19 02 2015

SPORTING JOGA NA ALEMANHA Pupilos de Marco Silva tentam contrariar hoje o fator caseiro do Wolfsburgo

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVII | N.º 42

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Ainda não há pormenores do programa Portugal 2020 e já se trocam acusações

BATER

nos fundos n Pelo lado da oposição, António Costa diz que a maioria ficou esgotada com o fim do programa de assistência económico-financeira da troika, pois “não tem mais nada a dizer” e o país anseia ser libertado deste Governo. O secretário-geral do PS considerou ainda que se Poiares Maduro conhecesse “a realidade do país onde está e não do país onde estudou e viveu, talvez os fundos comunitários estivessem a produzir efeitos já”. Na resposta, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional destacou que o líder do PS faz “afirmações erradas” e “afunda-se um pouco mais” quando fala sobre fundos comunitários...

PORTO

Presidente condecorou sete personalidades ligadas à vitivinicultura

SANTO TIRSO

Manuel Machado diz que é urgente conhecer pormenores do programa “Portugal 2020”

PORTUGUÊS

Portugal e Galiza assinam memorando de entendimento

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

Manuel Machado e os pormenores do “Portugal 2020”

Vitivinicultura

Cavaco condecora sete personalidades

“Urgente e preciso para ontem” O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse ontem que conhecer os pormenores sobre o Portugal 2020, próximo programa de fundos comunitários, é “urgente” e “preciso para ontem”.

“As dotações do Portugal 2020 [Quadro de Referência Estratégica Nacional para o ciclo 2014-2020] são a principal fonte de financiamento da economia portuguesa, autarquias e empresas. É uma fonte de financiamento fundamental. Nós temos vindo apelar a que se acelere o mais possível todo este processo”, disse Manuel Machado.

O presidente da ANMP, que falava à saída de uma reunião onde foi decidido indicar ao Governo o nome de António Jorge Nunes, exautarca de Bragança, para o cargo de vogal da Comissão Diretiva do Programa Operacional (PO) Regional do Norte, disse estar “preocupado”. “É urgente a abertura de concursos mas também a aprovação dos regulamentos específicos de cada um

MANUEL MACHADO. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que é urgente conhecer os pormenores do programa “Portugal 2020”

dos programas operacionais. Há um conjunto de aspetos que não são conhecidos e isso preocupa-nos”, disse Manuel Machado, em Santo Tirso, onde 78 presidentes e/ou representantes de autarquias do Norte do país se reuniram ontem de manhã.

Manuel Machado disse saber que “esta semana” começam “por todo o país” ações de divulgação dos fundos comunitários, mas apontou que “o que é mesmo urgente é conhecerse a tabela de alocação financeira para cada uma das ações a empreender, cada um dos programas”.

“Isto é urgente, é mesmo preciso para ontem”, acrscentou o mesmo responsável autárquico.

Ainda à saída da reunião, Manuel Machado sublinhou que esta reunião foi “amplamente participada”, vincando que o processo decorreu de forma “democrática e fran-

ca”. “Está feita uma nova escolha e espero que não se repita a saga”, disse, quando questionado sobre o facto de anteriormente o Governo ter recusado a indicação de Carlos Duarte. “Espero sinceramente que não se repita o que aconteceu anteriormente que é uma situação desagradável que a nosso ver devia ter sido evitada”, disse o presidente da ANMP, acrescentando que as razões do Governo “não foram esclarecidas e geraram-se equívocos”.

Manuel Machado vincou que “por lei a ANMP indica uma pessoa para integrar cada PO Regional”, uma “prerrogativa” de que esta entidade “não abdicará”, garantiu o dirigente.

Além de António Jorge Nunes (ex-autarca de Bragança, eleito pelo PSD) esteve sobre a mesa a hipótese de escolher o socialista António

Magalhães, ex-presidente da autarquia de Guimarães, mas sobre esta matéria Manuel Machado escusouse a fazer comentários. “O único nome que eu refiro agora é o que foi escolhido e vai ser indigitado pela ANMP”, destacou Manuel Machado.

Na prática António Jorge Nunes terá a pasta da gestão de fundos comunitários destinados à região Norte no programa “Portugal 2020”.

Compete à ANMP “indigitar os vogais para as comissões diretivas dos PO regionais”, cabendo ao Governo “nomear e exonerar”. Sobre datas para que todo o processo fique concluído, o presidente da ANMP disse que “carta formal vai seguir de imediato”, mas não quis apontar um prazo porque “a decisão última a cargo do Conselho de Ministros” terá “procedimentos a cumprir”.

Nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro

Porto recebe 3º Congresso de Esclerose Múltipla Realiza-se nos dias 27 e 28 de Fevereiro, na Ordem dos Médicos do Porto, o 3º Congresso Internacional de Esclerose Múltipla, uma iniciativa de âmbito internacional que junta especialistas de renome, de centros de pesquisa de vários países, em torno da discussão dos temas mais atuais em Esclerose Múltipla.

Organizado pela Consulta de Doenças Desmielinizantes do

Centro Hospitalar de São João, o Congresso será marcado por um programa científico focado nos temas mais atuais em Neurologia, particularmente a esclerose múltipla pediátrica, os novos tratamentos inovadores, as doenças autoimunes e os custos da doença na Europa.

Para Maria José de Sá, presidente da Comissão Organizadora do Congresso Internacional de

Esclerose Múltipla, “o painel de speakers de renome que constam do programa científico desta 3ª Edição vêm acrescentar ainda mais relevância ao Congresso e contribuir para uma excelente troca de conhecimento entre todos os especialistas presentes”.

Paralelamente decorrem cursos de formação, direcionados para a prática clínica diária, sobre o tratamento sintomático e os

estilos de vida, bem como apresentações orais e posters.

Depois do sucesso das duas primeiras edições, o Congresso Internacional de Esclerose Múltipla do Porto é já reconhecido como um evento de referência, tendo conquistado já lugar de destaque no seio da comunidade científica ligada à Esclerose Múltipla e às Doenças Desmielinizantes.

O Presidente da República condecorou ontem, no Porto, sete personalidades ligadas à vitivinicultura, recebendo Paul Symington o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Empresarial, Classe do Mérito Agrícola. A Presidência da República antecipou os sete nomes ligados ao setor do vinho que foram agraciados na cerimónia de condecoração que decorreu ontem, pelas 19h30, no Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, no Porto. Paul Symington, da Symington Family Estates, vai ser condecorado por Cavaco Silva Grande-Oficial da Ordem do Mérito Empresarial, Classe do Mérito Agrícola. Álvaro Castro (Quinta da Pellada), Anselmo Mendes (Alvarinho), Dirk Niepoort (Niepoort) e Jorge Dias (Gran Cruz Porto) serão agraciados com o grau de Comendador da Ordem do Mérito Empresarial, Classe do Mérito Agrícola. O grau de Oficial da Ordem do Mérito Empresarial, Classe do Mérito Agrícola, será atribuído pelo Presidente da República a Olga Martins (Lavradores da Feitoria) e Sandra Tavares da Silva (Quinta do Vale D. Maria). Entretanto, o Presidente da República afirmou que os portugueses se devem inspirar “no exemplo de superação das dificuldades” dos atletas de alto rendimento, para consolidar a nova fase da economia. “Nesta fase do país, vale a pena evocar o exemplo de superação de dificuldades dos atletas aqui presentes e inspirarmo-nos para consolidar a nova fase da economia, com o aumento do emprego, o crescimento económico, a redução do desequilíbrio externo e das contas públicas, para que, com todos em conjunto, o País entre numa fase de maior coesão e justiça social”, afirmou Cavaco Silva.

O Chefe de Estado referiu-se ainda aos fundos europeus “que começam a chegar” do “Portugal 2020”, considerando que a oportunidade “não pode deixar de ser aproveitada com muita eficiência, para que o país se aproxime dos níveis de desenvolvimento médios da Europa”. O Presidente falava durante a visita ao Centro de Alto Rendimento do Velódromo Nacional de Sangalhos, onde assistiu à exibição de atletas de várias modalidades, após ter inaugurado um novo centro escolar contíguo. Cavaco Silva felicitou ainda “a ousadia da Câmara de Anadia” ao ter avançado com a construção do Centro de Alto Rendimento, afirmando a sua diferenciação em relação a outros municípios e complementando com o turismo de desporto, a marca na vitivinicultura, na gastronomia e no termalismo.

regiões

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

O Primeiro de Janeiro | 3

Na fatura das tarifas de resíduos urbanos

Hotéis e restaurantes de Lisboa vão ter desconto Hospital Amadora/Sintra

Pediatra é a nova directora clínica

Helena Isabel Almeida é a nova diretora clínica do Hospital Fernando Fonseca, Amadora, nome que foi conhecido no final de uma reunião entre a administração do hospital e os diretores dos serviços clínicos, segundo fonte do Ministério da Saúde.

A nova diretora clínica é pediatra neste hospital. Esta reunião seguiu-se à demissão de 28 dos 33 diretores de serviços deste hospital que estão contra a ausência de estratégia para evitar a “contínua degradação das condições de trabalho” no Hospital Amadora-Sintra.

«Carnaval 2015»

Tês mortos em quatro dias de operação

A GNR registou 942 aciden-

tes e três mortos durante os quatro dias da operação «Carnaval 2015», menos 72 desastres e menos quatro vítimas mortais em relação ao mesmo período de 2014. Num comunicado para divulgar os resultados da operação «Carnaval 2015», que decorreu nas estradas portuguesas entre sexta-feira e terça-feira, a GNR refere que ocorreram 942 acidentes, que provocaram três mortos, 10 feridos graves e 255 feridos ligeiros.

Os militares da GNR fiscalizaram 23.578 condutores e detiveram 383 pessoas.

Os hotéis e restaurantes de Lisboa vão ter um desconto de 15% na fatura das tarifas de resíduos urbanos por disponibilizarem água e casas de banho ao público, anunciaram, ontem, a autarquia e a associação do setor.

O desconto vai abranger “mais de seis mil empresas na cidade” e implica que cafés, restaurantes e hotéis poupem cerca de dois milhões de euros por ano, avançou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, na apresentação pública do acordo.

A redução de 15% na fatura relativa aos resíduos urbanos - face ao tarifários gerais para consumidores não domésticos - foi decidida em conjunto com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e será aplicada na tarifa de resíduos urbanos. Esta tarifa entrou em vigor a 1 de janeiro no concelho de Lisboa, o único dos 18 municípios da Área Metropolitana que ainda não a aplicava e que

HOTÉIS E RESTAURANTES. Desconto vai abranger “mais de seis mil empresas na cidade”resas na cidade”O desconto vai passou a fazê-lo na sequência das orientações regulamentares da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Até janeiro, os lisboetas pagavam, na fatura da água, uma taxa única que incluía o saneamento básico e a recolha de resíduos urbanos, mas os dois serviços passaram a ter tarifas autónomas. “Somos obrigados a colocar a taxa [na fatura], mas procurámos e conseguimos descobrir, dentro da densa regulamentação da área dos resíduos, uma aberta e uma possibilidade de aplicar e de definir um regime próprio” para empresas

do setor da hotelaria, restauração e cafés (o chamado canal HORECA), explicou Fernando Medina.

O acordo terá ainda de ser aprovado pelo executivo camarário e pela Assembleia Municipal, pelo que só deverá entrar em vigor em março, embora os seus efeitos sejam retroativos ao início do ano.

Durante a apresentação do acordo, o vice-presidente da AHRESP, Júlio Fernandes, saudou a aplicação do desconto com base na disponibilização de água e casas de banho dos estabelecimentos, afirmando que “a Câmara Municipal de Lisboa foi a

primeira entidade que reconheceu este serviço público”. A associação apontou que os 15% de redução “recaem sobre a totalidade da fatura, que é composta por uma parte fixa e variável”. Para isso, a associação vai reivindicar uma medida semelhante junto dos restantes municípios do País, adiantou.

A proposta de orçamento municipal para 2015 indica que a Câmara prevê arrecadar cerca de 26,4 milhões de euros com a criação da tarifa de resíduos urbanos, entre consumidores domésticos e não domésticos.

Após denúncia de violência doméstica

Jovem detido na posse de material de guerra A GNR anunciou, ontem, a apreensão, na terça-feira de Carnaval, de material de guerra e armamento que estava na posse de um homem de 23 anos residente no concelho de Tomar. Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana informou que a apreensão ocorreu no seguimento de diligências por denúncia de violência doméstica realizadas ao final da tarde de terçafeira numa localidade do concelho de Tomar.

Por indicação obtida durante a ocorrência, a GNR realizou uma busca à viatura do homem, onde

TOMAR. Arguido fica a aguardar os trâmites processuais em com Termo de Identidade e Residência

encontrou o material bélico, tendo sido chamada uma equipa de desativação de engenhos explosivos do comando territorial de Leiria da GNR, disse fonte da referida fonte militar, que tomou conta da ocorrência, após a queixa da vítima.

Na operação foram apreendidas seis granadas, três recargas/detonadores de granada, uma pistola de calibre 6,35 milímetros, uma pistola de ar comprimido, 233 munições (177 de salva de calibre 5,56 milímetros, 53 de salva de calibre de guerra e três de calibre 6,35) e um carregador de espingarda semiau-

tomática, municiado com cinco munições de calibre de guerra, segundo o comunicado.

Presente durante o dia de ontem ao Tribunal de Tomar, o detido, que foi constituído arguido, fica a aguardar os trâmites processuais em liberdade, sob Termo de Identidade e Residência, por determinação do magistrado do Ministério Público. A fonte da Guarda Nacional Republicana adiantou que a vítima de violência doméstica está a ser acompanhada de acordo com os procedimentos adotados neste tipo de casos.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

Poiares Maduro e as “afirmações erradas” de António Costa

“Afunda-se um pouco mais” O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional considera que o líder do PS faz “afirmações erradas” e “afundase um pouco mais” quando fala sobre fundos comunitários.

“Acho que o dr. António Costa, de cada vez que fala de fundos europeus, afunda-se um pouco mais”, afirmou Piares Maduro, em Faro, ao ser confrontado pelos jornalistas com críticas que António Costa lhe fez, ao afirmar que o ministro “devia sair mais do gabinete” para conhecer a realidade do país.

O governante falava aos jornalistas à margem da apresentação do novo quadro comunitário de apoio, denominado “Portugal 2020”, realizada ontem no Teatro de Faro, onde foi apupado à chegada por meia centena de residentes das ilhas da Ria Formosa abrangidos pela demolição de habitações.

O secretário-geral do PS considerou que se Poiares Maduro conhecesse “a realidade do país onde está e não do país onde estudou e viveu, talvez os fundos comunitários estivessem a produzir efeitos já”, numa referência ao facto de, antes de assumir o cargo, o ministro ter passado profissionalmente pelos Estados Unidos, Itália ou Luxemburgo.

POIARES MADURO. O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional rejeita as críticas e diz que tem feito “inúmeras visitas pelo país, em contacto com todos os territórios”

Poiares Maduro “respondeu” que António Costa “começou por dizer que Portugal tinha uma baixa execução e Portugal lidera a execução dos fundos na UE”, disse depois “que ainda não tinham aberto concursos no âmbito do Portugal 2020 e, na verdade, em alguns casos, já foram encerrados concursos”, um deles tendo como candidata proponente a própria Câmara de Lisboa. “E agora veio dizer que não viajo pelo país, quando na verdade eu estou permanentemente em contacto com o país, talvez o dr. António Costa devesse falar com os autarcas do PS no interior do país, por exemplo nos 50 municípios, territórios

de baixa densidade, que eu visitei”, acrescentou.

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional criticou ainda António Costa por ter feito referência à vida que Poiares Maduro teve noutros países antes de assumir a pasta no Governo liderado por Passos Coelho. “Acho que o facto de ter tido sucesso na minha carreira em termos internacionais não deve ser considerado um impedimento para eu poder exercer funções públicas em Portugal, pelo contrário, vim aqui para servir o meu país, com orgulho na carreira que tive, e entendo que não é minimamente apropriado que alguém venha excluir uma

classe de portugueses do exercício de funções públicas”, defendeu Poiares Maduro.

O governante disse também que preferia ver António Costa a fazer “alguma contribuição” para a forma como os fundos do “Portugal 2020” vão ser geridos e aplicados “em vez de fazer baixa política” e “afirmações erradas” relativamente à execução dos fundos comunitários. “Eu estou orgulhoso do trabalho que tenho feito nesta matéria, nas inúmeras visitas que tenho feito pelo país, em contacto com todos os territórios, como os autarcas de todo o país e os atores sociais e económicos em todo o país o podem confirmar”.

António Costa diz que a ‘troika’ levou as palavras…

“Governo não tem mais nada a dizer” O líder socialista diz que a maioria PSD/CDS-PP ficou esgotada com o fim do programa de assistência económico-financeira da ‘troika’, pois “não tem mais nada a dizer” e o país anseia ser libertado do Governo. “A maioria parlamentar esgotou a sua capacidade de inovação e renovação. Tinha um único programa que era cumprir o programa da ‘troika’.

A ‘troika’ acabou, o programa continuou com este Governo, que não tem mais nada a dizer. O país está todo impaciente é para que este Governo rapidamente o liberte para que se possa concentrar nos grandes desafios do futuro, com ambição, convicção e capacidade porque

há empresas cheias de vontade de produzir”, disse António Costa, no parlamento.

O secretário-geral do PS, acompanhado pelos deputados Ferro Rodrigues, Marcos Perestrello, Pedro Nuno Santos e João Galamba, reuniu-se antes com representantes de associações empresariais das indústrias têxtil, do calçado, da construção civil e do setor da hortofloricultura, bem como com o economista António Rebelo de Sousa, irmão do ex-líder do PSD e comentador político Marcelo Rebelo de Sousa. “O que toda a gente sente é que estamos muito aquém do ponto em que devíamos estar e para onde devíamos

ir. As estatísticas demonstram-no, ao contrário do que o Governo nos quis apresentar, como nos tendo dado esta estratégia de austeridade um novo padrão de crescimento cada vez mais exportadores e menos importadores. Os números que vão saindo do nosso comércio externo vão destruindo esta ideia”, lamentou o líder socialista.

António Costa referiu a iniciativa governamental de criação de um banco de fomento, que “não ata nem desata” e sugeriu que “o investimento dos ‘vistos gold’, utilizado sobretudo para escoar imobiliário paralisado na banca seja reorientado para um fundo de capitalização

de empresas, por exemplo, através do IAPMEI” (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), além de medidas fiscais de incentivo (IRS e IRC) ao financiamento das empresas pelos próprios sócios, “sem contar como custo e em alternativa ao recurso à banca”.

Segundo o secretário-geral do PS, os setores do têxtil, calçado e agroalimentar “estão a crescer, mas poderiam crescer muito mais se os fundos [comunitários de apoio] estivessem já ativados, se o clima económico fosse outro, se houvesse mais investimento e, para isso, era preciso mais confiança”.

Pires de Lima acusa PS de “novas roupagens”

“Irresponsabilidade política e financeira” O ministro da Economia acusou ontem o PS de “novas roupagens” e de se manter fiel à “irresponsabilidade política e financeira” de José Sócrates, depois de os socialistas terem acusado o Governo PSD/CDS de empobrecer o país.

Numa intervenção na abertura do debate de urgência requerido pelo PS sobre a “Anemia do Investimento, estagnação da economia e crise social”, o ministro Pires de Lima centrou o seu discurso nas críticas ao PS, lembrando o legado – que preferiu “nem adjetivar” – deixado ao atual Governo, com um “défice incontrolável, a economia a mergulhar na recessão, na bancarrota eminente”. “Foram tempos duros e muito difíceis que os portugueses em muitos aspetos não vão querer esquecer e é bom que não esqueçam porque são a consequência da irresponsabilidade política e financeira dos governos socialistas de José Sócrates”, disse. Uma “penosa tradição” a que, acrescentou o ministro, tudo indica que “o PS agora com novas roupagens e novos rostos” se pretende manter fiel.

Na sua intervenção, Pires de Lima deixou a indicação da sua oposição a algumas ideias já defendidas pelo secretário-geral do PS, António Costa, recusando capitalizar empresas com dinheiro do Estado. “Capitalização de pequenas e médias empresas com dinheiros do Estado? Viva o socialismo”, exclamou Pires de Lima, que na sua intervenção recuperou ainda os últimos dados económicos, nomeadamente aqueles que apontam que 2014 terá sido “o melhor ano de sempre” para as exportações. Além disso, acrescentou, Portugal apresenta agora “taxas de juro historicamente baixas” e o desemprego, embora ainda elevado, tem vindo a cair. Antes, o deputado do PS Pedro Nuno Santos traçou um cenário diferente do país, lembrando que em quatro anos a economia portuguesa caiu 5,5%, com o PIB real de 2014 a ficar ao nível de 2001. Quanto ao equilíbrio das contas públicas, o deputado socialista atribui-o ao “empobrecimento do país” e ao “desemprego em massa”. Recuperando propostas já avançadas pelo líder socialista, como a diversificação das aplicações do Fundo de Estabilização da Segurança Social, mobilizando uma parte não superior a 10% para a aquisição e reabilitação de fogos devolutos e de fogos de família em risco de insolvência que serviram para criar um mercado de “renda acessível”, o deputado socialista terminou a sua intervenção da abertura do debate de urgência com um repto. “A aposta no investimento e na modernização da nossa economia exige um consenso para lá da esquerda e da direita. Exige um consenso patriótico”, defendeu o deputado socialista, que fez ainda questão de frisar que o Governo continua agarrado ao passado para justificar o que não faz no presente e não quer fazer no futuro...

economia

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

O Primeiro de Janeiro | 5

Tribunal de Contas aponta falhas aos contratos das obras públicas

Recomendações por cumprir Caso BES/GES

Bava e Granadeiro com audiências marcadas

As audições de Zeinal Bava e de Henrique Granadeiro, exlíderes da Portugal Telecom (PT), estão agendadas para os dias 26 de fevereiro e 4 de março, respetivamente, segundo a informação disponível no portal da Assembleia da República (AR). Ambos os responsáveis vão prestar esclarecimentos aos deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, uma vez que lideravam a PT quando a operadora fez aplicações financeiras de quase 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte.

Em linha com Europa

Bolsa de Lisboa fecha sessão a subir

O principal índice da bolsa

portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a subir 1,30% para 5.486,30 pontos, seguindo o sentimento positivo do resto da Europa, com a Impresa em destaque ao crescer quase 10%. Dos 18 títulos que compõem o PSI20, 15 subiram, um ficou inalterado face à cotação da véspera (o Banif, nos 0,006 euros) e dois desvalorizaram. No resto da Europa, os ganhos nos mercados de referência variaram entre os 0,60% de Frankfurt e os 0,95% de Paris.

Das 27 recomendações formuladas pelo TdC, apenas 13 foram acolhidas (48%), sendo que apenas oito totalmente (30%).

Menos de metade das recomendações do Tribunal de Contas (TdC) feitas na auditoria de 2009 a obras públicas foram acolhidas seis anos depois, tendo até aumentado o recurso a ajustes diretos, denuncia a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins. Das 27 recomendações formuladas pelo TdC, resultantes da constatação de que a execução financeira dos contratos havia ultrapassado os valores contratuais entre 25% e 295% e de que os prazos de execução das obras haviam sido excedidos em 1,4 a 4,6 anos, apenas 13 foram acolhidas (48%), sendo que apenas oito totalmente (30%) e cinco tiveram um acolhimento parcial (19%).

No documento ontem divulgado, uma auditoria de seguimento ao acolhimento das recomendações formuladas no relatório de 2009, o Tribunal considera que persistem problemas que carecem de solução, tendo até identificado um aumento do recurso a ajustes diretos. “Constata-se que as entidades adjudicantes têm vindo a aumentar o recurso a procedi-

OBRAS PÚBLICAS. Menos de metade das recomendações do Tribunal de Contas feitas na auditoria de 2009 foram acolhidas seis anos depois mentos contratuais não competitivos, pela crescente adoção de ajustes diretos, contrariamente ao recomendado pelo Tribunal”, lêse na auditoria, que realça que o recurso a este procedimento “não garante que o custo financeiro e o prazo de execução das obras públicas sejam os economicamente mais vantajosos para o interesse público”.

O TdC defende que só se deve aceitar a utilização dos ajustes diretos “quando se demonstre inviável qualquer outra solução procedimental que melhor sal-

vaguarde o princípio da concorrência”.

Nos empreendimentos públicos continua também sem solução a falta de estudos prévios, incluindo de análise custo-benefício que tenha em consideração o custo do ciclo de vida dos projetos, os atrasos na entrega e a sua falta de revisão, bem como a previsão rigorosa de custos e prazos. No relatório, o Tribunal refere ainda a falta de um sistema de incentivo e de penalizações para os que assessoram o dono da obra e o estabelecimento de um regime que

fomente a estabilidade e a responsabilização dos responsáveis pelos empreendimentos das grandes obras públicas não tiveram acolhimento por parte do Governo.

Pelo lado positivo, o TdC refere a entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos como o fator mais determinante para o acolhimento das recomendações feitas em 2009, o que, acrescenta, se traduziu numa melhoria dos sistemas de informação e do seu conteúdo, quer em termos de gestão, quer no que respeita à uniformização dos procedimentos.

Mas não do programa vinculativo do mesmo

Grécia pede prolongamento do crédito O Governo grego vai apresentar, hoje, o pedido de prolongamento do “crédito” aos parceiros europeus, um pedido que chegou a estar previsto para ontem, segundo fontes do governo grego citadas pelas agências internacionais. O pedido foi adiado por “razões de tempo”, disseram as fontes à agência Efe. O porta-voz do Governo de Atenas, Gavriil Sakelaridis, tinha indicado de manhã que o pedido seria formalizado ainda ontem e que a Grécia pediria um prolongamento do “crédito”, mas não do programa vinculado ao mesmo e que teria como ponto

GRÉCIA. Governo de Tsripas avança hoje com pedido de prolongamento do crédito por seis meses

de partida um texto apresentado pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, assinalou em entrevista à televisão pública alemã que a extensão do crédito “obviamente” que estaria ligada a “três ou quatro condições”, mas não deu detalhes sobre os possíveis requisitos. A proposta de Moscovici, que Varoufakis disse estar preparado para assinar na segunda-feira, acabou por ser afastada pelo Eurogrupo.

Segundo a referida agência, o texto falava da possibilidade de se pro-

longar o “empréstimo” por quatro meses, em vez de exigir o prolongamento do “programa” como previa a proposta apresentada pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, documento que foi rejeitado pela Grécia.

Um porta-voz do Ministério das Finanças alemão reiterou, ontem, que a extensão da assistência financeira à Grécia exige a apresentação de um pedido de prolongamento do “atual programa de resgate” e o cumprimento das condições e reformas que tinham sido assumidas como compromisso.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

Sporting inicia 16avos da Liga Europa no difícil campo do Wolfsburgo

Combater «trauma» alemão para seguir sonho Nos 16avos de final da Liga Europa, Sporting soma dois apuramentos e uma eliminação, nas três primeiras temporadas da competição.

O Sporting procura afastar o «trauma» alemão e ultrapassar o Wolfsburgo nos 16 avos de final da Liga Europa, que se começam a disputar hoje na Alemanha.

Em cinco eliminatórias com equipas alemãs, os «leões» foram sempre eliminados e apenas na presente temporada conseguiram terminar uma fase de grupos com vantagem no confronto direto sobre um conjunto germânico. O triunfo por 4-2 frente ao Schalke 04 na quinta jornada do grupo G da Liga dos Campeões não permitiu ao Sporting chegar aos oitavos de final, mas selou a primeira «vantagem» sobre germânicos, depois da polémica derrota por 4-3 na Alemanha.

Se as contas gerais são pouco animadoras para o Sporting, as das visitas à Alemanha ainda são piores, com apenas um empate, em 10 encontros, em 2006/07, na visita ao Bayern Munique, na fase de grupos da «Champions».

Duas épocas depois, encontra-se o pior momento do Sporting em confrontos com alemães, quando foi duas vezes goleada pelo conjunto bávaro, por 5-0 e 7-1. No total, o Sporting, que não ganha há 13 encontros fora de casa na Europa, tem dois triunfos e cinco empates em 20 jogos com conjuntos germânicos, tendo sofrido 42 golos e marcado 18.

Adversário poderoso

Depois de na última temporada ter falhado a presença nas competições europeias, o Sporting regressou esta temporada à Liga dos Campeões, mas acabou por terminar a fase de grupos em terceiro, atrás de Chelsea e Schalke 04, e foi relegado para a Liga Europa.

Da última vez que esteve presente na prova, o clube de Alvalade atingiu as meias-finais, caindo perante o Athletic Bilbau, depois derrotado na final pelo Atlético de Madrid.

A nível interno, o Sporting chega a

este encontro após o segundo empate consecutivo, desta feita com o Belenenses (1-1), e a nove pontos do líder Benfica.

Com o português Vieirinha e o exNacional Diego Benaglio na equipa, o Wolfsburgo está pela segunda vez na segunda fase da segunda prova europeia de clubes – em 2008/09 ainda era Taça UEFA –, procurando seguir em frente pela segunda vez, depois de ter atingido os quartos de final em 2009/10.

Os germânicos, que perderam o experiente Olic no «mercado» de inverno e ainda estão de luto por Junior Malanda, reforçaram-se com o campeão do mundo André Schürrle e iniciaram 2015 em grande estilo, com uma goleada sobre o Bayern Munique (4-1). Na última jornada, o Wolfsburgo venceu em casa do Bayer Leverkusen, por 5-4, com quatro golos do holandês Bas Dost.

Repetir a história

LIGA EUROPA. Em cinco eliminatórias com equipas alemãs, em todas as competições europeias, os «leões» foram sempre eliminados

Estádio de Wembley

Figo apresenta hoje candidatura a presidente da FIFA

A apresentação do programa de candidatura de Luís Figo, inicialmente prevista para Stamford Bridge vai realizarse no Estádio de Wembley, também em londres, anunciou, ontem, a assessoria do ex-futebolista. Segundo a mesma fonte, a alteração de local deve-se a “razões de ordem logística”, mantendo-se a apresentação para as 11h00 de

hoje. O antigo internacional português já tinha informado que nesta apresentação vai explicar como “pretende devolver a credibilidade e restaurar a confiança no organismo que tutela o futebol mundial”. Figo concorre à presidência da FIFA frente ao atual presidente, Joseph Blatter, numa corrida em que estão também o príncipe jordano Ali bin Al Hussein, um dos vice-presidentes do organismo, e o presidente da Federação Holandesa, Michael van Praag.

Nos 16avos de final da Liga Europa, o Sporting soma dois apuramentos e uma eliminação, nas três primeiras temporadas da competição que substituiu a Taça UEFA. A formação «leonina» afastou os ingleses do Everton, em 2009/10, na edição inaugural, e os polacos do Légia de Varsóvia, em 2011/12, mas, pelo meio, em 2010/11, caiu face aos escoceses do Glasgow Rangers.

No total, o Sporting conta duas vitórias, três igualdades e uma derrota, com um saldo de golos positivo, de 10 marcados e sete sofridos, com a curiosidade de nos últimos 10 minutos de cada um dos seis jogos ter apontado sempre um tento.

A primeira presença aconteceu em 2009/2010, época em que o Sporting caiu dos «play-offs» da Liga dos Campeões para a fase de grupos da Liga Europa, que ultrapassou, perante Heerenveen, Hertha de Berlim e Ventspils.

Nos 16avos de final, o ‘onze’ de Carlos Carvalhal enfrentou o Everton e veio a cair nos «oitavos», perante o Atlético de Madrid.

Na época seguinte, a formação «verde e branca» ultrapassou o Glasgow Rangers. Em 2011/12, o Sporting também fez todo o seu trajeto na Liga Europa, ultrapassando o Légia de Varsóvia nesta fase. Os comandados de Ricardo Sá Pinto apenas «tombariam» nas meias-finais, perante o Athletic Bilbau.

Ação sobre partilha do capital da SportTV

AdC ganha em tribunal

O Tribunal da Concorrência deu razão à Autoridade da Concorrência (AdC) na ação intentada pela Controlinveste Media, Zon Optimus e Portugal Telecom (PT), mantendo a decisão de proibir a partilha do capital da Sport TV. Num comunicado ontem publicado no seu site, a AdC adianta que a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) foi tomada a 28 de janeiro, julgando “totalmente improcedente” a ação intentada pelas três empresas. A Controlinveste Media, a Zon Optimus e a PT pediram ao tribunal que declarasse nula a decisão da AdC tomada a 22 de agosto de 2013 de passar a investigação aprofundada a operação de partilha do capital da Sport TV, na chamada Operação Triângulo.

Entendendo que a aprovação da operação se tinha verificado por deferimento tácito, a Controlinveste Media, a Zon Optimus e a PT intentaram uma ação que, agora, o TCRS considerou totalmente improcedente. A operação tinha sido notificada à AdC em 28 de janeiro de 2013, tendo o regulador, a 31 de julho do ano passado, proibido a operação por considerar que podia criar entraves significativos à concorrência nos mercados de direitos de transmissão televisiva de conteúdos desportivos «premium».

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TURISMO RELIGIOSO DEBATE-SE EM FÁTIMA

“Proporcionar negócios concretos” O III Workshop Internacional de Turismo Religioso, que se realiza a partir de ananhã em Fátima, no distrito de Santarém, com a presença de 75 operadores estrangeiros, tem como objetivos “proporcionar negócios concretos”, segundo fonte da organização.

“O que pretendemos é que deste workshop saiam negócios para o turismo cultural e religioso, e não apenas para Fátima”, afirmou o presidente da Associação Empresarial Ourém/Fátima (ACISO), sublinhando que o país tem outros locais de importância religiosa, como Braga, e não apenas católicos, assinalando as referências judaicas no país.

Segundo Francisco Vieira, “estão inscritos na iniciativa 75 operadores estrangeiros, de diferentes partes do mundo, desde o Brasil, Colômbia, Peru, Coreia do Sul, Indonésia, Índia ou Filipinas”. “Há, também, operadores da Europa”, declarou, explicando que vai marcar presença uma centena de participantes portugueses ligados à hotelaria, agências de viagem, estruturas de animação turística ou companhias de aviação.

O presidente da ACISO estimou que o workshop, subordinado ao tema “Turismo Religioso: Novas Respostas a Novos Desafios”, reúna cerca de 250 pessoas. Sobre a presença dos operadores estrangeiros, o responsável salientou a importância de se “procurarem mercados que possam ser alternativos aos que tradicionalmente se deslocam a Fátima”. “O principal mercado de Fátima em termos de alojamento era o italiano e tem vindo a conhecer quebras, devido à crise e à laicização da Europa”, notou Francisco Vieira, defendendo a necessidade de “explorar mercados” da Ásia à América do Sul. A iniciativa, que termina na segunda-feira, é uma organização da ACISO em colaboração com o município de Ourém e tem o apoio do Turismo de Portugal e do Turismo do Centro. Os trabalhos têm início amanhã de manhã, estando previstos debates sobre “Dinamização de um destino de turismo religioso” e “Comunicação estratégica dos destinos religiosos”. Durante a tarde, realiza-se uma bolsa de contactos e, de acordo com a organização, prevê-se alcançar mais de mil reuniões.

Nos restantes dias de trabalho, estão programadas visitas às regiões Centro e Norte do país, “para dar a conhecer as potencialidades desses locais, para que os agentes as possam operar no futuro”, adiantou Francisco Vieira, esperançado que Fátima torne a ser, no próximo ano, novamente palco deste workshop, para projetar a cidade-santuário que, em 2017, assinala o centenário dos acontecimentos da Cova da Iria.

Portugal e Galiza assinam hoje memorando

Português como língua estrangeira Portugal e a Junta da Galiza assinam hoje um memorando de entendimento para a adoção do português como língua estrangeira de avaliação curricular no sistema educativo não universitário na comunidade autónoma. Esta assinatura do memorando acontece no âmbito da visita do Presidente da República, Cavaco Silva, à Corunha, que decorre hoje, e será feita entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e a Junta da Galiza.

Este protocolo visa “a adoção do português como língua estrangeira de avaliação curricular no sistema educativo não universitário naquela

Comunidade Autónoma”, de acordo com a informação prestada. “A assinatura do memorando reconhece a importância crescente da língua portuguesa como língua oficial e de trabalho nas organizações internacionais, bem como o seu valor e peso económico”, acrescenta. É assim reforçada a presença do ensino do português como língua estrangeira na Comunidade Autónoma da Galiza e a colaboração entre instituições no âmbito da formação docente e da certificação do nível de proficiência linguística dos alunos do ensino básico e secundário.

A língua portuguesa como língua

estrangeira é atualmente ensinada na Galiza em 32 centros de Educação Secundária a 861 alunos e nas Escolas Oficiais de Idiomas a 1122 alunos.

A assinatura do Memorando de Entendimento será feita na presença do Presidente da República, Cavaco Silva, e do Presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, sendo os signatários o Embaixador de Portugal em Madrid, Francisco Ribeiro de Menezes, em representação da Presidente do Camões, I.P, e o Conselheiro de Cultura, Educação e Ordenação Universitária, Román Rodríguez González, em nome da Junta.

Leitão Amaro e a transferência de competências na Educação

“Não há promoção de privatização”

O secretário de Estado da Administração Local assegurou ontem, na Universidade de Aveiro, que não há promoção de privatização da Educação na transferência de competências para os municípios. “É absolutamente falso que possa existir qualquer possibilidade de subdelegação de poderes a entidades privadas”, disse o governante, que falava durante a abertura de um seminário sobre os processos de descentralização em Educação, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

António Leitão Amaro afirmou ainda que quaisquer benefícios que resultem da eficiência da gestão de recursos serão aplicados na área da Educação, rejeitando a lógica de “conseguir eficiência à conta da Educação”.

“Exigimos que eventuais poupanças sejam reinvestidas na Educação e não

fiquem nas mãos dos municípios. O seu destino é cogerido pelos responsáveis dos agrupamentos”, referiu, garantindo que “não há prémio financeiro para o município para a dispensa de docentes”.

Perante uma plateia de centenas de pessoas, entre docentes e autarcas, o governante disse que no centro deste projeto de descentralização está “a melhoria do desempenho educativo”.

Nesse sentido, Leitão Amaro referiu que os contratos, que estão a ser preparados, garantem o poder de o Ministério da Educação intervir ou suspender o processo, caso o desempenho educativo não evolua favoravelmente.

O secretário de Estado assegurou ainda que o papel dos agrupamentos será “preservado e reforçado”, afirmando que o contrato “não prevê

a delegação [de competências] dos agrupamentos para o município”.

Na mesma cerimónia, o presidente do CNE, David Justino, realçou a necessidade de aprender com os erros do passado, lembrando que, em termos históricos, “as experiências de descentralização não foram as melhores”. “É necessário refletir um pouco sobre aquilo que se conhece da história do sistema educativo em Portugal para saber que lições é que podemos retirar do que é que correu mal”, sublinhou.

Segundo David Justino, o CNE ainda não definiu se irá fazer alguma recomendação sobre este processo, adiantando apenas que este organismo “já tem uma experiência relativamente grande no que diz respeito a esta temática” e mostrando disponibilidade para acompanhar o processo.

Balanço da operação “Carnaval 2015”

GNR deteve 306 condutores por “álcool” A GNR esclareceu ontem que deteve 306 condutores por excesso de álcool durante os quatro dias da operação “Carnaval 2015”, e não 234, como inicialmente tinha divulgado.

Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana indica que durante a operação “Carnaval 2015” foram detidos 383 condutores, dos quais 306 com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas por litro e 55 por falta de habilitação legal para conduzir.

Numa nota para divulgar os resultados da operação “Carnaval 2015”, que decorreu nas estradas portuguesas entre sexta-feira e terça-feira, a GNR refere que ocor-

reram 942 acidentes, que provocaram três mortos, 10 feridos graves e 255 feridos ligeiros. Em comparação com a operação de 2014, a Guarda Nacional Republicana registou menos 72 desastres, menos quatro mortos, menos 10 feridos graves e menos 40 feridos ligeiros.

Durante a operação, os militares da GNR fiscalizaram 23 578 condutores, apanhou 1946 em excesso de velocidade e multou 7353, nomeadamente 825 por excesso de álcool, 312 por utilização de telemóvel durante a condução, 263 por falta de inspeção periódica obrigatória, 137 por falta de seguro, 302 pela não utilização de cintos de segurança e 21 pela

não utilização de cadeirinhas para crianças.

Durante a operação “Carnaval 2015”, a GNR intensificou o patrulhamento e a fiscalização rodoviária, orientando as ações para as estradas mais críticas, “com especial incidência nas vias que convergiram para os locais onde tradicionalmente ocorrem festividades carnavalescas”. A operação envolveu um efetivo de todos os comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que realizaram ações de caráter preventivo com o objetivo “de combater a sinistralidade rodoviária, regular o trânsito e garantir o apoio a todos os utentes das vias”.