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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 242
Segunda-feira, 17 de novembro de 2014
MINISTRO MIGUEL MACEDO NÃO RESISTE
AO ESCÂNDALO DOS VISTOS GOLD
DEMISSÃO DOURADA n O ministro da Administração Interna pediu a demissão do Governo, que foi aceite pelo primeiro-ministro. Numa declaração lida no ministério, Miguel Macedo considerou que a sua autoridade enquanto governante ficou diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da Operação Labirinto, que visam alegados casos de corrupção na atribuição de vistos gold. O líder do PCP já disse que é preciso apurar “toda a verdade, independentemente das consequências”, acusando o Governo de ter uma “indesmentível responsabilidade política” no processo...
PORTO
Câmara aprova hoje novo regulamento sobre propaganda política
COMBATE
Costa diz que “o desafio à fraude e à evasão fiscal não é andar atrás dos pequeninos”
LEGIONELLA Regresso com calma à normalidade em Vila Franca de Xira
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
PCP e o novo regulamento sobre propaganda política no Porto
“Uma importante vitória” O PCP do Porto considera “uma importante vitória” a votação, na reunião camarária de hoje, de novas normas municipais sobre propaganda política, embora considere que o novo regulamento proposto “ultrapassa em vários aspetos as competências das autarquias”. Para os comunistas, as atuais normas municipais sobre propaganda política “são clara e inequivocamente antidemocráticas e inconstitucionais”, tendo vindo a permitir “práticas censórias concretizadas pela Câmara do Porto (…) e por diversas outras forças sociais e políticas nos planos político, institucional e legal”, começa por frisar o comunicado do PCP/Porto. “A anulação das normas municipais censórias da liberdade de expressão corresponde a uma importante vitória da luta de todos aqueles que, como o PCP, não se conformaram com as proibições e práticas inconstitucionais e, simultaneamente, uma derrota para todos aqueles que, no passado e no presente, procuram limitar a intervenção do PCP e de outras forças que combatem as
PORTO. O executivo da Câmara aprova hoje o novo regulamento sobre propaganda política, documento que parece ir de encontro à vontade dos comunistas… políticas de direita levadas a cabo nos planos nacional e local”, sustenta ainda o documento. Embora valorize a anulação destas normas por um novo regulamento que agora vai a votação, o PCP do Porto sustenta que este “ultrapassa as competências das autarquias locais, que nos termos da lei e da Constituição da República, não podem estabelecer novas limitações ou condicionalismos ao exercício do direito de propaganda política”. “Esta posição foi expressa em pareceres apresentados durante o período de discussão pública pela Comissão Nacional de Eleições e por forças sociais, sem que tal tenha sido retificado”, continua. A proposta da Câmara do Porto para um novo regulamento sobre afixação de propaganda determina o centro histórico como evitável e proíbe a utilização de materiais não biodegradáveis, segundo se lê no texto do documento, que vai ser votado hoje na reunião camarária privada. Depois de ter sido submetido a discussão pública, uma das expetativas é que ponha fim à
divergência entre a Câmara e o PCP, a quem o tribunal deu várias vezes razão à acusação de serem “normas censórias”, obrigando a autarquia a repor os materiais. O conflito centrou-se sobretudo durante a gestão de Rui Rio, estimando o PCP que, durante 10 anos, “lhe tenham sido retiradas ilegalmente pela Câmara do Porto mais de 400 estruturas ‘mupis’, milhares de pendões e faixas e diversas estruturas ‘outdoor’. “A isto – destaca-se no comunicado – somam-se episódios de uso prepotente dos serviços municipais e da Polícia Municipal para impedir fisicamente a concretização de ações de propaganda”, sendo que “a Câmara procurou ainda imputar largos milhares de euros em coimas ao PCP”. O atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, entende que a colocação de meios amovíveis de propaganda na zona histórica da cidade deve “ser evitada”, pretendendo por isso “reforçar a disponibilização dos espaços para afixação ou inscrição de propaganda” na área classificada como Património da Humanidade. Na pro-
posta que vai apresentar ao executivo, o autarca revela que, “em síntese”, as entidades que participaram no período de apreciação pública “sublinharam como ponto positivo a alteração das normas”, mas “consideraram que o município não teria competência para fixar prazos para a duração das mensagens que não visem um fim concretamente datado ou um fim específico” nem para “limitar a afixação de propaganda no Centro Histórico do Porto”. O novo regulamento esclarece que, nos períodos de campanha eleitoral, a autarquia “coloca à disposição dos partidos ou forças concorrentes espaços especialmente destinados à sua propaganda”, pretendendo-se “uma distribuição equitativa” para que, “em cada local cada partido disponha de uma área não inferior a dois metros quadrados”. Para isso, a autarquia pretende publicar até 31 de dezembro de cada ano, através de edital, uma lista dos espaços e lugares públicos onde, no ano seguinte”, pode ser afixadas ou inscritas propaganda”.
Caxinas inaugura Memorial aos Náufragos
Homenagem aos pescadores mortos no mar Os dois pescadores portugueses que continuam desaparecidos na sequência do naufrágio do arrastão “Mar Nosso” foram lembrados em Caxinas na inauguração do Memorial aos Náufragos, monumento que homenageia pescadores daquela comunidade que perderam a vida no mar. Numa cerimónia carregada de emoção e simbolismo, os responsáveis autárquicos de Vila do Conde lembraram que desde Abril, quando o “Mar Nosso” naufragou na região espanhola das Astúrias, as famílias dos pescadores desparecidos continuam à esperam que as autoridades tragam o barco à su-
perfície para se confirmar as suspeitas que os corpos ficaram no seu interior. “É um problema que já devia estar resolvido e que se tem arrastado porque o armador e as autoridades têm fugido às responsabilidades. Na inauguração deste monumento é o momento certo para garantir que vamos continuar encetar esforços para resolver o problema”, disse a presidente da Câmara de Vila do Conde, Elisa Ferraz. Mais cáustico nas críticas às entidades com a tutela do Mar foi Mário Almeida, ex-presidente da Câmara que agora lidera a Assembleia Municipal vila-condense, considerando
que “o dinheiro se está a sobrepor à obrigação de restituírem esses corpos”. “Não precisamos que nos lembrem dos nossos mortos, é preciso recordálos junto daqueles que choram muito quando há um naufrágio com vidas perdidas mas que depois se esquecem. Essas autoridades que deviam servir a população é que precisam ter bem presente este memorial”, desabafou Mário Almeida. Na inauguração deste memorial, uma estrutura de oito metros com a forma de um barco composta por dezenas de cruzes, estiveram presentes as viúvas dos pescadores que perderam a
vida no naufrágio do “Mar Nosso” que no final engalanaram o monumento com rosas brancas. Elisa Ferraz, presidente da autarquia vila-condense, considerou que a existência deste memorial em Caxinas, na maior comunidade piscatória do país, era algo “fundamental”. “Achamos que é importante simbolizar com algo físico a nossa dor, mas também que espelhe a alegria de termos o mar à nossa porta. Este monumento é magnífico, fascinou-me desde que me foi apresentado e será algo marcante na nossa comunidade”, vincou a presidente de Câmara.
APELA reuniu mais de 300 pessoas
Jantar-leilão angariou cerca de 30 mil euros
A presença de mais de 300 pessoas no jantar-leilão promovido, no Porto, pela Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica (APELA), permitiu angariar 30 mil euros para o combate à doença. Segundo José Carlos Oliveira, sócio da APELA e promotor da iniciativa, a venda das obras de Álvaro Siza Vieira, Nadir Afonso, Armanda Passos, Souto Moura, Cargaleiro e Júlio Pomar, entre outros artistas cujos trabalhos foram a leilão, resultou num total de cerca de 25 mil euros. Os restantes cinco mil euros foram obtidos com as receitas do jantar realizado na Casa da Música (cujo custo era de 50 euros, revertendo metade a favor da causa) e dos consumos de bar. Os fundos recolhidos serão aplicados no estudo de perfis de ADN dos doentes, cujo valor unitário é de 1950 euros, no âmbito de um projeto internacional – o ProjectMinE – que integra vários países europeus, os Estados Unidos da América, a Austrália e Israel, e cujo objetivo é descobrir a causa genética da doença, para que, a partir daí, se possam desenvolver possibilidades de cura. Atualmente sem cura, a esclerose lateral amiotrófica afeta cerca de 400 a 500 pessoas em Portugal e um total de 200 mil a nível mundial, sendo que, segundo a APELA, “só recentemente a indústria farmacêutica se começou a interessar por esta doença”.
Fiscalizações a Norte
PSP do Porto deteve 10 pessoas
A PSP do Porto anunciou a detenção de 10 pessoas e a apreensão de oito armas de fogo em ações de fiscalização realizadas na Póvoa de Varzim, Trofa, Marco de Canavezes e Amarante. As ações de fiscalização realizadas no âmbito da operação nacional Armex II - destinada a fiscalizar estabelecimentos de venda e reparação de armas, pirotecnias e locais de utilização de explosivos - resultaram na apreensão de oito armas de fogo de diversos calibres, 44 cartuchos de munições de calibre 12 mm, três quilogramas de pólvora e 20 metros de rastilho, adianta a PSP em comunicado. Os seis indivíduos detentores das armas e explosivos apreendidos foram identificados “por violação das regras de segurança”, tendo sido levantados dois autos de notícia pela “violação às obrigações especiais de atividade dos armeiros”, outros tantos por “não declaração da existência de armas à PSP no prazo de 90 dias sobre a morte do anterior proprietário” e ainda mais dois “pela guarda de produtos explosivos fora do local apropriado de armazenagem de acordo com os normativos legais”.
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro |
Autarcas, empresários e utentes exigem conclusão do Ramal da Lousã
“Espero não ser preciso esperar mais 5 anos” Empreendimento da Metro Mondego (MM) foi iniciado na ferrovia em 2 de dezembro de 2009 e suspenso posteriormente.
Idosa de 89 anos desaparecida em Ourique
Encontrada morta
O cadáver de uma idosa de 89 anos, desaparecida, desde terça-feira, na zona de Santana da Serra, no concelho de Ourique, foi encontrado ontem de manhã por caçadores, revelou, ao início da tarde, fonte da Guarda Nacional Republicana. De acordo com a mesma fonte, o corpo foi encontrado cerca das 10h30, por caçadores, a cerca de cinco quilómetros do local onde vivia. A fonte indicou que se desconhecem, por enquanto, as causas da morte. O desaparecimento foi comunicado pelo filho às autoridades, ao final da tarde de terça-feira, altura em que se iniciaram as buscas, embora a mulher não fosse vista desde a manhã desse dia, referiu a fonte. As buscas começaram cerca das 18h00 de terça-feira, tendo a mulher, que residia com o filho e apresentava dificuldades de locomoção e falhas de memória, sido vista a última vez pelas 09h00 desse dia. As operações terrestres de busca incidiram inicialmente na aldeia de Santana da Serra e imediações, tendo sido alargado posteriormente o perímetro. As buscas mobilizaram bombeiros, elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil e da Junta de Freguesia de Santana da Serra e militares da GNR com cães de busca.
Autarcas, empresários e utentes assinalam os cinco anos do encerramento do Ramal da Lousã, exigindo todos, com algumas diferenças de opinião, a “imediata conclusão” das obras e a reposição do transporte ferroviário. Os municípios envolvidos no projeto do metro (Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra) reclamam “o arranque imediato da instalação” do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), disse o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado. O empreendimento da Metro Mondego (MM) foi iniciado na ferrovia em 2 de dezembro de 2009, pelo último Governo de José Sócrates, que a seguir mandou suspender as obras. Criada em 1996, a MM “está bloqueada por obstrução deliberada do Governo”, segundo o socialista Manuel Machado. A empresa “não tem um plano de ação” para 2015, enquanto as últimas contas também não foram ainda aprovadas pela assembleia geral, criticou o também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Na sua opinião, “falta apenas” o Governo “tomar decisões” que permitam, com fundos comunitários, concluir as obras no Ramal da Lousã e construir depois o troço urbano do SMM, entre a Baixa da cidade e os hospitais de Coimbra. Manuel Machado falava na zona da cidade onde foram demolidos vários edifícios para abrir caminho ao metro. “Coimbra não pode continuar a observar, com indiferença, esta cratera no coração da cidade”, que integra o conjunto classificado pela UNESCO, em 2013, como Património Mundial da Humanidade. Para viabilizar o metro, enquanto projeto “eficiente, com rentabilidade económica e social”, a autarquia disponibilizou-se este ano a incluir os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra na Metro Mondego. “Não sei o que é que
vai ser preciso mais ofertar para que a obra se concretize”, observou. “Ramal tanta falta faz”
Junto à estação de comboios da Lousã, fechada em 2009, o industrial José Redondo reconhece que “o lóbi rodoviário teve mais força que o lóbi ferroviário” e lamenta a falta do caminho-de-ferro. “Sinto-me desolado por a linha estar encerrada há cinco anos”, disse. Os governos deveriam manter “um ramal que tanta falta faz à população”, desde que estivessem “virados para o desenvolvimento ferroviário, coisa que não aconteceu”, lamentou o fabricante do Licor Beirão. Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã, assume “um sentimento de tristeza e frustração” pelo arrastamento do processo. “Falta o Governo cumprir os compromissos assumidos”, preconizou. O presidente socialista da Câmara de Miranda, Miguel Baptista, quer “que seja feita justiça” pela perda do comboio. “Espero bem não ser preciso esperar mais cinco anos”, exigiu. Recorrer a fundos europeus
MONDEGO. Presidente da CCDRC diz que repor serviço é prioritário e fala em fundos comunitários para concluir as obras
Incluindo um bombeiro
Três feridos num incêndio numa casa em Almagreira
Três feridos e um desalojado é o balanço de dois incêndios que deflagraram em habitações na última noite, em Pombal e Benavente. No sábado à noite, cerca das 22h30, eclodiu um fogo numa casa do Paço, povoação da freguesia de Almagreira, concelho de Pombal, que causou três feridos, incluindo um bombeiro que participava nas operações de socorro. Uma
fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria disse que se trata de três feridos ligeiros, devido à inalação de fumos, que foram transportados ao Hospital de Pombal. Na vila de Benavente, um idoso ficou desalojado depois de um incêndio, detetado cerca das 03h45, ter destruído um anexo e danificado a sua habitação. Uma fonte do CDOS de Santarém disse que o idoso “era o único residente da casa”, tendo os serviços municipais da Proteção Civil providenciado o seu realojamento.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro defende a conclusão das obras do ramal ferroviário da Lousã com fundos europeus, o que pode implicar uma solução tecnológica diferente da prevista no projeto do metro. Para a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, “é prioritário repor o serviço” público de transporte entre Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra, interrompido em 2009, devendo a intervenção na sede de distrito avançar noutra fase. “O que falta fazer custa 279 milhões de euros”, pois o investimento já realizado ascende a 107 milhões, disse, por seu turno, Luís Antunes, presidente da Câmara da Lousã e da assembleia-geral da MM. O autarca do PS salientou que “há material circulante disponível, que o Estado está a pagar”, no Metro do Porto e no Metro Sul do Tejo, que poderia ser usado na linha da Lousã. “A Comissão Europeia nunca aceitará financiar este projeto se ele não der garantias de sustentabilidade e intermodalidade”, avisou Ana Abrunhosa.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
Miguel Macedo não resiste ao escândalo dos vistos…
Demissão dourada no Governo O ministro da Administração Interna anunciou que pediu a demissão do Governo, que foi aceite pelo primeiroministro. Numa declaração lida no Ministério da Administração Interna, Miguel Macedo considerou que a sua autoridade enquanto governante ficou diminuída com o envolvimento de pessoas que lhe são próximas nas investigações da “Operação Labirinto”, que visam alegados casos de corrupção na atribuição de vistos ‘gold’. O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, de 55 anos, resistiu aos protestos dos polícias, há um ano, mas não resistiu ao escândalo dos vistos ‘gold’, cuja investigação envolve pessoas que lhe são próximas. Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha esclarecido na sexta-feira que não estavam a ser investigados membros do Governo, Miguel Macedo optou por apresentar a demissão ao primeiro-ministro, devido a convicções pessoais e políticas. No âmbito da investigação relacionada com a atribuição de vistos dourados, na quinta-feira, foram realizadas seis dezenas de buscas em vários pontos do país, incluindo nos ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. “Estas buscas destinaram-se à recolha de informa-
MIGUEL MACEDO. O ministro da Administração Interna resistiu aos protestos dos polícias, há cerca de um ano, mas não resistiu ao escândalo dos vistos dourados… ção relacionada com departamentos, serviços e funcionários daqueles ministérios, e não visavam membros do Governo”, disse a PGR. No entanto, Miguel Macedo, que afirmou não ter qualquer responsabilidade no processo, considerou que a “forte autoridade” necessária ao desempenho das funções, enquanto ministro da Administração Interna tinha ficado diminuída e, por motivos políticos, optou por se demitir. A demissão do ministro da Administração Interna surge, assim, três dias depois de, na quinta-feira, a Polícia Judiciária ter detido 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, relacionados com a atribuição de vistos ‘gold’. Nesta operação foram detidos o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figuei-
redo. O escândalo relacionado com os vistos dourados conseguiu “derrubar” o ministro que os polícias, por si tutelados, não conseguiram quando há um ano atrás desobedeceram às suas ordens e invadiram a escadaria da Assembleia de República durante uma manifestação de protesto. Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva nasceu em Braga, a 06 de maio de 1959, é licenciado em direito e advogado. Depois de Passos Coelho ter sido eleito presidente dos sociais-democratas, em março de 2010, Miguel Macedo foi escolhido para liderar o grupo parlamentar do PSD e, nas legislativas de 05 de junho, encabeçou a lista do partido no círculo de Braga. Antes de ser líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo fez parte da direção social-democrata de Marques Mendes, ocupando o cargo de secretário-geral, e teve três experiências governativas. Militante social-democrata desde jovem, Miguel Macedo foi dirigente
da JSD e a sua primeira experiência governativa aconteceu no primeiro Governo de maioria absoluta de Cavaco Silva, como secretário de Estado da Juventude do ministro Couto dos Santos, entre 1990 e 1991. Integrou depois, entre 2002 e 2005, os governos de coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes, como secretário de Estado da Justiça, trabalhando nessas funções com os ministros Celeste Cardona e José Pedro Aguiar-Branco. Miguel Macedo foi eleito deputado, entre 1987 e 2002, regressando ao Parlamento em 2005, sempre pelo círculo de Braga. Nas legislativas de 2009, durante a liderança social-democrata de Manuela Ferreira Leite, ocupou o segundo lugar da lista do PSD em Braga, a seguir a João de Deus Pinheiro. Nas eleições autárquicas realizadas no mesmo ano, foi eleito membro da Assembleia Municipal de Braga. Anteriormente, foi vereador da Câmara Municipal de Braga, entre 1993 e 1997.
Jerónimo de Sousa exige explicações do Governo
“Apurar toda a verdade” sobre os vistos O secretário-geral do PCP exige que seja apurada “toda a verdade, independentemente das consequências”, sobre os vistos ‘gold’, acusando o Governo de ter uma “indesmentível responsabilidade política” nesse processo. “Não exigimos julgamentos e condenações apressadas, mas exigimos clarificação e apuramento de toda a verdade, independentemente das suas consequências”, disse. Jerónimo de Sousa, que discursava no encerramento da 8.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP, em Castro Verde, insistiu que esta situação “exige o apuramento das responsabilidades criminais”. Mas, “mais do que isto”, sublinhou, o caso envolve “uma indesmentível responsabilidade política do Governo, à qual [o executivo do PSD/CDS-PP] não se pode furtar, muito menos quando são divulgadas conexões dessa rede com membros do Governo”. O líder do PCP aludia à investigação sobre a atribuição de vistos ‘gold’, no âm-
bito da qual a Polícia Judiciária deteve, na quinta-feira, 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato. Nesta operação foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça. No sábado, a imprensa noticiou que a empresa de consultoria e gestão de empresas “JMF - Projects & Business”, de Lisboa, é abrangida na operação e tem como sócios Marques Mendes, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, Jaime Gomes e Ana Luísa Figueiredo, filha do presidente do Instituto dos Registos e Notariado. Durante o seu habitual período de comentário ao sábado no Jornal da Noite, na SIC, o expresidente do PSD Luís Marques Mendes
afirmou nunca ter exercido “funções de gerência” na empresa JMF, referindo que esta não tem atividade desde 2011. Para o secretário-geral do PCP, o Governo, “não só perdeu toda a legitimidade”, como “acaba de perder toda a credibilidade, se alguma lhe restava, com o processo dos vistos ‘gold’ e detenção de altas figuras do Estado enredadas numa teia de corrupção e de pagamento de luvas milionárias”. “Bem diz o nosso povo, cada tiro, cada melro”, ironizou o secretário-geral comunista, considerando que estes vistos “são uma imagem de marca deste Governo”. Trata-se de vistos “propagandeados pelo vice-primeiro ministro [Paulo Portas] como de grande importância para o país, mas a realidade mostra serem uma porta aberta para o branqueamento de capitais, através da aquisição de património de luxo”, continuou. Para o atual executivo PSD/CDS-PP, de acordo com o líder do PCP, “não há outra saída que não seja a demissão e a
convocação de eleições antecipadas”, mas tal só não acontece devido ao Presidente da República, Cavaco Silva. O executivo “apenas sobrevive”, criticou, “porque o Presidente da República fez a opção de deixar o país caminhar para o abismo, em nome da salvação de um Governo da sua opção partidária e da perpetuação da sua política de desastre e ruína nacional”. No âmbito da chamada “Operação Labirinto”, até ao momento, foram ouvidos cinco dos 11 detidos, pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal: o diretor do SEF, um funcionário do IRN e três cidadãos chineses, estando a decorrer a audição de um funcionário do IRN, segundo próximas do processo. O diretor do SEF, que abriu a sequência de inquirições, no sábado, foi acusado de dois crimes de corrupção passiva, revelou o seu advogado. As medidas de coação só deverão ser decididas quando terminada a audição dos 11 detidos.
António Costa defende combate à evasão fiscal
“Andar atrás dos que organizam esquemas”
António Costa defende que o combate à fraude e à evasão fiscal não se faz através de penhoras de casas, razão por que não se deve andar atrás dos mais “pequeninos”, mas sim daqueles que organizam “esquemas”. “O desafio à fraude e à evasão fiscal não é andar atrás dos pequeninos, que têm dificuldade, muitas vezes, em cumprir as suas obrigações, mas é daqueles que organizam esquemas bem elaborados de subtração de capitais, para subtrair aos cofres do Estado milhões e milhões”, afirmou o socialista. O candidato único a secretário-geral do Partido Socialista falava durante um encontro com militantes, em Faro, onde aproveitou para apelar à mobilização de independentes na construção de um programa de Governo para a nova legislatura, para que possa ser aprovada em convenção nacional, até à primavera. António Costa reafirmou que as propostas socialistas de alteração ao Orçamento do Estado para 2015 não contribuirão para o aumento do desequilíbrio orçamental, sublinhando que é urgente travar os “aumentos” brutais do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e garantir que ninguém perde a sua casa. Segundo o socialista, a maioria não devia apenas preocupar-se com o aumento do IMI para as famílias que têm muitos filhos, mas sim prestar também atenção às famílias que já não têm filhos a seu cargo, mas que têm sofrido cortes nas pensões e sobre as quais paira a ameaça de aumento do IMI. De acordo com António Costa, a maioria tem razão quando diz que está preocupada com o apoio às famílias que têm filhos, contudo, essa preocupação “não se tem que resolver em sede de IMI” e sim dirigir-se, sobretudo, às famílias carenciadas. “É por isso que nós propomos o apoio às famílias com filhos por via do aumento do abono de família”, argumentou, defendendo que o apoio não deve ser distribuído “indiferenciadamente”, a uns e a outros. António Costa insistiu no desafio ao Governo para que viabilize as propostas do PS para o Orçamento do Estado para 2015, que visam sobretudo encontrar soluções para o desemprego, a pobreza infantil e juvenil e a habitação.
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Cúpula do G20 estabelece metas para o crescimento económico mundial
Transparência financeira é “prioridade máxima” Parlamento investiga gestão do BES e do GES
Comissão arranca hoje
Todos os partidos demonstram vontade de descobrir a verdade na comissão de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES), que arranca hoje, sublinhando a importância da “credibilização” do parlamento ao longo dos trabalhos. No total, o PSD tem sete deputados efetivos na comissão de inquérito, incluindo o presidente, Fernando Negrão, o PS tem cinco parlamentares, PCP e CDS dois e o BE um. Pelos sociais-democratas foi escolhido Carlos Abreu Amorim para coordenador, ao passo que Pedro Nuno Santos é o deputado com essas funções na bancada do PS. Cecília Meireles coordena a bancada do CDS-PP, ao passo que Miguel Tiago e Mariana Mortágua são os coordenadores de PCP e BE, sendo que a bloquista é a única deputada fixa do partido na comissão. Em reunião recente para definição de metodologias de trabalho, Carlos Abreu Amorim enalteceu o “começo auspicioso” da comissão, sendo secundado pelo presidente Fernando Negrão no objetivo global dos parlamentares: “Há uma coisa que nos une: procurar a verdade dos factos”, diz Negrão. A comissão de inquérito parlamentar à gestão do BES e do GES foi proposta pelo PCP e aprovada por unanimidade dos partidos. No total serão ouvidas cerca de 130 personalidades.
Por outro lado, o G20 disse apoiar uma “ação forte e eficaz” contra as alterações climáticas e o fundo verde das Nações Unidas. O bloco do G20 defendeu, ontem, que pode acelerar o crescimento económico dos seus membros e incentivou os progressos com vista a uma maior transparência fiscal, segundo uma declaração final da cimeira realizada em Brisbane, Austrália. Os países mais ricos do mundo, que representam 85% da riqueza mundial, indicaram que podiam atingir um crescimento adicional dos seus Produtos Internos Brutos em 2,1% até 2018, um objetivo que está acima da meta inicial de 2%, e que deverá ser concretizado através de medidas favoráveis ao investimento, comércio e concorrência. As medidas prometidas pelas maiores potências mundiais para impulsionar a atividade económica vão “adicionar mais de dois mil milhões de dólares norteamericanos à economia global e criar milhões de empregos”, afirmaram os países do G20 na declaração final, em Brisbane. O alcance desse objetivo passa pela criação de uma plataforma para coordenar os trabalhos do G20 em infraestruturas, reunindo governos, setor privado, bancos de desenvolvimento e outras organizações internacionais, a qual ficará sediada em Sydney. Os líderes do G20 também concordaram com uma iniciativa global para ajudar a resolver uma lacuna 70 biliões de dólares em infraestruturas necessárias até 2030 para melhorar a produtividade, eliminando a burocracia e combinando investimento privado com projetos de capital. Multinacionais na mira
Por outro lado, os líderes do G20 referiram o seu apoio ao combate global à evasão fiscal pelas empresas multinacionais. A Comissão Europeia anunciou esta semana que vai relançar a proposta de diretiva sobre a harmonização de impostos sobre empresas na União Europeia (UE), um tema retomado com a polémica
sobre benefícios fiscais dados por Estados-membros a multinacionais. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, defendeu, em reação à declaração, que as multinacionais não vão poder fugir ao pagamento dos seus impostos. “Conseguimos um feito ao assegurar que as grandes multinacionais vão pagar os impostos que devem”, afirmou. “Se todos mantiverem os compromissos do G20 vai haver crescimento, mais emprego e um impulso à economia mundial”, adiantou o primeiroministro. Investir no fundo verde
G20. Turquia vai assumir a presidência do G20 durante um ano, acolhendo o próximo encontro dos chefes de Estado em novembro de 2015
Guerra na Crimeia
Putin fale em ambiente construtivo apesar da pressão O presidente russo, Vladimir Putin, elogiou o “ambiente construtivo” na Cimeira do G20, apesar da pressão que lhe foi imposta por líderes ocidentais por causa da crise na Ucrânia. “De facto, alguns dos nossos pontos de vista não coincidem, mas as discussões foram completas, construtivas e muito úteis”, disse Putin numa conferência de imprensa. O
presidente russo, agradeceu especialmente ao primeiro-ministro australiano e anfitrião do evento, Tony Abbott. Os EUA, a Austrália e o Japão exortaram a Rússia a parar de se intrometer na Ucrânia e pediram justiça para as vítimas do avião da Malaysia Arlines alegadamente abatido por rebeldes pró-Rússia. Após conversações, os três países disseram estar unidos “na oposição à suposta anexação da Crimeia pela Rússia e em pedir justiça para os responsáveis pelo abate do voo MH17”.
Por outro lado, o G20 disse apoiar uma “ação forte e eficaz” contra as alterações climáticas e o fundo verde das Nações Unidas, para o qual foram anunciados contributos financeiros dos Estados Unidos e Japão durante a cimeira. “Apoiamos uma ação forte e eficaz para fazer face às alterações climáticas. Reafirmamos o nosso apoio à mobilização de meios financeiros para a adaptação (às alterações climáticas), tal como o Fundo Verde das Nações Unidas, destinado a ajudar os países pobres mais expostos”, indica o comunicado final da cimeira. O Japão vai contribuir com 1,5 mil milhões de dólares para o fundo verde da ONU, anunciou a Casa Branca num comunicado que refere a contribuição dos EUA de três milhões de dólares. O fundo destinado a lutar contra as alterações climáticas e a ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global tem como objetivo mobilizar, numa primeira fase, 10 mil milhões de dólares (cerca de oito mil milhões de euros) até ao final do ano. A França vai contribuir com mil milhões de dólares (cerca de 800 milhões de euros), e a Alemanha com outro tanto. A China vai presidir ao G20 em 2016, acolhendo em Pequim a cimeira dos mais poderosos países do mundo, depois de a Austrália o ter feito este ano. Em dezembro, a Turquia vai assumir a presidência do G20 durante um ano, acolhendo o próximo encontro dos chefes de Estado a 15 e 16 de novembro de 2015, em Antalya. A China assumirá a liderança a partir de dezembro de 2015.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
Quaresma elogia colega de equipa e diz não se sentir «arma secreta» da seleção
“Ronaldo é o melhor e o outro está atrás dele” “As coisas estão a correr bem e espero que continue assim”, afirmou o extremo, decisivo nos últimos dois jogos. O internacional português Ricardo Quaresma rejeitou, ontem, o papel de «arma secreta» da seleção nacional e desvalorizou o confronto entre Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, no particular de amanhã, com a Argentina. Apesar de ter estado em evidência nos encontros de qualificação para o Euro2016, com a Dinamarca e a Arménia, participando de forma direta nos golos portugueses, após sair do banco, o extremo disse não se considerar uma «arma secreta». “Não me considero uma ‘arma secreta’. Sou mais um jogador que trabalha muito para ajudar a seleção. As coisas estão a correr bem e espero que continue assim”, afirmou o extremo, em conferência de imprensa, poucas horas antes da partida para Manchester, em Inglaterra, onde a seleção nacional vai defrontar a vice-campeã do Mundo em título. De resto, Quaresma destacou a confiança demonstrada pelo selecionador Fernando Santos nas suas capacidades, sublinhando que “por muita qualidade que se tenha, se não houver confiança da equipa técnica, é difícil jogar”. Já no que diz respeito ao jogo diante da Argentina, o extremo desvalorizou o confronto entre Cristiano Ronaldo e Lionel Messi: “Estamos habituados a isso. O Cristiano é o melhor do Mundo e o outro [Messi] está atrás dele. Ficamos à parte dessa situação e estamos habituados a essa ‘guerra’ entre o Cristiano e o Messi”. O internacional luso, de 31 anos, considera a Argentina “uma das grandes seleções mundiais” e, mesmo tendo em conta o cariz particular do encontro, garantiu que a equipa das «quinas» vai querer ganhar em Old Trafford. “Apesar de ser um jogo sem muito interesse, tem uma motivação extra, porque a seleção argentina tem grandes jogadores e, sendo ou não a brincar, queremos ganhar”, antecipou.
Por seu lado, também o médio João Mário deixou o embate entre Cristiano Ronaldo e Lionel Messi para segundo plano, considerando que a partida no «Teatro dos Sonhos» será “sobretudo entre Portugal e Argentina”. “É um bom jogo, com um bom adversário, mas é sobretudo Portugal contra a Argentina e não tanto Ronaldo contra Messi. É um jogo de preparação para nós, que vai servir para a equipa crescer e continuar a preparar a qualificação para o Europeu de 2016”, referiu. O jogador do Sporting desvalorizou ainda os poucos golos marcados por Portugal nesta fase de apuramento para o Euro2016 (dois, em três jogos), preferindo destacar o registo defensivo e as duas vitórias alcançadas. “Acredito que os portugueses fiquem mais satisfeitos com os três pontos. É verdade que só fizemos dois golos, mas não sofremos nenhum [com Fernando Santos]. Com o tempo, a produtividade ofensiva irá aparecer e, acima de tudo, interessa conquistar os três pontos e isso tem acontecido”, concluiu o médio, de 21 anos. Todos disponíveis
PORTUGAL. Quaresma e Ronaldo decidiram os últimos dois jogos da seleção. Amanhã, o jogo é contra a Argentina de Messi
No Circuito da Guia
Ainda não foi desta que Tiago Monteiro venceu
O português Tiago Monteiro, que ontem viu fugir a vitória na última corrida do WTCC em Macau devido a um problema mecânico, manifestou-se triste, mas ciente de ter feito tudo para vencer. “Sabemos o que aconteceu, não sabemos é porquê. A direção bloqueou completamente depois do gancho [curva Melco], ou seja ficou bloqueada e era impos-
sível virar o carro, fazer seja o que for, e tentei vir até às boxes devagar e, mesmo assim, ia batendo não sei quantas vezes”, disse o piloto. “Quando não dá, não dá. Eu sei que fiz o trabalho que tinha a fazer, estou satisfeito com as minhas duas corridas, mas agora não posso fazer milagres”, disse, ao salientar já ter tido “muitas desilusões”, mas esta em Macau será “provavelmente uma das maiores” porque vencer no circuito da Guia “é muito especial” e o piloto já foi várias vezes ao pódio, mas nunca venceu.
Portugal defronta a Argentina amanhã, a partir das 19h45, no estádio Old Trafford, em Manchester, numa partida que será dirigida pelo inglês Martin Atkinson. No treino de ontem de manhã, o selecionador português, Fernando Santos, contou com todos os 24 futebolistas disponíveis. Dois dias depois da vitória por 1-0 sobre a Arménia, no Estádio Algarve, em jogo do Grupo I da fase de qualificação para o Euro2016, o conjunto das «quinas» voltou ao trabalho, numa sessão que teve lugar no relvado do Estádio da Luz. Nos primeiros 15 minutos que estiveram abertos à comunicação social, os jogadores que iniciaram a partida diante dos arménios realizaram apenas corrida ligeira, à exceção de Hélder Postiga, que participou num exercício com bola, juntamente com os restantes jogadores de campo. O próximo encontro de Portugal na fase de apuramento para o Euro2016 está marcado para 29 de março, contra a Sérvia, em solo português.
Rui Costa ainda sem calendário para 2015
“Época mais tranquila”
O ciclista português Rui Costa acredita que poderá “ter uma temporada mais tranquila” em 2015, ao não envergar a camisola de campeão do mundo, título que conseguiu em 2013. O corredor conseguiu reunir mais de 350 pessoas para um passeio de cariz solidário, em Aguçadoura, na Póvoa de Varzim, a sua terra natal, falando das expetativas para uma época em que já não vai usar a «camisola arco-íris». “Talvez seja mais tranquila, porque, ao andar com aquela camisola, não passamos despercebidos e estamos sempre a ser requisitados. Acho que será um ano bom, até com algum alívio”, confessou Rui Costa. O ciclista garantiu que não foi uma desilusão não ter conseguido revalidar do título mundial de ciclismo. “Só tenho de estar contente. Já consegui uma vez e há muitos que nunca venceram. Desfrutei aquela camisola e posso dizer que sei o que é ser campeão mundo”, frisou. O corredor nortenho, que voltará a defender a equipa italiana Lampre-Mérida, confessou que ainda não tem definidos objetivos e calendário para 2015, mas afirmou que “será idêntico ao da época anterior”. Rui Costa considerou que a preparação para a nova temporada começa hoje “entra amigos e da melhor maneira”, com o passeio solidário e um circuito competitivo nas ruas da Póvoa de Varzim.
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
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NA ALDEIA DE SENOURAS
Lobos suspeitos de ataque a rebanho de ovelhas Os lobos são suspeitos de terem atacado um rebanho numa propriedade agrícola da aldeia de Senouras, no concelho de Almeida, e de terem matado nove ovelhas e ferido cinco. Tiago Marques Paulo, filho do proprietário dos animais, disse que o rebanho de 68 ovelhas estava no cercado, no campo, quando foi atacado, estimando que o prejuízo ronde os 1500 euros. O ataque foi comunicado à GNR de Almeida, que esteve no local, e o proprietário irá contactar, hoje, os serviços do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O mesmo agricultor já registou, na exploração pecuária, mais três ataques de lobos que causaram a morte a 24 animais. “Na primeira vez, em fevereiro de 2013, os lobos mataram 16 ovelhas. Na segunda, ocorrida em meados do ano passado provocaram a morte a quatro e, na terceira, registada no dia 25 de setembro deste ano, mataram mais quatro”, contou Tiago Marques Paulo. O filho do agricultor lesado mostrou-se revoltado com as baixas indemnizações que são atribuídas pelo ICNF e pela demora no seu pagamento. Em relação ao primeiro episódio, ocorrido em fevereiro de 2013, disse que “só passado um ano e quatro meses” é que aquele organismo enviou um cheque de 84 euros ao seu pai, “quando teve um prejuízo calculado em mais de dois mil euros”. “Em relação aos outros dois ataques ainda não nos pagaram nada”, disse, mostrando-se descontente com os valores que são pagos pela morte dos animais. Tiago Marques Paulo considera que o ICNF devia “pagar o justo valor dos animais” que são mortos pelos lobos. “Se uma ovelha vale 80 euros, é esse valor que devem dar”, defendeu, considerando que as indemnizações são “mal pagas” e chegam “com atrasos” em relação ao registo das ocorrências. O responsável considera que os lobos têm “direito à vida”, mas apela às entidades responsáveis pela sua preservação que “arranjem maneira de prevenir [os ataques aos rebanhos], colocando-os em vedações”. Devido aos supostos ataques de lobos em explorações agrícolas de diversas aldeias do concelho de Almeida, no dia 05 deste mês, vários agricultores marcaram presença na reunião da Assembleia Municipal e exigiram medidas para mitigar os prejuízos.
Surto de ‘legionella’ regista apenas um novo caso
Oito mortos e 317 pessoas contaminadas O número de mortes confirmadas por infeção com ‘legionella’ subiu para oito e o número de pessoas infetadas aumentou para 317, com mais num novo caso desde sexta-feira, segundo um balanço da Direção Geral da Saúde (DGS). Segundo este organismo, o novo caso de infeção foi o único reportado desde sexta-feira, dia 14 de novembro, com ligação ao surto de Vila Franca de Xira. “Em termos acumulados, verificaram-se, até agora, 317 casos, dos quais 308 foram internados na Região de Lisboa e Vale do Tejo, três na Região Norte, cinco na Região Centro e um na Região do Algarve”, refere a DGS em comunicado. Dos doentes internados na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 44 já tiveram alta clínica, tal como um dos doentes que estava internado num hospital da zona Norte e outro na zona do Algarve. O balanço de vítimas mortais por doença do legionário sobe para oito, confirmando-se um que estava em investigação, em doentes com idades compreendidas entre os 52 e os 89 anos (seis homens e duas mulheres). A taxa de letalidade, estimada até ao momento, é de 2,5%. Na segunda-feira à tarde, será emitido um comunicado conjunto da DGS, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a fim de detalhar a evolução do surto. Os primeiros casos diagnosticados do surto de ‘legionella’ surgiram na região de Vila Franca de Xira, no passado dia 07. A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de
vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.
REGRESSO À NORMALIDADE A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai reabrir hoje as piscinas e pavilhões desportivos das freguesias do Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga, encerradas devido ao surto de ‘legionella’ detetado naquele concelho. Num comunicado divulgado, a autarquia refere que “a decisão de reabertura surge na sequência de contactos hoje estabelecidos com as Autoridades de Saúde e da apresentação pública dos resultados dos estudos epidemiológicos deste surto, ontem [sexta-feira] efetuada, em que o diretorgeral de Saúde referiu que os cidadãos do concelho ‘podem retomar todos os hábitos normais’”. A 07 de novembro foi detetado um surto de ‘legionella’ em Vila Franca de Xira, que até ao momento já causou oito mortos e afetou 317 pessoas. A 09 de novembro, a Câmara de Vila Franca de Xira decretou o encerramento temporário das piscinas e pavilhões desportivos do concelho. No comunicado, a autarquia diz também que irá aconselhar aos clubes desportivos e agrupamentos de escolas que retomem “a sua atividade normal ao nível das atividades e aulas de educação física, retomando a utilização dos duches dos pavilhões”. A câmara de Vila Franca de Xira refere ainda que, “a título preventivo”, irá manter-se o reforço dos níveis de cloro
na água da rede pública, bem como a suspensão do funcionamento dos sistemas de rega por aspersão e de fontes ornamentais. Entretanto, está agendada para amanhã, às 18h00, uma nova reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil do concelho. Na sexta-feira à tarde, durante a apresentação de um relatório sobre o trabalho desenvolvido desde que foi detetado o surto de ‘legionella’ em Vila Franca de Xira, ficou reforçada a probabilidade de a fonte do surto estar numa torre de refrigeração da Adubos de Portugal (ADP). Aos jornalistas, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que, numa torre de uma empresa – sem nunca especificar nomes -, “havia uma forte indicação de que podia ser a fonte de contaminação” e que, “passados os testes laboratoriais adicionais”, existe uma “probabilidade ainda mais forte daquela torre ter uma coincidência com a bactéria identificada nas pessoas doentes”. Na terça-feira, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, tinha apontado a ADP como provável fonte do problema, tendo anunciado uma ação inspetiva extraordinária relativamente àquela empresa, para averiguação de eventual crime ambiental por libertação de microrganismos no meio ambiente”. Entretanto, a ADP já garantiu que faz desde 2012 análises à ‘legionella’ duas vezes por ano, tendo a última sido realizada em maio, e que os resultados têm sido sempre negativos e remetidos para as autoridades competentes.
Semana Global do Empreendedorismo arranca hoje
A importância do setor do turismo
O turismo é um forte motor do empreendedorismo em Portugal, está a crescer atualmente mais de 10% e a ganhar quota de mercado, afirma o presidente da Associação Portuguesa de Business Angels (APBA), João Trigo da Roza. No dia que antecede o arranque da Semana Global do Empreendedorismo, que este ano é dedicada ao tema do turismo, Trigo da Roza, responsável de uma das entidades organizadoras da iniciativa em Portugal, disse que aquele setor, “está a crescer mais de 10%, em dormidas e receitas, é muito dinâmico e tem um ecossistema empreendedor com uma miríade de participantes e soluções inovadoras que acrescentam valor à economia”. “O setor em Portugal está não só a crescer acima da média do turismo a nível mundial (entre 3% a 4%), mas muito acima do crescimento da economia portuguesa, contribuindo ainda para a melhoria das contas externas”, salientou. A APBA e a SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social –
organizam mais uma vez em Portugal a Semana Global do Empreendedorismo, que atualmente tem lugar em simultâneo em mais de 150 países, e decorre entre 17 e 23 de novembro. A abertura solene do evento contará com a participação dos presidentes da GEW, Luís Barata, da APBA, Trigo da Roza, da SEDES, Luís Campos e Cunha, bem como do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e do secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias. O primeiro painel da sessão de abertura vai abordar o tema “Empreender no Turismo: que oportunidades”, o segundo permitirá aos participantes debaterem o “Empreender no Turismo em Portugal”, enquanto o terceiro painel permitirá falar sobre o “Turismo em Portugal: Que Futuro”. Trigo da Roza explicou ainda que a Semana do Empreendedorismo vai englobar um conjunto de outras iniciativas, nomeadamente o Dia da Mulher Empreendedora, na quarta-feira, com sessões
em Lisboa e Braga. O setor do turismo, além da hotelaria e da restauração, do mar e da praia, tem hoje associado um conjunto diversificado de atividades, nomeadamente, culturais, ligadas aos transportes, saúde/lazer e serviços complementares. Nos últimos anos têm aparecido propostas “muito interessantes” de inovação empresarial que têm sido apoiadas por Business Angels, disse Trigo da Roza. “Há ao nível do setor do turismo em Portugal um conjunto de atividades de empreendedorismo (…) que agarram as oportunidades com base internacional”, sublinhou o responsável. A Semana Global do Empreendedorismo, que arranca hoje em Lisboa, visa sensibilizar e fomentar o empreendedorismo como motor de desenvolvimento e criação de emprego. Em Portugal, a iniciativa conta desde o início com o alto patrocínio do Presidente da República, Cavaco Silva, sendo que a edição deste ano encerra sexta-feira no Porto.