25 11 2013n

À PROCURA DO PREJUÍZO Champions regressa com FC Porto e Benfica a tentarem salvar a pele

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 239

Segunda-feira, 25 de novembro de 2013

MAIORIA APROVA AMANHÃ OE2014 MAS GOVERNO NÃO TEM UM PLANO B

R!SCOS ELEVADOS n A maioria parlamentar vai aprovar amanhã o Orçamento de Estado para 2014, mas o facto de o Governo não ter um plano B para a eventualidade de novo chumbo do Tribunal Constitucional quanto ao regime de pensões e cortes salariais está a deixar os parceiros internacionais bastante preocupados. Tanto o FMI como a CE afirmam que o crescimento da economia portuguesa no segundo trimestre foi conseguido, em grande parte, devido a “fatores não repetíveis” e dúvidam da sustentabilidade da redução do desemprego.

CONTRA A VIOLÊNCIA n Uma em cada três mulheres é violentada pelo menos uma vez na vida, um drama que junta instituições, associações e pessoas em todo o mundo para 16 dias de ativismo, a partir de hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres...

PSP Luís Farinha toma hoje posse como novo diretor nacional

OE2014 BE acusa Governo de “fazer chantagem” com os portuguses

TRAGÉDIA Jovem GNR e indivíduo estrangeiro acabam mortos no Pinhal Novo

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013

Presidente da Associação No Meio do Nada opitimista

Em Matosinhos

‘Kastelo’ deve ficar concluído no próximo verão A presidente da Associação No Meio do Nada apontou o verão de 2014 para a conclusão do projeto que vai acolher, em Matosinhos, crianças com necessidades especiais num centro de dia e numa unidade de cuidados continuados.

Denominado o ‘Kastelo’, o espaço situado em S. Mamede Infesta vai estar aberto 24 horas por dia com uma unidade de dia e outra de internamento, com capacidade para acolher “30 crianças” e precisa de um milhão de euros para obras de reabilitação da casa e adaptação do jardim doados ao Hospital Maria Pia (Porto) pela benemérita Marta Ortigão “há 35 anos” com o objetivo de apoiar crianças doentes, explicou Teresa Fraga, a enfermeira responsável.

Cedidas pelo Centro Hospitalar do Porto, as instalações vão ser recuperadas pela iniciativa ‘Arredonda’, levada a cabo por um hipermercado e que já recolheu 403 mil euros para o ‘Kastelo’, bem como pela Câmara

GUILHERME PINTO. Presidente da Câmara de Matosinhos diz estar “comprometido” com o projeto ‘Kastelo’ de Matosinhos, que comparticipa os custos “até um terço” do orçamento total, mediante a “ginástica financeira” que for possível fazer no orçamento para 2014, revelou o presidente da autarquia, Guilherme Pinto.

Em declarações aos jornalistas no fim do lançamento da primeira pedra da futura unidade de cuidados paliativos e pediátricos, a presidente da Associação No Meio do Nada, Teresa Fraga, explicou que a “unidade de internamento” do projeto destinado a crianças e jovens dos zero aos 18 anos pode servir apenas “para descanso do cuidador”. “Tratar de uma criança 24 horas por dia, muitas vezes com outros filhos, é muito difícil”,

justifica a responsável. “Esta casa vai contribuir para isso. Os pais podem deixar as crianças durante um período para descansarem, podem deixar e vir buscar ao fim de semana, podem vir ao fim do dia. E estará aberta durante 24 horas por dia, portanto os pais podem vir à hora que quiserem, de acordo com os seus horários de trabalho”, frisou.

Tendo como objetivo “melhorar a qualidade de vida de crianças com necessidades especiais”, o projeto está a ser financiado pela campanha ‘Arredonda 2013’, que regressa em dezembro, deixando Teresa Fraga com a esperança de que “os portugueses arredondem, nem que seja dez cên-

timos” para ser possível concluir o projeto.

As verbas ainda não estão garantidas, mas a enfermeira que lutou por dar corpo a este projeto, destinado a crianças e jovens dos zero aos 18 anos, diz que “a obra tem que estar pronta em 2014”. “Gostaríamos que fosse a 31 de julho porque era aniversário de Marta Ortigão”, explicou.

O presidente da Câmara de Matosinhos disse aos jornalistas estar “comprometido” com a Associação em “tentar apoiar a edificação”, com a “perspetiva de participar até um terço” dos custos. “Vai ser um grande sacrifício, porque a autarquia tem vindo a ver baixar as receitas, mas vamos ter de conseguir porque estes projetos têm que ser vistos a outra luz. Temos que encontrar a forma para poder contribuir”, observou.

Guilherme Pinto reconheceu que tal está relacionado com “a ginástica financeira” que vai ser necessário fazer na elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. “Neste momento temos muita pressão em termos de prestações sociais e, por todo o lado, estão a desaparecer apoios e está a aumentar o número de necessidades a todos os níveis”, explicou, lamentando: “É um crescendo de carências e diminuição forte de receitas. Não é a quadratura do círculo, mas quase”.

José Sócrates apresenta livro no Porto

“O elogio da democracia” O ex-primeiro-ministro José Sócrates diz que as democracias corrigem os excessos quando os cometem, considerando que “os abusos são sempre cometidos nos momentos de aflição e de pânico”, em nome de “um suposto interesse geral”. Sócrates falava no sábado à noite, no Porto, durante a apresentação do seu livro “A Confiança no Mundo, Sobre a Tortura em Democracia”, sessão que contou com muitos nomes da família socialista, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes, o líder da bancada parlamentar do PS, Alberto Martins, o vereador da autarquia portuense Manuel Pizarro, a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas e ainda nomes como Francisco Assis, Renato Sampaio e José Lello.

“As democracias mesmo quando cometem excessos, corrigem esses excessos. E os abusos são sempre cometidos nos momentos de aflição, nos momentos de pânico, sempre em nome de um suposto interesse geral, de um suposto interesse de segurança, sempre num momento de exceção”, defendeu.

Na opinião do ex-primeiro-ministro - cujo livro foi apresentado pelo psiquiatra Júlio Machado Vaz - “a melhor resposta para um momento de exceção faz-se numa leitura antes da exceção”. “Infelizmente, os Estados Unidos não têm uma Constituição que preveja uma excecionalidade. A nossa tem um sistema excecional. Esse regime de exceção constitucional está previsto na própria Constituição. Isto é, a democracia incorporou já a exceção

dentro do direito”, disse. No entanto, na opinião de José Sócrates, “em matéria de direitos humanos, que são o sustentáculo da democracia, não deve haver exceções”. “Nós podemos configurar um regime ou um momento verdadeiramente excecional, em que precisamos de recorrer a meios extremos, mas a pergunta que devemos fazer é: será que, usando esses meios extremos, eu ainda olho para mim como um democrata?”, questionou.

Para o socialista, “não há ninguém no mundo que seja capaz de dizer que não respeitando a dignidade humana se respeita a democracia”. “Eu, durante muitos anos, ocupei cargos políticos e sei bem o que significa a responsabilidade da ação, sei bem o que significa a ética da responsabili-

dade por oposição à ética da convicção”, sublinhou.

Sócrates sabe “que os políticos são muitas vezes chamados a deliberar sobre o mal menor”. “E muitas vezes é disso que se trata: escolher o mal menor. Mas a tortura não é um mal menor, é um mal absoluto”, condenou.

Considerando que o seu “livro é o elogio da democracia”, o socialista admite que “as democracias, quando são atacadas, defendem-se como os outros regimes” e “às vezes são capazes de fazer o pior”. “Mas as democracias têm uma vantagem sobre as outras. É que são capazes de reconhecer os seus abusos, os seus erros, e voltar atrás. E isto nunca vi um outro regime fazer. Pelo contrário, só as democracias vi fazer”, concluiu.

PSP deteve seis condutores A PSP do Porto deteve ontem em Matosinhos, entre 02h30 e as 08h00, seis pessoas por conduzirem alcoolizadas, numa operação em que foram identificados e submetidos ao teste de álcool no sangue 144 condutores. Na operação conduzida pela Divisão de Matosinhos da PSP foram registadas 16 infrações “ao Código da Estrada e demais legislação rodoviária”, revela o Comando Metropolitano do Porto em comunicado enviado às redações. Para além disso, foram identificados 144 veículos e apreendidos 11 documentos de viaturas.

Esta foi “mais uma” iniciativa “no âmbito rodoviário, tendo como objetivo a conjugação de uma vertente de prevenção e a dissuasão de comportamentos de risco”, esclarece a PSP. A atuação realizou-se “nos principais eixos rodoviários da cidade de Matosinhos, tendo sido dada especial atenção à condução sob influência de álcool”, acrescenta a nota de imprensa. Os detidos foram notificados para comparecerem junto da Autoridade Judiciária, acrescenta aquela força policial.

Firmino Pereira vence concelhia do PSD/Gaia

“Reerguer o castelo” O vereador do PSD na Câmara de Gaia Firmino Pereira venceu as eleições para a concelhia social-democrata com 69% dos votos, garantindo que vai “reerguer o castelo que desmoronou nas últimas autárquicas”.

Firmino Pereira, que sucedeu a Luís Filipe Menezes, disse que votaram nas eleições para a concelhia do PSD/Gaia 1018 militantes, 700 dos quais na sua lista e os restantes 318 na lista de Pedro Neves de Sousa.

“O desafio agora é que o PSD/ Gaia volte a ser uma grande concelhia a nível nacional.

Vamos reerguer o castelo que se desmoronou nas últimas eleições autárquicas”, garantiu.

O novo presidente da comissão política concelhia do PSD/ Gaia lamentou ainda que nos últimos dois anos, a liderança de Luís Filipe Menezes tenha conduzido o partido à situação atual, considerando que devia ter sido feito mais para unificar o partido.

regiões

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Militar da GNR morto pelo sequestrador logo no início do incidente

Abatido homem barricado no Pinhal Novo Duas grandes explosões, seguidas de tiros, cerca das 5h13 horas sinalizaram o fim de quase sete horas dramáticas.

Trabalhadores da Transtejo em greve 24 horas

Barcos parados Os trabalhadores da empresa Transtejo, que faz ligações fluviais no rio Tejo, vão realizar uma greve de 24 horas, durante o dia de hoje, que deve paralisar as carreiras do Montijo, Seixal, Almada e Trafaria para Lisboa. Os trabalhadores decidiram em plenário avançar para a greve de 24 horas na segunda-feira, pois estão contra a nova legislação, que vai originar cortes salariais. O grupo Transtejo anunciou que devido à greve não vai poder garantir, em condições de normalidade, o serviço de transporte fluvial, apesar de anunciar que existem serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES). Assim, as ligações em todas as carreiras da Transtejo só devem regressar à normalidade já depois das 00h00 de amanhã. A ligação entre Cacilhas (Amada) e o Cais do Sodré é que tem prevista a realização de mais carreiras de serviços mínimos ao longo do dia de greve, em ambos os sentidos, no período de hora de ponta da manhã e da tarde. A Transtejo anuncia ainda que títulos de transporte serão válidos, durante os períodos de greve, na ligação entre o Barreiro e o Terreiro do Paço, que é da empresa Soflusa, que também pertence ao grupo Transtejo.

O indivíduo estrangeiro que esteve barricado cerca de sete horas num restaurante no Pinhal Novo matou um militar da GNR e feriu seis pessoas, tendo sido morto numa operação tático-policial às 05h17 de ontem. De acordo com o porta-voz da GNR no local, o tenente-coronel Jorge Goulão, o sequestrador de origem moldava fez deflagrar alguns engenhos explosivos, matou um cão das brigadas cinotécnicas e feriu outro antes de ser abatido na operação policial.

O militar da GNR que foi a única vítima mortal deste incidente, a par do sequestrador, terá sido baleado cerca das 23h00, quando se iniciou esta ocorrência. De acordo com a GNR, o sequestrador terá entrado normalmente no restaurante “O Refúgio”, onde terá feito algum consumo e só depois terá exigido algum dinheiro e tentado fazer alguns reféns. Entre os seis feridos, quatro são militares da GNR, dos quais apenas um permanece internado no hospital de São Bernardo, em Setúbal, tendo os restantes três tido já alta, e outros dois são civis, que terão sofrido apenas ferimentos ligeiros.

“Era preciso intervir”

Duas grandes explosões, seguidas de tiros, cerca das 5h13 horas sinalizaram o fim de quase sete horas dramáticas no restaurante «O Refúgio». O sequestrador foi morto no assalto da GNR, que encontrou o refém, um agente daquela força, já sem vida no interior do estabelecimento. “Após seis horas de negociações, era preciso intervir”, explicou o comandante do departamento de Relações Públicas da GNR de Setúbal, tenente-coronel Ribeiro Goulão, frisando: “o suspeito insistia que não se entregava, que não se rendia, chegando a afirmar que estava pronto para morrer. Tentamos tudo, mas não foi possível.”

“O estado de ansiedade e nervosismo do indivíduo” dificultou a tare-

fa dos negociadores, que tentaram obter “a rendição” do suspeito, em contacto telefónico, durante várias horas, explicou o tenente-coronel Ribeiro Golão.

Centenas de pessoas observaram o desenvolvimento da situação junto à zona delimitada em torno do restaurante, que se localiza na rua Eça de Queiroz, numa área residencial. Segundo o comandante do departamento de Relações Públicas da GNR de Setúbal, tenentecoronel Ribeiro Goulão, algumas habitações mais próximas do restaurante foram evacuadas.

ASPIG lamenta falta de efetivos

Pinhal Novo. Sequestrador de origem moldava terá atingido mortalmente o militar da GNR logo no início do incidente, no restaurante «O Refúgio»

14 arguidos em Lisboa

Gang acusado de associação criminosa conhece penas

O acórdão do processo com 14 arguidos acusados de associação criminosa, raptos, extorsão, roubos e tráfico de droga, num caso em que um dos alegados líderes do grupo também responde por homicídio, está marcado para hoje, em Lisboa. Treze homens, com idades entre os 22 e os 41 anos, encontram-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo. Uma mulher,

de 27 anos, está em liberdade, sujeita ao termo de identidade e residência. Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a absolvição da arguida e a prisão efetiva para os 13 arguidos por considerar ter ficado provado, no essencial, a acusação, inclusive os dois raptos e a coautoria de um dos dois alegados líderes do grupo no homicídio de um jovem de 25 anos, cometido em agosto de 2010. A leitura do acórdão está agendada para as 09h30 no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.

Em reação ao incidente, a Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG) alertou para a falta de mais de cinco mil efetivos na GNR, o que põe em perigo a segurança dos militares por falta de apoio nas patrulhas.

“Quem padece são sempre os patrulheiros da guarda. São sempre os mal-amados e são sempre os que morrem, porque são os que vão ao primeiro contacto. Quando há alteração à ordem pública, não têm apoio porque há falta de efetivos na atividade operacional, que é qualquer coisa do outro mundo”, criticou José Alho, depois de prestar condolências à família do militar assassinado, e recordando que a falta de controlo das fronteiras facilita a entrada de criminosos no País.

José Alho lembrou que o quadro orgânico da GNR definia a necessidade de cerca de 28 mil efetivos, mas na realidade a GNR tem, neste momento, menos de 23 mil. Além disso, os militares têm hoje “muito mais tarefas atribuídas” do que estava previsto quando foi legislado o quadro orgânico: “Passámos, por exemplo, a ter o Programa Escola Segura, os programas para idosos e as missões internacionais, entre outras competências”, exemplificou.

“Todos os dias temos militares a serem agredidos. Todos os dias temos detenções de pessoas por agredirem os militares”, lamentou, considerando que o ocorrido sábado à noite mostra que “a profissão de ser militar da Guarda é uma profissão difícil e não pode ser comparada à Função Pública”.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Novo diretor nacional da PSP

Parlamento aprova amanhã o Orçamento de Estado para 2014

Governo acredita no crescimento mas os riscos são elevados O Parlamento aprova amanhã o Orçamento para 2014 que prevê o regresso ao crescimento, mas o FMI, a Comissão Europeia, a UTAO e o CFP apontam riscos elevados a estas previsões, enquanto a OCDE espera metade do crescimento.

De acordo com a proposta para o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), cuja votação final global está agendada para amanhã, o Governo espera que Portugal cresça 0,8% em 2014, que o défice desça para os 4% e a dívida pública caia para os 126,6%, mas que o desemprego continue a subir para os 17,7%. O documento traça um cenário macroeconómico que está em linha com a ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), mas que no geral é mais otimista do que o da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Quanto ao crescimento, a OCDE espera metade do valor que as autoridades portuguesas preveem, 0,4% contra 0,8%, uma diferença justificada sobretudo pelas perspetivas para o consumo privado (o executivo espera um cresci-

PARLAMENTO. Deputados da maioria vão aprovar amanhã o Orçamento de Estado para 2014 mento de 0,1% e a OCDE para uma contração de 0,6%).

No mercado de trabalho, as previsões do executivo indicam que a taxa vai continuar a subir em 2014, para os 17,7%, uma estimativa mais pessimista do que a da OCDE, que espera que a taxa de desemprego comece a recuar e que atinja os 16,1%. Quanto à dívida pública, o executivo espera que a trajetória de queda se inicie já em 2014, passando dos 127,8% para os 126,6% no próximo ano. No entanto, a OCDE prevê que continue a subir, atingindo os 127,4% em 2014 e os 129,5% em 2015.

Em relação ao défice, o Governo diz ter desenhado uma proposta de Orçamento para atingir a meta de 4% estabelecida para o próximo

ano e estima que, para a cumprir, vai precisar de cortes de 3,9 mil milhões de euros ao longo do próximo ano, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa, que está alinhada com a ‘troika’, é mais otimista do que a da OCDE em 0,6 pontos percentuais (4,6%).

As entidades nacionais independentes, a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) e o CFP (Conselho de Finanças Públicas) alertaram para os riscos que se colocam à execução do orçamento proposto pelo executivo. De acordo com a UTAO, que dá apoio ao parlamento, o Orçamento para 2014 tem mais 600 milhões de euros de austeridade do que o previsto na carta enviada à ‘troika’ em maio, mas as medidas só chegam para um

défice de 4,1%, ligeiramente acima do acordado (4%).

As estimativas do CFP indicam que o défice orçamental será de 4,3% do PIB em 2014, se forem excluídas as medidas temporárias e não recorrentes previstas na proposta de orçamento. Na análise que faz à proposta de OE2014, apresentada pelo Governo no dia 15 de outubro, a instituição liderada pela ex-administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso diz que o défice ajustado deste tipo de medidas seria de 7.203 milhões de euros, cerca de 4,3% do PIB. Nos relatórios sobre a oitava e a nona avaliações ao programa português, tanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) como a Comissão Europeia (CE) alertaram para os riscos que se colocam às previsões apresentadas pelo Governo e à capacidade de pôr em prática os esforços de consolidação orçamental. O FMI considera que um dos riscos que se colocam a Portugal é a possibilidade de o Tribunal Constitucional chumbar mais medidas do Governo, mostrando-se preocupado com “os riscos legais em torno da consolidação orçamental”.

Já a CE afirmou que o crescimento da economia portuguesa no segundo trimestre foi conseguido, em grande parte, devido a “fatores não repetíveis” e dúvida da sustentabilidade da redução da taxa de desemprego.

Catarina Martins (BE)

“Governo faz chantagem com os portugueses” A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considera que o Governo “faz chantagem” com os portugueses, quando diz não ter ‘plano B’ para um eventual chumbo do Tribunal Constitucional, mas faz passar a mensagem de mais aumento de impostos. “Ao mesmo tempo que diz que não tem ‘plano B’, há umas vozes anónimas do Governo que vão dizendo às televisões: ‘bem, se calhar vamos aumentar o IVA, se calhar são mais impostos’. Lá vem o papão e o Governo com a chantagem, sempre a chantagem, nunca uma alternativa”, criticou Catarina Martins.

Ao discursar num almoço conví-

vio realizado ontem em Portimão, a coordenadora do BE disse que “não é a Constituição portuguesa que tem qualquer problema” e que “o único problema do Governo é que não se dá bem com Estados de Direito e preferia a lei da selva”. “Mas em Portugal não vigora a lei da selva, nem Portugal é um país colonizado, nem é um protetorado de uma qualquer força internacional. É um estado de direito democrático e, portanto, tem uma Constituição, que tem que ser cumprida e não permite ao Governo o assalto que quer fazer”, defendeu.

Catarina Martins, que partilha a coordenação nacional do BE com João Semedo, frisou que “o Gover-

no sabe que, na sua receita, as contas nunca batem certo e a receita de lei da selva terá sempre a Constituição pela frente”, pelo que “vai já encontrando bodes expiatórios e dizendo que para acabar o memorando da ‘troika’ não há ‘plano B’ e não há alternativa”. Para a dirigente nacional do BE, “não é o Tribunal Constitucional, o problema não é a Constituição, é mesmo o Governo, é mesmo a austeridade”, que retira “legitimidade” a um executivo que “só conhece a chantagem”.

Catarina Martins lembrou as manifestações das forças de segurança, as greves dos transportes ou da função pública, o corte de relações entre

os reitores e o Ministério da Educação, as lutas contra as portagens, as concentrações de pais em frente às escolas a exigirem professores para os filhos, que disse serem o espelho de um “país que não se resigna”. “E agora a batalha é esta: derrotar o Orçamento do Estado para derrubar o Governo. E construir toda a alternativa sem austeridade, nem segundo resgate, nem programa cautelar, nem tratado orçamental. É um país que diz que ‘assim não’ e que a alternativa é renegociar a dívida, respeito por quem trabalha, solidariedade e dignidade. É assim que se constrói Portugal”, afirmou a dirigente do BE.

Luís farinha toma hoje posse O novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Luís Farinha, que substitui o superintendente Paulo Valente Gomes no cargo, vai tomar posse na segunda-feira de manhã, informou o Governo. A cerimónia vai decorrer no salão nobre do Ministério da Administração Interna e vai ser presidida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de acordo com uma nota ontem emitida pela tutela. Luís Farinha, que era até aqui comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), vai suceder no cargo ao superintendente Paulo Valente Gomes, que colocou o lugar à disposição na sexta-feira, na sequência dos acontecimentos de quinta-feira em frente à Assembleia da República, tendo o seu afastamento sido aceite pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

No seguimento da saída de Paulo Valente Gomes, os oficiais que faziam parte da sua equipa diretiva - Paulo Pereira Lucas, José Ferreira de Oliveira, José de Matos Torres e Manuel Magina da Silva - pediram a demissão. No mesmo dia, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, classificou como “absolutamente inaceitáveis” os acontecimentos que motivaram a invasão da escadaria do parlamento durante uma manifestação de polícias, garantido que “foi uma exceção que não voltará a repetir-se”. “Num Estado de direito há regras que devem ser observadas e limites que não podem ser ultrapassados.

Os agentes de segurança são os primeiros a reconhecer que é mesmo assim. O que ontem [quinta-feira] sucedeu é, por isso mesmo, uma exceção, não voltará a repetir-se”, afirmou Miguel Macedo, em conferência de imprensa, no Ministério da Administração Interna.

Milhares de profissionais de forças e serviços policiais e de segurança - PSP, GNR, SEF, ASAE, polícia marítima, guardas prisionais, polícia municipal e PJ - manifestaramse na quinta-feira em Lisboa e, depois de derrubarem uma barreira policial, conseguiram chegar à entrada principal da Assembleia da República, onde cantaram o hino nacional, tendo depois desmobilizado voluntariamente.

economia

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013

O Primeiro de Janeiro | 5

Presidente da CGD, BCP, BPI e BES vão encontrar-se com o presidente do BCE

Reunião em Frankfurt Vinho da Herdade do Cebolal

Investir 1,5 milhões e aumentar exportações A ampliação da adega é a última fase de um investimento de 1,5 milhões de euros da família Mota Capitão na Herdade do Cebolal, em Santiago do Cacém, para aumentar a produção de vinho e a exportação. As obras na adega, de finais do século XIX, deverão estar concluídas no início de 2014. Dentro de dois anos, a Herdade do Cebolal poderá estar a produzir mais de 100 mil garrafas de vinho (tinto, branco e rosé) por ano, com uma faturação média de 500 mil euros, revelou Luís Mota Capitão, de 25 anos, o enólogo residente da herdade.

As quatro instituições portuguesas fazem parte do grupo de quase 130 bancos europeus que o BCE vai avaliar.

Os presidentes da CGD, BCP, BPI e BES vão reunir-se com o presidente do BCE, Mario Draghi, hoje, em Frankfurt, na Alemanha. As quatro instituições portuguesas fazem parte do grupo de quase 130 bancos europeus que o BCE vai avaliar.

A avaliação do BCE será composta por três fases: uma análise à qualidade do balanço dos ativos dos bancos (à data de 31 de dezembro deste ano), uma análise dos principais riscos que se colocam a cada entidade (liquidez, alavancagem ou financiamento) e testes de «stress».

O BCE ainda não divulgou os cenários de tensão a que os bancos serão sujeitos nos testes de resistência, como degradação da economia e exposição à dívida pública, mas já informou que vai exigir um rácio de capital mínimo ‘core tier 1’ (segundo os critérios de Basileia III) de 8%. Nos últimos anos, a Autoridade Bancária Europeia (EBA em inglês) levou a cabo vários testes de ‘stress’, tendo sido criticada por não ter detetado falhas em bancos que viriam a dar problemas e a precisar de ajuda, caso do irlandês Anglo Irish Bank. Agora, o BCE quer dar credibilidade a es-

Testes de «stress». CGD, BCP, BPI e BES fazem parte do grupo de 128 bancos europeus que o BCE vai avaliar tes exercícios e fortalecer o balanço dos bancos da zona euro antes de assumir a supervisão bancária única, em 2014, um dos mecanismos da futura União Bancária.

Na passada sexta feira, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, afirmou que o exercício de avaliação do setor bancário da instituição que chefia vai seguir “uma metodologia rigorosa comum”, que não deixará lugar para vias nacionais. Num congresso da banca em Frank-

furt, o presidente do BCE sublinhou que na gestação da união bancária é necessário um forte Mecanismo Único de Resolução.

Draghi explicou que o BCE prevê publicar “os parâmetros chave” da prova de resistência em finais de janeiro juntamente com a Autoridade Bancária Europeia (EBA nas siglas em inglês). “Mantivemos recentemente reuniões com os diretores dos bancos e dos supervisores nacionais. Alertámos nestas reuniões que para que o

exercício seja um êxito necessitamos de informação de elevada qualidade”, afirmou Draghi.

Draghi pediu aos 128 bancos europeus que o BCE vai supervisionar para “se unirem” no esforço nos próximos meses e proporcionarem “a informação necessária ao BCE e às autoridades nacionais”. O presidente do BCE também assegurou que os primeiros dados solicitados, denominados como seleção de carteira, já foram emitidos.

Desenvolvimento sustentável

Adesão de todas as categorias profissionais

Moreira da Silva na conferência anual do BCSD

“Greve de inspetores do SEF com 100% de adesão”

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, participa, hoje, na conferência «A proposta das empresas para o Desenvolvimento Sustentável de Portugal», na Universidade Católica de Lisboa. Esta é uma iniciativa do BCSD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável que conta também com a presença de Karl-Henrik Robèrt, especialista mundial no desenvolvimento sustentável. A Conferência Anual do BCSD tem como convidados os presidentes e quadros médios dos seus 100 membros.

A greve dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou, ontem de manhã, “uma adesão de 100%” nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira, tendo aderido ao protesto “todas as categorias” profissionais, afirmou fonte sindical. Nos aeroportos, foram garantidos apenas os serviços mínimos o que provocou atrasos, entre hora e meia a duas horas, nas chegadas e partidas dos voos internacionais, revelou Acácio Pereira, do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estran-

Greve. Paragem dos inspetores do SEF provocou atrasos em quase todos os aeroportos nacionais

geiros e Fronteiras (SCIF-SEF).

Segundo o sindicalista, todos os aeroportos registaram uma adesão de 100%, à exceção dos Açores, onde o número de funcionários foi tão reduzido que para garantir os serviços mínimos é praticamente impossível aderir à greve. “Este é um momento histórico porque, pela primeira vez, aderiram todas as categorias profissionais à greve”, sublinhou Acácio Pereira.

A greve dos inspetores do SEF, que se prolonga até ao dia de hoje, decorre nos aeroportos, portos marítimos e centros de cooperação policial e aduaneira

(CCPA), mas estão garantidos serviços mínimos. Os inspetores protestam contra os cortes previstos para as remunerações em 2014, a falta de pessoal e a proposta do Governo do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, que é “omissa” em relação à continuidade dos inspetores como corpo especial de polícia, segundo o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF).

O primeiro dia de greve decorreu na passada quinta-feira e contou com uma adesão de 70%, de acordo com o sindicato.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013

«Dragões» com desafio vital na «Champions» depois de desaire no campeonato

FC Porto quer esquecer mazela «Nacional» DR

«Azuis e brancos» recebem, amanhã, o Áustria de Viena, num jogo em que são obrigados a pontuar para continuarem nas competições europeias.

terceiro posto, mas podem chegar ao segundo, se vencerem e o Zenit não ganhar na receção ao Atlético de Madrid, que, já apurado, poderá não se apresentar na máxima força na Rússia.

Na última ronda do agrupamento, os portistas deslocam-se ao Vicente Calderon, enquanto os russos defrontam fora o Áustria de Viena, com os quais empataram a zero em casa, num embate em que jogaram muito tempo reduzidos a 10 unidades.

Benfica e FC Porto, na Liga dos Campeões, e Vitória de Guimarães e Estoril-Praia, na Liga Europa, jogam na quinta jornada da fase de grupos, entre amanhã e quinta-feira, a sua «sobrevivência» nas taças europeias.

Após quatro de seis rondas, nenhuma equipa lusa está em lugar de apuramento, isto apesar de os dois representantes lusos na «Champions» terem partido do «alto» do Pote 1 – as outras seis ou já se qualificaram os lideram os respetivos grupos. Com o Paços de Ferreira já eliminado, os dois primeiros da Liga portuguesa de 2012/2013 só dependem de si para «cair» para a Liga Europa, o que podem garantir já na quinta ronda, enquanto os vimaranenses também têm a continuidade nas suas mãos.

Ouvidos na Cidade Luz

Um dia depois do FC Porto, joga o Benfica, também frente à única equipa à qual ganhou, o Anderlecht (2-0, na Luz). Agora, o jogo em Bruxelas e, como os «dragões», os «encarnados» só devem precisar de uma igualdade para selar a Liga Europa.

Quanto aos «oitavos» da «Champions», que este ano termina na Luz, palco da final de 24 de maio, o Benfica precisa de vencer e esperar que, na cidade luz, o Paris SaintGermain, praticamente apurado, derrote os gregos do Olympicos.

Mesmo neste cenário, os «encarnados», que fecham a sua participação no Grupo C com a receção aos gauleses, continuariam em terceiro e os gregos só dependeriam de um triunfo caseiro sobre os belgas para se qualificarem.

Passar da teoria à prática

A formação portista é a primeira a entrar em ação, amanhã, e é a que tem pela frente, teoricamente, o jogo mais fácil, ao receber o «lanterna vermelha» Áustria de Viena, que, na estreia no Grupo G, bateu fora por 1-0. Foi, porém, a única vitória do «onze» de Paulo Fonseca, que, depois, perdeu em casa com o Atlético de Madrid (1-2) e o Zenit (0-1) e empatou a um na Rússia, salvo pelo seu ex-jogador Hulk, que marcou, mas falhou uma grande penalidade na segunda parte.

O árbitro romeno Ovidiu Hategan foi nomeado pela UEFA para o jogo no Dragão. Hategan, um médico de 37 anos e árbitro internacional desde 2008, vai dirigir o terceiro jogo desta edição da «Champions», mas será apenas a segunda vez que se cruzará com uma equipa portuguesa na carreira. A primeira aconteceu a época passada, nos oitavos de final da Liga Europa, quando arbitrou o jogo entre Bordéus e Benfica, que os «encarnados» venceram por 3-2, qualificandose na altura para os quartos-de-final.

Três pontos à frente aos austríacos, os portistas têm tudo para selar o

Contas muito complicadas

«Champions». FC Porto de Paulo Fonseca enfrenta, amanhã, encontro decisivo, após empatar, no sábado, no Estádio do Dragão, com o Nacional

Desejo da Académica

Esquecer Taça da Liga contra a Olhanense

O treinador Sérgio Conceição assegura que a Académica vai fazer tudo para ganhar na deslocação, hoje, ao terreno do Olhanense, no jogo que encerra a 10.ª jornada da I Liga. “Vamos tentar ganhar e fazer tudo para isso. Sabemos as dificuldades que vamos encontrar, mas a semana correu bem, de acordo com a aquilo que esperava”, disse o técnico,

na antevisão à partida. Depois de uma prestação menos conseguida na Taça da Liga, com a eliminação aos pés do Penafiel, da II Liga, Sérgio Conceição considerou que o grupo reagiu bem ao desaire “que não devia ter acontecido”. O técnico academista alertou, no entanto, para as dificuldades que espera encontrar no encontro com os algarvios, fruto da recente mudança de treinador e dos inúmeros jogadores de diversas nacionalidades ainda “não muito conhecidos” no campeonato.

No que respeita à Liga Europa, com a quinta ronda marcada para quinta-feira, o Vitória de Guimarães joga grande parte das suas aspirações em Rijeka, frente a um adversário que goleou em casa por 4-0, mas está invicto em casa. Os vimaranenses (quatro pontos) precisam de vencer, caso contrário correm o risco de ser já eliminados, o que acontecerá se os franceses do Lyon (seis) vencerem em casa os espanhóis do Bétis (oito), líderes do Grupo I. No Grupo H, o estreante EstorilPraia ainda sonha com o apuramento, mas a realidade aponta mais para o «adeus», que será uma realidade com um desaire no reduto do líder Sevilha.

Por seu lado, o Paços de Ferreira recebe em Guimarães a já apurada Fiorentina, no penúltimo encontro na prova, uma vez que já está eliminado.

Gareth Bale também elogia Cristiano Ronaldo

“É o melhor do mundo” O futebolista do Real Madrid Gareth Bale classificou, ontem, Cristiano Ronaldo como “o melhor jogador do mundo” e garantiu que o português se tem portado “de forma incrível” consigo, desde que entrou para o clube em setembro. “Para mim, Cristiano é o melhor jogador do mundo e creio que não há nada que se aproxime dele neste momento. Com Portugal, e toda a pressão que tinha, demonstrou que é um jogador de classe mundial. Para mim, é sem dúvida o melhor jogador do mundo e merece esse prémio [Bola de Ouro]”, acentuou o galês no lançamento de um jogo para computador. O ex-futebolista do Tottenham, cuja transferência rondou os 100 milhões de euros, recordou que, desde a sua chegada a Madrid, Ronaldo marcou uma média de quase dois golos por jogo, o que “é incrível”. “A quantidade de golos que marca é alucinante”, desabafou o avançado britânico. Gareth Bale assegurou que Ronaldo o está a “ajudar muito” na sua adaptação e rejeitou falar dos valores da sua transferência, afirmando que só pretende ser “o melhor jogador possível”.

O futebolista britânico reiterou que Cristiano Ronaldo deu-lhe sempre “confiança e ânimo”, além de ser “um verdadeiro prazer” quando jogam juntos, o que se está “a refletir na forma dos golos e das assistências”.

Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013

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O EFEITO RONALDO Portugal participou pela primeira vez nos Jogos Olímpicos, nos Jogos da V Olimpíada realizados em Estocolmo no ano de 1912. E tal só aconteceu porque o Comité Olímpico Português (COP), fundado a 30 de abril, conseguiu as verbas necessárias para 6 atletas se deslocarem a Estocolmo.

Gustavo Pires* E no dia 6 de julho de 1912, realizou-se a cerimónia de abertura dos JO presidida pelo Rei Gustavo V. E Francisco Lázaro foi o porta-estandarte da Missão portuguesa. Ao tempo, Lázaro era o atleta português de maior popularidade. Foi uma decisão coletiva de um grupo de amigos que, em regime de autogestão, partiram para Estocolmo, numa missão em que a dignidade e o prestígio do País estavam em jogo. E fizeram-no em regime de autogestão devido à demissão absoluta e até desprezo do Governo da recém-nascida República bem como da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional de que o atual Comité Olímpico de Portugal, na mais genuína ignorância, insiste em dizer-se continuador.

Depois, em plena prova da Maratona, Francisco Lázaro de quem se esperava um bom resultado, ao quilómetro 30 desfaleceu, cambaleou, caiu, levantou-se e voltou a cair, para não mais se levantar.

Acabou por falecer no dia seguinte, a 15 de julho de 1912 no Hospital Serafina.

Francisco Lázaro tinha 23 anos de idade. Nunca, até então, o sofrimento causado pela morte de um herói desportivo tinha sido tão sentido em Portugal.

Não faltam heróis ao desporto português. E nas mais diversas modalidades desportivas do atletismo à vela. Contudo, a pergunta que se tem de fazer é a que procura saber o que é que os diversos governos do Bloco Central, ao longo de quase quarenta anos, fizeram, para além de manifestarem apressadas, oportunistas, despropositadas e hipócritas congratulações aos vencedores? O que é que fizeram para, com dignidade, integrarem os atletas campeões nas políticas públicas a fim de conseguirem um oportuno “efeito de ídolo” e promoverem o desporto nacional?

Hoje, Ronaldo atingiu os pícaros da fama. Ora bem, para além de eventualmente já terem marcado as passagens e os hotéis para se deslocarem ao Brasil o que é que, em matéria de políticas públicas, os nossos dirigentes, para além das galas do desporto, já fizeram ou pensam fazer com o objetivo de tirarem partido do “efeito Ronaldo” no que diz respeito à promoção do futebol e do desporto no País? Se é que pensam alguma coisa.

Porque, depois de terem conseguido medalhas e títulos o que, geralmente, tem acontecido aos nossos heróis desportivos é passarem o resto da vida a arrastarem os prémios e os títulos até ao limite do esquecimento. E, salvo algumas exceções, fazem-no no papel de marionetes a fim de abrilhantarem a triste imagem de dirigentes desonestos e insanos. Sempre que tal acontece é um herói que morre mas também morremos um pouco todos nós e o País.

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Secretária de Estado da Igualdade reconhece ser necessário investir

“Educação virada para uma cultura de não-violência” O esforço de “sensibilização, formação e proteção das vítimas” de violência doméstica tem dado “alguns resultados”, mas ainda não se investiu “o suficiente” na educação, reconhece a secretária de Estado da Igualdade. Uma em cada três mulheres é violentada pelo menos uma vez na vida, um drama que junta instituições, associações e pessoas em todo o mundo para 16 dias de ativismo, a partir de hoje em todo o mundo.

Na véspera de se assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, Teresa Morais começa por destacar que se tem feito, “ao longo dos anos, um esforço sério nas campanhas de sensibilização, na informação, na formação” sobre o crime de violência doméstica, nomeadamente junto de forças de segurança, magistrados e profissionais de saúde.

Esse esforço “tem produzido alguns resultados”, sublinha, reconhecendo, porém, que, em Portugal como no mundo, se verifica um “escasso investimento” numa “educação virada para uma cultura de não violência, de não agressão, de respeito e de igualdade entre rapazes e raparigas”.

Admitindo que se “investiu menos do que era necessário” na educação, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade afirma que essa “é a única explicação” para que, “entre as camadas mais jovens da população”, se encontre “uma tão grande tolerância à violência no namoro”.

Recordando que, na fase do namoro, “aproximadamente um quarto dos jovens considere normal bater na namorada, ou agredir o namorado, ou humilhá-lo, ou ver-lhe as mensagens de telemóvel, ou persegui-lo, ou fazer-lhe cenas violentas de ciúme”, Teresa Morais desabafa: “É tremendo

constatar que, portanto, seguramente, muitas mulheres se casaram com os namorados que já as agrediam na fase do namoro.” Este cenário “complexo” justifica um “investimento maior na prevenção, sobretudo na educação”, reconhece, adiantando que é essa a intenção do Governo no próximo plano nacional contra a violência doméstica.

A proposta, que o Executivo em breve colocará em consulta pública, “reforçará as medidas na área da prevenção e dirigidas ao sistema educativo”, numa parceria com o Ministério da Educação, alterando a sua designação para “plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de género”, o que abre espaço à inclusão de outras formas de violência, por exemplo a mutilação genital feminina, que não cabem na noção mais restrita de violência doméstica. O Governo vai propor ainda a entrada formal de representantes da Procuradoria-Geral da República nos grupos de trabalhos relativos aos vários planos nacionais (violência doméstica, mutilação genital feminina e tráfico de seres humanos). “É óbvio que, quando ainda temos mais de 26 mil queixas por ano e, como tivemos em 2012, 37 mulheres mortas, só pode haver muita coisa para fazer ainda”, reconhece Teresa Morais, referindo que o crime de violência doméstica ocupa a quinta posição no índice nacional de criminalidade reportada.

ATIVISMO EM TODO O MUNDO

Uma em cada três mulheres é violentada pelo menos uma vez na vida, um drama que junta instituições, associações e pessoas em todo o mundo para 16 dias de ativismo, a partir de hoje. A iniciativa não é uma estreia: anualmente, a cada Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, em homenagem ao brutal assassinato de três irmãs ativistas na República Dominicana, grupos e indivíduos de todo o mundo chamam a atenção para a necessidade urgente de pôr um fim à violência de género.

Neste ano, as Nações Unidas convidam os ativistas a adotarem o laranja, cor oficial da campanha UNITE. Na sua primeira mensagem como diretora executiva da agência da ONU para as mulheres (UN Women), Phumzile

Mlambo-Ngcuka insta a comunidade internacional a apresentar “uma resposta proporcional à violência que ameaça as vidas de mulheres e meninas”.

A propósito do 25 de novembro, o fundo das Nações Unidas para eliminar a violência contra as mulheres anunciou a concessão de subvenções, no valor de seis milhões de euros, a 17 iniciativas em 18 países e territórios, que deverão beneficiar 2,3 milhões de pessoas, entre 2014 e 2017. Na Europa, 33 países, entre os quais Portugal, vão acolher a campanha “Seja ativo/a contra a violação! Utilize a Convenção de Istambul!”, durante os 16 dias ativismo contra a violência de género, que terminam a 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Iniciativa conjunta do Lobby Europeu de Mulheres e do Conselho da Europa, a campanha pretende promover a consciencialização sobre o fenómeno da violação, “uma das mais devastadoras formas de violência de género, apesar de muito frequentemente ser um tabu envolto em silêncio”. Ao mesmo tempo, o projeto tem como objetivo informar sobre a Convenção de Istambul, “uma ferramenta concreta para acabar com a violência contra mulheres”. O documento, que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar, a 5 de fevereiro, contém cláusulas gerais, como a inscrição do princípio da igualdade entre homens e mulheres nas legislações nacionais e a revogação de leis e práticas discriminatórias, mas também inclui medidas concretas, nomeadamente sobre violência sexual.

Em Portugal, a campanha, que será apresentada depois de amanhã, é promovida pela Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) e pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM).

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, agência da Comissão Europeia) vai aderir também aos 16 dias de ativismo, lançando uma campanha que reunirá rostos masculinos conhecidos do público no combate à violência contra as mulheres, entre outras iniciativas. No folheto “Uma Europa livre da violência de género”, divulgado a propósito do 25 de novembro, o EIGE recorda que apenas 13 Estados-membros financiam serviços especializados para mulheres vítimas de violência e somente seis têm linhas de apoio disponíveis durante 24 horas e totalmente gratuitas.