21 11 2014

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DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVI | N.º 246

Sexta-feira, 21 de novembro de 2014

PORTAS DISPONÍVEL PARA MELHORAR PROGRAMA DOS VISTOS DOURADOS

ACABAR SERIA UM ERRO n O vice-primeiro-ministro diz que o Governo está disponível para introduzir “melhorias e aperfeiçoamentos” ao programa de vistos gold, considerando-o “relevante para trazer investimento”, crescimento e emprego. Recusando “complacência” e “tolerância” a “qualquer abuso ou crime”, Paulo Portas destacou: “Pôr fim a este programa, como parece querer o PCP, é um erro que será imediatamente aproveitado por outros países que concorrem connosco exatamente no mesmo setor”...

500 ANOS

Póvoa de Varzim assinala hoje atribuição do Foral Manuelino

PS

Cerca de 47 mil militantes elegem António Costa no cargo de secretário-geral

CANCRO

Presidente da LPCC diz que “a prevenção continua a ser um elo muito frágil”

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Póvoa de Varzim assinala data histórica

ASAE determina

Talho no Marco com atividade suspensa

Foral Manuelino comemora 500 anos A Póvoa de Varzim assinala hoje os 500 anos da atribuição do Foral Manuelino num jantar temático associado à época dos descobrimentos, com convivas trajados a rigor, sons, animação e sabores da altura.

A iniciativa, organizada pelo museu e arquivo municipal locais, vai incluir, além do jantar temático, um congresso, um ‘workshop’ e uma exposição sobre o tema. Para a refeição temática estão já inscritas 80 pessoas, número que pode chegar aos 120, e contará com momentos de música, animação, recitação de textos e comida da época dos descobrimentos.

Os trajes que os participantes irão exibir serão facultados pelo museu, incorporando pormenores de grande

PÓVOA DE VARZIM. A autarquia comemora com a realização de um jantar temático, um congresso, um ‘workshop’ e uma exposição sobre o tema realismo, tal como descreveu a diretora do museu municipal, Deolinda Carneiro. “É uma época em que as pessoas começaram a vestir-se melhor, usando novos tecidos e mais joias. São trajes muito bonitos, tanto os mais simples, como o de marinheiro, como os mais nobres, onde predomina o veludo”, descreveu.

Do programa do evento faz ainda parte um congresso, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde se debaterá temas como “O que significa

ter um Foral”, “Como se fazia um Foral” ou “Expressões de arte manuelina”, e que contará com a presença de seis professores da Universidade do Porto. O início está marcado para as 10h30, prolongando-se até às 17h00, altura em vai decorrer a sessão filatélica de aposição do carimbo comemorativo, selo personalizado e postal ilustrado dos 500 anos do Foral Manuelino.

Gisela Pereira, técnica do arquivo municipal, que em conjunto com o

museu organizam o evento, lembrou que “a participação no congresso é gratuita” e que “e que será uma forma de dar a conhecer à população a importância que a atribuição do foral teve, então, para a comunidade”.

O Foral Manuelino, atribuído à Póvoa de Varzim em 1514 pelo rei D. Manuel I, veio atualizar a leis do concelho e regular a sua administração, renovando um documento semelhante atribuído à localidade, no século XIV, por D. Dinis.

Empresários agroalimentares do Tâmega e Sousa presentes

Feira “Portugal Agro 2014” Mais de duas dezenas de empresários agroalimentares do Tâmega e Sousa apresentam os seus produtos na feira “Portugal Agro 2014”, que decorre em Lisboa até domingo, anunciou a organização. A presença da região naquele evento é uma iniciativa da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, tendo sido selecionados empreendedores ligados à produção de vinhos e espumantes, compotas,

frutas, hortícolas, licores, queijos, doces regionais, enchidos e carne bovina.

Segundo a mesma fonte, está prevista a presença, em Lisboa, do presidente da comunidade intermunicipal (CIM), o autarca de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha.

Na região do Tâmega e Sousa concentram-se alguns dos maiores produtores nacionais de vinho verde e frutas. Para aquela CIM, “a feira tem

o grande mérito de potenciar a visibilidade e o conhecimento de um vasto conjunto de produtos da região”. “Desta forma, pode-se ajudar os produtores a aumentar as vendas, valorizar os produtos junto de setores importante como a restauração e hotelaria e ainda a desenvolver negócios com o retalho especializado”, acrescenta ainda a mesma fonte.

A propósito, o presidente da

CIM recorda que o setor agroalimentar na região do Tâmega e Sousa “apresenta uma enorme amplitude de internacionalização que se pode revelar fundamental para a economia do país”. “Pretendemos projetar os sectores agroalimentar e turístico desta região, promovendo o território numa perspetiva de desenvolvimento económico”, defende Gonçalo Rocha.

Felgueiras altera Museu casa do Assento

Centro Interpretativo Rural do Sousa O Museu Casa do Assento, propriedade da Câmara de Felgueiras, vai ser transformado num Centro Interpretativo Rural do Sousa, anunciou fonte daquele município. A intervenção, orçada em cerca de 480 mil euros, prevê dotar o atual espaço de melhores condições para preservar e exibir o espólio etnográfico existente que remete para as memórias do passado

agrícola do território do Sousa. Para além da renovação da antiga habitação, a empreitada hoje anunciada prevê a construção de um novo módulo de exposições.

O Museu Casa do Assento, na freguesia de Sendim, possui uma coleção de centenas de objetos antigos, ligados à agricultura e ao quotidiano rural da região, que foram recolhidos

e colecionados pelo antigo proprietário, com ligação ao Brasil, ao longo de décadas. “A autarquia possui um conjunto de coleções de elevado valor etnográfico, estruturadas em ciclos de atividades rurais e esta obra será uma importante infraestrutura a somar aos equipamentos culturais do concelho”, assinala o presidente da Câmara, Inácio Ribeiro, citado em comunicado.

Quando a obra estiver concluída, o espaço será aberto à população escolar e ao público, exibindo todas as coleções de objetos, entre as quais se encontram os ciclos do vinho, pão, linho, azeite, a reconstituição de uma antiga escola primária, uma cozinha, mobiliário, aposentos do início do século XX e dezenas de alfaias agrícolas.

A Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE) ordenou a suspensão de atividade de um talho no Marco de Canaveses por “incumprimento das condições técnicas e de higiene obrigatórias na distribuição e venda de carnes”. Segundo fonte daquela autoridade, foi detido o proprietário do estabelecimento, a quem foi instaurado um processo-crime por terem sido detetados “géneros alimentícios deteriorados e impróprios para consumo”. De acordo com um comunicado da ASAE, a operação realizou-se na terça-feira e procedeu-se à apreensão “no estabelecimento de 225 quilos de géneros alimentícios anormais avariados”, como “diversas carnes de bovino, suíno, borrego e vários tipos de enchidos e uma balança”. O valor da apreensão ascende a cerca de 8800 euros.

Foram ainda detetadas diversas infrações de natureza contraordenacional, designadamente ausência de livro de reclamações, deficientes condições de higiene no armazenamento e falta de controlo metrológico.

Pela PJ do Porto

Homem detido por posse de pornografia infantil

A diretoria do norte da Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção, no Porto, de um homem “fortemente indiciado” pela posse de ficheiros com imagens de cariz pornográfico com crianças e utilização de menores para fins pornográficos. Em comunicado, a PJ esclarece que o detido, desde 2012, visualizava e descarregava de sítios da Internet fotografias e filmes contendo abusos sexuais de menores e que também aliciava raparigas, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, para fins pornográficos.

Segundo a polícia, o suspeito começava por enviar pedidos de amizade através da rede social Facebook e, depois de criar uma relação de confiança, convencia as vítimas a enviar-lhe fotografias em roupa interior ou de partes do corpo desnudadas, em muitas situações a troco de carregamentos no telemóvel. A PJ acrescenta que foi apreendido equipamento informático, onde estavam armazenados “dezenas de ficheiros com imagens de pornografia de menores, muitas das quais contendo abusos sexuais de crianças”. O detido, de 48 anos, vai ser presente à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório e aplicação das adequadas medidas de coação.

regiões

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

O Primeiro de Janeiro |

Ordem dos Médicos diz estar preocupada com a situação vivida no hospital

Amadora-Sintra sem radiologia de intervenção Membro da administração terá perguntado se era mais barato amputar perna ou colocar uma prótese num doente.

Jovem matou ex-namorada e escondeu corpo

21 anos de prisão O Tribunal Judicial de Braga condenou, ontem, a 21 anos de prisão um jovem acusado de matar a ex-namorada e de esconder o cadáver no forno de uma serração desativada, em outubro de 2013. O arguido, de 21 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O corpo só seria encontrado três meses depois do crime, atado de pés e mãos, no forno de uma antiga fábrica situada a 800 metros da casa do arguido, em Santa Lucrécia de Algeriz, Braga. Em Montalegre, um sexagenário acusado de matar a irmã e ter esfaqueado a mãe admitiu no Tribunal de Vila Real os crimes, apesar da “névoa” que alegou ter sentido na altura e mostrou-se arrependido.

O arguido, um emigrante de 65 anos, é acusado de um crime de homicídio qualificado, pela morte da irmã de 61 anos depois de seis facadas, e por um homicídio na forma tentada, por ter ferido a mãe de 85 anos também com uma arma branca. Os dois irmãos não falavam há três anos devido a desentendimentos por causa das áreas comuns das suas casas vizinhas. Lamentou “a desgraça, a tragédia” que destruiu pelo menos duas famílias e disse ter perdido a noção do estava a fazer. “Gostava que me perdoassem”, sublinhou, referindo-se à mãe e aos sobrinhos.

O hospital Amadora-Sintra ficou sem radiologia de intervenção porque o único médico especialista foi dispensado e acabou por emigrar, uma situação que está a preocupar a Ordem dos Médicos.

Segundo relatou, ontem, o bastonário da Ordem num encontro com jornalistas para apresentar o XVII Congresso Nacional de Medicina, o médico estava há alguns anos numa situação contratual indefinida, tendo acabado por ser dispensado. Além de ser o único radiologista de intervenção daquele hospital, o clínico que agora emigrou para o Reino Unido fazia cerca de 300 procedimentos por ano e estava a dar formação a um colega, que acabou por ver a sua especialização interrompida.

O bastonário José Manuel Silva recordou que a radiologia de intervenção é essencial no tratamento de doentes com cancro, nomeadamente de tumores com metástases, além de servir também para aplicação de próteses.

Para o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a situação que se vive no serviço de imagiologia do Amadora-Sintra “configura crime”.

No seu site, o SIM transcreve a denúncia do médico radiologista de intervenção que, “cansado de remar contra a maré, emigrou para Inglaterra onde o seu trabalho é valorizado, acarinhado e remunerado”.

Nessa denúncia, o médico refere que, no serviço de imagiologia/ radiologia, “os equipamentos são os mesmos de há quase 15 anos” e “para quase todas as modalidades imagiológicas”. “Existe apenas um aparelho de TC [tomografia computorizada] que apenas tem capacidade de quatro cortes (na atualidade, mesmo hospitais como o de Leiria ou o de Castelo Branco que servem menor número populacional, têm [equipamento com capacidade para] 16 ou 64 cortes”, lê-se na missiva do clínico.

Esta situação foi também frisada pelo bastonário, ao afirmar que “a tecnologia de radiologia está completamente obsoleta”.

“Perder idoneidade”

Na denúncia enviada ao Sindicato, o médico indica que “este equipamento de TC trabalha praticamente 24h/24h em sete dias por semana, pois para o corpo de gestores do hospital este aparelho e os doentes são algo metaforicamente semelhante a sardinhas a entrar em lata”.

“Não admira assim que ele só pare quando está avariado e, como qualquer aparelho em reta final de ‘vida’, tem avariado uma vez de mês a mês até ao dia da ‘sepsis’ final”.

A Ordem dos Médicos critica ainda a ausência de radiologistas durante a noite no hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), indicando que os doentes são encaminhados naquele período para a unidade privada Hospital da Luz. “Não compreendo como uma urgência daquelas funciona sem radiologistas”, disse o bastonário, admitindo que numa próxima visita do colégio de especialidade da Ordem o hospital possa “perder idoneidade” nesta área. Segundo o que consta no site do Sindicato Independente dos Médicos, o serviço é acreditado pela norma ISO-9001, que implica o cumprimento de uma série de normas.

AMADORA-SINTRA. Denúncia feita à OM diz que elemento da administração perguntou se era mais barato amputar ou colocar prótese

Região de Lisboa

Turismo prevê aumento de receitas de 5% ao ano

O plano estratégico para o desenvolvimento turístico na Região de Lisboa, definido para o período 2015-2019, prevê um aumento de 5% nas receitas da hotelaria ao ano e ganhos de 800 milhões de euros em 2019. Em comunicado ontem divulgado, a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa (ERT-RL) refere que o plano estratégico para os próximos quatro anos foi aprova-

do por unanimidade na reunião da comissão executiva daquele organismo. O plano propõe reforçar os produtos prioritários, como os cruzeiros e o golfe, e desenvolver outras ofertas como o turismo náutico, residencial, de saúde, enoturismo ou equestre, de acordo com as várias centralidades turísticas existentes “em Lisboa, Cascais e Sintra, bem como Arrábida e Arco do Tejo, que serão desenvolvidas”. A relação com os mercados espanhol, alemão e brasileiro “será aprofundada através de uma abordagem regional”.

Amputação ou prótese?

Por outro lado, um elemento da administração do hospital Amadora-Sintra questionou um médico sobre qual o procedimento mais barato entre a amputação e colocação de uma prótese para salvar a perna a um doente, segundo uma denúncia feita à Ordem dos Médicos. O bastonário José Manuel Silva adiantou que a carta que recebeu com esta denúncia já foi enviada para a Inspeção-geral das Atividades em Saúde e para a Provedoria de Justiça.

O médico do hospital Fernando Fonseca entregou uma participação escrita à Ordem na qual relatava que um membro da administração da unidade hospitalar lhe tinha perguntado qual o procedimento que sairia mais barato: amputar uma perna ou colocar uma prótese num determinado doente.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

PS elege hoje e amanhã novo secretário-geral

Comissão parlamentar do BES

António Costa sucede a Seguro Cerca de 47 mil militantes socialistas elegem, entre hoje e amanhã, António Costa no cargo de secretário-geral do PS, lugar ao qual concorre sem adversários, após ter sido escolhido em setembro candidato deste partido a primeiroministro.

Além da escolha do candidato único à sucessão de António José Seguro no cargo de secretário-geral, os 47 727 militantes socialistas com capacidade eleitoral (ou seja, com as quotas pagas até ao último mês) elegem também 1750 delegados ao Congresso Nacional do PS, que se realizará nos próximos dias 29 e 30 deste mês, na Feira Industrial de Lisboa (FIL).

Entre a tarde e a noite de hoje, vão votar cerca de 60 por cento do total de militantes, realizando-se eleições nos

ANTÓNIO COSTA. O atual presidente da Câmara de Lisboa vai a votos, hoje e amanhã, para ser eleito novo secretário-geral do PS

Açores, Algarve, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Évora, Lisboa (FAUL), Oeste, Guarda, Leiria, Madeira, Portalegre, Setúbal e Viana do Castelo.

Amanhã, será a vez de votar a maior e a terceira maior federações socialistas do país, respetivamente o Porto e Coimbra (que ultrapassou Braga em número de delegados a eleger), decorrendo ainda neste dia eleições nas estruturas de Santarém, Vila Real e Viseu.

Fonte socialista adiantou que as duas últimas secções a encerrarem as urnas fá-lo-ão pelas 22h00 de amanhã, esperando-se que pouco depois António Costa faça uma declaração à comunicação social já como secretário-geral eleito.

António Costa, presidente da Câma-

ra de Lisboa, chega à corrida ao cargo de secretário-geral do PS sem qualquer oposição, após ter vencido António José Seguro nas eleições primárias de 28 de setembro passado, ato eleitoral que foi aberto a simpatizantes e que se destinou a eleger o candidato socialista a primeiro-ministro. Nas primeiras eleições primárias realizadas em Portugal, António Costa obteve cerca de 70 por cento dos votos contra 30 por cento de António José Seguro, que logo a seguir à derrota pediu a demissão do cargo de secretário-geral do PS. A 14 de abril de 2013, António José Seguro foi eleito pela segunda vez secretário-geral do PS com 96,53 por cento, correspondente a 24.843 votos, contra 3,46 por cento do ex-militante socia-

lista Aires Pedro, que obteve 892 votos.

De acordo com dados deste processo eleitoral de 2013, num universo de 43 034 militantes com capacidade eleitoral (quotas pagas), votaram 26 725 membros do partido, o que correspondeu a uma participação eleitoral na ordem dos 62,1 por cento.

Em relação aos delegados que estarão presentes no Congresso Nacional do PS, na FIL, 1798 terão direito a voto, 1750 eleitos pelas bases do partido, hoje e amanhã, aos quais ainda se juntarão 128 delegados inerentes com direito a voto por fazerem parte de órgãos nacionais deste partido. Terão ainda direito a inerência, mas sem direito a voto, mais 873 delegados, na sua maioria militantes eleitos pelo PS em listas autárquicas.

Paulo Portas disponível para melhorar vistos dourados

“Relevante para trazer investimento” O vice-primeiro-ministro diz que o Governo está disponível para introduzir “melhorias e aperfeiçoamentos” ao programa de vistos ‘gold’, considerando-o “relevante para trazer investimento”, crescimento e emprego. “Como é evidente, este Governo está aberto a melhorias e aperfeiçoamentos de um sistema que é relevante para trazer investimento, trazer crescimento e gerar economia e emprego no nosso país”, afirmou Paulo Portas.

O vice-primeiro-ministro falava na comissão parlamentar de Economia, uma audição proposta pelo PCP e aprovada por unanimidade. Paulo Portas salvaguardou, no início da sua intervenção na comissão, não poder, não dever, nem saber fazer quaisquer considerações sobre “processos em investigação”, afirmando que a “a justiça fará o seu trabalho e ninguém está acima da lei”, recusando “complacência” e “tolerância” a “qualquer abuso ou crime”.

O vice-primeiro-ministro argumentou que o programa de vistos ‘gold’ ajudou a trazer investimento privado a Portugal, gerando receita pública, ajudando à “retoma económica”, e criando emprego. “Além de 1107 milhões de in-

vestimento em Portugal, os chamados vistos ‘gold’, em dois anos, terão rendido 105 milhões de euros em impostos diretamente resultantes deste investimento estrangeiro”, afirmou, referindo diversos impostos relacionados com o processo de compra de casa: pagamento de IMT, imposto de selo, IMI, taxa sobre rendimentos e IRC. De acordo com Portas, “as autorizações de residência por investimento deram um enorme contributo para o imobiliário sair da recessão”, argumentando que Portugal não pode ignorar “o peso que a construção e imobiliário têm no crescimento económico”. “Pôr fim a este programa, como parece querer o PCP, é um erro que será imediatamente aproveitado por outros países que concorrem connosco exatamente no mesmo setor”, declarou.

Defendendo que “não se pode nem deve confundir a árvore com a floresta”, Portas citou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e vencedor das eleições primárias no PS, António Costa, para dizer que “não é por haver processos de corrupção da Direcção-Geral de Viação que se acabam com as cartas de condução”. O vice-primeiro-ministro

quis também combater “algumas mentiras, incorreções ou imprecisões” que considera terem sido ditas nos últimos dias sobre esta matéria, começando pela ideia de que os vistos atribuem nacionalidade, o que “é falso, atribuem autorizações de residência, o que aliás tem uma relação lógica com a compra de uma casa”.

Portas recusou também que os vistos ‘gold’ sejam uma “via aberta para lavagem de dinheiro”, argumentando que “não há vistos ‘gold’ com dinheiro em numerário, as transferências e transações tem que ser todas tituladas e certificadas”, cumpridas as obrigações da diretiva sobre branqueamento de capitais, consultado o Banco de Portugal, a Polícia Judiciária, a Interpol e a Procuradoria-geral da República. “As entidades bancárias fornecem o número do cheque, o número da conta e os titulares dessa conta”, disse, considerando que “o sistema é ‘N’ vezes mais exigente do que o regime geral nesta matéria”.

Paulo Portas recusou também que os vistos violem o princípio da igualdade, porque existem, “como na generalidade dos países europeus, cerca de 12 regimes diferentes de autorização de residência”,

a atletas, estudantes, cientistas, voluntários, etc.

O vice-primeiro-ministro sublinhou que os vistos ‘gold’ não são “uma originalidade” de Portugal, existindo regimes, alguns com acesso automático a nacionalidade, em 14 outros países da União Europeia. “Diz-se que não geram emprego. Obviamente isto é falso”, afirmou, enumerando uma série de profissões envolvidas na construção e imobiliário, desde pedreiros, arquitetos, carpinteiros, advogados ou promotores.

A Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição de vistos ‘gold’, resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira eletrónica. O programa de vistos ‘gold’, criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de pelo menos um milhão de euros.

Ricardo Salgado será ouvido dia 3 de dezembro

Os deputados da comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) querem ouvir o ex-presidente executivo do banco, Ricardo Salgado, a 03 de dezembro, revelou fonte parlamentar. De acordo com a proposta em cima da mesa, Salgado deverá ser ouvido a 03 de dezembro, às 16h00, se o ex-presidente do BES estiver disponível para ir ao parlamento nessa data. Já o exadministrador do BES e presidente do BESI José Maria Ricciardi deverá ser ouvido no dia seguinte, 04 de dezembro, também às 16h00. Antes, a 02 de dezembro, terça-feira, será ouvido Vítor Bento, que presidiu ao BES e acompanhou a divisão da entidade, tendo sido também presidente do Novo Banco. Nesse mesmo dia está prevista, de acordo com o calendário de audições proposto pelos deputados, a presença no parlamento de Sikander Sattar, presidente da KPMG, auditora do BES. Na semana seguinte, a 09 de dezembro, é esperada a audição de Pedro Queiroz Pereira, presidente da Semapa e da Portucel e exacionista da Espírito Santo Control.

Ainda nesse dia deverá ser ouvida uma outra personalidade, estando por confirmar se será chamado Álvaro Sobrinho, o ex-presidente do BESA (Banco Espírito Santo Angola), ou Amílcar Morais Pires, ex-administrador financeiro do BES. Diversos elementos da família Espírito Santo serão também chamados ao parlamento durante o mês de dezembro. A comissão de inquérito à gestão do BES e do GES arrancou na segunda-feira e foram ouvidos até ao momento seis nomes. As audições só serão retomadas na próxima semana, estando de momento apenas prevista a sessão de trabalho com o presidente do Fundo de Resolução, e vice-governador do Banco de Portugal, José Ramalho, que era para ter sido ouvido na segundafeira, mas cuja audição teve que ser adiada devido ao prolongamento da sessão com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. A comissão de inquérito arrancou na segunda-feira (dia 17 de novembro) e terá um prazo de 120 dias, que pode eventualmente ser alargado, tendo por intuito “apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos, as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades”. A 03 de agosto, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades: o chamado banco mau (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas) e o banco de transição que foi designado Novo Banco.

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro |

Bastonário da Ordem OTOC prevê aumento muito significativo dos impostos

“2015 vai ser bastante mau para portugueses” Domingues de Azevedo diz que Governo está a agir com “saber e mestria” e diz não ser possível ler a realidade fiscal.

Dívida das administrações públicas é de 131,6%

229 mil milhões

A dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht subiu para os 131,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, depois de se ter cifrado nos 129,4% até junho.

De acordo com o Boletim Estatístico de novembro, ontem publicado pelo Banco de Portugal, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, subiu no terceiro trimestre de 2014, passando dos 129,4% em junho para os 131,6% no final de setembro.

Em setembro, a dívida pública chegou aos 229.150 milhões de euros, acima dos 226.684 milhões de euros registados no final de agosto e 9.925 milhões de euros acima do verificado no final de 2013, quando a dívida pública era de 219.225 milhões de euros. Excluindo os depósitos da administração pública, a dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht subiu igualmente dos 117,2% do PIB até junho para os 119,1% do PIB até ao final do terceiro trimestre deste ano. Estes números já incorporam as alterações contabilísticas decorrentes da mudança de Sistema Europeu de Contas para SEC2010 que todos os países da União Europeia tiveram de adotar até setembro deste ano e que, no caso de Portugal, gerou uma revisão em alta do valor do PIB.

O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) acusou, ontem, o Governo de preparar com “saber e mestria” um aumento “muito significativo” dos impostos para 2015, tentando subestimar o valor das receitas em ano de eleições.

“Isto é intencional, está feito com uma mestria de tal ordem que dificulta a leitura” das alterações fiscais previstas para o próximo ano, disse Domingues Azevedo.

O bastonário defendeu que, para se ter “uma ideia” da realidade fiscal, é preciso analisar em conjunto as três propostas do executivo - o Orçamento do Estado para 2015, a Fiscalidade Verde e as alterações ao IRS – e que só quem conhece bem a temática fiscal, tem tempo e conhecimentos técnicos é que se apercebe do aumento real da carga fiscal. “Estou convencido de que 2015 será um ano de agravamento muito significativo da tributação para os contribuintes portugueses”, afirmou, criticando a estratégia de discussão destes documentos que “pulveriza as alterações” fiscais.

Não existe lógica, segundo o bastonário, em alterar o código da contribuição autárquica ou do IVA através do projeto dos impostos verdes, o que na sua opinião revela a existência de “uma estratégia de pulverizar as alterações para sonegar” a possibilidade de ter uma ideia exata das receitas que vão ser arrecadadas no próximo ano. “Na minha ótica, vão ser muito superiores ao que o Governo prevê nesses documentos”, disse, acrescentando que “num ano de eleições isso seria uma maravilha”, pois uma maior captação de receitas em ano eleitoral permite ao executivo melhorar a gestão da captação dos votos, nomeadamente realizando obra que agrade ao eleitorado.

“Contribuintes é que vão pagar”

Essa é a razão, segundo o bastonário, para “não haver muito interesse”

do Governo em promover uma leitura integrada dos três documentos que no próximo ano vão alterar a realidade fiscal dos portugueses.

O bastonário reconheceu que haver “algum” desagravamento fiscal do IRS em 2015, mas defendeu que esta baixa não tem uma lógica orientadora, apenas fins economicistas, e que vai ser “muito inferior” à receita fiscal que vai gerada no próximo ano noutros domínios. “O ano de 2015 vai ser bastante mau na fiscalidade para os cidadãos portugueses”, reafirmou, considerando que os impostos sobre o rendimento do trabalho vão no próximo ano andar muito próximos dos praticados antes do 25 de Abril.

Na opinião do bastonário, tem havido uma “pressão enorme” sobre estes rendimentos e o Governo “apercebeu-se” de que estes impostos esticaram ao máximo e já não é possível esticar mais: “Por isso está a arranjar outras fontes de rendimento fiscal, pelas mais diversas e ardilosas formas, que os contribuintes é que vão pagar”, concluiu.

“Abuso de poder”

IMPOSTOS. “[A governação] está a resvalar para o compadrio, para a corrupção, para a obscuridade”, diz Domingues de Azevedo

Europa no «vermelho»

Bolsa de Lisboa fecha sessão a perder 0,60%

O índice de referência da bolsa de Lisboa, o PSI20, encerrou, ontem, a recuar 0,60% para 5.194,38 pontos, com o títulos da banca em queda, liderados pelo BCP que perdeu 5,78%. Entre as 18 cotadas que integram o PSI20, dez encerraram a sessão a perder, sete em terreno positivo e a PT não registou alterações. Na Europa, os principais merca-

dos terminaram a sessão no vermelho, com exceção de Frankfurt (DAX), que registou uma subida de 0,12%. Por sua vez, os juros da dívida de Portugal desceram a dois anos e subiram a cinco e a dez anos em relação a quarta-feira. Os juros da dívida portuguesa a 10 anos subiram para 3,153%, mas abaixo dos 3,2%. No mesmo sentido, a cinco anos, os juros passaram para 1,759%, contra 1,758% na quarta-feira.

Em sentido contrário, os juros a dois anos estavam a descer, para 0,626%, contra 0,628%.

Segundo o OTOC, ainda, o Governo prepara-se para autorizar por despacho reembolsos de impostos a algumas empresas em condições diferentes das estabelecidas na lei, um “abuso de poder” e “atropelo” à democracia. O objetivo de dar condições diferentes de pagamento de impostos a alguns contribuintes só pode, na opinião do bastonário, ter em vista “favorecer” algumas empresas que, mesmo com grandes dívidas ao Fisco, podem vir a ser autorizadas por despacho a receber impostos que pagaram a mais.

“Devagarinho, mas de forma muito eficiente, isto [a governação] está a resvalar para o compadrio, para a corrupção, para a obscuridade…e quem paga isso são os pobres que não se conseguem defender e não têm os amigos lá dentro [do aparelho do Estado]”, denunciou.

Domingues de Azevedo mostrase preocupado com o que considera uma “perda de sensibilidade” dos governantes e defendeu que, quando isso acontece, passa a ser o próprio Governo o orientador de uma “falta de respeito” pelo tratamento igualitário entre os cidadãos.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Portugal e Argentina defrontam-se com mundo de olhos em Ronaldo e Messi

Confronto de génios em Old Trafford Frente a frente entre Portugal e Argentina leva conjunto de estrelas a Manchester, mas duas delas concentram todas as atenções.

Portugal defronta, às 19h45 de hoje, a Argentina, atual vice-campeã mundial, num particular marcado por novo duelo Ronaldo-Messi e que promete ser um teste bem complicado para o selecionador luso, Fernando Santos.

Quase quatro anos depois do único duelo que protagonizaram com a camisola das respetivas seleções, na altura em Genebra, na Suíça, aqueles que são universalmente reconhecidos como os dois melhores jogadores da atualidade voltam a encontrar-se, desta vez numa «casa» bem conhecida para Cristiano Ronaldo. O capitão da seleção portuguesa vai voltar a pisar o relvado do mítico Old Trafford, numa cidade de Manchester em que deixou saudades depois dos seis anos que defendeu as cores do United, entre 2003 e 2009, com vários títulos à mistura, incluindo uma Liga dos Campeões e três campeonatos ingleses.

Mas o jogo de Old Trafford acaba por ser bem mais do que o mediático duelo entre Ronaldo e Messi. Com o vice-campeão mundial pela frente, o selecionador português, Fernando Santos, deverá viver aquele que promete ser o seu maior desafio ainda numa curta carreira com líder da equipa das «quinas».

Mesmo assim, e depois de uma vitória sobre Arménia (1-0) que deixou Portugal no bom caminho para a fase final do Euro2016, o experiente treinador português deverá aproveitar o particular para promover algumas novas internacionalizações, como por exemplo o guarda-redes Anthony Lopes, os defesas José Fonte e Tiago Gomes e o médio Adrien.

Este será oitavo encontro entre a seleção lusa e a Argentina, sendo que a única vitória portuguesa aconteceu em 1972, por 3-1, num torneio que decorreu no Rio de Janeiro, no Brasil. O último jogo ocor-

reu a 9 de fevereiro de 2011, num particular realizado em Genebra, na Suíça, e que terminou com a vitória da Argentina por 2-1. Os argentinos adiantaram-se logo aos 14 minutos, pelo ex-benfiquista Angel Di Maria, mas, aos 21, Cristiano Ronaldo restabeleceu a igualdade. Aos 90 minutos de um jogo presenciado por cerca de 30 mil espetadores (lotação esgotada) e numa altura em que Ronaldo já havia sido substituído, a Argentina chegou ao triunfo, graças a um penálti concretizado por Lionel Messi. “É uma grande selecção”

PARTICULAR. Este será oitavo encontro entre a seleção lusa e a Argentina, sendo que a única vitória portuguesa aconteceu em 1972, por 3-1

Cristiano «convocado»

Onze de luxo mundial para lutar contra Ébola

O português Cristiano Ronaldo é um dos 11 participantes na campanha de prevenção da epidemia de Ébola promovida pela FIFA, pelo Banco Mundial, pelas federações de futebol de Serra Leoa, GuinéConacri e Libéria, e médicos africanos. No «onze» divulgado pela FIFA na Internet, constam outros ainda jogadores como Didier Drogba,

Neymar, Xavi, Philipp Lahm, Piqué, John Obi Mikel, Gareth Bale, Varane e Jérôme Boateng, numa lista que inclui ainda o treinador Pep Guardiola e o futebolista serra-leonês George Davies. “A campanha ‘onze contra a Ébola’ junta estrelas do futebol e médicos de todo o mundo para luta contra a Ébola. Partilhar estas 11 mensagens ajuda a reduzir as hipóteses de se propagar a Ébola na sua comunidade. Juntos, podemos bater a Ébola”, lê-se no cartaz que enumera 11 medidas preventivas.

Depois do segundo lugar no Mundial2014, a seleção sul-americana vive ainda os primeiros momentos sob o comando de Gerardo «Tata» Martino, ex-treinador do FC Barcelona, que para já fez regressar Carlos Tevez à equipa, depois de três anos de ausência.

Além de Tevez e, claro, Messi, o novo selecionador argentino chamou para este particular algumas «caras» bem conhecidas do público luso, como por exemplo Enzo Perez e Nicolas Gaitan, do Benfica, e Jonathan Silva, do Sporting, que há dias atrás viveu a primeira internacionalização pela sua seleção. Garay (Ex-Benfica) e Otamendi (ex-FC Porto) também poderão defrontar Portugal.

“Temos um prestígio a defender, ainda mais depois de um Campeonato do Mundo em que fomos à final. Somos vice-campeões mundiais e agora não podemos nem devemos voltar atrás”, afirmou «Tata», para quem a Argentina vai ter pela frente uma seleção portuguesa que, apesar de eliminação prematura no Mundial2014, “continua a ser uma das melhores” do planeta e que deverá constituir um “excelente teste” para os sul-americanos. “É numa grande seleção mundial e não podemos ignorar isso. Apesar de ser um jogo particular, temos de mostrar seriedade. Será um bom teste para a nossa defesa e ver que espaço vamos dar a Cristiano Ronaldo e outros jogadores”, referiu, rematando: “quero ver os novos jogadores, mas também quero construir e reforçar aquela que será a base desta equipa nos próximos anos.”

Cancelo deseja continuar opção de Rui Jorge

“Euro é um sonho”

João Cancelo, do Valência, admitiu, ontem, o sonho de vir a fazer parte da seleção que disputará o Europeu de sub-21, poucos dias depois de se ter estreado na categoria. “Alimento essa esperança todos os dias, já estive presente em dois Europeus e um Mundial, e um Europeu de sub-21 era um sonho para mim, vou continuar a trabalhar, dizem que com o trabalho tudo se consegue, veremos”, disse João Cancelo em declarações à FPF. O defesa direito, de 20 anos, que esta época trocou o Benfica pelos espanhóis do Valência, fez na quinta-feira a sua estreia nos sub-21, num particular em que Portugal perdeu em Burnley com a Inglaterra (3-1) e pôs termo a uma série de 14 jogos a vencer. João Cancelo foi um dos estreantes, salientando ser “um orgulho” fazer parte de um “espaço de elite” como os sub-21, mas admitiu que o jogo com Inglaterra não foi o que todos esperavam.

“Penso que o principal objetivo é melhorar cada vez mais, a cada dia, e no momento certo termos os nossos resultados”, referiu o jogador.

Para João Cancelo, este é o momento de mostrar a Rui Jorge as suas qualidades, tal como os restantes companheiros de grupo, acrescentando ter sido “um estágio proveitoso”, no qual tem a noção de ter dado o máximo de si.

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 21/11/2014

EMPRESA TRANSITÁRIA PRETENDE ADMITIR: GESTOR (A) COMERCIAL/OPERACIONAL § 12.º ano de escolaridade (factor preferencial); § Experiência de, pelo menos, 8 anos, no sector; § Pretende-se experiência relevante no mercado insular.

Resposta ao N.º 1750 deste jornal, no prazo de 5 dias.

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JOVEM ACUSADO DE MATAR EX-NAMORADA

Tribunal de Braga determina pena de prisão de 21 anos O Tribunal Judicial de Braga condenou a 21 anos de prisão um jovem acusado de matar a ex-namorada e de esconder o cadáver no forno de uma serração desativada, em outubro de 2013. O arguido, de 21 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver. O corpo só seria encontrado três meses depois do crime, atado de pés e mãos, no forno de uma antiga fábrica situada a 800 metros da casa do arguido, em Santa Lucrécia de Algeriz, Braga.

O tribunal deu como provado que o arguido agiu com premeditação, “arquitetando um plano” para matar a ex-namorada, “inconformado” com o facto de ela ter posto termo ao namoro entre ambos e ter encetado um outro relacionamento amoroso. Segundo o coletivo de juízes, o arguido agiu com dolo direto e ilicitude “elevadíssima”, tendo ainda revelado “uma frieza e uma calma arrepiantes” na forma como consumou o crime.

Os juízes destacaram ainda o facto de não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer juízo de autocensura, o que consideram ser revelador de “uma personalidade desequilibrada”.

Por isso, e apesar de o arguido não ter antecedentes criminais, o tribunal entendeu não lhe aplicar o regime penal especial para jovens.

Durante o julgamento, o arguido disse que esteve com a exnamorada no dia em que esta desapareceu mas negou a autoria do crime. O advogado de defesa, Artur Marques, admitiu que irá recorrer da decisão. Nas alegações finais, Artur Marques tinha defendido que não havia provas inequívocas da autoria dos factos, excetuando uma confissão que o arguido teria feito ao seu melhor amigo no dia do crime. Artur Marques acrescentou que, se o tribunal valorizasse aquela alegada confissão, o arguido deveria ser condenado por homicídio simples, por considerar que não há nenhuma prova que permita qualificar o crime.

Presidente da LPCC defende medidas urgentes

“Prevenção continua a ser um elo muito frágil” O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro/Norte afirmou que a prevenção oncológica continua a ser “um elo muito frágil”, referindo que grande parte dos cancros no nosso país continuam a ser detetados tardiamente.

Vítor Veloso defende a necessidade de o Estado adotar medidas “urgentes e adequadas” no campo da prevenção primária e secundária. “É necessário que o estado compreenda que embora este tipo de prevenção seja, sob o ponto de vista económico, um pouco pesado inicialmente, esse investimento tem a medio prazo (5/10 anos) uma compensação muito grande em termos económicos, porque é totalmente diferente tratar um doente com cancro inicial do que tratar um doente com cancro avançado”, sublinha.

Para o presidente do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), “o doente além de ter uma sobrevivência muito menor, de não poder ser curado e de ter má qualidade de vida, vai gastar ao erário público o triplo, o quadruplo ou o quíntuplo do que um cancro inicial”.

Vítor Veloso falava a propósito do II Congresso Nacional de prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes que se realiza hoje e amanhã, no Porto. Em relação aos resultados dos rastreios de base populacional (prevenção secundária) realizados em Portugal (cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro colorretal), Vítor Veloso referiu que em relação ao cancro do colo do útero, “no norte e sul esse rastreio pra-

ticamente não funciona, na medida em que são rastreios oportunísticos, que não têm estrutura, qualidade e, nesse sentido, ainda não são, de maneira nenhuma, consequentes. o mesmo sucede em relação ao cancro do colon e reto”. “Espero que estas situações sejam ultrapassadas e que os rastreios que estão atribuídos às respetivas Administrações Regionais de Saúde ultrapassem as barreiras e comecem a funcionar com qualidade e com as respetivas estruturas”, disse.

No que se refere ao rastreio do cancro da mama, realizado pela LPCC, Vítor Veloso afirmou que “no centro está praticamente concluído e, no norte, cerca de 80 por cento da população já está coberta”. “Esperamos que no próximo ano tenhamos já a população de todo o norte também completamente rastreada. No sul há grandes áreas que não estão cobertas, não por culpa da liga, mas por culpa de outras situações que correspondem muitas vezes a interesses instalados”, afirmou.

Outro dos assuntos que estará em análise no congresso será os direitos dos doentes oncológicos e sobreviventes de cancro. Segundo o responsável, a legislação em vigor no nosso país encontra-se dispersa por diversos decretos-Lei, portarias e normas de orientação, “facto que impossibilita os doentes de terem um conhecimento adequado e, em tempo útil, dos seus direitos nos mais diversos aspetos e sectores”. “Esta situação permite que os doentes oncológicos sistematicamente sofram atropelos por parte das diferen-

tes entidades de saúde, as quais sistematicamente informam, não conhecer ou não terem indicações relativas aos direitos legais dos doentes”, nomeadamente, no que se refere ao pagamento de taxas moderadoras.

Segundo a LPCC, os maus hábitos de vida como o álcool e o tabaco, a sedentarização, uma má alimentação e obesidade e o mau uso do sol agravam o risco de cancro. Se estes comportamentos fossem evitados conseguia-se evitar o cancro em 80% dos casos. É por esse motivo que Vítor Veloso insiste na necessidade de “implementar planos de educação estruturados nas escolas e na comunidade em geral de estilos de vida saudáveis. Informar a população e sensibilizá-las para os comportamentos de risco. Depois deste primeiro grande passo, deveriam criar-se estruturas que permitissem um rastreio abrangente, dirigido e de diagnóstico precoce da doença”.

A Organização Mundial de Saúde prevê, caso não sejam adotadas medidas urgentes e adequadas no campo da prevenção primária e secundária, um aumento de 50% de novos casos de cancro nos próximos 20 anos. Segundo a LPCC, em Portugal são diagnosticados anualmente 55 mil novos casos de cancro aumentando gradualmente nos últimos anos. A taxa de sobrevivência dos doentes ronda os 55% (doença controlada há pelo menos 10 anos). É já considerado o principal problema de saúde pública, sendo cada vez mais encarado como uma doença crónica.

Ordem dos Médicos prevê para 2015

Primeiro ano com desemprego

O próximo ano deverá ser o primeiro em que há desemprego de médicos em Portugal, apesar de o país ter défice de clínicos e muitos emigrarem em busca de melhores condições de trabalho, segundo um retrato traçado pela Ordem. “A Ordem não exige que os médicos tenham todos empregos no Serviço Nacional de Saúde. O que pretendemos é que sejam contratados todos os que são necessários e isso não está a acontecer”, afirmou o bastonário José Manuel Silva, durante um encontro com jornalistas em Lisboa, em que apresentou o XVII Congresso Nacional de Medicina, que decorre entre quarta e sextafeira da próxima semana.

O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Jorge Mendes, sublinhou também que este Congresso é “o primeiro em que muitos profissionais vão fazer o juramento de Hipócrates, mas sem garantias de aceder à carreira profissional”. O bastonário adiantou que só este ano já emigraram 400 médicos portugueses, insistindo que a sua preocupação é que “venha a haver desemprego em Portugal, quando há necessidade de médicos”.

A atual emigração de médicos explica-se essencialmente pela falta de condições de trabalho e de remuneração, sendo que é no interior do país que mais começa a ser evidente

a falta de profissionais de saúde. “Estamos a formar médicos acima das necessidades do país e sobretudo o interior do país vai ficar sem médicos”, afirmou José Manuel Silva.

Num inquérito recente feito pela Ordem ao universo de cerca de sete mil internos de especialidade, 65% dos inquiridos afirmaram que consideram a hipótese de emigrar, um número que o bastonário julga “significativo”.

Formação médica, qualidade da medicina em Portugal e condições de trabalho dos clínicos são alguns dos temas a abordar no XVII Congresso Nacional de Medicina, que coincide com o VIII Congresso Nacional do Médico Interno.