29-05-2013

PESEIRO DEIXA BRAGA Presidente e treinador chegaram a acordo quanto à rescisão do contrato

Há 144 anos, sempre consigo.

1868 2012

Continente - 0,60 € (IVA INCLUIDO) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (IVA INCLUIDO) – Porto Santo 0,80 € (IVA INCLUIDO)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

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DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLV | N.º 122

Quarta-feira, 29 de maio de 2013

SINDICATOS DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMEM ONDA DE DESPEDIMENTOS

GOLPADA  Os vários sindicatos da função pública acusam o Governo de estar a preparar, sobre a capa da mobilidade, um “despedimento encapotado”. Segundo Nobre dos Santos (FESAP), “o que está em cima da mesa é uma perseguição aos trabalhadores da administração pública”...

HONRAR PROMESSA MINISTRO

pede ao BEI mais investimento em Portugal

TRIBUNAL

Constitucional chumba entidades intermunicipais

 António José Seguro, secretário-geral do PS, avisa que o primeiro-ministro "prometeu há dois anos aos portugueses" que não promoveria o despedimento de funcionários públicos e disse esperar agora que Passos Coelho "honre" essa promessa.

EXAMES

Governo insiste nos serviços mínimos

local Porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

PAÇOS DE FERREIRA

BOM SUCESSO

CONSELHO ESTRATÉGICO

Reclusos provocam incêndio

Hotel da Música «abre» mercado

Menezes marca reunião para hoje

Um grupo “muito restrito de reclusos” provocou, na segunda-feira, um pequeno incêndio numa ala do Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa, que não provocou feridos, de acordo com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). A entidade esclarece que os focos de incêndio “foram imediatamente extintos e não provocaram ferimentos em ninguém, nem danos materiais”.

O recuperado mercado de Bom Sucesso irá ter num hotel o seu primeiro estabelecimento de portas abertas, a partir do dia 13 de Junho. O Hotel da Música terá 85 quartos, num investimento de oito milhões de euros para 5000 metros quadrados, e um restaurante com refeições confeccionadas com produtos adquiridos na hora nas bancas do mercado de frescos.

Luís Filipe Menezes, candidato a Presidente da Câmara Municipal do Porto, agendou para esta manhã (9 horas) uma reunião de trabalho com as personalidades que irão compôr o seu conselho estratégico. Américo Amorim, Ilídio Pinho, António Mota, José Ramos e Miguel Cadilhe são algumas das personalidades que estarão presentes na reunião que terá lugar no Edifício Península.

Esplanadas de Parada Leitão em causa

CENTRO DE REABILITAÇÃO

CM Porto alvo de participação no Ministério Público DR

A Direção Regional de Cultura do Norte justifica a participação com a incapacidade de se alcançar um consenso.

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, adiantou ontem que a autarquia ”foi confrontada” com uma participação da Direção Regional de Cultura do Norte ao Ministério Público por causa das esplanadas da praça de Parada Leitão. Gonçalo Gonçalves esclareceu que a autarquia foi notificada “há uma semana” e que agora se encontra a preparar a resposta que vai apresentar.

Em causa estará o incumprimento legal em que se encontram as esplanadas, tendo em conta que as estruturas, construATÉ AO FINAL DO ANO

Prazo de concessão da Silo-Auto alargado A Câmara Municipal do Porto aprovou a prorrogação do prazo de concessão da exploração do parque de estacionamento Silo-Auto, depois de em janeiro a hasta pública ter ficado deserta e não haver interessados na aquisição do imóvel. De acordo com a proposta, o prolongamento da concessão é até ao final do ano, “sendo possível por mais três meses, mediante a autorização do presidente da autarquia”. A proposta foi aprovada por unanimidade em reunião pública do executivo.

ídas no início de 2010 e licenciadas pela autarquia, receberam depois o chumbo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRC-N).

Ambas as entidades ditaram a demolição das esplanadas, por considerarem que não se trata de “estruturas amovíveis”, mas a DRC-N disponibilizou-se para encontrar uma solução consensual com os comerciantes.

A DRC-N justifica a participação com a incapacidade de se alcançar um consenso.

“Verificou-se ao longo dos últimos meses não ser possível consensualizar com a Câmara do Porto e os requerentes uma solução para as esplanadas da praça de Parada leitão que previsse a sua desmontagem, conforme era exigido pela DRC-N”.

Esplanadas. Donos investiram 351 mil euros no projeto e em 2011 pagaram à autarquia cerca de 20 mil euros de licenças

PSD apresenta projeto no Parlamento O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD e candidato à Câmara de Gaia, Carlos Abreu Amorim, apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução para pôr a funcionar o Centro de Reabilitação do Norte. Em seu entender, “não faz qualquer sentido que um investimento público perfeitamente adequado às necessidades de saúde desta região e do país, pura e simplesmente, esteja em repouso”. “Este projeto será votado brevemente para que seja dada sequência a tudo o que for necessário à entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte”, acrescentou Carlos Abreu Amorim.

Apesar do votos contra da oposição

Novo regulamento dos bairros municipais aprovado DR

A Câmara do Porto aprovou, apesar dos votos contra da oposição (PS e CDU), o regulamento dos bairros municipais da cidade, que visa disciplinar a gestão dos cerca de 13 mil fogos municipais. O documento regressou a reunião do executivo, depois de ter estado em discussão pública por 30 dias e de acolher algumas propostas sugeridas pelo PS e CDU, bem como por munícipes.

A proposta ontem aprovada de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional pretende organizar a atri-

Fogos municipais. Projeto visa disciplinar a gestão

buição, manutenção e cessação da ocupação dos bairros sociais. O vereador da CDU e os cinco vereadores do PS afirmaram não se reverem no regulamento, que consideram ter uma série de aspetos negativos.

O comunista Pedro Carvalho condenou este regulamento por ser “algo que olha para a habitação social como um favor que se faz aos pobres”, enquanto a socialista Fernanda Rodrigues criticou não ter sido incluída no regulamento a criação do provedor do inquilino.

PRIMAVERA SOUND

Metro e STCP com serviço especial

A Metro do Porto e a STCP anunciaram uma operação especial de transporte para o festival que se realiza no Parque da Cidade, a partir de amanhã.

A frequência do serviço de Metro será de 10 minutos até às 20 horas e de 15 minutos das 20h e até ao encerramento. Após o fim dos concertos, o Metro está disponível logo a partir das 6 horas. Já a STCP criará uma ligação direta do Parque da Cidade à avenida dos Aliados, com paragens em António Cardoso, Boavista, Praça da Galiza e Cordoaria. No interior do recinto do festival, haverá uma Loja Andante de atendimento e venda de títulos de transporte.

regiões

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

O Primeiro de Janeiro | 3

Pai diz que filho de sete anos foi mordido por docente

Professora acusada O diretor do agrupamento de escolas Afonso III de Vinhais, Rui Correia, confirmou que a escola “está a averiguar” o sucedido.

Oriundos de Espanha

Apreendidos mais de 335 mil cigarros

A GNR anunciou, ontem, a apreensão, em Viana do Castelo, de 335.200 cigarros, oriundos de Espanha, introduzidos em Portugal sem o pagamento de 55 mil euros em impostos. Fonte ligada à operação, levada a cabo por militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, explicou que a apreensão ocorreu na freguesia de Areosa, Viana do Castelo, ao final do dia de segunda-feira e resultou na detenção de três cidadãos portugueses e outros três espanhóis, com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos. O tabaco, acrescentou a fonte, estava ocultado em fundos falsos de três viaturas ligeiras de mercadorias, que foram igualmente apreendidas pela GNR, assim como 11 mil euros em dinheiro.

O pai de uma criança de sete anos de Vinhais acusou uma professora de ter dado “uma dentada no braço” do filho, um caso que a direção do agrupamento de escolas confirmou que “está a averiguar”.

João Paulo Martins revelou que o filho apareceu em casa, no dia 14, “com a mordidela no braço” e que contou “que tinha sido uma professora que o tinha mordido” por se ter pegado no recreio com outro colega, a quem a criança deu uma dentada.

O pai adiantou que já fez uma participação ao agrupamento de escolas Afonso III de Vinhais e que apresentou queixa no Ministério Público e na GNR, além de ter levado

Vinhais. Pai de uma criança de sete anos de Vinhais acusou uma professora de ter dado “uma dentada no braço” do filho

a criança ao gabinete de Medicina Legal de Bragança, para ser observada. “Por ele ter mordido o colega, a professora não tinha o direito de o morder no braço”, alegou o progenitor. Segundo disse, a docente em causa “não é professora” da criança e terá alegadamente confirmado que “foi um momento de raiva”. João Paulo Martins indicou ainda que o filho tinha marcas “por trás da orelha de lhas puxarem também, [mas] o pior é a mordidela que levou no braço”.

O diretor do agrupamento de escolas Afonso III de Vinhais, Rui Correia, confirmou que o pai apresentou a participação. “Estamos a averiguar os factos, vamos ouvir as partes e vamos tentar juntar as partes e abrir um processo disciplinar, se for caso disso”, afirmou.

A criança em causa é o mais novo de cinco irmãos que estão a ser acompanhados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) devido a problemas familiares.

Prédio de oito andares desabitado

Incêndio em Lisboa

Greve de 24 horas pára Metro de Lisboa

Os Sapadores Bombeiros de Lisboa prosseguiam, ao final da tarde de ontem, os trabalhos de rescaldo no prédio que ardeu de madrugada na Avenida António Augusto de Aguiar e o trânsito permanecia cortado nos dois sentidos daquela artéria. O incêndio que deflagrou num prédio de oito andares, desabitado, foi dado como extinto às 06h19.

De acordo com o comandante do regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa, Joaquim Leitão, no combate ao incêndio estiveram 51 bombeiros, apoiados por 15 veículos de socorro. O incêndio, que deflagrou cerca das 03h38, foi dominado às 05h42 e as causas estão a ser investigadas. “Esta é a segunda vez que este prédio arde. Há dez anos houve

Parturientes vão para as Caldas da Rainha

O Metropolitano de Lisboa admitiu, ontem, que a greve dos trabalhadores convocada para amanhã vai paralisar o serviço de transporte e indicou que a Carris vai reforçar algumas carreiras para compensar a falta do metro. “Para o próximo dia 30 de maio [amanhã], prevê-se a paralisação do serviço de transporte do metro, entre as 23h30 do dia 29 de maio [hoje] e as 01h00 do dia 31 de maio (sexta-feira), não tendo o tribunal arbitral fixado serviços mínimos para esta greve”, explicou a empresa em comunicado. O Metropolitano prevê que o serviço esteja normalizado a partir das 06h30 de sexta-feira.

A Federação dos Sindicatos dos Transportes (Fectrans) convocou uma greve de 24 horas para o dia de amanhã, a quarta paralisação deste ano, porque a administração do Metropolitano de Lisboa ainda não deu uma resposta concreta às questões apresentadas pelas organizações de trabalhadores.

Maternidade de Torres Vedras vai encerrar As parturientes que eram atendidas na maternidade de Torres Vedras vão ser transferidas para as Caldas da Rainha a partir de sexta-feira no quadro da reestruturação hospitalar na região. A diretora clínica do CHO, Isabel Carvalho, anunciou, ontem, que a maternidade de Torres Vedras vai ser encerrada, passando a urgência e o internamento de toda a obstetrícia e ginecologia da região a funcionar em Caldas da Rainha a partir de sexta-feira. A escassez de médicos especialistas nessas valências e o menor número de partos a sul (1288 em Caldas da Rainha e 739 em Torres Vedras em 2012) justificou a opção.

aqui um incêndio e o prédio ficou vazio desde essa altura. Agora, há cerca de dois ou três meses começaram as obras de recuperação e voltou a arder”, disse a moradora Patrícia Matos, “muito satisfeita” por regressar a casa depois de ter estado mais de três horas na rua de “pijama e à chuva”, após “um grande susto”.

nacional

4 | O Primeiro de Janeiro

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Período de requalificação dos funcionários públicos reduzido para 12 meses

Sindicatos contra “pesadelo” para o setor DR

A proposta formaliza a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores que sejam colocados em mobilidade.

A vice-presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) adiantou ontem que o Governo tenciona reduzir o período de requalificação dos funcionários públicos para 12 meses, acrescentando que se trata de um “pesadelo” para o setor.

A proposta do Governo enviada na segunda-feira aos sindicatos da função pública formaliza a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores que sejam colocados em mobilidade, mas não referia a duração deste novo regime de requalificação, inicialmente estabelecido em 18 meses.

“As piores perspetivas que esperávamos de facto vão acontecer na Administração Pública. A mudança de um sistema de mobilidade especial para um projeto de requalificação não é mais do que colocar trabalhadores no desemprego. É o despedimento coletivo de um número significativo na Administração Pública”, acusou Maria Helena Rodrigues.

O processo de requalificação é aplicado a todos os trabalhadores que exercem funções públicas, a todos os órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado, com exceção do respetivo setor empresarial.

Por este motivo, a vice-presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que falou aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, anunciou que “não há hipótese” de qualquer acordo com o Governo relativamente aos diplomas em discussão para o setor público, sendo a greve “o único caminho”.

Sem vergonha. Ana Avoila pede mais greves gerais contra Governo que “continua a viver na ilegalidade”

Para aposentados

Aumento dos descontos para a ADSE já em julho

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, garantiu ontem que o Governo pretende aumentar já em julho os descontos dos aposentados do Estado para o subsistema de saúde (ADSE), deixando de fora pensões até 485 euros.

De acordo com a sindicalista, esta medida entrará em vigor “por decreto-lei” e por isso, de acordo com as intenções

do Executivo, já em julho. “O Governo confirmou que no dia 1 de julho já queria toda a gente a descontar mais 0,75 para a ADSE e por isso isto vem traduzir a vontade do Governo em reduzir ainda mais os vencimentos”, disse Ana Avoila. À semelhança dos trabalhadores do Estado no ativo, o Governo pretende aumentar os descontos para a ADSE dos pensionistas de 1,5% para 2,25% já este ano e para 2,5% a partir de 1 de janeiro de 2014.

“É esse o caminho (a greve), não temos alternativa. Greves em unidade de ação”, disse a sindicalista Helena Rodrigues, da estrutura afeta à UGT, que se aproxima assim da posição já assumida pela Frente Comum (CGTP) que na semana passada anunciou a intenção de preparar uma greve no setor público em junho.

Por seu lado, a Frente Comum, através de Ana Avoila, defende que “o que o Governo está a fazer é ilegal e vai dar exemplo a todo o patronato para poder despedir à vontade”. “Temos um constitucionalista a trabalhar já nos diplomas e vamos avançar para os órgãos de soberania e para os partidos políticos avançarem com o pedido de inconstitucionalidade. O Governo continua, sem vergonha nenhuma, a viver na ilegalidade”, acrescentou Ana Avoila, também no final do encontro com o secretário de Estado.

Sobre a possibilidade, admitida na segunda-feira pelo secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, de se avançar para “uma luta mais abrangente no plano nacional” e que poderá ser convergente com a UGT, Ana Avoila diz que “todas as formas de luta são válidas”.

“Eu acho que o contexto justifica muitas greves gerais e que estejamos sempre, sempre a lutar porque é um contexto que nunca se viveu e portanto a resposta só pode ser luta”, concluiu.

Já o coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), afeta à UGT, acusou o Governo de “perseguir os funcionários públicos”.

Nobre dos Santos considera que “o que está em cima da mesa é uma perseguição aos trabalhadores da administração pública através de um despedimento encapotado”.

“A posição dos sindicatos é muito clara: ou há cedências na mesa de negociação ou o estado de conflitualidade social vai aumentar”, reiterou o sindicalista.

Governo quer definir serviços mínimos

Greve discutida hoje Os sindicatos de professores foram convocados para uma reunião na DireçãoGeral da Administração Pública, agendada para hoje, destinada à definição de serviços mínimos para a greve aos exames nacionais do ensino secundário, em junho.

Os sindicatos vão defender que os exames não são uma necessidade social impreterível e que podem ser remarcados para outro dia, de forma a permitir a realização da greve no dia 17.

“Finalmente a Administração Pública marcou a reunião com as organizações sindicais, na sequência do pré-aviso de greve, uma vez que não havia acordo prévio relativamente à existência de serviços mínimos na Educação”, confirmou o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, acrescentando que “vai agora iniciar-se o procedimento que a lei estabelece nestas circunstâncias”.

Também a Federação Nacional de Professores (FENPROF) vai insistir que os exames podem ser alterados. “Do nosso ponto de vista não se trata de uma coisa que seja socialmente impreterível”, sustentou o secretário-geral, Mário Nogueira.

economia

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

O Primeiro de Janeiro | 5

Álvaro Santos Pereira pede ajuda para combater o desemprego jovem

Portugal apela ao BEI Aviões são a exceção

Transportes públicos perdem passageiros

Os transportes públicos perderam mais de 10% dos passageiros em 2012, com destaque para o Metropolitano de Lisboa, tendo os aviões escapado às quedas com um aumento de 1,3%, divulgou, ontem o INE. Quanto aos comboios, foram utilizados no ano passado por 132,2 milhões de passageiros, menos 11,3% face a 2011, reiterando as reduções verificadas desde 2009. Por sua vez, ainda segundo o INE, o transporte fluvial também manteve a redução no número de passageiros, com 27,4 milhões de pessoas transportadas, uma queda de 12%.

Europa com dia positivo

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar

A Bolsa de Lisboa valorizou, ontem, em linha com as principais praças europeias ainda que tenha apresentado um crescimento mais modesto, com o PSI20 a ganhar 0,62%, para os 6.103,12 pontos, impulsionado pela EDP. Das 20 cotadas que compõem o índice, 15 registaram ganhos, uma permaneceu inalterada e cinco fecharam a sessão no vermelho. Os títulos da Jerónimo Martins foram os que mais desceram . Na Europa, as principais praças fecharam a sessão em alta: Espanha subiu 1,77%, Londres 1,62%, França 1,39% e Alemanha 1,16%.

DR

“Queremos o seu investimento”, disse o ministro da Economia, dirigindose ao presidente do Banco Europeu de Investimento.

O Ministro da Economia e do Emprego português pediu, ontem, o investimento em Portugal do Banco Europeu de Investimento (BEI) para ajudar a combater o desemprego jovem durante a sua participação no seminário «Europa: as próximas etapas», em Paris. “Queremos o seu investimento”, disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira dirigindo-se ao presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer. O presidente do BEI respondeu que “não existem soluções únicas, nem rápidas” e que é necessário “ir às raízes do desemprego”.

“Não é possível lutarmos de uma forma sustentada contra o desemprego jovem se não tivermos, não só políticas ativas de emprego, como a garantia jovem em vigor, mas principalmente temos que ter investimento”, disse, mais tarde, o ministro da economia, para quem “a Europa só pode ultrapassar a situação atual se tiver mais investimento”. “Foi exatamente por isso, para tornar Portugal mais amigo do investimento, que nos primeiros dois anos

Apelo. Para Santos Pereira, investir é fundamental para derrotar crise de governação nos concentrámos com várias reformas estruturais, que já estão no terreno, e que irão dar os seus frutos a breve trecho”, acrescentou.

O ministro da economia garante que Portugal apresenta “todas as condições, quer ao nível da competitividade, quer ao nível fiscal, para que as empresas invistam já”.

Reconhece, no entanto, que “um dos problemas que as empresas portuguesas têm sentido é claramente a falta de financiamento”.

Daí as medidas avançadas pelo Governo no Memorando para o

Crescimento e Emprego “numa estratégia de crescimento e fomento industrial”, acrescentou o ministro.

Também presente no evento, o presidente francês, François Hollande, alertou que é necessário “dar aos jovens confiança e esperança no futuro”, anunciando como prioridades “o crescimento, o emprego e a esperança” numa urgência que existe na criação de postos de trabalho em França e na União Europeia.

O presidente francês assume estar de acordo com Angela Merkel

no que tem que ver com a criação de “um plano urgente que resolva o desemprego dos jovens na UE”.

Nesse sentido salientou o encontro que se irá realizar a 3 de julho, em Berlin, com os ministros da economia e do emprego dos estados membros, presidido por Angela Merkel.

A ministra do Trabalho alemã, Ursula von der Leyen, defendeu a mobilidade dos jovens dentro da Europa na busca de emprego. “Temos que trabalhar em conjunto para criar emprego”, afirmou a ministra alemã.

Necessárias provisões para enfrentar quedas

Rentabilidade dos bancos preocupa BdP DR

Os bancos vão continuar a apresentar problemas de rentabilidade em 2013, segundo o Banco de Portugal, que se mostra preocupado com a necessidade de estes reconhecerem mais perdas por incumprimento num momento em que as atividades internacionais dão menos lucros. De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, ontem divulgado pelo BdP, o principal desafio que se coloca ao sistema bancário português tem a ver com as “dificuldades associadas a reduzida rendibilidade num futuro próximo”, ou seja, a capacidade de os bancos gerarem resultados positivos.

Banca. Segundo BdP, dívida pública detida pelos bancos aumentou 250%

As dificuldades dos bancos em serem rentáveis devem-se, segundo o regulador e supervisor bancário, à pressão da margem financeira (afetada pelas taxas de juro baixas do crédito à habitação antigo) e ao incumprimento de crédito, num momento de contração da economia e aumento do desemprego, o que obriga os bancos a constituírem provisões para fazerem face às perdas.

Ainda segundo o mesmo relatório, a dívida pública detida pelos bancos aumentou 250% entre final de 2009 e março de 2012, diminuindo desde então,

mas continuando em níveis elevados que deixam os bancos em risco relativamente a problemas no Estado.

O aumento da dívida pública nos bancos que operam em Portugal veio compensar a dificuldade que o Estado português tinha então em financiar-se nos mercados internacionais, situação que levou mesmo os presidentes dos principais bancos a dizerem publicamente, em abril, que não podiam continuar a financiar o Estado, o que terá precipitado o pedido de ajuda externa. Ainda assim, a dívida continuaria a aumentar por alguns meses.

futebol

6 | O Norte Desportivo

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Acordo alcançado na reunião de ontem

Nacional da Madeira

Sporting de Braga rescinde com José Peseiro Jesualdo Ferreira é o preferido para assumir o comando técnico, mas Paulo Fonseca e Marco Silva também são hipóteses.

O Sporting de Braga e o treinador José Peseiro chegaram ontem a acordo para a rescisão do contrato, confirmando-se assim o cenário mais previsível desde que ficou confirmado que os bracarenses não chegariam ao terceiro lugar.

O técnico tinha mais um ano de contrato, mas depois de terminar em quarto lugar e falhar o apuramento para o «play-off» da Liga dos Campeões, o seu espaço

DR

Confirmado. Rescisão do contrato de José Peseiro deve ser consumada durante o dia de hoje

de manobra no clube ficou muito reduzido. No final da derrota caseira com o Nacional da Madeira (1-3), na penúltima jornada da I Liga, depois de críticas a “distrações dentro do campo e no banco”, o presidente António Salvador já tinha feito menção a um “ciclo que terminou”, referindose também a alguns jogadores.

Os responsáveis do Sporting de Braga já estão no terreno para escolher o sucessor de José Peseiro, com três nomes na linha da frente. Jesualdo Ferreira, Paulo Fonseca e Marco Silva são os preferidos de António Salvador, sendo que o ex-treinador do Sporting reúne mais consenso na estrutura dos «arsenalistas», devido à sua experiência e ao seu passado no clube.

Recorde-se que foi com Jesualdo Ferreira que António Salvador

lançou as bases para o crescimento do Sporting de Braga, conseguindo, primeiro, na época 2002/2003, manter o emblema minhoto no escalão principal do futebol português. Antes de rumar ao FC Porto, com uma passagem de dias pelo Boavista, Jesualdo Ferreira esteve mais três anos em Braga, período em que a equipa alcançou os lugares cimeiros da I Liga.

O facto de o treinador que também já passou pelo Benfica estar sem clube é outro fator que poderá ser decisivo para a sua contratação, já que quer Paulo Fonseca quer Marco Silva têm contrato com Paços de Ferreira e Estoril, respetivamente, pelo que a contratação de qualquer um deles implica recompensar financeiramente os clubes aos quais estão ligados.

João Aurélio renova por três anos

O internacional sub-21 português prolongou a sua ligação ao Nacional da Madeira por mais três épocas. O lateraldireito, de 24 anos, está há cinco épocas no clube, depois de ter sido contratado ao Penalva do Castelo e é um dos habituais titulares da equipa.

Esta época realizou 24 jogos na condição de titular e seis como suplente utilizado.

Marítimo

Guarda-redes Salin de saída O guarda-redes Salin vai abandonar o Marítimo, depois de não ter chegado a acordo para a renovação do contrato. O médio Rafael Miranda, outro dos jogadores em final de contrato, também já disse que não vai continuar no clube e a estes juntam-se ainda João Guilherme, Adilson e Rodrigo António. Para já, apenas o lateral João Diogo renovou contrato.

DR

Títulos do FC Porto

Câmara aprova voto de congratulação O Executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou ontem, por unanimidade, um voto de congratulação ao FC Porto pela conquista dos títulos nacionais em futebol, andebol e hóquei em patins. A autarquia aprovou, também por unanimidade, um voto de congratulação ao Salgueiros por ter subido à II Divisão e um outro ao Boavista, por ter conquistado a taça no futebol feminino. O Executivo votou propostas de congratulação que foram apresentadas quer pelo PSD como pelos vereadores da oposição do PS e CDU. O FC Porto sagrou-se tricampeão nacional de futebol, o 27.º da história, pentacampeão de andebol e recuperou o título nacional de hóquei em patins, perdido na época passada para o Benfica.

Benfica

Real Madrid avança com novo contrato

Fazer de CR7 o mais bem pago do Mundo O presidente do Real Madrid, Florentino Perez, quer tornar o internacional português, Cristiano Ronaldo, no “futebolista mais bem pago do mundo” quando for negociada a renovação de contrato.

Em entrevista à rádio Cadena Ser, Florentino Perez afirmou que quer traçar o futuro próximo do clube madrileno em torno do jogador português e, para isso, quer fazer do

DR

O melhor.

Presidente elogia CR

goleador o jogador mais bem pago do planeta. “Cristiano foi sempre exemplar, nunca teve problemas com quem quer que fosse. É o melhor jogador do Mundo e quero que seja o mais bem pago do Mundo”, frisou Florentino Pérez.

Na mesma entrevista, o líder «merengue» admitiu que Ronaldo chegou a confessarlhe que andava triste. “Disseme que andava triste e eu

respondi-lhe que o clube ia fazer tudo para que voltasse a ser feliz, porque se tratava do melhor jogador do mundo. Passou por um mau momento, mas já pertence tudo ao passado e voltou a ter um comportamento espetacular”, sublinhou o presidente do Real Madrid, que também aproveitou para deixar muitos elogios a José Mourinho, que está de saída do clube.

Torneio na África do Sul cancelado

A organização de um torneio a disputar na África do Sul, no qual deveriam participar Benfica e Fulham, anunciou o cancelamento do evento, devido ao mau estado do relvado do estádio. A decisão é, de acordo com o SportLive, um duro golpe para os adeptos do Bloemfontein Celtic, que também tinha programado jogos com os norte-americanos de New York Cosmos.

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 7

Museu do Brinquedo perde subsídio da autarquia e instalações gratuitas

“Em risco de encerrar” Público no centro da peça

«Remote Lisboa» percorre ruas da cidade

Uma voz desconhecida, como num sistema de navegação GPS, irá guiar os espetadores portugueses em «Remote Lisboa», espetáculo do suíço Stefan Kaegi que se estreia, amanhã. “Remote Lisboa”, co-produzido pelo Teatro Maria Matos e por outras estruturas culturais europeias, é a nova performance de teatro do criador suíço Stefan Kaegi e, em vez de ser apresentado numa sala, convida os espetadores a percorrerem a cidade de Lisboa, duas horas, com auscultadores. “O público está no centro desta performance”, explicou Kaegi.

Com atuação de Camané

Documentário «Azul Alvim» no Museu do Fado O documentário da RTP «Azul Alvim», sobre a carreira do músico Fernando Alvim, de autoria de Margarida Mercês de Mello, é apresentado, hoje, às 21h30, no Museu do Fado.

O documentário “constitui uma entrevista de vida com o músico de formação clássica que, aos 14 anos, viu Amália no Café Luso e decidiu dedicar a sua vida ao Fado, a par do Jazz, da Bossa Nova, do Rock e de outros géneros musicais”, recorda a RTP, lembrando que o trabalho inclui “imagens inéditas”.

Após a exibição, Camané atua na esplanada do museu.

DR

“A legislação para as fundações foi feita de forma transversal”, diz diretora do museu, que enfrenta graves dificuldades.

O Museu do Brinquedo, em Sintra, está em risco de fechar, uma vez que no final do ano deixa de receber dinheiro da autarquia e fica impedido de permanecer gratuitamente nas instalações municipais.

Os mais de 60 mil brinquedos do colecionador João Arbués Moreira estão em exposição há 26 anos. Mas, devido à nova legislação sobre fundações, o Museu do Brinquedo pode ter os dias contados. “Não sei o que vai acontecer.

Pode fechar ou ir para outro sítio”, revelou, ontem, Ana Arbués Moreira. A diretora reconhece que a autarquia está de mãos atadas, uma vez que caso o município decidisse ajudar “perdia dez por cento da verba que o Governo dá às câmaras”.

Por isso, Ana Arbués atribui responsabilidades ao Governo: “a legislação para as fundações foi feita de forma transversal. Nem viram, nem sabem, nem fazem ideia nenhuma, nem sequer visitaram o museu. Esta é uma fundação que vive com o apoio de cinco mil euros. Tem um pa-

Museu do Brinquedo. mais de 60 mil brinquedos estão expostos há 26 anos trimónio, está aberta todo o ano, desde as dez às 18:00, com atividades e visitas guiadas”.

A direção já recebeu uma carta da autarquia anunciando a “cessação dos apoios financeiros”, na qual reconhece que “não tem nada para pôr” naquele espaço. “Se nós sairmos vai ficar aqui um edifício abandonado”, garantiu Ana Arbués.

A visita ao museu “pode ser uma aula de história divertida”, contou a diretora do museu e mulher do colecionador, lembrando que ali se pode descobrir “como

eram as casas, como as pessoas se vestiam, como eram os carros ou os soldados e aprender sobre as guerras.”

Apesar do valor da coleção que conta com peças antigas e de todo o mundo, em dezembro a Câmara Municipal de Sintra fica impedida de atribuir o subsídio mensal de cinco mil euros e deixa de poder ceder graciosamente o edifício onde o museu está instalado desde 1997.

A coleção da Fundação Arbués Moreira recebe, em média, mais de 50 mil visitantes no antigo quartel dos bombeiras da Vila, onde é pos-

sível passar a conhecer “a história do homem”.

Houve anos em que chegou a receber mais de cinco mil visitantes por mês, mas agora a média mensal baixou para os 3300. “Neste momento, o museu está com graves dificuldades financeiras. Além da crise geral, até a falta de carrinhas para trazer os meninos tem tido um reflexo enorme na receita do museu”, contou. No entanto, a direção acredita que será possível viver apenas das receitas de bilheteira, desde que arranjem um espaço sem custos para expor a coleção.

Escritor vencedor do Prémio Camões 2013

Elogios de Cavaco Silva a Mia Couto DR

O Presidente da República felicitou, ontem, o escritor moçambicano Mia Couto pela atribuição do Prémio camões 2013, considerando que a tradução dos seus romances têm contribuído decisivamente para a afirmação internacional do português como “língua de cultura”. “Pela originalidade do seu estilo e pela densidade dos seus argumentos, a obra de Mia Couto impôs-se desde muito cedo no mundo de língua portuguesa. Ao longo dos anos, os seus romances têm vindo a ser traduzidos em diversos países, contribuindo assim decisivamente para a afirmação in-

Mia Couto. Cavaco elogiou obra do escritor vencedor do Prémio Camões

ternacional do português como língua de cultura”, lê-se numa mensagem enviada pelo chefe de Estado a Mia Couto.

O júri da 25.ª edição anunciou na segunda-feira premiar Mia Couto pela “vasta obra ficcional caracterizada pela inovação estilística e pela profunda humanidade”.

Já o poeta cabo-verdiano Arménio Vieira defendeu que o vencedor do Prémio Camões 2013 é um “homem da palavra” e, num certo sentido, “mais poeta que romancista”. Na Cidade da Praia, o vencedor do Prémio Camões em 2009 disse não ter ficado surpre-

endido com a distinção atribuída a Mia Couto, destacando a “forma de escrita” do autor moçambicano, alicerçada na “reinvenção da linguagem”. “É merecido, largamente. Não é surpresa. Não fiquei surpreendido. Já era um prémio anunciado. Mia Couto destaca-se mais pela forma da escrita. Reinventa a linguagem. É um poeta. É mais um poeta do que um romancista. É um homem da palavra”, afirmou.

O Prémio Camões foi criado por Portugal e pelo Brasil e atribuído pela primeira vez em 1989, distinguindo o escritor Miguel Torga.

roteiro

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Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Roteiro Cultural

Batalha de Aljubarrota Na tarde do dia 1 de junho, o dia da mundial da criança, convidamos pais e filhos a treinarem a sua pontaria no campo da Batalha de Aljubarrota.

Na idade média caçar era, para o povo, uma necessidade, assegurando assim a sua subsistência. Os animais que caçavam alimentavam as comunidades e mantinham-nas em segurança. Já para os nobres a caça era como um treino para os combates nos quais teriam de participar.

Neste treino vamos colorir o campo de batalha com manchas de tinta, disparadas pelos arcos e bestas (de brincar)! E no fim vamos descobrir em que ala do exército português seríamos mais eficazes, se na Ala dos Namorados (besteiros) ou na Ala dos Ingleses (arqueiros).

"Conferência" - Criação Colectiva Crinabel Teatro com encenação de Marco Paiva.

Esta criação estará em cena na Sala das Novas Tendências do Teatro da Comuna em Lisboa, de 20 a 23 de Junho de 2013 (quinta a sábado ás 21h30 e domingo ás 17h00). Preço único de 5 euros (Sessões para o publico em geral). Tal como tem vindo a ser habito nas nossas ultimas estreias, faremos duas sessões extra no dia 21 de Junho (Sexta feira). A primeira sessão será ás 11h30 e a segunda ás 14h30. Estas sessões estarão sujeitas a marcação e serão dirigidas a escolas ou instituições que não tenham possibilidade de mobilizar o seu grupo à noite ou ao fim de semana.

“Os Ruídos do Mundo” Alexandre Gonçalves, depois de publicar os livros “Interpreta – Comunicação e Visão Estratégica”, “Sem Pausa Mas Sem Pressa” e “O Colo da Minha Alma”, vai apresentar o quarto livro “Os Ruídos do Mundo”, no dia 8 de Junho de 2013 pelas 16:00, em Avelãs da Ribeira, concelho da Guarda, mais concretamente na Escola local.

O livro “Os Ruídos do Mundo” também hospeda vinte e cinco magníficos desenhos da sua filha. Para além de embelezarem o livro, os mesmos convergem sempre com as temáticas das crónicas a que pertencem.

“Pés que sonham ser cabeças”

«Pensamentos» Agradeço que na próxima 6ªfeira façam reportagem . A sala do evento é no último andar do Hotel Holiday Inn , o acesso é feito por elevador . O evento começa às 21:30.

Há como habitualmente um espaço reservado para a imprensa , assim como acesso à Internet ( a password de acesso estará no local). Podem deslocar-se à vossa vontade , para tirar fotos e recolher imagens.

Depois de um arrebatador concerto na Casa da Música, os Mesa, apresentam dia 6 de Junho no Cinema São Jorge, o seu novo disco, "Pés que sonham ser cabeças". É um disco que traz uma nova identidade sonora, desenhada por João Pedro Coimbra e pela voz de Rita Reis, onde a matriz se faz sobre os instrumentos clássicos, contando com a participação de vários músicos convidados.

Os arranjos fogem aos caminhos habituais da pop e fazem valer-se do leque alargado de instrumentos. Um regresso marcante num disco que é o mais arrojado da sua carreira. O concerto não deixa contudo, de revisitar momentos marcantes na carreira dos MESA.

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Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013 CARLA MENDES Agente de Execução Cédula n.º 3096

JORGE FIGUEIREDO Agente de Execução Cedula: 2090

Tribunal Judicial da Comarca de Torres Vedras

Tribunal Judicial de Coimbra

Juízo de Execução

Processo: 1232/08.9TJCBR - 4o. Juízo Cível Processo Comum Valor. 8.767,37€ Exequente: Montepio Crédito - Instituição Financeira de Crédito, SA. Executado: Jorge Miguel Trindade Bastos e outro Referencia interna: 89/08.PRT-A 1.ª Publicação

Processo n.º 3480/08.2TBVNG EXECUÇÃO COMUM para pagamento de quantia certa VALOR: 83.860,87€ Exequente(s): Caixa Geral de Depósitos, S.A. Executados: Nuno André Barroso Mesquita, Marisa Cláudia da Silva Morado Mesquita, Manuel Cardoso Oliveira Morado e Maria de Fátima Duarte Silva N.º Processo Interno: PE161808 2.ª Publicação

ANÚNCIO Faz-se saber que nos autos acima identificados, foi designado o dia 01 de Julho de 2013 pelas 14horas00minutos, para a abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, na Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, sito no na Rua Conselheiro Veloso da Cruz, n.º 801, 4404-502 Vila Nova de Gaia, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba única: Fracção autónoma designada pela letra “T” correspondente a habitação no 1.º andar direito frente com garagem na cave com entrada pelo n.º 178 e 190 da Rua da Longra, do prédio constituído em regime de propriedade horizontal sito na Rua da Longra, n.º 178, 190 e 210, da freguesia de Serzedo, Concelho de Vila Nova de Gaia, inscrito na matriz urbana sob o artigo 2385 e descrito sob o n.º 01229/221298-T da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, com o valor base de €85.000,00 sendo o bem adjudicado a quem melhor preço oferecer acima de 70% daquele valor, ou seja, €59.500,00.

O bem foi penhorado aos executados Nuno André Barroso Mesquita e Marisa Cláudia da Silva Morado Mesquita.

Mais se faz constar que o imóvel se encontra dado de arrendamento por período de 5 anos, com término a 28.02.2015, a Roberto Manuel Pereira Ferreira e Sara Loíde Martins Vieira, com a renda mensal de €300,00 (trezentos euros).

Só serão aceites propostas acompanhadas de cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base do bem, ou garantia bancária no mesmo valor.

Os proponentes deverão indicar o seu nome completo, morada, números de Bilhete de Identidade e contribuinte e apresentar as propostas até ao dia e hora designados para a sua abertura.

O Agente de Execução JORGE FIGUEIREDO Avenida da República, nº. 740, 3º, sala 33 – Mafamude – 4430-190 Vila Nova de Gaia Telefone: 223779047 - Fax 223779048 - Telm. 967 031 007 - E-mail 2090@solicitador.net Horário de atendimento: dias úteis das 11,30 às 12,30 e das 14,00 às 15,00 horas

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013

4.º Juízo Cível

ANÚNCIO FAZ-SE SABER que nos autos acima identificados, encontrase designado o dia 12 de Junho de 2013, pelas 14:00 horas, nos Juízos Cíveis de Coimbra, para abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na secretaria do tribunal, pelos interessados na compra dos seguintes bens: Número um: fração autónoma, designada pela letra “P”, correspondente a uma habitação no segundo andar direito, composto por três divisões, cozinha com despensa, casa de banho, corredor, vestibulo com a área bruta privativa total de 75,17 m2. Sita na Rua Infante D. Henrique, 2–2ºA, freguesia de Caldas da Rainha - Santo Onofre, concelho de Caldas da Rainha. Inscrito na matriz sob o artigo 2393-P° e descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha sob o número 1159/19941122-P - Santo Onofre, pelo valor base de 90.000,00€ (noventa mil euros).

Número dois: fração autónoma, designada pela letra “B”, correspondente a uma divisão ampla na cave, destinada a garagem, identificada com área bruta privativa total de 20,70m2.

Sita na Rua Infante D. Henrique, 2–2°A, freguesia de Caldas da Rainha - Santo Onofre, concelho de Caldas da Rainha, inscrito na matriz sob o artigo 2393º-B e descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha sob o número 1159/ 19941122-B - Santo Onofre, pelo valor base de 11.500,00€ (onze mil e quinhentos euros).

Serão aceites propostas de melhor preço acima de 70% do valor base indicado em cada verba.

Créditos reclamados: 1° - Ministério Público: 689,61€e os respetivos juros de mora; 2o - Millenium BCP: 126.070,34€ Paços de Ferreira, 29 de Maio de 2013

PAULA MARIA ROCHA DA SILVA Agente de Execução Cédula n.º 1983

A Agente de Execução (Carla Mendes)

Porto - 1o e 2° Juízos de Execução 2.° Juízo - 1.a Secção N.° do Processo: 5740/06.8YYPRT Exequente: LUSO ATLÂNTICA ALUGUER DE VIATURAS SA Executado(s):José Joaquim Ribeiro Capitão e outros Valor: 3.061,99€ Referencia lnterna:PE/357/2006 2.ª Publicação

ANÚNCIO

Povoa de Varzim Avenida Mouzinho Albuquerque C Com Premar Lj. 11 Tel. E fax: 252 681 597 4490-409 Povoa de Varzim

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/05/2013

Tribunal Judicial de Santo Tirso 4o Juízo Cível

A CITAR: José Joaquim Ribeiro Capitão e Maria Irene Lima Capitão OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para os efeitos do disposto no Art°s 248° e ss. do Código de Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (Trinta) dias Contados da data da segunda e ultima publicação do anúncio, citando o(a)s ausentes José Joaquim Ribeiro Capitão e Maria Irene Lima Capitão, com ultima residência conhecida em Lugar de Cima - Mar, na freguesia de Esposende, comarca do Braga, nos termos do n° 5 do artigo 833° do Código Processo Civil (C.P.C.), atento o facto de não terem sido encontrados quaisquer bens, tem o prazo de DEZ DIAS (*) para, ainda que se oponha à execução, pagar ou indicar bens para penhora, podendo, no mesmo prazo, opor-se à execução. Fica ainda advertido das consequências de uma declaração falsa ou da falta de declaração, nos termos do n° 7 do artigo 833°, ou seja, se não indicar quaisquer bens à penhora e posteriormente se verifique que tinha bens penhoráveis, fica sujeito a sanção pecuniária compulsória, no montante de 1% da dívida ao mês, desde a data da omissão até à descoberta dos bens. O duplicado do requerimento executivo e a copia dos documentos encontram-se à disposição dos citandos nos Juízos de Execução do Porto 2o Juízo - 1a Secção.

MEIOS DE OPOSIÇÃO Nos termos do disposto no artigo 60° do C.P.C, é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância (5.000,00 euros).

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do requerimento executivo, seguindo-se os ulteriores termos do processo.

PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda, acrescida de juros e despesas previsíveis nos termos do artigo 821° do Código Processo Civil, no escritório do signatário (dias e horas constantes no rodapé) em dinheiro ou cheque visado. Os honorários e despesas do Agente de Execução, ascendem nesta data à quantia de 350.00 sem prejuízo de posterior revisão.

Este edital encontra-se afixado na porta do último domicílio conhecido dos citandos, na junta de freguesia respectiva e no Tribunal Judicial da Comarca da ultima residência dos citandos. São Também publicados dois anúncios consecutivos no 1° de Janeiro. Os prazos começam a contar-se a contar da publicação do último anúncio.

23.05.2013 O Agente de Execução Paula Maria Rocha da Silva Av.ª Fabril do Norte, 819, Lj. AE 4460-314 SENHORA DA HORA

Paços de Ferreira Avenida Dr.Nicolau Carneiro, 15 - 2º Dtº Ft. 255 965 242 // Fax: 255 965 470 4590-511 Paços de Ferreira

Tel. 222010071 Fax. 222010071

1983@solicitador.net

Processo: 1794/13.9TBSTS Interdição / Inabilitação N/Referência: 8658929 Data: 16-05-2013 Requerente: Alda Maria de Sousa Godinho Garrido Interdito: Palmira Sousa Neves 1.ª Publicação

ANÚNCIO Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando: Requerida: Palmira Sousa Neves, estado civil: Viúvo, domicilio: Lugar de Ermida (cerlar - Serviços de Geriatria), Santa Cristina do Couto, 4780198 Santo Tirso, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a ação, com a cominação de que a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste que a requerida seja declarada interdita anomalia psíquica, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juiz de Direito, Dr(a). Paulo Mota O Oficial de Justiça, Carlos Oliveira

O Primeiro de Janeiro | 9

agenda

10 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais

Farmácias de serviço

Televisão

Serviço permanente PORTO PERMANENTE Sanil – Rua de Camões, 525 – Tel. 223 389 681 Prelada – Rua Central de Francos, 316 – Tel. 228 301 850

Santo António Tel. 222 077 500 Linha Azul 222 084 601 São João Tel. 225 512 100 Pediátrico Maria Pia Tel. 226 089 900 Linha Azul 226 099 674

MAIA Do Lidador – Maia Shopping - Ardegaes, LOJA 135 Ardegaes, Águas Santas 4425-500 MaiaTel. 229 722 122

Maternidade Júlio Dinis Tel. 226 087 400 Psiquiátrico Conde Ferreira Tel. 225 022 031 Magalhã es Lemos Tel. 226 192 400

VALONGO Marques dos Santos – Praceta Horto, 7 / 4440-788 Valongo Tel. 224 229 823

Privados Ordem do Carmo Tel. 222 008 113 Ordem da Lapa Tel. 225 502 828 Ordem da Trindade Tel. 222 083 656

GONDOMAR Silva Dias – Rua da Ranha, 372 – Rio Tinto – Tel. 224 862 926

Prelada - Tel. 228 330 600 Militar Reg. Nº1 Tel. 226 063 011/ 12/13

MATOSINHOS Nova – Rua Cândida dos Reis, 818 – Custóias – Tel. 229 558 643

Santa Maria Tel. 225 504 844 São Francisco Tel. 222 008 441 CONCELHO DE MATOSINHOS

VILA NOVA DE GAIA PERMANENTE De Coimbrões – Rua Domingos Matos, 680 – Sta. Marinha – Tel. 227 811 924 Saraiva - Rua de Pinhais Bastos, 123 Avintes 4430-880 Avintes Portuense - Rua do Corvo, 519/531 Arcozelo 4410-439 Arcozelo

Distrital -Tel. 229 372 091 Pedro Hispano Tel. 229 391 000 Linha Azul 229 391 100 CONCELHO DE V. N. GAIA Eduardo Santos Silva Tel. 227 865 100 227 839 001 Vila Nova de Gaia Tel. 223 778 100/ 223 754180

Hoje AMARANTE São Gonçalo – Estrada nacional 15 333, Madalena 4600 Amarante Tel. 225 425 418 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

ZÉ do boné

Sr. Perfeito

Passatempos

Este vestido ia ficar mesmo bonito com o teu colar de ouro.

Eu acho que tens razão.

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Achas que eles me deixariam levar isto á casa de penhores para verificar?

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 15:00 Éramos Seis 15:45 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 De Caras 21:30 AntiCrise 22:00 Bem-vindos a Beirais 22:45 Nada a Esconder 23:45 5 Para a Meia-Noite 00:45 Nikita 01:30 Alcatraz 02:15 Vidas em Jogo 03:45 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 National Geographic 14:00 Sociedade Civil 15:32 Iniciativa 15:35 Nós (R/) 16:18 RTP Premium 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:30 Douro – Uma História de Séculos (Doc nac.)

19:29 Iniciativa 19:32 Biosfera (R/) 20:00 Zig Zag 21:00 National Geographic 21:57 24 - Sumário 22:05 Cinco Noites, Cinco Filmes 00:00 24 Horas 01:00 O Caminho Para a Glória 02:00 Esec-tv 02:30 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:35 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 21:55 Dancin' Days 22:55 Sorteio do Totoloto 23:00 Avenida Brasil 23:55 Páginas da Vida 00:50 Mentes Criminosas 01:30 CSI Miami 02:25 O Encantador de Cães 03:25 Podia Acabar o Mundo 04:15 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:30 Big Brother Vip Diário 22:15 Destinos Cruzados 23:15 Mundo ao contrário 00:15 Big Brother Vip Extra 02:00 Guestlist 02:30 Série - Eureka IV 03:30 Deixa-me Amar 04:30 Spot +

Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Praça da Alegria 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 15:00 Éramos Seis 15:45 Portugal no Coração 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal + 21:00 Linha da Frente"Sobrevivi" uma reportagem de Rita Ramos 21:30 AntiCrise 22:00 Bem-vindos a Beirais 22:45 Música Maestro 23:45 5 Para a Meia-Noite 00:45 Nikita 01:30 Alcatraz 02:15 Vidas em Jogo 03:45 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 13:00 National Geographic 14:00 Sociedade Civil 15:32 Iniciativa 15:35 Eurodeputados (R/) 16:06 RTP Premium 17:00 Zig Zag 18:00 A Fé dos Homens 18:34 Música Maestro 19:23 Iniciativa 19:28 Iniciativa 20:00 Zig Zag 21:00 National Geographic 21:55 Agora (Diários) 22:00 24 - Sumário 22:17 Cinco Noites, Cinco Filmes 00:00 24 Horas 01:00 O Caminho Para a Glória 01:59 Olhar o Mundo (R/) 02:30 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:40 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:40 Vingança 15:45 Boa Tarde 18:35 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 22:30 Dancin' Days 23:15 Avenida Brasil 23:55 Páginas da Vida 00:35 Mentes Criminosas 01:45 Cartaz Cultural 2:20 O Encantador de Cães 03:20 Podia Acabar o Mundo 04:20 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:30 Big Brother Vip Diário 22:15 Destinos Cruzados 23:15 Mundo ao contrário 00:15 Big Brother Vip Extra 01:45 Autores III 02:45 Série - Eureka IV 03:45 Deixa-me Amar 04:30 Spot +

agenda

Quarta-feira, 29 de Maio de 2013

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35

Sugestões Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D)

Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D)

Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10

Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35

Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50

Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.)

MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D) Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.)

Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35

NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30

Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30

Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45

Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.)

Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs

HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir da tarde. Períodos de chuva,por vezes forte a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, passando a aguaceiros. Queda de neve nos pontos mais altos da serra da Estrela, descendo gradualmente a cota para os 800 metros a partir da tarde.

Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de sudoeste, temporariamente moderado a forte (30 a 45km/h) no litoral, rodando para noroeste, sendo forte (35 a 50 km/h) nas terras altas. Pequena subida da temperatura mínima.

MADEIRA: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros fracos a partir do início da manhã, em especial nas vertentes norte. Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de noroeste, rodando para leste.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva, passando a aguaceiros. Vento sudoeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, rodando para oeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h).

GRUPO CENTRAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva. Vento sudoeste muito fresco a FORTE (40/65 km/h) com rajadas até 80 km/h.

GRUPO ORIENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Aguaceiros. Vento do quadrante sul fresco (30/40 km/h), tornando-se FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 75 km/h.

TODO O TERRITÓRIO: Céu muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir da tarde. Períodos de chuva,por vezes forte a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, passando a aguaceiros. Queda de neve nos pontos mais altos da serra da Estrela, descendo gradualmente a cota para os 800 metros a partir da tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de sudoeste, temporariamente moderado a forte (30 a 45km/h) no litoral, rodando para noroeste, sendo forte (35 a 50 km/h) nas terras altas. Pequena subida da temperatura mínima.

MADEIRA: Períodos de céu muito nublado. Aguaceiros fracos a partir do início da manhã, em especial nas vertentes norte. Vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) de noroeste, rodando para leste.

AÇORES: GRUPO OCIDENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva, passando a aguaceiros. Vento sudoeste FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 80 km/h, rodando para oeste e tornando-se muito fresco (40/50 km/h).

GRUPO CENTRAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Períodos de chuva. Vento sudoeste muito fresco a FORTE (40/65 km/h) com rajadas até 80 km/h.

GRUPO ORIENTAL: Períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto. Aguaceiros. Vento do quadrante sul fresco (30/40 km/h), tornando-se FORTE (50/65 km/h) com rajadas até 75 km/h.

M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

“Baú da Biblioteca”

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15 Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.)

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30

Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10

Tempo

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O Primeiro de Janeiro | 11

Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.)

Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

A Biblioteca Municipal da Covilhã recebe na primeira semana de Junho, de 4 a 6, a terceira fase do Projecto “Baú da Biblioteca”.

Os 312 alunos das escolas do 1º ciclo, sem biblioteca escolar, têm nesta fase a oportunidade de visitar a Biblioteca Municipal e participar em algumas actividade s, entre as quais a “Hora do Conto”, “Vamos Brincar com os Acr ósticos” ou visitar o Museu do Conto.

De destacar que este projecto tem como principal objectivo o incentivo ao gosto pela leitura nas crianças das zonas rurais do concelho e de recuperar a tradição oral através do reconto e dramatizações.

10º Festival Rock na Vila O 10º Festival Rock na Vila já tem data, é nos dias 31 de Maio e 1 de Junho. Este evento é organizado pela Câmara Municipal de Vila de Rei, em parceria com a produtora Zona B.Filipe Pinto e Boss AC serão os cabeça de cartaz de um Festival que promete voltar a marcar a programação musical e cultural da zona Centro do País.

Apareça!

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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DISCORDO DE CORREIA DE CAMPOS Em declarações ao jornal i, o ex-ministro da Saúde, socialista Dr. Correia de Campos, considerou ser necessária uma aliança nas próximas eleições – partindo do princípio de que o PS será o vencedor do sufrágio – e que esta só pode ser alcançada com o CDS porque, explica, “as relações com o CDS são fáceis e podem indiciar a possibilidade de haver uma coligação”.

André Escórcio* Ora, nem tudo o que é fácil é bom para o país, por isso, discordo, totalmente. Caso o povo não dê ao PS uma maioria absoluta, um governo de coligação, do meu ponto de vista, só pode integrar o PS, o BE e o PCP. Portugal (e a Europa) precisa de um governo de esquerda, um governo de princípios e de valores sociais, capaz de duas coisas: primeiro, internamente, corrigir todos os erros de percurso, sobretudo os dos últimos anos, que assente as suas políticas, entre outras, no crescimento económico, na intransigente defesa do que a Constituição determina como direitos (educação, saúde, segurança social), que aposte na reconfiguração do malfadado código de trabalho e, genericamente, na reorganização de toda a sociedade; em segundo lugar, seja capaz de mostrar perante a Europa que os portugueses não são capacho dos interesses seja lá de quem for. As dívidas são para serem pagas até ao último cêntimo, todavia, num ritmo e com juros adequados à realidade da situação social para a qual essa treta da troika nos arrastou através de uma incompreensível austeridade. Com a direita política, sabe-se que tal não é possível.

A questão agora é a de saber até que ponto o PCP e o BE, no quadro das suas anteriores posições políticas, são capazes de concertar esforços no sentido de um entendimento sobre aquilo que me parece essencial: que não podemos rasgar documentos assumidos, mas podemos exigir a renegociação de tais documentos. Isto é, não são os de fora que vão ditar, unilateralmente, as regras do jogo, ao jeito de come e cala-te, mas com adultez política, as partes interessadas negociarem aquilo que é do próprio interesse das partes. A dúvida reside aí. Neste pressuposto, não me parece correcto, embora tenham direito à opinião, que um ou outro por aí apareça a tentar fazer a cama onde o CDS possa vir a deitar-se. Sabe-se o que tem sido a direita no poder, o que tem sido o CDS/PP que, há muito, faz um jogo de estar e não estar comprometido com as políticas, um CDS mestre a surfar as ondas e que se tem mostrado incapaz de dizer basta. É cúmplice no quadro a que chegámos. Politicamente, porque a história ensinou-me, tenho dificuldade em aceitar um partido que renega a sua identidade ideológica, porque é sempre melhor ser poder do que oposição! Chega. Ponto final.

Professor www.comqueentao.blogspot.com

UEFA APROVOU LICENCIAMENTO

Guimarães na Liga Europa A UEFA aprovou o licenciamento do Vitória de Guimarães, que se apurou desportivamente para a Liga Europa, para as competições europeias da próxima época, informou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Entre os clubes que tinham solicitado o licenciamento ao organismo europeu, o caso dos vimaranenses era o que suscitava mais dúvidas, por ter aderido ao Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE), antigo Procedimento Extrajudicial de Conciliação (PEC). O acordo de pagamento aos credores, que obedece a determinadas condições e que permite o normal funcionamento da atividade da empresa, podia, no entanto, comprometer as regras do “fair-play” financeiro, dúvida que ficou esclarecida com a decisão da UEFA em aceitar o licenciamento do clube que acaba de conquistar a Taça de Portugal.

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

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Seguro lembra a Passos promessa eleitoral

“Ele só tem de honrar” O secretário-geral do PS avisa que o primeiro-ministro “prometeu há dois anos aos portugueses” que não promoveria o despedimento de funcionários públicos e disse esperar agora que Passos Coelho “honre” essa promessa. António José Seguro falava aos jornalistas após ter estado reunido com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e com a Confederação do Turismo Português (CTP), encontros que se destinaram a procurar soluções para o problema do desemprego no país.

Confrontado pelos jornalistas com uma proposta do Governo que visa o pagamento de subsídios de desemprego a funcionários públicos após a conclusão do período de mobilidade especial, o líder socialista considerou que o executivo está a tentar criar “condições para despedir funcionários públicos”. “Isso contraria uma promessa eleitoral do primeiro-ministro. Há dois anos o primeiro-ministro afirmou que tinha feito as contas e que estava em condições de garantir aos portugueses que

não haveria necessidade de reduzir salários, nem de despedir trabalhadores da função pública. Portanto, ele só tem de honrar a sua promessa eleitoral”, advertiu o secretário-geral do PS. Interrogado sobre a intenção do Bloco de Esquerda de solicitar a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das novas regras inerentes ao regime de mobilidade especial dos funcionários públicos, Seguro não quis para já comentar “em abstrato” propostas do Governo. “Considero que em torno desta questão não deve haver uma competição para ver quem é que primeiro diz que apresentará pedidos de fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional.

O PS olhará para todas as propostas que são aprovadas na Assembleia da República e, se algumas delas ferirem a Constituição da República, não hesitaremos, porque estará em causa garantir direitos mínimos dos portugueses”, respondeu.

Para António José Seguro, nesta vertente da reforma do Estado, é im-

portante que as rescisões sejam feitas por mútuo acordo entre trabalhadores e Estado. “A mobilidade especial é uma antecâmara do despedimento.

Coisa diferente é criar-se uma mobilidade a sério, permitindo num mesmo concelho a mobilidade entre serviços e, sobretudo, os funcionários públicos serem trabalhadores do Estado, podendo hoje trabalharem num ministério e amanhã em outro, mas dentro de uma determinada área que não coloque em causa investimentos que essa família fez e que não ponha em causa a conciliação entre vida profissional e familiar”, contrapôs.

António José Seguro lamentou depois que a maioria dos portugueses desconheça ainda que rendimento disponível terá no próximo ano.

“Esse é o problema central. É fundamental que se pare com a política de austeridade e se apoie as empresas para que criem condições de manterem um dinamismo económico tal capaz de preservar o emprego e criar novas oportunidades de trabalho”, afirmou.

Normas declaradas inconstitucionais

Tribunal chumba entidades intermunicipais O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais todas as normas referidas no pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República a respeito do estatuto das entidades intermunicipais e da transferência de competências do Estado para as autarquias locais. “O TC declarou inconstitucionais todas as normas referidas no pedido [de fiscalização preventiva] do Presidente da República, em dois casos por unanimidade, e num outro por maioria”, disse aos jornalistas o presidente daquele Tribunal, Joaquim Sousa Ribeiro, depois da leitura do acórdão.

O TC considerou inconstitucional a classificação das entidades intermunicipais como autarquias locais, porque, explicou o juiz Joaquim Sousa Ribeiro, conforme estão definidas no diploma,

elas não constam da Constituição: “A definição viola o princípio da tipicidade das autarquias locais, uma vez que a Constituição impõe um elenco fixo de autarquias locais, no artigo 236 n.º 1, e nesse elenco não estão incluídas as comunidades intermunicipais”, afirmou, confirmando ter sido uma “decisão foi tomada por unanimidade”.

A segunda questão levantada por Cavaco Silva, sobre as normas que permitem, dizia a nota no sítio da Presidência da República na Internet, “uma delegação de competências constitucionais, ou ‘em branco’, do Governo nas autarquias locais, em eventual violação do princípio constitucional da legalidade”, o TC votou por maioria (oito pronúncias e cinco pronúncias de vencido), e também no sentido da inconstitucionalidade,

“por violação da reserva de lei, consagrada no n.º 2 do artigo 11”.

“Essa delegação de competências tem que ser feita, neste caso, por lei, por uma norma habilitante.

Havia, de facto, a norma habilitante, mas, no fundo, era uma norma praticamente em branco, e dava à administração um poder discricionário, sem vinculação a uma lei prévia, com um conteúdo minimamente preciso”, explicou o juiz.

Quando à terceira questão apontada pelo PR – sobre as normas revogadas pelos dois diplomas –, a decisão dos juízes do TC foi unânime: “Essa norma evidentemente estava projetada na pressuposição da entrada em vigor deste novo regime. Como não entra em vigor, há aqui uma inconstitucionalidade, dada esta relação”, concluiu o presidente do TC.