FAFE RESPIRA RALI RAUL CUNHA DIZ QUE “TODO O NORTE VAI GANHAR” COM A VINDA DO MUNDIAL
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 244
Quarta-feira, 19 de novembro de 2014
NOVA MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA TOMA HOJE POSSE EM BELÉM
FOGO CRUZADO
EXPONOR
Feira Internacional de Máquinas, Equipamentos e Serviços começa hoje
ARQUITETURA
Souto Moura lamenta falta de projetos em Portugal que tem levado à migração de jovens
n Anabela Rodrigues, antiga diretora do Centro de Estudos Judiciários, toma hoje posse, em Belém, como nova ministra da Administração Interna, substituindo assim Miguel Macedo no MAI, uma pasta com enormes problemas por resolver que deixa a professora catedrática sob fogo cruzado, principalmente da PSP e da GNR, com vários dossiês complicados para finalizar, e da oposição, que considera esta mudança uma “medida insuficiente”, que não resolve nada, e que mantém o “Governo ligado à máquina”...
LEGIONELLA
Ministro do Ambiente acredita que “culpa não morrerá solteira”
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 TEP quer “brincar com a ideia”
Feira Internacional de Máquinas, Equipamentos e Serviços
“Não dá trabalho nenhum”
“Múltiplas novidades” na Exponor Ferramentas de corte em diamante e motores à prova de explosão estão entre as novidades a expor na Feira Internacional de Máquinas, Equipamentos e Serviços para a Indústria (EMAF), que começa hoje e decorre até sábado na Exponor, em Matosinhos. Segundo adiantou fonte da organização da mostra – que nesta a 15.ª edição regista um crescimento superior a 40% do número de expositores – serão “múltiplas as novidades” ali apresentadas, abrangendo produtos, equipamentos e serviços que só a partir de agora passarão a estar disponíveis no mercado. Apostadas em “melhorar aspetos produtivos do setor industrial”, estas novas ferramentas, destaca, “encerram grande potencial para dar um novo impulso ao processo de reindustrialização e contribuir para reforçar as empresas portuguesas, conferindolhes maiores possibilidades de evoluírem no mercado internacional”. É o caso de uma impressora 3D que estará em laboração na feira, assim como das máquinas de inteligência artificial que ali farão demonstrações de produção ao vivo, “em alguns casos únicas no mundo”, e de cinco robôs que irão interagir com os visitantes e
EXPONOR. Segundo a organização, esta 15.ª edição do evento regista um crescimento superior a 40% do número de expositores desempenhar várias tarefas exemplificativas do seu potencial. ”Novas utilizações de energia em movimento, máquinas de corte de soldar de muito reduzidas dimensões e peso, produtos de sensorização de temperatura e sistemas ‘wireless’ industriais são outras das revelações esperadas”, adianta a organização, antecipando também que haverá “novidades a nível de organização empresarial, que partilharão atenções com as áreas do fabrico de componentes metálicos para trabalho de metais a frio e conjuntos soldados para o ‘cluster’ da mobilidade, assim como novos produtos de automação e soluções integradas na área de motores e energia”. O objetivo, salienta ainda a organização, é “mostrar o que de mais avançado se faz na indústria nacio-
nal, estimular a criatividade através de prémios e promover as exportações portuguesas”, sendo que a feira bienal decorrerá em simultâneo com a FIMAP – Feira Internacional de Máquinas para Trabalhar Madeira e o FERRÁLIA – Salão de Acessórios e Equipamentos para a Indústria da Madeira. O setor de máquinas e equipamentos é dominado pelas tecnologias de produção, que produzem bens de suporte à produção das demais atividades e que, segundo um estudo avançado pela Exponor, abrange 11% das empresas da indústria transformadora portuguesa, num total próximo das oito mil. Responsável por 8% da mãode-obra da indústria transformadora, a que correspondem 53 mil postos de trabalho e 7% do volume de negócios,
no valor de 5335 milhões de euros, a fileira das tecnologias de produção tem vindo a registar “um aumento fortíssimo da sua orientação para o exterior”, com a taxa de cobertura das importações pelas exportações a passar de 48% em 2004 para 63% em 2011. A esta evolução correspondeu uma diversificação dos mercados de destino, com Angola a assumir a liderança desde 2012. Ainda assim, o estudo Exponor/ PRODUTECH, assinado pela Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados, salienta que “a falta de dimensão crítica das empresas traduz-se numa limitação do setor, na medida em que o não aproveitamento de economias de escala/ gama dificulta o processo de internacionalização”.
Suspeitas do crime de furto de metais não ferrosos
PSP deteve 12 pessoas no Porto A PSP do Porto anunciou a detenção de 12 pessoas suspeitas do crime de furto de metais não ferrosos, designadamente cobre, em toda a área do Grande Porto, causando prejuízos superiores a 660 mil euros. Em comunicado, a PSP refere que os 11 homens e uma mulher foram detidos na segunda-feira, no âmbito de uma operação que incluiu a realização de 27 buscas, 20 das quais domiciliárias, em Matosinhos, Gondomar e Valongo.
Os suspeitos estavam já referenciados pela polícia desde janeiro pela prática de diversos furtos de cobre, que era tirado de infraestruturas existentes em superfícies comerciais e industriais, assim como de postos de transformação de eletricidade. “O último furto ocorreu na sexta-feira, junto de um posto de transformação de eletricidade localizado em Ermesinde”, no concelho de Valongo, acrescenta a PSP. Nesta operação policial, que teve
como objetivo o desmantelamento de grupo organizados que se dedicam a este tipo de crime, a PSP fiscalizou e encerrou duas sucatas. Foram apreendidos cerca de 700 quilogramas de cobre, quatro automóveis, uma caçadeira, haxixe em quantidade suficiente para cerca de 250 doses individuais, 300 euros, 16 telemóveis, ferramentas utilizadas para a prática de ilícitos e equipamento eletrónico e informático. No âmbito das investi-
gações, “a equipa especial da Divisão de Investigação Criminal de combate ao crime de furto de metais não ferrosos tem contado com a colaboração da Brigada de Proteção Ambiental da PSP”. A PSP anunciou ainda a detenção de mais 14 indivíduos, entre os quais sete por condução sob o efeito de álcool, três por tráfico de droga e dois por mandado, entre as 07h00 de segunda-feira e as 09h00 de ontem.
O título da peça é “Não dá trabalho nenhum”, mas a ideia do Teatro Experimental do Porto (TEP) é “brincar com a ideia” que uma obra dramatúrgica não implica esforço, revelou o encenador, Gonçalo Amorim. A peça, que vai estar em cena a partir de amanhã no Auditório Municipal de Gaia, tem texto de Gonçalo Amorim, João Miguel Mota, Inês Pereira e Rui Pina Coelho, e “brinca com esta ideia que muita gente tem que o teatro não dá trabalho, que não é preciso ensaiar”, explicou Gonçalo Amorim. O encenador sublinhou que outra leitura do título da peça é “esta ideia, não tão risível, de que ultimamente (…) o teatro não dá trabalho a quase ninguém”, tornandose assim num texto que incide sobre “o que é ser ator em Portugal em 2014”. No entanto, Gonçalo Amorim realçou que o objetivo foi também o de “universalizar a questão da precariedade em Portugal e não só”, ou seja, abordar “esta ideia de que não [se consegue] planear nada a longo prazo, de ser difícil constituir uma família, filhos, pensar na reforma, nesta precarização das profissões”. “Num teatro do Porto, um ator (João Miguel Mota) está em cena com ‘O Pato Selvagem’, de Henrik Ibsen, interpretando a personagem Gregers Werle, um desmedido idealista. Subitamente, a meio de uma cena, sente-se mal e tem, aparentemente, um ataque de ansiedade. Precário, a caminho dos quarenta, com uma dívida crescente à Segurança Social, enredado em trabalhos intermitentes, não resiste à pressão nem ao colapso da ‘mentira vital’ com que vai entretecendo a sua vida - e acaba no divã de um psicólogo”, pode ler-se na sinopse da peça. O encenador disse ainda que se trata de um “texto que se pretende muito bemhumorado”, tendo para isso colocado o ator João Miguel Mota “num divã, numa espécie de espetáculo-consulta”. A obra vai estar no Auditório Municipal de Gaia até dia 11 de dezembro.
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
Ministro do Ambiente promete respostas ao surto de legionella em Vila Franca
Convencido de que “culpa não morre solteira” Moreira da Silva disse que nos próximos dias deve ficar disponível informação definitiva, muito importante para Ministério Público. CML lança campanha de sensibilização
Combate ao lixo A Câmara de Lisboa lançou, ontem, uma campanha de sensibilização para o correto depósito do lixo, por parte de moradores e comerciantes, que vai abranger inicialmente as freguesias de Santa Maria Maior, Arroios e São Domingos de Benfica. Em causa estão cerca de mil ecopontos em toda a cidade, nos quais vai ser reforçada a sinalética do ponto de vista da “não deposição de sacos à volta e também deixar bem claro qual o valor da coima que alguém paga se for apanhado [com esse comportamento]”, que pode ascender aos 727 euros, disse, ontem, vereador da Higiene Urbana do município, Duarte Cordeiro (PS). Serão também abrangidos “centenas de focos de insalubridade”, onde é colocado lixo indevidamente, uma situação que o município quer “demover e dissuadir”, acrescentou. A ação vai abranger todas as zonas de Lisboa “a partir de amanhã [hoje]”, indicou Duarte Cordeiro. Nos panfletos da Câmara, lê-se que a recolha do lixo comum é efetuada diariamente, exceto ao domingo. O papel é recolhido diariamente, entre as 14h00 e as 19h00, exceto ao domingo. As embalagens são recolhidas às terças, quintas e sábados, no mesmo horário. Por seu turno, o vidro é retirado à segunda, quarta e sexta-feira, enquanto o restante lixo é recolhido de segunda a sábado.
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mostrou-se, ontem, convencido de que “a culpa não morrerá solteira” no que respeita às vítimas do surto de legionella registado em Portugal. Questionado pelos jornalistas, em Viseu, sobre as eventuais compensações que as famílias das vítimas venham a pedir, o ministro lembrou que, “em muitos outros países, infelizmente, não se chegou a uma conclusão quanto à causa do surto”, mas tal não deverá acontecer em Portugal. “No nosso caso, entendemos ser justificada a interpretação de que a culpa não morrerá solteira. Temos a expectativa, atendendo aos elementos de prova identificados no terreno e às análises que entretanto têm vindo a ser concluídas, de que existem elementos robustos para que se possa fazer uma avaliação sobre esta matéria. Mas essa é matéria que competirá aos tribunais”, afirmou. Segundo o governante, nos próximos dias deverá haver “mais informação sobre esta correlação entre as avaliações que foram feitas nas empresas (de Vila Franca de Xira) e depois a sequenciação do ADN nos doentes”. Jorge Moreira da Silva explicou que uma questão é saber “se algumas empresas continham bactéria de ‘legionella pneumophila’ nas suas torres”, matéria que “está suficientemente desenvolvida” e justifica o facto de ter sido considerado “que nas torres de refrigeração se encontrava o foco provável”. “Mas agora é necessário concluir se essa é a mesma bactéria que afetou os doentes e essa é a avaliação que o Instituto Ricardo Jorge está a desenvolver”, acrescentou. Caso segue para tribunais
O ministro disse que nos próximos dias deverá ficar disponível
VILA FRANCA DE XIRA. ““Uma vez recolhidos todos esses elementos, trata-se agora de uma dimensão da justiça, já não do Governo”, defendeu ministro
Suspeito em fuga
Detido pelo homicídio de um taxista em Lisboa
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou, ontem, a detenção um homem de 20 anos, pela alegada prática de um crime de homicídio na forma consumada de um taxista em Lisboa, em abril passado. Em comunicado, a PJ adianta que, através da diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, localizou, identificou e deteve no norte do país um homem com 20 anos de idade,
indiciado pela prática de um crime de homicídio na forma consumada. O homicídio foi cometido em finais do passado mês de abril, tendo a vítima, com 78 anos de idade, taxista de profissão, sido encontrada sem vida no interior da sua casa, em Lisboa. No comunicado, a PJ refere que “a investigação (…) levou, em julho passado, à identificação e detenção de um dos presumíveis coautores do homicídio, um homem, também com 20 anos, o qual se encontra, desde então, em prisão preventiva.
“informação definitiva, que vai ser muito importante para que o Ministério Público possa tomar as decisões adequadas e depois os tribunais também”. “Os dados que têm entretanto vindo ao nosso conhecimento, seja pelas averiguações, seja pelos resultados dessas análises, têm vindo a comprovar a avaliação que tínhamos feito quando à circunstância de a causa provável estar nas torres de arrefecimento (das empresas)”, lembrou. No entanto, “uma vez que ainda se está a cruzar essa informação com a avaliação do ADN da bactéria nos doentes, é necessário ainda esperar mais algum tempo para tirar ilações definitivas sobre a matéria”, acrescentou. Jorge Moreira da Silva realçou que “o Governo fez a sua parte” para averiguar se se trata de um crime ambiental, ao avançar “para inspeções extraordinárias que pudessem avaliar de que modo é que as empresas estavam a cumprir a lei no que diz respeito às boas práticas para a prevenção da ‘legionella’”. “Uma vez recolhidos todos esses elementos, trata-se agora de uma dimensão da justiça, já não do Governo. É uma matéria que competirá aos tribunais desenvolver, na lógica de separação de poderes”, acrescentou. A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘legionella pneumophila’, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares. Já morreram oito pessoas desde o aparecimento dos primeiros casos em Vila Franca de Xira, a zona onde o surto começou e se propagou. Na região, os moradores exigem responsabilidades. A taxa de letalidade estimada até ao momento é de 2,4 por cento, segundo nota dirigida em conjunto pela DGS, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Dos doentes internados em diferentes hospitais, 85 da região de Lisboa e Vale do Tejo já tiveram alta clínica, bem como um da região Norte e um do Algarve.
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nacional
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
Tomada de posse é hoje (12h00) em Belém
PSD e CDS de acordo
Nova ministra “reúne todas as condições”
Anabela Rodrigues é nova ministra do MAI O Presidente da República aceitou a nomeação, proposta pelo primeiro-ministro, da professora universitária Anabela Rodrigues para o cargo de ministro da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo. A tomada de posse realiza-se hoje, pelas 12h00, no Palácio de Belém. Antiga diretora do Centro de Estudos Judiciários, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, independente, de 60 anos, é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que dirigiu entre 2011 e 2013, e vai ser a primeira mulher a estar à frente do Ministério da Administração Interna. Após a sua tomada de posse, o executivo PSD/CDS-PP passará a ter quatro ministras, em vez de três. O Governo tem no total 13 ministros, mais o vice-primeiro-ministro e o primeiroministro. Miguel Macedo foi o quarto ministro a sair do XIX Governo Constitucional, depois de Miguel Relvas, que exerceu o cargo de ministro adjunto dos Assuntos Parlamentares, de Vítor Gaspar, que foi ministro de Estado e das Finanças, e de Álvaro San-
ANABELA RODRIGUES. A nova detentora da pasta do MAI entra sob “fogo cruzado” com vários casos e dossiês pendentes que podem tornar a sua missão muito complicada… tos Pereira, que esteve à frente da Economia e do Emprego. Na sequência da Operação Labirinto, uma investigação sobre a atribuição de vistos dourados, Miguel Macedo anunciou a demissão do cargo de ministro da Administração Interna, referindo que o primeiro-ministro, Passos Coelho, aceitou o seu pedido de demissão, depois de lhe solicitar que reponderasse essa decisão. “O ministro da Administração Interna, com as funções que exerce em áreas de especial sensibilidade e exigência, tem de ter sempre uma forte autoridade para o exercício pleno e eficaz das suas responsabilidades. É essa autoridade que, politicamente, entendo ter ficado diminuída. E um ministro, nesta pasta, não pode ter nunca a sua autoridade diminuída”, justificou Macedo. Algumas pessoas investigadas e detidas no âmbito da Operação Labirinto têm relações pessoais ou profissionais com Miguel Macedo. Entre os onze detidos na quintafeira estão o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo. O programa de atribuição de vistos ‘gold’, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia
que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de montante igual ou superior a um milhão de euros. OPINIÕES DIVERSAS O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, saudou a forma como o primeiro-ministro Passos Coelho resolveu a sucessão de Miguel Macedo considerando que Anabela Rodrigues é “uma excelente escolha”. À saída de uma reunião de ministros da Defesa da União Europeia, Aguiar-Branco, questionado sobre a demissão de Miguel Macedo, manifestou a sua amizade e solidariedade para com o exministro, que, a seu ver, “deu as explicações que deveriam ser dadas”, e preferiu salientar a “ótima escolha” do chefe de Governo para ocupar o cargo deixado vago. Lembrando que já trabalhou com Anabela Rodrigues, quando estava no ministério da Justiça e a agora ministra era diretora do Centro de Estudos Judiciários, Aguiar-Branco disse acreditar que “qualquer observador atento e qualquer observador isento não deixará de reconhecer que é uma excelente escolha, que tem uma competência e qualificação muito acima da média, e por isso vai valorizar e ser um valor acrescentado para o próprio governo”. O BE também salienta o currículo de
Anabela Rodrigues e o facto de ser uma mulher à frente do Ministério da Administração Interna, onde chega num contexto de “descrédito” do Governo, esperando-a dossiês de “enorme complexidade”. “Queremos sublinhar que tem um currículo notável e que surge num contexto muitíssimo conturbado e de descrédito do próprio Governo”, afirmou a deputada Cecília Honório aos jornalistas no Parlamento, frisando também o facto de Anabela Rodrigues ser “uma mulher num Governo que tem tão poucas”. O BE desejava uma “uma remodelação mais alargada de um Governo que neste momento está a desfazer-se e tem a sua credibilidade em causa”, salientando que a nova ministra terá em mãos dossiês “de uma enorme complexidade”. “A Administração Interna tem um orçamento fortemente condicionado, as condições laborais das forças de segurança, o horário de trabalho, as negociações dos estatutos profissionais, são matérias muito delicadas que estavam em curso e são de uma enorme exigência. E o BE cá estará para fazer essa avaliação política”, prometeu. Surpreendida com a escolha ficou a Associação dos Profissionais da Guarda, por ser uma técnica e não ter peso político, mas espera que consiga resolver os problemas deixados por Miguel Macedo. O presidente da APG/GNR disse que vê a nomeação de Anabela Rodrigues “com surpresa”, já que se trata de uma técnica e de uma pessoa que não tem peso político. “Esperemos que não seja só a mudança da pessoa em si na tutela, mas que haja também mudança e que apesar de não ter peso político possa alterar as políticas que se têm mantido até agora”, disse o presidente da APG/GNR. César Nogueira disse esperar que muito seja resolvido com a nova ministra, já que “pouco” foi resolvido com o anterior ministro, destacando, desde logo, a alteração à lei orgânica. Pediu igualmente a reativação da Brigada Fiscal e da Brigada de Trânsito e as devidas alterações aos estatutos. Entre as medidas que a APG/GNR espera ver concretizadas está também o horário de referência, uma vez que já está incluído nos estatutos, mas falta a devida regulamentação.
PS diz que não está em causa o perfil da nova ministra
Governo continua “ligado à máquina” O PS considera que o primeiro-ministro deixou o Governo “ligado à máquina” ao recusar fazer uma remodelação alargada e ressalvou que não está em causa o perfil de Anabela Rodrigues para ministra da Administração Interna. Esta posição foi transmitida aos jornalistas pela vice-presidente da bancada socialista Ana Catarina Mendes, após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter anunciado que aceitou a nomeação da professora universitária Anabela Rodrigues para o cargo de ministro da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo, que se demitiu no domingo. “Em vez de fazer uma remodelação mais alargada, o primeiro-ministro decidiu
substituir um só ministro, mantendo assim o seu Governo ligado à máquina. Logo após a demissão de Miguel Macedo da pasta da Administração Interna, dissemos que outros ministros poderiam ter tido a mesma lucidez, abandonando o Governo”, declarou Ana Catarina Mendes, também líder da federação do PS/Setúbal. Em relação à nova titular da pasta da Administração Interna, Ana Catarina Mendes referiu que o PS a conhece “bem” e deseja-lhe “os maiores sucessos para os meses que restam deste Governo”. “Não está aqui em causa o perfil da doutora Anabela Rodrigues, mas a opção política do Governo de se manter numa agonia lenta até ao
final do seu mandato. O primeiro-ministro deveria ter feito uma remodelação, que era absolutamente necessária e desejável neste momento do país”, insistiu a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS. Pelo lado do PCP, João Oliveira considera que a nomeação da nova ministra não é “medida suficiente” para conferir credibilidade e legitimidade ao atual Governo e voltou a defender eleições antecipadas. “A nomeação de um novo responsável para a tutela da Administração Interna não é medida suficiente para retirar as consequências políticas desta situação”, considerou o líder parlamentar, numa declaração aos jornalistas, no Parlamento.
Para o PCP, a substituição de Miguel Macedo não resolverá “a grave situação criada do ponto de vista da legitimidade e da credibilidade do Governo para se manter em funções”. Nesse sentido, João Oliveira considerou que a nomeação de Anabela Rodrigues “fica aquém do que seria necessário”, ou seja, a “convocação de eleições antecipadas. “Só a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas pode apontar verdadeiramente para uma perspetiva de solução para a situação de degradação da situação política, do regime democrático e das próprias instituições políticas”, sustentou o deputado.
Em nome dos sociais-democratas, Matos Correia considerou que Anabela Rodrigues “reúne todas as condições” para exercer o cargo de ministra da Administração Interna e assinalou “o facto de se tratar da primeira vez em Portugal que uma mulher é nomeada para uma pasta desta relevância”. O deputado e dirigente nacional do PSD referiu que Anabela Rodrigues, foi diretora do Centro de Estudos Judiciários e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - “julgo que a primeira diretora” - e é professora catedrática de direito penal. Apontando-a como “uma das mais reputadas penalistas portuguesas”, concluiu: “Reúne todas as condições para exercer este cargo”. Depois, Matos Correia acusou os partidos da oposição de, em vez de se “concentrarem na avaliação das qualidades da nomeada” para a Administração Interna, “pedirem aquilo que não lhes compete, mexidas no Governo”. “Só o primeiro-ministro tem o direito de tomar essa decisão e só o primeiro-ministro sabe as condições em que uma mudança dessa natureza deve acontecer”, defendeu. Quanto ao CDS-PP, o seu líder parlamentar afirmou que a nova ministra é uma “personalidade credível, com um curriculum sólido e uma vida académica que fala por si”. Nuno Magalhães começou por sublinhar que, “para o CDS, a política de segurança é uma política muito importante”, considerando que Anabela Rodrigues é “uma personalidade credível, com um curriculum sólido, e uma vida académica que fala por si, que já desempenhou funções públicas de relevo e com relevo”. “Consideramos que a política de segurança irá ter desafios importantes nos próximos tempos e cá estaremos para, construtiva e ativamente, contribuir para que o país continue a ter uma boa política de segurança”, declarou. Confrontado com as críticas da oposição, que pediam uma remodelação mais alargada, Nuno Magalhães respondeu: “As remodelações, como tenho dito e como decorre da lei, são uma competência exclusiva do senhor primeiro-ministro”. “Havia aqui uma questão dada a circunstância específica do Ministério da Administração Interna. Tendo em atenção que se trata do Ministério responsável pela manutenção da ordem pública, compreenderão todos, acho que até o PS compreenderá, que não poderia haver um vazio legal em funções destas”, concluiu.
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Presidente da empresa garante que estão não está a saldo e é forte e sólida
“PT Portugal não precisa de salvação” Governo não dá hipóteses à Galp e à REN
“Vão ter que pagar” A Galp e a REN vão ter que pagar a contribuição extraordinária sobre o setor energético, garantiu, ontem, fonte do Governo, considerando que a decisão das empresas é antidemocrática e anticívica. Fonte do Governo adiantou que era “uma vergonha para os cidadãos, que têm que pagar IMI mais alto, impostos por cada vez que abastecem, que não pagassem empresas que têm centenas de milhões de lucros, com gestores que ganham centenas de milhares de euros”. Na segunda-feira, a REN e a Galp Energia comunicaram ao mercado que não tinham pago a contribuição extraordinária sobre o setor energético relativa a 2014, cujo prazo de liquidação terminou a 15 de novembro passado. No caso da REN está em causa um valor de cerca de 25 milhões de euros e no da Galp de 35 milhões de euros. “Este tipo de expediente não pode vingar porque é antidemocrático e anticívico. Vão ter que pagar, cumprir as suas obrigações fiscais”, prosseguiu fonte do Executivo, adiantando que as empresas ficarão ainda sujeitas e a multas pelo não cumprimento e eventualmente a juros determinados no código tributário, podendo mesmo depois caminhar para um processo de execução fiscal. A contribuição extraordinária sobre o setor energético previa um encaixe de cerca de 153 milhões de euros.
“A única questão é que a PT não precisa realmente de salvação, está a fazer um excelente trabalho”, diz Armando Almeida O presidente da PT Portugal, Armando Almeida, afirmou, ontem, que a empresa “não precisa de salvação” porque está a fazer “um excelente trabalho” e considerou que a operadora “não está a saldo, é forte e sólida”. Armando Almeida falava aos jornalistas à margem da apresentação do GlobalConnect Pack, uma solução convergente para o segmento empresarial, nomeadamente dirigido para as pequenas e médias empresas (PME). Questionado sobre a iniciativa de diversas personalidades, entre as quais Bagão Félix, Francisco Louçã, Freitas do Amaral e Manuel Carvalho da Silva, que subscreveram um “apelo para resgatar a PT”, em que exigem “das autoridades políticas e públicas uma atuação intensamente ativa” na empresa, Armando Almeida disse que “a única questão é que a PT não precisa realmente de salvação, está a fazer um excelente trabalho”. Adiantou que esteve fora do país durante 17 anos, pelo que desconhece “a maioria das pessoas” que integram esse apelo. O gestor disse ainda que “a PT Portugal não está a saldo, é uma empresa forte, sólida no mercado, apresentou excelentes resultados no terceiro trimestre”. Sobre as ofertas do grupo francês Altice e dos fundos Apax Partners e Bain Capital, Armando Almeida disse que “quem vai tomar a decisão são os acionistas da Oi”, escusando-se a tecer comentários. “Acho que a PT é uma empresa de valor no mercado”, disse, garantindo que tem toda a margem de manobra para lançar projetos, enquanto as ofertas decorrem. O plano estratégico da empresa será apresentado na próxima semana, sendo que este já vai ter “impacto em 2014”. Reiterou que “não está” condicionado no seu ato de gestão e garantiu que a PT Portugal “não tem tido nenhum problema” em estar integrada na Oi “em termos de investir”. “Vamos continuar a trabalhar para
que a empresa continue a ser mais forte”, disse. Em relação à pressão dos preços das ofertas das telecomunicações em Portugal, Armando Almeida foi perentório: “Não podemos continuar uma guerra de preços por muito tempo”. Armando Almeida disse ainda que gostaria de ganhar 30 mil empresas para a economia digital com o GlobalConnect Pack e outros produtos que serão lançados para o segmento empresarial. Vigília de antigos trabalhadores
PT PORTUGAL. “É uma empresa forte, sólida no mercado, apresentou excelentes resultados no terceiro trimestre”, recorda Armando Almeida
Europa em dia positivo
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar
O índice de referência da bolsa de Lisboa, o PSI20, encerrou, ontem a valorizar quase 1% para 5.227,17 pontos, em linha com a Europa, com os títulos da Teixeira Duarte em destaque, ao avançarem mais de 6%. Entre as 18 cotadas que compõem o PSI20, catorze valorizaram e quatro encerraram a sessão em terreno negativo. Os títulos da Teixei-
ra Duarte lideram os ganhos da sessão e subiram 6,55% para 0,79 euros. Na Europa, o dia foi positivo em todas as praças de referência, com ganhos que oscilaram entre os 1,61% de Frankfurt (DAX) e os 0,56% de Londres (FTSE). Os juros da dívida de Portugal desceram em todos os prazos em relação a segunda-feira, alinhados com os da Irlanda, Itália e Espanha: a dez anos, passaram para 3,137%, abaixo dos 3,2%; a dois anos, cairam para 0,615%; a cinco anos desceram para 1,734%.
Antigos trabalhadores da Portugal Telecom, que integram a Comissão de Luta em Defesa da PT, anunciaram uma vigília na próxima segunda-feira junto ao edifício da PT em Picoas, Lisboa, para travar a venda da empresa. “Esta é uma questão de soberania nacional, por isso apelamos à participação de todos os portugueses, trabalhadores e antigos trabalhadores da PT, consumidores, representantes de Pequenas e Médias Empresas [PME], todos os que reconheçam que esta empresa faz falta ao tecido empresarial nacional”, disse Francisco Ferrer, um pré-reformado da PT, também fundador daquela comissão de luta. O anúncio foi feito num encontro, marcado pela comissão, com jornalistas junto à PT Picoas, no qual estiveram cerca de meia dezena de antigos trabalhadores da operadora, na situação de suspensão de contrato, pré-reforma, reforma e aposentação. Preocupados em salvaguardar os direitos dos trabalhadores, nomeadamente o sistema de saúde e os fundos de pensões, os trabalhadores estão agora a alargar a sua rede de contatos para trazer mais trabalhadores para esta comissão de luta. “Exigimos a intervenção do Governo na PT para garantir que a empresa não vai ser desmantelada”, afirmou Francisco Ferrer, referindose às propostas para compra de ações da PT SGPS, que detém 25% da brasileira Oi. Francisco ferrer disse ainda que os membros da comissão de luta “não querem” que a empresa seja “vendida às postas” e defendem a nacionalização da empresa como a melhor solução.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
Fafe feliz com a passagem do Rali de Portugal 2015 no concelho
“Todo o norte vai ganhar” “Nós estamos muito satisfeitos, porque Fafe é a catedral dos ralis e vai continuar a sê-lo”, assume Raul Cunha. O presidente da Câmara de Fafe garantiu, ontem, que a passagem do Rali de Portugal, em 2015, pelo concelho vai custar menos dinheiro ao município do que o «WRC Fafe Rally Sprint» realizado em abril deste ano. “Vai ficar muito mais barato para o nosso município”, afirmou Raul Cunha, recordando que em 2014 a autarquia investiu cerca de 200 mil euros para garantir a realização do troço de demonstração realizado na Lameirinha. A prova portuguesa, que no próximo ano vai ter lugar no Norte do país, fará parte do Campeonato do Mundo FIA de Ralis de 2015 e vai disputar-se depois de Monte Carlo, Suécia, México e Argentina. O presidente da Câmara de Fafe
explicou que o envolvimento de vários municípios do norte do País na organização da prova do mundial de ralis, previsto para 2015 não sobrecarrega tanto a sua autarquia. “Nos anos anteriores tivemos de suportar sozinhos as despesas, mas creio que valeu a pena e agora todo o norte vai ganhar como isto”, observou. Para Raul Cunha, o acordo celebrado na quinta-feira envolvendo o Turismo do Porto e Norte de Portugal e várias autarquias garante as condições necessárias para que o rali regresse à região. “Nós estamos muito satisfeitos, porque Fafe é a catedral dos ralis e vai continuar a sê-lo”, assinalou, prometendo que “o famoso” troço da Lameirinha está garantido na edição da 2015 da prova pontuável para o mundial de ralis. Raul Cunha disse não se saber ainda quanto é que Fafe irá ter de suportar para o rali, frisando que tudo vai depender do desenho que a prova tiver.
FAFE. Presidente da Câmara garante que passagem do Rali de Portugal sai mais barata do que o «WRC Rally Sprint»
Resultados viciados em França
Rede desmantelada Cerca de uma dezena de pessoas foram, ontem, detidas em França por suspeita de fazerem parte de uma rede de viciação de resultados em jogos da segunda divisão francesa de futebol. Fontes citadas por vários órgãos de comunicação social franceses dizem que entre os detidos estão o técnico do Dijon e o presidente do Nîmes, da segunda divisão, bem
como o treinador e o presidente do Caen, promovido esta época à principal liga francesa, suspeitos de “corrupção ática e passiva”. A investigação da Direção Central da Polícia Judiciária incide sobretudo nos principais gestores do Nîmes, por suspeitas de viciação de jogos com o Caen e o Dijon. O presidente da Liga francesa, Frédéric Thiriez, garantiu que, caso
se confirmem as suspeitas, os responsáveis serão punidos e admitiu que os clubes também podem ser excluídos dos campeonatos. Estas informações surgem no dia em que o presidente do Olympique Marselha, Vincent Labrune, e os antigos dirigentes Jean-Claude Dassier e Pape Diouf foram detidos devido a irregularidades financeiras.
Capital do Qatar vence Barcelona e Eugene
Doha recebe Mundiais de atletismo de 2019
A capital do Qatar, Doha, vai receber os Campeonatos do Mundo de atletismo de 2019, anunciou, ontem, a federação internacional (IAAF), a partir da sua sede, no Mónaco. Doha foi a escolhida para receber a 17.ª edição dos Mundiais, à frente das concorrentes Barcelona (Espanha) e Eugene (Estados Unidos), que se acreditava pudesse ser a cidade seleccionada. A edição de 2015 realiza-se em Pequim, de 22 a 30 de agosto, e a de 2017 em Londres, de 5 a 13 de agosto. O Qatar vai receber também os Mundiais de natação em piscina curta, ainda este ano, em dezembro, o Campeonato do Mundo de andebol de 2015 e o Mundial de futebol de 2022.
Seleções desfalcam FCP
Rúben Neves e Ricardo de volta ao Olival
Os jovens Rúben Neves e Ricardo regressaram, ontem, aos treinos do FC Porto, no Olival, numa sessão que voltou a contar com jogadores do plantel B e sub-19 para colmatar a ausência de 11 internacionais. Rúben Neves e Ricardo, que estiveram ao serviço da seleção Sub-21, integraram uma sessão que contou ainda com o defesa Zé António, os médios Tiago Rodrigues, Pavlovski e Pité, e os avançados Frédéric e Roniel, do FC Porto B, bem como o defesa Fernando, dos sub-19. A preparação do plantel do FC Porto prossegue a meio gás, dado que o treinador espanhol Julen Lopetegui não pode contar com 11 internacionais, ao serviço das respetivas seleções. O FC Porto volta a treinar pelas 10h30 de hoje, novamente no Olival.
UEFA abre inquérito a incidentes em Milão
A UEFA decidiu, ontem, abrir um processo disciplinar tendo em vista os acontecimentos ocorridos em Milão, entre a Itália e a Croácia, em jogo do grupo H de qualificação para o Euro de 2016. Devido ao lançamento de tochas para o relvado, o árbitro holandês Bjorn Kuipers viu-se obrigado a interromper a partida por duas vezes, por dois minutos na primeira parte e por cinco na segunda. Segunda informa a UEFA, os adeptos italianos estão a ser investigados pelo lançamento de tochas para o relvado, enquanto os adeptos croatas estão sob suspeita devido a comportamento racista, distúrbios e também por elementos arremessados para o relvado. Apesar dos incidentes no interior do estádio, o jogo foi concluído com um empate (1-1) mas os desacatos continuaram no exterior. O caso será abordado reunião do comité de controlo, ética e disciplina da UEFA, a realizar no próximo dia 11 de dezembro.
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014
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LIGA DOS BOMBEIROS PORTUGUESES
“Nova ministra terá toda a colaboração” O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) diz que a nova ministra da Administração Interna terá “toda a colaboração” dos bombeiros para resolver os problemas da classe e para que “tenha êxito” na sua missão. Anabela Rodrigues, de 60 anos, doutorada em ciências Jurídico-Criminais, é a primeira mulher a assumir a pasta da Administração Interna, substituindo no cargo Miguel Macedo, que se demitiu no domingo. “É uma ilustre académica que ao longo dos anos tem afirmado o seu valor e competência nos lugares onde tem estado”, disse o presidente da LBP. Para Jaime Marta Soares, a sua “grande dimensão académica e intelectual” são “um garante ao exercício de um cargo difícil como é o de ministra da Administração Interna”. E o mesmo responsável acrescenta que a nova ministra pode contar com a colaboração dos bombeiros para encontrar, “com rapidez, a resolução para os problemas que atingem os agentes de proteção civil”, que têm ao seu cuidado a defesa das populações. “Da nossa parte, a senhora ministra terá toda a colaboração, toda a lealdade, mas também todo o nosso sentido de reivindicação”, para que seja possível “a resolução dos muitos ‘dossiers’ que estão em cima da mesa”, muitos dos quais já em fase avançada, sustentou. Jaime Marta Soares sublinhou que os bombeiros são “pessoas de fé e de esperança” e acreditam que, “com diálogo”, os problemas que irão colocar à nova ministra terão a consequência que desejam. “Acreditamos com toda a sinceridade que possamos continuar a desenvolver um bom trabalho como fizemos neste últimos três anos com o titular da pasta Miguel Macedo” e colaborar para que “a senhora ministra tenha êxito no exercício da sua missão como ministra da Administração Interna”, concluiu.
SNOP alerta nova ministra da Administração Interna
“Há medidas que têm ser analisadas e decididas rapidamente” O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias (SNOP) alertou a nova ministra da Administração Interna para a existência de medidas que têm de ser “analisadas e decididas rapidamente”, como o estatuto profissional da PSP. “Mais importante do que o nome escolhido pelo primeiro-ministro, é que Anabela Rodrigues venha com uma motivação e capacidade de trabalho reforçados, uma vez que existem matérias de grande importância que têm que ser analisadas e decididas rapidamente, nomeadamente a aprovação do estatuto de pessoal”, refere o SNOP num comunicado enviado às redações. O sindicato que representa os oficiais da PSP adianta que existe
“alguma natural apreensão”, uma vez que a mudança de ministro ocorre numa altura “particularmente crítica” para os polícias. No entanto, o SNOP acredita que a nova ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, vai ser capaz de, até ao final do ano, “resolver alguns dos problemas que se encontram pendentes, fundamentalmente a aprovação do estatuto de pessoal. No mesmo comunicado, o sindicato recorda que os profissionais da PSP, “após serem excecionados da Lei do Trabalho em Funções Públicas, estão a reger-se por legislação que se encontra revogada”. “A nova ministra merecerá por parte do SNOP, naturalmente, toda a co-
laboração institucional para a procura conjunta das soluções para os principais problemas que afetam a PSP”, refere ainda o sindicato. A professora universitária Anabela Rodrigues é a primeira mulher a assumir o cargo de ministra da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo, que anunciou a sua demissão no domingo. A tomada de posse vai realizar-se quarta-feira, às 12:00, no Palácio de Belém. Antiga diretora do Centro de Estudos Judiciários, Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, independente, de 60 anos, é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que dirigiu entre 2011 e 2013.
Souto Moura lamenta falta de projetos em Portugal
“Prefiro trabalhar no meu país” O arquiteto Eduardo Souto Moura lamenta a falta de projetos em Portugal, que tem levado à migração de jovens arquitetos portugueses para outros países, admitindo que ele próprio gostava mais de estar a trabalhar em iniciativas nacionais. “Prefiro trabalhar no meu país, onde conheço melhor os meios, a geografia, os materiais, e as pessoas, porque a arquitetura é resolução de problemas, e quando estamos mais próximos é mais fácil”, afirmou Souto Moura, em declarações no Brasil. Souto Moura, que está em Brasília para participar em um encontro de Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal, prevê que muitos escritórios de arquitetura ainda poderão fechar nos próximos anos em Portugal, caso não haja novos investimentos. “O que vai acontecer é que os escritórios vão fechar em Portugal. Os cursos são bons, mas servem hoje para formar pessoas que depois migram”, lamenta o vencedor do prémio Pritzker de 2011 – considerado o Nobel da Arquitetura –, ressaltando a importância de inversões estatais na área de construção civil, para fazer a economia “mexer”. O mesmo arquiteto português defende serem precisos bancos que fomentem a construção e “vontade de investimento”, quer
público, quer privado, e destacou que a construção civil é uma área com grande “inércia”, na qual a crise a princípio pode demorar a chegar, mas que também é uma das últimas a conseguir sair dela. “Há luz no fim do túnel, mas não é um decreto-lei que muda isso. No fundo precisa que as pessoas voltem a ter um estado de conforto e otimismo para investir”, defendeu. Aos jovens portugueses que não optam por buscar trabalho no Brasil, o arquiteto aconselha que busquem cidades alternativas, fora das grandes metrópoles, principalmente na região central do Brasil, onde há cidades com recursos financeiros, mas ainda carentes em obras de infraestrutura. “Os portugueses têm de mudar a mentalidade, não podem chegar em São Paulo e Rio de Janeiro, que já estão cheias de novos arquitetos a buscar trabalho. Têm de estar dispostos a deslocar-se para cidades do interior”, sugeriu. Apesar de lamentar a perda dessa mão de obra, o arquiteto tenta matizar o momento atual com o ganho cultural promovido pela experiência de se trabalhar noutra cultura, recordando os grandes arquitetos que trabalharam fora dos seus países de origem, entre eles Oscar Niemeyer, que se auto-exilou em França durante a ditadura
brasileira, e a italiana Lina Bo Bardi, que se radicou no Brasil, fugindo dos efeitos da II Guerra Mundial. “A arquitetura é sempre fruto de cruzamento de culturas. Temos que ser otimistas e tirar partido desse cruzamento de informação”, defendeu. Entre os projetos liderados por Souto Moura que estão hoje em andamento figuram estações de metro e o arranjo de uma praça em Nápoles, na Itália, projeto feito em parceria com Siza Vieira; projetos de habitação em Marselha e Bordéus, em França; e um pequeno museu em homenagem ao escritor Thomas Berger, na Austrália. O seu preferido, no entanto, no qual tem se debruçado em busca de novas soluções, é a Barragem de Foz Tua, na região do Alto Douro Vinhateiro, Norte de Portugal, que precisa ser compatibilizada com a paisagem, listada como património mundial pela Unesco. “Os próprios produtores de vinho do Porto percebem a importância de que os fios passem pelas partes mais baixas de sua propriedade, para que haja menos impacto visual. É um sentido de cidadania diante da paisagem, um conceito completamente novo”, destacou Souto Moura, que estuda atualmente uma rota alternativa para que os fios da hidroelétrica não prejudiquem a paisagem.