18 07 2013

FÉLIX DA COSTA MOSTRA SERVIÇO Piloto português consegue terceiro melhor tempo nos testes de Fórmula 1

Há 144 anos, sempre consigo.

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Continente - 0,60 € (IVA INCLUIDO) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (IVA INCLUIDO) – Porto Santo 0,80 € (IVA INCLUIDO)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 158

Quinta-feira, 18 de julho de 2013

CFP AVISA GOVERNO: TEM DE FAZER MELHOR

SE QUISER ESTANCAR A DÍVIDA PÚBLICA

127,1%  Segundo o Conselho de Finanças Públicas, a dívida atingiu os 127,1% do PIB no primeiro trimestre.

Na sua análise às contas das administrações públicas, o CFP refere que este valor “situa-se acima da meta estabelecida para o ano de 2013 (122,3% do PIB) e traduz um incremento de 3799 milhões de euros (3,4% do PIB) face ao registado no trimestre anterior”. Por isso, a mesma entidade alerta que, para cumprir o défice orçamental deste ano (5,5% do PIB), o Governo terá de conseguir uma redução superior à conseguida nos últimos trimestres de 2012.

Parlamento português homenageou Nelson Mandela

UM SOLDADO PODE FAZER MAIS DO QUE UM EXÉRCITO  Presidente Assunção Esteves diz que se tivesse de escolher seria a “figura mais importante de toda a história

ACORDO

Líder parlamentar do PS fala em “reforço da centralidade”

COESOS

PSD disponível para aproximar posições com PS

TÍTULOS

Estado coloca mais 1,5 mil milhões de dívida no mercado

2 | O Primeiro de Janeiro

local Porto

Quinta-feira, 18 de julho de 2013

Mais um ano para os projetos desenvolvidos na área social e educativa

Fundação Serralves e CMP assumem compromisso A diretora geral da Fundação Serralves e a Câmara Municipal do Porto continuam os projetos desenvolvidos na área social e educativa com centenas de pessoas da cidade.

Apoio social. A vontade das duas entidades é alargar os projetos ao maior número de pessoas

Odete Patrício, afirmou que o balanço dos projetos desenvolvidos na área social e educativa dos últimos três anos é “ótimo” e “não pode ser melhor”.

“Há uma coincidência de propósitos e de atitudes por parte da vereação da Câmara e por parte de Serralves. Nós temos ambas, preocupações muito grandes ao nível de inclusão social, de integração, de ocupação de tempos livres de jovens em risco, de ocupação dos mais velhos, e portanto todos os projetos que temos estado a desenvolver cumprem estes objetivos e preocupações”, declarou.

A vontade das duas entidades é alargar os projetos ao maior número de pessoas e, por isso, pretendem prolongar os vários projetos mais um ano, afirmou, em conferência de imprensa, a vereadora da Câmara do Porto, Guilhermina Rego.

“Tenho 25 anos”, um projeto intergeracional para jovens em risco e seniores que ao longo do ano viajam juntos, ou a “Horta Social do centro Juvenil de Campanhã”, uma espécie de “laboratório de empreendedorismo social” que serve para poupar recursos e melhorar a alimentação dos jovens, dando sustentabilidade à instituição, são dois dos projetos sociais que Câmara do Porto e Fundação Serralves apoiam e que pretendem dar continuidade mais um ano, adiantou Guilhermina Rego.

A Fundação Serralves e a Câmara Municipal do Porto desenvolvem em parceria três projetos sociais – “Tenho 25 anos”, “Horta Social”, “Artesanato Contemporâneo” - e dois projetos educativos – “O Porto a Ler” e

“Porto de Crianças” - que envolvem várias centenas de pessoas da cidade portuense, designadamente mais de 20 turmas do pré-escolar e primeiro ciclo e mais de 30 instituições de so-

lidariedade social.

As múltiplas vertentes dos projetos têm permitido às escolas e às instituições de cariz social o contacto com realidades tão distintas como

o artesanato, artes plásticas, livro, leitura ou a agricultura, “dotando os participantes de saberes e experiências novas”, refere em comunicado de imprensa a Fundação Serralves.

PAIS DESEMPREGADOS poderão plantar e colher de forma gratuita

Câmara Porto vai criar ‘hortas para famílias’ A Câmara Porto vai criar ‘hortas para famílias’ em terrenos do centro da cidade para dar às famílias carenciadas a possibilidade de plantarem e colherem de forma gratuita os seus produtos alimentares, anunciou a vereadora Guilhermina Rego.

As hortas para famílias destinam-se a pais desempregados “numa lógica de sustentabilidade”, explicou a vereadora da Câmara do Porto, referindo que o projeto está numa fase embrionária, mas que estima que os terrenos sejam escolhidos ainda antes das eleições autárquicas, marcadas para 29 de setembro.

Neste momento, a Câmara do Porto estuda o espaço eventual para começar este projeto e, principalmente, os público-alvo, "que poderão ser aquelas famílias que estão a beneficiar das alimentações (…) de emergência social”, concretizou a vereadora, explicando que as famílias beneficiárias passam a ter o seu “espaço de terra”, “plantar os seus alimentos” e, desta forma, “ter um nível de vida melhor”. A vereadora Guilhermina Rego prometeu tudo fazer para que o projeto arranque ainda antes das eleições das próximas autárquicas – marcadas para 29 de setembro -, mas reconhece que há “condicionantes” que não dependem só da Câmara Municipal do Porto.

O objetivo é “deixar o projeto desenhado, vou fazer tudo para que a parte do terreno possa ser identificado”, garantiu.

Educação

Mais psicólogos nas escolas A Ordem dos Psicólogos de-

fendeu hoje que as escolas portuguesas precisam de mais 750 profissionais a tempo inteiro, lamentando que não haja colocações permanentes no Ministério da Educação desde 1999.

“Nas escolas seriam necessários, de forma permanente, pelo menos mais 750 psicólogos, a nível nacional” para se atingir um rácio de “um por mil alunos”, disse Vítor Coelho, membro da direção da Ordem dos Psicólogos e presidente da comissão de organização da 35.ª conferência internacional sobre psicologia escolar, que decorre no Porto.

O responsável frisou que, em Portugal, as necessidades de psicólogos nas escolas “são permanentes, mas as colocações são pontuais”, não havendo “colocações permanentes no Ministério para psicólogos desde 1999”.

“Temos 176 psicólogos que todos os anos são contratados em outubro e dispensados em julho.

Isto é um ciclo que dificulta muito a qualidade das intervenções (…) e o próprio aluno acaba por ganhar resistência a estes processos”, criticou.

Explicou também que um psicólogo a tempo inteiro na escola pode ajudar na orientação vocacional, na prevenção na área da saúde mental, no sucesso escolar, no combate às dificuldades dos alunos e na área das necessidades educativas especiais.

Ainda ao nível escolar, a ordem denuncia a situação 'sui generis', em que “a disciplina de psicologia, muito procurada no secundário, é ministrada por professores de filosofia”, estando mesmo vedada àqueles profissionais.

Segundo Vítor Coelho, “uma pessoa que termina um curso de filosofia, e que passa a estar habilitado para dar psicologia, pode nunca sequer ter tido uma disciplina de psicologia”. É precisamente para discutir o papel do psicólogo na escola que decorre no Porto a 35.ª edição da International School Psychology Association (ISPA) Conference, durante a qual se tentará também mostrar à sociedade os contributos dos psicólogos “nestes momentos difíceis”.

A conferência realizar-se-á até sábado na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto e contará com a presença do presidente da ISPA Conference, Jurg Forster, e dos oradores Celene Domitrovich, Bill Pfohl, Alexander Grob e Luísa Faria.

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

regiões

O Primeiro de Janeiro | 3

Fernando Seara assegura que não desiste da corrida à Câmara de Lisboa

Candidatura avança à mesma DR

Incêndios na Madeira

Concluir cinco casas “até setembro”

A Câmara de Santa Cruz, na Madeira, prevê concluir até setembro a reconstrução das últimas cinco casas, de um total de 42, que ficaram sem condições de habitabilidade nos incêndios de julho de 2012. “Quero que seja ponto final em setembro”, disse o vereador das Obras Públicas, admitindo, contudo, que esse objetivo não seja alcançado por a autarquia não dispor de materiais nem de pessoal. Ainda assim, Jorge Baptista, que chegou a perspetivar a conclusão em dezembro do ano passado, faz um “balanço francamente positivo”.

Entre comboio e carro

Uma morte num choque em passagem de nível

A colisão entre um comboio e uma viatura ligeira na passagem de nível de Cristêlo, em Caminha, causou ontem uma vítima mortal. Segundo relato de uma fonte dos bombeiros locais, o comboio de transportes de mercadorias seguia no sentido Norte-Sul na Linha do Minho quando, cerca das 15h00, colidiu com uma viatura ligeira numa passagem de nível, causando a morte do condutor do veículo. Ao final da tarde, a linha ainda estava interrompida, com as autoridades (bombeiros, GNR e INEM) a proceder à retirada do veículo ligeiro.

Candidato do PSD assegura que candidatura não está impedida pela subida do recurso da providência cautelar para o Constitucional.

O social-democrata Fernando Seara assegurou, ontem, que a sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa não está impedida pela subida do recurso da providência cautelar para o Tribunal Constitucional.

O Tribunal da Relação de Lisboa admitiu, a 15 de julho, o recurso para o Tribunal Constitucional (TC) apresentado por Fernando Seara contra a decisão que, em sede de providência cautelar, impedia a sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa.

O Movimento Revolução Branca refere que a Relação “fixou a tal recurso o efeito meramente devolutivo”, o mesmo que foi fixado pelo Tribunal Cível de Lisboa em primeira instância, “não suspendendo os efeitos daquela decisão que se encontra plenamente válida”. O movimento considera, assim, que Fernando Seara continua impedido de se candidatar à Câmara de Lisboa e o PSD e o CDS-PP “proibidos de o apoiarem como candidato”.

Porém, Fernando Seara afirmou que a subida do recurso para o TC não impede a sua candidatura.

Lisboa. “Essa decisão não impede a minha candidatura”, assegura Seara “Essa decisão não impede a minha candidatura. O Movimento Revolução Branca esqueceu-se, com certeza, de que a ação principal que tiveram que interpor em razão da providência cautelar foi indeferida liminarmente.

Deve haver um pequeno esquecimento”, referiu.

A 18 de março, o Tribunal Cível de Lisboa, na sequência de uma providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca (MRB), declarou impedido Fernando Seara (PSD/CDSPP) de se candidatar à Câmara de

Lisboa nas eleições autárquicas de 29 de setembro para “evitar a perpetuação de cargos” políticos e que um autarca possa andar “a saltar de Câmara em Câmara”.

O ainda presidente da Câmara de Sintra recordou que a sua situação é semelhante à de cerca de 600 autarcas que podem ser impedidos de se recandidatarem. “Não serei apenas eu a ser abrangido por uma decisão do Tribunal Constitucional que ponderará o nível de restrição de direitos, liberdades e garantias, e se a restrição resultante

da lei é territorial ou funcional”, acrescentou.

A lei de limitação de mandatos tem gerado controvérsia, pelas diferentes interpretações do seu primeiro artigo: por um lado, há quem interprete que a proibição se aplica ao cargo que é exercido, por outro há quem considere que a proibição de recandidatura se refere ao mesmo território, pelo que um presidente da Câmara impedido de se recandidatar a determinado município poderia candidatar-se a outra Câmara ou Junta.

Oposição critica líder da Câmara de Oeiras

Revisão do PDM mantém proposta rejeitada DR

A Câmara de Oeiras mantém na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) uma proposta rejeitada em fevereiro pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que reconverte solo rural em solo urbano. Em fevereiro, um relatório da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo deu parecer negativo à proposta da Câmara de Oeiras de classificar todo o seu território como solo urbano, no âmbito da revisão do PDM. Essa intenção, porém, mantém-se de acordo com o documento que entrou em fase de discussão pública. “Não concordo

Oeiras. Proposta sobre reconversão de solo rural em urbano polémica

com esse parecer negativo e não reconheço nenhuma competência à CCDR para decidir isso.

Quando se fala em reconversão de solo rural em urbano não é só para promoção imobiliária”, afirmou o presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas.

O novo PDM define o solo rural apenas em duas categorias: espaço natural, maioritariamente subordinadas ao regime de Reserva Agrícola Nacional, e espaço de uso múltiplo agrícola e florestal, que corresponde à área ocupada pela Estação Agronómica. O restante é considerado solo urbano, incluindo os espaços centrais, re-

sidenciais, de atividades económicas, verdes e de uso especial (equipamentos e turismo).

Para Paulo Vistas, o novo PDM é “um documento estratégico que vai muito mais além do ciclo político, que é para o bem do futuro dos próximos dez anos em Oeiras”.

Para a líder da bancada municipal do PS, Alexandra Moura, a proposta é “completamente desacreditada, situada nos interesses dos construtores e muito longe do interesse público”. Também Isabel Sande e Castro, do CDS, criticou o facto de se ter ignorado o parecer da CCDR.

4 | O Primeiro de Janeiro

opinião

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

RUA DE SENTIDO ÚNICO, MAS SEM DIRECÇÃO – Parte IV Quando a sociedade civil elimina milhões de cidadãos do sistema escoos que espelham como a energia da meditação da classe titular dos meios lar, das doutrinas sociais de produção e dos paradigmas de consumo legal, de produção é o pensamento dominante. Os cidadãos que compõem a podemos seguramente afirmar que a sobrevivência “animal” dos mesmos classe dominante içam um determinado período histórico em toda a sua deve baloiçar, de modo inevitável, entre as várias fisionomias do crime. Será dimensão. É óbvio que esses indivíduos dominam em todos os campos e que para boa parte da população, o ingresso no mundo do crime não consagasalham uma posição dominante também como criaturas racionais e titui a única e a “melhor” opção? pensantes, e como criadores de ideias e conceitos que decretam a produOs programas nacionais de segurança patenteiam, em inúmeras circunsção, arrumação e distribuição das reflexões da sua época. Logo, podemos tâncias, uma resposta “figurativa” do modelo de políticas criminais auto- Alexandre Gonçalves* afirmar que as meditações e opiniões das classes dominantes constituem os ritárias e repressivas. Este paradigma acaba por ser encaminhado para a pensamentos dominantes da sua época. confecção de consequências sociais e psicológicas no imaginário popular. Será que A população sofre influências e voltagens de carácter estrutural, político e econónão se incute, em diversos contextos, o conceito de segurança através da interpretação mico, bem como de objectos e contendas que pertencem à superfície ideológica. Porfalaciosa sobre a presença do Estado como responsável pela aplicação da lei? tanto, é impossível desconectar as correspondências sociais da estruturação ideológica Na verdade, e paralelamente aquilo que acontece no crime organizado, os planos que suporta as forças e as ferramentas produtivas. Em diversas conjunturas, “aplicarepressivos acabam por ser inadequados para contemplar e controlar o crime desase” o quiproquó de separar a tela ideológica da económica com a finalidade de encolinhado praticado por sujeitos insulados. Neste sentido, os mesmos concretizam um brir a autêntica realidade. A lógica capitalista é extraordinariamente impiedosa, uma simples papel simbólico diante do poder político-económico que está adjudicado ao vez que é no seio da profusão que o conjunto das dissemelhanças sofre uma ampliação. crime organizado.

Quanto maior for a acumulação de riqueza para alguns, maiores serão os índices de A condenação criminal talvez nunca tenha sido capaz de cumprir as funções de indigência para outros. Será que a sociedade capitalista contemporânea não explora o prevenção global e especial, existindo como chicote trivial sobre cidadãos com poucas homem pelo homem. doses de poder. As disparidades que existem no seio da população, em relação ao acesA violência apresenta-se não só em configurações directas e estruturadas, como so à justiça, acabam por caracterizar a configuração mais pungente, cendrada e indetambém em formatos indirectos, oblíquos e supostamente voluntários. A pobreza, a sejável de que há memória. O acesso desigual à justiça aniquila a auto-estima; difunde discriminação escolar, a prostituição e até algumas formas de “indisposição” também sentimentos de total impotência; concebe repulsão, letargia e perturbação; transporta podem ser consideradas como fisionomias de violência. Será que a violência, como os cidadãos à incredulidade corrosiva e à insolência universalizada; e destrói os alimodo de vida, não constitui um requisito do próprio âmago do regulamento social? cerces da legitimidade política democrática. A desigualdade no acesso aos aparelhos Será que essa violência mouca não origina um maior número de vítimas do que a viode justiça acaba por ocorrer no contexto em que a sociedade e o Estado perdem o seu lência barulhenta dos mecanismos coercitivos do Estado? Será que a criminalização da “regulamento” político, cultural e social, deixando os mesmos de ser parte integrante pobreza não provoca que as políticas de segurança se estabeleçam como uma espécie de um sistema que organiza o cosmos social e os valores, para se metamorfosearem de despotismo sobre os mais necessitados? Será que as mesmas não são veiculadas, de num mecanismo desqualificado de acometimento “privado” ao poder. uma forma pidesca, contra as classes mais pobres?

Há Estados, juntamente com o capitalismo moderno, que nunca procuraram verSão inúmeras as ambiências que “apadrinham” o quotidiano dos grupos sociais e dadeiramente conceber e disseminar as fronteiras daquilo que é público e daquilo que transportam os sujeitos, quer sejam individuais ou colectivos, ao exercício de actuaé privado. Será que os Estados e o capitalismo moderno não se reformulam reciproções violentas. Será que estas acções violentas, num primeiro e epidérmico olhar, não camente? Será que a economia política do crime organizado não estimula esse proaparentam ser unicamente comportamentos singulares? cesso?

A acoplagem de jovens com o crime organizado corporaliza uma clara analogia de A incoerência da criminalização acaba por se exteriorizar a partir da prepotência dois vértices. Um vértice, expressa os paradoxos sociais resultantes do objecto social presente na selecção das substâncias proibidas, passando pela conjectura que defende e do antagonismo entre trabalho e capital. O outro manifesta a profunda intensidade que a oferta pode ser circunscrita pela compressão de uma procura crescente. No dedo extravio das qualidades morais humanas a que os sujeitos estão subordinados. Os curso do consumo crescente, as barreiras à produção e comercialização operam como adolescentes que estão embrulhados com a criminalidade acabam por não conseguir autênticos incentivos, pois aumentam as taxas de lucro dos executantes em paralelo identificar-se com o trabalho “tradicional”, contudo subjugam a sua força de trabalho com o aumento dos sulcos embrulhados nas transacções. à exploração, sem nunca reconhecer que efectivamente estão a ser tiranizados. Na verNo mundo das drogas, a salvação das vidas dos dependentes, defendidos da mordade, e para além da gratificação alcançada, os mesmos sentem-se saciados através do tificação das drogas pela política proibicionista, torna-se cada vez menos plausível, poder, estimação e respeito que o crime proporciona. devido à impotência policial, à franzina legislação e à impetuosidade dos mercados.

Diariamente chegam ao mercado novas substâncias, com silhuetas e temperamentos Técnico Superior de Relações Públicas/Escritor absolutamente diferentes, cada vez mais desobedientes a qualquer reivindicação de fiscalização repressiva. É fundamental compreender que o crime organizado está encaixado nos encadeamentos capitalistas, amamentando a exploração de mão-de-obra e a excisão de elevados lucros. Infelizmente, as drogas são mercadorias de enorme circulação na sociedade actual. Será que não é indispensável contemplar correctamente as conexões de trabalho que indumentam o crime organizado? Será que não é fundamental compreender como essas conexões exploram a força de trabalho de boa parte dos adolescentes?

No capitalismo, a “multiplicação” social surge através da produção e da propriedade. As pinturas com suporte no pensamento capitalista acabam por assolar os indivíduos como sujeitos totalmente completos. A produção de qualquer mercadoria tem como alicerce a acumulação de riqueza, ultrapassando o próprio valor de utilização e despertando o consumo. Será que a edificação dos encadeamentos sociais não está inventariada na mercantilização?

O dia-a-dia dos seres humanos é erguido por valores corpóre-

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

nacional

O Primeiro de Janeiro | 5

Líder parlamentar do PS e a participação no “compromisso de salvação”

Reforço da centralidade “Os três partidos devem entender-se”

Carlos Zorrinho defende que a participação no compromisso nacional “reforça a centralidade” do PS no processo político português.

“Operação intensiva”

Questionado sobre se o acordo, pedido pelo Presidente da República, entre o PSD, CDS-PP e PS pode “partir o PS”, Carlos Zorrinho recusou essa leitura.

“Não ameaça nada. Este acordo é para já uma incerteza. É um processo de diálogo. Não sabemos o que é que determinará esse processo de diálogo, mas reforça a centralidade do Partido Socialista no processo político português”, disse.

O líder parlamentar do PS disse ainda “não ter sinal” de que o PS “não esteja profundamente coeso no objetivo claro de servir Portugal e os portugueses”.

Questionado sobre as afirmações do deputado do PS João Galamba, que considerou terça-feira que o Presidente da República “tem em mente” o “suicídio político” do líder do PS quando pede um acordo entre o PSD, CDS-PP e PS, Carlos Zorrinho respondeu com ironia.

“Não tenho nenhuma ideia que o líder do PS tenha qualquer tendência suicida”, disse.

Segundo Carlos Zorrinho, o secretário-geral do PS “tem uma grande tendência para estar ao lado dos portugueses e de Portugal”.

Personalidades apelam

Um conjunto de personalidades assinou um manifesto a apelar ao PSD, PS e CDS-PP para que se “entendam” e sigam as recomendações do Presidente para o “compromisso de salvação nacional”.

Entre os signatários estão o economista Daniel Bessa, o antigo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) Francisco van Zeller, os empresários João Bento e Rui Horta e Costa e Alexandre Relvas, ex-mandatário presidencial de Cavaco Silva. Os responsáveis reconhecem “um rasto de sofrimento” e deixam um apelo: “Entendam-se”.

GNR fiscaliza motociclos e ciclomotores

A Guarda Nacional Republicana vai arrancar com uma “operação de fiscalização intensiva”, que começa hoje e se prolonga até ao próximo dia 21, especialmente direcionada para os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. Em comunicado, a GNR anuncia que a operação “Moto” vai decorrer em todo o território nacional, com particular incidência em locais de acidentes com estes veículos, e tem como objetivos “garantir aos utentes uma maior segurança e sensibilizar os motociclistas para uma condução prudente”.

Zorrinho. Líder parlamentar diz que PS não está sob ameaças de nada...

Num debate no American Club, o deputado socialista João Galamba defendeu terça-feira que o acordo entre PSD, CDS-PP e PS pedido pelo Presidente da República implica o suicídio de um dos elementos, admitindo que Cavaco Silva tem “em mente” o suicídio político do líder socialista. “É impossível porque para ser bem-sucedido implicava o suicídio político de um deles. Acho que o suicídio político que o Presidente da República tem em mente é o suicídio político do lí-

der do Partido Socialista, porque qualquer acordo implicaria que o Partido Socialista renunciasse ao que tem dito nos últimos anos”, defendeu João Galamba.

Questionado pelos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes sobre se se a realização de um Conselho Nacional do PSD na quinta-feira significa que o acordo entre os três partidos está para breve, Luís Montenegro frisou que a reunião do órgão máximo do PSD entre Congressos já estava marcada antes do início das negociações.

“Nós temos feito um esforço grande para sermos céleres na construção de resultados e soluções”, disse, acrescentando que “se for possível cumprir esse calendário de modo a que o assunto possa ser discutido no Conselho Nacional assim será” mas o Conselho Nacional já estava marcado antes.

“Vamos aguardar. Não creio que haja uma pré-determinação do momento a partir do qual não haverá mais negociação”, acrescentou.

Luís Montenegro diz que o PSD está coeso

Disponível para aproximar posições com PS O líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, afirmou ontem que os deputados do PSD estão coesos no propósito do cumprimento da legislatura, mas disponíveis para aproximar posições com o Partido Socialista.

Luís Montenegro fez esta afirmação na Assembleia da República, no final de uma reunião da bancada social-democrata, na qual disse ter sido discutido o atual contexto político, de encontros entre a maioria PSD/CDSPP e o PS com vista a um acordo de médio prazo proposto pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

PSD. Luís Montenegro diz que deputados estão muito coesos.

Depois de defender que nenhuma das partes “pode chegar ao fim da negociação exatamente com a mesma posição que tinha no princípio”, Luís Montenegro foi questionado sobre qual o entendimento dos deputados do PSD quanto à possibilidade de a atual legislatura ser encurtada um dos “três pilares” do acordo proposto pelo Presidente Cavaco Silva.

“Os deputados do PSD estão muito coesos no propósito de cumprirmos a nossa legislatura, no propósito de levarmos a nossa governação pela frente, de resto, numa altura em que

começa a haver sintomas consistentes de que o caminho que nós percorremos até aqui tem resultados”, começou por responder.

O líder da bancada social-democrata referiu dados relativos à evolução da economia neste ano, completando: “Nós devemos ter confiança no caminho que estamos a seguir e nos resultados que devemos obter, e os deputados do PSD naturalmente que se identificam com esse trajeto, com essa confiança, embora estejam disponíveis para aproximar posições com os deputados do PS”.

economia

6 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

CFP pede concretização urgente das medidas do orçamento retificativo

Governo precisa fazer mais DR

Para cumprir o défice deste ano, Governo terá de conseguir uma redução superior à conseguida nos últimos trimestres de 2012.

O Conselho de Finanças Públicas alertou que, para cumprir o défice orçamental deste ano, de 5,5% do Produto Interno Bruto, o Governo terá de conseguir uma redução do défice superior à conseguida nos últimos trimestres de 2012. “Até final do ano, para que se atinja o objetivo, a correção do défice terá que ser superior à verificada nos últimos três trimestres do ano anterior.

Tal implica a rápida definição e implementação das medidas previstas no Orçamento Retificativo, mas ainda não explicitadas”, lê-se no documento divulgado, ontem, pela entidade liderada pela economista Teodora Cardoso.

O CFP, que divulgou a sua análise provisória às contas das administrações públicas do primeiro trimestre em contas nacionais, confirmou os números já avançados pelo INE, que indicam que o défice orçamental ajustado foi de 8,8% do produto, valor que dispara para os 10,6% considerando a recapitalização do Banif.

Por outro lado, a dívida pública nos critérios de Maastricht atingiu os 127,1% do Produto

Inquérito parlamentar

«Swap» eram responsabilidade das empresas

Crise. Segundo CFP, défice orçamental ajustado foi de 8,8% do produto Interno Bruto no primeiro trimestre, valor que se “situa acima da meta estabelecida para o ano de 2013 (122,3% do PIB) e traduz um incremento de 3.799 milhões de euros (3,4 pontos percentuais do PIB) face ao registado no trimestre anterior”.

Para esta evolução contribuiu sobretudo a administração central (3.887 milhões de euros), que apesar da “ligeira redução” da dívida nas empresas públicas reclassificadas, foi penalizada pelo aumento do financiamento

destas entidades pelo Estado.

Também a receita ajustada das administrações públicas aumentou 0,8% no primeiro trimestre, mais do que a despesa, que subiu 2,5% no mesmo período. Segundo o CFP, o aumento da receita deve-se ao aumento da receita corrente (1,7 pontos percentuais) que compensou a evolução desfavorável da receita de capital (-0,9 pontos percentuais).

A melhoria registada na receita corrente deveu-se à subida da receita fiscal (+2,8%), para a qual

contribuiu sobretudo a receita do IRS (que aumentou 21,5%) entre janeiro e março deste ano. No entanto, nos impostos indiretos, verificou-se uma quebra devido à evolução negativa da receita do IVA (-4,4%), resultante da contração do consumo privado.

Já quanto à despesa, o organismo independente liderado por Teodora Cardoso diz que a sua evolução “ficou integralmente a dever-se ao comportamento da despesa primária (2,5 pontos percentuais).

Em linha com a Europa

Portugal coloca 1,5 mil milhões de dívida

Juros mais elevados a 5 e 12 meses DR

O Estado colocou, ontem, mais 1,5 mil milhões de euros de dívida no mercado, o limite máximo do montante indicativo estipulado, pagando juros mais elevados a cinco e 12 meses do que nas últimas operações com prazos semelhantes. De acordo com o IGCP – Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública – a operação com o prazo a 12 meses conseguiu arrecadar 1,2 mil milhões de euros a uma taxa de juro média de 1,72%, face aos 1,232% conseguidos no último leilão comparável realizado a 15 de maio, numa operação onde a procura superou a oferta em 1,8 vezes.

Dívida. Impasse político pode ter influenciado subida dos juros

O antigo diretor-geral do Tesouro e Finanças, Carlos da Conceição, afirmou, ontem, que, enquanto ocupou o cargo, os contratos «swap» eram da exclusiva responsabilidade das administrações das empresas, realçando que até 2009 estas operações eram favoráveis às empresas. “À data da minha saída, a Direção Geral do Tesouro e Finanças não era consultada sobre a realização dessas operações”, declarou Carlos da Conceição, que foi diretor-geral do Tesouro e Finanças entre 2007 e 2010, na comissão parlamentar, onde foi ouvido.

Com os Bilhetes de Tesouro com maturidade em dezembro, o IGCP colocou, por sua vez, 300 milhões de euros, a um juro de 1,045%, ligeiramente acima dos 1,041% do último leilão comparável. A procura de bilhetes a cinco meses superou a oferta em 4,4 vezes, quando a 19 de junho tinha sido de 2,49 vezes.

Num breve comentário ao leilão, o diretor de gestão de ativos do Banco Carregosa, Filipe Silva, considera que o impasse político que está a ser vivido em Portugal “pode ter pesado um pouco” no leilão a 12 meses, mas classifica os leilões como um “não acon-

tecimento”. “Os leilões correram com normalidade, com as taxas a saírem dentro daquilo que tem estado a ser praticado no mercado. A taxa do muito curto prazo, a 5 meses, quase se manteve igual à praticada há um mês. Neste leilão a procura foi elevada mas só 20% do montante colocado foi dirigido para esta maturidade”, explicou.

“Já no leilão a 12 meses, acrescenta, tendo em conta a taxa praticada em maio, a taxa subiu bastante. Tivemos um agravamento de 0,41% no espaço de dois meses”, rematou.

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar

O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, a ganhar 0,34% para 5.442,70 pontos. Dos 20 títulos, 15 encerraram em terreno positivo, um inalterado e quatro em baixa. Entre as subidas, destaque para o título do Banif, que valorizou 34,15% para seis cêntimos.

A Sonaecom valorizou-se mais de 4%, tal como o BPI e a Zon. O fecho do PSI20 em terreno positivo acompanhou a tendência das principais praças europeias, que oscilaram entre a subida de 1,06% da bolsa de Milão e de 0,11% da de Madrid.

desporto

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

O Norte Desportivo | 7

Lukaku dá vitória ao Chelsea no regresso de Mourinho

Regresso vitorioso Londrinos confirmaram ter feito proposta ao Manchester United pela contratação do avançado e estrela dos «red devils» Wayne Rooney.

Antonio Félix da Costa

Terceiro melhor tempo em testes parajovens

O português da Red Bull, António Félix da Costa, fez, ontem, o terceiro melhor tempo na primeira jornada dos testes de Fórmula 1 para jovens pilotos, realizada no circuito britânico de Silverstone. O dinamarquês Kevin Magnussen, ao volante de um McLaren, fez a melhor volta em 1.33,602 minutos, menos 0,172 segundos do que o segundo classificado, o britânico Paul di Resta, da Force India, e menos 0,219 do que o piloto português.

Os ensaios começaram ontem e prolongam-se até amanhã. Apesar de serem destinados apenas aos pilotos jovens, acabaram por ser alargados aos participantes no Mundial de Fórmula 1, que puderam assim testar os novos pneus do patrocinador único, a Pirelli, envoltos em polémicas.

O Chelsea, orientado pelo técnico português José Mourinho, que regressou esta época ao comando da equipa de futebol londrina, venceu, ontem, o primeiro encontro da época, batendo o Singha All-Star XI por 1-0, com golo de Lukaku. Em Banguecoque, a equipa inglesa bateu o misto de jogadores do campeonato tailandês com um golo do avançado belga, na conversão de uma grande penalidade, aos 35 minutos.

Lukaku, também de regresso ao Chelsea depois do empréstimo ao West Bromwich Albion na temporada passada, mostrou serviço no primeiro teste da época, trabalhando para figurar no plantel de Mourinho na temporada

Chelsea. Mourinho inicia segunda etapa nos «blues» com uma vitória no primeiro jogo da temporada, realizado na Tailândia

2013/2014. O Singha All-Star XI havia batido na semana passada o campeão inglês Manchester United, também por 1-0.

Ontem também, o Chelsea confirmou ter apresentado uma proposta ao Manchester United para a contratação do futebolista de Wayne Rooney, sem adiantar verbas, numa nota enviada à agência AFP. “Foi a apresentada ontem [terça-feira] uma oferta, por escrito, ao Manchester United para a contratação de Wayne Rooney”, refere a nota, que acrescenta que a proposta não inclui qualquer jogador do plantel londrino.

A imprensa inglesa noticiava ontem que o Manchester United tinha rejeitado uma proposta do Chelsea por Ronney, que incluiria 10 milhões de libras (cerca de 11,5 milhões de euros) mais Mata ou David Luiz.

Na semana passada, José Mourinho admitiu que gosta “mesmo muito” do internacional inglês, mas frisou que se tratava de um jogador com vínculo ao M. United.

Revela empresário de Fernando

Proposta rejeitada

Portugal com aspirações no Euro de sub-19

A administração da SAD do FC Porto recusou uma proposta de 10 milhões de euros para a saída do médio Fernando, revelou, ontem, o empresário do jogador, António Araújo. À Antena 1, o representante do jogador confirmou que manteve nos últimos dias uma reunião com diretores do FC Porto, tendo estes recusado a proposta. O mesmo ele-

mento desmentiu ter existido uma segunda oferta do Mónaco para a transferência do futebolista. António Araújo revelou ainda que o jogador aceitou essa decisão com respeito e tranquilidade e está conformado: “resta cumprir com a missão dele que é a de continuar a ser o profissional que tem sido desde que chegou a Portugal”. “Faltam 45 ou 47

Hoje é dia de dupla subida ao Alpe D’Huez

Froome vence «crono» e reforça liderança

O vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) Carlos Coutada admitiu, ontem, que a seleção de sub-19 parte para o Europeu da categoria com aspirações à vitória final. Pouco antes da partida para Lituânia e questionado sobre a possibilidade de Portugal conquistar o título europeu, Carlos Coutada respondeu: “Porque não? Todos os participantes na fase final partem com esse objetivo e nós não o colocamos de lado”. O vice-presidente da FPF garantiu que a equipa, orientada por Emílio Peixe, vai lutar jogo a jogo “e pôr em prática toda a qualidade técnica individual e a coesão coletiva”. O responsável federativo assegurou que a seleção, que se estreia na competição sábado frente à Espanha, “fez bem o trabalho de casa”.

“A entrega ao trabalho foi total”, afirmou. Portugal está integrado no grupo A da competição, juntamente com as seleções de Espanha, Holanda e Lituânia.

Nem uma paragem para mudar de bicicleta impediu Chris Froome de conquistar a sua terceira vitória na 100.ª Volta a França em bicicleta e de reforçar a liderança da geral, que agora tem como «vice» o espanhol Alberto Contador. “Esta vitória é incrível, não pensei que ia ser possível, porque não tive sorte. Começou a chover quando estava na última descida”, disse, após o contrarrelógio de 32 quilómetros, que ligou Embrun e Chorges. Hoje, os homens da geral têm novo teste às suas aptidões, enfrentando uma dupla ascensão do Alpe D’Huez, com a meta a coincidir com o alto, depois de 172,5 quilómetros com início em Gap.

dias para o fecho do mercado de transferências. Dizer que não é possível sair não é exato. Tudo é possível porque o mercado está aberto. Tudo depende da vontade das partes que surgirem para materializar um hipotético negócio”, disse, ainda, António Araújo, que falava na hipótese de algum clube cobrir as exigências do «dragão».

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 8

Exposição de pintura de Joana Rego

“Palavras Objeto” Jardim Botânico da Universidade de Coimbra

Ciência Viva no verão

Perdidos e achados na Mata do Jardim é a proposta para quatro passeios O bambuzal, a Estufafria, a Capela de São Bento ou o eucaliptal são algumas das zonas previstas numa rota marcada pela vegetação densa que vai levar os participantes a conhecer a floresta que existe no centro da cidade de Coimbra.

O Jardim Botânico da Universidade de Coimbra (JBUC) vai participar no programa Ciência Viva no Verão com quatro passeios matinais pela zona da Mata do jardim. “Perdidos e achados na Mata do Jardim” é o nome da iniciativa que pretende dar a conhecer algumas das zonas que não estão, normalmente, acessíveis ao público. Ao mesmo tempo vai ser possível aprender algumas curiosidades botânicas sobre espécies vegetais que se encontram na Mata do Jardim. As visitas são gratuitas.

O ponto de encontro é na Avenida Júlio Henriques, junto ao portão principal do Jardim, pelas 10h30.

Exposição de pintura “Palavras Objeto”, de Joana Rêgo, está patente até 29 de setembro na Casa de Camilo, em Famalicão.

A artista plástica Joana Rêgo desafiou cerca de uma dezena de escritores, para quem a palavra é o centro de criação, como Afonso Cruz, Ana Hatherly, Gonçalo M. Tavares, Manuel António Pina, Manuel Jorge Marmelo, Valter Hugo Mãe, Vasco Graça Moura, entre outros, a escolherem um livro, explicando as razões dessa escolha. Inspirada nas opções feitas, Joana Rêgo pintou pequenas telas com a capa dos livros eleitos, muitos dos quais fazem parte das suas leituras e têm contribuído para a sua aprendizagem e for-

Exposição. São apresentadas mais de 30 peças de pintura, numa mostra onde tudo gira à volta do livro mação, anexando a cada tela um breve mas esclarecedor texto justificativo da eleição apresentado pelos escritores convidados. O resultado deste trabalho está agora exposto no Centro de Estudos Camilianos, em S. Miguel de Seide, intitulando-se “Palavras Objeto”.

Ao todo, são apresentadas mais de 30 peças de pintura, numa mostra onde tudo gira à volta do livro, contentor por excelência de palavras e imagens. Trata-se,

por isso, de uma exposição onde as palavras são livros, livros aos quais não podemos aceder, porque são pinturas.

Destaque, por exemplo, para as escolhas de Manuel Jorge Marmelo, que optou pela obra de Camilo Castelo Branco, “O Esqueleto (1865)” ou ainda para Manuel António Pina, que escolheu a obra “Winnie the Pooh”.

A exposição está patente ao público até 29 de setembro e pode

ser visitada de 2.ª a 6.ª feira (entre as 09h00 e as 17h30) e aos fins de semana (entre as 10h00 e as 17h30). A entrada é livre.

Refira-se que Joana Rêgo tem vindo a dedicar particular interesse ao estudo da relação entre a palavra e a imagem, nas artes plásticas em particular na pintura, ao que se acresce um especial gosto pelos livros, contentores por excelência de palavras e imagens (reais, ou por nós imaginadas).

Plano de Turismo da Corunha

A Corunha e a sua comarca

Parque de jogos do Inatel

Festival da Juventude Ramalde ‘13 No próximo dia 20 de julho de

2013 decorre, no Parque de jogos do Inatel, o Festival da Juventude Ramalde ‘13. Uma iniciativa destinada aos jovens da freguesia, repleta de atividades para ver e experimentar. Das 16h às 18h, estão previstas demonstrações de capoeira, dança contemporânea e hip hop, seguindo-se de música eletrónica pelo DJ Ivo Teixeira

O Plano de Turismo da Corunha estreia uma exposição fotográfica na cidade portuguesa para promover a cidade e a comarca entre um dos principais mercados de proximidade. A Corunha e a sua comarca já luzem fotografias no Porto para promover o Turismo. Os prados, paços, praias, ruas, caminhos, pontes ou faros da Corunha e a sua área metropolitana gozam já de um posto destacado na cidade portuguesa do Porto.

Trata-se da nova campanha empreendida pelo Plano de Dinamização do Produto Turístico da Corunha e a sua Área Metropolitana, que começou ontem no Porto.

A mostra compõe-se de 6 cubos de grande tamanho que reúnem fotografias dos espaços de maior interesse dos 10 municípios que conformam o Plano de Turismo: A Corunha e os nove Concellos do Consórcio As Mariñas: Abegondo, Arteixo, Bergondo, Betanzos, Cambre, Carral, Culleredo, Oleiros e Sada.

Assim, os passeantes podem se encontrar na praça pública junto ao Corte Inglês de Vilanova de Gaia as imagens da Torre de Hércules, o Caminho Inglês, a costa de Dexo, a Torre de celas, o embalse de Abegondo - Cecebre ou o centro de Betanzos.

Além das fotografias, a campanha completa-se com uma degustación de produtos da comarca nos próximos dias no Porto. Poder-se-ão provar produtos como o queijo de Abegondo, pão e empanada de Carral, mejillones de Lorbé, algas, angulas, produtos de caça, cerveja, veio de Betanzos, aguardente, gelados, ou café. Todos são produtos elaborados por empresas da comarca.

O presidente do Plano de Turismo, José Antonio Santiso, presidente da câmara municipal de Abegondo, aposta em promover o turismo entre Galiza e Portugal, “locais muito próximos e que guardam muitos tesouros ainda por se descobrir mutuamente”.

Após Porto, a campanha realizar-se-á em León, Oviedo e A Corunha. Com a ação, o Plano de Turismo procura atrair visitantes dos chamados mercados de proximidade. Trata-se de regiões emplazadas a uma distância média da comarca, a umas 3 ou 4 horas de tempo de viagem.

Estatisticamente são alguns das principais origens dos turistas que vêm à Corunha procedentes da Península. O Plano de Turismo pretende reforçar estes mercados e promover a chegada a mais visitantes dessas zonas.

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

roteiro

O Primeiro de Janeiro | 11

Roteiro Cultural “Letras na Avenida”

Vida e obra de Giovanni Pico della Mirandola Vida e obra de Giovanni Pico della Mirandola em exposição no Museu de Artes Decorativas Portuguesas O Museu de Artes Decorativas Portuguesas, da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, inaugura hoje, pelas 19 horas, uma exposição evocativa da vida e obra de um dos maiores nomes do humanismo do século XV, o pensador italiano Giovanni Pico della Mirandola (1463-1494). A mostra assinala o 550.º aniversário do nascimento do filósofo e reúne parte de uma das mais notáveis bibliotecas do Renascimento.

“Esta exposição e o catálogo perpetuam o nosso reconhecimento pelo contributo deste humanista para o firmar da identidade da cultura europeia”, refere José Manuel Pinheiro Espírito Santo Silva, do Conselho Consultivo da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva.

Comissariada por Margarida Cunha, a exposição estará patente no Museu de Artes Decorativas Portuguesas entre os dias 18 de julho e 22 de setembro de 2013. No dia da inauguração será oferecido aos visitantes um livro-catálogo da exposição.

O evento “Letras na Avenida”, que decorre na Avenida dos Aliados, até dia 28 de julho.

O projeto “Letras na Avenida” é organizado pela Câmara Municipal do Porto, através do Pelouro do Conhecimento e Coesão Social e da PortoLazer, em parceria com a produtora cultural Cultureprint, crl.. Esta iniciativa tem por objetivo promover, difundir e democratizar o livro e a leitura, bem como fomentar os hábitos de consumo de produtos culturais, além de dinamizar a Baixa do Porto.

TERMAS

Leiden Baroque Ensemble

A Casa da Ínsua recebe na próxima sexta-feira, dia 19 de Julho, pelas 21h00, um concerto de música barroca com o Leiden Baroque Ensemble, ocasião que marca ainda o 25ª aniversário do grupo holandês. No pátio central da centenária unidade de charme da Visabeira Turismo, localizada em Penalva do Castelo, vão assim ecoar os sons de uma época riquíssima em termos musicais e que deu ao mundo algumas obras que alcançaram o panteão da imortalidade. A entrada é livre.

O Leiden Baroque Ensemble especializou-se na música barroca do período entre 1600 e 1775, altura em que composições grandiosas animavam as casas reais da Europa, festivais ou eventos religiosos. O dinamismo desta época pode aferir-se pelo número quase ilimitado de grandes compositores existentes à época e pelas inúmeras obras de qualidade superior que sobreviveram até aos nossos dias. Recorrendo aos mesmos instrumentos então utilizados, o Ensemble consegue proporcionar a mesma envolvência e o som vívido tão característico deste período.

O Leiden Baroque Ensemble traz à Casa da Ínsua os músicos Roelof Balk, Wiveka Elion, Ard Groot, Wibe Moll, Barbara ten Kate, Lise Heide-Jorgensen e Leendert Nooitgedagt (violino), Stan van Heijst, Ellen ten Haaf e Marieke Jas (viola), Petra de Man e Susan Lambrechtsen (Violoncelo), Ellen de Graaff (baixo acústico) e Theo Goedhart (cravo).

JAZZ COMPOSERS FORUM Entramos na última semana do JAZZ COMPOSERS FORUM! Até ao próoximo dia 21 Julho a Orquestra Jazz de Matosinhos interpreta música de Frank Vaganée e Darcy James Argue, respectivamente.

O TNDM II recebe, na Sala Garrett, de 25 a 28 de julho, Termas - o espetáculo final dos alunos finalistas da Licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema.

Hermann Hesse é o autor escolhido para este espetáculo, com direção de Maria Duarte. Em palco, são utilizados fragmentos de "Aquista" de Hermann Hesse, um retrato do quotidiano das termas repleto de humor e pendor filosófico, um excerto de "O Eleito” de Thomas Mann e cinco canções de Schubert.

Para Maria Duarte, "talvez a melhor aproximação a este exercício de um pequeno grupo de alunos finalistas (...) seja utilizar como Camões o vocábulo Aquistar, como sinónimo do verbo Adquirir; no fundo, trata-se de uma possibilidade de Aquistar experiência artística."

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10 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 3/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 26/06/2013

Juízos de Execução do Porto 2o Juízo - 3.ª Secção

Processo: 6682/08.8YYPRT-A Habilitação de Herdeiros Referencia: 7498680 Data: 17-06-2013 1.ª Publicação

EDITAL N.º 93/2013

ANÚNCIO

Alteração nº 4 ao Alvará de Loteamento nº 25/87

O/A Mm°(a) Juiz de Direito Dr(a). Ana Luísa Gomes Loureiro, do(a) 2o Juízo - 3a Secção - Juízos de Execução do Porto: Faz saber que, nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Habilitado: Luciana Isabel Barbosa Barroso, estado civil: Desconhecido (regime: Desconhecido), nascido(a) em 28-12-1971,, NIF - 230343074, BI - 11909380, domicílio: R. Fernão Mendes Pinto, 79, Brufe, 4760-250 Brufe Vnf com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para no prazo de 10 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a habilitação de herdeiros, sob pena de vir a ser julgado(a) sucessor do(s) falecido(s) José Manuel Gomes Barbosa, para consigo prosseguir a causa principal, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

A Juiz de Direito, Dr. a Ana Luísa Gomes Loureiro

ENGENHEIRO FRANCISCO SOARES MESQUITA MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE nos termos do art° 27° do D.L n° 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Dec-Lei n.º 26/ 2010, de 30 de Março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2012/03/15, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara de 2009/10/ 23, são alteradas as prescrições do Alvará de Loteamento n.º 25/87,em nome de JOAQUIM RODRIGUES TEIXEIRA, NIF 803 977 832, HORÁCIO ANTÓNIO PEREIRA, NIF 167 536 273, AMÂNDIO FONTE RIBEIRO, NIF 156 946 904, FERNANDO JOSÉ RIBEIRO, NIF 176 846 728, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, NIF 119 243 709 e HENRIQUE & DOMINGUES, LIMITADA, NIF 500 975 698, respeitante ao prédio sito nos lugares da Amarela, do Bairro, Bairro de Baixo, freguesia de Ferreiros, neste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantèm-se a área total a lotear; Com a presente alteração é aumentada a área de implantação e de construção do lote 5 para 138,40 m2 e 371,22 m2, respetivamente, e introduzido 1 piso em cave destinado a garagem e habitação, passando este lote a ser constituído por uma habitação unifamiliar isolada, com 1 piso abaixo da cota de soleira para garagem e habitação e 2 pisos acima da cota de soleira, para habitação.

Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicados num jornal de âmbito nacional

A Escrivã Auxiliar, Isabel Alves Maria joão Neto da Silva

«O PRIMEIRO DE JANEIRO» 15/07/2013

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia Juízo de Execução PROCESSO N° 4242/07.0TBVNG EXECUÇÃO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA EXEQUENTE: MANUEL RODRIGUES DA ROCHA COELHO EXECUTADO: JOSÉ PEREIRA PINTO VALOR DA EXECUÇÃO: 14 963,93€ ; CREDOR RECLAMANTE: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL I.P. VALOR DA RECLAMAÇÃO: 3 989,86€ PE N° 86/2007 1.ª Publicação

Braga e Paços do Município, 10 de julho de 2013, O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado (Eng)

ANÚNCIO DE VENDA

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/07/2013

ANÚNCIO Vende-se no Pº 3847/12.1TBGDM-2º J, em que são insolventes Germano de Castro Moreira”, Nif: 167 005 278 e “Estela Maria Pereira Santos Moreira” Nif: 164 758 224.

Verba 2 – viatura 97-93-IQ – em mau estado de conservação; Valor base: 100 € Verba 3 – viatura 16-07-SD – em mau estado de conservação; Valor base: 100€ Propostas em carta fechada para o Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes, até ao dia 23 de Julho de 2013.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/07/2013

Vende-se no Processo 652/11.6TBSEI – 2º J, em que é insolvente Brito e Marques, Ldª, os seguintes bens: V. 2: viatura 44 – FV – 66 – valor base: 13.050€* V. 3: viatura 92 – AG – 30 – valor base: 12.950€** V. 4: viatura 82 – BT – 71 – valor base: 4.800€** V. 5: viatura 29 – 44 – ZO – valor base: 2.350€**

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17 /201 3 17//07 07/201 /2013

Tribunal Judicial de Lousada 2o Juízo Processo: 832/13.0TBLSD Interdição / Inabilitação N/Referência: 3006731 Data: 05-07-2013 Requerente: Alvarim da Fonseca Figueiredo Interdito: Maria Ângela Magalhães Barros Marques Figueiredo 1.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria Angela Magalhães Barros Marques Figueiredo, com residência em domicílio: Rua Dr. António Archer Leite, N°218, Caíde de Rei,, Lousada, 4620-064 LOUSADA, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Os bens podem ser visitados, prévio contacto para o telemóvel 91 329 77 44.

A Juiz de Direito, Dra. Maria Margarida Neves

As propostas devem ser remetidas por correio para o Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes, até ao dia 26 de Julho de 2013, acompanhadas de 20% do valor proposto e ainda identificação do proponente. * valor indicado pela Finicrédito que detém reserva de propriedade da viatura, e-mail de 09/05/2012 ** - valores indicado pela Sofinloc, que detém reserva de propriedade das viaturas, por carta datada de 13/ 04/2012

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 17/07/2013 ISABEL DUARTE Solicitadora de Execução Cédula n.º 2261

A Oficialde Justiça, Maria Adelaide Pereira

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15 /201 3 15//07 07/201 /2013

Tribunal Judicial de Guimarães 1.º Juízo Cível Processo: 123/13.6TCGMR Interdição / Inabilitação N/Referência: 10324027 Data: 27-05-2013 Requerente: José Francisco Ribeiro Requerido: Manuel Francisco Ribeiro 1.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/Inabilitação em que é Requerido: Manuel Francisco Ribeiro, com residência em Rua da Ponte Nova, n.° 42, Silvares, 4835-434 Guimarães, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psiquica.

Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados.

A Juiz de Direito, Dra. Idalina Ribeiro O Oficial de Justiça António Menezes Martins

Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros Secção Única Processo: 1673/12.7TBMCN Ação de Processo Sumário N/Referência: 818172 Data: 01-07-2013 Autor: Fundo de Garantia Automóvel - Isp Réu: João Batista Jordão 1.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Os sucessores do Réu falecido João Batista Jordão, filho de Manuel Jordão e de Maria Clotilde Correia, estado civil: Desconhecido, nascido em 14-01-1955, concelho de Macedo de Cavaleiros, freguesia de Vale Benfeito [Macedo de Cavaleiros], nacional de Portugal, NIF - 152511938, BI - 7522096, domicílio: Rua dos Merouços, ns 53, Macedo de Cavaleiros, 5340-252 Macedo de Cavaleiros com última residência conhecida na morada indicada para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que emsubstância o pedido consiste em que o Réu seja condenado a pagar ao Autor a quantia de €:80842,43, acrescida de juros vincendos desde a data da citação até efectivo de integral pagamento e ainda no pagamento da quantia que se apurar a título de despesas de cobrança que se liquidarão em ampliação do pedido ou execução de sentença, com as demais consequências legais, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juiz de Direito, José Emanue/Guimarães Freitas A Oficial de Justiça, Isabel Teixeira

Faz-se saber que, por ordem do Meritíssimo Juíz, nos autos supra identificados, foi designado o dia 18 de SETEMBRO de 2013; pelas 14,00 horas, no JUÍZO DE EXECUÇÃO do TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA, para a abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: VERBA ÚNICA - prédio urbano, destinado a habitação, composto de casa térrea com uma divisão, água de poço em comum e quintal, sito em LUGAR DE AREIAS, AVINTES, VILA NOVA DE GAIA, com a área coberta de 37 m2 e descoberta de 120m2, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de AVINTES, concelho de VILA NOVA DE GAIA sob o artigo 741 e descrito na Conservatória do Registo Predial de VILA NOVA DE GAIA sob o n° 2645/20010214, com o valor patrimonial de € 9430,00 (avaliado em 2012); VALOR MÍNIMO DE € 16 800,00 CORRESPONDENDO A 70% DO VALOR BASE DE € 24 000,00; O bem pertence ao Executado JOSÉ PEREIRA PINTO Só serão aceites propostas de preço superior ao valor da venda e acompanhadas, como caução, de cheque visado à ordem da Solicitadora de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base do bem, ou garantia bancária no mesmo valor. É fiel depositário do bem, que o deve mostrar, a pedido, o Executado.

A Agente de Execução 2013/06/19 Isabel Duarte Rua de Ceuta n e 118 4° sala 29- 4050-190 PORTO Telefone: 222 002 432 fax.: 222 002 547 e-mail 2261@solicitador.net Horário de atendimento: 17h ás 18 h

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

Juízos Cíveis do Porto 1a Juízo Cível

Processo: 2075/12.0TJPRT Inventário (Herança) N/Referência: 11676392 Data: 01-07-2013 Cabeça de Casal: Ana Daniela da Silva Oliveira Interessado: Aníbal Miguel da Silva Oliveira 1.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o interessado Interessado: Anibal Miguel da Silva Oliveira, nascido em 24-05-1990, freguesia de Campanhã [Porto], NIF - 262791838, BI -14245814, domicílio: Bairro Engº Machado Vaz, Bloco 24, Ent.227, Casa 21, Campanhã, 4000000 Porto, sendo a indicada a última residência conhecida, para os termos do inventário e de que corre o prazo de 30 dias, findo que seja o dos éditos, para querendo, deduzirem oposição ao inventário, impugnarem a sua própria legitimidade ou a de outros interessados e a competência do cabeça de Casal ou as indicações constantes das suas declarações.

Fica advertido de que só é obrigatória a constituição de advogado caso se suscitem ou discutam questões de direito e ainda em sede de recurso.

O Juizide Direito, Dr(a). Mónica Alexandria Silva Oliveira A Oficial de Justiça, Sandra Cruz

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

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O Primeiro de Janeiro | 11

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 12/07/2013

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO AVE AVISO N.º 8777/2013 Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de junho, conjugado com o disposto no n.º 2 do art.º 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro (adiante designada LVCR), em articulação com o disposto no art.º 21º da Lei nº 45/2008, de 27 de agosto, do disposto no art.º 50º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e no art.º 19º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e torna-se público que, na sequência da deliberação do Conselho Executivo da CIM do Ave de 16 de abril de 2013 e da Assembleia Intermunicipal de 4 de maio de 2013, e considerando que a consulta prévia à ECCRC se encontra temporariamente dispensada por não ter sido publicitado o primeiro procedimento para constituição de reservas de recrutamento, encontra-se aberto, pelo prazo de dez dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da Republica, procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - Especialista de Informática, do grau 1, nível 2.

1 - Prazo de validade do concurso: caduca com o preenchimento do posto de trabalho.

2 - Local de trabalho: instalações da Comunidade Intermunicipal do Ave, sita na Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, em Guimarães.

3 - Legislação aplicável: DL n.º 204/98, de 11.07, adaptado à Administração Local pelo DL n.º 238/99, de 25.06; DL n.º 29/01, 03.02; DL n.º 97/01, de 26.03; Portaria n.º 358/2002, de 03.04; Código do Procedimento Administrativo; Lei n.º 12-A/2008, de 27.02, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30.06; pela Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 06.04, e da Lei n.º 66-B/12 de 31.12; DL n.º 265/88, de 28.07, conjugado com o DL n.º 427/89, de 07.12.

4 - Conteúdo Funcional do Posto de Trabalho: Definir e gerir a estratégia de arquitetura de sistemas, de informação e de comunicações da CIM do Ave e garantir a sua salvaguarda; Assegurar as plataformas tecnológicas que garantem as ações de racionalização e modernização do funcionamento dos serviços; Definir, planear e gerir os projetos informáticos da CIM do Ave, acompanhando o seu planeamento, desenvolvimento e implementação; Coordenar a presença web da CIM do Ave, nomeadamente, a manutenção das plataformas da CIM do Ave na Web (portal, redes sociais); Efetuar assessoria informática aos serviços; Gerir os equipamentos informáticos e respetiva manutenção e renovação; Manter e atualizar as aplicações informáticas e apoiar os seus utilizadores; Efetuar o apoio, a gestão e o desenvolvimento de informação geográfica em ambiente SIG; Analisar e acompanhar projetos cofinanciados, no âmbito do FEDER; Elaborar candidaturas no âmbito do ON2QREN; Preparar e elaborar candidaturas a programas nacionais e comunitários; e demais tarefas constantes no n.º 2 da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril.

5 – Posicionamento Remuneratório: o índice remuneratório de referência corresponderá ao índice 480/1 da carreia de Técnico Especialista de Informática, constante do mapa II ao Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26/03.

6 - Requisitos de admissão a concurso: 6.1 - Nos termos do n.º 2, do artigo 29.º do DL n.º 204/98, de 11.07, só podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam os seguintes requisitos gerais: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excecionais por Lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos completos; c) Possuir as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho das funções; d) Ter cumprido os deveres militares ou serviço cívico, quando obrigatório; e) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata; f) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções e ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

6.2 - Nível habilitacional exigido: licenciatura na área de informática, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

6.3 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, sob pena de exclusão.

7 - O posto de trabalho a recrutar foi identificado como uma necessidade permanente.

7.1 Em cumprimento do n.º 5 do art.º 6º da Lei n.º 12-A/2008,

de 27 de fevereiro o recrutamento inicia-se de entre trabalhadores que já possuam relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou se encontrem colocados em situação de mobilidade especial.

7.2 Por despacho do Presidente do Conselho Executivo da CIM do Ave de 16/04/2013, tendo em conta os princípios da racionalização, da eficiência e da economia processual que devem presidir à atividade dos serviços públicos, no caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho em causa, o recrutamento pode ser feito de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos do n.º 6 do art.º 6º da Lei n.º 12-A/2008 de 27.02.

8 - Formalização das candidaturas: 8.1 - As candidaturas são, obrigatoriamente, formalizadas em suporte papel, em formulário tipo que se encontra disponibilizado nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Ave, na Rua Capitão Alfredo Guimarães, nº 1, 4800-019 Guimarães, ou no sítio desta Comunidade (www.cim-ave.pt). As candidaturas têm de ser apresentadas pessoalmente, na Comunidade Intermunicipal do Ave, ou remetidas pelo correio, registado com aviso de receção, para a Comunidade Intermunicipal do Ave, Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019 Guimarães, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da Republica, nos termos dos artigos 26º e 27º, ambos da Portaria nº 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145-A/2011, de 6 de abril. Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.

8.2 - É dispensada a apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos gerais referidos nas alíneas a), b), d), e) e f), do ponto 6.1, desde que os candidatos declarem nos respetivos requerimentos, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada uma das referidas alíneas.

8.3 - Devem os candidatos apresentar obrigatoriamente com a candidatura, sob pena de exclusão: a) Curriculum Vitae detalhado, do qual devem constar, designadamente, as habilitações literárias, as funções que exercem, bem como as que exerceram, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ações de formação finalizadas (cursos, estágios, encontros, simpósios, especializações e seminários, indicando a respetiva duração e datas de realização), acompanhado de cópias dos respetivos documentos comprovativos. b) Documento comprovativo das habilitações literárias (cópia, nesta fase). c) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão válidos.

8.4 - Os candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e abrangidos pelo n.º 2 do art.º 53º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02, devem apresentar, para além da documentação referida em 8.3, e sob pena de exclusão, a documentação a seguir indicada: a) Declaração devidamente atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de forma inequívoca, a existência e natureza do vínculo, a categoria e antiguidade na categoria, na carreira e no exercício de funções públicas, posição e índices remuneratórios atuais, avaliações de desempenho obtidas nos últimos 3 anos e declaração relativa ao conteúdo funcional. b) Fotocópias dos certificados das ações de formação frequentadas e indicadas no “curriculum vitae”.

8.5 - Os candidatos portadores de deficiência devem declarar sob compromisso de honra: Grau de incapacidade, tipo de deficiência e quais os meios de comunicação e expressão a utilizar no processo de seleção.

8.6 - As candidaturas que desobedeçam aos requisitos deste aviso serão excluídas.

9 - Métodos de seleção: 9.1 - Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 6º da Portaria nº 83A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06.04, e do disposto na alínea a) do nº 4 do art.º 53º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02, nos presentes recrutamentos os métodos de seleção aplicados são a Prova Escrita de Conhecimentos (PC) e a Entrevista Profissional de Seleção (EPS). a) Prova escrita de conhecimentos (PC): é individual, sem consulta, com duração de uma hora, valorizada de 0 a 20 e com caráter eliminatório, que visa avaliar os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos, necessários ao exercício das funções.

A prova versará sobre questões relacionadas com as funções a desempenhar e com o disposto na seguinte legislação: Constituição da República Portuguesa, de 02 de abril de 1976, com as posteriores revisões; Lei da Tutela Administrativa (Lei n.º 27/96 de 01.08); Código do Procedimento Administrativo (DL n.º 442/91, de 15.11 com as alterações posteriores; Regime de Criação, Atribuição e Competências das Comunidades Intermunicipais de Direito Público (Lei n.º 45/2008 de 27.08; DL n.º 97/2001, 26.03; Portaria n.º 358/02,

Liga Nacional Criança Esperança “Renascer” 03.04; Lei n.º 66-B/2012, 31.12; Lei n.º 169/99, de 18.09, c/ as alterações da Lei 5-A/02, de 11.01; DL n.º 18/08, de 29.01, c/ a redação da Declaração de Retificação 18 -A/08, de 28.03; Portaria n.º 701-G/08, de 29.07; Lei n.º 7/07, de 05.02; DL n.º 163/07, de 03.05; DL n.º 290-D/99, 02.08; DL n.º 116-A/06, de 16.06; Lei n.º 67/98, de 26.10; Lei n.º 41.04, de 08.08; Lei n.º 109/91, de 17.08. b) Entrevista Profissional de Seleção (EPS): será realizada pelo júri, com a duração máxima de 20 minutos e visa avaliar numa relação interpessoal e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos, e será valorizada de 0 a 20.

9.2 - Para os candidatos abrangidos pela aplicação do n.º 2 do art.º 53º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02, os métodos a aplicar são a Avaliação Curricular (AC) e a Entrevista Profissional de Seleção (EPS), a não ser que o candidato os afaste por escrito.

Avaliação Curricular (AC): visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Será valorada numa escala de 0 a 20.

9.3 - Os critérios de ponderação, apreciação e classificação dos métodos de seleção e do sistema de classificação final, serão definidos em ata pelo júri, podendo ser consultada pelos candidatos.

9.4 - Cada um dos métodos utilizados é eliminatório, sendo excluído o candidato que obtenha nota inferior a 9.50 valores em qualquer um dos métodos de seleção, bem como na classificação final, serão considerados não aprovados.

9.5 - A ordenação final resultará da classificação dos métodos de seleção, sendo definida mediante uma das seguintes fórmulas, consoante o caso em concreto: OF = AC (60%) + EPS (40%) ou OF = PC (60%) + EPS (40%) 9.6 – Em situações de igualdade e valoração, aplica-se o disposto no n.º 1 do art.º 37º do DL n.º 204/98, de 11 de julho.

10 - A prova de conhecimento e a entrevista profissional de seleção, serão realizadas em data, hora e local a indicar oportunamente aos candidatos.

11 - A relação dos candidatos admitidos e excluídos e a lista de classificação final, serão afixadas no átrio das instalações desta Comunidade Intermunicipal, artigos 34.º, 40.º do DL n.º 204/98, de 11.07 e no sítio oficial da CIM do Ave na internet, sendo os candidatos admitidos contactados para divulgação das datas, horas e locais de realização dos métodos de seleção.

12 - Composição do Júri: Presidente — Filipe Oliveira Vasconcelos — especialista de informática grau 1, nível 2, que será substituído pelo 1.º vogal efetivo nas suas faltas e ou impedimentos.

Vogais efetivos — Manuel de Carvalho e Sousa — Secretário Executivo da CIM do Ave e Geraldo Castro – Técnico Superior da CIM do Ave Vogais suplentes — Domingos Silva – Técnico Superior da CIM do Ave e Renata Palhares – Técnica Superior da CIM do Ave. 13 - Regime de estágio: 13.1 - O estágio será regido pelo disposto no artigo 5.º do DL n.º 265/88, de 28.07, conjugado com o DL n.º 427/89, de 07.12 e o DL n.º 97/01, de 26.03. Os candidatos admitidos iniciarão um estágio, com caráter probatório, de duração de seis meses, até à data do provimento na categoria de especialista de informática grau 1 nível 2, se tiver obtido classificação de estágio não inferior a Bom (14 valores); 13.2 - Classificação final de estágio (CFE) — os critérios de apreciação e de ponderação do relatório de estágio, bem como o sistema da sua classificação final, incluindo a respetiva fórmula classificativa, constarão da ata do Júri, sendo a mesma facultada aos candidatos, sempre que solicitada.

13.3 - O Júri da avaliação e classificação final do estágio é o mesmo do presente concurso.

14 - Quota de emprego para candidatos com deficiência — Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do DL n.º 29/01, de 03.02, os candidatos com grau de deficiência, igual ou superior a 60 %, têm preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

15 - As falsas declarações serão punidas nos termos da Lei. 16 - Em conformidade da alínea h), artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública enquanto Entidade Empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

28 de junho de 2013 — O Presidente do Conselho Executivo, Dr. José Manuel Martins Ribeiro

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A família do menino não tinha meios para adquirir esta ajuda técnica, uma vez que os pais ficaram desempregados e ainda tem a seu cargo outro filho de 7 anos. Assim sendo, solicitaram o apoio da “Renascer” depois de muitos anos de tentativas falhadas para conseguirem o apoio para a aquisição da respetiva ajuda técnica. O custo da cadeira adaptada foi de 2.030,00€ (dois mil e trinta Euros).

No São João Vegetariano de 2013, o Grupo Lobo, com o apoio do PAN, conseguiu angariar 892,50 euros para o Centro de Recuperação do Lobo Ibérico.

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18 /201 3 18//07 07/201 /2013

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 5.º Juízo Cível Processo: 80-E/1999 Habilitação de Herdeiros Referencia: 18069240 Data: 21-06-2013 1.ª Publicação

ANÚNCIO A Mma Juíza de Direito Dra Susana Isabel Teixeira Silva, do 5o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia: Faz saber que, nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando os herdeiros ou sucessores incertos de Maria Alice Augusta Flor Martins, portadora do BI N° 6854082 e com o NIF 156432870, nascida em 29/01/1931, natural de Avelãs de Cima/Anadia, falecida a 01/07/2011, com última residência na Rua da Alegria, 87 - 1o Gulpilhares; Vila Nova de Gaia, no estado de casada, para no prazo dos éditos virem à causa principal de Execução Ordinária em que são partes: Requerente: Carlos Manuel Faria Sousa Torres, Endereço: Rua Elias Garcia, 1933; 4445-000 Ermesinde; Requerido: Manuel de Almeida Martins, Endereço: Rua da Alegria, 87 - 1o, Francelos, 4440-000 Gulpilhares; Requerido: Manuel Augusto Flor Martins, Endereço: Rua da Boavista da Estrada, 524 - 2o Drt°, Arcozelo, 4405-000 Vila Nova de Gaia, casado com Requerido: Fernanda Maria Santos Lebre Martins, Endereço: R. Boavista da Estrada, 524-2°.Dt0., Arcozelo, 4405-000 Valadares, requerer a sua habilitação como sucessores do(s) falecido(s), sob pena de não o fazendo, o processo prosseguir com o Ministério Público, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

O Juiz de Direito, Susana Isabel Teixeira Silva O Oficial de Justiça, Gil Silva

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12 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 16/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 16/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 15/07/2013

Vende-se no Processo 652/11.6TBSEI – 2º J, em que é insolvente Brito e Marques, Ldª, os seguintes bens:

santa maria da feir a câmara municipal feira

EDITAL Venda em Hasta Pública do lote n° 06 sito na freguesia de Rio Meão (Alvará n.° 48/1996/ALT, destinado a construção de Habitação Unifamiliar, com a área de 680,00 m2, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1695 (atualmente inscrito na respetiva matriz sob o artigo 2746 Urbano) da freguesia de Rio Meão.

Celestino Augusto Soares Portela, vereador da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira: Torna público que no próximo dia 29 de Julho de 2013, terá lugar pelas 10:00H a hasta pública para venda do lote n° 06 sito na freguesia de Rio Meão, destinado a construção de Habitação Unifamiliar, resultante da operação de loteamento titulada pelo alvará n.° 48/1996/ALT. • A praça será dirigida pela comissão nomeada em Reunião Ordinária da Câmara Municipal datada de 08 de Julho de 2013 e composta por três membros, o presidente da mesma, o Vereador Dr. Celestino Portela, os vogais, Dr.a Sônia Azevedo e Dr.a Ana Santos, sendo suplentes, o Vereador Dr. Emídío Sousa (substitui o Presidente) e Dr.a Sônia Lourenço.

Procedimento - Licitação por apresentação de propostas: As propostas poderão ser apresentadas até às 16:00 horas do dia 26 de Julho de 2013, no serviço de atendimento deste Município, em invólucro fechado, identificando-se no exterior o nome ou denominação do concorrente e o imóvel a que respeita a proposta; Preço Base: • O valor base de licitação é o seguinte: Lote n°. 06 área de 680,00 m2 - €25.000,00 (vinte e cinco mil euros); • O valor mínimo de cada lanço é de €1.000,00 (mil euros).

Intervenientes: Todos os interessados podem licitar, quer tenham apresentado proposta ou não.

• A praça terá início com a abertura de propostas recebidas, se existirem, havendo lugar a licitação a partir da proposta de valor mais elevado, ou, se não existirem, a partir do preço Adjudicação e pagamento do preço: •O imóvel é adjudicado provisoriamente a quem tiver oferecido o preço mais elevado, devendo o adjudicatário efetuar o pagamento imediato de 50% do valor da adjudicação.

• A 2.a e última prestação, no valor de 50%, deverá ocorrer no prazo de 30 dias a contar da data da adjudicação, com a celebração da escritura pública e ou contrato particular.

• A adjudicação definitiva, depende da apresentação de documentos comprovativos de que se encontra em situação regularizada perante o Estado em sede de contribuições e impostos, bem como à sua situação contributiva para com a Segurança Social. A não apresentação destes documentos implica a não adjudicação definitiva do imóvel.

•No final da praça será elaborado o respetivo auto de arrematação que deve ser assinado pelos membros da Comissão e pelo adjudicatário.

Escritura Pública/Documento Particular: • A adjudicação será formalizada por escritura pública ou documento particular, de compra e venda, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da adjudicação.

• São encargos do adjudicatário todos os custos inerentes à realização da escritura pública/ documento particular, nomeadamente Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de Imóveis, Imposto de Selo e respetivos emolumentos.

• No ato da realização da escritura pública/documento particular será pago o remanescente, (50%) do preço total da adjudicação; • O atraso de qualquer pagamento vencerá juros de mora.

• Ultrapassados os prazos sem que se concretizem todos os encargos em atraso (prestação e juros), considera-se que houve desistência do candidato e, por tal facto, operar-se-á a reversão da adjudicação em favor do Município de Santa Maria da Feira, com perda total das quantias já pagas pelo adjudicatário.

O processo encontra-se disponível para consulta, no Gabinete de Apoio Jurídico, todos os dias úteis durante as horas de expediente, ou seja das 09h00 ás 17h00.

Paços do Município, 11 de Julho de 2013

EDITAL N.º 91/2013 Alteração nº 1 ao Alvará de loteamento nº 11/2010.

ENGENHEIRO FRANCISCO SOARES MESQUITA MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do artº. 27º. do D.L. nº. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Dec-Lei n º 26/ 2010, de 30 de Março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo 2013/04/22, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2009/10/23 são alteradas as prescrições do Alvará de Loteamento nº 11/2010, emitido oficiosamente pela Câmara Municipal de Braga, respeitante ao prédio sito no Lugar de Rio Mau, freguesia de Espinho, neste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; A área total de implantação passa a ser de 2628,80 m2, a área total de construção passa a ser de 7382,10 m2 e o volume total de construção passa a ser de 22.146,30 m3.

Com a presente alteração são aumentadas as áreas de implantação e de construção do lote C5 para 169 m2 e 290 m2, respetivamente e introduzido um anexo para garagem com a área de 48 m2.

Não há alteração às infraestruturas do loteamento.

Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 01/07/2013.

O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado (Eng)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/06/2013

Juízos de Execução do Porto 2o Juízo - 3.ª Secção

Processo: 6682/08.8YYPRT-A Habilitação de Herdeiros Referencia: 7498680 Data: 17-06-2013 2.ª Publicação

ANÚNCIO O/A Mm°(a) Juiz de Direito Dr(a). Ana Luísa Gomes Loureiro, do(a) 2o Juízo - 3a Secção - Juízos de Execução do Porto: Faz saber que, nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Habilitado: Luciana Isabel Barbosa Barroso, estado civil: Desconhecido (regime: Desconhecido), nascido(a) em 28-12-1971,, NIF - 230343074, BI - 11909380, domicílio: R. Fernão Mendes Pinto, 79, Brufe, 4760-250 Brufe Vnf com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s), para no prazo de 10 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a habilitação de herdeiros, sob pena de vir a ser julgado(a) sucessor do(s) falecido(s) José Manuel Gomes Barbosa, para consigo prosseguir a causa principal, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

A Juiz de Direito, Dr. a Ana Luísa Gomes Loureiro A Escrivã Auxiliar, Isabel Alves Maria joão Neto da Silva

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013 ISABEL DUARTE Solicitadora de Execução Cédula n.º 2261

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia Juízo de Execução PROCESSO N° 4242/07.0TBVNG EXECUÇÃO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA EXEQUENTE: MANUEL RODRIGUES DA ROCHA COELHO EXECUTADO: JOSÉ PEREIRA PINTO VALOR DA EXECUÇÃO: 14 963,93€ ; CREDOR RECLAMANTE: INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL I.P. VALOR DA RECLAMAÇÃO: 3 989,86€ PE N° 86/2007 2.ª Publicação

V. 2: viatura 44 – FV – 66 – valor base: 13.050€* V. 3: viatura 92 – AG – 30 – valor base: 12.950€** V. 4: viatura 82 – BT – 71 – valor base: 4.800€** V. 5: viatura 29 – 44 – ZO – valor base: 2.350€** Os bens podem ser visitados, prévio contacto para o telemóvel 91 329 77 44.

As propostas devem ser remetidas por correio para o Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes, até ao dia 26 de Julho de 2013, acompanhadas de 20% do valor proposto e ainda identificação do proponente. * valor indicado pela Finicrédito que detém reserva de propriedade da viatura, e-mail de 09/05/2012 ** - valores indicado pela Sofinloc, que detém reserva de propriedade das viaturas, por carta datada de 13/ 04/2012

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

Tribunal Judicial de Lousada 2o Juízo Processo: 832/13.0TBLSD Interdição / Inabilitação N/Referência: 3006731 Data: 05-07-2013 Requerente: Alvarim da Fonseca Figueiredo Interdito: Maria Ângela Magalhães Barros Marques Figueiredo 2.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria Angela Magalhães Barros Marques Figueiredo, com residência em domicílio: Rua Dr. António Archer Leite, N°218, Caíde de Rei,, Lousada, 4620-064 LOUSADA, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

A Juiz de Direito, Dra. Maria Margarida Neves A Oficialde Justiça, Maria Adelaide Pereira

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 16/07/2013

Tribunal Judicial de Guimarães 1.º Juízo Cível Processo: 123/13.6TCGMR Interdição / Inabilitação N/Referência: 10324027 Data: 27-05-2013 Requerente: José Francisco Ribeiro Requerido: Manuel Francisco Ribeiro 2.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/Inabilitação em que é Requerido: Manuel Francisco Ribeiro, com residência em Rua da Ponte Nova, n.° 42, Silvares, 4835-434 Guimarães, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psiquica.

Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados.

A Juiz de Direito, Dra. Idalina Ribeiro O Oficial de Justiça António Menezes Martins

ANÚNCIO DE VENDA Faz-se saber que, por ordem do Meritíssimo Juíz, nos autos supra identificados, foi designado o dia 18 de SETEMBRO de 2013; pelas 14,00 horas, no JUÍZO DE EXECUÇÃO do TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA, para a abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: VERBA ÚNICA - prédio urbano, destinado a habitação, composto de casa térrea com uma divisão, água de poço em comum e quintal, sito em LUGAR DE AREIAS, AVINTES, VILA NOVA DE GAIA, com a área coberta de 37 m2 e descoberta de 120m2, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de AVINTES, concelho de VILA NOVA DE GAIA sob o artigo 741 e descrito na Conservatória do Registo Predial de VILA NOVA DE GAIA sob o n° 2645/20010214, com o valor patrimonial de € 9430,00 (avaliado em 2012); VALOR MÍNIMO DE € 16 800,00 CORRESPONDENDO A 70% DO VALOR BASE DE € 24 000,00;

Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45

email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

O bem pertence ao Executado JOSÉ PEREIRA PINTO Só serão aceites propostas de preço superior ao valor da venda e acompanhadas, como caução, de cheque visado à ordem da Solicitadora de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base do bem, ou garantia bancária no mesmo valor. É fiel depositário do bem, que o deve mostrar, a pedido, o Executado.

A Agente de Execução 2013/06/19 Isabel Duarte Rua de Ceuta n e 118 4° sala 29- 4050-190 PORTO Telefone: 222 002 432 fax.: 222 002 547 e-mail 2261@solicitador.net Horário de atendimento: 17h ás 18 h

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/07/2013

Juízos Cíveis do Porto 1a Juízo Cível

Processo: 2075/12.0TJPRT Inventário (Herança) N/Referência: 11676392 Data: 01-07-2013 Cabeça de Casal: Ana Daniela da Silva Oliveira Interessado: Aníbal Miguel da Silva Oliveira 2.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o interessado Interessado: Anibal Miguel da Silva Oliveira, nascido em 24-05-1990, freguesia de Campanhã [Porto], NIF - 262791838, BI -14245814, domicílio: Bairro Engº Machado Vaz, Bloco 24, Ent.227, Casa 21, Campanhã, 4000000 Porto, sendo a indicada a última residência conhecida, para os termos do inventário e de que corre o prazo de 30 dias, findo que seja o dos éditos, para querendo, deduzirem oposição ao inventário, impugnarem a sua própria legitimidade ou a de outros interessados e a competência do cabeça de Casal ou as indicações constantes das suas declarações.

Fica advertido de que só é obrigatória a constituição de advogado caso se suscitem ou discutam questões de direito e ainda em sede de recurso.

O Juizide Direito, Dr(a). Mónica Alexandria Silva Oliveira A Oficial de Justiça, Sandra Cruz

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18 /201 3 18//07 07/201 /2013

Juízos Cíveis do Porto 2.º Juízo Cível Processo: 1024/13.3TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11685969 Data: 09-07-2013 Requerente: Serv.Mº pº Varas e JUÍZOS Civeis do Porto Requerido: José Pereira Rocha

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido José Pereira Rocha, com residência em domicílio: Rua de Costa Cabral, N º 1211, Centro Hospitalar Conde de Ferreira), 4200-227 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

A Juiz de Direito, Dr(a). Alexandra Lage A Oficial de Justiça, Graça Bento

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18 /201 3 18//07 07/201 /2013

Tribunal Judicial de Gondomar 3.º Juízo Cível Processo: 2525/13.9TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 10087977 Data: 09-07-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Idílio António Simões

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Idílio António Simões, com residência em domicílio: Travessa de Brás Oleiro, N.° 38, 4435-000 Rio Tinto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

A Juiz de Direito, Dr(a). Isabel Maria C. Teixeira O Oficial de Justiça, Alberto Pina

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18 /201 3 18//07 07/201 /2013

Tribunal Judicial de Gondomar 3.º Juízo Cível Processo: 2335/133TBGDM Interdição / Inabilitação N/Referência: 10105296 Data: 15-07-2013 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria Pina

ANÚNCIO Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição em que é requerida Maria Pina, com domicílio na Rua Fernão Lopes, n° 33, 4435-248 Rio Tinto, Gondomar, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

A Juiz de Direito, Dra. Manuela Sousa O Oficial de Justiça, Jorge Santos

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

publicidade/editais «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

Tribunal Judicial de Macedo de Cavaleiros EDITAL N.° I/122229/13/CMP Rui Fernando da Silva Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art° 91° (Publicidade das deliberações) da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações tomadas na reunião da Câmara Municipal, de 9 de julho de 2013: Aditamento à Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais Percursos culturais: Aprovada.

Ratificação das declarações constantes do processo de candidatura “ CID@ta: informação para todos” , ao concurso n.0 01/SAMA/2012 - Fase II: Aprovada.

Segunda alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto: Aprovada, Contrato de cedência temporária de prédio municipal à Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitetos: Aprovada.

3.ª Revisão ao Orçamento, ao Plano Plurianial de Investimentos e ao Plano de Ativídades Mais Relevantes do ano 2013: Aprovada.

Aditamento n.° 1 ao contrato de gestão de empreendimentos mandato 2013, celebrado com a GOP - Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M: Aprovada.

Aditamento n.° 1 ao contrato de manutenção de equipamentos, edifícios e infraestruturas - mandato 2013 celebrado com a DomusSocial EM: Aprovada.

Aditamento n.° 1 ao contrato-programa celebrado com a DomusSocial, EM: Aprovada.

Alteração ao contrato de empréstimo bancário Aprovada.

Cedência de um espaço municipal à Federação Académica do Porto (“Pólo Zero”): Aprovada, Declaração de utilidade pública à Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas: Aprovada.

Alienação em hasta pública de parcela de terreno sito no gaveto formado pelas Ruas Henrique Moreira e de Diogo Botelho: Aprovada.

Emissão de parecer prévio vinculativo favorável, para efeitos do disposto nos nos 4 e 10, do artigo 75,° da LOE2013, relativamente aos contratos de prestação e aquisição de serviços: Aprovada, Designação do Conselho Diretivo da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP: Em votação por escrutínio secreto, aprovada.

Constituição do direito de superfície sobre o prédio municipal sito à Rua do Lagarteiro, à Fábrica da igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Azevedo: Aprovada.

E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.

Eu,

, Diretora Municipal da Presidência, subscrevo.

Porto, Paços do Concelho, 10 de julho de 2013,

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

EDITAL N.ºI/125962//13/CMP Rui Fernando da Silva Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art° 91° (Publicidade das deliberações) da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 15 de julho de 2013: Apreciação e votação da proposta de Segunda alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto: Aprovada.

Apreciação e votação da proposta de 3.a Revisão ao Orçamento, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades Mais Relevantes do ano 2013: Aprovada.

Apreciação e votação da proposta de Aditamento n.° 1 ao contratoprograma celebrado com a DomusSocial, EM: Aprovada.

Apreciação e votação da proposta de alienação em hasta pública de parcela de terreno sito no gaveto formado pelas Ruas Henrique Moreira e de Diogo Botelho Aprovada.

Ratificação das declarações constantes do processo de candidatura “CID@ta:informação para todos”, ao concurso n.° 01/ SAMA/2012 - Fase II: Aprovada, Apreciação e votação da proposta de redução da caução à Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, S.A; Aprovada.

Apreciação e votação da proposta de alargamento do prazo de duração de direito de superfície constituído sobre o Mercado Ferreira Borges, a favor da sociedade Hard Clube - Turismo de Animação Cultural, Lda;: Aprovada.

E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.

Eu, ,Diretora Municipal da Presidência, subscrevo, Porto, Paços do Concelho, 16 de julho de 2013,

EDITAL N.º 104/2013 ALTERAÇÃO Nº 1 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 48/99 ENGENHEIRO FRANCISCO SOARES MESQUITA MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: Nos termos do artº 78º do D.L. nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 26/2010, de 30 de Março e por despacho do Vereador da área do Urbanismo de 2012/04/24, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2009/10/23, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 48/99, em nome de JOSÉ DE SÁ SERINO E OUTROS, respeitante ao prédio sito no Lugar da Quintela ou Quintela de Baixo ou Monte da Quintela ou Monte da Misericórdia e Quintela de Cima, Freguesia de Ferreiros, deste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; A área total de implantação passa a ser de 5 863m2, a área total de construção passa a ser de 17 531,00 m2 e o volume total de construção 52 593m3; Com a presente alteração é introduzido um anexo para garagem no lote 8 e por consequência aumentam as áreas de implantação e construção que passam a ser de 149m2 e 389m2; respetivamente.

Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado no Jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 15-07-2013 O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado (Eng)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

EDITAL N.º 98/2013

Secção Única Processo: 1673/12.7TBMCN Ação de Processo Sumário N/Referência: 818172 Data: 01-07-2013 Autor: Fundo de Garantia Automóvel - Isp Réu: João Batista Jordão 2.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Os sucessores do Réu falecido João Batista Jordão, filho de Manuel Jordão e de Maria Clotilde Correia, estado civil: Desconhecido, nascido em 14-01-1955, concelho de Macedo de Cavaleiros, freguesia de Vale Benfeito [Macedo de Cavaleiros], nacional de Portugal, NIF - 152511938, BI - 7522096, domicílio: Rua dos Merouços, ns 53, Macedo de Cavaleiros, 5340-252 Macedo de Cavaleiros com última residência conhecida na morada indicada para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que emsubstância o pedido consiste em que o Réu seja condenado a pagar ao Autor a quantia de €:80842,43, acrescida de juros vincendos desde a data da citação até efectivo de integral pagamento e ainda no pagamento da quantia que se apurar a título de despesas de cobrança que se liquidarão em ampliação do pedido ou execução de sentença, com as demais consequências legais, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

O prazo acima indicado suspende-se, no entanto, nas férias judiciais.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

Passei o presente e mais dois de igual teor para serem afixados.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juiz de Direito, José Emanue/Guimarães Freitas A Oficial de Justiça, Isabel Teixeira

ALTERAÇÃO Nº 4 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 50/2001 ENGENHEIRO FRANCISCO SOARES MESQUITA MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do artº. 27º. do D.L. nº. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Dec-Lei n º 26/2010, de 30 de Março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo 2013/05/10, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2009/10/23 são alteradas as prescrições do Alvará de Loteamento nº 50/2001, em nome de ADOLFO MANUEL PEIXOTO DA SILVA BOURBON AZEVEDO, NIF 175 562 466, respeitante ao prédio sito no Lugar de Santa Leocádia, Codeçais ou Araújinho, freguesia de Semelhe, neste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; A área total de implantação passa a ser de 3.618,10 m2, a área total de construção passa a ser de 9.279,10 m2 e o volume total de construção passa a ser de 27.618,78 m3; Com a presente alteração são aumentadas as áreas de implantação e de construção dos lotes 21 e 22 que passam a ser de 218 m2 e 452 m2, respetivamente, para cada um, e introduzido 1 piso em subcave destinado a casa das máquinas de apoio à piscina. Estes lotes passam a ser constituídos por uma habitação unifamiliar isolada com 2 pisos abaixo da cota de soleira, sendo o piso em sub-cave para casa das máquinas de apoio à piscina, o piso em cave para garagem e 2 pisos acima da cota de soleira para habitação.

Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Braga e Paços do Município, 09-07-2013 O Presidente da Câmara, Francisco Soares Mesquita Machado (Eng)

O Primeiro de Janeiro | 13

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18/07/2013

Juízos Cíveis do Porto 3a Juízo Cível Processo: 731/13.5TJPRT Herança Jacente Referencia: 11684340 Data: 08-07-2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 18 /201 3 18//07 07/201 /2013

ANÚNCIO

PROPOSTA EM CARTA FECHADA Processo 169/13.4TBFLG – Liquidação do Activo Insolvente: Prediba – Construções, Lda. Administrador de Insolvência: Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães O Administrador de Insolvência vai proceder à venda dos bens da Insolvente constantes do Auto de Arrolamento, através de apresentação de propostas em carta fechada.

Os interessados deverão enviar as suas propostas em carta fechada devidamente identificadas com nome, endereço, fotocópia do Bilhete de Identidade ou NIPC, e contactos. As propostas deverão ser remetidas ao cuidado do Administrador de Insolvência, Dr. Amadeu José Maia Monteiro de Magalhães indicando o nº do Processo, para a morada: Rua Gabriel Pereira de Castro nº 77, 4700-385 Braga até ao dia 26/07/2013, até às 18horas.

As propostas recebidas serão abertas no dia 29/07/2013, às 10h00m, na morada acima indicada, na presença do Administrador de Insolvência.

Os bens, melhor descritos no Auto de Arrolamento, serão mostrados mediante prévia marcação com o Administrador de Insolvência a efectuar através do telefone n.º 253 272 385 ou através do e-mail: amadeu.m.magalhaes23@gmail.com.

O processo de venda deve respeitar as seguintes condições: 1. Aos bens móveis acresce IVA à taxa legal.

2. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como sinal de princípio de pagamento, numerário ou um cheque emitido à ordem da Massa Insolvente Prediba – Construções, Lda.., no montante de 20% do valor ofertado (Nº 4 do Artigo 164º CIRE).

3. O Administrador de Insolvência reserva-se no direito de não adjudicar a venda dos bens.

4. Os bens são vendidos no estado jurídico e físico em que se encontram, sendo fiel depositário o Administrador de Insolvência.

Lote Único – Valor do Lote: 5.250,00€ (Verba nº 1 do Auto de Arrolamento) (1 Grua 30x30 da marca “PATAY”.)

O Administrador da Insolvência

ANÚNCIO A Mm(a) Juiz de Direito Dr(a). Cláudia Cristina Moreira Salazar, do(a) 3.º Juízo Cível - Juízos Cíveis do Porto: Faz saber que são citados os herdeiros ou sucessores incertos e quaisquer interessados incertos da falecida MARIA EUGÉNIA DE JESUS DIAS, filha de Rosa de Jesus, a qual foi portadora do BI n.º 01947635 3, no estado de viúva de António Figueiredo Dias, com quem foi casada no regime da separação de bens, e que teve como última residência habitual a habitação sita na Rua Niassa, nº 126, 2º.Esqº., Paranhos, Porto, para no prazo 30 dias findos os 30 dias dos éditos, contados da data da segunda e última publicação do anúncio virem aos presentes autos, deduzir a sua habilitação como sucessores da falecida, sob pena de não aparecendo ninguém a habilitar-se, a herança ser declarada vaga para o Estado, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição dos citandos.

A Juiz de Direito, Dr(a). Cláudia Cristina Moreira Salazar O/A Escrivão Adjunto, lida Costa

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 19 /201 3 19//07 07/201 /2013

Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 5.º Juízo Cível Processo: 80-E/1999 Habilitação de Herdeiros Referencia: 18069240 Data: 21-06-2013 2.ª Publicação

ANÚNCIO A Mma Juíza de Direito Dra Susana Isabel Teixeira Silva, do 5o Juízo Cível - Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia: Faz saber que, nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando os herdeiros ou sucessores incertos de Maria Alice Augusta Flor Martins, portadora do BI N° 6854082 e com o NIF 156432870, nascida em 29/01/1931, natural de Avelãs de Cima/Anadia, falecida a 01/07/2011, com última residência na Rua da Alegria, 87 - 1o Gulpilhares; Vila Nova de Gaia, no estado de casada, para no prazo dos éditos virem à causa principal de Execução Ordinária em que são partes: Requerente: Carlos Manuel Faria Sousa Torres, Endereço: Rua Elias Garcia, 1933; 4445-000 Ermesinde; Requerido: Manuel de Almeida Martins, Endereço: Rua da Alegria, 87 - 1o, Francelos, 4440-000 Gulpilhares; Requerido: Manuel Augusto Flor Martins, Endereço: Rua da Boavista da Estrada, 524 - 2o Drt°, Arcozelo, 4405-000 Vila Nova de Gaia, casado com Requerido: Fernanda Maria Santos Lebre Martins, Endereço: R. Boavista da Estrada, 524-2°.Dt0., Arcozelo, 4405-000 Valadares, requerer a sua habilitação como sucessores do(s) falecido(s), sob pena de não o fazendo, o processo prosseguir com o Ministério Público, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

O Juiz de Direito, Susana Isabel Teixeira Silva O Oficial de Justiça, Gil Silva

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 16/07/2013

ANÚNCIO Vende-se no Pº 3847/12.1TBGDM-2º J, em que são insolventes Germano de Castro Moreira”, Nif: 167 005 278 e “Estela Maria Pereira Santos Moreira” Nif: 164 758 224.

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46

Fax: 22 096 78 45

Verba 2 – viatura 97-93-IQ – em mau estado de conservação; Valor base: 100 € Verba 3 – viatura 16-07-SD – em mau estado de conservação; Valor base: 100€ Propostas em carta fechada para o Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes, até ao dia 23 de Julho de 2013.

agenda

14 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais

S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674

Psiquiátrico Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0

Serviço permanente

Hoje

VALONGO Ascensão – Rua dos Combatentes 41 4445-384 Ermesinde Tel. 229 783 550

P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3 Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8

GONDOMAR Moura – Rua da restauração, 16 – Rio Tinto – Tel. 229 717 831

O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6 P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3

MATOSINHOS Nova – Rua Cândida dos Reis, 818 – Custóias – Tel. 229 558 643

Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4 S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1

VILA NOVA DE GAIA Do Outeiro - R Outeiro 406, Pedroso 4415-282 PEDROSO Tel.227 836 078 Das Devesas – Morada Rua Barão do Corvo, 918 Vila Nova de Gaia 4400Telefone 223 745 407 Campolinho – Av. Antunes C. Moreira, 915 – Valadares – Tel. 227 110 123

CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1

Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100 CO N CE L H O DE V. N . G A I A E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180

AMARANTE São Gonçalo – Estrada nacional 15 333, Madalena 4600 Amarante Tel. 225 425 418 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

ZÉ do boné

Sr. Perfeito

Passatempos

Televisão

MAIA Lima Coutinho – Travessa Sá Melo, 543 – Gueifães – Tel. 229 441 151

Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0

Distrital -

Farmácias de serviço

PORTO PERMANENTE Foz – Rua Senhora da Luz, 380 – Tel. 226 180 127 Parente – Rua das Flores, 114 (à estação de S. Bento) – Tel. 222 001 611

Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601

Os vizinhos da frente estão outra vez a discutir

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

A linguagem dela é do pior

Tenho de a ensinar a praguejar em condições

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Verão Total 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Verão Total 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:00 Bem-vindos a Beirais 22:00 AntiCrise 22:30 Portugueses Pelo MundoRiade (Arábia Saudita) 23:15 Carter (Filme) 01:15 Dallas 02:00 Ler +, Ler Melhor 02:15 Vidas em Jogo 03:45 Acreditamos na Mudança - Um projeto da Academia RTP 04:00 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 12:58 Ciclismo: Volta a França 2013 16:28 Iniciativa 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:32 Iniciativa (R/) 18:35 Ler +, Ler Melhor 18:40 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 National Geographic 22:00 Síntese 24 horas - Direto 22:25 Agora (Diários) 22:30 Fringe 23:30 Último a Sair 00:30 Amores e Desamores 01:30 National Geographic (R/) 02:35 Agora (Diários) (R/) 02:40 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:35 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 22:30 Dancin' Days 23:15 Avenida Brasil 23:55 Páginas da Vida 00:35 Investigação Criminal Los Angeles 01:45 Cartaz Cultural 02:20 Pan Am 03:20 Podia Acabar o Mundo 04:20 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:45 Big Brother Vip Diário 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Mundo ao contrário 00:45 Big Brother Vip Extra 01:45 Autores IV 02:45 Série - Lei e Ordem: Intenções Criminosas III 04:15 Deixa-me Amar

Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Verão Total 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Verão Total 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:00 A Semana de Nuno Morais Sarmento 21:30 Bem-vindos a Beirais 22:30 AntiCrise 23:00 Portugueses Pelo MundoRiade 23:45 A Invasão (Filme) 01:45 Dallas 02:30 Ler +, Ler Melhor 02:45 Vidas em Jogo 04:15 Acreditamos na Mudança - Um projeto da Academia RTP 04:30 Televendas 06:00 Palácios de Portugal RTP2 07:00 Zig Zag 13:28 Ciclismo: Volta a França 2013 16:36 Iniciativa 16:39 Sociedade Civil 18:10 A Fé dos Homens 18:44 Iniciativa (R/) 18:47 Ler +, Ler Melhor 18:54 Zig Zag 21:11 National Geographic 22:00 Síntese 24 horas 22:24 Agora (Diários) 22:30 Ossos 23:18 Último a Sair 23:47 Nome de Código: Sintra 00:36 National Geographic (R/) 01:28 Agora (Diários) (R/) 01:34 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:45 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia - Sextas Mágicas 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Querida Júlia - Sextas Mágicas 18:30 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin' Days 22:30 Avenida Brasil 23:30 Páginas da Vida 00:35 Investigação Criminal Los Angeles 01:15 Donas de Casa Desesperadas 02:25 Volante 02:50 Podia Acabar o Mundo 03:50 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:45 Big Brother Vip Diário 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Mundo ao contrário 00:45 Big Brother Vip Extra 01:45 Autores IV 02:45 Série - Lei e Ordem: Intenções Criminosas III 04:15 Deixa-me Amar

agenda

Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

Sugestões

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.)

NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)

O Primeiro de Janeiro | 15

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.)

Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35

M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h

Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10 Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.)

Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens

Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul durante a tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) de leste nas terras altas. Pequena descida da temperatura máxima nas regiões do interior da região Sul. MADEIRA: Céu em geral pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado nas vertentes norte, em especial até ao meio da manhã. Vento moderado (20 a 30 km/h) de nordeste, soprando forte (35 a 45 km/h) nas terras altas até ao final da manhã e sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. REGIÃO DO FUNCHAL: Céu geralmente pouco nublado. Vento fraco (inferior a 15 km/h). Pequena subida da temperatura máxima.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h).

GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h).

GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento nordeste moderado (20/30 km/h), soprando temporariamente de leste.

AMANHÃ TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, em especial a norte do Cabo Raso, e sendo moderado a forte (30 a 45 km/h) de leste nas terras altas até ao fim da manhã e no fim do dia.

MADEIRA:Céu em geral pouco nublado. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de norte, sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento nordeste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

Feira de Artesanato de Esposende

Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.)

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

Francisco Serra é o artesão que vai estar em destaque na próxima Feira de Artesanato de Esposende, que foi antecipada para o dia 21 de Julho.

Xico Serra, como é conhecido, é natural de Vila Frescaínha S. Martinho – Barcelos e tem 53 anos. Era ainda um menino quando foi trabalhar para uma fábrica de chinelos. Mais tarde, começou a fazer chinelos para si e para os amigos em casa, e, desde aí, não mais parou. Os pedidos foram-se sucedendo e hoje, além de chinelos, faz todo o tipo de trabalhos em couro, como cintos, porta-chaves, carteiras para telemóveis, entre outros.

Em 2012, o artesão estreou-se em termos de participação em feiras de artesanato, justamente no certame do Município de Esposende, onde marca presença regularmente.

Além de ter disponíveis os seus artigos para venda, Xico Serra vai estar a trabalhar ao vivo na edição de Julho da Feira de Artesanato, que decorrerá entre as 10h00 e as 19h00, no Largo Rodrigues Sampaio, em Esposende.

Coro Capella Duriensis Dia 22 de Julho o dia no Zoo de Lagos promete ser muito divertido. O Roadshow do MAX, figura da marca OLÁ vai passar o dia no nosso parque, a partir das 10h. Estão confirmadas muitas actividades, como jogos, danças e outras animações.

Os mais pequenos vão ter oportunidade de conviver de perto com estes super-heróis. Enquanto os pais podem visitar o parque e conhecer centenas de espécies animais.

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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DISCURSOS DA TRETA Portugal, desde há muitos anos, habituou-se a viver à margem da realidade da vida. Esta habituação tem as suas origens nas especiarias da Índia, no ouro do Brasil, nos escravos de África e, mais recentemente, nos dinheiros da Europa. Este estranho modo de vida, nos tempos de crise, deu origem a um “discurso da treta” produzido por políticos sem escrúpulos Gustavo Pires* que de há muitos anos a esta parte vivem a comer a carne e a chupar o sangue dos portugueses. E os portugueses até parece que gostam de os ouvir, mesmo sabendo que eles estão a mentir.

No livro intitulado “On Bullshit” da autoria do filósofo americano Harry Frankfurt da Universidade Princeton – USA, traduzimos a palavra que dá título ao livro por “discurso da treta” que é uma falsidade distinta do mentir. É impossível mentir a menos que se saiba a verdade. Enquanto o mentiroso sabe a verdade pelo que também sabe que está a mentir, pelo contrário, o especialista do “discurso da treta”, pouco lhe interessa que aquilo que está a dizer seja verdade ou mentira na medida em que está tão-somente interessado na verdade das suas próprias conveniências.

Quer dizer, ele não está nem do lado da verdade nem do lado da mentira, está simplesmente do seu próprio lado. O que menos lhe importa é a realidade, na medida em que a “conversa fiada” em que se empenha está naturalmente ao serviço daquilo que lhe interessa. A vermos bem, a “conversa da treta” é muito mais perigosa do que a própria mentira porque enquanto esta estabelece uma rutura com a realidade o “discurso da treta”, não está completamente desligado da realidade na medida em que o que o seu autor pretende é condicionar a opinião de quem o está a ouvir.

Infelizmente, a política nacional está cheia destes indivíduos especialistas em “discursos da treta”. Permitem-se discursar sobre assuntos acerca dos quais são perfeitos ignorantes, porque nada daquilo interessa a não ser convencer quem o está a ouvir.

O trágico da questão é que os portugueses gostam que lhes pintem futuros maviosos que eles sabem que nunca irão acontecer. Quer dizer, os “discursos da treta” tem uma estranha tolerância social. Os políticos mentem e vão continuar a mentir e os portugueses votam neles e vão continuar a votar.

Não se trata nem de direita nem de esquerda. A “conversa da treta” é transversal a todos os partidos. Trata-se do exercício da democracia e do combate decidido à negação da democracia, a fim de acabar com o dramático destino de um País que ocupa, sistematicamente, lugares pouco dignos nos rankings internacionais da corrupção publicados pela “Transparência Internacional”, a organização não-governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção.

A luta contra a corrupção, que deve começar na crítica aos “discursos da treta” dos políticos, tem de ser um objetivo nacional a partilhar por todos os portugueses. *Professor na FMH/UTL

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro. pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Parlamento português homenageou Nelson Mandela

“Figura mais importante de toda a História” A presidente do Parlamento português, Assunção Esteves, disse que, “se tivesse de escolher”, elegeria o líder histórico da África do Sul Nelson Mandela como “a figura mais importante de toda a História”.

No início da homenagem que a Assembleia República prestou ao ex-Presidente sul-africano, que hoje cumpre 95 anos e se encontra hospitalizado há semanas, Assunção Esteves optou por “um registo intimista” para dizer que “um soldado pode fazer mais do que um exército”.

Acreditando que a história de Nelson Mandela prova que “a injustiça não dura para sempre”, a presidente da Assembleia da República recordou também como o mundo fechou os olhos, durante tanto tempo, ao regime que separava negros de brancos na África do Sul. Assunção Esteves aprovou a ideia da comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação de conjugar a homenagem - antecipada em um dia por causa da moção de censura ao Governo, já que a ideia inicial era que acontecesse a 18 de julho, data do aniversário de Nel-

son Mandela - com uma comissão aberta ao público em geral. Porém, essa não foi uma opinião consensual entre a assistência e mesmo alguns deputados lamentaram a meia hora gasta com detalhes técnicos dos trabalhos regulares da comissão.

O presidente da comissão, Mendes Bota, anunciou a intenção de, no próximo ano, se juntar à celebração do dia Nelson Mandela a atribuição de um prémio anual, a conceder a organizações de jovens que se destaquem pela promoção da diversidade e inclusão social.

Embaixadora da África do Sul deixa apelo no Parlamento

“Todos os dias o dia de Nelson Mandela” A embaixadora da África do Sul em Lisboa apelou no parlamento aos portugueses para agir, mudar, “fazer de todos os dias o dia de Nelson Mandela”.

Keitumetse Matthews falava na cerimónia de homenagem organizada na Assembleia da República, na véspera do aniversário do exPresidente sul-africano, que será assinalado hoje em todo o mundo.

A moção de censura ao Governo apresentada pelo Partido Ecologista Os Verdes impediu que a homenagem portuguesa se realizasse no exato dia em que Mandela cumpre 95 anos.

Prémio Nobel da Paz em 1993 pelo seu contributo para o fim pacífico do apartheid, regime que apartava negros de brancos na África do Sul, Nelson Mandela encontra-se hospitalizado desde 08 de junho devido a uma infeção pulmonar.

A embaixadora sul-africana em Lisboa agradeceu o tributo do Par-

lamento e apelou à participação dos portugueses nas ações previstas para hoje. “Já há muitas mudanças a ocorrer em Portugal”, reconheceu Matthews, referindo-se ao trabalho da sociedade civil portuguesa.

Recordando que, para este ano, o Dia Internacional Nelson Mandela, decretado pelas Nações Unidas, elegeu o abrigo, a segurança alimentar e a literacia como “preocupações”, a embaixadora convocou todos a gastarem “pelo menos 67 minutos” a ajudar os que passam necessidades.

“Na quinta-feira (hoje), os sulafricanos vão abandonar as suas zonas de conforto e percorrer o país, para plantar árvores, alimentar os pobres e pintar e restaurar escolas e casas”, disse.

O próprio Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano tem juntado “alimentos, livros e outros artigos para doar”, – acrescentou a diplomata, garantindo: “Tenciona-

mos ganhar a luta contra a pobreza.”

Matthews pediu depois licença para se dirigir diretamente aos jovens que assistiam à homenagem no Parlamento – do Programa Escolhe Vilar (Vila Nova de Gaia) e da Orquestra Juvenil de Bonjóia (Porto), que depois atuaria para deputados e convidados na Sala do Senado.

“Mandela vive por vós e acredita em vós”, garantiu-lhes, lembrando que “a educação é a arma mais poderosa” e agradecendo a colaboração, no tributo, do músico Otis, que, “a troco de nada”, emprestou banda sonora aos claustros do Palácio de S. Bento com o seu saxofone.

“Já devem ter ouvido os adultos lamentarem a falta de trabalho e como está difícil encontrar emprego, mas, quando as coisas melhorarem, os primeiros a serem contratados serão os que receberam educação e adquiriram competências”, assinalou.

António Félix da Costa nos testes “jovens” da Fórmula 1

Português faz o terceiro melhor tempo O português da Red Bull, António Félix da Costa, fez o terceiro melhor tempo na primeira jornada dos testes de Fórmula 1 para jovens pilotos, realizada no circuito britânico de Silverstone.

O dinamarquês Kevin Magnussen, ao volante de um McLaren, fez

a melhor volta em 1.33,602 minutos, menos 0,172 segundos do que o segundo classificado, o britânico Paul di Resta, da Force India, e menos 0,219 do que o piloto português.

Os ensaios começaram ontem de manhã e prolongam-se até ama-

nhã. Apesar de serem destinados apenas aos pilotos jovens, acabaram por ser alargados aos participantes no Mundial de Fórmula 1, que puderam assim testar os novos pneus do patrocinador único, a Pirelli, depois de sucessivas controvérsias em redor da degradação dos mesmos.