25 11 2014

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 248

Terça-feira, 25 de novembro de 2014

PS DIZ QUE É NECESSÁRIO MANTER CLÁSUSULA DE SALVAGUARDA DO IMI

BOMBA

RELÓG!O n O Partido Socialista considera que seria “um verdadeiro terramoto” para muitas famílias que não houvesse cláusula de salvaguarda do IMI. “Trata-se de uma lei que, aplicada sem qualquer cláusula de salvaguarda, provocaria um verdadeiro terramoto numa série de famílias e seria uma bomba relógio”, defendeu o deputado Ramos Preto, esperando que fique garantido na lei que “a reavaliação de imóveis não leve a aumentos instantâneos do IMI”. O Governo já respondeu, com Paulo Núncio a perguntar “onde estava o PS em maio de 2011 quando negociou a reavaliação dos imóveis e se esqueceu de introduzir cláusulas de salvaguarda”...

MATOSINHOS

Estudo da UPT mostra que integração do Magalhães “foi um fracasso”

EMPREGO

Primeiro-ministro garante que se tem criado mais postos de trabalho

TIMOR-LESTE

Ministro Aguiar-Branco realiza hoje e amanha visita oficial ao país

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Estudo da Universidade Portucalense para Matosinhos

Em Rio Tinto

Magalhães “foi um fracasso” Um estudo da Universidade Portucalense (UPT) realizado junto da comunidade escolar de Matosinhos revela que a integração do computador portátil Magalhães nas atividades letivas locais “foi um fracasso”.

Em comunicado enviado às redações, a UPT afirma que o estudo, subordinado ao tema “Avaliação do impacto do portátil Magalhães no 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Matosinhos”, distrito do Porto, “permitiu concluir que não houve um retorno imediato por parte das instituições escolares, que apenas utilizavam o Magalhães de forma esporádica dentro do contexto de sala de aula”.

Realizado por João Paulo da Silva Miguel, no âmbito do doutoramento em Educação daquela instituição do ensino superior do Porto, o estudo incluiu 400 alunos, 181 encarregados de educação e 101 professores do 1.º ciclo do ensino básico de Matosinhos. “A primeira grande ilação que

MAGALHÃES. “Portátil serviu mais como um apoio simples e não como um recurso central de inovação pedagógica”

podemos retirar é a de que o portátil Magalhães serviu mais como um apoio simples e não como um recurso central de inovação pedagógica”, refere o autor do estudo, concluído em maio, mas divulgado agora por ter sido, entretanto, “sujeito a provas públicas, no âmbito do doutoramento” em causa, disse fonte da UPT. De acordo com João Paulo Miguel, 89,1% dos professores, 84,5% dos encarregados de educação e 86% dos alunos consideram que nunca ou raramente o computador é utilizado nas salas de aula. O trabalho concluiu também que os professores “precisam de adquirir e desenvolver competências para poderem utilizar” este computador portátil, que surgiu

a partir de 2008, quando o governo de então, liderado pelo socialista José Sócrates, decidiu integrar o Magalhães no Plano Tecnológico da Educação.

A iniciativa destinou-se aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico público e privado, através da disponibilização gratuita ou a preços reduzidos (num máximo de 50 euros) de computadores portáteis Magalhães, que traziam instados ‘software’ e conteúdos educativos digitais selecionados pelo Ministério da Educação, bem como o acesso à internet em condições especiais através das operadoras de telecomunicações móveis.

O estudo permitiu concluir também que “os alunos, de forma autó-

noma, intuitiva e produtiva, foram descobrindo [através do Magalhães] novas competências, como se pode demonstrar pela facilidade na exploração das interligações entre várias realidades mediáticas, tais como jogar, fazer pesquisas, ouvir música ou navegar na internet”. João Paulo Miguel acrescenta que “houve falta de liderança, envolvimento e incentivo por parte dos diretores dos agrupamentos [escolares], falta de salas apetrechadas com tomadas e com ligação à internet, falta de assistência técnica aos portáteis, que avariam com frequência e facilidade, e falta de modelos/tipos de planificação que integrem o Magalhães nas atividades letivas e nos currículos dirigidos” aos alunos em causa.

Para o autor, o estudo permite, de um modo geral, verificar que o acesso a ambientes tecnológicos, por si só, não é suficiente para o sucesso, uma vez que existe necessidade que a escola forme alunos autónomos, críticos e criativos dotados de capacidade para usarem as tecnologias.

“A ideia da distribuição massiva dos Magalhães, com finalidade de democratização do acesso às tecnologias e sua implementação no quotidiano das salas de aula para preparação do cidadão para o futuro, parece estar voltada ao fracasso. Existe um longo caminho a percorrer para valorizar o esforço financeiro que foi aplicado e permitir que as tecnologias sejam incluídas de forma transversal nos currículos, surgindo nas escolas do 1.º ciclo de uma forma sistemática e planeada, em vez de pontual e espontânea”, destacou João Miguel.

Festa da Poesia em Matosinhos nos 7 e 8 de dezembro

“Poemas para Salvar a Vida” A Festa da Poesia, em Matosinhos, assinala a 10.ª edição nos dias 07 e 08 de dezembro, sob o lema “Poemas para Salvar a Vida”, 120 anos passados sobre o nascimento de Florbela Espanca, informou a autarquia.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Matosinhos sublinhou que a 10.ª Festa da Poesia “pretende dar ainda maior primazia à palavra”, pelo que, inclui “o espe-

táculo ‘Poesia no Quarto Escuro’, o qual apela ao poder da palavra, potenciando-o pela via sensorial”, contando com a participação dos músicos Adolfo Luxúria Canibal e Capicua num momento em que todas as luzes do auditório da Biblioteca Municipal vão estar apagadas.

Durante os dois dias vai ainda ser apresentada a antologia “Cem Poemas para Salvar a Nossa Vida”, organizada

pelo escritor e ex-secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas.

O evento vai contar também com “uma tendência emergente nos centros urbanos” que dá pelo nome de ‘poetry slam’, competição de poesia com tempo limitado para cada participante.

“Entre a noite de domingo, 07 de dezembro, e a noite de segunda-feira, 08, a festa levará ainda a poesia ao Estabeleci-

mento Prisional de Custóias e a um lar de idosos do concelho”, acrescentou o comunicado da autarquia.

A Festa da Poesia vai também contar com leituras públicas e conversas, estando já confirmada a presença de, entre outros, os poetas Daniel Jonas e João Luís Barreto Guimarães.

Tentativa de assalto com arma de fogo

PSP do Porto deteve “Siga” A PSP do Porto deteve no domingo à noite um indivíduo na Senhora da Hora, em Matosinhos, por tentativa de assalto com arma de fogo a um posto de abastecimento de combustíveis.

Fonte da PSP do Porto informou que o detido, conhecido como “Siga”, uma alcunha que nasceu pelo facto de o homem “fugir com frequência à polícia”, foi “ma-

niatado por dois funcionários do posto”, localizado perto da Quinta das Sedas, naquela freguesia de Matosinhos, distrito do Porto.

O suspeito, que recentemente saiu da prisão, onde já passou mais de uma década a cumprir penas por roubos, entrou pelas 21h30 naquele posto de abastecimento de combustíveis, com um passa-

montanhas na cabeça, ameaçou com um revólver carregado um dos funcionários, tendo-se apoderado de 15 euros que se encontram na caixa.

“Quando a PSP chegou ao local, o indivíduo encontrava-se retido por dois funcionários”, disse a fonte, acrescentando que, assim que “Siga” virou as costas para abandonar o estabelecimento, um

dos funcionários derrubou-o e um outro ajudou a manietá-lo, tirando-lhe a pistola. A mesma fonte da PSP do Porto referiu que “Siga” é já bem conhecido pela polícia, uma vez que desde a adolescência que assaltava carros.

Os 15 euros que estavam na caixa da gasolineira foram recuperados e o caso foi já entregue à Polícia Judiciária.

Assalto à mão armada foi mera simulação A Polícia Judiciária (PJ) diz ter esclarecido um alegado assalto à mão armada ocorrido em Rio Tinto, Gondomar, na quarta-feira, assegurando que se tratou de simulação de crime. “O autor, um homem de 37 anos de idade, sem ocupação laboral, pretendeu fazer crer às autoridades que tinha sido abordado por dois indivíduos encapuzados que, mediante agressões físicas e sob ameaça de uma arma de fogo, o constrangeram a entregar um telemóvel e a quantia em numerário de 350 euros, que tinha acabado de levantar numa caixa ATM [multibanco]”, refere a PJ, em comunicado.

Na sequência da investigação desenvolvida pela PJ “foi possível demonstrar a completa falsidade da versão apresentada. O dinheiro que ele pretendia justificar como tendo sido roubado, pertencia a uma sua vizinha, com dificuldades de locomoção, que lhe tinha pedido para levantar no Multibanco”, acrescenta o comunicado.

Em Vilar do Pinheiro

Homem atingido com dois tiros numa perna

Um indivíduo foi ontem de manhã atingido com dois tiros numa perna junto à dependência bancária do BPI em Vilar do Pinheiro, Vila do Conde, informou fonte do Comando Territorial do Porto da GNR. Segundo a mesma fonte, dois disparos, registados às 10h40, atingiram o homem num joelho e na perna, desconhecendo a GNR se houve algum assalto à dependência bancária.

O ferido, que tudo leva a crer ser um cidadão chinês com cerca de 40 anos, foi atingido na perna por um de três homens que o assaltaram junto ao balcão do BPI de Vilar do Pinheiro, em Vila do Conde, distrito do Porto. A mesma fonte da GNR referiu ainda que a vítima foi transportada para o Hospital da Póvoa de Varzim. Os assaltantes conseguiram fugir com o dinheiro, cujo montante é desconhecido. O caso já foi entregue à Polícia Judiciária (PJ).

regiões

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

O Primeiro de Janeiro | 3

Câmara de Lisboa está a elaborar projeto para a Coluna de Santana

Intervenção em andamento Vítima tem 12 anos

Detido por abuso sexual de uma menor

A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de um homem, de 49 anos, por suspeita de abuso sexual de uma menina de 12 anos, sua enteada, num concelho da Grande Lisboa.

Fonte da PJ adiantou que o detido é suspeito de cometer os factos “repetidamente e durante quase um ano” na residência onde ambos habitavam, aproveitando “a proximidade e a confiança para consumar os atos” com a enteada. Segundo a mesma fonte, “foi a menina que denunciou a situação à mãe, a qual contactou as autoridades”.

O suspeito ficou sujeito a prisão preventiva.

Desde agosto

13 casos de brucelose no concelho de Baião

A Administração Regional de Saúde do Norte confirmou, ontem, terem sido registados 13 casos de brucelose desde agosto no concelho de Baião. Quatro desses casos obrigaram a internamento em duas unidades hospitalares do Porto. Fonte da Câmara de Baião confirmou terem sido detetados 13 casos de brucelose associados ao consumo de queijo fresco produzido no concelho, informação que foi comunicada oficialmente à autarquia pela tutela. O município diz estar a acompanhar a situação, tendo-se já disponibilizado para colaborar na resolução do problema.

Após críticas, CML diz pretender coordenar as atividades de todas as entidades envolvidas no local onde fica o Hospital Miguel Bombarda.

A Câmara Municipal de Lisboa está a elaborar o projeto para intervir na Colina de Santana, enquanto a Estamo, proprietária dos edifícios do antigo hospital Miguel Bombarda, informou estar a decorrer a preparação das obras no local.

Após críticas do ex-diretor do Pavilhão de Segurança-Museu do Hospital Miguel Bombarda, a autarquia indicou ter dado “início à elaboração de um Programa de Ação Territorial para a Colina de Santana”, onde se localiza o espaço da antiga instituição psiquiátrica. Este programa, segundo o gabinete do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, vai enquadrar, coordenar e programar as “atuações das principais entidades públicas e privadas interessadas na execução dos planos territoriais eficazes”.

Em meados deste mês, a Estamo, imobiliária de capitais exclusivamente públicos, informou que as obras no balneário do antigo hospital Miguel Bombarda estão em fase de adjudicação, enquanto estão em fase de análise de pro-

LISBOA. Proposta de transformação do local “está a ser ponderada no âmbito do plano previsto para a Colina de Santana, diz CML postas os trabalhos necessários para o convento. A empresa informou, também, que o museu continua a funcionar às quartasfeiras, entre as 11h00 e as 13h00, e aos sábados, das 14h00 às 18h00, “não havendo planos para alterar”, e que desconhece qualquer iniciativa para fazer regressar, do hospital Júlio de Matos, o arquivo do Miguel Bombarda.

Vítor Freire, antigo diretor do museu, lembrou que, após a compra pela Estamo, em 2010, foram classificados como conjunto de interesse público os edifícios do

balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança, pelo que o hospital ficou protegido pela Zona Especial de Proteção. Ainda a aguardar resposta, lamentou, estão as sugestões enviadas à Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente para uma permuta de terrenos com a Estamo e aproveitar o edificado para fins culturais.

A Câmara salientou, por seu turno, não ser a proprietária do espaço, mas que a proposta de transformação do local “está a ser ponderada no âmbito do plano previsto para o local, tendo em conta os

legítimos interesses do proprietário dos edifícios em questão”.

Vítor Freire, também presidente da Associação Portuguesa de Arte Outsider argumentou que o espaço poderia receber o Arquivo Municipal e uma galeria de exposições de obras de arte de doentes e outsider, que incluiria vendas.

Atualmente, o hospital Júlio de Matos alberga a maior parte dos arquivos de registos do Miguel Bombarda, relatou Vítor Freire, enumerando a existência dos registos de entrada, de processos clínicos e forenses.

Macedo de Cavaleiros contesta encerramento

“Incompreensível e desajustado da realidade” A Comissão de Saúde da Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros contestou, ontem, o encerramento da única Unidade de Convalescença de Trás-os-Montes, classificando decisão de “incompreensível e desajustada da realidade”. O serviço tutelado pela Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) deixou ontem de receber doentes, estando agendado o seu encerramento para 31 de dezembro. Esta unidade será substituída por uma equipa de Cuidados Continuados Integrados Domiciliários.

A Comissão de Saúde lembra que a Unidade de Convalescença de Macedo de Cavaleiros, com uma taxa

CRÍTICA. Encerramento da única Unidade de Convalescença e Trás-os-Montes lança polémica

de ocupação de 100%, é a única nos distritos de Bragança e Vila Real, e defende que um “serviço com tão elevada taxa de utilização justifica por si mesmo a sua existência e importância na prestação de cuidados de saúde integrados”. Numa nota assinada pelo coordenador José Madalena, esta comissão considera que o desaparecimento deste serviço representa “um retrocesso grave face às necessidades de cuidados de saúde da população transmontana e às metas fixadas pela Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados”.

Com o encerramento anunciado, a unidade do género mais próxi-

ma da população transmontana fica em Viseu. A perda deste serviço foi denunciada, na sexta-feira, pelo Partido Socialista que teme que “faça parte de uma estratégia que leve ao encerramento do hospital de Macedo de Cavaleiros”.

Em conferência de imprensa conjunta, a federação distrital e a concelhia de Macedo de Cavaleiros lembraram que há um ano houve por parte do Governo a tentativa de encerrar o Serviço de Urgência Básica e que mais recentemente a administração da ULSNE acabou por recuar depois de ter decidido acabar com o apoio da Medicina Interna à mesma urgência.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Passos Coelho e a redução dos números do desemprego

“Melhoria ainda não toca nas famílias” O primeiroministro diz ser uma falsidade que a redução do desemprego se deva à emigração dos jovens, afirmando que são mais as empresas criadas no país do que as que sucumbiram à crise.

Passos Coelho falava em Vagos, durante a visita a várias fábricas estabelecidas no parque industrial daquele concelho, onde também reconheceu o esforço imposto aos portugueses nos últimos anos. Para o primeiro-ministro, esse esforço “permite sonhar mais alto do que até aqui”, dizendo, contudo, perceber que as pessoas “tenham pressa porque essa melhoria ainda não toca nas famílias”.

Sobre essa matéria, justificou que o Governo “quer andar com segurança para não deitar tudo a perder” e que para desagravar o IRS é preciso primeiro gerar rendimento e emprego, e quem os cria são as famílias”. “Hoje há mais confiança. Ainda não temos o emprego a nível desejável, mas a ideia de que o desemprego só baixa porque as pessoas emigram, é falsa”, declarou.

O chefe do Governo realçou que Portugal tem sido um país de emigração desde há muitos anos e “hoje não é muito diferente de 2007 ou 2008”,

PASSOS COELHO. O primeiro-ministro esteve ontem em Aveiro, onde visitou três unidades industriais em Vagos tal como acontece com outros países como a Irlanda. “Estamos a criar mais emprego do que há dois anos e as novas empresas, que criam emprego, são mais do que as que não aguentaram a crise”, prosseguiu.

Passos Coelho fala agora na “fase pós emergência económica e social”, em que “há outra confiança” e em que é preciso ver regressar o investimento, com mais inovação para ajudar a crescer de forma firme e sustentável”. Esse crescimento, defendeu o primeiro-ministro, tem de passar por investimentos reprodutivos, sem o artificialismo de tempos passados, e assentar em “chão sólido” e atender à necessidade de reduzir o volume da dívida pública, para que não seja considerado arriscado fazer investimentos no país.

“Temos de, nos próximos anos, reduzir paulatinamente o ‘stock’ da dívida e esse é o guião de qualquer governo”, afirmou.

O primeiro-ministro visitou o Parque Empresarial de Vagos, começando pelas novas instalações da Grupel, em-

presa que se dedica ao fabrico de geradores elétricos. A Grupel investiu recentemente na construção de uma nova fábrica com mais de seis mil metros quadrados, localizada na Zona Industrial de Vagos junto à A17, aumentando a capacidade produtiva para cinco mil grupos anuais e iniciou em 2013 o processo de internacionalização para Angola, com o objetivo de se afirmar como uma das empresas de referência na área dos geradores daquele país. Seguiu depois para a fábrica de Vagos da Plafesa, uma multinacional do setor siderúrgico dedicada à produção de aço de carbono para a indústria, nomeadamente do setor automóvel, com fábricas em Madrid, Valência e Vagos, e um armazém em Barcelona. Passos terminou a deslocação ao Município de Vagos com a visita à Power Blades, empresa produtora de pás para torres eólicas que tem em curso a ampliação de instalações e perspetiva recrutar até março de 2015, mais de 470 trabalhadores.

AUMENTAR EXPORTAÇÕES O primeiro-ministro defendeu ainda que o reforço das interligações de Portugal e Espanha com as redes elétricas europeias vai permitir aumentar as exportações nacionais de energias renováveis, tornando mais apetecível o investimento nesta área. “Os europeus precisam da energia que nós aqui possamos produzir em termos de eletricidade a partir das fontes renováveis, que são mais baratas do que os investimentos que têm sido feitos na Europa”, afirmou, durante a visita que realizou a três unidades industriais em Vagos, no distrito de Aveiro.

Passos referiu também que Portugal tem capacidade para crescer na exportação de energias renováveis “assim que as interligações pelos Pirinéus o permitam”. Atualmente, o nível de interligação é inferior a 2% da capacidade instalada, mas recentemente o Conselho Europeu aprovou o objetivo de aumentar a capacidade de interligação das redes elétricas para 10% até 2020.

Para Passos Coelho, isto “significa que muitos dos que olham para Portugal e Espanha com interesse para investir nas fontes renováveis, saberão que esses investimentos poderão ter um elevado retorno”.

O primeiro-ministro aproveitou ainda a oportunidade para defender uma integração cada vez maior no mercado europeu, realçando a “grande integração económica e financeira” que Portugal e Espanha tiveram ao longo dos últimos anos. “Queremos menos barreiras, uma competição mais leal, que os Estados não desvirtuem essa competição e que os recursos humanos e financeiros estejam orientados para os projetos que têm mais mérito, que apresentam mais retorno”, concluiu.

PS e a cláusula de salvaguarda do IMI

“Um verdadeiro terramoto” O Partido Socialista (PS) considera que seria “um verdadeiro terramoto” para muitas famílias que não houvesse cláusula de salvaguarda do IMI, tendo o Governo questionado “onde estava o PS” quando negociou a reavaliação dos imóveis, em 2011.

No debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), na Assembleia da República, o deputado socialista Ramos Preto apelou ao Governo para que “aproveite a proposta do PS, que pretende dar alguma folga às famílias pelo menos enquanto durar este tempo de austeridade”. A proposta do PS pretende alterar a cláusula do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), “determinando que em cada ano, incluindo em 2014, a liquidação do IMI não possa ultrapassar o do ano anterior, adicionada de 75 euros até ao valor patrimonial tributário apurado na avaliação” do imóvel, apelou o deputado

Ramos Preto. Para o deputado socialista, trata-se de uma lei que, “aplicada sem qualquer cláusula de salvaguarda, provocaria um verdadeiro terramoto numa série de famílias” e seria uma “bomba relógio”, defendendo que fique garantido na lei que “a reavaliação [de imóveis] não leve a aumentos instantâneos do IMI”.

Na resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, perguntou “onde estava o PS em maio de 2011 quando negociou a reavaliação dos imóveis e se esqueceu de introduzir cláusulas de salvaguarda”. Para o governante, “quando negociou o memorando de entendimento e obrigou o Estado português a fazer reavaliações de imóveis, o PS pecou por omissão”.

Paulo Núncio estranhou por isso que, “passados quatro anos, o PS venha agora falar de preocupações sociais” em matéria de IMI.

Segundo a proposta de OE2015, em matéria de IMI, em 2015, tal como já acontece em 2014, não se aplicará a cláusula geral que impedia uma subida abrupta do imposto a pagar. Em 2011 o Governo determinou uma avaliação geral dos imóveis, mas para impedir que houvesse aumentos bruscos do IMI determinou um regime de salvaguarda de prédios urbanos. Na prática o Governo determinou que a coleta do IMI respeitante aos anos de 2012 e 2013,a pagar nos anos de 2013 e 2014, respetivamente, não podia exceder determinados limites.

Na prática, mesmo que da avaliação das casas resultasse um valor patrimonial muito elevado, o consequente aumento de imposto estava limitado pelo maior de dois valores: ou 75 euros, ou um terço do aumento entre o IMI cobrado em 2011 e o que resultava da avaliação. Ao não prorrogar esta cláusula no Orçamento do Estado para 2014, este ano, a mesma já não está

em vigor e, assim, o IMI a pagar em 2015 pelos prédios detidos em 2014 já não beneficia deste travão.

Apesar de não recuperar esta cláusula de salvaguarda na proposta de OE2015, numa das propostas de alteração apresentadas, a maioria parlamentar propôs que sejam as autarquias a decidir se haverá em 2015 uma redução do IMI para as famílias com dependentes. Segundo esta proposta, as famílias que tenham três dependentes podem beneficiar de uma redução de 20% da taxa do IMI em 2015, uma redução que é de 15% para as famílias com dois dependentes e de 10% no caso dos agregados que tenham apenas um dependente.

O código do IMI prevê que sobre o valor patrimonial de cada imóvel incida uma taxa de imposto que, no caso dos prédios urbanos (imóveis), pode variar entre 0,3% e 0,5% cabendo a cada município definir qual a taxa a aplicar.

Carlos Zorrinho e a detenção de Sócrates

“Grande desafio evitar que PS saia fragilizado”

O eurodeputado socialista disse, a propósito da detenção de José Sócrates, que o “grande desafio” para o PS é evitar sair fragilizado desta situação, o que seria mau para o partido e para o país. “O grande desafio para nós todos é que isso não aconteça e para o país será bom que não aconteça”, disse Carlos Zorrinho, quando questionado sobre se a detenção de Sócrates poderá fragilizar o partido em vésperas de Congresso e quando prepara as eleições legislativas do próximo ano.

O eurodeputado preferiu, no entanto, não se adiantar sobre o tema e afirmou que todos os socialistas devem neste momento ter no “espírito” a mensagem do secretário-geral do PS, António Costa, que apelou para que não confundam a sua solidariedade pessoal em relação a José Sócrates com a ação política do partido, salientando a plena independência da justiça.

Zorrinho, que foi secretário de Estado num Governo de José Sócrates, diz que nesta situação tem o seu “lado pessoal”, mas que não tem interesse público”, e o “lado pragmático da situação, que cabe à justiça” Depois de ter sido detido na sexta-feira à noite, no aeroporto de Lisboa, José Sócrates começou a ser interrogado no domingo, esperando agora conhecer a medida que coação a que será sujeito. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-primeiroministro está a ser investigado por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Os outros três arguidos no processo foram detidos na quinta-feira e, à hora de fecho desta edição, também aguardavam pelas medidas de coação.

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro |

Debate sobre “taxas e taxinhas” provoca novo duelo Cabrita-Núncio

“Não existe aumento de impostos” Taxa de crédito à habitação desce em outubro

Casas mais baratas

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação recuou para os 1,439% em outubro, enquanto a prestação média vencida diminuiu um euro face a setembro, para 258 euros. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a evolução da taxa de juro implícita no crédito à habitação para os 1,439% em outubro representa um decréscimo de 0,032 pontos percentuais (p.p.) comparativamente com a taxa observada no mês anterior (1,471%). Para os contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro implícita passou de 3,131% em setembro para 3,071% em outubro. No que respeita ao valor médio da prestação vencida para o conjunto dos contratos de crédito à habitação, fixou-se em 258 euros em outubro, menos um euro do que no mês anterior.

No caso dos contratos celebrados nos últimos três meses, o valor médio da prestação foi 344 euros, menos nove euros que no mês anterior. De acordo com o INE, o valor do capital médio em dívida para a totalidade dos contratos de crédito à habitação foi de 56.916 euros em outubro, 103 euros menos do que em setembro. A este propósito, o instituto nota que que o capital médio em dívida “tem vindo a diminuir desde setembro de 2011, atingindo uma redução acumulada de

Debate na especialidade da proposta de Orçamento de Estado levou a nova troca de acusações entre PS e Governo.

O debate sobre o IRC motivou, ontem, trocas de acusações entre o Governo e o PS, com os socialistas a acusarem o Governo de fazer “barbaramente a sua opção” e o Executivo a reiterar que “cumpriu plenamente” o acordo.

No debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) e quando se discutia a redução de 23% para 21% do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) em 2015, na Assembleia da República, o deputado socialista Eduardo Cabrita citou “um título da imprensa especializada” do ano passado em que se lia “IRC não baixa para as grandes empresas”. “Tenho muito orgulho em ter estado aqui com António José Seguro, nesta bancada, a defender as Pequenas e Médias Empresas e a impedir o aumento do pagamento especial por conta (…). Este Governo, marginal ao Estado de Direito e que não foi capaz até hoje de fazer um orçamento de acordo com a Constituição, faz também aqui barbaramente a sua opção”, disse o deputado do PS Eduardo Cabrita, citando o artigo 8.º do código do IRC. Na resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, dirigiu-se à bancada socialista para afirmar que “não vale a pena tentar inverter o que se passou”, reiterando que “o Governo e a maioria cumpriram plenamente o acordo sobre a reforma do IRC”, uma vez que “o diploma que reduziu a taxa do imposto de 25% para 23% em 2014 também estabeleceu que essa taxa deve ser reduzida para 21% em 2015”.

O governante acrescentou que a lei previa ainda a criação de uma comissão de monitorização, a qual “incluiu um membro indicado expressamente pelo PS” e que elaborou um relatório em que “recomendou a redução da taxa do IRC para

21% em 2015”, sublinhando que se tratou de “uma recomendação por unanimidade, ou seja, que contou com a posição favorável do PS”.

“Fúria” do Governo

OE2015. PS afirmou que “não há taxa e taxinha que escape à fúria” do Governo, que diz que socialistas enterram “cabeça na areia”

Em linha com Europa

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 0,20%

O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de, ontem, a crescer 0,20% para 5.333,70 pontos, num dia positivo na maioria das praças europeias, com o BCP a liderar os ganhos ao subir mais de 4%. Entre as 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, oito avançaram, oito desvalorizaram e duas fecharam inalteradas (Banif,

nos 0,006 euros, e a EDP, nos 3,28 euros). O setor financeiro liderou os ganhos da sessão, com as ações do BCP e do BPI em destaque. O BCP apreciou 4,22% para 0,08 euros e o BPI avançou 2,60% para 1,53 euros. No resto da Europa, as subidas variaram entre os 1,16% de Madrid e os 0,49% de Paris. Já Londres fechou a cair 0,31%. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal estavam a descer em todos os prazos em relação a quinta-feira, alinhados com os da Irlanda, Itália e de Espanha.

Mais à frente no debate, o PS afirmou que “não há taxa e taxinha que escape à fúria” do Governo, que justifica o aumento da receita fiscal com a melhoria da atividade económica e acusa os socialistas de “enterrar a cabeça na areia”. “Não há taxa e taxinha que escape à fúria de quem tenta disfarçar um quarto orçamento de aumento de impostos”, afirmou Eduardo Cabrita.

O Governo pretende aumentar em 2,9% imposto sobre cerveja e bebidas espirituosas e alargar o Imposto sobre o Tabaco (IT) ao rapé, tabaco de mascar, tabaco aquecido e cigarros eletrónicos, passando também a tributar charutos e cigarrilhas.

Na resposta ao deputado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, voltou a justificar o aumento da receita fiscal com “a melhoria da atividade económica”, reafirmando que “o País está a crescer”, e com os resultados do combate à fraude e evasão fiscais e economia paralela. “O PS põe a cabeça na areia e prefere justificar o aumento da receita com um aumento de impostos que não existe”, afirmou.

O debate sobre ‘taxas e taxinhas’ tem oposto Governo e PS, depois de, no início de novembro, o ministro da Economia, Pires de Lima, ter desafiado o agora secretário-geral do PS, António Costa, a “resistir à tentação” de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa. António Costa acabou por apresentar a medida.

Os partidos da oposição apelaram, ainda, ao Governo para que não sejam penhoradas as habitações de famílias com poucos rendimentos em caso de dívidas ao Fisco, medida que voltou a ser rejeitada pela maioria PSD/CDS-PP. Os partidos da oposição recordaram o caso recente de uma família de baixos rendimentos que por uma dívida ao Fisco de 1.900 euros só não viu a sua habitação vendida em leilão, depois de uma penhora, devido a uma onda de solidariedade.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Sporting recebe Maribor para sonhar com oitavos da «Champions» e mais

Liga Europa pode ficar assegurada Em Minsk, o FC Porto defronta o BATE Barisov à procura de confirmar o primeiro lugar no Grupo H. O Sporting recebe, hoje o Maribor e, com um triunfo, mantémse na luta pela qualificação para os oitavos de final da Liga dos Campeões, mas garante, desde já, a continuidade nas competições europeias. No mesmo dia, o FC Porto, já apurado, pode assegurar o primeiro lugar do Grupo H, na visita ao BATE Borisov, que tem a pior defesa da prova, mas ainda tem uma réstia de esperança na qualificação.

Em Alvalade, na quinta jornada do Grupo G, os «leões» precisam de três pontos para assegurar, pelo menos, a presença nos 16 avos de final da Liga Europa, desfecho que lhes permitiria manter-se na luta pela ronda seguinte da «Champions».

Um erro dos centrais Maurício e Naby Sarr, nos últimos minutos do jogo na Eslovénia (1-1), custaram ao Sporting dois pontos que podem vir a ser decisivos na luta pelo apuramento, assim como o ponto perdido após a polémica derrota frente ao Schalke 04 (4-3). A derrota com o Chelsea (1-0), na segunda ronda, foi a única sofrida pelo Sporting nos últimos 18 encontros europeus em casa, enquanto o Maribor apenas perdeu dois dos últimos oito encontros como visitante.

No outro encontro do Grupo G, o Chelsea, de José Mourinho, pode garantir o apuramento, caso vença na visita ao Schalke 04 ou consiga um empate a, pelo menos, duas bolas e o Sporting não empate com o Maribor. Neste momento, os «blues» têm oito pontos, mais três do que o Schalke 04, mais quatro do que o Sporting e mais cinco do que o Maribor.

Primeiro lugar em disputa

Com o apuramento garantido, o FC Porto visita o BATE Borisov e pode assegurar o primeiro lugar do Grupo H e o estatuto de cabeça de série nos oitavos de final, caso

«CHAMPIONS». Vitória frente ao Maribor permite ao Sporting sonhar com os «oitavos» e assegurar passagem à Liga Europa

Adeus a Mattiacci

Ferrari escolhe Arrivabene para patrão da escuderia

A Ferrari despediu, ontem, o italiano Marco Mattiacci do cargo de patrão da sua escuderia de Fórmula 1 e substituiu-o por Maurizio Arrivabene, um alto responsável da Philip Morris, parceira de longa data da equipa italiana. “Maurizio Arrivabene foi nomeado diretor geral da gestão desportiva e diretor de equipa, em substituição de Marco Mat-

tiacci”, anunciou a Ferrari em comunicado. Mattiacci chegou à escuderia este ano - para o lugar de Stefano Domenicali - e foi ele que geriu a questão da renovação do contrato de Fernando Alonso, que quis sair e que deverá ser anunciado como piloto da McLaren-Honda no início do próximo mês.

“Precisamos de uma pessoa que compreenda bem não apenas a Ferrari, mas também os mecanismos de gestão e os constrangimentos deste desporto”, explicou o presidente da Ferrari, Sergio Marchionne.

vença na Bielorrússia e o Shakhtar Donetsk não derrote em casa o Athletic Bilbau. O triunfo faz com que o FC Porto, que não compete desde 9 de novembro – empate com o Estoril-Praia (2-2) –, iguale a sua segunda melhor participação de sempre na Liga dos Campeões, com 13 pontos (2012/13), e ficar a três do seu recorde, que é de 16, em 1996/97.

O guarda-redes português Ricardo Nunes e avançado espanhol Tello regressaram aos convocados do FC Porto.

O BATE, que conquistou no início do mês no nono título bielorrusso consecutivo, está a três golos de igualar um registo negativo de golos sofridos numa só fase de grupos da Liga dos Campeões, sendo que, tirando o triunfo sobre o Athletic Bilbau (2-1), sofreu 12 golos nos jogos com Shakhtar e seis na visita ao Dragão.

O encontro está marcado para as 17h00 de Lisboa e será arbitrado pelo romeno Ovidiu Hategan.

Caso os dois primeiros da «poule» vençam os seus jogos, o Shakthar adiaria a decisão do primeiro lugar para a visita ao Dragão, no mesmo dia em que BATE Borisov (três pontos) e Athletic Bilbau (um) lutariam por um posto na Liga Europa.

Hoje também, o Manchester City poderá ser o primeiro «tubarão» a ficar afastado dos oitavos de final, algo que lhe aconteceria pela terceira vez em quatro temporadas.

Para o evitar, os campeões ingleses têm de vencer o já apurado Bayern Munique, que está 100% vitorioso, ou esperar que não haja um vencedor no confronto entre Roma e CSKA de Moscovo. Se os «citizens» não vencerem os bávaros, a Roma pode garantir o apuramento, caso vença o CSKA, que também pode seguir em frente.

No Grupo F, o Paris Saint-Germain e o FC Barcelona já estão apurados e lutam pelo primeiro lugar, enquanto Ajax e APOEL Nicósia ainda disputam um lugar na Liga Europa. Os parisienses, que têm mais um ponto do que os catalães, recebem o Ajax, enquanto o «Barca» visita os cipriotas, dos portugueses Nuno Morais, Mário Sérgio e Tiago Gomes.

Benfica com «reforços» na visita ao Zenit

Maxi Pereira de volta

Maxi Pereira, Bebé e Lima regressaram aos convocados do Benfica, com o técnico Jorge Jesus a chamar 21 futebolistas para a visita ao Zenit de São Petersburgo, amanhã, às 17h00 de Lisboa, em jogo do Grupo C da Liga dos Campeões. Os três jogadores tinham ficado de fora, por opção, do jogo de sábado frente ao Moreirense, da Taça de Portugal, que o Benfica venceu por 4-1. Na lista divulgada antes de o Benfica seguir viagem para a Rússia, não entrou o brasileiro Jonas, que «bisou» no jogo de sábado, mas que não está inscrito para as provas europeias. Nas escolhas entrou também o guardaredes Paulo Lopes, que se junta a Artur Moraes e Júlio César.

Zenit e Benfica somam quatro pontos em quatro jogos, atrás de AS Mónaco, com cinco, e de Bayer Leverkusen, com nove. O italiano Nicola Rizzoli, árbitro da final do Mundial2014, entre Alemanha e Argentina (1-0), dirige este encontro. Rizzoli, que tem como ponto mais alto da carreira a final do Mundial, esteve também na final da Liga dos Campeões de 2012/13, com a vitória do Bayern Munique, e na final da Liga Europa de 2009/10. O árbitro português Pedro Proença vai estar na receção dos suecos do Malmoe aos italianos da Juventus, em encontro do grupo A.

Terรงa-feira, 25 de Novembro de 2014

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NÃO HÁ PARTIDOS POLÍTICOS VIRGENS Em amena cavaqueira, entre as imagens de uma televisão e uma pequena mesa, com um frugal petisco de permeio, um meu Amigo, vai para quarenta anos de diálogos sobre tantos domínios, dizia-me, no seu refinado humor, que há partidos políticos, julgando-se virgens, procuram uma virgem a quem se possam associar, mas que André Escórcio* acabarão morrendo virgens, sem terem podido experimentar o prazer e a importância de uma união.

Uma metáfora sobre a esquerda política que nos levou a uma gargalhada, porque associada ao contexto da nossa conversa. E, de facto, é assim. Politicamente, ao contrário de mergulharem no que os une, procuram a virgindade de outros, quando há muito a perderam.

No exercício da política e, concomitantemente, nos partidos políticos, não existem virgens. De uma ou de outra maneira, quer no plano interno quer no externo, sabe-se que as suas vidinhas antes de qualquer “casamento” de circunstância perfurou, e de que maneira, os seus hímenes, melhor dizendo, os seus princípios e valores. Os militantes sabem disso e o povo, tantas vezes enganado, tem essa percepção. O povo sabe que não sabe toda a história.

Porque uma coisa é aquilo que é filtrado e que chega ao seu conhecimento; outra, a mais verdadeira, que esconde o labirinto dos poderes internos, o jogo de influências, o olhar sobre como se movem as pedras do tabuleiro, as espúrias amizades de circunstância, as vaidades pessoais, a interpretação que fazem da política como emprego para a vida e não como serviço à comunidade. Estes são os mais descarados, de acordo com a metáfora, os de vida fácil.

Mas há outros partidos que discursam a sua virgindade, agarrados a um paleio de infinita pureza, quando se sabe dos seus deslizes ao longo da vida.

Assisto ao exercício dessa pressuposta pureza quando a todos, repito, todos, não há oceano que os lave. Seria bom para os interesses do povo que dizem servir, olharem-se ao espelho, engolirem as suas fraquezas, colocarem a inteligência no que os une e negociarem o que os desune. Porque virgens na política não existem.

Fazia-lhes bem um “mea culpa”. www.comqueentao.blogspot.com

Aguiar-Branco realiza visita a Timor-Leste

“Cooperação militar” em cima da mesa O ministro da Defesa português realiza, hoje e amanhã, uma visita oficial a Timor-Leste, a convite do primeiro-ministro e seu homólogo timorense, Xanana Gusmão, numa visita em que será discutida a cooperação militar. A visita oficial de dois dias do ministro português “inclui encontros com os Chefes de Estado e de Governo de TimorLeste” para tratar de “assuntos de natureza bilateral na área da Defesa e da cooperação técnico-militar entre os dois países”, divulgou o Ministério da Defesa Nacional português.

Esta deslocação de AguiarBranco ocorre depois de, no início do mês, o Governo de Timor-Leste ter ordenado a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, cinco juízes e uma procu-

radora portugueses, um procurador cabo-verdiano, e um oficial da PSP. O ministro português disse, a 10 de novembro no parlamento, esperar que a suspensão da cooperação com Timor-Leste na área da Justiça não afete a cooperação técnico-militar.

Em Díli, Aguiar-Branco terá uma reunião bilateral com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que é simultaneamente ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste, estando prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países, de acordo com o programa da visita, divulgado pelo Ministério da Defesa Nacional português. Do programa consta igualmente um jantar oferecido por Xanana Gusmão e, já na quarta-feira, uma audiência com o Presidente da República, Taur Ma-

tan Ruak, um encontro com o Chefe das Forças de Defesa de TimorLeste, Major-General Lere Anan Timur, e uma visita ao Instituto de Defesa Nacional.

No Parlamento, Aguiar-Branco frisou que a área da cooperação técnico-militar “tem sido um pilar” e “um elo” na relação com “países irmãos”, apesar das “flutuações nas relações entre outras áreas”. O ministro reforçou a ideia de que desejaria que a cooperação técnicomilitar se mantivesse e adiantou que até ao momento “não houve nenhuma perturbação”. O governante sublinhou ainda que no passado a cooperação técnico-militar se manteve em “níveis de estabilidade” com outros países que “sofreram turbulência nas relações noutras áreas por razões diversas”.

Nuno Crato confirma realização da PACC

Locais “mais favoráveis” aos professores O ministro da Educação revelou que os locais para realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), marcada para 19 de dezembro, serão “os mais favoráveis” à localização dos professores inscritos. À margem da inauguração de dois centros escolares em Espinho, Nuno Crato declarou: “Em função da distribuição geográfica das inscrições, encontraremos os locais mais favoráveis para realização da prova”.

O governante não se pronunciou sobre a possibilidade de esses exames decorrerem nas instalações de universidades, mas acredita que, apesar dos protestos que as provas vêm motivando, elas se verificarão “com toda a tranquilidade”. “São provas que estão instituídas desde 2007 e toda a gente sabia que elas iam ser feitas”, defendeu. “São algo a que o país vai assistir todos os anos e daqui a alguns verificaremos que são provas necessárias para a melhoria da nossa

Educação”, concluiu Nuno Crato. Segundo o despacho publicado no passado dia 18, a PACC realiza-se no dia 19 de dezembro e as inscrições para os professores decorrem durante esta semana. A PACC é obrigatória para todos os professores sem vínculo efetivo com menos de cinco anos de serviço que se queiram candidatar a dar aulas numa escola. De acordo com os documentos publicados em Diário da República, a componente geral da prova irá realizar-se a 19 de dezembro e as provas das componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, começam a 01 de fevereiro.

Os professores que não pertencem aos quadros do MEC e têm menos de cinco anos de serviço devem inscrever-se durante esta semana, já que esta prova é obrigatória para poderem concorrer a um lugar numa escola.

Sob forte contestação dos profes-

sores, a componente geral da PACC realizou-se pela primeira vez em dezembro de 2013, tendo-se inscrito 13 551 docentes. Contudo, foram validadas apenas 10 220 provas. Os docentes avançaram com várias providências cautelares e, ainda em dezembro, os Tribunais Administrativos e Fiscais do Funchal e do Porto decidiram pela suspensão dos atos relacionados com a realização da prova. Com o fim do ano letivo, terminaram também os processos judiciais, com os tribunais a darem razão ao Ministério da Educação e Ciência, permitindo novamente a realização da componente comum da PACC. Em agosto foram revelados os resultados da prova: 8747 candidatos ficaram aprovados (85,6% do total), em média os professores tiveram 63,3 pontos, 37,2% dos docentes não cometeram erros ortográficos, sendo que 10% dos erros cometidos decorrem do novo acordo ortográfico.

Operações em todo o país durante o fim de semana

PSP deteve mais de 350 pessoas A Polícia de Segurança Pública deteve 353 pessoas e apreendeu 14 448 doses de droga entre sexta-feira e ontem em todo o país, indica aquela força de segurança.

Num comunicado de balanço da atividade operacional do fim de semana, a PSP destaca as 26 detenções por tráfico de droga, 20 por resistência e

coação sobre funcionário, 33 por furto e roubo, 11 por posse ilegal de arma, duas por violência doméstica e 12 por contrafação. As 353 detenções foram feitas entre as 07h00 de sexta-feira e as 07h00 de ontem em todo o país, adianta a Polícia.

A PSP apreendeu também três armas de fogo, 14 armas brancas, quatro

bastões, três embalagens de gás pimenta e mais de 14 448 doses de droga, designadamente 2981 doses de haxixe, 2916 de cocaína, 2921 de heroína e 5629 de cannabis. Na última semana, a PSP deteve 675 pessoas e apreendeu 10 armas de fogo, 21 armas brancas, oito bastões, quatro embalagens de gás pimenta e 21 768 doses de droga.