16 02 2015

“DEGRADAÇÃO E MISÉRIA” Pedro Carvalho denuncia condições na Viela de Lamas em Paranhos

Há 146 anos, sempre consigo.

1868

Continente - 0,60 € (iva incluido) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (iva incluido) – Porto Santo 0,80 € (iva incluido)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

|

DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVII | N.º 39

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

GOVERNO PORTUGUÊS PREOCUPADO COM ATENTADOS NÃO VÊ RAZÕES PARA MOTIVOS DE ALERTA ESPECIAL

vig!lante n O ministro dos Negócios Estrangeiros admite que o avanço dos extremistas islâmicos no norte

de África “é um problema europeu” e que a situação na Líbia, de onde Itália retirou a sua representação diplomática, “é muito complexa”. Rui Machete disse ainda que, mesmo depois de o Estado Islâmico ter declarado a Península Ibérica como alvo das suas ações, Portugal não tem, para já, motivos para alterar o seu estado de alerta em relação ao terrorismo. “Pensamos que não há neste momento razões para ter algum alarme especial, mas temos que estar vigilantes”, afirmou o governante português em Roma, onde hoje se encontra com o seu homólogo italiano...

LÍDER CUMPRE

n Um golo de Jardel logo a abrir facilitou a tarefa dos encarnados que venceram por 3-0 o Vitória de Setúbal, repondo assim a margem de quatro pontos para o perseguidor FC Porto. Pizzi foi o homem do jogo e Lima (foto) voltou a bisar no Estádio da Luz

GRÉCIA

Portugueses solidários protestam contra políticas de mais austeridade

CARNAVAL

Apesar da chuva folia promete continuar um pouco por todo o país

COPENHAGA

Cardeal Manuel Clemente condena atentados “abomináveis”

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2015

Ano Europeu para o Desenvolvimento

Projeto apresentado no Porto O projeto português do Ano Europeu para o Desenvolvimento foi apresentado nos Paços do Concelho do Porto, numa cerimónia em que a tónica dos discursos se centrou numa necessidade de abertura à sociedade civil.

A coordenação do programa português está a cargo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, cuja presidente, Ana Paula Laborinho, apelou, em discurso, à “abertura a todos os cidadãos” do programa comunitário que visa a redução e, a longo prazo, a erradicação da pobreza a nível mundial, de acordo com o Jornal Oficial da União Europeia.

A cerimónia contou ainda com a participação do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que frisou “a necessidade de perseguir os objetivos que ainda não foram alcançados”, em referência ao fim do prazo estabelecido para os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, acordados no ano 2000 pela Organização das Nações

JORGE SAMPAIO. O antigo Presidente da República frisou “a necessidade de perseguir os objetivos que ainda não foram alcançados”

Unidas (ONU) e com metas definidas para 2015.

Também na qualidade de enviado especial das Nações Unidas na luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio recordou que em setembro “se adotará uma nova agenda para o desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos” e referiu que “não vale a pena acordar numa agenda ambiciosa, que não esteja assente nos recursos disponíveis”, indicando o surto de Ébola de 2014 como exemplo. “Basta lembrar o que foi a aparição quase súbita da grande crise do Ébola para se perceber o que falta, ou faltou, na resposta adequada de agências responsáveis à escala internacional”, recordou Jorge Sampaio, apontando a importância de “mobilizar a sociedade civil portuguesa para a nova agenda” do desenvolvi-

mento sustentável até 2030. O antigo Presidente da República referiu ainda os dados do Eurobarómetro lançados em janeiro deste ano referentes à “opinião dos cidadãos antes do Ano Europeu para o Desenvolvimento”, que, acrescentou, mostraram “a enorme disponibilidade que os portugueses revelam para fazer mais” no que a questões de ajuda humanitária diz respeito.

Também a presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua fez questão de frisar que o Ano Europeu para o Desenvolvimento “é de todos”, considerando fundamental que “todos nele participem”. “É neste quadro que importa reforçar a missão de conferir visibilidade ao projeto”, asseverou Ana Paula Laborinho, afirmando que “esse trabalho é levado a cabo

não só pelo Estado, mas pela sociedade civil e pelo setor privado”.

Para Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, a “honra” de albergar o arranque do Ano Europeu para o Desenvolvimento prendeu-se ainda com a “questão ideológica” da iniciativa, que visará “outros valores para além do sacrossanto PIB”. Segundo o autarca, os objetivos do apoio ao desenvolvimento internacional e de questões humanitárias constituem iniciativas políticas que devem “prevalecer sobre a técnica e sobre os técnicos”. “Hoje, de forma inaceitável, alguns técnicos ou agentes internacionais acham-se, relativamente aos agentes políticos, mais competentes e autorizados para interpretar e, por que não, definir o interesse público”, observou Rui Moreira, considerando tratar-se de “uma reivindicação profundamente antidemocrática, disfarçada nas vestes enganadoras da competência e eficiência”.

O intuito de sublevar o propósito da divulgação do Ano Europeu para o Desenvolvimento está expresso no programa de atividades do Instituto Camões para 2015, que inclui campanhas de comunicação, exposições de rua itinerantes, prémios de jornalismo e investigação dedicados ao tema e conferências várias. A campanha deverá tirar ainda partido da visibilidade da embaixadora convidada para dar a cara ao projeto, a atriz Cláudia Semedo.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, também presente na cerimónia, vai contribuir nesse esforço ao nível da União Europeia para “explicar aos cidadãos europeus como funciona a ajuda ao desenvolvimento”.

Na escarpa rochosa do rio Paiva

Arouca já construiu 4 km de passadiços Arouca tem já construídos quatro quilómetros de passadiços na escarpa rochosa que acompanha o rio Paiva, o que, no verão, permitirá o usufruto de zonas antes praticamente inacessíveis ao homem, algumas das quais 150 metros acima da água.

A obra prevê um total de oito quilómetros entre a ponte de Espiunca e a praia do Areinho, abarcando assim a área conhecida como “a garganta do Paiva”, e o percurso faz-se sob uma estrutura em madeira de pinho tratado, ancorada em ferro no maciço rochoso. “Serão oito quilómetros sempre acima do nível máximo de cheia”, explicou o presidente da Câmara Municipal de Arouca. “Em algumas partes os passadiços estão tão próximos da água que dará para ver os peixes, mas noutras zonas as pessoas vão caminhar a 150 metros de

altura em relação ao rio”, acrescenta José Artur Neves.

O mesmo autarca acredita que a paisagem será “espetacular” e, na sua maioria, inédita, dado que o passadiço vai circular “em muitos locais que nunca tiveram presença humana antes”.

A rocha que delimita o circuito demonstra-o: se de um lado o passadiço se apresenta como uma varanda sobre o rio, com beiral em madeira, do outro a proteção é oferecida pela própria parede de rocha, revestida por vegetação intensa de várias tonalidades. “Isto é natureza em estado praticamente intocado. Está cheia de espécies diferentes e vai proporcionar várias paisagens ao longo do ano, consoante as estações”, realça ainda Artur Neves.

O passadiço sobre as águas do Rio

Paiva também integra troços em degraus, algumas parcelas em terra firme, áreas de estadia e uma bancada para demonstrações de caiaque. Essa estrutura é justificada pela procura que o rio já motiva no período entre novembro e maio, por parte de adeptos de desportos em águas bravas. “O número total de praticantes ao longo desses meses e nos diversos troços do rio ronda os 10.000”, revela fonte da autarquia.

Um recente estudo norte-americano indica, contudo, que a utilização desse curso de água ainda terá capacidade para crescer até “um limite máximo de cerca de 100 mil praticantes”, pelo que a Câmara de Arouca, que cita o documento, quer salvaguardar os valores naturais existentes na área e sensibilizar os utilizadores para uma atitude de “ce-

lebração da paisagem e aproximação à natureza”.

Ao longo do percurso está prevista, por isso, a colocação de painéis explicativos e informativos quanto a referências naturais como a cascata de Aguieira e os rápidos mais fortes do rio, como o chamado “Rápido Grande”, de 100 metros de extensão em corrente acelerada, e o “Rápido das Marmitas”, de 50 metros. A mesma fonte da autarquia realça, aliás, que o trajeto intervencionado pelos passadiços representa “o troço de rio mais técnico em Portugal”, não apenas pela turbulência das águas, mas também devido a “falésias de elevada inclinação e, por vezes, à inexistência de margens”. O orçamento definido para a obra é 1,8 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 85%.

Pedro Carvalho denuncia condições na Viela de Lamas

“Degradação e miséria”

O vereador da CDU na Câmara do Porto denunciou ontem as “condições de degradação e de miséria” em que vivem dez agregados familiares numa “ilha” habitacional privada, na Viela de Lamas, localizada na freguesia de Paranhos.

Em declarações, no final de uma visita ao local, Pedro Carvalho disse que na próxima reunião do executivo irá propor o realojamento daquelas famílias e solicitar uma intervenção urbanística de toda a área envolvente, “no sentido de terraplanar, demolir e limpar toda aquela zona”.

Neste processo, defendeu o vereador comunista, “têm de se envolver os senhorios de forma clara, para evitar que estas situações se arrastem”. “Não há condições de habitabilidade que permitam aquelas pessoas continuar ali e, por isso, a Câmara tem de ter uma intervenção nesse sentido, ao mesmo tempo que deve tentar encontrar meios de financiamento público, comunitário e nacional, que possam ajudar nesse esforço de reabilitação”, acrescentou.

Pedro Carvalho manifestou-se “chocado” com as condições de “miséria” e de “degradação” do edificado em que vivem aquelas pessoas, referindo, por exemplo, “a inexistência de casas de banho ou de água canalizada”. “Esta zona tem de ser terraplanada e as pessoas tem de ser realojadas.

Tem de haver aqui uma intervenção sobre os senhorios, não só estas casas não podem vir de novo a ser alugadas de nenhuma forma, como tem de se ajudar estes portuenses, alguns idosos, que vivem em condições infra-humanas”, concluiu.

regiões

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2015

O Primeiro de Janeiro |

Loulé e Ovar palco de desfiles de Carnaval com «casa cheia» e alegria

Muita folia e sátira levam milhares às ruas Organização do Carnaval de Loulé espera até 70 mil pessoas até ao final da edição deste ano.

Escuteiros que se perderam num trilho do Gerês

Resgatados e salvos

A operação para resgatar os escuteiros que se perderam no sábado no Gerês, ao percorrer um trilho, foi concluída com sucesso na madrugada de ontem, revelou o comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez. Filipe Guimarães, que falava pouco depois da 01h00, logo após o fim do resgate, explicou que os escuteiros – 24 jovens entre os 15 e os 18 anos e a chefe, mais velha – foram levados até um estradão florestal (caminho) e para junto das ambulâncias para serem transportados para uma casa abrigo em Sistelo, onde pernoitaram.

Os elementos do grupo foram vistos por equipas médicas, mas não houve necessidade de transporte até ao hospital. Um jovem sofreu ferimentos ligeiros devido a uma pequena queda e outros apresentavam sinais de hipotermia. “Eles estavam completamente fora do trilho que estavam a tentar fazer, o trilho da Grande Rota”, referiu Filipe Guimarães, referindo estar muita chuva, nevoeiro e vento no local. Os escuteiros do agrupamento 278, de São Cosme, em Gondomar, perderam-se cerca das 19h40 de sábado no Parque Nacional da Peneda-Gerês e foram localizados às 22h32 na zona de Sistelo, em Arcos de Valdevez. O alerta do desaparecimento foi dado por dois elementos que decidiram voltar atrás para tentar pedir ajuda.

A folia e o aguçado sentido de humor sobre a atualidade política nacional e internacional «andou à roda» no corso do 109.º Carnaval de Loulé que este domingo recebeu mais de 20 mil pessoas. Carlos Carmo, um dos responsáveis pela organização desta edição, admitiu que até ao final desta edição, o recinto receba entre 50 a 70 mil visitantes.

Fazendo um balanço positivo a esta edição, o presidente da Câmara Municipal, Vítor Aleixo, disse que esta edição conseguiu envolver o maior número de pessoas de sempre, recordando que, na sextafeira, os desfiles infantis realizados em Loulé, Quarteira e Salir contou com a participação de mais de cinco mil crianças.

O corso de 2015 do Carnaval de Loulé é animado com 800 figurantes, 10 grupos de animação que representam vários clubes e coletividades do concelho, quatro escolas de samba, bailarinas e banda a tocar ao vivo a que se soma a imaginação e folia de muitos dos visitantes.

De visita a Portugal, a brasileira Iodete Sousa esteve em Loulé para conhecer o carnaval algarvio.

“Já vim por conta da fama do Carnaval de Loulé. Aproveitei e estou amando”, disse enquanto pousava para uma fotografia admitindo que sentiu a falta de um pouco mais de animação das pessoas.

Um folião lisboeta disfarçado contou que depois de experiências carnavalescas mais a norte do país arriscou e trouxe a família até Loulé para fugir ao mau tempo e à chuva.

“O desfile é bem completo, tem vários tipos de cortejo e é divertido”, comentou.

A escolha do desporto para o tema da 109.ª edição está relacionada com a eleição do concelho de Loulé como «Cidade Europeia do Desporto» em 2015, que permitiu a construção de um carro alegórico que recorda a terceira bola de ouro de Cristiano Ronaldo. A prisão de

José Sócrates, as medidas de austeridade tomadas pelo Governo são outras situações refletidas nos 14 carros alegóricos deste cortejo carnavalesco cujos ingressos custam dois euros.

Amanhã, a partir das 15h00, o corso regressa à Avenida José da Costa Mealha.

Ovar estreia camatores

CARNAVAL. Depois do sucesso de ontem, Loulé e Ovar recebem, amanhã, mais um dia de desfiles e animação

Viagem de canoa

Quatro homens desaparecidos a descer o Tâmega

Quatro homens desapareceram, ontem, quando desciam de canoa o rio Tâmega, na zona de Mondim de Basto, onde estão a ser feitas buscas pelos bombeiros e GNR locais. Os homens, de nacionalidade francesa, estavam a descer o rio num evento desportivo desde a Ponte de Atei até à zona de Pedra Velha, mas falharam um dos pontos de controlo, tendo o alerta sido

dado pelas 19h00, revelou fonte do Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Vila Real, na região Norte. De acordo com o comandante operacional distrital de operações e socorro, Álvaro Ribeiro, ficaram no comando das operações de busca no local elementos dos bombeiros de Mondim de Basto, acompanhados por uma equipa da organização do evento. O comandante dos bombeiros de Mondim de Batos, Luciano Reis, assegurou que as operações irão manter-se até os homens serem encontrados.

Em Ovar, o Carnaval saiu à rua com cerca de 2 mil figurantes, entre os quais «As Barulhentas», que, personificando com trajes requintados a rainha francesa Maria Antonieta, recomendaram ao povo que, “se não tem pão, coma bolos”.

Susana Pinho é um dos elementos do grupo cujo guarda-roupa foi criado “pela dona Cila e pela Ângela que é Rainha do Carnaval” e explicou que o tema escolhido para o desfile deste ano “é uma sátira sobre aqueles que estão na nobreza a empanturrar-se de coisas boas e não veem que o povo anda a passar fome”. Questionada sobre eventuais semelhanças com a realidade nacional, a «Barulhenta» respondeu com ar de comprometida: “Prefiro não comentar. O que interessa é que este ano é para sermos nós a ganhar isto tudo”.

Já entre «Os Marroquinos», alguns dos figurantes eram eles próprios sereias de curvas acentuadas: homens vestiram-se de mães de família, rapazes encarnaram filhos catraios e, dentro das alcofas com rodas, seguiam bebés barulhentos a quem eram preciso mudar a fralda no preciso momento em que, do meio das suas perninhas de pelúcia, saía um esguicho de água para molhar os espectadores.

Alexandre Rosas, o vereador da Câmara que coordena a organização do Carnaval, admitiu que a procura pelos novos camarotes é uma das razões pelas quais a edição deste ano “está a superar todas as expectativas”. Para Salvador Malheiro, presidente da autarquia, esse foi, aliás, o objetivo das mudanças efetuadas este ano ao nível das infraestruturas e da programação do evento: “Dar um salto muito grande e, em termos económico-financeiros, fazer com que o Carnaval se pague a si próprio e possa gerar receitas para a Câmara”.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2015

Rui Machete (des)preocupado com extremistas islâmicos…

“Não há razões para alarme especial” O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ontem que o avanço dos extremistas islâmicos no norte de África “é um problema europeu” e que a situação na Líbia, de onde Itália retirou a sua representação diplomática, “é muito complexa”.

Rui Machete defendeu o avanço dos fundamentalistas islâmicos como “um problema europeu” quando questionado em Roma sobre as ameaças do movimento jihadista na Líbia ao ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), que classificou o chefe da diplomacia italiana um alvo a abater. A posição dos extremistas surgiu depois de o MNE italiano, Paolo Gentiloni, defender que o avanço dos fundamentalistas islâmicos da Líbia não podia ser encarado como um problema só da Itália pela proximidade geográfica.

RUI MACHETE. O ministro português, que se reúne hoje com o seu homólogo italiano, diz que é preciso manter o terrorismo sobre vigilância apertada

Rui Machete disse que, mesmo depois de o Estado Islâmico ter declarado a Península Ibérica como alvo das suas ações, Portugal não tem, para já, motivos para alterar o seu estado de alerta em relação ao terrorismo. “Pensamos que não há neste momento razões para ter algum alarme especial, mas temos que estar vigilantes”, afirmou.

Machete reúne-se hoje com o seu homólogo italiano, um encontro que já estava previsto e que não decorre dos recentes acontecimentos, como a retirada da representação diplomática italiana da Líbia ou os atentados na Dinamarca, sublinhou o ministro

português. “Tenho amanhã [hoje] uma reunião, mas não é na sequência disto, já estava previsto. O terrorismo é um fenómeno infelizmente suficientemente importante para não estar alheio às conversas que os MNE europeus nas suas relações bilaterais têm. É natural que seja abordado, mas não foi por causa deste atentado”, revelou o ministro português.

Rui Machete sublinhou ainda que a embaixada portuguesa na Líbia “tem praticamente as suas atividades suspensas e não tem pessoal diplomático” e que Portugal tem uma enviada especial na Tunísia que é também a embaixadora na Líbia que mantém

“Nada vai ficar como dantes”

o país informado sobre “a evolução de uma situação que é infelizmente muito complexa e muito difícil”. A embaixada de Itália em Tripoli, uma das últimas missões diplomáticas europeias naquele país conturbado, foi fechada hoje e os seus colaboradores repatriados, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano. No total, cerca de 100 italianos foram evacuados da Líbia por barco, escoltado pela marinha de guerra italiana, disseram várias fontes à AFP. O governo italiano reafirmou ontem que estava disposto a liderar uma coligação internacional contra os jihadistas na Líbia, sendo a primeira medida repatriar os seus cidadãos do país norte-africano. Já na sexta-feira, Roma alertou os seus cidadãos para não viajar para a Líbia e instou aos que já lá estavam a deixar o país face à crescente insegurança, com os jihadistas a ganhar terreno.

A ministra da Defesa, Roberta Pinotti, disse em entrevista publicada no jornal Il Messaggero que a Itália estava pronta para liderar uma coligação europeia para defender o avanço dos jihadistas na Líbia. No sábado, a Itália, parceira preferencial da Líbia, disse estar alarmada com a onda de jihadistas na Líbia e expressou a sua disponibilidade para “combater” o terrorismo no quadro da ONU, exortando a Europa a incluir como prioridade a crise na Líbia.

Centenas de pessoas solidárias com a Grécia

“Esperança contra austeridade” Várias centenas de pessoas marcharam ontem por Lisboa em solidariedade com a Grécia, numa manifestação com palavras de ordem contra o Governo português, o Presidente da República e a chanceler alemã e cachecóis iguais ao do ministro grego Varoufakis.

A manifestação convocada pelas redes sociais juntou mais de 500 pessoas, que partiram do Largo Camões, no Chiado, às 15h45, até ao Largo Jean Monnet, onde fica o edifício da Comissão Europeia em Lisboa.

Com várias tarjas, cartazes de apoio ao primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, e bandeiras do Bloco de Esquerda proclamando “Esperança contra a austeridade”, os manifestantes caminharam durante cerca de uma hora ao ritmo de tambores, subindo a rua da Misericórdia e de São Pedro de Alcântara até ao bairro do Príncipe Real e depois descendo a rua do Salitre.

Na frente de um dos grupos da

manifestação, a deputada bloquista Mariana Mortágua dava o mote, de megafone na mão, ensaiando palavras de ordem gritadas a plenos pulmões contra as recentes posições do executivo português e do Presidente da República, Cavaco Silva. “Culpas os gregos, ó Cavaco, no BPN continua o buraco”; “Sim ao Varoufakis, não à Maria Luís”; “Merkel capataz, deixa a Grécia em paz”, afirmava a deputada do BE, já rouca.

Durante a manifestação, havia também várias pessoas com cachecóis bege e com riscas pretas, vermelhas e brancas, iguais ao utilizado pelo ministro das Finanças grego no último Eurogrupo.

Cristina Paixão, uma das manifestantes com um destes cachecóis, disse que fez questão de o levar para protestar contra “a propaganda política que tem sido feita contra o Varoufakis”, que “é completamente absurda, ridícula e patética”. “Não é um cachecol

que torna um ministro das Finanças melhor ou pior ministro, perder tempo com esse tipo de ‘fait divers’ é perfeitamente ridículo”, afirmou, já no Largo Jean Monnet.

A antiga presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional Maria Teresa Nogueira, também presente na iniciativa, criticou o caminho seguido pela União Europeia e “a lógica de aprofundamento das desigualdades, a nível nacional e a nível europeu”. “Estou aqui a título pessoal.

Temos de reagir, todos nós. Isto é o caminho para o abismo, o facto de os direitos mais fundamentais das pessoas serem postos de lado configura uma situação de conflito que explica as radicalizações [na Europa], é uma situação que tem de ser acabada”, disse.

Para a dirigente da Amnistia, agora coordenadora do grupo da China, “esta é uma oportunidade única” de apanhar “boleia da Grécia e tentar re-

Marisa Matias e o “não” da Grécia à austeridade

verter toda a miséria” que se vive na Europa.

Na manifestação marcaram presença vários dirigentes do BE, como os deputados Luís Fazenda e Cecília Honório ou a eurodeputada Marisa Matias, o dirigente do Livre Rui Tavares ou personalidades como o realizador António Pedro Vasconcelos ou a médica Isabel do Carmo. “Acho que toda a gente devia estar aqui, a situação está horrível em toda a Europa, acho que o mínimo que qualquer pessoa pode fazer é isto”, afirmou Maria Antónia, outra manifestante, já a entrar na rua do Salitre, junto ao Rato.

Na Madeira, e aproveitando o desfile de Carnaval, Alberto João Jardim juntou-se ao protesto de solidariedade para com a Grécia, e com um chapéu grego na cabeça, fez questão de afirmar bem alto: “Trouxe um chapéu grego para exprimir a minha solidariedade com o Syriza. Por isso, levanto a minha voz: ‘Não pagamos, Não pagamos!”.

A bloquista Marisa Matias diz que o principal desafio do Governo grego é “quebrar a hegemonia europeia que diz que não há alternativa” à austeridade e considerou que milhões de pessoas verão que essa alternativa existe se Atenas “vingar”. “Estamos a assistir a uma quebra da hegemonia, isso é que é fundamental, quebrar essa hegemonia que diz que não há alternativa.

Se a Grécia vingar, não serão apenas os gregos a ver que há outras políticas que têm efeitos positivos para a economia, mas serão milhões de europeus que vão ver isso, esse é o medo da senhora Merkel”, afirmou a eurodeputada.

A dirigente do BE falava aos jornalistas em Lisboa, durante uma manifestação de solidariedade com a Grécia convocada pelas redes sociais.

Marisa Matias admitiu que o executivo liderado por Alexis Tsipras terá pela frente “um braço de ferro duro e lento”, mas referiu que “nada vai ficar como dantes”. “Já começámos a ver não só governos de países insuspeitos a mostrar que a proposta razoável é a proposta do Governo Syriza e que o radicalismo está do lado das instituições europeias”, declarou.

Marisa Matias lembrou ainda que este ano haverá “dez eleições em dez países europeus” e que as forças contra a hegemonia dominante na Europa têm de ocupar “o espaço político que foi deixado vazio, muito pela desconfiança entre cidadãos e os seus representantes”.

“O que está em causa é a disputa de uma hegemonia política que tem estado nas mãos da direita e dos conservadores e, por fim, nós conseguimos estar a disputar essa hegemonia política e não apenas a hegemonia, mas também o isolamento político, porque as instituições europeias e o FMI procuraram fazer convencer que o problema da Europa era a Grécia”, referiu.

A dirigente bloquista defendeu também que ao Governo português e de “outros países que estão em situações muito semelhantes” e onde se vivem “sacrifícios enormes” caberia “não fechar a janela” aberta pelo novo executivo de Atenas.

“Eu acredito que se chegarem a acordo, muitos governos terão de engolir as suas atitudes e as suas palavras e perceberem que a mudança já começou”, concluiu.

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2015

economia

O Primeiro de Janeiro |

Advogado que representa alguns clientes do BES não poupa críticas

BdP acusado de “operação de branqueamento” Comunicado “não espanta ninguém e apenas serve para confirmar que [se vive] sob um sistema bancário selvagem”, diz.

Comunicação das faturas relativas a 2014

Prazo alargado

O Governo anunciou, ontem, uma prorrogação até 28 de fevereiro do prazo de comunicação no Portal das Finanças as faturas relativas a serviços dos quatro setores que dão direito a um benefício fiscal em sede de IRS em 2014. Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, emitiu um despacho em que determina a prorrogação até 28 de fevereiro de 2015 do prazo para os consumidores finais confirmarem e comunicarem à Autoridade Tributária as faturas emitidas com número de contribuinte durante o ano de 2014. O prazo, que terminava ontem, foi prolongado porque, segundo o Governo, “se trata apenas do segundo ano de vigência deste regime” e considera-se “necessário assegurar que todos os consumidores finais que solicitaram fatura com número de contribuinte em 2014 possam confirmar e comunicar devidamente todas as suas faturas, de forma a maximizar o respetivo benefício fiscal na declaração de IRS a apresentar em 2015”. Segundo o Ministério das Finanças, o benefício fiscal associado às faturas comunicadas até esta data por referência ao ano de 2014 ascende já a 29 milhões de euros, o que representa um crescimento de 16% face a 2013.

O advogado Miguel Reis, que representa alguns clientes do BES, considera que o Banco de Portugal está a deformar “grosseiramente a realidade” e que a informação veiculada pelo banco central na sextafeira é uma “operação de branqueamento”.

Na sexta-feira, o Banco de Portugal emitiu um comunicado, depois da reunião com a associação de clientes detentores de papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES), em que reafirmou que o Novo Banco não tem de compensar os clientes que compraram papel comercial do GES nos balcões do BES, e que só pode avançar com uma solução se esta não afetar o seu equilíbrio financeiro. Questionado sobre o tema, o advogado Miguel Reis, que também representa detentores de papel comercial do GES, afirmou que o comunicado do Banco de Portugal “não espanta ninguém e apenas serve para confirmar que [se vive] sob um sistema bancário selvagem, sem qualquer controlo de um regulador responsável”.

Miguel Reis destacou que o Banco Espírito Santo (BES) “não vendeu a ninguém títulos de dívida de empresas do GES” e que “não havia dívidas a quem quer que fosse, que o BES tivesse comercializado, comprando a um credor para ceder o crédito a outro”.

De acordo com o advogado, o que aconteceu foi que “o BES celebrou contratos, por força dos quais os seus clientes lhe emprestaram dinheiro, para que ele o emprestasse a empresas do GES”, e “não houve um único caso em que algum administrador de qualquer das empresas do GES tenha negociado o que quer que fosse com as pessoas que emprestaram o dinheiro”. “Por isso, me parece que esse dinheiro deve ser tratado como todo o outro dinheiro que foi entregue por outras pessoas, nomeadamente por todos

os depositantes ao BES”, defendeu Miguel Reis, reiterando que não há “nenhuma diferença” entre estas aplicações e os demais depósitos.

Críticas sobem de tom

BES. Miguel Reis, que representa alguns clientes, considera que o Banco de Portugal está a deformar “grosseiramente a realidade”

Fugas ao fisco

HSBC pede desculpa através dos jornais ingleses

O gigante bancário HSBC colocou anúncios de página inteira em jornais britânicos de ontem para se desculpar sobre alegações de que ajudou clientes na Suíça, através do seu «private bank», a fugir ao fisco em milhões de euros. O anúncio, colocado no Sunday Times, Sunday Telegraph, Mail e Sun, republica uma carta dirigida pelo presidente executivo

Stuart Gulliver para os clientes do banco e funcionários na sexta-feira, no qual insiste que o banco suíço tinha sido “completamente reorganizado”. “O foco das notícias tem sido em eventos históricos e padrões que não operamos hoje”, escreve Gulliver.

O presidente executivo do banco pede “as mais sinceras desculpas” porque sabe que os clientes que servem “esperam mais” do HSBC, referindo, no entanto que os documentos têm de ser colocados “em contexto”, porque surgiram a público a partir de dados roubados.

No sábado, a Associação dos Lesados e Indignados do Papel Comercial (AILPC) do BES disse que vai “abrir um processo judicial contra o Banco de Portugal”, se o banco central não se mostrar aberto a negociar esta questão. O presidente da AILPC, Ricardo Ângelo, afirmou que a associação vai “abrir um processo judicial contra o Banco de Portugal e possivelmente contra o Novo Banco”, uma vez que não aceita “este recuo” por parte das duas entidades.

“Inicialmente, havia uma concordância de ambos [Banco de Portugal e Novo Banco] em nos ressarcir ou indemnizar em relação ao papel comercial e este recuo é inaceitável”, disse ainda Ricardo Ângelo, afirmando que os detentores destes produtos se sentem “descartáveis”.

De acordo com o presidente da Associação dos Lesados e Indignados do Papel Comercial, “há discrepâncias” entre o que aconteceu na reunião com o Banco de Portugal e o que foi comunicado. “Nunca foi dito por parte do Banco de Portugal que não nos iam ressarcir, o que nos foi dito foi que estava a ser estudada uma proposta comercial para o nosso caso, que era de difícil execução”, adiantou Ricardo Ângelo.

Na quinta-feira, cerca de meia centena de clientes do Novo Banco que subscreveram dívida do GES aos balcões do antigo BES invadiram as instalações do banco na Avenida dos Aliados, no Porto.

Dois dias antes, em declarações aos jornalistas no parlamento, a associação de lesados havia já referido que os clientes iriam continuar a sua luta, voltando a “ir para a rua” pelos seus direitos.

Nesse mesmo dia, o presidente do Novo Banco, Eduardo Stock da Cunha, ouvido na comissão de inquérito parlamentar do caso BES/ GES, tinha dito que se recusava a “atirar a toalha ao chão” na questão do papel comercial, admitindo, contudo, que o banco tem um “cobertor que não dá para tudo”.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2015

Benfica não se deixou surpreender em dia propício a brincadeiras de Carnaval

Jardel abre caminho a um Pizzi descarado “Esta equipa respira confiança. Está em primeiro lugar, empatou no estádio de um rival”, diz Jorge Jesus.

Uma equipa do Benfica muito segura de si conquistou, ontem, o segundo triunfo por 3-0 sobre o Vitória de Setúbal no espaço de quatro dias, recuperando a ‘margem de segurança’ na liderança da I Liga.

O defesa Jardel, defesa com nome e atitude de goleador, voltou a faturar, desta vez a abrir o encontro da 21.ª jornada, inaugurando o marcador logo aos nove minutos, depois de ter marcado «fora de hora» o golo que valeu aos ‘encarnados’ o precioso empate 1-1 no estádio do rival Sporting, na ronda anterior.

Com o golo marcado por Lima aos 40 minutos, o Benfica deixou o encontro resolvido a seu favor ainda antes do intervalo o encontro do Estádio da Luz e esvaziou por completo qualquer pressão que a aproximação do perseguidor FC Porto pudesse ter provocado.

O avançado brasileiro bisou aos 71 minutos, igualando o compatriota Talisca como melhor marcador da equipa lisboeta no campeonato, ambos com nove golos, e fechando a contagem de um jogo que permitiu recolocar em quatro pontos a vantagem sobre o clube portuense no topo da classificação.

Jogo completamente dominado

Quatro dias depois de ter vencido os sadinos por 3-0 no Estádio da Luz e dessa forma «carimbado» a sexta presença na final da Taça da Liga em oito edições -, o Benfica repetiu a «dose» sem grande dificuldade, aproveitando as evidentes fragilidades de uma equipa que luta para permanecer no escalão principal.

O Benfica entrou em campo com seis alterações em relação à equipa inicial que apresentou a meio da semana para a Taça da Liga, mas ainda sem o influente avançado argentino Gaitán e mantendo Artur na baliza,

I LIGA. “Estar mais confiante do que isto não existe: ter quatro pontos de avanço sobre o segundo e nove sobre o terceiro”, considera Jesus

Liga espanhola

Leo Messi iguala recorde de «hat-tricks»

Lionel Messi igualou, ontem, o recorde de Telmo Zarra como o futebolista com mais «hat-tricks» por um clube na Liga espanhola, ao marcar três dos golos da vitória por 5-0 do FC Barcelona sobre o Levante.

Com o «hat-trick», o avançado argentino soma já 31 com as cores do ‘Barça’, o mesmo número que Telmo Zarra marcou pelo Athletic Bilbau e mais

quatro do que o seu grande rival, o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid. Apesar da predominância, não foi «La Pulga» a inaugurar o marcador em Camp Nou, cabendo à outra estrela da equipa catalã, o brasileiro Neymar, aos 17 minutos, depois de assistência do argentino. O primeiro de Messi chegou aos 38 minutos e o segundo surgiu já depois do intervalo, aos 59. Os adeptos catalães esperaram apenas seis minutos para festejar o quarto da sua equipa e o terceiro do homem do jogo.

em substituição do lesionado Júlio César.

Se em Alvalade o Benfica demorou 80 minutos para conquistar o primeiro pontapé de canto, ontem, os «encarnados» necessitaram de apenas quatro e, pouco depois, aos nove, Jardel inaugurou mesmo o marcador na sequência deste tipo de lance, correspondendo da melhor forma ao cruzamento de Pizzi.

O primeiro - e único - sinal de perigo do Vitória de Setúbal durante toda a primeira parte surgiu aos 13 minutos, também de bola parada, através de um desvio de cabeça de Rambé, que Artur deteve com dificuldade.

Aos 22 minutos, Maxi Pereira ficou muito perto de celebrar com um golo o jogo número 200 com a camisola benfiquista, mas o remate do defesa uruguaio encontrou o peito de Miguel Lourenço no caminho para a baliza, com o guarda-redes Ricardo Batista batido.

O Benfica terminou a primeira parte como a tinha iniciado: a marcar. O extremo holandês Ola John assistiu Lima, que não teve dificuldade em aumentar para 2-0 a vantagem dos anfitriões, aos 40 minutos.

O avançado brasileiro atirou sobre a barra a possibilidade de «bisar» no arranque do segundo período, mas, já depois de o «chapéu» de Luisão ter errado por pouco o alvo, Lima marcou mesmo o segundo golo da sua conta pessoal, ‘mergulhando’ aos 71 minutos para concluir com êxito um cruzamento preciso de Salvio.

Até ao fim do encontro, o Benfica poderia ter dado maior expressão ao triunfo, primeiro, por intermédio de Miguel Lourenço, que, pressionado por Jonas, quase encaminhou a bola para dentro da sua baliza, e depois através de um remate de Salvio, já em período de compensação.

“Esta equipa respira confiança.

Está em primeiro lugar, empatou no estádio de um rival. [1-1 frente ao Sporting, na jornada anterior] Estar mais confiante do que isto não existe: ter quatro pontos de avanço sobre o segundo e nove sobre o terceiro.

Temos de defender a nossa posição, sabendo que este final de campeonato não vai ser fácil. Mas também não será fácil para o FC Porto e o Sporting”, disse Jesus no final do jogo.

Boavista empata no terreno da Académica

Emoção para nada

A Académica continuou, ontem, sem vencer em casa, somando o nono empate em Coimbra na receção ao Boavista (0-0), num jogo da 21.ª jornada da I Liga, que teve um final agitado nas bancadas. Já nos minutos de desconto, a equipa «axadrezada» marcou um golo, anulado pelo árbitro Luís Ferreira, que espoletou a revolta dos adeptos boavisteiros, e na resposta a «briosa» teve tudo para marcar, mas Esgaio atirou para fora, motivando a ira dos sócios academistas. Primeiro, o Boavista ficou reduzido a dez jogadores, por expulsão de Tengarrinha, e, depois, introduziu a bola na baliza da formação de Coimbra. No entanto, o árbitro da partida anulou o golo, marcado por Brito, que estava em alegada situação de fora de jogo, e foi festejado pelos adeptos nortenhos fora da bancada, na pista de atletismo.

Na resposta, quando alguns jogadores do Boavista ainda festejavam, um rápido contraataque da Académica conduzido por Ricardo Esgaio poderia ter dado golo, mas o jogador preferiu rematar quando tinha Aderlan em melhor posição e o ‘tiro’ saiu muito ao lado. Os adeptos da «briosa» não gostaram e, aos gritos, pediram a “demissão” da equipa técnica, ao mesmo tempo que agitaram alguns lenços brancos. Com este resultado, a Académica caiu para o penúltimo lugar do campeonato.

Segunda-feira, 16 Dezembro dede Fevereiro 2015 Terça-feira, 7 de 2014 dede Terça-feira, 30Outubro de 2014

publicidade publicidade publicidade

O Primeiro de Janeiro |||77 O Primeiro dede Janeiro O Primeiro Janeiro

O PRIMEIRO DE JANEIRO

Desde 1868 a informá-lo

Quer anunciar ao melhor preço

?

MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 - 4050-626 Porto Estamos on-line, em: www.oprimeirodejaneiro.pt

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

|

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82

O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt

O que está a acontecer no mundo do futebol, em que toda a gente fala mas ninguém se entende, há muito que era perfeitamente previsível. E era perfeitamente previsível na medida em que, no modelo competitivo atual, organizado na base de um jogo de soma nula, o princípio da exclusão competitiva conduz naturalmente os adeptos e os dirigentes responGustavo Pires sáveis pelos clubes a uma escalada de violência verbal e física que, enquanto não conduzir à destruição total do jogo, anima um País cujos governos, salvo uma outra exceção, nunca tiveram a mínima ideia acerca do que fazer com o desporto a fim de desenvolver o País.

Entretanto, perante a impotência da generalidade dos responsáveis, surgem, de um lado, os arautos da moralidade a advogarem mais “fair play” e mais candura entre as partes beligerantes e, do outro lado, os arautos da ordem pública a advogarem mais leis e penas mais pesadas para os prevaricadores acabando-se imediatamente com as claques.

E o Sr. Secretário de Estado do Desporto, perante o silêncio do Comité Olímpico de Portugal (COP) que, agora sim, devia botar opinião sobre o que se passa não só no Benfica, como no Porto e no Sporting, aparece-nos pungentemente a apelar para que os agentes desportivos contribuam para um “clima institucional”. E eles estão a tratar disso pois o clima institucional é o de guerra declarada entre os três grandes que, jornada a jornada, lutam pela sobrevivência à custa da morte dos outros.

Para animar a festa da violência gratuita que está a consumir o futebol surgem, depois, as diversas estações televisivas que, após cada jogo, se encarregam de atirar mais gasolina para a fogueira em que a modalidade está a arder. Tais programas, são autênticas “prisões psíquicas” não só para aqueles que os produzem bem como para aqueles que os consomem. Uns e outros estão prisioneiros das cores clubistas pelo que não são capazes de analisar os problemas para além dos sentimentos mais mesquinhos da lealdade ao respetivo clube. Salvo uma ou outra exceção, tais programas são um atentado à educação e à inteligência dos portugueses. O problema é que, mesmo assim, são consumidos.

Mas, ao contrário do que o Sr. Secretário de Estado do Desporto parece pensar, o problema não se resolve nem com pungentes apelos à urbanidade institucional dos dirigentes desportivos, nem com magnânimas transferências de mais dinheiro para o COP que, em consequência da miopia política dos últimos três Governos Constitucionais e em prejuízo da sua verdadeira missão, optou por um modelo de desenvolvimento centrado numa ilusória conquista de medalhas olímpicas que, em termos nacionais, nada significam se, de acordo com a Carta Olímpica, não estiverem sustentadas em políticas públicas desenvolvidas a montante.

O problema resolve-se com mais educação, quer dizer, com mais educação desportiva que passa por desenvolver um projectão que, no prazo de 4 / 8 /12 anos, altere a superestrutura de conceção da Disciplina de Educação Física nos ensinos Básico e Secundário. A não ser assim, vamos continuar a assistir às cenas edificantes com que alguns dirigentes entendem brindar os portugueses bem como aos lamentos habituais que, hipocritamente, se impõem no final de cada edição dos Jogos Olímpicos.

Não existem soluções expeditas. As soluções têm de equacionadas a montante na conceção da Disciplina de Educação Física pelo que os seus efeitos só serão sentidos no longo prazo.

Cardeal Manuel Clemente condena atentados em Copenhaga

“Ataques abomináveis”

O cardeal-patriarca de Lisboa condenou ontem os recentes atentados em Copenhaga, capital da Dinamarca, que classificou como “abomináveis”, e apelou ao diálogo entre as várias religiões.“As maneiras de resolver os conflitos que surjam nunca são estas – intimidar pessoas, fazer ataques terroristas e outras coisas do género que são abomináveis, não são de maneira nenhuma aceitáveis ou justificáveis”, declarou Manuel Clemente, numa conferência de imprensa que decorreu no Colégio Pontifício Português de Roma.

O novo cardeal considerou “trágico” que se multipliquem ataques violentos na Europa, onde convivem “populações de várias etnias e tradições culturais e religiosas”. Este continente, acrescentou, é chamado a ser “uma grande sala onde se encontram visitas de todo o lado e muitas não são visitas, são residentes com igual cidadania”.

Manuel Clemente propôs um diálogo que parta da “base irrenunciável” e “absolutamente inquestionável” dos Direitos Humanos para “prevenir e resolver os conflitos”. O cardeal português defendeu a promoção de uma “grande pedagogia so-

cial” e permita que as pessoas “aprendam a respeitar-se”. “Não podemos viver ao lado uns dos outros como se não estivéssemos assentes nessa base de direito”, alertou.

O cardeal-patriarca de Lisboa foi ainda questionado sobre as declarações do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o qual apelou este domingo aos judeus europeus a mudarem-se para Israel na sequência dos atentados em Copenhaga contra a principal sinagoga da capital dinamarquesa, em que morreram duas pessoas, entre elas um jovem judeu, e cinco ficaram feridas.

Segundo Manuel Clemente, uma saída

.

O FUTEBOL E A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

dos judeus da Europa seria um “enorme prejuízo”, até para Israel, e uma situação “muito negativa” para toda a humanidade.

“Não podemos voltar cada um para o seu reduto”, sustentou, convencido de que uma migração em massa dos judeus para Israel “não vai acontecer”.

O cardeal-patriarca aludiu, em seguida, ao exemplo de diálogo e de atenção à diferença por parte do atual papa. “O que é muito típico do papa Francisco é diluir a fronteira entre o eu e o outro”, precisou, durante o encontro com a imprensa portuguesa que acompanhou o conclave no qual Manuel Clemente foi criado cardeal.

Rui Machete e os atentados na Dinamarca

“Europa não pode ceder ao medo”

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ontem, na sequência dos atentados na Dinamarca, que a Europa não pode “ceder ao medo”, sublinhando não ter “nenhuns indícios” que atentados semelhantes possam acontecer em Portugal. “Nós sabemos que os dinamarqueses pensam, e corretamente, que não podem ceder ao medo. Isto é uma luta que continua, nós não podemos ceder ao medo. Temos que tomar as precauções, evidentemente. Não podemos ter quaisquer jactâncias. Precisamos do apoio de todos os povos que prezam a liberdade, incluindo, naturalmente, os países muçulmanos que condenam isto tipo de violência injustificada”, referiu Rui Machete.

O ministro português falava em Roma, à margem do consistório no qual o papa Francisco nomeou cardeal o patriarca de Lisboa, Manuel Clemente. Rui Machete referiu que Portugal já exprimiu a sua solidariedade ao povo dinamarquês: “É efetivamente um atentado terrorista que lamentamos e condenamos veementemente. Falei

com o MNE dinamarquês, apresentando as nossas condolências e exprimindo a nossa solidariedade”.

Questionado sobre o alastramento de atentados perpetrados por fundamentalistas islâmicos a países europeus, Machete disse que Portugal não tem “nenhuns indícios” de que possa ser alvo de um atentado semelhante. “Evidentemente não há uma garantia absoluta que isso não aconteça, temos que ser prudentes e vigilantes”, declarou.

A polícia dinamarquesa anunciou ter abatido o alegado autor dos dois atentados que fizeram dois mortos e cinco feridos, no sábado, em Copenhaga. O primeiro tiroteio ocorreu durante a tarde de sábado num centro cultural em que se realizava um debate sobre a liberdade de expressão, com o artista sueco Lars Vilks, que vive há anos sob proteção policial devido às ameaças de grupos islâmicos depois de desenhar Maomé como um cão. Uma pessoa de 55 anos morreu e três agentes ficaram feridos neste atentado, apesar de as autoridades não te-

rem podido confirmar se Vilks era o alvo. Já na noite de domingo, deu-se novo tiroteio junto à sinagoga de Copenhaga e morreu um jovem judeu que fazia guarda ao edifício, ficando ainda feridos dois polícias. Na sequência do ataque próximo da sinagoga, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, apelou aos judeus europeus a mudarem-se para Israel. “De novo um judeu europeu foi morto por ser judeu e este tipo de atentados deve ocorrer novamente”, advertiu o primeiro-ministro israelita, indicando que o seu país está preparado para “acolher uma imigração em massa proveniente da Europa”.

Questionado em Roma, sobre as declarações do chefe do Governo israelita, Rui Machete disse que essa é uma questão que não se coloca em Portugal. “Isso é um problema interno de Israel sobre o qual não me pronuncio. No que diz respeito aos judeus portugueses, eles são bem-vindos em Portugal, são cidadãos portugueses como quaisquer outros. É o que posso dizer”, concluiu.

Comunicação de faturas no Portal das Finanças

Prazo alargado até ao próximo dia 28

O Governo anunciou ontem uma prorrogação até ao próximo dia 28 do prazo de comunicação no Portal das Finanças as faturas relativas a serviços dos quatro setores que dão direito a um benefício fiscal em sede de IRS em 2014.

Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, emitiu um despacho em que determina a prorrogação até 28 de fevereiro de 2015 do prazo para os consumidores finais confirmarem e comunicarem à Autoridade Tributária as faturas emitidas com número de con-

tribuinte durante o ano de 2014. O prazo, que terminava ontem, foi prolongado porque, segundo o Governo, “se trata apenas do segundo ano de vigência deste regime” e considera-se “necessário assegurar que todos os consumidores finais que solicitaram fatura com número de contribuinte em 2014 possam confirmar e comunicar devidamente todas as suas faturas, de forma a maximizar o respetivo benefício fiscal na declaração de IRS a apresentar em 2015”.

A reforma da faturação estabeleceu um incentivo fiscal para os consumidores

que solicitem faturas com os respetivos números de contribuinte em determinados sectores de atividade (alojamento, restauração, reparação automóvel e cabeleireiros) o qual consiste na dedução de 15% do IVA suportado nas faturas comunicadas.

Segundo o Ministério das Finanças, o benefício fiscal associado às faturas comunicadas até esta data por referência ao ano de 2014 ascende já a 29 milhões de euros, o que representa um crescimento de 16% face ao benefício atribuído por referência ao ano de 2013 (25 milhões de euros).