22 11 2013

BENFICA RECEBE BRAGA No regresso da Liga a nota dominante vai para Jesus na bancada

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 238

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013

MAIORIA APROVA REDUÇÃO DE SALÁRIOS

OPOSIÇÃO VOTA CONTRA EM BLOCO

CORTES RIM!NOSO n A maioria parlamentar aprovou ontem, na especialidade, os cortes entre 2,5% e 12% nos salários dos trabalhadores das administrações públicas e das empresas do Estado a partir dos 675 euros. A oposição votou toda contra a proposta e condenou os cortes “criminosos” que o Governo quer impor às pensões. “Estes cortes violam todos os princípios básicos de um Estado de direito e quebram de forma escandalosa os contratos assinados. É uma proposta criminosa no impacto que terá na vida das pessoas”, destacou a deputada socialista Sónia Fertuzinhos. Fora do Parlamento, as forças de segurança davam corpo ao “maior protesto de todos os tempos”, gritando em Lisboa: “Passos escuta, os polícias estão em luta”...

POLÍCIA EM FORÇA(S)

BRUXELAS

Novos chumbos do TC podem complicar regresso aos mercados financeiros

VIOLÊNCIA Aluno esfaqueado por colega no terminal de Torres Vedras

PORTO

Santa Casa assume gestão do Centro de Reabilitação do Norte

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013

Operação conjunta da PSP e da AT no Grande Porto

“Polícia Automático” apreendeu 46 viaturas A operação realizada pela PSP e Autoridade Tributária na Área Metropolitana do Porto com o recurso à tecnologia “Polícia Automático” resultou na apreensão de 46 automóveis “por irregularidades legais e/ ou fiscais”.

Divulgado ontem em comunicado pela Direção Nacional da PSP, o balanço da iniciativa que decorreu nos concelhos do Porto, Gaia, Matosinhos e Maia, assinala ainda a detenção de um indivíduo por ter pendente um mandado cumprimento de prisão efetiva.

No caso de 17 das 46 viaturas apreendidas, a justificação para ação policial foram processos judiciais, ao passo que cinco estavam relacionadas com problemas com a “Segurança Social” e três eram “objeto de penhora por dívidas fiscais” refere o comunicado da PSP. A um dos automóveis apreendidos faltava a transferência de propriedade, acrescenta a nota de imprensa.

Durante a operação foram “fiscalizados 160 veículos”, preenchidos “30 autos de contraordenação e apreendidos

FEUP. Feira de Emprego que ontem arrancou na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 48 documentos”, revela a PSP. Por ter “pendente um mandado de detenção para cumprimento de prisão efetiva de três anos em estabelecimento prisional”, foi detido “um cidadão”, informa aquela força policial.

De acordo com a PSP, a iniciativa conjunta entre a PSP e a AT decorre de um protocolo assinado em 2010 com vista a “agilizar os procedimentos” entre ambas as entidades “na fiscalização dos processos de cidadãos com execuções fiscais pendentes” durante operações de prevenção da sinistralidade Rodoviária.

“Na sequência das ações formativas que vêm ocorrendo no Comando Metropolitano do Porto entre a PSP e a AT, foi programada uma operação de Fiscalização com o emprego de di-

versos meios”, nomeadamente com “as viaturas equipadas com o sistema Polícia Automático”, esclarece o gabinete de imprensa e relações públicas da Direção Nacional da PSP. Cerca de 50 agentes da PSP, em cooperação com agentes da AT, realizaram na quarta-feira uma operação de fiscalização rodoviária com recurso a uma tecnologia que batizaram, informalmente, de “Polícia Automático”, numa operação que pôde ser acompanhada pela imprensa.

A inovação, apesar de introduzida em 2008 em alguns carros da PSP e GNR de todo o país, nunca tinha sido utilizada numa operação de grande envergadura. Consiste numa câmara de captação de matrículas para cruzamen-

to de dados em tempo real, que permite aos agentes de segurança averiguar, em plena circulação rodoviária, o registo e cadastro de qualquer veículo que os rodeie.

A operação, com a duração estimada em 12 horas, tem como principal objetivo “detetar viaturas que constam para apreender por motivos de dívidas fiscais, por falta de regularização de propriedade, furto e outros motivos análogos”, explicou o comissário Ricardo Matos, da Divisão de Trânsito do Comando Metropolitano da PSP/Porto.

O requinte e eficácia do mecanismo de deteção de matrículas são de tal forma avançados que permitem registar e consultar, num ecrã montado no interior das viaturas policiais, várias matrículas por segundo, num ritmo muito superior ao praticável por seres humanos e independentemente das condições atmosféricas e de luz existentes.

Bastaram alguns minutos dentro da viatura de uma das brigadas de trânsito da PSP/Porto equipadas com um “Polícia Automático” para que se pudesse testemunhar a identificação imediata de duas viaturas em situação de potencial infração do Código da Estrada e uma por possível furto. As principais maisvalias desta tecnologia passam por “um policiamento mais eficaz e mais célere, que vai ao encontro das viaturas que realmente se encontram em situação irregular”, considerou o comissário Ricardo Matos.

Centro de Reabilitação do Norte

Santa Casa do Porto assume gestão A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) vai assumir por três anos a gestão do Centro de Reabilitação do Norte, que deverá abrir portas em dezembro, após aprovação pelo Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros autorizou a despesa inerente à celebração do Contrato de Gestão do Centro de Reabilitação do Norte (CRN), celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte [ARSNorte], I.P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, pelo período de três anos”, refere comunicado do Conselho de Ministros de ontem que autoriza a transferência de 27,6 milhões de euros para o efeito.

Para o provedor da SCMP, este é um “sinal muito positivo para o Norte do país”, porque “a partir de agora vai ficar

aberto um equipamento de referência que fazia falta e faz falta no norte que é o Centro de Reabilitação e o governo teve a disponibilidade para aceitar a proposta da SCMP de fazer a gestão deste centro”.

“Eu estou convencido de que este centro, ao estar ligado ao Serviço Nacional de Saúde e às populações, vai ser a melhor prova de que instituições como a Misericórdia do Porto podem cooperar e valorar com o Estado, ajudando a cumprir a missão e também tendo a preocupação da gestão dos dinheiros públicos”, explicou António Tavares.

O provedor, que se recandidata para um novo mandato nas eleições de domingo, garante que a SCMP irá fazer “o melhor”, lembrando o trabalho que já tem feito no hospital da Prelada e a “tra-

dição multissecular com o Hospital Santo António”. “Haverá aqui, inevitavelmente, uma boa parceria entre o estado e a Santa Casa, cujos maiores beneficiários vão ser os portuenses e os nortenhos que estão aqui devidamente abrangidos e para a qual queremos trazer a nossa inovação na saúde, fazendo disto um centro de excelência de competência nesta área da medicina física e de reabilitação”, afiançou. Pronto desde julho de 2012, mas ainda de portas fechadas, o CRN deverá entrar em funcionamento depois de a ARS Norte fazer a entrega do edifício, prevendo António Tavares que tal possa acontecer “já em dezembro” com “algumas consultas para doentes”, ainda que só fique a funcionar “em pleno” em 2014.

A obra do novo Centro de Reabilitação

do Norte (CRN) foi lançada em junho de 2010 pela então ministra da Saúde, Ana Jorge, para quem este espaço iria preencher “uma lacuna” no âmbito da reabilitação em internamento e intervenção terapêutica na região. A empreitada apresentava então um custo previsto de cerca de 32 milhões de euros e deveria estar concluída em “22 a 24 meses”.O Centro de Reabilitação do Norte é uma unidade que visa beneficiar os utentes portadores de défices, incapacidades e limitações, de programas de reabilitação validados cientificamente. Construído nos terrenos do antigo Sanatório de Gaia, tem uma área de cerca de 50 mil metros quadrados e visa servir a área geográfica da Região de Saúde do Norte, com uma população superior a 3700 mil pessoas.

IMI para imóveis de fundos de investimento

Rui Moreira apoia isenção O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu ontem o fim da isenção de IMI para os imóveis detidos pelos fundos de investimento, considerando que a atual situação é “uma injustiça”. “Concordo com o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [para propriedades detidas por fundos imobiliários], acho que é da mais elementar justiça, permite corrigir uma injustiça direta e uma injustiça indireta”, afirmou Rui Moreira aos jornalistas, a propósito de uma proposta de alteração do Orçamento do Estado que vai ser discutida hoje no parlamento. A proposta em causa, apresentada pela maioria PSD/CDS-PP no Parlamento, prevê que os imóveis que “fundos de investimento imobiliário abertos ou fechados de subscrição pública, fundos de pensões e fundos de poupança-reforma” tenham em carteira passam a pagar metade do IMI, sendo que os prédios que venham a ser adquiridos pagarão o imposto na sua totalidade.

Em Assembleia Municipal

Gondomar confirma redução de IMI A Assembleia Municipal de Gondomar confirmou a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2014 proposta pelo novo executivo e que se traduz numa redução entre 30% a 40% da taxa máxima. “A Assembleia Municipal de Gondomar, reunida em sessão extraordinária, ratificou a proposta do Executivo camarário de redução do Imposto sobre Imóveis (IMI) para 2014, com seis abstenções dos deputados da CDU, que manifestaram reservas à discriminação positiva efetuada na proposta”, refere comunicado divulgado. A proposta aprovada prevê a aplicação de uma taxa de 0,30% nas freguesias do Alto Concelho (Lomba, Melres, Medas, Foz do Sousa e Covelo) e de 0,35% nas restantes freguesias do concelho, “o que se traduz numa redução de 40% e de 30%, respetivamente, da taxa máxima do IMI”, acrescenta o documento. Já aos prédios urbanos ainda não avaliados manter-se-á a aplicação da taxa de 0,7%. Para a autarquia, “a penalização que os contribuintes têm vindo a sofrer, consequência da conjuntura económica extremamente adversa que o país atravessa, e a intenção do executivo em incorporar critérios de discriminação positiva para os territórios mais desfavorecidos, no sentido de contribuir, pela via fiscal, para a coesão territorial e social, e para a justiça social, justificam a proposta agora aprovada”.

regiões

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Aluno ferido com arma branca no terminal rodoviário de Torres Vedras

Esfaqueado por colega Grupo envolveu-se em agressões físicas e, no meio dos desacatos, um deles puxou de uma arma branca e atingiu outro.

Loures e Amadora decidem

Taxas sobre o IMI sem alterações em 2014

A Câmara de Loures anunciou, ontem, que vai manter no próximo ano as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) abaixo dos limites legais para “não agravar as dificuldades da população do concelho”. “Esta opção é imposta pela urgência financeira em que se encontra o município e que terá fortes reflexos em 2014, tendo em conta os compromissos em atraso de 2013 e de anos anteriores”, justifica o executivo liderado por Bernardino Soares. Também a Câmara da Amadora vai aplicar em 2014 as mesmas taxas de IMI e de IRS praticadas este ano e vai prescindir de 1,5 milhões de euros em receita que reverte para os munícipes, anunciou a autarquia, para “reforçar a coesão social e territorial do concelho”.

Um aluno de uma escola de Torres Vedras esfaqueou, ontem, um outro colega, junto ao terminal rodoviário da cidade, quando se preparavam para ir para as aulas, disse fonte da PSP. A mesma fonte explicou que tudo se passou pelas 08h30, na sequência de uma desavença entre jovens, todos entre os 16 e os 18 anos, que tinham chegado de autocarro oriundos das suas residências e se preparavam para rumar cada um à sua escola.

O grupo envolveu-se em agressões físicas e, no meio dos desacatos, um deles puxou de uma arma branca e atingiu outro, que se encontrava ao fim da ma-

Torres Vedras. Jovem agredido com faca foi recebido nas urgências do hospital depois do desacato no terminal rodoviário da cidade

nhã em observações na urgência do hospital de Torres Vedras. O agressor, de 17 anos, foi primeiro identificado no local pela PSP de Torres Vedras e, mais tarde, detido, sendo acusado por suspeitas do crime de ofensas à integridade física. A PSP veio também a apreender a faca usada pelo agressor.

Ainda na quarta feira, à tarde, um adolescente de 15 anos, que frequenta o 8.º ano, foi também espancado à porta da sua escola no Seixal, segundo relato do Correio da Manhã. De acordo com a mesma fonte, os incidentes registados à porta da Escola Alfredo dos Reis Silveira foi uma rixa entre grupos rivais: quando o aluno sai das aulas, os agressores já estariam à espera. Os ferimentos causados foram graves e o jovem agredido foi transferido para o Hospital Garcia de Horta, em Almada.

Alguns jovens ouvidos pelo mesmo jornal revelaram que o jovem já recebeu alta, estando a recuperar em casa.

Incêndio num prédio em Alfornelos

11 feridos ligeiros

Costa reúne com Governo por causa da Carris

Um incêndio que deflagrou, ao início da manhã de ontem, num prédio em Alfornelos, Amadora, provocou onze feridos ligeiros que foram transportados a unidades hospitalares por “precaução”, revelou, após a fase de rescaldo, o comandante dos bombeiros locais. De acordo com o comandante Mário Conde, o incêndio deflagrou

por volta das 08h27 num résdo-chão de um prédio de quatro andares e foi dado como extinto às 09h00. O incêndio provocou 11 feridos ligeiros, por inalação de fumos, deixou inabitável o apartamento onde viviam cinco pessoas e provocou estragos nos estores e nas janelas do andar de cima. Sete dos feridos (duas crianças) foram transportados

Morta a tiro em Sacavém em fevereiro de 2008

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, anunciou, ontem, que vai reunir na próxima semana com o Governo para ficar a conhecer os planos do Executivo para as empresas de transportes públicos da capital.

“Tenho uma reunião na próxima semana com o senhor ministro da Economia e com o senhor secretário de Estado dos Transportes e vou ouvir do Governo qual a sua posição atual sobre o processo”, afirmou António Costa. Escusando-se a comentar a entrevista do administrador da Carris e do Metropolitano de Lisboa, Luís Barroso, publicada no Diário Económico, António Costa disse que até ao encontro com os governantes não pretende pronunciar-se sobre o assunto e lembrou que a sua posição é “conhecida”. Na entrevista, Luís Barroso indicou que as concessões do Metro e da Carris vão avançar em 2014 para a totalidade das operações e que os interessados vão poder concorrer às duas empresas.

PJ detém possível homicida de Alexandra Neno A Polícia Judiciária deteve, durante o dia de ontem, na zona de Lisboa, o presumível assassino de Alexandra Neno, que era mulher do jornalista Fernando Santos e foi morta a 29 de fevereiro de 2008, em Sacavém, num caso que parecia sem solução, revelou uma fonte polícial. Segundo a mesma fonte, a polícia deteve nos arredores da cidade de Lisboa um homem de 35 anos como sendo presumível homicida. Alexandra Neno foi assassinada aos 33 anos, ao final da tarde, no estacionamento junto ao condomínio onde vivia, na urbanização Real Forte, em Sacavém. Desde então não eram conhecidos praticamente nenhuns desenvolvimentos sobre o homicídio.

ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, e quatro deram entrada no Amadora-Sintra, todos por “mera precaução”. No local, Praceta Rui Belo, estiveram 12 elementos dos bombeiros apoiados por quatro viaturas, bem como uma equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a postos para qualquer eventualidade.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013

Maioria aprova na especialidade mas oposição condena em bloco

Cortes de salários “criminosos” Os partidos da maioria parlamentar PSD/ CDS-PP aprovaram na especialidade os cortes entre 2,5% e 12% nos salários dos trabalhadores das administrações públicas e das empresas do Estado a partir dos 675 euros.

A oposição votou toda contra a proposta, mas a maioria parlamentar que suporta o Governo aprovou o artigo incluído na proposta de Orçamento do Estado para 2014 que cria um novo sistema de cortes nos trabalhadores em funções públicas. A proposta original do Governo era que o corte começasse nos 600 euros, mas os partidos da maioria acabaram por aligeirar, com o apoio do Governo, o limite mínimo a partir do qual os cortes começam a ser aplicados para os 675 euros. Esta mudança tem um custo estimado para o orçamento em torno dos 21 milhões de euros.

O corte nos salários dos trabalhadores em funções públicas é suposto ser transitório, apesar de vários membros do Governo garantirem que este não é anual. Este corte substitui os cortes entre 3,5% e 10% que entraram no Orçamento do Estado para 2011, mas que se

Parlamento. Maioria aprova cortes de salários e de pensões, e oposição vota contra em bloco aplicavam nos salários superiores a 1.500 euros. Esta proposta previa uma poupança líquida de mil milhões de euros para o Estado.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a poupança integral com os novos cortes ronde os 1700 milhões de euros.

Oposição condena

A oposição condenou os cortes “criminosos” que o Governo quer impor às pensões, mas em relação à contribuição extraordinária de solidariedade o PSD recordou que mais de três milhões de reformados estão isentos do seu pagamento.

Durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2014 e acerca da discussão das propostas sobre os cortes nos complementos de pensões e a contribuição extraordinária de

solidariedade a pagar pelos pensionistas, as bancadas da oposição juntaram-se nas acusações ao executivo de maioria PSD/CDSPP, com a deputada do PS Sónia Fertuzinhos a considerar que os cortes nos complementos de pensões “violam todos os princípios básicos de um Estado de direito e quebram de forma escandalosa os contratos assinados”. “É uma proposta criminosa no impacto que terá na vida das pessoas”, afirmou, fazendo referência a casos de pessoas que cerca de 70 por cento dos seus rendimentos provêm precisamente do complemento de pensão que recebem. “Milhares de trabalhadores vão ver a sua vida posta em causa”, corroborou a deputada do BE Mariana Aiveca, acusando o Governo de falta de seriedade.

Defendendo a “eliminação imediata de todos os cortes nas pensões”, o deputado do PCP Jorge

Machado insistiu nas acusações ao Governo, repudiando “o imoral e inconstitucional roubo nas pensões”.

Pela bancada do CDS-PP, o deputado Artur Rego precisou que as empresas públicas têm autonomia de gestão, mas ao longo dos anos os complementos de pensões foram sempre suportados pelos Orçamentos do Estado e não pelas próprias empresas. “Ninguém quer penalizar os pensionistas”, assegurou.

A deputada do PSD Conceição Ruão destacou, a propósito da contribuição extraordinária de solidariedade, que cerca de três milhões e 100 mil pensionistas estão isentos do seu pagamento e apenas 300 mil, que têm pensões superiores a 1350 euros, estão abrangidos.

Além disso, a acrescentou, apesar das críticas socialistas, esta contribuição foi criada pelo PS.

Secretário de Estado Mesquita Nunes anuncia eliminação

Declaração de interesse para o turismo O ministro da Economia afirmou ontem que os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) confirmam que Portugal “vai ter um ano de crescimento” em 2014.

A OCDE prevê que a economia portuguesa recue 1,7% este ano e que volte ao crescimento em 2014, mas apontando para um crescimento de apenas 0,4%, metade do previsto pelo Governo e pela ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). “A OCDE vem confirmar que Portugal vai ter um ano de crescimento” em 2014, afir-

mou o ministro, que está em Moscovo, no âmbito de uma missão de captação de investimento para Portugal liderada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, que hoje termina.

“Além do mais, a OCDE diz duas coisas importantes e relevantes, relativamente novas quando comparadas com a última previsão: é que o mundo no próximo ano vai crescer menos, o mundo está um pouco pior do que tinha previsto a OCDE há alguns meses e Portugal está melhor do que a OCDE tinha previsto”, salientou o governante.

Em relação ao desemprego, as

previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico “vêm confirmar aquilo que temos vindo a assistir na prática em Portugal, isto é, mesmo com um crescimento limitado, o desemprego está a reduzir-se e a OCDE estima que em 2014 e 2015 haja uma redução do desemprego depois de ele ter atingido o máximo em 2013”, frisou ainda Pires de Lima.

“Para a OCDE, o pior em matéria do desemprego já passou”, mas para o Governo ainda “há muito trabalho a fazer”, salientou, concluindo: “É preciso continuarmos a trabalhar muito para que a taxa

de desemprego possa continuar a descer, e até descer com mais significado do que aquilo que já prevê a OCDE”.

A OCDE espera que a taxa de desemprego continue a cair à medida que a economia recupere e apresenta perspetivas mais favoráveis do que o Governo. Para 2013, a Organização estima que a taxa de desemprego atinja os 16,7%, baixando para os 16,1% no ano seguinte e para os 15,8% em 2015.

O Governo, por sua vez, antecipa que a taxa de desemprego seja de 17,4% em 2013, subindo para os 17,7% em 2014 e voltando a cair para os 17,3% em 2015.

Proposta do PCP passa

Consultores externos A maioria parlamentar aprovou ontem uma proposta do PCP para permitir que o Governo possa contratar consultores externos somente nos casos em que não haja recursos humanos nos serviços para realizar atividades de consultoria.

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS viabilizaram a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2014, que determina que “o Governo fica autorizado a contratar empresas de consultadoria técnica/estudos, consultadoria jurídica, para projetos ou sistemas de informação somente nos casos em que fundamentadamente não exista capacidade de recursos humanos nos serviços para os realizar”. O debate e a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2014 começaram ontem, estando a votação final global agendada para a próxima terça-feira.

PS aprova proposta

Contratações das universidades

O PS viu ontem aprovada uma proposta de alteração à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014 que repõe a capacidade das universidades de fazer contratações, desde que não aumentem a massa salarial.

O Governo propunha na proposta de orçamento que fosse reduzida para 97% o valor da massa salarial face ao ano anterior que teria de existir para que as universidades pudessem fazer contratações, ou seja, só reduzindo a massa salarial em 3% é que as universidades podiam contratar. A maioria parlamentar PSD/ CDS-PP já tinha dado indicação que iria viabilizar a proposta para repor a regra antiga, que permitia contratações desde que não houvesse aumento da massa salarial face ao valor do ano anterior, e acabou por votar favoravelmente à proposta do PS. O PS justifica que a proposta em termos de impacto orçamental é neutra.

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013

economia

O Primeiro de Janeiro | 5

Bruxelas analisa implicações das decisões do TC no regresso aos mercados

Novos chumbos podem complicar o futuro Durão defende posição da UE em relação à China

“Melhor parceiro” O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apontou, ontem, a Europa como “o melhor parceiro” da China na sua nova fase de desenvolvimento, afirmando que a União Europeia também contribuiu para o “sucesso económico” chinês. “O desenvolvimento da China nos últimos trinta anos foi uma das mais impressionantes histórias de sucesso do nosso tempo. As aspirações de várias gerações realizaram-se e acredito que a Europa, com a abertura dos seus mercados e a sua cooperação, tambem deu um contribuiu a esta história de sucesso chinês”, disse Barroso no encerramento da Cimeira Empresarial ChinaUE, em Pequim. “A China está agora a perseguir um novo sonho e a preparar as próximas etapas do seu desenvolvimento. Compete à China e aos chineses forjarem eles próprios esse sonho. Respeitamos plenamente as vossas escolhas soberanas”, referiu o presidente da Comissão Europeia, sublinhando: “mas quando se tratar de fazer desse sonho uma realidade, a Europa e as empresas europeias serão de novo o melhor parceiro que a China pode ter.” Em 2012, pelo nono ano consecutivo, a União Europeia foi o maior parceiro comercial da China, com um volume médio de transações de cerca de 1.300 milhões de euros por dia.

Fracasso ou um atraso significativo no regresso aos mercados teria um forte impacto negativo nas perspetivas de crescimento”.

A Comissão Europeia defende que novos chumbos do Tribunal Constitucional a medidas propostas pelo Governo podem complicar o regresso do País aos mercados em meados de 2014, tornando-se “significativamente mais difícil”. No relatório ontem divulgado sobre a oitava e nona avaliações ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), a Comissão Europeia afirma que “a condição necessária para o regresso do país ao mercado financeiro (…) é a implementação pronta do programa”.

No entanto, os técnicos de Bruxelas alertam que “os riscos de novas decisões negativas pelo Tribunal Constitucional não podem ser descartados” e considera que “poderiam tornar os planos do Governo para aceder em pleno ao mercado da dívida significativamente mais difíceis”. Além disso, Bruxelas entende que um fracasso ou um atraso significativo no regresso aos mercados por Portugal “teria um forte impacto negativo nas perspetivas de crescimento económico”.

De acordo com a Comissão, a crise política no início de julho levantou preocupações nos mercados sobre a estabilidade do Governo e o seu compromisso com as reformas, e o chumbo do Tribunal Constitucional ao sistema de requalificação da função pública em agosto “levantou mais dúvidas sobre a capacidade do Governo de implementar as reformas necessárias”. A equipa da Comissão considera que o resultado destes dois acontecimentos foi que os investidores exigiram juros mais altos.

Dois mil milhões em cortes

Por outro lado, a Comissão Europeia afirma que o esforço orçamental em 2014 será de mais do dobro do estimado para 2013, e diz que são necessários dois mil milhões de euros de cortes permanentes para cumprir o défice em

2015. Para cumprir o acordo de reduzir o défice orçamental para menos de 3% em 2015, Portugal terá de implementar medidas permanentes na ordem dos 1,2% do PIB. Em 2016 e 2017, a «troika» espera mais dois mil milhões de euros de cortes acumulados para conseguir reduzir o défice para o nível exigido no tratado orçamental, 0,5% do PIB em 2017.

Se estes cortes forem cumulativos, Portugal teria de aplicar pelo menos mais de 4 mil milhões de euros em medidas adicionais, mesmo com o PIB a crescer, para cumprir as metas.

Bruxelas faz ainda uma análise ao esforço orçamental que tem sido feito e ao que está previsto e conclui que o esforço orçamental previsto para este ano dará uma correção de apenas 0,5% de PIB, esperando-se que no próximo ano este esforço seja de mais de o dobro, ou seja, 1,1% do PIB. Abaixo dos 100% só em 2025

Crise. Bruxelas avisa Portugal: fracasso ou um atraso significativo no regresso aos mercados teria um forte impacto negativo nas perspetivas de crescimento”

Europa em terreno misto

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar

A bolsa de Lisboa encerrou, ontem, em terreno positivo, com o índice PSI20 a avançar 0,44% para 6.322,60 pontos, impulsionado pelos ganhos da banca e do setor das telecomunicações. Entre as 20 cotadas que compõem o PSI20, onze subiram, oito desvalorizaram e uma encerrou inalterada. O setor financeiro foi o responsável por este comportamento,

com o BPI a apreciar 1,82% para 1,17 euros, o BCP a subir 1,43% para 0,11 euros, o BES a ganhar 1,11% para 1,006 euros.

Igualmente em alta estiveram as acções da Zon Optimus e da Sonaecom, com ganhos de 4,10% e de 3,23% para 5,17 euros e 2,46 euros, respetivamente. A EDP fechou a sessão com uma subida ligeira de 0,04% para 2,75 euros. Na Europa, os mercados encerraram em terreno misto, a oscilar entre os ganhos de Madrid (IBEX) que valorizou 0,44% e as perdas de Frankfurt (DAX), que recuou 0,07%.

A Comissão Europeia afirmou, ainda, que a dívida pública portuguesa deverá cair abaixo dos 100% do PIB apenas a partir de 2025, defendendo que uma redução só é possível se a disciplina orçamental for mantida após o programa. Segundo Bruxelas, “uma consolidação orçamental adicional depois de 2015 e do horizonte do programa iria claramente acelerar o ritmo de redução do défice”.

Os técnicos alertam que, para alcançar um défice estrutural de 0,5% do PIB em 2017, será preciso “um esforço orçamental cumulativo de cerca de 1,2% em 2016 e 2017 e um saldo primário de quase 4%”. Além disso, a manutenção do défice estrutural nos 0,5% no longo prazo “vai exigir excedentes de 3,9% até 2020, caindo gradualmente para perto dos 3% na década seguinte”.

Assumindo que estes pressupostos se concretizam, a Comissão entende que “o rácio da dívida sobre o PIB vai acelerar o seu declínio já em 2016, caindo abaixo dos 100% na segunda metade da próxima década e mantendo o ritmo sustentável de queda a partir dessa altura”.

Bruxelas deixa ainda um aviso quanto à queda da dívida pública: “uma redução sólida só é atingível se a responsabilidade orçamental for mantida também depois do final do período do programa”.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013

«Dragões» recebem amanhã o Nacional no regresso da I Liga

FC Porto preparado para «besta negra» DR

“Temos que estar à altura das exigências do jogo por forma a conseguirmos mais uma vitória”, disse Paulo Fonseca.

Paulo Fonseca disse, ontem, que o FC Porto tem que estar à altura do jogo com o Nacional, da 10.ª jornada da I Liga, para conseguir mais uma vitória frente à «besta negra» dos últimos anos. “O Nacional está a fazer um excelente campeonato, encontra-se em quinto lugar e costuma criar grandes dificuldades quando vem jogar ao Estádio do Dragão”, explicou o treinador do FC Porto, justificando assim o epíteto de «besta negra». O FC Porto, líder da I Liga, com 23 pontos, recebe, amanhã, o Nacional, que segue no quinto lugar, com 14, em jogo da décima jornada da I Liga, marcado para as 20h15.

Paulo Fonseca, que falava no regresso da I Liga após duas semanas de interregno, recordou as vitórias por 3-0 alcançadas pelos insulares com Rio Ave e Sporting de Braga. “É uma equipa que parece talhada para jogar em contra-ataque. Tem jogadores muito perigosos na sua frente de ataque e antevejo dificuldades. Mas temos que estar à altura das exigências do jogo por forma a conseguirmos mais uma vitória”, disse.

O treinador dos «dragões» minimizou a paragem do campeonato adiantando que, salvo a ausência de praticamente todos os jogadores da linha avançada, foi aproveitada para trabalhar alguns aspetos que considera necessário melhorar.

Ainda em relação ao jogo com o Nacional, que é a equipa que soma mais vitórias no Dragão, onde já venceu por 4-0 (2004/05), 3-0 (2007/08) e 2-1 (2010/11, para a Taça da Liga), Paulo Fonseca disse que esses resultados foram alcançados já há alguns anos. “O que nós sabemos é que o Nacional é uma equipa difícil, recheada de bons valores e é nisso que estamos focado e nas nossas competências e naquilo que pode ser a nossa evolução como equipa”, explicou.

Novo ciclo não assusta

Paulo Fonseca está confiante num

I Liga. Paulo Fonseca está confiante num bom desempenho dos «dragões» frente à formação insular

bom desempenho dos «dragões» frente à formação insular, dadas as boas indicações deixados nos jogos com o Vitória de Guimarães (Taça de Portugal) e Zenit São Petersburgo (Liga dos Campeões). O treinador relativizou ainda o ciclo de sete jogos em 28 dias que o FC Porto vai cumprir, apesar de reconhecer a sua importância para o futuro da equipa, nas mais variadas frentes.

“Todos os ciclos têm grande influência no desfecho final da época. É verdade que fazer sete jogos em poucos dias vai provocar desgaste, mas temos obrigação de vencê-los, porque é essa a obrigação do FC Porto. Entrar em todos os jogos com a ambição de vencer”, disse.

Paulo Fonseca escusou-se ainda a falar sobre eventuais reforços na janela de transferências de inverno e manifestou-se “muito confiante quanto ao futuro próximo do FC Porto”.

O treinador evitou comentar o sorteio da Taça da Liga, que juntou o FC Porto ao Sporting no Grupo B, e disse ainda que, apesar de Pinto da Costa se encontrar a atravessar um momento delicado da sua saúde, tem estado sempre em contacto com a equipa.

A ausência prolongada de Marat Izmailov, devidamente autorizado pelos “dragões” para tratar de assuntos familiares, foi também abordada pelos treinadores dos “dragões”, que disse ainda que mantém em aberto a possibilidade de o russo um dia regressar.

Orgulho por Portugal

«Fair-play» financeiro

UEFA está a investigar o Vitória de Guimarães

A UEFA está a investigar o Vitória de Guimarães e cinco outros clubes envolvidos nas competições europeias para ver se respeitam os critérios da entidade quanto ao pagamento de dívidas e cumprimento das obrigações fiscais. De acordo com uma nota publicada, ontem, no site oficial do organismo, são seis os clubes envolvidos nas competições da UEFA em 2013/14 que “estão sob

a alçada da câmara investigatória do Órgão de Controlo Financeiro dos Clubes da UEFA (CFCB), presidido por Jean-Luc Dehaene”.

Além do Vitória de Guimarães, os clubes investigados são o Skonto FC (Letónia), o WKS Śląsk Wrocław (Polónia), o Pandurii, adversário do Paços de Ferreira na Liga Europa, e o FC Petrolul Ploieşti (ambos da Roménia) e o FC Metalurh Donetsk (Ucrânia).

“Deverá ser conhecida uma decisão final até ao fim do ano”, indica ainda a UEFA. Os castigos estão dependentes da regularização das situações de incumprimento.

O treinador do FC Porto destacou, ainda, o apuramento “importantíssimo” de Portugal para o campeonato do Mundo do Brasil, em 2014, “que a todos enche de orgulho”. “Quero dar os parabéns sinceros a todos, por nos encherem de orgulho, neste momento da nossa qualificação, principalmente à equipa técnica e a todos os jogadores”, disse Paulo Fonseca.

O treinador recordou que o FC Porto vai estar representado no Mundial de 2014 por muitos jogadores do seu plantel e endereçou ainda felicitações aos treinadores portugueses Fernando Santos (Grécia) e Carlos Queiroz (Irão).

Eduardo sonha com vitória do Sp. de Braga

«Matar borrego» na Luz O guarda-redes Eduardo disse, ontem, que o Sporting de Braga quer ir vencer, amanhã, na casa do Benfica, o que só aconteceu uma vez na história do campeonato nacional de futebol. O «feito» foi conseguido há quase 60 anos (outubro de 1954) e no Estádio do Jamor, então casa emprestada dos «encarnados». Para o internacional português, contudo, “a história vale o que vale”. “Estamos a trabalhar bem, conscientes das dificuldades que vamos encontrar e preparados para um jogo difícil, mas confiantes e motivados. Esperamos fazer um bom resultado e trazer mais uma vitória”, afirmou, numa entrevista rápida depois do treino matinal, sobre o jogo da décima jornada da I Liga. Eduardo representou o Benfica em 2011/12, por empréstimo do Génova, e considera “tratar-se de um regresso normal”, sem qualquer tipo de “ressentimento”.

O Braga vem de uma vitória na Taça de Portugal (eliminou o Olhanense, por 3-1), mas no campeonato soma quatro derrotas consecutivas. O jogador reconhece a “fase complicada”, mas considera que o triunfo em Olhão veio “recarregar energias”. “A paragem [na Liga] também foi boa para corrigir algumas coisas, continuar a aprender e para preparar este jogo”, frisou.

Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013

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CRÓNICAS DE UM CADÁVER ANUNCIADO (44) No dia 21 de novembro de 2013 foi o dia mundial da filosofia. A UNESCO introduziu o dia mundial da filosofia em 2002 com o propósito de honrar e promover a reflexão filosófica no mundo, de inaugurar espaços de encorajamento para as pessoas partilharem o seu ponto de vista filosófico e de abrir as suas mentes para novas ideias e soluções, inspirando o debate público para os novos desafios Filipe Abraão da sociedade. Este ano, o tema escolhido foi “Sociedades Martins do Couto* Inclusivas, Planeta Sustentável”. Conceitos como Desenvolvimento Sustentável, Exclusão e Inclusão, Justiça Social, Solidariedade, Diversidade Cultural, Migração e Globalização afiguram-se cada vez mais como fenómenos em torno dos quais importa refletir e debater, tendo em conta o papel preponderante das tecnologias de informação e comunicação na vida quotidiana e a desigualdade ofuscante entre ricos e pobres. A meu ver, embora o dia mundial da filosofia seja um dia “interessante” para um indivíduo que é formado na área, como é o meu caso, não deixa de ser importante salientar que a filosofia ainda continua a ser uma incógnita para muitas pessoas.

Afinal, que história é esta da filosofia? Que monstro grotesco é este, quando se fala em filosofia? Não se pode criticar a ignorância em geral, uma vez que existem tantas definições de filosofia quanto as pessoas que pensaram na sua definição. É, por isso, uma tarefa arriscada quando alguém se propõe definir o que é a filosofia. No entanto, tentar defini-la afigura-se como um empreendimento ousado e corajoso do homem ou da mulher que não se acomoda com as opiniões gerais que muitas vezes constituem as verdades e certezas do mundo em que se vive. Normalmente, este é o primeiro passo ou atitude que desencadeia ou inaugura o crescimento de pensamento próprio e crítico. Uma vez “desconfiado” da cortina das opiniões e verdades que povoam neste universo de informação e comunicação abundante, o indivíduo, se não for preguiçoso, elaborará para si as questões pertinentes e fundamentais das quais necessitará de encontrar respostas – as suas respostas. E aqui está o trajeto inicial da formação de um verdadeiro filósofo, que é um homem ou mulher que tem dúvidas perante a sua consciência e o mundo. Questões como: quem sou eu? De onde viemos? Para onde vamos? O que estou a fazer neste mundo? Qual a mensagem que posso trazer ao mundo? De que forma o mundo pode ser um melhor local para se viver? Como combater a injustiça, a opressão e desigualdade entre ricos e pobres? Tendo em conta as respostas encontradas para estas e outras questões, que poderão demorar uma vida inteira, como deverá ser feita a política?

Como deverá ser organizada a sociedade, para o bem de tudo e de todos? A filosofia, antes de mais, principia com o despertar do olhar para um mundo invisível, encantado e misterioso que sobressai da matéria do quotidiano, dos dias plenamente normais ou profanos, mas que os nossos corações preconceituosos e demasiado educados não permitem vislumbrar. É antes de mais uma inquietude feroz, uma ansiedade, um desejo de ser, uma chama viva que desde sempre caraterizou o espírito humano, mas que nós, por descuido, distração, esquecimento ou ignorância, a deixamos esmorecer. Também é normal apelidar aquele que gosta de pensar como “essencialmente teórico”, ou preguiçoso, talvez até de fanfarrão. Nada mais errado. O indivíduo que se dedica à filosofia, nem que seja em “part-time”, pretende apenas encontrar a melhor forma de viver e como viver. O pensamento e vida devem andar de mãos dadas, situação extremamente complexa nos dias de hoje, uma vez que a maior parte das vidas não pertencem plenamente aos seus donos, mas a uma plutocracia organizada nunca antes observada na história mundial. Daí a necessidade da filosofia. Só ela tem a coragem de contrariar todas as formas de injustiça que habitam na convivência global humana e de desmascarar as pretensões ilegítimas de homens que querem mandar nos outros homens. Ela é o amparo dos homens e mulheres que desejam ser livres, a âncora que dá força e testemunho às suas ações na terra. É ela que pode tornar os indivíduos mais humanos, mais criativos e muito mais interessantes no mundo. Numa altura em que a filosofia em Portugal está a perder terreno no plano curricular nacional, numa era onde escasseiam os alunos nesta área de saber, fruto das circunstâncias político-económicas globalizadas, torna-se cada vez mais urgente o surgimento de pensadores provenientes dos meios mais improváveis e antagónicos – e eis que, o desemprego, em certa medida, poderá promover a entrada em cena de novos horizontes, novos futuros e novos desenhos no panorama nacional e internacional. Afinal, quantos jovens e não jovens desdenham a vida acorrentada em casa, num presente angustiante de interminável injustiça, enclausurados em sonhos utópicos e esquizofrénicos, porém, com uma ideia bem definida de como gostariam de viver a sua vida?

Ninguém melhor do que o desempregado sabe qual é o melhor futuro para si e para o seu país. E por mais angustiante que lhe seja esta eterna espera para viver, ele tem tempo para definir melhor os contornos do pensamento que o arrasta, aprofundando-o, fornecendo-lhe mais pistas e respostas, alimentando o seu desejo de humanidade e a força de viver. Há toda uma geração em Portugal que sobrevive no silêncio e que jaz camuflada nos sótãos e nas caves, mas que trabalha na sombra. Serão eles os criadores de um novo país? * Professor

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Forças de segurança manifestaram-se ontem em Lisboa

“Passos escuta, os polícias estão em luta” Milhares de elementos das forças e serviços de segurança concentraram-se no Largo do Camões, em Lisboa, para participar na manifestação que consideram ter sido “a maior de sempre”.

Elementos da PSP, GNR, SEF, guardas prisionais, ASAE, Polícia Marítima, Polícia Judiciária e polícias municipais participam na manifestação se realizou entre o Largo de Camões e a Assembleia da República.

Segundo o vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Manuel Morais, 50 autocarros de todo o país transportaram os polícias para participarem no protesto. O mesmo responsável sindical disse ainda que o protesto foi “o maior de todos os tempos”, uma vez que houve uma mobilização de todas as estruturas que congregam associações e sindicatos das forças e serviços de segurança. Manuel Morais adiantou que “a desmoti-

vação” e “as dificuldades que são fortemente sentidas pelos polícias” foram alguns dos motivos que levaram a uma forte participação no protesto.

Os manifestantes empunhavam bandeiras das várias associações e sindicatos, sendo mais visíveis as da PSP e as da GNR. Os polícias, espaçadamente, iam gritando “Passos escuta, os polícias estão em luta” e “Polícias, unidas, jamais serão vencidas”.

Polícias de todo os setores da segurança interna participam, pela primeira vez em conjunto, numa manifestação nacional, em Lisboa, para contestar os cortes previstos no Orçamento do Estado para o próximo ano. O protesto foi organizado pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que congrega a GNR, PSP, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Polícia Marítima, Guardas Prisio-

nais e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) -, e ainda contou com a presença de inspetores da Polícia Judiciária e elementos das polícias municipais.

Para o secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues, a participação de todo o setor deve “merecer particular atenção por parte do Governo”. Esta mobilização significa, segundo o dirigente, que os orçamentos previstos para a segurança interna “podem pôr em causa não só a questão socioprofissional, mas também o funcionamento das instituições”.

Entretanto, no Funchal, cerca de 40 polícias participaram numa concentração silenciosa para contestar os cortes previstos no OE2014, em solidariedade com os colegas que se manifestaram em Lisboa. Os profissionais das forças e serviços de segurança protestaram contra os cortes previstos nos vencimentos e nos orçamentos das próprias instituições policiais em 2014.

Diretor do CCC de Coimbra alerta para os cortes

“Entristece e desmotiva as pessoas” O diretor do Centro de Cirurgia Cardiotorácica (CCC) de Coimbra, Manuel Antunes, assegura que “nenhuma intervenção” foi cancelada no serviço por razões financeiras, admitindo que os cortes na saúde têm causado desmotivação na sua equipa. “Isso entristece e desmotiva as pessoas”, além de tornar “as coisas sempre um pouco mais difíceis”, afirmou Manuel Antunes, questionado na apresentação de um livro sobre os 25 anos de atividade daquele serviço dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

Apesar de reconhecer dificuldades financeiras que os profissionais contestam, o cirurgião esclareceu que, “até este momento”, o CCC não teve de ”cancelar nenhuma intervenção por razões diretamente relacionadas” com os cortes no setor. “Penso que até agora nenhum doente saiu prejudicado” devido a “esta situação crítica que o país vive”, disse.

Manuel Antunes confirmou, por exemplo, “que os salários, o preço das horas extraordinárias e os incentivos que são dados à transplantação” foram reduzidos “drástica e significativamente” e que “toda a gente que trabalha no serviço recebe menos nos salários”.

No Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos HUC (um dos hospitais

públicos da cidade que integram atualmente o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, CHUC, liderado por José Martins Nunes), a produtividade tem vindo “sempre a crescer, a uma média de 3% por ano”, salientou.

Em 2012, o CCC realizou 1864 intervenções cirúrgicas e 19 transplantes de coração, “num ano crítico para transplantação nacional”, apesar de se manter nos 25 a média de transplantes efetuados nos últimos dez anos. “Nenhum outro centro do país atinge as 1400 intervenções”, enfatizou Manuel Antunes.

A unidade de Coimbra “continua a fazer 60% por cento dos transplantes do país”, que dispõe de mais três centros de cirurgia cardiotorácica. Em contrapartida, o centro dirigido por Manuel Antunes já efetuou 23 transplantes este ano. “Chegaremos ainda aos 25 ou até ultrapassaremos”, acrescentou.

Nestes 25 anos de existência, foram cumpridas “todas as metas anunciadas” e o serviço “quer continuar a ser um exemplo na gestão intermédia de serviços hospitalares”.

Quando iniciou o programa da transplantação cardíaca, em 2003, o CCC “queria fazer 25 transplantes” por ano, “uma meta considerada talvez um pouco arrojada demais”,

recordou o diretor. “Tivemos sempre o cuidado de traçar metas realistas”, disse Manuel Antunes, revelando que “o transplante número 251” foi realizado esta semana, o que confirma “um cumprimento exato da meta” de 25 por ano proposta em 2003.

Anualmente, o CCC acolhe “vários doentes estrangeiros e também muitos doentes portugueses que estão nos Estados Unidos, no Luxemburgo ou na Alemanha”, entre outros países. “Somos o maior serviço de toda a Península Ibérica em doentes tratados anualmente”, sublinhou.

Para José Martins Nunes, presidente do CHUC, o centro liderado por Manuel Antunes “é um dos serviços que têm transformado” os HUC “num hospital de excelência”.

Na apresentação do livro, interveio também Frederico Teixeira, professor jubilado de Medicina e presidente do Círculo de Amigos do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos HUC, que anunciou para o próximo domingo a festa de gala que encerra o programa comemorativo dos 25 anos do CCC. Tratase de um encontro, com almoço, às 13h00, no Casino da Figueira da Foz, em que serão homenageados os nove profissionais que se mantiveram a trabalhar no centro desde o início.