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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVII | N.º 15
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
GOVERNO CONFIRMA REQUISIÇÃO CIVIL E TAP VAI LEVANTAR TODOS OS VOOS
L!MA GARANTE
n O Governo decidiu avançar com a requisição civil e, de acordo com o ministro da Economia, os 1141 voos programados para os dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro vão realizar-se todos. Pires de Lima manifestou “total confiança” de que os trabalhadores do grupo abrangidos pela medida respeitarão a decisão tomada pelo Governo. Do lado oposto, PS e PCP falam em “intransigência e preconceito”, enquanto a CGTP vai mais longe e diz que a requisição é “uma ilegalidade e uma prepotência”...
PORTO
Comerciantes queixam-se de poucas vendas a escassos dias do Natal
BRUXELAS
Passos acorda com Rajoy e Hollande cimeira de interligações energéticas
SÓCRATES
Advogado João Araújo diz que motorista João Perna “nunca foi a Paris”
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
Comerciantes da baixa portuense queixam-se das vendas de Natal
Um investimento de 8,65 milhões de euros
“Poucas compras porque não há dinheiro”
ETAR de Paço de Sousa vai melhorar tratamento
Em contagem decrescente para o Natal, os lojistas do Porto queixamse de “poucas” vendas, apesar de promoções e ofertas, mas a associação de comerciantes acredita num “muito ligeiro” aumento de compras. Espetáculos musicais, estacionamento gratuito ou oferta de bilhetes para o circo ou pistas de gelo existentes no centro da cidade são alguns dos “truques” dos comerciantes para atrair mais pessoas e, assim, tentar aumentar a faturação. “Há muita gente nas ruas, mas só a passear e a ver montras. Vemos poucas compras porque não há dinheiro”, queixouse Luís Miguel, proprietário de uma sapataria na rua de Santa Catarina, uma das artérias comerciais do Porto mais movimentadas nesta época festiva. Na sua opinião, a situação está este ano “muito, muito pior” do que no anterior. A maioria das lojas – de roupa, calçado e outras – afixou nas montras cartazes a anunciar promoções de Natal entre 10 a 50% ou a possibilidades de levar dois
PORTO. O presidente da ACP, Nuno Camilo, diz que o comércio sente “alguns sinais de retoma”, apesar de “muito brandos e longe dos desejáveis” artigos pelo preço de um. “Mas, mesmo com descontos, as pessoas não compram, porque a situação do país continua complicada”, afirmou Maria Rocha, dona de uma ourivesaria. Nos anos anteriores, os consumidores compravam pouco, mas compravam. Agora veem e experimentam, mas depois acham “tudo caro”, destacou. Com uma loja de vestuário há mais de dez anos, Joana Luís realçou que, “antes, as pessoas compravam sempre uma lembrança para a mãe, irmã, cunhada ou sogra. Agora é só mesmo para os mais pequenos, para poupar”. “O negócio está fraco. A seis
dias do Natal, já deveria estar melhor”, entendeu. Apesar desta previsão negativa, o presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP) acredita que este ano se poderá notar já um ténue sinal de confiança na melhoria do quadro económico-social. “Nos últimos anos, havia um sentimento de insegurança entre a população devido à situação económica e profissional, mas agora há um pequeno conforto”, considerou Nuno Camilo. Atualmente, o comércio sente “alguns sinais de retoma”, apesar de “muito brandos e longe dos desejáveis”, referiu.
Segundo refere ainda Nuno Camilo, as ruas iluminadas, as atividades culturais em vários pontos da cidade e as ofertas das lojas sob o lema “É bom comprar no Porto” são um impulso “muito importante” para atrair pessoas à rua e, consequentemente, ao comércio tradicional. “Estamos com sinal de esperança comparativamente ao ano passado”, salientou. O presidente da ACP lembrou também que as empresas passaram por “muitas dificuldades”, desde a alteração da lei das rendas, certificação da faturação ou guias de transportes eletrónicas, mas agora há sinais de “recuperação, embora lentos”.
Álvaro Santos diz que 2014 vai ser o melhor ano
Reabilitação urbana da cidade do Porto O presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo defende que 2014 vai ser o melhor ano de reabilitação urbana na cidade, em particular no centro histórico. Álvaro Santos falava a propósito da conferência internacional “CSI Europe: City Sustainable Investment in Europe - Making financial instruments work for cities”, que está a decorrer no Porto. “Os indicadores hoje são muito positivos. 2014 foi o melhor ano de reabilitação urbana no Porto e em particular no centro histórico. Mas naturalmente que nós temos a ambição de facilitar ou promover um crescimento exponencial desta reabilitação urbana”, disse o presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo. Álvaro
Santos disse ainda que até ao final de setembro deste ano foi atingido um número de 850 pedidos de licenças para reabilitação urbana de edifícios no centro histórico do Porto, que “correspondem a um crescimento de 70% relativamente ao ano passado todo”, estimando que até ao final do ano este número chegue aos mil. “Há vários fatores que contribuem para isto mas não nos podemos desligar do papel e de todo o passado e experiência acumulada que a Porto Vivo tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos 10 anos e que possibilitou que 2014 vá ser o melhor ano de reabilitação urbana no Porto”, considerou. De acordo com o mesmo responsável, o objetivo é que os próximos
anos sejam ainda melhores e por isso é que o Grupo de Ação Local, coordenado pela Porto Vivo, vai propor ao Governo a criação de um fundo de desenvolvimento urbano para apoiar projetos de reabilitação. Conforme foi noticiado no início de novembro, de acordo com a proposta, este fundo seria financiado em parte pelos fundos comunitários e uma outra parte pela banca comercial. “O Grupo de Ação Local propõe a criação de um fundo de desenvolvimento urbano em Portugal à semelhança do que se passa noutros países e à semelhança também da boa experiência que o Jessica nos deixou”, disse então Álvaro Santos, que acrescentou que este fundo destinar-se-ia a “apoiar
iniciativas, públicas ou privadas, em espaço urbano e concretamente projetos de reabilitação urbana”, pretendendo o grupo apresentar esta proposta ao Governo até fevereiro de 2015. Na opinião do presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo, o facto de este seminário ser realizado nos Paços do Concelho “encerra aqui um grande significado” de o acionista Câmara do Porto “está muito empenhado e muito dedicado a estas questões da reabilitação e acredita que este é um fundo que pode dar aqui um contributo muito importante no próximo período de programação 2014-2020 para que se possibilite uma massificação da reabilitação urbana no Porto”.
A entrada em funcionamento da nova Estação de tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Paço de Sousa, Penafiel, vai permitir a desativação de seis dos atuais equipamentos, incluindo o existente na cidade de Paredes. De acordo com fonte do projeto, está anunciada a desativação da ETAR de Paredes, Baltar, Besteiros, Bitarães, Paço de Sousa e Milhundos. A substituição da ETAR da cidade de Paredes, que trata efluentes daquela cidade e da vizinha Penafiel há mais de duas décadas, era reclamado há vários anos pela população devido ao impacto negativo visual, mas também ao nível dos maus-cheiros que provocava. A nova estação foi executada pela SIMDOURO, empresa do grupo Águas de Portugal responsável pelo tratamento das águas residuais do Grande Porto. O equipamento tem capacidade para tratar 10 700 metros cúbicos de águas residuais domésticas por dia, estando dimensionada para servir uma população de 65.000 habitantes dos municípios de Lousada, Paredes e Penafiel. A ETAR de Paço de Sousa representa um investimento de 8,65 milhões de euros, financiados em 70% pela União Europeia. A nova infraestrutura é complementada pela execução do sistema intercetor, no montante de 8,69 milhões de euros, envolvendo duas estações elevatórias e cerca de 50 quilómetros de tubagem. A SIMDOURO investiu cerca de 17,4 milhões de euros no conjunto das infraestruturas, o que vai permitir, segundo a empresa, “resolver os problemas de drenagem e tratamento de águas residuais em alta dos municípios de Paredes e de Penafiel”. “A tecnologia do novo equipamento vai permitir “o tratamento dos efluentes de forma adequada, contribuindo, para a melhoria da qualidade da água do rio Sousa [afluente do Douro]e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida das populações”, assinala ainda a empresa. Na zona envolvente à ETAR, junto ao rio Sousa, foram realizados vários melhoramentos, com a plantação de árvores e arbustos para garantir o enquadramento da infraestrutura na paisagem local. O equipamento é inaugurado hoje pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, acompanhado do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.
regiões
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Militantes do PSD/Madeira elegem hoje o sucessor do histórico líder
Seis pretendentes lutam pelo trono de Jardim Alberto João Jardim acha que nada fica decidido numa primeira volta. Miguel Albuquerque é tido como favorito. Operação da GNR desmantela rede de contrabando
775 mil maços A GNR identificou oito pessoas e apreendeu cerca de 775 mil maços de cigarros, no desmantelamento de um grupo que se dedicava à importação de tabaco de contrabando, foi ontem anunciado. No âmbito da operação «Pacífico», a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR acredita ter desmantelado a ação do grupo, que importava cigarros através de portos marítimos nacionais e sem pagar impostos. Segundo um comunicado da GNR, o valor de toda a mercadoria apreendida ascende a 2.952.240,00 euros, sendo o valor da prestação tributária em dívida estimado em 2.600.317,81 euros. A GNR explica na mesma nota que a investigação durava há vários meses depois da “deteção de vários ilícitos tributários e de diversas apreensões de tabaco”, além de informações recolhidas no controlo e fiscalização de bens em circulação. A força levou a cabo “17 buscas domiciliárias e quatro não domiciliárias nos distritos de Lisboa, Santarém e Bragança”. Foram apreendidos 774.400 maços de tabaco (15.488.000 cigarros) de contrabando da marca «PACIFIC» com rotulagem em língua espanhola, sem qualquer estampilha fiscal, 176 termoventiladores, que serviam para dissimulação da mercadoria, armas e 362.000 euros. Foram identificadas oito pessoas, entre os 42 e 62 anos.
Mais de 7 mil militantes do PSD/Madeira escolhem, hoje, em eleições internas o sucessor do seu líder de quase quatro décadas, Alberto João Jardim, numa corrida disputada por seis candidatos. Miguel Albuquerque, o ex-autarca da Câmara do Funchal, que, em 2012, foi o único que ao longo destes anos ousou disputar com Jardim umas eleições, das quais saiu derrotado por cerca de uma centena de votos, é tido como o mais bem posicionado neste ato eleitoral, de acordo com sondagens publicadas na Região. Manuel António Correia, Miguel de Sousa, João Cunha e Silva, Sérgio Marques e Jaime Ramos são os outros candidatos nestas eleições, colocando-se o cenário de uma a segunda volta a 29 de dezembro. O congresso regional está agendado para 10 de janeiro. Destes seis candidatos, quatro têm licenciatura em Direito (Miguel Albuquerque, João Cunha e Silva, Manuel António Correia e Sérgio Marques), um em Finanças (Miguel Sousa) e outro tem o 9.º ano de escolaridade (Jaime Ramos). Miguel Albuquerque (53 anos) foi durante vários anos o presidente da principal autarquia da Madeira, sendo também conhecida a sua paixão pela escrita, a música e as rosas. Manuel António Correia (49 anos) desde 2000 é o secretário do Ambiente e Recursos Naturais do executivo insular e tem como um dos adversários nesta corrida, o seu colega de governo e vicepresidente, João Cunha e Silva (58 anos). Outro candidato é o gestor de um grupo cervejeiro da região e vice-presidente do parlamento regional, Miguel de Sousa (61 anos), que também foi o número dois do executivo madeirense (1988-1992) chefiado por Jardim. Já Sérgio Marques (57 anos), que tem igualmente experiência
governativa, desempenhou funções no executivo insular como diretor regional do Planeamento e foi eurodeputado entre 1999 e 2009. Quanto a Jaime Ramos (67 anos), é um empresário da construção civil, dirigente da associação do setor na região, e há várias décadas que é secretário-geral e líder parlamentar do PSD/Madeira. “Vair dar segunda volta”
MADEIRA. Miguel Albuquerque, ex-autarca da Câmara do Funchal, foi o único que ousou disputar com Jardim umas eleições
Em Cantanhede
Detido casal que raptava e violava mulheres
Um homem e uma mulher foram detidos pela Polícia Judiciária pela presumível prática, em coautoria, dos crimes de rapto e de violação de que foram vítimas três mulheres em Cantanhede. Em comunicado divulgado ontem, a Diretoria do Centro da PJ, sediada em Coimbra, explica que os detidos, o homem, de 35 anos, e a
mulher, de 20, foram presentes a primeiro interrogatório judicial que determinou ao primeiro a prisão preventiva e à segunda apresentações periódicas. Fonte da PJ explicou que “os autores são namorados da zona de Cantanhede”, distrito de Coimbra, e que “as três situações identificadas ocorreram desde o início de novembro”. “O arguido escolhia vítimas vulneráveis, neste caso que se dedicavam à prostituição”, afirmou a mesma fonte. A PJ admite que pode haver mais casos.
Alberto João Jardim já anunciou que pretende apresentar a sua demissão do cargo ao representante da República, a 12 de janeiro, e quase todos os candidatos defendem a realização de eleições legislativas regionais antecipadas. Terça-feira, num ato público, Jardim afirmou “estar convencido de que não vai ser fácil” o novo líder do PSD/M ser escolhido “à primeira volta”. “São muitos candidatos [seis], de maneira que estou convencido de que vai dar uma segunda volta”, apontou Jardim, assegurando que o partido é “responsável” e “uma vez encontrado o líder, acabou o forrobodó. A não ser que o líder não meta o partido na ordem”. O presidente do Governo Regional e líder do PSD/Madeira disse ainda notar que os madeirenses estão cada vez mais angustiados e preocupados com o futuro, mas salientou ser preciso “ter calma” porque “o mundo não acaba”. “O PSD é um partido responsável. Uma vez encontrado o líder, acabou o forrobodó. A não ser que o líder não meta o partido na ordem”, declarou Alberto João Jardim no Montado do Paredão, onde foram requalificados dois miradouros: um com vista para a cidade do Funchal, outro com vista para o Curral das Freiras, em Câmara de Lobos. Mas, no dia seguinte, o líder insular admitiu participar, como militante, se houver essa segunda volta nas eleições internas do PSD/M. “Como veem, eu tenho estado calmo em relação a esta primeira volta, só respondo quando se metem comigo mas, se for preciso arregaçar as mangas para a segunda volta, eu sou militante do partido e tenho o mesmo direito que os outros”, disse.
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nacional
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
Pires de Lima garante todos os voos previstos da TAP
Passos, Hollande e Rajoy acordam em Bruxelas
Governo avança com requisição civil
Cimeira dedicada a projetos de interligações energéticas
A requisição civil aprovada pelo Governo abrange cerca de 70% dos trabalhadores da TAP, permitindo realizar todos os voos previstos para os quatro dias da greve, afirmou o ministro da Economia. De acordo com Pires de Lima, os 1141 voos programados para os dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro vão realizar-se, manifestando confiança de que os trabalhadores do grupo abrangidos pela requisição respeitarão a decisão hoje tomada pelo Governo. “Temos a legitima expectativa como Governo (…) de que esta requisição seja respeitada e tiraremos as devidas consequências de qualquer desrespeito que eventualmente se viesse a fazer relativamente a esta decisão”, destacou o governante.
TAP. O ministro Pires de Lima defende que “os portugueses não compreendem a greve” e “menos compreenderiam um eventual desrespeito pela requisição civil” Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, Pires de Lima defendeu que “os portugueses não compreendem a greve”, convocada por 12 sindicatos, e que “menos compreenderiam um eventual desrespeito pela requisição civil”. O secretário dos Transportes, Sérgio Monteiro, sublinhou, por sua vez, que o Governo pretende “proteger o direito das famílias se juntarem na quadra da família, bem como a imagem de Portugal num período muito importante para o turismo nacional”.
Nos quatro dias de greve estavam previstos 1141 voos e, com a requisição civil, o Governo espera que todos se concretizem. Segundo ainda Sérgio Monteiro, não fazia sentido realizar uns voos e cancelar outros, adiantando que tal significaria que “uns eram de primeira e outros de segunda”. A requisição civil abrangerá cerca de 70% do universo de trabalhadores do grupo TAP, o que, destacou, é revelador do “rigor” com que o Governo estudou e optou pela requisição civil “sem pôr em causa o direito à greve”. O Governo reiterou ainda a disponi-
bilidade para negociar as exigências dos trabalhadores elencadas no memorando, entregue na segunda-feira, mas apenas após os sindicatos desconvocarem a greve. “Estamos disponíveis para negociar, mas o primeiro passo, obviamente, é a desconvocação da greve. Não me passaria pela cabeça voltar a sentar à mesa sem a desconvocação”, disse Pires de Lima, recordando os contactos nas últimas semanas na tentativa de chegar a um acordo. A plataforma de sindicatos da TAP propôs na segunda-feira ao Governo a suspensão do processo de reprivatização até à conclusão de 11 processos negociais, depois de, três dias antes, lhes ter sido proposto integrar um grupo de trabalho com o Ministério da Economia, tendo em vista “aproximar pontos de vista e permitir o diálogo construtivo entre as partes a tempo de poder influenciar positivamente a constituição do caderno de encargos que norteará a privatização e que será aprovado pelo Governo em janeiro de 2015”. Em novembro, o Governo decidiu relançar a privatização da companhia aérea, suspensa em dezembro de 2012, o que acendeu uma nova onda de contestação, que culminou com a marcação de uma greve geral de quatro dias de 27 a 30 dezembro. O Governo pretende apresentar o caderno de encargos da venda de até 66% do grupo TAP até ao início de janeiro, para depois ser levantado pelos potenciais interessados, devendo o processo estar encerrado no primeiro semestre de 2015.
Oposição acusa Governo de ter degradado condições de diálogo
“Estamos perante uma ilegalidade” O PS acusou o Governo de ter degradado as condições de diálogo com a plataforma de sindicatos da TAP até a um ponto em que as posições se extremaram e foi decretada a requisição civil. Esta leitura dos acontecimentos foi transmitida aos jornalistas pelo coordenador da bancada socialista na Comissão Parlamentar de Economia, Rui Paulo Figueiredo, depois de interrogado se o PS está ou não contra a decisão do Governo de decretar a requisição civil na TAP para atenuar os efeitos da greve geral da empresa convocada para o período entre 27 e 30 deste mês. “O PS é contra ter-se chegado até aqui. Por várias vezes, esta semana, o PS apelou ao entendimento e, pela voz do seu secretário-geral [António Costa], também se disponibilizou para conversar com o Governo. Do nosso ponto de vista, saímos desta situação não privatizando a TAP”, respondeu Rui Paulo Figueiredo. Confrontado com os argumentos avançados pelo Governo para decretar a requisição civil na TAP, Rui Paulo Figueiredo considerou que o problema “não é a decisão do Governo” anunciada no final do Conselho de Ministros. “O problema é que o Governo devia ter estabelecido um compromisso com os sindicatos, mas o Governo só dialoga em última instância e pretende acelerar uma privatização que está
muito longe de ser consensual na sociedade portuguesa. Temos um primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho], intransigente, que tem um preconceito ideológico contra a presença do Estado na economia, contra a gestão pública e contra a salvaguarda de interesses estratégicos nacionais”, criticou o deputado do PS. Entretanto, a CGTP também acusou o Governo de violar a legislação laboral e de prepotência ao decretar uma requisição civil sem saber se os trabalhadores da TAP vão cumprir os serviços mínimos que venham a ser determinados para a greve. “Estamos perante uma ilegalidade e uma prepotência, porque o Governo está a violar o Código do Trabalho e decretou uma requisição civil sem saber se os trabalhadores vão cumprir os serviços mínimos e quando está marcada para amanhã [sextafeira] a reunião para a fixação desses serviços mínimos”, disse o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos em conferência de imprensa, em Lisboa. O PCP também se manifestou “frontalmente contra” a requisição civil dos trabalhadores da TAP decretada pelo Governo para minimizar o impacto da greve na companhia, considerando que se trata de um “condicionamento inaceitável num ambiente de autoritarismo”. “O PCP quer afirmar com toda a clareza que é contra a requisição civil decretada hoje pelo Go-
verno”, afirmou o deputado do PCP Bruno Dias. Falando em “condicionamento inaceitável num ambiente de autoritarismo relativamente a uma medida dos trabalhadores que é perfeitamente legítima”, o deputado comunista insistiu que o seu partido é “frontalmente contra” esta decisão “antidemocrática e demagógica”. “O Governo decide agora avançar para a privatização, mas também decide que não pode ser agora que os trabalhadores respondem a essa decisão?”, questionou Bruno Dias, responsabilizando o próprio executivo de ter provocado a situação atual. Indemnizações Por outro lado, o presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo (APDC) alertou que, com a requisição civil aprovada pelo Governo, passageiros lesados nos dias da greve podem pedir indemnização à TAP. Caso haja “cancelamentos, ‘overbooking’ ou recusas de embarque” entre 27 e 30 de dezembro (os quatro dias da greve na TAP), os passageiros podem pedir indemnizações à companhia aérea portuguesa, disse Mário Frota, presidente da APDC, explanando que, com a requisição civil decretada hoje pelo Governo, “tudo se passará, para os consumidores, como se de uma situação normal se tratasse”. Face a
esta situação, “os direitos dos passageiros podem-se afirmar em plenitude”, desde que não haja novas “alterações ou perturbações da ordem pública ou resistências com consequências mais ou menos graves”, disse ainda Mário Frota. O presidente da APDC frisou ainda que a TAP “não tem satisfeito as indemnizações devidas noutras circunstâncias”, sendo importante os consumidores estarem conscientes dos seus direitos face a atrasos ou cancelamentos e, em caso de incumprimento por parte da TAP, estes devem recorrer ao Instituto Nacional de Aviação Civil. Num comunicado enviado às redações, a APDC recorda que, em caso de cancelamento de voo, “o passageiro tem o direito a optar pelo reembolso total no valor da viagem (no prazo de sete dias) ou reencaminhamento para o seu destino final através de outro meio de transporte”. “O passageiro pode ainda recorrer à assistência de viagem”, tendo direito ao pagamento de refeições, bebidas, bem como alojamento em hotel, se se justificar, e transporte entre hotel e aeroporto, referiu a associação. De acordo com a APDC, os passageiros têm ainda direito a uma indemnização que pode ir de 250 a 600 euros, sendo que o valor mínimo desce para os 125 euros, caso o passageiro tenha sido avisado da alteração do voo com pelo menos 14 dias de antecedência.
O primeiro-ministro Passos Coelho, o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, e o presidente francês, François Hollande, acordaram, em Bruxelas, celebrar uma cimeira no início de fevereiro, em Madrid, dedicada aos projetos de interligações energéticas. Fontes diplomáticas indicaram que a cimeira foi acordada num encontro mantido entre Passos Coelho, Rajoy e Hollande numa curta reunião realizada antes do início do Conselho Europeu, e na qual participou também o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A cimeira tripartida, indicou fonte diplomática, foi sugerida por Passos Coelho, que escreveu aos líderes espanhol e francês na sequência do Conselho Europeu de outubro passado, na qual os chefes de Estado e da UE alcançaram um acordo sobre o pacote energia e clima, que prevê uma meta para as interconexões (de 10% até 2020 e de 15% até 2030, tal como defendia Portugal), embora as mesmas não sejam vinculativas. João Araújo defende
Motorista João Perna “nunca foi a Paris”
João Araújo, advogado de defesa de José Sócrates, disse, em Évora, que o motorista do ex-primeiro-ministro, João Perna, “nunca foi a Paris” nem “levou malas de dinheiro” para a capital francesa. “Irritou-me profundamente o espetáculo, o folclore, em torno da audição do senhor João Perna” e “as aldrabices, as mentiras, que foram produzidas, presumo que sopradas pela investigação”, afirmou o advogado, à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, onde reuniu com o seu constituinte, em prisão preventiva. Segundo João Araújo, o motorista do antigo primeiroministro, João Perna, “nunca foi a Paris, nunca levou malas de dinheiro para Paris e o carro do senhor engenheiro José Sócrates nunca passou de Espanha”. As declarações de João Araújo foram proferidas no dia em que o motorista João Perna foi interrogado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa. João Perna, preso preventivamente no âmbito da investigação “Operação Marquês”, foi ouvido por um procurador do DCIAP, em interrogatório complementar.
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Álvaro Sobrinho garante que dinheiro nunca saiu do BES para o BESA
“3,3 mil milhões não saíram de Portugal” Antigo presidente do BES Angola disse, ainda, assumir todas as responsabilidades pelas decisões tomadas.
Isabel dos Santos e o fim da OPA à PT
Ainda a decidir A Terra Peregrin esclareceu, ontem, que “não tomou ainda qualquer decisão” sobre a continuação ou retirada da oferta pública de aquisição (OPA) sobre a PT SGPS e acrescentou que está a analisar “possíveis vias de atuação”. Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Terra Peregrin, da empresária angolana Isabel dos Santos, esclarece, na sequência de notícias que davam conta que a empresa iria deixar cair a OPA sobre a PT SGSP, que esta “não tomou ainda qualquer decisão relativamente à prossecução ou retirada da oferta”. A CMVM anunciou na quartafeira que a empresária angolana Isabel dos Santos teria de subir o preço da oferta sobre a PT SGPS para ficar dispensada de lançar uma OPA subsequente, na sequência de um requerimento da Terra Peregrin - Participações SGPS (pertencente à empresária angolana). A Terra Peregrin encontra-se “presentemente a analisar as possíveis vias de atuação”, refere a empresa, acrescentando que “qualquer decisão tomada nesta sede será oportunamente comunicada ao mercado”. Entretanto, a CMVM decidiu levantar a suspensão da negociação das ações da Portugal Telecom, SGPS, “por terem cessado os motivos que justificaram a suspensão”.
O antigo presidente executivo do BES Angola (BESA) Álvaro Sobrinho assumiu, ontem, “todas as responsabilidades” pelas decisões tomadas à frente da entidade, dizendo no parlamento que não vai entrar em “achincalhamentos pessoais seja com quem for”. “Durante dez anos que estive à frente da gestão do BESA mantinha-me informado, sabia do que lá se passava e decidia. E assumo todas as responsabilidades pelas minhas decisões”, declarou Sobrinho na comissão parlamentar de inquérito à gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES). O responsável fez uma declaração inicial de menos de dez minutos perante os deputados, e declarou ser a comissão o “local e contexto apropriados” para responder a questões dentro daquilo que era o seu “conhecimento direto”. Sobrinho realçou que iria pautar as suas afirmações pelo seu “conhecimento pessoal e direto” sobre as matérias e “fornecendo factos” sobre os mesmos, abstendo-se de “comentar comentários” mesmo os referentes à sua pessoa. “Não contribuirei para achincalhamentos pessoais sejam de quem for”, sublinhou. As insuficiências de capital na entidade angolana, que levaram à criação de uma garantia estatal de Angola sobre 3,3 mil milhões de euros, têm sido um dos pontos centrais da comissão de inquérito. Ontem, Álvaro Sobrinho assegurou que este valor, que não foi reembolsado, nunca saiu de Portugal. “Dizer que este dinheiro saiu para financiar o BESA não é verdade. O dinheiro ficou no BES Portugal”, afirmou o responsável. Sobrinho justificou que “todas as operações com moeda estrangeira eram feitas, sempre, pelo BES”, pelo que os montantes em falta “nunca saíram do BES para o BESA”.
“O BES RECEBIA O DINHEIRO”
BES. “Assumo todas as responsabilidades pelas minhas decisões”, declarou Sobrinho na comissão de inquérito à gestão do BES e do GES
EM LINHA COM A EUROPA
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 3,75%
O PSI20, principal índice da bolsa de Lisboa, encerrou ontem a sessão em alta, com uma valorização de 3,75%, em linha com as principais praças europeias e com todas as cotadas em terreno positivo. O PSI20 avançou para 4.914,35 pontos e o BCP liderou os ganhos, com uma subida de 6,7%, seguindose a Mota-Engil e a Impresa, também com ganhos superiores
a 6%. Na Europa, os ganhos oscilaram entre os 2,04% de Londres e os 3,4% de Madrid. Por outro lado, os juros da dívida portuguesa estavam a descer em todos os prazos em relação ao fecho de quarta-feira. Ontem, cerca das 08h45, os juros da dívida portuguesa a dez anos estavam a descer para 2,830%, depois de terem terminado na quarta-feira a 2,856%. Os juros a dois anos também estavam a cair, para 0,517%. No prazo de cinco anos, os juros estavam a descer para 1,596%, contra 1,641%.
Segundo o ex-presidente do BESA, “a concessão de crédito do BESA seguia regras próprias”, passando por um comité de crédito. “As propostas, como em todos os bancos, eram feitas de maneira a que quando fosse tomada uma decisão, a gestão de risco do banco já tinha parecer, pelo que fica para a comissão executiva e o conselho de administração do BESA a sua aprovação. “A linha do BES ao BESA é uma grande questão para toda a gente. Esta linha foi feita, se não me engano, em 2008. Iniciou com 1,5 mil milhões de dólares e tinha como finalidade a tomada firme, a subscrição, de um fundo de desenvolvimento do Estado angolano”, relatou. E revelou: “Parte deste dinheiro foi usado para comprar obrigações do Estado, com uma maturidade de 10 anos. Em relação ao resto do dinheiro... O BESA pagou 700 milhões de dólares de juros [por esta operação] nos últimos três anos”. Sobrinho disse que o BESA tinha um “custo de financiamento de 10%”, continuando a descrever os procedimentos normais de crédito do banco angolano no âmbito deste financiamento recebido pelo BES. “Parte desta linha foi feita via ‘trade finance’ a empresas portuguesas exportadoras. O BESA emitia as cartas de crédito, o BES confirmava-as e pagava e o BESA fazia as transferências”, sublinhou. De acordo com o responsável, “muitos desses clientes, além de exportadores, eram importadores”. E reforçou: “O crédito ficava no BESA, mas o BES recebia o dinheiro. Mesmo a operação das obrigações, o dinheiro não saiu do BES para o BESA”, sublinhando que foi diretamente para o Banco Nacional de Angola (BNA). Questionado pela deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, se as notícias que apontam para que 80% da carteira de crédito do BESA, correspondentes a cinco mil milhões de dólares, está em risco, Sobrinho negou-o. “A única coisa que eu posso dizer acerca dessa matéria é que não”, vincou.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
Lopetegui admite que gostaria de estar “noutras circunstâncias” no campeonato
“O FC Porto podia estar com mais pontos” FC Porto defronta, hoje, o V. Setúbal, proibido de perder pontos. Técnico diz que contas se fazem em maio. O Benfica recebe no domingo o «lanterna-vermelha» Gil Vicente, na expetativa de consolidar a liderança da I Liga, numa 14.ª jornada em que o FC Porto e restantes perseguidores estão proibidos de perder mais pontos. O campeão nacional deu no fim de semana passado um passo muito importante para a revalidação do título, o que aconteceu pela última vez na época 1983/1984, ao vencer por 2-0 no estádio do rival FC Porto, que hoje jogará, por isso, «sobre brasas» na receção ao Vitória de Setúbal. Lopetegui reconheceu que gostaria de “estar noutras circunstâncias” na classificação, mas mostrouse confiante “numa boa segunda volta da equipa”. “Gostávamos de estar em outras circunstâncias no campeonato, e creio, sinceramente, que podíamos ter mais pontos, mas acredito que vamos fazer uma boa segunda volta. Para já, frente ao Vitória de Setúbal, temos de fazer bem as coisas para o superar este difícil rival”, disse o treinador do FC Porto. Lopetegui reconheceu que “ a equipa ainda pode melhorar”, mas mostrou-se orgulhoso pela evolução do grupo, lembrando que “esta é a equipa mais jovem da história do FC Porto”. “A equipa cresceu muito, acho que nunca ficámos por ‘baixo’ de nenhum adversário “, apontou o técnico espanhol. Depois da derrota caseira da última jornada, frente ao Benfica (2-0), Julen Loptegeui reconheceu a obrigação da equipa voltar aos triunfos, para não aumentar o fosso de seis pontos em relação aos «encarnados», que seguem na liderança. “Frente ao Vitória de Setúbal temos de fazer uma boa exibição e jogar bem, sendo capazes de merecer o triunfo, respeitando o rival”, disse o treinador. “A única quantificação das possibilidades de chegar ao primeiro lugar é sermos capazes de superar
esta partida e seguir o nosso caminho de evolução, porque as contas fazemos depois no final, em maio”, vincou. Por seu turno, o treinador do Vitória de Setúbal, Domingos Paciência, reconhece o favoritismo do FC Porto mas garante que vai tentar ganhar ao seu antigo clube. “O FC Porto vem de um resultado negativo [derrota por 2-0 com o Benfica] e de certeza absoluta que vai querer fazer um jogo diferente, vai querer retificar aquilo que aconteceu no jogo passado e, como tal, esperamos um Porto forte a jogar em casa”, disse, acrescentando que o Vitória de Setúbal vai procurar fazer um jogo dentro daquilo que tem feito, mas sempre com o objetivo de criar situações para e “poder criar algumas dificuldades ao adversário”. «Leões» na Choupana
I LIGA. “A única quantificação das possibilidades de chegar ao primeiro lugar é sermos capazes de superar esta partida”, diz Lopetegui
Na passada terça feira
Salvio operado a nova fratura no braço esquerdo
O futebolista argentino Salvio foi operado na terça-feira a nova fratura no braço esquerdo, o mesmo que tinha lesionado no final da última época, anunciou, ontem, o Benfica. “O atleta foi submetido a intervenção cirúrgica a fratura diafisária do cúbito esquerdo, proximal a placa de osteossíntese”, referiu o clube da Luz em comuni-
cado. Mesmo sem revelar prazo de paragem, é certo que o argentino fica assim de fora até ao final do ano, devendo apenas voltar em 2015. Salvio, um dos jogadores mais influentes na linha ofensiva do Benfica, tinha jogado com o braço imobilizado no domingo no Estádio do Dragão, onde o Benfica venceu por 2-0 e reforçou a liderança no campeonato. Salvio junta-se a um grupo de lesionados no qual se encontram Sulejmani, Ruben Amorim, Fejsa e Eliseu.
O Sporting, terceiro «grande», mas apenas quinto da classificação, a 10 pontos do Benfica, defronta no domingo um adversário mais complicado, ao visitar o reduto do Nacional, ainda que a equipa madeirense esteja a realizar uma temporada abaixo das expetativas, ocupando a 13.ª posição. O conjunto lisboeta parece ainda não ter encontrado a forma de suprir a ausência do avançado Nani, lesionado, como se observou no encontro da jornada anterior, com o Moreirense, no qual os «leões» só conseguiram empatar 1-1 em período de compensação, após uma exibição muito pobre. Amanhã, o Guimarães visita o Estoril-Praia, bem abaixo do nível que lhe valeu o epíteto de equipasensação nas duas últimas épocas. O rival minhoto Sporting de Braga, quarto da tabela, recebe na segunda-feira o Paços de Ferreira, sexto, sob o olhar atento de Rio Ave (8.º) e Belenenses (7.º), que se defrontam no mesmo dia, no fecho da jornada. Na luta pela manutenção, o Arouca, penúltimo colocado, e a Académica, antepenúltimo, procuram conquistar pontos que lhe permitam fugir à cauda da classificação, nas receções ao Marítimo (10.º) e ao Penafiel (15.º), respetivamente.
San Lorenzo não quer luso a arbitrar final
Proença vetado O presidente do San Lorenzo, Matías Lamens, manifestou-se, ontem, contra a possível nomeação do árbitro português Pedro Proença para a final do Mundial de clubes, na qual a equipa argentina vai defrontar o Real Madrid. “Parece-nos lógico que não seja um português, mas sim um árbitro de outro continente que não o europeu ou o sulamericano [a dirigir a final]”, defendeu Lamens, antecipando a possível designação de Pedro Proença para o encontro de amanhã, que se vai disputar na cidade marroquina de Marraquexe. O presidente do San Lorenzo pediu à FIFA que resista à “capacidade de ‘lobby’ do Real Madrid” relativamente à nomeação do árbitro para a final da prova e rebateu as críticas segundo as quais a equipa argentina recorre com frequência ao jogo violento. “Não creio que nenhuma das equipas possa ser considerada violenta. Em todo o caso, o San Lorenzo também terá de se preocupar com Pepe”, observou Lamens, em referência a algumas agressões que o defesa internacional português cometeu durante a carreira. Por outro lado, foi ontem anunciado que os árbitros internacionais Jorge Sousa, Artur Soares Dias e Sandra Bastos vão participar no 23.º Curso Avançado da UEFA para Árbitros de Topo, a decorrer em Atenas de 2 a 4 de fevereiro próximo.
Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
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OBRAS NA AE DO MARÃO
Sindicato e EP assinam “protocolo inédito” O Sindicato da Construção assinou com a Estradas de Portugal (EP) um “protocolo inédito” relativo à segurança e condições de trabalho nas obras da Autoestrada do Marão cujo objetivo é terminar esta empreitada “de grande perigosidade” sem acidentes mortais. “Nunca tínhamos assinado um protocolo desta natureza para uma obra desta envergadura e com estas caraterísticas”, salientou o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, sustentando que “é uma mais-valia” porque se trata um “traçado de grande perigosidade”. De acordo com Albano Ribeiro, o protocolo prevê “um trabalho em parceria entre a EP e o sindicato no acompanhamento dos trabalhos em todas as fases da obra”, incluindo a realização de ações de formação “em que o sindicato estará presente para intervir”. Outra das cláusulas do acordo prevê que o sindicato organize com os responsáveis da EP, já a partir de janeiro, “ações pedagógicas em cada frente de trabalho, quer lá estejam 50, 100 ou 200 trabalhadores, para os sensibilizar para que as obras se façam sem acontecer o pior, ou seja, sem haver acidentes mortais”. “Com este protocolo penso que estão salvaguardados os riscos de trabalho precário e as condições das instalações sociais, até porque estamos numa região muito fria e quer os refeitórios, quer os vestiários, quer os dormitórios dos trabalhadores que ficarem na obra têm que ter aquecimento”, afirmou Albano Ribeiro, acrescentando: “Hoje estive no local e, se todas as frentes estiverem assim, estamos a começar bem”. Recordando que as obras dos túneis “estiveram parados durante muitos anos”, o sindicalista alertou que, “por exemplo, o sistema de pregagem exige muitas cautelas, porque foi colocado para ter um mês de vida e já está lá há anos”. “Dadas as caraterísticas muito próprias da obra, mesmo com todos a intervir ainda somos poucos, mas penso que estão reunidas todas as condições para se atingir o objetivo de construir os túneis com o mínimo de acidentes e, se possível, sem que morra nenhum trabalhador”, afirmou. Relativamente aos prazos de execução da obra, Albano Ribeiro afirmouse convicto que, apesar de a EP apontar a conclusão das obras para dezembro de 2015, “dados os dois quilómetros que ainda faltam concluir, estas só acabarão lá para março de 2016, independentemente de haver um reforço de trabalhadores e máquinas”. As três empreitadas em curso no Marão representam um investimento total de 146 milhões de euros, sendo que, no final da obra, esta autoestrada irá representar um custo total na ordem dos 350 milhões de euros. Desde o início da empreitada, no verão de 2009, as obras foram suspensas por três vezes, sendo que, da primeira vez, o foram apenas na escavação do túnel e por causa de duas providências cautelares interpostas pela empresa Água do Marão. Depois, a construção em toda a extensão da autoestrada parou a 27 de junho de 2011 e, dois anos depois, a obra foi resgatada pelo Estado, tendo as obras recomeçado há cerca de um mês.
Teatro Nacional São João anuncia
Preços mais baixos em 2015 O Teatro Nacional São João, no Porto, anuncia que vai reduzir os preços no TeCA e no Mosteiro de São Bento da Vitória a partir de janeiro, altura em que haverá sessões às 19h00 à quarta-feira. Na sessão de apresentação da programação do primeiro trimestre do próximo ano, a presidente do conselho de administração do Teatro Nacional São João (TNSJ), Francisca Fernandes, revelou uma série de novidades para aquela estrutura, que reúne os três espaços, a partir do próximo ano, entre as quais a introdução – em regime de “teste” – de uma sessão às 19h00 às quartasfeiras (exceto em dias de estreia de obras), enquanto o horário noturno passa das 21h30 para as 21h00. Para além disso, os preços dos
bilhetes no Teatro Carlos Alberto (TeCA) e no Mosteiro de São Bento da Vitória baixam para um preço único de 10 euros, enquanto no TNSJ se mantêm a 16 euros para plateia e tribuna e a 12 para o primeiro balcão e frisas, 10 para o segundo balcão e camarotes de primeira ordem e 7,50 para terceiro balcão e camarotes de segunda ordem. A iluminação noturna do São João vai estar ativa já a partir dos próximos dias, acrescentou a presidente do conselho de administração, que disse ainda que a “esmagadora maioria dos espetáculos” vai passar a ter legendagem. Ainda na sequência das novidades a serem introduzidas no próximo ano, os bares do TNSJ e do TeCA vão ser renovados, com uma “carta de petiscos” desenhada
pelo ‘chef ’ Rui Paula, que vai estar disponível para espectadores de peças antes e depois dos espetáculos. A programação artística do próximo trimestre vai incluir várias estreias e duas estreias absolutas, estas últimas de “O fim das possibilidades”, de Jean-Pierre Sarrazac, encenada por Fernando Mora Ramos e Nuno Carinhas, e “O que é que o pai não te contou da guerra?”, de Fernando Giestas, com encenação de Rogério de Carvalho. Para além disso, as salas do TNSJ vão acolher a estreia de “La vida es sonho”, de Calderón de la Barca, com direção de João Garcia Miguel, “Zerlina”, um monólogo de Micaela Cardoso a partir do texto de Hermann Broch, e “Music-Hall”, texto de Jean-Luc Lagarce, também encenado por Rogério de Carvalho.
Estudantes realizam “praxe” diferente no hospital
Abraços solidários no S. João Cerca de uma dezena de estudantes passaram a manhã a distribuir abraços pelos utentes e funcionários do Hospital de S. João, no Porto, numa ação que apelidaram de “praxe solidária”. Ainda houve quem se esquivasse, exclamando ‘Detesto abraçar desconhecidos!’, mas a grande maioria dos utentes, visitantes, médicos ou enfermeiros que se viram a braços com a iniciativa, devolveram o cumprimento com desejos de boas-festas. “Viemos com os caloiros distribuir carinho, amor e afeto, exatamente a uma semana do Natal, na forma de abraços”, disse Diogo Rodrigues, 21 anos, presidente da Associação Free Hugs - Abraços Grátis, considerando importante “dar uma palavra de força e de apreço a quem mais precisa”. Para o aluno de primeiro ano de mestrado de Gestão Desportiva, “a vida académica não é só uma vida boémia”, pelo que coordenou a ini-
ciativa que se realizou pelo terceiro ano consecutivo no sentido de demonstrar “outros valores a transmitir” pela praxe, que passarão também por “distribuir amor a quem precisa”. Pouco depois de ser abraçado por três caloiros da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, Arnaldo Pereira, de 48 anos, seguiu para uma consulta com a ideia de que essa proximidade “ajuda as pessoas a esquecer os problemas, quer de saúde, quer de outros tipos”. “As pessoas, infelizmente, só se lembram no Natal, mas [durante] todo o ano as pessoas precisam de ajuda e encorajamento, portanto, era bom que fosse todos os dias”, considerou. “Eu estou perplexo por ver isto no Hospital de S. João”, confessou Américo Alves, de 69 anos, enquanto esperava por uma consulta de cardiologia, revelando que bastou um primeiro abraço para “ficar logo bemdisposto”.
Segundo Alexandre Costa, também caloiro de Desporto, “a maioria das pessoas tem gostado de ser abraçada - há sempre algumas que não querem mas há que respeitar”, considerou, sublinhando que “há espaço para todas as vertentes da praxe” nas universidades. Agostinho Neves, de 68 anos, andava pelos corredores do serviço de consulta externa do S. João sem ter consulta ou alguém para visitar. Confessou à Lusa que gosta de andar pelo hospital para “matar saudades” do tempo em que a mulher lá trabalhava antes de lá morrer de cancro. “É engraçado que todos os dias pedem silêncio e agora vêm para aqui fazer barulho só por ser Natal”, considerou, acabado de ser abraçado por um grupo de cinco caloiros. “Tudo o que é juventude é bonito, são como as flores num jardim”, descreveu, louvando a iniciativa “porque é importante andar bem-disposto”.
Rastreio do cancro da mama
Programa prossegue em 2015 O Governo garantiu a continuidade do programa de rastreio do cancro da mama em 2015 na área de influência da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), que abrange cinco distritos do Norte e algumas zonas dos distritos de Aveiro e de Viseu. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros do dia 04 deste mês, agora publicada em Diário da República, o Governo
“autorizou a realização da despesa com a promoção do Programa de Rastreio do Cancro da Mama, na área de influência da ARS-N” para 2014 e 2015, no montante global de cerca de 10,5 milhões de euros. Fonte da ARS-N afirmou que o rastreio que tem vindo a ser feito em toda a região vai em 2015 cobrir as mulheres de todo o território de influência, sendo que “apenas falta rastrear parte do Grande Porto e do Vale do Sousa”.
Os programas de rastreio de cancro consistem na realização de exames sistemáticos a toda a população saudável, ou a grupos específicos selecionados da população saudável, com o objetivo de diminuir a incidência e a mortalidade, através da deteção precoce, aumentando as possibilidades de cura, proporcionando um tratamento menos agressivo e incrementando a sobrevivência, com maior qualidade de vida.