30 01 2015

BENFICA RECEBE BOAVISTA LÍDER DO CAMPEONATO TENTA REGRESSAR AMANHÃ À LUZ DAS VITÓRIAS

Há 146 anos, sempre consigo.

1868

Continente - 0,60 € (iva incluido) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (iva incluido) – Porto Santo 0,80 € (iva incluido)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

|

DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLVII | N.º 33

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

LÍDER DO PS REGISTA REDUÇÃO NO DESEMPREGO MAS DIZ QUE É PRECISO MUDANÇA DE POLÍTICAS

TRAGÉDIA

SOC!AL

n Apesar de ver com bons olhos a redução da taxa de desemprego relativa ao mês de dezembro (13,4%), António Costa defende que Portugal vive uma “tragédia social”, cuja resolução implica uma mudança de orientação política. “Sempre que o desemprego se reduz o sinal é positivo, mas a questão é a de saber se é suficiente e se é consistente. Nestes últimos três anos, Portugal perdeu 300 mil postos de trabalho”, refere o líder socialista, destacando: “Essa situação implica uma nova orientação, da qual o Governo tem reafirmado a sua recusa persistente em mudar”...

PORTO

deseja que Castelo do Queijo continue no domínio público

HEPATITE C

“Têm morrido doentes por não terem tido acesso ao novo medicamento”

AMARANTE

Homem mata mulher com pancada na cabeça e depois suicida-se

2 | O Primeiro de Janeiro

local porto

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015

Rui Moreira tenta chegar a acordo com o Ministério da Defesa

Castelo do Queijo deve continuar no domínio público O presidente da Câmara do Porto quer manter o Castelo do Queijo no domínio público, estando já a tentar negociar com o Ministério da Defesa a permuta deste “equipamento icónico da cidade”.

Face à notícia de que o Governo quer alienar instalações militares, no âmbito de um processo que entra na reestruturação das Forças Armadas, a Câmara contactou de imediato a secretária de Estado da Defesa Nacional, Berta Cabral, para manifestar o seu interesse em permutar o forte de São Francisco Xavier, conhecido como Castelo do Queijo, por imóveis da autarquia, explicou Rui Moreira.

Segundo o mesmo autarca, este pedido de permuta para o Castelo do Queijo surge também na sequência de a Câmara do Porto estar a negociar “há mais de um ano” com o Ministério da Defesa uma “série de permutas que permitam que a

CASTELO DO QUEIJO. O presidente da Câmara do Porto pretende manter o forte de São Francisco Xavier no domínio público

Câmara fique com o Quartel de São Brás a troco de outros equipamentos”. “O que manifestámos [agora ao Governo] foi que poderíamos englobar no ramalhete o Castelo do Queijo”, sustentou Moreira, que falava aos jornalistas à margem da apresentação da edição de 2015 da Wings for Life World Run. Para o presidente do município portuense, o Castelo do Queijo “é um equipamento icónico para a cidade” que a autarquia “gostaria de manter no Estado”, mas, não podendo ficar sob a alçada do Ministério da Defesa, “que seja no município”.

Rui Moreira referiu ainda que “a secretária de Estado não conhecia o assunto em detalhe”, mas ficou de “fazer a avaliação respetiva” e depois lhe comunicar a decisão. “Compreendo que o Ministério da Defesa, numa altura em que não temos recursos disponíveis e é preciso modernizar as Forças Armadas, precise de alguma maneira fazer estas trocas. É normal fazer permutas, não há grande problema. A cidade tem procurado fazer outras permutas com o Estado, já o conseguiu no passado e nós temos outras permutas pensadas com o Estado”, destacou, sa-

lientando também que o Castelo do Queijo, que fica situado junto ao mar, “não está devoluto”, sendo necessário acautelar a Associação dos Comandos, que ali funciona desde os anos 70.

Da lista de imóveis militares que o Governo pretende alienar, Rui Moreira classificou como “importantes” o Castelo do Queijo e o Quartel de São Brás, este último pela “localização e pelo uso que lhe está a ser dado”. “Se pudermos encontrar formas de permuta será mais interessante”, concluiu o presidente da Câmara Municipal do Porto.

No lugar de Pidre na freguesia de Mancelos em Amarante

Homem tira a vida à mulher e depois suicida-se A GNR revelou haver indícios de que um homem de 69 anos matou a mulher, de 67, na madrugada de ontem, em Mancelos, Amarante, suicidando-se algum tempo depois.

Fonte da autoridade policial explicou que cerca das 3h45 o posto da GNR de Vila Meã, Amarante, recebeu um te-

lefonema de um homem de comunicar que tinha matado a mulher e que iria suicidar-se a seguir. Ainda segundo a GNR, o militar que atendeu a chamada alertou de imediato a patrulha, enquanto tentava, sem sucesso, demover o homem da intenção de se matar. A chamada foi entretanto interrompida.

Quando a patrulha chegou à habitação, no lugar do Pidre, encontrou a mulher morta, com ferimentos na cabeça e no pescoço. Não se apurou, em concreto, a arma usada para os golpes.

O homem foi encontrado, enforcado, num anexo da habitação.

A GNR diz não haver registos de

violência doméstica no casal desde 2007. A fonte policial disse suspeitar que o motivo do crime e posterior suicídio do alegado homicida decorra do facto de ambos os elementos do casal sofrerem de doença oncológica.

A Polícia Judiciária está a investigar o caso.

Material de 30 viaturas furtadas apreendido em Fafe

PSP deteve três homens numa sucata A PSP do Porto informou que apreendeu na quarta-feira, em Fafe, material de 30 viaturas furtadas em França e Portugal, revelando ainda que deteve três homens numa sucata quando estavam a desmantelar uma viatura furtada em Matosinhos.

Fonte ligada à investigação do

caso explicou que, através de mecanismos de cooperação internacional, como o sistema de informação Schengen (base de dados), foi possível confirmar que a grande maioria do material apreendido – motores, centralinas, volantes, jantes, óticas, autorrádios – pertence a carros furta-

dos em França. “O objetivo era fazer circular as peças num circuito paralelo de venda”, explicou o comandante da Divisão de Investigação Criminal (DIC), Rui Mendes, referindo que os três homens associados ao esquema não ofereceram resistência na altura da detenção.

As detenções ocorreram durante a realização de uma busca não domiciliária a uma sucata em Fafe na quarta-feira, altura em que os três indivíduos “se encontravam a desmantelar uma viatura furtada dois dias antes em Matosinhos”, acrescentou o mesmo responsável.

Corrida “Wings for Life” apresentada no Porto

Cerca de cinco mil pessoas participam em sete cidades Sete cidades do Norte de Portugal aderiram à corrida Wings for Life World Run que a 03 de maio, em simultâneo com outros 34 locais do Mundo, deve juntar cerca de 150 mil pessoas, apontou a organização portuguesa. Com o lema “correr por aqueles que não podem” esta é uma corrida solidária, cuja verba das inscrições reverte na totalidade para a cura das lesões da espinal-medula.

Numa cerimónia de apresentação da Wings for Life World Run que esta manhã decorreu na câmara do Porto, Fernando Figueiredo, líder da organização lusa, apontou como meta futura abranger 100 países e um milhão de pessoas que correrão ao mesmo tempo em todas as partes do mundo. A versão portuguesa, que deverá juntar cerca de cinco mil pessoas, tem partida marcada para as 12h00, junto ao pavilhão Rosa Mota, no Porto, sendo que o percurso da Wings for Life World Run poderá englobar cidades como Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Espinho, Ovar, Aveiro e Murtosa, mas sem uma distância definida ou uma chegada física. No parque da cidade do Porto, por exemplo, estará o ponto equivalente aos cinco quilómetros. Já quem atravessar a Ponte D. Luís para chegar às caves do Vinho do Porto, em Gaia, estará a percorrer 18/20 quilómetros. Na praia de Esmoriz (Ovar) estarão percorridos 50, em S. Jacinto (Aveiro) 84 e na Murtosa 100 quilómetros. O vencedor é encontrado por um carro que funciona como meta, que vai partir 30 minutos depois dos corredores, apanhandoos até ao último homem e à última mulher, que serão coroados campeões. “O vosso objetivo é correr e aproveitar. Qualquer pessoa pode potencialmente vir a ter este problema [lesão da espinal-medula]. A investigação é fundamental”, disse o diretor desportivo internacional da prova, Colin Jackson, campeão mundial dos 110 metros barreiras em 1993 e 1999 e vice-campeão olímpico em 1988. Uma opinião corroborada pelo ex-atleta paralímpico português Nuno Vitorino, que destacou, num testemunho sobre a sua vida após um acidente com uma arma que o obrigou a deslocar-se em cadeira de rodas, a importância de ser encontrada uma cura para estas lesões. Já o “bom entendimento” entre as várias cidades vizinhas, bem como a “intensidade” da prova foram fatores destacados pelos presidentes da autarquia do Porto e da Federação Portuguesa de Atletismo, Rui Moreira e Jorge Vieira, respetivamente. Esta corrida solidária, cuja inscrição custa 25 euros, estreou-se em 2014 com 30 países, tendo sido angariados mais de três milhões de euros. No ano passado, em Portugal, a anfitriã foi a localidade alentejana da Comporta, sendo certo que esta corrida ficará no Norte por mais dois anos.

regiões

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015

O Primeiro de Janeiro |

Lisboa, Loures e Vila Franca ponderam recorrer a fundos comunitários juntas

Unidos para reabilitar áreas ribeirinhas “Estamos a conversar com Loures e Vila Franca para conectar a nossa zona ribeirinha até à zona ribeirinha deles”, revelou Salgado.

Parlamento faz recomendação ao Governo

Disponibilizar terreno

O Governo deve disponibilizar um terreno para a segunda fase da obra da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância no Parque das Nações, em Lisboa, indo ao encontro das exigências de pais e encarregados de educação. No texto de uma recomendação da Assembleia República, ontem, publicada em Diário da República (DR) lê-se que o Ministério da Educação e Ciência deve desenvolver esforços para a disponibilização do “terreno essencial ao cumprimento do desiderato que é a construção da segunda fase da obra da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações”. Aprovado a 16 de janeiro, o texto recomenda que, depois de ultrapassadas as questões jurídicas que têm impedido a obra, se avance para a segunda fase da construção da escola. A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica e Jardim de Infância Parque das Nações tinha apresentado uma petição para que a Assembleia da República aprovasse “uma tomada de posição perante o Ministro da Educação e Ciência para que se dê início imediato a construção urgente da 2.ª fase da Escola Parque das Nações”, estabelecendo como prazo para a conclusão das obras a data de 31 de agosto de 2015.

O município de Lisboa está em conversações com Loures e Vila Franca de Xira para a reabilitação conjunta das áreas ribeirinhas dos três concelhos, com recurso a uma candidatura intermunicipal a fundos comunitários. “Estamos a conversar com Loures e Vila Franca para conectar a nossa zona ribeirinha até à zona ribeirinha deles”, revelou, ontem, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado (PS). Salientando que o processo “está numa fase muito inicial”, o autarca lembrou que, da parte de Lisboa, “o Parque das Nações está todo requalificado até à Foz do Trancão”. “Para norte do Trancão, que é já concelho de Loures e depois concelho de Vila Franca é que se havia que intervir”, acrescentou.

Em Lisboa, a frente ribeirinha tem cerca de 18 quilómetros, num circuito que vai desde Belém ao Parque das Nações e a autarquia da capital junta-se assim aos municípios de Loures e Vila Franca de Xira, que mantinham já há alguns meses conversações no sentido de apresentarem uma candidatura conjunta a fundos comunitários.

Até ao início do Verão

Sobre este tema, o vereador da Câmara de Loures com o pelouro do Desenvolvimento Económico, António Pombinho (CDU), explicou que no novo quadro comunitário de apoio [Portugal 20/20] uma candidatura intermunicipal terá mais possibilidade de ser aceite. “É nosso objetivo apresentar um projeto que seja candidatável e pensamos que desta forma teremos mais hipóteses”, sublinhou o autarca.

António Pombinho explicou que o objetivo dos três municípios é “criar ainda mais espaços de fruição” junto ao Tejo, tirando, desta forma “o maior partido das potencialidades da zona ribeiri-

nha”. “Queremos que nessa frente ribeirinha, que une os três concelhos, possam existir zonas de espaço público com atividade de lazer, permitindo que as pessoas tenham acesso à área do rio”, apontou.

O autarca de Loures perspetiva que o projeto das três Câmaras possa estar “desenhado até ao início do verão, mas não consegue estimar ainda qual será a verba necessária para concretizar a reabilitação da frente ribeirinha.

No caso do concelho de Loures, a frente ribeirinha, que ainda não conta com qualquer passeio marítimo, tem cerca de dez quilómetros, que ligam as localidades de Sacavém e Santa Iria de Azóia.

“Muito interesse”

UNIÃO. Autarca de Loures perspetiva que o projeto das três Câmaras possa estar “desenhado até ao início do verão

Crimes em Sintra

Sete guardas prisionais detidos por sequestro

A Polícia Judiciária (PJ) deteve sete guardas prisionais, suspeitos da prática de crimes de sequestro agravado, ofensa à integridade física e de coação, ocorridos na comarca de Sintra, revelou, durante a manhã de ontem, uma fonte daquela força policial. Os arguidos, com idades que oscilam entre os 30 os 56 anos, vão ser levados a

tribunal, para interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação, segundo a mesma fonte. Os crimes remontam a 4 de abril de 2014 quando um grupo de sete homens agrediu um empregado de balcão e vários clientes de um restaurante em Mem Martins (Sintra).

Os agressores foram identificados na altura como guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Sintra, por testemunhas e vítimas, como na altura foi noticiado pelo Diário de Notícias.

Por seu turno, o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), referiu apenas que aquilo que o seu município pretende é que seja construído “um caminho ribeirinho, pedonal e ciclável, que estabeleça a ligação sul do concelho com o Parque das Nações (Lisboa), atravessando o concelho de Loures ao longo do IC2.

No concelho de Vila Franca de Xira já existe um passeio ribeirinho, de 12 quilómetros, entre as freguesias da Póvoa de Santa Iria e Alverca e outro entre Alhandra e Vila Franca, que representaram um investimento da autarquia de 15 milhões de euros.

Contactada, a presidente da Associação de Defesa do Ambiente de Loures (ADAL), Paula Lopes, congratulou-se com a intenção dos três municípios de requalificar a zona ribeirinha do Tejo. “Acompanhamos esta candidatura com muito interesse. Estamos a falar de um território que está muito desqualificado e em que se percebe que as zonas estão desperdiçadas”, apontou a ambientalista.

A presidente da ADAL defendeu a necessidade de se eliminarem todas as barreiras existentes e permitir que sejam criados espaços de fruição, de observação de aves e de passeio. “Basicamente, aquilo que temos defendido há muitos anos é a aproximação dos cidadãos ao seu rio. Brevemente iremos pedir mais informações sobre o projeto”, afirmou.

4 | O Primeiro de Janeiro

nacional

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015

António Costa regista a redução do desemprego, mas…

País vive uma “tragédia social” O secretário-geral do PS diz que é sempre positivo quando se regista uma redução do desemprego, mas defende que o país vive uma “tragédia social”, cuja resolução implica uma mudança de orientação política.

António Costa falava aos jornalistas após ter participado na reunião do Grupo Parlamentar do PS, depois de confrontado com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais a taxa de desemprego (dos 15 aos 74 anos) estimada para dezembro em Portugal é de 13,4 por cento, menos 0,1 pontos percentuais do que o estimado para novembro.

“Sempre que o desemprego se reduz o sinal é obviamente positivo, mas a questão é a de saber se é suficiente e se é consistente. Nestes últimos três anos, Portugal perdeu 300 mil postos de trabalho”, reagiu o líder socialista.

De acordo com António Costa, “se ao número de desempregados, mais de 600 mil, se somar o número de pessoas que todos os dias deixam de estar inscritas nos centros de emprego, porque são abatidas aos cadernos como desencorajadas, mais as pessoas que emigraram, temos a dimensão da tragédia social que o país tem vindo a viver”.

“Essa situação só se alterará de forma consistente com uma alteração política, que implique uma nova orientação, da qual o Governo tem reafirmado a sua recusa persistente em mudar”, acrescentou o líder socialista.

ANTÓNIO COSTA. O líder do PS diz que a situação do desemprego só se alterará de forma consistente com uma alteração política

ORDEM NO PS António Costa recusou, entretanto, um modelo “esquizofrénico” de duplicação de porta-vozes do seu partido para áreas setoriais, considerando que sempre deu mau resultado quando existiu um PS na sede nacional e outro no Parlamento. Perante os deputados do PS, António Costa recusou um modelo de duplicação de porta-vozes no seu partido (tal como existia na liderança anterior de António José Seguro), contrariando assim uma tese interna de que o Secretariado Nacional, o órgão de direção restrita dos socialistas, deveria ter protagonistas específicos para cada área do Governo.

No final da reunião, que durou cerca de 80 minutos, o líder socialista apresentou qual o modelo de coordenação que defende entre a direção nacional do seu partido e a liderança parlamentar. “Tomámos a decisão de não replicar na direção nacional aquilo que é o conjunto de porta-vozes existentes no Grupo parlamentar do PS. Os porta-vozes do Grupo Parlamentar

são os porta-vozes do PS”, acentuou, tendo ao seu lado o presidente da bancada socialista, Ferro Rodrigues.

Mas o secretário-geral do PS foi ainda mais longe, dizendo que a sua direção “não tem essa lógica esquizofrénica de que há o Partido e há o Grupo Parlamentar”. “O Grupo Parlamentar do PS é uma instância do PS e exprime as posições do partido.

Como sabem, no passado, sempre que a direção nacional quis criar porta-vozes paralelos aos do Grupo Parlamentar, mais tarde ou mais isso cedo contribuiu para a felicidade do jornalismo político, detetando as divergências entre o porta-voz ’do Rato’ e o porta-voz do Grupo Parlamentar”, ironizou António Costa.

Interrogado se, na reunião, houve apelos de deputados do PS para que o partido tivesse uma intervenção mais incisiva, António Costa respondeu com um “não”. “Debatemos a posição do PS perante os últimos dados da evolução na Europa e as posições que devemos adotar nesse sentido para prosseguir a atividade

de oposição e de construção da alternativa”, afirmou.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o secretário-geral do PS referiu-se também às reuniões da Comissão Política e da Comissão Nacional, o órgão máximo dos socialistas entre congressos. “É um momento em que estamos a debater o conjunto de propostas a apresentar, tendo em vista aprofundar a dinâmica de mudança que ocorre a nível europeu e que deve ser acompanhada e incentivada por Portugal”, defendeu. Neste contexto, Costa considerou como “bons sinais” o plano de investimentos da Comissão Europeia (o chamado Plano Juncker), a “nova leitura” de Bruxelas sobre o Tratado Orçamental e a posição agora assumida pelo Banco Central Europeu de intervenção no mercado para compra de dívida pública. “São decisões que estão no sentido correto, que é necessário reforçá-las, dando-lhes maior dimensão, ambição e consistência. É importante que o Governo português também acompanhe”, concluiu.

Mota Soares e a taxa do desemprego (13,4%) em dezembro

“Portugueses podem ter esperança” O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social destaca que a queda do desemprego para 13,4% “dá esperança e confiança aos portugueses” que querem regressar ao mercado de trabalho. À entrada para a conferência de imprensa que se segue ao Conselho de Ministros, Mota Soares considerou como “boa” a descida no desemprego e afirmou que os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam a normalização do mercado de trabalho. O INE divulgou que a taxa

de desemprego (dos 15 aos 74 anos) estimada para dezembro em Portugal é de 13,4%, menos 0,1 pontos percentuais do que o estimado para novembro. “Estes números do desemprego dão esperança e confiança aos portugueses de regressar ao mercado de trabalho”, disse Mota Soares.

Segundo o INE, a população desempregada ajustada de sazonalidade foi estimada em 689,6 mil pessoas em dezembro, o que representa uma diminuição de 0,7% face a novembro de 2014 (menos 4,8 mil).

A população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, foi estimada em 4.441,5 mil pessoas, aumentando 0,1% (mais 6,4 mil) face ao mês anterior.

Quanto à taxa de desemprego dos jovens, que se situou em 34,5%, tendo aumentado 1,1 pontos percentuais face a novembro, o ministro considerou que este “é um dos grandes dramas”, mas ainda assim destacou que houve uma melhoria em termos homólogos. Em dezembro a população desempregada aumentou entre os jovens dos 15 aos

24 anos (3,3%; 4,1 mil), enquanto a população empregada caiu (1,4%; 3,4 mil).

Sobre as mulheres, o ministro lembrou que vão ser lançados programas de apoio para o desemprego de longa duração. O ministro destacou ainda a revisão em baixa feita pelo INE para outubro e novembro, com taxas de desemprego de 13,5% nos dois casos. Já em dezembro de 2013, a taxa de desemprego fixouse nos 15,2%, o que face aos 13,4% agora divulgados reflete uma queda mais acentuada.

Protesto em Lisboa junto ao Ministério do Emprego

Professores contra cortes nas pensões

Dezenas de professores juntaram-se ontem à porta do Ministério do Emprego e Segurança Social, em Lisboa, para contestar os cortes nas pensões e exigir uma auditoria à Caixa Geral de Aposentações, antes da discussão de uma petição no parlamento.

“Neste momento um professor para se aposentar tem de trabalhar 45 a 46 anos porque a idade tem vindo a ser um elemento fundamental para impedir, porque é muito penalizadora, a aposentação”, explicou o secretáriogeral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

A Fenprof defende que a aposentação apenas tem em conta a carreira contributiva, sem estar condicionada à idade, sobretudo para quem tem carreiras mais longas. “A penalização por idade é muito maior do que a do tempo de serviço”, sublinhou o mesmo dirigente sindical, acrescentando que muitas vezes os professores acabam “por se arrastar” numa profissão de desgaste rápido, quando já estão “absolutamente esgotados”, porque sabem que os cortes na pensão são enormes. Mário Nogueira revelou que há casos de professores aposentados em situação de dificuldade financeira ao ponto de procurarem o sindicato para saberem se podem voltar à docência. A Fenprof defende ainda um regime especial para os professores para que nos últimos anos de carreira os docentes possam ter um trabalho diferente. “Um professor ou um educador de infância numa turma ou várias turmas com 30 alunos é uma coisa absolutamente violenta e essa violência não está hoje a ser reconhecida no nosso país”, exemplificou. A tribuna pública montada em frente ao ministério antecede a discussão de uma petição que a organização entregou na Assembleia da República em defesa de uma auditoria do Tribunal de Contas à Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Numa resolução aprovada no local para entregar no ministério, os professores exigem respeito e defendem que uma aposentação digna passa pela valorização das pensões e do período contributivo dos trabalhadores no ativo. “Ao aumento das exigências para uma pensão completa têm correspondido reduções permanentes nas pensões”, criticou Mário Nogueira. Os professores querem ver apuradas responsabilidades nas contas da CGA. “É preciso saber porque é que a Caixa está à beira de falir”, disse, acusando: “Muito do dinheiro foi desaparecendo porque teve uma má utilização”. Muitos dos professores em protesto queixam-se de ser o único garante de filhos e netos desempregados. “Como a idade é que conta e o tempo de serviço vale muito pouco, a pessoa tem, por cada ano que lhe falta, de pagar seis por cento”, explicou uma professora, fazendo as contas aos descontos e às taxas entretanto criadas. A mesma docente explicou que começou a dar aulas com 19 anos na área da educação especial.

Solidária com os colegas no ativo, esta antiga professora vê como “trabalhos forçados” sujeitar uma educadora de infância com mais de 60 anos a uma sala com 30 crianças de três anos.

economia

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015

O Primeiro de Janeiro | 5

Governo pretende baixar os preços de 3% a 5% nos próximos 3 anos

Gás mais barato Venda da PT Portugal

Obrigacionista da Oi com reunião marcada

Os obrigacionistas da Oi reúnem-se a 12 de fevereiro, estando a venda da PT Portugal condicionada a uma reorganização societária para definir os investimentos que não serão vendidos à Altice, incluindo o da Rioforte e a dívida da PT Portugal. Segundo a ordem de trabalhados da assembleia-geral de obrigacionistas da brasileira Oi para 12 de fevereiro, divulgada no regulador português, a venda da PT Portugal “está condicionada à realização de reorganização societária intragrupo” com o objetivo de delimitar os negócios que serão alienados.

Europa em dia misto

Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar

O principal índice da bolsa de Lisboa, PSI20, encerrou, ontem, a subir 0,54% para 5.225,65 pontos e a Portucel liderou os ganhos com uma subida de 3,42%. Das 18 cotadas que integram o PSI20, sete subiram, a cotação do Banif ficou inalterada (0,0059 euros) e dez recuaram, com o BPI a registar uma descida de 5,31%. Na Europa, Londres fechou no vermelho (-0,22%), enquanto Paris, Frankfurt e Madrid terminaram a sessão a subir. A bolsa de Atenas, que na quarta-feira tinha sofrido uma queda de 9,24%, registou uma subida de 3%.

Governo cobra 150 milhões à Galp por mais-valias no gás natural, com objetivo de baixar os preços.

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, uma alteração ao regime da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE), que o Governo estima reduzir nos próximos três anos os preços do gás natural ao consumidor, entre 3% a 5%, já com efeitos a partir de abril deste ano. O ministro da Energia, Moreira da Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, estimou que as alterações à CESE vão render 150 milhões de euros e que, ao contrário do que aconteceu anteriormente, este ganho vai ser “totalmente alocado para benefício dos consumidores”. “Em abril, o regulador vai definir os novos preços e esta alteração já vai ter os seus efeitos e pode reduzir de 3% a 5% a tarifa dos consumidores”, explicou Moreira da Silva, acrescentando que este benefício vai ter resultados nos próximos três anos.

O ministro explicou que esta redução na fatura do gás resulta de uma transferência para os consumidores de parte dos benefícios da Galp com contratos «take or pay», com a Nigéria e Argélia. Esta compensação acontece porque os consumidores de gás natural não beneficiaram das mais-valias de 500

GÁS. Governo estima reduzir nos próximos três anos os preços ao consumidor entre 3% a 5% milhões de euros que a petrolífera portuguesa terá obtido com a venda de gás natural adquirido através de contratos de longo prazo que obrigam à compra e pagamento de volumes mínimos estabelecidos mesmo que o país não os consuma, e que foram feitos entre 2006 e 2012.

A CESE vai ser cobrada aos setores da eletricidade, gás natural e petróleo, bem como às atividades das respetivas cadeias de valor, explica o comunicado divulga-

do após a reunião do Conselho de Ministros. “Foi tida em conta a capacidade contributiva dos potenciais destinatários da contribuição extraordinária”, lê-se no comunicado, segundo o qual a intenção é “não onerar” as atividades desenvolvidas por pequenos operadores ou com pouca expressão económica.

Moreira da Silva considerou “inteiramente justificada” a atribuição deste benefício da CESE aos consumidores e defendeu que,

apesar de não se poder substituir ao juízo das empresas sobre a matéria, tendo em conta a litigância com a CESE no passado, tem grande confiança nesta opção legislativa.

Moreira da Silva considerou esta alteração à CESE um “grande impulso reformista” que vai “além da reforma da ‘troika’” e destacou que Portugal é o 10.º País do mundo “em termos de energia” e essa posição deve-se, na sua opinião, às “reformas” feitas no setor.

Movimento «Não TAP os olhos» organiza

Manifestação amanhã no aeroporto de Lisboa O movimento «Não TAP os olhos» apela à participação de todos os portugueses na concentração de sábado no aeroporto de Lisboa para demonstrar ao Governo o descontentamento face à decisão de privatizar a companhia aérea. “Vamos bater-nos enquanto pudermos para que o processo de venda seja travado e discutido”, garantiu o cineasta António-Pedro Vasconcelos, que lidera o movimento «Não TAP os Olhos», que vai promover a realização de um referendo para dar a conhecer a vontade popular.

Para tal, o movimento vai sair à rua para recolher 75 mil assinaturas,

PROTESTO. “Vamos bater-nos enquanto pudermos”, garantiu o cineasta António-Pedro Vasconcelos

o que considerou “um número perfeitamente alcançável”, mas que exigirá “muita militância” por parte dos seus elementos.

Entretanto, a Comissão de Trabalhadores da TAP e da Groundforce já se juntou à iniciativa, apelando a todos os trabalhadores, familiares e amigos para participarem como forma de demonstrar ao Governo que “estão contra mais esta delapidação pública”. O SITAVA-Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, um dos três sindicatos que ficou de fora das negociações com o Governo para um acordo de proteção labo-

ral, convocou uma greve parcial para os trabalhadores da Groundforce - no aeroporto de Lisboa - poderem participar na iniciativa, o que não deverá trazer perturbações no serviço de assistência em terra.

“Não creio que possa haver grandes transtornos resultantes da greve, uma vez que é por um período parcial e no horário em questão”, adiantou Paulo Duarte, dirigente do SITAVA. O Governo relançou a privatização da TAP em novembro e já este mês aprovou em Conselho de Ministros o caderno de encargos.

6 | O Norte Desportivo

desporto

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015

Benfica e FC Porto tentam recuperar ânimo após derrotas na jornada anterior

«Águias» e «dragões» à procura da vitória Amanhã, Benfica recebe o Boavista, enquanto domingo o FC Porto defronta o P. Ferreira, treinado por Paulo Fonseca.

O Benfica, líder da I Liga, e o perseguidor FC Porto procuram regressar às vitórias na 19.ª jornada da prova, frente a Boavista e Paços de Ferreira, e conter a ameaça que representa o Sporting.

Os «encarnados» perderam de forma surpreendente na ronda anterior, precisamente em Paços de Ferreira, por 1-0, terminando uma série de nove triunfos consecutivos no campeonato e ficando pela primeira vez em «branco» desde abril de 2012, após 81 jogos sempre a marcar. A receção de amanhã ao Boavista continua a assumir-se como um «clássico» do futebol português, mas a situação atual dos «axadrezados», 13/ os classificados no regresso ao escalão principal após a despromoção na sequência do «Apito Dourado», é substancialmente mais frágil.

Com seis pontos de vantagem sobre o FC Porto e sete sobre o Sporting, o campeão nacional ainda dispõe de margem de manobra, mas nova escorregadela, mesmo que se traduza num empate, deixará a equipa treinada por Jorge Jesus em posição delicada, a uma semana de visitar o rival lisboeta. Com um plantel mais curto do que em épocas anteriores, situação que se agravou com a saída do argentino Enzo Pérez para o Valência, Jorge Jesus terá de contar ainda com a ausência de outro argentino, Gaitán, que integra uma lista de lesionados, composta também por César, Fejsa e Rúben Amorim.

Sporting visita o Arouca

O FC Porto também está privado do defesa Martins Indi, suspenso, e do avançado Adrián López, lesionado, ausências que se juntam às de Brahimi e Aboubakar, a disputarem a Taça das Nações Africanas (CAN), necessitando igualmente de se recompor do desaire por 1-0 sofrido na jornada anterior, no estádio do Marítimo.

I LIGA. Benfica, líder, e o perseguidor FC Porto procuram regressar às vitórias na 19.ª jornada, frente a Boavista e P. Ferreira

Presidência da FIFA

Governo apoia candidatura de Luís Figo

A candidatura de Luís Figo à presidência da FIFA tem todo o apoio do Governo português, afirmou, ontem, o ministro Marques Guedes, considerando que o antigo futebolista português tem prestígio, qualidade e competência na área do desporto. “A posição do Governo sobre essa candidatura é óbvia. A ocupação por parte de portugueses, e portugueses com

o prestígio, com a qualidade e a competência que, obviamente, também todos reconhecemos na área do desporto ao Luís Figo, é algo que será sempre apoiado, de acordo com os seus meios, pelo Governo de Portugal”, afirmou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

Luís Marques Guedes referiu ter transmitido esta mesma posição a Luís Figo, por quem disse ter sido pessoalmente contactado antes do anúncio público da sua candidatura.

Os «dragões» vão reencontrar-se no domingo com o treinador que os orientou sem grande sucesso na última temporada e o triunfo do Paços de Ferreira, instalado numa tranquila sétima posição, sobre o Benfica lançou à equipa portuense um importante «aviso à navegação».

O Sporting é que aproveitou os deslizes dos principais adversários para se aproximar do topo da tabela, reduzindo para apenas um ponto o atraso para o FC Porto, e vai visitar o Arouca em busca da sexta vitória consecutiva e da 10.ª partida sem perder na competição. Os «leões» não têm acusado a ausência do avançado Slimani, melhor marcador da equipa na prova, com sete golos, que está a representar a Argélia na CAN, mas para a deslocação de domingo a Arouca também não poderão contar com o influente avançado Nani e o defesa Jefferson.

O Benfica tem a vantagem de não ter de disputar qualquer jogo a meio da semana, ao contrário dos outros dois «grandes», que encerraram na quarta-feira a participação na fase de grupos da Taça da Liga, ainda que ambos tenham poupado muitos habituais titulares.

Os «dragões» cumpriram com o favoritismo e, com uma goleada 4-1 à Académica, asseguraram o primeiro lugar do grupo D e consequente apuramento para as meias-finais, enquanto os «leões» complicaram as contas, ao empatar 1-1 na receção ao Vitória de Setúbal e podem falhar as meias-finais, caso o Vitória de Setúbal ou o Belenenses vençam na última ronda.

Vitória de Guimarães, quarto colocado, e Sporting de Braga, quinto, as equipas mais bem posicionadas para conquistarem os dois lugares de acesso às provas europeias, defrontam adversários desiguais: os vimaranenses visitam o «aflito» Penafiel (17.º), enquanto os bracarenses recebem o «tranquilo» Moreirense (10.º). À espera de um deslize dos penafidelenses estão o «lanterna-vermelha» Gil Vicente e a Académica, primeira equipa acima da linha de despromoção, no 16.º lugar, que defrontam no domingo o Vitória de Setúbal e o Marítimo, respetivamente.

Avançado uruguaio é reforço do Benfica

Rodríguez confirmado

O futebolista uruguaio Jonathan Rodríguez foi, ontem, confirmado como reforço do Benfica, anunciou o clube campeão português na sua página oficial. O avançado, de 21 anos, chega à Luz por empréstimo de dois anos e meio do Peñarol, até junho de 2017, ficando o Benfica com opção de compra no final desse período. O Benfica, líder da I Liga portuguesa, anunciou também a chegada do médio Elbio Rodríguez, de 20 anos, mas os «encarnados» não revelaram a duração nem a natureza do vínculo. Em declarações ao canal do clube, Jonathan Rodríguez disse estar “muito contente” por assinar pelo Benfica, após umas noites mal passadas, em virtude das dificuldades nas negociações.

“Conheço um pouquinho [do Benfica]. É um clube muito grande, com muitos sócios. É uma equipa que teve grandes jogadores, como Eusébio”, disse o avançado, que agradeceu o apoio do compatriota Maxi Pereira durante o processo, bem como as palavras elogiosas de Luis Suárez. Jonathan Rodriguez reconheceu ainda que já tinha falado com Maxi Pereira quando estiveram na seleção uruguaia e que o lateral lhe tinha dito como era “impressionante e bonito” o clube e que o aconselhara a não perder a oportunidade.

Sexta-feira, Janeiro de de 2015 Terça-feira, 7 de de 2014 Terça-feira, 30Outubro de Dezembro 2014

publicidade publicidade publicidade

O Primeiro de Janeiro |||77 O Primeiro dede Janeiro O Primeiro Janeiro

O PRIMEIRO DE JANEIRO

Desde 1868 a informá-lo

Quer anunciar ao melhor preço

?

MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 - 4050-626 Porto Estamos on-line, em: www.oprimeirodejaneiro.pt

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

|

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82

O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt

ENSINO ARTÍSTICO PRIVADO CONTINUA EM CRISE

Professores admitem deixar de dar aulas Muitos professores das escolas do ensino artístico privado, que estão sem ordenado desde o ano passado, admitem deixar de dar aulas até o Ministério da Educação transferir as verbas em falta, revelou a Fenprof.

As aulas do ensino articulado da música, que é oferecido aos alunos das escolas públicas, podem ficar temporariamente suspensas, porque já há professores a pedir apoio jurídico para suspender os seus contratos de trabalho até voltarem a receber os ordenados em atraso, explicou a dirigente sindical Graça Sousa.

O pagamento dos salários está dependente da transferência de 4,3 milhões de euros do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que aguarda um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) aos contratos com os colégios particulares de ensino artístico especializado.

Mesmo sem ordenado, os professores têm garantido o funcionamento das aulas: “O serviço está a funcionar mas não está a ser pago. Há professores que estão sem receber desde outubro e estão numa situação limite”, revelou também Graça Sousa. Os docentes “têm sido pacientes e são eles que têm aguentado estoicamente o funcionamento destas escolas mas neste momento não existem condições para continuarem a trabalhar sem receber. Já temos da parte dos professores a decisão de muitos deles poderem suspender o seu contrato de trabalho e deixarem de dar aulas enquanto o dinheiro não for desbloqueado”, acrescentou a sindicalista, explicando que desta forma podem receber um subsídio da segurança social até a situação normalizar e regressarem aos seus locais de trabalho.

Segundo ainda Graça Sousa, “há funcionários de secretariado que já suspenderam os seus contratos e agora os professores também começam a pensar nessa solução”. Duarte Lamas é um desses casos.

O professor na Academia Musical dos Amigos das Crianças tem um filho pequeno e o último ordenado que recebeu foi em outubro: “Vou esperar até à próxima sexta-feira mas, se a situação não for desbloqueada, avanço com a suspensão do contrato”, contou o mesmo docente.

A Academia Musical dos Amigos das Crianças está responsável por garantir as aulas a duas turmas das escolas Joséfa de Óbidos e Manuel da Maia, ambas em Lisboa. Duarte Lamas garante que estas turmas são “as que têm melhor comportamento e melhores notas da escola”.

Na quarta-feira o TdC revelou que os 53 processos relativos aos contratos do MEC com os colégios particulares, que estavam no tribunal para análise e atribuição de visto prévio, foram devolvidos ao Governo por falta de elementos. “Os professores, que já estavam numa situação muito preocupante, com graves consequências para as suas vidas, porque têm salários em atraso desde novembro, neste momento estão muito mais apreensivos. Os professores não culpabilizam o Tribunal de Contas mas sim o ministério que não soube tratar deste processo a tempo e horas e só enviou os processos para tribunal em dezembro. Há aqui uma enorme incompetência e uma falta de responsabilidade da parte do ministério da educação”, criticou Graça Sousa.

Os professores já agendaram para dia 9 de fevereiro de manhã uma concentração em frente ao Ministério da Educação, na avenida 5 de Outubro.

Emissão e comunicação de faturas pelas empresas

Autoridade Tributária aperta controlo

A Autoridade Tributária vai apertar o controlo sobre a emissão e comunicação de faturas pelas empresas, fiscalizando em especial as divergências entre as taxas de retenção na fonte declaradas e as efetivamente pagas, divulgou o Governo no seu Portal e em correio eletrónico para as empresas.

Segundo o Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2015-17, divulgado pelo Ministério das Finanças, uma das 40 medidas previstas é o “controlo exaustivo das retenções na fonte, tanto na componente do controlo do valor retido e da regularidade da realização das retenções em conformidade com os rendimentos pagos e a situação pessoal e familiar dos titulares dos rendimentos, como quanto à entrega efetiva desses valores à administração

fiscal”. Assim, o Fisco pretende saber se há divergências entre as taxas de retenção declaradas pelos contribuintes e as efetivamente pagas pelas empresas, nomeadamente perante “as variações da situação familiar dos sujeitos passivos ao longo do exercício, no que respeita aos dependentes”.

Em meados de janeiro, o Governo alterou as tabelas de retenção na fonte em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), reduzindo a taxa a pagar nos contribuintes com filhos. O conjunto de 40 medidas assenta no controlo de todas as fontes de informação que evidenciam a emissão de faturas, cruzando os dados dos consumidores, das empresas (a jusante e a montante) e do sistema de gestão dos documentos de transporte, pode ler-se no texto revelado no Portal do Governo.

Em linhas gerais, o plano de ação depende de um reforço do cruzamento de informação, utilizando as novas tecnologias, que permitirá criar uma “base de dados fundamental que permitirá uma monitorização de todo o sistema e o controlo do cumprimento de todas as obrigações fiscais em sede de IVA, de IRS e de IRC”. O Governo enumera ainda as medidas para o controlo das obrigações em sede de IVA, IRS, IRC e de entrega na retenção na fonte.

Segundo o Ministério das Finanças, a taxa de execução do anterior Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o triénio de 2012-2014 foi de 95%, o que, refere, “contribuiu decisivamente para superar os objetivos anuais de receita fiscal, nomeadamente nos anos de 2013 e 2014”.

José Cotter apela à agilização das negociações

Doentes da hepatite C em perigo

O vice presidente da Sociedade de Gastrenterologia apelou a uma “agilização” nas negociações entre a tutela e a indústria farmacêutica em relação ao tratamento da hepatite C, referindo que “têm morrido doentes por não terem tido acesso ao medicamento”. José Cotter, que falava a propósito de um encontro que se realiza sábado, em Guimarães, sobre “Hepatite C, Novas Realidades, Novos Horizontes”, lembrou que este processo negocial se arrasta há muitos meses e que apesar de oficialmente o novo tratamento ser disponibilizado aos doentes portugueses considerados prioritários, a verdade é que, aparentemente, isso não está a acontecer em todos os casos.

Em Portugal estima-se que o número de infetados seja de cerca de cem mil, provocando cerca de mil mortos por ano. A hepatite C continua a ser a causa mais frequente de cancro do fígado e de transplante hepático. “O que se passa neste momento é que há administrações hospitalares que têm doentes já com autorização para fazer tratamentos, mas não desbloqueiam as verbas para o concretizar”, afirmou o mesmo especialista.

José Cotter entende que “este circuito” de acesso ao novo tratamento, com custos muito elevados

mas com uma eficácia de “cerca de 95%”, tem de ser repensado para que se agilize todo o processo. “O circuito não está correto, porque os doentes são autorizados por uma comissão nacional de farmácia e terapêutica, mas depois é endossado aos hospitais a responsabilidade do custo destes tratamentos. Ora, nós sabemos que em Portugal temos hospitais eventualmente subfinanciados, eventualmente descapitalizados e sabemos que estes tratamentos são caros.

Portanto, como é que os hospitais vão assumir o custo, se à partida, já estão numa difícil situação financeira”, questionou.

O mesmo responsável considera que tem de se encontrar outras formas de os hospitais acederem aos tratamentos. “Pode haver uma verba fixa para este programa ou pode haver um fundo onde os hospitais recorram especificamente para isto. É uma questão política que compete à tutela e a mais ninguém agilizar”, sublinhou.

Enquanto isso, frisou, “os doentes esperam e desesperam pelos tratamentos e a situação está-se a tornar insustentável, porque isto não tem um mês nem dois”. “O que estamos aqui a equacionar é uma questão de economia de curto/médio prazo, porque é evidente que alguns destes doentes se forem

curados não necessitam de fazer transplantes que também têm custos elevados”, destacou, questionando: “O que é que é mais caro, fazer um tratamento destes ou um transplante? E a qualidade de vida do doente? Então se o doente ficar curado com um tratamento de 12 semanas, um tratamento cómodo, com pouquíssimos efeitos colaterais, não é muito melhor do que ter de fazer uma grande cirurgia, ter de ficar a tomar medicamentos para o resto da vida para conseguir manter o seu órgão transplantado em boas condições? “É uma questão de equacionar custos e equacionar a qualidade de vida dos cidadãos”, sublinhou.

Em relação às negociações que ainda decorrem entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica que disponibiliza o tratamento, o vice presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia apela a que haja um entendimento urgente de forma que estes fármacos possam ser disponibilizados de acordo com o que é o estado da arte no tratamento da Hepatite C atual. “Todos estes processos não estão devidamente agilizados, basta lembrar que estamos há cerca de um ano com uma negociação arrastada entre a tutela e a farmacêutica e os resultados até ao momento foram muito poucos”, concluiu.