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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVII | N.º 18
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2014
ANTÓNIO COSTA QUER QUE 2015 SEJA DE MUDANÇA E DE CONFIANÇA NO FUTURO
um ano
mesmo novo n O líder do PS acredita que 2015 será um ano de mudança em Portugal. “Nesta quadra, em que um ano finda e nos preparamos para mais uma etapa das nossas vidas, quero transmitir-vos uma mensagem de confiança – confiança responsável”, salienta António Costa, na sua mensagem de Natal. “Ano novo, vida nova, esta é a mensagem que quero deixar-vos nesta quadra. Não é uma promessa, é um desafio. Um desafio que vos convido a enfrentarmos juntos em 2015. Um ano que seja mesmo novo, com novas opções, novas prioridades. É para isso que estamos a trabalhar”, destaca ainda o secretário-geral dos socialistas...
PORTO
Municípios acordam requalificação da estrada da Circunvalação
FUNDOS
Presidente da Câmara do Porto critica Governo no que toca à distribuição
DÉFICE
Receitas de impostos compensam aumento das despesas (4,9%)
local porto
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Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
Movimento Salvar Circuito da Boavista
“Surpreendidos e descontentes” O movimento “Salvar o Circuito da Boavista” mostrou-se “surpreso” e “descontente” com a reação da Câmara do Porto às suas declarações sobre o regresso do elétrico à orla marítima da cidade. Na semana passada, um dos responsáveis pelo movimento considerou que o regresso do elétrico à orla marítima do Porto revela que “claramente existiam outras razões para não realizar o circuito da Boavista” em 2015 para além da suspensão do apoio financeiro pelo Turismo de Portugal. Em resposta, a Câmara do Porto disse que nunca será no próximo ano que este meio de transporte voltará àquela zona da cidade, pelo que nunca o elétrico poria em causa as corridas em 2015, entendendo “não ser sério emitir considerações totalmente descontextualizadas da realidade que demonstram grave ignorância ou declarada má-fé”. Em comunicado enviado às redações, os responsáveis por este movimento “manifestam o seu descontentamento por ser a primeira vez que a autarquia tem uma posição oficial quanto a este movimento cívico e apartidário”, que quer “apenas contribuir para a discussão pública do tema e para a procura de novos for-
Homem atropelado por condutor que se pôs em fuga Um homem de 33 anos foi ontem de madrugada atropelado no Porto por um condutor que se pôs em fuga, informou fonte da PSP do Porto. Segundo fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto, o homem sofreu ferimentos graves e foi levado ao Hospital de Santo António. O atropelamento aconteceu pelas 01h40, na avenida da Boavista. A mesma fonte disse ainda que “há testemunhas” deste atropelamento.
Campanha solidária recolhe 280 brinquedos para crianças BOAVISTA. O famoso circuito continua a dar que falar e o Movimento promete lutar para que as corridas possam regressar às rudas da Invicta
matos de exploração e financiamento que não dependessem de dinheiro públicos, no sentido de viabilizar o Circuito da Boavista após o corte do financiamento do Turismo de Portugal”. Os responsáveis sublinham, contudo, que “o movimento não vislumbra alternativas ao referido troço do percurso do elétrico que, de acordo com a proposta do Plano de Estrutura [apresentado pela autarquia para a zona], usa o viaduto e contorna as duas rotundas [por onde passa o circuito] pelo exterior”. “Este percurso, tal como está desenhado, atravessa o traçado do circuito na entrada e saída das rotundas e, provavelmente, causará um estreitamento da via no referido viaduto”, sustenta o Movimento. Os mesmos responsáveis destacam ainda que, com a colocação do elétrico, “não é 2015 que está em cau-
sa, mas antes o futuro do evento”, defendendo que “só a continuidade [do circuito] a longo prazo pode permitir amortizar os investimentos feitos até à última edição [de 2013] e vir a colher os frutos da notoriedade conquistada”. “Além disso, é público que a EuroSport (promotora do WTCC – Campeonato Mundial de Carros de Turismo) pretendia a realização do evento em três anos consecutivos”, frisam os responsáveis. Contactada novamente, fonte da Câmara do Porto reafirmou as declarações proferidas na semana passada, garantindo que “o elétrico não põe em causa o circuito” e que “o plano [de Estrutura apresentado e que se encontra em discussão pública] não é definitivo e não tem prazo para ser executado”. O Movimento, criado em finais de outubro na rede social Facebook por um grupo de cidadãos que defende o
regresso das provas de automobilismo à cidade, afirma ainda “que continua disponível para colaborar com a Câmara no estudo de soluções para o futuro do evento, se a autarquia assim o desejar”. Este “Salvar Circuito da Boavista” surgiu após a Câmara do Porto ter decidido suspender a realização da prova em 2015, alegando que, face ao corte de apoios do Turismo de Portugal, gastar cerca de três milhões de euros numa prova de automobilismo poderia pôr em causa “as boas contas” do município. A 28 de novembro foi anunciado que Vila Real vai receber o WTCC em 2015 e nos dois anos seguintes. As corridas do Circuito da Boavista foram relançadas na cidade pelo anterior presidente da Câmara, o social-democrata Rui Rio, em 2005, inicialmente com carros históricos e depois com as provas WTCC.
Sinaleiro regressa junto à ponte D. Luís
“Figura carismática do Porto” O sinaleiro, “figura carismática do Porto” desaparecido desde 1992, regressou ontem ao Porto, à avenida Gustavo Eiffel junto à ponte Luís I, numa iniciativa da Divisão de Trânsito da PSP que acolhe a simpatia de condutores e transeuntes. A peanha colocada no meio da avenida, mesmo em frente ao tabuleiro inferior da ponte Luís I, é o novo local de trabalho de João Martins, o polícia que, não se recordando da existência de sinaleiros na cidade, ontem de manhã já coordenou o tráfego naquela zona, com apitos e ordens dadas com os braços e as mãos. “Diretamente ainda ninguém me perguntou nada, contudo, houve muitos carros que pararam e tiraram
BREVES
fotografias”, afirmou aos jornalistas João Martins, não tendo dúvidas de que será “um foco de atenção” para a população e para turistas. Jacinto Ferreira, subcomissário da Divisão de Trânsito, lembrou que “até 1992 [o sinaleiro] era uma figura carismática da PSP do Porto” e destacou a importância da reintrodução desta profissão “num local que é emblemático”, “com bastante intensidade de tráfego” e que é “património da Humanidade”. “Pretende-se também transmitir uma imagem positiva da PSP e da cidade do Porto, e ajudar todos os utentes da via através de uma regularização cuidada e competente”, disse, acrescentando que João Martins ou um outro agente, os dois
escolhidos para sinaleiros, estarão naquele local nos dias úteis, entre as 07h30 e as 10h00 e as 17h00 e as 19h30. Segundo Jacinto Ferreira, é mais do que evidente que nem todos os elementos têm a sensibilidade e jeito para regularizar o trânsito, tendo “os dois elementos sido escolhidos de forma cuidada”. A presença do sinaleiro em cima da peanha naquele local não passou desapercebida, provocando de imediato cumprimentos por parte de condutores e de peões. António Martins, de 73 anos, deslocou-se de propósito à marginal ribeirinha da cidade para ver o sinaleiro, uma figura que deixa saudades, designadamente quando existia
“em Santa Catarina e Sá da Bandeira”. “Era bonito e dá impressão que o trânsito andava melhor”, lembrou, desejando que o sinaleiro regresse à baixa da cidade “no verão”. O condutor Joaquim Teixeira não poupou elogios ao recém-chegado sinaleiro, considerando ser “muito bom” o regresso desta figura reguladora do trânsito à cidade. “É muito bom continuar ao mesmo ritmo do que era antigamente. Dá facilidade ao trânsito, fico muito contente”, sublinhou. Para já, o sinaleiro apenas marca presença na avenida Gustavo Eiffel, mas a Divisão de Trânsito da PSP admite ser “possível no futuro” alargar a iniciativa a outras zonas da cidade.
A campanha solidária promovida pela Câmara de Viana do Castelo, em parceria com o posto de municipal de turismo, “superou” as expetativas ao conseguir recolher 280 brinquedos para distribuir por 200 crianças do concelho. Em comunicado a Câmara de Viana do Castelo adiantou que a distribuição das prendas recolhidas é feita na União de Freguesias de Viana do Castelo, em Alvarães, Areosa e Darque, onde, segundo a autarquia, a Divisão de Acão Social e os técnicos do protocolo do Rendimento Social de Inserção (RSI) têm sinalizadas 167 crianças. A iniciativa designada “Prendão Solidário”, um contentor em forma de presente gigante, decorreu entre os dias 09 e 21. “Recolheu 280 brinquedos novos, ou como novos, para crianças carenciadas até aos 12 anos de idade quando o objetivo era conseguir 200”, adiantou o município na nota enviada à imprensa. Também, segundo avançou a autarquia, foram distribuídos mais de 40 cabazes a idosos do concelho, âmbito do programa “Voluntariado Empresarial”. A recolha dos produtos para os capazes foi desenvolvida por vários colaborares de uma empresa de cafés, através da iniciativa “ Tempo para Dar”, integrada no projeto “ Bem-mequer mais perto”, promovido pela autarquia.
Incêndio urbano na rua Mouzinho de Albuquerque
Um incêndio deflagrou ontem de manhã numa cozinha de uma casa na rua Mouzinho de Albuquerque, em Matosinhos, provocando apenas danos materiais naquela divisão. De acordo com fonte dos Voluntários de Leixões, o alerta foi dado pelas 09h15 e quando os bombeiros chegaram ao local já o fogo estava extinto. Os bombeiros abandonaram o local depois das 09h30.
regiões
Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
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Tribunal decreta obrigação de permanência em Macedo de Cavaleiros
Helicóptero do INEM fica Ria de Aveiro
Pescador desaparecido aparece na Murtosa Um pescador de 54 anos que estava desaparecido desde a última noite na ria de Aveiro, na zona do cais da Béstida, na Murtosa, foi encontrado ontem de manhã. Segundo o comandante da Capitania do Porto de Aveiro, Luciano Oliveira, o alerta para o desaparecimento do pescador foi dado cerca das 08h50. “O pescador terá ido para a pesca durante a noite e a família só deu pela falta dele de manhã, quando não regressou a casa”, disse o mesmo responsável. “O corpo estava enterrado no lodo”, disse, admitindo que o pescador terá caído do cais para dentro de água.
36 mil euros
GNR apreende 9500 maços de cigarros
A GNR apreendeu cerca de 9.500 maços de cigarros, no valor de aproximadamente 36 mil euros, no âmbito da sua atividade fiscalizadora ao nível de ilícitos tributários, foi ontem anunciado. Em comunicado, a GNR indicou que o seu destacamento de Ação Fiscal do Porto apreendeu os maços de tabaco na segunda-feira, em Caldas de Vizela, numa fiscalização rodoviária, além de duas viaturas. Nesta operação foram detidos, constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência dois portugueses com residência fora do território nacional.
Decisão ainda é passível de recurso por qualquer uma das partes, mas a manutenção do meio aéreo “está agora assegurada”. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela decretou a obrigação de permanência do helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros, dando razão aos autarcas do distrito de Bragança, divulgou, ontem, o advogado dos mesmos. Paulo de Moura Marques adiantou que se trata da decisão do julgamento relativa à primeira ação principal intentada, há dois anos, em conjunto pelos 12 presidentes da primeira desta região contra a intenção do Instituto Nacional de Emergência Média (INEM) deslocalizar o meio de socorro para Vila Real. “O tribunal deu total provimento (à pretensão dos autarcas) com a proibição do Estado em retirar o helicóptero de Macedo de Cavaleiros”, disse o advogado. A decisão ainda é passível de recurso por qualquer uma das partes, nomeadamente as três entidades contra quem foi intentada, o INEM, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS- Norte) e o Estado, e só será efetiva depois de transitar em julgado. Ainda assim, o advogado re-
MACEDO DE CAVALEIROS. Autarcas avançaram contra decisão do INEM de deslocalizar este meio de socorro para Vila Real alçou que “o efeito útil pretendido”, que é a manutenção do meio aéreo”, “está agora assegurada por esta decisão”. Segundo afirmou, o tribunal entendeu que os autarcas têm razão ao alegarem que “os contratos têm de se cumprir”. Na fundamentação desta ação judicial, os autarcas contestavam a decisão de deslocalizar o helicóptero, argumentando que o Estado e as entidades que o representam estavam a violar os protocolos celebrados em 2007 com o Ministério da Saúde. O meio aéreo e o reforço da rede de socorro e emergência
foram as contrapartidas dadas à região pelo encerramento do serviço de atendimento permanente à noite em todos os centros de saúde. A sentença datada de 18 de dezembro e agora divulgada diz respeito à ação principal do primeiro processo intentando pelos autarcas. Entretanto, outras diligências já foram feitas em tribunal e duas providências cautelares tiveram decisões contraditórias acabando por ser recusadas. O advogado dos autarcas defendeu que as providências cautelares “têm outros requisitos” diferentes
da ação principal e entende que tiveram decisão desfavorável porque “ainda não havia prejuízo efetivo”, na medida em que o INEM nunca chegou a retirar o helicóptero da região, apesar de inicialmente ter avançado com a data de outubro de 2012. Nos tribunais continua a correr também uma segunda ação principal, intentada com a figura de “ação popular”, que vai ser mantida, pelo menos até transitar em julgado a decisão agora conhecida relativamente ao primeiro processo.
Condições estendem-se ao Dia de Natal
Nevoeiro e frio na consoada portuguesa O nevoeiro persistente e o frio, com temperaturas muito baixas no interior, vão marcar a noite e o dia de Natal de 2014, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). A meteorologista Maria João Frada adiantou que o Natal deste ano deverá ser seco (sem chuva), frio e com nevoeiro. “Para quarta e quinta-feira [hoje e amanhã] estamos a prever uma situação de vento fraco, muita nebulosidade baixa e neblinas um pouco por todo o território, nomeadamente no nordeste transmontano e em alguns locais da Beira Alta, onde
NATAL. Nevoeiro persistente e o frio, com temperaturas muito baixas no interior, vão marcar a Consoada e o dia 25
esses nevoeiros vão ser persistentes”, indicou a meteorologista. De acordo com Maria João Frada, a situação de nebulosidade baixa ou nevoeiro deverá manter-se até dia 25. “Apesar de ser mais persistente no interior, estamos a prever existência de nevoeiro também na Grande Lisboa amanhã [hoje] em especial na zona do Vale do Tejo”, informou. No que diz respeito às temperaturas máximas, o IPMA prevê que variem entre 15 e os 18 graus centígrados (ºC), à exceção do interior norte e centro, onde deverão estar entre os nove e os 13ºC. As temperaturas mínimas deverão
oscilar entre 4 e 7ºC em Portugal continental, devendo variar entre -2 e 2ºC no interior Norte e Centro e entre 7 e 10ºC no Algarve. “As mínimas serão relativamente baixas, principalmente no interior, onde haverá formação de geada que, associada aos nevoeiros e baixas temperaturas, poderá ser de nevoeiro gelado”, disse Maria João Frada, acrescentando que não está prevista precipitação até quinta-feira. De acordo com o IPMA, na altura da passagem de ano, a partir do dia 27 e até ao dia 2 de janeiro, “há uma probabilidade de ocorrência de precipitação”.
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nacional
Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
António Costa acredita que 2015 será um ano de mudança
“Confiança responsável” para o futuro O secretário-geral do PS afirma acreditar que 2015 será um ano de mudança em Portugal, numa mensagem de natal em que transmite uma perspetiva de “confiança responsável” em relação ao futuro do país. “Nesta quadra, em que um ano finda e nos preparamos para mais uma etapa das nossas vidas, quero transmitir-vos uma mensagem de confiança – confiança responsável”, salienta o líder socialista na sua mensagem de Natal. Sobre 2014, António Costa considera que “foi mais um ano difícil para a maioria dos portugueses”, referindose, neste contexto, à experiência que teve como presidente da Câmara de Lisboa em matéria social. “Até como autarca, tive conhecimento direto das dificuldades que atingem as famílias portuguesas, em todas as suas gerações, dos mais jovens aos mais idosos, bem como da incerteza no dia de amanhã que mina a confiança das pessoas e das empresas, para mais
ANTÓNIO COSTA. Na sua mensagem de Natal, o líder socialista destaca “um ano novo, vida nova”, cheia de “confiança”. Sem promessas, mas com “um desafio”…
num contexto internacional instável. Todavia, 2015 é o ano em que teremos a oportunidade de começar um caminho de mudança”, aponta, numa alusão às eleições legislativas do próximo ano. António Costa defende uma mudança em que se aposte “em mais e melhor trabalho, permitindo a mais portuguesas e portugueses contribuir para o desenvolvimento do país e realizar-se profissionalmente, num trabalho digno e com direitos”. “Uma mudança para nos empenharmos num país com menos desigualdades, onde a cada um seja dada a sua oportunidade,
onde o acesso à saúde e à educação de qualidade não seja só para alguns. Um país onde o esforço e o mérito sejam recompensados, mas onde ninguém seja deixado para trás. Uma mudança para um país determinado a combater fenómenos que nos envergonham, como a violência doméstica”, acrescenta o secretário-geral do PS. O candidato socialista a primeiroministro frisa, ainda, que pretende um país “onde as instituições mereçam cada vez mais o respeito dos cidadãos e onde os cidadãos participem mais na vida coletiva”. “Nesta época de Natal, quero dirigir aos portugue-
ses e a todas as famílias uma palavra de esperança e confiança no futuro. Acredito na nossa capacidade coletiva. Tudo faremos para estar à altura dos desafios dos tempos exigentes que atravessamos”, afirma. Na sua mensagem de Natal, António Costa deixa também “uma palavra de solidariedade para os mais desfavorecidos, os desempregados, os doentes e os que vivem na solidão”. “É possível trabalhar para uma sociedade mais justa e solidária. Pessoalmente, sinto que é esse trabalho que dá sentido à política”, refere, antes de se dirigir aos emigrantes, “designadamente às centenas de milhares que recentemente tiveram de procurar lá fora a oportunidade que não encontraram em Portugal”. “Portugal precisa de todos. Temos de criar condições para que regressem e sejam parte ativa na construção do nosso futuro comum”, declara. Ainda em relação a 2015, o secretário-geral do PS diz acreditar que poderá ser um ano de viragem na situação do país: “Ano novo, vida nova, esta é a mensagem que quero deixar-vos nesta quadra – Confiança”. “Não é uma promessa, é um desafio. Um desafio que vos convido a enfrentarmos juntos em 2015. Um ano que seja mesmo novo, com novas opções, novas prioridades. É para isso que estamos a trabalhar, com energia, determinação e confiança saberemos construir uma alternativa às atuais políticas. O PS e eu próprio contamos com a mobilização de todos os portugueses para construir o futuro”, conclui o líder socialista.
Fixou-se em 6344 milhões de euros até setembro
da receita total a uma taxa mais elevada que a despesa”, de 3,3% e de 1,6%, respetivamente, explica o INE, que destaca o aumento da receita com impostos sobre o rendimento e o património (de 5,8%) e com impostos sobre a produção e importação (de 7,4%). O INE aponta ainda que, no apuramento do saldo das administrações públicas relativo ao terceiro trimestre deste ano, “não se inclui (...) qualquer impacto da recapitalização do Novo Banco efetuada pelo Fundo de Resolução”. No entanto, o gabinete de estatísticas nacional sublinha a “natureza provisória” do registo desta operação, que é “condicionado pela informação insuficiente sobre o conjunto da operação” e refere que este registo “será reavaliado em março, no contexto da próxima no-
tificação do Procedimento dos Défices Excessivos”. A necessidade de financiamento das administrações públicas também registou uma diminuição, de 0,5 pontos percentuais, nos 12 meses terminados no terceiro trimestre de 2014 e relativamente ao trimestre anterior, atingindo os 4,3% do PIB, uma melhoria que se deveu a um “aumento da receita mais acentuado que o aumento da despesa”. Do lado da receita, verificou-se um aumento dos impostos sobre a produção e importação, dos impostos sobre o rendimento e património e das contribuições, enquanto as restantes componentes da receita diminuíram. Já do lado da despesa, a despesa corrente aumentou “influenciada pelo acréscimo das despesas com pessoal, prestações
João Perna em prisão domiciliária
O ex-motorista de José Sócrates, João Perna, em prisão preventiva desde novembro, já está em prisão domiciliária, após decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, informou o advogado Ricardo Candeias. Segundo explicou, foram cumpridas as últimas formalidades dos serviços prisionais para verificação das condições de vigilância eletrónica na habitação do arguido, depois de na semana passada o juiz Carlos Alexandre ter aceitado a proposta do Ministério Público para alterar a medida de coação de prisão preventiva para obrigação de permanência na residência com pulseira eletrónica. Na altura, o advogado do arguido explicou que o procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tinha acolhido a “tese da defesa e achou que havia motivos para alterar a medida de coação” aplicada ao motorista do ex-primeiroministro. João Perna está em prisão preventiva desde o passado dia 24 de novembro, por indícios de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e posse de arma proibida. O ex-motorista de José Sócrates foi detido no âmbito da “Operação Marquês”, que levou igualmente à prisão preventiva do ex-primeiro-ministro e do seu amigo de longa data e empresário Carlos Santos Silva, num processo que envolve suspeitas de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Conselho de Ministros
Défice atinge os 4,9% do PIB O défice orçamental das administrações públicas fixou-se em 6344 milhões de euros até setembro, ou seja, 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Resumindo: as receitas provenientes do aumento de impostos acabaram por compensar os gastos nas despesas que não param de aumentar… De acordo com as contas nacionais trimestrais por setor institucional relativas ao terceiro trimestre de 2014, divulgadas pelo INE, nos três primeiros trimestres deste ano, “o saldo global das administrações públicas fixou-se em -6344 milhões de euros, -49% do PIB”, o que compara com um défice de 5,7% no mesmo período do ano passado. Esta melhoria deveu-se a um “aumento
“Operação Marquês”
LPM aprovada sociais, juros e consumo intermédio”, mas “o investimento e as outras despesas de capital diminuíram, parcialmente compensando o aumento da despesa corrente”. O Governo estima que o défice orçamental em 2014 seja de 4,8% já segundo o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), um valor que está oito pontos percentuais acima da meta de 4% acordada com os credores internacionais durante o programa de resgate. Esta diferença foi justificada pelo Executivo com “razões de natureza extraordinária e temporária” já identificadas no segundo Orçamento Retificativo, conhecido em agosto, nomeadamente a venda do BPN Crédito e a reclassificação da dívida da Carris e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que prevê a aquisição de dois Navios de Patrulha Oceânica, a renovação das fragatas e a modernização e substituição da frota das aeronaves C-130. O comunicado do Conselho de Ministros adianta que a proposta de LPM, que não é revista desde 2009, estabelece a “programação do investimento público das Forças Armadas em matéria de armamento e equipamento, com vista à modernização e operacionalização do sistema de forças”.
economia
Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
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Francisco Machado da Cruz já tem audição marcada
8 de janeiro Contabilista do BES, muitas vezes acusado de omitir as contas do grupo, vai ser das primeiras audiências de 2015. Setor agroalimentar
Jerómino Martins investe “50 milhões” ano O grupo Jerónimo Martins prevê investir “50 milhões de euros” por ano no setor agroalimentar em Portugal, em áreas como os laticínios, produção de bovinos e aquacultura, anunciou, ontem, um dos responsáveis da empresa, António Serrano. “O que nós estamos comprometidos é que temos condições de poder afetar cerca de 50 milhões de euros [por ano e sem datas ainda definidas] para estas atividades, à medida que surgem as oportunidades”, disse o presidente da Jerónimo Martins Agroalimentar, António Serrano. “É um volume muito importante. Julgamos que, para começar, é talvez dos volumes mais elevados na área privada. Não há hoje investimentos privados no setor agrícola desta dimensão e este é o compromisso da Jerónimo Martins”, sublinhou.
O calendário das cinco próximas audições da comissão de inquérito ao caso BES/GES, cujos trabalhos estão suspensos, está definido, sendo o contabilista do banco ouvido a 8 de janeiro, avançou, ontem, fonte parlamentar. A primeira audição de 2015 está agendada para 6 de janeiro, às 09h00, para ouvir o revisor oficial de contas (ROC) e auditor do Grupo Espírito Santo (GES), José Manuel Macedo Pereira. No mesmo dia, pelas 15h00, tem início a audição de João Rodrigues Pena, presidente executivo da Rioforte. Depois, no dia seguinte, é a vez de José Carlos Castella, «controller» financeiro do GES, comparecer
BES. Calendário das cinco próximas audições da comissão de inquérito, cujos trabalhos estão suspensos, está definido
perante os deputados, numa audição que arranca às 16h00. Francisco Machado da Cruz, contabilista do Banco Espírito Santo (BES) e «comissaire aux compte» da Espírito Santo International (ESI) e da Eurofin, é ouvido a 8 de janeiro, pelas 16h00. Segue-se-lhe Isabel Almeida, diretora do BES, a 13 de janeiro pelas 09h00. Nesta segunda-feira, o presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), deu por encerrados os trabalhos pelas 22h15, desejando boas festas aos parlamentares depois de um total de 12 horas de trabalho, repartidas entre duas audições de ex-administradores executivos do BES: Joaquim Goes e Rui Silveira. A comissão de inquérito arrancou a 17 de novembro passado e tem um prazo de 120 dias, que pode eventualmente ser alargado. A suspensão dos trabalhos da comissão por altura da época de Natal e Ano Novo leva a que a contagem dos 120 dias seja interrompida.
Prestação da casa continua em queda
Mínimos de seis anos
Alberto Castro preside Banco do Fomento
A prestação média dos contratos de crédito à habitação desceu dois euros em novembro face ao mês anterior, fixando-se nos 256 euros, o valor mais baixo da série iniciada em janeiro de 2009, revelou o INE. A taxa de juro implícita no crédito à habitação situouse nos 1,401%, o que significa um decréscimo de 0,038 pontos percentuais face à taxa observada
em outubro (1,439%). Em janeiro de 2009, no início desta série estatística, a prestação média da casa era de 382 euros, para uma taxa de juro implícita de 5,79%. Novembro foi o terceiro mês consecutivo em que a prestação da casa baixou, acompanhando a tendência de descida das taxas de juro. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, a
Devido ao aumento do consumo particular
O economista Alberto Castro será o presidente da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), entidade através da qual o Governo pretende “colmatar as insuficiências” no financiamento das pequenas e médias empresas, anunciou o Ministério das Finanças. Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, o conselho de administração da IFD, mais conhecida como banco de fomento, será presidido pelo docente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica do Porto e terá como vice-presidente José Fernando Figueiredo. São ainda nomeados, como administradores executivos, Ricardo Luz, Elísio Brandão e Maria João Nunes e, como administradores não executivos, Richard Pelly, Eduardo Cardadeiro, Estela Barbot e Altina Gonzalez. Com esta nomeação cessam funções os membros da Comissão Instaladora, Paulo Azevedo, Carla Chousal e Nuno Soares.
Poupança das famílias cai no terceiro trimestre
A taxa de poupança das famílias caiu para os 9,7% no ano terminado no terceiro trimestre de 2014, face aos 12 meses terminados no trimestre anterior, devido ao aumento do consumo final dos particulares. De acordo com as contas nacionais trimestrais por setor institucional, ontem divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a capacidade de financiamento das famílias diminuiu para os 5,4% do PIB no ano terminado em setembro, o que compara com uma capacidade de financiamento de 5,7% nos 12 meses concluídos no trimestre anterior. Este resultado deveu-se a um “aumento da despesa de consumo final em 0,7%”.
taxa de juro implícita passou de 3,071% em outubro para 2,994% em novembro, o que significou uma queda de 14 euros no valor médio da prestação da casa (330 euros). O valor médio do capital em dívida para a totalidade dos contratos de crédito à habitação foi de 56.793 euros em novembro, menos 123 euros do que em outubro.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
Avançado do Benfica em Inglaterra até ao final da temporada
Emprestado ao Swansea “Foi uma decisão fácil de tomar”, disse Nélson Oliveira, em declarações publicadas no sítio do clube galês. O avançado internacional português Nelson Oliveira vai jogar até ao final da temporada no Swansea, oitavo classificado da Liga, por empréstimo do Benfica, anunciou, ontem, o clube «encarnado». “Nelson Oliveira vai representar o Swansea até ao final desta temporada por empréstimo do Sport Lisboa e Benfica. O internacional português de 23 anos já realizou os habituais exames médicos”, lê-se no site oficial do Benfica. “Já sei um pouco sobre o Swansea e foi o estilo de jogo da equipa e o ambiente no seu estádio que mais me atraíram. Foi uma decisão fácil de tomar”, disse Nélson Oliveira, em declara-
ções publicadas no sítio do clube galês. Natural de Barcelos, Nelson Oliveira, que conta um golo nas 14 presenças na seleção portuguesa, volta a ser emprestado pelo Benfica, que já o tinha cedido a Rio Ave, Paços de Ferreira, Deportivo da Corunha e Rennes. Recorde-se que o Benfica fechou 2014 com 12 vitórias, um empate e uma derrota na I Liga, que lhe conferem a sua melhor pontuação e o maior avanço para o segundo classificado na «era três pontos». A formação comandada por Jorge Jesus totaliza 37 pontos, seis à maior sobre o FC Porto, segundo classificado e adversário que o Benfica já bateu em pleno Estádio do Dragão, por 2-0, com dois golos do brasileiro Lima. Desde 1995/96, o Benfica tinha como melhor registo - a fechar o ano civil - os 36 pontos precisamente da época de estreia dos três pontos por triunfo, mas, então, em 16 rondas.
NELSON OLIVEIRA. Avançado internacional português vai jogar até ao final da temporada no Swansea
FIFA relembra jogo histórico
«Trégua de Natal» A FIFA assinalou, ontem, o centésimo aniversário da «Trégua de Natal», quando em 1914 os soldados da I Guerra Mundial interromperam o conflito para fazer um jogo de futebol na «terra de ninguém». No seu site, o organismo recorreu a este exemplo para demonstrar que, passado 100 anos, o “poder do futebol pode criar um poderoso símbolo
de paz e compressão nos dias de hoje”. “O futebol é um jogo para todos, que junta pessoas e nações. Todos os que jogam futebol são iguais. Se soldados de lado opostos da guerra podem apertar as mãos, os jogadores hoje em dia, no meio das suas ‘batalhas’ em campo, podem demonstrar respeito pelo outro mesmo que o resultado e as decisões do jogo
não sejam a seu favor”, defendeu a FIFA. A «Trégua de Natal» foi um cessar-fogo espontâneo que ocorreu entre as tropas britânicas e alemãs durante o Natal de 1914, na região de Ypres, na Bélgica, em plena I Guerra Mundial. Além de canções típicas de época e trocas de presentes, os soldados dos dois blocos realizaram um jogo de futebol.
Equipa de Rui Águas realiza dois particulares
Cabo Verde prepara CAN2015 em Portugal
A seleção cabo-verdiana vai disputar dois jogos particulares em Portugal, frente a Estoril-Praia e Guiné Equatorial, integrados na preparação para a Taça das Nações Africanas de 2015 (CAN2015). A informação foi avançada, ontem, à Rádio de Cabo Verde (RCV) pelo selecionador Rui Águas, sem detalhar as datas e os locais dos encontros. “Vamos jogar com a Guiné Equatorial em Portugal e temos também contactos com um clube, o Estoril-Praia, para eventual jogo de treino e vamos decidir o que será melhor ainda”, afirmou o técnico português. Além destes dois jogos, Cabo Verde vai defrontar o Congo, no Senegal, a 10 de janeiro.
São Silvestre do Porto
Benfiquista El Kalai confirma presença
O atleta marroquino naturalizado português Yussef El Kalai, do Benfica, confirmou a sua participação na São Silvestre do Porto, que irá decorrer a 28 de dezembro, anunciaram, ontem, os promotores da corrida. Yussef El Kalai junta-se assim ao seu colega de equipa e dorsal número um Rui Pedro Silva, que irá tentar vencer a São Silvestre do Porto pela sexta vez consecutiva. A São Silvestre do Porto, com partida e chegada na Avenida dos Aliados, conta ainda, entre outros, com a presença de Ricardo Ribas, Pedro Ribeiro, Licínio Pimentel, Rui Pinto, Leonor Carneiro, Marta Martins, Sara Pinho e Catarina Ribeiro. Além dos 10 mil participantes para a prova de 10 mil metros, a organização registou já cerca de sete mil atletas para a de cinco mil metros.
Fato roubado de Freeman devolvido
O fato usado pela atleta aborígene Cathy Freeman para acender a tocha olímpica nos Jogos Olímpicos Sydney2000, pode ter sido encontrada ao fim de muitos anos desaparecida, revelou, ontem, o Comité Olímpico Australiano. A peça de roupa usada por Cathy Freeman, um fato branco-prateado que cobria praticamente todo o corpo da atleta e que desapareceu do camarim no final da cerimónia, foi devolvida pelo correio por um remetente anónimo. A ‘sprinter’ usava um fato inteiro, como o usado pelos mergulhadores, na pista, o que a tornava inconfundível entre os restantes atletas. O fato, que se encontra agora na posse da Policia de Melbourne, é tido como parte da história do desporto australiano e assunto de debate ao longo dos últimos anos. Os dirigentes olímpicos australianos esperam pela autenticação da peça de vestuário e caso tenha sido a usada por Freeman será a antiga atleta a decidir o que lhe fazer.
Terรงa-feira, 23 de Dezembro de 2014 Quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
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FESTIVAL OVERLOOK
Filmes portugueses premiados em Roma Os filmes portugueses “O primeiro verão”, de Adriano Mendes, e “Pecado fatal”, de Luís Diogo, foram premiados em Roma, no Festival Overlook, com Prémio de Melhor Filme e Melhor Contributo musical, divulgou o Instituto do Cinema e Audiovisual. A longa-metragem de Adriano Mendes, a primeira dirigida pelo realizador, ganhou o Prémio de Melhor Filme, depois de já ter sido considerada a Melhor Longa-metragem Portuguesa, no Festival IndieLisboa, no passado mês de maio, certame onde também recebeu o prémio de Melhor Filme da Secção Novíssimos. “O primeiro verão”, de acordo com a sinopse, “tem o tempo de umas férias de Verão passadas em trabalhos temporários, aulas de condução, passeios no rio e amores ingénuos”. Centrado em dois jovens, interpretados por Anabela Caetano e o próprio Adriano Mendes, o filme aborda “o primeiro Verão, aquele que faz tomar as primeiras decisões, que dá tempo para sentir as coisas” à maneira de cada um, “sem pressa”, afirma a apresentação da obra. A longa-metragem de Adriano Mendes também recebeu os prémios Melhor Filme e Revelação dos Caminhos do Cinema Português, no passado mês de novembro, em Coimbra, e foi já exibido na seleção oficial dos festivais de Xangai, Bombaim, Moscovo e de Bogotá. A banda sonora de “Pecado Fatal”, de Luís Diogo, assinada por DJWild e Daniela Galbin, recebeu uma Menção de Melhor Contributo Técnico-Artístico, na competição do Festival Overlook 2014CinemAvvenire, dedicado a novos cineastas. Este ano, o filme de Luís Diogo já foi premiado, como melhor filme, nos festivais de cinema de Opuzen, na Croácia, de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde. “Pecado Fatal” foi também distinguido no Festival Internacional de Cinema do Canadá com um prémio de excelência, na categoria de melhor filme estrangeiro, no passado mês de fevereiro. “Pecado Fatal” é primeira longa-metragem de Luís Diogo, argumentista de “A Bomba”, de Leonel Vieira, e de “Gelo”, de Luís Galvão Teles. O filme foi produzido em parceria com o Cine-Clube de Avanca e a Filmógrafo e teve estreia portuguesa no Fantasporto, antes da apresentação nas salas, em abril.
Rui Moreira e o novo quadro comunitário de apoio
“Deixaram de ter vergonha”
O Presidente da Câmara do Porto afirmou na segunda-feira que o novo quadro comunitário corresponde a uma “forma absolutamente desavergonhada de concentrar recursos numa cidadeestado”, referindo-se neste caso a Lisboa. Rui Moreira, que falava na Assembleia Municipal, considerou que, “mais uma vez, o quadro comunitário é desenhado exatamente da mesma forma”. “Não há ‘spill-over’ [efeito difusor, admitido como argumento para afetação de verbas destinadas às regiões da convergência em projetos na Região de Lisboa e Vale do Tejo]? A palavra já deixou de fazer sentido, porque funcionou enquanto havia vergonha. Enquanto havia vergonha havia ‘spill-over’. Deixaram de ter vergonha”, considerou o autarca portuense, destacando: “É assim que o Porto, o Norte e o país perdido têm sido tratados”. O autarca independente e apoiado pelo CDS/PP referiu-se ao novo quadro comunitário, que vigorará até 2020, a respeito da Associação de Municípios da Frente Atlântica, que reúne Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia e cujos estatutos foram aprovados na Assembleia Municipal, mas com os votos contra do PSD e da CDU. Rui Moreira lembrou que os três municípios apresentam “complementaridades muito significativas”, o que justifica “políticas
conjugadas que possam, articuladamente, trazer benefícios” para as populações. O BE saudou a nova associação, considerando que a mesma “pode ser uma importante alavanca para projetos comuns” e frisando que as “visões isolacionistas” prejudicam populações de concelhos contíguos. “Não há justificação nenhuma para não querer falar com o vizinho do lado em nome disto ou em nome daquilo”, argumentou o bloquista José Castro. O socialista Rui Lage salientou que a Frente Atlântica confere aos municípios associados “um ganho de escala demográfica da maior importância” e não prejudica a área metropolitana do Porto, com a qual, aliás, em sua opinião, funcionará numa “lógica de complementaridade”. “É de saudar que, finalmente, o Porto passe a olhar para Gaia como um aliado e não com um rival e vice-versa. O mesmo se poderá dizer de Matosinhos”, argumentou. A CDU declarou-se contra a nova associação, porque “não se vislumbra qual é a sua relevância” e também porque os seus “objetivos são de tal forma vagos”, na sua ótica, que se fica sem saber quais os problemas concretos” que quer resolver e de que forma. “Representa também uma desvalorização da área metropolitana do Porto”, correndo-
se o “risco de promover a divisão” entre municípios deste espaço, acrescentou a deputada Márcia Oliveira. Por sua vez, o PSD considerou que esta associação não faz sentido, porque, destacou, não terá acesso aos fundos comunitários. Segundo referiu o deputado social-democrata Luís Artur, “os investimentos comunitários passam pela área metropolita e não por qualquer associação daquele tipo”. “Este não é o melhor caminho”, sintetizou Luís Artur, sustentando que “o Porto tem que investir na área metropolitana porque é aí que se decide o quadro comunitário”, conhecido por Portugal 20/20. Para o mesmo deputado, “politicamente, o que interessa hoje ao Porto é a aposta dentro da área metropolitana” e a liderança da política regional respetiva. Rui Moreira respondeu dizendo acreditar que haverá “possibilidades de algumas candidaturas” dos municípios da Frente Atlântica a fundos comunitários, apesar de considerar que “o Portugal 20/20 tem uma visão centralista”. “Vamos continuando a dizer que vai haver alguma coisa e com uma certa poção mágica conseguiremos, se calhar, resistir à cidade-estado que cada vez mais se apropria dos recursos que são nossos. Os recursos não nos são oferecidos, são nossos”, concluiu o presidente da Câmara do Porto.
Já acordo para entre os municípios envolvidos
Circunvalação vai ser requalificada
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou que já está “consensualizado” um acordo com os municípios de Matosinhos, Maia e Gondomar para a requalificação urbana da estrada da Circunvalação. O autarca, que falava na sessão da extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, não deu detalhes sobre a intervenção prevista, mas o vereador portuense do Urbanismo, Correia Fernandes, disse à agência Lusa que se baseará em “pequenas obras” para que a Circunvalação seja “mais atrativa” para os peões. Na maior parte do seu percurso, esta via urbana rodoviária serve de fronteira
entre os três concelhos. É atravessada por duas autoestradas e nas suas margens erguem-se equipamentos sociais de grande dimensão como o Hospital de São João. O perfil da via irá manter-se. Correia Fernandes frisou que as principais intervenções incidirão na “malha fina”, não estão previstas grandes obras e haverá preocupação em reforçar a ligação urbana entre os quatros municípios. Vão ser arranjados os passeios e a placa central, podendo esta acolher uma ciclovia. Gondomar salvaguardou a possibilidade de um dia ser construída uma segunda linha de metro entre o município e o Porto, um projeto entretanto suspen-
so pelo atual governo. A Circunvalação poderá passar a chamar-se “Circunligação”, resumiu Correia Fernandes. O vereador adiantou ainda que o próximo passo, previsto já para janeiro, será a constituição de um “grupo técnico” que irá detalhar a requalificação daquela via, que tem sido sucessivamente adiada, nomeadamente, por divergências entre o ex-autarca portuense Rui Rio e o seu homólogo de Matosinhos, Guilherme Pinto. Correia Fernandes não se comprometeu com uma data para o início das obras e disse esperar que o investimento possa ser pago com dinheiro europeu.
Acordo com o INATEL para os próximos 20 anos
Câmara assume gestão do complexo desportivo
O Movimento de Defesa da Vida (MDV) venceu o Prémio Manuel António da Mota, no valor de 50 mil euros, tendo o júri reconhecido o Projeto Família desenvolvido no acompanhamento de famílias com crianças e jovens em risco. O vencedor do prémio, criado em 2010 pela Fundação Manuel António da Mota, foi anunciado pelo vice-primeiroministro, Paulo Portas, numa cerimónia que decorreu no Palácio da Bolsa, no
Porto. De acordo com a organização, o MDV mereceu a preferência do júri pelo seu Projeto Família, que “desenvolve no âmbito do acompanhamento de famílias com crianças e jovens em risco, numa lógica de proximidade” e privilegiando a intervenção na casa das famílias, potenciando assim “a colaboração e a participação ativa da família no seu conjunto na resolução dos problemas familiares e na prevenção e remediação do risco”.
O presidente da Comissão Executiva da Fundação Manuel António da Mota, Rui Pedroto, afirmou que, num ano em que o pociação Nomeiodonada, a Câmara Municipal de Fafe, a Câmara Municipal de Odivelas, a Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.