18-07-2012

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLIV | N.º 164

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

«TROIKA» ENTENDE QUE GOVERNO PORTUGUÊS DEVE CORTAR NO LADO DA DESPESA

AT!NGÍVEL  As medidas para substituir o corte dos subsídios em 2013 devem vir do lado da despesa.

Essa é a posição da «Troika» que admite “aumento dos riscos” na aplicação do programa de assistência a Portugal, em face do chumbo do Tribunal Constitucional, mas confia no cumprimento da meta do défice. No relatório da quarta revisão do memorando de entendimento, ficou também definido que o corte à taxa social única que o Governo estudará no próximo orçamento deverá ter uma dimensão de 0,5 por cento do PIB.

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2 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 18 de Julho de 2012

VALADARES

VILA DO CONDE

CONCURSO CIS PORTO

Atropelado por comboio

Rendas de bilros em destaque

Rui Rio na entrega de prémios

Um homem morreu ontem atropelado por um comboio, em Valadares, Vila Nova de Gaia, disseram fontes do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) do Porto e dos bombeiros locais. O acidente terá ocorrido às 16h04, de acordo com a fonte do CDOS. Duas corporações de bombeiros, num total de 14 homens, estiveram no local.

As rendas de bilros são o principal destaque da Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde, que começa sábado e se prolonga até ao dia 05 de agosto, disse a organização. Além dos 200 artesãos que vão marcar presença na feira, o evento vai promover um concurso, para o qual foram convidados artesãos e designers portugueses, que vão apresentar peças únicas.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, preside hoje, pelas 12h00, no átrio dos Paços do Concelho, à entrega de prémios do I Concurso CIS Porto. O Centro de Inovação Social do Porto, promovido pela Fundação Porto Social, tem o objetivo de promover a implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social na cidade.

Taxas de inscrição serão devolvidas

FREGUESIAS

Vitória quer debate público

Crise cancela World Bike Tour do Porto DR

Os organizadores World Bike Tour Porto dizem ainda não ter sido possível “assegurar a máxima segurança”.

A edição de 2012 do World Bike Tour Porto 2012 foi cancelada por “condicionalismos de última hora e consequentes do atual cenário económico do país”, anunciou ontem a organização.

A organização (Sportis) explica que “condicionalismos de última hora, e também consequentes do atual cenário económico em que o país vive, obrigaram a que a edição deste evento no Porto fosse redesenhada de forma a caber dentro dos meios disponíveis”, o que acabou por comprometer RSI E RENDAS

Câmara chumba propostas da CDU

A Câmara do Porto chumbou ontem as propostas da CDU para manifestar oposição às alterações previstas no Rendimento Social de Inserção (RSI) e pedir ao Governo um ajustamento “gradual” das rendas do parque habitacional do Estado. “O RSI vai passar a ser penhorável, vai contar para o cálculo das rendas sociais e vai incluir aquilo a que se chamou trabalho socialmente útil, que mais não é do que mão-deobra gratuita”, observou o comunista Pedro Carvalho, lamentando que a proposta tenha sido “rejeitada pela maioria”.

a “qualidade e segurança do mesmo” e impossibilitar o reajustamento ao “padrão de qualidade” habitual.

Os organizadores dizem ainda não ter sido possível “assegurar a máxima segurança” do evento e anunciam que as taxas de inscrição serão devolvidas.

“A organização do World Bike Tour, vem, por este meio, tornar público o cancelamento da edição do World Bike Tour Porto 2012. Esta decisão foi tomada em consciência, após uma fria e ponderada análise, que permitiu uma correta leitura dos factos que levaram à tomada da presente decisão”, referiram os responsáveis em comunicado enviado às redações.

A organização garante que todos os inscritos “têm assegurada a devolução da respetiva taxa de inscrição”.

World Bike Tour. Organização garante que todos os inscritos “têm assegurada a devolução da respetiva taxa de inscrição”

Câmara aprova entrada

António Oliveira no fundo de investimento do Aleixo A Câmara do Porto aprovou ontem, com os votos contra da oposição, o aumento da participação autárquica no Fundo Imobiliário que permitirá demolir o bairro do Aleixo e a entrada do exfutebolista e treinador António Oliveira no negócio.

PS e CDU votaram contra a alteração ao contrato celebrado em 2009 com a Gesfimo para a constituição do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII), tecendo fortes críticas ao aumento da participação camarária no mesmo.

DR

António Oliveira. Entrada do ex-selecionador

Com a proposta da maioria PSD/CDS, no fim do ano, o empresário António Oliveira, ligado ao Finibanco, deverá assumir o lugar de Vítor Raposo, que era o principal investidor do fundo, com 60 por cento de unidades de participação.

Oliveira será o maior participante do FEII, mas terá pouco mais capital do que a autarquia: 31 por cento das unidades de participação (correspondentes a quase 1,64 milhões de euros), adiantou Pedro Carvalho, do PCP.

A Assembleia de Freguesia (AF) da Vitória quer que a Câmara do Porto promova um debate público alargado e um estudo técnico sobre a reorganização das freguesias, reclamando ainda um reforço de competências e meios, foi ontem divulgado. “Numa moção apresentada pelo PS e aprovada pelos socialistas e pela CDU, com a abstenção da coligação de direita, a assembleia de freguesia vai mais longe e reclama ainda o reforço das competências e dos meios das Juntas, de forma a melhorar a resposta de proximidade às populações”, descreve a Assembleia, em comunicado.

PARQUE DA PASTELEIRA

Revitalização aprovada

A Câmara do Porto aprovou ontem, por unanimidade, elaborar um “plano de revitalização do Parque da Pasteleira”, que torne o espaço mais seguro e avalie o motivo pelo qual se trata de um espaço pouco frequentado. A proposta, da autoria do PS, pretende que o plano seja feito em colaboração com a Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, que encontre solução para o abandono da Casa de Chá e apresente propostas “mais adequadas de atravessamento das vias junto às portas do parque”. Reprovada foi a proposta socialista de não autorizar “a instalação de um parque de atividades radicais no Parque da Cidade”.

regiões

Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Alqueva

Chumbo de refinaria agrada Os autarcas da zona do Alqueva congratularam-se com a decisão do Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente espanhol que confirmou o chumbo ambiental à proposta de construção da refinaria Balboa, em Badajoz.O ministério considera “desfavorável” a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) sobre o projeto, “dados os impactos ambientais que apresenta”.

Segurança social em Pombal

Autarquia contra renda exorbitante O presidente da Câmara de Pombal, Narciso Mota, criticou a renda mensal de 3.800 euros que a Segurança Social paga por um espaço na cidade, cuja licença de utilização não está adequada ao uso.

Narciso Mota considera que “é um preço exorbitante e por menos de metade desse valor a autarquia consegue arranjar um outro espaço para a Segurança Social”.

O Primeiro de Janeiro | 3

Esclarecimento à auditoria do TC

Macário Correia devolveu dinheiro porque quis O autarca de Faro adiantou que foi o único visado que decidiu devolver o dinheiro ganho ilegalmente “por livre iniciativa”.

O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia (PSD), revelou que foi por “por livre iniciativa” que devolveu os valores que recebeu ilegalmente e que foram apontados numa auditoria do Tribunal de Contas à autarquia. Depois de na segunda-feira a Comunicação Social ter noticiado que o Tribunal de Contas fez uma auditoria aos suplementos remuneratórios pagos pelos municípios de Faro,

DR

“Por livre iniciativa”.

Macário Correia não esperou pelas decisões do TC

Figueira da Foz, Palmela, Rio Maior e Valongo, que apontava para o aumento, entre 2005 e 2009, das despesas com o pessoal, Macário Correia fez ontem um esclarecimento, acrescentando que foi o único autarca a devolver esse dinheiro sem lhe ter sido solicitado.

O autarca de Faro explicou num comunicado que, em 2009, pediu aos serviços administrativos das câmaras onde trabalhou, Tavira e Faro, “para terem todo o cuidado nos cálculos inerentes aos vencimentos e abonos” que lhe diziam respeito, tendo mais tarde sido informado “de que se haviam enganado” no cálculo. “De imediato e por livre iniciativa devolvi o que havia recebido indevidamente.

Não o fiz por exigência de qual-

quer tribunal ou por imposição de qualquer outra entidade”, garantiu Macário Correia.

De acordo com o social-democrata, a auditoria do TC veio “posteriormente” e “relata esse facto como resolvido”, pelo que estranha que “o único titular de cargo político autárquico dos referidos que resolveu o engano por livre iniciativa e já há bastante tempo seja notícia de destaque, com título e fotografia em estilo de condenação”.

Igualmente visado pela auditoria foi o anterior presidente da Câmara de Faro, o socialista José Apolinário, que também já reagiu às notícias, afirmando que irá devolver todo o dinheiro que recebeu indevidamente, de acordo com o Tribunal de Contas.

DR

“Para evitar especulações”

Líder do PSD/Portimão rejeita cargo Pedro Xavier recusou assumir as funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA), para as quais tinha sido convidado pelo presidente do conselho de administração, “para evitar especulações e aproveitamentos políticos”, apesar de realçar que “não vejo o convite como favorecimento político, mas sim pelas minhas capacidades enquanto gestor”. “Na sequência de notícias veiculadas na comunicação social e para evitar especulações em torno do meu nome, manifestei total indisponibilidade para assumir as funções.

Fui convidado enquanto gestor e condeno quaisquer insinuações de favorecimento político. Não preciso da política para viver”, sublinhou o presidente do PSD/Portimão, que é genro do presidente do conselho de administração do CHBA, José Ramos.

Estuário do Tejo

Setúbal investe no Fórum Luísa Todi

Ordenamento concluído este ano

Requalificação custa mais de seis milhões

O plano de ordenamento do estuário do Tejo deverá estar concluído até final do ano.

Carlos Cupeto, responsável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), anunciou que o projeto que valoriza várias vertentes do rio, da biodiversidade ao turismo, e à qualidade da água do rio, resultado de um “investimento de cerca de mil milhões de euros nos últimos anos”.

A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira (CDU), adiantou que as obras de requalificação do Fórum Luísa Todi vão custar mais de seis milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 2,6 milhões de euros. Com inauguração prevista para 15 de setembro, Dia da Cidade e do Bocage, o Fórum Luísa Todi reabre as portas totalmente remodela-

DR

6 milhões. Fórum melhorado

do, com um novo palco, fosso de orquestra e uma sala polivalente, acrescentada no topo do edifício.

“As obras já ultrapassaram os seis milhões de euros”, confirmou a autarca setubalense, lembrando que, para além dos 2 milhões de euros que foram gastos na fase inicial pela Liga dos Amigos do Fórum Luísa Todi, a câmara teve de apresentar uma candidatura ao

Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 4,2 milhões de euros.

As obras ainda não estão concluídas, mas o Fórum Luísa Todi já tem um diretor de programação, João Pereira Bastos, que, entre outros objetivos, se propõe criar uma companhia de ópera, como forma de homenagear a cantora que deu nome ao renovado equipamento cultural.

4 | O Primeiro de Janeiro

opinião

Quarta-feira, 18 de Julho de 2012

TENHO DESEJOS, MAS NÃO TENHO TRAVÃO O “magnetismo” associado às telas “enigmáticas” alicia e estimula desqual as obrigações individuais capitais são as suas próprias conveniências? medidas descobertas. Algumas contemplam a vida, enquanto outras escuNa realidade, todos seríamos obrigados a adoptar o método “clonagem tam a aniquilação. A cultura cresce e desenvolve-se caminhando de achado humana”, pois, desse modo, conseguiríamos livrar os nossos descendenem achado, autorizando existências e vivências assinaladas por grandiosas tes dos “pérfidos” genes e “fabricaríamos” crianças com faculdades e luzes e estigmatizadas por sombras alarmantes, e amplificando os confins habilidades especiais, uma vez que as mesmas iriam possuir os melhores da experiência humana. Apesar de o homem contemporâneo não carecer genes e as melhores “conjecturas” de vida saudável. Jamais nos podemos Alexandre Gonçalves* de nenhum estímulo especial para conservar o seu orgulho adejado em alolvidar que algumas doenças têm a sua origem em comportamentos maturas “siderais”, a ciência hodierna não pára de abastecê-lo com “originaléficos de vida, como são disso exemplos a deficiente alimentação e os lidades” que acabam por amamentar, de forma ininterrupta, a sua vaidade costumes perniciosos. Não será certamente a clonagem que irá cicatrizar falaciosa de fidalgo ubíquo. as imperfeições da alma e as rotinas de vida desacertada. No seio desta conjuntura, A biografia do termo clonagem é especialmente aliciante do ponto de vista linguísti- figuram os geneticistas com os seus genes e cromossomas que asseguram prodígios co, uma vez que o mesmo germinou no cabimento científico, foi posteriormente apro- e amedrontam horrores. É com esta espécie de prognosticar “milagres” e intimidar priado pela ficção científica e mais tarde retornou à própria ciência. Podemos afirmar, calamidades que se vai tentando aclarar e impulsionar a vigilância da ética, “instâne de uma forma epidérmica, que a clonagem consiste na multiplicação assexuada de cia” esta que indubitavelmente se preocupa, de um modo bastante profundo, com a indivíduos geneticamente iguais. Todavia, o vocábulo clonagem tem alcançado ele- dignidade dos seres humanos. vadas doses de significação e importância. Este facto está profundamente associado Apesar de não concordar com a clonagem humana, tenho a firme convicção que ao intrincado método laboratorial de consecução de indivíduos geneticamente iguais, os progressos tecnológicos irão colaborar na edificação de itinerários cada vez mais através de práticas e técnicas embebidas em “manuseamento” de células e de tecidos. cristalinos para que a mesma ultrapasse o domínio da ficção científica e se instale, A clonagem tem lugar no reino vegetal há bastante tempo, particularmente na flori- de forma perpétua, no império das possibilidades exequíveis. Contudo, nessa altura, cultura, na fruticultura, e no recobramento e reintegração de algumas espécies vegetais o cintilante desafio nessa área será o de celebrar um posicionamento moral coeso e que se encontram em vias de extinção. Porém, somente a partir do nascimento da ove- racional, bem como o de elaborar e executar uma legislação que esteja realmente ao lha Dolly é que a porfia da clonagem “arrebatou” o imaginário social, escancarando “serviço” da respeitabilidade humana, que contemple a suma importância do bemas portas para a clonagem dos seres humanos. Contudo, apesar do avanço célere das estar social e albergue uma sensibilidade excepcional no que diz respeito aos direitos técnicas, ainda há uma panóplia de obstáculos e retrocessos para que a ciência consiga elementares dos elementos mais vulneráveis da comunidade. obter um clone bem-sucedido. Alguns desses estorvos são: os fracassos em algumas Na Internet desfilam diversos “ficheiros” que estão imersos em autênticas e parexperiências com outros mamíferos que desaguaram em mortes e malformações; e o dacentas telas de mentira e embustice. Essas campanhas publicitárias não dilucidam, envelhecimento e adoecimento precoce. por exemplo, como é que se iriam desobstruir os caminhos da gestação dentro do Os argumentos que viram as costas à clonagem humana incidem em três pontos ventre materno. Será que os respectivos serviços que essas campanhas apregoam fundamentais: o risco psicológico; o risco físico; e o risco social. No risco psicológico proporcionam aos seus clientes o feto clonado e a mãe adoptiva? Qual será a idade podemos incluir a possibilidade de amortecimento do raciocínio de individualidade ideal da criança para ser entregue aos “requisitantes”? Quais são os efectivos direiou identidade singular, assim como a violação do direito de “estruturação” da própria tos dos consumidores? Será que este tipo de situações não constitui um verdadeiro vida. Quanto ao risco físico podemos afirmar que para “fabricar” a ovelha Dolly foram descalabro para a sociedade? necessárias inúmeras tentativas que têm uma percentagem de sucesso muitíssimo reO exercício da clonagem, numa perspectiva de investigação biomédica, poderia duzida. Por último, os riscos sociais estão intimamente ligados às consequências sobre ser aconselhada, e até perfilhada, tendo em conta os cânones da utilidade e do como equilíbrio familiar, bem como à diminuição do respeito pela pessoa humana, poden- panheirismo. Mas, os discernimentos e juízos éticos sobre o emprego da clonagem do emergir traços de discriminação e desarrumação em relação a quem é o pai, a mãe, acabam por estar subordinados à natureza e índole que forem adjudicadas ao produos avós ou os irmãos. Por sua vez, as armas dos defensores da clonagem assentam em to da transladação nuclear corporal.

A clonagem humana por transferência nuclear “física”, com propósito reprodutidois vértices fundamentais: uma boa resposta para a infertilidade; e o combate consvo, não está cientificamente experimentada, subsistindo inúmeras dúvidas e perpletante às doenças genéticas. xidades no que respeita à sua viabilidade. A tecnologia e a ciência podem ser consiA globalização e o neoliberalismo, amarrados às metamorfoses económicas e ao deradas como “propriedades” para humanizar, harmonizar e aprimorar o planeta, progresso técnico e científico, caminham para um método de propagação e de unicomo também podem constituir autêntiformização política, económica e cultucas ciladas para a destruição. A observaral. Este procedimento é a enunciação do ção crítica e desperta da ética é uma das famoso individualismo, “privilégio” do configurações de resguardo que os indivínosso tempo. Perante esta “consistência”, duos possuem para alcançar um vindouro urge a necessidade de revalorização e recompletamente humanizado. abilitação do sentido ético dos humanos Será certamente salutar que os cidadãos e a consequente deferência em relação às se disponibilizem a meditar no significadiversidades culturais como elementos esdo e na importância da humanidade, e, senciais de um paradigma de urbanidade simultaneamente, descubram como pode alicerçado na multiplicidade, liberdade, ser preocupante e maravilhoso o “forasdemocracia, amizade e conciliação. teiro” universo da biologia celular. Não No meu ponto de vista, os argumenserá determinante para a sociedade que o tos “obséquios” da clonagem assumem a vocábulo célula entre no léxico vulgar da consciência de que o sistema de saúde é mesma? um comércio que deve responder aos desejos e interesses individuais. Será que os defensores da clonagem não aconchegam *Técnico Superior/Escritor um julgamento de comunidade ínfimo, no

nacional

Quarta-feira, 18 de Julho de 2012

O Primeiro de Janeiro | 5

«Troika» admite riscos mas confia em cumprimento da meta do défice

Novas medidas devem ser na despesa Professores sem horário serão colocados

“Espaço para eles” O ministro da Educação e Ciência anunciou ontem a possibilidade de os professores sem horários e contratados serem colocados nas escolas, em atividades que fazem parte de um pacote de medidas para o sucesso e prevenção do abandono escolar.

“Estamos em crer que haverá espaço para todos eles e para mais”, afirmou Nuno Crato, salientando que o ministério quer que “todos os professores com horário zero contribuam para o sucesso escolar”.

Nuno Crato afirmou esperar que as medidas sejam apoiadas por “toda a comunidade educativa”, afirmando que esta “melhor afetação de recursos” não surge em reação a um número elevado de professores sem horário.

O ministro afirmou que docentes de Educação Visual e Tecnológica podem lecionar disciplinas dessa área no 3.º ciclo, os das Tecnologias da Informação e Comunicação podem fazer manutenção do Plano Tecnológico da Educação e docentes de vários grupos podem ser colocados em “atividades de expressão artística”.

Entretanto, um grupo de cidadãos está a promover uma vigília pela educação, de hoje para amanhã, por todo o país, por considerar que o Governo “está a pôr em causa um pilar fundamental da democracia e da República”.

DR

«Troika» considera que Portugal está a aplicar o programa de forma “sólida” e que os objetivos para o défice são “atingíveis”.

Os “riscos” para a aplicação do programa de assistência a Portugal “aumentaram nos últimos meses”, e as medidas para substituir o corte dos subsídios em 2013 devem vir através do corte na despesa, declarou ontem a «troika».

No relatório da quarta revisão do memorando de entendimento entre Portugal e a «troika» (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), tanto Bruxelas como o FMI consideram que Portugal está a aplicar o programa de forma “sólida”, e que os objetivos para o défice são “atingíveis”.

A Comissão projeta uma “recessão mais moderada do que o previsto” na economia portuguesa em 2012 (contração de 3 por cento do PIB), e uma retoma no ano seguinte (crescimento de 0,2 por cento).

Esta quarta avaliação só incorporava informação até junho. Não incluía assim recomendações sobre como substituir o corte dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e reformados em 2013, declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. O FMI limita-se a notar que o Governo terá de apresentar “medidas específicas no orçamento para 2013, que produzam resultados semelhantes” ao corte dos subsídios, na ordem dos dois mil milhões de euros.

Questionado pela imprensa numa teleconferência, o chefe de missão do FMI para Portugal, Abebe Selassie, defendeu que as novas medidas devem vir do lado da despesa e não da receita. “É muito importante tentar manter a composição [do ajustamento orçamental], dentro do possível”, disse o funcionário etíope do FMI. Selassie escusou-se a comentar a possibilidade de o Governo recorrer a um novo imposto sobre os subsídios que afetasse também o setor privado: “Ainda não tenho porme-

Abebe Selassie. “É necessária mais determinação para fazer avançar reformas em áreas que atingem interesses políticos”

Álvaro Santos Pereira

“Dinamizar a contratação coletiva”

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou ontem que o Governo tenciona cumprir na íntegra o acordo de concertação social e garantiu que o Executivo tudo fará para “dinamizar a contratação coletiva”.

“Tencionamos cumprir integralmente o acordo de concertação social e temos

toda a intenção de fomentar o acordo”, garantiu Santos Pereira, ouvido na comissão parlamentar de Segurança Social, no Parlamento.

Relativamente às convenções coletivas, Santos Pereira referiu que até ao momento foram já publicadas 12 [portarias de extensão].

“Existe a intenção por parte da «troika» em termos de critérios de representatividade e tudo faremos para dinamizar a contratação coletiva dentro do que nos é permitido”, assegurou Santos Pereira.

nores. É muito prematuro falar disto sem ver medidas [propostas pelo Governo]. Será tudo discutido exaustivamente na próxima avaliação.”

Na quarta avaliação ficou também definido que o corte à taxa social única (TSU, contribuição das empresas para a Segurança Social) que o Governo estudará no próximo orçamento deverá ter uma dimensão de 0,5 por cento do PIB - cerca de 850 milhões de euros. A redução da TSU deverá ser limitada a “jovens ou trabalhadores com rendimentos mais baixos”. O corte, que visa estimular a criação de emprego, terá de ser compensados com outras medidas ou poupanças.

A Comissão e o FMI também voltaram a insistir na necessidade de reduzir as margens de retorno excessivas em setores protegidos – nomeadamente no setor elétrico. No caso do mercado da eletricidade, a Comissão considera que, apesar de “uma série de passos no sentido da sustentabilidade do sistema”, os ganhos obtidos são “muito modestos”. “É necessária mais determinação para fazer avançar reformas em áreas que atingem interesses políticos sensíveis e poderes instalados”, acrescentam os técnicos de Bruxelas.

A «troika» contrasta os avanços “modestos” nos mercados de produto com as reformas mais “encorajadoras” conseguidas no mercado de trabalho. No entanto, FMI e Comissão consideram que ainda há mais alterações a fazer no mercado laboral.

Entre elas está a mudança do regime da contratação coletiva e a redução das indemnizações por despedimento – matérias em que o Governo terá de legislar até novembro.

O Governo terá de encontrar “o equilíbrio e certo” na contratação coletiva, disse Abebe Selassie, acrescentando que “não se pode sobrecarregar as empresas” na fixação de salários.

Apesar de insistir que as metas para o défice são possíveis de atingir, a «troika» reconhece que os números da execução orçamental tornam mais difícil concretizar esses objetivos.

O chefe de missão do FMI reconhece que as metas para o défice poderão ser negociadas.