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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVII | N.º 17
Terça-feira, 23 de dezembro de 2014
CAVACO DEFENDE SER UMA ILUSÃO PENSAR
QUE OS PROBLEMAS ESTÃO RESOLVIDOS
R!SCOS IMINENTES n O Presidente da República defende que “é uma ilusão” pensar que os problemas se resolvem com “facilidade”, pronunciou-se contra o “medo da mudança” e incentivou os decisores políticos a não terem medo de atuar. “Portugal tem ainda à sua frente grandes desafios muito exigentes. Portugal continua a enfrentar fortes restrições e ser-lhe-ão colocadas grandes exigências no futuro. É uma ilusão pensar que os problemas do país estão resolvidos. Tal como é uma ilusão pensar que os problemas podem ser resolvidos num contexto de facilidades”, afirmou Cavaco Silva, no encerramento do encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa...
PORTO
Câmara lança projeto Locomotiva para “revitalizar” área da estação de São Bento
SÓCRATES
João Soares reafirma em Évora que prisão é “injusta e injustificada”
TRANQUILO
GNR mobiliza 7870 militares para reforçar operação de Natal
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
Centros de saúde de Baião e Resende
Centro Hospitalar de Gaia/Espinho
Abertura prevista para fevereiro O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) noturno dos centros de saúde de Baião e Resende “deverá reabrir em fevereiro”, afirmaram os presidentes das câmaras destes concelhos, que terão de assumir os custos com o pessoal médico. José Luís Carneiro e Garcez Trindade, autarcas de Baião e Resende respetivamente, falavam aos jornalistas no final de uma reunião, no Porto, com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), da qual surgiu a “solução possível”. Em causa está a manutenção do SAP noturno, ou seja no período entre as 00h00 e as 08h00. Os autarcas avançaram ter conseguido que a ARS-Norte assuma as despesas de manutenção, incluindo limpeza e valores correntes com água e luz, bem como pessoal ad-
Doentes (des)esperaram por resultados das análises
JOSÉ LUÍS CARNEIRO. O presidente da Câmara destaca que “o acesso a cuidados médicos é um direito consagrado na Constituição” portuguesa
ministrativo e de enfermagem, enquanto as câmaras terão de pagar ao pessoal médico. “O desfecho é positivo. Muito positivo teria sido não acontecer o que aconteceu, o encerramento de um serviço às populações e a administração central se demitir de uma responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, criticou José Luís Carneiro. Uma opinião partilhada por Garcez Trindade que lamentou ter de suportar “um custo que não é atribuível à câmara”, por esta “não ter tutela nos serviços de saúde”: “Mas fruto dos tempos e perante o encerramento do serviço, reconhecendo que era necessária negociação com a ARS-Norte, isto foi o possível”, disse. Cada uma das autarquias estima ter de gastar entre 40 a 45 mil euros por
ano nesta solução. Questionados sobre a verba necessária, ambos os autarcas eleitos pelo PS admitiram que terão de “cortar em outras prioridades”, considerando que a saúde é “a primeira de todas as prioridades”. José Luís Carneiro vincou que o acesso a cuidados médicos é “um direito consagrado na Constituição”, enquanto Garcez Trindade acrescentou que “não se está a falar apenas de emergência médica”, sublinhando o recurso ao serviço por pessoas com doença aguda e a o aspeto tranquilizador. “Deixar um concelho do interior sem serviço médico de noite é colocar as populações numa situação de desigualdade com outros territórios”, foi a ideia que ambos os autarcas partilharam. No dia 31 de outubro, os municí-
pios avançaram, em separado, com providências cautelares para suspender o encerramento do SAP entre as 00h00 e as 08h00, nos dias úteis. A decisão de encerramento do SAP noturno entrou em vigor no dia 01 de novembro. O centro de saúde de Baião serve cerca de 22 mil utentes e em 2013, entre as 00h00 e as 08h00, registaram-se mais de 700 atendimentos, segundo dados veiculados pela autarquia local. Já em Resende, também de acordo com a Câmara, são 12 mil os utentes atendidos no centro de saúde que registou cerca de 900 consultas em 2013 no período noturno. A ARS-Norte informou a imprensa presente no final da reunião que não prestaria quaisquer declarações.
Câmara do Porto quer revitalizar estação de S. Bento
Projeto “Locomotiva” já foi lançado A Câmara do Porto lançou ontem o “Locomotiva”, projeto que, ao longo de seis meses, tem como objetivo “revitalizar” o espaço envolvente à estação de São Bento, posicionando-a em matéria de fruição urbana, avançaram os responsáveis. Com a Avenida dos Aliados ao pé ou o eixo Mouzinho/Flores, bem como a Sé, os Clérigos ou a Batalha, a estação de São Bento funciona como uma espécie de “interface” de vários “apeadeiros” de fruição da cidade do Porto. Assim, partindo da convicção de que, com a “revitalização do património” existente é possível “potenciar novas dinâmicas e negócios”, a câmara do Porto, através da empresa municipal Porto Lazer e em parceria com a REFER, lançou o “Locomotiva” que se divide em Arte Urbana, Estações, Programa de Voluntariado e Gestão de Convocatórias Abertas.
Primeiro o “cais de embarque” será preparado, prevendo a autarquia que o parque de estacionamento da Rua da Madeira e o armazém da REFER (lado direito de frente para a estação de São Bento) se transformem, até março do próximo ano, numa zona de fruição, numa praça, num espaço “para ser vivido”. Haverá um tempo de programação promovida pela Câmara e depois, avançou o presidente da autarquia, Rui Moreira, que deu o exemplo da animação que tem vindo a acontecer na Rua das Flores, caberá ao “mercado e aos agentes económicos” agarrarem a ideia. “A câmara não tem uma visão dirigista do planeamento. Deve lançar os projetos e criar a procura e depois deve ser a cidade a redescobrir-se”, disse o autarca. Portanto, e confirmou-o o responsável da Porto Lazer, Hugo Neto, “o potencial de
futuro” do espaço que será reabilitado, tendo como grande novidade a passagem a pedonal, “vai muito para além desta candidatura”. O ruído típico dos comboios marcou a apresentação, bem como a garantia de que “não é tempo de megalomanias”. “Não estamos em tempo de construir estações de São Bento. Estamos em tempo de redescobrir espaços”, disse Rui Moreira. “Não. Não vão nascer aqui escadas rolantes ou corredores. Vai nascer algo que acredito que num futuro próximo fará de São Bento um local de referência da vida cultural do Porto”, completou o presidente da REFER, Rui Lopes Loureiro. No “Locomotiva” são parceiros de viagem companhias de teatro como a ACE-Teatro do Bolhão, o Museu de Marionetas do Porto, a Erva Daninha, a PELE-Espaço de
Contacto Social e Cultural, o FITEI, o Circulando ou a ESSE-IPP, entre outros. O programa de voluntariado estará sobre carris através da Fundação da Juventude. E no que se refere a convocatórias abertas, a Porto Lazer – que reconheceu estar “positivamente dependente” da resposta a esta vertente – vai lançar “um convite público à apresentação de ideias de valorização artística, social, turística e económica do património cultural do Centro Histórico do Porto”. A lógica é “colaborativa”, explicou Hugo Neto que apontou que de “intervenções no espaço público poderão resultar elementos que fiquem na praça”. O projeto – que custa cerca de 800 mil euros, financiado em 85% ao abrigo do ON2-O Novo Norte – arranca viagem este mês e chega ao destino em junho de 2015.
Vários doentes do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho submetidos a cirurgias estão há meses à espera dos resultados das análises de anatomia patológica, o que os impede de ter um diagnóstico e iniciar qualquer tipo de tratamento. Dois doentes que retiraram tumores do intestino revelaram que este atraso incomoda o próprio médico que os segue, que lhes afirmou não perceber o que se passa mas que a atual situação o impede de definir um tratamento a fazer. Também um homem operado a um tumor no estômago confirmou ter esperado cerca de dois meses pelo resultado da análise, que foi feita “por um laboratório em Lisboa, o que fez com que a amostra andasse extraviada”. Este doente, que iniciou recentemente quimioterapia depois de ter esperado cerca de dois meses pelo resultado da análise, disse acreditar que haverá muitos doentes nesta situação. “Disseram-me que deixaram de trabalhar com um laboratório no Porto e passaram a trabalhar com um outro em Lisboa e as amostras andam extraviadas”, disse, criticando “a troca de laboratórios por questões economicistas”. Um outro doente, operado a uma apendicite, depois de esperar dois meses pelo resultado da sua análise de anatomia patológica, aguarda agora por uma contra-análise ao diagnóstico de tumor pedida pelo médico, que contesta o resultado “devido ao atraso e por ter dúvidas quanto ao laboratório para onde foi enviada a amostra”. A administração do Centro Hospitalar Gaia/ Espinho admitiu “existirem situações pontuais de atrasos na entrega de exames de anatomia patológica, por um prestador externo, à qual é alheia”, garantindo que, “à data [de quinta-feira]”, a situação estava já resolvida. Sob anonimato, um dos doentes que prestou esclarecimentos foi operado a um tumor no intestino no final de setembro e até à sexta-feira passada ainda não sabia do resultado da análise de anatomia patológica, porque “ele não aparece”. “Escrevi uma carta ao diretor do hospital a queixarme da situação, mas também ainda não tive resposta”, adiantou, acrescentando que o médico que o segue “estranha isto tudo e diz que [esta situação] não pode acontecer, porque não pode iniciar qualquer tratamento quando ainda não há resultados”. Na resposta enviada às redações, o Centro Hospitalar adianta ainda que, assim que teve conhecimento de atrasos na entrega de exames de anatomia patológica, “tomou as medidas corretivas que se impuseram para ultrapassar este problema”. Sem esclarecer qual o laboratório externo ao hospital para onde foram enviadas as análises de anatomia patológica, o hospital garante que “não se verificou o extravio de quaisquer exames” e que “esteve permanentemente a monitorizar a situação junto do prestador em causa, em coordenação direta com os seus profissionais”.
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
ASPIG/GNR visita prisão de Évora e escuta queixas dos reclusos
“Está sobrelotada” Arredores do Funchal
Condutor morre em acidente após enfarte
Um condutor de 55 anos morreu, ontem, na freguesia de Santo António, nos arreadores do Funchal, quando a sua viatura embateu numa moto e nos muros de duas moradias, aparentemente após sofrer um enfarte, disse fonte dos Bombeiros Municipais. Segundo a mesma fonte, o condutor começou por “dar um toque numa moto que estava a circular, de ligeiro raspão” e depois bateu numa moradia, rebentando o muro e atingindo o carro que estava no interior. “Mas não conseguiu parar e voltou a bater numa moradia mais abaixo, rebentando o muro e provocando avultados danos materiais”, acrescentou.
GNR da Guarda
Material apreendido alegra mais desfavorecidos
A GNR da Guarda anunciou, ontem, a entrega de cerca de mil peças de vestuário e de calçado a três instituições sociais do concelho que apoiam crianças e jovens e agregados familiares desfavorecidos. O tenente-coronel Cunha Rasteiro, da GNR da Guarda, disse que as instituições receberam artigos que foram apreendidos por contrafação em ações de fiscalização realizadas ao longo deste ano em vários locais do distrito. A GNR entregou cerca de mil artigos de vestuário e de calçado à Caritas Diocesana da Guarda, à Aldeia SOS da Guarda e ao Outeiro de São Miguel.
José Sócrates não participou na reunião. ASPIG/GNR diz que as condições do estabelecimento “não são as melhores”. A prisão de Évora, onde o exprimeiro-ministro José Sócrates está em prisão preventiva, “está sobrelotada” e as condições em que vivem os reclusos “não são as melhores”, afirmou, ontem, a Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG/GNR). Uma delegação ASPIG/GNR visitou ontem de manhã o Estabelecimento Prisional de Évora e teve um encontro com elementos da Guarda Nacional Republicana e de outras forças de segurança que ali se encontram detidos, não tendo participado o antigo chefe de Governo socialista. “As pessoas foram condenadas e são prisioneiras, mas merecem alguma dignidade. Iremos denunciar junto da direçãogeral [Direção geral de Reinserção e Serviços Prisionais] as condições em que estas pessoas aqui vivem, que não são as melhores”, disse o presidente da associação, José Alho, aos jornalistas, à saida da prisão alentejana. Segundo o mesmo responsável, entre os problemas apontados pelos reclusos contam-se o sistema de chamadas [telefónicas], “a falta de uma máquina para secar rou-
ÉVORA. Reclusos queixam-se do sistema de chamadas telefónicas, falta de máquina de secar roupa e das próprias condições da prisão pa” e “as condições das próprias instalações”. A título de exemplo, disse, os reclusos “habitam celas que, no fundo, são camaratas”, em que “uma série de pessoas vive no mesmo quarto”. Trata-se, segundo José Alho, de “uma prisão pequena e que está sobrelotada”. “As pessoas merecem o nosso respeito e dignidade e é o que esta prisão, em termos estruturais e físicos, não tem e podia ter, conforme muitas prisões têm”, referiu. O dirigente associativo reiterou
que “o rol de situações” identificado vai ser apresentado pela associação aos responsáveis da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais “São questões que podiam ser resolvidas e penso que vai haver vontade para as resolver”, concluiu. O Estabelecimento Prisional de Évora foi alvo de uma requalificação durante o Governo de José Sócrates e em 2008 passou da valência de cadeia regional para a de alta segurança e de reclusão para
elementos das forças de segurança. Além dos reclusos que exercem ou exerceram funções em forças ou serviços de segurança, a prisão alentejana destina-se também ao internamento de outros reclusos que necessitem de especial proteção, como políticos, magistrados, advogados, jornalistas, entre outros, como define o Decreto Lei n.º21/2008, de 31 de janeiro. Tornou-se um dos locais mais mediáticos do País desde que recebeu o antigo primeiro-ministro, detido preventivamente.
Câmaras de Baião e Resende assumem custos
SAP noturno vai reabrir em fevereiro O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) noturno dos centros de saúde de Baião e Resende “deverá reabrir em fevereiro”, revelaram, ontem, os presidentes das Câmaras destes concelhos, que terão de assumir os custos com o pessoal médico. José Luís Carneiro e Garcez Trindade, autarcas de Baião e Resende respetivamente, falavam aos jornalistas no final de uma reunião, no Porto, com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), da qual surgiu a “solução possível”. Em causa está a manutenção do SAP noturno, ou seja no período entre as 00h00 e as 08h00.
SAÚDE. Cada autarquia estima ter de gastar entre 40 a 45 mil euros por ano
Os autarcas avançaram ter conseguido que a ARS-Norte assuma as despesas de manutenção, incluindo limpeza e valores correntes com água e luz, bem como pessoal administrativo e de enfermagem, enquanto as câmaras terão de pagar ao pessoal médico. “O desfecho é positivo. Muito positivo teria sido não acontecer o que aconteceu, o encerramento de um serviço às populações e a administração central se demitir de uma responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, criticou José Luís Carneiro. Uma opinião partilhada por Garcez Trindade que lamentou ter de su-
portar “um custo que não é atribuível à Câmara”, por esta “não ter tutela nos serviços de saúde”: “Mas fruto dos tempos e perante o encerramento do serviço, reconhecendo que era necessária negociação com a ARS-Norte, isto foi o possível”, disse. Cada uma das autarquias estima ter de gastar entre 40 a 45 mil euros por ano nesta solução. Questionados sobre a verba necessária, ambos os autarcas eleitos pelo PS admitiram que terão de “cortar em outras prioridades”, considerando que a saúde é “a primeira de todas as prioridades”.
nacional
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Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
Cavaco Silva diz que Portugal ainda de enfrentar muitos desafios
“Problemas não estão resolvidos” O Presidente da República defende que “é uma ilusão” pensar que os problemas se resolvem com “facilidade”, pronunciou-se contra o “medo da mudança” e incentivou os decisores políticos a não terem medo de atuar.
“Portugal tem ainda à sua frente grandes desafios muito exigentes. Portugal continua a enfrentar fortes restrições e ser-lhe-ão colocadas grandes exigências no futuro. É uma ilusão pensar que os problemas do país estão resolvidos. Tal como é uma ilusão pensar que os problemas podem ser resolvidos num contexto de facilidades”, afirmou Cavaco Silva. No encerramento do encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, o Chefe de Estado disse que, “no discurso, pode-se dizer tudo aquilo que vem à cabeça, incluindo os maiores disparates, mas a realidade acaba sempre por impor-se, às vezes com um certo atraso, e há sempre alguém a pagar a fatura”. “É por isso que é fundamental que os decisores atuem com bom conhecimento da realidade, conhecendo bem as barreiras que o país tem que enfrentar, as restri-
CAVACO SILVA. O Presidente da República diz que Portugal ainda corre “riscos” e que “é uma ilusão pensar que os problemas do país estão resolvidos”
ções que estão á sua frente. Isso pressupõe uma informação credível e uma análise fundamentada”, afirmou, no final do encontro que decorreu no Palácio da Cidadela de Cascais. Cavaco Silva sublinhou que os decisores não podem agir em “meros improvisos”. “Neste momento, manter as coisas como estão e ter medo da mudança é um dos riscos que nós cometemos, é um dos riscos que nós corremos. Penso que o Conselho da Diáspora pode-nos dar uma ajuda para que Portugal e os nossos decisores políticos não tenham medo de atuar e não adiem demasiado as decisões que são fundamentais tomar”, afirmou. Cavaco Silva começou por salientar que “Portugal concluiu com sucesso o programa de assistência, não foi necessário um segundo resgate nem tao pouco um programa cautelar” e que realizou “uma correção significativa dos desequi-
líbrios macroeconómicos”. “O balanço positivo das nossas contas externas reflete uma transformação estrutural da nossa economia no sentido da produção de bens transacionáveis”, disse. No encerramento do encontro estiveram presentes o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, o ministro da Economia, Pires de Lima, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, o ministro da Educação, Nuno Crato, e o ministro doo Ambiente, Moreira da Silva. O Conselho da Diáspora Portuguesa foi criado há dois anos, com o patrocínio de Cavaco Silva, conta atualmente com mais de 70 conselheiros de cerca de 20 países. O Presidente considerou que se trata de “uma comunidade de talento, uma comunidade de conhecimento e uma comunidade de influência nos mais variados setores”. “São portugueses que, nas comunidades em que se inserem têm influência no campo económico, das fi-
“Natal Tranquilo”
nanças, da cultura, da arte, da vida cívica, do desporto. Queremos que o conselho funcione como uma plataforma que permite aos portugueses que estão no estrangeiro acompanhar e participar no desenvolvimento do país e ajudar-nos a vencer os desafios grandes que temos à nossa frente”, afirmou. Segundo Cavaco Silva, os portugueses espalhados pelo mundo podem melhorar a “imagem no exterior” do país, “fazendo-a mais consistente com a realidade”, podem “ajudar a divulgar as potencialidades” de Portugal, dar a conhecer o país “como uma localização competitiva para o investimento”, bem como divulgar qualidade dos produtos e serviços nacionais, assim como da riqueza da cultura e património. “Desde há muito tempo defendo insistentemente a mobilização do talento português espalhado pelo mundo. Pode dar um contributo significativo para o desenvolvimento de Portugal nas mais diversas áreas”, disse. “A nova vaga do desenvolvimento português não pode deixar de assentar em empresas competitivas e que atuam no mercado internacional. Para isso, precisamos de mobilizar os nossos talentos, onde quer que eles estejam, e a riqueza do nosso capital humano”, sustentou, frisando que se tem “empenhado pessoalmente na aproximação das comunidades da diáspora a Portugal”. Cavaco Silva considerou que o encontro deste ano do Conselho da Diáspora entrou numa fase de “debate de casos concretos, de bons exemplos, que podem dar lugar a parcerias entre empresas portuguesas e estrangeiras”. O encontro deste ano realizou-se com dois temas: “Portugal como plataforma de exportação de serviços, e a prevenção na doença e promoção da saúde”.
João Soares visitou José Sócrates em Évora
“Prisão injusta e injustificada” O deputado socialista João Soares considerou, em Évora, que a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates “é injusta e injustificada” e disse esperar que se “restabeleça aquilo que deve ser justo”. “Como disse desde a noite da sua detenção, acho que esta prisão preventiva é injusta e parece-me injustificada”, afirmou. João Soares falava aos jornalistas à porta do Estabelecimento Prisional de Évora, onde visitou, durante cerca de uma hora, o antigo chefe de Governo socialista, em prisão preventiva há quase um mês. “Eu respeito a justiça, mas tenho a minha opinião sobre esta matéria”, afirmou, sustentado que frequentou durante “muitos anos” a Faculdade de Direito de Lisboa, “de onde saiu uma boa parte destes juízes”.
O antigo presidente da Câmara de Lisboa disse, ainda, ter visitado, na prisão de Évora, “um amigo e camarada”, tendo encontrado José Sócrates “em grande forma e com a fibra que todos os portugueses lhe conhecem”. Entretanto, o advogado de José Sócrates reafirmou, em Évora, que o carro do ex-primeiro-ministro “nunca passou de Espanha” e considerou que “tudo o que têm contra” o antigo líder socialista “são aldrabices”. “Reitero que o carro do engenheiro José Sócrates nunca passou de Espanha. É uma mentira. Tudo o que têm contra ele são aldrabices. Provas nenhumas, factos nenhuns”, afirmou João Araújo. O advogado de defesa de Sócrates falava aos jornalistas à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, onde hoje vol-
tou a reunir, durante cerca de uma hora e meia, com José Sócrates, que está a cumprir prisão preventiva há quase um mês. Questionado sobre a entrevista à RTP do advogado de João Perna, o motorista de José Sócrates, João Araújo limitou-se a dizer que não é “desmentido por advogados” e que não viu “nenhum desmentido de nenhum advogado”. “Não foi [um desmentido] e quem disser o contrário está a mentir”, atirou João Araújo, sobre as alegadas viagens do carro de José Sócrates a Paris (França). O causídico assinalou, por outro lado, que o ex-primeiro-ministro “não aceita concessões nenhumas desta gente, muito menos do senhor diretor-geral”, porque “não precisa, não as pede e não as aceita”, referindo-se à possibilidade de serem abertas exceções ao horário de visita. “Se
GNR reforça patrulhamento nas estradas portuguesas
o Estado não tem condições de tratar decentemente os presos preventivos, não os tenha”, disse. Na sexta-feira, em entrevista à TVI, João Araújo afirmou que o alegado transporte pelo motorista João Perna de dinheiro para José Sócrates era “uma grosseira mentira”. Segundo o advogado, João Perna nunca terá saído de Portugal como motorista do ex-primeiro-ministro: “Foi uma vez a Badajoz fazer a revisão do carro. É aqui ao lado”, ironizou. José Sócrates está preso preventivamente, há quase um mês, no Estabelecimento Prisional de Évora, por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, num caso relacionado com alegada ocultação ilícita de património e transações financeiras no valor de vários milhões de euros.
A GNR anunciou que vai intensificar o patrulhamento das estradas, entre 23 e 28 de dezembro, justificando a medida com o esperado aumento do tráfego automóvel na quadra natalícia. Para a operação “Natal Tranquilo 2014” estarão mobilizados 7870 militares, que vão estar atentos ao controlo da velocidade, à condução sob efeito de álcool e substâncias psicotrópicas, à falta de carta de condução e de uso de cintos de segurança e cadeirinhas para crianças, bem como à utilização indevida de telemóveis. A operação visa “prevenir a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, no sentido de lhes proporcionar uma deslocação em segurança”, assinala o Comando-Geral da GNR em comunicado. Ator morre aos 73 anos
António Montez diz adeus ao palco da vida
António Montez, de 73 anos, morreu ontem em Lisboa. O ator participou em várias peças de teatro, fez cinema, foi encenador e figurou de forma regular nos elencos de séries televisivas, desde a telenovela “Vila Faia”. Natural do Cartaxo, Montez enveredou pela carreira de ator aos 23 anos, no Teatro Experimental do Porto, onde na época trabalhava o encenador Carlos Avilez. Em setembro de 2010, numa tertúlia organizada pelo ator José Raposo, no Centro Cultural do Cartaxo, Montez recordou esse tempo: “Fiz 12 peças seguidas, dez das quais como protagonista absoluto. Foi o melhor de todos os conservatórios”. António Montez fixar-se-ia em Lisboa, no final da década de 1960, trabalhando para companhias da capital, na rádio e para a televisão. O ator e amigo Heitor Lourenço revelou que António Montez se encontrava doente, tendo morrido ontem, numa unidade hospitalar em Lisboa.
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Bruxelas considera que há retrocesso em alguns progressos alcançados
“Ritmo das reforças diminui consideravelmente” Primeira avaliação pósprograma deixa duras críticas às decisões tomadas pelo Governo e mostra preocupações. CES anuncia lista de voos para greve da TAP
Serviços mínimos
O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decretou, ontem, os serviços mínimos para a greve entre 27 e 30 de dezembro na TAP, que preveem a realização de voos para os Açores, Madeira, Brasil, Angola e Moçambique. De acordo com a decisão, vão ser realizados todos os voos programados de e para a Região Autónoma dos Açores, bem como três voos Lisboa/Funchal, em cada um dos dias de greve, e de três voos Funchal/Lisboa, também em cada um dos dias de greve. Além destes, o Tribunal Arbitral decidiu ainda, por unanimidade, a realização dos voos Lisboa/Maputo/Lisboa, nos dias 28 e 30 de dezembro e dos voos Lisboa/Luanda, de 27 a 30 de dezembro, e de Luanda/Lisboa dos dias 28 a 30 de dezembro. A requisição civil aprovada na quinta-feira pelo Governo abrange cerca de 70% dos trabalhadores da TAP, permitindo realizar todos os voos previstos para os quatro dias da greve, afirmou o ministro da Economia, António Pires de Lima. A decisão de relançar a privatização da companhia aérea, suspensa em dezembro de 2012, acendeu uma nova onda de contestação, que culminou com a marcação de uma greve geral de quatro dias de 27 a 30 dezembro. O Governo pretende apresentar o caderno de encargos da venda de até 66% do grupo TAP até ao início de janeiro.
A Comissão Europeia alertou, ontem, que o ritmo das reformas estruturais abrandou consideravelmente desde o final do programa de resgate e que alguns ganhos foram mesmo revertidos. No relatório da primeira avaliação de monitorização pós-programa, Bruxelas refere que, “enquanto algumas medidas foram tomadas, por exemplo, nos sistemas educativo e judiciário e no sector energético, no geral, o ritmo das reformas estruturais parece ter diminuído consideravelmente desde o final do programa, revertendo os progressos alcançados em alguns casos”. Segundo os técnicos europeus, “o apetite por reformas arrojadas parece ter desaparecido nos últimos meses e não se vislumbra um consenso político alargado em relação a um estratégia de crescimento de médio prazo”, pelo que Bruxelas apelou às autoridades para que levassem a cabo as reformas acordadas durante a última missão do programa de resgate. Um dos exemplos apontados pela Comissão Europeia prendese com as medidas recentes relativas aos contratos coletivos de trabalho, considerando Bruxelas que “está por saber se (...) vão contribuir para um melhor alinhamento dos salários com a produtividade”. Outro destes exemplo é o salário mínimo nacional: “a decisão de aumentar o salário mínimo nacional pode tornar a transição para o emprego [no caso dos trabalhadores] mais vulneráveis ainda mais difícil”. Além disso, Bruxelas alerta para a necessidade de “aumentar os esforços para reduzir rendas excessivas” em sectores como a energia. Para os técnicos europeus, é preciso “completar totalmente e implementar as reformas para melhorar o enquadramento de regulação e abrir mais os setores fechados”, o que é importante, não só
para “aumentar a flexibilidade e a competitividade da economia portuguesa”, como também para “melhorar o potencial de crescimento de longo prazo”. “Pior qualidade”
BRUXELAS. Ajustamento realizado em 2014 “reduziu-se progressivamente” e “é agora de pior qualidade do que os planos iniciais”
Em contraciclo com Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
A Bolsa de Lisboa fechou em terreno negativo a sessão de ontem, em contraciclo com as restantes praças europeias, com excepção de Madrid. O PSI-20 recuou 0,21%, para os 4.869,89 pontos, com as acções da PT a caírem para um mínimo histórico abaixo de um euro, numa altura em que o futuro da empresa continua
envolto em indecisões. As maiores quedas pertenceram aos papéis do BPI, que perderam 3,15%, da PT, que recuaram 2,18%, para os 99 cêntimos, depois de terem tocado um mínimo histórico nos 0,97 euros, e da Galp (-2,13%). Pela positiva destacaram-se a Mota-Engil, com um ganho de 7,74%, Semapa (2,81%) e Teixeira Duarte (2,02%). Entre os «pesos pesados», para além da Galp, a NOS subiu 0,27%, a EDP avançou 0,16%, a Jerónimo Martins cedeu 0,05% e o BCP caiu 0,14%.
A Comissão Europeia considera, ainda, que o ajustamento orçamental realizado em 2014 “reduziu-se progressivamente” e que “é agora de pior qualidade do que os planos iniciais”: por um lado, alerta que a estratégia de consolidação orçamental “é agora menos assente na redução duradoura de despesa e assenta mais em projeções macroeconómicas relacionadas com o desempenho da receita”, o que quer dizer que “as melhorias estruturais são mais limitadas”. Além disso, os técnicos europeus afirmam que o aumento destas receitas fiscais por via do aumento do combate à fraude pode ser considerado como estrutural, mas advertem que esta “receita extra relacionada com a recuperação económica é agora usada para apoiar níveis de despesa pública mais elevados em vez de para reduzir o défice e a dívida”. Bruxelas aponta ainda que a dimensão das medidas discricionárias que suporta o objetivo orçamental de 2014 se “reduziu significativamente ao longo do tempo”: previa-se que fossem tomadas medidas de 2,3% do PIB quando foi preparado o Orçamento do Estado para 2014 e na apresentação da proposta para o Orçamento de 2015 estimava-se que estas medidas fossem de apenas 1,5%. Outra razão apontada por Bruxelas para defender que as medidas de consolidação orçamental são agora de pior qualidade é o facto de a estratégia definida ter como ponto de partida “o compromisso das autoridades, durante o programa, de implementar medidas compensatórias de dimensão e qualidade equivalente” se houvesse chumbos do Tribunal Constitucional ou se os outros riscos de implementação se verificassem. Ainda em relação aos resultados orçamentais deste ano, a Comissão Europeia prevê que o défice seja de 4,9% em 2014 e de 3,9% excluindo medidas temporárias.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014
Inácio nega que exista alguma ruptura entre Bruno de Carvalho e Marco Silva
“Há muita poeira no ar mas não se passa nada” No dia em que o Sporting soube que vai defrontar o Famalicão para a Taça de Portugal, Inácio falou do clima no clube. O Sporting vai defrontar o Famalicão, do Campeonato Nacional de Seniores, no quartos de final da Taça de Portugal, ditou o sorteio ontem realizado, que colocou o Belenenses no caminho do Sporting de Braga. Os «leões» vão receber a única equipa resistente dos escalões inferiores, numa eliminatória cujos jogos estão agendados para 7 de janeiro, enquanto os bracarenses, «carrascos» do Benfica na prova, defrontam em casa o Belenenses. O sorteio ditou ainda o embate entre Rio Ave, finalista vencido da competição, e Gil Vicente, m Vila do Conde, e um dérbi madeirense, entre Marítimo e Nacional, no terreno dos «verde-rubros». Nas meias-finais, o vencedor do jogo entre Sporting e Famalicão defronta o vencedor do dérbi insular, enquanto Sporting de Braga ou Belenenses vão enfrentar Rio Ave ou Gil Vicente. O diretor-geral do futebol do Sporting, Augusto Inácio, rejeitou que os «leões» sejam favoritos a conquistar a Taça de Portugal, apesar de Benfica e FC Porto já estarem eliminados, e prometeu “respeito” pelo Famalicão. “Não somos mais favoritos por Benfica e FC Porto estarem fora. Temos grandes equipas nestes quartos de final que têm toda a pretensão de estar na final”, afirmou Augusto Inácio após o sorteio. O dirigente assegurou que o Sporting vai respeitar o Famalicão, segundo classificado da Serie B e que já afastou da prova o Paços de Ferreira, mas lembrou que “desde o primeiro dia” a equipa de Marco Silva assumiu o objetivo de conquistar a prova. “O Famalicão foi a grande surpresa da última eliminatória. Temos muito respeito, mas temos a ambição de querer ganhar a Taça e por isso queremos ultrapassar mais um obstáculo”, referiu Inácio. Por seu lado, o diretor desportivo do Famalicão assumiu que ficou
“muito satisfeito” com o sorteio e pediu aos adeptos da equipa para “fazerem a festa da Taça de Portugal” no Estádio José Alvalade. “O nosso objetivo inicial era chegar à terceira eliminatória. Temos agora a oportunidade de defrontar o Sporting, um clube grande, e vamos aproveitar para fazer a festa. De certeza que todos os famalicenses vão estar em Alvalade a apoiar a equipa”, disse Rui Borges, antigo jogador de Belenenses e Estrela da Amadora. Sem grandes comentários
SPORTING. Inácio negou alguma rutura entre o presidente e o treinador Marco Silva, apesar das críticas de Bruno de Carvalho
Talisca elogia Benfica
“No clube e com pessoas certas para crescer”
O brasileiro Talisca afirmou, ontem, que tem “aprendido muito com o treinador Jorge Jesus”, reconhecendo que o Benfica é o “clube certo”, que tem “as pessoas certas, para continuar a crescer”. “O futebol no Brasil é diferente do praticado em Portugal, o que, por si só, exige adaptação. Além disso, a equipa do Benfica tem um estilo de jogo próprio, mui-
to exigente, e tudo tenho feito para assimilar o pretendido. Tenho aprendido muito com o treinador Jorge Jesus e com todos os meus colegas, que têm sido espetaculares desde o primeiro dia e têm facilitado muito a minha integração e adaptação plenas”, referiu Talisca, em entrevista ao site da UEFA. O médio ofensivo, de 20 anos, assegurou que o clube lisboeta está a corresponder às suas expetativas, sublinhando: “penso é em melhorar todos os dias, aprendendo com o treinador e com os meus colegas”
Inácio negou, ainda, que exista alguma rutura entre o presidente do clube e o treinador Marco Silva, apesar das recentes críticas de Bruno de Carvalho. “Há muita poeira no ar mas não se passa nada”, afirmou sem querer abordar mais o assunto. De acordo com a imprensa desportiva, a relação entre Bruno de Carvalho e Marco Silva ter-se-á deteriorado nas últimas semanas devido ao desempenho da equipa «leonina» na I Liga, na qual ocupa provisoriamente o quarto lugar, a 10 pontos do líder Benfica, e à ausência de «reforços» na abertura do mercado de transferências, em janeiro. O presidente do clube anunciou, na semana passada, a convocação de uma Assembleia-Geral para referendar a sua gestão, tendo, na altura, reconhecido que as classificações e exibições da equipa principal de futebol estavam aquém das ambicionadas ou esperadas. Bruno de Carvalho indicou vários jogadores da equipa B «leonina» como potenciais «reforços» da formação principal. Na antevisão ao jogo com o Nacional, que os «leões» venceram no domingo, por 1-0, o treinador Marco Silva reconheceu o “impacto” das declarações de Bruno de Carvalho, assegurando que as mesmas não conferiam mais pressão do que a normal ao grupo. Na mesma ocasião, o técnico escusou-se a alimentar «novelas» e disse assumir a sua responsabilidade em relação às exibições menos boas, salientando que seria “preciso que os demais envolvidos assumam com frontalidade a sua quota-parte”.
Pinto da Costa lança ataque ao Benfica
“Mais fácil no bilhar”
O presidente do FC Porto considerou, ontem, durante a inauguração da academia de bilhar do clube, na antiga loja azul no Estádio do Dragão, que esta secção, “com muitas vitórias desportivas, é um modelo dentro do clube”. “Têm conquistado muitos títulos, mas também isso é mais fácil nesta modalidade do que noutras, pois só há árbitros e não há árbitros auxiliares”, ironizou Pinto da Costa, acrescentando que, de qualquer forma, “é necessário ser melhor do que os outros”. O presidente do FCP deu, desta maneira, uma «bicada» no Benfica, muito criticado por supostamente beneficiar das ajudas dos árbitros, vencendo com golos em fora de jogo. O dirigente portista congratulou-se com as “belas instalações” que a academia de bilhar do FC Porto passou a possuir, neste regresso ao recinto ‘azul e branco’, e lançou o desafio às crianças e jovens para aderirem à modalidade, como forma de “fortalecimento intelectual”. O vicepresidente e responsável pela secção de bilhar do clube, Alípio Jorge, referiu-se à inauguração da academia como “a concretização de um sonho” e disse que “o bilhar se limitou a seguir as pisadas do FC Porto, ganhando tudo, ou quase tudo”.
Terรงa-feira, 23 de Dezembro de 2014
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APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE NATAL TRANSFORMADOS EM MOMENTO POLÍTICO Nem a época natalícia escapa. Tudo serve para afirmar posições políticas, arrotar umas quantas frases que já cansam, porque facilmente se percebe onde os seus mentores querem chegar. Desta vez chocou-me este aproveitamento político sem nível. Uma cerimónia protocolar de Bom Natal, que deveria ser tudo menos de André Escórcio* fingimento a roçar a hipocrisia, que deveria ser sincera, portanto, muito para além do quadro institucional, traduziu-se em uma repelente e desenquadrada propaganda política. Se o Natal é aquilo que li e ouvi, pois bem, pode o presidente do governo da Madeira ir a todas as “Missas do Parto”, pode curvar-se junto do Bispo do Funchal António Carrilho, pode dizer o que disse ao Representante da República ou pode, ainda, fazer aquele “espectáculo” na Assembleia Legislativa, que o Povo, aquele povo que sente e vive o Nascimento de Jesus e que segue a Sua Palavra, obviamente que o manda, como soe dizer-se, dar uma volta ao bilhar grande. Ora bem, o Senhor Representante da República pode ser um convicto social-democrata, pode ser militante ou simpatizante, pode ter uma especial consideração pelo ainda presidente do governo regional desde o tempo de estudante, mas isso não lhe garante o direito institucional de assumir declarações deste tipo: “(...) Espero que não seja a última vez que nos encontramos numa cerimónia deste tipo, talvez já não como presidente do Governo Regional, mas estou convencido de que o futuro está à sua espera, em cenários diversos e estimulantes e espero que saiba abraçar esses desafios”. O lugar institucional de Representante da República, assim creio, implica distanciamento político. Recebeu o falso livrinho político do deve e do haver dos 500 anos mandado elaborar por Jardim. Até nisto a propaganda funcionou ao mais alto nível das instituições políticas. Deveria também ler “Jardim, a Grande Fraude”, sugiro. Por outro lado, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, primeiro órgão de governo próprio, na frente de Jardim, afirmou: “(...) A minha primeira nacionalidade é madeirense e só depois portuguesa”. Pode o presidente da Assembleia, no respeitável plano pessoal, defender a independência da Madeira ou o conceito de Estado Federado, não deve, no plano institucional, assumir uma declaração que, para além de ser um tiro de pólvora seca nacional, é sobretudo provocadora e motivadora de péssimas relações entre a Madeira e os Órgãos de Soberania. Recordou que o mundo vive “tempos de confusão”, com muitos “ismos” que devem ser contrariados. “Tempos de germanismos, de egoísmos, de liberalismo, de oportunismos, de golpismos”. Certo. Concordo. Faltou, apenas, juntar os tempos de jardinismo! O que Jardim fez pela Região “está à vista de quem quer ver” e “ninguém pode tirar”, acentuou. Pois, ninguém pode tirar a dívida assustadora, as limitações de ordem democrática, a governamentalização da Assembleia, ninguém lhe pode tirar a obstinação por uma Região passada ao ferro uniformizador que esmagou a identidade própria e a diferença, uma Região que deveria ser um exemplo nacional e europeu a todos os níveis e que hoje é vista com desconfiança e, por isso mesmo, desrespeitada. O Natal tem, para mim, um significado diferente e os cumprimentos de Natal deveriam trazer no seu bojo, não a política barata, a pataco, o discurso que não vai além da troca de galhardetes, mas o discurso da Palavra e do essencial que possa configurar a ESPERANÇA de um povo que anda à nora! www.comqueentao.blogspot.com
Rui Silveira e a decisão do Governo e BdP sobre o BES
“Resolução excessiva e ilegal” O ex-administrador executivo do BES considera que a medida de resolução aplicada ao banco foi “excessiva e ilegal” e com a “participação ativa” da Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Governo e Banco de Portugal. “A resolução foi excessiva e ilegal”, declarou Silveira na sua intervenção inicial na comissão parlamentar de inquérito à gestão do Banco Espírito Santo (BES) e do Grupo Espírito Santo (GES). De acordo com o mesmo responsável, é “sintomático” que o primeiro-ministro, Passos Coelho, “não se tenha poupado” ultimamente a “juízos que competem à comissão de inquérito” descortinar. Rui Silveira acusou ainda o Banco de Portugal (BdP) de ter confiscado depósitos de familiares dos gestores do banco, no âmbito da sua intervenção na instituição, em desrespeito pelos direitos constitucionais. “O BdP não se coibiu de, no completo desrespeito por elementares direitos, liberdades e garantias individuais constitucionalmente consagrados, “confiscar” depósitos em numerário de terceiros, em função do grau de parentesco, afinidade, ascendência ou descendência relativamente a ex-membros dos órgãos sociais do BES”, afirmou o responsável no parlamento. Segundo Rui Silveira, tal atitude compreende uma “responsabilização, sancionatória por atos que não praticaram e com base na dupla presunção de que agiram por conta daqueles que, por seu turno, supostamente terão praticado atos lesi-
vos de interesses do banco, o que, diga-se em abono da verdade, nem aquando das nacionalizações operadas em 1975, alguém se lembrou de decretar”. No último dia de trabalho do ano para a comissão parlamentar: além de Rui Silveira, ouvido durante a tarde, de manhã esteve no parlamento Joaquim Goes, também outrora administrador executivo do banco. O ex-administrador executivo do BES disse que nunca participou em “qualquer iniciativa” com vista à colocação de dívida do Grupo Espírito Santo (GES) na Portugal Telecom (PT). “Não participei em qualquer reunião, qualquer iniciativa, tendente a colocar divida do BES na PT”, vincou Goes na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES. Dizendo que não ia “entrar em especulações”, o responsável advertiu que “cada um tem de assumir as suas responsabilidades e tirar as suas próprias ilações” sobre tal operação. E acrescentou, dirigindo-se aos deputados: “É só isto que vos posso transmitir sobre esta matéria”. Joaquim Goes assegurou também que a idoneidade dos gestores do banco não era discutida nas reuniões do Conselho de Administração, tendo sido mencionada apenas pouco tempo antes da queda do banco. “Quanto à idoneidade, não era um tema que era discutido connosco. Só numa fase final do processo. Até lá, não era um tema conhecido”, disse o responsável, perante os deputados. Antes, Joaquim Goes já tinha dito
que, no seu entender, a suspensão de funções de que foi alvo, a par de outros dois administradores do BES, após a apresentação de prejuízos históricos no primeiro semestre, estava estritamente relacionada com as funções que desempenhava no banco, e não sobre a sua pessoa a nível individual. “Não foi sobre pessoas, foi sobre as funções de controlo interno que estavam sob acompanhamento”, afirmou Goes, que era o responsável pela área de gestão do risco. António Souto e Rui Silveira, que lideravam os departamentos de ‘compliance’ e auditoria, foram os outros dois administradores afastados do banco pelo supervisor, que já tinha, anteriormente, afastado todos os membros da administração que pertenciam à família Espírito Santo. Os trabalhos dos parlamentares têm por intuito “apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos, e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades”. A 03 de agosto passado, o BdP tomou o controlo do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades: o chamado banco mau (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas) e o banco de transição que foi designado Novo Banco.
Grupo de trabalho prepara candidatura
Fisgas de Ermelo quer ser Património da Humanidade A Câmara de Mondim de Basto e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) criaram um grupo de trabalho para preparar a candidatura das Fisgas de Ermelo, naquele concelho, a Património da Humanidade. Segundo Humberto Cerqueira, presidente daquele município do distrito de Vila Real, o grupo de trabalho integra também o Parque Natural do Alvão e a unidade de baldios. O grupo vai trabalhar no sentido de apresentar, até ao final de 2015, uma proposta à Comissão Nacional da UNESCO, em Lisboa, a primeira fase do processo de candidatura. A componente científica vai ser assumida pela UTAD. As Fisgas de Ermelo representam um acidente geológico (quedas
de água do rio Olo) com cerca de 400 metros, sendo consideradas, segundo o presidente da Câmara, “uma das maiores da Europa”. “É um valor universal excecional”, exclamou, justificando a candidatura património mundial. O mesmo responsável autárquico explicou ainda que a candidatura vai “procurar criar condições para preservar o bem natural e a sua sustentabilidade”. “É um retrato que representa um dos estádios do desenvolvimento da Terra”, observou, recordando que aquele acidente geológico com mais de 500 milhões de anos “precisa de um bom plano de gestão para atrair pessoas”. Humberto Cerqueira defende que poderá ser possível transformar as Fisgas de Ermelo num ele-
mento de atratividade e capaz de trazer desenvolvimento económico ao concelho. “Todos os locais classificados como património mundial registam taxas de visitação extraordinárias”, comentou. O presidente do município mondinense disse acreditar que o desenvolvimento económico induzido pelas Fisgas de Ermelo, enquanto elemento classificado pela UNESCO, poderá ajudar a diminuir o êxodo da população do concelho observado nas últimas décadas. Humberto Cerqueira fez ainda questão de reforçar o potencial natural do conjunto formado pelas quedas de água e pelo Rio Olo (afluente do Tâmega), que disse ser dos rios menos poluídos da Europa.