pelo que, tal como as crianças, também eles praticam com brilho e competência o jogo do faz de conta. O problema é que estão a fazer passar para o mais simples cidadão uma prática geradora de confusão e descrédito que Gustavo Pires* está a transformar a sociedade num autêntico caos de princípios, de valores, de ideias e de projetos.

Quando o Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) se associa ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para lançarem as Olisipíadas como os Jogos da Cidade de Lisboa, estamos perante uma enorme confusão que só pode gerar descrédito uma vez que o discurso dos princípios e dos valores Olímpicos nada tem a ver com a estuporada ideia dos Jogos romanos que a CML resolveu ressuscitar através de um projeto a que deu o incrível nome de Olisipíadas.

A generalidade dos políticos, mesmo aqueles que tinham por obrigação defender um desporto sustentado numa cultura de valores, perante a menor dificuldade que possa atentar contra o seu bem-estar e longevidade, não hesitam em meter na gaveta tudo aquilo que andaram a pregar ao longo de uma vida. Este tipo de dirigentes não passa de autênticos nabos da política que deviam dedicar-se à agricultura porque, como diria Veblen, para eles, a relação do desporto com a cultura é semelhante àquela que as touradas estabelecem com a agricultura. Quer dizer, eles reduzem o desporto à mais genuína expressão de futilidade no domínio do faz de conta.

Hoje, há muito faz de conta no domínio da política, pelo que, pela mão de alguns pândegos que se julgam dirigentes desportivos, o desporto está a ser transformado num extraordinário campo de ação onde campeiam as mais mesquinhas ambições à margem de uma verdadeira política de desenvolvimento. E o efeito mais visível deste comportamento tanto a nível das entidades públicas como privadas é manter o sistema desportivo num estado latente de entropia cuja destruição organizam minuciosamente. Eles, imediatamente após a tomada de posse, esquecem-se olimpicamente de que não são políticos à procura de uma experiência desportiva, mas sim homens e mulheres do desporto imersos numa experiência política o que é completamente diferente.

Não se pode aceitar que, perante as famigeradas Olisipíadas, a CML e o COP façam de conta que é um problema de somenos importância.

Porque, das duas uma, ou o COP sabia do que se estava a passar na CML e não avisou atempadamente quem de direito, ou avisou atempadamente quem de direito sem que lhe tenha sido dado o devido crédito. Em qualquer das duas situações, se o COP deve uma explicação ao Movimento Desportivo, a CML deve uma explicação aos munícipes.

Claro que nenhuma das entidades vai certamente explicar coisíssima nenhuma o que significa não só o estado calamitoso em que o desporto se encontra, bem como, o que é muito mais grave, a própria democracia. Quer dizer, a política desportiva nacional não passa de um jogo do faz de conta.

Participações de violência doméstica em 2013

Menores de 16 anos com mais queixas A presidente da Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) diz que das 27 318 queixas de violência doméstica apresentadas em 2013, dez por cento foram participadas por menores de 16 anos. Carla Mansilha Branco defendeu “a necessidade de começar este trabalho de sensibilização contra a violência doméstica na adolescência”, estando, por isso, a associação a desenvolver desde outubro o projeto “Educação+”, que envolve 1100 alnos de escolas do concelho do Porto.

Segundo o presidente da ADDIM, “a violência nas relações de namoro assume entre os jovens valores inquietantes de vitimação e de perpetração. No namoro há muita violência e os agressores são os rapazes, mas também as raparigas”. A responsável acrescentou que neste caso “a violência é biunívoca, difere do contexto de violência conjugal onde as vítimas são esmagadoramente mulheres”.

O projeto “Educação+” terminará no final do presente ano letivo e constará de treze sessões de esclarecimento com especialistas, divididas pelos três períodos escolares. A mesma dirigente da ADDIM espera conseguir “que no final os jovens sejam capazes de perceber os sinais de alerta de uma situação de violência no namoro, ou de ‘bullying’, e que eliminem comportamentos assentes em crenças, tais como ‘ciúmes é prova de

amor’, ou que se deve responder à violência com violência”. E, para que sejam capazes de reagir perante estes sinais, pretende-se que os jovens em idade escolar consigam “desenvolver competências comunicacionais que lhes permitam resolver os conflitos tendo por base o diálogo e a assertividade”.

A presidente da instituição de solidariedade social referiu que nos últimos anos o combate à violência doméstica tem sido feito utilizando estratégias de intervenção secundárias e terciárias, isto é, atacando o problema quando ele já está instalado. O trabalho que está a ser levado a cabo pela ADDIM “privilegia a deteção precoce de sinais de violência e a intervenção imediata”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, fatores como as características biológicas, a influência parental e comunitária, drogas ou gangues são determinantes para o jovem desenvolver comportamentos violentos. No entender da Carla Mansilha Branco, a resposta a este fenómeno passa pela “consciencialização para as consequências de atos violentos e a escola constitui-se como um espaço onde esses comportamentos são evidenciados, uma vez que é lá que grande parte dos jovens passa mais tempo por dia”. “É um espaço de transmissão de saberes e aprendizagem, mas também o palco onde se desenvolvem as primeiras amizades, relacionamentos amorosos e

onde são aplicados os valores culturais e educacionais que lhes são transmitidos pelo meio em que se inserem”, sublinhou a responsável da ADDIM. O projeto “Educação+” está a decorrer nas escolas Alexandre Herculano e Cerco, no Porto, e de Valadares, em Vila Nova de Gaia. Carla Mansilha Branco referiu que “neste momento 32 mulheres foram assassinadas em Portugal por homens com quem partilhavam a vida. Em 2013, foram registadas 27 318 participações”. “O número de denúncias aumenta e aumentam os homicídios, há maior visibilidade e as pessoas estão mais consciencializadas. Não sabemos se há mais violência doméstica ou se há mais visibilidade do fenómeno”, sublinhou.

De acordo com a responsável, a maior parte das vítimas de violência doméstica só apresenta queixa, em média, passado 13 anos, o que significa que “há mulheres 20, 30 e 40 anos a viver numa relação em que aguentam todo o tipo de torturas e maus tratos”. Carla Branco considera ainda que “a legislação protege as vítimas, mas falha na aplicabilidade e celeridade dos processos. No fundo há um desfasamento entre a lei e o tempo de vida da vítima”.

A ADDIM é uma das associações que trabalham no apoio às vítimas de violência doméstica que participam, no próximo dia 22, no Porto, numa marcha contra a violência doméstica e de género.

A partir de segunda-feira e até ao dia 28

Torre dos Clérigos encerra 12 dias

A Torre dos Clérigos, considerada ex-líbris da cidade do Porto, vai estar encerrada ao público a partir de segunda-feira e até ao dia 28, no âmbito das obras de renovação que estão a ser realizadas no monumento.

As obras na Torre, que visam “dar mais segurança a quem a visita”, vão também permitir aos turistas ter uma melhor visibilidade sobre a cidade e perceberem, através de leitores de passagem, que edifícios conseguem dali visualizar. O presidente da Irmandade dos Clérigos, Américo Aguiar, afirmou que, “por razões de segurança, é necessário encerrar a Torre” durante cerca de duas semanas.

A empreitada prevê a colocação de um piso alterado, “para que os visitantes passem a ter o parapeito das varandas da Torre não ao nível do queixo, como atualmente, mas mais abaixo”. “Muitos turistas chamaram-nos também a atenção para o problema do espaço grande que existe nos balaustrados da varanda da Torre, pelo que foi decidido colocar um sistema que vai dividir [aquela extensão] e impedir, por exemplo, que uma criança consiga ali passar”, acrescentou Américo Aguiar.

A empreitada prevê ainda “a colocação nos parapeitos de leitores de

passagem”, um sistema que vai dar ao turista “o perfil da cidade do Porto, através da catalogação dos edifícios e monumentos” que do alto da Torre se avistam. Após a empreitada, “a Torre reabre com mais segurança e valências”, concluiu.

As obras nos Clérigos representam um investimento total de 2,6 milhões de euros, comparticipados em 1,7 milhões pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), cabendo os restantes 800 mil à Irmandade dos Clérigos, com recurso a financiamento do programa Jéssica.

Em 2013, a Torre dos Clérigos recebeu cerca de 430 mil visitantes,

sendo o custo de entrada de dois euros. Considerada como um símbolo da cidade, a Torre dos Clérigos, com 75 metros de altura, é uma marca arquitetónica de Nasoni que foi classificada como monumento nacional em 1910. A reabertura da renovada igreja dos Clérigos está marcada para o dia 12 de dezembro, às 12h00, exatamente 235 anos depois da primeira inauguração. A Torre dos Clérigos foi distinguida com o certificado de excelência 2014 do ‘site’ internacional de turismo e viagens TripAdvisor, depois das avaliações positivas dos visitantes referentes ao ano passado.