FUNERAIS REALIZAM-SE HOJE Ministério Público abre inquérito ao acidente do autocarro no IC8
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLV | N.º 36
Terça-feira, 29 de janeiro de 2013
“EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS NÃO É UMA BATALHA PERDIDA”
PALAVRA AO POVO
O secretário-geral do
PCP considera que a extinção das freguesias “não é uma batalha perdida” e disse esperar pela queda do Governo para propor a revogação da lei. “Nesse sentido nada está decidido. O mundo move-se e nós acreditamos que é possível derrotar e demitir este governo e dar a palavra ao povo”, refere Jerónimo de Sousa, acrescentando: “Com o sufoco financeiro muitos municípios ficam sem capacidade de responder aos interesses das populações”.
37,5 ME Governo lança linha de crédito para instituições de solidariedade
OEIRAS Mãe e dois filhos encontrados mortos
GAIA
José Guilherme Aguiar avança pelo PSD
MARCO Ferreira Torres candidato pelo CDS
local Porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Corrida à Câmara do Marco de Canaveses
Penafiel
Utentes do SASU passam para Paredes
Ferreira Torres é o candidato do CDS O antigo autarca volta a concorrer às eleições autárquicas, depois de em 2009 ter sido candidato como independente.
O antigo presidente da Câmara do Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, revelou ontem que vai ser o candidato do CDS à liderança daquele município nas eleições autárquicas deste ano. A decisão foi tomada depois de a concelhia democrata-cristã ter aprovado, no domingo, por unanimidade e aclamação, o convite ao antigo presidente da edilidade.
DR
Outra vez na corrida. Avelino Ferreira Torres quer voltar a liderar a Câmara do Marco
Para Avelino Ferreira Torres, a decisão de concorrer, mais uma vez, às eleições também acontece porque, observou, o “povo do Marco merece muito”. “Deram-me sete vitórias consecutivas e sempre tive uma relação de grande proximidade com os munícipes. É uma honra muito grande para mim. Com um convite destes, não posso dizer que não, apesar de a minha família não o desejar”, declarou Avelino Ferreira Torres. O candidato, que assumiu em dezembro a liderança da concelhia do CDS, recusa entendimentos com outros partidos, frisando que a única coligação que aceita “é com os eleitores”. “Isto é uma coligação indestrutível. Podem contar comigo. Em 1982 (quando foi eleito pela primeira vez) também ninguém acreditava, mas conseguimos ga-
nhar”, recordou. Perspetivando as eleições deste ano, Avelino Ferreira Torres disse haver melhores condições para a obtenção da vitória, lembrando que, há três anos, houve uma segunda lista independente, da sua área política, que reuniu cerca de três mil votos. Avelino Ferreira Torres, de 67 anos, deixou a presidência da Câmara em 2005, para se candidatar, como independente, ao vizinho município de Amarante, de onde é natural, acabando por perder as eleições daquele ano, ganhas pelo PS. Em 2009, regressou ao Marco com uma candidatura independente, acabando por conseguir eleger dois vereadores, sendo atualmente a maior força da oposição. Manuel Pereira é o candidato do PSD, enquanto o PS ainda não anunciou a sua aposta.
DR
Póvoa de Varzim
As instalações de Penafiel do Serviço de Atendimento a Situações Urgentes fecham no final deste mês, passando os utentes a ser atendidos em Paredes. Almiro Mateus, presidente do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II, garante que os utentes não serão penalizados, porque Paredes fica “a cerca de quatro quilómetros”. SASU Matosinhos
PCP preocupado com possível fecho José Pedro Rodrigues mostrou-se preocupado com as informações que circulam relativamente ao eventual encerramento do Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) local, considerando que a eventual transferência para o Hospital Pedro Hispano “prejudica os utentes, principalmente os mais idosos”, para além de um aumento das taxas moderadoras.
PS pede à câmara para ajudar horticultores O líder da Distrital do PS/Porto defendeu ontem que a Câmara da Póvoa de Varzim ajude os horticultores locais a negociarem com a banca a verba não garantida pelo PRODER para recuperar plantações destruídas pelo mau tempo. Ao visitar algumas das estufas destruídas há mais de uma semana, José Luís Carneiro anunciou que o PS local vai propor ao executivo municipal que “dê apoio aos horticultores em todo este processo”, podendo até, numa primeira fase, “assumir esse mesmo valor” em falta, que poderá rondar um milhão de euros. O Governo já garantiu que os agricultores que ficaram com as suas plantações destruídas se poderiam candidatar ao PRODER, que tem um grau de comparticipação que pode ir até aos 75%, mas para os restantes 25% será concedida uma linha de crédito especial. Loja do Cidadão em risco
Mudança de estatuto votada hoje
Águas do Porto pode propor preços à câmara A Câmara do Porto vota hoje, em reunião do executivo, a alteração dos estatutos das suas empresas municipais, nomeadamente da Águas do Porto, em relação à qual vão ser suprimidos os poderes de “superintendência e tutela” da autarquia. A empresa deverá ganhar novas competências, nomeadamente a de propor à Câmara “os preços e tarifas a praticar pela empresa”.
DR
Água. Mudanças nos preços
A proposta esclarece que a mudança na Águas do Porto se deve “à modificação da natureza jurídica da empresa, que deixa de ser uma pessoa coletiva pública e passa a assumirse“como uma pessoa jurídica de direito privado”. A Águas do Porto passa a chamar-se CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, e retoma como abreviatura a sigla EEM (entidade empresa-
rial municipal) na denominação social. Com a alteração estatutária, a empresa fica com os poderes “de cobrança coerciva, através do processo de execução fiscal, das dívidas referentes a fornecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, domésticas e industriais, recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e outros serviços”.
CDU faz apelo a Rui Rio O vereador na Câmara do Porto, Pedro Carvalho, quer que o presidente da autarquia, Rui Rio, intervenha junto do Governo para “garantir o reforço dos serviços” da Loja do Cidadão do Porto e reclame uma segunda unidade para o concelho. O comunista alerta que a Loja do Cidadão “tem vindo a perder serviços e outros evidenciam já algum esgotamento”.
regiões
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
O Primeiro de Janeiro | 3
Empresa responsável pelo autocarro envolvido em acidente na Sertã garante
“Estava tudo seguro” PCP apresenta candidatura
Bernardino Soares candidato em Loures
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, apresenta, hoje, a sua candidatura à Câmara Municipal de Loures. A apresentação formal da candidatura de Bernardino Soares está marcada para as 11h00, no Centro de Trabalho do PCP/Loures. Bernardino José Torrão Soares é membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, deputado à Assembleia da República desde 1995 e atualmente presidente do grupo parlamentar comunista. A Câmara de Loures é liderada, atualmente, pelo executivo do socialista Carlos Teixeira.
Três jovens internadas
ASAE abre processo contra «smart shop» A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou um processo-crime contra uma «smart shop» de Beja, onde terão sido compradas substâncias psicoativas consumidas por três adolescentes da cidade que foram parar ao hospital. Durante a fiscalização, a ASAE apreendeu “217 embalagens de produto suspeito”, no valor de 924 euros, precisou a fonte, referindo que “não foi decretada qualquer suspensão” da atividade, porque “não existe suporte legal” para a fundamentar. Também a polícia está a investigar a «smart shop».
DR
Apesar de nem todos os bancos terem cintos, empresa garante que autocarro estava em condições. Ministério Público abriu inquérito.
O Ministério Público da Sertã abriu um inquérito para determinar as causas do acidente de domingo com um autocarro de turismo, que causou a morte a 11 pessoas. “Na sequência da participação elaborada pela GNR, reportada ao acidente ocorrido ontem [domingo], foi registado inquérito nos serviços do Ministério Público”, revelou, ontem, fonte da Procuradoria Geral da República. Um autocarro com matrícula espanhola despistou-se, ao início da manhã de domingo, no IC8, no nó do Carvalhal, concelho da Sertã, caindo numa ravina, e provocou 11 mortos e 33 feridos, alguns dos quais em estado grave. Os funerais de dez das 11 vítimas do acidente vão decorrer, hoje, em Portalegre, que decretou luto municipal durante dois dias. O organizador da excursão explicou, ontem, que a viatura tinha matrícula anterior a 2007 e que possuía cintos de segurança em alguns bancos. “O autocarro, cintos
Sertã. MP ordenou abertura de inquérito para apurar causas da tragédia tem”, mas “há bancos que têm e há outros que não”, revelou Luís Barbas. Já a administradora da empresa proprietária do autocarro, Célia Rabazo, assegurou que o veículo estava em condições, mas disse desconhecer a data da respetiva matrícula. “Estava tudo bem, tudo seguro”, afirmou administradora da empresa Rabazo Autocares, de Badajoz, explicando que, em Espanha, só os veículos de longo curso posteriores a 2007 são obrigados a ter cintos de segurança em todos os lugares, enquanto em Portugal tal imposição vigora
desde 1999. Segundo Célia Rabazo, o problema terá estado na estrada por onde viajava o veículo que, segundo referiu, “estaria em obras”. O organizador da excursão também deu a garantia que o autocarro era anterior a 2007. Ontem, técnicos da Estradas de Portugal (EP) estiveram no IC8 a efetuar peritagens para apuramento do terá originado o despiste do autocarro. Os presidentes das Câmaras de Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Pombal criticaram a “falta de segurança” do traçado do IC 8 e lamentaram a
demora nas obras de requalificação exigidas há anos. “Ressaltos no asfalto entre o alcatrão novo e o velho, sem qualquer sinalização” e “limites de velocidade entre 50 e 70” são falhas apontadas pelo presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, João Marques. Dois dos cinco feridos internados nos Hospitais da Universidade de Coimbra estão com “prognóstico reservado”, sendo impossível garantir em “absoluto um desfecho positivo”. Os feridos internados em outras unidades estão estáveis.
Mãe terá envenenado filhos antes de se matar
Dois irmãos encontrados sem vida num carro DR
Dois irmãos de 12 e 13 anos foram encontrados mortos no interior de um carro, nas imediações da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), na Cruz Quebrada, Oeiras, na noite de domingo. “As crianças estavam no banco traseiro de um carro tapadas com uma capa amarela. Não apresentavam ferimentos e no local havia bolos, o que pode dar a entender que foram envenenados”, explicou, ontem, fonte policial. Já ontem de amanhã, após buscas com equipas cinotécnicas [homem e cão], também o corpo da mãe das crianças foi encontra-
Cruz Quebrada. Polícia suspeita de duplo homicídio, seguido de suicídio
do. As três vítimas vão agora ser autopsiadas para apurar as causas da morte. As autoridades policiais foram alertadas, cerca das 19h30 de domingo, por um segurança, o qual informou que se encontrava, desde o dia anterior, uma viatura nas imediações dos dormitórios da FMH. “Quando lá chegaram, os polícias encontraram um corpo debaixo de um oleado no interior do veículo, com vestígios de sangue. Depois de destaparem, constataram tratar-se de dois corpos”, adiantou a mesma fonte. Os agentes da Polícia de Segurança Pública ficaram “im-
pressionados” com o “cenário macabro”, com o qual se depararam. A mesma fonte acrescentou que a avó, quando foi ouvida pelas autoridades, disse que a mãe das crianças tinha problemas de depressão. Além disso, pode estar em causa um problema de poder paternal dos menores. Os dois irmãos moravam em Lindaa-Velha, concelho de Oeiras. A investigação passou para a Polícia Judiciária com a ajuda da Polícia de Segurança Pública, que aguarda o resultado das autópsias às três vítimas para dar seguimento ao processo.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Governo e Montepio lançam linha de crédito para instituições sociais
Milhões de solidariedade DR
No total, são 37,5 milhões de euros de apoios aos quais as instituições se podem candidatar até ao limite de 100 mil euros.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou ontem o lançamento de uma linha de crédito de 12,5 milhões de euros para “reequilíbrio financeiro” das instituições sociais, à qual o Montepio adicionou 25 milhões. Na cerimónia de contratualização de uma nova linha de crédito para a Economia Social entre o Governo e o Montepio Geral, em Lisboa, o governante esclareceu que, no total, são 37,5 milhões de euros de apoios aos quais as instituições se podem candidatar até ao limite de 100 mil euros por instituição. Para assegurar “a transparência, rigor e justa atribuição” destes créditos bonificados, o Governo conta com o apoio da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Misericórdias e das Mutualidades. “Serão estes nossos parceiros sociais que, em estreita articulação com o Instituto de Segurança Social, irão priorizar as instituições beneficiárias até ao
Jorge Sampaio
“Sem educação não há prosperidade”
“Equilíbrio financeiro”. Governo dá 12,5 milhões para instituições limite de 100 mil euros por instituição”, confirmou o ministro. Mota Soares recordou que a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social (PARES I, II e III), que visou um aumento da resposta social, implicou uma comparticipação financeira das instituições sociais superior a 223 milhões de euros, mais de 51% do seu investimento. “Para suportarem estas obras as instituições endividaram-se e algumas, atravessando este período difícil, estavam em situação de rotura”, salientou.
Para responder a esses casos, o Governo criou em novembro uma primeira linha de crédito de 50 milhões de euros a que o Montepio juntou adicionalmente 100 milhões de euros, perfazendo um total de 150 milhões. “Mas se criámos uma linha para quem tinha feito um investimento em obras, também pudemos perceber que outras precisariam de apoio para reequilíbrio financeiro, um mecanismo que lhes permitisse consolidar as contas e recuperarem a sua sustentabilidade e a sustentabilidade da resposta social em
Portugal”, destacou o ministro. Pedro Mota Soares salientou que se o memorando de entendimento com a «troika» não tivesse sido cumprido “as instituições sociais estariam num aperto considerável”: “Teríamos onerado em cerca de 40 milhões de euros a economia social”, finalizou. Os prazos e os modelos de candidatura estão no «site» do Instituto da Segurança Social e toda a candidatura poderá ser submetida eletronicamente através de uma plataforma disponibilizada pelo ISS.
Subsídios no privado
Jerónimo de Sousa mantém esperança
“Extinção de freguesias não é batalha perdida” DR
O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, acredita que a extinção das freguesias “não é uma batalha perdida” e disse esperar pela queda do Governo para propor a revogação da lei. “O PCP considera que a extinção das freguesias não é uma batalha perdida”, afirmou, acrescentando que “com a demissão do Governo”, se colocará a questão da revogação da lei “através de uma iniciativa legislativa para repor as freguesias com os seus poderes e com o papel que sempre tiveram na defesa das populações”. Questionado sobre o facto de
Passos. Jerónimo de Sousa continua a acreditar na queda do Governo
O antigo Presidente da República defendeu ontem que sem mais investimento na Educação “nada mudará” em Portugal nem será possível “prosperidade e crescimento económico”. Na cerimónia de comemoração dos 30 anos do instituto politécnico de Bragança, Jorge Sampaio advertiu que “seria um erro histórico dar livre curso às ideologias do mercado que tendem a diminuir os compromissos do Estado com um ensino público de qualidade para todos”: “A crise não pode por em causa os esforços feitos até aqui”, reiterou.
o Governo ainda ter dois anos de legislatura para cumprir, o secretário-geral do PCP, que há meses pede a demissão do Governo, reiterou a ideia que tinha afirmado no sábado a propósito da manifestação nacional dos professores de que “maiores maiorias existiam e acabaram por ser derrotadas”. “Nesse sentido nada está decidido. O mundo move-se e nós acreditamos que é possível derrotar e demitir este governo e dar a palavra ao povo”, sustentou, após uma reunião com o vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Paulo
Quaresma, na sede do PCP, em Lisboa. Quanto à proposta de lei de finanças locais, o secretário-geral do PCP advertiu que é possível que “com o sufoco financeiro muitos municípios fiquem sem capacidade de responder aos interesses das populações”. Segundo Jerónimo de Sousa, as alterações previstas na proposta de lei das Finanças Locais, o “estrangulamento financeiro” das autarquias e a “perspetiva de centralização do poder” poderá levar a um modelo de poder local “muito perto do existente até ao 25 de abril de 1974”.
Trabalhadores têm até sábado para decidir
Os trabalhadores do setor privado têm até sábado para decidir se preferem receber metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos em 2013, de acordo com um diploma publicado ontem. A lei entra hoje em vigor, estabelecendo que as empresas privadas paguem aos trabalhadores metade dos subsídios de Natal e de férias ao longo dos doze meses, exceto se estes optarem pelo sistema que tem estado em vigor. As outras metades são pagas 15 de Dezembro de 2013 e antes do início do período de férias.
economia
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
O Primeiro de Janeiro | 5
Governo investe 828 milhões de euros para promover turismo residencial
“Segunda casa” em Portugal Salvaguarda para Portugal
Bruxelas vai controlar comércio do bacalhau
A Comissão Europeia vai monitorizar o comércio de bacalhau para Portugal, de modo a salvaguardar a comercialização do peixe de acordo com a cura tradicional e sem polifosfatos, anunciou, ontem, em Bruxelas, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas. Portugal tem reivindicado que o futuro regulamento comunitário de cura química do bacalhau contemple uma exceção que assegure que se pode continuar a consumir bacalhau de acordo com a cura tradicional de salga, decorrendo atualmente negociações entre o Governo e Bruxelas.
Ganhos de 0,12 por cento
Bolsa de Lisboa começa semana a valorizar
O PSI20 fechou, ontem, a ganhar 0,12% para 6.282,55 pontos, arrancando a semana com ganhos depois de duas sessões a perder, com os «pesos pesados» Jerónimo Martins, Galp e Portugal Telecom em terreno positivo. Nesta sessão, 15 títulos ganharam valor, enquanto cinco caíram no principal índice da bolsa portuguesa. O PSI20 seguiu a tendência que se verificou em Londres, Paris e Milão, praças bolsistas que fecharam a subir (0,16%, 0,07% e 0,96%, respetivamente), enquanto Frankfurt recuou 0,32% e Madrid cedeu 0,60%.
DR
Álvaro Santos Pereira revelou que os cidadãos estrangeiros que queiram comprar casa em Portugal vão ter benefícios fiscais.
O Governo apresentou, ontem, um programa de promoção do turismo residencial, que pretende fomentar a venda de casas a estrangeiros que queiram ter em Portugal uma segunda residência, num investimento total de 828 milhões de euros, em dois anos. Durante o lançamento do programa «Living in Portugal», Álvaro Santos Pereira referiu a importância de ter “um regime fiscal competitivo”, garantindo que os cidadãos estrangeiros que queiram comprar casa em Portugal vão ter benefícios fiscais. Já à margem do evento, em declarações aos jornalistas, o ministro da Economia e do Emprego deu um exemplo: “Os reformados [estrangeiros] que comprarem casa [em Portugal] terão taxas [de IRS] muito mais competitivas, das mais competitivas da Europa”, disse. O governante acrescentou ainda que, “se houver acordos de dupla tributação, o regime que clarifica essa questão faz com que os reformados tenham uma taxa muito mais baixa do que teriam se fossem ta-
«Living in Portugal».Governo investe 828 milhões no turismo residencial xados normalmente”, disse, explicitando que estão em causa “taxas que rondam os 25%”. O programa inclui também uma componente de promoção externa da imagem de Portugal, estando agendado um «roadshow» que arranca em fevereiro, em Londres, no Reino Unido, e que deverá passar por países como Alemanha, França, Rússia, Suécia e Holanda até ao final do ano. Na apresentação da iniciativa, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou que se trata de “um programa im-
portante” para o País, na medida em que vai “dinamizar uma área do turismo que não estava a ser aproveitada”, o turismo residencial. De acordo com o governante, são vendidas, em média, 100 mil casas por ano nos países do Sul da Europa, e Portugal tem uma quota de mercado “muito ínfima, na ordem dos 4%”, um valor “muito aquém” dos de Espanha (45%), de França (25%) e de Itália (15%). Já o presidente do Turismo de Portugal, Frederico Costa, espera que, daqui a dois anos, tenham sido vendidas 10% das 6 a 10 mil unida-
des de habitação que estão atualmente prontas a serem vendidas no mercado do turismo residencial. Mais de 20 mil estrangeiros adquiriram, em 2012, autorizações de residência em Portugal, sendo sobretudo cidadãos oriundos do Reino Unido, Espanha, Holanda e Alemanha, disse o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Também presente na cerimónia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, considerou o projeto “um produto estratégico” para o País.
Teodora Cardoso analisa cortes na despesa
“Propostas do FMI ainda são superficiais” DR
O antigo ministro das Finanças, José Silva Lopes, considerou, ontem, que cortar 4 mil milhões de euros na despesa de uma só vez “pode ser difícil e dar asneira” e diz que já se cortou muito no setor da Saúde. Silva Lopes considera ainda que o prazo para se concluir um plano para cortar a despesa é muito curto. Também presente na conferência Reforma Abrangente da Organização e Gestão do Setor Público, organizada pelo Banco de Portugal e pelo Conselho de Finanças Públicas, o economista João Ferreira do Amaral, disse que
Despesa. Teodora Cardoso considera propostas do FMI superficiais
avançar em primeiro lugar com um corte geral na despesa do Estado “é por o carro à frente dos bois” e que esta não é uma reforma. “ Já a presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, afirmou que Portugal “não se pode limitar a importar reformas concebidas no exterior” e defende a necessidade de se traçar uma estratégia que promova a continuidade das reformas. “As crises são também oportunidades para repensar o que precisa de ser corrigido com vista a acelerar a saída da crise e, sobretudo,
para garantir que as mesmas circunstâncias não se voltarão a repetir”, disse a responsável. Teodora Cardoso defendeu, ainda, que a reforma do Estado não deve estar limitada a fevereiro, quando o Governo entrega as propostas, adiantando que as propostas do FMI neste aspeto ainda são superficiais. Teodora Cardoso considera que não é necessariamente imperativo que se reduza o peso do Estado na economia, desde que se adeque o nível de impostos para que consigam financiar este esforço que é exigido ao País.
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
futebol
Presidente da Liga e o possível afastamento dos «dragões» da Taça da Liga
Benfica em Angola
Acordo para escola de futebol
“FC Porto concordou com a hora do jogo” DR
Mário Figueiredo iliba o organismo de qualquer responsabilidade no caso que pode ditar a derrota por 3-0 dos portistas.
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Figueiredo, disse ontem que o jogo FC Porto-Vitória de Setúbal, para a terceira jornada da terceira fase da Taça da Liga, foi marcado após o acordo das equipas. À margem de um seminário sobre «Cumprimento vs Incumprimento salarial no futebol profissional», o presidente da LPFP sublinhou que a marcação dos encontros para 9 de janeiro, às 17h30, foi alvo de consulta e acordo dos quatro clubes envolvidos. “Os jogos daquela fase determinavam quem passava às meias-finais. Os dois jogos, com as quatro equipas, tinham de ser realizados à mesma hora e foram marcados para aquela hora por acordo entre os clubes. Ou seja, foram trocados faxes entre todos os clubes, foi definida uma hora e esta só foi publicada depois de ter havido acordo entre toda a gente”, explicou Mário Figueiredo, na sequência da decisão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de instaurar de processos disciplinares ao FC Porto e aos seus jogadores Fabiano, Abdoulaye e Sebá, por alegada utilização irregular na Taça da Liga, uma vez que não foi cumprido o prazo de 72 horas entre o jogo da equipa B e esse encontro da equipa principal. “O que temos é um regulamento aprovado pelos clubes e as situações de cumprimento ou incumprimento vão agora ser apreciadas pela justiça desportiva, no caso a Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da LPFP e, em última análise, a Comissão Disciplinar da LPFP”, disse Mário Figueiredo.
O Benfica e a Escola Portuguesa de Luanda (EPL) assinaram um acordo para a criação de uma escola de futebol, numa cerimónia apadrinhada pelo antigo jogador angolano, Pedro Mantorras. Numa primeira fase, a Escola da Maianga vai funcionar na EPL, e posteriormente, quando tiver outras instalações, receberá também alunos de outras escolas e instituições.
Paços de Ferreira
Abordagens por Vítor confirmadas Sem nunca referir o nome do Benfica, o presidente Carlos Barbosa abriu as portas à transferência do médio, que poderá não ser o único a deixar a Mata Real este mês. “Temos Luiz Carlos, Vítor e André Leão muito bem cotados, já com abordagens para poder sair. Neste momento, poderá sair um ou dois jogadores porque precisamos de vender”, disse à Antena 1.
Mário Figueiredo.Presidente da Liga garante que organismo não tem qualquer responsabilidade no caso que envolve o FC Porto
Seleção em Guimarães
Paulo Bento pede casa cheia O selecionador português espera uma “boa moldura humana” no Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães para apoiar Portugal no jogo particular com o Equador, agendado para as 20h45 do dia 6 de fevereiro. “Não tive oportunidade de jogar em Guimarães como selecionador. Vou ter agora essa possibilidade, numa cidade que me diz muito, quer
do ponto de vista desportivo, quer do ponto de vista pessoal. Esperamos uma boa moldura humana a apoiar a seleção nacional”, observou Paulo Bento, advertindo que é preciso “aproveitar este jogo para preparar da melhor maneira os dois encontros extremamente importantes no caminho para o Mundial de 2014”, em Israel e no Azerbaijão, a 22 e 26 de março, respetivamente. Paulo Bento anuncia na sextafeira os convocados para o confronto com o Equador.
Neste sentido, o FC Porto corre o risco de perder os três pontos conquistados na receção ao Vitória de Setúbal, o que fará com que os «dragões» caiam do primeiro para o segundo lugar do Grupo A, por troca com os sadinos, que assim garantem a passagem às meias-finais da competição. Neste caso, o Vitória de Setúbal discutirá o acesso à final da Taça da Liga com uma receção ao Rio Ave, vencedor do Grupo C da terceira fase da competição. Na outra meia-final, Sporting de Braga recebe o Benfica, detentor das últimas quatro edições do troféu.
Taça de Portugal
Cosme Machado arbitra na Mata Real
O Conselho de Arbitragem da FPF nomeou o bracarense Cosme Machado para o encontro de amanhã entre Paços de Ferreira e Benfica, a contar para a primeira «mão» das meias-finais da Taça de Portugal. Inácio Pereira e Alfredo Braga serão os árbitros auxiliares, enquanto Manuel Silva será o quarto árbitro. O jogo está agendado para as 20 horas, na Mata Real.
cultura e espetáculos
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
O Primeiro de Janeiro | 7
The Bloody Beetroots atuam no dia 14 de julho
De regresso ao Alive Depois da atuação no festival de 2011, projeto de Sir Bob Cornelius Rifo sobe ao Palco Heineken, do Optimus Alive, a 14 de julho. Inaugurada na quinta feira
Obra plástica de Zíngaro na Perve Galeria
Uma exposição antológica com a obra plástica do músico Carlos Zíngaro, que percorre desde a pintura à banda desenhada, vai ser inaugurada na quinta-feira na Perve Galeria, em Lisboa. Intitulada «Seres Grotescos. 40 anos de pintura», a exposição vai mostrar a obra plástica do compositor desde 1972 até à atualidade. Os trabalhos de Carlos Zíngaro na área das artes plásticas têm sido apresentados em exposições, nomeadamente na mostra realizada no Museu Coleção Berardo em 2011, intitulada «Tinta nos Nervos - Banda Desenhada Portuguesa». Outras obras de Zíngaro - conhecido do público sobretudo na área do jazz - foram trabalhadas cenograficamente para o antigo Ballet Gulbenkian e outras companhias.
Os The Bloody Beetroots estão de regresso ao Optimus Alive, anunciou, ontem, a produtora Everything is New. O italiano Sir Bob Cornelius Rifo, responsável pelo projeto, que esteve na edição de 2011 do festival, atuará, em formato live, no dia 14 de julho, no Palco Heineken, com álbum e espetáculo novo. «Warp 1.9», com Steve Aoki, foi um dos pontos altos deste projeto, com muita eletrónica e uma pitada de punk, que já teve participações de Rob Zombie ou Refused. Os The Bloody Beetroots editaram, no ano passado, um novo EP, que incluía várias remisturas de
Optimus Alive. Depois de Green Day, Depeche Mode e Kings of Leon, organização confirmou presença dos The Bloody Beetroots
«Rocksteady» e são considerados responsáveis por um dos concertos mais explosivos de sempre do festival de Oeiras. Os bilhetes para o Optimus Alive’13 custam entre 53 euros (um dia) e 105 euros e permitem ver, entre outros, Green Day, Depeche Mode e Kings of Leon. Por outro lado, Morgan Heritage e Tarrus Riley são as mais recentes confirmações no cartaz do Sumol Summer Fest, que regressa à Ericeira para a sua 5.ª edição de 27 a 29 de junho. Cinco filhos do artista de reggae Denroy Morgan, os Morgan Heritage, após vários anos a trabalhar em projetos a solo, trazem à Ericeira, a 28 de junho, «The Return», novo álbum lançado em 2012. Já o nova-iorquino de origens jamaicanas, e filho do veterano Jimmy Riley, Tarrus Riley traz na bagagem «Mecoustic», editado em 2012, altura em que andou em digressão pela Europa com a sua banda Blak Soil. Atua no Sumol Summer Fest a 28 de junho.
Publicadas cartas com a mulher
Eça de Queiroz íntimo
Museu Berardo «recebe» cultura africana
A obra «Eça de Queiroz entre os seus», que reúne as cartas trocadas entre o escritor e a sua mulher, Emília de Castro, é apresentada, hoje, no Grémio Literário, em Lisboa, pela ex-ministra da Educação Isabel Alçada. A obra é a reedição do volume publicado pela primeira vez em 1949, como resposta à biografia do autor de «Os Maias», escrita por
João Gaspar Simões, na qual tecia considerações sobre a relação do casal que qualificava como um «mariage de raison» (‘casamento de conveniência’). A filha, Maria d’Eça de Queiroz, com o apoio do irmão, António d’Eça de Queiroz, decidiu publicar as cartas íntimas dos pais, “omitindo vastas passagens quando considerou que elas
Três atores dão vida a obra de Shakespeare
O artista e curador angolano Fernando Alvim considera, que a arte africana contemporânea “ainda está sujeita a uma leitura preconceituosa por parte de muitas instituições a nível internacional”. Fernando Alvim falava, deste modo, sobre a exposição, com obras de seis artistas angolanos, que vai ser inaugurada amanhã, no Museu Coleção Berardo, em Lisboa, na sequência de um convite efetuado pelo diretor, Pedro Lapa. «No Fly Zone. Unlimited Mileage» é o título desta nova exposição, que estará patente até 31 de março, com obras de Binelde Hyrcam, Edson Chagas, Kiluanji Kia Henda, Nástio Mosquito, Paulo Kapela e Yonamine. A curadoria da exposição é de Fernando Alvim, Simon Njami e Suzana Sousa, numa coprodução do Museu Coleção Berardo com o Núcleo Criativo, e o «No Fly Zone» é um anteprojeto da III Trienal de Luanda 2013, que irá decorrer na capital angolana, em novembro e dezembro.
«Macbeth» no Chapitô até dia 17 de março A peça «Macbeth», de William Shakespeare, com encenação de John Mowat, vai estar em cena de quinta-feira a domingo no teatro do Chapitô, em Lisboa, até 17 de março, com o espectáculo a ter início sempre às 22h00, anunciou, ontem, a companhia. A peça tem interpretação de Jorge Cruz, Ricardo Peres e Tiago Viegas, três actores que dão vida a todas as personagens da peça. «Macbeth», considerada uma das mais negras e poderosas peças de William Shakespeare, decorre na Escócia, onde um lorde escolhe o caminho do mal para satisfazer o seu desejo de poder, cometendo homicídios e desencadeando uma guerra civil.
não seriam necessárias para o intuito”, escreve no prefácio desta nova edição Irene Fialho, investigadora da Fundação Eça de Queiroz. Segundo Irene Fialho, com esta edição, chancelada pela Editorial Caminho, “não se pretende empreender qualquer tipo de estudo crítico sobre a biografia, a personalidade ou a escrita de Eça de Queiroz”.
roteiro
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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Roteiro Cultural
PAULO DE CARVALHO No dia 1 de fevereiro, a música portuguesa volta ao Auditório Municipal de Gaia na voz do intérprete e compositor Paulo de Carvalho, um dos nomes indissociáveis do panorama artístico nacional. Para Vila Nova de Gaia, o autor dedica uma noite especial, contando com a colaboração do pianista cubano Victor Zamora para dar às suas canções de sempre uma nova vida, embalando-as numa viagem transatlântica nas teclas do piano de sabor caribenho, com a sensibilidade do jazz. O concerto tem início pelas 21.30h e os bilhetes, à venda no Auditório Municipal de Gaia e na Casa Barbot/Casa da Cultura, têm um custo de 15 euros para o público em geral e de 10 euros para os portadores do Passaporte Cultural.
“Mexa-se em Palmela” Durante o mês de fevereiro, participe no programa “Mexa-se em Palmela” e desfrute das atividades propostas pela Câmara Municipal de Palmela e os parceiros do programa. Yoga, hidroginástica e caminhadas ao ar livre, em contacto com a natureza, são os destaques deste mês, disponíveis de forma gratuita, para uma vida mais saudável e equilibrada. Participe nas atividades. Não fique parado pela sua saúde. Mais informações através do telefone 212336636 ou do email desporto@ cm-palmela.pt.
Dia 7 – 9h30 | Circuito de Manutenção de Quinta do Anjo MANHÃS ATIVAS Mini-caminhada e utilização dos equipamentos do ginásio de ar livre Duração da atividade: 1h Destinatários: População sénior e/ou adultos inativos/sedentários Organização: Câmara Municipal de Palmela
Exposição fotográfica Com o apoio da Galeria Atelier Geraldes da Silva, os fotógrafos Adelaide Carneiro, Luís Coelho e Sérgio Rodrigues inauguram no próximo dia 2 de Fevereiro, às 21h00, na Galeria Atelier Geraldes da Silva, uma exposição tripartida que preenche cada piso da galeria com imagens inspiradas e construídas em universos distintos. A mostra contempla assim três dimensões: "Cansaço", por Sérgio Rodrigues, "Levei o meu peixinho a passear", por Luís Coelho, e "Entre", por Adelaide Carneiro. A selecção fotográfica "Cansaço", de Sérgio Rodrigues, parte do poema homónimo de Álvaro de Campos - heterónimo de Fernando Pessoa. Inspirado pelo pessimismo e pelo decadentismo da literatura portuguesa, o autor apresenta uma série de auto-retratos, estabelecendo um paralelismo entre as personagens. Luís Coelho expõe "Levei o meu peixinho a passear", que espelha um modo peculiar de ver o mundo através de um aquário. Nas palavras do autor, tal como o peixinho, "todos nós vivemos no nosso aquário que nos altera a percepção da realidade, que a distorce e altera de várias formas". A terceira componente desta exposição convida o público a explorar o seu lado voyeur. "Entre" de Adelaide Carneiro constitui um "espreitar pela fechadura" para ser surpreendido pelas diferentes facetas da fotógrafa, que se desvenda a cada retrato. Com entrada gratuita, a mostra proporciona uma viagem transversal ao universo de cada autor. A exposição estará patente até dia 28 de Fevereiro de 2013, de segunda a sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 19h00.
Dia 7 – 19h00 | Centro de Yoga de Quinta do Anjo YOGA PARA CRIANÇAS NO CARNAVAL Aula gratuita para crianças dos 6 aos 12 anos Inscrição prévia através do telf. 212880445 Organização: Centro de Yoga de Quinta do Anjo Apoio: Câmara Municipal de Palmela Dia 8 – 9h30 | Largo José Maria dos Santos, Pinhal Novo MANHÃS ATIVAS Tipo de percurso: Circular Grau de Dificuldade I (I a V): Percurso curto com pouco declive Distância: 4,5 Km; Duração: 1h Destinatários: População sénior e/ou adultos inativos/sedentários Organização: Câmara Municipal de Palmela Dia 9 – 16h00 | Piscina Municipal de Palmela HIDROCARNAVAL - Aula Aberta de Hidroginástica Duração: 1h Destinatários: Maiores de 14 anos Grau de dificuldade: Fácil (acessível a todos) Participação gratuita Inscrição prévia na Piscina Municipal de Palmela: 212 337 140 Organização: Câmara Municipal de Palmela e Palmela Desporto, EEM Dia 13 – 11h30 | Centro do Yoga da Quinta do Anjo YOGA PARA SÉNIORES Inscrição prévia através do telf. 212880445 Organização: Centro de Yoga de Quinta do Anjo Apoio: Câmara Municipal de Palmela Dia 14 – 10h00/12h00; 18h00/20h00; 20h00/22h00 | Centro do Yoga da Quinta do Anjo YOGA NO DIA DOS NAMORADOS Aulas gratuitas para casais - inscrição prévia através do telf. 212880445 Organização: Centro de Yoga de Quinta do Anjo
Apoio: Câmara Municipal de Palmela Dia 17 – 9h00 | Palmela CAMINHADA DESPORTIVA “NAS ENCOSTAS DE PALMELA” Locais de passagem: Encosta do Castelo, Baixa de Palmela, Serra dos Gaiteiros, Vale dos Barris e Serra do Louro Destinatários: População em geral (idade igual ou superior a 6 anos) Grau de Dificuldade III (I a V): Percurso médio com algum declive Distância: 10 km; Duração: 4 horas A participação na caminhada implica a utilização de equipamento adequado à prática (calçado com rasto e apoio forte no calcanhar e “mãos livres” – todos os pertences devem ser transportados numa pequena mochila) Inscrição obrigatória até às 16h de 15 de fevereiro - 212336636 ou desporto@ cm-palmela.pt Organização: Câmara Municipal de Palmela Dia 26 – 9h30 | Alameda 25 de Abril, Palmela MANHÃS ATIVAS Caminhada Desportiva na Serra do Louro Locais de passagem: Moinhos da Serra do Louro e do Motor, Quinta do Piloto, Palmela. Grau de Dificuldade I (I a V): Percurso curto com pouco declive Distância: 4,5 Km; Duração: 1h30 Destinatários: População sénior e/ou adultos inativos/sedentários Organização: Câmara Municipal de Palmela
GNR
Doo Bop Bar Nas Calças é sinónimo de, imaginese, uma noite sem aflições! Grandes músicas a aliviar da nossa cabine, sem tempo para paragens, sejam elas necessárias ou não! É já na próxima sexta-feira, dia 1 de Fevereiro. Sábado, dia 2 de Fevereiro, será a vez de Re'Nergy + Tri'Hera + Full HD. O aniversário do baterista Hugo Teixeira não vai ter só festa... vai ter festival!!! As suas três bandas vêm ao Doo Bop para lhe dar os parabéns: é a estreia de Re'Nergy, a apresentação de Tri'Hera num inovador formato eléctrico e o muito esperado regresso de Full HD. Tudo isto numa só noite, já no próximo sábado!
À medida que se aproximam os concertos dos GNR no Coliseu do Porto (15 de Fev) e no Centro Cultural de Belém - CCB em Lisboa (16 de Fev), o Grupo Novo Rock confirma que irá partilhar o palco de ambos os espectáculos com alguns músicos bem conhecidos do público português. Maria Antónia Mendes, também conhecida por Mitó, vocalista do projecto a Naifa, partilhará os palcos do Porto e de Lisboa com os GNR interpretando um dos temas emblemáticos da banda, agora recriados. Mitó irá partilhar os palcos do Coliseu do Porto e do CCB com os GNR pela primeira vez. De salientar que A Naifa já apresentou, noutras ocasiões, versões ao vivo de dois temas dos GNR - Cerimónias e Sentidos Pêsames. Com mais de trinta anos de carreira, os GNR avançam agora com um novo conceito e decidem desligar a maior parte das tomadas: o baixo eléctrico cede lugar ao baixo acústico, a guitarra eléctrica passa as cordas ao violino e os teclados rendem-se ao piano. O próprio Rui Reininho será mais acústico, entenda-se, menos eléctrico. Os clássicos que celebrizaram o Grupo Novo Rock vão soar de forma diferente. Nunca a banda do Porto esteve tão próxima do público porque efectivamente este é um momento de afectos.
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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/01/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/01/2013 DINA RIBEIRO Agente de Execução Cédula: 3338
Freguesia de Tamel (S. Veríssimo)
EDITAL A Junta de Freguesia de Tamel S. Veríssimo faz público que, em conformidade com o n° 6, alínea d) do artigo 34 da Lei 169/99, conforme deliberação na sua reunião de 4 Janeiro de 2013, e em conformidade com o regulamento do cemitério, é intenção da freguesia de Tamel S. Veríssimo, pessoa colectiva de direito público, declarar a caducidade, devido a abandono, da concessão da sepultura, cuja identificação possível é a seguinte: • Sepultura/jazigo número 26 na Secção n°6, cujo proprietário(a) se desconhece, e que consideramos ao abandonado. Pelo presente édito avisa-se todo o interessado que, na eventualidade de pretender reivindicar a concessão da supra referida, devem faze-lo no prazo de sessenta dias, findo o qual, será definitivamente, declarada caduca. Freguesia de Tamel S, Veríssimo, 28 de Janeiro de 2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/01/2013
Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 1.º Juízo
Processo: 6/12.7TYVNG Insolvência pessoa coletiva (Requerida) N/Referência: 1846257 Data: 10-07-2012 Requerente: Ana Paula Costa Sousa Pessanha e outro(s)... Insolvente: Nowonsale, S A. 2.ª Publicação
EDITAL DE VENDA Tribunal do Porto – 1.º e 2.º Juízos de Execução – 2.º Juízo – 3.ª Secção Processo nº 4163/07.6YYPRT 2.ª Publicação FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontrase designado o dia 04-03-2013, pelas 15:00 horas, no Tribunal do Porto – Juízos de Execução – 2.º Juízo-3.ª Secção, para abertura de propostas em carta fechada, que sejam entregues até àquele momento, na Secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem: 1 – Fração Autónoma, designada pela letra J, composta de garagem na cave, 1.º piso, com entrada pelo nº144 e 148, com a área de 12,50 m2, sita na Rua Ferreira Cardoso, nº144, Porto, freguesia de Bonfim, inscrita na matriz predial urbana sob o artigo nº 10819/J e descrita na 1.ª C.R.P do Porto sob o nº 269/J. Serão aceites as propostas de aquisição do bem a quem melhor preço oferecer igual ou superior a 2.366,00 euros correspondente a 70% do valor base para a venda de 3.380,00 euros, penhorado ao executado Joaquim Alves Pacheco, residente na Rua Barros Lima, nº918, 4.º direito, no Porto. Os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem da Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor – Artº 897, nº 1 do Código Processo Civil. As propostas remetidas pelo correio devem conter fotocópia do Bilhete de Identidade, do número de contribuinte e contacto do proponente, sob pena de não serem aceites. É fiel depositário, que o deve mostrar, a pedido, o executado acima melhor identificado. Não se encontra pendente oposição à execução e não foram reclamados créditos. A Agente de Execução Dina Ribeiro
ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Insolvente: Nowonsale, SA., NIF - 508822351. domicílio: Rua S. João, N° 60, Madalena, 4405-714, Vila Nova de Gaia, com última residência conhecida na morada indicada para, fica V. Ex.a citado para, no prazo de 10 dias, deduzir oposição, querendo à presente acção de insolvência, ficando advertida de que na falta de oposição consideram-se confessados os factos alegados na petição inicial, podendo a insolvência vir a ser decretada (n°s 1 a 5 do Art° 30 do CIRE). Com a oposição deverá juntar e/ou requerer todos os meios de prova que achar pertinentes para prova da sua solvência, ficando obrigado a apresentar todas as testemunhas arroladas, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789° do CPC ( n° 2 do art° 25° do CIRE). Deve juntar ainda, a lista dos cinco maiores credores e respectivos domicílios, com exclusão do requerente, sob pena de não recebimento da oposição (n° 2 do art° 30 do CIRE). Fica advertido de que os documentos previstos no n° 1 do art° 24 do CIRE, devem estar prontos a ser imediatamente entregues ao administrador nomeado, caso a insolvência venha a ser decretada. O duplicado da petição inicial encontra-se nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. A Juiz de Direito, Dra. Isabel Maria A.M. Faustino O Oficial de Justiça, Miguel Real
Rua José Maria Veloso Nº15 - 2ª Esq ÁGUEDA 3750-156 Águeda
Telefone : 234622466 Fax :234199615 E-Mail : 3338@solicitador.net
Horário de atendimento: Todos os dias úteis das 17:00 ás 19:00
Empresas e Pessoas com dificuldades económicas (art.º 1º Cire)
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JOSUÉ SILVA Agente de Execução , C.P. 2946
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/01/2013
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/01/2013
Tribunal da Relação do Porto
Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim
3a Secção
1.º Juízo Cível
Processo: 296/12.5YRPRT Revisão/Confirmação de Sentença Estrangeira N/Referência: 5077989 Data: 14-01-2013 Requerente: Maria Irene Ruela Tavares de Llanos Requerido: Victor Hugo Llanos Garrafa 2.ª Publicação
Proc. n.° 569/07.9TBPVZ-1° Juízo Cível Processo Comum Valor: 3.227,37€ Exequente: Frinuno, Lda Executados: Luis Filipe da Costa Pinto de Sousa Referência interna: 38/07.PVZ 2.ª Publicação
ANÚNCIO FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontra-se designado o dia 28 de Fevereiro de 2013, pelas 14:00 horas, no Tribunal Judicial da Comarca da Póvoa de Varzim, para abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra do(s) seguinte(s) bem(ns): Verba única - Fracção autónoma designada pela letra ”Y”, correspondente primeiro andar, direito, frente, destinada habitação, tipo T-3 e um lugar de garagem, sito no Lugar de Santo Estevão, freguesia de Gião, concelho de Vila do Conde, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila do Conde sob o número 431/19990218-Y-Gião, inscrito na matriz urbana sob o artigo 628°, pelo valor base de 50.000,00 € (cinquenta mil euros). Houve reclamação de créditos por parte do Instituto da Segurança Social o valor de 2.353,38 e Banco Santander Totta, S.A.. no valor de 78.010,50 €. Póvoa de Varzim, 17 de Janeiro de 2012. O Agente de Execução, (Josué Silva) praça joão XXIII, 202 4490-440 póvoa de varzim tel. 252 607 710 - fax 252 607 711 2946@solicitador .net 2946@solicitador.net
ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Victor Hugo Llanos Garrafa, que teve residência habitual na cidade Caracas - Venezuela, encontrando-se actualmente em lugar incerto, para no prazo de 15 dias, decorrido que seja o dos éditos, deduzir oposição, querendo, à ação. Na falta de oposição, encontrando-se observados todos os requisitos exigidos pelas disposições combinadas dos artigos 1096.º e 1101.º do Código de Processo Civil, o Tribunal concederá a revisão e confirmará a sentença estrangeira revidenda nos termos do n.° 1 do artigo 1094.° do mesmo Código, para que produza os seus efeitos em Portugal. O pedido consiste em, ser julgada procedente por provada e por via disso sendo a final revista e confirmada a sentença, que decretou o divórcio entre requerente e requerido, acima identificados, nos termos e com os fundamentos da petição inicial e documentos que a acompanham, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. O Juiz Desembargador Dr. José Manuel de Araújo Barros O Oficial de Justiça Joaquim Santos Lopes Neto
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agenda
10 | O Primeiro de Janeiro
Telefones Úteis Hospitais
Televisão
Serviço permanente PORTO PERMANENTE Lago – Rua Prof. Mota Pinto, Edif. do Lago 2, Loja 6j. – Telf. 226 168 951 Bonfim – Rua do Bonfim, 73 – Tel. 225 372 444
Santo António Tel. 222 077 500 Linha Azul 222 084 601 São João Tel. 225 512 100 Pediátrico Maria Pia Tel. 226 089 900 Linha Azul 226 099 674
MAIA Moreira Barros – Rua Ponte de Parada, 399 – Águas Santas – Tel. 229 039 052
Maternidade Júlio Dinis Tel. 226 087 400 Psiquiátrico Conde Ferreira Tel. 225 022 031 Magalhães Lemos Tel. 226 192 400
VALONGO Nova de Alfena – Rua D. Afonso Henriques 384, 4445-085 Alfena Tel. 229 670 705
Privados Ordem do Carmo Tel. 222 008 113 Ordem da Lapa Tel. 225 502 828
GONDOMAR Menezes Nogueira – Rua D. Afonso Castro Meireles, 715 – Baguim do Monte Tel. 224 894 559
Ordem da Trindade Tel. 222 083 656 Prelada - Tel. 228 330 600 Militar Reg. Nº1 Tel. 226 063 011/ 12/13
MATOSINHOS Gramacho – Rua Pinto Araújo, 4 – Leça da Palmeira – Tel. 229 951 783
Santa Maria Tel. 225 504 844 São Francisco Tel. 222 008 441 CONCELHO DE MATOSINHOS
VILA NOVA DE GAIA PERMANENTE Saraiva - Rua de Pinhais Bastos, 123 Avintes 4430-880 Avintes Portuense - Rua do Corvo, 519/531 Arcozelo 4410-439 Arcozelo De Coimbrões – Rua Domingos Matos, 680 – Sta. Marinha – Tel. 227 811 924
Distrital -Tel. 229 372 091 Pedro Hispano Tel. 229 391 000 Linha Azul 229 391 100 CONCELHO DE V. N. GAIA Eduardo Santos Silva Tel. 227 865 100 227 839 001 Vila Nova de Gaia Tel. 223 778 100/ 223 754180
Hoje AMARANTE São Gonçalo – Estrada nacional 15 - 333, Madalena 4600 Amarante Tel. 225 425 418 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel.:255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543
Banda Desenhada
ZÉ do boné
Sr. Perfeito
Passatempos
Farmácias de serviço
Podes ficar com a chave, porque eu não vou precisar dela. Adeus para sempre!!!!
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Não sabia que estava a chover
Amanhã
RTP1
RTP1
06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Velhos Amigos 15:15 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:05 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 O Nosso Tempo 21:30 Sinais de Vida 22:30 Quem É Que Tu Pensas Que És?Herman José 23:30 5 Para a Meia-Noite 00:30 Sangue Fresco 01:30 Ossos 02:15 O Direito de Nascer 03:45 Televendas 06:05 Nós
06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Velhos Amigos 15:15 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:05 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 De CarasDireto 21:30 Sinais de Vida 22:30 Portugal de...Boss AC 23:15 5 Para a Meia-Noite 00:15 Redenção 02:00 Ossos 02:45 O Direito de Nascer 03:30 Televendas 06:05 Nós
RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 National Geographic (R/) 14:00 Sociedade Civil 15:30 Biosfera 16:00 RTP Premium - Humberto Delgado: Obviamente, Demito-o! 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:30 No Meio do Nada 19:00 Dois Homens e Meio 19:30 Olhar o Mundo 20:00 Zig Zag 21:00 National Geographic 22:00 Cinco Noites, Cinco Filmes Amarcord 00:00 24 Horas 01:00 Estranha Forma de Vida Uma História da Música Popular Portuguesa 01:30 Biosfera (R/) 02:00 Euronews
RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 National Geographic (R/) 14:00 Sociedade Civil 15:30 Nós (R/) 16:00 RTP Premium 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:30 No Meio do Nada 19:00 Dois Homens e Meio 19:30 Mar de Letras 20:00 Zig Zag 21:00 National Geographic 22:00 Hoje 22:00 Cinco Noites, Cinco Filmes As Quatro Voltas 23:30 Academia RTP - Layout (R/) 00:00 24 Horas 01:00 Estranha Forma de Vida Uma História da Música Popular Portuguesa 01:30 Mar de Letras (R/) 02:00 Euronews
SIC
06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:35 Cartas da Maya - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:30 Vingança 15:40 Boa Tarde 18:30 Fina Estampa 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin' Days 23:00 Avenida Brasil 23:35 Páginas da Vida 00:45 CSI Las Vegas 01:30 Investigação Criminal Los Angeles 02:25 Os Mestres da Magia 03:10 Podia Acabar o Mundo 04:00 Televendas
06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:35 Cartas da Maya - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:30 Fina Estampa 20:00 Jornal da Noite 21:30 Dancin' Days 22:15 Sorteio do Totoloto 23:00 Avenida Brasil 23:35 Páginas da Vida 00:45 CSI Las Vegas 01:30 Investigação Criminal Los Angeles 02:30 Investigação Criminal Los Angeles 03:15 Podia Acabar o Mundo 04:10 Televendas
TVI
TVI
06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Tempo de Viver 16:00 A Tarde é Sua 18:30 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:30 Euromilhões 21:45 Louco Amor 23:00 Doce Tentação 00:15 Série - Dr. House VII 01:30 Filme - Nome de código: Cloverfield 03:30 Amanhecer
06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Tempo de Viver 16:00 A Tarde é Sua 18:30 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:45 Louco Amor 23:00 Doce Tentação 00:15 Série - Dr. House VII 01:15 Guestlist 02:00 Filme - Apanhem essa Garota 04:00 Amanhecer 05:00 TV Shop
SIC
agenda
Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35
Sugestões Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D)
Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D)
Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10
Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35
Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50
Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.)
MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D) Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.) Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35
NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30
Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25
Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35
Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)
O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40
O Primeiro de Janeiro | 11
Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30
Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45
Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.) Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10
Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir da tarde. Períodos de chuva,por vezes forte a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, passando a aguaceiros. Queda de neve nos pontos mais altos da serra da Estrela, descendo gradualmente a cota para os 800 metros a partir da tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de sudoeste, temporariamente moderado a forte (30 a 45km/h) no litoral, rodando para noroeste, sendo forte (35 a 50 km/h) nas terras altas. Pequena subida da temperatura mínima. MADEIRA: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros fracos a partir do início da manhã, em especial nas vertentes norte. Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de noroeste, rodando para leste. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva, passando a aguaceiros. Vento sudoeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, rodando para oeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h). GRUPO CENTRAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva. Vento sudoeste muito fresco a FORTE (40/65 km/h) com rajadas até 80 km/h. GRUPO ORIENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Aguaceiros. Vento do quadrante sul fresco (30/40 km/h), tornando-se FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 75 km/h.
Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25 Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15 Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40
GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30
Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10
Os Smurfs
M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h
Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25
“Quintas de Leitura” O ano abre os olhos com o episódio número 139 das “Quintas de Leitura”, ciclo poético do Teatro do Campo Alegre, promovido pela Câmara Municipal do Porto, através da Fundação Ciência e Desenvolvimento. Intitula-se “Vamos ser velhos ao sol” e realizar-se-á no dia 31 de janeiro de 2013, no Auditório do Teatro do Campo Alegre, às 22h00. A poeta convidada é Maria do Rosário Pedreira que conversará com Valter Hugo Mãe sobre tudo o que lhes aprouver. Uma conversa sem limites, sem tempo. As leituras, a cargo da autora convidada e de Sara Carinhas, Susana Menezes e Pedro Lamares, percorrerão toda a obra poética de Maria do Rosário. Entre leituras, a sonoridade mágica da guitarra de Jorge Coelho. O habitual momento de dança revela-nos dois exímios dançarinos: Marco Moreira e Anna Galysheva. Chachacha, rumba e o que mais se verá, à solta nos palcos do TCA. O fotógrafo Pedro Teixeira Neves assina a imagem da sessão. Na segunda parte, a presença única da fadista Aldina Duarte. Cantará poemas de Maria do Rosário Pedreira, desta feita acompanhada pelo pianista Júlio Resende. Não é difícil imaginar um concerto memorável.
Peter Flanagan Solistas da Metropolitana apresentam quinta-feira, dia 7 de fevereiro, pelas 19h00, no El Corte Inglés, Peter Flanagan no violoncelo interpretando obras de Johann Sebastian Bach e Paul Hindemith. O ciclo de Solistas da Metropolitana no Âmbito Cultural do El Corte Inglés prossegue com um recital a solo pelo violoncelista Peter Flanagan. Oportunidade para escutar com atenção redobrada aquele que é, frequentemente, um dos instrumentos mais apreciados da orquestra. Entrada por convite, sujeito a reserva através do email relacoespublicas@elcorteingles.pt
10ª edição do Essência do Vinho - Porto
AMANHÃ
TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir da tarde. Períodos de chuva,por vezes forte a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, passando a aguaceiros. Queda de neve nos pontos mais altos da serra da Estrela, descendo gradualmente a cota para os 800 metros a partir da tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de sudoeste, temporariamente moderado a forte (30 a 45km/h) no litoral, rodando para noroeste, sendo forte (35 a 50 km/h) nas terras altas. Pequena subida da temperatura mínima. MADEIRA: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros fracos a partir do início da manhã, em especial nas vertentes norte. Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de noroeste, rodando para leste. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva, passando a aguaceiros. Vento sudoeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, rodando para oeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h). GRUPO CENTRAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva. Vento sudoeste muito fresco a FORTE (40/65 km/h) com rajadas até 80 km/h. GRUPO ORIENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Aguaceiros. Vento do quadrante sul fresco (30/40 km/h), tornando-se FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 75 km/h.
A 10ª edição do evento inclui provas raras e exclusivas, de vinhos do Porto a colheitas antigas dos mais famosos rótulos portugueses. Porque a data é especial…o programa será também especial. “O melhor de sempre”, garante a organização. A 10ª edição do ESSÊNCIA DO VINHO - PORTO, que se realiza de 7 a 10 de fevereiro, no Palácio da Bolsa, terá mais de 3.000 vinhos em prova, 350 produtores representados, nacionais e estrangeiros, e um programa temático ímpar em Portugal. Entre os vários destaques possíveis, a prova “Vinhos do Porto de Sonho”, que se realizará no dia de abertura do evento, reunirá seis vinhos do Porto absolutamente raros e a preços que chegam a atingir os 3.000 euros por garrafa. Será uma prova única e nunca outrora realizada em Portugal dos vinhos Andresen 1910, Niepoort VV, Wine & Soul 5G, Scion, Tributa e Wiese & Krohn 1863, que alcançaram pontuação máxima pela revista WINE - A Essência do Vinho que entretanto chegará às bancas.
1868
Há 143 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
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A Saga do Emblema Olímpico Entendeu o Governo, através do Decreto-Lei n.º 155/2012 de 18 de julho, legislar sobre a proteção do emblema e dos símbolos olímpicos. Sem qualquer necessidade na medida em que este género de questões não se resolvem pela força da lei mas sim pela força da educação e da cultura. O que geralmente acontece com este tipo de soluções é as pessoas voltarem-se contra os Comités Olímpicos Nacionais Gustavo Pires* (CONs) e o próprio Comité Olímpico Internacional (COI) acusando-os de só se interessarem pelas questões financeiras dos negócios que decorrem à volta do Movimento Olímpico (MO). Entre nós, esta questão já vem de longe. Em 1925, o Conde de Penha Garcia que, enquanto membro do COI, representava-o em Portugal, escrevia a Pierre de Coubertin informando-o dos esforços que estava a fazer no sentido de resolver a questão do uso abusivo dos símbolos e do emblema olímpicos. E, em carta datada de 19 de dezembro, escrevia que estava a tomar “as medidas possíveis para ajudar o CIO a evitar a lamentável confusão que certos organizadores de provas desportivas querem criar com os Jogos Olímpicos e os seus próprios jogos. Penso fazer votar pelas Federações nacionais portuguesas uma resolução no sentido estabelecido pelo COP. Esta resolução será uma proclamação de princípios que ligarão as federações de uma vez por todas.” Portanto Penha Garcia tinha uma visão cultural da questão. Só em 1947, através de uma portaria de 6 de maio, o Ministério do Interior aprovou o modelo do Cartão de Identidade a usar pelos membros do COP. Depois, em 1949, num ofício dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, o COP, através do seu secretário, solicitava ao Ministro “a publicação de uma portaria” na qual se consignasse “o direito exclusivo, por parte do COP do uso dos termos e do emblema olímpicos.” Contudo, o Ministro não se dignou. E, como tal, a questão foi resolvida com um simples despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional exarado a 11 de novembro, que, de acordo com o parecer emitido pela Direcção Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar concluiu que, para efeitos da proteção do seu emblema, “ser suficiente” o COP registar o distintivo na Direção-Geral do Comércio. E assim, começou a saga do emblema e dos símbolos olímpicos em Portugal que vive agora mais um ponto alto com a publicação do DecretoLei n.º 155/2012. Dos outros pontos altos falaremos nas próximas oportunidades. *Professor na FMH/UTL
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000
José Guilherme Aguiar avança para Gaia pelo PSD
Sucessão de Menezes merece críticas O vereador de Matosinhos José Guilherme Aguiar foi ontem eleito pela concelhia política do PSD local como candidato às autárquicas para suceder a Menezes, num processo que está a merecer críticas. Enquanto presidente da concelhia do PSD/Gaia, Menezes sujeitou a voto secreto o nome de José Guilherme Aguiar que, na primeira contagem, não teve um resultado “muito claro” o que obrigou a uma “segunda votação”, explicou fonte próxima do processo. A segunda volta terminou num empate entre os votos contra e a favor de José Guilherme Aguiar, tendo Luís Filipe Menezes alegado direito a voto de qualidade para desempatar a votação secreta. “Tenho que respeitar a decisão da comissão política que,
na minha interpretação, não decidiu nada [porque] houve um empate”, contou à Lusa Firmino Pereira, atual vice-presidente da Câmara de Gaia e um dos putativos candidatos à autarquia. “Acho dúbia a posição”, afirmou Firmino Pereira, que não chegou a ver votada a proposta do seu nome para candidato à Câmara de Gaia e que aguarda agora “esclarecimentos” por parte da comissão política concelhia. A proposta incluía a recomendação de 14 presidentes de juntas de freguesia de Gaia do PSD a apresentar Firmino Pereira como “melhor candidato”, disse um dos signatários, para quem em processo de votação secreta não pode existir um voto de qualidade. José Gui-
lherme Aguiar foi cabeça-de-lista pelo PSD à Câmara de Matosinhos nas últimas autárquicas, mas viu ser-lhe retirada a confiança política em 2010 depois de ter chegado a um acordo com o presidente da autarquia, o socialista Guilherme Pinto. Luís Filipe Menezes não quis prestar declarações, mas a concelhia a que o autarca preside, num comunicado assinado pelo seu secretário-geral, Abílio Leite, dá como certa a aprovação do nome de José Guilherme Aguiar. “O PPD/PSD de Vila Nova de Gaia, em reunião ocorrida hoje (ontem), às 17h, na sua sede concelhia, aprovou a indicação do Dr. José Guilherme Aguiar como candidato à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia”, refere a estrutura.
Moody’s elogia regresso aos mercados de Portugal
Potenciar crescimento A agência de notação financeira Moody’s classificou como positivo o regresso de Portugal aos mercados e disse que uma facilitação das condições de pagamento do empréstimo pela ‘troika’ iria potenciar o crescimento, segundo uma nota divulgada ontem. Na informação datada de quinta-feira passada, mas só ontem divulgada, a agência Moody’s indicou que considera como positivos os desenvolvimentos recentes, da mesma forma que classificaria uma eventual “estrutura de maturidades menos onerosa”, a ser decidida pe-
las autoridades europeias em março. “Uma facilitação do perfil de repagamento da dívida da ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) iria, em caso de acordo, apoiar o crescimento ao reduzir a escala dos saldos positivos primários que os países vão necessitar de registar no médio e longo prazo”, acrescentou a agência norte-americana. Apesar dos avanços favoráveis, a Moody’s continua a “acreditar que os ‘ratings’ soberanos de Portugal e Irlanda estão posicionados de for-
ma apropriada nos seus níveis atuais”, ambos com grau de “lixo”, uma vez que a crise da dívida europeia se suavizou, mas não terminou. “Confiança sustentada dos investidores na Irlanda e em Portugal vai necessitar de avaliações positivas continuadas pelas missões de vigilância da ‘troika’. Quaisquer problemas encontrados no cumprimento dos programas iria provavelmente minar essa confiança, bem como o sucesso dos esforços de reforma no longo prazo”, esclareceu a Moody’s.
Câmara assina protocolo
ModaLisboa vai receber 350 mil euros A Câmara de Lisboa e a Associação ModaLisboa pretendem assinar um protocolo por mais três anos de moda na capital, tendo a próxima edição, a realizar em março, uma comparticipação municipal de aproximadamente 350 mil euros. Este protocolo de cooperação, que deve ser discutido na reunião de Câmara de amanhã, prevê a realização de mais seis edições da ModaLisboa nos meses de março e outubro dos próximos três anos, com o objetivo de “promover a moda nacional e a cidade”. Assim, a Associação ModaLisboa fica responsável por apresentar as coleções de primavera/verão (em outubro) e de outono/inverno dos
criadores nacionais e procurar novos nomes da moda portuguesa, através das plataformas ‘Lab’ ou ‘Sangue Novo’, bem como procurar trabalhar com nomes internacionais e escolas criativas e da área. A Câmara de Lisboa, que integra a organização das edições das semanas de moda da capital, fica responsável pela comparticipação financeira dos eventos. A autarquia fixou já o montante a atribuir para a edição a realizar em maio – 352 800 euros -, sendo que os próximos valores serão fixados posteriormente. O município compromete-se, ainda, a ceder gratuitamente o local para a realização da ModaLisboa, que na
última edição se realizou no Pátio da Galé, e os apoios logísticos, da Polícia Municipal, à recolha de lixo e à cedência de “plantas decorativas”. A vereadora da Economia, Graça Fonseca, afirma, na proposta, que as 39 edições anteriores das semanas de moda de Lisboa “constituíram oportunidades para a divulgação da cidade enquanto polo dinâmico para o desenvolvimento da moda e design nacional, bem como para a promoção da cidade”. A autarca aponta, ainda, que a “promoção e internacionalização da cidade de Lisboa são, em parte, indissociáveis da adoção de uma política coerente para o setor da moda”.