21 01 2015

FC PORTO JOGA EM BRAGA BASTA UM EMPATE PARA DRAGÕES CONFIRMAREM MEIAS-FINAIS

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVII | N.º 26

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

PS CRITICA FALTA DE SOLIDEZ DO CADERNO DE ENCARGOS NA PRIVATIZAÇÃO DA TAP

NADA

GAR A NTE n O PS critica a falta de solidez do caderno de encargos da privatização da TAP ontem publicado, considerando que o documento “nada garante em concreto” sobre aspetos essenciais como a manutenção do ‘hub’ (centro de operações) em Portugal. “Do ponto vista das garantias jurídicas, o caderno de encargos da TAP podia e devia estar muito mais sólido e ter sido mais bem elaborado”, defendem os socislistas

MATOSINHOS vai ser em 2016 Capital da Cultura do Eixo Atlântico

URGÊNCIAS

Ministro alerta para alarmismo e falsidade na análise das mortes

TERRORISMO

Governo reúne-se hoje com partidos políticos para estudar medidas de combate

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

Matosinhos sucede à cidade espanhola de ourense

Capital da Cultura do Eixo Atlântico O concelho de Matosinhos vai ser, em 2016, Capital da Cultura do Eixo Atlântico, sucedendo à cidade espanhola de Ourense, estando a autarquia a preparar já um “ambicioso programa” para esse ano.

A decisão foi tomada ontem de manhã em reunião da Comissão Executiva do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu na Galiza, tendo fonte da autarquia informado que será Matosinhos a acolher, em 2016, a Capital da Cultura do Eixo Atlântico.

Matosinhos sucede assim à cidade espanhola de Ourense – que recebeu a iniciativa em 2014 – tendo a autarquia do concelho do distrito do Porto definido a organização da Capital da Cultura do Eixo Atlântico como uma das prioridades do atual mandato autárquico, lidera-

MATOSINHOS. O presidente Guilherme Pinto vai avançar com um plano de requalificação urbana que permitirá potenciar o certame do ponto de vista turístico

do pelo independente Guilherme Pinto. “Está, por isso, a preparar um ambicioso programa que se estenderá ao longo de todo o ano de 2016, com especial incidência entre os meses de maio e setembro, o qual consolidará a vocação cultural de Matosinhos e a aposta conti-

nuada da autarquia na criatividade enquanto fator de diferenciação e de coesão social, bem como o reforço da cooperação com os restantes municípios do Eixo Atlântico”, refere a autarquia.

A Câmara Municipal de Matosinhos vai ainda avançar com um

plano de requalificação urbana que permitirá potenciar o certame do ponto de vista da atração turística e da economia, estando previsto para 2016 a abertura da Broadway da quadra marítima, a criação de várias praças e a iluminação de edifícios emblemáticos,

Fundação oferece Espirómetro à Pediatria do “S. João”

Criada em 1982, a Fundação Mustela encoraja trabalhos de investigação e projetos sobre o desenvolvimento da criança e da parentalidade em todo o mundo.

ção de programas de melhoria contínua desenvolvidos e Reconhecer e premiar os melhores programas de melhoria contínua. “Estimular os enfermeiros dos diferentes contextos de exercício profissional a refletir a sua prática de cuidados e os indicadores atingidos no sentido da procura de novas e melhores formas de intervir, baseadas na evidência científica é imperativo”, salienta a organização do evento.

bem como o arranjo das ruas de Alfredo Cunha e França Júnior e de todos os passeios da cidade.

O acolhimento de espetáculos teatrais de companhias galegas em itinerância ou Fazer a Festa ou o FITEI – Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica e 15 exposições de artes plásticas, fotografia e design, algumas das quais organizadas em colaboração com algumas instituições de referência da Galiza, são exemplos das ações planeadas.

“A Capital da Cultura do Eixo Atlântico ficará ainda assinalada pela abertura da Casa da Arquitetura, do Quadra-Galeria de Design e da Casa da Memória de Matosinhos, bem como pela edição de livros e pela realização de conferências relacionadas com o papel dos Caminhos de Santiago na consolidação de uma identidade luso-galaica e europeia”, acrescenta a autarquia.

A Capital da Cultura do Eixo Atlântico foi criada em 2007 e visa potenciar as expressões culturais das cidades do Norte de Portugal e da Galiza que compõem esta organização de cooperação transfronteiriça, contribuindo para consolidar os valores comuns e para promover os artistas portugueses e galegos das mais diversas áreas.

BREVES Desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim

Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, considera “fundamental” que no primeiro trimestre deste ano o Governo lance concurso para uma segunda fase trabalhos de desassoreamento do porto de pesca local. O autarca afirmou que o mau tempo e o estado revolto do mar, nas últimas semanas estão a condicionar fortemente as operações em curso, anulando o trabalho feito. “Grande parte da intervenção tem de ser refeita, porque como não se foi até ao fim, as marés vivas voltaram a depositar as areias no canal”, disse Aires Pereira, na sequência de uma intervenção sobre o assunto na sessão camarária de segunda-feira. “Nos 60 dos 150 dias de trabalho programados, já foram retirados 75 mil metros cúbicos de areia, o que seria metade do previsto, mas já está tudo destruído. É uma péssima notícia, e realça necessidade de no primeiro trimestre deste ano termos novo um concurso para mais dragagens”, completou o autarca da Póvoa de Varzim.

O serviço de Pediatria do Hospital de S. João, no Porto, recebe hoje um espirómetro oferecido pela Fundação Mustela, para ajudar a diagnosticar as doenças respiratórias das crianças, que são frequentes na prática clínica em pediatria. “A fundação tomando conhecimento da inexistência do aparelho para o efeito, decidiu apoiar o serviço de Pediatria do HSJ com a oferta de um Espirómetro. São mais de 50 000 as crianças que por ano passam pela consulta de pediatria deste Centro Hospitalar e que podem beneficiar deste equipamento”, refere em comunicado. Segundo o diretor do Serviço de Pediatria do Hospital de S. João, Caldas Afonso, “o espirómetro é um equipamento de extrema importância nos serviços de pediatria, que permite ajudar as equipas médicas nas doenças respiratórias tão frequentes nas crianças, nomeadamente na monitorização da função respiratória, e avaliar se a terapêutica instituída está a ser eficaz ou se deve ser ajustada”.

Enfermeiros promovem debate sobre (Re)conhecimento da Qualidade

O Conselho de Enfermagem Regional do Norte, da Ordem dos Enfermeiros, promove no dia 30, no polo da Foz da Universidade Católica do Porto, o Colóquio “(Re)Conhecimento da Qualidade”. A iniciativa tem como objetivo dar a conhecer o percurso desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros, e especificamente pela Secção Regional do Norte, na construção da melhoria contínua da qualidade nas diferentes vertentes.

Essas vertentes são: Implementação dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem; Desenvolvimento dos Sistemas de Informação; Construção da candidatura dos contextos de prática clínica à acreditação da idoneidade formativa; Apresenta-

Autismo debate-se em Valongo com Nuno Lobo Antunes

O neuropediatra Nuno Lobo Antunes, especialista em perturbações do desenvolvimento, é o primeiro convidado de 2015 da atividade ‘Pais, Mães & Companhia’, iniciativa agendada para sexta-feira, às 21h00, no Fórum Cultural de Ermesinde, Valongo, sob organização da Câmara Municipal. “Nem tão igual nem tão diferente. O que são as perturbações do Espectro do Autismo?” é o título da comunicação que será proferida pelo especialista, que é autor de vários artigos cien-

tíficos nacionais e internacionais e das obras “Mal-Entendidos” e “Em Nome do Pai”.

PJ deteve homem suspeito de sequestro em Paços de Ferreira

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem “fortemente indiciado” pela prática de roubo e sequestro agravados na residência de uma idosa, em Paços de Ferreira. Segundo a autoridade policial, os crimes terão ocorrido no dia 18 de outubro, em Seroa, naquele concelho do distrito do Porto.

“O suspeito, vizinho da vítima, terá planeado e posto em prática o roubo, com utilização de uma réplica de arma de fogo, dos valores monetários na posse daquela”, pode lerse no comunicado da PJ. A vítima foi uma septuagenária que vivia sozinha. Ao reagir, a idosa “foi violentamente agredida e amarrada, assim tendo sido deixada pelo suspeito”. O detido, de 41 anos, sem ocupação laboral, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial.

regiões

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

O Primeiro de Janeiro | 3

São Francisco Xavier informa Paulo Macedo sobre morto de idoso nas urgências

“Atendido nove minutos depois de ter entrado” Segundo o governante, de acordo com a informação reportada pelo hospital, “não parece ter havido qualquer falha”.

PCP contesta restrições ao trânsito em Lisboa

“Injustiça social” O PCP considerou, ontem, que as restrições de circulação para carros anteriores a 2000 no centro da cidade de Lisboa são uma “profunda injustiça social”, defendendo também que existe falta de alternativa quanto a transportes públicos. Esta “não só é uma medida de profunda injustiça social, como é uma amostra de profundo desconhecimento da cidade, das suas zonas limítrofes e das dinâmicas criadas pelas deslocações diárias para os locais de trabalho e serviços públicos”, consideram os comunistas, num comunicado hoje divulgado. Na nota assinada pelo vereador Carlos Moura e pelo responsável da Organização da Cidade de Lisboa do PCP, Gonçalo Tomé, lê-se que “estas medidas refletem ainda um profundo desconhecimento das causas reais do excesso de circulação automóvel dentro da cidade, pois a falta de alternativa credível em termos de transportes públicos, com elevados tempos de espera, níveis de conforto inaceitáveis, transbordos incómodos e elevados custos de bilhética, são os principais fatores que impedem uma maior utilização dos mesmos”. “Não há indícios de que a diminuição verificada nos índices de poluição do ar se relacione com as medidas aplicadas anteriormente pela Câmara de Lisboa, tal como afirma o executivo PS”, argumentam.

O ministro da Saúde afirmou, ontem, que o doente que morreu nas urgências do hospital São Francisco Xavier foi atendido nove minutos depois de entrar na unidade e alertou para o “alarmismo” e “falsidade” na análise das mortes nas urgências. “Recebi há bocado uma nota do hospital de São Francisco Xavier [em Lisboa], relativamente a um óbito na urgência, de que a pessoa tinha 92 anos, tinha multipatologia e foi atendida nove minutos depois de ter entrado e esteve a ser sequencialmente seguida”, declarou aos jornalistas Paulo Macedo, em Leiria. Segundo o governante, de acordo com a informação reportada pelo hospital, “não parece ter havido qualquer falha”.

A TVI noticiou que um homem morreu na segunda-feira, no Hospital São Francisco Xavier, enquanto esperava atendimento urgente.

Segundo a estação de televisão, o doente “deu entrada por volta das 19h00 nas urgências, devido a uma queda, e foi reencaminhado para o balcão de traumatologia com pulseira laranja, o que indica que devia ter sido atendido em 10 minutos”.

“Cerca de 50 minutos depois, o idoso foi visto por um médico, que o mandou fazer análises, raio-x e TAC [tomografia axial computorizada]. O utente esteve cerca de 90 minutos a aguardar pelos resultados dos exames” e “acabou por morrer numa maca, três horas depois, num corredor junto à secretaria da unidade”.

Ministro pede cuidado

Questionado sobre a eventual ligação de mortes ocorridas nas urgências ao tempo de espera dos doentes, Paulo Macedo defendeu a necessidade de se “ter muito cuidado na análise da informação”, para apurar a eventual existência de “falha de serviços” ou “erro humano”.

“Agora estar a somar casos que não têm nada uma coisa a ver com outra é, de facto, lançar alarmismo e

falsidade”, declarou, reconhecendo, contudo, não ser “normal haver atendimentos exageradíssimos, isso está fora de questão”.

Paulo Macedo adiantou ser necessário perceber que “há um conjunto de óbitos muito significativo em qualquer serviço de urgência durante todo o ano em todos os hospitais e, ainda mais, há um número muito significativo (…) de óbitos por pessoas que entram na urgência”. “Outra coisa é se houve falta de assistência”, afirmou, adiantando estarem a ser analisados os casos “individualmente”, análise que tem de ser feita com “alguma serenidade”.

O ministro da Saúde enumerou ainda as medidas que foram tomadas no sentido de fazer face ao aumento do recurso às urgências, como o alargamento do horário dos centros de saúde e a contratação de profissionais, estando a ser ultimada legislação para dar possibilidade de serem contratados médicos reformados.

Quanto à permanência de macas nos corredores dos hospitais, Paulo Macedo admitiu que “infelizmente acontece em mais do que um hospital”, mas tem-se conseguido noutros acabar com essa situação, como Faro ou Portimão, mas no Amadora-Sintra “não é possível com aquele espaço físico não haver essas macas no corredor, mas é totalmente indesejável”.

Urgências. “Agora estar a somar casos que não têm nada uma coisa a ver com outra é lançar alarmismo e falsidade”, declarou

Devido à neve

300 alunos sem aulas na vila de Montalegre

Os estabelecimentos escolares da vila de Montalegre, Vila Real, não abriram, ontem, devido à queda de neve e à paragem dos transportes escolares, explicou o vice-presidente do município, David Teixeira. As escolas fechadas foram o Centro Escolar (1.º ciclo e pré-escolar) e escola básica e secundária Doutor Bento da Cruz, afetando cerca de 300 alunos. David Teixeira,

responsável pela Proteção Civil de Montalegre, referiu que caiu neve durante a noite na zona mais alta do concelho e com mais intensidade a partir das 07h00. O concelho dispõe de cerca de uma dezena de veículos, dos bombeiros, Câmara e de particulares preparados para limpar a neve das estradas e também, se necessário, espalhar sal. Este é o segundo nevão deste inverno em Montalegre.

Na sexta-feira, todas as escolas do concelho estiveram fechadas também devido à queda de neve.

Recurso aos privados

As urgências privadas podem vir a tratar doentes do Serviço Nacional de Saúde em alturas de maior afluência aos hospitais, segundo um conjunto de medidas que inclui a repetição da triagem quando o tempo de espera for ultrapassado. As medidas constam de um despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a 9 de janeiro, quando já tinham ocorrido três mortes em serviços de urgência.

“As Administrações Regionais de Saúde (ARS) devem averiguar onde podem estar recursos disponíveis para internamento em caso de necessidade acrescida, elencando todas as capacidades de hospitais e unidades de saúde do setor público, social, privado e militar”.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

PS critica “falta de solidez” do caderno de encargos da TAP

Cavaco Silva promulga Referendo dos Açores

“Nada garante em concreto”

“Amplo consenso”

O PS criticou a falta de solidez do caderno de encargos da privatização da TAP ontem publicado, considerando que o documento “nada garante em concreto” sobre aspetos essenciais como a manutenção do ‘hub’ (centro de operações) em Portugal.

“Do ponto vista das garantias jurídicas, o caderno de encargos da TAP podia e devia estar muito mais sólido e ter sido mais bem elaborado”, defendeu o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo, considerando que o documento comprova “a pouca competência jurídica do Ministério da Economia, da presidência do Conselho de Ministros e do gabinete do primeiro-ministro”.

Rui Paulo Figueiredo deu como exemplo a obrigação do comprador da companhia aérea manter o ‘hub’ em Portugal, que é referida no caderno de encargos, mas que o documento não desenvolve. “Nada se ga-

TAP. PS diz que “do ponto vista das garantias jurídicas, o caderno de encargos podia e devia estar muito mais sólido e ter sido mais bem elaborado” rante em concreto sobre o que cada um desses ‘items’ compreende, o que introduz um caráter de grande subjetividade na avaliação dos incumprimentos”, declarou, considerando que, “mais uma vez, as garantias são aparentes e não reais”.

No caderno de encargos publicado ontem em Diário da República, o Governo coloca como condição para a compra “a manutenção da integridade, identidade empresarial e autonomia do grupo TAP, designadamente conservando a marca TAP e a sua associação a Portugal e assegurando que a sede e a direção efetiva do Grupo TAP continuam a estar localizadas em Portugal”, sem

especificar prazos para nenhuma destas salvaguardas. Para o PS, ficaram ainda por definir as condições para resolução da venda direta de referência e da compra e venda celebrada em execução de opções, em caso de incumprimentos graves de obrigações. “Ou seja, muito pouco se garante aqui no caderno de encargos. É diferido para o futuro contrato, o que condenamos”, afirmou o deputado socialista.

A capitalização é o primeiro de nove critérios para a escolha do futuro dono da TAP, seguido pelo valor da oferta e projeto estratégico, segundo o caderno de encargos, que não fixa prazos para a manutenção

do ‘hub’ em Portugal. O reforço da capacidade económico-financeira da TAP avalia tanto o plano de capitalização como as condições para a sua concretização, de acordo com o caderno de encargos da privatização da TAP, publicado no Portal do Governo.

O valor oferecido pelo capital a alienar pelo Estado, num limite máximo de 66% nesta primeira fase, surge em segundo lugar no artigo 5.º do documento, aparecendo depois a “apresentação e garantia de execução de um adequado e coerente projeto estratégico, tendo em vista a preservação e promoção do crescimento da TAP”.

Governo avalia opções legais para o caso da Suíça

Minimizar impacto nos salários O Governo está a avaliar opções legais para minimizar os impactos nos salários dos funcionários consulares na Suíça, que serão desvalorizados pelo fim da taxa de câmbio mínima, informou fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Sindicatos que representam os funcionários públicos portugueses a trabalhar na Suíça alertaram para os impactos nos salários, pagos em euros, dos trabalhadores consulares e professores, devido à queda do euro face ao franco suíço. Em causa está a decisão do Banco Nacional Suíço, anunciada na semana passada, de abandonar a taxa de câmbio fixa de 1,20 euros sobre o franco suíço, uma situação que o Governo português disse estar a acompanhar. “O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a acompanhar com particular aten-

ção a situação decorrente da decisão do Banco Nacional Suíço, divulgada em 15 de janeiro de 2015, no sentido de abandonar a taxa de câmbio fixa euro-franco suíço (CHF), bem como o impacto direto dessa decisão e suas repercussões nas remunerações e abonos de todos os trabalhadores pertencentes aos mapas de pessoal” do ministério liderado por Rui Machete, informou fonte oficial do Palácio das Necessidades.

Questionada sobre que medidas poderão ser adotadas pelo Estado português, a mesma fonte adiantou que o ministério “está a analisar todas as opções existentes no plano legal que permitam ir ao encontro das preocupações expressas pelos trabalhadores em funções na Suíça”.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Mis-

sões Diplomáticas (STCMD), a alteração, que entrou em vigor na sextafeira, “agravou substancialmente a situação financeira” dos funcionários do ministério, “em paralelo asfixiados por um injusto sistema de tributação fiscal, que persiste em considerar os trabalhadores residentes em Portugal”.

Na prática, os trabalhadores consulares passam, a partir deste mês, “a receber vencimentos de miséria”, na ordem dos 2500 a 3000 euros, que, em Portugal, serão considerados “muito elevados”, mas equivalem, na Suíça, a três horas de trabalho de uma mulher das limpezas, explicou Alexandre Reis, funcionário consular na embaixada de Portugal em Berna.

A situação afeta cerca de 50 pessoas, que trabalham na embaixada na capital suíça, nos consulados em Zurique e Genebra e nos escritórios

consulares em Sion e Lugano. Já na semana passada, Marília Mendes, responsável dos associados portugueses do sindicato suíço UNIA, afirmara que os funcionários públicos portugueses estavam “em pânico”, estimando-se um corte de 20 por cento dos seus salários. De acordo com a responsável sindical, alguns funcionários vão passar a receber salários inferiores ao equivalente a 2000 francos suíços, sendo que se admite que 4000 francos suíços correspondem a um ordenado mínimo para viver na Suíça.

O problema coloca-se também para os professores de Português e lecionar na Suíça, sendo que os sindicatos também já alertaram para estes funcionários, exigindo medidas céleres e concretas por parte do Governo português.

O Presidente da República promulgou o regime do referendo regional dos Açores, mas sugere aos deputados a reponderação da imposição de um prazo para o chefe de Estado comunicar a decisão do Tribunal Constitucional sobre a consulta popular.

Na mensagem ao parlamento, divulgada no ‘site’ da Presidência da República, Cavaco Silva considera que existem dois artigos que “deveriam ser objeto de uma reponderação por parte dos senhores Deputados, assim eliminando as dúvidas ou equívocos interpretativos que possam subsistir nesta matéria”. Além do artigo relativo aos prazos do chefe de Estado, Cavaco Silva sugere que se clarifique o universo de cidadãos a quem se aplica o referendo regional. O Presidente frisa, contudo, que não contesta a oportunidade do diploma, que constitui “uma intenção expressa do legislador, assente num amplo consenso”. Relativamente ao artigo 22.º, o chefe de Estado recorda que, à semelhança do que acontece com os referendos nacionais, é obrigatória a submissão da proposta de referendo pelo Presidente da República ao Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade.

Governo reúne-se hoje com partidos políticos

“Combate ao terrorismo”

O Governo informou que vai reunir-se hoje com os partidos políticos com representação parlamentar sobre o tema “combate ao terrorismo”. Os ministros da Administração Interna, Anabela Rodrigues, e da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, são os representantes do Governo nas reuniões, indica uma nota do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. As reuniões vão decorrer durante a manhã, na Assembleia da República, e o primeiro encontro é com os representantes do PSD e do CDS-PP. O segundo partido a ser recebido pelo Governo é o PCP, seguindo-se as reuniões com o Bloco de Esquerda, PEV e PS. Fonte do MAI revelou que, na passada quinta-feira, se realizou uma reunião com o PS sobre o combate ao terrorismo a convite da ministra Anabela Rodrigues. A ministra afirmou, recentemente, que está a ser feito “um afinamento de aspetos legislativos” em matéria de terrorismo, uma vez que este fenómeno está “em permanente mutação”.

Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015

economia

O Primeiro de Janeiro | 5

Redução alcançada em dezembro insuficiente para cumprir objetivo de 127,2%

Meta para a dívida pública em 2014 ameaçada Conselho de Finanças Públicas diz ainda que meta do défice para 2014 só se consegue com crescimento mínimo de 1,7%.

Ouvido na comissão de inquérito do caso BES

PS quer Arnaut O PS apresentou, ontem, um requerimento ao presidente da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES reclamando a vinda ao parlamento do exministro José Luís Arnaut, atual membro do conselho consultivo internacional da Goldman Sachs. O texto que pede a nova audição do ex-ministro surge no dia seguinte ao Wall Street Journal (WSJ) ter noticiado que José Luís Arnaut e o «partner» do Goldman Sachs António Esteves estiveram envolvidos no empréstimo superior a 706 milhões de euros do banco norte-americano ao BES. Segundo uma notícia publicada na segunda-feira na edição online do jornal norte-americano, que cita fontes ligadas ao processo, o empréstimo de cerca de 706,5 milhões de euros do Goldman Sachs ao BES (a um mês do colapso do banco) “resultou de um esforço concertado” e de “vários meses” envolvendo vários dos mais altos membros da instituição financeira, entre eles José Luís Arnaut e António Esteves.

O empréstimo que está agora sob análise do Banco de Portugal, que está a tentar esmiuçar a rede de acordos e ligações do BES na altura do seu colapso, foi aprovado por pelo menos três comités do Goldman Sachs, “compostos por altos executivos do banco”.

A meta do défice para 2014, de 3,8% do PIB sem medidas extraordinárias, apenas será alcançada se o PIB nominal tiver crescido no mínimo 1,7% face a 2013, alertou, ontem, um relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP). A entidade liderada por Teodora Cardoso afirma que “apenas um crescimento do PIB nominal inferior a 1,7% poderá comprometer a meta de 3,8% do PIB [Produto Interno Bruto] em termos ajustados”.

Apesar de este valor ficar abaixo da estimativa do Governo para o PIB nominal de 2014, que, recorda o CFP, era de 2,5%, “o cumprimento da estimativa do Ministério das Finanças para o défice em termos ajustados parece exequível mesmo com uma evolução menos favorável para o PIB nominal”.

Por outro lado, sublinha o CFP, um défice ajustado de 3,8% em 2014 “implica que no último trimestre o défice das administrações públicas não exceda 4% do PIB trimestral, o que corresponde ao resultado menos exigente dos últimos anos para o último trimestre do ano”.

Previsões mais pessimistas

O Conselho de Finanças Públicas espera que a economia portuguesa cresça, em termos reais, “ligeiramente abaixo ou em linha” com a estimativa do Governo, antecipando que o PIB tenha aumentado entre 0,9% e 1% em 2014. No relatório sobre a evolução económica e orçamental até ao terceiro trimestre e perspetivas para 2014, o CFP refere que “o PIB [Produto Interno Bruto] real terá crescido entre 0,9% e 1% em 2014”, impulsionado sobretudo pela procura interna.

A instituição liderada por Teodora Cardoso estima que a procura interna tenha contribuído para este desempenho da economia em torno de 2,1 pontos percentuais (acima dos 1,4 pontos previstos pelo Governo) e

que a procura externa líquida tenha apresentado um contributo de -1,1 pontos, contra os 0,3 pontos estimados pelas Finanças para 2014 no Orçamento do Estado para 2015.

O CFP argumenta que “esta perspetiva mais negativa parece ser confirmada pelos dados recentes do desemprego e pelos indicadores avançados divulgados pelo Banco de Portugal”, mas salvaguarda que se trata de uma “estimativa preliminar” com “uma acentuada incerteza relativamente ao perfil intra-anual do consumo público e da procura externa líquida”.

Redução não chega

Finanças públicas. Instituição de Teodora Cardoso espera que economia portuguesa cresça menos que o previsto pelo Governo

Contraciclo com Europa

Bolsa de Lisboa fecha com ligeira descida

O principal índice da bolsa de Lisboa, PSI20, encerrou, ontem, a descer 0,15% para 5.052,22 pontos, em contraciclo com as principais bolsas europeias e com a Semapa a liderar as perdas (-2,88%). Das 18 cotadas que integram o PSI20, nove terminaram a perder e oito a ganhar, com as ações da PT SGPS a liderarem as subidas

e a avançarem 9,02%, depois de na segunda-feira terem atingido um mínimo histórico de 0,56 euros, a dois dias da assembleia-geral de acionistas que deverá decidir sobre o futuro da empresa. Os títulos da REN não sofreram qualquer alteração (2,4 euros).

Na Europa, ao contrário do que se passou em Lisboa, as principais bolsas encerraram a subir, com Madrid a ganhar 1,24% e Paris 1,16%. Frankfurt e Londres registaram subidas mais ligeiras (0,14% e 0,52%, respetivamente).

O Conselho de Finanças Públicas estima, ainda, que a dívida pública em 2014 foi superior aos 127,2% definidos pelo Governo e que, apesar da melhoria registada em novembro, a redução de dezembro foi “insuficiente” para cumprir o objetivo anual.

Por isso, os economistas do CFP estimam que, no final de 2014, “o rácio da dívida pública tenha ficado acima da meta de 127,2% do PIB”, um desvio que dependerá ainda do nível do PIB nominal para o conjunto do ano, que o CFP estima “ficar abaixo da previsão” do Ministério das Finanças.

A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, subiu para os 131,4% do PIB até setembro, um agravamento de 1,9 pontos percentuais (ou 4.231 milhões de euros) face ao trimestre anterior, mas ficando abaixo dos 131,6% do PIB verificados no primeiro trimestre.

O CFP sublinha que a administração central foi o subsector “decisivo” para este desempenho da dívida pública, uma vez que registou um agravamento de 4.444 milhões de euros, dos quais 600 milhões são relativos a um acréscimo de depósitos.

Excluindo os depósitos da administração central, a dívida pública na ótica de Maastricht aumentou 3,6 mil milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, para os 206,6 mil milhões, o equivalente a 118,9% do PIB. O CFP aponta ainda que o aumento da dívida no terceiro trimestre se deveu “essencialmente ao impacto desfavorável de operações que não afetam o défice”.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Benfica e Sporting podem confirmar passagem para «meias» da Taça da Liga

Dia de decisões As «águias» precisam apenas de um empate e os «leões» estão dependentes dos adversários. FC Porto visita a «Pedreira».

O Benfica está um empate das meias-finais da Taça da Liga, numa terceira jornada em que visita, hoje, o Moreirense (20h30), em jogo do grupo A da competição. Os «encarnados», que têm tido na competição um papel «reinante», com cinco troféus em sete edições, venceram os dois primeiros jogos do grupo A (1-0 ao Nacional e 4-0 ao Arouca) e basta-lhes mais um ponto para se apurarem.

O Moreirense, o único que, a par do Benfica, ainda se pode se pode apurar, precisa de vencer para seguir em frente.

Com as contas do grupo A bem definidas, nos restantes três grupos eventuais apuramentos para as meias-finais dependem de vários jogos, como é o caso do Sporting, que também contabiliza duas vitórias, mas situa-se numa «poule» de cinco equipas.

Os «leões», que têm feito alinhar uma equipa com muitos jogadores menos utilizados, tiveram uma belíssima entrada no terreno do Guimarães (2-0) e depois disso bateram em casa o Boavista por 1-0. A equipa de Marco Silva até poderá chegar já às meias-finais, mas para isso precisa de vencer o Belenenses (19h15), no Restelo, e que haja um empate no encontro entre Vitória de Setúbal e Vitória de Guimarães (17h15), no Bonfim.

Em caso de triunfo dos sadinos po-

APAF sobre Proença

“Final da carreira é gestão de carreira”

O presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) considerou, ontem, o esperado anúncio de «pendurar do apito» por parte de Pedro Proença como de “gestão de carreira” e espera que internacional português continue ligado ao futebol. “Caso se concretize o final de carreira de Pedro Proença [o árbitro tem agendada uma conferência de imprensa para amanhã], espero que ele continue ligado não só à arbitragem como ao futebol em si, contribuindo para que seja melhor do que tem sido até hoje”, disse José Fontelas Gomes.

Taça da Liga. Benfica está um empate das meias-finais, numa terceira jornada em que visita, hoje, o Moreirense dem atingir no final os dez pontos, num pressuposto de que teriam que vencer o Sporting na quarta ronda, enquanto os vimaranenses poderiam chegar aos nove, mas numa missão quase impossível (face ao critério de golos).

O FC Porto, semifinalista vencido da última edição (frente ao Benfica, no desempate por penáltis), tem jogo «grande» em Braga, embora os bracarenses tenham começado muito mal a competição, com uma derrota com

o União Madeira (2-1). O jogo na «Pedreira», onde esta época o Benfica perdeu o único jogo para a Liga e o Sporting venceu nos descontos, poderá também significar a eliminação da equipa de Sérgio Conceição, caso perca com os «dragões».

Académica e Rio Ave disputam em Coimbra também o outro jogo do grupo D, com as duas equipas, ainda sem pontos e que apenas disputaram uma jornada, a manterem as possibilidades em aberto.

No grupo B, estão ainda em luta Estoril, Marítimo e Sporting de Covilhã, com o Gil Vicente já eliminado. Os estorilistas, que somam os mesmos quatro pontos do Marítimo, visitam um Sporting da Covilhã que também ainda tem aspirações a seguir em frente.

O Estoril garantirá o apuramento se vencer e manter melhor diferença de golos que o Marítimo, caso a formação insular também vença na visita a Barcelos.

Devido a Yannick Djaló

CR diz que rivalidade com Messi o motiva

“Tudo isto é bom para o mundo do futebol” Cristiano Ronaldo, vencedor da Bola de Ouro de 2014, confessou, numa entrevista à France Football, que a sua rivalidade com o argentino Lionel Messi o motiva a ser melhor.

Numa extensa entrevista à revista francesa, que em 1956 criou o galardão que o jogador do Real Madrid recebeu pela terceira vez na semana passada, o internacional português começou por assumir que a Bola de Ouro que recebeu ficaria bem nas mãos de qualquer um dos outros dois nomeados.

“Sinceramente, os outros dois nomeados, Messi e [Manuel] Neuer

Bola de Ouro. “Sinceramente, os outros dois nomeados, Messi e Neuer também seriam uns bons vencedores”, disse Ronaldo

também seriam uns bons vencedores. O Neuer fez uma temporada fantástica e o Messi começou o ano com algumas dificuldades, mas fez um bom Mundial. Os três éramos potenciais vencedores, mas a minha vitória está justificada. Estive a um muito bom nível”, assinalou Ronaldo.

Questionado sobre a rivalidade com o argentino do FC Barcelona, o madeirense reconheceu que Messi participa na sua motivação, tal como outros jogadores que fazem com que trabalhe para ser melhor do que eles. “Toda a competição é um suplemento de motivação. Es-

tou seguro que a nossa rivalidade também o motiva. É boa para ele, para mim e para outros jogadores que querem crescer. O Messi tem quatro Bolas de Ouro, eu três. Tudo isto é bom para o mundo do futebol”, explicou.

Cristiano Ronaldo, que durante a entrevista não se cansou de elogiar os seus companheiros de balneário, evitou definir-se como o líder do Real Madrid. “A palavra ‘líder’ não parece definir verdadeiramente o que sou. Penso que todo o jogador no campo é um líder à sua maneira, cada um com um papel diferente”, defendeu.

Sporting e Nice vão ser ouvidos pelo TAS

O diferendo que opõe Sporting aos franceses do Nice por causa da transferência do futebolista Yannick Djaló, que não se concretizou, vai ter uma audiência na sexta-feira no Tribunal Arbitral do Desporto (TAS). Na calendarização das audiências surgem dois processos, um que opõe os «leões» ao Nice e outro que opõe os franceses ao Sporting. No início da época 2011/12, o atual futebolista do Mordóvia assinou um contrato válido por quatro temporadas com o Nice, mas acabou por não poder ser inscrito, devido ao envio tardio dos documentos da transferência.

Quarta-feira, 21 deDezembro Janeiro 2015 Terça-feira, 7 de Outubro de 2014dede Terça-feira, 30 de 2014

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NO HOSPITAL DE ALCOBAÇA

Doente que falou com o papa faleceu A doente que recebeu um telefonema do papa quando se encontrava internada no hospital de Santo André, em Leiria, morreu ontem de madrugada em Alcobaça, informou o sítio na Internet da Diocese de Leiria-Fátima. “Faleceu pelas 03h30 desta madrugada, no hospital de Alcobaça, a senhora Stella Maris Kriger, de 61 anos, que recebeu um telefonema do papa Francisco na passada segunda-feira [dia 12], quando estava ainda internada no hospital de Santo André, em Leiria”, refere a nota publicada pela diocese. Segundo a mesma fonte, o funeral realiza-se hoje, no Santuário dos Milagres, concelho de Leiria.

O papa Francisco telefonou para a doente argentina quando esta estava internada devido a um cancro na mama. “Stella Maris Kriger enfrenta um cancro em fase avançada e Sua Santidade fez questão de lhe ligar para a abençoar”, anunciou a semana passada a diocese, explicando que “esta chamada do papa Francisco foi a segunda tentativa, pois já tinha ligado antes, mas a doente não pudera atender”.

A diocese relatou que o papa “fez questão de ligar segunda vez, tão determinado estava em reconfortar esta imigrante e dizer-lhe que iria rezar por ela e a iria mencionar nas intenções da eucaristia” do último domingo.

O papa Francisco terá tido conhecimento da situação de Stella, massagista terapeuta a viver em Portugal há 17 anos, através de amigas da doente e de um jornalista em Roma.

Segundo a diocese, Stella “ficou profundamente emocionada com este gesto” do papa, que considerou como “um dos momentos mais marcantes da vida”.

Rui Moreira defende a “honra” de Rui Rio

“Quis saber onde havia fogo” O presidente da Câmara do Porto defendeu segunda-feira à noite “a honra” do seu antecessor, Rui Rio, face às críticas de que este foi alvo por parte do Bloco de Esquerda (BE) e da CDU devido às conclusões de uma auditoria interna. Rui Moreira interveio na Assembleia Municipal depois dos deputados Honório Novo, da CDU, e Ada Pereira da Silva, do BE, terem dito que a auditoria punha em causa a “imagem de rigor” e a “tal gestão impoluta” que Rio apregoou enquanto presidiu à autarquia portuense.

O autarca vincou que foi o seu antecessor quem pediu esta auditoria, a qual incidiu sobre a contratação pública das empresas e dos serviços municipais entre 2008 e julho de 2012. “Não tinha que o fazer e se o mandou fazer de certeza que foi porque, se calhar, entendia que havia fumo e quis saber onde é que havia fogo. Não me parece adequado que estejamos aqui a fazer um julgamento póstumo relativamente ao executivo anterior”, acrescentou ainda Rui Moreira.

A auditoria interna à contratação pública conduziu a dois documentos, um sobre as empresas municipais e outro sobre os serviços municipais, e ambos evidenciam “fragilidades”, tendo Rui Moreira determinado que ambos devem ser enviados para o Tribunal de Contas (TdC). A investigação revela como “pontos críticos” a “adoção de procedimentos por ajuste direto” e decisões sustentadas em “argumentos que não são inequívocos” e sugerem um “inadequado planeamento”.

Ada Pereira da Silva referiu precisamente que os resultados apurados revelam haver “pontos fracos na tal gestão impoluta” de Rui Rio e pro-

pôs que os documentos sejam enviados também para a Inspeção Geral de Finanças e para a Direção Geral das Autarquias Locais. A Assembleia Municipal recusou a proposta bloquista, com 29 votos contra, dez abstenções e quatro a favor.

Honório Novo, pela CDU, disse que a auditoria destrói “a imagem de rigor que muitos insistem em atribuir a Rui Rio”. O deputado da CDU referiu também o facto de os dois documentos terem ficado “na gaveta” 15 e dez meses, respetivamente, o que considerou inaceitável.

Só foram conhecidos, segundo Rui Moreira disse aos deputados, quando o novo diretor municipal da Presidência, Fernando Paulo, entrou em funções, substituindo a anterior titular do cargo, Raquel Maia, que foi para administradora da APDL. “Isto foi guardado por uma pessoa que exercia nesta Câmara determinadas funções e que já não exerce. Essa pessoa, durante esses meses, manteve esses relatórios guardados sem dar conhecimento”, apontou.

Para Honório Novo, tem que haver explicações e responsáveis. “Não é aceitável que isto tenha acontecido”, sustentou.

Rui Moreira interveio novamente, desta feita para defender “a honra” do seu antecessor. Salientou ainda que “Rui Rio fez um despacho para dar seguimento” às recomendações feitas no relatório e “mandou pô-lo cá fora”. O autarca reafirmou que os dois relatórios vão ser enviados ao TdC. O social-democrata Francisco Carrapatoso disse que os documentos não são “nenhuma sentença” e que não há razão para pôr em causa a imagem de rigor de Rui Rio.

“Cumpra-se a lei”, comentou apenas o deputado Pedro Moutinho, do movimento Porto “O Nosso Partido”, afeto a Rui Moreira. O PS mantevese em silêncio.

Entretanto, o presidente da Câmara do Porto informou ainda que a remodelação das piscinas municipais de Campanhã, que a autarquia acordou a ceder ao FC Porto por um prazo de 25 anos, custará cerca de “2,3 milhões de euros”. Rui Moreira falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal que aprovou, com a abstenção da CDU e do Bloco de Esquerda, a proposta do executivo camarário de cedência gratuita daquele complexo.

Ficou também confirmado, segunda-feira à noite, que o executivo pretende levar a reabilitação urbana à Foz Velha e a Lordelo, reafirmando que as freguesias de Campanhã e do Bonfim também vão ser abrangidas.

Rui Moreira falou dessa possibilidade durante a Assembleia Municipal, que aprovou, por unanimidade, três propostas relacionadas com a reabilitação urbana. A primeira proposta é sobre incentivos fiscais à reabilitação urbana e à valorização energética respetiva, os quais custarão cerca de 370 mil euros aos cofres municipais este ano. A segunda proposta altera a delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Histórico e a última fixa as áreas de reabilitação criadas para os Aliados, Cedofeita, Bonfim, Miragaia, Santos Pousada e Lapa.

Por último, a Assembleia Municipal do Porto aprovou ainda, por 36 votos a favor e seis abstenções, as novas taxas de estacionamento para residentes, que passam para 100 euros anuais ou de dez euros por mês por carro.

Indústria automóvel em crescimento moderado

Venda de componentes aumenta As vendas da indústria de componentes automóveis aumentaram 5,6% em 2014, face ao ano anterior, para 7500 milhões de euros, 83% dos quais relativos a exportação, anunciou a Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA). De acordo com os dados da AFIA, os principais destinos das exportações do setor continuaram a ser Espanha e Alemanha, “seguidos de perto” por França e Inglaterra.

No total, estes quatro países representaram 70% do total das exportações, estando os restantes 30% distribuídos por outros países europeus e de fora da Euro-

pa, como os Estados Unidos e a China.

Segundo a associação, estes resultados refletem um “crescimento sustentado, apesar de relativamente moderado”, em linha com o histórico do setor.

Neste contexto, a associação descreve 2014 como um “ano positivo” para a indústria de componentes automóveis, sendo também “positiva” a “constância” do destino das exportações, já que “mostra uma fidelização na relação cliente-fornecedor que é fundamental para o contínuo crescimento da atividade”.

Um fator que, salienta, “se torna

ainda mais relevante se tivermos em conta que as empresas estão a competir num mercado global, caracterizado por uma capacidade produtiva superior à procura”.

A AFIA representa em Portugal os fornecedores de componentes para a indústria automóvel, que agrega cerca de 200 empresas com sede ou laboração em Portugal, com um volume de emprego direto na ordem das 41 mil pessoas e que, em 2014, representou 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), 12% das exportações nacionais de bens e 5,6% do emprego da indústria transformadora.