28 11 2014

BRAGA JOGA NA LUZ BENFICA ANTEVÊ MUITAS DIFICULDADES NOS OITAVOS DE FINAL DA TAÇA

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Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 251

Sexta-feira, 28 de novembro de 2014

UNESCO DIZ QUE PORTUGAL NÃO PODE VIVER SÓ DE NOTÍCIAS TRISTES...

CANTE ALENTEJANO

n Finalmente, “um dia muito feliz para Portugal”, com o cante alentejano a ser classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro foram céleres em destacar o “sentimento de orgulho por este reconhecimento”, salientando que a cultura portuguesa é “colocada em destaque no panorama internacional”...

PORTO

Rui Moreira pede mais transparência nos dados sobre impostos

SÓCRATES

Cândida Almeida considera que houve violação do segredo de justiça na Operação Marquês

CONGRESSO do Partido Socialista realiza-se este fim de semana

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Rui Moreira espera resposta da ministra das Finanças

Mais transparência nos dados sobre impostos O presidente da Câmara do Porto revela que já pediu à ministra das Finanças mais transparência da Autoridade Tributária (AT) nos dados sobre os impostos, mesmo que seja necessário vincular as autarquias ao segredo fiscal.

Lamentando a ausência de respostas da governante, o autarca lembrou que a Assembleia da República já “tomou posição” sobre o assunto, mas nada foi feito, dando a ideia de que a AT vive “à margem da lei, o que é estranho”.

Em declarações aos jornalistas à margem da II Semana da Reabilitação que decorre no Porto, Rui Moreira insistiu que as autarquias têm “o direito de saber quais os impostos cobrados na cidade”, até porque, no caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), “a perceção dos cidadãos é que pagam mais” e a Câmara recebe menos. “Por que é que a AT há de ser mais séria do que nós? Porque não havemos de saber quais os impostos que são co-

RUI MOREIRA. O presidente da Câmara do Porto insiste que as autarquias têm “o direito de saber quais os impostos cobrados na cidade” brados? Se há segredo fiscal, então vinculem-nos ao segredo fiscal”, defendeu Rui Moreira.

O autarca revelou já ter escrito à ministra das Finanças a explicar qual a “exigência da autarquia”, que é “saber quais os impostos cobrados na cidade”. “Nunca tive o prazer de ter uma resposta”, observou.

Moreira notou que “este é já um assunto antigo, do tempo em que Marco António Costa estava em exercício na Câmara de Gaia”. Marco António Costa deixou em 2011 a vice-presidência da Câmara de Gaia para ocupar o cargo de secretário de Estado da Segurança Social e em 2013 assumiu funções como coordenador permanente da comissão política nacional e porta-voz do partido.

Rui Moreira pediu na quarta-feira ao Governo mais transparência nos dados sobre a coleta, lembrando erros reconhecidos judicialmente, e reivin-

dicou uma revisão “urgente” do fim do IMT, que pode hipotecar o orçamento municipal. “Houve claramente um erro de cálculo por parte do Ministério da Finanças que urge assumir e corrigir. O Ministério anunciou o fim do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) até 2018, afirmando que essa redução de receita seria compensada pelo incremento da receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)”, afirmou.

O autarca alerta não se poder “hipotecar o orçamento da Câmara do Porto em 12%”, sob pena de “por em causa serviços básicos”, esperando que “o Ministério das Finanças tome uma posição urgente sobre esta matéria” e “seja mais transparente”, facultando “acesso aos dados concretos da coleta”, até porque já houve “casos demonstrados em tribunal de erros importantes”.

“As Câmaras são confrontadas com a

comunicação da coleta por parte da Autoridade Tributário, que contudo não faz qualquer demonstração da mesma”, explicou Moreira, referindo situações em que “a coleta real de impostos como a derrama não correspondia aos valores que estavam a ser transferidos para o município”.

Em novembro de 2011, o Supremo Tribunal Administrativo condenou o Ministério das Finanças a facultar à Câmara de Famalicão a lista de todas as empresas do concelho que pagaram derrama em 2009 e a corrigir o valor entregue (1,3 milhões de euros, menos 1,7 milhões do que em anos anteriores). Na altura, o vereador Ricardo Mendes, que tutelava a área dos Assuntos Jurídicos, explicou que, num concelho com cerca de 4000 empresas, uma delas tinha pago relativamente a 2009 mais do que os 1,3 milhões totais entregues pelo Estado à autarquia.

Governo ainda não pagou à Porto Vivo

Estado tem de repor 4,5 milhões de euros O Governo ainda não pagou à Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) a reposição de prejuízos relativos a 2012 e 2013, avaliados em 4,5 milhões de euros, revelou o presidente da empresa. O pagamento está previsto no memorando de entendimento assinado em maio entre a Câmara do Porto, o Ministério do Ambiente e Secretária de Estado do Tesouro e ontem o presidente da autarquia, Rui Moreira, avisou estar à espera de que “o Estado cumpra”.

O autarca falou do assunto durante a participação na II Semana da Reabilitação e Álvaro Santos, presidente executivo da SRU Porto

Vivo, admitiu estar em causa uma dívida de 4,5 milhões de euros do Governo, que “há duas semanas”, através da Secretaria de Estado do Tesouro, assegurou que o valor seria saldado até ao fim do ano. “A Câmara já repôs, está à espera agora que o Governo reponha”, explicou Rui Moreira. “Nós já pagámos. É bom que seja pago”, frisou.

Em causa estão os prejuízos da empresa (detida em 60% pelo Estado e em 40% pela autarquia), que Moreira diz que a autarquia já saldou no que diz respeito a 2012, esperando pagar “esta semana” o montante referente a 2013. “Agora é preciso que o Estado também pa-

gue. [Este] é um dos aspetos fundamentais do memorando de entendimento”, alertou.

Moreira recordou que é a “entrada desse valor que vai permitir que contrato programa [previsto no memorando] possa ser cumprido”. “Esse valor é destinado inteiramente à redução do endividamento, a reduzir custos financeiros da SRU. É urgente reduzir o passivo bancário e os encargos financeiros para viver com contrato programa de 2ME por ano, 10ME em cinco anos”, frisou.

A 21 de outubro, depois da assembleia-geral da SRU que aprovou as contas de 2013, o chefe de gabi-

nete do presidente da Câmara do Porto, Azeredo Lopes, adiantou que a autarquia já tinha pago a sua parte dos prejuízos da Porto Vivo referentes a 2012, aguardando que o Estado desbloqueie as verbas do seu lado.

O memorando de entendimento acordado entre os dois acionistas em maio contemplou a assinatura de um contrato programa com a duração de cinco anos que previa “a redução do financiamento atual” para dois milhões de euros por ano, pagos em partes iguais pelo Estado e pela Câmara. No acordo, comprometiam-se também a “repor os prejuízos operacionais” da sociedade relativos a 2012 e 2013.

BREVES PJ detém suspeito de assalto em Matosinhos

A diretoria do norte da Polícia Judiciária anunciou a detenção de um dos presumíveis autores de um roubo ocorrido no passado dia 06, na via pública, em Matosinhos.

Em comunicado, a PJ refere que “outros dois coautores já tinham sido identificados e detidos, tendo agora sido localizado este terceiro elemento do grupo de assaltantes”.

“As vítimas do roubo, um casal de estudantes adolescentes, tinham agendado um encontro para a venda de um telemóvel, sendo que, no lugar do comprador, surgiram os autores do roubo que, sob ameaça de uma arma de fogo e agressões físicas, os desapossaram dos telemóveis de que eram portadores”, esclarece. Em resultado das diligências realizadas, foram recuperados os telemóveis subtraídos e a arma usada no roubo.

O detido, de 19 anos, com antecedentes criminais por crimes contra o património e ofensas à integridade física, vai ser presente a interrogatório judicial para aplicação das adequadas medidas de coação.

Associação Momentos VW promove convívio dia 13

A Associação Momentos VW agendou este ano o convívio de Natal para o concelho de Matosinhos, no dia 13 de dezembro, no qual estarão expostas viaturas clássicas Volkswagen. Este é já o 10.º encontro da associação, que tem promovido anualmente convívios de Natal pelos municípios da Área Metropolitana do Porto. O encontro prevê também um passeio turístico pela cidade, bem como um jantar, com música e animação. Todos os condutores que tiverem um “clássico VW” estão convidados a participar.

Edifício da antiga cadeia será monumento nacional

O edifício da antiga cadeia e Tribunal da Relação do Porto, imóvel de interesse público desde junho de 1933, deverá reclassificado em breve como monumento nacional. O processo já entrou em período de consulta pública, de acordo com um anúncio publicado em Diário da República (DR). No anúncio, o diretor-geral do Património Cultura, Nuno Vas sallo e Silva, faz saber que está em consulta pública no próximo mês o processo administrativo original da reclassificação do imóvel. “Caso não sejam apresentadas quaisquer observações, a reclassificação será publicada no DR”, acrescenta o aviso. O edifício foi mandado construir em 1765, por João de Almada e Melo, para cadeia do Porto. Situado no largo Amor de Perdição, na rua de São Bento da Vitória e na travessa de S. Bento da Vitória, o edifício reabriu em outubro de 2001, após obras de reabilitação, albergando o Centro Português de Fotografia.

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

regiões

O Primeiro de Janeiro |

Declarado Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO

Cante alentejano já é de todo o mundo “É um dia muito feliz para Portugal. Governo está muito feliz por este trabalho conjunto que foi desenvolvido”, disse Barreto Xavier.

Mais 24 trabalhadores intoxicados em Beja

Novas análises

A empresa PT Portugal anunciou, ontem, que vão ser feitas novas análises e testes para apurar as causas das indisposições sentidas, na quarta-feira, por 24 trabalhadores do «call center» de Beja. Em comunicado, a PT informou que o «call center» de Beja, que estava fechado desde o dia 17 deste mês, após dezenas de trabalhadores terem sido levados para o hospital com sintomas de intoxicação, reabriu na segunda-feira com autorização da Direção Geral de Saúde (DGS) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Na quarta-feira, dois dias após a reabertura do “call center”, 24 trabalhadores “mostraram sintomas de indisposição”, indica a empresa, referindo que, depois de uma reunião com a ACT, foi decidido “encerrar as salas onde funciona” aquele serviço, “mantendo-se o restante edifício a funcionar normalmente”. Agora, “serão realizados novas análises à qualidade de ar interior, conforto térmico e luminância e testes que se considerarem adequados ao apuramento das causas das indisposições”, informa a PT, referindo que “está a prestar todo o apoio” aos trabalhadores. Na quartafeira, os trabalhadores entraram com “náuseas, vómitos e ardor na garganta”, os mesmos sintomas dos casos registados nos dias 15 e 17 deste mês.

O Alentejo e o resto do País estão em festa com a classificação do cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A distinção foi aprovada, ontem de manhã, pelo Comité Intergovernamental da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Humanidade, reunido em Paris, França.

Assim que foi conhecida a decisão da UNESCO, o presidente da Câmara de Serpa, Beja, manifestou uma “enorme satisfação”, considerando que a mesma poderá permitir “um futuro ainda mais risonho” para o cantar típico do Alentejo.

“Com certeza que o cante alentejano, com este reconhecimento, poderá ter um futuro ainda mais risonho, basta a dinâmica dos grupos corais associada à vontade das entidades que possam ajudar a que este bem imaterial se continue a transmitir”, defendeu o autarca de Serpa.

Para o presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e da Câmara de Beja, a classificação do cante alentejano como Património da Humanidade “traz uma grande responsabilidade” na salvaguarda daquela tradição.

“Vejo com a maior satisfação o reconhecimento do cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, disse João Rocha.

Para o presidente da Casa do Alentejo, trata-se de “um dia marcante para os alentejanos”. “Acredito que é também um orgulho muito grande para o País, na medida em que o cante alentejano é hoje apreciado de norte a sul” de Portugal.

Segundo João Proença, esta proclamação representa “o culminar de muito trabalho e de muitas noites a ensaiar”.

A Moda – Associação do Cante Alentejano considera que este reconhecimento representa um “marco

histórico na vida dos grupos corais” e cria uma “enorme responsabilidade” que deve envolver “todas as entidades”. A decisão da UNESCO “engrandece e orgulha a comunidade do cante e constitui um marco histórico na vida dos grupos corais e dos cantadores, que são por excelência os fiéis detentores e transmissores deste património”, afirmou a Moda, que congrega grupos corais e foi uma das promotoras da candidatura.

Elogios de Estado

FESTA. Em Paris, o cante alentejano foi declarado Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO

Trabalhadores dos ENVC

Deputado questiona Governo sobre pensões

O deputado do PS, Jorge Fão, perguntou ao Governo como vai garantir o fundo de pensões dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e em que ponto está a venda dos bens da empresa pública. Para o deputado socialista, a “viabilidade e o futuro” daquele fundo não ficou “corretamente esclarecida” durante o

processo de negociação das condições de rescisão dos contratos com os ex-trabalhadores”, concluído em fevereiro passado. No documento que apresentou na quarta-feira na Assembleia da República, Jorge Fão diz querer saber do Ministério da Defesa “qual o desenvolvimento que o Conselho de Administração dos ENVC deu ao processo” e como “vai garantir as suas obrigações” naquele fundo criado em 1987 para atribuir complementos à reforma dos trabalhadores.

Da parte do Governo, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, congratulou-se com a classificação, realçando a disponibilidade do Executivo para “ajudar a projetar” esta prática cultural. “É um dia muito feliz para Portugal.

O Governo está muito feliz por este trabalho conjunto que foi desenvolvido”, disse o governante que tutela a pasta da Cultura.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou um “sentimento de orgulho” por este reconhecimento. Em comunicado, Pedro Passos Coelho partilha o “sentimento de orgulho pelo reconhecimento do cante alentejano” a património cultural e destaca que a consagração pela UNESCO é “a devida homenagem à grande comunidade do cante alentejano”, especialmente aos seus intérpretes, “que o elevaram a uma arte vibrante e plenamente consagrada”.

O Presidente da República, Cavaco Silva, felicitou os grupos de cante alentejano distinguidos, salientando tratar-se de uma homenagem a um “canto do povo”. Em nota publicada no site oficial da Presidência da República, Cavaco Silva salienta que a cultura portuguesa é “colocada em destaque no panorama internacional”, adiantando que se homenageia uma “arte que nasceu de uma tradição vernacular e rural, um canto do povo, que é tão belo como as planícies do Alentejo onde nasceu”.

O “(can)to da (te)rra”, que “retrata a ligação umbilical do trabalhador com a terra-mãe”, é um canto coletivo, sem recurso a instrumentos e que incorpora música e poesia, associado geograficamente ao Baixo Alentejo, segundo os promotores da candidatura.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Cândida Almeida e a violação do segredo de justiça

“Deve ser investigada até às últimas consequências” A magistrada do Ministério Público considera que o legislador tem tratado o segredo de justiça como “uma bagatela” e que no caso que envolve José Sócrates a violação “deve ser investigada até às últimas consequências”.

Cândida Almeida falava à imprensa à margem da conferência internacional “A convenção de Istambul e os crimes sexuais”, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, e quando questionada sobre se houve violação do segredo de justiça no inquérito crime que envolve o ex-primeiro ministro, a procuradora-geral adjunta considerou que sim e deveria ser feita uma “investigação séria”.

“Houve necessariamente violação do segredo de justiça, uma vez que a comunicação social foi informada, portanto, alguém violou

CÂNDIDA ALMEIDA. A procuradora-geral adjunta considera que houve violação do segredo de justiça e que deveria ser feita uma “investigação séria” no caso que envolve José Sócrates e eu, como defensora do segredo de justiça, acho fundamental que se faça uma investigação séria; não quer dizer que se chegue a saber quem é o nome, isso são circunstancialismos do respetivo inquérito, mas é importante que se investigue”, sustentou.

A procuradora-geral adjunta junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acusou ainda o legislador de tratar o segredo de justiça como uma “bagatela”, já que a moldura penal “é muito pequena” e os meios de investigação são poucos, não

admitindo sequer escutas telefónicas.

Questionada sobre se o almoço entre o antigo procurador-geral da República Pinto Monteiro e José Sócrates também devia ser investigado no âmbito do inquérito à violação do segredo de justiça, Cândida Almeida discorda.

Sobre a possibilidade de a carta de José Sócrates, vinculada na imprensa, poder configurar perturbação do inquérito, a procuradorageral adjunta considerou que não, explicando que “perturbação do

inquérito é prejudicar”, nomeadamente destruir ou esconder provas.

A propósito de não terem sido divulgados os fundamentos para a aplicação de prisão preventiva ao ex-ministro socialista, Cândida Almeida disse que “normalmente não se dão os fundamentos”. “Dado o interesse público podem eventualmente dar-se, mas isso tem que ser uma decisão conjunta do Ministério Público e do juiz e saber se isso põe em causa o segredo de justiça ou não”, concluiu.

Fenprof desafia Governo a “mostrar contratos de descentralização”

Negociações com as autarquias em causa A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafia o Governo a mostrar os contratos de descentralização, que está a negociar com as autarquias na área da Educação, e a revelar quais os municípios envolvidos. “Há uma coisa que é básica, que é a transparência e é isso que se exige neste processo, é saber onde é que ele está a ser negociado”, disse o secretário-geral da Fenprof. À saída de uma reunião com os secretários de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o dirigente Mário Nogueira afirmou que tem recebido informações de negociações em 14 a 15 municípios, mas que agora não lhe foi

apresentado qualquer documento no Ministério da Educação. Famalicão, Matosinhos, Castelo Branco, Águeda, Tondela, Abrantes, Boticas e Oeiras foram alguns exemplos de autarquias que citou como estando a ser contactadas para elaborar contratos de descentralização de competências no âmbito de um projeto-piloto a desenvolver no próximo ano letivo.

De acordo com Mário Nogueira, o projeto governamental retira competências às escolas: “Uma das coisas que está numa das matrizes é a Câmara aprovar a constituição das turmas. Não tem sentido nenhum. A constituição de uma turma é um ato pedagógico, não é um ato administrativo”.

A delegação da Fenprof recebeu

a garantia de que os professores afetos aos quadros do Ministério da Educação não vão passar para tutela municipal, mas teme que o mesmo possa não acontecer com os professores contratados para necessidades ou projetos próprios de cada escola. A federação sindical continua também a recear que se mantenha a ideia de premiar monetariamente escolas que consigam reduzir o número de professores.

Segundo Mário Nogueira, há câmaras que podem “ganhar quase um milhão de euros” com a redução do número de professores. “Fala-se muito de melhoria, que a intenção é melhorar os resultados, mas curiosamente as câmaras que se conhecem quase todas estão já, num estudo que o

professor David Justino publicou, entre as que têm melhores taxas de sucesso”, disse.

Relativamente às competências a transferir para os municípios, mediante contratos de cinco anos, Mário Nogueira afirmou que estão em cima da mesa questões administrativas, aspetos que têm a ver com equipamentos e edifícios e outros de natureza curricular e pedagógica, como a fixação de apoios para os alunos com dificuldades.

“São competências das escolas.

Não é a centralização que defendemos, mas não são competências das câmaras”, defendeu, revelando que o Governo manifestou abertura para ouvir os contributos das organizações sindicais, mas não ficou agendada nova reunião.

Congresso do PS no fim de semana

Manuel Alegre fará Intervenção política

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre informou que estará presente no Congresso Nacional do PS, que se realiza entre amanhã e domingo, em Lisboa, e que aí fará uma intervenção de caráter político. Manuel Alegre, membro do Conselho de Estado, tem até agora mantido o silêncio quer sobre as circunstâncias da detenção do ex-primeiroministro José Sócrates na sexta-feira à noite à chegada ao aeroporto de Lisboa, quer sobre também a decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre de aplicar prisão preventiva a Sócrates por indícios de crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. O dirigente histórico socialista tem-se recusado a comentar este caso, mas adiantou que irá discursar no congresso do PS. Pires de Lima não avalia detenção de José Sócrates

“Não faço disso arma de combate político”

O ministro da Economia escusou-se ontem a avaliar a detenção do ex-primeiroministro José Sócrates, considerando que o assunto não deve ser usado como arma no combate político. “Eu não faço avaliação nenhuma e muito menos vou fazer de um tema que é de Justiça arma no combate político”, afirmou aos jornalistas o governante, à margem de um evento em Lisboa. “As pessoas sabem que muitas vezes eu divergi do engenheiro José Sócrates, muitas vezes eu marquei as diferenças relativamente àquilo que se qualificava como o socratismo, fi-lo muitas vezes”, sublinhou, destacando: “Mas seria incapaz, por princípio e por educação, de usar aquilo que para mim é um caso de Justiça como pretexto para o combate político. Não o vou fazer agora, nem o vou fazer nunca”. Questionado sobre a recente sucessão de escândalos que envolvem altas figuras do Estado, de políticos, a autoridades e à alta finança, Pires de Lima considerou que “não é um problema exclusivo de Portugal”.

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

economia

O Primeiro de Janeiro |

Dados do INE revelam que taxa estimada para outubro é de 13,4%

Desemprego aumenta após 20 meses em queda População desempregada, estimada em 688,3 mil pessoas, aumentou 0,4% em outubro em relação ao mês anterior (3 mil pessoas).

Para encarar greve de domingo e terça feira

TAP “tranquila”

A TAP contactou a “larguíssima maioria dos passageiros” com voos marcados para domingo e terça-feira para reprogramarem as suas viagens e encara a greve de dois dias com “absoluta tranquilidade”, assegurou fonte oficial da companhia aérea. A 15 de outubro, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) entregou um préaviso de greve de quatro dias, repartido em dois períodos: o primeiro foi a 30 de outubro e a 1 de novembro e o segundo será a 30 de novembro e a 2 de dezembro. Fonte oficial da TAP adiantou que, quando foi entregue o pré-aviso de greve, a companhia suspendeu a venda de viagens para os dias em causa e, entretanto, a “larguíssima maioria dos passageiros” já reprogramaram as suas viagens.

Por isso, a companhia liderada por Fernando Pinto encara com “absoluta tranquilidade” a paralisação dos tripulantes, lamentando “todo o impacto negativo que a greve terá para os passageiros e para a empresa”. Em causa, acrescentou, estão prejuízos diários de cerca de cinco milhões de euros, além de afetar a “reputação e imagem da TAP”. Na quartafeira, o SNPVAC anunciou a intenção de manter o segundo período de greve para exigir o cumprimento do acordo de empresa em vigor desde 2006.

A taxa de desemprego (dos 15 aos 74 anos) estimada para outubro foi de 13,4%, mais 0,1 pontos percentuais (p.p.) do que o estimado para setembro, divulgou, ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE). Com a divulgação destes resultados relativos a outubro de 2014, o INE inicia a publicação mensal de estimativas do Inquérito ao Emprego para os principais indicadores do mercado de trabalho (população empregada e desempregada, por sexo e grupo etário, e taxas correspondentes) em complemento da publicação das estimativas trimestrais habituais.

Segundo o instituto estatístico, a população desempregada ajustada de sazonalidade foi estimada em 688,3 mil pessoas em outubro, o que representa um aumento de 0,4% face a setembro de 2014 (mais 3,0 mil). Quanto à população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, foi estimada em 4.456,1 mil pessoas, mantendo-se inalterada face ao nível observado nos dois meses anteriores.

O INE nota que esta evolução recente surge após um período de sete meses consecutivos de crescimento continuado no emprego. Em outubro, a população empregada aumentou para as mulheres (0,2%; 4,2 mil) e para os adultos de entre 25 a 74 anos (0,1%; 2,9 mil) e diminuiu para os homens (0,2%; 4,3 mil) e para os jovens dos 15 aos 24 anos (1,1%; 2,9 mil). A taxa de emprego situou-se em 56,8%, mantendo o nível do mês anterior.

De acordo com o INE, a taxa de emprego dos homens (60,7%) excedeu a das mulheres (53,3%) em 7,4 pontos percentuais (p.p.), sendo que a primeira manteve o nível do mês anterior e a segunda aumentou 0,1 p.p.. No período, a taxa de emprego dos adultos foi de 62,3% e a dos jovens foi de 23,1%, o que corresponde, respetivamente, a um aumento de 0,1 p.p. e a um recuo de 0,2 p.p.

População empregada estável

DESEMPREGO. Taxa dos 15 aos 74 anos estimada para outubro foi de 13,4%, mais 0,1 pontos percentuais do que o estimado para setembro

Europa em dia misto

Bolsa de Lisboa fecha sessão em ligeira queda

A bolsa de Lisboa encerrou, ontem, em baixa, com o principal índice (PSI20) a recuar 0,07% para 5.287,72 pontos, com os títulos da Galp a liderarem as perdas, cedendo 4,85%. Entre as 18 cotadas que integram o PSI20, cinco encerraram em queda e 13 valorizaram.

No resto da Europa, Londres caiu 0,09%, ao contrário de Paris, Frankfurt e Madrid, que

registaram ganhos que oscilam entre os 0,20% e os 0,76%. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal desceram em todos os prazos em relação a quarta-feira. Cerca das 08h45 de Lisboa, os juros da dívida portuguesa a 10 anos estavam a cair para 2,908%, abaixo dos 3%, depois de terem terminado na quintafeira nos 2,918%, um mínimo de sempre. A cinco anos, os juros também estavam a descer para 1,570%, contra 1,576%.

No mesmo sentido, os juros a dois anos estavam a descer, para 0,514%, contra 0,517%.

A população desempregada, estimada em 688,3 mil pessoas, aumentou 0,4% em outubro em relação ao mês anterior (3,0 mil pessoas), o que veio interromper um período de vinte meses de decréscimos sucessivos da população desempregada.

A população desempregada aumentou para os homens (1,9%; 6,3 mil) e para os adultos (0,6%; 3,2 mil), mas diminuiu para as mulheres (0,9%; 3,2 mil) e manteve-se inalterada para os jovens.

A taxa de desemprego situou-se em 13,4%, tendo aumentado 0,1 p.p. em relação ao mês anterior, para o que contribuiu “exclusivamente o acréscimo da população desempregada”, já que a população empregada permaneceu estável.

A taxa de desemprego das mulheres (14,0%) excedeu a dos homens (12,8%) em 1,2 p.p., com a primeira a diminuir 0,1 p.p. e a segunda a aumentar 0,2 p.p..

Quanto à taxa de desemprego de jovens, situou-se em 33,3% em outubro, mais 0,3 p.p. do que no mês anterior, enquanto a taxa de desemprego dos adultos situou-se em 11,8%, aumentando 0,1 p.p. em relação ao mês anterior.

A taxa de desemprego não ajustada da sazonalidade foi 13,5%, tendo aumentado 0,2 p.p. em face ao mês anterior e diminuído 2,2 p.p. face a outubro de 2013, reporta ainda o INE. Com este novo conjunto de estatísticas, o INE diz pretender disponibilizar informação atualizada mensalmente sobre a evolução do mercado de trabalho que permita “um quadro de leitura mais completo do que aquele até agora proporcionado pelo Eurostat na divulgação mensal de estimativas da população desempregada e da taxa de desemprego para Portugal”.

As estimativas mensais são referentes a trimestres móveis centrados, em que o mês de referência corresponde ao mês central de cada um desses trimestres. Assim, acrescentam, o mês de referência deste Destaque (outubro de 2014) corresponde, na verdade, ao mês central do trimestre composto pelos meses de setembro a novembro de 2014.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

Benfica e Sp. Braga defrontam-se no próximo dia 17 de dezembro

Luz recebe jogo grande dos «oitavos» da Taça Já o Sporting tem uma deslocação ao campo do Vizela, que está no Campeonato Nacional de Seniores.

reunidas as condições para um bom espetáculo. Mantemos as mesmas aspirações. Estamos preparados, a equipa está forte e queremos continuar em prova. Por isso vamos disputar o jogo para tentar ganhálo. Ninguém vai para perder”, disse Rui Casaca.

O Benfica, detentor da Taça de Portugal, vai receber o Sporting de Braga no jogo «grande» dos oitavos de final, cujo sorteio se realizou, ontem, na sede da Federação Portuguesa de Futebol, em Lisboa.

O finalista da última edição, o Rio Ave, recebe em Vila do Conde o Desportivo de Chaves, da II Liga, enquanto o Sporting desloca-se ao terreno do Vizela, clube do Campeonato Nacional de Seniores, terceiro escalão nacional.

O Gil Vicente recebe o Penafiel, o Belenenses o Freamunde, o Paços de Ferreira defronta o Famalicão. Na Madeira, Nacional recebe o Santa Maria e o Marítimo o Oriental. Os jogos estão marcados para 17 de dezembro.

«Leões» sem euforias

“Eliminatória muito difícil”

“Será uma eliminatória muito difícil, frente a uma grande equipa, com grandes ambições nesta prova - tal como o Benfica - mas queremos repetir o que fizemos no ano passado nesta competição”, declarou, na análise ao sorteio, o diretor para o futebol do Benfica, Lourenço Coelho.

“Não podemos escolher os adversários, é aquilo que sai. No ano passado tivemos um percurso muito difícil. Às vezes há jogos mais fáceis, outros mais difíceis. Estamos preparados para tudo, concentrados para jogar com pequeno espaço entre os jogos do campeonato e jogos da Taça a meio da semana, estamos preparados para isso”, reforçou. O compromisso do Benfica que antecede a receção ao Braga é o jogo da 13.ª jornada do campeonato, frente ao FC Porto, no estádio do Dragão.

O representante do Sporting de Braga no sorteio, Rui Casaca, disse que calhou à equipa bracarense mais um adversário muito forte, depois de na ronda anterior ter eliminado o Vitória de Guimarães. “Tal como aconteceu no sorteio anterior, calhou-nos uma equipa forte e, como dissemos no sorteio anterior, estão

TAÇA DE PORTUGAL. Benfica, detentor do troféu, vai receber o Sporting de Braga no jogo «grande» dos oitavos de final

«Ranking» da FIFA

Portugal recupera e apanha França no 7.º lugar

A seleção portuguesa subiu dois lugares no «ranking» da FIFA, publicado ontem, partilhando agora com a França o sétimo posto da lista, que continua a ser liderada pela Alemanha, campeã mundial.

Um mês depois de ter reentrado no «top-10», o que não acontecia desde julho, Portugal, agora orientado por Fernando Santos, reforçou a

presença entre a «elite», depois das vitórias sobre a Arménia, no apuramento para o Euro2016, e Argentina, num particular, ambas por 1-0. Entre o grupo das dez melhores seleções do mundo, a Espanha foi a outra equipa a valorizar a cotação, subindo para nono. A Alemanha continua a liderar a hierarquia, seguida da Argentina, vice-campeã mundial, e da Colômbia, enquanto o Brasil permanece sexto. Para a lista de novembro foi contabilizado um total de 150 jogos, 61 oficiais e 89 particulares.

O diretor para o futebol do Sporting, Augusto Inácio, considerou, por seu turno, que a equipa “leonina” vai ter de “vestir o ‘fato de macaco’” para conseguir eliminar o Vizela. “É o terceiro sorteio e a terceira vez que o Sporting joga fora de casa. Mas isto é o sortilégio do sorteio: já fomos ao Dragão, já fomos jogar com o Espinho, agora vamos a Vizela. Sempre com o intuito de passar à eliminatória seguinte. E nós sabemos que se não vestirmos o ‘fato de macaco” em Vizela vai ser difícil passar a eliminatória”, disse.

O responsável «leonino» lamentou que o sorteio tenha ditado mais uma deslocação para a Taça, um compromisso que antecede a visita do Sporting ao Nacional, na Madeira, para a 14.ª jornada do campeonato.

“Nós queríamos jogar em casa precisamente para evitar o desgaste da viagem. Vamos depois analisar entre os clubes como vai ser a melhor forma. Vamos pensar, ver o calendário, falar com o presidente e com o treinador, e depois decidiremos [uma eventual alteração da data].

Para já, não passa de uma ideia”, salientou Inácio.

Já o representante do Vizela no sorteio, Manuel Marques, afirmou que estava quase tão emocionado como quando a localidade foi elevada a concelho. “Há 16 anos tive uma grande emoção aqui na capital quando elevaram Vizela a concelho.

Hoje [ontem] tenho quase a mesma emoção por saber que vamos ter no nosso jovem concelho o Sporting Clube de Portugal. Já defrontámos o Sporting em Alvalade nos quartos-de-final e foi uma grande festa.

A festa será agora muito maior em Vizela”, afirmou.

“Vizela é um clube amador, que treina à noite, mas que tem uma equipa muito aguerrida e um treinador ambicioso, que incute muita coragem aos seus jogadores”, reforçou.

Moreirense e V. Guimarães abrem 11.ª jornada

“Derby de festa”

O treinador do Vitória de Guimarães, Rui Vitória, garante que a derrota diante o Sporting de Braga, na Taça de Portugal, não deixou marcas e anteviu ainda um jogo “muito complicado” frente ao Moreirense, hoje, na abertura da 11ª jornada da I Liga. Rui Vitória frisou a “vontade enorme de ganhar” o «derby» de Guimarães e dar “esse presente aos adeptos”, deixando elogios ao adversário, que acredita que o jogo será uma festa. “Gostava de ver uma festa das duas equipas fora do campo. Dentro do campo que corra tudo bem mas que ganhe o Moreirense”, disse o treinador do Moreirense, Miguel Leal. “Estamos em situação confortável e se calhar acima das expectativas, portanto [os jogadores] têm de aproveitar isso como um estímulo”, referiu. Domingo, o Benfica defende a liderança isolada, na visita à Académica, sendo que o campeão português não perde em Coimbra há quase 41 anos. Há quase 33 anos, o Rio Ave, então treinado por Mourinho Félix, pai de José Mourinho, conseguiu a única vitória no terreno do FC Porto, que triunfou nas últimas sete receções aos vila-condenses.

Amanhã, os «leões» recebem o Vitória de Setúbal, num encontro que marca o regresso do treinador Domingos Paciência a Alvalade.

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

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PROCESSO “DO UNIVERSO ESPÍRITO SANTO”

PGR fala em vários crimes

A Procuradoria-Geral da República divulgou ontem que as diligências que decorrem no âmbito de um processo-crime “do universo Espírito Santo” têm por base suspeitas de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento e fraude fiscal.

“Nas investigações, relacionadas com o denominado universo Espírito Santo, estão em causa suspeitas dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal”, refere uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR adianta que, no âmbito de investigações, dirigidas pelo Ministério Público, realizaram-se durante o dia de ontem várias diligências, designadamente 34 buscas domiciliárias, uma a advogado e seis buscas a entidades relacionadas com o exercício da atividade financeira.

PAULO NÚNCIO ELOGIA POSTURA SOCIALISTA

“Posição positiva” O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reafirmou que o Governo “manifestou vontade para consensos” quanto à reforma do IRS e elogiou a posição do PS que se absteve durante a votação na generalidade. “Saudar a posição do PS que ontem [quarta-feira] se absteve na votação na generalidade da reforma do IRS, anunciando que apresentará propostas em sede de especialidade”, frisou o governante para quem “esta posição é positiva”.

Paulo Núncio voltou a assinalar que “o Governo está disponível para trabalhar com os deputados da oposição para encontrar soluções” de uma “maior equidade” e justiça. Sobre a reforma do Estado, disse ser “a mais abrangente dos últimos 25 anos”, durante um debate sobre a reforma do IRS e da fiscalidade verde a decorrer no Porto. Paulo Núncio realçou que a reforma do IRS está centrada em três objetivos: na proteção de família com filhos, na simplificação e no fomento da mobilidade social e geográfica.

Sendo “pró-família”, a reforma do IRS introduz um quociente familiar “que determina uma redução da tributação efetiva de famílias com filhos ou avós a cargo”. Defendendo ser uma “excelente reforma, tecnicamente consistente”, o secretário de Estado garantiu que se “baterá até ao fim” pela mesma.

Cavaco Silva não comenta declarações de Sócrates

“Instituições democráticas estão a funcionar com normalidade”

O Presidente da República reiterou que Portugal é um país onde as instituições democráticas estão a funcionar com normalidade e onde são respeitadas as competências de cada órgão. “Acontecem casos em todos os países e nós temos que mostrar ao mundo que Portugal é uma democracia, com instituições democráticas sólidas e onde são respeitadas as competências de cada um desses órgãos”, afirmou o chefe de Estado, Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em resposta a uma pergunta sobre os sucessivos escândalos que têm atingido a classe política a elite financeira e a administração pública.

Sem nunca se referir a nenhum caso concreto, nomeadamente às últimas declarações de José Sócrates, que diz que as acusações contra si são “absurdas, injustas e infundamentadas”, o Presidente da República voltou ainda a dizer a imagem de Portugal no exterior não está a ser afetada: “Olha-se para Portugal como um país onde as instituições democráticas estão a funcionar com normalidade”.

Cavaco Silva revelou ainda que ao longo da sua visita aos Emirados Árabes Unidos não encontrou qualquer sinal de “menor consideração ou respeito” por Portugal, nem se falou “uma única vez” dos casos “sugeridos” na pergunta colocada pelos jornalistas – caso do Banco Espírito Santo, prisão preventiva do exprimeiro-ministro José Sócrates e o caso dos vistos ´gold’.

“Nunca foi colocada uma questão que estivesse relacionada com

a credibilidade e a imagem de Portugal no exterior, apesar dessa situação de alguma dificuldade que acabou de referir. Eu levo esta satisfação comigo”, sublinhou.

Na quarta-feira, em Abu Dhabi, o chefe de Estado já falado da detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates, considerando que não irá afetar a imagem de Portugal. Na altura, Cavaco Silva disse ainda que quem observa o país verifica que as instituições “estão a funcionar com toda a normalidade”.

PAÍS SEGURO E PACÍFICO O Presidente da República apresentou Portugal como um dos países mais seguros, estáveis e pacíficos do mundo, lembrando aos grandes empresários do Dubai os ativos ainda pendentes no âmbito do programa de privatizações em curso, como a TAP. “Como Presidente devo chamar a vossa atenção para um país – Portugal – que é um dos mais seguros, estáveis, pacífico e acolhedor do mundo e apresenta um custo de vida muito competitivo”, afirmou Cavaco Silva, no início de um almoço de trabalho no Dubai, com investidores e grandes empresários daquele Emirato, entre os quais o líder do fundo de capital Shuaa, xeque Maktoum Hasher Al Maktoum.

Lembrando o programa de reformas estruturais que Portugal tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos dois anos, nomeadamente em matérias de flexibilidade laboral e reforma fiscal, o Presidente da República destacou igualmente o sucesso do progra-

ma de privatizações. “Portugal completou com sucesso um programa de privatizações, mas ainda há mais ativos pendentes, entre eles a companhia aérea, é um tema que está em cima da mesa agora”, disse.

Numa intervenção em inglês, Cavaco Silva reforçou que um dos propósitos da sua visita aos Emirados Árabes Unidos é reforçar as relações económicas deste país com Portugal e promover o diálogo político entre os dois países.

“Gostaria de contribuir para a intensificação das trocas comerciais e dos investimentos”, disse.

Cavaco Silva aproveitou para deixar algumas informações sobre Portugal, apresentando o país como uma economia de mercado avançada e que tem nas exportações e no turismo dois dos principais pilares económicos.

Além disso, acrescentou, Portugal tem atraído investimentos de multinacionais, como a Nokia, a IBM ou a Cisco, e teme excelentes condições para desenvolver uma “economia verde”, nomeadamente em matéria de energias renováveis, como energia solar ou eólica.

Portugal, frisou, é também “uma plataforma estratégica” para a saída de produtos para fora da Europa e possui um dos maiores portos de águas profundas da Europa, o porto de Sines. “Portugal é um parceiro confiável para as empresas do Dubai”, referiu, convidando os empresários a visitar o país, a apreciar a hospitalidade e “se tiverem tempo” a passar pelos campos de golfe, eleitos dos melhores da Europa e do mundo.

Teatro Municipal do Porto estreia hoje

“Play Game” com direito a ‘smartphone’

O serviço educativo do Teatro Municipal do Porto vai estrear hoje “Play Game – no labirinto do teatro”, uma peça no Campo Alegre que convida os espectadores a usarem um ‘smartphone’ na exploração da peça e do espaço. “Os mais pequenos são levados numa viagem pelo processo criativo de uma peça de teatro, descobrindo histórias de personagens que nela trabalham, interagindo e ajudando a tomar decisões que podem ditar o futuro do espetáculo”, explicou o comuni-

cado do Teatro Municipal do Porto sobre esta coprodução com O Cão Danado.

Por outro lado, os visitantes “seguem por uma viagem pelos bastidores do Teatro Municipal Campo Alegre, descobrindo os diferentes espaços e segredos que o espetador comum desconhece”. É neste contexto que é utilizado um ‘smartphone’ em que são exploradas as “as coordenadas delineadas, num espetáculo interativo, em que a participação ativa é fundamental”.

“No fundo, esta peça está com problemas e os espetadores ajudarão a montá-la, tendo cada grupo capacidade de influir numa pequena parte do que essa peça poderá ser, no final. No final, assistirão ao resultado final desse contributo comunitário para a realização desta nova peça”, acrescentou o Teatro Municipal. A peça vai ter apresentações para escolas hoje, na segunda e na terça-feira, enquanto o público em geral poderá assistir a “Play Game” no fim de semana.